JOMAR ÁLACE SANTANA* ERNESTO FRIEDRICH DE LIMA AMARAL* Profª Drª Moema Gonçalves Bueno Fígoli (coordenadora)* CRÍTICA AO FATOR PREVIDENCIÁRIO, SEGUNDO DIFERENCIAIS DE SOBREVIDA, POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E SEXO Belo Horizonte 2001 * Programa de Pós-Graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................................................. 1 2. METODOLOGIA ............................................................................................................................................. 2 3. RESULTADOS.................................................................................................................................................. 4 4. CONCLUSÃO ................................................................................................................................................... 9 5. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................................. 10 1 CRÍTICA AO FATOR PREVIDENCIÁRIO, SEGUNDO DIFERENCIAIS DE SOBREVIDA, POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E SEXO 1. INTRODUÇÃO Desde 1995, a Previdência Social no Brasil vem apresentando saldo negativo em suas contas. O Governo Federal tem tentado sanar o déficit atual e evitar um rombo maior no futuro, devido aos impactos do envelhecimento populacional, apresentando ao Congresso Nacional várias propostas de reforma da Previdência Social. Uma das medidas aprovadas é a que institui o fator previdenciário como um dos componentes para o cálculo do benefício a ser recebido pelo trabalhador quando aposentar-se. Todavia, apesar dos pressupostos do Governo Federal, que justificam a reforma previdenciária para tornar o cálculo do valor do benefício mais justo atuarialmente, o uso da fórmula de cálculo do fator previdenciário perpetua desigualdades sexuais, laborais e regionais. Dessa forma, a proposta aqui é de fazer simulações de cálculo do fator previdenciário para trabalhadores de diferentes Unidades da Federação do Brasil, mostrando como as diferenças regionais são mantidas, havendo perdas tanto para trabalhadores das regiões menos desenvolvidas, como para as pessoas do sexo masculino. Foram escolhidos os Estados de Alagoas, Rondônia e Rio Grande do Sul por apresentarem esperanças de vida bastante diferenciadas entre si. No caso da esperança de vida ao nascer para o sexo masculino, os valores são de 59,93, 63,33 e 69,26 anos, respectivamente, e para o sexo feminino são de 65,85, 70,71 e 76,58 anos, estimadas para o ano de 2002, pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR. 2 2. METODOLOGIA Antes da aprovação do fator previdenciário pelo Congresso Nacional, o valor do benefício que o trabalhador deveria receber era resultado da média simples dos 36 últimos salários. Após a entrada em vigor da nova lei, o salário benefício (Sb) passou a ser calculado pela multiplicação do fator previdenciário (f) pela média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado, durante todo o seu tempo de contribuição, corrigidos monetariamente (M): Sb = M * f O fator previdenciário é calculado pela seguinte fórmula: f = Tc * a Id + Tc * a * 1 + Es 100 onde: Tc = tempo de contribuição de cada segurado; a = alíquota de contribuição do segurado fixada em 0,31; Es = expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, fornecida pelo IBGE, considerando a média única nacional para ambos os sexos; Id = idade do segurado na data da aposentadoria. Quanto ao primeiro fator da fórmula de cálculo do benefício, a média dos 80% maiores salários de contribuição, tem sua justificativa teórica na tentativa de minimizar a distorção entre os benefícios recebidos pelos trabalhadores de classe social alta e os de classe baixa. Assim sendo, os trabalhadores que têm trajetória salarial ascendente passam a receber menos, pois da forma como era realizado o cálculo, pelos 36 últimos salários, os trabalhadores tinham o benefício calculado em função dos salários mais altos de sua carreira profissional. De outro lado, para os trabalhadores de classe social mais baixa, que não têm muita variação no salário recebido ao longo da carreira profissional, geralmente recebendo um valor muito baixo, não há muita diferença no uso da média. Já o segundo fator da fórmula de cálculo do benefício, o fator previdenciário, procura ser atuarialmente justo. A multiplicação do tempo de contribuição pela alíquota estipula a quantidade de meses que o segurado contribuiu para a previdência. A divisão pela expectativa de sobrevida equaliza o número de meses pagos e o número de meses recebidos para cada salário médio contribuído. E a multiplicação desses fatores pela idade e tempo de contribuição vezes a alíquota fornece o prêmio que cada segurado terá por permanecer no sistema de seguridade. Desse modo, quanto maior a idade e o tempo de contribuição, maior será o prêmio concedido, incentivando os trabalhadores a contribuírem ao longo de toda a carreira profissional. 3 Com base nessa nova forma de cálculo do salário benefício, foi montada uma estratégia de pesquisa para que os objetivos aqui propostos fossem alcançados. Primeiramente, foram coletados os valores das esperanças de vida de homens e mulheres, por grupos qüinqüenais de idade, estimadas para o ano de 2002, pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, para as 26 Unidades da Federação e Distrito Federal. A escolha dessa referência temporal ocorreu por ser a estimativa que mais se aproximava do ano de 2001. Como a idéia aqui é calcular fatores previdenciários para diferentes Estados, observando as diferenças regionais, a escolha das UF’s ocorreu pelo requisito de que estas deveriam apresentar esperanças de vida o mais diferentes entre si. Constatou-se então que o Estado de Alagoas apresentava as menores taxas, enquanto o Rio Grande do Sul aparecia no outro extremo, com as maiores taxas. E em um patamar intermediário apareceu o Estado de Rondônia que, assim como Alagoas, está abaixo da média nacional. Além disso, considerou-se os sexos separadamente, e não a média única para ambos os sexos, como é previsto para o cálculo do fator previdenciário (Tabela 1). Finalmente, foram montadas as tabelas 2 a 9, calculando os fatores previdenciários, considerando a fórmula apresentada acima, para os três Estados escolhidos e para o Brasil. É importante salientar que a expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria foi retirada da pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, e não das estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como será realizado pelo Governo Federal, para o cálculo dos benefícios. Grupo etário 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 Brasil 65,83 60,93 56,15 51,37 46,62 41,92 37,27 32,70 28,22 23,85 19,62 15,59 11,84 8,46 5,55 3,21 1,51 TABELA 1 Esperança de vida para o ano de 2002 Homens Mulheres AL RO RS Brasil AL RO 59,93 63,33 69,26 73,72 65,85 70,71 55,11 58,43 64,31 68,80 61,01 65,79 50,49 53,64 59,40 63,95 56,32 60,95 45,89 48,87 54,51 59,11 51,66 56,12 41,32 44,14 49,63 54,28 47,01 51,32 36,83 39,48 44,79 49,47 42,40 46,54 32,44 34,91 40,00 44,68 37,83 41,79 28,18 30,45 35,25 39,92 33,30 37,07 24,06 26,12 30,57 35,19 28,85 32,40 20,12 21,92 25,97 30,52 24,52 27,80 16,39 17,90 21,49 25,92 20,34 23,29 12,92 14,11 17,19 21,44 16,37 18,93 9,76 10,62 13,17 17,13 12,66 14,76 6,97 7,50 9,51 13,06 9,29 10,88 4,60 4,87 6,35 9,34 6,34 7,42 2,72 2,82 3,79 6,10 3,87 4,54 1,39 1,41 1,94 3,52 2,02 2,40 RS 76,58 71,61 66,68 61,76 56,85 51,95 47,06 42,19 37,35 32,55 27,80 23,15 18,63 14,31 10,27 6,67 3,69 Fonte: Trabalho desenvolvido no âmbito do projeto PRONEX: dinâmica demográfica, desenvolvimento regional e políticas públicas. Conta, também, com apoio do CNPq. 4 3. RESULTADOS Com base nas Tabelas 2 a 9, foram extraídos os fatores previdenciários de homens e mulheres que começaram a contribuir para a Previdência Social aos 19 anos, permitindo a elaboração dos Gráficos 1 e 2. Essa idade foi estipulada pois, segundo Pinheiro e Vieira, o segurado médio do sistema previdenciário brasileiro se aposenta aos 52 anos de idade e 33 anos de contribuição. Tanto para o caso de homens (Gráfico 1) como para o de mulheres (Gráfico 2), os fatores calculados para o Estado de Alagoas são maiores, seguidos de Rondônia, posteriormente da média brasileira e, por fim, dos fatores do Estado do Rio Grande do Sul. Percebe-se que, quanto menor a esperança de vida, maior deverá ser o fator previdenciário para o cálculo do salário-benefício. Isso ocorre para que haja uma compensação da menor quantidade de anos que essas pessoas viveriam após aposentarem. Comparando os Gráficos 1 e 2, percebe-se que os fatores previdenciários para os homens são maiores que os das mulheres. Como a sobrevida dos homens, no momento da aposentadoria, é menor que a das mulheres, os fatores que serão utilizados para calcular seus salários-benefício serão maiores que para o sexo feminino. GRÁFICO 1 Fator previdenciário para um homem que começou a contribuir aos 19 anos, 2002 7,500 7,000 Brasil AL RO RS 6,500 6,000 5,500 Fator previdenciário 5,000 4,500 4,000 3,500 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 0,500 46 an 47 os an - 2 48 os 7 co an - 2 nt. 49 os 8 co an - 2 nt. 50 os 9 co an - 3 nt. 51 os 0 co an - 3 nt. 52 os 1 co an - 3 nt. 53 os 2 co an - 3 nt. 54 os 3 co an - 3 nt. 55 os 4 co an - 3 nt. 56 os 5 co an - 3 nt. 57 os 6 co an - 3 nt. 58 os 7 co an - 3 nt. 59 os 8 co an - 3 nt. 60 os 9 co an - 4 nt. 0 61 os co an - 4 nt. 62 os 1 co an - 4 nt. 2 63 os c an - 4 ont. 64 os 3 co an - 4 nt. 65 os 4 co an - 4 nt. 66 os 5 co an - 4 nt. 67 os 6 co an - 4 nt. 68 os 7 co an - 4 nt. 69 os 8 co an - 4 nt. 70 os 9 co an - 5 nt. 71 os 0 co an - 5 nt. 72 os 1 co an - 5 nt. 73 os 2 co an - 5 nt. 74 os 3 co an - 5 nt. os 4 c - 5 on 5 t. co nt . 0,000 Fonte: Esperança de vida do Projeto PRONEX/CEDEPLAR. GRÁFICO 2 Fator previdenciário de uma mulher que começou a contribuir aos 19 anos, 2002 7,500 7,000 Brasil AL RO RS 6,500 6,000 5,500 Fator previdenciário 5,000 4,500 4,000 3,500 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 0,500 46 an 47 os an - 2 48 os 7 co an - 2 nt. 49 os 8 co an - 2 nt. 50 os 9 co an - 3 nt. 51 os 0 co an - 3 nt. 52 os 1 co an - 3 nt. 53 os 2 co an - 3 nt. 54 os 3 co an - 3 nt. 55 os 4 co an - 3 nt. 56 os 5 co an - 3 nt. 57 os 6 co an - 3 nt. 58 os 7 co an - 3 nt. 59 os 8 co an - 3 nt. 60 os 9 co an - 4 nt. 61 os 0 co an - 4 nt. 62 os 1 co an - 4 nt. 63 os 2 co an - 4 nt. 64 os 3 co an - 4 nt. 65 os 4 co an - 4 nt. 66 os 5 co an - 4 nt. 67 os 6 co an - 4 nt. 68 os 7 co an - 4 nt. 69 os 8 co an - 4 nt. 70 os 9 co an - 5 nt. 71 os 0 co an - 5 nt. 72 os 1 co an - 5 nt. 73 os 2 co an - 5 nt. 74 os 3 co an - 5 nt. os 4 c - 5 on 5 t. co nt . 0,000 Fonte: Esperança de vida do Projeto PRONEX/CEDEPLAR. 5 TABELA 2 Fator Previdênciário para o sexo masculino - Brasil temp. Idade da aposentadoria cont. 46 47 48 25 0,500 0,503 0,506 26 0,521 0,524 0,527 27 0,542 0,545 0,549 28 0,563 0,567 0,570 29 0,584 0,588 0,592 30 0,606 0,610 0,613 31 0,627 0,631 0,635 32 0,649 0,653 0,657 33 0,670 0,674 0,679 34 0,692 0,696 0,701 35 0,714 0,718 0,723 36 0,735 0,740 0,745 37 0,757 0,762 0,767 38 0,779 0,784 0,789 39 0,801 0,807 0,812 40 0,824 0,829 0,834 0,851 0,857 41 0,879 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 49 0,509 0,531 0,552 0,574 0,596 0,617 0,639 0,661 0,683 0,705 0,727 0,750 0,772 0,794 0,817 0,839 0,862 0,885 0,907 50 0,623 0,649 0,676 0,702 0,728 0,755 0,782 0,809 0,835 0,862 0,889 0,917 0,944 0,971 0,999 1,026 1,054 1,082 1,110 1,138 51 0,627 0,653 0,680 0,706 0,733 0,760 0,787 0,814 0,841 0,868 0,895 0,922 0,950 0,977 1,005 1,033 1,060 1,088 1,116 1,145 1,173 52 0,631 0,657 0,684 0,711 0,738 0,765 0,792 0,819 0,846 0,873 0,901 0,928 0,956 0,983 1,011 1,039 1,067 1,095 1,123 1,151 1,180 1,208 53 0,635 0,662 0,688 0,715 0,742 0,769 0,796 0,824 0,851 0,878 0,906 0,934 0,961 0,989 1,017 1,045 1,073 1,102 1,130 1,158 1,187 1,216 1,244 54 0,639 0,666 0,693 0,720 0,747 0,774 0,801 0,829 0,856 0,884 0,912 0,939 0,967 0,995 1,023 1,052 1,080 1,108 1,137 1,165 1,194 1,223 1,252 1,281 55 0,809 0,843 0,877 0,911 0,945 0,980 1,014 1,049 1,084 1,119 1,154 1,189 1,225 1,260 1,296 1,331 1,367 1,403 1,439 1,475 1,511 1,548 1,584 1,621 1,658 56 0,814 0,848 0,882 0,917 0,951 0,986 1,021 1,056 1,091 1,126 1,161 1,196 1,232 1,268 1,303 1,339 1,375 1,411 1,448 1,484 1,520 1,557 1,594 1,631 1,668 1,705 57 0,819 0,853 0,888 0,922 0,957 0,992 1,027 1,062 1,097 1,132 1,168 1,204 1,239 1,275 1,311 1,347 1,383 1,420 1,456 1,493 1,529 1,566 1,603 1,640 1,677 1,715 1,752 58 0,824 0,858 0,893 0,928 0,963 0,998 1,033 1,068 1,104 1,139 1,175 1,211 1,247 1,283 1,319 1,355 1,391 1,428 1,465 1,501 1,538 1,575 1,612 1,650 1,687 1,725 1,762 1,800 59 0,829 0,864 0,898 0,933 0,969 1,004 1,039 1,075 1,110 1,146 1,182 1,218 1,254 1,290 1,327 1,363 1,400 1,436 1,473 1,510 1,547 1,584 1,622 1,659 1,697 1,735 1,772 1,810 1,848 60 1,098 1,144 1,190 1,236 1,283 1,330 1,376 1,423 1,471 1,518 1,565 1,613 1,661 1,709 1,757 1,805 1,854 1,902 1,951 2,000 2,049 2,098 2,148 2,197 2,247 2,297 2,347 2,397 2,448 2,498 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 1,104 1,111 1,117 1,124 1,582 1,591 1,600 1,609 1,618 2,482 2,496 2,510 2,524 2,538 4,416 1,151 1,157 1,164 1,171 1,648 1,658 1,667 1,677 1,686 2,586 2,600 2,615 2,629 2,644 4,601 1,197 1,204 1,211 1,218 1,714 1,724 1,734 1,744 1,754 2,690 2,705 2,720 2,735 2,750 4,786 1,244 1,251 1,258 1,266 1,781 1,791 1,802 1,812 1,822 2,794 2,810 2,826 2,841 2,857 4,971 1,290 1,298 1,306 1,313 1,848 1,859 1,869 1,880 1,891 2,899 2,915 2,931 2,948 2,964 5,158 1,337 1,345 1,353 1,361 1,915 1,926 1,937 1,948 1,959 3,004 3,021 3,038 3,054 3,071 5,344 1,384 1,393 1,401 1,409 1,983 1,994 2,005 2,017 2,028 3,110 3,127 3,144 3,162 3,179 5,532 1,432 1,440 1,448 1,457 2,050 2,062 2,074 2,085 2,097 3,216 3,233 3,251 3,269 3,287 5,720 1,479 1,488 1,496 1,505 2,118 2,130 2,142 2,154 2,166 3,322 3,340 3,359 3,377 3,395 5,909 1,527 1,536 1,545 1,553 2,186 2,198 2,211 2,223 2,236 3,428 3,447 3,466 3,485 3,504 6,098 1,574 1,584 1,593 1,602 2,254 2,267 2,280 2,293 2,306 3,535 3,555 3,574 3,594 3,613 6,288 1,622 1,632 1,641 1,651 2,323 2,336 2,349 2,362 2,376 3,642 3,663 3,683 3,703 3,723 6,478 1,670 1,680 1,690 1,699 2,392 2,405 2,419 2,432 2,446 3,750 3,771 3,791 3,812 3,833 6,669 1,719 1,729 1,739 1,749 2,460 2,474 2,488 2,502 2,516 3,858 3,879 3,900 3,922 3,943 6,861 1,767 1,777 1,787 1,798 2,530 2,544 2,558 2,572 2,587 3,966 3,988 4,010 4,032 4,053 7,053 1,816 1,826 1,837 1,847 2,599 2,614 2,628 2,643 2,658 4,075 4,097 4,120 4,142 4,164 7,246 1,864 1,875 1,886 1,897 2,669 2,684 2,699 2,714 2,729 4,184 4,207 4,230 4,253 4,275 7,439 1,913 1,924 1,935 1,946 2,739 2,754 2,769 2,785 2,800 4,293 4,317 4,340 4,364 4,387 7,633 1,962 1,974 1,985 1,996 2,809 2,824 2,840 2,856 2,872 4,403 4,427 4,451 4,475 4,499 7,828 2,011 2,023 2,035 2,046 2,879 2,895 2,911 2,927 2,943 4,513 4,537 4,562 4,587 4,611 8,023 2,061 2,073 2,084 2,096 2,949 2,966 2,982 2,999 3,015 4,623 4,648 4,673 4,699 4,724 8,219 2,110 2,122 2,134 2,146 3,020 3,037 3,054 3,071 3,088 4,734 4,760 4,785 4,811 4,837 8,415 2,160 2,172 2,185 2,197 3,091 3,108 3,126 3,143 3,160 4,845 4,871 4,897 4,924 4,950 8,612 2,210 2,222 2,235 2,248 3,162 3,180 3,198 3,215 3,233 4,956 4,983 5,010 5,037 5,064 8,810 2,260 2,273 2,286 2,298 3,234 3,252 3,270 3,288 3,306 5,068 5,095 5,123 5,150 5,178 9,008 2,310 2,323 2,336 2,349 3,306 3,324 3,342 3,361 3,379 5,180 5,208 5,236 5,264 5,292 9,207 2,360 2,374 2,387 2,400 3,377 3,396 3,415 3,434 3,452 5,293 5,321 5,350 5,378 5,407 9,406 2,411 2,425 2,438 2,452 3,450 3,469 3,488 3,507 3,526 5,405 5,434 5,463 5,492 5,522 9,606 2,462 2,475 2,489 2,503 3,522 3,541 3,561 3,580 3,600 5,518 5,548 5,578 5,607 5,637 9,807 2,512 2,527 2,541 2,555 3,595 3,614 3,634 3,654 3,674 5,632 5,662 5,692 5,722 5,753 10,008 2,563 2,578 2,592 2,607 3,667 3,687 3,708 3,728 3,748 5,746 5,777 5,807 5,838 5,869 10,210 Índices construídos a partir da fórmula: f={[(Tc*a)/Es]*[1+(Id+Tc*a)/100]}, com expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, fornecida pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, para o ano de 2002. TABELA 3 Fator Previdênciário para o sexo feminino - Brasil temp. Idade da aposentadoria cont. 46 47 48 25 0,390 0,393 0,396 26 0,407 0,410 0,412 27 0,423 0,426 0,429 28 0,440 0,443 0,446 29 0,457 0,460 0,462 30 0,473 0,476 0,479 31 0,490 0,493 0,496 32 0,507 0,510 0,513 33 0,524 0,527 0,530 34 0,541 0,544 0,548 35 0,558 0,561 0,565 36 0,575 0,578 0,582 37 0,592 0,596 0,599 38 0,609 0,613 0,617 39 0,626 0,630 0,634 40 0,644 0,648 0,652 0,665 0,669 41 0,687 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 49 0,398 0,415 0,432 0,448 0,465 0,482 0,499 0,517 0,534 0,551 0,568 0,586 0,603 0,621 0,638 0,656 0,674 0,691 0,709 50 0,472 0,491 0,511 0,531 0,551 0,572 0,592 0,612 0,632 0,653 0,673 0,694 0,714 0,735 0,756 0,777 0,798 0,819 0,840 0,861 51 0,475 0,495 0,515 0,535 0,555 0,575 0,595 0,616 0,636 0,657 0,677 0,698 0,719 0,740 0,761 0,782 0,803 0,824 0,845 0,866 0,888 52 0,478 0,498 0,518 0,538 0,558 0,579 0,599 0,620 0,640 0,661 0,682 0,702 0,723 0,744 0,765 0,786 0,808 0,829 0,850 0,872 0,893 0,915 53 0,481 0,501 0,521 0,541 0,562 0,582 0,603 0,623 0,644 0,665 0,686 0,707 0,728 0,749 0,770 0,791 0,812 0,834 0,855 0,877 0,898 0,920 0,942 54 0,484 0,504 0,524 0,545 0,565 0,586 0,607 0,627 0,648 0,669 0,690 0,711 0,732 0,753 0,775 0,796 0,817 0,839 0,860 0,882 0,904 0,926 0,947 0,969 55 0,588 0,613 0,638 0,663 0,688 0,713 0,738 0,763 0,788 0,814 0,839 0,865 0,890 0,916 0,942 0,968 0,994 1,020 1,046 1,073 1,099 1,126 1,152 1,179 1,206 56 0,592 0,617 0,642 0,667 0,692 0,717 0,742 0,768 0,793 0,819 0,844 0,870 0,896 0,922 0,948 0,974 1,000 1,026 1,053 1,079 1,106 1,132 1,159 1,186 1,213 1,240 57 0,595 0,620 0,645 0,671 0,696 0,721 0,747 0,772 0,798 0,824 0,849 0,875 0,901 0,927 0,953 0,980 1,006 1,032 1,059 1,085 1,112 1,139 1,166 1,193 1,220 1,247 1,274 58 0,599 0,624 0,649 0,675 0,700 0,726 0,751 0,777 0,803 0,828 0,854 0,880 0,907 0,933 0,959 0,985 1,012 1,038 1,065 1,092 1,119 1,146 1,173 1,200 1,227 1,254 1,282 1,309 59 0,603 0,628 0,653 0,679 0,704 0,730 0,756 0,781 0,807 0,833 0,859 0,886 0,912 0,938 0,965 0,991 1,018 1,044 1,071 1,098 1,125 1,152 1,179 1,207 1,234 1,261 1,289 1,316 1,344 60 0,759 0,791 0,823 0,855 0,887 0,919 0,951 0,984 1,016 1,049 1,082 1,115 1,148 1,181 1,214 1,248 1,281 1,315 1,349 1,382 1,416 1,450 1,485 1,519 1,553 1,588 1,622 1,657 1,692 1,727 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 0,763 0,768 0,772 0,777 1,025 1,031 1,037 1,043 1,049 1,476 1,484 1,492 1,500 1,509 2,323 0,795 0,800 0,805 0,809 1,068 1,074 1,080 1,086 1,092 1,537 1,546 1,554 1,563 1,572 2,420 0,827 0,832 0,837 0,842 1,111 1,117 1,124 1,130 1,136 1,599 1,608 1,617 1,626 1,635 2,518 0,860 0,865 0,870 0,875 1,154 1,161 1,167 1,174 1,181 1,661 1,671 1,680 1,689 1,698 2,615 0,892 0,897 0,903 0,908 1,197 1,204 1,211 1,218 1,225 1,724 1,733 1,743 1,752 1,762 2,713 0,924 0,930 0,935 0,941 1,241 1,248 1,255 1,262 1,269 1,786 1,796 1,806 1,816 1,826 2,812 0,957 0,963 0,968 0,974 1,285 1,292 1,299 1,307 1,314 1,849 1,859 1,869 1,880 1,890 2,910 0,990 0,995 1,001 1,007 1,328 1,336 1,344 1,351 1,359 1,912 1,922 1,933 1,944 1,954 3,009 1,022 1,028 1,034 1,040 1,372 1,380 1,388 1,396 1,404 1,975 1,986 1,997 2,008 2,019 3,108 1,055 1,061 1,068 1,074 1,416 1,424 1,433 1,441 1,449 2,038 2,049 2,061 2,072 2,083 3,208 1,088 1,095 1,101 1,107 1,461 1,469 1,477 1,486 1,494 2,102 2,113 2,125 2,137 2,148 3,308 1,121 1,128 1,134 1,141 1,505 1,514 1,522 1,531 1,539 2,166 2,177 2,189 2,201 2,213 3,408 1,155 1,161 1,168 1,175 1,550 1,558 1,567 1,576 1,585 2,229 2,242 2,254 2,266 2,279 3,508 1,188 1,195 1,202 1,209 1,594 1,603 1,612 1,621 1,630 2,294 2,306 2,319 2,331 2,344 3,609 1,221 1,229 1,236 1,243 1,639 1,648 1,658 1,667 1,676 2,358 2,371 2,384 2,397 2,410 3,710 1,255 1,262 1,270 1,277 1,684 1,693 1,703 1,712 1,722 2,423 2,436 2,449 2,462 2,476 3,812 1,289 1,296 1,304 1,311 1,729 1,739 1,749 1,758 1,768 2,487 2,501 2,515 2,528 2,542 3,914 1,323 1,330 1,338 1,345 1,774 1,784 1,794 1,804 1,814 2,552 2,566 2,580 2,594 2,608 4,016 1,356 1,364 1,372 1,380 1,820 1,830 1,840 1,850 1,861 2,618 2,632 2,646 2,660 2,675 4,118 1,390 1,398 1,406 1,414 1,865 1,876 1,886 1,897 1,907 2,683 2,698 2,712 2,727 2,741 4,221 1,425 1,433 1,441 1,449 1,911 1,922 1,932 1,943 1,954 2,749 2,764 2,778 2,793 2,808 4,324 1,459 1,467 1,475 1,484 1,957 1,968 1,979 1,990 2,001 2,814 2,830 2,845 2,860 2,875 4,427 1,493 1,502 1,510 1,519 2,003 2,014 2,025 2,036 2,047 2,880 2,896 2,912 2,927 2,943 4,531 1,528 1,536 1,545 1,554 2,049 2,060 2,072 2,083 2,095 2,947 2,963 2,979 2,994 3,010 4,635 1,562 1,571 1,580 1,589 2,095 2,107 2,119 2,130 2,142 3,013 3,029 3,046 3,062 3,078 4,739 1,597 1,606 1,615 1,624 2,142 2,154 2,165 2,177 2,189 3,080 3,096 3,113 3,130 3,146 4,844 1,632 1,641 1,650 1,659 2,188 2,200 2,213 2,225 2,237 3,147 3,163 3,180 3,197 3,214 4,948 1,667 1,676 1,685 1,695 2,235 2,247 2,260 2,272 2,284 3,214 3,231 3,248 3,265 3,283 5,054 1,702 1,711 1,721 1,730 2,282 2,295 2,307 2,320 2,332 3,281 3,298 3,316 3,334 3,351 5,159 1,737 1,746 1,756 1,766 2,329 2,342 2,355 2,367 2,380 3,348 3,366 3,384 3,402 3,420 5,265 1,772 1,782 1,792 1,802 2,376 2,389 2,402 2,415 2,428 3,416 3,434 3,453 3,471 3,489 5,371 Índices construídos a partir da fórmula: f={[(Tc*a)/Es]*[1+(Id+Tc*a)/100]}, com expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, fornecida pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, para o ano de 2002. 6 TABELA 4 Fator Previdênciário para o sexo masculino - Alagoas temp. Idade da aposentadoria cont. 46 47 48 25 0,592 0,596 0,600 26 0,617 0,621 0,625 27 0,642 0,646 0,650 28 0,667 0,672 0,676 29 0,693 0,697 0,701 30 0,718 0,722 0,727 31 0,743 0,748 0,753 32 0,769 0,774 0,779 33 0,794 0,799 0,805 34 0,820 0,825 0,831 35 0,846 0,851 0,857 36 0,872 0,877 0,883 37 0,898 0,903 0,909 38 0,924 0,930 0,935 39 0,950 0,956 0,962 40 0,976 0,982 0,989 1,009 1,015 41 1,042 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 49 0,604 0,629 0,655 0,680 0,706 0,732 0,758 0,784 0,810 0,836 0,862 0,888 0,915 0,941 0,968 0,995 1,022 1,048 1,075 50 0,746 0,777 0,809 0,840 0,872 0,904 0,936 0,968 1,000 1,032 1,065 1,097 1,130 1,163 1,195 1,228 1,262 1,295 1,328 1,362 51 0,751 0,782 0,814 0,846 0,877 0,909 0,942 0,974 1,006 1,039 1,071 1,104 1,137 1,170 1,203 1,236 1,269 1,303 1,336 1,370 1,404 52 0,755 0,787 0,819 0,851 0,883 0,915 0,947 0,980 1,012 1,045 1,078 1,111 1,144 1,177 1,210 1,244 1,277 1,311 1,344 1,378 1,412 1,446 53 0,760 0,792 0,824 0,856 0,888 0,921 0,953 0,986 1,019 1,052 1,085 1,118 1,151 1,184 1,218 1,251 1,285 1,319 1,353 1,387 1,421 1,455 1,489 54 0,765 0,797 0,829 0,861 0,894 0,926 0,959 0,992 1,025 1,058 1,091 1,124 1,158 1,191 1,225 1,259 1,293 1,327 1,361 1,395 1,429 1,464 1,498 1,533 55 0,976 1,017 1,059 1,100 1,141 1,183 1,225 1,267 1,309 1,351 1,393 1,436 1,478 1,521 1,564 1,607 1,650 1,694 1,737 1,781 1,825 1,869 1,913 1,957 2,001 56 0,982 1,024 1,065 1,107 1,148 1,190 1,232 1,274 1,316 1,359 1,401 1,444 1,487 1,530 1,573 1,617 1,660 1,704 1,747 1,791 1,835 1,880 1,924 1,968 2,013 2,058 57 0,988 1,030 1,072 1,113 1,155 1,197 1,239 1,282 1,324 1,367 1,410 1,453 1,496 1,539 1,583 1,626 1,670 1,714 1,758 1,802 1,846 1,891 1,935 1,980 2,025 2,070 2,115 58 0,994 1,036 1,078 1,120 1,162 1,204 1,247 1,290 1,332 1,375 1,418 1,461 1,505 1,548 1,592 1,636 1,680 1,724 1,768 1,812 1,857 1,902 1,946 1,991 2,037 2,082 2,127 2,173 59 1,000 1,042 1,084 1,127 1,169 1,212 1,254 1,297 1,340 1,383 1,427 1,470 1,514 1,557 1,601 1,645 1,690 1,734 1,778 1,823 1,868 1,913 1,958 2,003 2,048 2,094 2,140 2,185 2,231 60 1,332 1,388 1,444 1,501 1,557 1,614 1,671 1,728 1,785 1,842 1,900 1,958 2,016 2,074 2,132 2,191 2,250 2,309 2,368 2,427 2,487 2,547 2,607 2,667 2,727 2,788 2,849 2,910 2,971 3,032 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 1,340 1,348 1,356 1,364 1,920 1,931 1,942 1,953 1,964 2,992 3,008 3,025 3,042 3,059 5,203 1,397 1,405 1,413 1,421 2,000 2,012 2,023 2,035 2,046 3,117 3,134 3,152 3,169 3,187 5,421 1,453 1,462 1,470 1,479 2,081 2,093 2,105 2,117 2,129 3,242 3,260 3,279 3,297 3,315 5,639 1,510 1,518 1,527 1,536 2,162 2,174 2,187 2,199 2,211 3,368 3,387 3,406 3,425 3,444 5,857 1,566 1,576 1,585 1,594 2,243 2,256 2,269 2,282 2,294 3,494 3,514 3,534 3,553 3,573 6,077 1,623 1,633 1,642 1,652 2,324 2,338 2,351 2,364 2,378 3,621 3,641 3,662 3,682 3,702 6,297 1,680 1,690 1,700 1,710 2,406 2,420 2,434 2,447 2,461 3,748 3,769 3,790 3,811 3,832 6,518 1,738 1,748 1,758 1,768 2,488 2,502 2,517 2,531 2,545 3,876 3,898 3,919 3,941 3,962 6,739 1,795 1,806 1,816 1,827 2,570 2,585 2,600 2,614 2,629 4,004 4,026 4,048 4,071 4,093 6,961 1,853 1,864 1,875 1,885 2,653 2,668 2,683 2,698 2,713 4,132 4,155 4,178 4,201 4,224 7,184 1,911 1,922 1,933 1,944 2,736 2,751 2,767 2,783 2,798 4,261 4,285 4,308 4,332 4,356 7,408 1,969 1,981 1,992 2,003 2,819 2,835 2,851 2,867 2,883 4,391 4,415 4,439 4,463 4,488 7,632 2,028 2,039 2,051 2,063 2,902 2,919 2,935 2,952 2,968 4,520 4,545 4,570 4,595 4,620 7,858 2,086 2,098 2,110 2,122 2,986 3,003 3,020 3,037 3,054 4,650 4,676 4,702 4,727 4,753 8,083 2,145 2,157 2,170 2,182 3,070 3,087 3,105 3,122 3,139 4,781 4,807 4,833 4,860 4,886 8,310 2,204 2,216 2,229 2,242 3,154 3,172 3,190 3,208 3,225 4,912 4,939 4,966 4,993 5,020 8,537 2,263 2,276 2,289 2,302 3,239 3,257 3,275 3,293 3,312 5,043 5,071 5,098 5,126 5,154 8,765 2,322 2,336 2,349 2,362 3,324 3,342 3,361 3,380 3,398 5,175 5,203 5,231 5,260 5,288 8,994 2,382 2,395 2,409 2,423 3,409 3,428 3,447 3,466 3,485 5,307 5,336 5,365 5,394 5,423 9,223 2,441 2,455 2,469 2,483 3,494 3,513 3,533 3,553 3,572 5,440 5,469 5,499 5,529 5,558 9,453 2,501 2,516 2,530 2,544 3,580 3,600 3,620 3,640 3,660 5,573 5,603 5,633 5,664 5,694 9,684 2,561 2,576 2,591 2,605 3,665 3,686 3,706 3,727 3,747 5,706 5,737 5,768 5,799 5,830 9,915 2,622 2,637 2,652 2,667 3,752 3,772 3,793 3,814 3,835 5,840 5,872 5,903 5,935 5,967 10,147 2,682 2,698 2,713 2,728 3,838 3,859 3,881 3,902 3,923 5,974 6,007 6,039 6,071 6,104 10,380 2,743 2,759 2,774 2,790 3,925 3,947 3,968 3,990 4,012 6,109 6,142 6,175 6,208 6,241 10,614 2,804 2,820 2,836 2,852 4,012 4,034 4,056 4,078 4,101 6,244 6,278 6,311 6,345 6,379 10,848 2,865 2,881 2,897 2,914 4,099 4,122 4,144 4,167 4,190 6,380 6,414 6,448 6,483 6,517 11,083 2,926 2,943 2,959 2,976 4,187 4,210 4,233 4,256 4,279 6,516 6,551 6,586 6,621 6,656 11,318 2,988 3,005 3,021 3,038 4,274 4,298 4,321 4,345 4,369 6,652 6,688 6,723 6,759 6,795 11,555 3,050 3,067 3,084 3,101 4,362 4,386 4,410 4,434 4,458 6,789 6,825 6,861 6,898 6,934 11,792 3,111 3,129 3,146 3,164 4,451 4,475 4,500 4,524 4,549 6,926 6,963 7,000 7,037 7,074 12,030 Índices construídos a partir da fórmula: f={[(Tc*a)/Es]*[1+(Id+Tc*a)/100]}, com expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, fornecida pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, para o ano de 2002. TABELA 5 Fator Previdênciário para o sexo feminino - Alagoas temp. Idade da aposentadoria cont. 46 47 48 25 0,486 0,489 0,492 26 0,506 0,510 0,513 27 0,527 0,530 0,534 28 0,548 0,551 0,555 29 0,568 0,572 0,576 30 0,589 0,593 0,597 31 0,610 0,614 0,618 32 0,631 0,635 0,639 33 0,652 0,656 0,660 34 0,673 0,677 0,682 35 0,694 0,699 0,703 36 0,715 0,720 0,724 37 0,737 0,741 0,746 38 0,758 0,763 0,768 39 0,780 0,784 0,789 40 0,801 0,806 0,811 0,828 0,833 41 0,855 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 49 0,495 0,516 0,537 0,558 0,579 0,600 0,622 0,643 0,664 0,686 0,707 0,729 0,751 0,772 0,794 0,816 0,838 0,860 0,883 50 0,601 0,626 0,652 0,677 0,703 0,728 0,754 0,780 0,806 0,832 0,858 0,884 0,911 0,937 0,964 0,990 1,017 1,044 1,070 1,097 51 0,605 0,630 0,656 0,681 0,707 0,733 0,759 0,785 0,811 0,837 0,863 0,890 0,916 0,943 0,969 0,996 1,023 1,050 1,077 1,104 1,131 52 0,609 0,634 0,660 0,686 0,712 0,738 0,764 0,790 0,816 0,842 0,869 0,895 0,922 0,949 0,975 1,002 1,029 1,056 1,084 1,111 1,138 1,166 53 0,613 0,638 0,664 0,690 0,716 0,742 0,768 0,795 0,821 0,848 0,874 0,901 0,928 0,954 0,981 1,008 1,036 1,063 1,090 1,118 1,145 1,173 1,200 54 0,616 0,642 0,668 0,694 0,720 0,747 0,773 0,800 0,826 0,853 0,879 0,906 0,933 0,960 0,987 1,015 1,042 1,069 1,097 1,124 1,152 1,180 1,208 1,236 55 0,771 0,803 0,836 0,868 0,901 0,934 0,967 1,000 1,033 1,066 1,100 1,133 1,167 1,200 1,234 1,268 1,302 1,337 1,371 1,405 1,440 1,475 1,510 1,545 1,580 56 0,775 0,808 0,841 0,873 0,906 0,939 0,972 1,006 1,039 1,073 1,106 1,140 1,174 1,208 1,242 1,276 1,310 1,345 1,379 1,414 1,449 1,483 1,519 1,554 1,589 1,624 57 0,780 0,813 0,846 0,879 0,912 0,945 0,978 1,012 1,045 1,079 1,113 1,147 1,181 1,215 1,249 1,283 1,318 1,353 1,387 1,422 1,457 1,492 1,527 1,563 1,598 1,634 1,669 58 0,785 0,818 0,851 0,884 0,917 0,951 0,984 1,018 1,052 1,085 1,119 1,153 1,188 1,222 1,256 1,291 1,326 1,361 1,395 1,430 1,466 1,501 1,536 1,572 1,607 1,643 1,679 1,715 59 0,790 0,823 0,856 0,889 0,923 0,956 0,990 1,024 1,058 1,092 1,126 1,160 1,195 1,229 1,264 1,299 1,334 1,368 1,404 1,439 1,474 1,510 1,545 1,581 1,617 1,653 1,689 1,725 1,761 60 1,027 1,070 1,113 1,156 1,200 1,243 1,287 1,331 1,375 1,420 1,464 1,509 1,553 1,598 1,643 1,688 1,734 1,779 1,825 1,870 1,916 1,962 2,009 2,055 2,102 2,148 2,195 2,242 2,289 2,337 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 1,033 1,039 1,045 1,051 1,440 1,449 1,457 1,466 1,474 2,174 2,186 2,199 2,211 2,223 3,659 1,076 1,082 1,089 1,095 1,501 1,509 1,518 1,527 1,535 2,265 2,278 2,290 2,303 2,316 3,812 1,120 1,126 1,133 1,139 1,561 1,570 1,579 1,588 1,597 2,356 2,369 2,383 2,396 2,409 3,965 1,163 1,170 1,177 1,184 1,622 1,631 1,641 1,650 1,659 2,448 2,461 2,475 2,489 2,502 4,119 1,207 1,214 1,221 1,228 1,683 1,693 1,702 1,712 1,722 2,539 2,554 2,568 2,582 2,596 4,273 1,251 1,258 1,265 1,273 1,744 1,754 1,764 1,774 1,784 2,632 2,646 2,661 2,676 2,690 4,428 1,295 1,302 1,310 1,318 1,805 1,816 1,826 1,836 1,847 2,724 2,739 2,754 2,770 2,785 4,583 1,339 1,347 1,355 1,363 1,867 1,878 1,888 1,899 1,910 2,817 2,832 2,848 2,864 2,879 4,739 1,383 1,391 1,400 1,408 1,929 1,940 1,951 1,962 1,973 2,910 2,926 2,942 2,958 2,974 4,896 1,428 1,436 1,445 1,453 1,991 2,002 2,013 2,025 2,036 3,003 3,020 3,036 3,053 3,070 5,052 1,473 1,481 1,490 1,498 2,053 2,065 2,076 2,088 2,100 3,097 3,114 3,131 3,148 3,165 5,210 1,517 1,526 1,535 1,544 2,115 2,127 2,139 2,151 2,163 3,191 3,208 3,226 3,244 3,261 5,367 1,562 1,571 1,580 1,589 2,178 2,190 2,203 2,215 2,227 3,285 3,303 3,321 3,339 3,357 5,526 1,607 1,617 1,626 1,635 2,241 2,253 2,266 2,279 2,291 3,379 3,398 3,417 3,435 3,454 5,684 1,653 1,662 1,672 1,681 2,304 2,317 2,330 2,343 2,356 3,474 3,493 3,512 3,532 3,551 5,844 1,698 1,708 1,718 1,727 2,367 2,380 2,394 2,407 2,420 3,569 3,589 3,609 3,628 3,648 6,003 1,744 1,754 1,764 1,774 2,430 2,444 2,458 2,471 2,485 3,665 3,685 3,705 3,725 3,745 6,164 1,789 1,800 1,810 1,820 2,494 2,508 2,522 2,536 2,550 3,761 3,781 3,802 3,822 3,843 6,324 1,835 1,846 1,856 1,867 2,558 2,572 2,586 2,601 2,615 3,857 3,878 3,899 3,920 3,941 6,486 1,881 1,892 1,903 1,914 2,622 2,636 2,651 2,666 2,680 3,953 3,975 3,996 4,018 4,039 6,648 1,927 1,938 1,949 1,960 2,686 2,701 2,716 2,731 2,746 4,050 4,072 4,094 4,116 4,138 6,810 1,974 1,985 1,996 2,008 2,750 2,766 2,781 2,796 2,812 4,147 4,169 4,192 4,214 4,237 6,973 2,020 2,032 2,043 2,055 2,815 2,831 2,846 2,862 2,878 4,244 4,267 4,290 4,313 4,336 7,136 2,067 2,079 2,090 2,102 2,880 2,896 2,912 2,928 2,944 4,342 4,365 4,389 4,412 4,436 7,299 2,114 2,126 2,138 2,150 2,945 2,961 2,978 2,994 3,010 4,439 4,463 4,487 4,511 4,535 7,464 2,161 2,173 2,185 2,197 3,010 3,027 3,044 3,060 3,077 4,538 4,562 4,587 4,611 4,636 7,628 2,208 2,220 2,233 2,245 3,076 3,093 3,110 3,127 3,144 4,636 4,661 4,686 4,711 4,736 7,794 2,255 2,268 2,280 2,293 3,141 3,159 3,176 3,193 3,211 4,735 4,760 4,786 4,811 4,837 7,959 2,302 2,315 2,328 2,341 3,207 3,225 3,243 3,260 3,278 4,834 4,860 4,886 4,912 4,938 8,126 2,350 2,363 2,376 2,389 3,273 3,291 3,309 3,327 3,345 4,933 4,960 4,986 5,013 5,039 8,292 2,397 2,411 2,424 2,438 3,340 3,358 3,376 3,395 3,413 5,033 5,060 5,087 5,114 5,141 8,460 Índices construídos a partir da fórmula: f={[(Tc*a)/Es]*[1+(Id+Tc*a)/100]}, com expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, fornecida pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, para o ano de 2002. 7 TABELA 6 Fator Previdênciário para o sexo masculino - Rondônia temp. Idade da aposentadoria cont. 46 47 48 25 0,544 0,547 0,551 26 0,566 0,570 0,574 27 0,589 0,593 0,597 28 0,612 0,616 0,620 29 0,636 0,640 0,644 30 0,659 0,663 0,667 31 0,682 0,686 0,691 32 0,706 0,710 0,715 33 0,729 0,734 0,738 34 0,753 0,757 0,762 35 0,776 0,781 0,786 36 0,800 0,805 0,810 37 0,824 0,829 0,834 38 0,848 0,853 0,859 39 0,872 0,877 0,883 40 0,896 0,902 0,907 0,926 0,932 41 0,956 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 49 0,554 0,577 0,601 0,624 0,648 0,672 0,695 0,719 0,743 0,767 0,791 0,815 0,840 0,864 0,888 0,913 0,938 0,962 0,987 50 0,683 0,712 0,741 0,770 0,799 0,828 0,857 0,886 0,916 0,945 0,975 1,005 1,035 1,065 1,095 1,125 1,155 1,186 1,216 1,247 51 0,687 0,716 0,745 0,774 0,804 0,833 0,862 0,892 0,922 0,951 0,981 1,011 1,041 1,071 1,102 1,132 1,163 1,193 1,224 1,255 1,286 52 0,692 0,721 0,750 0,779 0,809 0,838 0,868 0,897 0,927 0,957 0,987 1,017 1,048 1,078 1,108 1,139 1,170 1,200 1,231 1,262 1,293 1,325 53 0,696 0,725 0,755 0,784 0,814 0,843 0,873 0,903 0,933 0,963 0,993 1,024 1,054 1,085 1,115 1,146 1,177 1,208 1,239 1,270 1,301 1,333 1,364 54 0,700 0,730 0,759 0,789 0,819 0,849 0,878 0,909 0,939 0,969 0,999 1,030 1,060 1,091 1,122 1,153 1,184 1,215 1,246 1,278 1,309 1,341 1,372 1,404 55 0,894 0,932 0,969 1,007 1,045 1,083 1,121 1,160 1,198 1,237 1,276 1,315 1,354 1,393 1,432 1,472 1,511 1,551 1,591 1,631 1,671 1,711 1,752 1,792 1,833 56 0,900 0,937 0,975 1,013 1,052 1,090 1,128 1,167 1,206 1,244 1,283 1,323 1,362 1,401 1,441 1,480 1,520 1,560 1,600 1,640 1,681 1,721 1,762 1,803 1,844 1,885 57 0,905 0,943 0,981 1,020 1,058 1,096 1,135 1,174 1,213 1,252 1,291 1,330 1,370 1,410 1,449 1,489 1,529 1,569 1,610 1,650 1,691 1,731 1,772 1,813 1,854 1,896 1,937 58 0,911 0,949 0,987 1,026 1,064 1,103 1,142 1,181 1,220 1,259 1,299 1,338 1,378 1,418 1,458 1,498 1,538 1,579 1,619 1,660 1,701 1,741 1,783 1,824 1,865 1,907 1,948 1,990 59 0,916 0,955 0,993 1,032 1,071 1,110 1,149 1,188 1,227 1,267 1,306 1,346 1,386 1,426 1,466 1,507 1,547 1,588 1,629 1,669 1,710 1,752 1,793 1,834 1,876 1,918 1,959 2,001 2,043 60 1,225 1,276 1,328 1,379 1,431 1,483 1,535 1,588 1,640 1,693 1,746 1,799 1,853 1,906 1,960 2,014 2,068 2,122 2,176 2,231 2,286 2,341 2,396 2,451 2,507 2,562 2,618 2,674 2,731 2,787 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 1,232 1,239 1,247 1,254 1,784 1,794 1,805 1,815 1,825 2,829 2,844 2,860 2,876 2,892 5,026 1,284 1,291 1,299 1,306 1,859 1,869 1,880 1,891 1,902 2,947 2,963 2,980 2,996 3,013 5,236 1,335 1,343 1,351 1,359 1,934 1,945 1,956 1,967 1,978 3,065 3,083 3,100 3,117 3,134 5,446 1,387 1,396 1,404 1,412 2,009 2,020 2,032 2,044 2,055 3,185 3,202 3,220 3,238 3,256 5,658 1,440 1,448 1,457 1,465 2,084 2,096 2,108 2,120 2,132 3,304 3,322 3,341 3,359 3,378 5,869 1,492 1,501 1,509 1,518 2,160 2,172 2,185 2,197 2,210 3,424 3,443 3,462 3,481 3,500 6,082 1,544 1,554 1,563 1,572 2,236 2,249 2,262 2,274 2,287 3,544 3,564 3,584 3,603 3,623 6,295 1,597 1,607 1,616 1,625 2,312 2,325 2,339 2,352 2,365 3,665 3,685 3,705 3,726 3,746 6,509 1,650 1,660 1,669 1,679 2,389 2,402 2,416 2,430 2,443 3,786 3,807 3,828 3,849 3,870 6,724 1,703 1,713 1,723 1,733 2,465 2,480 2,494 2,508 2,522 3,907 3,929 3,950 3,972 3,994 6,939 1,756 1,767 1,777 1,787 2,542 2,557 2,571 2,586 2,600 4,029 4,051 4,074 4,096 4,118 7,155 1,810 1,820 1,831 1,841 2,620 2,635 2,649 2,664 2,679 4,151 4,174 4,197 4,220 4,243 7,372 1,863 1,874 1,885 1,896 2,697 2,713 2,728 2,743 2,758 4,274 4,297 4,321 4,345 4,368 7,590 1,917 1,928 1,939 1,951 2,775 2,791 2,806 2,822 2,838 4,397 4,421 4,445 4,469 4,494 7,808 1,971 1,983 1,994 2,005 2,853 2,869 2,885 2,901 2,917 4,520 4,545 4,570 4,595 4,620 8,026 2,025 2,037 2,049 2,060 2,931 2,948 2,964 2,981 2,997 4,644 4,670 4,695 4,720 4,746 8,246 2,080 2,092 2,104 2,116 3,010 3,027 3,044 3,061 3,078 4,768 4,794 4,820 4,847 4,873 8,466 2,134 2,147 2,159 2,171 3,089 3,106 3,123 3,141 3,158 4,893 4,920 4,946 4,973 5,000 8,687 2,189 2,202 2,214 2,227 3,168 3,185 3,203 3,221 3,239 5,018 5,045 5,073 5,100 5,127 8,908 2,244 2,257 2,270 2,282 3,247 3,265 3,283 3,302 3,320 5,143 5,171 5,199 5,227 5,255 9,130 2,299 2,312 2,325 2,338 3,327 3,345 3,364 3,382 3,401 5,269 5,298 5,326 5,355 5,384 9,353 2,354 2,368 2,381 2,395 3,406 3,425 3,444 3,463 3,482 5,395 5,424 5,454 5,483 5,512 9,577 2,410 2,423 2,437 2,451 3,486 3,506 3,525 3,545 3,564 5,522 5,552 5,582 5,611 5,641 9,801 2,465 2,479 2,493 2,507 3,567 3,587 3,606 3,626 3,646 5,649 5,679 5,710 5,740 5,771 10,026 2,521 2,535 2,550 2,564 3,647 3,668 3,688 3,708 3,728 5,776 5,807 5,838 5,870 5,901 10,252 2,577 2,592 2,606 2,621 3,728 3,749 3,769 3,790 3,811 5,904 5,936 5,967 5,999 6,031 10,478 2,633 2,648 2,663 2,678 3,809 3,830 3,851 3,872 3,894 6,032 6,064 6,097 6,129 6,162 10,705 2,690 2,705 2,720 2,735 3,891 3,912 3,934 3,955 3,977 6,160 6,194 6,227 6,260 6,293 10,932 2,746 2,762 2,777 2,793 3,972 3,994 4,016 4,038 4,060 6,289 6,323 6,357 6,391 6,424 11,161 2,803 2,819 2,834 2,850 4,054 4,076 4,099 4,121 4,143 6,419 6,453 6,487 6,522 6,556 11,390 2,860 2,876 2,892 2,908 4,136 4,159 4,182 4,204 4,227 6,548 6,583 6,618 6,653 6,688 11,619 Índices construídos a partir da fórmula: f={[(Tc*a)/Es]*[1+(Id+Tc*a)/100]}, com expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, fornecida pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, para o ano de 2002. TABELA 7 Fator Previdênciário para o sexo feminino - Rondônia temp. Idade da aposentadoria cont. 46 47 48 25 0,429 0,431 0,434 26 0,447 0,450 0,452 27 0,465 0,468 0,471 28 0,483 0,486 0,489 29 0,501 0,504 0,508 30 0,520 0,523 0,526 31 0,538 0,541 0,545 32 0,556 0,560 0,564 33 0,575 0,579 0,582 34 0,594 0,597 0,601 35 0,612 0,616 0,620 36 0,631 0,635 0,639 37 0,650 0,654 0,658 38 0,669 0,673 0,677 39 0,688 0,692 0,696 40 0,707 0,711 0,715 0,730 0,735 41 0,754 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 49 0,437 0,455 0,474 0,492 0,511 0,530 0,548 0,567 0,586 0,605 0,624 0,643 0,662 0,681 0,701 0,720 0,739 0,759 0,778 50 0,525 0,547 0,569 0,591 0,614 0,636 0,658 0,681 0,704 0,726 0,749 0,772 0,795 0,818 0,841 0,865 0,888 0,911 0,935 0,958 51 0,528 0,550 0,573 0,595 0,617 0,640 0,663 0,685 0,708 0,731 0,754 0,777 0,800 0,823 0,846 0,870 0,893 0,917 0,940 0,964 0,988 52 0,532 0,554 0,576 0,599 0,621 0,644 0,667 0,690 0,712 0,735 0,759 0,782 0,805 0,828 0,852 0,875 0,899 0,922 0,946 0,970 0,994 1,018 53 0,535 0,557 0,580 0,602 0,625 0,648 0,671 0,694 0,717 0,740 0,763 0,787 0,810 0,833 0,857 0,880 0,904 0,928 0,952 0,976 1,000 1,024 1,048 54 0,538 0,561 0,583 0,606 0,629 0,652 0,675 0,698 0,721 0,745 0,768 0,791 0,815 0,838 0,862 0,886 0,910 0,934 0,958 0,982 1,006 1,030 1,054 1,079 55 0,666 0,694 0,722 0,751 0,779 0,807 0,836 0,864 0,893 0,922 0,951 0,980 1,009 1,038 1,067 1,097 1,126 1,156 1,185 1,215 1,245 1,275 1,305 1,335 1,366 56 0,670 0,699 0,727 0,755 0,784 0,812 0,841 0,870 0,898 0,927 0,956 0,986 1,015 1,044 1,074 1,103 1,133 1,163 1,192 1,222 1,252 1,283 1,313 1,343 1,374 1,404 57 0,675 0,703 0,731 0,760 0,788 0,817 0,846 0,875 0,904 0,933 0,962 0,991 1,021 1,050 1,080 1,110 1,140 1,169 1,199 1,230 1,260 1,290 1,321 1,351 1,382 1,412 1,443 58 0,679 0,707 0,736 0,764 0,793 0,822 0,851 0,880 0,909 0,938 0,968 0,997 1,027 1,057 1,086 1,116 1,146 1,176 1,207 1,237 1,267 1,298 1,328 1,359 1,390 1,421 1,452 1,483 59 0,683 0,711 0,740 0,769 0,798 0,827 0,856 0,885 0,915 0,944 0,974 1,003 1,033 1,063 1,093 1,123 1,153 1,183 1,214 1,244 1,275 1,305 1,336 1,367 1,398 1,429 1,460 1,491 1,523 60 0,881 0,918 0,955 0,992 1,029 1,067 1,104 1,142 1,180 1,218 1,256 1,294 1,333 1,371 1,410 1,448 1,487 1,526 1,565 1,605 1,644 1,684 1,723 1,763 1,803 1,843 1,883 1,924 1,964 2,005 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 0,886 0,891 0,897 0,902 1,231 1,238 1,245 1,252 1,259 1,856 1,867 1,877 1,888 1,898 3,118 0,923 0,929 0,934 0,940 1,282 1,290 1,297 1,305 1,312 1,934 1,945 1,956 1,967 1,977 3,248 0,960 0,966 0,972 0,977 1,334 1,342 1,350 1,357 1,365 2,012 2,023 2,034 2,046 2,057 3,378 0,998 1,004 1,010 1,016 1,386 1,394 1,402 1,410 1,418 2,090 2,102 2,113 2,125 2,137 3,510 1,035 1,041 1,048 1,054 1,438 1,446 1,455 1,463 1,471 2,168 2,180 2,193 2,205 2,217 3,641 1,073 1,079 1,086 1,092 1,490 1,499 1,507 1,516 1,525 2,247 2,260 2,272 2,285 2,297 3,773 1,111 1,117 1,124 1,130 1,543 1,552 1,560 1,569 1,578 2,326 2,339 2,352 2,365 2,378 3,905 1,149 1,155 1,162 1,169 1,595 1,604 1,614 1,623 1,632 2,405 2,418 2,432 2,445 2,459 4,038 1,187 1,194 1,201 1,208 1,648 1,658 1,667 1,676 1,686 2,485 2,498 2,512 2,526 2,540 4,171 1,225 1,232 1,239 1,246 1,701 1,711 1,720 1,730 1,740 2,564 2,578 2,593 2,607 2,621 4,305 1,263 1,271 1,278 1,285 1,754 1,764 1,774 1,784 1,794 2,644 2,659 2,673 2,688 2,703 4,439 1,302 1,309 1,317 1,324 1,807 1,818 1,828 1,838 1,849 2,724 2,739 2,754 2,770 2,785 4,573 1,340 1,348 1,356 1,364 1,861 1,871 1,882 1,893 1,903 2,805 2,820 2,836 2,851 2,867 4,708 1,379 1,387 1,395 1,403 1,915 1,925 1,936 1,947 1,958 2,886 2,901 2,917 2,933 2,949 4,843 1,418 1,426 1,434 1,442 1,968 1,980 1,991 2,002 2,013 2,967 2,983 2,999 3,015 3,032 4,979 1,457 1,465 1,474 1,482 2,022 2,034 2,045 2,057 2,068 3,048 3,065 3,081 3,098 3,115 5,115 1,496 1,504 1,513 1,522 2,077 2,088 2,100 2,112 2,123 3,129 3,146 3,164 3,181 3,198 5,252 1,535 1,544 1,553 1,562 2,131 2,143 2,155 2,167 2,179 3,211 3,229 3,246 3,264 3,281 5,389 1,574 1,583 1,592 1,602 2,186 2,198 2,210 2,222 2,235 3,293 3,311 3,329 3,347 3,365 5,526 1,614 1,623 1,632 1,642 2,240 2,253 2,265 2,278 2,290 3,375 3,394 3,412 3,431 3,449 5,664 1,654 1,663 1,672 1,682 2,295 2,308 2,321 2,334 2,346 3,458 3,477 3,496 3,514 3,533 5,802 1,693 1,703 1,713 1,722 2,350 2,363 2,376 2,390 2,403 3,541 3,560 3,579 3,598 3,618 5,941 1,733 1,743 1,753 1,763 2,405 2,419 2,432 2,446 2,459 3,624 3,643 3,663 3,683 3,702 6,080 1,773 1,783 1,793 1,803 2,461 2,475 2,488 2,502 2,516 3,707 3,727 3,747 3,767 3,787 6,219 1,813 1,824 1,834 1,844 2,516 2,530 2,544 2,558 2,572 3,791 3,811 3,832 3,852 3,873 6,359 1,854 1,864 1,875 1,885 2,572 2,586 2,601 2,615 2,629 3,875 3,895 3,916 3,937 3,958 6,500 1,894 1,905 1,915 1,926 2,628 2,643 2,657 2,672 2,686 3,959 3,980 4,001 4,023 4,044 6,640 1,934 1,945 1,956 1,967 2,684 2,699 2,714 2,729 2,744 4,043 4,065 4,086 4,108 4,130 6,782 1,975 1,986 1,997 2,008 2,741 2,756 2,771 2,786 2,801 4,128 4,150 4,172 4,194 4,216 6,923 2,016 2,027 2,039 2,050 2,797 2,812 2,828 2,843 2,859 4,212 4,235 4,258 4,280 4,303 7,065 2,057 2,068 2,080 2,091 2,854 2,869 2,885 2,901 2,916 4,298 4,321 4,344 4,367 4,390 7,208 Índices construídos a partir da fórmula: f={[(Tc*a)/Es]*[1+(Id+Tc*a)/100]}, com expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, fornecida pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, para o ano de 2002. 8 TABELA 8 Fator Previdênciário para o sexo masculino - Rio Grande do Sul temp. Idade da aposentadoria cont. 46 47 48 25 0,459 0,462 0,465 26 0,478 0,481 0,484 27 0,498 0,501 0,504 28 0,517 0,520 0,524 29 0,537 0,540 0,544 30 0,556 0,560 0,563 31 0,576 0,580 0,583 32 0,596 0,600 0,603 33 0,616 0,619 0,623 34 0,635 0,639 0,644 35 0,655 0,660 0,664 36 0,675 0,680 0,684 37 0,696 0,700 0,704 38 0,716 0,720 0,725 39 0,736 0,741 0,745 40 0,756 0,761 0,766 0,782 0,787 41 0,807 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 49 0,468 0,488 0,507 0,527 0,547 0,567 0,587 0,607 0,627 0,648 0,668 0,688 0,709 0,729 0,750 0,771 0,792 0,812 0,833 50 0,569 0,593 0,617 0,641 0,665 0,689 0,714 0,738 0,763 0,787 0,812 0,837 0,862 0,887 0,912 0,937 0,962 0,988 1,013 1,039 51 0,573 0,597 0,621 0,645 0,669 0,694 0,718 0,743 0,768 0,792 0,817 0,842 0,867 0,892 0,918 0,943 0,968 0,994 1,019 1,045 1,071 52 0,576 0,600 0,625 0,649 0,674 0,698 0,723 0,748 0,772 0,797 0,822 0,847 0,873 0,898 0,923 0,949 0,974 1,000 1,026 1,051 1,077 1,103 53 0,580 0,604 0,629 0,653 0,678 0,702 0,727 0,752 0,777 0,802 0,827 0,853 0,878 0,903 0,929 0,954 0,980 1,006 1,032 1,058 1,084 1,110 1,136 54 0,583 0,608 0,632 0,657 0,682 0,707 0,732 0,757 0,782 0,807 0,832 0,858 0,883 0,909 0,935 0,960 0,986 1,012 1,038 1,064 1,090 1,117 1,143 1,169 55 0,734 0,764 0,795 0,826 0,857 0,889 0,920 0,952 0,983 1,015 1,047 1,079 1,111 1,143 1,175 1,207 1,240 1,272 1,305 1,338 1,371 1,404 1,437 1,470 1,504 56 0,738 0,769 0,800 0,831 0,863 0,894 0,926 0,957 0,989 1,021 1,053 1,085 1,117 1,150 1,182 1,215 1,247 1,280 1,313 1,346 1,379 1,412 1,445 1,479 1,512 1,546 57 0,743 0,774 0,805 0,836 0,868 0,900 0,931 0,963 0,995 1,027 1,059 1,092 1,124 1,156 1,189 1,222 1,255 1,288 1,321 1,354 1,387 1,420 1,454 1,488 1,521 1,555 1,589 58 0,747 0,778 0,810 0,842 0,873 0,905 0,937 0,969 1,001 1,033 1,066 1,098 1,131 1,163 1,196 1,229 1,262 1,295 1,328 1,362 1,395 1,429 1,462 1,496 1,530 1,564 1,598 1,633 59 0,752 0,783 0,815 0,847 0,878 0,910 0,942 0,975 1,007 1,039 1,072 1,105 1,137 1,170 1,203 1,236 1,269 1,303 1,336 1,370 1,403 1,437 1,471 1,505 1,539 1,573 1,608 1,642 1,676 60 0,987 1,029 1,070 1,112 1,154 1,196 1,238 1,280 1,323 1,365 1,408 1,451 1,494 1,537 1,580 1,624 1,667 1,711 1,755 1,799 1,843 1,887 1,932 1,977 2,021 2,066 2,111 2,156 2,202 2,247 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 0,993 0,999 1,005 1,011 1,407 1,415 1,424 1,432 1,440 2,170 2,182 2,195 2,207 2,219 3,739 1,035 1,041 1,047 1,053 1,466 1,475 1,483 1,492 1,500 2,261 2,274 2,286 2,299 2,312 3,895 1,077 1,083 1,089 1,096 1,525 1,534 1,543 1,552 1,560 2,352 2,365 2,378 2,391 2,405 4,052 1,119 1,125 1,132 1,138 1,585 1,594 1,603 1,612 1,621 2,443 2,457 2,471 2,484 2,498 4,209 1,161 1,168 1,174 1,181 1,644 1,654 1,663 1,672 1,682 2,535 2,549 2,563 2,577 2,592 4,367 1,203 1,210 1,217 1,224 1,704 1,714 1,723 1,733 1,743 2,627 2,642 2,656 2,671 2,685 4,525 1,245 1,253 1,260 1,267 1,764 1,774 1,784 1,794 1,804 2,719 2,734 2,749 2,765 2,780 4,684 1,288 1,295 1,303 1,310 1,824 1,834 1,845 1,855 1,866 2,812 2,827 2,843 2,859 2,874 4,843 1,330 1,338 1,346 1,354 1,884 1,895 1,906 1,916 1,927 2,905 2,921 2,937 2,953 2,969 5,003 1,373 1,381 1,389 1,397 1,945 1,956 1,967 1,978 1,989 2,998 3,014 3,031 3,047 3,064 5,163 1,416 1,424 1,433 1,441 2,005 2,017 2,028 2,040 2,051 3,091 3,108 3,125 3,142 3,160 5,324 1,459 1,468 1,476 1,485 2,066 2,078 2,090 2,102 2,113 3,185 3,203 3,220 3,238 3,255 5,485 1,503 1,511 1,520 1,529 2,128 2,140 2,152 2,164 2,176 3,279 3,297 3,315 3,333 3,351 5,647 1,546 1,555 1,564 1,573 2,189 2,201 2,214 2,226 2,238 3,373 3,392 3,410 3,429 3,448 5,809 1,589 1,599 1,608 1,617 2,250 2,263 2,276 2,289 2,301 3,468 3,487 3,506 3,525 3,544 5,972 1,633 1,643 1,652 1,661 2,312 2,325 2,338 2,351 2,364 3,563 3,583 3,602 3,622 3,641 6,135 1,677 1,687 1,696 1,706 2,374 2,387 2,401 2,414 2,428 3,658 3,678 3,698 3,718 3,738 6,299 1,721 1,731 1,741 1,751 2,436 2,450 2,464 2,477 2,491 3,754 3,774 3,795 3,815 3,836 6,463 1,765 1,775 1,785 1,795 2,499 2,513 2,527 2,541 2,555 3,850 3,871 3,892 3,913 3,934 6,628 1,809 1,820 1,830 1,840 2,561 2,575 2,590 2,604 2,618 3,946 3,967 3,989 4,010 4,032 6,793 1,854 1,864 1,875 1,886 2,624 2,639 2,653 2,668 2,683 4,042 4,064 4,086 4,108 4,130 6,959 1,898 1,909 1,920 1,931 2,687 2,702 2,717 2,732 2,747 4,139 4,162 4,184 4,207 4,229 7,125 1,943 1,954 1,965 1,976 2,750 2,765 2,781 2,796 2,811 4,236 4,259 4,282 4,305 4,328 7,292 1,988 1,999 2,010 2,022 2,813 2,829 2,845 2,860 2,876 4,334 4,357 4,381 4,404 4,428 7,459 2,033 2,044 2,056 2,067 2,877 2,893 2,909 2,925 2,941 4,431 4,455 4,479 4,503 4,527 7,627 2,078 2,090 2,101 2,113 2,941 2,957 2,973 2,990 3,006 4,529 4,554 4,578 4,603 4,627 7,795 2,123 2,135 2,147 2,159 3,005 3,021 3,038 3,055 3,071 4,628 4,653 4,678 4,703 4,727 7,964 2,169 2,181 2,193 2,205 3,069 3,086 3,103 3,120 3,137 4,726 4,752 4,777 4,803 4,828 8,134 2,214 2,227 2,239 2,252 3,133 3,150 3,168 3,185 3,202 4,825 4,851 4,877 4,903 4,929 8,303 2,260 2,273 2,285 2,298 3,198 3,215 3,233 3,251 3,268 4,925 4,951 4,977 5,004 5,030 8,474 2,306 2,319 2,332 2,345 3,263 3,280 3,298 3,316 3,334 5,024 5,051 5,078 5,105 5,131 8,645 Índices construídos a partir da fórmula: f={[(Tc*a)/Es]*[1+(Id+Tc*a)/100]}, com expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, fornecida pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, para o ano de 2002. TABELA 9 Fator Previdênciário para o sexo feminino - Rio Grande do Sul temp. Idade da aposentadoria cont. 46 47 48 25 0,366 0,368 0,371 26 0,382 0,384 0,386 27 0,397 0,400 0,402 28 0,413 0,415 0,418 29 0,428 0,431 0,434 30 0,444 0,447 0,449 31 0,459 0,462 0,465 32 0,475 0,478 0,481 33 0,491 0,494 0,497 34 0,507 0,510 0,513 35 0,523 0,526 0,530 36 0,539 0,542 0,546 37 0,555 0,558 0,562 38 0,571 0,575 0,578 39 0,587 0,591 0,595 40 0,603 0,607 0,611 0,624 0,628 41 0,644 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 49 0,373 0,389 0,405 0,421 0,436 0,452 0,468 0,484 0,500 0,517 0,533 0,549 0,566 0,582 0,598 0,615 0,631 0,648 0,665 50 0,440 0,458 0,477 0,495 0,514 0,533 0,552 0,571 0,590 0,609 0,628 0,647 0,666 0,685 0,705 0,724 0,744 0,763 0,783 0,803 51 0,443 0,461 0,480 0,499 0,517 0,536 0,555 0,574 0,593 0,612 0,632 0,651 0,670 0,690 0,709 0,729 0,748 0,768 0,788 0,808 0,828 52 0,445 0,464 0,483 0,502 0,521 0,540 0,559 0,578 0,597 0,616 0,636 0,655 0,674 0,694 0,714 0,733 0,753 0,773 0,793 0,813 0,833 0,853 53 0,448 0,467 0,486 0,505 0,524 0,543 0,562 0,581 0,601 0,620 0,639 0,659 0,679 0,698 0,718 0,738 0,758 0,777 0,797 0,818 0,838 0,858 0,878 54 0,451 0,470 0,489 0,508 0,527 0,546 0,566 0,585 0,604 0,624 0,643 0,663 0,683 0,702 0,722 0,742 0,762 0,782 0,802 0,822 0,843 0,863 0,883 0,904 55 0,545 0,568 0,591 0,614 0,637 0,660 0,683 0,707 0,730 0,754 0,777 0,801 0,825 0,849 0,873 0,897 0,921 0,945 0,969 0,994 1,018 1,043 1,067 1,092 1,117 56 0,548 0,571 0,594 0,617 0,641 0,664 0,687 0,711 0,735 0,758 0,782 0,806 0,830 0,854 0,878 0,902 0,926 0,951 0,975 0,999 1,024 1,049 1,073 1,098 1,123 1,148 57 0,552 0,575 0,598 0,621 0,645 0,668 0,692 0,715 0,739 0,763 0,787 0,811 0,835 0,859 0,883 0,907 0,932 0,956 0,981 1,005 1,030 1,055 1,080 1,105 1,130 1,155 1,180 58 0,555 0,578 0,602 0,625 0,648 0,672 0,696 0,720 0,743 0,767 0,791 0,815 0,840 0,864 0,888 0,913 0,937 0,962 0,987 1,011 1,036 1,061 1,086 1,111 1,136 1,162 1,187 1,212 59 0,558 0,582 0,605 0,629 0,652 0,676 0,700 0,724 0,748 0,772 0,796 0,820 0,845 0,869 0,893 0,918 0,943 0,967 0,992 1,017 1,042 1,067 1,092 1,118 1,143 1,168 1,194 1,219 1,245 60 0,698 0,727 0,756 0,786 0,815 0,845 0,875 0,905 0,935 0,965 0,995 1,025 1,056 1,086 1,117 1,147 1,178 1,209 1,240 1,271 1,302 1,334 1,365 1,397 1,428 1,460 1,492 1,524 1,556 1,588 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 0,702 0,706 0,710 0,714 0,936 0,941 0,946 0,952 0,957 1,341 1,348 1,356 1,364 1,371 2,123 0,731 0,736 0,740 0,744 0,975 0,980 0,986 0,992 0,997 1,397 1,405 1,413 1,420 1,428 2,211 0,761 0,765 0,770 0,774 1,014 1,020 1,026 1,032 1,037 1,453 1,461 1,469 1,478 1,486 2,300 0,790 0,795 0,800 0,804 1,053 1,060 1,066 1,072 1,078 1,510 1,518 1,527 1,535 1,543 2,390 0,820 0,825 0,830 0,835 1,093 1,099 1,106 1,112 1,118 1,566 1,575 1,584 1,593 1,601 2,479 0,850 0,855 0,860 0,865 1,133 1,139 1,146 1,152 1,159 1,623 1,632 1,641 1,650 1,659 2,569 0,880 0,885 0,890 0,895 1,173 1,179 1,186 1,193 1,199 1,680 1,689 1,699 1,708 1,717 2,659 0,910 0,915 0,921 0,926 1,213 1,220 1,226 1,233 1,240 1,737 1,747 1,757 1,766 1,776 2,749 0,940 0,946 0,951 0,957 1,253 1,260 1,267 1,274 1,281 1,795 1,805 1,815 1,825 1,834 2,840 0,970 0,976 0,982 0,987 1,293 1,300 1,308 1,315 1,322 1,852 1,862 1,873 1,883 1,893 2,931 1,001 1,006 1,012 1,018 1,333 1,341 1,348 1,356 1,364 1,910 1,921 1,931 1,942 1,952 3,022 1,031 1,037 1,043 1,049 1,374 1,382 1,389 1,397 1,405 1,968 1,979 1,990 2,000 2,011 3,114 1,062 1,068 1,074 1,080 1,414 1,422 1,431 1,439 1,447 2,026 2,037 2,048 2,060 2,071 3,206 1,092 1,099 1,105 1,111 1,455 1,463 1,472 1,480 1,488 2,084 2,096 2,107 2,119 2,130 3,298 1,123 1,130 1,136 1,143 1,496 1,505 1,513 1,522 1,530 2,143 2,155 2,166 2,178 2,190 3,390 1,154 1,161 1,167 1,174 1,537 1,546 1,555 1,563 1,572 2,202 2,214 2,226 2,238 2,250 3,483 1,185 1,192 1,199 1,205 1,578 1,587 1,596 1,605 1,614 2,260 2,273 2,285 2,298 2,310 3,576 1,216 1,223 1,230 1,237 1,620 1,629 1,638 1,647 1,656 2,319 2,332 2,345 2,357 2,370 3,669 1,247 1,254 1,261 1,269 1,661 1,670 1,680 1,689 1,698 2,379 2,392 2,405 2,418 2,431 3,763 1,278 1,286 1,293 1,300 1,703 1,712 1,722 1,731 1,741 2,438 2,451 2,465 2,478 2,491 3,856 1,310 1,317 1,325 1,332 1,744 1,754 1,764 1,774 1,783 2,498 2,511 2,525 2,538 2,552 3,951 1,341 1,349 1,357 1,364 1,786 1,796 1,806 1,816 1,826 2,558 2,571 2,585 2,599 2,613 4,045 1,373 1,381 1,388 1,396 1,828 1,839 1,849 1,859 1,869 2,618 2,632 2,646 2,660 2,674 4,140 1,405 1,413 1,420 1,428 1,870 1,881 1,891 1,902 1,912 2,678 2,692 2,707 2,721 2,736 4,235 1,436 1,444 1,453 1,461 1,913 1,923 1,934 1,945 1,955 2,738 2,753 2,768 2,782 2,797 4,330 1,468 1,477 1,485 1,493 1,955 1,966 1,977 1,988 1,998 2,799 2,814 2,829 2,844 2,859 4,426 1,500 1,509 1,517 1,526 1,998 2,009 2,020 2,031 2,042 2,859 2,875 2,890 2,906 2,921 4,521 1,532 1,541 1,550 1,558 2,040 2,052 2,063 2,074 2,085 2,920 2,936 2,952 2,967 2,983 4,618 1,564 1,573 1,582 1,591 2,083 2,095 2,106 2,118 2,129 2,981 2,997 3,013 3,029 3,045 4,714 1,597 1,606 1,615 1,624 2,126 2,138 2,149 2,161 2,173 3,043 3,059 3,075 3,092 3,108 4,811 1,629 1,638 1,648 1,657 2,169 2,181 2,193 2,205 2,217 3,104 3,121 3,137 3,154 3,171 4,908 Índices construídos a partir da fórmula: f={[(Tc*a)/Es]*[1+(Id+Tc*a)/100]}, com expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, fornecida pela pesquisa PRONEX/CEDEPLAR, para o ano de 2002. 9 4. CONCLUSÃO A criação do fator previdenciário, indubitavelmente, contribui para a mitigação do déficit da Previdência Social. Todavia seus pressupostos teóricos de busca da eqüidade e de ação atuarialmente justa não se verificam. A esperança de sobrevida, diferencial por sexo, região geográfica e categoria profissional, deve ser utilizada com mais critério. É importante lembrar também que o nova regra de cálculo do benefício não muda em nada o regime de sustentação da Previdência Social. Ele continua a ser de repartição simples (“pay-as-you-go”), extremamente sensível às mudanças demográficas. Embora a médio prazo as contas previdenciárias possam sair do vermelho, num futuro não muito distante, o rombo poderá ser ainda maior. A pressão que o envelhecimento populacional causará, agravada pelo enorme contingente de trabalhadores informais que não contribuem para a previdência e que legalmente têm direito a receber um benefício quando chegarem a uma certa idade, a falta de perspectiva de geração de empregos formais, e as brechas legais que permitem que aviltantes super-aposentadorias ainda sejam ostentadas diante daqueles para quem os benefícios deveriam ser destinados, nos permitem, apenas, classificar fator previdenciário como um paliativo a um problema maior que haveremos de resolver. 10 5. BIBLIOGRAFIA AFONSO, Luís Eduardo. 1996. A Previdência Social no Brasil – 1.1 Bases Históricas. Previdência Social e Fundos de Pensão. Cadernos de Seguro - FUNENSEG, Rio de Janeiro-RJ. MARQUES, Rosa Maria e BATICH, Mariana. 1999. Os impactos da evolução recente do mercado de trabalho no financiamento da Previdência Social. Conjuntura Social, out/nov/dez. Ministério da Previdência e Assistência Social. Brasília-DF. MARTINEZ, Wladimir Novaes 2000. Parecer do Dr. Wladimir Novaes acerca do fator previdenciário. Conjuntura Social, jan/fev/mar. Ministério da Previdência e Assistência Social. Brasília-DF. ORNÉLAS, Waldeck. 1999. O novo modelo previdenciário brasileiro: uma fase de transição. Conjuntura Social, abr/mai/jun. Ministério da Previdência e Assistência Social. Brasília-DF. PINHEIRO, Vinícius Carvalho e VIEIRA, Solange Paiva. 1999. Reforma da Previdência no Brasil: a nova regra de cálculo dos benefícios. Conjuntura Social, out/nov/dez. Ministério da Previdência e Assistência Social. Brasília-DF.