17 de junho
DIA NACIONAL DE LUTA
S
ervidores Públicos Federais de todo o país estarão participando do Dia Nacional de Luta na Esplanada dos
Ministérios com concentração a partir das 9 horas, bloco C, Espaço do Servidor. Neste dia a Esplanada dos
Ministérios será palco de mais uma grande manifestação que deve reunir servidores de todo o Brasil. O
objetivo é pressionar o governo pelo cumprimento dos acordos já firmados. Em julho está programada mais
uma parcela de reajustes para uma série de categorias. Está prevista também passagem pelo Congresso
Nacional, onde os servidores farão corpo a corpo com parlamentares solicitando apoio à pauta da categoria.
Entre outras reivindicações, os servidores pedem a derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07,
que propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado. A categoria protesta contra o desmonte no
setor público e cobra uma verdadeira reestruturação a partir da construção de diretrizes de plano de carreiras.
Servidores do CNPq no ato unificado tomarão
posição em defesa das Carreiras de Ciência e Tecnologia
Pelo Cumprimento dos Acordos Salariais
Setores em vigília pelo cumprimento dos acordos, pagamento das parcelas de julho, andamento das
negociações e funcionamento dos GT´s: Administrativos do Ministério da Agricultura; Administrativos do
Ministério da Justiça; Agências Reguladoras; AGU; Arquivo Nacional; BACEN; Cargos de Tecnologia
Militar; Carreiras de Ciência e Tecnologia; Ministério da Cultura; DNIT; DNPM; Embratur; HFA;
Fazendários; Fiscais Federais Agropecuários; FNDE; FUNAI; Fundo da Marinha Mercante; Imprensa
Nacional; INCRA; INEP; IPEA; MMA/IBAMA/ICMBio; Ministério do Planejamento; MRE; Patrimônio da
União; PGPE/ PCC; Previdência, Saúde e Trabalho e Seguridade Social.
Contra arbitrariedades no CNPq
A tomada de decisão sobre os interesses públicos e institucionais do CNPq não pode ser fruto de um
processo arbitrário no qual iluminados decidem sozinhos, não justificam administrativamente seus atos e
permanecem, mesmo assim, a frente nas esferas do poder. Para os servidores comuns, poder é um
verbo. Por tal motivo exige-se poder participar, poder ser ouvidos, poder opinar, poder discutir e, por fim,
poder compreender e até mesmo escolher os rumos desta importante instituição.
Gestão Participativa
Um gestor a frente do processo; um conjunto de temas institucionais relevantes; uma agenda pública
formal assumida por todos com pauta explicitamente vinculada à instituição e, pronto, o estabelecimento
de um processo de participação que virá melhorar a instrução da tomada de decisão, virá melhorar a
resolução de conflitos entre envolvidos e ampliará os mecanismos de envolvimento com o institucional ...
Campanha Salarial 2009
Seguindo deliberações tiradas em assembléias de base os servidores das Carreiras de Ciência e
Tecnologia, dentre eles os do CNPq, desencadearam a Campanha Salarial 2009. Desenvolvida para ser
implementada em duas etapas, a nova campanha salarial implica em aumento do Vencimento Básico,
mudança dos percentuais de titulação (redução), incorporação e fim de gratificações e muito mais ...
mantenha-se informado!
Expediente:
Jornal independente produzido
por servidores do CNPq
componentes da Comissão de
Mobilização articulada em
Assembléia Extraordinária do
dia 03/junho/2009, com o apoio
de ASCON e Seção Sindical
SINDSEP-DF no CNPq
visando a mobilização para o
Dia Nacional de Luta,
17/06/2009, convocado por
CONDSEF .
Colaboraram nesta Edição:
Andre Luiz Aguiar Cunha Santos
Emerson Silva Ribeiro Junior
Izo Zeigerman
(Jornalista Reg. Prof. 10782-SP)
Neusângela Franco
Presidente da ASCON
Fernanda Vidal
Ricardo Guanabara Leal
Wayne Brod Beskow
Seção Sindical
SINDSEP-DF no CNPq.
Contato ASCON
Tel.: ( 61) 2108-9295
Fax: (61) 3340-9439
Associação dos Servidores do CNPq - ASCON, criada em 17 de março de 1978, é uma sociedade civil, de natureza
representativa, social, cultural, educacional, assistencial e esportiva, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, com sede e
foro na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Dentre os objetivos da ASCON podemos apresentar os seguintes; representar e apoiar os interesses dos associados
perante o CNPq e ou outros órgãos e entidades; desenvolver e incentivar os aprimoramentos sociais, culturais,
educacionais e desportivos dos associados; propiciar e conceder benefícios de ordem assistencial aos associados;
promover a divulgação das atividades dos associados, quando envolvam assuntos de interesse geral; estimular, entre os
associados, ações de natureza cooperativa; promover e estimular ações ligadas aos desenvolvimentos científicos e
tecnológicos do País, contribuindo com sugestões no âmbito do CNPq; manter intercâmbio com associações congêneres
e afins.
A ASCON possui convênios com diversas empresas/prestadores de serviços, das mais diversificadas áreas de
atuação, oferecendo benefícios aos seus associados.
Na sede administrativa, localizada na SEPN 507 BLOCO A SALA 201 Asa Norte, fica a Diretoria Executiva, temos
sala de exposições, locadora de vídeos. Sua sede recreativa, denominada CLUBE DA ASCON, localiza-se as margens do
lago Paranoá, Avenida das Nações Sul, entrada do Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES – Trecho 2 conjunto 34, entre os
clubes da ASBAC e COTA MIL, está aberta aos associados de terça a domingo, no período das 8h às 17h.
Realiza diversos eventos no transcorrer do ano, tais como: festa julina, festa de confraternização final de ano, dia das
mães, dos pais , das crianças, do servidor público, campeonato de futebol, e outros. O Projeto Criança retrata um dos
principais objetivos sociais da ASCON, desenvolvendo, e facilitando as relações sociais de amizade e de cooperação com
as crianças, sempre acompanhado por profissionais da área pedagógica e de educação física.
Permanecendo constantemente em intercâmbio com outras associações: ASCT/MCT, SICOOB, AFIPEA, ASCAPES,
ASGAAR e SESC/DF.
Hoje, a ASCON vem representando e apoiando os interesses dos associados e servidores do CNPq, junto ao Fórum
de C&T nas ações políticas e salariais do plano de carreiras de C&T, alcançando o apoio político fundamental com vistas
em obter êxito nas negociações salariais para os servidores, aposentados e pensionistas do CNPq.
Leia o Estatuto, faça uma visita virtual ao clube e encaminhe sugestões acessando www.ascon.org.br.
Seção Sindical SINDSEP-DF no CNPq – Entidade de Base do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal, a Seção Sindical
encontra-se presente em seu local de trabalho. No CNPq a Seção Sindical está composta por: Fernanda Vidal - coordenadora (ramal 9411), Ricardo
Guanabara Leal - tesoureiro (ramal 9723) e Wayne Brod Beskow – secretário (ramal 9985). Articulada como entidade de base, mantém a participação
constante nos eventos promovidos pelo SINDSEP-DF e CONDSEF e , defende os interesses dos servidores do CNPQ, levando reivindicações
específicas e lutando, em conjunto, pelas reivindicações de caráter geral. Fichas de filiação sindical, informações sobre demandas judiciais e o
acompanhamento da pauta política em tela, podem ser obtidas no contato com os delegados sindicais. Sindicalize-se e participe! Leia o Jornal
Esplanada Geral distribuído gratuitamente. Acesse www.sindsep-df.com.br .
CARREIRAS DE C&T – REESTRUTURAÇÃO
F
ruto da nossa negociação com o Governo em 2008, além do reajuste salarial em
duas parcelas (2008/2009) ficou estabelecido que as Carreiras seriam
reestruturadas a partir de 2010. Atualmente, uma discussão mais aprofundada sobre
nossa restruturação (carreira em C&T) não acontece, limitando-se apenas às tabelas
vigentes e as que se pretende durante a Campanha Salarial 2009. É preciso termos
clareza de que uma carreira não se estabelece, todavia, por tabelas exclusivamente,
mas, sobre questões há muito discutido e defendidas pelos servidores: Capacitação,
Progressão e, sobretudo, Valorização dos Servidores dentro de um contexto maior de
melhoria da eficiência e efetividade dos nossos serviços (serviços de Estado)
prestados ao cidadão. Atualmente muitos defendem criação de nova(s) carreira(s) ou
saída de outra, buscando exclusivamente a equiparação de Tabelas, nada, além disso.
O que pretendemos é muito mais que isto, é elevar a discussão a outros patamares a
altura de nossas capacidades/habilidades, de nossas funções e do nosso papel como
agentes transformadores do Estado por meio do fomento orientado ao
desenvolvimento tecnológico e científico nacional. Poderemos chegar a propostas de
segmentação da carreira, ou decidirmos focar nossos esforços apenas nas tabelas, ou
ainda optaremos por propostas mais ousadas, que levem em conta as nossas
especificidades. Enfim, apenas juntos seremos capazes de formular de fato propostas
que atendam nossos anseios, e que se não o fizermos estaremos delegando a outros
esta responsabilidade, assumindo o risco desta falta de ação. A reestruturação da
carreira vem aí. Agora cabe a nós apresentar e defender a qual nos interessa.
Para saber mais sobre as Carreiras de Ciência e Tecnologia, leia também:
• LEI No 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993 – “Dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia
da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e dá outras providências.”
• LEI Nº 11.292, DE 26 DE ABRIL DE 2006 – “...cria cargos na Carreira de Diplomata, no Plano de Cargos para a Área
de Ciência e Tecnologia, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG; ... “
• Resoluções do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia CPC números 1, 2 e 3 disponíveis na Intranet do
CNPq e também em: Publicada no D.O.U. de 17.08.94, Seção I, pág. 12.430; Publicada no D.O.U. de 28.11.94, Seção I,
pág. 17.970 e Publicada no D.O.U. de 21.12.94, Seção I, pág. 20.041.
Mantenha participação ativa nos fóruns de discussão institucionais.
Sugere-se o uso do Fórum do servidor, também disponível na Intranet.
GESTÃO PARTICIPATIVA:
A constituição de FÓRUNS DE GESTÃO PARTICIPATIVA enquanto estratégia
de funcionamento do CNPq. A idéia básica é o estabelecimento de um
ambiente institucional democrático para discussão ampla (e objetiva) dos
principais temas institucionais na perspectiva da integração efetiva da ação
institucional. Ao reunir servidores de carreira e dirigentes em ambiente
respeitoso e institucional, os tais fóruns de gestão tornam-se naturais 'vacinas'
contra a indesejável 'personalização' do processo decisório institucional – e
rever uma decisão institucional colegiada é sempre menos traumático que
rever uma decisão fortemente impregnada de personalismo. Um FÓRUM DE
GESTÃO PARTICIPATIVA no âmbito do CNPq é imprescindível para
superação do patamar arrastado em que se encontra a Instituição. Mas, tal
sistema não virá sem um processo de discussão efetivamente democrática, e
centrada na consecução dos objetivos institucionais por sobre os interesses
corporativos ou pessoais que ora prosperam junto aos sistemas de informação
do CNPq, impregnados dos vícios inerentes a uma burocracia convencional,
que se opõem com firmeza ao novo patamar de aproveitamento integrado dos
recursos de informática das instituições, que a substituirá afinal, na medida em
que prevaleça o interesse público a partir de um ambiente perene de discussão
institucional – exatamente a essência da proposta rejeitada pela atual Direção
do CNPq.
Método de Trabalho Proposto:
• Mantém-se inalterada a estrutura formal de gestão;
• Constitui-se formalmente uma instância colegiada, permanente e não
deliberativa, com o propósito específico de sustentação à discussão de
temas institucionais – um FÓRUM DE GESTÃO PARTICIPATIVA;
• A participação no referido fórum é compulsória aos dirigentes institucionais e
demais participantes das equipes diretamente envolvidas na temática
colocada em pauta;
• A participação nos trabalhos é incentivada a todos os colaboradores
institucionais que se perceberem em condições de contribuírem
positivamente ao esforço institucional e aos que reconhecerem o potencial de
crescimento profissional a partir do acompanhamento sistemático dos
trabalhos;
• Reuniões presenciais ordinárias a cada 15 dias – reuniões extraordinárias
mediante convocação da coordenação geral do esforço ou a partir de
mobilização significativa dos participantes regulares;
• O processo decisório se mantém inalterado – espera-se que o fórum seja
capaz de oferecer segurança adicional para aquele que toma a decisão;
• Eventuais impasses entre a coordenação e significativa parcela dos
participantes regulares do fórum serão dirimidos pela direção superior da
Casa;
• As discussões e eventuais resoluções associadas ao tema deverão ser objeto
de registro perene em meio virtual, mediante mecanismo que permita
interação controlada a todos os colaboradores institucionais interessados no
tema, a partir de adaptação do mecanismo básico já utilizado em suporte ao
Fórum do Servidor;