02.Maio.2014
Informativo
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná | www.sindusconpr.com.br
Mais ideias para a construção • Gestão 2014-2016
curitiba - pr
02 e 03 de junho
alicerces do futuro
VENHA FAZER PARTE
desta construção
INSCRIÇÕES ABERTAS
vagas limitadas
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www eninc2014 com br
Patrocinadores viabilizam junto ao Sinduscon-PR a 5ª
edição do ENINC
O evento, de grande importância na construção civil, configura-se como o maior evento técnico do setor no Brasil.
Para ter esse alcance, conta com o patrocínio de grandes empresas e entidades no seu desenvolvimento. Leia mais na
página 06.
VEJA NESTA EDIÇÃO
04 | Reunião com Associados
07 | Guia Nacional
08 | Ação Nacional
Sinduscon-PR convida empresas associadas a
participar de reunião de comissões técnicas,
dia 6/5.
Guia Nacional para elaboração do Manual de
Uso, Operação e Manutenção das Edificações
será lançado dia 22 de maio.
Seconci-PR realiza ação nacional no
Dia Mundial de Segurança e Saúde
do Trabalho.
Cursos e Eventos
EXPEDIENTE
Diretoria Executiva
Gestão 2011/2013
Presidente
José Eugenio Souza de Bueno Gizzi
(Itaúba Incorporações e Construções)
Vice - presidente
Waldemar Trotta Junior
(Trocon Engenharia Civil Ltda)
1° Vice - presidente Administrativo
Sérgio Luiz Crema
(Amerc Construções Civis Ltda.)
2° Vice - presidente Administrativo
Mayra Andrea Doria Mattana
(Doria Construções Civis Ltda.)
1° Vice - presidente Financeiro
Sérgio Gugelmin Motter
(Sermo Construções Civis Ltda.)
2° Vice - presidente Financeiro
Tiago Colaço Guetter
(Construtora Guetter Ltda.)
Vice - presidentes de Áreas Técnicas
Política e Relações do Trabalho
Wladimir Mazzolla Morais
(Lavita Engenharia Civil Ltda.)
Responsabilidade Social
Jociana Niespodzinski
(Engefan Construções Civis Ltda.)
Indústria Imobiliária
João Carlos Perussolo
(Construtora San Remo Ltda)
Obras Públicas
Rodrigo José Zerbeto Assis
(Construtora Atenas)
Área Técnica
Euclesio Manoel Finatti
(Braengel Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda)
Prestação de Serviços
Álvaro Fernandes Coelho
(Plaenge Empreendimentos)
Meio Ambiente
Almir de Miranda Perru
(Perru Construtora de Obras Ltda.)
Plantão Técnico orienta sobre Legislação
Previdenciária aplicada à Construção Civil
Com o intuito de orientar e até mesmo desmistificar os assuntos
Banco de Dados
Ubiraitá Antônio Dresch
(Estilo Condomínios Ltda.)
Previdenciários da Indústria da Construção Civil, o coordenador
Conselho Deliberativo (Efetivos)
Roberto Damiani Cardoso
(Escoll Engenharia de Solos e Concreto Ltda)
Ramon Andres Doria
(Doria Construções Civis Ltda)
Marcelo Azevedo Braga
(Braenge Técnicas de Engenharia Ltda)
Erlon Donovan Rotta Ribeiro
(Construtora Andrade Ribeiro Ltda)
ministrado palestras e treinamentos visando orientar as empresas
Ex - presidentes (Natos)
Normando Antônio Baú
(Baucon Empreendimentos e
Construções)
Hamilton Pinheiro Franck
(H.Franck Construção Civil Ltda)
Julio César de Souza Araújo Filho
(Construtora Arce Ltda)
Conselho Fiscal (Efetivos)
Carlos Augusto Emery Cade
(Oros Engenharia Ltda)
Luiz Carlos Tomaschitz
(T J Engenharia e Empreendimentos Ltda)
Renato Cláudio Keinert Junior
(Exame Tecnologia Ltda.)
Suplente
Daniel do Amaral Marqueño
(Ponto BR Engenharia Ltda)
Delegados representantes junto ao
Conselho da FIEP (Efetivos)
José Eugênio Souza de Bueno Gizzi
(Itaúba Incorporações e Construções)
Gustavo Daniel Berman
(R S Engenharia e Empreendimentos
Imobiliários)
Suplentes
Normando Antônio Baú
(Baucon Empreendimentos e Construções)
Waldemar Trotta Junior
(Trocon Engenharia Civil Ltda)
Representantes Regionais
Helmiro Roberto Bobeck - Ponta Grossa
(Construtora Rio da Prata Ltda)
Luiz Henrique da Silva Chaves - Paranaguá
(Luiz Henrique da Silva Chaves e Cia Ltda.)
Luiz Fernando Gapski Pereira - Guarapuava
(Gapercon Construtora Ltda)
Luiz Carlos Braun - Pato Branco
(Braun Engenharia Ltda)
Ademir Antonio Schwarts - Francisco Beltrão
(Empretec Empreendimentos Técnica e
Construções Ltda.)
do Plantão Técnico do Sinduscon-PR, Luciano Sottomaior, tem
associadas quanto à importância do Planejamento e da Regularidade
Previdenciária nos seus empreendimentos.
O Encontro sobre Legislação Previdenciária aplicada à Construção
Civil será realizado no dia 15 de maio, das 9 às 12 horas, na Rua João
Viana Seiler, 116 (Sede Administrativa do Sinduscon-PR). Antecipe-se!
Faça sua inscrição, pois as vagas são limitadas. Mais informações pelo
telefone: (41) 3051-4335.
86º Enic debate Lei Anticorrupção e
Governança Pública e Privada
A Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC promoverá durante o 86º
Encontro nacional da Indústria da Construção (Enic), que será realizado
de 21 a 23 de maio, no Centro de Convenções de Goiânia, debates que
refletem as preocupações dos empresários e os gargalos do setor
da construção. Dois painéis da COP/CBIC vão discutir as dificuldades
vividas pelas empresas nos processos de licitação, execução de
contratos, fiscalização por órgãos de controle e de responsabilização
por eventuais irregularidades.
O painel “Governança Pública e Privada”, no dia 22, pretende colocar,
frente a frente, a visão do administrador público nas contratações de
obras e serviços de engenharia com foco em resultados e a visão do
empresário construtor para garantir resultados justos na execução
dos contratos. O ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), participa da discussão.
Já no dia 23, outro tema de extrema importância para a indústria
da construção será debatido pela COP. Trata-se do painel “A Lei
Anticorrupção. Principais aspectos e critérios de implementação”,
que pretende dar uma abordagem jurídica e prática sobre a Lei nº
12.846, sancionada em agosto de 2013 e que entrou em vigor em
fevereiro deste ano. A exposição ficará a cargo do consultor jurídico
e advogado Benedicto Porto Neto. Serão convidados a debater o
02 | informativo Sinduscon
Mais ideias para a construção • Gestão 2014-2016
Publicação do Sindicato da Indústria da
Construção Civil no Estado do Paraná
Administração:
Rua: João Viana Seiler, 116 – Parolin
Fone (41) 3051 4300
CEP 80.220.270 – Curitiba – PR
[email protected]
www.sindusconpr.com.br
Edição:
Assessoria de Comunicação do Sinduscon-PR
Coordenação Editorial: Conexa Comunicação
Jornalista responsável: Fabiane Ribas (DRT: PR
4004)
Diagramação e editoração: Invente
Comunicação
Impressão: JEDS Comp. Gráfica
tema, representantes do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO) e do
Município de Goiânia (TCM).
PATROCÍNIO:
Qualificação Profissional
Sinduscon-PR divulga cursos oferecidos em parceria
com o Governo Federal
Sinduscon-PR divulga a lista de cursos e treinamentos oferecidos em
parceria com o Sistema Sesi/Senai-PR, e patrocinado pelo Governo
Federal, através do PRONATEC. Será entregue aos alunos dois vale
Informações e inscrições pelo telefone 41 3051.4301 ou pelo email
[email protected] - com Bruna.
transporte por dia (creditados no cartão) + lanche.
RECEPCIONISTA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM
Recepciona e acolhe diferentes hóspedes/clientes por meio de diversos canais de comunicação. Efetua os procedimentos de
recepção, com atenção aos princípios éticos e observância às questões legais, de modo a promover satisfação e garantir a
qualidade e excelência no atendimento.
Local de oferta: Senac - R. André de Barros, 750 - Centro;
Carga horário: 160h/ 3h15 min por dia;
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Dias de aula: 2ª à 6ª feira;
Requisitos: Idade mínima 16 anos, escolaridade Ensino Médio
Incompleto;
Curso Gratuito: Cada aluno terá direito a dois reais hora aula
que será debitado no cartão conta.
MONTADOR DE SISTEMAS DE CONSTRUÇÃO À SECO (DRYWALL)
Objetivo do Curso:
ÍNICIO: 12/05 - MANHÃ
Edifica utilizando estruturas metálicas leves e componentes do sistema de construção a seco, de acordo com normas técnicas,
de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente.
Local de oferta: Senai - Rua João Viana Seiler, 116 - Parolin;
Carga horário: 160h/ 4h por dia;
Horário: 08h às 12h;
Dias de aula: 2ª à 6ª feira;
Requisitos: Idade mínima 16 anos, escolaridade Ensino Médio
Incompleto;
Curso Gratuito: Cada aluno terá direito a dois reais hora aula
que será debitado no cartão conta.
informativo Sinduscon | 03
Objetivo do Curso:
ÍNICIO: 12/05 - MANHÃ
Reunião com Associados
Sinduscon-PR convida empresas associadas a
participar de reunião de comissões técnicas
RESUMO: Reunir empresários do setor, a fim de
debater temas que impactam nas atividades da
construção e gerar soluções.
A diretoria do Sinduscon-PR convida as empresas associadas à
entidade a participar da segunda reunião das comissões técnicas
do ano, agendada para o dia 06 de maio, das 17 às 18 horas, na sede
localizada na Rua da Glória, 175, no Centro Cívico.
O objetivo das comissões técnicas é reunir empresários do setor, a fim
de aprofundar e debater temas que impactam direta ou indiretamente
nas atividades da construção para, em conjunto, buscar soluções e
possíveis encaminhamentos. Como os principais assuntos discutidos
nas reuniões acabam sendo convergentes com os interesses de duas
ou mais comissões, a entidade reuniu temas a serem discutidos:
Grupo 1 – Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Responsabilidade
Social e Comissão de Política e Relações do Trabalho;
Grupo 2 – Comissão de Prestação de Serviços e Comissão de Obras
Públicas;
A pauta a ser trabalhada em cada grupo será:
04 | informativo Sinduscon
Grupo 1 – Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Responsabilidade
Social e Comissão de Política e Relações do Trabalho;
1º - Incentivo Fiscal através de projetos de Responsabilidade Social Isenção de Impostos nos âmbitos federal, estadual e municipal.
2º - PGRCC – Programa de Gerenciamento de Resíduos na Construção
Civil – Modelo Prático de Gestão nos Canteiros de Obra.
Grupo 2 – Comissão de Prestação de Serviços e Comissão de Obras
Públicas;
1º - Pagamentos do Estado do Paraná e Prefeitura Municipal de
Curitiba.
2º - Garantias de Obras Públicas.
3º - Lei Complementar das EPP.
4º - Lei Anticorrupção.
Associados interessados em participar de alguma das reuniões devem
confirmar presença pelo telefone (41) 3051-4355.
Sinduscon-PR e Gazeta do Povo promovem
debate político
Após a reunião das Comissões será realizado o evento
do Sindusco-PR em parceria com a Gazeta do Povo, com
o tema “Cenário Político no Brasil: quais as perspectivas
para os próximos anos?”.
O encontro terá convidados para ministrar o assunto
proposto, como o cientista político Leonardo Barreto e
o comentarista da rádio CBN, Luiz Geraldo Mazza.
Como 2014 é ano eleitoral, os convidados irão analisar o
cenário político nacional e estadual, bem como debater
sobre as perspectivas para os próximos anos.
Serviço:
Associados devem confirmar presença pelo telefone (41)
3051-4335 ou pelo email [email protected]
Norma Técnica da ABNT
Nova Norma da ABNT sobre elevadores de obras
“18.14.23.7. São permitidas por 12 meses, contados da publicação
desta portaria, a instalação e a utilização de elevador de passageiros
tracionado com um único cabo, desde que atendidas às disposições
da NR 18.
18.14.23.7.1 Terminado o prazo estabelecido no subitem 18.14.23.7, os
elevadores de passageiros tracionados a cabo somente poderão ser
utilizados nas seguintes condições:
a) As obras que já tenham instalados elevadores de passageiros
tracionados com um único cabo poderão continuar utilizando por
mais 12 meses, desde que atendam às disposições desta NR.
b) Somente podem ser instalados elevadores de passageiros
tracionados a cabo que atendam ao disposto na norma ABNT NBR
16.200:2013, ou alteração posterior, além das disposições desta NR.
18.14.23.7.2 As disposições do item 18.14.23.7 e seus subitens não
se aplicam a elevadores definitivos tracionados a cabo utilizados
para transporte vertical de pessoas, nem a elevadores provisórios
tracionados a cabo para transporte de materiais.”
Em suma a Portaria regulamenta que a partir da publicação da
mesma, são 12 meses para utilização de elevadores de passageiros em
obras (provisório) com apenas 1 cabo. As obras que ainda estiverem
verticalmente para transporte de pessoas e materiais devem atender
aos requisitos da nova Norma ABNT NBR 16.200/2013, que foi
publicada em abril de 2013.
A nova Norma elaborada pelo Comitê Brasileiro de Máquinas e
Equipamentos Mecânicos (CB-04) da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT) substitui a ABNT NBR 233/1975, sobre conformidade
destes equipamentos.
A norma foi desenvolvida a partir da necessidade de prevenir quedas
e outros acidentes, como entre outras modificações a inclusão de 2
cabos de aço para a operação do equipamento. Ela trata de requisitos
de projeto, construção, instalação e manutenção dos elevadores.
“Novos dispositivos apontam detecção de sobrecarga na cabina, cabo
frouxo, parada, operação de emergência manual e elétrica, travamento
das portas e para-choques”, explica o engenheiro mecânico Francisco
Thurler Valente, coordenador da comissão que elaborou o novo texto.
Em face a aprovação desta nova Norma, o Ministério do Trabalho e
Emprego publicou a Portaria 644 de 09/05/13 que diz o seguinte:
em andamento na data final para adequação, terão mais 12 meses
de prazo a partir de 09/05/14 até 09/05/15 para utilização deste tipo
de elevador com 1 cabo, devendo após o prazo final somente utilizar
elevador de passageiros de obras com 2 cabos e as demais adequações
previstas na Norma específica da ABNT NBR 16.200:2013.
Obras iniciadas a partir de 09/05/14, já deverão utilizar elevadores de
obras para transporte de passageiros com 2 cabos atendendo além do
previsto na NR-18, também a norma da ABNT citada acima.
Estas obrigatoriedades são apenas para elevadores de passageiros em
obras e elevadores de transporte de materiais. Elevadores no sistema
cremalheira não fazem parte das alterações, continuam da mesma
forma.
As alterações da Norma e a Portaria do MTE também não se referem
à elevadores de passageiros definitivos instalados para uso de
moradores da edificação.
Engº Roberto Gubert Rocha
Coordenador de Segurança do Trabalho
SECONCI-PR
informativo Sinduscon | 05
Os elevadores e obras tracionados à cabo com cabina guiada
Inovação
Patrocinadores viabilizam junto ao Sinduscon-PR a
5ª edição do ENINC, em Curitiba
O Sinduscon-PR irá realizar nos dias 2 e 3 de Junho a 5ª edição do
Encontro Nacional para Inovação na Construção Civil, na Fiep, em
Curitiba, Paraná.
O evento, de grande importância na construção civil, configurase como o maior evento técnico do setor no Brasil. Para ter esse
alcance, conta com o patrocínio de grandes empresas e entidades
no seu desenvolvimento.
O Sebrae e a Fiep, por exemplo, patrocinam o evento com a cota
Premium e Ouro, respectivamente. Esse investimento, além de
auxiliar no sucesso do ENINC, é uma excelente alternativa para
estar próximo do público-alvo, gerando visibilidade e credibilidade
aos serviços oferecidos pelas entidades.
Sebrae-PR
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
é uma instituição sem fins lucrativos, criada na década de 1970 para
auxiliar os empreendedores e empresários de pequenos negócios
de todo o Brasil. No Paraná, o SEBRAE/PR possui 6 regionais e 11
escritórios, mas chega a todos os 399 municípios do Estado por
meio do atendimento itinerante, pontos de atendimento e de
parceiros como associações comerciais e empresariais, sindicatos,
cooperativas, órgãos públicos e iniciativa privada.
Sua ação de patrocínio ao ENINC viabilizou a construção
dos 4 estúdios, uma das principais atrações do evento, com
demonstração ao vivo de diferentes métodos construtivos para
posterior avaliação do público.
A participação do Sebrae-PR está definida no discurso de abertura
do Evento, além de uma palestra técnica em auditório.
Fiep/Sesi/Senai-PR
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) é a entidade de
representação da indústria paranaense. Criada em agosto de 1944,
a Fiep coordena, protege e representa legalmente as diversas
empresas do setor industrial no Estado.
06 | informativo Sinduscon
Como resultado da associação de sindicatos empresariais, a
Fiep atua juntamente com Sesi, Senai e IEL formando o Sistema
Fiep. Atualmente, conta com 21 coordenadorias nas regiõespolo do Estado que prestam assessoria direta aos 109 sindicatos
empresariais filiados, e defendem os interesses de mais de 46 mil
indústrias responsáveis por 820 mil postos de trabalho.
A Fiep estará realizando palestra técnica em auditório do evento.
SERVIÇO:
Encontro Nacional para Inovação da Construção Civil – ENINC 2014
Data: 02 e 03 de junho de 2014
Local: Centro de Eventos da FIEP – Curitiba/PR
Telefone: +55 (41) 3340-4300
Email:[email protected]
Inscrições pelo site: www.eninc.com.br
Sinduscon-PR vai comemorar os 70 anos
de trajetória
O Sinduscon-PR comemora no dia 02 de Junho, às
20h, o aniversário de 70 anos da entidade, no Centro
de Eventos da Fiep, em Curitiba.
O objetivo é comemorar as sete décadas de uma
trajetória marcada por desafios e conquistas,
junto a empresas associadas, amigos, fundadores
e colaboradores da entidade, que fazem parte da
trajetória de 70 anos de muito trabalho.
O evento terá abertura solene e um coquetel em
comemoração ao septuagésimo aniversário.
Serviço:
Data: 02 de junho de 2014
Horário: 20h
Local: Centro de Eventos Fiep, Curitiba
Confirme presença com a Ederli pelo telefone:
(41) 3051-4335 ou através do email sinduscon@
sindusconpr.com.br
Financiamento
Guia Nacional
Guia Nacional para elaboração do Manual de Uso, Operação e
Manutenção das Edificações será lançado dia 22 de maio
O Guia Nacional para elaboração do Manual de Uso, Operação
e Manutenção das Edificações teve sua criação através de uma
ideia que surgiu no Paraná, com a iniciativa do vice-presidente
da área de indústria imobiliária do Sinduscon-PR, João Carlos
Perussolo.
O objetivo deste Guia é criar um alinhamento de conhecimentos
entre entidades da cadeia produtiva e agentes financiadores,
sendo de grande relevância para instruir e subsidiar a concepção
dos manuais de uso e manutenção do proprietário e das áreas
comuns de um empreendimento, além de garantias e prazos
realizados hoje no mercado.
“O Guia é muito importante para todos do setor da construção
Ceará, Mato Grosso, Norte do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e
Noroeste do Paraná.
O Guia será lançado no dia 22 de maio, durante apresentação
da coordenadora do projeto, Lilian Sarrouf, no 86º Encontro
Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Goiânia.
Contribuinte pode solicitar pela internet
certidão para regularidade do ISS
O contribuinte que necessitar comprovar a
regularidade do recolhimento do Imposto Sobre
civil. Ele cria uma uniformização no setor e a credibilidade junto
Serviço (ISS) pode solicitar certidão pela internet. A
PR, Ivanor Fantin.
página para tal fim, acessível no portal de serviços no
ao poder judiciário e a sociedade”, diz o engenheiro do Sinduscon-
Os fatores que conduziram a elaboração do projeto foram as
revisões das normas já aplicadas no setor, NBR 5674 e NBR 14037
que contribuem para a elaboração dos manuais e do sistema de
gestão de manutenção da edificação, além da NBR 15575, que
indica o correto uso e manutenção do imóvel, estabelece níveis
Prefeitura de Curitiba disponibiliza em seu site uma
endereço eletrônico www.curitiba.pr.gov.br.
Conforme informações do próprio site, quando se
tratar da primeira solicitação, a emissão da certidão
dependerá de análise dos dados cadastrais, a qual
de desempenho, como também sugestões de prazos e garantias.
poderá demandar um prazo de até 10 dias. A partir
O texto final e a produção gráfica do Guia foi aprovado no dia
gerando a certidão expedida de imediato caso o
15/04 pela Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e
Produtividade (Comat), da CBIC. A aprovação foi definida em
reunião realizada em Brasília, que contou com representantes
da segunda solicitação, esta etapa será eliminada,
contribuinte não possua pendências tributárias com
relação ao referido imposto.
informativo Sinduscon | 07
dos Sinduscons do Paraná, Distrito Federal, Balneário Camboriú,
Crédito Imobiliário
Seconci-PR realiza ação nacional no Dia
Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho
O Sinduscon/Seconci-PR realizou no dia 28 de abril, em palestra
Para uma análise correta, é preciso considerar que a Construção Civil
realizada diariamente aos trabalhadores de empresas associadas a
iniciou, em 2004, um forte ciclo de crescimento. Essa ponderação é
entidade, uma homenagem pelo Dia Mundial de Segurança e Saúde
no Trabalho.
A homenagem aconteceu através da entrega de chocolates, com
frases que geram reflexão aos trabalhadores sobre os cuidados com
a segurança nos canteiros de obras, antes do início das atividades
laborais.
Na oportunidade, foi realizado 1 minuto de silencio em prol da ação
social proposta pela CPRT/CBIC junto com o Seconci-Brasil, em parar
08 | informativo Sinduscon
as atividades do setor em memória as vitimas de acidente de trabalho.
Dados oficiais sobre as estatísticas do setor no que se refere a acidentes
essencial para o entendimento do aumento do número absoluto de
acidentes no trabalho. Considerando os últimos dados divulgados
pelo Ministério da Previdência Social, em 2012 ocorreram em todo o
País 54.978 acidentes de trabalho no setor, contra 37.394 em 2007, um
incremento de 47,02%. Analisando somente esses números absolutos,
a primeira impressão é a de que não houve nenhum avanço na questão
da segurança no trabalho.
Contudo, essa não é a realidade. É preciso avaliar os resultados,
considerando a quantidade de vínculos de trabalho efetivada, de
forma a permitir um diagnóstico concreto. No período de 2007 a
de trabalho:
2012, por exemplo, o número médio de vínculos de emprego no setor
Anualmente, o Ministério da Previdência Social publica o Anuário
Ministério da Previdência, observa-se que, enquanto em 2007 esse
Estatístico da Previdência Social - AEPS, que possibilita uma adequada
número era de 1,518 milhão, em 2012 saltou para 3,015 milhões, ou seja,
análise sobre esse assunto.
cresceu expressivamente. De acordo com os dados divulgados pelo
o crescimento foi de 98,62%. Portanto, observa-se que o aumento do
número de trabalhadores (98,62%) foi superior ao crescimento do
Informações:
número absoluto de acidentes (47,02%), evidenciando que a análise do
número absoluto de acidentes, sem considerar o número de vínculos,
Fazendo uma análise da quantidade de acidentes de trabalho em
não consegue expressar a realidade.
relação a quantidade de trabalhadores na construção civil, as empresas
associadas ao Seconci-PR levam uma grande vantagem. Analisando
Uma análise mais atenta ainda permite verificar que esse número
essa realação no ano de 2012, a cada 1.000 trabalhadores no Paraná
é menor, pois houve melhorias nas condições de trabalho e de
teríamos 14,5 acidentes, já nas empresas associadas ao Seconci-PR
segurança promovidas nos canteiros de obras, ou seja, redução dos
teríamos somente 6,4.
acidentes típicos. Além disso, dados estatísticos oficiais demonstram
o cumprimento pelas empresas das Normas Regulamentadoras que
tratam da saúde e segurança
no trabalho.
O
esforço
do
setor
da
construção para reduzir os
acidentes de trabalho nos
canteiros de obras aparece
retratado
divulgados
nos
indicadores
pelo
Ministério
da Previdência. O Sinduscon/
Seconci-Pr está sempre atento
a divulgação da necessidade
do cumprimento rigoroso das
Normas
Regulamentadoras,
o
às
prevenção,
o
iniciativas
incentivo
de
à
capacitação dos colaboradores, por meio de palestras, treinamentos,
e o reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos nessa área. Medidas
essenciais para que os números de acidentes de trabalhos sejam
atenuados gradativamente nos canteiros de obras.
Dados que destacam a atenção que o Seconci-PR fornece aos
trabalhadores da construção civil e as empresas associadas. Um
ambiente de trabalho seguro e saudável, permite que as atividades
da construção sejam desenvolvidadas de forma mais qualificada e
consequentemente com menor custo.
informativo Sinduscon | 09
apoio
Informe Jurídico
10 | informativo Sinduscon
Políticas de Boa Governança e a Nova Lei
Anticorrupção
A partir de fevereiro de 2014 passou a viger a Lei nº 12.846/2013,
representantes. A nova lei, portanto, amplia o foco de fiscalização
cuja bandeira é a defesa da Administração com atos de corrupção
e coloca sob holofotes as ações promovidas também pelas pessoas
praticados em desfavor da Administração Pública. O modelo é e
de direito privado, os quais podem atentar contra a moralidade nas
não é novo. Há na lei uma repetição de condutas já reprovadas por
relações entre público e privado. Destaca-se aqui, o conteúdo do art.
outros instrumentos normativos, tais como: a Lei de improbidade
5º, inciso IV ‘e’ da Lei Anticorrupção, o qual intitula como corrupto
administrativa (Lei nº 8.429/92); Lei de licitações e contratos
o ato de criação de empresas de modo irregular para participar de
administrativos (Lei nº 8.666/93); Lei da ação popular (Lei nº
licitações públicas. Trata-se de mecanismo inovador para evitar o
4.717/85). No entanto, as normas antecessoras à Lei Anticorrupção
notório abuso que se desenvolveu no mercado, com a criação de
tinham mais utilidade no controle da atividade exercida pelos
micro e pequenas empresas de fachadas, cujo intuito é perceber
administradores públicos do que dos atos, potencialmente
irregularmente as vantagens competitivas institucionalizadas pela
corruptos,
Lei Complementar nº 123/2006.
praticados
por
empresas
e
seus
respectivos
Mas a verdade é que a Lei Anticorrupção não tem destinação
dispositivos da Lei Anticorrupção. Destaca-se aqui a possibilidade
somente àquelas empresas que possuem contratos com a
de perdimento de bens e valores derivados de relações corruptas, a
Administração Pública. Em verdade, abarca toda e qualquer espécie
interdição parcial das atividades da empresa e até sua dissolução
de relação público-privada, incidindo também sobre as tratativas
compulsória. Essas sanções judiciais aqui destacadas são paralelas
realizadas para a emissão de atos de autorização administrativa,
às administrativas, podendo ser aplicadas independentemente
como a emissão de licenças e alvarás, por exemplo.
do resultado do processo administrativo, ainda que tenha havido
leniência. Ademais, tais penalidades podem coexistir com o dever
A Lei também inovou de forma muito significativa ao ampliar o
de reparação do dano e com as demais sanções previstas em
rol daqueles que podem responder por atos de corrupção. Não só
outros mecanismos legislativos, como a proibição de contratar
as empresas envolvidas em atos atentatórios à probidade, mas
com a Administração Pública, prevista na Lei de Improbidade
também seus sócios e administradores, as empresas que por ela
Administrativa.
são controladas ou as que a controlam também responderão pela
prática de eventuais atos de corrupção. Além disso, no caso de
Feitas essas digressões sobre o conteúdo da Lei Anticorrupção, é de
cisão, incorporação, fusão ou transformação da empresa para a
se fazer dois alertas. O primeiro é o de que, para além dos benefícios
qual se imputa atos de corrupção, a responsabilidade por tais atos
sociais dessa inovação legislativa, poderá haver a utilização
também alcançará as empresas sucessoras.
indevida desse instrumento normativo. Ou seja, administradores
não dotados de boa-fé poderão fazer uso intimatório dessa Lei,
Para todo esse rol de possíveis responsáveis por atos de corrupção a
coagindo empresas e pessoas físicas a agirem de modo estranho
Lei criou sanções administrativas próprias, com multas calculadas
aos seus desejos e intenções, ainda que legítimos. O segundo, que
não mais no valor dos contratos, mas com base na receita bruta
se pauta tanto na utilização legítima, quanto na ilegítima utilização
das empresas que intentam corromper a atividade administrativa.
dos dispositivos da Lei Anticorrupção, é a necessidade de criação
O valor dessa sanção pode chegar a até sessenta milhões de reais.
de instrumentos internos que sirvam de proteção e prevenção e
Além disso, há ainda a pena de publicação extraordinária da sanção.
que diminuam o risco da empresas serem sancionadas por atos de
Trata-se de uma superexposição da sanção aplicada à empresa que
corrupção. As empresas que se relacionam com a Administração
violou as normas da Lei Anticorrupção, a qual se dá por meio de
Pública (e não há empresa que não o faça em maior ou menor
publicação da aplicação da multa em mídias jornalísticas locais e
intensidade) devem preparar seus funcionários e dirigentes para
nacionais, sempre de grande circulação.
bem representá-la. Tal preparação se dá, não só com treinamento,
A Lei Anticorrupção instituiu também a figura da delação premiada
governança, com destaque para o compliance (norma interna que
(intitulada na norma como acordo de leniência) para aquelas
disciplina as condutas pessoais dos colaboradores das empresas
empresas que, envolvidas em atos de corrupção, pretendam
quando a representam). Esses instrumentos preventivos darão
fazer acordos de cooperação com a Administração, com o fim de
maior proteção às empresas, não para promoverem atos de
identificar os demais responsáveis pela prática de atos corruptos
corrupção, mas para evitarem que funcionários e representantes
e agilizar a tramitação do processo administrativo. As vantagens
desavisados pratiquem atos que possam comprometer o sério agir
relevantes da realização desse acordo são: (i) diminuição de até
da empresa e serem interpretados como tentativas de corrupção
2/3 do valor da multa; (ii) isenção da publicação extraordinária da
do serviço público.
sanção administrativa.
Silvio Felipe Guidi
Mas, para além do processo administrativo próprio, a Lei
Advogado do escritório Vernalha Guimarães e
também instituiu sanções específicas a serem aplicadas pelo
Pereira Advogados Associados
Poder Judiciário, quando tiver de decidir sobre a repercussão de
Especialista em Direito administrativo
atos ilícitos praticados por particulares que se enquadrem nos
informativo Sinduscon | 11
mas também com a institucionalização de mecanismos de boa
Crédito Imobiliário
Caixa promove em Curitiba o 10º Feirão da
Casa Própria
CAIXA, além de 340 imobiliárias, que ocuparão os estandes do evento.
Mais de 1.000 empreendimentos novos estarão com as suas unidades
em oferta, nas 13 cidades onde acontecem os Feirões.
Serviço:
Novo Local - EXPOTRADE CONVENTION CENTER
Endereço: Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, 10.454 –
Pinhais Período: de 16/05 a 18/05/14
Horário: Sexta-feira (16) e Sábado (17) das 10h às 21h
Domingo das 10 às 18h
Sebrae e Sinduscon-PR realizam a 7ª
Rodada de Negócios para a construção civil
em Curitiba
RESUMO: Clientes poderão optar por pagar a
primeira parcela do financiamento imobiliário
somente em janeiro de 2015.
A Caixa Econômica Federal promove em Curitiba, entre os dias 16 e 18
de maio, a 10ª edição do Feirão CAIXA da Casa Própria. O Feirão será
realizado em novo local, na Expotrade Convention Center.
Durante esse período, quem contratar o financiamento imobiliário
poderá optar por pagar a primeira parcela somente em janeiro de
2015. A condição vale para os financiamentos com recursos do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de
Poupança e Empréstimo (SBPE), tomados durante a realização do
evento, nos Feirões ou nas agências da CAIXA.
Para o vice-presidente de Habitação da CAIXA, José Urbano Duarte,
o Feirão está consolidado como um momento chave para a compra
de um imóvel. “O Feirão foi uma das alavancas da aquisição da casa
12 | informativo Sinduscon
própria, nos últimos dez anos. A contratação do financiamento
habitacional ao longo desse período se tornou mais simples e ágil”,
comenta. “Com a criação do Feirão, as famílias tiveram mais acesso a
informações sobre financiamento, e isso ajudou a desmistificar alguns
conceitos sobre a compra do imóvel”.
O Feirão CAIXA da Casa Própria contará com mais de 1.400 parceiros. São
mais de 560 construtoras e cerca de 500 correspondentes imobiliários
Em parceria com o Sinduscon-PR e por meio do
Programa da Construção Civil do Sebrae - Construindo
o Paraná, será realizado nos dias 7 e 8 de maio a 7ª
Rodada de Negócios para a cadeia da construção
civil de Curitiba e região metropolitana. O encontro
acontece no Expo Unimed Curitiba, na Rua Prof. Pedro
Viriato Parigot de Souza, 5300, Campo Comprido.
O evento abre espaço para a participação em reuniões
de negócios entre empresários que demandam e
ofertam produtos de interesse do setor. O objetivo
é aproximar compradores, médias e grandes
construtoras, fornecedores e pequenas empresas do
ramo da construção.
Uma boa oportunidade para geração de novos negócios
e parcerias entre grandes e pequenas empresas.
Serviço:
Data: 7 e 8 de maio de 2014
Horário: 8h às 18h
Local: Positivo - Expo Unimed Curitiba, Rua Prof. Pedro
Viriato Parigot de Souza, 5300, Campo Comprido
Informações: [email protected] ou pelos
telefones (41) 3330-5887 / 5876
Inscrições: [email protected] ou (41) 9149-6739