DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
Ano XIX
BOA VISTA
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nº 3340
sexta-feira
28 de dezembro
de 2012
Criado pelo decreto nº 2171, de 12 de abril de 1993.
ÇÃ O
RA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1481/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Rosa Corrêa dos Santos, CPF nº 323.312.072-91, do cargo em comissão de Nível
de Atuação Operacional, Símbolo AO-10, de Agente Público
Municipal 4, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1482/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Tássia Renata Gomes Moraes, CPF nº 101.500.697-31, do cargo em comissão
de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-10, de Agente
Público Municipal 4, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1483/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I,
do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Maria das Graças de
Souza, CPF nº 036.716.822-72, do cargo em comissão de Nível
de Atuação Operacional, Símbolo AO-5, de Chefe de Divisão de
Apoio Operacional, do Núcleo Setorial Administrativo SMOU, da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1484/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Antonio Fernandes da
Silva Filho, CPF nº 361.815.602-20, do cargo em comissão de
Nível de Assessoramento, Símbolo AS-4, de Assessor 4, da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1485/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Jesus de Freitas Filho,
CPF nº 664.707.731-68, do cargo em comissão de Nível de
Assessoramento, Símbolo AS-4, de Assessor 4, da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
28 de dezembro de 2012
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
DECRETO Nº 1486/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor João dos Santos Souza, CPF nº 158.038.131-68, do cargo em comissão de Nível
de Assessoramento, Símbolo AS-4, de Assessor 4, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1488/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Marília Natalia Pinto Reginatto, CPF nº 706.704.557-68, do cargo em comissão
de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-3, de Assessor 3, da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
DECRETO Nº 1487/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Lucélia Silva de Araújo, CPF nº 684.077.002-82, do cargo em comissão de Nível de
Atuação Programática, Símbolo AP-2, de Assessor Especial, da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1489/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Thinara Rodrigues
Sarmento, CPF nº 718.624.712-15, do cargo em comissão de
Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-5, de Chefe da
Divisão de Integração Inter Secretarias, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
PODER EXECUTIVO
Prefeito
Iradilson Sampaio de Souza
Vice-Prefeita
Maria Suely Silva Campos
Chefia de Gabinete do Prefeito
Gladstone Bezerra de Souza - Interino
Procuradoria Geral do Município
Fábio Almeida de Alencar
Controladoria Geral do Município
Ana Lúcia da Silva Ziegler
Comissão Permanente de Licitação
Emerson Alves de Araujo
Órgão de Defesa do Consumidor - PROCON
Marcello Guedes de Amorim
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - SMAG
Tarciano Ferreira de Souza - Adjunto
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Stela Aparecida Damas da Silveira
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Ipojucan Carneiro da Costa
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Nélio Afonso Borges
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Iraci Oliveira da Cunha
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Cremildes Duarte Ramos
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Dilma Lindalva Pereira da Costa
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Ivo José Wanderley Gallindo Filho
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Frankembergen Galvão da Costa
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Maria Helena Veronese Rodrigues
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Vista - FETEC
Osmar Marques da Silva Júnior
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Geny Jane M. Santana - Diretora
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1490/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
28 de dezembro de 2012
03
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1493/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora Ana Lúcia
da Silva Ziegler, CPF nº 044.296.051-49, do cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de Controladora
Geral, da Controladoria Geral do Município.
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Maria Irene de Sousa
Lima, CPF nº 566.226.003-68, do cargo em comissão de Nível
de Atuação Operacional, Símbolo AO-3, de Agente Público
Municipal 1, da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1491/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Tairane Oliveira Mendes, CPF nº 736.336.072-34, do cargo em comissão de Nível
de Assessoramento, Símbolo AS-10, de Assistente 3, da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1492/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Roberto Soares
Rodrigues, CPF nº 680.094.532-34, do cargo em comissão de
Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-11, de Apoio Administrativo 2, da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
DECRETO Nº 1494/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora Stela
Aparecida Damas da Silveira, CPF nº 773.228.609-00, do
cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS1, de Secretária Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1495/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora Cremildes
Duarte Ramos, CPF nº 244.479.431-15, do cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de Secretária
Municipal, da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento
e Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
04
DECRETO Nº 1496/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora Iraci Oliveira da Cunha, CPF nº 112.449.172-49, do cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de Secretária
Municipal, da Secretaria Municipal de Gestão Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1497/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor Ipojucan
Carneiro da Costa, CPF nº 077.457.962-53, do cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1498/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor
Frankembergen Galvão da Costa, CPF nº 144.679.762-72,
do cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo
DS-1, de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana e Trânsito.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1499/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
28 de dezembro de 2012
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor Nélio Afonso
Borges, CPF nº 310.584.426-00, do cargo em comissão de
Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1500/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor Emerson Alves
de Araujo, CPF nº 297.929.592-20, do cargo em comissão de
Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1501/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor Ivo José
Wanderley Gallindo Filho, CPF nº 947.292.554-53, do cargo
em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de
Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1502/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora Maria Helena
Veronese Rodrigues, CPF nº 112.517.782-91, do cargo em comissão, de Diretor-Presidente, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Boa Vista-EMHUR.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
28 de dezembro de 2012
05
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1503/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor Marcello
Guedes de Amorim, CPF nº 383.048.802-53, do cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de Coordenador Executivo, da Coordenadoria Municipal de Proteção
e Defesa do Consumidor - PROCON BOA VISTA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1504/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor Osmar Marques da Silva Júnior, CPF nº 276.931.715-68, do cargo em
comissão, de Presidente da Fundação de Educação, Turismo,
Esporte e Cultura de Boa Vista - FETEC.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1505/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora Dilma
Lindalva Pereira da Costa, CPF nº 097.923.682-72, do cargo
em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de
Secretária Municipal, da Secretaria Municipal de Gestão
Ambiental e Assuntos Indígenas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
DECRETO Nº 1506/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora
Auristela Araújo Saldanha, CPF nº 323.292.532-49, para responder pelo cargo em comissão de Nível de Direção Superior,
Símbolo DS-1, de Secretária Municipal, cumulativamente com
o cargo de Chefe de Gabinete, ambos da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, no dia 31.12.12.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1507/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora Paula
Cristiane Araldi, CPF nº 938.019.710-15, para responder pelo
cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS1, de Secretária Municipal, cumulativamente com o cargo de
Superintendente de Difusão Tecnológica, ambos da Secretaria
Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, no dia
31.12.12.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1508/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora Margarida Maria Gonzaga de Araújo, CPF nº 048.617.364-04,
para responder pelo cargo em comissão de Nível de Direção
Superior, Símbolo DS-1, de Secretária Municipal, cumulativamente com o cargo de Gerente do Fundo Municipal de Saúde,
ambos da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 31.12.12.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
06
28 de dezembro de 2012
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1509/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora Keylla
Cristina Souza Silva, CPF nº 635.999.372-49, para responder
pelo cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo
DS-1, de Controladora Geral, cumulativamente com o cargo
de Superintendente de Auditoria, ambos da Controladoria
Geral do Município, no dia 31.12.12.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1510/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
DECRETO Nº 1512/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012 e de
acordo com o que estabelece o Estatuo da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município - EMHUR,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado interinamente o senhor Izaildo
Ferreira de Luna, CPF nº 099.695.004-49 para responder pelo
cargo de Diretor-Presidente, da Empresa de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional do Município de Boa Vista - EMHUR,
no dia 31.12.12.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1513/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora Sâmia
Mara Oliveira Simões Garcia, CPF nº 447.352.782-49, para
responder pelo cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de Secretária Municipal, cumulativamente
com o cargo de Superintendente de Projetos e Urbanização,
ambos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 18.12.12 a 31.12.12.
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora Janice
Pereira, CPF nº 225.167.512-49, para responder pelo cargo
em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1, de
Secretária Municipal, cumulativamente com o cargo de Assessor 2, ambos da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, no dia 31.12.12.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1511/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, e, de acordo com o inciso
II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012, combinado com o Estatuto da Fundação de Educação,
Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista,
DECRETO Nº 1514/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora Silvana
Santos de Lima, CPF nº 225.813.672-53, para responder pelo
cargo em comissão de Presidente, da Fundação de Educação,
Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista/FETEC, no dia 31.12.12.
Art. 1º - Fica nomeado interinamente o senhor Honei
Wilson da Rocha Maceió, CPF nº 720.364.862-15, para responder pelo cargo em comissão de Nível de Direção Superior,
Símbolo DS-1, de Secretário Municipal, cumulativamente com
o cargo de Superintende de Desenvolvimento Social, ambos
da Secretaria Municipal de Gestão Social, no dia 31.12.12.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
D E C R E T A:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
28 de dezembro de 2012
07
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 1515/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor Róberio Bezerra de Araújo, CPF nº 061.219.262-87, do cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-2, de Secretário
Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana e Trânsito.
AVISO DE ANULAÇÃO
A PROCURADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - PGM
torna nulo e sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo
Aditivo do Contrato nº 0269/2012-PGM, Proc. n° 2157/2012 SMAG, publicado no DOM nº 3335 de 20/12/2012.
Boa Vista, 26 de Dezembro de 2012.
Érico Carlos Teixeira
Procurador do Município - Corregedor
Respondendo pela Chefia da Procuradoria de Licitações e Contratos e
Chefia da Procuradoria do Meio Ambiente e Urbanismo
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de
dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1516/P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº
0626/2010 - PGM, firmado entre a Empresa ITAMAR C. DA
SILVA - ME e Município de Boa Vista/RR nos autos do Processo
nº 0953/2010-SMAG, cujo extrato foi publicado no D.O.M. nº
3206 de 13/06/2012.
Onde se lê: Objeto: Espécie: Primeiro Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato nº 0626/2010 - PGM.
Leia-se: Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0626/2010 - PGM.
Boa Vista-RR, em 19 de Dezembro de 2012.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora Rosimar
da Costa Bonates, CPF nº 144.724.062-68, para responder
pelo cargo em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo
DS-1, de Secretária Municipal, cumulativamente com o cargo
de Corregedor, ambos da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana e Trânsito, no dia 31.12.12.
Frederico Bastos Linhares
Procurador do Município
Respondendo pela Procuradoria de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 27 de
dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 575/P DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 0310/2007- SMSA.
Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 0468/
2008-PGM.
Objeto: Apostila ao Contrato n° 0468/2008-PGM, do
Processo nº 0310/2007-SMSA, firmado entre EMPRESA R. V.
BARROSO JUNIOR - ME, referente à Nota de Empenho n.°:
000135/S, de 06/03/2012, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), à conta da Unidade Orçamentária: 0802;
Funcional Programática: 10 122 0123 2.116; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Próprios.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 75, inciso II, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Boa Vista, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
art. 75, da Lei Complementar nº 003 de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 12 (doze) dias de férias, ao senhor
Nélio Afonso Borges, Secretário Municipal de Obras Urbanismo, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2005, sustados através da Portaria nº 007/P-GAB, de 11 de janeiro de
2005 e 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2009, sustados através da Portaria nº 239/P-GAB, de 13 de maio de
2010, a serem usufruídos no período de 18.12.12 a 29.12.12.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 18 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº: 068/2009 - SMOU.
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 063/2010 - PGM.
Objeto: O presente instrumento decorre da aquiescência das partes contratantes e tem por objeto a Rescisão do
Contrato n° 063/2010 - PGM, firmado nos autos do processo
nº 0068/2009-SMOU, atendendo documentações acostadas
aos referidos autos.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: RAR VIRTUAL CAD LTDA.
Data de assinatura: 30 de novembro de 2012.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista - RR, em
27 de dezembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PGM.
Processo nº: 048/2009 - SMOU.
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 0404/2009 Objeto: fica o Contraton° 0404/2009-PGM, rescindido a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
08
partir da data de 17 de setembro de 2012, tendo por fundamentação legal o inciso I, do art. 78 c/c inciso I, do art. 79 da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e o disposto na Cláusula décima quarta, do mencionado Contrato e demais documentos constantes do Processo nº 048/2009- SMOU.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: GRAELTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Data de assinatura: 17 de setembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 00479.000104/2012-40-SMSA.
Espécie: Convênio nº 012/2012-PGM.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e administrativa entre as partes, visando à ocupação compartilhada do imóvel localizado
no Km 512, da BR - 174, próximo a ponte do Cauamé, a fim de
que o Município possa instalar uma base de operações do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Conveniada: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL 5º DISTRITO REGIONAL/RR.
Data de Assinatura: 19 de Dezembro de 2012.
Vigência: O presente convênio vigorará por 02 (dois)
anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre as partes, devendo a parte
interessada em sua prorrogação comunicar a outra expressamente a intenção com 90 (noventa) dias de antecedência e se
fará mediante a edição de Termo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processonº: 02665/2012-SMAG.
Espécie: Convênio nº 013/2012-PGM.
Objeto: Este Convênio tem por objeto a concessão de empréstimos pelo CONVENIADO aos servidores públicos legalmente subordinadas à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR,
mediante consignação em folha de pagamento, que se regerá
de acordo com as seguintes cláusulas e Projeto Básico.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Conveniado: BANCO DAYCOVAL S/A.
Data de Assinatura: 21 de Dezembro de 2012.
Vigência: Este Convênio terá a vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses, segundo conveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR e
segundo manifestação do CONVENIADA, Ressalvados em qualquer hipótese da rescisão, distrato ou resiliação, os direitos e
obrigações em sua vigência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO TERMO ADITIVO SUBSTITUTIVO
Processo nº: 0209/2011 - SMSA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Substitutivo do Contrato verso da Nota de Empenho nº 001414.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 31.10.2012, conforme Parecer Jurídico nº 1.000/
2012-PLC, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 0209/11-SMSA.
Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática:
10.302.0114.2.460, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes
de Recursos: SUS.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
Data de Assinatura: 29 de outubro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
28 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 1344/2012 - SMAG.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0246/
2012 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais
30 (trinta) dias, contados a partir do dia 11.02.2013, referente ao CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, conforme solicitações
e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 1344/2012 - SMAG.
Unidade Orçamentária: 1201; Funcional Programática:
04.122.0190.2.273, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte
de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Data de Assinatura: 18 de Dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 006/2012 - SMSA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0286/
2012 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega contratual, contados a partir do
dia 06.12.2012, com o término previsto para o dia 15.12.2012,
conforme Parecer Jurídico nº 995/2012-PLC, solicitações e
autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 006/12-SMSA.
Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática:
10.302.0230.2.452, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes
de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: TERCOM SERVIÇOS COM. E REP. LTDA.
Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 094/2011 - SMOU.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de aumento de quantitativo ao Contrato n. 0365/2011 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais
08 (oito) meses, contados a partir do dia 26.12.2012, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ONG OU UNIVERSIDADE,
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SÓCIO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS,
COM OBRAS DE DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO NO BAIRRO
RAIAR DO SOL, solicitações e autorizações acostadas aos autos do Processo nº 094/2011 - SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:
17.512.0187.1.071, Categoria Econômica: 4.4.90.39.00, Fontes
de Recursos: Próprios e Convênios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: ALENCAR E FREITAS & CIA LTDA.
Data de Assinatura: 18 de Dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 004/2011 - SEMGES.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 0150/
2012 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 17.12.2012, conforme Parecer Jurídico nº 996/2012-PLC, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do
Processo n° 04/11-SEMGES.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
Unidade Orçamentária: 2102; Programa de Trabalho:
08.244.0131.2.517; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte
de Recursos: SUAS.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: L. G. PINHEIRO LEITÃO - ME.
Data de Assinatura: 14 de Dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 0287/2010 - SMEC.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
nº 0157/2011 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do prazo de execução e vigência ao contrato administrativo n. 0157/2011-PGM, por mais 270 (duzentos e setenta), dias contados a partir do dia 16.11.2012, referente à
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 15 (QUINZE) SALAS DE AULA
NO CONJUNTO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR,
conforme Parecer Jurídico nº 999/2012-PLC, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos
do Processo n° 0287/10-SMEC.
Unidade Orçamentária: nº 0601; Funcional
Programática: 12.361.0142.1.430, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: PRÓPRIOS.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: COEMA - PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO &
SERVIÇOS LTDA.
Data de Assinatura: 14 de novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 0288/2010 - SMEC.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
nº 0160/2011 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 270 (duzentos e setenta) dias o prazo e vigência
do contrato administrativo nº 0160/2011-PGMU, contados a
partir de 19.11.2012, referente à CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
COM QUINZE SALAS DE AULA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE,
conforme Parecer Jurídico nº 120/2012-PLC, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos
do Processo n° 0288/10-SMEC.
Unidade Orçamentária nº 0601; Funcional Programática:
12.361.0142.1.430, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte
de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: CENTRO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.
Data de Assinatura: 16 de novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Processo nº: 065/2012 - SMSA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0252/
2012 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência ao contrato n. 252/2012-PGM
por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 24.12.2012,
conforme Parecer Jurídico nº 986/2012-PLC, solicitações e
autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 065/12-SMSA.
Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática:
10.301.0109.2.107, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 e
4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
28 de dezembro de 2012
09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 076/2010 - SEPF.
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 0617/
2010 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato administrativo n. 617/2010-PGM,
por mais 03 (três) meses contados a partir do dia 27.12.2012,
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, conforme documentações acostadas aos
autos do Processo n° 076/10 - SEPF.
Unidade Orçamentária: 1901; Funcional Programática:
04.121.0192.2.351, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte
de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: ADM SISTEMAS LTDA.
Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 025/2010 - SMOU.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 0249/
2010- PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência ao contrato n. 0249/2010-PGM,
por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do dia
17.12.2012, referente à SERVIÇOS DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO
AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme
Parecer Jurídico nº 980/2012-PLC, solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 025/2010 - SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:
15.451.0191.1.029; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte
de Recursos: CONVÊNIO.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Data de Assinatura: 14 de Dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 953/2010 - SMAG.
Espécie: Terceiro Aditivo de prorrogação de prazo ao
Contrato nº 0626/2010 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato administrativo n. 0626/2010PGM, contados a partir do dia 01.01.2013, com término previsto para 31.03.2013, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E
REPARADORA) NAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e
acostadas aos autos do Processo n° 0953/2010 - SMAG.
Unidade Orçamentária: 1201, Funcional Programática:
04.122.0190.2.273, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes
de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: ITAMAR C. DA SILVA - ME
Data de Assinatura: 19 de Dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 0235/2009 - SMAG.
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0104/2009
- PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do referido contrato até 31.03.2013, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
10
DE FOTOCÓPIAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E TONNER), COM A
DISPONIBILIZAÇÃO DE 13(TREZE) MÁQUINAS COPIADORAS
SEM OPERADOR, INSTALADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do
Processo n° 0235/2009 - SMAG.
Unidade Orçamentária: 1201; Funcional Programática:
04 122 0190 2.273; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontes
de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: GILBERTO V. AGOSTINHO-ME.
Data de Assinatura: 20 de Dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 0848/2010 - SMAG.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0284/2010 - PGM.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, contados a partir do
dia 01.01.2013, com término previsto para 31.03.2013, referente à LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, conforme solicitações e
autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 0848/2010 - SMAG.
Unidade Orçamentária: 1201; Funcional Programática:
04.122.0190.2.273, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fontes
de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: CARLOS AUGUSTO COSTA VALENÇA.
Data de Assinatura: 13 de Dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 020/2010 - SMOU.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0600/2010 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir do dia 27.12.2012,
referente aos SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO
CONJUNTO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme
solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 020/2010 - SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:
15.451 0191 1.033; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes
de Recursos: Convênio.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: ENCON CONSTRUÇÕES LTDA.
Data de Assinatura: 19 de Dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 0413/2009 - SMAG.
Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 083/2009 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato administrativo n. 083/2009-PGM,
contados a partir do dia 01.01.2013, com término previsto
para o dia 31.03.2013, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E VENDA DE PRODUTOS, conforme solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 0413/2009 - SMAG.
Unidade Orçamentária: 1201; Funcional Programática:
04 122 0190 2.273; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontes
de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETOR REGIONAL.
Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2012.
28 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 066/2009 - SMOU.
Espécie: Sexto Termo Aditivo de prorrogação de prazo
ao Contrato n. 056/2010 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 0056/2010-PGM, por
mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 17.12.2012,
referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM ESTUDOS, PESQUISAS E CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO BASE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,
VISANDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do
Processo n. 066/2009- SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:
16.482.0201.1.038, Categoria Econômica: 4.4.90.39.00, Fontes
de Recursos: Convênio.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: RAR VIRTUAL CAD LTDA.
Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 069/2009 - SMOU.
Espécie: Sexto Termo Aditivo de prorrogação de prazo
ao Contrato n. 057/2010 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 0057/2010-PGM, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia
17.12.2012, com o término previsto para o dia 14.06.2013, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA
EM ESTUDOS, PESQUISAS E CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO
DE ESTUDO BASE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA, conforme Parecer Jurídico nº 939/2012-PLC e documentos juntados aos autos do Processo nº 069/09- SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:
16.482.0201.1.038, Categoria Econômica: 4.4.90.39.00, Fontes
de Recursos: Próprios e Convênios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: RAR VIRTUAL CAD LTDA.
Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 067/2009 - SMOU.
Espécie: Sexto Termo Aditivo de prorrogação de prazo
ao Contrato n. 060/2010 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 0060/2010-PGM,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia
20.12.2012, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM ESTUDOS, PESQUISAS E CONSULTORIA
PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO BASE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS DE
APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas
aos autos do Processo n. 067/2009 - SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:
16.482.0201.1.038, Categoria Econômica: 4.4.90.39.00, Fontes
de Recursos: Próprios e Convênios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: RAR VIRTUAL CAD LTDA.
Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2012.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 010/2010 - SMOU.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2010 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 120
(cento e vinte) dias, contados a partir do dia 24.12.2012, referente à CONSTRUÇÃO DE CASAS, CENTRO COMUNITÁRIO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, CENTRO COMUNITÁRIO DE
MÚLTIPLO USO, ÁREA DE LAZER E PLAYGROUND, SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO, DRENAGEM
PLUVIAL, RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA, conforme solicitações devidamente documentadas e
acostadas aos autos do Processo n° 010/2010 SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:
16 482 0175 1.211, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprios.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: CENTRO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.
Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 003/09 - SMOU.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
0232/2009 - PGM.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência ao contrato n. 0232/2009-PGM
por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia
19.12.2012, referente à CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOÃO LIBERATO NO
BAIRRO CARANÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e
acostadas aos autos do Processo n° 003/09 - SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:
15 451 0191 1.228, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 048/2012 - SEMGES.
Espécie: Contrato nº 0304/2012 - PGM.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO ¾
(TRÊS QUARTOS), 0 KM (ZERO QUILÔMETROS), COM
CARROCERIA FECHADA, MODELO FURGÃO CARGA SECA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO SOCIAL - SEMGES, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e Termo de
Referência, correspondente ao lote I.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor: R$ 144.665,90 (cento e quarenta e quatro mil
seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).
Unidade Orçamentária: 2102; Funcional Programática:
08.244.0131.2.503; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 000192/G, de 11/12/2012, no valor de R$ 144.665,90
(cento e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco
reais e noventa centavos).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Data de Assinatura: 20 de Dezembro de 2012.
Vigência: Este contrato terá vigência de 120 (cento e
vinte) dias, contados desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
28 de dezembro de 2012
11
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 056/2012 - SEMGES.
Espécie: Contrato nº 0305/2012 - PGM.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM, TIPO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 09 (NOVE) PASSAGEIROS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/PAIF E A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e Termo de
Referência, correspondente ao lote I.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor: R$ 319.999,98 (trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 2102; Funcional Programática:
08.244.0131.2.503; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 000193/G, de 14/12/2012, no valor de R$ 319.999,98
(trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: PERIN VEÍCULOS LTDA
Data de Assinatura: 20 de Dezembro de 2012.
Vigência: Este contrato terá vigência de 120 (cento e
vinte) dias, contados desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 022/2012 - SEPF.
Espécie: Contrato nº 0306/2012 - PGM.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE
PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPF.
Modalidade: Carta Convite.
Valor: R$ 7.629,00 (sete mil seiscentos e vinte e nove reais).
Unidade Orçamentária: 1901, Funcional Programática:
04.126.0171.1.011, Categoria Econômica : 4.4.90.52.00, Fontes: Recursos Próprios, tendo sido emitida, para cobertura das
despesas relativas ao corrente exercício, a Nota de Empenho
nº000950, de 06/11/2012, no valor de R$ 7.629,00 (sete mil
seiscentos e vinte e nove reais).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: FLEX SERVIÇOS LTDA.
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2012.
Vigência: A presente Contratação vigerá pelo prazo de
90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA N° 12/2012 - CGM
A Controladora Geral do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1°. Tornar sem efeito a Portaria nº. 11/2012-CGM,
de 10 de dezembro de 2012, a qual concedeu 30 (trinta) dias
de férias ao servidor estatutário WILKER VIEIRA DA COSTA,
Matricula nº. 27961, referente ao exercício de 2012, suspensas
através da Portaria nº. 153/2012-SMAG - de 13.06.2012, a
serem gozados de 02.01.2013 a 31.01.2013, publicada no
DOM nº. 3333, de 18 de dezembro de 2012.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Controladoria Geral do Município, em 27
de dezembro de 2012.
Ana Lúcia da Silva Ziegler
Controladora Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
12
28 de dezembro de 2012
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Processo 0152/2012-SMEC
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que o Processo nº
0152/2012-SMEC em epígrafe foi REVOGADO devido interesse
da Administração Pública. A decisão, na íntegra, encontra-se
acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
PROCESSO Nº. 023/12 - SMGA
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria
Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA,
torna público para conhecimento dos interessados que o processo em epígrafe, que tem como objeto: Aquisição de Material permanente para atender as necessidades do Parque Ecológico Bosque dos Papagaios desta SMGA, foi revogado pela
autoridade competente, consoante disposto nos termos do
caput art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A decisão
na íntegra se encontra nos autos do Processo suprareferenciado.
Dilma Lindalva Pereira da Costa
Secretária Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO Nº. 007/2012-SMOU.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ONG OU UNIVERSIDADE PARA A EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NOS
BAIRROS: EQUATORIAL, SANTA LUZIA E SENADOR HÉLIO CAMPOS, NESTA CIDADE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: OFICINAS EDUCATIVAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, AÇÕES INFORMATIVAS,
MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO
SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise das propostas de preços das empresas habilitadas referente a Tomada de Preços epigrafada, e com base
nos Pareceres emitido pela Coordenadora do PTTS da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU c/c com Parecer
n° 973/2012-PLC, resolveu CLASSIFICAR as propostas das
empresas ALENCAR E FREITAS & CIA LTDA-EPP; RN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CENTRO DE ESTUDOS
E PESQUISAS DA AMAZÔNIA, por atender as exigências do
edital. Ante a todo o exposto, a Comissão recomenda adjudicação à empresa vencedora ALENCAR E FREITAS & CIA LTDAEPP, no valor total de R$ 468.044,70 (Quatrocentos e sessenta
e oito mil, quarenta e quatro reais e setenta centavos). A decisão na íntegra encontra-se acostada nos autos à disposição
dos interessados.
Boa Vista- RR, 27 de dezembro de 2012.
Emerson Alves de Araujo
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
Pregão Presencial n° 044/2012
Processo 0069/2012-SEMGES
No Diário Oficial do Município de Boa Vista nº3339,
página nº04, que circularam no dia 27/12/2012, na publicação referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial n°
044/12 - Proc. n° 0069/2012 - SEMGES.
Torna-se sem efeito a publicação acima.
Fernando Tavares Loureiro Diniz
Pregoeiro
Stela Aparecida Damas da Silveira
Secretária Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 400/2012-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - Adjunto, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas através do Decreto nº 003/E, de 05 de janeiro
de 2009, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de
2009, de acordo com o que dispõe o art. 138, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos, da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída através da Portaria nº 372/2012-SMAG,
de 21 de novembro de 2012, publicada no DOM nº 3316, de
23 de novembro de 2012, referente ao Processo n° 1470/2012/
SMAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 26 de Dezembro de 2012.
Tarciano Ferreira de Souza
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas - Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 401/2012-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - Adjunto, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas através do Decreto nº 003/E, de 05 de janeiro
de 2009, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de
2009, e art. 141 da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar nos termos do artigo 142 e demais
aplicáveis a espécie, da Lei Complementar nº 003/12, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva, Assistente Municipal G-03,
especialidade: Programador, matrícula 01870/PMBV,
Napoleão Dias Lemos, Técnico Municipal F-1, especialidade:
Assistente Administrativo, matrícula 26527/PMBV e Dimitri
Taumaturgo de Negreiros, Técnico Municipal F-1, especialidade: Assistente Administrativo, matrícula 27673/PMBV, sob
a presidência do primeiro, com sede em Boa Vista/RR, para
apuração de responsabilidade funcional em face da Senhora
J.F.O, em virtude dos fatos comunicados no Ofício nº 073/12SEGMU, conforme o processo nº 151/2012-PGM, a qual poderá reportar-se diretamente aos órgãos da Administração Pública, em diligencias necessárias à instrução processual.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
28 de dezembro de 2012
13
Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de
60 (sessenta) dias, conforme determina o art. 145 da Lei Complementar n° 003/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 403/2012-SMAG
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 26 de Dezembro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - Adjunto, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas através do Decreto nº 003/E, publicado no DOM nº
2367, de 06 de janeiro de 2009, e,
Considerando o disposto no art. 162, da Lei Complementar nº 003 de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Tarciano Ferreira de Souza
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas - Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Art. 1º - Declarar nulo em sua totalidade, o procedimento processual, de acordo com o parecer simplificado nº 071/12PROADL, constante do Processo n° 960/2010/SMAG/Vol.1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 402/2012-SMAG
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - Adjunto, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas através do Decreto nº 003/E, de 05 de janeiro
de 2009, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de
2009, de acordo com o que dispõe o art. 145, da Lei Complementar nº 003 de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 345/2012SMAG, de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial
do Município nº 3301, de 31 de outubro de 2012, referente ao
Processo n° 1184/2012/SMAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 27 de Dezembro de 2012.
Tarciano Ferreira de Souza
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas - Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
NOTA DE EXTRAVIO
Declaramos para os devidos fins, que identificamos o
desaparecimento do Processo nº 33/2009-SMDS que tem
apenso o Processo de nº 13/2011-SEMGES, referente à Locação de Imóvel e pagamento de indenização em nome do Sr.
José Iraci Bortolini, que se encontrava sob a responsabilidade
desta Secretaria, para providências, sem no entanto, sabermos a data precisa do extravio.
O referido extravio foi objeto de apuração através do
Processo nº 1798/2012-SMAG.
Boa Vista, 27 de Dezembro de 2012.
Boa Vista, 27 de Dezembro de 2012
Tarciano Ferreira de Souza
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas - Adjunto
Tarciano Ferreira
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas - Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINETENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMAG-GP
DEPARTAMENTO GESTÃO DE PESSOAS ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-GPAP
DIÁRIASͲPMBV
2012
DEZEMBRO
DIOGENESRAPOSO
SOBRAL
DURVILEMARANHÃO
FILHO
VALOR
DA
DIÁRIA
VALOR
BRUTO
VALOR
LIQUIDO
DESTINO
OBJETIVO
Auxiliar
Municipal
Interiordo
Municipio
Realizarentregademerenda
nasescolasmunicipais
indígenas
27/11/12a
01/12/12
41/2
248,80
1.119,60 Ͳ
Ͳ
1.119,60
Interiordo
Municipio
Realizarentregademerenda
nasescolasmunicipais
indígenas
27/11/12a
01/12/12
41/2
248,80
1.119,60 89,57
Ͳ
1.030,03
Interiordo
Municipio
Acompanharaequipedo
FNDEemviagemasescolas
municipaisindígenas.
29/11/12
1/2
248,80
124,40 Ͳ
Ͳ
124,40
Interiordo
Municipio
Acompanharaequipedo
FNDEemviagemasescolas
municipaisindígenas.
29/11/12
1/2
248,80
124,40 Ͳ
Ͳ
124,40
31/2
933,00
3.265,50 Ͳ
Ͳ
3.265,50
Motorista
ChefedeDivisão
ANNAPAULAPEREIRA
Apoioao
FELIX
Educando
Diretorado
JUVENCINAMARIA
Departamento
FERREIRAFONTENELE
deAssist.ao
Educando
CREMILDESDUARTE
RAMOS
PERÍODO NÚMERO
AFASTAMEN
DE
TO
DIÁRIAS
CARGOOU
FUNÇÃO
Secretária
Munic.De
Economia,
Planejamentoe
Finanças
Brasília/DF
TratarjuntoaosMinistérios
assuntosrelacionadosaos
convênioserepassesde
recursosdoorçamentode
2012paraoMunicípiodeBoa 09/12/12a
Vista.
12/12/12
INSS
IRRF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
14
FREDERICOBASTOS
LINHARES
Tratardeinterposiçãode
medidajudicialdeurgência
juntoaoSupremoTribunal
FederalsobreaMedica
Cautelarnº20384/RR.
ProcuradorGeral
BRASÍLIA/DF
Adjunto
26/12/12a
28/12/12
28 de dezembro de 2012
21/2
933,00
2.332,50 Ͳ
Ͳ
2.332,50
TORNAR SEM EFEITO
Publicação no Diário Oficial do Município nº 3336 de 21.12.2012 (Pag.06).
CANCELAMENTO PROPOSTA E CONCESSÃO DO SERVIDOR ABAIXO:
Ref: Ofício nº 2685/2012/SEMGES de 04/12/2012
Motivo exposto no Ofício nº 2767/2012 SEMGES de 13/12/2012.
2012
DIÁRIASͲPMBV
DEZEMBRO
CARGOOU
FUNÇÃO
LUCIAMARIA
GUIMARÃESDOS
SANTOS
Membrodo
ConselhoMunic.
DeAssist.Social
Membrodo
ConselhoMunic.
DeAssist.Social
RAQUELABIDON
SIQUEIRASUBRIM
VALOR
DA
DIÁRIA
VALOR
BRUTO
VALOR
LIQUIDO
OBJETIVO
Brasília/DF
ParticipardoFórumNacional
deTrabalhadorase
TrabalhadoresdoSUASͲ
SistemaÚnicodeAssistência
Social.
14/12/12a
15/12/12
11/2
622,00
933,00 Ͳ
Ͳ
933,00
ParticipardoFórumNacional
deTrabalhadorase
TrabalhadoresdoSUASͲ
SistemaÚnicodeAssistência
Social.
14/12/12a
15/12/12
11/2
622,00
933,00 Ͳ
Ͳ
933,00
Brasília/DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMADA DE EMPREGADO PÚBLICO
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, vem de público solicitar o comparecimento dos servidores abaixo relacionados, no prazo de 03 (três) dias a contar
da data da última publicação, no Departamento de Gestão de
Pessoas, sito à Rua: Coronel Mota nº. 418 Bairro: Centro Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, no horário das 08:00
às 12:00, para tratar de assuntos de seu interesse.
MAT.
100.081
100.159
PERÍODO NÚMERO
AFASTAMEN
DE
TO
DIÁRIAS
DESTINO
NOME
Josiene Marinho Ferreira
Tiago Henrique F. de Almeida
CARGO/ESPECIALIDADE
Agente de Combate às Endemias
Agente de Combate às Endemias
Gabinete do Secretário, 19 de novembro de 2012.
Ipojucan Carneiro da Costa
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
GABINETE DA SECRETARIA
PORTARIA Nº 130/2012/SEMGES
A Secretária Municipal de Gestão Social, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Claudiene Marques
Mota, Matrícula nº. 25.041, Francisco Macione Martins
Barreto, Matrícula nº. 25.012 e Francisco dos Reis, Matrícula nº. 25.015, para atuarem como fiscais do Processo nº
56/2012-SEMGES Vol.I- Aquisição 06(seis) veículos
automotores 0Km, tipo utilitário, com capacidade para 09
(nove) passageiros e para atender as necessidades dos Centros de Referências de Assistência Social - CRAS e a Gestão
do Programa Bolsa Família.
INSS
IRRF
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Cientifique - se,
Publique - se,
Cumpra - se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão Social de
Boa Vista - RR, 27 de dezembro de 2012.
Iraci Oliveira da Cunha
Secretária Municipal de Gestão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
GABINETE DA SECRETARIA
PORTARIA Nº 131/2012/SEMGES
A Secretária Municipal de Gestão Social, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Erenildo Nascimento
Oliveira , Matrícula nº. 25.014, Lucival de Oliveira Castro,
Matrícula nº. 27.814 e Renato Basílio Cunha, Matrícula nº.
44.144, para atuarem como fiscais do Processo nº 48/2012/
SEMGES Vol.I - Aquisição 01(um) veículo automotores, tipo
caminhão ¾ (três quartos), 0 km (zero quilometro), com
carroceria fechada, modelo furgão carga seca, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social SEMGES.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Cientifique - se,
Publique - se,
Cumpra - se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão Social de
Boa Vista - RR, 27 de dezembro de 2012.
Iraci Oliveira da Cunha
Secretária Municipal de Gestão Social
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA E TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA N° 136/12-SMST
O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art.1º- Homologar Nota de Elogio emitida pelo Superintendente do SESI/RR com o seguinte teor:
Ao Agente de Trânsito Cid Ferreira, que demonstrou ao
longo deste ano profissionalismo e competência, pelos relevantes serviços prestados no sentido de organizar o fluxo de
trânsito em frente ao SESI/RR,
Art.2º-Determinar a remessar da documentação para
arquivo na pasta funcional do servidor acima citado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art.3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cientifique-se,
Públique-se;
Cumpre-se,
Boa Vista, 21 de dezembro de 2012.
Frankembergen Galvão da Costa
Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 923/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, da
Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro
de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora Maria da Conceição Reis
Pereira, Técnico Legislativo I-11, especialidade: Taquígrafo,
matrícula nº 3871, do quadro de pessoal estatutário desta
Casa Legislativa, Licença Prêmio por Assiduidade, referente
ao 4º (quarto) quinquênio, adquirido no período compreendido entre 11.11.01 a 10.11.06, a ser usufruída no período de
02.01.13 a 01.04.13, conforme o Processo nº 260/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 26 de dezembro de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 924/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
28 de dezembro de 2012
15
art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998, de
acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com o art. 33, da
Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido Davi Rodrigues Soares, do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo C-02, especialidade: Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 1975, do quadro de pessoal estatutário desta Casa Legislativa, conforme o
Processo nº 263/2012 - CMBV, declarando em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 19 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 26 de dezembro de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3340
16
28 de dezembro de 2012
Poder Legislativo
Presidente:
Braz Assis Behnck
Primeiro Vice-Presidente:
Sebastião Corrêa Lira Neto
Segundo Vice-Presidente:
Masamy Eda
Primeiro Secretário:
Manoel Neves de Macedo
Segundo Secretário:
Mário Márcio Brito Sampaio
Terceiro Secretário:
Maria de Lourdes Pinheiro
Francisco de Souza Cruz, Idinaldo Cardoso
da Silva, Janice Ribeiro Coelho, Joziel Vanderley
da Silva, Mauricélio Fernandes de Melo, Paulo
Bastos Linhares, Rosival Soares de Freitas,
Telmário Mota de Oliveira.