OS COLÉGIOS DE APLICAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS
Carla Cristiane Loureiro (Programa de Pós Graduação em Educação – UFSC)
A implantação do Ensino Fundamental de nove anos tem gerado alterações nas redes de
ensino brasileiras, tais alterações ainda não são possíveis de serem analisadas com
profundidade, devido ao pouco tempo de sua implantação. Ainda assim, é possível
começar a problematizar as implicações e desafios pedagógicos decorrentes da
obrigatoriedade da matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental, sem
perder de vista que esta implantação faz parte de uma política que apesar das
contradições contidas na sua elaboração, pode trazer possibilidades de mudanças na
escolarização das crianças. Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o Ensino
Fundamental de nove anos, esta pesquisa elegeu os Colégios de Aplicação das
Universidades Federais como campo, tentando captar como tem sido as mudanças
nestas unidades de ensino. Importante destacar também, que as considerações
apresentadas são ainda bastante parciais, pois, são parte de uma pesquisa de mestrado
em andamento.
Palavras Chave: Fundamental de nove anos, colégio de aplicação, infância na
escola.
A Lei 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 estabelece um prazo até 2010, para
implementar a obrigatoriedade do ensino fundamental de nove anos (EF9Anos) no
Brasil, dada essa realidade as redes de ensino deveriam definir políticas próprias para
adequação a legislação. Neste sentido, o presente trabalho tem por objetivo
compreender o panorama da ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos no
âmbito dos Colégios de Aplicação (CAs)1 vinculados às Universidades Federais
brasileiras. Este objetivo apresenta-se articulado a pesquisa de mestrado em andamento
que tem procurado compreender as implicações e desafios pedagógicos decorrentes da
ampliação do EF9Anos no âmbito CAs.
A escolha dos CAs como campo e objeto dessa pesquisa, leva em conta sua
inserção histórica ligada às políticas educacionais de uma época, como escolas que
foram criadas para ser o lócus da formação docente e espaços para experimentação
pedagógica. Assim, a fim de fazer uma investigação sobre a temática, foi realizado um
1
Por sua natureza e origem, os Colégios de Aplicação das Universidades Federais têm sua dependência
no âmbito federal. Portanto, integram o sistema federal de ensino.
breve percurso histórico sobre a criação dos CAs e um estudo exploratório nos colégios
que atendem o ensino fundamental.
O surgimento dos Colégios de Aplicação no Brasil
Em 1946, em nível nacional, regulamentou-se a criação dos Ginásios de
Aplicação, e somente 1948 foi fundado o primeiro deles, o Colégio de Aplicação da
Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Pelo Decreto Lei n. 9053/46, os ginásios de aplicação são criados como um
espaço destinado à prática de ensino dos estudantes de Licenciatura, em uma tentativa
de garantir o nível de qualidade do ensino secundário - que se estava perdendo com a
expansão que se efetivava, justamente buscando a melhoria da formação pedagógica dos
profissionais que nele atuavam.
Esse decreto obrigava as Faculdades de Filosofia Federais a manterem um
Ginásio de Aplicação para prática docente dos alunos do Curso de Didática, cuja
direção caberia ao catedrático de Didática Geral, ficando aos alunos a incumbência de
lecionar as várias disciplinas. Em 1947, a Lei n° 186 ampliou de um para três anos o
prazo, para que as Faculdades de Filosofia implementassem os ginásios. Assim,
somente o Colégio de Aplicação da UFRJ (antiga universidade do Brasil), criado em
1948 e o da Universidade da Bahia, criado em 1949 obedeceram ao prazo de
implantação.
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Colégio
Colégio de Aplicação da UFRJ
Colégio de Aplicação da UFBA
Centro Pedagógico / UFMG
Colégio de Aplicação da UFRGS
Colégio de Aplicação da UFPE
Colégio de Aplicação - CODAP/UFS
Colégio de Aplicação da UFSC
Colégio de Aplicação João XXIII - UFJF
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação –
CEPAE/UFG
Colégio Universitário - COLUN/UFMA
Escola de Educação Básica – ESEBA/UFU
Colégio de Aplicação CAP - UFAC
Colégio de Aplicação /UFRR
Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI /UFF
Quadro 1 - Criação dos Colégios de Aplicação das Universidades Federais
Criação
1948
1949
1954
1954
1958
1959
1961
1965
1966
1968
1977
1981
1995
2006
O descumprimento do prazo de criação está relacionado à tradição das políticas
educacionais brasileiras ao fato de o Decreto acima citado não destinar “recursos
especiais nos orçamentos das Faculdades de Filosofia que lhes permitisse instalar e
equipar adequadamente a nova escola” (Barros, 1988, p. 88). Sendo assim a maioria
delas se instalou nos prédios das próprias faculdades, muitas vezes de forma precária.
Apesar da falta de recursos para a instalação e funcionamento adequados dos
Ginásios de Aplicação, Kimpara (1997, p.36) afirma que esses:
[...] conseguiram se destacar dentre as demais escolas da comunidade pelo
fato de terem os melhores recursos didáticos e humanos e principalmente
pelo vinculo que unia às escolas superiores correspondentes, uma vez que,
pelo menos em tese, nas universidades havia um pessoal docente com
preocupações pedagógicas mais atualizadas do que na maioria das escolas da
comunidade.
Na trajetória dos CAs no Brasil, destacam-se, entre outros aspectos, as relações
de tensão existentes entre o “campo experimental” e “campo de estágio”. Tal tensão se
expressa nas várias concepções sobre o que seja função experimental e função do
estágio, afinal esta é uma velha questão, que emerge no presente nos cursos de formação
de professores.
A criação de diversos Colégios de Aplicação seguiu durante décadas de 50 e 60
(conforme mostrado no Quadro 1). Após esse período foram criados mais quatro
colégios que apesar de distantes do contexto de criação dos primeiros, mantêm também,
em seus regimentos as funções previstas pelo Decreto Lei 9053/46 com relação a ser
campo para a prática de ensino para as licenciaturas.
Importante destacar que a função de ser campo de experimentação pedagógica,
não foi determinada na legislação de criação dos Ginásios de Aplicação, mas foi
assumida desde o inicio por todos os CAs. Segundo Barros (1988, p. 61): “Embora o
Decreto Lei 9053/46 só os obrigasse a oferecer campo de estágio para os licenciandos,
todos os colégios de aplicação incorporaram a função experimental desde o início do
seu funcionamento e a mantiveram ao longo dos anos.”.
Embora o caráter experimental também não estivesse expresso no Decreto-Lei
que criou os Ginásios de Aplicação, a adoção dessa função por quase todos os ginásios
talvez possa ser analisada pelos discursos da época, além é claro da influência
escolanovista. Em artigo publicado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos,
datado de 1957, Ernesto de Souza Campos, ministro da Educação que em 1946 assina o
decreto de criação dos ginásios, além de lamentar a criação de poucos Ginásios de
Aplicação até então, destaca:
Qualquer estabelecimento de ensino secundário comum não serve para o fim
em vista. Impõe-se, para o objetivo da prática magistral, uma instituição
intimamente ligada à Faculdade de Filosofia, recebendo de suas cátedras o
influxo de sua sabedoria, do seu material, do seu aparelhamento e (ponto
importante) condicionada à flexibilidade experimental. Do contrário
cairíamos na mesma rotina que se pretende aperfeiçoar (CAMPOS, 1957, p.
237). [grifo nosso]
Das quatro unidades criadas após os anos de 1970, localizam-se três regimentos
que apresentam explicitados a “função de experimentação de novas práticas
pedagógicas”, além da prática dos licenciandos: o Colégio de Aplicação da
Universidade Federal do Acre, criado na década de 1980; o Colégio de Aplicação da
Universidade Federal de Roraima, criado em 1995 e a Escola de Educação Básica da
Universidade Federal de Uberlândia, de 1977.
Percebe-se então que a história das Escolas de Aplicação também está
intimamente relacionada com o desenrolar histórico da prática de ensino, pois, foram
criadas a partir da preocupação com a formação prática do professor para atuar no
ensino secundário, servindo como campo de estágio para os futuros professores.
Segundo Evangelista (1999, p.01)
Tais escolas nasceram no bojo de um programa político no qual a formação
do professor era central, pois dele dependeria a formação da “mentalidade
brasileira”, das elites condutoras e das “massas ignaras”. Para constituir a
nação tais escolas foram vocacionadas a funcionar como laboratórios para
experimentação em seus alunos do que seria desejável ao trabalhador. [grifo
do autor]
A partir da década de 60, com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, promulgada em 20 de dezembro de 1961, os CAs deixaram de se constituir
“como espaço importante para a experimentação pedagógica e mesmo como campo de
prática de ensino, cedendo espaço às escolas públicas, eleitas como portadoras da
realidade. (Evangelista, 2003, p.55)” [grifo da autora]. Além disso, destaca a mesma
autora, essa lei não traz explicitamente os CAs, mas admite a implementação de
projetos inovadores.
O Parecer nº 292/62 do Conselho Federal de Educação orienta que a prática de
ensino deva ocorrer nas escolas da comunidade, desaparecendo a obrigatoriedade dos
Colégios de Aplicação nas Faculdades de Filosofia. Esse mesmo parecer altera as
funções dos colégios, deixando de ser “de aplicação” para se transformarem em
“centros de experimentação e demonstração”.
Interessante observar que apesar do Parecer indicar a troca de funções dos CAs,
de aplicação para experimentação e demonstração, na prática os colégios parecem
manter a função ao menos nos nomes, dos treze CAs aqui pesquisados, somente cinco
não trazem Aplicação no nome.
Apesar dessas mudanças, durante as décadas seguintes algumas Universidades
Federais ainda criaram seus colégios de aplicação: Universidade Federal de Uberlândia
(1977), Universidade Federal do Acre (1981), Universidade Federal de Roraima (1995)
e a Universidade Federal Fluminense (2006). Esses colégios nascem em outro contexto,
mas carregam as determinações históricas de seus antecedentes e assim devem ser
analisados.
A partir da década de 70 a formação docente sofreu profundas modificações. A
ideia de uma escola que demonstra que serve de exemplo ou padrão é alterada para
formação em serviço. Segundo Evangelista (2003, p.56):
O professor deixa de ser visto como cientista que vai aos laboratórios
produzir conhecimento, mas como um sujeito que aplica receitas para o
sucesso do ensino. Surgem, então, as idéias de “treinamento em serviço” e de
“serviço de estágio”. Ou seja, a formação do professor é reduzida ao
treinamento e recrudescem as práticas prescritivas por parte do Estado que
têm na rede escolar pública seu lugar preferencial de “treinamento” para
futuros professores. O Colégio de Aplicação “distante da realidade” foi
obrigado a adequar-se ao tecnicismo pedagógico. [grifo da autora]
A obrigatoriedade do estágio no curso de Pedagogia e a preferência deste ser
realizado nas escolas da comunidade não provocam a reativação dos procedimentos
experimentais nos Colégios de Aplicação. Muito pelo contrário, o que se verificou foi
uma crise e tentativas de extinção2 do CAs vinculados às Universidades Brasileiras.
Os Colégios de Aplicação, a partir de então não tinham uma participação efetiva
dos professores da Faculdade de Educação ou das Licenciaturas, orientando os estágios,
e o relacionamento desses com os CAs, em quase nada se diferenciava das demais
escolas da comunidade.
A partir da década de 80, “muitas escolas de aplicação consistem-se como lócus
de pensamento crítico e se propõem como lugar de conhecimento, de experimentação e
2
Como exemplo podemos citar o Colégio de Aplicação da Universidade Federal da Bahia, extinto em
1976.
de encaminhamento metodológico e didático para questões pendentes em seu interior e
no da escola pública” (EVANGELISTA, 2003,p.57).
Já nos anos 90, a partir do compromisso assumido na Conferência Mundial sobre
Educação para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, o Brasil publica o
Plano Decenal de Educação para Todos em 1993. Segundo Shiroma, Moraes e
Evangelista (2002, p. 62): “com esse plano o Brasil traçava metas locais a partir do
acordo firmado em Jomtien e acenava aos organismos multilaterais que o projeto
educacional por eles prescrito seria aqui implantado.”
No bojo das ações empreendidas na discussão do plano foram promovidos dois
encontros nacionais com os Colégios de Aplicação. O primeiro organizado pelo MEC
em 1993, originou o documento Repensando as Escolas de Aplicação, nesse documento
o então ministro da educação Murilo Avellar Hingel destaca no texto de apresentação:
O fortalecimento das Escolas de Aplicação, como um dos locais
privilegiados para o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas, e o
preparo organizado e supervisionado de futuros docentes representam um
dos aspectos importantes da política de revigoramento das licenciaturas e dos
cursos de Pedagogia (MEC, 1993, p. 7). [grifo nosso]
No segundo encontro, realizado em Florianópolis em 1994, sob o título O Plano
Decenal de Educação e os Colégios de Aplicação, em que foram analisadas as diretrizes
propostas pelo MEC no primeiro encontro. De acordo com Kimpara (1997, p. 52) “os
Colégios de Aplicação apresentaram criticamente seus posicionamentos quanto ao
Plano Decenal de Educação para Todos”.
Nesse documento os Colégios destacam que naquele momento a prática docente
e experimentação pedagógica, finalidades para as quais foram criados, já não cabiam
mais, pois:
Com o tempo, as finalidades dos colégios de aplicação foram se alterando,
acompanhando mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais da
sociedade e, dessa forma, construíram novas concepções sobre ensinoaprendizagem, pautados pela atividade-fim da universidade: a
experimentação na perspectiva de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão. (Conferência Nacional Educação para Todos, 1994, p. 326)
Afirmam ainda que atender a essa função, estreitando os laços com a sociedade e
as redes públicas de educação através de atividades de ensino, pesquisa e extensão, só
será possível com o compromisso do Estado, através do MEC, com essas escolas.
A partir do Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2003) os
Colégios de Aplicação praticamente desaparecem da legislação educacional, tanto na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96), como dos Referenciais para
formação de professores. Segundo Evangelista (1999, p. 11):
É preciso lidar com a ideia de que, para o atual governo, as escolas de
aplicação - resquício histórico de um programa superado - não tem
significado especial para a difusão e consolidação de qualquer dos aspectos
da hegemonia burguesa. Foram dispensadas como laboratórios de
experimentação da ciência e como local de produção em pequena escala de
uma concepção de mundo que, após depurada, seria vastamente difundida.
Atualmente para o Ministério da Educação e Cultura3, os CAs têm a função de:
promover a educação básica, desenvolver pesquisas, experimentação de novas práticas
pedagógicas, formação de professores, criação, implementação e avaliação de novos
currículos e capacitação de docentes.
Esses antecedentes históricos são fundamentais para a compreensão dos colégios
de aplicação hoje e para análise de suas finalidades no contexto educacional atual.
O impacto do EF9Anos sobre os CAs no Brasil: análises preliminares
O estudo exploratório, em uma pesquisa permite ao investigador ampliar a sua
experiência em torno de um determinado problema. Ou seja, conforme TRIVIÑOS
(1987, p.109), no estudo exploratório, “o pesquisador parte de uma hipótese e aprofunda
seu estudo nos limites de uma realidade específica, buscando antecedentes, maior
conhecimentos para, em seguida, planejar delimitar uma pesquisa descritiva ou de tipo
experimental”.
Esse estudo tem como primeiro objetivo fazer a seleção do conjunto de CAs que
são vinculados as Universidades Federais, uma vez que existem algumas unidades em
Universidades Estaduais; a partir dessa primeira seleção, identificar aqueles que
atendem os anos iniciais do Ensino Fundamental (EF) e por fim localizar, ainda que
parcialmente, os impactos da implantação do EF9Anos.
No desenvolvimento deste estudo realizam-se as seguintes atividades: a)
levantamento de todos os Colégios de Aplicação ligados às Universidades Federais; b)
3
Fonte: http://www.mec.gov.br/sesucolegio.shtm, acessado em 12/06/2009
coleta de informações preliminares com base em um questionário simplificado; c)
localização dos CAs que já atendem a legislação do EF9Anos.
Para execução da primeira etapa desse estudo, utilizam-se os sites das
Universidades Federais, a partir dos links localizados na página do MEC, localizando
quinze colégios vinculados as Universidades Federais.
4
5
6
7
8
9
Colégios de Aplicação/Escolas/Centros
Colégio da Aplicação da UFAC
Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI
CEPAE – Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação/UFG
Colégio de Aplicação João XXIII
Escola de Aplicação da UFMA
Centro Pedagógico da UFMG
Escola de Aplicação da UFPA
Colégio de Aplicação da UFPE
Colégio de Aplicação da UFRJ
10
Colégio de Aplicação da UFRGS
1
2
3
11 Colégio de Aplicação da UFRR
12 Colégio de Aplicação da UFSC
13 Colégio de Aplicação da UFS
14 ESEBA – Escola de Educação Básica da UFU
15 Colégio de Aplicação da UFV- COLUNI
Quadro 1 - Colégios de Aplicação ligados as Universidades Federais
Universidades
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal Fluminense
Universidade Federal de Goiás
Universidade Federal de Juiz de Fora
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
Universidade Federal de Roraima
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal de Uberlândia
Universidade Federal de Viçosa
Desse levantamento foram excluídos previamente os colégios agrícolas e
técnicos, o Centro Educacional da Universidade Federal de Lavras, pois o mesmo
apesar de ter iniciado suas atividades vinculado ao à Escola Superior de Agricultura de
Lavras com recursos do MEC, hoje se constitui como uma entidade particular sem fins
lucrativos, mantida e dirigida por seus associados.
Como o objetivo desse estudo exploratório era definir os CAs que atendem os
anos iniciais do Ensino Fundamental, suprimi-se desse universo (Quadro 1) o Colégio
de Aplicação da UFV- COLUNI, pois o mesmo só atende ao Ensino Médio. Nesse
momento foram mantidos os outros quatorze CA´s constantes no universo, pois somente
através dos sites não foi possível conseguir maiores informações sobre o funcionamento
das instituições.
Definindo o universo em quatorze instituições, parte-se para a segunda etapa
desse estudo que consistiu na elaboração de um questionário simplificado com o
objetivo de delimitar o campo da pesquisa.
O questionário contou com nove questões, sendo que as três primeiras se
referiam à identificação da unidade de ensino, com informações sobre a data de criação
dos colégios e sobre o responsável pela direção do colégio. O objetivo aqui é confirmar
os dados obtidos através dos sites das escolas. A quarta questão objetiva localizar os
níveis de ensino atendidos pelas unidades, informação essa que é fundamental para o
panorama desta pesquisa, juntamente com as outras cinco questões se referiam
especificamente ao EF9Anos, buscando localizar se foi implantado ou não e se houve
planejamento para a implantação.
A opção por utilizar esse questionário simplificado como instrumento nesse
estudo deve-se a necessidade de obter um conjunto de informações que ajudassem a
identificar a elegibilidade dos colégios ao objetivo dessa pesquisa, pois através das
informações iniciais aqui obtidas foi possível delimitar melhor o campo da pesquisa.
Esse questionário foi enviado por email para os diretores dos colégios, e somente
um deles não respondeu, ficando, portanto para a análise 13 instituições.
A Tabela 1 apresenta os dados obtidos junto aos diretores dos CAs sobre os
níveis de ensino atendidos por essas instituições.
Tabela 1
Níveis de ensino atendidos nos Colégios de Aplicação das Universidades Federais
Colégios de Aplicação/Escolas/Centros
1 Colégio de Aplicação CAP /UFAC
2 Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação / CEPAE/UFG
3 Colégio Universitário Geraldo Reis /COLUNI /UFF
4 Colégio de Aplicação João XXIII /UFJF
5 Colégio Universitário / COLUN/UFMA
6 Centro Pedagógico / UFMG
7 Colégio de Aplicação da UFRJ
8 Colégio de Aplicação da UFRGS
9 Colégio de Aplicação /UFRR
10 Colégio de Aplicação da UFSC
11 Colégio de Aplicação / CODAP/UFS
12 Escola de Educação Básica /ESEBA/UFU
13 Colégio de Aplicação da UFPE
Soma
Universo
EI
x
x
x
3
23%
Níveis de Ensino
EF I EF II EM
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
10
13
9
100
77%
%
69%
EJA
x
x
x
x
4
31%
Obs: EI - Educação Infantil; EF I – Ensino Fundamental anos iniciais; EF II - Ensino Fundamental anos finais; EM - Ensino Médio
e EJA – Educação de Jovens e Adultos.
A partir desses dados realiza-se um novo recorte, retirando o Colégio
Universitário da UFMA, Colégio de Aplicação da UFS e Colégio de Aplicação da
UFPE por só atenderem aos anos finais do Ensino Fundamental.
A partir desse panorama inicial sobre os CAs, cabe agora proceder com os
dados do questionário relativos à implantação do EF9Anos nas unidades que atendem
todo o conjunto do Ensino Fundamental. Acompanhando a Tabela 2, observa-se que
apenas uma das unidades não iniciou a ampliação, o Colégio de Aplicação da UFRR.
Tabela 2
Situação da Implantação do EF9Anos nos
Colégios de Aplicação das Universidades Federais
Colégios de Aplicação/Escolas/Centros
Colégio de Aplicação CAP – UFAC
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação –
2 CEPAE/UFG
3 Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI /UFF
4 Colégio de Aplicação João XXIII – UFJF
5 Centro Pedagógico/ UFMG
6 Colégio de Aplicação da UFRJ
7 Colégio de Aplicação da UFRGS
8 Colégio de Aplicação /UFRR
9 Colégio de Aplicação da UFSC
10 Escola de Educação Básica – ESEBA/UFU
Soma
Universo
1
EF9Anos
Sim
x
Quando Previsão
Não
x
x
x
x
x
x
x
x
x
9
1
90% 10%
2009
2007
2006
2008
2005
2000
2008
2010
2007
2007
Apesar do Colégio Universitário da UFMA, o Colégio de Aplicação da UFS e
o Colégio de Aplicação da UFPE, não atenderem aos requisitos dessa pesquisa, pois só
trabalham com os anos finais do ensino fundamental, é importante salientar o modo
como essas unidades receberam a legislação do EF9Anos.
O Colégio Universitário da UFMA que atendia os anos iniciais até quatro anos
atrás informa através do questionário que não fez nenhuma alteração, nem de
nomenclatura. O mesmo acontece com o Colégio de Aplicação da UFS, que apesar de já
haver debates sobre tema não realizou nenhuma alteração. Já o Colégio de Aplicação da
UFPE, fez apenas uma adequação de nomenclatura, exigindo apenas mudanças em
documentos expedidos, em formulários, e, questões administrativas, sem, no entanto
realizar alterações na estrutura física, pedagógica ou em recursos humanos.
Essas informações fornecem pistas para a compreensão de como essa política
tem chegado aos CA´s, pois parece que a inclusão da classe das crianças com seis anos
no Ensino Fundamental pode representar apenas uma medida administrativa de
deslocamento dessas crianças da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Assim
sendo, é possível que haja apenas uma adaptação ao processo educativo já realizado nas
primeiras séries, ou, a conservação das práticas pedagógicas das classes de educação
infantil. Nessas duas possibilidades, ter-se-ia apenas uma antecipação do acesso, sem
que isso representasse alterações no sistema de ensino como um todo. Sobre essa
questão os documentos de orientações da SEB/MEC, apontam que:
É importante lembrar que o conteúdo do 1o ano do ensino fundamental de
nove anos não deve ser o conteúdo trabalhado no 1o ano/1a série do ensino
fundamental de oito anos, pois não se trata de realizar uma adequação dos
conteúdos da 1a série do ensino fundamental de oito anos. Faz-se necessário
elaborar uma nova proposta curricular coerente com as especificidades não só
da criança de 6 anos, mas também das demais crianças de 7, 8, 9 e 10 anos,
que constituem os cinco anos iniciais do ensino fundamental. Essa nova
proposta curricular deve, também, estender-se aos anos finais dessa etapa de
ensino. (BRASIL, 2006, p. 9)
Voltando às unidades que atendem ao Ensino Fundamental, um dado que
chama a atenção é a implantação no ano de 2000 observada no Colégio de Aplicação da
UFRJ, bem antes da legislação sobre o EF9Anos.
Na página do referido colégio apresenta-se o seguinte texto: “a partir de 2000,
o Ensino Fundamental foi ampliado para 9 anos com a abertura da classe de
alfabetização, totalizando o atendimento à aproximadamente 760 alunos do CA ao
Ensino Médio e cerca de 300 alunos da licenciatura.”4
Para justificar essa ampliação a partir de 2000 localiza-se o Parecer E/CME
0001 de 17/03/1999 que aprova proposta da Secretaria Municipal de Educação do Rio
de Janeiro de implantação do Ensino Fundamental com duração de nove anos, a partir
do ano letivo de 1999.
Outra unidade que implantou o EF9Anos antes da Lei 11.274 de 2006 foi o
Centro Pedagógico/ UFMG, no ano de 2005. Sobre esse caso deve-se levar em
consideração que, segundo Santos e Vieira (2006, p. 777): “ao agregar o denominado
terceiro período da pré-escola no ensino fundamental, foi divulgado ser Minas Gerais o
primeiro estado brasileiro a assumir tal medida na sua rede de ensino”.Essas duas
realidades (Rio de Janeiro e Minas Gerais) indicam que estes CAs apesar de serem da
rede federal, atendem a orientações das legislações municipais e estaduais.
Quanto aos outros CAs aqui pesquisados, o período de implantação acontece a
partir da legislação específica sobre o EF9Anos, conforme já apresentado na Tabela 2,
e, para analisar melhor esses dados apresenta-se a Tabela 5:
4
Informação obtida através do site: http://www.cap.ufrj.br/. Acesso em 08 de julho de 2009.
Tabela 3 - Planejamento da Implantação do EF9Anos nos
Colégios de Aplicação das Universidades Federais
Planejamento
Colégios de Aplicação/Escolas/Centros
1 Colégio de Aplicação CAP - UFAC
2 Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação – CEPAE/UFG
3 Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI /UFF
4 Colégio de Aplicação João XXIII - UFJF
5 Centro Pedagógico / UFMG
6 Colégio de Aplicação da UFRJ
7 Colégio de Aplicação da UFRGS
8 Colégio de Aplicação /UFRR
9 Colégio de Aplicação da UFSC
10 Escola de Educação Básica – ESEBA/UFU
Soma
Universo
Sim
x
x
x
x
x
x
x
Tempo para
planejamento
Não
x
x
x
8
2
80% 20%
100%
3 anos
NI
NI
3 anos
NI
7 meses
2 anos
SP
SP
NI
Obs: NI – Não informado; SP – Sem período para planejamento
Localizar no movimento dos CAs a ampliação do ensino fundamental, a
questão do planejamento e da preparação para a reestruturação desse nível de ensino foi
de suma importância. Afinal, se os CAs ainda apresentam as funções de serem campos
de estágio e de experimentação pedagógica, não deveriam ser os primeiros a
experimentar esse novo sistema?
O documento intitulado Ensino fundamental de nove anos: Orientações para a
inclusão de criança de seis anos de idade, produzido pelo MEC em 2006 destaca várias
questões importantes que devem ser observadas para a implantação do EF9Anos tais
como: “assegurar, entre outras condições, uma política de formação continuada em
serviço, o direito ao tempo para o planejamento da prática pedagógica, assim como
melhorias em suas carreiras”; promover uma alteração no mobiliário e nos
equipamentos para atender às crianças; além de “repensar todo o ensino fundamental –
tanto os cinco anos iniciais quanto os quatro anos finais.” Nesse sentido, procura-se
captar a partir do questionário se essas condições estão postas nos CAs.
Apenas duas unidades da amostra informam não ter realizado um
planejamento para a implantação do EF9Anos. O Colégio de Aplicação da UFRR, que
apesar de prever a implantação somente para 2010, não tem realizado discussões e
adequações para a implantação e o Colégio de Aplicação da UFSC que atende ao
EF9Anos desde 2007, e que somente no ano de 2009 passa a discutir a reestruturação
curricular para o ensino fundamental.
As outras oito unidades informam que houve planejamento para a ampliação,
e, observando somente essa informação, pode parecer que a maioria os CAs não fizeram
apenas alterações meramente administrativas. Mas, para uma análise mais aprofundada
cabe discutir o que algumas dessas unidades explicitaram sobre esse planejamento5.
Iniciar-se-á pelo Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI /UFF, que não
informa tempo de planejamento, pois conforme sua diretora:
O planejamento foi feito para a implementação do ensino fundamental de
uma nova escola que já estava pensada e organizada para acontecer em
nove anos.
Portanto, essa instituição difere de todas as outras, pois como foi criada em
2006, já inicia suas atividades com o EF9Anos.
Já a direção do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação –
CEPAE/UFG nos informa que:
Não foi necessário muito tempo para a adequação a nova lei. No CEPAE já
existia uma primeira série que recebia crianças a partir dos cinco anos e
meio de idade. Com a nova lei passamos a receber crianças somente a partir
dos seis anos de idade e, portanto já ficamos com os nove anos exigidos pela
lei. Ou seja, no CEPAE já tínhamos o ensino de nove anos, mas o
iniciávamos com crianças a partir dos cinco anos e meio.
Parece que nessa instituição toda questão do EF9Anos se concentra na entrada
das crianças de seis anos no ensino fundamental e como já atendiam essa faixa etária na
1ª série, não houve grandes alterações. Cabe destacar que o depoimento indica que o
ensino fundamental nessa unidade já tinha nove anos. Buscando compreender essa
organização do ensino fundamental na cidade de Goiânia apresenta-se o artigo de
Barbosa (2008, p.385):
O atendimento às crianças menores de sete anos por parte da Secretaria
Municipal de Educação (SME), em Goiânia, iniciou-se em 1985, com a
inserção de crianças de seis anos de idade no ensino fundamental, por meio
do projeto Bloco Único de Alfabetização, desenvolvido até 1997. [...] Em
1995, realizou-se um curso de capacitação específica para os professores que
5
Cabe aqui explicar que a última questão, buscava saber apenas sobre o tempo de planejamento para
implantação do EF9Anos, mas, gerou respostas mais amplas por parte de alguns entrevistados, que
acabaram por explicar mais detalhadamente esse planejamento. São essas informações que utilizamos
nesse momento, destacadas em itálico.
assumiriam 23 turmas de pré-escolas implantadas em escolas de ensino
fundamental, visando atender crianças a partir de quatro anos e nove meses.
Juntando a fala da direção do CEPAE e o artigo de Barbosa percebe-se que a
criança de cinco e seis anos está há muito tempo fazendo parte do ensino fundamental
de Goiânia, resta perguntar como tem sido feito o atendimento a essas crianças.
Nos três CAs localizados em Minas Gerais o Colégio de Aplicação João
XXIII – UFJF parece ter feito um planejamento para implantação, enquanto nas duas
outras escolas têm-se duas situações bem distintas, observa-se uma tentando se
reestruturar e outra com dificuldades resultantes da implantação do EF9Anos.
A direção do Centro Pedagógico da UFMG considera que o planejamento para
implantação foi realizado em termos, uma vez que:
A proposta de implantação foi muito discutida, e contempladas as diversas
necessidades em função da inclusão de crianças com seis anos de idade. No
entanto, mesmo tendo sido a proposta aprovada nas instâncias competentes
no âmbito da UFMG, não existem recursos humanos e financeiros para a
devida conclusão da implantação.
O que parece indicar que nessa instituição houve uma preocupação com a
entrada das crianças de seis anos, mas não houve planejamento da estrutura
administrativa, dos espaços físicos e professores para atender a demanda. Não fica claro
se houve uma reestruturação curricular.
Já na Escola de Educação Básica – ESEBA/UFU, segundo a direção:
Como a ESEBA já ofertava vagas para crianças de 6 anos, na Educação
Infantil, adequar os espaços físicos, materiais pedagógicos, a quantidade de
professores e de profissionais de apoio, com formação adequada e plano de
carreira
não demandou muito tempo, foi apenas uma questão de
redimensionamento, pois tudo isso já existia na escola.
A partir de 2007 o 3º período da Ed. Infantil (6 anos), já existente na ESEBA,
passou a ser Fase Introdutória do Ensino Fundamental, funcionando ainda
com a proposta pedagógica da Educação Infantil.
Neste mesmo ano, organizamos um grupo de estudos com todos os
professores e especialistas que trabalhavam com esta faixa etária com
objetivo de estudar a proposta do Ensino Fundamental de nove anos e, de
acordo com a proposta da Escola, fazer as adequações necessárias a Fase
Introdutória (1º. Ano do Ensino Fundamental de nove anos).
Isto porque, a partir de 2008, iniciaríamos na ESEBA, o processo de
construção da sua Carta de Princípios, com toda comunidade escolar, que
iria orientar a reestruturação do Projeto Pedagógico da Escola.
Nessa instituição o que se destaca e o processo de reestruturação do Projeto
Pedagógico da Escola, uma vez que a estrutura física e administrativa já existia. A
partir da leitura do documento "A escola que temos" (2009) 6, que traz o diagnóstico da
instituição, elaborado a partir da visão de toda a comunidade escolar (alunos, docentes,
técnico-administrativos e pais), depreende-se que o movimento para reestruturação do
PPP não foi iniciado somente pela necessidade da implantação do EF9Anos.
Interessante observar que, apesar de Minas Gerais ter implantado o EF9Anos a
partir de 2003, somente o Centro Pedagógico da UFMG parece ter seguido a legislação
estadual, os outros dois implantaram o EF9Anos a partir da vigência da lei federal.
Considerações finais
Destaca-se que nesse momento o objetivo não é realizar análises aprofundadas
sobre os dados obtidos, mas sim, lançar luzes para o desenvolvimento posterior desta
pesquisa. Além disso, esses dados devem acumular informações que permitirão o
refinamento das análises.
Partindo de uma análise preliminar dos dados até agora apresentados sobre os
impactos do EF9Anos nos CAs aparecem algumas questões. Será que os CAs estão
compreendendo as bases filosóficas, políticas e ideológicas da proposta do EF9Anos?
Os CAs que afirmaram no estudo exploratório já atenderem crianças de seis
anos no ensino fundamental parecem ter dado atenção somente a faixa etária das
crianças envolvidas no EF9Anos, sem fazer a reorganização curricular indicadas nas
políticas de implantação.
Dos dez CAs pesquisados 80% indicaram ter feito planejamento para
implantação, mas apesar disso, pode-se indicar, ao menos preliminarmente que os CAs
se diferenciaram muito pouco das demais escolas das redes municipais e estaduais no
caso da implantação do EF9Anos. Alguns fizeram planejamento, outros, apesar de
planejarem-se, ainda tem problemas relacionados a espaço físico e contratação de
professores.
Por fim conclui-se que, se a antecipação do ingresso da criança no ensino
fundamental obrigatório pode proporcionar mais tempo para aprender, pode também
resultar na antecipação do processo de exclusão. Mas também é possível que tal política
6
Documento localizado no site:
www.4shared.com/file/116800186/a0cf4690/Diagnstico_Final_Eseba.html. . Acesso em 21 de julho de
2009.
constitua-se em um pretexto para uma revisão histórica, sobre os princípios e
finalidades pedagógicas dos CAs.
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centralização: reflexões sobre a história e as políticas da Educação Infantil em Goiás.
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