Salvador, Bahia Quinta-feira
11 de junho de 2015
Ano · XCIX · No 21.713
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, o ato que delegou competência ao
Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda, para, em
nome do Estado da Bahia, proceder, perante a Receita Federal do Brasil, conforme a
necessidade de cada caso, os correspondentes atos para baixa, anulação ou suspensão
das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nºs 06.980.689/0001-44,
07.591.898/0001-69, 13.255.245/0001-01, 14.564.744/0001-43, 16.426.223/0001-55,
16.429.854/0001-28 e 63.176.366/0001-36.
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, o ato que delegou competência ao
Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda, para, em
nome do Estado da Bahia, proceder, perante a Receita Federal do Brasil, conforme a
necessidade de cada caso, os correspondentes atos para a baixa, anulação ou suspensão
das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 02.917.234/0001-23,
03.204.913/0001-18, 03.270.100/0001-26, 03.325.252/0001-89, 03.376.345/0001-32,
03.444.979/0001-85, 03.583.322/0001-07, 03.967.037/0001-81, 07.196.241/0001-05,
08.195.407/0001-23, 08.216.471/0001-43, 15.237.357/0001-65, 42.704.668/0001-60.
considerar promovido, com efeito retroativo a 27.11.2012, da Classe II para Classe I, à
vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos
Processos nºs 0505120513731 e 0505130356855, o Investigador de Polícia
Civil IOMAR IJUTACI DE CASTRO, matrícula nº 20.435.112-0, da lotação da
Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com
fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto no 14.473, de
09 de maio de 2013.
manter à disposição do Ministério da Justiça, para continuarem exercendo suas funções
junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 03 de junho de 2015
a 05 de junho de 2016, à vista do que consta dos Processos nos 0500150046095 e
0504150477350, o Sd PMIRAEL MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.303.7570, e Sd PM JOÃO GONÇALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.255.209-8, do
Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
colocar à disposição do Ministério da Educação, para servir na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da
Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603150055764, a
servidora SHEILA GOMES DOS SANTOS, cadastro nº 74.518.169-4, lotada na
Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem
ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º , § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de
janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um)
ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº
8510150006373, o servidor EDSON RIBEIRO PINHO, cadastro nº 69.000.386-6,
lotado na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.02.2015, GEYSE CLEA
SILVA DE MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da
Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
nomear ANA FLAVIA BARROS CRUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo
DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
nomear THAISE DE CARVALHO CORREIA para o cargo de Coordenador Técnico,
símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de KATHARINE
BORGES SALES COUTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D,
da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no
Diário Oficial de 26.05.2015.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2015, AMAURY
HENRIQUES MIRANDA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do
Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2015, JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO
GONÇALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital
Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.04.2015, ROMMEL
SANTOS PIRES do cargo de Médico, cadastro n° 19.524712-7, do Quadro de Pessoal
Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Luiz Viana Filho.
considerar
exonerada,
a
pedido,
com
efeito
a
partir
de
01.04.2015, VERALICE CARDOSO CAMPOS do cargo de Assistente Social,
cadastro n° 19.546385-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde,
lotada na Maternidade Albert Sabin.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.05.2015, ANA CECILIA
RIBEIRO DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da
Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeado, com efeito a partir de 30.05.2015, EDUARDO RIBEIRO
BANDEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de
Controle Interno, da Secretaria da Saúde.
exonerar o Major PM EDISON FREIXEIRA SILVA, matrícula nº 30.218.554-0, do
cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar Salvador/Ribeira, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, do
cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Ilhéus,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº
30.177.172-0, do cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia
Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM WELDER OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.170.075-3,
do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.558-2,
do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar –
Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM CESAR ELPIDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA,
matrícula nº 30.227.330-1, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3,
do 10º Batalhão da Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
exonerar o Major PM ÁTILA DE JESUS DO CARMO, matrícula nº 30.218.661-9,
do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 22ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública.
exonerar o Major PM PEDRO LUIZ BRANDÃO JÚNIOR, matrícula nº 30.177.1128, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 24ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Jacobina, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
exonerar o Major PM CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula
nº 30.218.654-6, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM JÁDER MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº
30.177.193-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3,
da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº
30.218.572-8, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3,
da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Lençóis, da Polícia
Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM WILLIAM DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 30.218.6067, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 27ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ARIVAN DE SANTANA SÁ, matrícula nº 30.337.420-7, do
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sul,
da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula nº
30.271.303-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia
Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº
30.227.347-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia
Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº
30.366.503-0, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ITAMAR SOUZA E SILVA FILHO, matrícula nº
30.337.464-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI4, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão, da Polícia
Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar a Capitã PM ADRIANA DOS SANTOS SANTANA OLIVEIRA, matrícula
nº 30.277.143-0, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo
DAI-4, da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar – Ubaitaba, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar a Capitã PM RAQUEL REIS SOARES DE SOUZA, matrícula nº
30.281.737-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI4, da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar – Juazeiro, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº
30.366.556-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI4, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Porto Seguro, da
Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº
30.337.337-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAS3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da
Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM JOÃO ANTÔNIO PESSOA DA SILVA NETO, matrícula nº
30.227.345-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão
de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM EDUARDO SFALSIN, matrícula nº 30.390.535-9, para o
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar
- Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM FÁBIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº
30.337.498-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão
de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM NATANAEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº
30.366.485-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão
de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS SANTOS MOURA, matrícula n°
30.363.816-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão
de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
considerar exonerado, com efeito a partir de 19.05.2015, o Capitão PM LUÍS
CLÁUDIO MATOS DE JESUS, matrícula nº 30.307.072-2, do cargo de Comandante
de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
considerar exonerado, com efeito a partir de 19.05.2015, o Capitão PM IGOR
PRAZERES SANTOS, matrícula nº 30.337.388-7, do cargo de Comandante de
Companhia,
símbolo
DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar – Itaberaba, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula nº
30.230.778-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão
de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM WENDELL SANTOS CAMPODÔNIO, matrícula nº
30.366.547-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão
de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ODIVAL FREITAS COSTA, matrícula nº 30.363.873-2, do
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia
Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM MICHEL FRANC SANTOS, matrícula Nº 30.300.099-7, do
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI–4, do 19º Batalhão de Polícia
Militar – Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº
30.413.090-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de
Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública.
nomear o Major PM REGINALDO MORAES DA SILVA FILHO, matrícula nº
30.201.433-3, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da
Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM WELDER OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.170.075-3,
para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar Salvador/Ribeira, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM PEDRO LUIZ BRANDÃO JÚNIOR, matrícula nº 30.177.1128, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº
30.218.572-8, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia
Militar - Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM CLAUDEMAR PIMENTA GOES, matrícula nº 30.218.634-2,
para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia
Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº
30.227.352-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula
nº 30.218.654-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo
DAS-3, da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar - Jacobina, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, para o cargo
de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 57ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Santo Estevão, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
nomear o Major PM CESAR ELPIDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula
nº 30.227.330-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo
DAS-3, da 86ª Companhia Independente de Polícia Militar – Formosa do Rio Preto, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº
30.177.172-0, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS3, da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar – Sobradinho, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.558-2,
para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da
Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Lençóis, da Polícia
Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, para o
cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclista –
Vitória da Conquista, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
nomear o Major PM ÁTILA DE JESUS DO CARMO, matrícula nº 30.218.661-9,
para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da
Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da
Região Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM EDUARDO SFALSIN, matrícula nº 30.390.535-9, para o cargo
de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Ilhéus,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear a Capitã PM YARA REIS SANTANA, matrícula nº 30.306.984-4, para o
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sul,
da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear a Capitã PM RAQUEL REIS SOARES DE SOUZA, matrícula nº
30.281.737-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de
Polícia
Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº
30.366.556-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de
Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JOSE DAVID MORAES DAS VIRGENS, matrícula nº
30.241.392-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de
Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JOSÉ ROBERTO SUAREZ SANT’ANNA, matrícula nº
30.233.794-3, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 17º
Batalhão de Polícia Militar - Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
nomear o Capitão PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula nº
30.271.303-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JOÃO ANTÔNIO PESSOA DA SILVA NETO, matrícula nº
30.227.345-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS3, da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar – Luis Eduardo Magalhães, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ISNARD EDSON SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº
30.207.800-2, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS3, da 95ª Companhia Independente de Polícia Militar – Catu, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº
30.233.827-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo
DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM VALMARI SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR, matrícula nº
30.337.463-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo
DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 30.366.5030, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 78ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear a Capitã PM MARLI BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 30.413.615-7,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 57ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão, da Polícia Militar, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM BRUNO RAMOS DE CASTRO LIMA, matrícula nº
30.375.998-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo
DAI-4, da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar – Ubaitaba, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ODIVAL FREITAS COSTA, matrícula nº 30.363.873-2, para
o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia
Independente de Polícia de Guarda - Itabuna, da Polícia Militar, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº
30.413.090-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo
DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Fazendária, da Polícia Militar, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº
30.337.337-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º
Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
nomear o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, para
o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia
Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
30.391.151-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º
Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear a Capitã PM EVA FREIRE BARBOSA, matrícula nº 30.227.464-0, para o
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia
Militar - Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear a Capitã PM GILMARA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº
30.255.306-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão
de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear a Capitã PM ELISON SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.428-1, para
o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento
Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear a Capitã PM DAIANE DOS SANTOS SANTOS, matrícula nº 30.413.447-2,
para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Ilhéus,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ANDERSON GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.535-8,
para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar – Vitória
da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JACKSON COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.375.3451, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar –
Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM CLÉBER LÍRIO DA ROCHA, matrícula n°
30.393.526-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º
Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM SANDRO LOPES MENDES, matrícula n°
30.444.523-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º
Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM PEDRO PAULO PASSOS DA SILVA, matrícula n°
30.486.210-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º
Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM LUIS FERNANDO DIAS SILVA CARDOSO,
matrícula nº 30.442.956-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4,
do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM LAERTH LOPES ALVES, matrícula nº 30.507.8768, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de
Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear EDUARDO DE MELLO PIRES, CPF nº 363.941.065-34, para o cargo de
Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da
Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.
promover ao posto de Major do QOSPM-Médico, pelo critério de antiguidade,
o Capitão PM PAULO SOUZA RANGEL, matrícula nº 30.172.394-7, com base
nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro
de 2001.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2015, LUIZ CLAUDIO
GUIMARÃES SOUZA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria
Geral, da Secretaria da Saúde.
exonerar KELLY HOSANA SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 20.517.956-3, do
cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica
e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear KELLY HOSANA SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 20.517.956-3, para
o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à
Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar, a pedido, CLIMÁRIA FERREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador
II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Barreiras, da Diretoria Operacional do Serviço de
Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da
Secretaria da Administração.
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EULÁLIA LIMA
AZEVEDO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da
Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, publicada no Diário Oficial do
Estado de 02.06.2015.
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.06.2015, EULÁLIA LIMA
AZEVEDO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de
Planejamento e Gestão de Política para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as
Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2015.
RUI COSTA
Governador