Conferencia de Directores
Generales Iberoamericanos
del Agua
Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas:
Caso de Portugal
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Orlando Borges
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Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Sistema Nacional de Informação de
Recursos Hídricos
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Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Redes de Monitorização
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Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Monitorização da Qualidade da Água
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Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Previsão Hidrológica
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Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Mapa de Cheias
Coimbra
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Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Níveis de Cheias
6,5
1962
2002
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Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Sistema de Vigilância e Alerta de
Recursos Hídricos: Cheias
Informação para gestão
de barragens
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Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Programa de Vigilância e Alerta de Seca
Determinação de estado de seca
Os
procedimentos
do
Programa de Vigilância e
Alerta de Secas do INAG
prevêem para a estimativa
da severidade regional da
seca a utilização das
curvas de Severidade-ÁreaFrequência de modo a
poder ter uma visão global,
e não só ponto-a-ponto, da
magnitude da ocorrência.
No
ano
hidrológico
2004/2005 o estado de
seca foi proposto em 31
de Janeiro de 2005 pela
Comissão de Gestão de
Albufeiras
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Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Solução de Acompanhamento da
Seca 2005
Resolução do Conselho de Ministros
(n.º 83/2005, de 31 de Março de 2005)
Objectivos:
► Aprovação do Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da
Seca 2005;
► Criação de mecanismos específicos de acompanhamento da evolução da
situação, através da Comissão para a Seca 2005;
► Definição e coordenação das medidas de emergência que venham a ser
consideradas necessárias.
Estas medidas são adequadas à severidade e duração da seca que afecta
cada região, segundo níveis de intervenção:
Nível 1:
Nível 2:
Nível 3:
Nível 4:
atitude proactiva de prevenção
“alerta de seca”, prevê o desencadeamento de medidas voluntárias
impõe medidas restritivas de alguns usos de água
impõe a adopção de medidas de carácter excepcional
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Solução de Acompanhamento da
Seca 2005
Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Resolução do Conselho de Ministros (n.º 83/2005, de 31 de Março de 2005)
Estrutura da Comissão para a Seca 2005
Coordenação Política
S.E. do Ambiente
S.E. da Agricultura e das
Pescas e Adjunto
S.E. Administração local
Coordenação Técnica
INAG
SNBPC – IRAR - CCDR’s – DGGE – DGE – IDRHa – DGRF - GPPAA
DGS – IM – AdP – EDIA – ANMP
Gabinete do
Secretariado para a Seca
(GSS)
Relatório
Quinzenal
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Solução de Acompanhamento da
Seca 2005
Sistemas de Acompanhamento
de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Disponibilização de Informação
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Solução de Acompanhamento da
Seca 2005
►
Remoção de Biomassa
►
Apoio técnico para execução de furos para captação água subterrânea;
►
Campanha de Sensibilização;
►
Legislação que aprova regimes excepcionais e transitórios decorrentes da
situação de seca:
* Decreto-Lei n.º 131/2005 - atribuição de licença para a pesquisa e captação de águas
subterrâneas e para a instalação de novas captações de águas superficiais destinadas ao
abastecimento público;
* Decreto-Lei n.º 132/2005 - contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento
de bens e aquisição de serviços;
* Decreto-Lei n.º 133/2005 - licenciamento da actividade das entidades que operam no
sector da pesquisa, captação e montagem de equipamentos de extracção de água
subterrânea.
►
Legislação aplicável ao sector agrícola;
►
Resolução de Conselho de Ministros n.º 133/2005, de 30 de Junho, sobre o
Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água - Bases e Linhas Orientadoras
(PNUEA).
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Evolução da Situação de Seca
Período mais Crítico
Sistemas de Acompanhamento
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PDSI em 31 de Julho de 2005
31 Jul 05
Armazenamentos em Albufeiras em
15 de Outubro 2005
27%
73%
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Evolução da Situação de Seca
Período mais Crítico - Aquíferos
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(Exemplos nas 4 principais zonas aquíferas)
Cretácico de Aveiro (184/6)
Tejo - m. Esquerda (420/9)
Moura-Ficalho (524/50)
Querença-Silves (595/215)
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Situação Hidrometeorológica
no final do ano de 2005
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Albufeiras com armazenamento em situação menos favorável
Bacias do Sado e Mira
Bacias do Guadiana, Arade e
Ribeiras do Barlavento
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Sistemas de Acompanhamento
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Propostas de medidas de preparação
para novas situações de seca
Medidas de âmbito geral e de concretização a longo prazo:
A. Criação de um sistema de previsão e gestão de situações de secas:
B. Estabelecimento de um sistema de informação fiável sobre as disponibilidades
de águas em todos as origens de superfície e subterrânea e sobre o
conhecimento das quantidades de água utilizadas para os diferentes fins e
respectiva distribuição temporal
C. Aplicação de um programa para o uso eficiente da água - A grande origem de
água por explorar
D. Construção de novos sistemas públicos de abastecimento de fins múltiplos com
origens fiáveis bem como a reabilitação e renovação de sistemas deficientes
E. Aplicação de um programa específico de inversão do estado de eutrofização de
albufeiras que são origem de água para produção de água potável
F. Disposições legais e institucionais de excepção aplicáveis às situações
extremas e especiais
G. Coordenação com Espanha e partilha de experiências de uma problemática
comum aos países do Sul da Europa
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Conselho Ambiente
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de Cheias e Secas: Caso de Portugal
24 de Junho de 2005
Seca em Portugal
Principais Conclusões:
9 Impactos negativos graves da seca no abastecimento urbano,
agricultura, biodiversidade e na produção de energia;
9 Dimensão do problema, cujos prejuízos foram avultados;
9 Necessidade da COM introduzir alterações ao Fundo de Solidariedade
que permitam a sua aplicação a situações de catástrofe natural, como
a da seca;
9 Situação de escassez da água sentida sobretudo no sul da Europa
constituir antevisão dos problemas que poderão afectar outros EM num
futuro mais ou menos próximo sendo importante a EU desenvolver
consciência crescente desses problemas e suas consequências
económicas sociais e ambientais.
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de Cheias e Secas: Caso de Portugal
Cooperação Luso-Espanhola
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Convenção sobre a Cooperação para a Protecção
e o Aproveitamento Sustentável das Águas das
Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
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Convenção sobre a Cooperação para a Protecção
e o Aproveitamento Sustentável das Águas das
Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
Sistemas de Acompanhamento
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Bacia Hidrográfica do Douro
Escoamento acumulado
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Política Comunitária
Directiva-Quadro da Água (2000/60/CE)
► Objectivo geral (Art.º 1º):
- Contribuir para mitigar os efeitos das cheias e secas
► Potencial enquadramento de situações de seca
prolongada e cheias extremas:
- Aplicação da derrogação relativa à deterioração
temporária do estado das massas de água (Art.º 4º);
- Aplicação de medidas suplementares, por exemplo
medidas de gestão da procura (Art.º 11º).
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Política Comunitária
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à avaliação e gestão de Cheias
Apresentação: 18 de Janeiro de 2006
► Objectivo:
- Redução e gestão dos riscos ligados às cheias para a saúde
humana, o ambiente e as actividades económicas
► Abordagem:
- coordenação de acções no interior de regiões hidrográficas;
- designação de zonas com um risco de cheias potencial
significativo;
- preparação de mapas de riscos de cheias para as zonas
com um risco de cheias potencial significativo;
- desenvolvimento e implementação de planos de gestão dos
riscos de cheias.
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Contexto de Actuação em termos de Seca
Nível Comunitário
► Estratégia Comum Europeia para a Implementação da
DQA
Grupo B – Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas:
9 Subgrupo – Escassez de Água
Nível Internacional
► Processo Conjunto Componente Mediterrâneo da
Iniciativa da Água e Estratégia Comum Europeia
Grupos de Trabalho:
9 Escassez da Água;
9 Águas subterrâneas;
9 Ligação entre o desenvolvimento rural e a gestão da água.
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Grupo Escassez da Água
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Principais Recomendações:
9 Desenvolvimento de Políticas e Planos de Acção de longo prazo;
(Evolução da Gestão de Crises para a Gestão do Risco)
9 Coordenação a nível Comunitário;
9 Melhoria do conhecimento através de iniciativas de investigação
específicas para a Região Mediterrânea sobre as seguintes
matérias:
- Padrões de ocorrência de secas
- Impacto das alterações climáticas
- Indicadores relativos ao grau de previsibilidade dos eventos
9 Desenvolvimento de sistemas de informação eficazes e
implementação de Sistemas de Alerta;
9 Consciencialização das populações sobre a escassez da água e a
necessidade de uma utilização sustentável do recurso;
9 Aplicação da gestão integrada dos recursos hídricos;
9 Coordenação entre os utilizadores em regiões hidrográficas
partilhadas.
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Iniciativa da Água na União Europeia
► Componente América Latina
- Áreas prioritárias:
9
9
9
9
Abastecimento de água e saneamento
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
Eventos extremos (deslizamentos, cheias e secas)
Uso eficiente da água na agricultura
- Enquadramento:
9 Cerca de 50 mil pessoas morreram em desastres naturais em todo
o mundo em 1998;
9 Segundo dados do Banco Mundial, 95% dessas mortes
aconteceram em países em desenvolvimento;
9 Os prejuízos materiais chegaram a US$ 55 biliões.
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Exemplos
Prejuízos e Fatalidades
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Estatísticas
(Cheias & Deslizamentos)
5
4
4
4
3
16
12
5
5
6
12
6
10
7
7
10
10
Número de Acidentes Hídricos Naturais c/ pedido ajuda UN no período 1984-2003
Brazil
Argentina
Ecuador
Mexico
Bolivia
Honduras
El Salvador
Panama
Colombia
Guatemala
Venezuela
Peru
Paraguay
Nicaragua
Costa Rica
Chile
Uruguay
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Programa de Apoio
► Estimular a Cooperação transfronteiriça
► Apoiar os Sistemas de Previsão e Alerta
► Apoiar medidas de ordenamento
Etapas:
9 Levantamento dos riscos e vulnerabilidades
9 Levantamento dos programas e investimentos existentes
9 Proposta de programação de actividades complementares de:
- Caracterização das situações mais vulneráveis;
- Estabelecimento de estados de alerta e programas de emergência;
- Monitorização;
- Troca de informação;
- Formação técnica.
9 Calendarizar acções
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