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LEIS E DECRETOS
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Of. 461
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PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
GABINETE DA REITORIA
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
O REITOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE
LHE CONFERE O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUÍ, RESOLVE:
ERRATA:
- Portaria nº 0301, de 04 de abril de 2013 – onde se lê: lotado no Centro
de Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”, em
Parnaíba, de Auxiliar Nível I, TI – 40 horas, para Assistente Nível I,
TI – 40 horas; leia-se: lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS,
Campus “Poeta Torquato Neto”, de Auxiliar Nível I, TI – 40 horas,
para Assistente Nível I, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0337, de 23 de abril de 2013 – Designar DANIEL
DOS SANTOS GOMES, matrícula 269413-1, para substituir o
Chefe do Departamento de Ensino do Campus “Clóvis Moura”,
Símbolo DAS-3, ALDIR DA SILVA OLIVEIRA, no período de
02 a 31.05.2013, por motivo de férias.
- Portaria nº 0338, de 23 de abril de 2013 – Autorizar a promoção
funcional, por obtenção do Título de Doutor, de JOSELI LIMA
MAGALHÃES , matrícula 147871-X, do quadro efetivo de
docentes, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA,
Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível III, TI – 40
horas, para Adjunto Nível I, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0339, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de JOSIANE SILVA
ARAÚJO, matrícula 227083-8, do quadro efetivo de docentes,
lotada no Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente, de
Assistente Nível I - DE para Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0340, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de SILVIA MARIA
COLTURATO BARBEIRO RODRIGUES, matrícula 0272507, do quadro efetivo de docentes, lotada no Centro de Ciências da
Natureza – CCN, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto Nível
III - DE para Adjunto Nível IV – DE.
- Portaria nº 0341, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de RAIMUNDO
NONATO BARBOSA DA SILVA, matrícula 170617-9, do quadro
efetivo de docentes, lotado no Centro de Ciências Humanas e Letras
– CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Auxiliar Nível I, TI
– 40 horas, para Auxiliar Nível II, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0342, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de FRANCISCO
MARQUES CARDOZO JÚNIOR, matrícula 170675-6, do
quadro efetivo de docentes, lotado no Campus “Dra. Josefina
Demes”, em Floriano, de Assistente Nível I - DE para Assistente
Nível II – DE.
- Portaria nº 0343, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de SHEILA MILENA
NEVES ARAÚJO SOARES, matrícula 227144-3, do quadro
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efetivo de docentes, lotada no Campus “Professor Ariston Dias
Lima”, em São Raimundo Nonato, de Assistente Nível I - DE para
Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0344, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de UMBELINA SARAIVA
ALVES, matrícula 227082-0, do quadro efetivo de docentes, lotada
no Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes –
CCECA, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I DE para Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0345, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de FRANCISCO
WINSTON JOSÉ DA SILVA, matrícula 227059-5, do quadro
efetivo de docentes, lotado no Campus “Professor Alexandre Alves
de Oliveira”, em Parnaíba, de Assistente Nível I - DE para
Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0346, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de LOURDES
KAROLINE ALMEIDA SILVA, matrícula 227096-0, do quadro
efetivo de docentes, lotada no Campus “Professor Alexandre Alves
de Oliveira”, em Parnaíba, de Assistente Nível I - DE para
Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0347, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de MARIA DO
SOCORRO RIOS MAGALHÃES, matrícula 170615-2, do
quadro efetivo de docentes, lotada no Centro de Ciências Humanas
e Letras – CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto
Nível II - DE para Adjunto Nível III – DE.
- Portaria nº 0348, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de ALGEMIRA DE
MACÊDO MENDES, matrícula 085952-4, do quadro efetivo de
docentes, lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL,
Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto Nível III, TI – 40
horas, para Adjunto Nível IV, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0349, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de SILVANA MARIA
PANTOJA DOS SANTOS, matrícula 110311-3, do quadro efetivo
de docentes, lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras –
CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível II, TI
– 40 horas, para Assistente Nível III, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0350, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de MARIA OZITA DE
ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula 227147-8, do quadro
efetivo de docentes, lotada no Campus “Professor Alexandre Alves
de Oliveira”, em Parnaíba, de Assistente Nível I, TP – 20 horas,
para Assistente Nível II, TP – 20 horas.
- Portaria nº 0351, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de LUCINEIDE BARROS
MEDEIROS, matrícula 170596-2, do quadro efetivo de docentes,
lotada no Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes
– CCECA, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto Nível I DE para Adjunto Nível II – DE.
- Portaria nº 0352, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de FERDINANDE DA
CONCEIÇÃO SOUSA, matrícula 227016-1, do quadro efetivo
de docentes, lotado no Centro de Ciências da Natureza – CCN,
Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I - DE para
Assistente Nível II – DE.
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- Portaria nº 0353, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de LIRTON NOGUEIRA
SANTOS, matrícula 147786-2, do quadro efetivo de docentes,
lotado no Campus “Clóvis Moura”, em Teresina, de Assistente
Nível I, TP – 20 horas, para Assistente Nível II, TP – 20 horas.
- Portaria nº 0354, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de ANDRÉA
CONCEIÇÃO GOMES LIMA, matrícula 227018-8, do quadro
efetivo de docentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS,
Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I - DE para
Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0355, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de SOLANGE MARIA
RIBEIRO NUNES LAGES, matrícula 027269-8, do quadro
efetivo de docentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS,
Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto Nível III - DE para
Adjunto Nível IV – DE.
- Portaria nº 0356, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de JOSÉ ADAIL
FONSECA DE CASTRO, matrícula 170658-6, do quadro efetivo
de docentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS,
Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto Nível III - DE para
Adjunto Nível IV – DE.
- Portaria nº 0357, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de RAUIRYS ALENCAR
DE OLIVEIRA, matrícula 227109-5, do quadro efetivo de
docentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus
“Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I, TI – 40 horas, para
Assistente Nível II, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0358, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de LEONARDO
HALLEY CARVALHO PIMENTEL, matrícula 227023-4, do
quadro efetivo de docentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde
– CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I, TP
– 20 horas, para Assistente Nível II, TP – 20 horas.
- Portaria nº 0360, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de ANTÔNIO JOSÉ
CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula 227066-8, do quadro
efetivo de docentes, lotado no Campus “Professor Ariston Dias
Lima”, em São Raimundo Nonato, de Assistente Nível I - DE para
Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0361, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de FRANCISCO
ANTÔNIO DE VASCONCELOS, matrícula 227143-5, do quadro
efetivo de docentes, lotado no Campus “Professor Ariston Dias
Lima”, em São Raimundo Nonato, de Assistente Nível I - DE para
Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0362, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de ROBISON
RAIMUNDO SILVA PEREIRA, matrícula 227091-9, do quadro
efetivo de docentes, lotado no Campus “Dra. Josefina Demes”,
em Floriano, de Assistente Nível I - DE para Assistente Nível II –
DE.
- Portaria nº 0363, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de ALBERTO PEREIRA
MADEIRO, matrícula 157276-8, do quadro efetivo de docentes,
lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta
Torquato Neto”, de Adjunto Nível III - DE para Adjunto Nível IV
– DE.
- Portaria nº 0364, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de MAURO ROBERTO
BIÁ DA SILVA, matrícula 178876-X, do quadro efetivo de
docentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus
“Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I, TI – 40 horas, para
Assistente Nível II, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0365, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressão
funcional, por desempenho acadêmico, de LUCAS ROCHA
FAUSTINO, matrícula 227062-5, do quadro efetivo de docentes,
lotado “Professor Antônio Giovani Alves de Sousa”, em Piripiri,
de Assistente Nível I - DE para Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0366, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a promoção
funcional do Professor NOUGA CARDOSO BATISTA, lotado
no Centro de Ciências da Natureza – CCN, Campus “Poeta
Torquato Neto”, por haver cumprido o interstício de 02 (dois)
anos de atividade no Magistério Superior, referente ao período de
05.05.2011 a 05.05.2013, de Adjunto Nível IV - DE para Associado
Nível I – DE.
- Portaria nº 0367, de 30 de abril de 2013 – Designar
BOANERGES SIQUEIRA D’ALBUQUERQUE JÚNIOR,
matrícula 157157-5, para substituir o Pró-reitor de Administração
e Recursos Humanos, BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA
NETO, no período de 02 a 16.05.2013, por motivo de férias.
- Portaria nº 0369, de 30 de abril de 2013 – Exonerar, a pedido,
GUILHERME FERNANDEZ GONDOLO, matrícula 2437007, do cargo de Diretor do Campus “Heróis do Jenipapo”, em
Campo Maior, Símbolo DAS-4.
- Portaria nº 0370, de 30 de abril de 2013 – Exonerar TATIANA
GIMENEZ PINHEIRO do cargo de Coordenador do Curso de
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Símbolo DAS-2, no
Campus “Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria nº 0371, de 30 de abril de 2013 – Nomear TATIANA
GIMENEZ PINHEIRO, matrícula 220172-3, para exercer o
cargo de Diretor do Campus “Heróis do Jenipapo”, em Campo
Maior, Símbolo DAS-4.
- Portaria nº 0372, de 30 de abril de 2013 – Destituir
GUILHERME FERNANDEZ GONDOLO do encargo de
Tomador de Suprimento de Fundos do Campus “Heróis do
Jenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria nº 0373, de 30 de abril de 2013 – Designar TATIANA
GIMENEZ PINHEIRO, Diretora do Campus “Heróis do
Jenipapo”, em Campo Maior, como Tomador de Suprimento de
Fundos.
- Portaria nº 0374, de 30 de abril de 2013 – Nomear CARLA
LEDI KORNDÖRFER para exercer o cargo de Coordenador do
Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Símbolo
DAS-2, no Campus “Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior.
Teresina, 30 de abril de 2013.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
Reitor
Of. 088
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EXTRATO PORTARIA Nº 005/2013
EXTRATO PORTARIA Nº 005/2013
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA
PORTARIA Nº 37/2013-GAB/SEAD, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
O SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento no art. 6º, XVI e art. 51 da Lei nº 8.666/93,
considerando a necessidade de compor Comissão Permanente de Licitação para desenvolver
atividades inerentes aos Pregões e demais Procedimentos Licitatórios convencionados a
serem realizados pela Diretoria de Licitação e Contratos do Estado do Piauí, designados por
esta Portaria, servidores para o exercício das funções específicas.
1- RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para comporem a Comissão Permanente de
Licitação sob a prevalência do primeiro:
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO ASSOCIAÇÃO REABILITAR, inscrita no CNPJ Nº 07.995.466/0001-13, Organização Social
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO sem fins lucrativos, gestora do Centro Integrado de Reabilitação ʹ CEIR, por seu
ASSOCIAÇÃO REABILITAR, inscrita no CNPJ Nº 07.995.466/0001-13, Organização Social
Superintendente Executivo, infra - assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe
semconferidos
fins lucrativos,
do Centro
Integrado
de Reabilitação ʹ CEIR, por seu
são
atravésgestora
do Estatuto
da Associação
Reabilitar.
Superintendente Executivo, infra - assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe
RESOLVE:
são conferidos através do Estatuto da Associação Reabilitar.
1 ʹ NOMEAR: NADJIRA RIEDEL BARBOSA, para substituir a Supervisora de Terapia
RESOLVE:
Ocupacional Sra. Leylane Auzeni Mendes Rilzer Lopes na respectiva função de
Supervisora
durante
o período
de 03/04/2013
a 17/04/2013.
1 ʹ NOMEAR:
NADJIRA
RIEDEL
BARBOSA, para
substituir a Supervisora de Terapia
Ocupacional Sra. Leylane Auzeni Mendes Rilzer Lopes na respectiva função de
Supervisora durante o período de 03/04/2013 a 17/04/2013.
Teresina 03 de Abril de 2013
x Raimundo Rodrigues Júnior / MAT.: 009.590-7 - Presidente
x Suely Oliveira de Miranda / MAT.: 253.123-2
x Marcelo de Oliveira Santos / MAT.: 130.172-1
EXTRATO PORTARIA Nº 006/2013
Teresina
03 de
de 2013
Francisco
JoséAbril
Alencar
Superintendente Executivo
Art. 2º - Atuarão como suplente os servidores:
x Magda Lopes de Oliveira/ MAT.: 098794 -8
x Vera Lúcia de Lima Silva / MAT.: 001.311-X
x Walter Carlos Lima / MAT.: 000.807-9
Art. 3º - Os servidores ficam designados de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de
licitações.
Art. 4º - As funções e atribuições acima delegadas deverão ser submetidas,
acompanhadas e controladas diretamente pela Diretoria de Licitação e Contratos
Administrativos ² DLCA/SEAD.
Art. 5º - A execução dos procedimentos, sua operacionalização processual e
controle da organização competem a Diretoria da Unidade.
Art. 6° - Fica estabelecida por esta Portaria que é de responsabilidade do grupo de
trabalho designado, sob coordenação efetiva de seu titular, a organização
processual, bem como a publicação do aviso de abertura das licitações e demais
atos nos prazos estabelecidos por lei regulamentos.
Art. 7° - As atividades específicas, por procedimentos serão demandadas pela
Diretoria da Unidade de Licitações, sob Coordenação Geral da Diretoria de
Licitações e Contratos Administrativos ² DLCA/SEAD.
Art. 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Francisco José Alencar
Superintendente
EXTRATO
PORTARIA NºExecutivo
006/2013
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO ASSOCIAÇÃO REABILITAR, inscrita no CNPJ Nº 07.995.466/0001-13, Organização Social
sem fins lucrativos, gestora do Centro Integrado de Reabilitação ʹ CEIR, por seu
Superintendente Executivo, infra - assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidos através do Estatuto da Associação Reabilitar.
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO ASSOCIAÇÃO REABILITAR, inscrita no CNPJ Nº 07.995.466/0001-13, Organização Social
RESOLVE:
sem fins lucrativos, gestora do Centro Integrado de Reabilitação ʹ CEIR, por seu
1Superintendente
ʹ PRORROGARExecutivo,
o período
portaria
infraconstante
- assinado, nano uso
de suas005/2013
atribuiçõespelo
legaisperíodo
que lhede
18/04/2013
a 17/05/2013,
em virtude
de licençaReabilitar.
médica da titular.
são conferidos
através do Estatuto
da Associação
RESOLVE:
1 ʹ PRORROGAR o período constante na portaria 005/2013 pelo período de
18/04/2013 a 17/05/2013, em virtude de licença médica da titular.
Teresina 18 de Abril de 2013
Art. 9º - Registre-se, Cientifique-ser e Cumpra-se.
Francisco José Alencar
Paulo Ivan da Silva Santos
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Of. 510
Governo do Estado do Piauí
±
Secretaria de Administração SEAD
Diretoria de Licitações e Contratos
±
Administrativos DLCA
Av. Pedro Freitas, s/nº.
&HQWUR$GPLQLVWUDWLYR%ORFR³,´%DLUUR6mR3HGUR
CEP: 64018-900. Teresina / PI
Fone/Fax: (86) 3216-1000
www.administracao.pi.gov.br
[email protected]
7
Teresina 18 de Abril de 2013
Superintendente Executivo
Of. 157
Francisco José Alencar
Superintendente Executivo
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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA N° 012 /2013
Teresina, 23 de abril de 2013.
O Secretário de Turismo do Estado do Piauí – SETUR, no uso das
atribuições legais que o cargo lhe confere.
RESOLVE:
Art. 6º - As atividades especificas, por procedimentos serão
demandadas pela Presidência, sob a supervisão da assessoria técnica
da FUNDESPI.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 8º - Publique-se resumo na forma legal
Art. 9º - Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se
I – Designar a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS
PEREIRA – Matricula nº 024183-X - Assistente
Administrativo, para responder pela Gestão de Pessoas durante
o afastamento do titular CARLOS HELDER MENESES
MONTEIRO – Matricula nº 247631-2, por motivo de Licença
Medica, a contar de 01/01/2013.
Marcos Aurélio Pádua R. G. de Sampaio
Presidente da FUNDESPI
Of. 154
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
JOSÉ ICEMAR LAVÔR NÉRI
Secretário do Turismo
Of. 420
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
PORTARIA ESPECIAL FUNDESPI N° 001/2013
Teresina (PI), 02 de Abril de 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO
PIAUÍ – FUNDESPI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/02 e inciso V do art. 6º do
Decreto Estadual nº 11.346/04 e inciso I do art. 8º do Decreto Federal nº
5450/2005. Considerando a necessidade de compor a Comissão de
Licitação para desenvolver atividades relativas aos procedimentos
licitatórios em geral a serem realizados por esta Fundação, designando
por esta Portaria, servidores para o exercício das funções específicas.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 13 inciso III da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.
RESOLVE:
PORTARIA N° 073/2013 - CGP
DESIGNAR o Defensor Público Dr Antônio Wanderley
Leal, para substituir o Defensor Público Dr José Tadeu de Macedo
Silveira na Defensoria Pública Regional de Picos, que encontra-se
de féria no período de 01 a 30 de julho de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
Teresina, 26 de abril 2013.
Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas
Defensora Pública - Geral
Of. 252
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os servidores para compor a Comissão
de Licitação sob presidência do primeiro:
Joaquim Alves da Silva Filho - mat. 85879-0 – Pregoeiro
André Pereira Farias – mat. 247682-7
Rosileide da Silva Oliveira – mat. 255060-1
Governo do Estado do Piauí
Palácio de Karnak
Gabinete Militar
Portaria nº 010/2013-GM
O chefe do Gabinete Militar da
Governadoria do Estado do Piauí, no
uso das atribuições que lhe confere o
art. 17º da Lei Complementar nº 28,
de 09 de junho de 2003.
Art. 2º Atuarão como suplente os servidores:
Maria do Socorro Lima Miranda – Mat. 110560-4
Jose Soares de Souza Junior – Mat. 253445-2
Art. 3º - Os servidores ficam designados de receber, examinar
e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações
e ao cadastramento de licitações.
RESOLVE, nomear o SD PM RGPM 10.8290-88 –
ANTONIO ALVES DE SOUSA NETO, Matricula nº 14363-4,
CPF nº 394054000-03, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor II, Símbolo DAÍ 5, junto a Diretoria de Unidade de
Segurança do Gabinete Militar da Governadoria.
Art. 4º - As funções e atribuições acima delegadas deverão
ser submetidas, acompanhadas e controladas pela presidência da
FUNDESPI
Publique-se
Art. 5º - Fica estabelecido por esta Portaria que é de
responsabilidade do grupo de trabalho designado, sob a coordenação
do presidente desta comissão, a organização processual, bem como a
publicação do aviso de abertura das licitações e demais atos nos prazos
estabelecidos por lei e regulamentos
Palácio de Karnak, em Teresina-PI, 23 de abril de 2013.
Cumpra-se
SÉRGIO MOURA LOPES – Cel QOPM
Chefe do Gabinete Militar da Governadoria
Of. 109
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 065/2013
Ementa: Designação do fiscal do
contrato celebrado com a Associação
Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
(Processo CF 1672/2012)
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Piauí – Crea-PI, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 86, inciso XVIII do Regimento Interno
aprovado pela Decisão PL 014/2003 e homologado pelo Confea
através da Decisão PL 1.730, de 03 de novembro de 2004, e
Considerando o Contrato celebrado entre o Crea-PI e a
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT que tem como
objeto o fornecimento de canal de acesso virtual dedicado (link digital)
ao banco de dados da ABNTColeção; Inscrição do Confea, dos Creas
e da Mútua como sócios na situação de Colaborador Mantenedor da
ABNT; Inscrição dos profissionais formalmente indicados pelo
Confea, Creas e Mútua nos Comitês Brasileiros (CB) ou nos
Organismos de Normalização Setorial (NOS) da ABNT para
elaboração de normas técnicas; Fornecimento de canal de acesso
virtual dedicado (link digital) aos profissionais da área tecnológica
registrados e adimplentes com o Sistema Confea/Cres; Desconto de
15% nos preços praticados pela ABNT em cursos de grade de
capacitação da ABNT,
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA (HENM)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2013
Assinatura em 02 de janeiro de 2013
Publicado em 02/01/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado e no jornal Diário do
Estado.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura e
poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo.
CONTRATADO: JOCIONE SOARES DE SOUSA inscrita no CPF
sob o 131.864.933-15- CRC/07174/PI, com sede e Fórum na cidade
de Teresina – Piauí, Na Av. Barão de Gurgueia nº 2079 – Bairro –
Vermelha - Teresina – Piauí.
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados como
Assessor Contábil durante exercício de 2013.
VALOR ESTIMADO: No valor R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos
reais).
PROCESSO: 001/2013
I – Designar FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
para fiscal do contrato celebrado com a Associação Brasileira de
Normas Técnicas – ABNT, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2013
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Teresina, 11 de março de 2013.
Eng. Civil Paulo Roberto Ferreira de Oliveira
Presidente
P. P. 15332
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA (HENM)
PREGÃO Nº 001/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA inscrita no CNPJ sob o
nº 04.784.917/0001-85, com sede e Fórum na cidade de Elesbão
Veloso – Piauí, na Avenida Presidente Castelo Branco s/ n centro –
Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Aquisição de COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA H.E.N.M Nº 004/2013. Elesbão Veloso, 07/01/2013.
VALOR ESTIMADO: No valor de valor de R$ 60.430,00 (sessenta
mil e quatrocentos e trinta reais).
A Diretora do Hospital Estadual Norberto Moura no uso de
suas atribuições legais:
PROCESSO: 002/2013
MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2013
RESOLVE:
1. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
presente Comissão de Licitação do Hospital Estadual Norberto Moura.
• Presidente – José Vicente de Sousa;
• Secretária - Vanderlane Rodrigues de Macedo Moura;
• Membro – Maria da Cruz Mendes
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Diretoria do Hospital Estadual Norberto Moura em Elesbão
Veloso – Piauí, 07 de janeiro de 2013.
Nádia Maria França Costa
Diretora Gera
Of. 029
PREGÃO Nº 002/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: JOSE MARCONES RODRIGUES ARAÚJO
CPF sob o nº 104.384.978-56, com sede e Fórum na cidade de Elesbão
Veloso – Piauí, na 13 de Maio nº 33 - Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Aquisição de Carnes itens (01; 04; 05 e 06)
VALOR ESTIMADO: No valor de valor de R$ 18.475,00 (dezoito
mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).
PROCESSO: 003/2013
MODALIDADE: PREGÃO
Diário Oficial
10
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 004/2013
PREGÃO Nº 002/2013
CONTRATADO: HELENITA SOUSA CAVALCANTE MOURA
CPF 844.453.198-72, com sede e Fórum na cidade de Elesbão Veloso
– Piauí, na Rua Cônego Acelino s/ n centro – Elesbão Veloso – PI.
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
OBJETO: Aquisição de Verduras
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
VALOR ESTIMADO: 6.849,00(seis mil e oitocentos e quarenta e
nove reais).
CONTRATADO: ALZENIRA BARBOSA LIMA DOS SANTOS CPF sob o nº 233.033.873-20, com sede e Fórum na cidade de Elesbão
Veloso – Piauí, na Rua Coronel Mudico s/n - Elesbão Veloso – PI.
PROCESSO: 004/2013
OBJETO: Aquisição de Carnes item (09)
VALOR ESTIMADO: No valor de valor de R$ 15.525,00 (quinze
mil e quinhentos e vinte e cinco reais).
PROCESSO: 003/2013
MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2013
PREGÃO Nº 002/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: E R DA SILVA MOTOPEÇAS CNPJ sob o nº
07.360.023/0002-37, com sede e Fórum na cidade de Elesbão Veloso
– Piauí, na Rua Coronel Acelino Nº 50 , REPRESENTADO PELO
O Sr. Expedito Rodrigues da Silva CPF: 306.599.653-72 e sob RG
724.390 SSP/PI.
OBJETO: Aquisição de Carnes item (02; 03; 07; 08; 10; 11; 12;
13; 14 e 15)
MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 008/2013
PREGÃO Nº 004/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: K & E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº 03.557.066/0001/75, com sede e Fórum na cidade de Elesbão
Veloso – Piauí, na Rua Piauí nº 213 – De Fátima – Elesbão Veloso –
PI.
OBJETO: Aquisição de Copa e Cozinha e Material de Limpeza.
VALOR ESTIMADO: No valor de valor de R$ 29.193,15 (vinte e
nove mil e quatrocentos e trinta reais).
PROCESSO: 004/2013
MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 009/2013
PREGÃO Nº 004/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
VALOR ESTIMADO: No valor de valor de R$ 20.985,00 (vinte
mil e novecentos e oitenta e cinco reais).
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
PROCESSO: 003/2013
CONTRATADO: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA MEE inscrita
no CNPJ sob o nº 05.821.855/0001/05, com sede e Fórum na cidade
de Elesbão Veloso – Piauí, na Rua da Usina n/s – Centro – Elesbão
Veloso – PI.
MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2013
PREGÃO Nº 003/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: FRANCISCO OLIVEIRA BESERRA CPF
152.156.013-72, com sede e Fórum na cidade de Elesbão Veloso –
Piauí, na Rua Cônego Acelino s/ n centro – Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Aquisição de Verduras
VALOR ESTIMADO: 5.175,10 (cinco mil e cento e setenta e cinco
reais e dez centavos).
PROCESSO: 004/2013
MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2013
PREGÃO Nº 003/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
OBJETO: Aquisição de Alimentos
VALOR ESTIMADO: No valor de valor de R$ 29.193,15 (vinte e
nove mil e quatrocentos e trinta reais).
PROCESSO: 004/2013
MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir da emissão da Ordem
de Compra.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
SAÚDE E VIDA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.645.510/000170, com sede e Fórum na cidade de Teresina – Piauí, na Avenida
Nações Unidas nº 834 – vermelha – Teresina – Piauí.
No valor estimado de: R$ 119.811,40 (cento e dezenove mil
oitocentos e onze reais e quarenta centavos).
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e
Laboratório para o Hospital Norberto Moura no Município de Elesbão
Veloso, conforme proposta, planilha anexa.
PROCESSO: 006/2013 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Diário Oficial
11
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 011/2013
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL REGIONAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir da emissão da Ordem
de Compra.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SAG LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 03.459.993/0001-52, com sede em Teresina – Piauí, Quadra
68, Casa 09 – Conjunto Saci – Teresina – Piauí.
No valor estimado de: R$ 201.600,25 (duzentos e um mil seiscentos
reais e vinte e cinco centavos).
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e
Laboratório para o Hospital Norberto Moura no Município de Elesbão
Veloso, conforme proposta, planilha anexa.
PROCESSO: 006/2013 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 012/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir da emissão da Ordem
de Compra.
CONTRATADA: F SILVA COMERCIO LTDA - EPP inscrita no
CNPJ sob o nº 04.324.939/0001-62, com sede em Teresina – Piauí,
Rua Miosótis nº 618 – Fátima - Teresina – Piauí.
No valor estimado de: R$ 10.233,00 (dez mil duzentos e trinta e
três reais).
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e
Laboratório para o Hospital Norberto Moura no Município de Elesbão
Veloso, conforme proposta, planilha anexa.
PROCESSO: 006/2013
PREÇOS
MODALIDADE: TOMADA DE
CHAGAS RODRIGUES
PIRIPIRI-PI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N°023/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com a
Lei Federal n. 8666/93.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL CHAGAS
RODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidade
de Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela Diretora
Geral LUCIANA APARECIDA DA SILVA, portador da Carteira
de Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
CONTRATADO: R.O CARVALHO DO NASCIMENTO, inscrita
no CNPJ sob o no 05.577.401/0001-22, com sede na Rua MAGALHÃES
FILHO, no 720/N, bairro CENTRO, CEP 64.000.128, em TERESINA
– PI, neste ato representado pelo Sr. LUCAS FERNANDES DE
CARVALHO SOUSA, portador da Careira de Identidade nº 2.265.686
– SSP/PI, CPF nº 002.558.413-88.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura do
contrato.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, para o Hospital
Regional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
VALOR: R$ 134.373,80 (cento e trinta e quatro mil trezentos e
setenta e três reais e oitenta centavos).
PROCESSO: 004/2013
PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N°024/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2013
PREGÃO Nº 005/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com a
Lei Federal n. 8666/93.
Assinatura em 14 de março de 2013
Publicado em 14/03/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: BENEDITO SEBASTIÃO DE SOUZA NETO
inscrito no CPF sob o nº 096.339.873-34, com sede e Fórum na cidade
de Elesbão Veloso – Piauí, na Rua Alegrete, nº 341 Bairro Matadouro
– Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Frete de Elesbão Veloso para Teresina e de Elesbão
Veloso para Valença.
VALOR ESTIMADO: no valor de R$ 48.447,654 (quarenta e oito
mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos)
PROCESSO: 008/2013
MODALIDADE: PREGÃO
Of. 029
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL CHAGAS
RODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidade
de Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela Diretora
Geral LUCIANA APARECIDA DA SILVA, portador da Carteira
de Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
CONTRATADO: R LOYOLA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 07.847.381/
0001-98, com sede na Rua DES. PIRES DE CASTRO no 830 bairro
CIDADE MARQUÊS, CEP 64.002-490, em TERESINA – PI, neste
ato representado pelo Sr. ECIO ROBERTO GOMES LOYOLA,
portador da Careira de Identidade nº 940.881 – SSP/PI, CPF nº
395.713.353-04.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura do
contrato.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, para o Hospital
Regional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
VALOR: R$ 136.208,20 (cento e trinta e seis mil duzentos e oito
reais e vinte centavos).
PROCESSO: 004/2013
PREGÃO PRESENCIAL
Diário Oficial
12
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, para o Hospital
Regional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
CONTRATO N°025/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
VALOR: R$ 252.087,30 (duzentos e cinqüenta e dois mil oitenta e
sete reais e trinta centavos)
PROCESSO: 004/2013
PREGÃO PRESENCIAL
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com a
Lei Federal n. 8666/93.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL CHAGAS
RODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidade
de Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela Diretora
Geral LUCIANA APARECIDA DA SILVA, portador da Carteira
de Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
CONTRATADO: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n o 06.861.405/0001-09, com sede na
Rua BARROSO, no 988/N, bairro CENTRO, CEP 64.000-130, em
TERESINA – PI, neste ato representado pelo Sr. RAFAELL YTALO
DO NASCIMENTO SILVA, portador da Careira de Identidade nº
2.040.176 – SSP/PI, CPF nº 943.744.143-04.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura do
contrato.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, para o Hospital
Regional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
VALOR: R$ 75.005,80 (setenta e cinco mil cinco reais e oitenta
centavos)
PROCESSO: 004/2013
PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N°026/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com a
Lei Federal n. 8666/93.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL CHAGAS
RODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidade
de Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela Diretora
Geral LUCIANA APARECIDA DA SILVA, portador da Carteira
de Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
CONTRATADO : DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 05.348.580/
0001-26, com sede na AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, no 1069,
bairro VERMELHA, CEP 64019-230, em TERESINA – PI, neste
ato representado pelo Sr. MANUEL JUCA DE SOUSA NETO,
portador da Careira de Identidade nº 2119457 – SSP/PI, CPF nº
659.616.843-34..
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura do
contrato.
CONTRATO N°027/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.
28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com a
Lei Federal n. 8666/93.
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL CHAGAS
RODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidade
de Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela Diretora
Geral LUCIANA APARECIDA DA SILVA, portador da Carteira
de Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
CONTRATADO : DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.956.130/
0001-28, com sede na AVENIDA INDUSTRIAL GIL MARTINS,
no 1203, bairro PIO XII, CEP 64019-825, em TERESINA – PI,
neste ato representado pelo Sr. ROBERTO MARINHO BARROS
DOS SANTOS, portador da Careira de Identidade nº 2.505.093–
SSP/PI, CPF nº 846.582.903-91.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura do
contrato.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, para o Hospital
Regional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
VALOR: R$ 70.402,55 (setenta mil quatrocentos e dois reais e
cinqüenta e cinco centavos)
PROCESSO: 004/2013
PREGÃO PRESENCIAL
Of. 155
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO Nº 123/13
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 08/13 - Termo Ex-Ofício de Prorrogação
de Vigência ao Convênio Nº 693/09 por atraso na liberação de
recursos. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIDADE DO PIAUÍ. OBJETO: Prorrogar a vigência original
do Convênio acima, tendo em vista o atraso ocorrido no repasse dos
recursos financeiros por 120 dias, passando o término da vigência
para o dia 31.08.2013, quando deverá ser encaminhada a Prestação
de contas. DATA DE ASSINATURA: 29.04.2013. SIGNATÁRIOS:
ERNANI DE PAIVA MAIA – Secretário da Saúde do Piauí.
Of. 1001
Diário Oficial
13
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N.º 001/2013
O HOSPITAL ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS,
torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas, que
foi aberto CARTA CONVITE N.º 001/2013, para FORNECIMENTO
DE MATERIAL GRAFICO E PENSO OS DOS MATERIAIS
GRAFICOS E PENSO, financiado com recursos do SUS/Convênios,
cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM,
processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações do
HOSPITAL ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS e regido
pela Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores.
A reunião para recebimento e abertura das propostas das
empresas interessadas em habilitarem-se ao referido processo darse-á às 09:00 horas do dia 10/05/2013 na sala de reuniões do Hospital
Estadual Manoel de Sousa Santos, situada à Av. Dr. Raimundo Santos,
546, Aeroporto, Bom Jesus, Estado do Piauí, onde se dará início ao
certame, com o recebimento e abertura dos 02 ( dois ) envelopes, de
Habilitação e Proposta de Preços, respectivamente. As cópias da
CARTA estão à disposição de quaisquer empresas que desejem obtêlas, perante a Comissão Permanente de Licitações do HOSPITAL
ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS, que atende na sala
da Comissão de Licitações, no endereço supracitado ou pelo fone-fax
(089) 3562-1404, no horário de 08:00hs às 13:00hs, onde serão
prestadas maiores informações.
Bom Jesus (PI), 02 de maio de 2.013
Maria do Socorro Cavalcante
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N.º 002/2013
O HOSPITAL ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS,
torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas, que foi
aberto CARTA CONVITE N.º 002/2013, para FORNECIMENTO DE
MATERIAL de INFORMATICA E SERVIÇOS DE MANUNTEÇÃO
DE MICRO COMPUTADORES, MANUNTENÇÃO DE REDES,
IMPRESSORAS, IMPRESSÃO XEROX, ENCADERNAÇÃO
RECARGA DE CARTUCHO PRETO E COLORIDO E RECARGA
DE TONNER O FORNECIMENTO DOS MATERIASIS DE
INFROMATICA E OS SERVIÇOS SUPRACITADOS, financiado com
recursos do SUS/Convênios, cujo critério de julgamento será o de MENOR
PREÇO POR ITEM, processado e julgado pela Comissão Permanente de
Licitações do HOSPITAL ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS
e regido pela Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores.
A reunião para recebimento e abertura das propostas das
empresas interessadas em habilitarem-se ao referido processo darse-á às 11:00 horas do dia 10/05/2013 na sala de reuniões do Hospital
Estadual Manoel de Sousa Santos, situada à Av. Dr. Raimundo Santos,
546, Aeroporto, Bom Jesus, Estado do Piauí, onde se dará início ao
certame, com o recebimento e abertura dos 02 ( dois ) envelopes, de
Habilitação e Proposta de Preços, respectivamente. As cópias da
CARTA estão à disposição de quaisquer empresas que desejem obtêlas, perante a Comissão Permanente de Licitações do HOSPITAL
ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS, que atende na sala
da Comissão de Licitações, no endereço supracitado ou pelo fone-fax
(089) 3562-1404, no horário de 08:00hs às 13:00hs, onde serão
prestadas maiores informações.
Bom Jesus (PI), 02 de maio de 2.013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 09/2013
PROC. ADM. Nº 1277/2013
O Hospital oGetúlio Vargas por intermédio da Pregoeira designada pela
Portaria n 04/2013 torna publico aos interessados que a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 09/2013, do TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA (CARTUCHOS), conforme especificações constantes
do Edital e seus anexos, cuja abertura ocorrerá no dia 17/05/2013, às
10:00 (dez) horas na Sala de Reunião da Diretoria Geral do HGV. O
Edital estará à disposição dos interessados na Avenida Frei Serafim,
ne— 2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h. Maiores informações na CPL/HGV, Fone 3221-3040 ramal 241/
Fone/Fax (86) 3226-2408. e-mail: [email protected] e
www.hgv.pi.gov.br
Teresina, 02 de maio de 2013.
Dr. Carlos Iglezias Brandão de Oliveira
Diretor Geral/HGV
Maria Crisálida Carvalho Fernandes
Pregoeira/HGV
Of. 460
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA
ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2013 – HOSPITAL
REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA X HOSPITAL REGIONAL
TIBÉRIO NUNES.
PARTES: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA X
HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES.
OBJETO: ADESÃO AO SRP DO HOSPITAL REGIONAL
EUSTÁQUIO PORTELA, NA CONDIÇÃO DE CARONA –
POSSIBILIDADE JURÍDICA.
OBJETIVO: UTILIZAR, PROVISORIAMENTE, PREÇOS
REGISTRADOS NAS ATAS DO SRP DO HOSPITAL REGIONAL
EUSTÁQUIO PORTELA QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, LABORATÓRIO
E EQUIPAMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2013 – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013.
FINALIDADE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA
REQUERENTE DE NATUREZA PROVISÓRIA.
ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2013 – HOSPITAL
REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA X INSTITUTO DE DOENÇAS
TROPICAIS NATAN PORTELA.
PARTES: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA X
INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA.
OBJETO: ADESÃO AO SRP DO HOSPITAL REGIONAL
EUSTÁQUIO PORTELA, NA CONDIÇÃO DE CARONA –
POSSIBILIDADE JURÍDICA.
OBJETIVO: UTILIZAR, PROVISORIAMENTE, PREÇOS
REGISTRADOS NAS ATAS DO SRP DO HOSPITAL REGIONAL
EUSTÁQUIO PORTELA QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, LABORATÓRIO
E EQUIPAMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2013 – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013.
FINALIDADE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA
REQUERENTE DE NATUREZA PROVISÓRIA.
ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2013 – HOSPITAL
REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA X HOSPITAL ESTADUAL
JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA.
PARTES: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA X
HOSPITAL ESTADUAL JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA.
OBJETO: ADESÃO AO SRP DO HOSPITAL REGIONAL
EUSTÁQUIO PORTELA, NA CONDIÇÃO DE CARONA –
POSSIBILIDADE JURÍDICA.
OBJETIVO: UTILIZAR, PROVISORIAMENTE, PREÇOS
REGISTRADOS NAS ATAS DO SRP DO HOSPITAL REGIONAL
EUSTÁQUIO PORTELA QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, LABORATÓRIO
E EQUIPAMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2013 – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013.
FINALIDADE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA
REQUERENTE DE NATUREZA PROVISÓRIA.
Maria do Socorro Cavalcante
Presidente da CPL
Valença do Piauí, 02 de maio de 2013.
Responsável gerenciamento SRP
Of. 050
Of. s/Nº
Diário Oficial
14
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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO Nº XV/2013 ± DLCA/SEAD/PI
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. A.A.002.1.002804/13-16 ± DLCA/SEAD/SEDUC
MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA Nº. 025/2013 ± DLCA/SEAD/PI
Objeto: AQUISIÇÕES DE CADEIRAS, MESAS, BEBEDOUROS E VENTILADORES ± CONVÊNIO
806001/2007 ± PAR 2007 ± TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 4810/2012, destinados às escolas
da Rede Estadual de Ensino.
Pregoeiro: Walter Carlos Lima
Data Adjudicação: 02/05/2013
Homologação: 03/05/2013
Diretoria Geral: Lêda Lopes Galdino
Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
ITENS REGISTRADO:
CADEIRA ESTOFADA COM BRAÇO - Assento fixo estofado, revestido do
assento e encosto em tela de alta resistência e durabilidade, base fixa em aço tubular
OBJETO
crornado, apoios de braços fixos.Dimensões: altura do assento min. 45cm, altura do
encosto: min 89cm, largura do assento: 47,5cm profundidade 58cm.
VALOR
01
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA QUANT.
UNID
MÁXIMO
RN MARQUES ARAÚJO ±
Vencedora RUNAPEL
176
374,99
EPP
VENTILADOR DE TETO COM 04 PALHETAS ± em aço tratado, velocidade de
420 RPM, área de ventilação de aproximadamente 25m², com suporte de fixação e
suporte de sustentação, Freqüência: 50/60 Hz - Isolação do fio esmaltado: classe H
OBJETO (180ºC); 220 volts. Garantia mínima de (doze) 12 meses, onde o equipamento for
instalado. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de
envio de equipamento para conserto em outra localidade, o custo do transporte
deverá ocorrer por conta da contratada.
02
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA QUANT.
UNID
MÁXIMO
RN MARQUES ARAÚJO ±
Vencedora VENTISOL 4.446
67,49
EPP
BEBEDOURO TIPO INDUSTRIAL ELÉTRICO: com 04 torneiras em plástico
ABS; Bandeja aparadora em chapa de aço inexorável nº 18 e dreno para escoamento
de água; com filtro de água; gabinete em chapa de aço nº 18 pintado com pintura
eletrostática na cor branca; reservatório para água gelada em aço inoxidável nº 18,
com capacidade mínima de refrigeração de 180 litros/hora; bi-filtragem interna préinstalada; compressor com capacidade mínima de ¼ HP; dimensões: altura 1,40 a
OBJETO 1,50m, frente 1,00 a 1,20m profundidade de 0,40 a 0,50; serpentina interna embutida
no isolamento térmico em aço inoxidável; gás ecológico; controle de temperatura
através de termostrato de nº 01 a 07; voltagem de 220 volts; com certificado do
IMETRO, de acordo com a portaria nº 191, de 10/12/03, do MDIC; lâmina plástica
03
protetora para transporte; garantia mínima de 01 ano, a garantia deve cobrir mão de
obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamentos para concerto em
outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada.
VALOR
±
04
outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
RN MARQUES ARAÚJO ±
Vencedora
SÓ AÇO
631
1.558,00
EPP
OBJETO Mesa com tampo confeccionado em ABS, dotado de nervuras com espessura
mínima de 4 mm, bordas com 30 mm, fixado a estrutura por meio de parafusos. 1
Estrutura em tubo de aço industrial retangular 20 x 30 mm; Pés duplos em V.
Medidas: 200 x 70 x 72 cm, Cor da Mesa: verde claro.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA QUANT.
UNID
MÁXIMO
Vencedora
PLASMETAL
647
556,40
COMERCIAL VANLI LTDA
Cadeira com assento e encosto em resina plástica de alto impacto injetado.
Assento com superfície plana com abas laterais, com curvatura anatômica e orifícios
de ventilação. Medidas: Encosto 41 x 24,5 cm, Assento: 40 x 41 cm. Fixado do
assento e do encosto à estrutura por parafusos auto-atarrachantes. Estrutura: em aço
OBJETO industrial, tubos quadrados e retangulares parede em chapa 18 com 50 x 30 mm para
colunas, em forma de L, com reforço sob o assento de duas barras em tubo 20 x 20
mm. Base dos pés em tubo 50 x 25 mm, chapa 16, protegidos por sapatas em
polipropileno, na mesma cor do assento e do encosto. Altura da cadeira assento/chão
05
43 cm, Cor da cadeira: Laranja.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA QUANT.
UNID
MÁXIMO
RN MARQUES ARAÚJO ±
Vencedora PLASMETAL 5.176
79,04
EPP
OBSERVAÇÕES I:
x A aquisição será realizada conforme definido nas especificações, termo de referência e na minuta do
contrato, parte integrante do edital, ainda quando for o caso no contrato individual ou instrumento
congênere.
OBSERVAÇÕES II:
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
RN MARQUES ARAÚJO ± EPP
02.717.699/0001-30
19.442.514-6
86 3221-9265 / 86 3226-1165
Rua Bemjamin Constant, 780 ± Centro Norte
Teresina-Piauí
[email protected]
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
COMERCIAL VANLI LTDA
07.231.517/0001-30
19.401.884-9
86 3217-2600 / 86 3217-3451
Rua Porto, 890 ± 1º Andar, Sala 03 ± São Pedro
Teresina-Piauí
--------------------------------------------------------------------------------------------------------Of. 526
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIADE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA
EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO GERAL Nº XIV/2013 – DLCA/SEAD/PI
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002.1.008934/11-40 – DLCA/SEAD
BENS/SERVIÇOS COMUNS
MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA PRESENCIAL Nº. 07/2013 – DLCA/SEAD/PI
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E ACESSÓRIOS E, AINDA
SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES EM GERAL (materiais a serem utilizados na
proteção contra incêndio e pânico).
Pregoeiro: Walter Carlos Lima
Data Adjudicação: 30/04/2013
Homologação: 30/04/2013
Diretoria Geral: Leda Lopes Galdino
Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
05
ITENS REGISTRADO:
RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO: COM DEVOLUÇÃO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 01 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto antiOBJETO faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
01
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
Vencedora
SERVIÇOS
15,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
240
17,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 02 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto antiOBJETO faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
02
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
Vencedora
SERVIÇOS
17,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
240
18,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 04 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto antiOBJETO faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
03
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
Vencedora
SERVIÇOS
20,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
245
21,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
04 OBJETO Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
06
07
08
15
Capacidade 06 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto antifaiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
22,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS
291
22,90
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 08 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto antiOBJETO faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
24,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS
240
25,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 12 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto antiOBJETO faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
Vencedora
SERVIÇOS
25,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
297
1ª
Colocada
SERVIÇOS
25,90
J. P. BARBOSA E SILVA-ME
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 20 kg, carga comercial, capacidade extintora 80 B. C. Pressurizado
com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf,
OBJETO Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro
com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e
pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem:
embalado em saco plástico e em caixa individual.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
42,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS
240
44,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
Extintor de incêndio portátil à base de CO2 para classe de fogo BC com
capacidade extintora 5-B:C e carga de 4Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico
com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de
12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tuboOBJETO
sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de
acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar
da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de
entrega.
Diário Oficial
16
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10
11
12
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
42,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS
200
44,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
Extintor de incêndio portátil à base de CO2 para classe de fogo BC com
capacidade extintora 5-B:C e carga de 6Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico
com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de
12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tuboOBJETO
sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de
acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar
da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de
entrega.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
47,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS
244
48,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
Extintor de incêndio (sobre rodas) à base de CO2 para classe de fogo BC com
capacidade extintora 10-B:C e carga de 10Kg sendo o agente extintor Gás
Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho
mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de
OBJETO
descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de
sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de
5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a
contar da data de entrega.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
55,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS
198
60,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
Extintor de incêndio (sobre rodas) à base de CO2 para classe de fogo BC com
capacidade extintora 10-B:C e carga de 25Kg sendo o agente extintor Gás
Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho
mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de
OBJETO
descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de
sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de
5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a
contar da data de entrega.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
125,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS
230
1ª
Colocada
SERVIÇOS
129,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME
Extintor de incêndio tipo Água Pressurizada com carga classe A, capacidade 10
litros, pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro
capacidade 0 a 21Kgt. Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, préOBJETO
tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa. Pintura. Processo
automático de fostatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR
11715 da ABNT.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
13
14
15
16
13,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS
241
13,90
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
Extintor de incêndio “tri-classe ABC”, portátil, fabricado conforme Norma
NBR 10721 (CO2), com carga nominal de 900g e 1 kg de pó ABC 55 à base de
fosfato monoamônico. Cilindro estampado em duas metades, unidas por única solda
circular central, Diametros: 3" / 3.1/2" e 4" para extintores de 900g, Capacidade
extintora: 1-A : 5-B : C. Características Construtivas: Cilindro: Estampado à frio em
OBJETO chapa de aço carbono NBR 5915 EM, em duas metades, Pintura: Processo
automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática. Resistência à corrosão por
névoa salina superior a 450 horas, Pressão normal de carregamento: 0,69 MPa,
Válvula de descarga: em latão SAE CA 377. Cabo e gatilho estampados em chapa de
aço carbono, pintura epóxi na cor vermelha, Indicador de pressão: com mecanismo
do tipo espiral, caixa em aço inoxidável.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
J. L. GASES COMÉRCIO E
Vencedora EXTIMPEL
74,00
TRANSPORTES LTDA
170
75,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada MANGFLEX
2ª Colocada EXTIMPEL
110,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
Extintor de incêndio “tri-classe ABC”, portátil, fabricado conforme Norma
NBR 10721(CO2), com carga nominal de 900g e 2 kg de pó ABC 55 à base de
fosfato monoamônico. Cilindro estampado em duas metades, unidas por única solda
circular central, Diametros: 3" / 3.1/2" e 4" para extintores de 900g, Capacidade
extintora: 1-A : 5-B : C. Características Construtivas: Cilindro: Estampado à frio em
OBJETO chapa de aço carbono NBR 5915 EM, em duas metades, Pintura: Processo
automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática. Resistência à corrosão por
névoa salina superior a 450 horas, Pressão normal de carregamento: 0,69 MPa,
Válvula de descarga: em latão SAE CA 377. Cabo e gatilho estampados em chapa de
aço carbono, pintura epóxi na cor vermelha, Indicador de pressão: com mecanismo
do tipo espiral, caixa em aço inoxidável.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
74,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX
170
75,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 04 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto
OBJETO anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
85,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX
135
90,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 06 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto
OBJETO anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
17
18
19
20
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
85,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX
125
1ª
Colocada
EXTIMPEL
85,50
J. P. BARBOSA E SILVA-ME
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 08 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto antiOBJETO faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
Vencedora
MANGFLEX
88,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
120
1ª
Colocada
EXTIMPEL
88,50
J. P. BARBOSA E SILVA-ME
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 12 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente
manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto antiOBJETO faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura:
Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma
NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa
individual.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
Vencedora
MANGFLEX
134,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
138
135,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
Capacidade 20 kg, (carga comercial), Capacidade extintora mínima 80 B. C.
Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade
OBJETO 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento
do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de
fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT,
Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
609,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME Vencedora EXTIMPEL
130
1ª Colocada MANGFLEX
610,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
Extintor de incêndio portátil à base de CO2 para classe de fogo BC com
capacidade extintora 5-B:C e carga de 4Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico
com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de
12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tuboOBJETO
sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de
acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar
da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de
entrega.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
Vencedora
MANGFLEX
172
328,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
21
22
23
24
25
17
330,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL
Extintor de incêndio portátil à base de CO2 para classe de fogo BC com
capacidade extintora 5-B:C e carga de 6Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico
com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de
12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tuboOBJETO
sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de
acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar
da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de
entrega.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
397,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX
170
399,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL
Extintor de incêndio (sobre rodas) à base de CO2 para classe de fogo BC com
capacidade extintora 10-B:C e carga de 10Kg sendo o agente extintor Gás
Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho
mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de
OBJETO
descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de
sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de
5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a
contar da data de entrega.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
485,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX
170
489,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL
Extintor de incêndio (sobre rodas) à base de CO2 para classe de fogo BC com
capacidade extintora 10-B:C e carga de 25Kg sendo o agente extintor Gás
Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho
mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de
OBJETO
descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de
sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de
5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a
contar da data de entrega.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
1.630,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX
170
1.631,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL
Extintor de incêndio tipo Água Pressurizada com carga classe A, capacidade 10
litros, pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro
capacidade 0 a 21Kgt. Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, préOBJETO
tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa. Pintura. Processo
automático de fostatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR
11715 da ABNT.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
QUANT.
UNID
MÁXIMO
80,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX
184
84,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL
ACESSÓRIOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
Placa de indicação de localização e tipos de extintores de incêndio, de forma
OBJETO
quadrada ou retangular, com fundo vermelho e símbolo fotoluminescente e
Diário Oficial
18
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
OBSERVAÇÕES II:
dimensões de acordo com a NBR 13434/2004 (AP, CO2, PQS).
26
27
28
29
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA QUANT.
UNID
MÁXIMO
SS
8,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME Vencedora
1.020
9,50
1ª Colocada ENCART LUX
F. P. RICARTE PINHO-MEE
OBJETO Placas de sinalização para rota de fuga, fotoluminescentes, conforme NBR 13434.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA QUANT.
UNID
MÁXIMO
SS
10,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME Vencedora
1.020
1ª
Colocada
ENCART
LUX
11,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
OBJETO Fita Zebrada para sinalização com 200 mts
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA QUANT.
UNID
MÁXIMO
SS
12,80
J. P. BARBOSA E SILVA-ME Vencedora
1.520
1ª Colocada ENCART LUX
13,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE
OBJETO Suporte de piso para extintor em aço
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA QUANT.
UNID
MÁXIMO
23,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX
1.020
SS
24,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada
Suporte
de
parede
para
extintores.
OBJETO
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA QUANT.
UNID
MÁXIMO
4,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX
1.015
5,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
F. P. RICARTE PINHO-MEE
07.827.473/0001-06
19.459.647-8
86 3222-0195 / 86 8843-3612 / 86 8857-4449
Avenidas Nações Unidas, 1091 – Sala B – Sul
Teresina-Piauí
[email protected]
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
J. P. BARBOSA E SILVA-ME
23.653.504/0001-06
19.470.957-4
86 3081-1444 / 86 9409-8444
Rua Rui Barbosa, 789 – Centro
Teresina-Piauí
[email protected]
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
J. L. GASES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
02.707.125/0001-81
19.441.797-2
86 3227-1494 / 86 9432-0991
Avenida Prefeito Wall Ferraz, 5915 – Lourival Parente
Teresina-Piauí
[email protected]
Of. 513
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS
Extrato de Contrato – 2013
OBSERVAÇÕES I:
• A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser
convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo
para atendimento conforme exigências do Edital e Ata de Registro de Preços Geral, a qual fica
recepcionada como neste extrato transcrita;
• A liberação e conseqüente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a
indicação de dotação orçamentária para a conseqüente despesa em conformidade com o planejamento
realizado pela Secretaria de Administração/Sead/PI, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de
controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;
• A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual,
observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-se
em consideração as quantidades definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de
Registro Geral;
• Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de
preços no mercado, na forma prevista no art. 15, & 4º, da Lei n. 8.666/1993 e art. 12 do Decreto Estadual
n.11.319/2004.
• A Ata de Registro Nº XIV/13 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os
efeitos, no teor contido no Processo Nº. 002.1.008934/11-40 – DLCA/SEAD.
ATO: CONTRATO Nº015/2013 Processo Administrativo n° AA.
319.1.000113/13-45
CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí SETRANS
CONTRATADA: Pac Engenharia Ltda
OBJETO: Ampliação e Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Avenida Padre
Raimundo José Vieira na zona urbana do município de Parnaíba - PI.
LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/13
VALOR GLOBAL: R$ 1.371.513,60 (um milhão, trezentos e setenta
e um mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias.
VIGENCIA CONTRATUAL: 195(cento e noventa e cinco) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes deste
procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado
do Piauí através da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí –
SETRANS. Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1042;
Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 30.04.2013.
ASSINAM: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e
Francisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada).
Of. 290
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
19
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 004/2013
A Comissão de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do
tipo menor preço por item.
Processo nº 0439/2013
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis.
Data de Abertura das Propostas: 15/05/2013
HORÁRIO: 08:00
Maiores informações e aquisição do edital junto á Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí,
situada na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Bloco “G”,
2º andar, Teresina-PI e aquisição do edital mediante pagamento de
taxa de R$ 60,00 (sessenta reais).
Teresina, 02 de Maio de 2013
Lenoel Vieira de Sousa Abreu
Presidente da Comissão de Licitação
Of. 029
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO PIAUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013 – FUESPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09597/12 – FUESPI/UESPI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO ACERVO
BIBLIOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI E
NÚCLEOS DA UESPI, EXERCÍCIOS 2013/2014, ADMITIDAS
RESSALVAS LEGAIS.
A Comissão Permanente de Licitações da FUESPI, comunica aos Srs.
licitantes que a data da Sessão Pública de abertura do procedimento
licitatório anteriormente marcada (dia 08.05.2013), fica suspenso até
ulterior deliberação.
Motivo: IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO..
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS: Comissão Permanente de
Licitações, situada à Rua João Cabral, 2231 – Pirajá, Fone: (86) 32137169, Teresina/PI, CEP 64002-150.
Cândida Helena de Alencar Andrade
Presidente da CPL – FUESPI
Of. 089
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
Extrato de Contrato
CONTRATO: 06/2013
VALOR: 100.000,00 (cem mil reais)
OBJETO: Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa na área
de material de construção, alvenaria e afins conforme solicita na Liberação
nº 000.088/2013 – SRP - UESPI decorrente do Pregão Presencial Nº
002/2012- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ALVENARIA E AFINS
– UESPI – SRP/UESPI/2012, Processo administrativo n° 05470/2012
(PP: 002/12), oficio n° 022/2013/GAB/FUNDESPI, de 01.04.2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei 8.666/93 e as demais leis
vigentes.
SIGNATÁRIOS: Marcos Aurélio Pádua R. G. Sampaio e Comercial
Everest LTDA.
Teresina - PI, 29 de abril de 2013
MARCOS AURÉLIO PÁDUA R. G. SAMPAIO
Presidente da Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI
Of. 159
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 200/2012;
Convite: nº 021/2012;
Contrato: n° 049/2012;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CONSPLAN Consultoria e Planejamento Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 1,5 (um inteiro e cinco décimos) meses;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 26/04/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuino, pelo IDEPI e Deolindo Machado de Aguiar, pela
Empresa CONSPLAN Consultoria e Planejamento Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 314/2012;
Convite: nº 025/2012;
Contrato: n° 075/2012;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa REDE Construções e Perfurações de Poços Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 22/04/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuino, pelo IDEPI e Erivan Araújo de Aquino, pela Empresa
REDE Construções e Perfurações de Poços Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 154/2012;
Tomada de Preços: nº 020/2012;
Contrato: n° 076/2012;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CMA Engenharia e Serviços Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 30/04/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuino, pelo IDEPI e Antônio Rufino da Silva Júnior, pela
Empresa CMA Engenharia e Serviços Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 1.073/2008;
Concorrência: nº 010/2008;
Contrato: n° 028/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa Escala Transportes Gerais Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 22/04/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes
Landim, pelo IDEPI e Waldinar Campos, pela Empresa Escala
Transportes Gerais Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 490/2009;
Tomada de Preços: nº 005/2010;
Contrato: n° 029/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa Escala Transportes Gerais Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias;
Fonte de Recursos: PAC-FUNASA/Governo do Estado do Piauí/
IDEPI;
Data da Assinatura: 25/04/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes
Landim, pelo IDEPI e Waldinar Campos, pela Empresa Escala
Transportes Gerais Ltda.
Diário Oficial
20
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 929/2010;
Tomada de Preços: nº 041/2010;
Contrato: n° 125/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa Walcides Oliveira Melo (Geopoços Perfurações);
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 22/04/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes
Landim, pelo IDEPI e Walcides Oliveira Melo, pela Empresa
Geopoços Perfurações.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 932/2010;
Tomada de Preços: nº 042/2010;
Contrato: n° 131/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa PATROL – Ind., Comércio e Construções Ltda.;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 26/04/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes
Landim, pelo IDEPI e Luiz Francisco do Rêgo Mello, pela Empresa
PATROL – Ind., Comércio e Construções Ltda.
Of. 521
POLÍCIA MILITAR DO PAIUÍ
QUARTELDO COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 003/2013-CPL/PMPI
Processo AA.028.1.770928/12 – CPL/PMPI
OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de
alimentação prepara Quentinhas nº 09, Kit lanche (pão de sanduíche) e
Café preparado com leite 50%, café 50%, sucos e pão Frances para dar
apoios logísticos nas Operações Policiais da PMPI.
TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.
DATA DE ABERTURA: 20/05/2013.
HORARIO: 09h00min (horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do
Piauí – QCG/PMPI, situada na Av. Higino Cunha, 1750, CEP 64014220, Ilhotas, em Teresina-PI.
VISTO:
Raimundo Nonato DOURADO Filho– 3º SGT PM
Pregoeiro da PMPI
GERARDO REBELO FILHO - Cel. PM
Comandante-Geral da PMPI
Of. 144
- TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0001/2013 –
(SUPERINTENDENCIA. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO (SUTRAN)/PMT de FLORIANO/PI e PMPI).
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A
SUTRAN x PMPI.
Processo Adm. Nº. 012.833/13-20/CPL/PMPI (29.04.2013);
OBJETO: - Celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a
Prefeitura Municipal de Floriano/PI e a Polícia Militar do Estado Piauí
(PMPI), tendo como interveniente a SUTRAN e o DETRAN/PI, visando
o desenvolvimento de ações conjuntas através de delegação de
competência da PMPI em se tratando de atividades de fiscalização de
trânsito, com suporte nos arts. 21, 23, 24 e 25, da Lei nº 9.503, de
23.set.1997 (Código de Trânsito Brasileiro), tendo em vista a delegação
de competência das atividades de fiscalização e controle operacional de
trânsito e transporte no âmbito da circunscrição do Município de Floriano
– Piauí;
COOPERADA: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
(SUTRAN) – CNPJ nº 07.789.413/0001-46, Floriano/PI;
COOPERANDO: Governo do Estado do Piauí através da Polícia Militar
do Piauí (PMPI) – CNPJ nº 07.444.159/0001-44, Teresina/PI;
AMPARO LEGAL: art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/
93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 9.503/97, c/c Decreto
Estadual nº 12.440/2006, a Instrução Normativa STN nº 01 (15.01.1997),
Resolução nº 66/CONTRAN e, demais normas aplicáveis à espécie;
VALOR: - Custos Operacionais de R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL
REAIS); Plano de Aplicação de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) e
Cronograma de Desembolso (Cooperada/Prefeitura):
Meta
01
Jan
5.000,00
Fev
5.000,00
Mar
5.000,00
Abr
5.000,00
Mai
5.000,00
Jun
5.000,00
DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários
destinados a custear as despesas provenientes do presente Termo de
Cooperação, serão consignados da seguinte forma: - Programa de
Trabalho: 2057; - Projeto/Atividade: Encargos com fiscalização de
trânsito; - Fonte de recursos: Recursos diretamente arrecadados.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA: da data de assinatura até o dia 30 de junho
de 2013, podendo ser prorrogado sucessivamente na forma do Inciso II,
art. 57, da Lei Fed. Nº 8.666/93, mediante Aditivo firmado entre as
partes cooperadas;
SIGNATÁRIOS: pela PMPI o Sr. Cel PM GERARDO REBELO
FILHO, CPF Nº 201.062.113-15, pela Superintendência da SUTRAN o
Sr. MARCONY ALISSON FERREIRA, CPF nº 013.363.513-90;
INFORMAÇÕES: CPL/QCG/PMPI - Avenida Higino Cunha, nº 1750/
sul - Bairro Ilhotas - CEP nº 64.014-220 – Cel. Adm.: (03186) 88193691 e via E-mails: [email protected] e [email protected]
no horário de expediente: 08:00 às 12:30h.
Of. 142
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DET RAN-P I
AVISO DE RESULTADO
ABERTURA DAS PROPOSTAS
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNISTO DO ESTADO DO
PIAUÍ - DETRAN-PI, torna público o resultado da fase de abertura das
propostas da TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2013. Empresa vencedora:
02- CONSTRUTORA BARRETO LTDA com o valor global de R$ R$
210.622,65 (duzentos e dez mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e
cinco centavos). Informações na Sede do DETRAN-PI, Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Av. Gil Martins, 2000, Bairro Redenção, CEP 64.019630, Teresina-Piauí, no horário das 09:00 h às 12:00 h.
Teresina (PI), 02 de maio de 2013.
Natália de Oliveira Rêgo Castelo Branco: PRESIDENTA DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLIQUE-SE
:
José Antonio Vasconcelos: DIRETORA GERAL DETRAN/PI
Teresina (PI), 02 de maio de 2013.
Of. 102
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ato Administrativo:
Contrato nº 026/2013- CLC-DPE
Referência: Pregão Presencial nº 043/2012 SRP/MPPI/
Liberação nº 54/2013/CLC/MPPI
Processo Adm. Nº 0749/2013 CLC-DPE
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí
Contratada: Ticket Serviços S/A
Objeto: Prestação de serviços para Implantação e Operação de sistema
informatizado destinado ao Gerenciamento do Abastecimento e Auto
Gestão da Manutenção da frota de veículos da Defensoria Pública do
Estado do Piauí.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a
Lei 8.666/93.
Valor Mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Data de Assinatura: 30 de abril de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogável com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93.
Signatários: Norma Brandão de Lavenére Machado Dantas –
Defensora Pública Geral do Estado e a Empresa Ticket Serviços S/A –
Contratada
Maiores informações: Defensoria Pública do Estado do Piauí
Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo
tel. (86) 3233-7407/8845-2422
Of. 067
Diário Oficial
21
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Extrato de Contrato Nº 025/13; Contratante:SDR; Contratada:
Dimensão Construção Ltda.;Objeto:Recuperação de Estradas Vicinais
no município de Milton Brandão, trecho 1 da sede do município ao
povoado São Gonçalo, trecho 2 da sede do município a localidade
Todos os Santos; Fundamentação Legal:Carta Convite nº 007/13 e a
Lei nº 8666/93;Recurso:Tesouro Estadual; Valor: R$ 137.231,60;
Vigência: 120 dias; Assinatura:29/04/2013.
Retificação do Extrato de Publicação do Contrato nº 023/13
Extrato de Publicação publicado no DOE nº 78, do dia 26 de abril de 2013.
Onde se lê: “Extrato de Contrato Nº 023/12 e Fundamentação
Legal:Concorrência nº 005/12”.
Leia-se: “Extrato de Contrato Nº 023/13 e Fundamentação
Legal:Concorrência nº 005/13”.
Retificação do Extrato de Publicação do Contrato nº 024/13
Extrato de Publicação publicado no DOE nº 78, do dia 26 de abril de 2013.
Onde se lê: “Extrato de Contrato Nº 024/12 e Fundamentação
Legal:Concorrência nº 005/12”.
Leia-se: “Extrato de Contrato Nº 024/13 e Fundamentação
Legal:Concorrência nº 005/13”.
Of. 775
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO PIAUÍ
Processo Administrativo – Nº. AA.130.1.002856/13-83. Dispensa
de Licitação
Contrato - Nº 10/2013 – que entre si celebram o Estado do Piauí,
através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR e a MS CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Execução da Reforma do telhado do Prédio da
SEMAR - PI
Execução e Vigência: O prazo para execução será de 15(quinze)
dias, contados de quando expedida a Ordem de Serviços pela SEMAR/
PI para a execução do objeto contratado e terá 12(doze) meses de
vigência, também contados de quando expedida a Ordem de Serviços.
Contratada: Empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA.
Contratante: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos. (Assinaturas: DALTON MELO
MACAMBIRA - CPF: 240.291.573-00 e ANTONIO MAIA DOS
SANTOS - CPF n° 066.262.703-20.
Teresina, 30 de abril de 2013.
DALTON MELO MACAMBIRA
Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR
Of. 269
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013
RESUMO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI, no dia 16/05/2013,
fará realizar-se às 08:30h, na sede da Prefeitura, Rua Central, nº. 938, o
Pregão Presencial n° 011/2013, objeto: aquisição de materiais impressos
gráficos para Administração Municipal, mediante condições estabelecidas
no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações na sede da Prefeitura no
horário de 08:00h às 12:00h, no mesmo endereço, Pregoeiro Renato Gomes
lima, Alvorada do Gurguéia, 22 de abril de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013
RESUMO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI, no dia 16/05/2013,
fará realizar-se às 10:30h, na sede da Prefeitura, Rua Central, nº. 938, o
Pregão Presencial n° 012/2013, objeto: locação de veículo para transporte de
alunos da rede estadual de ensino, Programa PEATE/PI, mediante condições
estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações na sede da
Prefeitura no horário de 08:00h às 12:00h no mesmo endereço, Pregoeiro
Renato Gomes lima, Alvorada do Gurguéia, 22 de abril de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2013
RESUMO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI, no dia 16/05/2013,
fará realizar-se às 14:30h, na sede da Prefeitura, Rua Central, nº. 938, o
Pregão Presencial n° 013/2013, objeto: serviços de consultas e exames
laboratoriais destinados aos pacientes do Município, mediante condições
estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações na sede da
Prefeitura no horário de 08:00h às 12:00h no mesmo endereço, Pregoeiro
Renato Gomes lima, Alvorada do Gurguéia, 22 de abril de 2013.
P. P. 15335
Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação
e Readaptação ² Associação Reabilitar
Centro Piauiense
Integrado de Habilitação,
Reabilitação Reabilitação
- CEIR
Associação
e Readaptação ² Associação Reabilitar
Centro Integrado de Reabilitação - CEIR
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA DE SANTA LUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2013
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RESUMO EDITAL DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ – PI, no dia 20/05/
2013, fará realizar-se às 10:00h, na sede da Prefeitura, Avenida Getulio
Vargas, nº. 163, a Tomada de Preços n° 012/2013, objeto: reforma com
ampliação dos postos de Saúde dos povoados, Ema, Inhamu, Angical,
Lages e do centro de Saúde Pedro Benvido de Albuquerque na sede do
municipio de Santa Luz_PI, recursos do MINISTÉRIO DA SAÚDE,
mediante as condições estabelecidas no Edital de acordo com as normas
Gerais da Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário
de 08:00h às 12:00h no mesmo endereço, Genival de Morais Hora,
Presidente da CPL Santa Luz, 30 de Abril de 2013.
P. P. 15334
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2013
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: ASSOCIAÇÃO REABILITAR E A EMPRESA MEDCOM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
CONTRATO DE
Nº CONFECÇÕES
002/2013 LTDA
OBJETO:
Obtenção de peças
e produtos,
aquisição MEDCOM
de produtos
para atividades
PARTES: ASSOCIAÇÃO
REABILITAR
E A EMPRESA
INDÚSTRIA
E
fins
da Oficina
do Centro
COMÉRCIO
DEOrtopédica
CONFECÇÕES
LTDAIntegrado de Reabilitação - CEIR
AMPARO
Art.de
24,peças
incisoe XXIV
da Leiaquisição
8.666/93,deLei
9637/98,
Contrato
de
OBJETO:LEGAL:
Obtenção
produtos,
produtos
para
atividades
Gestão
e
Regulamento
de
Compras,
Serviços
e
Obras.
fins da Oficina Ortopédica do Centro Integrado de Reabilitação - CEIR
VALOR
2.000,00
em dois
milda
reais
AMPARO
LEGAL:(estimado
Art. 24, inciso
XXIV
Lei mensal)
8.666/93, Lei 9637/98, Contrato de
Gestão e Regulamento de Compras, Serviços e Obras.
VIGÊNCIA: 17/04/2013 à 17/04/2014
VALOR 2.000,00 (estimado em dois mil reais mensal)
Of. 157
VIGÊNCIA: 17/04/2013 à 17/04/2014
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CPF Contratado: 127.460.454-00
Contratado: RAIMUNDO HOLANDA FILHO
Objeto: Contrato nº 016/12 – aluguel de uma sala comercial (térreo), situada
à Rua Antônio Alves, 734 - Apto 102 – Centro – Piripiri/PI
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 11.12.2012 a 10.12.2013
Valor Total: R$ 4.548,48 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e
quarenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveis
Data da Assinatura: 11.12.2012
02) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CPF Contratado: 661.756.908-34
Contratado: RAIMUNDO PINHEIRO SOARES
Objeto: Contrato nº 004/13 - aluguel de sala térrea com um banheiro, situada
na Travessa Amadeu Rubens, 190 – Centro – São Raimundo Nonato/PI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 31.01.2013 a 30.01.2014
Valor Total: R$ 6.237,60 (seis mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveis
Data da Assinatura: 31.01.2013
03) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CPF Contratado: 099.397.333-72
Contratado: ENIDE VALDETE CARVALHO
Objeto: Contrato nº 003/13 - aluguel de uma sala comercial, situada na Av.
Des. Amaral, s/n – Corrente/PI
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 02.02.2013 a 01.02.2014
Valor Total: R$ 5.489,40 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e
quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveis
Data da Assinatura: 02.02.2013
04) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNP: Contratado: 34.028.316/0022-38
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº
9912316783, referente a limites de dimensões e de pesos e malotes ao CREA/PI.
Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93
Vigência: 05.02.2013 a 05.02.2014
Valor Total Estimado: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 – Postagem de
correspondências Institucionais
Data da Assinatura: 05.02.2013
05) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 69.607.349/0001-92
Contratado: ELDER TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Objeto: Contrato nº 007/2013 - prestação de serviços emissão de passagens
aéreas nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem e
outros serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, conforme
Processo Licitatório nº PRO-0100866/13 – Carta Convite 001/2013.
Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/93
Vigência: 04.03.2013 a 03.03.2014
Valor Total estimado: R$ 80.000 (oitenta mil reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.101.04.06.001, 6.2.2.1.101.04.06.002 e
6.2.2.1.101.04.06.003
Data da Assinatura: 04.03.2013
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 05.534.099/0001-25
Contratado: JOÃO CABOCLO NETO (Netmaster Informática)
Objeto: Terceiro aditivo ao contrato nº s/n – prorrogação por mais 12 (doze)
meses a prestação de serviço de internet via rádio com velocidade de 256 Kbps,
na Inspetoria do CREA-PI, situada na Av. Des. Amaral, s/n - Corrente /PI.
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 30.10.2012 a 29.10.2013
Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 30.10.2012
02) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 10.834.084/0001-12
Contratado: ISADORA DE OLIVEIRA ARAÚJO (Skynet
Telecomunicações)
Objeto: Terceiro aditivo ao contrato nº s/n - prorrogação por mais 12 (doze)
meses a prestação de serviço de internet via radio com velocidade de 128
Kbps, na Inspetoria do CREA/PI, situada na Rua Almir Benvindo, 18 –
Malvinas - Urucuí/PI.
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 19.11.2012 a 18.11.2013.
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 19.11.2012
03) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 41.518.945/0001-87
Contratado: FORTES INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Quarto aditivo ao contrato s/n – reajuste do valor e prorrogação por
mais 12 (doze) meses da cessão da licença de uso e a prestação de serviços de
implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção do software Fortes
AC Pessoal.
Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei n° 8.666/93
Vigência: 17.12.2012 a 16.12.2013.
Valor Total: R$ 3.866,16 (três mil oitocentos e sessenta e seis mil e dezesseis
centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 17.12.2012
04) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 07.469.034/0001-79
Contratado: EVALDO MATOS E CIA LTDA
Objeto: Terceiro aditivo ao contrato nº 2332 – reajuste do valor e prorrogação
por mais 12 (doze) meses da locação de um imóvel, situado na Rua Elizeu
Martins, 2003 – Centro – Teresina/PI
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 30.01.2013 a 01.01.2014
Valor Total: R$ 15.600 (quinze mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveis
Data da Assinatura: 01.01.2013
05) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 37.994.043/0001-40
Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Segundo aditivo ao contrato s/n – reajuste do valor e prorrogação
por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de manutenção e suporte
técnico para o adequado uso do SISPAT – Sistema de Controle Patrimonial.
Fundamento Legal: Art. 25, II Lei nº 8.666/93
Vigência: 01.02.2013 a 31.01.2014
Valor Total: R$ 2.110,92 (dois mil cento e dez reais e noventa e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 02.01.2013
06) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 05.439.562/0001-50
Contratado: VIRTEX LTDA
Objeto: Quinto aditivo ao Contrato nº 007/2009 – reajuste do valor e
prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços de
fornecimento de um link internet com velocidade de 300 Kbps de 2 Mega, na
Inspetoria do Crea-PI, situada na Rua Av. Anísio da Luz, 284 – Ipueira,
Picos-PI.
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 02.01.2013 a 02.01.2014
Valor Total: R$ 2.572,20(dois mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte
centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 02.01.2013
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
07) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 34.028.316/002-38
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Primeiro aditivo ao contrato nº 9912291458 – prorrogação por mais
12 (doze) meses da prestação de serviços e venda de produtos, que atendam
às necessidades do CREA-PI, como: limites de dimensões e de pesos, carta,
sedex, PAC, impresso especial, telegrama e carta via internet.
Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93
Vigência: 31.01.2013 a 21.03.2014
Valor Total Estimado: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 – Postagem de
correspondências Institucionais
Data da Assinatura: 31.01.2013
08) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 34.028.316/002-38
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Segundo aditivo ao contrato nº 9912291458 – inclusão do serviço
MDP – Mala Direta Postal Domiciliária por meio do anexo nº 08 ao contrato
original.
Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93
Vigência: 25.03.2013 a 21.03.2014
Valor Total Estimado: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 – Postagem de
correspondências Institucionais
Data da Assinatura: 25.03.2013
09) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 34.028.316/002-38
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Segundo aditivo ao contrato nº 9912273018 - prorrogação por mais
12 (doze) meses do licenciamento da Base de Dados Comercial do DNE –
Diretório Nacional de Endereços.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93
Valor Total: Sem ônus
Vigência: 01.03.2013 a 01.03.2014
Data da Assinatura: 31.01.2013
10) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545.0001-02
CNPJ Contratado: 12.173.530/0001-10
Contratado: MARKO INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Primeiro aditivo ao contrato nº 006/2012 - prorrogação por mais 12
(doze) meses da locação sem opção de compra, de uma máquina copiadora
multifuncional Kyocera modelo KM-2810.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 28.02.2013 a 27.02.2014
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 – Locação de bens móveis,
máquinas e equipamentos
Data da Assinatura: 28.02.2013
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 10.834.084/0001-12
Contratado: ISADORA DE OLIVEIRA ARAÚJO (Skynet
Telecomunicações)
Objeto: Terceiro aditivo ao contrato nº s/n - prorrogação por mais 12 (doze)
meses a prestação de serviço de internet via radio com velocidade de 128
Kbps, na Inspetoria do CREA/PI, situada na Rua Almir Benvindo, 18 –
Malvinas - Urucuí/PI.
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 19.11.2012 a 18.11.2013.
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 31.01.2013
23
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE COMODATOS
01) Comodante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Comodatária: 00.348.003/0133-60
Contratado: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
Objeto: Quarto aditivo ao contrato de comodato 2008 – prorrogando por
mais 12 (doze) meses a cessão de espaço físico na Inspetoria do CREA-PI, na
cidade de Uruçuí/PI.
Fundamento Legal: Arts. 579 e 582 do Código Civil.
Vigência: 04.04.2013 a 03.04.2014
Data da Assinatura: 04.04.2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
01) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e Sociedade Piauiense de Ensino Superior
Ltda – INSTITUTO CAMILLO FILHO, CNPJ nº 03.207.910/0001-38.
Objeto: Concessão de estágio obrigatório e/ou não-obrigatório, visando ao
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida
cidadã e para o trabalho.
Vigência: 02.05.2013 a 01.05.2015
Data da Assinatura: 02.03.2013
02) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí –
TCE/PI, CNPJ nº 05.818.935/0001-01.
Objeto: Acordo de cooperação técnica nº 04/12, com objetivo de
aprimoramento da ação fiscalizadora das atividades comuns vinculadas à
engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, bem como a
facilitação das atividades de fiscalização do CREA-PI através da utilização
dos sistemas informatizados do TCE-PI e o fornecimento ao TCE-PI de
informações constantes dos cadastros do SIGEC – Sistema de Gestão do
Crea-PI.
Vigência: 12/06/2012 a 11/06/2017
Data da Assinatura: 12/06/2012
03) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia – CREA/PE , CNPJ nº 09.795.881/0001-59.
Objeto: Termo de mútua cooperação para implementação da troca de
informação e repasse de expertise das sistemáticas utilizadas pelos
departamentos de tecnologia da informação dos signatários; estabelecimento
de parcerias na área da fiscalização de obras e serviços objetivando o
intercâmbio de ideias e sistemáticas adotadas para o aprimoramento dos
procedimentos fiscalizatórios, colaboração para estruturação de projetos
voltados a qualificação profissional e as iniciativas de apoio às associações de
profissionais, dentre outros.
Vigência: 14.12.2012 a 31.12.2014
Data da Assinatura: 14.12.2012
04) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ nº 06.687.545/0001-02 e a SDR – SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 06.859.722/0001-82.
Objeto: Convênio de cooperação, o qual a SDR providenciará o desconto
em folha de pagamento dos seus servidores submetidos à fiscalização do
exercício da profissão pelo Crea-PI, da anuidade por eles devida, referente ao
exercício de 2013, desde que seja encaminhado ao Crea-PI pelo setor
competente, relação de profissionais vinculados a esse órgão, no primeiro dia
útil do exercício do ano corrente, sob pena de não obter os boletos com cota
única dentro das normas legais.
Vigência: 16.01 a 31.12.2013
Data da Assinatura: 16.01.2013
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
01) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e o SESC/AR/PI, CNPJ
03.581.516/0001-09.
Objeto: 7º Termo Aditivo, que altera a cláusula quarta do convênio original,
para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 30.01.2013 a 29.01.2014
Data da Assinatura: 29.01.2013
P. P. 15332
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 4/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
RAPHAELA CUNHA DIAS
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: RAPHAELA CUNHA DIAS
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 5/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
ANDRÉIA DE MOURA SOARES
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: ANDRÉIA DE MOURA SOARES
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 6/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
IVONNE CRISTINA DE PAIVA LIMA LEAL
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: IVONNE CRISTINA DE PAIVA LIMA LEAL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 9/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e THAÍS
RIBEIRO GONÇALVES PINHO DE ALENCAR
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: THAÍS RIBEIRO GONÇALVES PINHO DE
ALENCAR
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 10/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e NAIRA
ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: NAIRA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 11/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
KÉRCIA COSTA CHAVES NASTÁCIO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: KÉRCIA COSTA CHAVES NASTÁCIO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 12/2013
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 7/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
PRISCILLA CARVALHO VIANA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: PRISCILLA CARVALHO VIANA
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
GERSON PEREIRA DA SILVA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ADMINISTRADOR, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo
2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de
setembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: GERSON PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 8/2013
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 13/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
EDUARDO GIL BORSOI
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ARQUITETO, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: EDUARDO GIL BORSOI
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e JOSÉ
AIRTON DE MOURA LEAL
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ADMINISTRADOR, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo
2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de
setembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: JOSÉ AIRTON DE MOURA LEAL
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
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EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 14/2013
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 19/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
DAYANNA SALETTE SOARES
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ADMINISTRADORA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo
2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de
setembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: DAYANNA SALETTE SOARES
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
NAYRANNE ALVES DE CASTRO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: NAYRANNE ALVES DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 15/2013
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 20/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e ABDA
MELO TEIXEIRA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: ABDA MELO TEIXEIRA
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
DANIELLEN DIAS NEGREIROS
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: DANIELLEN DIAS NEGREIROS
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 16/2013
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 21/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
SÉRGIO IDELANO DANTAS
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: SÉRGIO IDELANO DANTAS
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
MARTHA CIBELLE GOMES BRANDÃO CARVALHO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, com vigência de 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada
pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: MARTHA CIBELLE GOMES BRANDÃO
CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 17/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
SILVANA MONTEIRO VITORINO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: SILVANA MONTEIRO VITORINO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 18/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
RAFAEL VICTOR DE CARVALHO BRANDÃO E MENDES
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: RAFAEL VICTOR DE CARVALHO BRANDÃO
E MENDES
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 22/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e ÉRIKA
RIBEIRO DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, com vigência de 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada
pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: ERIKA RIBEIRO DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO
RÊGO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 23/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e KARLA
MENESES COSTA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, com vigência de 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada
pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: KARLA MENESES COSTA
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 24/2013
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 29/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e MARIA
DA GUIA GOMES DA SILVA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
AUXILIAR TÉCNICA/SECRETÁRIA, com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: MARIA DA GUIA GOMES DA SILVA
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
CLÉSIO CRUZ MELO FILHO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo
2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de
setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: CLÉSIO CRUZ MELO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 25/2013
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 30/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
GESSIKA BATISTA FARIAS
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
AUXILIAR TÉCNICA/SECRETÁRIA, com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: GESSIKA BATISTA FARIAS
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
BRUNO CASANOVA CERULLO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ENGENHEIRO ELÉTRICO, com vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite
o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110,
de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: BRUNO CASANOVA CERULLO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 31/2013
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 26/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
GRACIANE ÁGATHA ALVES DA SILVA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
AUXILIAR TÉCNICA/SECRETÁRIA com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: GRACIANE ÁGATHA ALVES DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 27/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
AMANDA JULIANA MORAIS DE SOUZA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
AUXILIAR TÉCNICA/SECRETÁRIA com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº
6.110, de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: AMANDA JULIANA MORAIS DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 28/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
FABRÍCIO DA SILVA CAVALCANTE
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ENGENHEIRO AGRIMENSOR, com vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite
o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110,
de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: FABRÍCIO DA SILVA CAVALCANTE
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
FRANCISCO DAS CHAGAS BENÍCIO DA SILVA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo
2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de
setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BENÍCIO DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 32/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
RONDINELLE MARINHO MONTE
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo
2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de
setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: RONDINELLE MARINHO MONTE
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 33/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
DESDHEMONNA HESSIANA DE LAAEST DE AMORIM
AGUIAR DO CHANTAL NUNES
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ENGENHEIRA CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo
2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de
setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: DESDHEMONNA HESSIANA DE LAAEST DE
AMORIM AGUIAR DO CHANTAL NUNES
Diário Oficial
27
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 34/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e PAULO
GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo
2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de
setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 35/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
LAELSON ANCELMO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
ENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo
2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de
setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: LAELSON ANCELMO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 36/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e HÉLIO
PIRES SOARES
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de Serviços
por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime
de Direito Administrativo, na função de TOPÓGRAFO, com vigência de 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110,
de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: HÉLIO PIRES SOARES
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 37/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
KENEDY DA ROCHA VIEIRA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
MOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: KENEDY DA ROCHA VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 38/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
OSVALDO DOS SANTOS BRAGA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de Serviços
por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime
de Direito Administrativo, na função de MOTORISTA, com vigência de 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110,
de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: OSVALDO DOS SANTOS BRAGA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 39/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
MOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
PINHEIRO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 40/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
MOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 41/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
MOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 42/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e
AGAMENON CORREIA
OBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de
Serviços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/
2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função de
MOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,
II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembro
de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.
CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes Brandão
CONTRATADA: AGAMENON CORREIA
Of. 261
Diário Oficial
28
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO REABILITAR
OUT ROS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL
O Presidente da Associação Reabilitar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
vem informar que por motivo de força maior, (Compromisso fora do Estado), a
Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Associação Reabilitar marcada
para o dia 24/04/2013, fica remarcada para o dia 13/05/2013 e convoca os Senhores e
Senhoras Sócios Conselheiros para participarem, na sala de reunião do Centro
Integrado de Reabilitação ʹ CEIR, situado na Avenida Higino Cunha Nº 1515, bairro
Ilhotas, Teresina ʹ PI, às 19:00 em primeira convocação e às 19:30 em segunda
convocação , com deliberação em primeira convocação de, no mínimo, um terço de
seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, tudo
em conformidade com o art. 28 do Estatuto que rege a Associação Reabilitar.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CNPJ
Nº. 12.176.046/0001-45, com sede na Rua 13 de Maio, 307, – Centro,
nesta cidade de Teresina, torna público o recebimento do Estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA
Central Eólica Amontada Ltda (CNPJ 10 682 436 000161), Central
Eólica Aristarco Ltda (CNPJ 12 960 046 000131), Central Eólica
Brite Ltda (CNPJ 12 960 082 000103), Central Eólica Bartolomeu
Ltda (CNPJ 12 960 065 000168), Central Eólica Boreas Ltda,
(CNPJ 12 960 071 000115), Central Eólica Colibri Ltda (CNPJ
10 823 648 000111), Central Eólica Caiçara Ltda (CNPJ 10 656
606 000133), Central Eólica Coqueira Ltda (CNPJ 10 656 568
000119), Central Eólica Cruzeiro Ltda (CNPJ 12 960 094 000120),
Central Eólica Danùbio Ltda (CNPJ 12 960 103 000182), Central
Eólica Florenz Ltda (CNPJ 12 960 110 000184), Central Eólica
Japurá Ltda (CNPJ 12 960 117 000104), Central Eólica Lira Ltda
(CNPJ 12 964 095 000142), Central Eólica Notus Ltda (CNPJ 12
960 127 000131) que forma o Complexo Eólico Caldeirão Grande
referente a um Projeto de Energia Eólica no município de Caldeirão
Grande – PI, ficando estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, durante o qual a
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos receberá
requerimentos para a realização de Audiência Pública.
A reunião terá como pautas o seguinte:
1 Prestação de Contas : SAME, 1° Trimestre de 2013, CEIR móvel / Centro Diagnóstico
2 Outros assuntos de interesse da Associação
Teresina, 30 de Abril de 2013.
Presidente da Associação Reabilitar
DALTON MELO MACAMBIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Benjamim Pessoa Vale
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO,REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO –
ASSOCIAÇÃO REABILITAR
Of. 270
WZK^^K^>KD/K^W/dZWZKEdZK/Ed'ZK
Z/>/dKͲ/Z͘
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO REABILITAR
ZĞƐƵůƚĂĚŽ&ŝŶĂů
O Presidente da Associação Reabilitar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
vem informar que por motivo de força maior, (Compromisso fora do Estado), a
Reunião da Assembléia Geral Ordinária da Associação Reabilitar marcada para o dia
24/04/2013, fica remarcada para o dia 13/05/2013 e convoca os Senhores e Senhoras
Sócios Conselheiros para participarem, na sala de reunião do Centro Integrado de
Reabilitação ʹ CEIR, situado na Avenida Higino Cunha Nº 1515, bairro Ilhotas, Teresina
ʹ PI, às 20:00 em primeira convocação e às 20:30 em segunda convocação , com
deliberação em primeira convocação de, no mínimo, um terço de seus membros e, em
segunda convocação, com qualquer número dos presentes, tudo em conformidade
com o art. 28 do Estatuto que rege a Associação Reabilitar.
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ĂŶƵƐĂĚĞƌŝƚŽůĞŶĐĂƌsĞƌĂƐ
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A reunião terá como pauta o seguinte:
1 Prestação de Contas : SAME, 1° Trimestre de 2013, CEIR móvel / Centro Diagnóstico
2 Outros assuntos de interesse da Associação
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WƌĞƐŝĚĞŶƚĞĚĂŽŵŝƐƐĆŽĚĞ^ĞůĞĕĆŽ
Presidente da Associação Reabilitar
Benjamim Pessoa Vale
Of. 157
Diário Oficial
29
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
GABINETE DA REITORIA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
NÚCLEO
DE EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO PIAUÍ
– UESPI
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CONVOCAÇÃO Nº 014/2013 referente ao Edital NEAD/UESPI/UAB Nº 002/2013
A Direção do Núcleo de Educação à Distância da Universidade Estadual do Piauí (NEAD/UESPI),
no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com o resultado
!"#$ " $%& ' ( ! #
#$ #% % +,#"$ final do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital NEAD/UESPI/UAB nº 002/2013, o
candidato abaixo relacionado classificado no citado seletivo para comparecer, no período de 02 a 10
de Maio, das 08h às 13h, na Coordenação Administrativo-Financeira do NEAD/UESPI, no Campus
Torquato Neto, Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá, Teresina-PI, munido de cópias e originais dos
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#,
seguintes documentos: diploma de graduação; diploma da última titulação, extrato de conta bancária
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#
+.+ do Banco do Brasil (caso não tenha conta no banco do Brasil, o candidato deve escolher uma
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+
#0
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2
agência de sua preferência. Isso somente para quem não possui o cartão benefício), comprovante de
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2
experiência docente (para professor deve ser docência superior acima de 3 anos; para tutor deve ser
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docência em qualquer nível de ensino)RG, CPF, nº do PIS/PASEP/NIT e comprovante de residência
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atualizado (com CEP e bairro), estado civil (caso seja casado, o nome do cônjuge).
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FUNÇÃO: TUTOR DE APOIO PRESENCIAL
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9 +.
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ORDEM
CONVOCADO (A)
EDITAL
1
ADAILDO TEIXEIRA
RIBEIRO
NEAD/UESPI/UAB nº
002/2013
, $J,0.+
K2L
+#
M
+
)
+
?>+B+++
Teresina (PI), 02 de Maio de 2013
?C@>AAABCD#N
GA$#G9HD
@'
Of. 291
Of. 083
JOSÉ FONTES DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, torna
público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – SEMAR, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - “LO”,para
Transportes Rodoviário dos Derivados de Petróleo do POSTO SANTA
ANA - FLORIANO-PI , 25/04/2013
P. P. 15330
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância – NEAD/UAB/UESPI
CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 – Bairro Pirajá – Teresina – PI – Brasil
Diário Oficial
30
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
ATA DE CONCLUSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, reunidos
na Diretoria de Ensino e Instrução do CBMEPI, presentes os oficiais
designados para compor a comissão de análise curricular e entrevista,
Cel BM/Comb. Francisco das Chagas Martins, Diretor de Ensino e
Instrução do CBMEPI e Presidente da Comissão, o Ten Cel BM/Comb.
José Leonardo Pacheco Campos Drumond, Diretor de Serviços Técnicos
do CBMEPI, membro, Ten Cel BM/Comb. José Arimatéia Rego de
Araújo, Diretor de Administração e Finanças do CBMEPI, membro,
que deliberaram quanto à análise curricular e as entrevistas referentes
aos candidatos inscritos, em número de trinta, realizada na conformidade
do estabelecido no edital, que deu origem ao presente processo de seleção.
Considerando satisfatórios os resultados obtidos e, não havendo
pendências, mandou o presidente da comissão que fosse realizado o
cálculo dos pontos alcançados por cada candidato inscrito, na razão dos
pontos estabelecidos no currículum vitae e pontos obtidos na entrevista,
com base nas fichas elaboradas para registro dos pontos, sendo o
somatório destes itens, o resultado dos pontos obtidos por cada candidato.
Decidiu ainda a comissão que, no caso de empate no número de pontos,
após somatórios dos dados obtidos no curriculum vitae e entrevista dos
candidatos, seria adotado à classificação em ordem decrescente, sendo
que ficaria em primeiro, o candidato que tivesse maior idade e, assim
sucessivamente. A candidata Marta Lúcia Lopes de Sousa, foi
desclassificada e eliminada do processo de seleção, por ter deixado de
juntar ao processo de inscrição as cópias da identidade de registro no
CREA e do Diploma de conclusão do Curso de graduação em Engenharia
Civil. O resultado geral ficou definido conforme planilha seguinte:
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
NOME DO CANDIDATO
Andreya Sousa e Vasconcelos
Carlos Prado Júnior
Marcelo MeloViana
Noricka Gurjão Noronha de Melo
José Leoncio Ferreira
José Francisco Patrasana Filho
Linardy de Moura Sousa
Marcos Antonio de O. e Silva
Taciana dos Santos Lima
Pedro de Medeiros
Marco Antonio Fonseca Ferreira Filho
Manoel Custódio da Silveira Neto
Patrick Alves de Carvalho
Marcílio Guimarães Gonçalves
Camila Moura Sabóia Medeiros
Clésio Cruz Melo Filho
Rondinelli marinho Monte
Ranyere Ferraz Moreira de Sousa
Renan Costa Felinto
Rafhael Nunes Gonçalves Aguiar
Lázaro Musael Mauriz Marques
Amando Santos Araújo
Wilmar José Dezordi
Adriel Leite de Castro
Eduardo Chézary da Silva Almeida
Dheismy Henrique Marques Lopes
Thales Gualberto Carneiro
Marcos Paulo de Arêa Lira
Sérgio Henrique Reis de Aragão
Marta Lúcia Lopes de Sousa
PONTUAÇÃO
68,0
61,0
60,0
55,0
53,0
53,0
53,0
47,0
47,0
44,0
41,0
41,0
41,0
41,0
41,0
41,0
40,0
39,0
39,0
37,0
35,0
35,0
33,0
33,0
28,0
26,0
22,0
18,0
18,0
Eliminada
Concluído os trabalhos, mandou o diretor de ensino e instrução que
fosse lavrada a presente ata para constar e encaminhada ao
Comandante Geral do CBMEPI para homologação e publicação em
boletim da corporação; deu-se como encerrada a presente ata, sendo
assinada por ele e os demais oficiais superiores membros da Comissão
de Análise Curricular e Entrevista.
Teresina, 02 de Abril de 2013.
Comissão de Análise Curricular e Entrevista:
Francisco das Chagas Martins – Cel QOBM/Comb.
Diretor de Ensino e Instrução do CBMEPI / Presidente da Comissão
José Leonardo Pacheco Campos Drumond – TCel QOBM/Comb.
Diretor de Serviços Técnicos do CBMEPI / Membro
José Arimatéia Rego de Araújo – TCel QOBM/Comb.
Diretor de Administração e Finanças do CBMEPI / Membro
HOMOLOGO E PUBLIQUE-SE:
________/_________/________
Manoel Bezerra dos Santos - Cel QOBM/Comb
Comandante Geral do CBMEPI
Of. 113
COMUNICADO
O Sr Jose Pimentel da Costa, CPF: 077 074 443 53 torna público que
requereu junto a Secretaria Estadual do MeioAmbiente e Recursos Hídricos do
Piauí – SEMAR, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP, PI) do Loteamento
São Luis na localidade São Luis, Piripiri – PI.30 de Abril de 2013.
P. P. 15331
EDITAL
IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA., CNPJ-02.252.675/0001-53, torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – SEMAM -GMA -SUDESTE, a liberação da licença ambiental do
tipo Licença de Instalação (LI), para implantação do condomínio residencial
“Plaza Maior”, com 300 unidades, localizado na rua Enfermeira Dijé, s/n,
bairro Gurupi, zona sudeste da cidade de Teresina (PI).
P. P. 15333
Jota Construções Ltda. - ME torna público que requereu à Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a DBIA, para
fabricação de estruturas Pré-Moldadas de Concreto armado, localizada
na Avenida Severo Eulálio nº 1320 – Canto da Várzea – Picos Piauí.
Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
P. P. 15336