Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.156
Sexta - feira, 17 de Agosto de 2012
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2011/2012)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
HELEN CILENIE ZAPAROLE
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Finanças - SEFIN
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretária de Saúde - SESMA
Secretária de Saneamento - SESAN
OCIANE VASCONCELOS DA LUZ
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
CAMILLA PENNA MIRANDA
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
FRANCILENO LIMA MENDES
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
ELZA APARECIDA DE QUEIROZ SOUZA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PP
PP
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Administrador Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
PPS
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA
Presidente do IPAMB
ROSELEA DOS SANTOS TEIXEIRA
Presidente da FUNPAPA
CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA NUNES
Presidente da FMAE
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
JOSÉ ANTÔNIO SANTOS PEGADO
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
GABINETE................................................................................................................... Decretos, Resolução e Portaria
SEMAD............................................................................................................................................................ Extratos
SEFIN.................................................................................................................................................................Extrato
SEMEC............................................................................................................................................................. Extratos
SEURB.............................................................................................................................................................. Extratos
SESAN............................................................................................................................................................. Portarias
SEMMA............................................................................................................................................................ Extratos
FUNPAPA.............................................................................................................Portarias, Empenho e Homologação
DIVeRSOS..................................................................................................................................Minuta de Publicação
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
Diário Oficial
do Município de Belém
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes
ao Orçamento Fiscal, especificadas abaixo, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotações, no valor de R$2.530.513,67(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS
E TRINTA MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS),
para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
Abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotação de Operação de Crédito - Modernização do Transporte
Coletivo de Belém/BNDES, no valor de R$220.630,02, para reforço de dotação
consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso IV, da lei nº 8.901, de
26 de dezembro de 2011.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotação de Operação de Crédito - Modernização do Transporte Coletivo de Belém/BNDES, no valor de R$220.630,02 (DUZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
68.694/2011-PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 17 de agosto
de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma
do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº. 68.694/2011PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 70.664/2012-PMB DE 13 DE AGOSTO DE 2012
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
33903600
ANULAÇÃO
324.000,00
33909200
ANULAÇÃO
2.500,00
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20821.12.122.0011.2110-OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
20821.12.361.0011.1023-CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO
DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL
33903900
450.000,00
44905100
260.513,67
44906100
45906100
20821.12.361.0011.2033-DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
120.000,00
ANULAÇÃO
350.000,00
ANULAÇÃO
1.254.013,67
31901100
33903600
1.100.000,00
21221.15.451.0008.1026-CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
44905100
21221.15.451.0008.1074-URBANIZAÇÃO E
MACRODRENAGEM DAS BACIAS DE BELÉM
44904800
ANULAÇÃO
450.000,00
44905100
ANULAÇÃO
150.000,00
300.000,00
44905100
T O TAL
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
300.000,00
2.530.513,67
2.530.513,67
DECRETO Nº 69.896 – PMB, DE 18 DE MAIO DE 2012.
Homologa a Resolução 005/2012 – CONDEL/CTBEL, de 14 de maio de 2012 que
modifica os artigos 5, 7, 9, 18, 39 e 43, revoga os incisos I, II, Parágrafo único e modifica a
redação do caput do artigo 32, e inclui o artigo 64 e artigo 65 no Regulamento do serviço de
transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual, denominado “Moto-táxi” para
o Município de Belém.
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 70.700/2012-PMB DE 17 DE AGOSTO DE 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
21021.15.451.0019.1.072TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
PÚBLICAS
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
21221.15.451.0022.1011-CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS
SUPLEMENTAÇÃO
600.000,00
R$ 2.530.513,67
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RECURSO
R$
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 13 de agosto de 2012.
DECRETO Nº 70.700/2012-PMB DE 17 DE agosto DE 2012
NATUREZA
DA DESPESA
R$ 1.930.513,67
21221 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
TOTAL
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
20821 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANULAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a competência que lhe é outorgada pelo artigo 94, inciso VII da Orgânica do Município de Belém, de dispor sobre a estrutura, organização e funcionamento da
administração municipal.
44905100
ANULAÇÃO
220.630,02
T O TAL
220.630,02
44909200
220.630,02
220.630,02
DECRETO Nº 70.664/2012-PMB DE 13 DE agosto DE 2012
Abre às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao
Orçamento Fiscal, especificadas no art. 1º deste Decreto, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$2.530.513,67,
para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da lei
nº 8.901, de 26 de dezembro de 2011,
Considerando o artigo 94 em seu inciso XX, que confere ao Chefe do Poder Executivo,
autoridade para expedir atos próprios da atividade administrativa, fundamentado na Orgânica do Município de Belém;
Considerando que a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro, no seu artigo 24, inciso II, atribui aos órgãos executivos de trânsito dos
Municípios, no âmbito de sua circunscrição, a competência para planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos;
Considerando a Lei Municipal nº 8.227, de 30 de dezembro de 2002, em seu artigo 2o,
inciso II, outorga a Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBEL a competência para o planejamento, organização, regulamentação, fiscalização e gerenciamento dos
transportes, no âmbito do Município de Belém;
Considerando o Regulamento da Autarquia Especial Companhia de Transporte do Município de Belém, aprovado pelo Decreto Municipal no 41.959-A, de 01 de abril de 2003;
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
Considerando a Lei Municipal nº 8.741, 11 de maio de 2010, que autoriza o serviço de transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual, denominado “Mototáxi”;
Considerando a Resolução CONDEL nº 002/2011, homologada pelo Decreto
Municipal nº 66.817 – PMB, de 30 de maio de 2011, que aprovou o Regulamento do
serviço de transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual, denominado
“Moto-táxi” para o Município de Belém.
Considerando a Lei de Mobilidade Urbana Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de
2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
D E C R E T A:
Art. 1o Instituir a Resolução 005/2012 CONDEL/CTBel que Modifica os artigos
5, 7, 9, 18, 39 e 43, revoga os incisos I, II, Parágrafo único e modifica a redação do
caput do artigo 32, e inclui o artigo 64 e artigo 65 no Regulamento do serviço de transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual, denominado “Moto-táxi” no
âmbito do Município de Belém.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 18 de maio de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
RESOLUÇÃO Nº 005/2012 – CONDEL/CTBEL
Modifica os artigos 5, 7, 9, 18, 39 e 43; revoga os incisos I e II e o parágrafo
único e modifica a redação do caput do artigo 32; inclui o artigo 64 e o artigo 65 no
Regulamento do serviço de transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual,
denominado “Moto-táxi” para o Município de Belém.
O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – CONDEL, constituído pela Lei Municipal nº 8.227 de 30
de dezembro de 2002, designado pelo Decreto no 49.212-A – PMB de 19 de julho de
2005, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 24, inciso II, atribui aos órgãos executivos de
trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, a competência para planejar,
projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos;
Considerando a Lei municipal nº 8.227, de 30 de dezembro de 2002, que em seu
artigo 2o, inciso II, traz como competência outorgada a prestação de serviços de planejamento, organização, regulamentação, fiscalização e gerenciamento dos transportes
no âmbito municipal;
Considerando o Regulamento da Autarquia Especial Companhia de Transporte
do Município de Belém, aprovado pelo Decreto Municipal nº 4.1959-A, de 01 de abril
de 2003;
Considerando a Lei municipal nº 8.741, de 11 de maio de 2010, que autoriza o
serviço de transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual, denominado
“Moto-táxi”;
Considerando a Resolução CONDEL nº 002/2011, homologada pelo Decreto
Municipal nº 66.817 – PMB, de 30 de maio de 2011, que aprovou o Regulamento do
serviço de transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual, denominado
“Moto-táxi” para o Município de Belém;
Considerando a Lei de Mobilidade Urbana, Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de
2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana;
Considerando o Ofício no 103/2012 – CHEFIA DE GABINETE assinado pelo
Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Belém na data de 23 de maio de 2012;
R E S O L V E:
Art. 1º O Regulamento do serviço de transporte de aluguel, de passageiros, de
caráter individual, denominado “Moto-táxi” para o Município de Belém passa vigorar
com as seguintes alterações:
I – Incluir o parágrafo 3º, o inciso XII e alterar a redação dos incisos III e XI do
artigo 5º:
“Art. 5º ..............................................................................................................
..........................................................................................................................
III – cópia da Carteira Nacional de Habilitação / CNH e histórico de habilitação
fornecido pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, da Unidade da Federação em que foi emitida Categoria “A”, com no mínimo 02 (dois) anos;
................................................................................................................
XI – Certidão do DETRAN concernente ao período dos últimos 12 (doze) meses,
em que não apresente no prontuário da CNH a contagem de 20 (vinte) pontos;
XII – Declarações conferidas pela respectiva associação a que pertencer e pelo
Sindicato Estadual da categoria;
..................................................................................................................
§3º Somente nos casos em que no primeiro credenciamento a motocicleta não
estiver em nome do candidato a permissionário, a CTBel concederá o prazo improrrogável de 1 (um) ano, a contar da aprovação do cadastro, para que seja regularizada a
propriedade da motocicleta em nome do permissionário.”
II – Incluir o inciso IX ao artigo 7º:
“Art.7º .......................................................................................................
.................................................................................................................
3
IX – Cópia da Carteira Nacional de Habilitação / CNH com registro de que exerce
atividade remunerada.”
III – Alterar a redação do caput e incluir o § 3ºao artigo 9º :
“Art. 9º Cada permissionário terá somente direito a uma permissão que será intransferível e terá validade de 02 (dois) anos.
.................................................................................................................
§3º A CTBel deverá realizar o recadastramento obrigatório a cada 02 (dois) anos,
para validar a renovação.”
IV – Alterar a redação do caput do artigo 18:
“Art. 18. Fica assegurada a livre circulação do moto-táxista em busca de passageiros no município de Belém, obedecidas às normas de trânsito, podendo angariar
passageiro quando for solicitado, respeitando os pontos oficiais de ônibus, táxi e ambulância, conforme o Anexo I.”
39:
V – Alterar a redação do inciso III e do inciso LII e incluir o inciso LV ao artigo
“Art.39 ....................................................................................................
................................................................................................................
III – prestar serviço em trajes impróprios ou ofensivos à moral e aos bons costumes ou em condições inadequadas de asseio;
................................................................................................................
II – não possuir colete definido e autorizado pela CTBEL, dotado das especificações contidas no artigo. 22, inciso III deste Regulamento;
................................................................................................................
LV – transportar crianças com idade prevista no Código de Trânsito Brasileiro.”
VI – Alterar a redação do § 6º e § 7º do artigo 43:
“Art. 43 .....................................................................................................
..................................................................................................................
§6º Decorridos 90 (noventa) dias, contados da apreensão do veículo, sem que
este tenha sido reclamado pelo proprietário, o bem apreendido será vendido em hasta
pública, de acordo com a legislação federal.
§7º Os veículos não autorizados pela CTBEL que estiverem realizando o serviço
de moto táxi no Município de Belém ficarão sujeitos a pena de apreensão e taxa administrativa estabelecida pelo CONDEL.”
VII – Revogar os incisos I e II e o parágrafo único e modificar a redação do caput
do artigo 32:
“Art. 32. A tarifa será única e estabelecida pela CTBel, até a regulamentação do
motocímetro pelo órgão competente.”
I – Revogado;
II – Revogado;
Parágrafo único. Revogado.
VIII – Incluir os artigos 64 e 65 contendo o seguinte texto:
“Art. 64. As entidades representativas da classe de mototáxista, participantes
dessa regulamentação deverão ter seu registro (CNPJ) até o ano de 2010 e estar em
consonância com as exigências legais.
Art. 65. A exigência do motocímetro será obrigatória a partir da data de regulamentação do equipamento pelo órgão competente.”
Art. 2º Revoga-se a Resolução no 005/2011 aprovada pelo CONDEL.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor após a sua homologação pelo Prefeito Municipal de Belém.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPÍO DE BELÉM – CTBEL,
aos 14 dias do mês de maio de 2012.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Presidente do CONDEL
HELEN CILENIE ZAPAROLE
Representante da PMB
MIÊNIDES MENDES DOS SANTOS
Representante da SEURB
EMIR BELTRÃO DA SILVA
Representante da SESAN
LUIS CARLOS DAS DORES SILVA
Representante da SECON
MARCELO RODRIGUES BASTOS
Representante da SEMAJ
4
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
PORTARIA Nº 529/12 – GMB
SITUAÇÃO
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de
16 de agosto de 1991.
Considerando o Memorando nº 40/2012-OUV/GMB, de 31 de julho de 2012 e,
Considerando o impedimento do GM. 01 EVALDO CÉLIO RABELO DA TRINDADE, Ouvidor da Guarda Municipal de Belém – Matrícula 0026530-015.
RESOLVE
DESIGNAR, a servidora Rosilene do Socorro de Oliveira Gomes, GM. 01, Matrícula 0184551-021, para responder pela Ouvidoria da Guarda Municipal de Belém,
durante o impedimento do titular, no período de 01 a 30/08/2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 07 DE AGOSTO DE 2012
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
8
120
UND
Balde de plástico resistente, capacidade p/ 10LT. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90
Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
PLASTIBEL
R$ 1,52
R$ 182,40
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
PLASTIBEL
R$ 3,18
R$ 381,60
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
PLASTIBEL
R$ 3,20
R$ 384,00
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
9
82
UND
Balde de plástico resistente, capacidade p/ 14LT. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90
Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
VENCEDOR
PLASTIBEL
R$ 3,35
R$ 274,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
PLASTIBEL
R$ 4,16
R$ 341,12
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
PLASTIBEL
R$ 4,60
R$ 377,20
QTD
229
UND.
DESCRIÇÃO
CAIXA
Ácido muriático – Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. Cloreto de
hidrogênio, em solução aquosa (HCI) – 32 a 38% massa água – 62 a 68% massa 150ml
para agente de limpeza (desincrustante). Quantidade: caixa com 10 und. De 1(um) litro.
Complemento; Registro do Ministério da Saúde, químico. Data de fabricação, Validade
indicadas e precaução de uso; composição e informação do fabricante na estampa da
embalagem.
EMPRESAS
MARCA
IRMAOS ANJOS LTDA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
PLASTIBEL
R$ 5,20
R$ 436,80
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
PLASTIBEL
R$ 6,02
R$ 505,68
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA
PLASTIBEL
R$ 6,70
R$ 562,80
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
11
30
UND
Balde de plástico resistente, capacidade p/ 30LT. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90
Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
FRACASSADO
DESCRIÇÃO
MG
R$ 31,00
R$ 7.099,00
LIMPAFÁCIL
R$ 31,50
R$ 7.213,50
SITUAÇÃO
BRANMIX
R$38,80
R$ 8.885,20
VENCEDOR
EMPRESA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
3
917
CAIXA
Álcool 96ºgl, não aromatizado. Em plástico transparente resistente com 1000 ml; acondicionado em cx de papelão com 12 und. Registro no MS, Validade mínima de 12 meses a
contar da data da entrega.
FRACASSADO
DESCRIÇÃO
Balde de plástico resistente, com escorredor p/esfregão. Prazo de garantia conforme Lei
8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
6
100
UND
Alvejante multiuso 500ml. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.
Registro no MS.
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
OFFICER
R$ 1,85
R$ 185,00
FC
R$ 1,90
R$ 190,00
SANLIMP
R$ 4,48
R$ 448,00
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
ITEM
UND.
DESCRIÇÃO
CAIXA
Anti-ferrugem, produto à base de uma solução de elevada concentração ácida. Na cor incolor, aspecto líquido. Viscosidade – (10-15)”cF4. Secagem: +/- 4 horas. COV (Composto Orgânico Voláteis) – Produto não abrangido pela directiva 2004/42/CE. Quantidade: 20(vinte)
unidades em frascos de 30ml, embalagem com dados de identificação, instruções com dados
de identificação. Registro no Ministério da Saúde, laudo de composição. Validade mínima
de 12 meses a contar da data da entrega.
VALOR
TOTAL
PLASTIBEL
R$ 15,80
R$ 189,60
IRMAOS ANJOS LTDA
BETTANIN
R$ 16,00
R$ 128,00
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
PLASTIBEL
R$ 47,99
R$ 192,00
ITEM
QTD
UND.
14
30
ROLO
DESCRIÇÃO
Barbante, Composição: 100% Algodão; Barbante em 8 (oito) fios, rolo c/ 130m.
EMPRESA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
QTD
UND.
15
60
ROLO
16
QTD
112
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
GALO
R$ 3,60
R$108,00
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
GALO
R$ 4,60
R$ 276,00
DESCRIÇÃO
EMPRESA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Cera líquida para assoalho incolor com emulsão plastificada e fixador de brilho: perfumada,
rotulo com indicação da composição de (6 l) – Embalagem com 6 litros. Validade mínima
de 12 meses a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
MARCA
Barbante de sisal 100% natural, de 3 pernas, rolos com 1kg.
SITUAÇÃO
ITEM
SITUAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
VENCEDOR
ITEM
MARCA
2º COLOCADO
VENCEDOR
FRACASSADO
R$ 583,20
UND
CAIXA
CAIXA
R$ 21,60
UND.
SITUAÇÃO
DESCRIÇÃO
PLASTIBEL
12
DESCRIÇÃO
Álcool em gel emb. Em plástico transparente resistente com 1000 ml; acondicionado em
cx de papelão com 12 und. Registro no MS, Validade mínima de 12 meses a contar da
data da entrega.
VALOR
TOTAL
QTD
Álcool em gel emb. 70% ETILICO Em plástico transparente resistente com 500 ml; acondicionado em cx de papelão com 12 und. Registro no MS, Validade mínima de 12 meses
a contar da data da entrega.
UND.
VALOR
UNITÁRIO
13
UND.
FRACASSADO
MARCA
ITEM
VENCEDOR
ITEM
01
VENCEDOR
MARCA
Balde de plástico resistente, capacidade p/ 60LT. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90
Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
FRACASSADO
QTD
EMPRESAS
UND.
CAIXA
309
SITUAÇÃO
UND
DESCRIÇÃO
QTD
Balde de plástico resistente, capacidade p/ 20LT. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90
Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
27
Água sanitária composta de hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio e
água, teor de cloro ativo: 2,00 % a 2,5 % p/p, 2,5% DE CLORO ATIVO, com ação alvejante, desinfetante e bactericida, com embalagem de plástico resistente com 1000 ml,
tampa de vedação; caixa com 12 unid. Registro no MS; Validade mínima de 12 meses a
contar da data da entrega.
790
DESCRIÇÃO
UND
QTD
UND.
QTD
UND.
84
12
ITEM
3834
QTD
10
ITEM
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
QTD
ITEM
VALOR
TOTAL
3º COLOCADO
7
ITEM
VALOR
TOTAL
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
5
R$ 69,00
VALOR
UNITÁRIO
VENCEDOR
ITEM
R$ 69,00
MARCA
2º COLOCADO
4
SEMORIN
EMPRESAS
SITUAÇÃO
ITEM
VALOR
TOTAL
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para atendimento das necessidades da SEMAD, de
acordo com as condições e especificações do Edital do
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 052/2012
- CPL/PMB/SEMAD.
VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da publicação.
ITENS, PREÇOS, QUANTIDADES E MARCAS REGISTRADAS:
2
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
VALOR
UNITÁRIO
SITUAÇÃO
DO OBJETO: 1
VENCEDOR
MARCA
ELLEN MARGARETH SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 052/2012 - CPL/PMB/SEMAD
Processo nº. 60950/2012
ITEM
EMPRESA
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
IRMAOS ANJOS LTDA
BECKER
R$ 23,00
R$ 2.576,00
2º COLOCADO
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
OFFICER
R$ 38,27
R$ 4.286,24
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
SANIBRIL
R$ 45,50
R$ 5.096,00
ITEM
QTD
UND.
17
10
UND
DESCRIÇÃO
Cera, tipo liquida incolor, 5 (cinco) litros.
FRACASSADO
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
ITEM
QTD
UND.
18
20
UND
SITUAÇÃO
VENCEDOR
DESCRIÇÃO
3º COLOCADO
MARCA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SANI
R$ 2,60
R$ 52,00
2º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
SANIBRIL
R$ 4,20
R$ 84,00
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
SOLIDOL
R$ 4,35
R$ 87,00
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
19
30
UND
Cera, tipo líquida. Aplicação pisos cerâmicos, granitos, mármore e paviflex; Cor: vermelha. Frasco de 750ml.
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
OFFICER
R$ 2,97
R$ 89,10
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
BRAMIX
R$ 4,35
R$ 130,50
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
BRAVO
R$ 4,60
R$ 138,00
VENCEDOR
ITEM
QTD
UND.
20
100
UND
SITUAÇÃO
VENCEDOR
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
PRO AUTO
R$ 9,38
R$ 938,00
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
BRAVO
R$ 21,60
R$ 2.160,00
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
WURTH
R$ 42,00
R$ 4.200,00
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
21
100
UND
Cesto plástico de lixo para escritório, telado, nº10. Formato semi-afunilado. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
PLASTIBEL
R$ 1,10
R$ 110,00
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
PLASTIBEL
R$ 1,74
R$ 174,00
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
PLASTIBEL
R$ 2,20
R$ 220,00
UND.
22
5
CAIXA
R$ 18,60
R$ 6.305,40
QTD
UND.
28
100
UND
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
DESCRIÇÃO
Desinfetante líquido multiuso500ml tipo pinho.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
BRILL
R$ 1,70
R$ 170,00
2º COLOCADO
VENCEDOR
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
IRMAOS ANJOS LTDA
SCARLIM
R$ 1,72
R$ 172,00
3º COLOCADO
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
OFFICER
R$ 1,98
R$ 198,00
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
29
1256
CAIXA
Desodorante sólido para sanitário. Sache contendo uma pedra de 35g. com suporte plástico,
em caixa individual, aromas diversos. Caixa com 24 und.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
30
222
CAIXA
Desodorante sólido, pastilha sanitária, sache de 40g com suporte plástico, em caixa individual, aromas diversos. Caixa contendo 72 unid.
FRACASSADO
EMPRESAS
QTD
ITEM
Cera, tipo pastosa para carro, de 200g.
FIS COMERCIAL LTDA.
ITEM
SANI
Cera, tipo liquida vermelha de 500ml.
EMPRESAS
SITUAÇÃO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
5
DESCRIÇÃO
Creolina caixa com 12 unidades de 500ml.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
31
918
UND
Desodorizador de ar, em spray, unidade contendo 400ml à base de trictileno glicol; Essências variadas; registro no MS; Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
ULTRAFRESH
R$ 4,35
R$ 3.993,30
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
ARCHOTE
R$ 5,70
R$ 5.232,60
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
BOM AR
R$ 6,53
R$ 5.994,54
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
DESODOR
R$ 2,20
R$ 880,00
ITEM
QTD
UND.
32
400
UND
DESCRIÇÃO
Desodorizador em sache p/vaso sanitário.
SITUAÇÃO
EMPRESA
VENCEDOR
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
33
80
UND
Detergente líquido bactericida, embalagem em plástico resistente com 05(cinco)LT. registro no
M.S; Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.
FRACASSADO
ITEM
23
QTD
18
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Desentupidor de vaso sanitário tipo sugador. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
IRMAOS ANJOS LTDA
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
QTD
UND.
24
100
UND
SITUAÇÃO
VENCEDOR
R$ 7,20
R$ 129,60
FORSAN
R$ 16,80
R$ 302,40
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SCARLIM
R$ 13,64
R$ 1.364,00
SANI
R$ 16,80
R$ 1.680,00
SANIFLORAL
R$ 29,94
R$ 2.994,00
IRMAOS ANJOS LTDA
FIS COMERCIAL LTDA.
1762
VIC
MARCA
EMPRESAS
3º COLOCADO
25
VALOR
TOTAL
Desinfetante líquido c/5lts concentrado.
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
QTD
VALOR
UNITÁRIO
DESCRIÇÃO
2º COLOCADO
ITEM
MARCA
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Desinfetante líquido concentrado, bactericida c/ 1lt. Embalagem plástica, com seguintes
especificações físicas - químicas mínimas: ph (100%) 12,5 - 13,5; densidade 1,035 g/ml;
sólidos totais 12,5; aspecto líquido; diluição pronto para o uso; solubilidade em meio aquoso. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
MARCA
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
LIMPAFÁCIL
R$ 1,44
R$ 2.537,28
FC
R$ 1,90
R$ 3.347,80
LIMPA MAIS
R$ 2,00
R$ 3.524,00
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
26
2411
CAIXA
Desinfetante líquido concentrado, bactericida c/ 500 ml. Embalagem plástica: acondicionado em cx c/12 und com seguintes especificações físico-químicas mínimas: ph (100%)
12,5 - 13,5; densidade 1,035 g/ml; sólidos totais 12,5; aspecto líquido; diluição pronto
para o uso; solubilidade em meio aquoso. Validade mínima de 12 meses a contar da data
da entrega.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
27
339
UND
SITUAÇÃO
VENCEDOR
2º COLOCADO
DESCRIÇÃO
Desinfetante líquido concentrado, bactericida c/ 5lts. Embalagem plástica, com seguintes
especificações físicas - químicas mínimas: ph (100%) 12,5 - 13,5; densidade 1,035 g/ml;
sólidos totais 12,5; aspecto líquido; diluição pronto para o uso; solubilidade em meio aquoso. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.
EMPRESAS
IRMAOS ANJOS LTDA
BELPARA COMERCIAL LTDA
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SCARLIM
R$ 12,80
R$ 4.339,20
CLEAN
R$ 13,00
R$ 4.407,00
ITEM
34
QTD
1.752
UND.
DESCRIÇÃO
CAIXA
Detergente líquido neutro p/ louça, embalagem em plástico resistente com 500 ml Registro no Ministério da Saúde; Caixa c/ 24 und. Validade mínima de 12 meses a contar
da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
AJU
R$ 22,68
R$ 39.735,36
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
FC
R$ 26,80
R$ 46.953,60
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
FC
R$ 37,63
R$ 65.927,76
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
35
172
CAIXA
Detergente saponáceo em pó - embalagem plástica resistente com no mínimo 300g; Registrado no Ministério da Saúde; Caixa com 30 unidades. Validade mínima de 12 meses a contar
da data da entrega.
FRACASSADO
ITEM
36
QTD
10
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Dispense p/copo descartável p/água 180ml. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
GLOBO
R$ 21,14
R$ 211,40
IRMAOS ANJOS LTDA
TRILHA
R$ 21,49
R$ 214,90
SITUAÇÃO
VENCEDOR
2º COLOCADO
EMPRESAS
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
37
439
UND
Escova para lavar vaso sanitário, cabo de plástico e cerdas de nylon com cabo aparelhado.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
AMAPARÁ
R$ 2,23
R$ 978,97
BRITEL
R$ 3,42
R$ 1.501,38
INCAVAS
R$ 3,60
R$ 1580,40
2º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
38
QTD
450
VALOR
TOTAL
UND.
DESCRIÇÃO
UND
ESCOVÃO COM CERDAS EM PIAÇAVA, base cabo madeira, 20 cm. Prazo de garantia
conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
IPAVA
R$ 2,80
R$ 1.260,00
6
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
VIC
R$ 2,90
R$ 1.305,00
ITEM
QTD
UND.
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
IPAVA
R$ 4,00
R$ 1.800,00
49
616
UND
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
VCT
R$ 4,00
R$ 1.800,00
DESCRIÇÃO
Flanela Para Limpeza, Medindo 28x38 cm, 100% algodão pacote contendo 12. Cor laranja.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
39
100
UND
ESCOVÃO PARA PISO EM NYLON com 30 cm. Prazo de garantia conforme Lei
8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
50
180
UND
Flanela Para Limpeza, Medindo 30X50 cm; 100% algodão, em cor laranja, ou similar, com
bainha.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
S. MARGARIDA
R$ 0,70
R$ 126,00
MARGARIDA
R$ 0,90
R$ 162,00
FLANN
R$ 1,76
R$ 316,80
IPAVA
R$ 4,05
R$ 405,00
VENCEDOR
INCAVAS
R$ 4,60
R$ 460,00
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
IPAVA
R$ 5,12
R$ 512,00
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
40
48
UND
ESCOVINHA COM CERDAS EM NYLON Base em madeira, medindo aproximadamente 13
cm de largura. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a
contar da data da entrega.
FRACASADO
ITEM
41
QTD
67
UND.
DESCRIÇÃO
UND
ESPANADOR DE TETO EM SISAL. Vassoura de teto p/vasculho – cabo de 3m. Prazo
de garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da
entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
IPAVA
R$ 5,34
R$ 357,78
2º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
2º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
VCT
R$ 8,00
R$ 536,00
IPAVA
R$ 8,00
R$ 536,00
SHAGRILAR
R$ 12,00
R$ 804,00
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
42
360
Fardos
Esponja de lã de aço n° 1 de 60g (palha de aço) – (Pacote c/ 08 und cada) fardos com 14
pacotes. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
43
03
Fardos
Esponja de lã de aço n° 2. Pacote com 25grs. (pct c/ 08 und cada) fardos com 14 pacotes.
Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.
FRACASSADO
ITEM
44
QTD
236
UND.
DESCRIÇÃO
CAIXA
Esponja de limpeza dupla face – 01 face fibrosa abrasiva para limpeza pesada e outra macia para superfície delicada medindo 110x70x20mm, Caixa c/ 60 und. Validade mínima
de 12 meses a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
PEQUERRUCHA
R$ 14,04
R$ 3.313,44
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
3M
R$ 18,00
R$ 4.248,00
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
WISH
R$ 24,00
R$ 5.664,00
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
51
340
UND
Flanela Para Limpeza, Medindo 30X60 cm; 100% algodão, em cor laranja, ou similar, com
bainha.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
S. MARGARIDA
R$ 0,70
R$ 238,00
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
MARGARIDA
R$ 1,50
R$ 510,00
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
MULTICLEAN
R$ 1,80
R$ 612,00
ITEM
QTD
UND.
52
90
UND
DESCRIÇÃO
Flanela Para Limpeza, Medindo 52X60 CM; 100% algodão, em cor laranja, ou similar.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
IRMAOS ANJOS LTDA
MARGARIDA
R$ 1,60
R$ 144,00
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
MULTICLEAN
R$ 1,80
R$ 162,00
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
TMG
R$ 2,48
R$ 223,20
ITEM
QTD
UND.
53
30
CAIXA
DESCRIÇÃO
Fósforo - Caixa com 12 unidades de 40 palitos cada.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
54
170
PCT
DESCRIÇÃO
Guardanapo de papel 33,5x33cm, folhas brancas gofradas – pacote com 50 folhas.
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
NAPS
R$ 1,64
R$ 278,80
FIS COMERCIAL LTDA.
NAPS
R$ 2,08
R$ 353,60
SITUAÇÃO
VENCEDOR
2º COLOCADO
EMPRESAS
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
55
12
FARDO
Guardanapo de Papel Folha dupla intercalado, ultra macio, medindo 21,4x14,2 cm, 100%
fibras naturais na cor branca; Pacote com 50 folhas; fardo de 50 pacotes.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
45
108
FRC
DESCRIÇÃO
Espuma limpadora instantânea, frasco c/500ml.
SITUAÇÃO
EMPRESA
VENCEDOR
BELPARA COMERCIAL LTDA
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
LEEM
R$ 17,30
R$ 1.868,40
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
56
72
UND
Guardanapo de tecido 70x40. Cor branca.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
46
168
PCT
Estopa para Limpeza (pacote c/ 01 kg). Validade mínima de 12 meses a contar da data
da entrega.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
EMPRESAS
BELPARA COMERCIAL LTDA
2º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
QTD
UND.
47
300
UND
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
STOPEL
R$ 13,88
R$ 2.331,84
JB
R$ 16,64
R$ 2.795,52
AUTOKLIN
R$ 16,80
R$ 2.822,40
DESCRIÇÃO
Flanela de algodão 28x58cm, cor laranja.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
S. MARGARIDA
R$ 0,70
R$ 210,00
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
MARGARIDA
R$ 1,00
R$ 300,00
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
MULTICLEAN
R$ 1,80
R$ 540,00
ITEM
QTD
UND.
48
650
UND
SITUAÇÃO
VENCEDOR
DESCRIÇÃO
Flanela p/ pó medindo aproximadamente 40 x 30 cm, cor abóbora.
EMPRESAS
IRMAOS ANJOS LTDA
2º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA
EMPRESAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
MARGARIDA
R$ 1,44
R$ 103,68
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
OVERLOCK
R$ 2,20
R$ 158,40
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
CRISTAL FIO
R$ 3,28
R$ 236,16
ITEM
57
QTD
125
IRMAOS ANJOS LTDA
MARCA
UND.
DESCRIÇÃO
CAIXA
Inseticida (aerosol) eficaz contra moscas, mosquitos, pernilongos, formigas, baratas e
mosquito da dengue, embalagem com 300 ml – cx c/ 12 und. Validade mínima de 12
meses a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
CASA VIER
R$ 40,71
R$ 5.088,75
2º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
DETEFON
R$ 67,40
R$ 8.425,00
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
DETEFON
R$ 68,60
R$ 8.575,00
ITEM
QTD
UND.
58
05
KIT
DESCRIÇÃO
Suporte e luva, rodo e limpa vidros 4 em 1,40x12cm.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
59
164
FRASCO
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
MARGARIDA
R$ 0,80
R$ 520,00
FLANN
R$ 1,80
R$ 1.170,00
MULTICLEAN
R$ 1,80
R$ 1.170,00
2º COLOCADO
TMG
R$ 1,95
R$ 1.267,50
3º COLOCADO
DESCRIÇÃO
Limpa alumínio 500ml.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
DUALY
R$ 1,15
R$ 188,60
IRMAOS ANJOS LTDA
FC
R$ 1,32
R$ 216,48
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
FC
R$ 1,60
R$ 262,40
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
ITEM
60
QTD
640
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
UND.
DESCRIÇÃO
VENCEDOR
LAGROTTA
R$ 20,16
R$ 19.071,36
CAIXA
Limpa vidro embalagem de plástico resistente com 500 ml. Registro no M.S. Cx c/ 12
und.(concentrado) c/ as seguintes especificações físico-químicas mínimas: ph (100%) 9,0
– 11,0; densidade 0,99 g/ml; aspecto líquido. Com gatilho. Validade mínima de 12 meses
a contar da data da entrega.
2º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
LUVEX
R$ 28,80
R$ 27.244,80
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
DANNY
R$ 220,00
R$ 208.120,00
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
SOL
R$ 20,19
R$ 12.921,60
ITEM
QTD
UND.
69
120
UND
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
ITEM
61
QTD
188
FC
R$ 28,80
R$ 18.432,00
SANI
R$ 67,25
R$ 43.040,00
DESERTO
DESCRIÇÃO
ITEM
QTD
UND.
UND
Limpador liquido multi-uso embalagem com 500ml. Instantâneo, (maçã verde). Validade
min. De 12 meses.
70
215
CX
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
EMPRESAS
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
LAGROTTA
R$ 8,82
R$ 1.896,30
BELPARA COMERCIAL LTDA
DESCARTEX
R$ 50,40
R$ 10.836,00
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
IRMAOS ANJOS LTDA
FC
R$ 2,00
R$ 376,00
VENCEDOR
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
FC
R$ 2,07
R$ 389,16
2º COLOCADO
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
VEJA MULTI
R$ 4,07
R$ 765,16
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
62
24
UND
Lixeira em plástico lisa resistente, Tamanho Médio, medindo aproximadamente 25 cm de largura e 30 cm de altura, na cor preta ou similar. Prazo de
garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar
da data da entrega.
DESERTO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
63
637
CAIXA
Lustra moveis Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para frasco, aplicação em móveis e
superfícies lisas. Frasco plástico de 200 ml com bico econômico. Caixa com 12 unidades;
Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
WORKER
R$17,82
R$11.351,34
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
POLIMAX
R$ 29,76
R$18.957,12
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
DESTAC
R$ 41,86
R$26.664,82
ITEM
QTD
UND.
64
348
FRC
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
WORKER
R$1,48
R$ 515,04
FC
R$ 1,80
R$ 626,40
CLEAN
R$ 2,32
R$ 807,36
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
724
QTD
UND.
71
270
UND
BETTANIN
R$ 5,18
R$ 1.398,00
2º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
MOPTES
R$ 8,28
R$ 2.235,60
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
INCAVAS
R$ 12,60
R$ 3.402,00
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
IRMAOS ANJOS LTDA
BETTANIN
R$ 12,51
R$ 250,20
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
INCAVAS
R$ 12,60
R$ 252,00
QTD
UND.
72
20
UND
VENCEDOR
2º COLOCADO
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
73
60
BOMBA
Neutralizador de odores, embalagem em plástico resistente, bomba com 5lts, Registro no
MS.
ITEM
QTD
UND.
74
84
CAIXA
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
WORKER
R$ 61,10
R$ 5.132,40
PEROBA
R$ 84,00
R$ 7.056,00
KING
R$ 122,88
R$ 10.321,92
DESCRIÇÃO
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
CAIXA
Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, colorida, anti derrapante na face
externa, moldada anatomicamente, com forração antialérgica. Tamanho Grande; Caixa
com 100 unidades.
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
20
UND
Pá p/lixo com cabo grande, com mecanismo p/abrir e fechar. Prazo de garantia conforme Lei
8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
DANNY
R$ 89,00
R$ 64.436,00
DANNY
R$ 90,00
R$ 65.160,00
SITUAÇÃO
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
DANNY
R$ 169,00
R$
122.356,00
ITEM
QTD
UND.
66
482
CAIXA
67
60
Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, colorida, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração antialérgica. Caixa com 100 unidades.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
BELPARA COMERCIAL LTDA
DANNY
R$ 105,80
R$ 50.995,60
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
DANNY
R$ 196,20
R$ 94.568,40
IRMAOS ANJOS LTDA
DANNY
EMPRESAS
R$ 220,00
R$ 106.040,00
UND.
DESCRIÇÃO
CAIXA
Luva de borracha PEQUENA para limpeza, resistente, colorida, anti derrapante na face
externa, moldada anatomicamente, com forração antialérgica. Caixa com 100 unidades.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
DESCRIÇÃO
MARCA
SITUAÇÃO
QTD
EMPRESAS
BELPARA COMERCIAL LTDA
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VOLK
R$ 105,87
R$ 6.352,20
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
DANNY
R$ 196,20
R$ 11.772,00
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
DANNY
R$ 220,00
R$ 13.200,00
68
QTD
946
SITUAÇÃO
VENCEDOR
2º COLOCADO
ITEM
76
QTD
60
EMPRESAS
IRMAOS ANJOS LTDA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VIC
R$ 9,42
R$ 188,40
CONDOR
R$ 26,80
R$ 536,00
MARCA
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Pá para lixo zincada com cabo longo, medindo 80cm aproximadamente. revestida de proteção plástica. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor
a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
VALOR
TOTAL
IPAVA
R$ 2,70
R$162,00
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
VIC
R$ 3,05
R$ 183,00
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
IPAVA
R$ 4,50
R$ 270,00
ITEM
2º COLOCADO
ITEM
DESCRIÇÃO
Óleo de Peroba caixa contendo 24unidades de 100 ml.
SITUAÇÃO
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
ITEM
EMPRESAS
ITEM
BELPARA COMERCIAL LTDA
3º COLOCADO
DESCRIÇÃO
Mop; úmido algodão – ponta cortada 40x16.
SITUAÇÃO
2º COLOCADO
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
ITEM
75
VENCEDOR
EMPRESAS
UND.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
DESCRIÇÃO
Mop; úmido algodão (bruxinha), 190g sem cabo.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
MARCA
FRACASSADO
EMPRESAS
65
ITEM
Lustrador para vidro, frasco contendo 500 ml.
SITUAÇÃO
QTD
DESCRIÇÃO
Máscara descartável em algodão caixa c/ 50 und.
SITUAÇÃO
2º COLOCADO
ITEM
DESCRIÇÃO
Máscara respiradora PPF1 partículas.
UND.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
7
77
QTD
192
UND.
DESCRIÇÃO
UND
PÁ Pequena para lixo em alumínio; Cabo em madeira (Longo); Medidas aproximadas:
Altura – 89 cm, Largura: 26,8 cm e Profundidade: 23,5 cm. Prazo de garantia conforme Lei
8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
IPAVA
R$ 2,60
R$ 499,20
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
VIC
R$ 2,68
R$ 514,56
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
IPAVA
R$ 3,96
R$ 760,32
UND.
DESCRIÇÃO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
CAIXA
Luva De Látex, para limpeza Pesada. Validade mínima de 12 meses a contar da data da
entrega, Caixa com 100 unidades.
78
2.590
FARDO
Pano de Chão, costura dupla de fios resistentes auto poder de absorção saco lavado e
alvejado medindo 50x80 cm fardo c/ 25 und. Validade de acordo c/ fabricante.
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
8
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
Ano LIV - Nº 12.156
ARTEX
R$ 39,16
R$ 101.424,40
MARGARIDA
R$ 51,75
R$ 134.032,50
ALMASA
R$ 68,80
R$ 178.192,00
3º COLOCADO
ITEM
87
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
79
200
PCT
Pano de limpeza multiuso perfurado, med. 58x33cm, limpa, dá brilho, enxuga e lava. Possui
ainda um agente que combate o desenvolvimento e a proliferação de bactérias e germes
que se acumulam no pano. pact com 05 und. Validade mínima de 12 meses a contar da
data da entrega.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
EMPRESAS
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
80
QTD
509
UND.
PCT
EMPRESAS
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
81
20.111
FIRE
R$ 1,99
R$ 398,00
SANY
R$ 2,61
R$ 522,00
PANEX
R$ 3,67
R$734,00
58
UND
EMPRESAS
IRMAOS ANJOS LTDA
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
88
QTD
384
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
KFLOR
R$ 20,92
R$ 10.648,28
ECONOCLEAN
R$ 30,51
R$ 15.529,59
KFLOR
R$ 34,75
R$ 17.687,75
VENCEDOR
2º COLOCADO
R$ 240,00
DESCRIÇÃO
2º COLOCADO
ITEM
R$ 4,00
Rodo com base e cabo de madeira de 40cm. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
IPAVA
UND.
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VIC
R$ 3,10
R$ 179,80
AMAPARÁ
R$ 3,12
R$ 180,96
IPAVA
R$ 4,80
R$ 278,40
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Rodo com base em alumínio tamanho grande e cabo em madeira med. 1,20 m. Prazo de
garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da
entrega.
SITUAÇÃO
DESCRIÇÃO
SITUAÇÃO
QTD
VALOR
TOTAL
Papel higiênico branco, absorvente, reciclável, biodegradável, não picotado. Embalagem
que suporte empilhamento, rolos de 300 (trezentos) metros. Pacotes com 8 unidades.
VENCEDOR
ITEM
VALOR
UNITÁRIO
IRMAOS ANJOS LTDA
2º COLOCADO
ITEM
MARCA
QTD
FIS COMERCIAL LTDA.
EMPRESAS
IRMAOS ANJOS LTDA
BELPARA COMERCIAL LTDA
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VIC
R$ 15,00
R$ 5.760,00
CADIL
R$ 35,66
R$ 13.693,44
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
89
2.542
UND
Sabão em barra Comum de 1kg; Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
UND.
DESCRIÇÃO
VENCEDOR
FLORAL
R$ 2,05
R$ 5.211,10
FARDO
Papel higiênico, 100% fibras naturais, picotado, grofado, em relevo, folha simples na
cor branca (100% branca), neutro, de primeira qualidade. Fardo com 64 rolos medindo
30mx10cm. A embalagem deverá ter boa visibilidade do produto.
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
FLORAL
R$ 2,07
R$ 5.261,94
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
FLORAL
R$ 2,72
R$ 6.914,24
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
KFLOR
R$ 21,00
R$ 422.331,00
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
90
1.580
CAIXA
Sabão em pó, embalagem caixa papelão. Com Registro no Ministério da Saúde; Caixa com
10 unidades. Cada unidade contendo 500g.
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
QTD
UND.
82
3.468
FARDO
KFLOR
R$ 21,20
R$ 426.353,20
FLORAL
R$ 31,00
R$ 623.441,00
DESCRIÇÃO
Papel toalha creme, folha simples, 20x27cm, em fardo com no mínimo 1250 folhas.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
91
50
UND
Sabonete em barra, com glicerina, fragrâncias diversas. Peso de 90g uso adulto, acondicionado em embalagem original do fabricante.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
PAPELITO
R$ 5,22
R$ 18.102,96
VENCEDOR
2º COLOCADO
2º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
VIPEL
R$ 8,80
R$ 30.518,40
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
VIPEL
R$ 9,51
R$ 32.980,68
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
83
1.300
PCT
Papel toalha extra-branco, fabricados com 100 % celulose virgem de altíssima qualidade,
com alta absorção e resistência ao úmido, acondicionados em embalagens de
papel Kraft, práticas e seguras, interfolhado com 2 dobras. Pacote com 1000 folhas de 22,5
x 21cm.
EMPRESAS
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
IRMAOS ANJOS LTDA
DESCRIÇÃO
Saboneteira plástica, reservatório com capacidade para 800ml. Prazo de garantia conforme
Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
TRILHA
R$ 18,55
R$ 74,20
IRMAOS ANJOS LTDA
TRILHA
R$ 24,95
R$ 99,80
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
LIMPMAXX
R$ 9,20
R$ 11.960,00
VIPEL
R$ 12,08
R$ 15.704,00
ITEM
QTD
UND.
ECONOCLEAN
R$ 12,60
R$ 16.380,00
93
650
UND
UND.
84
1.418
PCT
SITUAÇÃO
VENCEDOR
2º COLOCADO
3º COLOCADO
DESCRIÇÃO
Papel toalha interfolhado para banheiro branco ou creme. Pacote com 1000 folhas. Validade min. De 12 meses.
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
OPÇÃO
R$ 4,60
R$ 6.522,80
PAPELITO
R$ 5,20
R$ 7.373,60
IRMAOS ANJOS LTDA
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
BELPARA COMERCIAL LTDA
ITEM
QTD
UND.
85
24
BB
VIPEL
R$ 7,18
R$ 10.181,24
DESCRIÇÃO
Removedor de cera bombana c/5 (cinco) lts.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
OFFICER
R$ 19,00
R$ 456,00
SABINRIL RC
R$ 19,09
R$ 458,16
2º COLOCADO
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
BELPARA COMERCIAL LTDA
WLKER
R$ 35,66
R$ 855,84
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
86
60
UND
Rodo – com base e cabo de madeira de 30cm. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90
Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
R$ 47,50
UND
VENCEDOR
QTD
R$ 0,95
UND.
VALOR
TOTAL
ITEM
OLIVER
04
VALOR
UNITÁRIO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
R$ 32,50
QTD
MARCA
BELPARA COMERCIAL LTDA
VALOR
TOTAL
R$ 0,65
92
EMPRESAS
3º COLOCADO
VALOR
UNITÁRIO
FC
ITEM
SITUAÇÃO
2º COLOCADO
MARCA
2º COLOCADO
DESCRIÇÃO
Saco de pano alvejado. Medindo (40 X 70) cm.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
ARTEX
R$ 1,56
R$ 1.014,00
MARGARIDA
R$ 1,97
R$ 1.280,50
PANET
R$ 2,56
R$ 1.664,00
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
ITEM
QTD
UND.
94
6.766
PCT
DESCRIÇÃO
Saco plástico para lixo 100 lts conforme as normas da ABNT; polietileno de alta densidade;
Pacote com 05 unidades.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
TRASH
R$ 0,91
R$ 6.157,06
KATA LIXO
R$ 1,16
R$ 7.848,56
RAVA
R$ 1,28
R$ 8.660,48
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
95
1.490
PCT
Saco plástico para lixo 15 litros conforme as normas da ABNT; polietileno de alta densidade; Pacote com 10unidades.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
TRASH
R$ 0,81
R$ 1.206,90
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
RAVA
R$ 1,00
R$ 1.490,00
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
KATA LIXO
R$ 1,09
R$ 1.624,10
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
AMAPARÁ
R$ 2,70
R$ 162,00
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
VIC
R$ 3,17
R$ 158,40
96
800
PCT
Saco plástico para lixo 200 litros conforme as normas da ABNT; polietileno de alta densidade; Pacote com 10unidades.
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
2º COLOCADO
3º COLOCADO
ITEM
97
QTD
3.729
MARCA
IRMAOS ANJOS LTDA
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
IPAVA
R$ 2,70
R$ 891,00
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
VIC
R$ 3,75
R$ 1.237,50
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
IPAVA
R$ 4,00
R$ 1.320,00
3º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
VCT
R$ 4,00
R$ 1.320,00
TRASH
R$ 1,96
R$ 1.568,00
KATA LIXO
R$ 2,30
R$ 1.840,00
BRASILEIRINHO
FIS COMERCIAL LTDA.
VALOR
UNITÁRIO
R$ 2,88
R$ 2.304,00
UND.
DESCRIÇÃO
PCT
Saco plástico para lixo 30 litros, conforme normas da ABNT;polietileno de alta densidade;
Pacote com 10 unidades.
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
107
1.237
UND
Vassoura piaçava; base plástica de 20cm; cabo em madeira altura 1,20cm. Prazo de garantia
conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
TRASH
R$ 0,81
R$ 3.020,49
VENCEDOR
BELPARA COMERCIAL LTDA
2º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA
ITEM
98
QTD
3.910
KATA LIXO
R$ 0,98
R$ 3.654,42
2º COLOCADO
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
RAVA
R$ 1,20
R$ 4.474,80
3º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
BRASILEIRINHO
R$ 1,20
R$ 4.474,80
UND.
DESCRIÇÃO
PCT
Saco plástico para lixo 50 litros, conforme normas da ABNT; polietileno de alta densidade;
Pacote com 10 unidades.
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
TRASH
R$ 0,91
R$ 3.558,10
KATA LIXO
R$ 1,15
R$ 4.496,50
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
RAVA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
SITUAÇÃO
2º COLOCADO
R$ 1,20
9
R$ 4.692,00
108
QTD
870
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VCT
R$ 4,00
R$ 4.948,00
BRASIL
R$ 4,95
R$ 6.123,15
IPAVA
R$ 5,60
R$ 6.927,20
SONHO DE
VALSA
R$ 5,60
R$ 6.927,20
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Vassoura piaçava; tipo leque, com virola de aço. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90
Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
109
24
UND
Vassoura de lã, com cabo em madeira, medindo aproximadamente 1,20 de altura. Prazo de
garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
DESERTO
ITEM
QTD
UND.
99
180
UND
DESCRIÇÃO
Sapólio em pedra 200g.
FRACASSADO
ITEM
QTD
UND.
100
133
UND
SITUAÇÃO
VENCEDOR
2º COLOCADO
ITEM
101
QTD
40
EMPRESAS
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
FIS COMERCIAL LTDA.
2º COLOCADO
ITEM
102
QTD
04
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
NUTRILAR
R$ 3,30
R$ 438,90
DUALI
R$ 4,20
R$ 558,60
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Suporte para fibras ou mops de 40 cm. Úmido plano 40cm, dimensão,40x12cm ; Prático
e de fácil manuseio. Sua conexão aos cabos é feita através do sistema “mola trava”. Prazo
de garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da
entrega.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
DESCRIÇÃO
Soda cáustica 300g.
EMPRESAS
IRMAOS ANJOS LTDA
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
BETTANIN
R$ 16,30
R$ 652,00
EURO
R$ 36,00
R$ 1.440,00
BELPARA COMERCIAL LTDA
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Suporte toalheiro (dispense) p/papel toalha interfolhado. Prazo de garantia conforme Lei
8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA - EPP
TRILHA
R$ 19,75
R$ 79,00
IRMAOS ANJOS LTDA
TRILHA
R$ 22,59
R$ 90,36
2º COLOCADO
ITEM
QTD
UND.
103
20
UND
VALOR
TOTAL
DESCRIÇÃO
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
110
07
UND
Vassourão tipo gari em nylon, base de madeira, com cabo aparelhado de 40cm. Prazo de
garantia conforme Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
V A L O R
UNITÁRIO
V A L O R
TOTAL
VENCEDOR
FIS COMERCIAL LTDA.
IPAVA
R$ 8,60
R$ 60,20
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
INCAVAS
R$ 16,80
R$ 117,60
ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
111
204
UND
Vassourão; de piaçava com 42 furos. Prazo de garantia conforme Lei 8.078/90 Código de
Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
IPAVA
R$ 4,05
R$ 826,20
IPAVA
R$ 9,60
R$ 1.958,40
INCAVAS
R$ 12,60
R$ 2.570,40
2º COLOCADO
FIS COMERCIAL LTDA.
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
QTD
UND.
112
50
BOMBA
DESCRIÇÃO
Alcool em Gel 70% Etílico, embalagem em plástico transparente resistente – 5000ml.
DESERTO
Belém, 17 de Agosto de 2012.
ALAN DIONISIO SOUZA LEÃO DE SALES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 065/2012 - CPL/PMB/SEMAD
Processo nº. 65051/2012
Toalha de algodão para rosto 50x80 cm, cor branca.
FRACASSADO
OBJETO: ITEM
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
104
300
UND
Touca descartável, material 100% polipropileno; Com elástico na volta toda por processo automatizado; Anatômica e de fácil ajuste; Hipoalergênica, elástica PP30g branca.
FRACASSADO
ITEM
105
QTD
258
UND.
DESCRIÇÃO
UND
Vassoura de pêlo 30 cm, cabo em madeira altura 1,20cm. Prazo de garantia conforme Lei
8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
VALOR
TOTAL
IPAVA
R$ 3,80
R$ 980,40
2º COLOCADO
BELPARA COMERCIAL LTDA
VCT
R$ 4,00
R$ 1.032,00
3º COLOCADO
IRMAOS ANJOS LTDA
VIC
R$ 4,81
R$ 1.240,98
QTD
UND.
DESCRIÇÃO
106
330
UND
Vassoura com cerdas de piaçava, medindo aproximadamente 1700mm, com chapa de aço,
com cabo em madeira, medindo aproximadamente 240mm. Prazo de garantia conforme Lei
8.078/90 Código de Defesa do Consumidor a contar da data da entrega.
EMPRESAS
MARCA
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
Copo descartável para água com capacidade volumétrica de 180ml, material
de polipropileno branco, leitoso, corpo frisado, bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo de 2,20 gramas por corpo, em cada copo deverá
constar a marca ou identificação do símbolo do fabricante, símbolo de reciclagem conforme a Norma da ABNT NBR 13230/1994 e atenta rigorosamente à
norma ABNT NBR 14865/2002 – copos plásticos descartáveis acondicionado
em caixas que são compostas com 25 pacotes que contem 100 unidades. Nas
embalagens deverão constar a capacidade total, a qualidade e o peso mínimo
de cada copo.
Caixa
1.252
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
ITEM
SITUAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DESCARTÁVEL), para atendimento das necessidades da
SEMAD, de acordo com as condições e especificações
do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº. 065/2012 - CPL/PMB/SEMAD.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua publicação.
ITENS, PREÇOS, QUANTIDADES E MARCAS REGISTRADAS:
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
EMPRESAS
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
2º COLOCADO
R.C.F. MACHADO - ME
3º COLOCADO
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Amazon
R$ 47,20
R$ 59.094,40
Ultra copo
R$ 50,55
R$ 63.288,60
Forfest
R$ 52,00
R$ 65.104,00
10
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
2
Copo plástico descartável transparente, com capacidade para 200ml, material
em poliestireno atóxico, 100% reciclado, altura:8,5cm e diâmetro:7cm.Caixa
com 25 pacotes contendo 100 unidades por pacote.
Caixa
240
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
Amazon
R$ 46,95
R$ 11.268,00
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Amazon
R$ 49,50
R$ 11.880,00
SITUAÇÃO
VENCEDOR
2º COLOCADO
3º COLOCADO
EMPRESAS
NOVA ERA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP
Ultra copo
ITEM
DESCRIÇÃO
3
Copo descartável para café com capacidade volumétrica de 50ml, material de
poliestireno branco, leitoso, corpo frisado, bordas arredondadas, não tóxico,
peso unitário mínimo de 0,75 gramas por corpo, em cada copo deverá constar a marca ou identificação do símbolo do fabricante, símbolo de reciclagem
conforme a Norma da ABNT NBR 13230/1994 e atenta rigorosamente à norma ABNT NBR 14865/2002 – copos plásticos descartáveis acondicionado
em caixas que são compostas com 50 pacotes que contem 100 unidades. Nas
embalagens deverão constar a capacidade total, a qualidade e o peso mínimo
de cada copo.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
R$ 68,12
UND.
MARCA
Forfest
R$ 16.348,80
QTD.
Caixa
416
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
R$ 38,50
R$ 16.016,00
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
Forfest
R$ 38,90
R$ 16.182,40
3º COLOCADO
R.C.F. MACHADO - ME
Ultra copo
R$ 52,50
R$ 21.840,00
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
4
Colher descartável para refeição em material de polipropileno, produto não
tóxico, cor cristal Pacote com 50 unidades.
Pacote
55
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Forfest
R$ 1,80
R$ 99,00
Strawplast
R$ 2,10
R$ 115,50
Ultra
R$ 3,00
R$ 165,00
UND.
QTD.
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
R.C.F. MACHADO - ME
ITEM
DESCRIÇÃO
5
Faca descartável para refeição em material polipropileno, produto não tóxico,
cor cristal. Pacote com 50 unidades.
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
R.C.F. MACHADO - ME
Pacote
55
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Forfest
R$ 2,15
R$ 118,25
Strawplast
R$ 2,45
R$ 134,75
Ultra
R$ 3,00
R$ 165,00
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
6
Garfo descartável para refeição em material polipropileno, produto não tóxico,
cor cristal. Pacote com 50 unidades.
Pacote
160
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Forfest
R$ 1,85
R$ 296,00
Strawplast
R$ 2,45
R$ 392,00
Ultra
R$ 3,00
R$ 480,00
UND.
QTD.
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
3º COLOCADO
R.C.F. MACHADO - ME
ITEM 7
FRACASSADO
ITEM
DESCRIÇÃO
8
Guardanapo de papel, medindo aproximadamente 23x20cm, cor branca. Pacote com 50 unidades.
Pacote
100
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Scala
R$ 0,63
R$ 63,00
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
Naps
R$ 0,70
R$ 70,00
2º COLOCADO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
9
Máscara descartável em material TNT com tira ou elástico, cor branca. Caixa
com 100 unidades.
Caixa
10
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Lagrotta
R$ 7,50
R$ 75,00
Plast luvas
R$ 12,50
R$ 125,00
UND.
QTD.
2º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
ITEM
DESCRIÇÃO
10
Prato descartável, medindo aproximadamente 21cm de diâmetro, em material
atóxico, cor branca, com alta resistência, embalado higienicamente em sacos
plásticos. Pacote com 10 unidades.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
2º COLOCADO
EMPRESAS
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
R.C.F. MACHADO - ME
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Pacote
80
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Copobras
R$ 1,40
R$ 112,00
R$ 2,20
R$ 176,00
Copobras
R$ 6,15
R$ 492,00
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
11
Prato descartável, medindo aproximadamente 15cm de diâmetro, em material
atóxico, cor branca, com alta resistência, embalado higienicamente em sacos
plásticos. Pacote com 10 unidades.
Pacote
255
SITUAÇÃO
EMPRESAS
VENCEDOR
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
2º COLOCADO
R.C.F. MACHADO - ME
3º COLOCADO
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Copobras
R$ 0,65
R$ 165,75
R$ 1,00
R$ 255,00
R$ 2,85
R$ 726,75
Forfest
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTD.
12
Prato descartável, medindo aproximadamente 18cm de diâmetro, em material
atóxico, cor branca, com alta resistência, embalado higienicamente em sacos
plásticos. Pacote com 10 unidades.
Pacote
205
SITUAÇÃO
2º COLOCADO
2º COLOCADO
3º COLOCADO
EMPRESAS
VENCEDOR
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
2º COLOCADO
R.C.F. MACHADO - ME
3º COLOCADO
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
ITEM 13
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Copobras
R$ 1,00
R$ 205,00
Ultra
R$ 1,35
R$ 276,75
Forfest
R$ 2,85
R$ 584,25
QTD.
FRACASSADO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
14
Touca descartável, sanfonada, em material TNT, cor branca. Pacote com 100
unidades.
Pacote
10
VALOR
TOTAL
SITUAÇÃO
EMPRESAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VENCEDOR
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Lagrotta
R$ 5,85
R$ 58,50
2º COLOCADO
R.C.F. MACHADO - ME
Embramac
R$ 15,00
R$ 150,00
3º COLOCADO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
Plast luvas
R$ 20,00
R$ 200,00
Belém, 17 de agosto de 2012
Alan Dionísio Souza Leão de Sales
Secretário Municipal de Administração
secretaria municipal de finanças - sefin
EXTRATO DA ERRATA DA ADESÃO AO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCO DO BRASIL S/A. – CENTRALIZAÇÃO DE
CONTAS.
ONDE SE LÊ:
CNPJ:
Endereço:
Cidade:
UF:
CEP:
Agencia:
BANCO Banco do Brasil S/A
00.000.000./0001-91
Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco C, Lote 32.
Brasília
DF
70.073-901
Setor Público BelémPrefixo-dv: 1674-8
LEIA-SE:
CNPJ:
Endereço:
Cidade:
UF:
CEP:
Agencia:
Prefixo-dv:
BANCO Banco do Brasil S/A
00.000.000/4445-88
Avenida Presidente Vargas, nº. 248, 3º. andar.
Belém
PA
66.010-900
Setor Público Belém
1674-8
Belém (PA), 07 de Agosto de 2012
Aurelino Sousa dos Santos Junior
Secretário Municipal de Finanças
secretaria municipal de educação - semec
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 228/2011/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e JOSUÉ DO NASCIMENTO CORDEIRO.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel de barco a motor para o
transporte dos alunos da Unidade Pedagógica Senhora
dos Navegantes, localizada na Ilha da Várzea (em Belém/
Pará), e que residem na parte insular do Município de
Belém, conforme termos do Edital e Anexos do Convite
nº 035/2011-CEL/SEMEC que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
DATA:
ASSINATURA:
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL E RECURSOS DE IMPOSTOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO.
13/07/2012.
Therezinha Moraes Gueiros e
JOSUÉ DO NASCIMENTO CORDEIRO.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 130/2010/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e SILVIO DE SOUZA.
OBJETO:
O acréscimo no valor do Contrato nº 130/2010 – SEMEC (referente a locação de 01 (um) barco a motor para
o transporte de professores e alunos da Unidade Pedagógica Nossa Senhora dos Navegantes - Situada na Ilha
da Várzea, que residem na parte insular do Município
de Belém, nos termos do Edital e Anexos do Convite nº
016/2010-CEL/SEMEC que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
05.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0315052001 – PROGRAMA NACIONAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR.
DATA:
05/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
SILVIO DE SOUZA.
11
Edital e Anexos do Convite nº 019/2010-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
ELZA DE FATIMA DA SILVA ROSA.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 132/2010/SEMEC
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 061/2008/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e DANIEL DA SILVA VILHENA.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor denominado “JHONIELSON”, destinado ao transporte de professores, alunos e equipe de apoio que atuam na Unidade
Pedagógica São José, localizada na Ilha Grande, residentes na parte insular do Município de Belém.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 4.747,50 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
DANIEL DA SILVA VILHENA.
PARTES:
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 064/2008/SEMEC
Secretaria Municipal de Educação e MARIA LUCIA
PINTO DO NASCIMENTO.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor, denominado “COMANDANTE PINTO”, para o transporte
de alunos, merenda escolar, água e material de consumo
para a Unidade Pedagógica São Benedito - situada na Ilha
do Maracujá, que residem na parte insular do Município
de Belém, nos termos do Edital e Anexos do Convite nº
017/2010-CEL/SEMEC que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 114/2009/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e MANOEL RODRIGUES MACHADO.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do contrato do barco a
motor, denominado SETE IRMÃOS, com comandante
e ajudante, para o transporte dos professores, alunos e
equipe de apoio da Unidade Pedagógica São José, localizada na Ilha Grande (que funciona anexa à Escola Municipal Silvio Nascimento), que residem na parte insular do
Município de Belém de conformidade com o Convite nº
007/2009-SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 4.581,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
MANOEL RODRIGUES MACHADO.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 140/2010/SEMEC
PARTES:
OBJETO:
Secretaria Municipal de Educação e ELZA DE FATIMA
DA SILVA ROSA.
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor para o
transporte de técnicos da SEMEC que realizam atividades pedagógicas e de visitas/vistorias às Unidades Pedagógicas localizadas nas ilhas sul de Belém, nos termos do
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e ERNESTO DO
NASCIMENTO FILHO.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor Samaritano I, destinado ao transporte de professores, alunos e
equipe de apoio da Unidade Pedagógica Nossa Senhora
dos Navegantes, residentes na parte insular do município
de Belém.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL.
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
ERNESTO DO NASCIMENTO FILHO.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 068/2008/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e PAULO CEZAR
MAGNO MACHADO.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor denominado “COMANDANTE MAGNO”, para o transporte
dos professores, alunos e equipe de apoio da Unidade
Pedagógica Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Ilha
Grande, que residem na parte insular do Município de
Belém.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 4.558,50 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000.
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
PAULO CEZAR MAGNO MACHADO.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/2008/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e JOÃO RODRIGUES
PINHO.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor denominado “REI JOSÉ DA ILHA”, para o transporte dos professores, alunos e equipe de apoio da Unidade Pedagógica Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Ilha Grande,
que residem na parte insular do Município de Belém.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 4.558,50 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito
12
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
reais e cinquenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
JOÃO RODRIGUES PINHO.
Ano LIV - Nº 12.156
CLASSIFICAÇÃO
DATA:
ASSINATURA:
centavos).
ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL
13/07/2012.
Therezinha Moraes Gueiros e
JOSÉ CARLOS CARDOSO DA SILVA.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 070/2008/SEMEC
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 114/2007/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e JOSÉ DE ARIMATÉA GOMES.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor denominado “COMANDANTE LÉO”, para o transporte dos
professores, alunos e equipe de apoio da Escola Municipal Silvio Nascimento (Anexo do Combú) residentes na
Ilha do Combú.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 4.612,50 (quatro mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
JOSÉ DE ARIMATÉA GOMES.
PARTES:
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 072/2008/SEMEC
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 115/2007/SEMEC
PARTES:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e HUMBERTO NASCIMENTO DE ARAÚJO.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor Tucuxi
destinado ao transporte dos professores, alunos e equipe
de apoio da Unidade Pedagógica São José, localizada na
Ilha Grande, residentes na parte insular do Município de
Belém.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 4.806,00 (quatro mil, oitocentos e seis reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL.
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
HUMBERTO NASCIMENTO DE ARAÚJO.
Secretaria Municipal de Educação e MARIA DE NAZARÉ PIRES MORAES.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor, denominado “COMTE. JESUS DO LARANJEIRA”) de conformidade com o Convite nº 050/2007-SEMEC, para o
transporte de alunos, professores e pessoal de apoio da
Unidade Pedagógica São Benedito, residentes na parte
insular do Município de Belém.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 1.781,24 (hum mil, setecentos e oitenta e um reais e
vinte e quatro centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
MARIA DE NAZARÉ PIRES MORAES.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 160/2009/SEMEC
Secretaria Municipal de Educação e EDIMAR DO SOCORRO CORREIA FREIRE.
OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
115/2007 – SEMEC (referente à contratação do barco
a motor, denominado “BOM JESUS DOS NAVEGANTES DO ACARÁ”) de conformidade com o Convite nº
050/2007-SEMEC, para o transporte de alunos, professores e pessoal de apoio da Unidade Pedagógica São Benedito, residentes na parte insular do Município de Belém.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte e cinco reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0115052001 – PROGRAMA NACIONAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR.
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
EDIMAR DO SOCORRO CORREIA FREIRE.
PARTES:
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 178/2011/SEMEC
Secretaria Municipal de Educação e GERSON CORDEIRO TELES.
OBJETO:
O reajuste do valor do aluguel do barco a motor, denominado “COMANDANTE GERSON FILHO”, para o
transporte dos professores, alunos e equipe de apoio da
Unidade Pedagógica Santo Antônio, localizada na Ilha do
Combu, (que funciona em torno do Rio Bijogó, Furo de
São Benedito e Furo do Paciência), que residem na parte
insular do Município de Belém, em conformidade com o
Convite nº 011/2009-SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 5.112,00 (cinco mil, cento e doze reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.361.0011.2065
ELEMENTO DE DESPESA: 3390330305
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL
DATA:
13/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
GERSON CORDEIRO TELES.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 069/2008/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e JOSÉ CARLOS
CARDOSO DA SILVA.
OBJETO:
O reajuste do valor de aluguel do barco a motor, denominado “Cabral”, utilizado para o transporte de professores,
alunos e equipe de apoio da comunidade dos Cantuária
para a Unidade Pedagógica Mari-Mari, na Ilha do Mosqueiro.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
13.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 7.509,60 (sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e RICCE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO:
A prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
178/2011-SEMEC para a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEI) PRATINHA II, LOCALIZADO À RUA PROFETA ISAÍAS,
PASSAGEM NOVO HORIZONTE S/N, BAIRRO DA
PRATINHA, BELÉM-PARÁ, consoante TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2011 - CPL/PMB/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
até o dia 08 de julho de 2012.
DATA:
29/03/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
Afonso Costa Picanço.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 2922/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso X,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais,
situado na Travessa Angustura, nº. 3631 – Entre as Avenidas Almirante Barroso e João
Paulo II, no Bairro do Marco, nesta cidade, de propriedade do Sr. Fernando Cardoso
Prado Pereira, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no
orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condi¬ção de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 25 de julho de 2012.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0596/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso v,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO EDIFÍCIO
SEDE DA SEMEC consoante DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão de as três Concorrências Públicas levadas a efeito com esse objeto (Nº. 019/2010; Nº 007/2011 e Nº
022/2011-CPL/PMB/SEMEC) não terem logrado êxito, Belém-Pará, consoante DISPENSA DE LICITAÇÃO a ser realizada pela empresa POLIENGE ENGENHARIA
LTDA, no valor de R$ 2.979.092,67 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil,
noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme o Projeto, a Planilha de quantitativos e a Proposta da CONTRATADA, cuja despesa será atendida com a Dotação
Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo
acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condi¬ção de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 16 de março de 2012.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
Extrato do Contrato nº. 229/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA.
OBJETO:
A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade na Travessa Angustura, Nº. 3631 – Entre as
Avenidas Almirante Barroso e João Paulo II, no Bairro
do Marco
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso “X”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
23.07.2012 a 25.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
2.08.21.12.122.0011.2110
Elemento de Despesa: 3390361500
Fonte: 0101000000 – Recursos do Tesouro Municipal e
Recursos de Impostos Destinados à Educação.
DATA:
26/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e
FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA.
secretrai municipal de urbanismo - seurb
EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2012/SEURB
Partes:
Modalidade Licitação:
Fundamentação:
Objeto:
Prazo:
Valor:
Dotação Orçamentária:
Foro:
Ordenador Rresponsável:
Assinaturas:
Secretaria Municipal de Urbanismo e Urbaniza Engenharia Ltda..
Tomada de Preços 039/2012-CPL/PMB
Lei 8.666/93.
Prestação de Serviços de Reprogramação do Projeto Social de Urbanização do Paracuri.
14 (quatorze) meses
R$847.122,22 (oitocentos e quarenta e sete mil cento e
vinte e dois reais e vinte e dois centavos)
15.451.0008-1074 - 44.90.51.00 -Fonte: 01000 e Fonte:
0190024014 – Contrato Repasse nº 229.061-72
Belém – Pará
Fernando Mendes Pereira
Fernando Mendes Pereira - SEURB
Lourenço Silva Linhares - Urbaniza Engenharia Ltda..
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2011-SEURB
I- Objeto do Contrato:
Prestação de serviço de locação de veículos automotores
sem motorista e sem combustível.
II- Valor do Contrato Original:R$-392.755,20 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)
III- Modalidade:
Pregão Presencial
IV- Objeto do Aditivo:
Prorrogação de Prazo
V- Justificativa do Aditivo: Término do Contrato Original.
VI- Prorrogação Do Prazo: Prorroga-se a vigência deste contrato até 31 de dezembro
de 2012 a contar da data de sua assinatura
VII- Dotação Orçamentária: 15.122.0002.2110 – 33.90.39.00 – Fonte: 01000
VIII- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradas e ratificadas
IX– Ordenador da Despesa: Fernando Mendes Pereira
Assinatura: Fernando Mendes Pereira – Contratante
Locavel Serviços Ltda - Contratada
secretaria municipal de saneamento - sesan
PORTARIA Nº 044/2012/GABS/SESAN Belém, 27 de abril de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
13
Considerando, os termos do Atestado Médico de 05.04.2012, expedido pelo Sistema Único de Saúde,
R E S O L V E:
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) dias de Licença Maternidade para o
período de 22.03.2012 a 19.07.2012, para a servidora temporária TANIA SILVA SALES DA SILVA, Mat. 0330779-010, contratada através do Contrato Temporário nº
062/2012, de 08.03.2012, para o cargo de Agente de Serviços Urbanos – AUX.02.
com lotação no DRES/SESAN, de acordo com o Art. 103, § 1º da Lei nº 7.502/90, de
20.12.1990.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 050/2012/GABS/SESAN Belém, 17 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB, de 04.07.2011; e
Considerando, os termos da letra “b”, inciso II, do Art. 123, da Lei 7.502/90;
R E S O L V E:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença Paternidade, no período de 08.05. a
23.05.2012, ao servidor Temporário, RASSAN DA ROSA DE SOUSA, Mat. 0338605010, Agente de Serviços, lotado no DRES/SESAN.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 051/2012/GABS/SESAN Belém, 18 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB, de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 127/DAOP/SESAN, de 02.05.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor NELSON DA SILVA OLIVEIRA, Mat. 0061590-010,
Assessor Superior DAS-202.5, para responder pela Divisão de Manutenção Operacional/DAOP/SESAN, durante o impedimento do Titular MANUEL RAIMUNDO
GOMES GADELHA COUTINHO, Mat. 0061603-015, que se encontra em gozo de
Licença Prêmio no período de 02.05 a 30.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 052/2012/GABS/SESAN Belém, 18 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB, de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 126/DAOP/SESAN, de 02.05.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor LUIZ CARLOS CHAVES SANTOS, Mat. 0061220019, Motorista, para responder pela Seção de Apoio as Atividades Operacionais da
Div. De Coordenação Operacional/DAOP/SESAN, durante o impedimento do Titular
PEDRO GOUVEIA RODRIGUES, Mat. 0055220-010, que se encontra em gozo de
férias no período de 02.05 a 31.05.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 053/2012/GABS/SESAN Belém, 21 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011.
Considerando, os termos do Proc. nº 0682/2012 – SESAN de 14.05.2012, que
trata de solicitação de autorização da viagem Belém/Maceió/Belém;
R E S O L V E:
AUTORIZAR, a servidora LANA KELRY BORCEM DA SILVA, Mat. 2046202044, a viajar à Cidade de Maceió – AL, dos dias 22 à 25.05.2012, a fim de participar do
Curso de SECRETARIADO E ASSESSORIA, desta forma fazendo jus a receber 04
(quatro) diárias referentes ao período do curso.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA N º 054-A/2012-GABS/SESAN Belém, 22 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através do Decreto de nº 67.154/2011/PMB de 04.07.11;
e
14
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
Considerando, os termos do Ofício nº 476/2012 – DRH/DEAD/GAB. P, de
11.05.2012 e Memorando n° 012/2012 – GAB. PREF, de 08.05.2012;
Declaração de Nascido Vivo nº 30-58852626-8, de 22.05.12 e Art. 103, da Lei nº
7.502/1990, de 20.12.1990 e Lei nº 8.714/2009, de 05.10.2009;
R E S O L V E:
AUTORIZAR, a servidora LANA KELRY BOCEM DA SILVA, Mat. 2046202044, Assessor Superior, a viajar à Cidade de Maceió – AL, nos dias 22 e 25.05.2012, a
fim de participar do 6º SEMINÁRIO DE SECRETARIADO E ASSESSORIA, conforme Lei n° 11.445/05, concedendo 04 (duas) diárias.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade no período de
21.05 a 17.11.2012, a servidora temporária JANETE DO NASCIMENTO CALADO,
mat. 0333298-012, Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES/SESAN.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA N º 056/2012-GABS/SESAN Belém, 30 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através do Decreto de nº 67.154/2011/PMB de 04.07.11;
e
Considerando, o termo da Certidão de Casamento Matrícula nº 0679340155 2012
2 00185 198 0046714 63, Cartório Privativo de Casamento, 1º Distrito Judiciário de
Belém, de 19.05.2012, e Art. nº 123 da Lei 7.502/90, de 20.12.1990;
R E S O L V E:
CONCEDER, 08 (OITO) dias de Licença Casamento no período de 19 a
26.05.2012 ao servidor temporário ROBERTO DOS SANTOS CASTRO, Mat.
0217743-048, Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES/SESAN.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 057/2012/GABS/SESAN Belém, 30 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 042/2012 – DRM/DEAD/SESAN,
de 23.05.2012.
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por imperiosidade de serviço na Seção de Patrimônio, o gozo
de 30 (trinta) dias de férias do servidor WANDERLEI RAIMUNDO SARAIVA DE
OLIVEIRA, Mat. 0053190-014, Auxiliar de Administração, referente ao período aquisitivo 2011/2012, do mês de JUNHO/2012 para data oportuna.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 058/2012/GABS/SESAN Belém, 28 de maio de 2012.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 065/2012/GABS/SESAN Belém, 06 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
R E S O L V E:
TORNAR FACULTATIVO, o expediente do dia 08 de junho de 2012, (sextafeira), nesta Secretaria Municipal de Saneamento, com exceção do pessoal do Departamento de Resíduos Sólidos, que desenvolvem suas atividades em limpeza urbana; e
pessoal sob regime de escala de serviço.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 066/2012/GABS/SESAN Belém, 13 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 081/2012 – DURB/SESAN de
12.06.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor ALBERTO DA SILVA BRITO, Mat. 0061891-010,
Agente de Serviços Gerais, para responder pela Chefia da Divisão de Microdrenagem
– DAS 201.7, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do
titular LUIS PAULO NOVAIS, Mat. 0064564-010, que encontra-se em gozo de férias
no período de 01.06 a 30.06.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 067/2012/GABS/SESAN Belém, 13 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 092/2012 – DSG/SESAN de
05.06.2012.
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias
da servidora SANDRA DO SOCORRO COELHO DE SOUZA, Mat. 0061522-015,
Auxiliar de Administração, lotado na Biblioteca-DEAD/SESAN, referente ao período
aquisitivo 2011/2012, do mês de JUNHO/2012 para data AGOSTO/2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora, ANDREZA DA SILVA FERREIRA, Mat. 2091850017, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Raspagem
e Varrição – DAÍ 101.3/DRES/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
durante o impedimento do titular OSVALDO SANTOS COSTA, Mat. 1998730-015,
que encontra-se em gozo de férias no período de 01 a 30.06.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 061/2012/GABS/SESAN Belém, 30 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos da Certidão de Nascimento Matricula nº 0669510155
2012 1 00138 201 002560 41, Cartório Lameira, Mosqueiro-PA, de 25.04.2012 e Art.
103, da Lei nº 7.502/1990, de 20.12.1990 e Lei nº 8.714/2009, de 05.10.2009.
R E S O L V E:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade no período
de 05.04 a 02.10.2012, a servidora temporária MARLISE DA SILVA SILVA, Mat.
0293458-030, Agente de Serviços Urbanos, lotada em Mosqueiro-Pa.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 062/2012/GABS/SESAN Belém, 30 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Processo nº 0944/12PMB/SESAN, de 25.05.12, a
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 068/2012/GABS/SESAN Belém, 13 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 142/2012 – DAOP/SESAN de
23.05.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora MARIA JULIA LEAL, Mat. 0061085-014, Agente de
Serviços Gerais, para responder pela Chefia da Seção de Ferramentas – DAÍ 101.3/
DAOP/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da
titular MARIA SILVA DE MIRANDA, Mat. 0060712-015, que encontra-se em gozo
de férias no período de 01 a 30.06.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 069/2012/GABS/SESAN Belém, 13 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
Considerando, os termos do Memorando nº 141/2012 – DAOP/SESAN de
23.05.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor LUCIO PEREIRA, Mat. 0063142-015, Mecânico, para
responder pela Chefia da Seção de Controle Operacional – DAÍ 101.3/DAOP/SESAN,
com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular JOSE
MARIA NASCIMENTO FILHO, Mat. 0059420-014, que encontra-se em gozo de férias no período de 01 a 30.06.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 070/2012/GABS/SESAN Belém, 13 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 078/2012 – DEOV/SESAN de
04.06.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor IVANILDO RAIMUNDO VILHENA, Mat. 1900951018, Auxiliar de Pavimentação, para responder pela Chefia da Seção de Recuperação
de Bases – DAÍ 101.3/DEOV/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
durante o impedimento do titular RAIMUNDO PINHEIRO DOS PRAZERES, Mat.
0063746-018, que encontra-se em gozo de férias no período de 01 a 30.06.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 073/2012/GABS/SESAN Belém, 14 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 091/2012 – DSG/SESAN de
05.06.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora DEUZALINA RIBEIRO GONÇALVES, Mat. 0060097019, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Comunicação – DAÍ 101.3/DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante
o impedimento do titular RAIMUNDO JORGE NUNES PARDAUIL, Mat. 0055433014, que encontra-se em gozo de férias no período de 01 a 30.06.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 077/2012/GABS/SESAN Belém, 26 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 026/NUSP/SESAN, de 19.06.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor ROSINALDO ABILIO MARTINS PEREIRA, Mat.
2002965-018, Assessor Superior DAS-202.5, para responder pela Divisão de Suprimento Operacional/DAOP/SESAN DAS-201.7, durante o impedimento do Titular
WALTER DE JESUS AMARAL JUNIOR, Mat. 0065234-014, que se encontra em
gozo de FÉRIAS no período de 02.07 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 080/2012/GABS/SESAN Belém, 29 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 158/2012 – DAOP/SESAN de
13.06.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor PAULO LOBATO LIMA, Mat. 0066320-011, Motorista,
para responder pela Chefia da Seção de Mecânica de Viatura – DAÍ 101.3/DAOP/
SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular REGINALDO MATOS SACRAMENTO, Mat. 0060046-015, que encontra-se em
gozo de férias no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
15
PORTARIA Nº 081/2012/GABS/SESAN Belém, 29 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 159/2012 – DAOP/SESAN de
13.06.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor JOAO DA SILVA GOMES, Mat. 0059358-017, Auxiliar
de Manutenção, para responder pela Chefia da Seção de Pintura – DAÍ 101.3/DAOP/
SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular
ALMERINDO LAMARAO FERREIRA, Mat. 0059919-019, que encontra-se em gozo
de férias no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 083/2012/GABS/SESAN Belém, 05 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011.
Considerando, os termos do Memorando nº 065/2012 – DRH/DEAD/SESAN de
21.06.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor EMERSON FLAVIO DA VEIGA BASTOS, Mat.
2017938-011, Assessor Superior – DAS 202.5, para responder pela Chefia da Divisão
de Recursos Humanos – DAS 201.7/DEAD, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular ELIAS SOUZA BORGES, Mat. 2005026-012,
que encontra-se de Férias no período de 04 a 18.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 085/2012/GABS/SESAN Belém, 09 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011.
Considerando, os termos do Memorando nº 155/2012 – DAOP/SESAN de
11.06.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO NONATO SANTOS MOTA, Mat.
0320960-013, Assessor Superior – DAS 202.5, para responder pela Chefia de Divisão de Coordenação Operacional – DAS 201.7/DAOP, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular HELENA LUCIA GARCIA PEREIRA SANTOS, Mat. 0061220-019, que encontra-se de Férias no período de 02 a
31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 086/2012/GABS/SESAN Belém, 09 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 120/2012 – DSG/SESAN de
02.07.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora ESMERALDA RODRIGUES DE MOURA, Mat.
2019612-016, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de
Controle – DAÍ 101.3/DRH/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular ANTONIO QUARESMA GOUVEA, Mat. 0055115012, que encontra-se em gozo de férias no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 087/2012/GABS/SESAN Belém, 09 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 119/2012 – DSG/SESAN de
02.07.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora ANTONIA DA CONCEIÇAO MORAIS, Mat.
0062510-010, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de
Coleta Programada – DAÍ 101.3/DRES/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao
16
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
cargo, durante o impedimento da titular MICHELLE PATRICIA DA SILVA PINTO,
Mat. 2091663-012, que encontra-se em gozo de férias no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 088/2012/GABS/SESAN Belém, 09 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 119/2012 – DSG/SESAN de
02.07.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor JOSUE ANTONIO PINHEIRO CARRERA, Mat.
0083925-015, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de
Transporte – DAÍ 101.3/DSG/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular ANA MARIA VIEIRA DE CAMPOS, Mat. 0055107010, que encontra-se em gozo de férias no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 089/2012/GABS/SESAN Belém, 09 de julho de 2012.
Ano LIV - Nº 12.156
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor FRANCISCO DE NAZARE ALVES GUEDES, Mat.
0058483-012, Assistente de Administração, para responder pela Chefia da Seção de
Recuperação de Canais – DAÍ 101.3/DURB/SESAN, com todas as vantagens inerentes
ao cargo, durante o impedimento da titular TANIA REGINA VELASCO FRANÇA,
Mat. 0061336-017, que se encontra em gozo de férias no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA N º 093/2012/GABS/SESAN Belém, 12 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 16.07.2012, a Portaria nº 02-A/2012/GABS/
SESAN, de 02.01.12, que trata do afastamento da servidora CRISTINA DE MORAES
BARATA, Mat. 2007320-015, Diretora do Departamento de Administração para exercer atividade de Assessoramento direto ao Sr. Secretário, e também designa a servidora
ANA RITA SARGES DE LIMA, Mat. 0238180-034, Assessor Superior - DAS-202.7
lotada no Gabinete do Prefeito, para responder pela Diretoria do Departamento de Administração DAS 201.8/SESAN.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
PORTARIA Nº 094/2012/GABS/SESAN Belém, 16 de julho de 2012.
Considerando, os termos do Memorando nº 119/2012 – DSG/SESAN de
02.07.2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor ANTONIO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS,
Mat. 0061824-011, Motorista, para responder pela Chefia da Seção de Benefício – DAÍ
101.3/DRH/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular QUINTILHO EMANOEL PINTO, Mat. 0065838-017, que encontra-se
em gozo de férias no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Considerando, os termos do Memorando nº 073/2012 – DRH/SESAN de
05.07.2012.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 090/2012/GABS/SESAN Belém, 09 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011.
Considerando, os termos do Memorando nº 032/2012 – DFI/DEAD/SESAN de
05.06.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor ELIEZER DE SANTANA CORREA, Mat. 1840061-011,
Assessor Superior – DAS 202.6, para responder pela Chefia da Divisão de Recursos
Financeiro – DAS 201.7/DEAD, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante
o impedimento da titular ANA RITA MARTINS BEZERRA, Mat. 0055093-019, que
encontra-se de Férias no período de 09 a 23.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 091/2012/GABS/SESAN Belém, 12 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas através do Decreto de nº 67.154/2011/PMB de
04.07.2011.
R E S O L V E:
TORNAR FACULTATIVO, o expediente do dia 13.07.2012, em virtude das férias do mês de julho/2012, nesta Secretaria Municipal de Saneamento, com exceção do
pessoal do Departamento de Resíduos Sólidos, que desenvolvem suas atividades em
limpeza urbana e, DAOP- Departamento de Apoio Operacional; ambos submetidos ao
regime de escala de serviço.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 092/2012/GABS/SESAN Belém, 12 de julho de 2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor PEDRO PAULO MARTINS DO NASCIMENTO, Mat.
0061506-010, Agente de Serviços Gerais, para responder pela Chefia da Seção de Cadastro – DAÍ 101.3/DRH/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante
o impedimento do titular EDIR SOARES QUEIROZ, Mat. 0062235-010, que se encontra em gozo de Licença Prêmio no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 095/2012/GABS/SESAN Belém, 16 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011.
Considerando, os termos do Memorando nº 095/2012 – DEOV/SESAN de
29.06.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor ALVARO RIBEIRO FERNANDES, Mat. 0054763-010,
Auxiliar de Administração, para responder pela Chefia da Divisão de Terraplenagem –
DAS 201.7/DEOV, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento
do titular VALDEMIR AMORIM CADETE, Mat. 0064572-013, que encontra-se de
Férias no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 096/2012/GABS/SESAN Belém, 16 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011.
Considerando, os termos do Memorando nº 092/2012 – DURB/SESAN de
04.07.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor ALDENOR SEBASTIAO RODRIGUES FRANCA, Mat.
0063983-010, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Divisão
de Macrodrenagem – DAS 201.7/DURB/SESAN, com todas as vantagens inerentes
ao cargo, durante o impedimento do titular EVALDO RAIMUNDO PINHEIRO DE
MELO, Mat. 0064335-011, que encontra-se de Férias no período de 02 a 31.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
PORTARIA Nº 097/2012/GABS/SESAN Belém, 16 de julho de 2012.
Considerando, os termos do Memorando nº 094/2012 – DURB/SESAN de
05.07.2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto de nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ano LIV - Nº 12.156
Considerando, os termos do Memorando nº 093/2012 – DURB/SESAN de
05.07.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor CARLOS ANDRE BARROSO DA COSTA, Mat.
2002922-017, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de
Drenagem Superficial – DAÍ 101.3/DURB/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular CARLA RAQUEL NASCIMENTO,
Mat. 1971409-011, que se encontra de Licença Maternidade no período de 01.06 a
28.11.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 098/2012/GABS/SESAN Belém, 18 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 011/CI/SESAN, de 10.07.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor IVAN DE OLIVEIRA LOPES, Mat. 0066630-010, Assessor Superior DAS-202.5, para responder pela Divisão de Equipamento Operacional/
DAOP/SESAN, DAS-201.7, durante o impedimento do Titular PAULO SÉRGIO DE
ALMEIDA, Mat. 2002906-011, que se encontra de Licença Médica no período de 09
a 12.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 099/2012/GABS/SESAN Belém, 18 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas através do Decreto de nº 67.154/2011/PMB de
04.07.2011.
R E S O L V E:
TORNAR FACULTATIVO, o expediente do dia 20.07.2012, em virtude das férias do mês de julho/2012, nesta Secretaria Municipal de Saneamento, com exceção do
pessoal do Departamento de Resíduos Sólidos, que desenvolvem suas atividades em
limpeza urbana e, DAOP- Departamento de Apoio Operacional; ambos submetidos ao
regime de escala de serviço.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA N º 101/2012-GABS/SESAN Belém, 25 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através do Decreto de nº 67.154/2011/PMB de 04.07.11;
e
Considerando, os termos do Memorando nº 021/2012 – GABS/SESAN, de
09.07.2012.
R E S O L V E:
AUTORIZAR, a servidora KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGAO DE SOUZA, Mat. 2071118-051, Assessor Superior, a viajar à Cidade de São Luis – MA, no
período de 23 a 28.07.2012, a fim de participar da VISITA TÉCNICA ÀS COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,
conforme Lei n° 11.445/05, concedendo 06 (duas) diárias.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 102/2012/GABS/SESAN Belém, 26 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas através do Decreto de nº 67.154/2011/PMB de
04.07.2011.
R E S O L V E:
TORNAR FACULTATIVO, o expediente do dia 27.07.2012, em virtude das férias do mês de julho/2012, nesta Secretaria Municipal de Saneamento, com exceção do
pessoal do Departamento de Resíduos Sólidos, que desenvolvem suas atividades em
limpeza urbana e, DAOP- Departamento de Apoio Operacional; ambos submetidos ao
regime de escala de serviço.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 103/2012/GABS/SESAN Belém, 26 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011.
17
Considerando, as necessidades dos trabalhos realizados nesta DRH/SESAN, e em
virtude de outros servidores estarem de férias.
R E S O L V E:
SUSPENDER, o gozo de 30 (trinta) dias de Férias no mês de Agosto/2012, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, dos servidores abaixo mencionados para
serem usufruídas em outro momento oportuno.
I - ALTAIR DA SILVA MIRANDA, Mat. 2035138-013, Assistente de Administração lotado no DEAD/DRH/SESAN; e
II - EMERSON FLAVIO DA VEIGA BASTOS, Mat. 2017938-011, Assessor
Superior lotado no DEAD/DRH/SESAN.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 104/2012/GABS/SESAN Belém, 26 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB, de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 049/2012-DRM/DEAD/SESAN de
15.06.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora MARIA CARNEIRO DO CARMO GARCIA, Mat.
0057886-016, Auxiliar de Administração, para responder pela Chefia da Divisão
de Recursos de Materiais – DAS 201.7/DEAD, com todas as vantagens inerentes
ao cargo, durante o impedimento do titular EUDES BATISTA MENDONÇA, Mat.
0060054-018, que encontra-se de Férias no período de 28.06 a 29.07.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 105/2012/GABS/SESAN Belém, 30 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB, de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 078/2012-DRH/DEAD/SESAN de
30.07.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor EMERSON FLAVIO DA VEIGA BASTOS, Mat.
2017938-011, Assessor Superior, para responder pela Chefia de Seção de Almoxarifado Operacional – DAÍ 101.3/DAOP, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
durante o impedimento do titular THOMPSON ALENCAR DE ANDRADE, Mat.
2003317-010, que encontra-se de Férias no período de 01 a 30.08.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 106/2012/GABS/SESAN Belém, 30 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB, de 04.07.2011; e
Considerando, os termos do Memorando nº 079/2012-DRH/DEAD/SESAN de
30.07.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor ALTAIR DA SILVA MIRANDA, Mat. 2035138-013,
Assistente de Administração, para responder pela Chefia de Seção de Cadastro – DAÍ
101.3/DRH, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do
titular EDIR SOARES QUEIROZ, Mat. 0062235-010, que encontra-se de Férias no
período de 01 a 30.08.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 107/2012/GABS/SESAN Belém, 31 de julho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 67.154/2011-PMB de 04.07.2011.
Considerando, os termos do Memorando nº 100/2012 – DEOV/SESAN de
25.07.2012;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor ANDREY LEDO SOUZA, Mat. 0308676-017, Assessor
Superior – DAS 202.5, para responder pela Chefia da Divisão de Pavimentação – DAS
201.7/DEOV, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do
titular MARCO ANTONIO FORTES SAMPAIO, Mat. 0063231-018, que encontrar-
18
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
se de Férias no período de 01 a 30.08.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saneamento
secretaria municoal de meio ambiente - semma
EXTRATO DO CONTRATO nº 011 / 2012 - SEMMA
DOPAZO & DOPAZO LTDA
Partes:
Fundamentação Legal:
Objeto:
Dotação Orçamentária:
Prazo:
Valor Global:
Foro:
Data da Assinatura:
Assinaturas:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a
Empresa – DOPAZO & DOPAZO LTDA
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na MODALIDADE CONVITE Nº 003/2012, visando a
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO MARTÍNS,
sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação correlata, aplicando, subsidiariamente, no que couber, além
de outras legislações complementares, as quais amparam
o presente contrato para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO MARTINS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMMA.
Órgão: 2.14
Unidade: 21
Função: 18
Sub. Função : 541
Programa: 0006
Projeto/Atividade: 1021
Categoria Despesa: 339039
Fonte: 0300
Fundo : 010
Por 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do
Contrato em 10 de agosto de 2012.
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo Serviço referentes REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO MARTÍNS., o valor global de R$ 24.854,20 (vinte
e quatro mil, oitocentos e cinquent e quatro reais e vinte
centavos). No Preço fixado nesta cláusula, estão incluídos todos os impostos incidentes.
Belém (Pará)
10/08/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
SEMMA - Contratante
DOPAZO & DOPAZO LTDA - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO nº 012 / 2012 - SEMMA
SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES LTDA
Partes:
Fundamentação Legal:
Objeto:
Dotação Orçamentária:
Prazo:
Valor Global:
Foro:
Data da Assinatura:
Assinaturas:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a
Empresa – SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES LTDA
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na MODALIDADE CONVITE Nº 004/2012, visando
a REVITALIZAÇÃO DO RECANTO DA JABATITEUA, sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação correlata, aplicando, subsidiariamente, no que couber, além de outras legislações complementares, as quais
amparam o presente contrato para todos os efeitos legais,
independentemente de transcrição.
REVITALIZAÇÃO DO RECANTO DA JABATITEUA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMMA.
Órgão: 2.14
Unidade: 21
Função: 18
Sub. Função : 541
Programa: 0006
Projeto/Atividade: 1021
Categoria Despesa: 339039
Fonte: 0300
Fundo : 010
Por 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do
Contrato em 10 de Agosto de 2012.
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo Serviço referentes REVITALIZAÇÃO DO RECANTO DA
JABATITEUA, o valor global de R$ 17.803,67 (dezesete
mil, oitocentos e três reais e oitenta e sete centavos). No
Preço fixado nesta cláusula, estão incluídos todos os impostos incidentes.
Belém (Pará)
10/08/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
SEMMA - Contratante
SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES
LTDA - Contratada
Ano LIV - Nº 12.156
fundação PAPA JOÃO XXIIi - funpapa
PORTARIA Nº 0384-A/2012-DRH/FUNPAPA/21/05/2012- I- DESIGNAR, na
forma da Resolução nº 022/2009-COMDAC, DE 26/02/2009, os servidores: KARLA
DE NAZARÉ MASCARENHAS DA SILVA (0199354-014), ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, NM-01, e ELZA C. DE CASTRO, (0182524-019), ASSISTENTE
SOCIAL, NS-04, para comporem a Comissão Permanente Disciplinar do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -COMDAC. II- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA
PORTARIANº0574/2012-DRH/FUNPAPA/16/07/2012-Conforme o que dispõe a
Lei nº 8.155/2002, de 22/07/2002, CONCEDER 03 (três) meses para Atividade Política CARLOS EDUARDO CORREA E SILVA (0309737-010),CONSELHEIRO
TUTELAR, a contar de 07/07/2012.
PORTARIANº0575/2012-DRH/FUNPAPA/16/07/2012-Conforme o que dispõe a
Lei nº 8.155/2002, de 22/07/2002, CONCEDER 03 (três) meses para Atividade Política GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA (0321311-019),CONSELHEIRO TUTELAR,
a contar de 07/07/2012.
PORTARIANº0579/2012-DRH/FUNPAPA/16/07/2012-Conforme o que dispõe o
art.. 93, inciso VIII, e 109 da Lei nº 7.502/1990, de 20/12/1990, combinado com a línea
I do item 16, inciso II do art. 1° da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, 03 (três)
meses para Atividade Política a servidora SANDRA MARIA DA SILVA SOUSA
(0111007-011) AGENTE DE COPA/COZINHA, a contar de 07/07/2012.
PORTARIANº0584/2012-DRH/FUNPAPA/23/07/2012-Conforme o que dispõe os
art. 93, inciso VIII, e 109 da Lei nº 7.502/1990, de 20/12/1990, combinado com alínea
I do item 16, inciso II do art. 1° da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, 03 (três)
meses para Atividade Política ao servidor PEDRO PAULO DA FONSECA (0162663021), EDUCADOR DE RUA, a contar de 07/07/2012.
PORTARIANº0588/2012-DRH/FUNPAPA/23/07/2012-Conforme o que dispõe O
ART. 93, inciso VIII, e 109 da Lei nº 7.502/1990, de 20/12/1990, combinado com
alínea I do item 16, inciso II do art. 1° da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990,
03 (três) meses para Atividade Política a servidora MARIA DE FATIMA PEIXOTO
CARVALHO (0108359-018) CONTADOR a contar de 07/07/2012.
CANCELAMENTO
PORTARIANº062/2012-DRH/FUNPAPA/26/07/2012-I- Cancelar a Portaria 0384A/2012, que designou KARLA DE NAZARÉ M. DA SILVA, (0199354-014), Assistente de Administração, e ELZA CARVALHO DE CASTRO ( 0182524-019, Assistente Social, para comporem a Comissão Permanente Disciplinar do COMDAC.
II-DESIGNAR, na forma de Resolução nº 022/2009-COMDAC, de 26/02/2009,
os servidores:JOSÉ MESSIANO TRINDADE DE RAMOS (0149799-098), Assistente
de Administração, e RAIMUNDO NONATO FERREIRA (0107530-015), Educador
Social, para comporem a Comissão Permanente Disciplinar do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONDAC.
Empenho nº 001095/2012
Contratante: Fundação Papa João XXIII
Contratado: I 9 MAIS COMUNICAÇÃO LTDA
Modalidade de licitação: Concorrência Pública 006/2009- CPL/PMB/COMUS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de comunicação e marketing.
Valor : R$ 5.238,20 ( cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e
vinte centavos )
Dotação orçamentária : 08.244.0015.2028.3390390000.0629006001
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data da Assinatura: 25/07/2012
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais,
homologo o processo da Carta Convite nº 029/2012-cpl/pmb/funpapa, que teve
como vencedora a Empresa Paulianne Serviços Comercial de Gêneros e Transportes
ltda com o valor de R$ 77.141,00 (setenta e sete mil cento e quarenta e um reais).
Belém, 14 de agosto de 2012.
Maria Silva da Costa
Presidente da Fundação Papa João XXXIII
ORDENADOR DE DESPESA
diversos
MINUTA DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Assistência Social – SEAS torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de
Belém a Licença de Instalação nº 034/2012 emitida em 05/06/2012
com validade até 05/06/2013, para construção do Restaurante
Popular situado à AV. Almirante Barroso, nº 5278, bairro Marambaia, Belém/PA.