Revista VITAS – Visões Transdisciplinares sobre Ambiente e Sociedade – www.uff.br/revistavitas
ISSN 2238-1627, Nº 3, junho de 2012
PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: OS CONFLITOS
EM TORNO DO PARQUE ESTADUAL DE ITAPETINGA – SP
Nayra de Moraes GONÇALVES – [email protected]
João Luiz de Moraes HOEFFEL – [email protected]
Resumo: A implantação de áreas protegidas de maior restrição de uso gera conflitos pela utilização
destes espaços, além de ser uma ação controversa que não assegura sua conservação. A criação do
Parque Estadual do Itapetinga (SP) gerou dúvidas e conflitos de interesses e considerou-se relevante
analisar a percepção dos diferentes atores sociais acerca desta Unidade de Conservação. A
metodologia envolveu levantamentos bibliográficos e de dados secundários e realização de entrevistas
semiestruturadas. Verificou-se que a maioria das pessoas pertencentes aos três grupos entrevistados é
favorável à criação do Parque, considerando a sua importância para a conservação ambiental, embora
não neguem que a remoção da população local ocasionará danos e gerará conflitos. A articulação entre
o poder público e a sociedade civil e a implantação da gestão compartilhada seriam formas de
minimizar os conflitos existentes e potencializar os benefícios oriundos da preservação desta área.
Palavras-chave: Unidade de Conservação, Percepção ambiental, Parque Estadual de Itapetinga,
Conservação Ambiental, Conflitos de Uso.
Abstract: The establishment of protected areas of more restricted use creates conflicts regarding their
use and it is a controversial action that does not ensure their conservation. The creation of the
Itapetinga State Park (SP) generated problems and conflicts of interest and it was considered
important, by the author’s of this research project, to analyze the perceptions of different social actors
about this conservation area. The methodology used in this study involved literature reviews,
secondary data research and semi-structured interviews. It was found that most people belonging to
the three surveyed group’s supports the creation of the park, considering its importance for biological
conservation, but do not deny that the removal of the local population will cause damage and generate
conflicts. Articulation between the government and civil society, as well as shared management
policies could minimize conflicts and maximize the benefits from the preservation of this area.
Key-words: Protected Areas, Environmental Perception, Itapetinga State Park, Environmental
Conservation, Land Use Conflicts.
1. INTRODUÇÃO
A criação de áreas protegidas no Brasil é um fenômeno recente, que se consolidou apenas na
primeira metade do século XX, com o objetivo de preservar áreas com características naturais e
culturais singulares, assim como difundir na sociedade a importância da conservação ambiental (SÃO
PAULO, 2000).
Estas áreas correspondem a um instrumento geopolítico de controle do território, objeto de
disputas territoriais devido aos conflitos de interesses gerados por aspectos culturais e históricos
decorrentes de sua ocupação, e foram denominadas a partir dos anos 1980 de Unidades de
Conservação (UCs).
1
Especialista em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pelas Faculdades Atibaia/ FAAT Atibaia. Bacharel em
Turismo/Universidade São Francisco.
2
Doutor em Ciências Sociais IFCH/UNICAMP. Professor, Coordenador e Pesquisador do Núcleo de Estudos em
Sustentabilidade/Faculdades Atibaia/FAAT Atibaia/SP e Professor da Universidade São Francisco, Bragança
Paulista/SP.
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Atualmente o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, instituído pela Lei nº
9.985, de 18 de Julho de 2000, estabelece os critérios e normas para criação, implantação e gestão das
unidades de conservação no Brasil de forma integrada, visando, dentre outros objetivos, contribuir
para a manutenção e restauração da diversidade biológica dos ecossistemas naturais, promover o
desenvolvimento sustentável e proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica
(BRASIL, 2000).
Desta forma, o mesmo define as unidades de conservação como:
espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com
objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,
ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (BRASIL, 2000, p. 9).
As UCs integrantes do SNUC são divididas em Unidades de Conservação de Uso Sustentável,
nas quais se deve compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos
recursos naturais, e as Unidades de Conservação de Proteção Integral, que visam à preservação da
natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais.
Pertencentes à categoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral, os Parques, objeto
de estudo do presente trabalho têm como objetivo:
a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza
cênica, possibilitando a realização de pesquisas cientificas e o desenvolvimento de
atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação e contato com a
natureza, e de turismo ecológico (BRASIL, 2000, p. 16).
Contudo, a forma de organização e apropriação do espaço imposta pela criação de parques é
naturalmente potencializadora de conflitos, visto que sobrepõem diversas territorialidades, ou seja,
“lugares” de poder e de subjetividade que vão além das noções de espaço físico e geográfico,
considerados espaços de sentido, de ação e de transformação, tanto no campo pessoal e privado,
quanto na esfera da coletividade (GUANAES, 2006).
Além disso, o fato dos Parques serem de domínio público e, portanto, as áreas particulares
incluídas em seus limites devam ser desapropriadas, somado à forma como as UCs são criadas, ou
seja, definidas pelo poder público, de forma pouco negociada com a população e sem considerar a
dinâmica local, tem gerado diversos conflitos.
A recente criação do Parque Estadual do Itapetinga, localizado no interior do Estado de São
Paulo, embora represente diversos benefícios ambientais, como proteção à biodiversidade, formação
de corredor ecológico, além da melhoria na qualidade de vida da população, vem determinando
diversas alterações e transformações socioambientais aos atores sociais desta área. Nesta perspectiva,
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o presente trabalho tem como objetivo caracterizar a percepção destes atores sociais em relação ao
meio ambiente, à conservação ambiental e, sobretudo ao Parque Estadual de Itapetinga.
2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PERCEPÇÃO AMBIENTAL
A implantação de unidades de conservação é uma medida envolta em muita controvérsia, que
divide opiniões, principalmente se tratando de unidades de conservação de maior restrição como é o
caso dos Parques.
Observa-se que o estabelecimento de áreas legalmente protegidas através da legislação e da
aquisição de terras, por si só, não asseguram a preservação, apesar de representarem uma medida
importante (PRIMACK; RODRIGUES, 2001). Além disso, a necessidade de remoção de moradores e
outros usuários de áreas destinadas a unidades de conservação de proteção integral geram muitos
conflitos pelo uso destes espaços, envolvendo interesses e visões diferenciadas, além de determinar
uma mudança na dinâmica social local.
Desta forma o envolvimento da população local é um elemento importante que precisa ser
incorporado nas estratégias de manejo da conservação para que os grupos locais adquiram capacidade
de formular e alcançar os seus próprios objetivos de desenvolvimento em conformidade com a
preservação local (PRIMACK; RODRIGUES, 2001).
A participação é um processo social que gera interação entre diferentes atores e, como em
qualquer relação humana, resulta em relações de poder, que se manifestam em função dos interesses,
valores e percepções dos indivíduos (LOUREIRO; AZAZIEL; FRANCA, 2003). A participação é o
exercício da cidadania, a demonstração de responsabilidade sobre determinado objeto ou assunto e
deve promover o diálogo entre diferentes atores sociais. Contudo é importante salientar a diferença
entre gestão participativa e gestão na qual se participa. Participar de encontros para a tomada de
decisões é diferente de construir a decisão a ser tomada. Em um processo participativo os atores
sociais são mobilizados a fim de manifestar e negociar seus direitos (MUSSI, 2007).
A metodologia participativa engloba diversas tendências e ferramentas, contudo, todas devem
possuir como princípios: a proposta de transformação democrática da realidade, a construção da
relação sujeito-sujeito, a realidade como movimento histórico e a crítica aos modelos tradicionais de
dominação e reprodução das relações de poder vigentes (LOUREIRO; AZAZIEL; FRANCA, 2003).
Os processos de implantação e gestão de UC’s devem considerar a realidade local no intuito
de proteger a diversidade biológica e sociocultural. Contudo, isto ainda representa um desafio,
principalmente se analisarmos a exigência da exclusão da população em áreas de proteção integral, nas
quais a mesma não é considerada parte dos espaços naturais e tampouco lhe é atribuída
responsabilidade de cooperar com as práticas necessárias à manutenção da qualidade ambiental destes
espaços.
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O estudo das percepções 3 ambientais e necessidades dos diferentes atores sociais é de extrema
importância para uma gestão ambiental eficaz, pois segundo Tuan (1980), os problemas ambientais
são fundamentalmente problemas humanos, e estes, por sua vez, dependem da motivação, dos valores
e das atitudes do indivíduo. De acordo com o referido autor “a percepção é tanto a resposta dos
sentidos aos estímulos externos, como a atividade proposital”, onde os fatos podem ser registrados ou
bloqueados. Já a atitude é uma postura cultural, e tem maior estabilidade do que a percepção, pois é
formada por uma longa sucessão de percepções, isto é, de experiências (TUAN, 1980, p. 4).
O meio ambiente é percebido pelos indivíduos de forma múltipla e diferenciada, uma vez que
a compreensão se dá sob uma perspectiva subjetiva apoiada numa realidade concreta (GEERDINK;
NEIMAN, 2010). Isto porque a percepção ambiental é condicionada por fatores inerentes ao próprio
indivíduo; fatores educacionais e culturais imprimidos pela sociedade, que condicionam sua
sensibilidade e atitude e fatores emotivos, afetivos e sensitivos, derivados das relações obtidas com o
ambiente (FERREIRA; COUTINHO, 2000).
Cada indivíduo enxerga e interpreta o meio ambiente de acordo com o seu próprio olhar, suas
experiências prévias, expectativas e ansiedades. Ao considerar os níveis de percepção ambiental
verifica-se que os grupos humanos possuem bagagens experienciais distintas devido a elementos como
cultura, faixa etária, gênero, nível socioeconômico, entre outros, que revelam percepções sob diversas
formas.
Pode-se afirmar, portanto, que a discussão sobre as questões ambientais reflete interesses e
visões de mundo diferenciado, além de conflitos entre valores, atitudes e percepções. Muitos estudos
ambientais restringem-se a uma visão de que através da adoção da legislação, fiscalização e de
tecnologias os problemas relacionados ao meio ambiente serão solucionados. No entanto, se estas
medidas não forem associadas a uma compreensão das experiências, sentimentos e expectativas de
todos os atores sociais envolvidos, as ações tornam-se incipientes, parciais e de curto prazo. Portanto,
devem-se respeitar as experiências e vivências que as pessoas possuem com os lugares em que
constroem seu cotidiano, afinidades, memórias, identidades (FADINI, 2005).
As pessoas que habitam os espaços naturais escolhidos para serem “intocáveis” (DIEGUES,
1998) são normalmente vistas como uma ameaça constante a essas “ilhas de preservação”. Esses
sujeitos, que até então se sentiam parte dessa cadeia ambiental, encontrando na natureza não apenas a
sobrevivência material, mas também o sentido de existência e de “pertencimento do mundo”
encontram-se forçados, a partir de políticas rígidas de conservação, a alterar radicalmente seus modos
de vida (GUANAES, 2006).
Isolar áreas naturais as torna espaço sem relação com a população local, o que pode gerar
descaso. Por outro lado, se essas áreas protegidas puderem gerar vinculo afetivo com a população,
3
A palavra percepção vem do latim perceptio, cujo significado é ato de perceber, “formar mentalmente representações sobre
objetos externos a partir de dados sensoriais” (GEERDINK; NEIMAN, 2010, p. 77).
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surgirá o sentido de patrimônio comum, que deve ser desfrutado e conservado por todos (NEIMAN;
PATRICIO, 2010).
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO - O PARQUE ESTADUAL DE
ITAPETINGA E SUA INSERÇÃO NA SERRA DE ITAPETINGA
Através do Decreto nº 55.662, em 30 de Março de 2010, o governo do Estado de São Paulo
criou novas unidades de conservação na porção norte do referido Estado, com o intuito de ampliar o
sistema de áreas protegidas regional e compor, conjuntamente com o Parque Estadual da Cantareira, o
maior remanescente florestal protegido de toda a Região Metropolitana de São Paulo, o Sistema de
Áreas Protegidas do Contínuo da Cantareira (SÃO PAULO, 2010; PELLIN, 2010).
Estas novas Unidades de Conservação correspondem ao Parque Estadual de Itaberaba, o
Parque Estadual de Itapetinga, a Floresta Estadual de Guarulhos e o Monumento Natural Estadual da
Pedra Grande, que possuem uma área de aproximadamente 29 mil hectares e abrangem os municípios
de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Mairiporã, Nazaré Paulista, Arujá, Guarulhos e Santa Isabel
(Fig.1) (SÃO PAULO, 2010).
Fig. 1: Unidades de Conservação do Contínuo da Cantareira (Fundação Florestal, 2010).
Dentre as novas UCs apresentadas, o objeto de estudo do presente trabalho é o Parque
Estadual de Itapetinga, que possui 10.191,63 ha, abrange os municípios de Atibaia, Bom Jesus dos
Perdões, Mairiporã e Nazaré Paulista e tem como objetivo proteger a biodiversidade e os recursos
hídricos da região norte-nordeste da Serra da Cantareira (SÃO PAULO, 2010).
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Esta UC protegerá um importante remanescente de Mata Atlântica que gera diversos
benefícios ambientas, contudo, a sua manutenção vem sendo ameaçada devido ao crescimento
desordenado, a falta de critérios quanto ao uso do solo e a urbanização que geram impactos na referida
região, dos quais se pode citar: a especulação imobiliária; legislação inadequada e/ou falta de
fiscalização; regulamentação fundiária precária; lixo urbano; poluição atmosférica; instalação de
atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores; usos indevidos das áreas naturais;
crescimento do turismo de forma desordenada, dentre outros.
Estudos realizados por Pellin (2010) para a caracterização da área demonstram o uso da terra
na Serra do Itapetinga e seu entorno de 500 m., o que corresponde a uma área total de 20.966,65 ha. A
maior parte deste território, 58,75% é composto por áreas de vegetação nativa em adiantado estado de
regeneração (mata), seguido de campo (15,31%), capoeira (8,8%), reflorestamento (7,75%), além de
6,35% de chácaras. Os demais usos não ultrapassam 1% da área considerada, conforme pode ser
observado na Tabela 1:
Tabela 1: Uso do Solo – Serra do Itapetinga e entorno de 500m
Categoria de Uso da Terra
Mata
Campo
Capoeira
Reflorestamento
Chácara
Área urbanizada
Outros usos
Movimentação de terra / solo exposto
Hortifrutigranjeiro
Espelho d'água
Vegetação de várzea
Loteamento desocupado
Mineração
Equipamento urbano
Indústria
Favela
Total
Área Total (ha)
12318,11
3210,44
1844,81
1624,17
1331,88
195,1
186,69
70,35
68,29
64,46
20,75
17,18
5,58
5,52
3,31
0
20.966,65
(%)
58,75
15,31
8,8
7,75
6,35
0,93
0,89
0,34
0,33
0,31
0,1
0,08
0,03
0,03
0,02
0
100
Fonte: Pellin (2010)
A Fig. 2 demonstra as fitofisionomias existentes na área, com destaque aos usos antrópicos
existentes, que incluem condomínios e áreas residenciais, áreas abandonadas, reflorestadas e
desmatadas.
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Fig. 2: Fitofisionomias da área da Serra do Itapetinga (Pellin, 2010).
Esta é uma área de grande beleza cênica (Fig. 3) - com destaque para a Pedra Grande, uma
grande e continua massa rochosa granítica, muito utilizada para o turismo e esportes de aventura (Fig.
4 e Fig. 5) - que faz com que ela se torne alvo de empreendimentos imobiliários diversos,
consolidando um processo crescente de ocupação do solo e uso turístico desordenado.
Fig. 5: Vista da Serra do Itapetinga do Bairro da Boa Vista (Atibaia)
Fotografia: João Hoeffel, abril/2011.
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Fig. 4: Esportes de aventura na Pedra Grande (Atibaia)
Fotografia: Nayra Gonçalves, janeiro/2011.
Fig. 5: Pedra Grande (Atibaia)
Fotografia: Nayra Gonçalves, janeiro/2011.
Quanto à diversidade biológica e presença de espécies ameaçadas, os dados disponibilizados
por Pellin (2010) para a referida área relacionam a existência de 147 espécies de flora nativa, das quais
sete sofrem algum tipo de ameaça estadual (São Paulo), nacional (IBAMA) ou mundial (IUCN); 88
espécies de avifauna, das quais 30 são endêmicas da Mata Atlântica, 10 são consideradas raras ou
incomuns e uma sofre ameaça de extinção e 33 espécies de mamíferos (considerando o Parque e seu
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entorno) das quais três são endêmicas (o bugio Alouatta clamitans, o sauá Callicebus nigrifons e o
sagui-da-serra-escuro Callithrix aurita), e 29 se encontram em alguma categoria de ameaça ou são
consideradas como dados deficientes, seja pelo Estado, país ou a nível mundial.
A autora salienta que a presença de espécies de primatas endêmicos da Mata Atlântica reforça
a importância da conservação da área para a manutenção deste bioma que está entre os principais hotspots de endemismo do mundo. Além disso, reforça a importância da presença da espécie de morcego
Diphylla ecaudata, que é considerada ameaçada na categoria vulnerável para o estado de São Paulo,
pois este é o maior grau de ameaça para as espécies de morcegos no Estado e apenas quatro espécies
aparecem listadas nesta categoria (PELLIN, 2010).
Assim, os dados apresentados demonstram as características físicas e a diversidade biológica
existente na Serra do Itapetinga, na qual se insere o Parque Estadual de Itapetinga, cuja criação recente
vem estabelecendo alterações e conflitos socioambientais que necessitam ser adequadamente
avaliadas.
METODOLOGIA:
Os procedimentos metodológicos que orientaram a elaboração do presente trabalho
envolveram levantamento bibliográfico e coleta de dados secundários, bem como a realização de
pesquisa qualitativa realizada através de entrevistas elaboradas com base em um roteiro
semiestruturado utilizando critérios para a constituição da amostra de entrevistados aleatórios, com
base na metodologia proposta por Richardson (1999) e Laville e Dionne (1999). Os entrevistados
foram divididos em três grupos que correspondem à população local, turistas e profissionais
envolvidos no processo de criação do Parque.
As questões foram ordenadas em sequência lógica, objetivando caracterizar o perfil
socioeconômico do entrevistado, seu conhecimento acerca de conceitos relacionados à conservação
ambiental, bem como sua percepção em relação à criação do Parque Estadual de Itapetinga. Para a
análise dos dados utilizou-se categorias para agrupar, sob título geral, respostas que possuem
características comuns, segundo metodologia proposta por Bardin (1987).
4. A PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE O PARQUE ESTADUAL DE ITAPETINGA
Para esta publicação serão apresentadas e discutidas questões consideradas mais importantes e
pertinentes ao tema percepção ambiental, comuns a todos os entrevistados, ou seja, população local
(PL), turistas (T) e profissionais (P).
Em relação à população local foram entrevistadas 40 pessoas, sendo 57,5% (23 pessoas) do
sexo feminino e 42,5% (17 pessoas) do sexo masculino. A maioria possui faixa etária distribuída entre
21 a 30 anos (42,5%), seguido de 41 a 50 anos (25%). O nível de escolaridade distribui-se,
principalmente, entre 32,5% que possui Ensino Superior Completo e 30% que possui Ensino Médio
Completo.
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Quanto aos turistas também foram entrevistadas 40 pessoas, das quais 60% (24 pessoas)
pertencem ao sexo feminino e 40% (16 pessoas) ao sexo masculino. A idade da maioria dos turistas
entrevistados varia de 31 a 40 anos (42,5%), seguido de 21 a 30 anos (17,5%). O nível de escolaridade
de 47,5% é Ensino Superior Completo, seguido de 22,5% que possui Ensino Médio Completo. Dos
turistas entrevistados 50% (20 pessoas) afirmaram serem frequentadores assíduos da região.
Já o grupo formado pelos profissionais que atuaram no processo de criação do Parque é
composto por sete entrevistados, dos quais 57% (quatro pessoas) são do sexo feminino e 43% (três
pessoas) do sexo masculino. A maioria possui entre 31 a 40 anos (72%) e, quanto à escolaridade, 57%
possui Pós-graduação e 29% Ensino Superior Completo.
Tabela 1: O que você compreende pelo termo meio ambiente?
Para 57,5% da população local e 37,5% dos turistas entrevistados o termo meio ambiente está
relacionado à natureza. Outros 37,5% de turistas consideram como meio ambiente tudo que está em
seu entorno, enquanto que a maioria dos profissionais entrevistados (57%) possui uma visão global
sobre o tema, considerando o mesmo como o ambiente biótico, abiótico e suas inter-relações.
Verifica-se que os entrevistados relacionam o termo meio ambiente principalmente com a
natureza e a presença de elementos naturais, e o entorno/espaço vital, que considera a inclusão do ser
humano no ambiente natural, mas não expressa uma visão de pertencimento. De acordo com o
observado por Reigota (2002, p.76), a compreensão do meio ambiente “enquanto interação de
configurações sociais, biofísicas, políticas, filosóficas e culturais” não é reconhecida pela maioria dos
entrevistados.
Tabela 2: Para você a região é ambientalmente conservada?
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Quando questionados se a região é ambientalmente conservada, a maioria da população local
(70%) respondeu que não, utilizando como justificativa a ocorrência de degradação e poluição
ambiental.
Por outro lado, 67,5% dos turistas e 72% dos profissionais entrevistados acreditam que sim.
Enquanto os turistas atribuem sua opinião à limpeza e arborização do município, demonstrando uma
visão superficial do conceito de conservação ambiental, os profissionais justificaram sua opinião em
decorrência da existência de remanescentes florestais.
Tabela 3: Você sabia que recentemente foi criado o Parque Estadual de Itapetinga na região?
Certamente que todos os profissionais entrevistados tinham ciência da criação do Parque
Estadual de Itapetinga, assim como 55% da população local, enquanto que 90% dos turistas não
sabiam da criação do referido Parque. Este fato demonstra que apesar de 50% dos turistas
entrevistados realizarem visitas frequentes à região, conforme constatado durante as entrevistas, os
mesmos não estão envolvidos e informados sobre as questões locais.
Tabela 4: Em caso afirmativo, qual a sua opinião sobre a criação do Parque?
A maioria das pessoas entrevistadas que sabiam da criação do Parque são favoráveis à mesma
(77,5% da população local, 100% dos turistas e 71% dos profissionais), destacando principalmente a
importância da preservação daquela área. Dentre os profissionais entrevistados, 29% são parcialmente
favoráveis, pois embora concordem com a necessidade de proteger a área, consideram que eram
necessários maiores estudos para elaborar a caracterização socioeconômica dos moradores.
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Tabela 5: Você acredita que o Parque Estadual de Itapetinga proporcionou/proporcionará benefícios?
Quais?
A grande maioria dos entrevistados (85% da população local, 92,5% dos turistas e 100% dos
profissionais) acredita que a criação do Parque trará benefícios. Dentre os benefícios mais citados
pelos entrevistados destaca-se, principalmente, a preservação e conservação ambiental, seguido por
incremento do turismo. Como alguns entrevistados mencionaram mais de um benefício, não foi
possível na tabela 5 apresentar os dados em porcentagem, apenas suas frequências.
Tabela 6: Você acredita que o Parque Estadual de Itapetinga ocasionou/ocasionará danos? Quais?
Quando questionados se o Parque ocasionará danos, 62,5% da população local e 65% dos
turistas acreditam que não. Por outro lado 86% dos profissionais entrevistados consideram que sim,
atribuindo principalmente à necessidade de desapropriação da área e deslocamento da população local
residente na área do Parque. Este é um ponto que tem gerado muitos conflitos, visto que o mesmo é
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um processo lento e, segundo relatos dos moradores, muitos não possuem a documentação necessária
para receber a indenização.
5. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
A criação de Unidades de Conservação é naturalmente potencializadora de conflitos,
sobretudo por envolver a necessidade de preservação e conservação de áreas e recursos naturais e
determinar transformações socioambientais. Apesar disso, a maioria das pessoas pertencentes aos três
grupos entrevistados é favorável à criação do Parque, considerando a sua importância para a
conservação ambiental.
De fato, é inegável que a preservação de determinadas áreas são essenciais para a manutenção
da biodiversidade e que, em alguns casos, a presença humana é prejudicial a esta manutenção.
Contudo, não se pode ignorar os danos que a remoção da população local pode ocasionar.
Sobre este assunto é interessante destacar que os possíveis danos que o Parque pode causar
foram citados, em sua maioria, pelos profissionais que estiveram envolvidos no seu processo de
criação, relacionados à desapropriação e deslocamento dos moradores e a perda da memória e
identidade da população local, danos afetivos que não podem ser valorados. Com exceção das pessoas
que vivem na área do Parque, e, portanto, serão diretamente atingidas, a maioria da população local e
turistas entrevistados não atribui danos à criação do Parque. Este fato pode indicar uma visão restrita e
bastante limitada sobre o meio ambiente e as questões socioambientais.
Verifica-se que estes atores sociais apesar de possuírem visões semelhantes em relação a
alguns aspectos, demonstram opiniões contrárias em relação a outras questões. Esta divergência se
apresenta principalmente entre os entrevistados que possuem algum tipo de envolvimento com o poder
público e os demais representantes da sociedade civil, o que contribui para fomentar os conflitos pelo
uso da área.
Entretanto, este fato está relacionado à percepção ambiental dos indivíduos, já que cada um
percebe aquilo que lhe interessa, de acordo com seu contexto sociocultural. Além disso, demonstra a
diferença existente entre a paisagem vivida e não-vivida (MACHADO, 1996). Segundo este conceito,
a percepção supõe a interação da experiência individual, e não apenas a visão de elementos singulares
que se destacam na paisagem. As múltiplas percepções sobre a forma mais adequada de uso dos
recursos naturais geram conflitos em níveis diversos, do local ao global, com visões economicistas,
sociais políticas, entre outras.
Deve-se considerar desta forma, no processo de implantação de uma UC, as características e
particularidades inerentes a cada caso, de forma a não subestimar nenhum aspecto importante, tanto
para o poder público, como para a população local.
Muitos desafios e conflitos envolvem as Unidades de Conservação brasileiras, principalmente
relacionados à regulamentação de áreas já existentes legalmente (GUANAES, 2006). É necessária
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maior articulação entre o Poder Público e a Sociedade Civil para possibilitar uma atuação eficaz e
garantir a proteção destes recursos naturais, bem como o cumprimento da função ecológica e social
destas áreas.
A criação do Parque Estadual de Itapetinga protegerá um importante remanescente de Mata
Atlântica que vem sofrendo pressões antrópicas e impedirá a urbanização, o parcelamento do solo e o
crescimento desordenado da área. Acredita-se que a articulação entre o poder público e a sociedade
civil, bem como a implantação de uma gestão compartilhada desta unidade de conservação seriam
formas de minimizar os conflitos existentes, potencializar os benefícios que a preservação desta área
pode possibilitar, bem como formar uma visão coletiva da realidade e de seu contexto local,
contribuindo para a construção do futuro desejado a esta localidade.
6.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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