 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 5 de Setembro de 2015 - ANO XCIX - No 21771
da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Maragogipe, dessa mesma COORPIN, no
afastamento da Belª. ANA NEIDE DOS ANJOS VIEIRA BRITO, matricula nº. 20.467.388-1, em
férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Considerar designada LINA MARIA SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, classe I, matrícula nº.
20.303.933-5, para responder de 1º a 30.09.2015, pelo cargo de Coordenador III(Cartório),
símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Itabuna/DHPP, no afastamento
do seu titular, REGINALDO ALMEIDA DE CASTRO, matrícula nº. 20.302.694-2, em férias
regulamentares, referentes aos períodos aquisitivos de 2014/2015.
Considerar designado JORGE BISPO DE CRISTO, Investigador de Policia Civil, Classe I,
matricula nº 20.345.465-8, para responder de 1º a 30.09.2015, pelo cargo de Coordenador
III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/ DEPOM em Camaçari,
no afastamento da sua titular, KELLEM NOADIA MATOS SANTOS ROCHA, matrícula nº
20.359.549-6, em férias regulamentares, referente ao período de 2013/2014.
Considerar designado EDSON DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula
nº 20.411.746-1, para responder de 1º a 30.09.2015, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo
DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Amaro, 3ª COORPIN/DEPIN,
no afastamento do seu titular, CRISTIANO FERNANDO MACEDO LOPES, matrícula nº.
20.412.497-1, em férias regulamentares, referente ao período de 2013/2014.
Designar YURI BITAR DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, classe III, matrícula nº.
20.517.754-5, para responder de 08.09.2015 a 07.10.2015, pelo cargo de Coordenador III(SI),
símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paramirim, 20ª COORPIN/
DEPIN, no afastamento do seu titular, JORGE FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 20.411.6928, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
Designar MONICA MOURA LEÃO, Escrivã de Policia Civil, classe I, matricula nº 20.302.702-9,
para responder de 08.09.2015 a 07.10.2015, pelo cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo
DAÍ-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna/DCCP, no
afastamento do seu titular, WANDERLEY RAMOS DOS SANTOS, matricula nº. 20.304.009-3,
em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Designar CARLOS JOSÉ OLIVEIRA BRITO, Investigador de Polícia Civil, classe III, matricula
nº. 12.553.556-8, para responder de 08 a 22.09.2015, pelo cargo de Coordenador III, símbolo
DAÍ-4, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente/DEPOM, no
afastamento da sua titular, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CASTRO TOURINHO, matricula
nº. 20.247.435-4, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
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Portaria n º. 130 de 14 de agosto de 2015. A Corregedora - Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloísa
Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Ofício nº 098/2014, oriundo
da Promotoria de Justiça de Lençóis, Resolve: Designar nos termos do artigo 204 e seguintes da
Lei 6.677 de 26/09/94, a DPC Polícia Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula
nº 20.279.426-7 como Presidente e as Delegadas de Polícia Safira Maria da Mota Lins, Classe
Especial, Matrícula nº 20.290.202-2, Fabiana Cardoso Pinheiro, Classe I, matrícula nº 20.
409.841-3, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão
de Sindicância Investigativa objetivando apurar as circunstâncias e identificar os responsáveis
por suposta irregularidade na Delegacia Territorial de Boninal, no tocante a existência de um
cabo de vassoura da carceragem dessa unidade, bem como investigar a ocorrência de possível
empalamento de custodiado ou a negligência na guarda do preso. Condutas que se comprovadas,
ensejaria descumprimento dos deveres funcionais dispostos no Artigo 175, incisos III da Lei
6.677/94 e cometimento da falta disciplinar preceituada no Art. 90, inciso XLII da Lei 11.370/09.
A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua instalação.
Portaria n º 132 de 24 de agosto de 2015. A Corregedora - Chefe da Polícia Civil, Belª.
Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parecer PANCCAD-MVC-488-2015, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, e Despacho exarado
pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Resolve: Designar nos termos do
artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94, a DPC Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe
I, Matrícula nº 20.279.426-7como Presidente e as Delegadas de Polícia Civil Eliana Francisca
Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula nº 20.312.785-3 e Safira Maria da Mota Lins,
Classe Especial, matrícula nº 20.290.202-2, como primeiro e segundo membro, respectivamente,
para constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa, objetivando apurar as circunstâncias
em que o servidor, matrícula nº 20.434.901-8, entregou o revolver, marca Rossi, calibre. 38,
nº D3695230, juntamente com o Ofício 438/2011 e a Guia 214/2011, ao servidor não policial,
com matrícula nº 20.000.943-8, para serem encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica,
arma essa que desapareceu durante seu transporte, atribuição que legalmente não compete
ao servidor não policial. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da sua instalação.
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<#E.G.B#9105#92#10136>
A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, resolve
retificar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
publicado no DOE de 03 de setembro 2015, página 35, da Polícia Civil, caderno 1, Executivo,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
NÚMERO
NOME
DOCUMENTO
PONTOS
CLASS
PROCESSO
0004871j
DARCY
CARNEIRO
MURITIVA
JUNIOR
000691778566
*
*
000449468.2015.8.05.0000
NOME
DARCY
CARNEIRO
MURITIBA
JUNIOR
DOCUMENTO
000691778566
PONTOS
*
CLASS
*
PROCESSO
000449468.2015.8.05.0000
Leia-se
NÚMERO
0004871j
Sub judice
Kátia Maria Brasil Abude
Diretora
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<#E.G.B#9113#92#10143>
EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas
atribuições e com fundamento nos itens 3.2, 17.8 e 17.8.6, do Edital de Abertura de Inscrições
SAEB/01/2013, que rege o Concurso Público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia,
Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia, resolve excluir do edital de matrícula publicado no
Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 01/07/2015, página 83 e seguintes, da Polícia Civil
da Bahia, e desligar do curso de formação, com a consequente desvinculação do concurso
público, a pedido do próprio, o candidato abaixo identificado, que requereu o desligamento do
curso de formação. Publique-se. Cumpra-se.
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL
Nº DE
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO DE
IDENTIDADE
10004353
Eize
Rocha
da
Paixao
1253759057 BA
NOTA FINAL NO
CONCURSO
PÚBLICO
42.37
CLASSIFICAÇÃO
FINAL NO CONCURSO
PÚBLICO
506
Kátia Maria Brasil Abude
Diretora
<#E.G.B#9113#92#10143/>
<#E.G.B#9180#92#10216>
EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas
atribuições e com fundamento nos itens 3.2, 17.8 e 17.8.6, do Edital de Abertura de Inscrições
SAEB/01/2013, que rege o Concurso Público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia,
Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia, resolve excluir do edital de matrícula publicado no
Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 01/07/2015, página 83 e seguintes, da Polícia Civil
da Bahia, e desligar do curso de formação, com a consequente desvinculação do concurso
público, a pedido do próprio, o candidato abaixo identificado, que requereu o desligamento do
curso de formação. Publique-se. Cumpra-se.
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL
Nº DE
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO DE
IDENTIDADE
10024912
Moises
Santos
Silva
13472329-58 BA
Kátia Maria Brasil Abude
Diretora
<#E.G.B#9180#92#10216/>
<#E.G.B#9205#92#10243>
NOTA FINAL NO
CONCURSO
PÚBLICO
40.76
CLASSIFICAÇÃO
FINAL NO CONCURSO
PÚBLICO
537