caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: José Renato Nalini Ano IX • Edição 1981 • São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2015 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em sequência à otimização dos recursos públicos, não descuida de conferir maior eficiência na execução dos programas e ações da Administração. Tem consciência, todavia, da fragilidade do atual cenário econômico nacional e da inexistência de superávit financeiro do Estado diante da significativa queda de arrecadação tributária. Vê-se na contingência de COMUNICAR que adotará sérias medidas de contenção de gastos, além das já tomadas. Faz-se urgente a necessidade de suplementação de recursos orçamentários, principalmente para as despesas de pessoal e encargos sociais, suportadas diretamente pela dotação do Tesouro, hoje insuficiente a cobri-las. Esta providência, embora grave, é imprescindível para assegurar a continuidade do regular funcionamento do Poder Judiciário paulista. SPI - Secretaria de Primeira Instância PROVIMENTO CONJUNTO Nº 07/2015 Dispõe sobre a implantação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) – 9ª a 14ª Varas Cíveis e 7ª a 11ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro, da Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal assegura a todos “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, CONSIDERANDO a progressiva implantação do processo eletrônico nas unidades judiciais do Estado de São Paulo, CONSIDERANDO a meta de priorização da 1ª instância constante na recomendação do CNJ, CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e a organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça, para a utilização do meio eletrônico no processamento de autos judiciais, CONSIDERANDO que, doravante, o método de processamento eletrônico de autos judiciais exige um novo formato que proporcione maior eficiência e produtividade, CONSIDERANDO que as Varas criadas no Foro Regional II – Santo Amaro serão instaladas e funcionarão no formato digital, CONSIDERANDO o critério estabelecido no Provimento CSM nº 2.129/2013, para a estruturação e organização dos Ofícios Judiciais dos Foros Digitais, R E S O L V EM: Art. 1º - Fica implantada a Unidade de Processamento Judicial – 9ª a 14ª Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro, da Comarca da Capital, a qual competirá a execução dos serviços auxiliares das 9ª e 14ª Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro, da Comarca da Capital. Art. 2º - Fica implantada a Unidade de Processamento Judicial – 7ª a 11ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro, da Comarca da Capital, a qual competirá a execução dos serviços auxiliares das 7ª a 11ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro, da Comarca da Capital. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2 Art. 3º - As Unidades de Processamento Judicial – 9ª a 14ª Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro (UPJ - 9ª a 14ª Varas Cíveis – Santo Amaro) e 7ª a 11ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro (UPJ - 7ª a 11ª Varas da Família e Sucessões – Santo Amaro) da Comarca da Capital terão cada uma a seguinte estrutura: Escrivão Judicial da UPJ Gestor de Equipe de Movimentação Gestor de Equipe de Cumprimento Parágrafo único. Os níveis hierárquicos das unidades referidas neste artigo são: I – de Coordenador para o Escrivão Judicial da UPJ; II – de Chefe de Seção Judiciário para o Gestor de Equipe. Art. 4º - Os Gabinetes dos Juízes de 1º Grau das 9ª a 14ª Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro, enquanto vigente o presente provimento, terão a seguinte estrutura: Um Assistente Judiciário Três Escreventes Técnicos Judiciários Dois Estagiários de Direito Art. 5º - Os Gabinetes dos Juízes de 1º Grau das 7ª a 11ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro, enquanto vigente o presente provimento, terão a seguinte estrutura: Um Assistente Judiciário Três Escreventes Técnicos Judiciários Dois Estagiários de Direito Art. 6º - Quando mais de um dos Escreventes Técnicos Judiciários do Gabinete dos Juízes de 1º Grau se ausentar por período superior a 45 dias consecutivos, poderá um dos servidores lotados nas respectivas UPJs ser designado para suprir a ausência enquanto perdurar o afastamento. Parágrafo único. Se não houver servidor em número suficiente nas respectivas UPJs para atender o disposto no caput deste artigo, a Presidência do Tribunal de Justiça providenciará de imediato escrevente para suprir a ausência. Art. 7º - O preenchimento do quadro dos Gabinetes, previsto no artigo 4º e 5º deste provimento, poderá ocorrer de forma gradativa, segundo a disponibilidade de servidores no Quadro do TJSP. Art. 8º - Este provimento conjunto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da efetiva instalação das novas unidades. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 02 de outubro de 2015. (aa) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça e HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor-Geral da Justiça. PROVIMENTO CONJUNTO Nº 10/2015 Dispõe sobre o fluxo de trabalho das Unidades de Processamento Judicial das 9ª à 14ª Varas Cíveis e das 7ª à 11ª Varas de Família e Sucessões do Foro Regional II, da Comarca da Capital O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a implantação das Unidades de Processamento Judicial para atendimento das 9ª à 14ª Varas Cíveis e das 7ª à 11ª Varas de Família e Sucessões do Foro Regional II, da Comarca da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer o fluxo de trabalho das estruturas criadas até que a E. Corregedoria Geral da Justiça estabeleça Normas específicas para as UPJs; RESOLVEM: Artigo 1º - As Unidades de Processamento Judicial – UPJs que realizarão as atividades cartorárias das 9ª à 14ª Varas Cíveis e das 7ª à 11ª Varas de Família e Sucessões do Foro Regional II, da Comarca da Capital, observarão o fluxo de trabalho estabelecido neste provimento. Artigo 2º - Compete ao escrivão judicial: I – coordenar e administrar a unidade de processamento judicial; II – conferir e assinar expedientes; III – acompanhar a produtividade dos servidores e das equipes; IV - conferir e assinar os mandados de levantamento; V – garantir o normal fluxo de trabalho, com disciplina, organização e estrito cumprimento dos horários de funcionamento; VI – zelar para que não haja qualquer preferência na tramitação dos processos de uma vara em relação a outra, ressalvados os casos de urgência; VII – abrir diariamente o e-mail institucional da unidade; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 3 VIII – atender os juízes em exercício nos trabalhos relativos à unidade de processamento IX – abrir, controlar e encerrar os livros e classificadores da Unidade; X – tratar dos expedientes de habilitação de peritos; XI – elaborar e encaminhar a frequência e avaliação de desempenho dos funcionários da Unidade, podendo delegar a tarefa, se o caso; Parágrafo único - Estão subordinados ao escrivão judicial os gestores das equipes da unidade. Artigo 3º - Para desempenho de suas atividades, os escreventes, agentes e estagiários da unidade de processamento judicial serão divididos em duas equipes, cada qual coordenada pelo respectivo gestor: I – Equipe de Movimentação; II – Equipe de Cumprimento. Artigo 4º - O atendimento do público no balcão será realizado por funcionários designados pelo escrivão judicial mediante revezamento diário ou semanal; Artigo 5º - A Equipe de Movimentação será responsável pela publicação, juntada (petições aguardando cadastro) e decurso de prazo. § 1º - Compete ao gestor de Equipe de Movimentação: I – coordenar os trabalhos da equipe; II – conferir e assinar expedientes, inclusive mandado de levantamento, quando determinado pelo escrivão; III – abrir diariamente o e-mail institucional da Unidade, encaminhando aos e-mails das Varas respectivas todos aqueles cuja resposta/informação devam ser conferidas/elaboradas pelo magistrado, como os referentes a Agravo de Instrumento; IV – tratar todas as filas de retorno, procedendo ao devido andamento aos feitos; V – controlar a digitalização de documentos, inclusive os prazos para destruição dos documentos, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; VI – zelar para que todas as filas do fluxo digital tenham regular andamento; V – auxiliar o escrivão no que lhe for solicitado. § 2º - Compete à Equipe de Movimentação: I - tratar as seguintes filas de processo: a. Ag. Análise do Cartório; b. Ag. Análise do Cartório - Urgente; c. Encaminhar para Publicação; d. Ag. Certificação da Publicação; e. Ag. Decurso de Prazo – Publicação; f. Ag. Hasta Pública - Leilão; g. Ag. Laudo; h. Ag. Decurso de Prazo; i. Retorno do Distribuidor; j. Retorno da Contadoria; k. Retorno Setor Técnico - Ass. Social; l. Retorno Setor Técnico - Psicologia; m. Ag. Encerramento do Ato; n. Processo Suspenso; o. Processo Arquivado; p. Ag. Impressão; q. Processo Cancelado; r. Ag. Avaliação; s. Processo em Grau de Recurso; t. Retorno do Segundo Grau – Recurso Eletrônico; u. Retorno do Cejusc; II - tratar o subfluxo de petição intermediária; III - tratar as filas Ag. Devolução/Resposta e Ag. Decurso de Prazo do subfluxo de documentos mandado; mandados - outros; ofício; carta; carta precatória/rogatória; e citação/intimação/vista/Portal; IV - gerar lauda de publicação e certificar sua ocorrência; V - cadastrar petições, verificando se há ato correspondente a ser encerrado e, na sequência, dar andamento ao feito; VI - verificar diariamente os prazos, de acordo com as datas de vencimento, certificando-se o seu decurso e, na sequência, dar andamento ao feito. Artigo 6º - A equipe de cumprimento será responsável pelo cumprimento das determinações judiciais. § 1º - Compete ao gestor de Equipe de Cumprimento: I – coordenar os trabalhos da equipe; II – conferir, assinar pelo fluxo de documentos e tornar público os expedientes, inclusive mandados de levantamento; III – controlar o painel de editais; IV – zelar para que todas as filas do fluxo digital tenham regular andamento; V – auxiliar o escrivão no que lhe for solicitado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 4 § 2º - Compete à Equipe de Cumprimento: I – tratar as filas do fluxo digital – Ag. Análise e Ag. Análise Urgente; II – tratar as filas Ag. Análise do subfluxo de documentos despacho, decisão interlocutória, sentença, termo de audiência e ato ordinatório, gerando o ato e expedindo o competente documento; III – tratar a fila Ag. Impressão do subfluxo de documentos mandado; mandados - outros; ofício; carta; carta precatória/ rogatória; termo, alvará, auto, edital, formal, guia, certidão e diversos, imprimindo os respectivos documentos, se o caso; IV – tratar a fila Ag. Emissão do subfluxo de documentos mandado; mandados - outros; ofício; carta; carta precatória/ rogatória; termo, alvará, auto, edital, formal, guia, certidão e diversos, expedindo os respectivos documentos, se o caso; V – tratar a fila Ag. Encerramento do Ato; Artigo 7º - Compete aos gabinetes: I – elaborar minutas de despachos, decisões e sentenças; II – emitir atos ordinatórios nos processos digitais das filas de sua atribuição; III - realizar as pesquisas deferidas pelo juiz (RENAJUD, BACENJUD, TRE, INFOJUD/ INFOSEG, SERASAJUD e ARISP); IV – tratar as seguintes filas de processo: a. Inicial – Ag. Análise do cartório; b. Inicial – Ag. análise do cartório – urgente; c. Entrados com sigilo absoluto; d. Conclusos – despacho; e. Conclusos – decisão interlocutória; f. Conclusos – sentença; g. Conclusos - urgente; h. Bacen Jud – conclusos – decisão; i. Bacen Jud – bloquear valor; j. Bacen Jud – ag. Resposta; k. Bacen Jud – ag. Transferência; l. Pesquisas; m. Ag. análise do gabinete; n. Petição juntada – aguardando análise; V – manter atualizados todos os dados cadastrais dos processos digitais no sistema informatizado após as análises das petições iniciais e intermediárias; VI – realizar o registro das sentenças, devendo, para tanto, no processo eletrônico, acessar a fila aguardando análise do subfluxo sentença, tarjando o processo, e removendo da fila, sem ato (se o caso), uma vez que se deve aguardar a publicação e eventual decurso de prazo; VII – criar os modelos de grupo, devendo: a. preencher o nome do documento (que deve corresponder ao teor do documento); b. vincular a movimentação específica; c. marcar o check-box de assinatura do juiz; d. vincular o(s) ato(s) correspondente(s), inclusive os de encaminhamento aos Portais do Ministério Público e da Defensoria Pública; e. selecionar o teor do documento (ctrl-M) para fins de publicação e emissão, quando necessária, de documentos; VIII – preencher/encaminhar, mensalmente, a planilha do Movimento Judiciário; IX – cadastrar o objeto da ação, quando da análise da inicial; X – tornar publicável – no campo movimentação – as decisões de bloqueio, após a efetivação do ato; XI – encaminhar os processos ao Ministério Público e a Defensoria Pública, por intermédio do Portal; XII – cadastrar as audiências na pauta virtual, monitorando os processos, revisando e comunicando o Cartório acerca das intimações e atos a serem cumpridos, antes da data designada; XIII – encaminhar os autos, com audiência designada, ao CEJUSC; XIV – monitorar a assinatura de expediente dos magistrados, diariamente; XV – intimar os peritos nomeados, gerando a senha de acesso aos autos, a qual deve acompanhar a intimação; XVI – informar a Unidade Cartorária acerca do cumprimento das decisões urgentes (liminar/tutela antecipada/audiência etc.); XVII – remover os atos que não pendem de cumprimento, das filas do subfluxo (decisão/despacho/sentença); XVIII – abrir diariamente o e-mail institucional da Vara, tratando todos aqueles cuja resposta/informação devam ser conferidas/aprovadas pelo magistrado, como os referentes a Agravo de Instrumento e encaminhar ao e-mail da UPJ aqueles cujas providências sejam exclusivamente da Unidade; Artigo 8º - As audiências serão obrigatoriamente realizadas nas salas especificamente destinadas para este fim. § 1º - A pauta de audiências será disponibilizada aos gabinetes para designação nas datas disponíveis, evitando-se, sempre que possível, a utilização da mesma sala, no mesmo dia, por varas diferentes. § 2º - Cabe ao escrivão destacar servidor para recepção do público das audiências. § 3º - Cabe ao magistrado a designação de um dos escreventes do seu Gabinete para realização de audiência. Artigo 9º - As equipes da UPJ e aos Gabinetes deverão gerenciar os processos digitais em que estiverem trabalhando, independentemente das filas onde encontrarem, removendo as cópias das filas e/ou encerramento dos atos, se o caso, de modo a mantê-los regular para as atividades subsequentes. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 1981 5 Artigo 10 - A Corregedoria Permanente da unidade de processamento judicial será exercida, exclusivamente, por um dos juízes das varas envolvidas com a respectiva Unidade, indicado pelo Corregedor Geral da Justiça. § 1º - Compete ao Juiz Corregedor Permanente da unidade de processamento judicial as apurações preliminares, as sindicâncias e os processos administrativos relativos aos servidores da unidade. § 2º - O Corregedor Permanente da unidade apresentará, a cada 30 (trinta) dias, relatórios das atividades à coordenação do projeto “Cartório do Futuro”, composta por juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça. Artigo 11 - Compete ao juiz de direito, em relação aos servidores lotados no seu Gabinete: I - as apurações preliminares, as sindicâncias e os processos administrativos; II - a elaboração e o encaminhamento das frequências e avaliações de desempenho. Artigo 12 - O escrivão da unidade de processamento judicial, com auxílio dos gestores, apresentará, a cada 30 (trinta) dias, ao Juiz Corregedor Permanente relatório das atividades, que conterá: I - identificação dos serviços menos desenvolvidos ou deficitários; II - propositura e definição das medidas necessárias ao seu aprimoramento; III - avaliação das medidas implantadas. Parágrafo único - O escrivão da unidade de processamento judicial reportar-se-á ao Juiz Corregedor Permanente para orientação acerca das questões administrativas relativas à unidade. Artigo 13 - O Comitê Gestor, presidido pelo Juiz Corregedor Permanente e composto por um juiz em exercício de cada vara abrangida pelo projeto, se reunirá quinzenalmente para avaliar e ajustar as atividades do cartório e dos gabinetes, bem como para elaborar propostas a serem encaminhadas à Coordenação. Artigo 14 - Será mantida a identificação dos processos de cada uma das varas e seus respectivos magistrados. Artigo 15 - Aplicam-se subsidiariamente a este provimento as normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Parágrafo único - Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação do projeto ou pela Corregedoria Geral da Justiça. Artigo 16 - Este Provimento Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da efetiva instalação das UPJs da 9ª à 14ª Varas Cíveis e da 7ª à 11ª Varas de Família e Sucessões do Foro Regional II, da Comarca da Capital, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 02 de outubro de 2015. (aa) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça e HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor-Geral da Justiça. SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4 COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas Cíveis e da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas da Família e das Sucessões e Inauguração do Prédio III do Foro Regional de Santo Amaro, com homenagem ao Desembargador Aniceto Lopes Aliende, Patrono do Fórum, a realizar-se no dia 5 de outubro de 2015 (segunda-feira), às 11 horas, na Avenida das Nações Unidas, 22.939 – Vila Almeida – São Paulo/SP. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 6 COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Desembargador José Mário Antonio Cardinale, a ser realizada pelo Desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, no dia 5 de outubro de 2015 (segunda-feira), às 18 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) - 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP. COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Inauguração do Núcleo de Apoio Técnico e de Mediação - NAT, a ser realizada no dia 7 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 11 horas, na sala 2.115 - 21º andar – Fórum João Mendes Júnior - Praça João Mendes, s/nº - Centro - São Paulo/SP. SEMA 1.1 SEMA 1.1.2.1 PROCESSO Nº 180/1978 – BARRA BONITA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/10/2015, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense na Comarca de Barra Bonita, no dia 30/09/2015, a partir das 16 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data. PROCESSO Nº 249/1978 – PENÁPOLIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/10/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Penápolis, no dia 20/10/2015, sem prejuízo das questões urgentes. PROCESSO Nº 250/1978 – LORENA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/10/2015, tomou conhecimento da antecipação do encerramento do expediente forense da Comarca de Lorena, no dia 16/09/2015, a partir das 11h30, bem como da suspensão dos prazos processuais na referida data, retificando-se a autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/09/2015, pág. 03. PROCESSO Nº 13/1979 – ARAÇATUBA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Araçatuba, no período de 19 a 21/10/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. PROCESSO Nº 64/1990 – MONTE MOR - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/10/2015, tomou conhecimento da antecipação do encerramento do expediente forense da Comarca de Monte Mor, no dia 28/09/2015, a partir das 15 horas, bem como autorizou a suspensão dos prazos processuais na referida data. PROCESSO Nº 80/1999 – FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – ANEXO UNIP - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/10/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Unidade do Anexo do Juizado Especial Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, instalada nas dependências da Universidade Paulista - UNIP, no período de 07 a 20/01/2016, devendo o atendimento dos casos urgentes ser realizado na Central dessa Unidade, na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar. PROCESSO Nº 675/1990 – COSMÓPOLIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/10/2015, tomou conhecimento da antecipação do encerramento do expediente forense da Comarca de Cosmópolis, no dia 28/09/2015, a partir das 18h30, bem como autorizou a suspensão dos prazos processuais na referida data. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 1981 7 SEMA 1.3 SEMA 1.3 FAÇO PÚBLICO que, encerrado em 02 de outubro de 2015 as inscrições de Desembargadores da Seção de Direito Criminal interessados em participar da 6ª Câmara Extraordinária, criada pela Resolução nº 667/2014, sem prejuízo de suas Câmaras de origem, nos termos do Edital nº 38/2015, pediram inscrição os seguintes Desembargadores: DESEMBARGADOR Antonio Sérgio Coelho de Oliveira Amaro José Thomé Filho Luiz Otávio de Oliveira Rocha CÂMARA 9ª Câmara de Direito Criminal 9ª Câmara de Direito Criminal 7ª Câmara de Direito Criminal EDITAL Nº 6/2015 CAPITAL Por deliberação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, acham-se abertas, de 5 a 9 de outubro do corrente, as inscrições dos Juízes de Direito Titulares das Varas da Comarca da Capital, que atendam às exigências da Resolução TRE/SP 181/2006 modificada pela Resolução TRE/SP nº 309/2014, para a designação de Juiz Eleitoral das seguintes Zonas: 4ª ZONA ELEITORAL – MOÓCA 20ª ZONA ELEITORAL – VALO VELHO 246ª ZONA ELEITORAL – SANTO AMARO 249ª ZONA ELEITORAL – SANTANA 255ª ZONA ELEITORAL – CASA VERDE 256ª ZONA ELEITORAL – TUCURUVI 257ª ZONA ELEITORAL – VILA PRUDENTE 347ª ZONA ELEITORAL – VILA MATILDE 348ª ZONA ELEITORAL – VILA FORMOSA 349ª ZONA ELEITORAL – JAÇANÃ 353ª ZONA ELEITORAL – GUAIANAZES 372ª ZONA ELEITORAL – PIRAPORINHA 403ª ZONA ELEITORAL – JARAGUÁ As inscrições devem ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio a ser encaminhado por e-mail. As orientações, bem como o formulário, encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp. jus.br), no menu Institucional/ Conheça o TRE-SP/ Inscrição para juiz eleitoral. Consigna-se, por fim, que os magistrados designados para a função eleitoral não poderão usufruir férias, em razão dos trabalhos relacionados às eleições deste ano, no período de 1º/7/2016 a 9/10/2016, caso não haja segundo turno, e, havendo, o lapso restritivo se estenderá até 31/10/2016. São Paulo, 25 de setembro de 2015 (a) Des. Antônio Carlos Mathias Coltro, Presidente EDITAL Nº 10/2015 INTERIOR Por deliberação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, acham-se abertas, de 5 a 9 de outubro do corrente, as inscrições dos Juízes de Direito Titulares que atendam às exigências da Resolução TRE/SP nº 181/2006 modificada pela Resolução TRE/SP nº 309/2014, para a designação de Juiz Eleitoral das seguintes Zonas: 11ª ZONA ELEITORAL – ARAÇATUBA 299ª ZONA ELEITORAL – ARAÇATUBA 239ª ZONA ELEITORAL – ARARAQUARA 290ª ZONA ELEITORAL – ASSIS 301ª ZONA ELEITORAL – AVARÉ 21ª ZONA ELEITORAL – BARRETOS 24ª ZONA ELEITORAL – BEBEDOURO 423ª ZONA ELEITORAL – CAMPINAS 344ª ZONA ELEITORAL – CAMPO LIMPO PAULISTA 226ª ZONA ELEITORAL – CÂNDIDO MOTA 206ª ZONA ELEITORAL – CARAGUATATUBA 179ª ZONA ELEITORAL – CATANDUVA 119ª ZONA ELEITORAL – CUBATÃO 222ª ZONA ELEITORAL – DIADEMA 149ª ZONA ELEITORAL – DRACENA 302ª ZONA ELEITORAL – FERNANDÓPOLIS 291ª ZONA ELEITORAL – FRANCA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 1981 8 316ª ZONA ELEITORAL – GUARATINGUETÁ 197ª ZONA ELEITORAL – GUARIBA 310ª ZONA ELEITORAL – GUARUJÁ 395ª ZONA ELEITORAL – GUARULHOS 189ª ZONA ELEITORAL – ITANHAÉM 419ª ZONA ELEITORAL – ITAQUAQUECETUBA 152ª ZONA ELEITORAL – JALES 241ª ZONA ELEITORAL – JAÚ 66ª ZONA ELEITORAL – LIMEIRA 73ª ZONA ELEITORAL – MOCOCA 319ª ZONA ELEITORAL – MOGI DAS CRUZES 216ª ZONA ELEITORAL – MOJI GUAÇU 213ª ZONA ELEITORAL – OSASCO 276ª ZONA ELEITORAL – OSASCO 285ª ZONA ELEITORAL – OSASCO 289ª ZONA ELEITORAL – PENÁPOLIS 89ª ZONA ELEITORAL – PIEDADE 93ª ZONA ELEITORAL – PIRACICABA 270ª ZONA ELEITORAL – PIRACICABA 101ª ZONA ELEITORAL – PRESIDENTE PRUDENTE 182ª ZONA ELEITORAL – PRESIDENTE PRUDENTE 172ª ZONA ELEITORAL – REGISTRO 183ª ZONA ELEITORAL – RIBEIRÃO PIRES 114ª ZONA ELEITORAL – SANTA CRUZ DO RIO PARDO 187ª ZONA ELEITORAL – SANTA FÉ DO SUL 263ª ZONA ELEITORAL – SANTO ANDRÉ 383ª ZONA ELEITORAL – SANTO ANDRÉ 273ª ZONA ELEITORAL – SANTOS 296ª ZONA ELEITORAL – SÃO BERNARDO DO CAMPO 269ª ZONA ELEITORAL – SÃO CAETANO DO SUL 122ª ZONA ELEITORAL – SÃO JOÃO DA BOA VISTA 132ª ZONA ELEITORAL – SÃO SEBASTIÃO 271ª ZONA ELEITORAL – SOROCABA 294ª ZONA ELEITORAL – SOROCABA 362ª ZONA ELEITORAL – SUMARÉ 139ª ZONA ELEITORAL – TAQUARITINGA 242ª ZONA ELEITORAL – VÁRZEA PAULISTA 345ª ZONA ELEITORAL – VINHEDO 147ª ZONA ELEITORAL – VOTUPORANGA As inscrições devem ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio a ser encaminhado por e-mail. As orientações, bem como o formulário, encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp. jus.br), no menu Institucional/ Conheça o TRE-SP/ Inscrição para juiz eleitoral. Consigna-se, por fim, que os magistrados designados para a função eleitoral não poderão usufruir férias, em razão dos trabalhos relacionados às eleições deste ano, no período de 1º/7/2016 a 9/10/2016, caso não haja segundo turno, e, havendo, o lapso restritivo se estenderá até 31/10/2016. São Paulo, 25 de setembro de 2015 (a) Des. Antônio Carlos Mathias Coltro, Presidente SEMA 1.3 EDITAL - CONCURSO Nº 39/2015 POR DELIBERAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACHAM-SE abertas, a partir de 1º de outubro de 2015, na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições legais, nos termos da Resolução nº 617/2013, pretendam atuar nas Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais da seguinte região: 4ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – CAMPINAS (Resolução nº 619/2013) OBSERVAÇÃO: 1. Somente serão aceitas inscrições encaminhadas para o e-mail: [email protected]; 2. Não serão aceitas inscrições enviadas por fax ou malote; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 9 3. As inscrições deverão ser acompanhadas das declarações nos termos do art. 3º da Resolução nº 617/2013 (não ter autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências e da justificativa e esclarecimentos caso haja processos além do prazo legal e ainda, se desejar, relatar o seu histórico profissional). Secretaria da Magistratura - SEMA, 30 de setembro de 2015. COMUNICADO Nº 451/2015 A Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 617/2013, dá conhecimento da relação dos magistrados inscritos para atuar na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 1ª Região Administrativa Judiciária – Capital (edital nº 34/2015), com prazo até 07/10/2015 para eventuais impugnações: Luís Eduardo Scarabelli Jayme Garcia dos Santos Junior Márcia Helena Bosch Richard Francisco Chequini Maria Gabriela Riscali Tojeira Adjair de Andrade Cintra Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves Juliana Trajano de Freitas Barão COMUNICADO Nº 452/2015 A Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 617/2013, dá conhecimento da relação dos magistrados inscritos para atuar na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru (edital nº 35/2015), com prazo até 07/10/2015 para eventuais impugnações: Luís Eduardo Scarabelli Roberta de Oliveira Ferreira Lima Fábio Fernandes Lima Marina Freire Leandro Eburneo Laposta COMUNICADO Nº 453/2015 A Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 617/2013, dá conhecimento da relação dos magistrados inscritos para atuar na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos (edital nº 36/2015), com prazo até 07/10/2015 para eventuais impugnações: Luís Eduardo Scarabelli Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra Antonio Carlos Costa Pessoa Martins Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 SEMA 3 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunica aos Senhores Magistrados a escala de férias para o ano de 2016. SÃO PAULO - JUÍZES DE DIREITO TITULARES E AUXILIARES DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL E FINAL Janeiro ADAISA BERNARDI ISAAC HALPERN ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA ALEXANDRE DAVID MALFATTI ALVARO LUIZ VALERY MIRRA ANA LUCIA FREITAS SCHMITT CORREA ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO ANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA ANDRÉA BARREIRA BRANDÃO ANNA PAULA DIAS DA COSTA ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO JUNIOR ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA APARECIDA ANGELICA CORREIA CAIO SALVADOR FILARDI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORREA CARLOS EDUARDO PRATAVIERA CARLOS FONSECA MONNERAT CASSIANO RICARDO FIGUEIREDO NUNES FRANCO SOARES CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA CÉLIO DE ALMEIDA MELLO CLARA MARIA ARAUJO XAVIER CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO CLÁUDIO PEREIRA FRANÇA CRISTIANE SAMPAIO ALVES MASCARI BONILHA CRISTINA ELENA VARELA WERLANG CYNTHIA THOME DANIELA IDA MENEGATTI MILANO DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO DECIO LUIZ JOSE RODRIGUES EDISON TETSUZO NAMBA EDUARDO MORETZSOHN DE CASTRO EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE EMILIO MIGLIANO NETO ENEAS COSTA GARCIA ENEIDA MEIRA ROCHA DE FREITAS FATIMA VILAS BOAS CRUZ FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI FERNÃO BORBA FRANCO FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE FRANCISCO DE ASSIS CRICCI GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI HELIANA MARIA COUTINHO HESS HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO JORGE TOSTA JOSÉ ANTONIO LAVOURAS HAICKI JOSE ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA JOSE AUGUSTO GENOFRE MARTINS JOSÉ CARLOS DE LUCCA JOSÉ ERNESTO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES JOSE LUIZ DE CARVALHO JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA JOSE MAURICIO CONTI JOSÉ RICARDO SANTINI ANTONIETTO JOSE ROBERTO CABRAL LONGARETTI JOSE WALTER CHACON CARDOSO JOSE ZOEGA COELHO JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO JULIO CEZAR DOS SANTOS JURANDIR DE ABREU JÚNIOR KLAUS MAROUELLI ARROYO KLEBER LEYSER DE AQUINO LEA MARIA BARREIROS DUARTE LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI LUIS FERNANDO CIRILLO LUIS FERNANDO NARDELLI LUIS ROBERTO REUTER TORRO MANOEL LUIZ RIBEIRO MARCELLO OVIDIO LOPES GUIMARÃES MARCIO ANTONIO BOSCARO MARCIO TEIXEIRA LARANJO MARCO ANTONIO BOTTO MUSCARI MARCO AURELIO PAIOLETTI MARTINS COSTA MARCO AURELIO PELEGRINI DE OLIVEIRA MARCO FABIO MORSELLO MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI MARCOS BLANK GONÇALVES MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES MARIA CECILIA MONTEIRO FRAZÃO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO MARIA SALETE CORREA DIAS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 10 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 MARIA SILVIA GOMES STERMAN MICHEL CHAKUR FARAH MONICA LIMA PEREIRA MONICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO OLAVO DE OLIVEIRA NETO PAOLA CHRISTINA CALABRÓ LORENA DE OLIVEIRA PAULO MONDADORI FLORENCE PAULO NIMER FILHO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO PEDRO PAULO MAILLET PREUSS RICARDO PEREIRA JUNIOR RODOLFO CESAR MILANO RODOLFO PELLIZARI ROGERIO MURILLO PEREIRA CIMINO SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI SILVANA MALANDRINO MOLLO SULAIMAN MIGUEL NETO TANIA MARA AHUALLI TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES TERESA CRISTINA CASTRUCCI TAMBASCO ANTUNES TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE VITOR FREDERICO KUMPEL VIVIANE NOBREGA MALDONADO XISTO ALBARELLI RANGEL NETO Fevereiro ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ ADRIANA ANDRADE PESSI ADRIANA MENEZES BODINI AIRTON PINHEIRO DE CASTRO ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO ALEXANDRE BATISTA ALVES ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS ANA PAULA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS ANALUISA LIVORATI OLIVA DE BIASI PEREIRA DA SILVA ANDREA CASTILLO GARCIA PARANHOS ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO CAREN CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA CARLA MONTESSO EBERLEIN CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO CARLOS ANTONIO DA COSTA CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI CECILIA PINHEIRO DA FONSECA CESAR AUGUSTO FERNANDES CLAUDIA AKEMI OKODA OSHIRO KATO CLAUDIA DE LIMA MENGE CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE CLAUDIA THOME TONI CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI DAVI CAPELATTO DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS EDUARDO FRANCISCO MARCONDES EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER EVANDRO TAKESHI KATO EZEQUIEL TEIXEIRA DA MOTA FÁBIO FRESCA FABIO ROGERIO BOJO PELLEGRINO FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA GABRIELA FRAGOSO CALASSO COSTA GUSTAVO SANTINI TEODORO HELIO NARVAEZ INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO ISAURA CRISTINA BARREIRA JACIRA JACINTO DA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 11 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR JOMAR JUAREZ AMORIM JULIANA NOBRE CORREIA KARINA FERRARO AMARANTE INNOCENCIO LAURENCE MATTOS LIZA LIVINGSTON LUCIA CANINEO CAMPANHÃ LÚCIA HELENA BOCCHI FAIBICHER LUCIANA BASSI DE MELO LUCIANO FERNANDES GALHANONE LUCIANO GONÇALVES PAES LEME LUIS EDUARDO SCARABELLI LUIS GERALDO SANT´ANA LANFREDI LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI LUIZ ROBERTO SIMÕES DIAS MARA REGINA DAGNESSA TRIPPO KIMURA MARCELO BENACCHIO MARCELO MATIAS PEREIRA MARCELO SERGIO MARCIA CARDOSO MARCIA HELENA BOSCH MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI MARCOS VIEIRA DE MORAIS MARGOT CHRYSOSTOMO CORREA MARIA CECILIA CESAR SCHIESARI MARIA CECÍLIA LEONE MARIA CLAUDIA BEDOTTI MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA MARILIA CARVALHO DE CASTRO MELO MARIO CHIUVITE JUNIOR MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO NIDEA RITA COLTRO SORCI PATRICIA ALVARES CRUZ PAULO BACCARAT FILHO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDO PAULO ISSAMU NAGAO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS REGIANE DOS SANTOS RENATA WILLIAM RACHED CATELLI RICHARD FRANCISCO CHEQUINI RICHARD PAULRO PAE KIM RODRIGO CAPEZ RODRIGO DE CASTRO CARVALHO ROGER BENITES PELLICANI RONNIE HERBERT BARROS SOARES ROSANA MORENO SANTISO RUBENS HIDEO ARAI RUI PORTO DIAS SANG DUK KIM SERGIO DA COSTA LEITE SIDNEY DA SILVA BRAGA SIMONE DE FIGUEIREDO ROCHA SOARES SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME SINVAL RIBEIRO DE SOUZA STEFÂNIA COSTA AMORIM REQUENA TONIA YUKA KOROKU TRAZIBULO JOSE FERREIRA DA SILVA VALERIA LONGOBARDI VIRGINIA MARIA SAMPAIO TRUFFI WALDIR CALCIOLARI YIN SHIN LONG Março ADILSON PAUKOSKI SIMONI ADRIANA CRISTINA PAGANINI DIAS SARTI ADRIANA MARILDA NEGRÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 12 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 ALEXANDRE BUCCI ANDERSON ANTONUCCI ANDERSON CORTEZ MENDES ANDERSON SUZUKI ANDREA DE ABREU E BRAGA ANDREA FERRAZ MUSA ANDREA GALHARDO PALMA ANNA PAULA DE OLIVEIRA DALA DÉA SILVEIRA ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA ANTONIO MANSSUR FILHO ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS PAUKOSKI SIMONI CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO CARLA DE OLIVEIRA PINTO FERRARI CARLA ZOEGA ANDREATTA COELHO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBOA CARLOS JOSÉ GAVIRA CAROLINA BERTHOLAZZI CELSO MAZITELI NETO CINDY COVRE CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA CLAUDIO SALVETTI D´ANGELO CRISTIANE AMOR ESPIN CRISTINA ALVES BIAGI FABRI CRISTINA ESCHER RONDELLO DANIEL CARNIO COSTA DANIEL FABRETTI DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS DANILO MANSANO BARIONI DEBORA ROMANO MENEZES DOUGLAS IECCO RAVACCI EDILIZ CLARO DE VICENTE REGINATO EDNA KYOKO KANO EDUARDO PEREIRA SANTOS JUNIOR ELIANA ADORNO DE TOLEDO TAVARES ERICA APARECIDA RIBEIRO LOPES E NAVARRO RODRIGUES ÉRICA PEREIRA DE SOUSA EURICO LEONEL PEIXOTO FILHO EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FABIANA BISSOLLI SCARDOELI ALVES FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES FABÍOLA OLIVEIRA SILVA FELIPE DE MELO FRANCO FERNANDA BOLFARINE DEPORTE FERNANDO ANTONIO TASSO FERNANDO DE ARRUDA SILVEIRA FERNANDO HENRIQUE AZEVEDO FERNANDO JOSÉ CÚNICO FERNANDO SALLES AMARAL GILSA ELENA RIOS GUILHERME SILVA E SOUZA GUSTAVO COUBE DE CARVALHO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO HELENA CAMPOS REFOSCO JAIR DE SOUZA JOSÉ LUIZ DE JESUS VIEIRA JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO JOSUE MODESTO PASSOS JULIENE CARVALHO MARTINS JUSCELINO BATISTA KALID HUSSEIN HASSAN LEILA HASSEM DA PONTE LETICIA FRAGA BENITEZ LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE LILIAN LAGE HUMES LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA LUCIANA MENDES SIMÕES BOTELHO LUIS MANUEL FONSECA PIRES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 13 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA LUIZ RENATO BARIANI PERES MARCELA RAIA DE SANT´ANNA MARCELLO DO AMARAL PERINO MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BACARIM MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA MARIA REGINA RIBEIRO JUNQUEIRA DE ANDRADE GASPAR BURJAKIAN MAURICIO CAMPOS DA SILVA VELHO MIGUEL FERRARI JUNIOR OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO PATRICIA INIGO FUNES E SILVA PATRICIA MAIELLO RIBEIRO PRADO PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE PAULA MICHELETTO COMETTI PAULA REGINA SCHEMPF CATTAN PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO RAFAELA CALDEIRA GONÇALVES REGINA DE OLIVEIRA MARQUES RICARDO ANDERS DE ARAUJO ROBERTO ZANICHELLI CINTRA RODRIGO DE AZEVEDO COSTA RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO SILVANA ZAPAROLI BARBOSA ZAVAREZZI SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES TAMARA HOCHGREB MATOS TANIA MAGALHÃES AVELAR MOREIRA DA SILVEIRA TATIANA VIEIRA GUERRA ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR VALDIR DA SILVA QUEIROZ JUNIOR VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR ZARY DE OLIVEIRA COSTA FILHO Abril ADEMIR MODESTO DE SOUZA ADRIANA BERTIER BENEDITO ADRIANA BORGES DE CARVALHO ADRIANA CARDOSO DOS REIS ADRIANA COSTA ADRIANA SACHSIDA GARCIA ADRIANO MARCOS LAROCA ALESSANDRA REGINA RAMOS RODRIGUES BISOGNIN ALUÍSIO MOREIRA BUENO AMANDA EIKO SATO ANA CECILIA MARQUES FARIA ANA MARIA BRUGIN ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES ANA PAULA MENDES CARNEIRO ANDRE AUGUSTO SALVADOR BEZERRA ANDRÉIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA ANTONIO MARIA PATINO ZORZ ARY CASAGRANDE FILHO AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR BENEDITO ROBERTO GARCIA POZZER BRUNA ACOSTA ALVAREZ BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN CARLOS JOSÉ ZULIAN CECILIA DE CARVALHO CONTRERA CÉSAR AUGUSTO VIEIRA MACEDO CLAUDIA FELIX DE LIMA CLAUDIO ANTONIO MARQUESI CLAUDIO CAMPOS DA SILVA CLOVIS RICARDO DE TOLEDO JUNIOR CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA DÁCIO GIRALDI DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 14 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 DEBORA FAITARONE DEBORAH CIOCCI DIRCE ALVES BENEDITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA EDMUNDO LELLIS FILHO ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES ELAINE FARIA EVARISTO ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA PONCHIO ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS EVARISTO SOUZA DA SILVA FABIANA KUMAI TSUNO FÁBIO IN SUK CHANG FELIPE ALBERTINI NANI VIARO FELIPE POYARES MIRANDA FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO FLAVIA POYARES MIRANDA GLAUCIA LACERDA MANSUTTI GUILHERME FERREIRA DA CRUZ GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA HOMERO MAION ITALO MORELLE JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA LAIS HELENA BRESSER LANG AMARAL LEONARDO AIGNER RIBEIRO LETICIA ANTUNES TAVARES LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO LUCIANA NOVAKOSKI FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA LUCIANI RETTO DA SILVA LUÍS FELIPE FERRARI BEDENDI LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER LUIZ GUSTAVO ESTEVES LUIZ HENRIQUE LOREY MARCELA FILUS COELHO MARCIA MAYUMI OKODA OSHIRO BUGAN MARCIA TESSITORE MARCOS DE LIMA PORTA MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA MARIA FERNANDA BELLI MARIA SÍLVIA GABRIELLONI FEICHTENBERGER MÁRIO DACCACHE MONICA GONZAGA ARNONI MURILLO D´AVILA VIANNA COTRIM NELSON BECKER NILSON WILFRED IVANHOE PINHEIRO OG CRISTIAN MANTUAN PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA PAULA LOPES GOMES PAULO EDUARDO BALBONE COSTA PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA PAULO ROBERTO DALLAN PRISCILLA BUSO FACCINETTO RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO RÉGIS RODRIGUES BONVICINO RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES RENATA MAHALEM DA SILVA TELES RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLI RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO ROGÉRIO ALCAZAR ROGERIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO SÉRGIO CEDANO SERGIO SERRANO NUNES FILHO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI SONIA NAZARE FERNANDES FRAGA SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA TAMARA PRISCILA TOCCI TANIA ZVEIBIL ZEKCER Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 15 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI VIVIAN LABRUNA CATAPANI VIVIAN WIPFLI WILLIAM MIKALAUSKAS Maio ALBERTO ALONSO MUÑOZ ALBERTO GIBIN VILLELA ALESSANDER MARCONDES FRANÇA RAMOS ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL ANA CAROLINA DELLA LATTA CAMARGO BELMUDES ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS ANA CRISTINA WEYNEN CORES DEPIERI ANA HELENA RODRIGUES MELLIM ANA LÚCIA XAVIER GOLDMAN ANA LUIZA VILLA NOVA ANA PAULA MARCONATO SIMÕES MATIAS RODRIGUES ANDRE SALOMON TUDISCO ANDREA AYRES TRIGO ANDREZA MARIA ARNONI ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA BENJAMIM SIMÃO JUNIOR CAMILA SANI PEREIRA QUINZANI CARLA KAARI CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO CLAUDIA BARRICHELLO CLAUDIA RIBEIRO CLAUDIO JULIANO FILHO CRISTINA INOKUTI CYNTHIA MARIA SABINO BEZERRA DA SILVA CYNTHIA TORRES CRISTOFARO DANIEL TOSCANO DEBORAH LOPES DIEGO BOCUHY BONILHA EDUARDO HIPOLITO HADDAD FABIANA PEREIRA RAGAZZI FABIO COIMBRA JUNQUEIRA FABIO DE SOUZA PIMENTA FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA FABRÍCIO STENDARD FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI FERNANDA FRANCO BUENO CACERES FERNANDA GALIZIA NORIEGA FERNANDA ROSSANEZ VAZ DA SILVA FERNANDA SOARES FIALDINI FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY FERNANDO CESAR CARRARI GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADO GLAÍS DE TOLEDO PIZA PELUSO GUILHERME DURAN DEPIERI GUILHERME MADEIRA DEZEM HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL HENRIQUE VERGUEIRO LOUREIRO IRINEU FRANCISCO DA SILVA IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAUJO JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO JULIANA AMATO MARZAGÃO JULIANA CRESPO DIAS JULIANA MORAIS BICUDO JÚLIO ALEXANDRE FELIX DE FARIA LAURA DE MATTOS ALMEIDA LAURA MOTA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS LEONARDO VALENTE BARREIROS LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ LUCIANA ANTONI PAGANO LUCIANA PIOVESAN Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 16 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 LUCILIA ALCIONE PRATA LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES LUIZ RAPHAEL NARDY LENCIONI VALDEZ LUIZA BARROS ROZAS MANOELA ASSEF DA SILVA MARCELO ASSIZ RICCI MARCIA DE SOUZA DONINI DIAS LEITE MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO MARIA ELISA SILVA GIBIN MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES MARINA BALESTER MELLO DE GODOY MÔNICA DI STASI GANTUS ENCINAS OLAVO ZAMPOL JUNIOR PAULA REGINA SARAIVA PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES PRISCILLA MIDORI MAIZATO RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIAO RENATA COELHO OKIDA RENATA MARTINS DE CARVALHO RENATA PINTO LIMA ZANETTA RENATA SCUDELER NEGRATO RENATO GENZANI FILHO RICARDO AUGUSTO RAMOS RICARDO DAL PIZZOL ROGERIO LEITÃO TOREZAN ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA ROSELEINE BELVER DOS SANTOS RICCI RUBENS PEDREIRO LOPES SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO SUELI JUAREZ ALONSO TATIANE MOREIRA LIMA THÉO ASSUAR GRAGNANO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA TOM ALEXANDRE BRANDÃO VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARI VANESSA RIBEIRO MATEUS VICENTE LUIZ ADUA VINCENZO BRUNO FORMICA FILHO VIOLETA MIERA ARRIBA WANDER BENASSI JÚNIOR WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA Junho ADRIANA BRANDINI DO AMPARO ADRIANA GENIN FIORE BASSO ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO ALICE GALHANO PEREIRA DA SILVA ANA CAROLINA VAZ PACHECO DE CASTRO ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL ANA LAURA CORREA RODRIGUES ANA LUIZA QUEIROZ DO PRADO ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ ANDREA COPPOLA BRIAO AUGUSTO ANTONINI CARINA BANDEIRA MARGARIDO PAES LEME CARLA SANTOS BALESTRERI CARLOS ALBERTO CORRÊA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARLOS ALEXANDRE BÖTTCHER CARLOS EDUARDO LORA FRANCO CAROLINA DE FIGUEIREDO DORLHIAC NOGUEIRA CHRISTINA AGOSTINI SPADONI CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN CLAUDIA LONGOBARDI CAMPANA CRISTIANE VIEIRA DANIELA DEJUSTE DE PAULA DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 17 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI EDWARD ALBERT LANCELOT DODD-CANTERBURY CATERHAM WICKFIELD ELIANA CASSALES TOSI DE MELLO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA EMANUEL BRANDÃO FILHO FABIANA TSUCHIYA FABIO EDUARDO BASSO FELICIA JACOB VALENTE FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS NAUFEL FERNANDA MENDES SIMÕES COLOMBINI FERNANDA SALVADOR VEIGA FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI FLAVIA BEZERRA TONE XAVIER GIOVANA FURTADO DE OLIVEIRA GIOVANNA CHRISTINA COLARES GUILHERME SANTINI TEODORO HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA JOSE GOMES JARDIM NETO JOSE OTAVIO RAMOS BARION JULIANA GUELFI JULIANA KOGA GUIMARÃES JULIANA NISHINA DE AZEVEDO JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO KENICHI KOYAMA LILIANE KEYKO HIOKI LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA LUCIANA SIMON DE PAULA LEITE LUCIANE CRISTINA RODRIGUES GADELHO LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARES LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA LUIZ ROGERIO MONTEIRO DE OLIVEIRA MARCELO BARBOSA SACRAMONE MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS MARIA ISABEL REBELLO PINHO DIAS MARIA PAULA CASSONE ROSSI MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS MARIAN NAJJAR ABDO MARIANA DALLA BERNARDINA MARIANA DE SOUZA NEVES SALINAS MARICY MARALDI MARINA SAN JUAN MELO MARIO MASSANORI FUJITA MARIO SERGIO LEITE MELISSA BERTOLUCCI MICHELLE FABIOLA DITTERT PUPULIM MICHELLE PORTO DE MEDEIROS CUNHA CARREIRO MONICA RIBEIRO DE SOUZA MONICA SOARES MACHADO ALVES FERREIRA PAULO DE ABREU LORENZINO PAULO ROGERIO BONINI PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI RAFAEL DAHNE STRENGER RAFAEL DE CARVALHO SESTARO RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO RAPHAEL GARCIA PINTO RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA REJANE RODRIGUES LAGE RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM RENATO DE ABREU PERINE RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN RICARDO CUNHA DE PAULA ROBERTA DE MORAES PRADO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES RODRIGO GALVÃO MEDINA RODRIGO NOGUEIRA RODRIGO RAMOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 18 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 ROGÉRIO AGUIAR MUNHOZ SOARES ROGÉRIO DE CAMARGO ARRUDA SABRINA MARTINHO SOARES SABRINA SALVADORI SANDY SEVERINO SAMIRA DE CASTRO LORENA TAIS HELENA FIORINI BARBOSA TATIANA FRANKLIN REGUEIRA THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA VANESSA MIRANDA TAVARES DE LIMA VANESSA STRENGER Julho ADAISA BERNARDI ISAAC HALPERN ADEMIR MODESTO DE SOUZA ALEXANDRE DAVID MALFATTI ALVARO LUIZ VALERY MIRRA ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA ANA LUCIA FREITAS SCHMITT CORREA ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO ANA LUIZA VILLA NOVA ANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA ANDRÉA BARREIRA BRANDÃO ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA APARECIDA ANGELICA CORREIA CAIO SALVADOR FILARDI CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORREA CARLOS EDUARDO PRATAVIERA CARLOS FONSECA MONNERAT CASSIANO RICARDO FIGUEIREDO NUNES FRANCO SOARES CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA CÉLIO DE ALMEIDA MELLO CLARA MARIA ARAUJO XAVIER CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO CLÁUDIO PEREIRA FRANÇA CRISTIANE SAMPAIO ALVES MASCARI BONILHA DANIELA IDA MENEGATTI MILANO DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO DECIO LUIZ JOSE RODRIGUES EDISON TETSUZO NAMBA EDUARDO MORETZSOHN DE CASTRO EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE EMILIO MIGLIANO NETO ENEAS COSTA GARCIA ENEIDA MEIRA ROCHA DE FREITAS ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS FATIMA VILAS BOAS CRUZ FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI FERNÃO BORBA FRANCO FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE FRANCISCO DE ASSIS CRICCI GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI HELIANA MARIA COUTINHO HESS HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAUJO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO JORGE TOSTA JOSÉ ANTONIO LAVOURAS HAICKI JOSE ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA JOSE AUGUSTO GENOFRE MARTINS JOSÉ CARLOS DE LUCCA JOSÉ ERNESTO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO JOSE LUIZ DE CARVALHO JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA JOSE MAURICIO CONTI JOSÉ RICARDO SANTINI ANTONIETTO JOSE ROBERTO CABRAL LONGARETTI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 19 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 JOSE WALTER CHACON CARDOSO JOSE ZOEGA COELHO JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO JULIO CEZAR DOS SANTOS JURANDIR DE ABREU JÚNIOR KLAUS MAROUELLI ARROYO KLEBER LEYSER DE AQUINO LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI LIZA LIVINGSTON LUIS FERNANDO CIRILLO LUIS FERNANDO NARDELLI LUIS ROBERTO REUTER TORRO MANOEL LUIZ RIBEIRO MARCIO ANTONIO BOSCARO MARCIO TEIXEIRA LARANJO MARCO ANTONIO BOTTO MUSCARI MARCO AURELIO PAIOLETTI MARTINS COSTA MARCO AURELIO PELEGRINI DE OLIVEIRA MARCO FABIO MORSELLO MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI MARCOS BLANK GONÇALVES MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES MARIA CECILIA MONTEIRO FRAZÃO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO MARIA SALETE CORREA DIAS MARIA SILVIA GOMES STERMAN MICHEL CHAKUR FARAH MONICA LIMA PEREIRA MONICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO OLAVO DE OLIVEIRA NETO PAOLA CHRISTINA CALABRÓ LORENA DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO PAULO MONDADORI FLORENCE PAULO NIMER FILHO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO PEDRO PAULO MAILLET PREUSS RICARDO PEREIRA JUNIOR RODOLFO CESAR MILANO RODOLFO PELLIZARI ROGERIO MURILLO PEREIRA CIMINO SILVANA MALANDRINO MOLLO SULAIMAN MIGUEL NETO TANIA MARA AHUALLI TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES TERESA CRISTINA CASTRUCCI TAMBASCO ANTUNES TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR VIVIANE NOBREGA MALDONADO XISTO ALBARELLI RANGEL NETO Agosto ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ ADRIANA ANDRADE PESSI ADRIANA MENEZES BODINI AIRTON PINHEIRO DE CASTRO ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO ALEXANDRE BATISTA ALVES ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS ANA PAULA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS ANALUISA LIVORATI OLIVA DE BIASI PEREIRA DA SILVA ANDREA CASTILLO GARCIA PARANHOS ANDRÉIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA ANNA PAULA DIAS DA COSTA ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO AUGUSTO ANTONINI BENEDITO ROBERTO GARCIA POZZER CAREN CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA CARLA MONTESSO EBERLEIN Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 20 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI CECILIA PINHEIRO DA FONSECA CESAR AUGUSTO FERNANDES CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE CLAUDIA THOME TONI CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI CRISTINA ELENA VARELA WERLANG CYNTHIA THOME DANIEL CARNIO COSTA DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS DAVI CAPELATTO DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO EDUARDO FRANCISCO MARCONDES EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER EDWARD ALBERT LANCELOT DODD-CANTERBURY CATERHAM WICKFIELD EZEQUIEL TEIXEIRA DA MOTA FÁBIO FRESCA FABIO ROGERIO BOJO PELLEGRINO FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA GABRIELA FRAGOSO CALASSO COSTA HELIO NARVAEZ INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO ISAURA CRISTINA BARREIRA JACIRA JACINTO DA SILVA JOMAR JUAREZ AMORIM JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO JULIANA NOBRE CORREIA KARINA FERRARO AMARANTE INNOCENCIO LAURENCE MATTOS LUCIA CANINEO CAMPANHÃ LÚCIA HELENA BOCCHI FAIBICHER LUCIANA BASSI DE MELO LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA LUCIANA SIMON DE PAULA LEITE LUCIANO GONÇALVES PAES LEME LUIS EDUARDO SCARABELLI LUIS GERALDO SANT´ANA LANFREDI LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES LUIZ ROBERTO SIMÕES DIAS MARA REGINA DAGNESSA TRIPPO KIMURA MARCELLO OVIDIO LOPES GUIMARÃES MARCELO BENACCHIO MARCELO MATIAS PEREIRA MARCIA CARDOSO MARCIA HELENA BOSCH MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI MARCOS VIEIRA DE MORAIS MARGOT CHRYSOSTOMO CORREA MARIA CECILIA CESAR SCHIESARI MARIA CECÍLIA LEONE MARIA CLAUDIA BEDOTTI MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI MARILIA CARVALHO DE CASTRO MELO MARIO CHIUVITE JUNIOR MARIO SERGIO LEITE MAURICIO CAMPOS DA SILVA VELHO MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO MONICA SOARES MACHADO ALVES FERREIRA NIDEA RITA COLTRO SORCI OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO PATRICIA ALVARES CRUZ PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDO PAULO ISSAMU NAGAO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS REGIANE DOS SANTOS RENATA WILLIAM RACHED CATELLI RICHARD FRANCISCO CHEQUINI RICHARD PAULRO PAE KIM Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 21 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 RODRIGO CAPEZ RODRIGO DE CASTRO CARVALHO ROGER BENITES PELLICANI RONNIE HERBERT BARROS SOARES ROSANA MORENO SANTISO RUBENS HIDEO ARAI RUI PORTO DIAS SANG DUK KIM SIDNEY DA SILVA BRAGA SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME SINVAL RIBEIRO DE SOUZA STEFÂNIA COSTA AMORIM REQUENA SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA TONIA YUKA KOROKU TRAZIBULO JOSE FERREIRA DA SILVA VALERIA LONGOBARDI VIRGINIA MARIA SAMPAIO TRUFFI VITOR FREDERICO KUMPEL WALDIR CALCIOLARI Setembro ADILSON PAUKOSKI SIMONI ADRIANA CARDOSO DOS REIS ADRIANA COSTA ADRIANA CRISTINA PAGANINI DIAS SARTI ADRIANA MARILDA NEGRÃO ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA ALEXANDRE BUCCI ALICE GALHANO PEREIRA DA SILVA ANA MARIA BRUGIN ANDERSON SUZUKI ANDREA DE ABREU E BRAGA ANDREA FERRAZ MUSA ANDREA GALHARDO PALMA ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA ANTONIO MANSSUR FILHO ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS PAUKOSKI SIMONI BENJAMIM SIMÃO JUNIOR CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO CARLA DE OLIVEIRA PINTO FERRARI CARLOS ALBERTO CORRÊA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN CARLOS ALEXANDRE BÖTTCHER CARLOS JOSÉ GAVIRA CAROLINA BERTHOLAZZI CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO CELSO MAZITELI NETO CLAUDIA BARRICHELLO CLAUDIA DE LIMA MENGE CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA CLAUDIA RIBEIRO CLAUDIO ANTONIO MARQUESI CLAUDIO SALVETTI D´ANGELO CRISTINA ALVES BIAGI FABRI CRISTINA ESCHER RONDELLO CYNTHIA TORRES CRISTOFARO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS DOUGLAS IECCO RAVACCI EDILIZ CLARO DE VICENTE REGINATO EDUARDO PEREIRA SANTOS JUNIOR ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES EMANUEL BRANDÃO FILHO ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA PONCHIO EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FABIANA BISSOLLI SCARDOELI ALVES FELICIA JACOB VALENTE FELIPE DE MELO FRANCO FERNANDA GALIZIA NORIEGA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 22 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 FERNANDA ROSSANEZ VAZ DA SILVA FERNANDA SOARES FIALDINI FERNANDO ANTONIO TASSO FERNANDO DE ARRUDA SILVEIRA FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO GILSA ELENA RIOS GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADO GLAÍS DE TOLEDO PIZA PELUSO GLAUCIA LACERDA MANSUTTI GUILHERME FERREIRA DA CRUZ GUSTAVO COUBE DE CARVALHO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO JAIR DE SOUZA JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE JOSÉ LUIZ DE JESUS VIEIRA JOSUE MODESTO PASSOS JULIENE CARVALHO MARTINS KALID HUSSEIN HASSAN LAURA MOTA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA LUCIANA MENDES SIMÕES BOTELHO LUCIANA NOVAKOSKI FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA LUIS MANUEL FONSECA PIRES LUIZ ROGERIO MONTEIRO DE OLIVEIRA MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA MARCIA TESSITORE MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO MARIA FERNANDA BELLI MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA MARIANA DE SOUZA NEVES SALINAS MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA MIGUEL FERRARI JUNIOR MÔNICA DI STASI GANTUS ENCINAS NELSON BECKER OLAVO ZAMPOL JUNIOR PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO PAULO BACCARAT FILHO PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR RAFAELA CALDEIRA GONÇALVES RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE REGINA DE OLIVEIRA MARQUES RENATA COELHO OKIDA RENATO GENZANI FILHO RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN RICARDO ANDERS DE ARAUJO SERGIO SERRANO NUNES FILHO SILVANA ZAPAROLI BARBOSA ZAVAREZZI SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA TAMARA HOCHGREB MATOS TANIA MAGALHÃES AVELAR MOREIRA DA SILVEIRA TATIANA VIEIRA GUERRA VALDIR DA SILVA QUEIROZ JUNIOR VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARI VICENTE LUIZ ADUA VIOLETA MIERA ARRIBA WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA Outubro ADRIANA BERTIER BENEDITO ADRIANA BORGES DE CARVALHO ADRIANA GENIN FIORE BASSO ADRIANO MARCOS LAROCA ALBERTO ALONSO MUÑOZ ALBERTO GIBIN VILLELA ALESSANDER MARCONDES FRANÇA RAMOS ALESSANDRA REGINA RAMOS RODRIGUES BISOGNIN ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 23 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 ALUÍSIO MOREIRA BUENO AMANDA EIKO SATO ANA CAROLINA VAZ PACHECO DE CASTRO ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL ANA LUIZA QUEIROZ DO PRADO ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA ANA PAULA MENDES CARNEIRO ANDERSON ANTONUCCI ANDRE AUGUSTO SALVADOR BEZERRA ANDREZA MARIA ARNONI BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS CARLA KAARI CARLA ZOEGA ANDREATTA COELHO CAROLINA DE FIGUEIREDO DORLHIAC NOGUEIRA CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI CECILIA DE CARVALHO CONTRERA CÉSAR AUGUSTO VIEIRA MACEDO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI CINDY COVRE CLAUDIA FELIX DE LIMA CRISTIANE AMOR ESPIN CRISTINA INOKUTI CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA DANILO MANSANO BARIONI DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS ELAINE FARIA EVARISTO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA ERICA APARECIDA RIBEIRO LOPES E NAVARRO RODRIGUES ÉRICA PEREIRA DE SOUSA FABIANA TSUCHIYA FABIO COIMBRA JUNQUEIRA FABIO EDUARDO BASSO FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA FERNANDA BOLFARINE DEPORTE FERNANDO HENRIQUE AZEVEDO FERNANDO JOSÉ CÚNICO FLAVIA BEZERRA TONE XAVIER GIOVANA FURTADO DE OLIVEIRA GUILHERME SILVA E SOUZA GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA HELENA CAMPOS REFOSCO IRINEU FRANCISCO DA SILVA JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA JULIANA GUELFI JULIANA KOGA GUIMARÃES JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO KENICHI KOYAMA LAURA DE MATTOS ALMEIDA LETICIA FRAGA BENITEZ LILIANE KEYKO HIOKI LUCIANA PIOVESAN LUCIANI RETTO DA SILVA LUCILIA ALCIONE PRATA LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA LUIZ GUSTAVO ESTEVES LUIZ RENATO BARIANI PERES LUIZA BARROS ROZAS MARCELA RAIA DE SANT´ANNA MARCELO ASSIZ RICCI MARCIA DE SOUZA DONINI DIAS LEITE MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BACARIM MARIA ELISA SILVA GIBIN MÁRIO DACCACHE MELISSA BERTOLUCCI MICHELLE PORTO DE MEDEIROS CUNHA CARREIRO NILSON WILFRED IVANHOE PINHEIRO OG CRISTIAN MANTUAN PATRICIA INIGO FUNES E SILVA PAULA LOPES GOMES PAULA MICHELETTO COMETTI PAULA REGINA SARAIVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 24 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 PAULO EDUARDO BALBONE COSTA PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES PAULO ROBERTO DALLAN PAULO ROGERIO BONINI PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO PRISCILLA MIDORI MAIZATO RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES RENATA MAHALEM DA SILVA TELES RENATA SCUDELER NEGRATO RENATO DE ABREU PERINE RICARDO DAL PIZZOL ROBERTO ZANICHELLI CINTRA RODRIGO DE AZEVEDO COSTA RODRIGO NOGUEIRA RODRIGO RAMOS RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO ROSELEINE BELVER DOS SANTOS RICCI SUELI JUAREZ ALONSO TANIA ZVEIBIL ZEKCER TATIANA FRANKLIN REGUEIRA TATIANE MOREIRA LIMA TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR VANESSA RIBEIRO MATEUS VINCENZO BRUNO FORMICA FILHO WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR WILLIAM MIKALAUSKAS YIN SHIN LONG Novembro ADRIANA BRANDINI DO AMPARO ADRIANA SACHSIDA GARCIA ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS ANA CRISTINA WEYNEN CORES DEPIERI ANA LÚCIA XAVIER GOLDMAN ANDERSON CORTEZ MENDES ANDREA COPPOLA BRIAO ANNA PAULA DE OLIVEIRA DALA DÉA SILVEIRA ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA ANTONIO MARIA PATINO ZORZ ARY CASAGRANDE FILHO AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR BRUNA ACOSTA ALVAREZ CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES CARINA BANDEIRA MARGARIDO PAES LEME CARLOS JOSÉ ZULIAN CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA CLAUDIO CAMPOS DA SILVA CLOVIS RICARDO DE TOLEDO JUNIOR CYNTHIA MARIA SABINO BEZERRA DA SILVA DÁCIO GIRALDI DANIEL TOSCANO DEBORAH CIOCCI DEBORAH LOPES DIEGO BOCUHY BONILHA DIRCE ALVES BENEDITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA EDMUNDO LELLIS FILHO EDNA KYOKO KANO EDUARDO HIPOLITO HADDAD ELIANA ADORNO DE TOLEDO TAVARES ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA EURICO LEONEL PEIXOTO FILHO EVARISTO SOUZA DA SILVA FABIO DE SOUZA PIMENTA FELIPE ALBERTINI NANI VIARO FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI FERNANDA FRANCO BUENO CACERES FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 25 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY FERNANDO CESAR CARRARI FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO GUILHERME DURAN DEPIERI GUILHERME MADEIRA DEZEM HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL HOMERO MAION ITALO MORELLE JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA JOSE GOMES JARDIM NETO JULIANA CRESPO DIAS JULIANA MORAIS BICUDO JÚLIO ALEXANDRE FELIX DE FARIA JUSCELINO BATISTA LAIS HELENA BRESSER LANG AMARAL LEA MARIA BARREIROS DUARTE LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS LEILA HASSEM DA PONTE LEONARDO AIGNER RIBEIRO LEONARDO VALENTE BARREIROS LETICIA ANTUNES TAVARES LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE LUCIANA ANTONI PAGANO LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARES LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO LUÍS FELIPE FERRARI BEDENDI LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA LUIZ HENRIQUE LOREY MARCELA FILUS COELHO MARCELLO DO AMARAL PERINO MARCIA MAYUMI OKODA OSHIRO BUGAN MARCOS DE LIMA PORTA MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES MARIA PAULA CASSONE ROSSI MARINA BALESTER MELLO DE GODOY MARIO MASSANORI FUJITA MONICA GONZAGA ARNONI MONICA RIBEIRO DE SOUZA MURILLO D´AVILA VIANNA COTRIM PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI PRISCILLA BUSO FACCINETTO RAFAEL DE CARVALHO SESTARO RAPHAEL GARCIA PINTO RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO RÉGIS RODRIGUES BONVICINO RENATA MARTINS DE CARVALHO RENATA PINTO LIMA ZANETTA RICARDO AUGUSTO RAMOS ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO ROGÉRIO ALCAZAR ROGÉRIO DE CAMARGO ARRUDA ROGERIO LEITÃO TOREZAN ROGERIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA RUBENS PEDREIRO LOPES SÉRGIO CEDANO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO SONIA NAZARE FERNANDES FRAGA TAMARA PRISCILA TOCCI THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA THÉO ASSUAR GRAGNANO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER VIVIAN WIPFLI ZARY DE OLIVEIRA COSTA FILHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 26 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Dezembro ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO ANA CAROLINA DELLA LATTA CAMARGO BELMUDES ANA CECILIA MARQUES FARIA ANA HELENA RODRIGUES MELLIM ANA LAURA CORREA RODRIGUES ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES ANA PAULA MARCONATO SIMÕES MATIAS RODRIGUES ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ ANDRE SALOMON TUDISCO ANDREA AYRES TRIGO CAMILA SANI PEREIRA QUINZANI CARLA SANTOS BALESTRERI CARLOS ANTONIO DA COSTA CARLOS EDUARDO LORA FRANCO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBOA CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN CLAUDIA AKEMI OKODA OSHIRO KATO CLAUDIA LONGOBARDI CAMPANA CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO CLAUDIO JULIANO FILHO CRISTIANE VIEIRA DANIEL FABRETTI DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA DANIELA DEJUSTE DE PAULA DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI DEBORA FAITARONE DEBORA ROMANO MENEZES EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI ELIANA CASSALES TOSI DE MELLO EVANDRO TAKESHI KATO FABIANA KUMAI TSUNO FABIANA PEREIRA RAGAZZI FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA FÁBIO IN SUK CHANG FABÍOLA OLIVEIRA SILVA FABRÍCIO STENDARD FELIPE POYARES MIRANDA FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS NAUFEL FERNANDA MENDES SIMÕES COLOMBINI FERNANDA SALVADOR VEIGA FERNANDO SALLES AMARAL FLAVIA POYARES MIRANDA GIOVANNA CHRISTINA COLARES GUILHERME SANTINI TEODORO GUSTAVO SANTINI TEODORO HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA HENRIQUE VERGUEIRO LOUREIRO JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO JOSE OTAVIO RAMOS BARION JULIANA AMATO MARZAGÃO JULIANA NISHINA DE AZEVEDO LILIAN LAGE HUMES LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA LUCIANE CRISTINA RODRIGUES GADELHO LUCIANO FERNANDES GALHANONE LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER LUIZ RAPHAEL NARDY LENCIONI VALDEZ MANOELA ASSEF DA SILVA MARCELO BARBOSA SACRAMONE MARCELO SERGIO MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOS MARIA ISABEL REBELLO PINHO DIAS MARIA REGINA RIBEIRO JUNQUEIRA DE ANDRADE GASPAR BURJAKIAN Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 27 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS MARIA SÍLVIA GABRIELLONI FEICHTENBERGER MARIAN NAJJAR ABDO MARIANA DALLA BERNARDINA MARICY MARALDI MARINA SAN JUAN MELO MICHELLE FABIOLA DITTERT PUPULIM PATRICIA MAIELLO RIBEIRO PRADO PAULA REGINA SCHEMPF CATTAN PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS PAULO DE ABREU LORENZINO PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI RAFAEL DAHNE STRENGER RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO REJANE RODRIGUES LAGE RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIAO RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLI RICARDO CUNHA DE PAULA ROBERTA DE MORAES PRADO RODRIGO GALVÃO MEDINA ROGÉRIO AGUIAR MUNHOZ SOARES SABRINA MARTINHO SOARES SABRINA SALVADORI SANDY SEVERINO SAMIRA DE CASTRO LORENA SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO SERGIO DA COSTA LEITE SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES SIMONE DE FIGUEIREDO ROCHA SOARES TAIS HELENA FIORINI BARBOSA TOM ALEXANDRE BRANDÃO VANESSA MIRANDA TAVARES DE LIMA VANESSA STRENGER VIVIAN LABRUNA CATAPANI WANDER BENASSI JÚNIOR 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SANTOS Janeiro CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR DARIO GAYOSO JUNIOR ELIZABETH LOPES DE FREITAS JOEL BIRELLO MANDELLI JOSÉ LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA JOSE ROMANO LUCARINI JOSE VITOR TEIXEIRA DE FREITAS JOSÉ WILSON GONÇALVES MARIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA SILVANA AMNERIS ROLO PEREIRA BORGES SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA THAIS CABALEIRO COUTINHO WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO Fevereiro ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO CARMEN SILVIA HERNANDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA FERNANDO EDUARDO DIEGUES DINIZ GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADA JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR LUIZ FRANCISCO TROMBONI MARCIO KAMMER DE LIMA MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS OTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA SANTOS PAULO SERGIO MANGERONA THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO WILSON JULIO ZANLUQUI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 28 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Março ALEXANDRE MORGAN DE GODOI ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO ANDRE ROSSI CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ FÁBIO FRANCISCO TABORDA FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO LUIS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE MARIA CECILIA DOS SANTOS BLANCO PERES MARIELLA AMORIM NUNES RIVAU ALVAREZ NATALIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI THIAGO GONÇALVES ALVAREZ Abril ALEXANDRE DAS NEVES ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS CARLA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES DE BONIS DANIEL RIBEIRO DE PAULA FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT LUCIANA CASTELLO CHAFICK MIGUEL LUCIANA VIVEIROS CORREA DOS SANTOS SEABRA RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO RODRIGO BARBOSA SALES RODRIGO DE MOURA JACOB SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA SUZANA PEREIRA DA SILVA Maio ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS ENOQUE CARTAXO DE SOUZA EVANDRO RENATO PEREIRA FÁBIO SZNIFER FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO GLADIS NAIRA CUVERO MARCELO MACHADO DA SILVA RENATO SANTIAGO GARCEZ RODRIGO GARCIA MARTINEZ RODRIGO MARTINS FARIA VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO Junho ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGORIO GERONIMO CARLA GRAZIELA COSTANTINO DE ARAÚJO DENISE GOMES BEZERRA MOTA EDMILSON ROSA DOS SANTOS EDUARDO RUIVO NICOLAU FERNANDA MENNA PINTO PERES FERNANDA YAMAKADO NARA GISLAYNE FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS CANDIDO GUILHERME DE MACEDO SOARES LEONARDO GRECCO LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA LUCIANA MENDONCA DE BARROS RAPELLO VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO VANESSA AUFIERO DA ROCHA Julho CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR DARIO GAYOSO JUNIOR ELIZABETH LOPES DE FREITAS GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS JOEL BIRELLO MANDELLI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 29 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 JOSÉ LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA JOSE ROMANO LUCARINI JOSE VITOR TEIXEIRA DE FREITAS JOSÉ WILSON GONÇALVES ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA SILVANA AMNERIS ROLO PEREIRA BORGES SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO Agosto ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR CARMEN SILVIA HERNANDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA ENOQUE CARTAXO DE SOUZA FERNANDO EDUARDO DIEGUES DINIZ GUILHERME DE MACEDO SOARES GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADA JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR LUIZ FRANCISCO TROMBONI MARCIO KAMMER DE LIMA MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS OTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA SANTOS PAULO SERGIO MANGERONA VANESSA AUFIERO DA ROCHA WILSON JULIO ZANLUQUI Setembro ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO ANDRE ROSSI ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGORIO GERONIMO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS MARIA CECILIA DOS SANTOS BLANCO PERES MARIELLA AMORIM NUNES RIVAU ALVAREZ RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI THAIS CABALEIRO COUTINHO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO THIAGO GONÇALVES ALVAREZ VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO Outubro ALEXANDRE DAS NEVES ALEXANDRE MORGAN DE GODOI ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR CARLA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES DE BONIS DANIEL RIBEIRO DE PAULA EVANDRO RENATO PEREIRA FÁBIO FRANCISCO TABORDA GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT LUCIANA VIVEIROS CORREA DOS SANTOS SEABRA LUIS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE NATALIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO RODRIGO BARBOSA SALES Novembro ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS DENISE GOMES BEZERRA MOTA FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO LEONARDO GRECCO LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA LUCIANA CASTELLO CHAFICK MIGUEL MARCELO MACHADO DA SILVA MARIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO RENATO SANTIAGO GARCEZ RODRIGO DE MOURA JACOB Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 30 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA SUZANA PEREIRA DA SILVA Dezembro CARLA GRAZIELA COSTANTINO DE ARAÚJO EDMILSON ROSA DOS SANTOS EDUARDO RUIVO NICOLAU FÁBIO SZNIFER FERNANDA MENNA PINTO PERES FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO FERNANDA YAMAKADO NARA GISLAYNE FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS CANDIDO GLADIS NAIRA CUVERO LUCIANA MENDONCA DE BARROS RAPELLO RODRIGO GARCIA MARTINEZ RODRIGO MARTINS FARIA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Janeiro HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA IDA INES DEL CID LUIZ CARLOS DITOMMASO MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VENDEIRO MARISA DA COSTA ALVES FERREIRA PATRÍCIA HELENA HEHL FORJAZ DE TOLEDO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES Fevereiro CINTIA ADAS ABIB CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA EDEGAR DE SOUSA CASTRO FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA MAURICIO TINI GARCIA RODRIGO GORGA CAMPOS Março ANDRE GUSTAVO CIVIDANES FURLAN ANDRE MATTOS SOARES CARLO MAZZA BRITTO MELFI CELSO LOURENÇO MORGADO FABIANA FEHER RECASENS JOSE CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO SERGIO HIDEO OKABAYASHI Abril ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE DANIELA DE CARVALHO DUARTE FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO LEONARDO CACCAVALI MACEDO LIZANDRA MARIA LAPENNA PEÇANHA RODRIGO FACCIO DA SILVEIRA TATIANA MAGOSSO Maio CARLOS GUSTAVO VISCONTI CECÍLIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO ERIKA DINIZ GUSTAVO DALL´OLIO LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA MARTA OLIVEIRA DE SA PATRÍCIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 31 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Junho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR EDSON NAKAMATU EDUARDA MARIA ROMEIRO CORREA FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI JOSE PEDRO REBELLO GIANNINI Julho FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS DITOMMASO MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VENDEIRO MARISA DA COSTA ALVES FERREIRA PATRÍCIA HELENA HEHL FORJAZ DE TOLEDO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES Agosto CINTIA ADAS ABIB CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA EDEGAR DE SOUSA CASTRO EDUARDA MARIA ROMEIRO CORREA LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA MAURICIO TINI GARCIA RODRIGO GORGA CAMPOS Setembro ANDRE GUSTAVO CIVIDANES FURLAN CARLO MAZZA BRITTO MELFI CELSO LOURENÇO MORGADO ERIKA DINIZ FABIANA FEHER RECASENS JOSE CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO SERGIO HIDEO OKABAYASHI Outubro ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE DANIELA DE CARVALHO DUARTE FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO GUSTAVO DALL´OLIO LEONARDO CACCAVALI MACEDO LIZANDRA MARIA LAPENNA PEÇANHA RODRIGO FACCIO DA SILVEIRA Novembro CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR CARLOS GUSTAVO VISCONTI CECÍLIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO EDSON NAKAMATU MARTA OLIVEIRA DE SA PATRÍCIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO TATIANA MAGOSSO Dezembro ANDRE MATTOS SOARES FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI IDA INES DEL CID JOSE PEDRO REBELLO GIANNINI LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SANTO ANDRÉ Janeiro ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS ANA CRISTINA RAMOS DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO EDUARDO REZENDE MELO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 32 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 FERNANDA DE ALMEIDA PERNAMBUCO MARCIO BONETTI ROBERTO HIROSHI MORISUGI SERGIO NOBORU SAKAGAWA SORAIA LORENZI BUSO Fevereiro ALEXANDRE BETINI FLAVIO PINELLA HELAEHIL JOSE FRANCISCO MATOS LUCAS TAMBOR BUENO LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL MARIA LUCINDA DA COSTA MILENA DIAS RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Março ANA LÚCIA FUSARO BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK ERIKA RICCI GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO MARCELO FRANZIN PAULO PEDRO CORRÊA LIAO RODRIGO SOARES THIAGO ELIAS MASSAD Abril ALEXANDRE ZANETTI STAUBER CLAUDIA REGINA NUNES DANIELA ANHOLETO VALBÃO PINHEIRO LIMA GUSTAVO SAMPAIO CORREIA JARBAS LUIZ DOS SANTOS MARCO MATTOS SESTINI MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO VALERIA PINHEIRO VIEIRA WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR Maio ADRIANA BERTONI HOLMO FIGUEIRA ANA PAULA ORTEGA MARSON GLAUCO COSTA LEITE ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI KLEBER LELES DE SOUZA PATRICIA PIRES PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA Junho BRUNO LUIS COSTA BURAN GENILSON RODRIGUES CARREIRO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS SIDNEI VIEIRA DA SILVA TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS Julho ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS ANA CRISTINA RAMOS DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO EDUARDO REZENDE MELO FERNANDA DE ALMEIDA PERNAMBUCO MARCIO BONETTI ROBERTO HIROSHI MORISUGI SERGIO NOBORU SAKAGAWA SORAIA LORENZI BUSO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 33 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Agosto ALEXANDRE BETINI CLAUDIA REGINA NUNES FLAVIO PINELLA HELAEHIL JOSE FRANCISCO MATOS LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL MARIA LUCINDA DA COSTA RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS Setembro ALEXANDRE ZANETTI STAUBER ERIKA RICCI ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI JARBAS LUIZ DOS SANTOS LUCAS TAMBOR BUENO MILENA DIAS RODRIGO SOARES THIAGO ELIAS MASSAD VALERIA PINHEIRO VIEIRA Outubro ANA LÚCIA FUSARO DANIELA ANHOLETO VALBÃO PINHEIRO LIMA GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI GENILSON RODRIGUES CARREIRO GUSTAVO SAMPAIO CORREIA JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO MARCELO FRANZIN PAULO PATRICIA PIRES PEDRO CORRÊA LIAO Novembro ANA PAULA ORTEGA MARSON BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK BRUNO LUIS COSTA BURAN GLAUCO COSTA LEITE KLEBER LELES DE SOUZA MARCO MATTOS SESTINI WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR Dezembro ADRIANA BERTONI HOLMO FIGUEIRA JULIANA MORAES CORREGIARI BEI MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA SIDNEI VIEIRA DA SILVA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE OSASCO Janeiro ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES DENISE INDIG PINHEIRO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO JOSE TADEU PICOLO ZANONI OLAVO SA PEREIRA DA SILVA RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO WILSON LISBOA RIBEIRO Fevereiro DANIELLE MARTINS CARDOSO ELIA KINOSITA BULMAN FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 34 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 JULIANA MARQUES WENDLING MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO MAURICIO FOSSEN SAMUEL KARASIN Março GRACIELLA LORENZO SALZMAN LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA MARIO RUBENS ASSUMPÇÃO FILHO RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO ROBERTA POPPI NERI QUINTAS ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA TELMA BERKELMANS DOS SANTOS VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA Abril ANELISE SOARES BETINA RIZZATO LARA BRUNO PAES STRAFORINI CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL LIEGE GUELDINI DE MORAES MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA Maio BRUNO CORTINA CAMPOPIANO FABIO MARTINS MARSIGLIO GISELE DE CASTRO CATAPANO JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA PAULA NARIMATU DE ALMEIDA Junho ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA CINARA PALHARES LEONARDO MANSO VICENTIN PAULO CAMPOS FILHO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA WILSON LIMA DA SILVA Julho ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES DENISE INDIG PINHEIRO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO JOSE TADEU PICOLO ZANONI MAURICIO FOSSEN OLAVO SA PEREIRA DA SILVA RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO WILSON LISBOA RIBEIRO Agosto ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO BETINA RIZZATO LARA DANIELLE MARTINS CARDOSO ELIA KINOSITA BULMAN FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO PAULO CAMPOS FILHO WILSON LIMA DA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 35 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Setembro BRUNO PAES STRAFORINI CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO ROBERTA POPPI NERI QUINTAS TELMA BERKELMANS DOS SANTOS Outubro ANELISE SOARES BRUNO CORTINA CAMPOPIANO JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR LIEGE GUELDINI DE MORAES MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA Novembro CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA CINARA PALHARES JULIANA MARQUES WENDLING LEONARDO MANSO VICENTIN LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE PAULA NARIMATU DE ALMEIDA SAMUEL KARASIN Dezembro ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON FABIO MARTINS MARSIGLIO GISELE DE CASTRO CATAPANO GRACIELLA LORENZO SALZMAN MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO MARIO RUBENS ASSUMPÇÃO FILHO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE JUNDIAÍ Janeiro CLOVIS ELIAS THAME FATIMA DO PRADO MARÇURA GRAKITON SATIRO ARAGÃO JANE RUTE NALINI ANDERSON JEFFERSON BARBIN TORELLI LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR MAURICIO GARIBE VALERIA FERIOLI LAGRASTA Fevereiro DANIELA MARTINS FILIPPINI DIRCEU BRISOLLA GERALDINI ELIANE DE OLIVEIRA EZAU MESSIAS DOS SANTOS FABIO MARCELO HOLANDA FLAVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS GUSTAVO PISAREWSKI MOISES MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO Março ADRIANA NOLASCO DA SILVA ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA FERNANDA SILVA GONÇALVES MARCEL NAI KAI LEE MARCIO ESTEVAN FERNANDES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 36 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 MELINA DE MEDEIROS ROS PATRICIA CAYRES MARIOTTI PETER ECKSCHMIEDT Abril ÉRICA MIDORI SANADA JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR RENATA HELOISA DA SILVA SALLES RENATA MARQUES DE JESUS RENATA VAITKEVICIUS SANTO ANDRE VITAGLIANO THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES FISCHMANN Maio BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ERIKA FOLHADELLA COSTA EUZY LOPES FEIJO LIBERATTI JULIANA NOBREGA FEITOSA RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES Junho CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI FERNANDO BONFIETTI IZIDORO FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA ORLANDO HADDAD NETO RAFAEL CARVALHO DE SA RORIZ RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI Julho CLOVIS ELIAS THAME DIRCEU BRISOLLA GERALDINI FATIMA DO PRADO MARÇURA GRAKITON SATIRO ARAGÃO JANE RUTE NALINI ANDERSON JEFFERSON BARBIN TORELLI LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR MAURICIO GARIBE Agosto DANIELA MARTINS FILIPPINI ELIANE DE OLIVEIRA EUZY LOPES FEIJO LIBERATTI FABIO MARCELO HOLANDA GUSTAVO PISAREWSKI MOISES MARCIO ESTEVAN FERNANDES MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES Setembro ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA FERNANDA SILVA GONÇALVES MARCEL NAI KAI LEE PATRICIA CAYRES MARIOTTI PETER ECKSCHMIEDT RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI RENATA VAITKEVICIUS SANTO ANDRE VITAGLIANO VALERIA FERIOLI LAGRASTA Outubro ADRIANA NOLASCO DA SILVA FERNANDO BONFIETTI IZIDORO MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO MELINA DE MEDEIROS ROS RENATA HELOISA DA SILVA SALLES RENATA MARQUES DE JESUS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 37 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES FISCHMANN Novembro BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL EZAU MESSIAS DOS SANTOS JULIANA NOBREGA FEITOSA ORLANDO HADDAD NETO RAFAEL CARVALHO DE SA RORIZ Dezembro CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI ÉRICA MIDORI SANADA ERIKA FOLHADELLA COSTA FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA FLAVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR 6ª CIRCUNSCRIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA Janeiro JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGÃO LAERCIO JOSE MENDES FERREIRA FILHO MARCOS COSME PORTO ROGERIO APARECIDO CORREIA DIAS Fevereiro CAROLINA CHEQUE DE FREITAS JOSE AUGUSTO REIS DE TOLEDO LEITE JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS Março CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS RODRIGO SETTE CARVALHO Abril CLEVERSON DE ARAUJO FREDERICO LOPES AZEVEDO LUCIANA NETTO RIGONI Maio FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA LEONARDO MARZOLA COLOMBINI NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI Junho ANDRE GONÇALVES SOUZA CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA Julho JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGÃO LAERCIO JOSE MENDES FERREIRA FILHO MARCOS COSME PORTO ROGERIO APARECIDO CORREIA DIAS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 38 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Agosto CAROLINA CHEQUE DE FREITAS JOSE AUGUSTO REIS DE TOLEDO LEITE JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS Setembro ANDRE GONÇALVES SOUZA CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS LEONARDO MARZOLA COLOMBINI NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI Outubro LUCIANA NETTO RIGONI MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS RODRIGO SETTE CARVALHO Novembro CLEVERSON DE ARAUJO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA FREDERICO LOPES AZEVEDO Dezembro CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO DE MOGI MIRIM Janeiro EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO HELIA REGINA PICHOTANO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Fevereiro FABIANA GARCIA GARIBALDI MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ROGINER GARCIA CARNIEL Março FABIO RODRIGUES FAZUOLI PAULO ROGERIO MALVEZZI Abril FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS PEDRO REBELLO BORTOLINI Maio DANIEL D` EMIDIO MARTINS DAVID DE OLIVEIRA LUPPI Junho FERNANDO COLHADO MENDES Julho FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS HELIA REGINA PICHOTANO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 39 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Agosto EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ROGINER GARCIA CARNIEL Setembro FABIANA GARCIA GARIBALDI FABIO RODRIGUES FAZUOLI PAULO ROGERIO MALVEZZI Outubro DAVID DE OLIVEIRA LUPPI FERNANDO COLHADO MENDES PEDRO REBELLO BORTOLINI Novembro DANIEL D` EMIDIO MARTINS 8ª CIRCUNSCRIÇÃO DE CAMPINAS Janeiro ALFREDO LUIZ GONÇALVES BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO CASSIO MODENESI BARBOSA JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES LUIZ ANTONIO ALVES TORRANO MAURICIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA RICARDO HOFFMANN RICARDO SEVALHO GONÇALVES ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR VENILTON CAVALCANTE MARRERA Fevereiro ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA CARLOS ORTIZ GOMES CELSO ALVES DE REZENDE EGON BARROS DE PAULA ARAUJO GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI HENRIQUE NADER HERIVELTO ARAUJO GODOY JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA SERGIO ARAUJO GOMES WAGNER ROBY GIDARO Março CAIO VENTOSA CHAVES CARLA DOS SANTOS FULLIN ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS MARIA DO CARMO HONORIO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO MAURO IUJI FUKUMOTO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA PATRICIA SUAREZ PAE KIM Abril BIANCA VASCONCELOS COATTI DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ERIKA FERNANDES FORTES FABIO VARLESE HILLAL GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 40 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 JOVANESSA RIBEIRO SILVA AZEVEDO PINTO PAULO ROGERIO SANTOS PINHEIRO RENATA MANZINI RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA RENATO SIQUEIRA DE PRETTO Maio ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA BRUNO PAIVA GARCIA CARLOS EDUARDO MENDES FABRICIO REALI ZIA FERNANDA AUGUSTA JACO MONTEIRO FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA JOSÉ FERNANDO STEINBERG LUIS MARIO MORI DOMINGUES MARISTELA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS ROBERTA CRISTINA MORÃO Junho CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO EDUARDO BIGOLIN JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY LISSANDRA REIS CECCON MARTA BRANDÃO PISTELLI SILVIA PAULA MORESCHI RIBEIRO COPPI THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN Julho ALFREDO LUIZ GONÇALVES BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO CASSIO MODENESI BARBOSA JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES LUIZ ANTONIO ALVES TORRANO MAURICIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA RICARDO HOFFMANN RICARDO SEVALHO GONÇALVES ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR VENILTON CAVALCANTE MARRERA Agosto ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA CARLOS ORTIZ GOMES CELSO ALVES DE REZENDE GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI HENRIQUE NADER HERIVELTO ARAUJO GODOY MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS MARIA DO CARMO HONORIO SERGIO ARAUJO GOMES WAGNER ROBY GIDARO Setembro CAIO VENTOSA CHAVES CARLA DOS SANTOS FULLIN ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO MARISTELA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA PATRICIA SUAREZ PAE KIM Outubro DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI FABIO VARLESE HILLAL FERNANDA AUGUSTA JACO MONTEIRO GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 41 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 JOVANESSA RIBEIRO SILVA AZEVEDO PINTO LISSANDRA REIS CECCON PAULO ROGERIO SANTOS PINHEIRO RENATA MANZINI RENATO SIQUEIRA DE PRETTO SILVIA PAULA MORESCHI RIBEIRO COPPI Novembro BIANCA VASCONCELOS COATTI BRUNO PAIVA GARCIA ERIKA FERNANDES FORTES FABRICIO REALI ZIA FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA JOSÉ FERNANDO STEINBERG LUIS MARIO MORI DOMINGUES RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA ROBERTA CRISTINA MORÃO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN Dezembro ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO CARLOS EDUARDO MENDES EDUARDO BIGOLIN EGON BARROS DE PAULA ARAUJO MARTA BRANDÃO PISTELLI MAURO IUJI FUKUMOTO 9ª CIRCUNSCRIÇÃO DE RIO CLARO Janeiro CYNTIA ANDRAUS CARRETTA SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA Fevereiro ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA WALTER ARIETTE DOS SANTOS Março CLAUDIO LUIS PAVÃO DURVAL JOSE DE MORAES LEME Abril ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA JOELIS FONSECA Maio ANTONIO FERNANDO SCHEIBEL PADULA RODRIGO SOUSA DAS GRAÇAS Junho CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI FELIPPE ROSA PEREIRA Julho CYNTIA ANDRAUS CARRETTA DURVAL JOSE DE MORAES LEME Agosto ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA WALTER ARIETTE DOS SANTOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 42 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Setembro ANTONIO FERNANDO SCHEIBEL PADULA SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA Outubro ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA CLAUDIO LUIS PAVÃO Novembro JOELIS FONSECA RODRIGO SOUSA DAS GRAÇAS Dezembro CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI FELIPPE ROSA PEREIRA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO DE LIMEIRA Janeiro LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO MARCELO IELO AMARO ROGERIO DANNA CHAIB Fevereiro ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA MARIO SÉRGIO MENEZES RILTON JOSE DOMINGUES Março ADILSON ARAKI RIBEIRO GUILHERME SALVATTO WHITAKER MARCELO VIEIRA Abril DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE Maio HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO THOMAZ CORRÊA FARQUI Junho ESTER CAMARGO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES Julho LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO MARCELO IELO AMARO ROGERIO DANNA CHAIB Agosto ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA MARIO SÉRGIO MENEZES RILTON JOSE DOMINGUES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 43 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Setembro ADILSON ARAKI RIBEIRO DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO MARCELO VIEIRA Outubro GUILHERME SALVATTO WHITAKER RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE Novembro HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO THOMAZ CORRÊA FARQUI Dezembro ESTER CAMARGO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES 11ª CIRCUNSCRIÇÃO DE PIRASSUNUNGA Janeiro FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA JORGE CORTE JÚNIOR NELIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO Fevereiro ALEXANDRE FELIX DA SILVA CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO MARCIO MENDES PICOLO Março ADRIANA BARREA DONEK HILSENRATH GARCIA FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Abril ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA Maio CLARISSA RODRIGUES ALVES RAPHAEL AUGUSTO CUNHA Julho FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA JORGE CORTE JÚNIOR NELIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO Agosto ALEXANDRE FELIX DA SILVA CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO MARCIO MENDES PICOLO Setembro ADRIANA BARREA ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI CLARISSA RODRIGUES ALVES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 44 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Outubro DONEK HILSENRATH GARCIA FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA RAPHAEL AUGUSTO CUNHA Novembro VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO CARLOS Janeiro ANTONIO BENEDITO MORELLO PAULO CESAR SCANAVEZ SILVIO MOURA SALES Fevereiro CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA MILTON COUTINHO GORDO VILSON PALARO JUNIOR Março ANDRE LUIZ DE MACEDO CAIO CESAR MELLUSO GABRIELA MULLER CARIOBA ATTANASIO Abril DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA Maio EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS RAFAEL PINHEIRO GUARISCO VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA Junho ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES CLAUDIO DO PRADO AMARAL Julho ANTONIO BENEDITO MORELLO PAULO CESAR SCANAVEZ SILVIO MOURA SALES Agosto CLAUDIO DO PRADO AMARAL MILTON COUTINHO GORDO VILSON PALARO JUNIOR Setembro ANDRE LUIZ DE MACEDO CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA GABRIELA MULLER CARIOBA ATTANASIO Outubro ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES CAIO CESAR MELLUSO RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 45 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Novembro DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL RAFAEL PINHEIRO GUARISCO Dezembro EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ARARAQUARA Janeiro ADRIANA ALBERGUETI ALBANO HEITOR LUIZ FERREIRA DO AMPARO IVAN RODRIGUES DE ANDRADE JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR MARCOS THEREZENO MARTINS PAULO LUIS APARECIDO TREVISO Fevereiro FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO JOÃO BATTAUS NETO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL MARCO AURELIO BORTOLIN ROBERTO RAINERI SIMÃO ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Março ANA CLAUDIA HABICE KOCK GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES GUSTAVO CARVALHO DE BARROS HELIO BENEDINI RAVAGNANI HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS MARIO CAMARGO MAGANO Abril ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI CARLOS EDUARDO MONTES NETTO CARLOS EDUARDO ZANINI MACIEL JOSIANE PATRICIA CABRINI RICARDO DOMINGOS RINHEL Maio ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA FELIPE ESMANHOTO MATEO GLARISTON RESENDE LIZIANNE MARQUES CURTO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO Junho GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO SILVIA ESTELA GIGENA Julho ADRIANA ALBERGUETI ALBANO HEITOR LUIZ FERREIRA DO AMPARO IVAN RODRIGUES DE ANDRADE JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR MARCOS THEREZENO MARTINS PAULO LUIS APARECIDO TREVISO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 46 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Agosto FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO JOÃO BATTAUS NETO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL MARCO AURELIO BORTOLIN ROBERTO RAINERI SIMÃO ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Setembro ANA CLAUDIA HABICE KOCK GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES GUSTAVO CARVALHO DE BARROS HELIO BENEDINI RAVAGNANI HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS MARIO CAMARGO MAGANO Outubro ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI CARLOS EDUARDO ZANINI MACIEL JOSIANE PATRICIA CABRINI MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI RICARDO DOMINGOS RINHEL Novembro ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA CARLOS EDUARDO MONTES NETTO FELIPE ESMANHOTO MATEO GLARISTON RESENDE RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO Dezembro GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO LIZIANNE MARQUES CURTO SILVIA ESTELA GIGENA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE BARRETOS Janeiro FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ LUIZ ANTÔNIO DELA MARTA MONICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO NEYTON FANTONI JUNIOR Fevereiro AMILCAR GOMES DA SILVA CRISTIANO MIKHAIL HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA Março CLÁUDIO BÁRBARO VITA LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE Abril ANDERSON VALENTE EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 47 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Maio AYMAN RAMADAN LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Junho CARLOS FAKIANI MACATTI HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO Julho AMILCAR GOMES DA SILVA LUIZ ANTÔNIO DELA MARTA MONICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO NEYTON FANTONI JUNIOR Agosto CRISTIANO MIKHAIL FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA Setembro CLÁUDIO BÁRBARO VITA LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE Outubro ANDERSON VALENTE EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA Novembro AYMAN RAMADAN MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI Dezembro CARLOS FAKIANI MACATTI HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO 15ª CIRCUNSCRIÇÃO DE CATANDUVA Janeiro JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS Fevereiro ADRIANE BANDEIRA PEREIRA ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS Março RENATA ROSA RODRIGO RISSI FERNANDES Abril GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE LEONARDO LOPES SARDINHA Maio MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES RAPHAEL FARACO NETO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 48 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Junho ALCEU CORREA JUNIOR LIGIA DONATI CAJON Julho JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS Agosto ADRIANE BANDEIRA PEREIRA ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS Setembro GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE LIGIA DONATI CAJON Outubro LEONARDO LOPES SARDINHA MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES Novembro RAPHAEL FARACO NETO RODRIGO RISSI FERNANDES Dezembro ALCEU CORREA JUNIOR RENATA ROSA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Janeiro ANTONIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI PAULO MARCOS VIEIRA PAULO SERGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES Fevereiro EVANDRO PELARIN FLÁVIO ARTACHO LINCOLN AUGUSTO CASCONI PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF RICARDO DE CARVALHO LORGA RONALDO GUARANHA MERIGHI ZURICH OLIVA COSTA NETTO Março CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO FLÁVIO DASSI VIANNA LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO MARCELO DE MORAES SABBAG MARCELO EDUARDO DE SOUZA MARCELO HAGGI ANDREOTTI TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Abril ANDRE DA FONSECA TAVARES ANDRÉ LUIS ADONI GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA MAURICIO JOSE NOGUEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 49 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 RAFAEL SALOMÃO SPINELLI TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Maio ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO FABIANO RODRIGUES CREPALDI LUIS GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA MARCO AURELIO GONÇALVES MILENA REPIZO RODRIGUES Junho ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE JOSE MANUEL FERREIRA FILHO LUIS GUILHERME PIÃO TIAGO OCTAVIANI Julho ANTONIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI PAULO MARCOS VIEIRA PAULO SERGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES Agosto EVANDRO PELARIN LINCOLN AUGUSTO CASCONI PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF RICARDO DE CARVALHO LORGA RONALDO GUARANHA MERIGHI TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO ZURICH OLIVA COSTA NETTO Setembro CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO FLÁVIO DASSI VIANNA LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO LUIS GUILHERME PIÃO MARCELO DE MORAES SABBAG MARCELO EDUARDO DE SOUZA TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Outubro ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE FLÁVIO ARTACHO GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA JOSE MANUEL FERREIRA FILHO MARCELO HAGGI ANDREOTTI MAURICIO JOSE NOGUEIRA Novembro ANDRE DA FONSECA TAVARES ANDRÉ LUIS ADONI FABIANO RODRIGUES CREPALDI MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA MARCO AURELIO GONÇALVES MILENA REPIZO RODRIGUES RAFAEL SALOMÃO SPINELLI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 50 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Dezembro ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR TIAGO OCTAVIANI 17ª CIRCUNSCRIÇÃO DE VOTUPORANGA Janeiro CAMILO RESEGUE NETO REINALDO MOURA DE SOUZA Fevereiro HELEN KOMATSU KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI Março RODRIGO FERREIRA ROCHA SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR Abril JORGE CANIL Junho CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO Julho CAMILO RESEGUE NETO REINALDO MOURA DE SOUZA Agosto CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI Setembro HELEN KOMATSU RODRIGO FERREIRA ROCHA Outubro JORGE CANIL SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR 18ª CIRCUNSCRIÇÃO DE FERNANDÓPOLIS Janeiro HEITOR KATSUMI MIURA MAURICIO FERREIRA FONTES Fevereiro FABIANO DA SILVA MORENO VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN Março LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS RENATO SOARES DE MELO FILHO Abril MARINA MIRANDA BELOTTI RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 51 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Maio MELISSA BETHEL MOLINA DE LIMA Junho ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Julho HEITOR KATSUMI MIURA MAURICIO FERREIRA FONTES Agosto FABIANO DA SILVA MORENO VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN Setembro ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA RENATO SOARES DE MELO FILHO Outubro LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS MARINA MIRANDA BELOTTI Novembro MELISSA BETHEL MOLINA DE LIMA RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SOROCABA Janeiro HUGO LEANDRO MARANZANO JAYME WALMER DE FREITAS JOSE CARLOS METROVICHE JOSE EDUARDO MARCONDES MACHADO JOSÉ ELIAS THEMER MARIO GAIARA NETO PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO Fevereiro CARLOS ALBERTO MALUF CESAR LUIS DE SOUZA PEREIRA DANIELA BORTOLIERO VENTRICE DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM ERNA THECLA MARIA HAKVOORT GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM MARGARETE PELLIZARI Março ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ANA MARIA ALONSO BALDY MOREIRA FARRAPO CASSIO MAHUAD DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL AGLIO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD Abril ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA CASSIO PEREIRA BRISOLA FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO GLAUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI GUSTAVO SCAF DE MOLON KARLA PEREGRINO SOTILO MARCOS JOSE CORREA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 52 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Maio BARBARA SYUFFI MONTES CAMILA GIORGETTI DANILO FADEL DE CASTRO FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO KARINA JEMENGOVAC PEREZ MARCIO FERRAZ NUNES TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO Junho ADRIANA FACCINI RODRIGUES CARLA CARLINI CATUZZO DIEGO FERREIRA MENDES LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO THAÍS GALVÃO CAMILHER PELUZO Julho ANA MARIA ALONSO BALDY MOREIRA FARRAPO HUGO LEANDRO MARANZANO JAYME WALMER DE FREITAS JOSE CARLOS METROVICHE JOSE EDUARDO MARCONDES MACHADO MARIO GAIARA NETO PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO Agosto CESAR LUIS DE SOUZA PEREIRA DANIELA BORTOLIERO VENTRICE EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ERNA THECLA MARIA HAKVOORT GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM JOSÉ ELIAS THEMER MARGARETE PELLIZARI Setembro ADRIANA FACCINI RODRIGUES ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA CASSIO MAHUAD DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS GLAUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD Outubro ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA BARBARA SYUFFI MONTES CASSIO PEREIRA BRISOLA DANILO FADEL DE CASTRO FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO GUSTAVO SCAF DE MOLON KARINA JEMENGOVAC PEREZ Novembro CAMILA GIORGETTI CARLA CARLINI CATUZZO FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI MARCIO FERRAZ NUNES TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO THAÍS GALVÃO CAMILHER PELUZO Dezembro CARLOS ALBERTO MALUF DIEGO FERREIRA MENDES FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL AGLIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 53 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 KARLA PEREGRINO SOTILO MARCOS JOSE CORREA PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO 20ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ITU Janeiro ANDREA RIBEIRO BORGES BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA JORGE PANSERINI MARCOS SOARES MACHADO Fevereiro ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA CAMILA CASTANHO OPDEBEECK DANIELA FARIA ROMANO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Março ALEXANDRA LAMANO FERNANDES CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA FERNANDO FRANÇA VIANA SERGIO FERNANDES Abril ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO HELIO VILLAÇA FURUKAWA HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS Maio ANDREA LEME LUCHINI LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA Junho FABIO LUIS CASTALDELLO JOSE EDUARDO DA COSTA PATRICIA BUENO SCIVITTARO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA Julho ANDREA RIBEIRO BORGES JORGE PANSERINI MARCOS SOARES MACHADO SERGIO FERNANDES Agosto ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA CAMILA CASTANHO OPDEBEECK DANIELA FARIA ROMANO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Setembro ANDREA LEME LUCHINI BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA FERNANDO FRANÇA VIANA Outubro ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO JOSE EDUARDO DA COSTA PATRICIA BUENO SCIVITTARO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 54 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Novembro ALEXANDRA LAMANO FERNANDES HELIO VILLAÇA FURUKAWA HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS Dezembro FABIO LUIS CASTALDELLO LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO Janeiro BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN CELSO ALVES FILHO ELTON ISAMU CHINEN Fevereiro ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RAPHAEL ERNANE NEVES Abril JOÃO LUIS CALABRESE LEONARDO PRAZERES DA SILVA PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Maio DANIEL TORRES DOS REIS GUSTAVO KAEDEI Junho JOSE MARQUES DE LACERDA PATRICIA NAHA RUDI HIROSHI SHINEN Julho CELSO ALVES FILHO DANIEL TORRES DOS REIS RAPHAEL ERNANE NEVES Agosto JOSE MARQUES DE LACERDA PATRICIA NAHA PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Setembro GUSTAVO KAEDEI LEONARDO PRAZERES DA SILVA RUDI HIROSHI SHINEN Outubro BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN ELTON ISAMU CHINEN JOÃO LUIS CALABRESE Novembro ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 55 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 22ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ITAPETININGA Janeiro APARECIDO CESAR MACHADO ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO LIGIA CRISTINA BERARDI POSSAS Fevereiro ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ANDRÉ LUÍS BASTOS ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI Março ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA MARCELO NALESSO SALMASO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA Abril DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR RODRIGO VIEIRA MURAT Maio DIEGO MIGLIORINI JUNIOR FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA RUBENS PETERSEN NETO Junho RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA VANESSA VELLOSO SILVA SAAD Julho APARECIDO CESAR MACHADO ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO LIGIA CRISTINA BERARDI POSSAS Agosto ANDRÉ LUÍS BASTOS DIEGO MIGLIORINI JUNIOR ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI Setembro ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA MARCELO NALESSO SALMASO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA Outubro DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA RODRIGO VIEIRA MURAT Novembro FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 56 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 RUBENS PETERSEN NETO VANESSA VELLOSO SILVA SAAD Dezembro FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO DE BOTUCATU Janeiro JOSE ANTONIO TEDESCHI MARCUS VINICIUS BACHIEGA Fevereiro BRUNO RONCHETTI DE CASTRO FABIO FERNANDES LIMA Março ÉRICA REGINA FIGUEIREDO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR Abril GLÁUCIA FERNANDES PAIVA SAENGER ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO Maio ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA WELLINGTON BARIZON Julho JOSE ANTONIO TEDESCHI MARCUS VINICIUS BACHIEGA Agosto BRUNO RONCHETTI DE CASTRO FABIO FERNANDES LIMA Setembro ÉRICA REGINA FIGUEIREDO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR Outubro GLÁUCIA FERNANDES PAIVA SAENGER ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO Novembro ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA Dezembro WELLINGTON BARIZON 24ª CIRCUNSCRIÇÃO DE AVARÉ Janeiro JAIR ANTONIO PENA JUNIOR ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA Fevereiro EDSON LOPES FILHO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 57 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Março LUCIANO DE MOURA CRUZ PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO Abril DANIELE NUNES MACHADO MARIANA HORTA GREENHALGH Maio LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Julho JAIR ANTONIO PENA JUNIOR ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA Agosto EDSON LOPES FILHO LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR Setembro FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO Outubro DANIELE NUNES MACHADO ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Novembro LUCIANO DE MOURA CRUZ MARIANA HORTA GREENHALGH 25ª CIRCUNSCRIÇÃO DE OURINHOS Janeiro ANTONIO JOSE MAGDALENA NACOUL BADOUI SAHYOUN Fevereiro ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI Março BARBARA TARIFA MORDAQUINE CRISTIANO CANEZIN BARBOSA Abril ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO Maio JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO Junho ALESSANDRA MENDES SPALDING DANISA DE OLIVEIRA MONTE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 58 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Julho ANTONIO JOSE MAGDALENA NACOUL BADOUI SAHYOUN Agosto ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI Setembro BARBARA TARIFA MORDAQUINE CRISTIANO CANEZIN BARBOSA Outubro ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO Novembro ALESSANDRA MENDES SPALDING JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO Dezembro DANISA DE OLIVEIRA MONTE LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO 26ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ASSIS Janeiro ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO SILVANA CRISTINA BONIFACIO SOUZA Fevereiro ADILSON RUSSO DE MORAES ANDRE FIGUEREDO SAULLO JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO Março MARCELA PAPA PAES MARCELO SOARES MENDES Abril DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO VICTOR GARMS GONÇALVES Maio PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL ZANDER BARBOSA DALCIN Junho ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE Julho ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO SILVANA CRISTINA BONIFACIO SOUZA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 59 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Agosto ADILSON RUSSO DE MORAES JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL Setembro VICTOR GARMS GONÇALVES Outubro DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI MARCELO SOARES MENDES ZANDER BARBOSA DALCIN Novembro ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE MARCELA PAPA PAES THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO Dezembro ANDRE FIGUEREDO SAULLO 27ª CIRCUNSCRIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE Janeiro EDUARDO GESSE FERNANDO FLORIDO MARCONDES LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA PAULO GIMENES ALONSO SERGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES Fevereiro ANTONIO ROBERTO SYLLA CARLOS EDUARDO LOMBARDI CASTILHO EMERSON UEOCKA JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA Março ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA DARCI LOPES BERALDO FLAVIA ALVES MEDEIROS LEONARDO MAZZILLI MARCONDES MICHEL FERES Abril CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO FABIO MENDES FERREIRA FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA RAFAEL VIEIRA PATARA Maio ALESSANDRO CORREA LEITE MARCEL PANGONI GUERRA SILAS SILVA SANTOS VINICIUS PERETTI GIONGO Junho SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 60 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Julho ANTONIO ROBERTO SYLLA EDUARDO GESSE LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA PAULO GIMENES ALONSO SERGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES Agosto CARLOS EDUARDO LOMBARDI CASTILHO EMERSON UEOCKA FERNANDO FLORIDO MARCONDES JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA Setembro ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA DARCI LOPES BERALDO FLAVIA ALVES MEDEIROS LEONARDO MAZZILLI MARCONDES LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA Outubro CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO FABIO MENDES FERREIRA FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES RAFAEL VIEIRA PATARA SILAS SILVA SANTOS Novembro ALESSANDRO CORREA LEITE MARCEL PANGONI GUERRA VINICIUS PERETTI GIONGO Dezembro MICHEL FERES SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE 28ª CIRCUNSCRIÇÃO DE PRESIDENTE VENCESLAU Janeiro DEYVISON HEBERTH DOS REIS Fevereiro DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA Março VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA Abril GABRIEL MEDEIROS Maio RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Junho SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO Julho RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 61 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Agosto GABRIEL MEDEIROS Setembro DEYVISON HEBERTH DOS REIS Outubro DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA Novembro VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA Dezembro SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO 29ª CIRCUNSCRIÇÃO DE DRACENA Janeiro MARCEL PERES RODRIGUES MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA Fevereiro MARCELO LUIZ LEANO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Março MARCUS FRAZÃO FROTA ROGE NAIM TENN Maio VANDICKSON SOARES EMIDIO Julho MARCEL PERES RODRIGUES MARCELO LUIZ LEANO Agosto RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ROGE NAIM TENN Setembro MARCUS FRAZÃO FROTA Novembro VANDICKSON SOARES EMIDIO Dezembro MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA 30ª CIRCUNSCRIÇÃO DE TUPÃ Janeiro EMILIO GIMENEZ FILHO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA Fevereiro PAOLO PELLEGRINI JUNIOR RUTH DUARTE MENEGATTI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 62 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Março FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA FABIO JOSÉ VASCONCELOS Abril CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY Maio FÁBIO RENATO MAZZO REIS MARIANA SPERB Junho PAULO GUSTAVO FERRARI UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL Julho EMILIO GIMENEZ FILHO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA Agosto PAOLO PELLEGRINI JUNIOR RUTH DUARTE MENEGATTI Setembro DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Outubro CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO FÁBIO RENATO MAZZO REIS Novembro FABIO JOSÉ VASCONCELOS MARIANA SPERB Dezembro PAULO GUSTAVO FERRARI UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL 31ª CIRCUNSCRIÇÃO DE MARILIA Janeiro ANGELA MARTINEZ HEINRICH DECIO DIVANIR MAZETO JOSE ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO VALDECI MENDES DE OLIVEIRA Fevereiro DANIELE MENDES DE MELO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA MARCELO DE FREITAS BRITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA Março ANGEL TOMAS CASTROVIEJO LUIS CESAR BERTONCINI RENATA BIAGIONI BELAM SAMIR DANCUART OMAR Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 63 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Abril ERNANI DESCO FILHO JOSÉ ANTONIO BERNARDO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ Maio JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR MARIO YAMADA FILHO RODRIGO MARTINS MARQUES Junho ALINE TABUCHI DA SILVA GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI Julho ANGELA MARTINEZ HEINRICH JOSE ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA VALDECI MENDES DE OLIVEIRA Agosto ANGEL TOMAS CASTROVIEJO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA MARCELO DE FREITAS BRITO RENATA BIAGIONI BELAM Setembro DECIO DIVANIR MAZETO ERNANI DESCO FILHO LUIS CESAR BERTONCINI SAMIR DANCUART OMAR Outubro JOSÉ ANTONIO BERNARDO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO MARIO YAMADA FILHO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ Novembro ALINE TABUCHI DA SILVA GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR RODRIGO MARTINS MARQUES Dezembro DANIELE MENDES DE MELO 32ª CIRCUNSCRIÇÃO DE BAURU JAIME FERREIRA MENINO Janeiro ELAINE CRISTINA STORINO LEONI ENIO MOZ GODOY JAIME FERREIRA MENINO JAYTER CORTEZ JUNIOR JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 64 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Fevereiro ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS CLAUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA GILMAR FERRAZ GARMES JOÃO AUGUSTO GARCIA MARIO RAMOS DOS SANTOS UBIRAJARA MAINTINGUER Março ARTHUR DE PAULA GONÇALVES JOSE RENATO DA SILVA RIBEIRO LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO Abril ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO ANDRE LUIS BICALHO BUCHIGNANI DAVI MARCIO PRADO SILVA MARCELO ANDRADE MOREIRA RICARDO VENTURINI BROSCO ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO Maio DAIANE SALADINI MONARI JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE MARINA FREIRE MAURO RUIZ DARO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA Junho BENEDITO ANTONIO OKUNO FABIO CORREIA BONINI JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA LEANDRO EBURNEO LAPOSTA Julho ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS ELAINE CRISTINA STORINO LEONI ENIO MOZ GODOY JAYTER CORTEZ JUNIOR JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES Agosto ANDRE LUIS BICALHO BUCHIGNANI ARTHUR DE PAULA GONÇALVES BENEDITO ANTONIO OKUNO JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR MARIO RAMOS DOS SANTOS Setembro ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO GILMAR FERRAZ GARMES JOÃO AUGUSTO GARCIA JOSE RENATO DA SILVA RIBEIRO MARCELO ANDRADE MOREIRA MARINA FREIRE Outubro DAIANE SALADINI MONARI FABIO CORREIA BONINI LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 65 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 MAURO RUIZ DARO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO Novembro JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA RICARDO VENTURINI BROSCO Dezembro CLAUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA DAVI MARCIO PRADO SILVA LEANDRO EBURNEO LAPOSTA RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO UBIRAJARA MAINTINGUER 33ª CIRCUNSCRIÇÃO DE JAÚ Janeiro ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN Fevereiro CARINA LUCHETA CARRARA MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Março ALEXANDRE VICIOLI BETIZA MARQUES SORIA PRADO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO Abril JU HYEON LEE MAURICIO MARTINES CHIADO Maio ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO WALDEMAR NICOLAU FILHO Julho ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN Agosto ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Setembro BETIZA MARQUES SORIA PRADO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN WALDEMAR NICOLAU FILHO Outubro ALEXANDRE VICIOLI JU HYEON LEE MAURICIO MARTINES CHIADO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 66 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Dezembro CARINA LUCHETA CARRARA 34ª CIRCUNSCRIÇÃO DE PIRACICABA Janeiro ETTORE GERALDO AVOLIO FABIOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO LOURENÇO CARMELO TORRES MAURO ANTONINI PEDRO PAULO FERRONATO WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Fevereiro EDUARDO VELHO NETO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA GISELA RUFFO LUIZ ANTONIO CUNHA ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI VALDIVIA FERREIRA BRANDÃO Março CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA LUIZ ROBERTO XAVIER MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA MAURICIO HABICE RODRIGO PARES ANDREUCCI Abril ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO FABÍOLA GIOVANNA BARREA JOSE FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO ROGERIO DE TOLEDO PIERRI Maio ELIANE CRISTINA CINTO FABRIZIO SENA FUSARI GUSTAVO NARDI LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING MÁRCIA YOSHIE ISHIKAWA RAFAEL IMBRUNITO FLORES Junho ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA LUIS CARLOS MAEYAMA MARTINS RODRIGO PINATI DA SILVA Julho EDUARDO VELHO NETO ETTORE GERALDO AVOLIO JOSE FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS LOURENÇO CARMELO TORRES MAURO ANTONINI PEDRO PAULO FERRONATO Agosto ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA FABIOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA LUIZ ANTONIO CUNHA ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 67 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Setembro CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA LUIZ ROBERTO XAVIER MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA MAURICIO HABICE RODRIGO PARES ANDREUCCI Outubro CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO ELIANE CRISTINA CINTO FABÍOLA GIOVANNA BARREA GUSTAVO NARDI ROGERIO DE TOLEDO PIERRI VALDIVIA FERREIRA BRANDÃO Novembro ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA FABRIZIO SENA FUSARI LUIS CARLOS MAEYAMA MARTINS MÁRCIA YOSHIE ISHIKAWA RAFAEL IMBRUNITO FLORES RODRIGO PINATI DA SILVA Dezembro GISELA RUFFO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO 35ª CIRCUNSCRIÇÃO DE LINS Janeiro ANTONIO APPARECIDO BARBI JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Fevereiro DANILO BRAIT Abril IVANA MARCIA DE PAULA E SILVA THAIS FEGURI KRIZANOWSKI Maio ANA LÚCIA GRANZIOL Junho ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA RICARDO TRUITE ALVES Julho ANTONIO APPARECIDO BARBI JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Agosto ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA DANILO BRAIT Setembro IVANA MARCIA DE PAULA E SILVA THAIS FEGURI KRIZANOWSKI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 68 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Outubro RICARDO TRUITE ALVES Novembro ANA LÚCIA GRANZIOL 36ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ARAÇATUBA Janeiro EMERSON SUMARIVA JUNIOR FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES JUNIOR JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA MARCIO EID SAMMARCO NILTON SANTOS OLIVEIRA WELLINGTON JOSÉ PRATES Fevereiro ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO ANTONIO CONEHERO JUNIOR CASSIA DE ABREU JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO SONIA CAVALCANTE PESSOA Março ADEILSON FERREIRA NEGRI ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ROBERTO SOARES LEITE RODRIGO CHAMMES Abril ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA HEBER GUALBERTO MENDONÇA HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO HEVERTON RODRIGUES GOULART LUCAS GAJARDONI FERNANDES MARCELO YUKIO MISAKA Maio ANA RITA ANDRES AMARO CAMILA PAIVA PORTERO FERNANDO BALDI MARCHETTI JOSE DANIEL DINIS GONÇALVES MATEUS MOREIRA SIKETO PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO Junho AUGUSTO BRUNO MANDELLI ERIC DOUGLAS SOARES GOMES NANDRA MARTINS DA SILVA MACHADO SÉRGIO RICARDO BIELLA Julho EMERSON SUMARIVA JUNIOR FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES JUNIOR JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA MARCIO EID SAMMARCO NILTON SANTOS OLIVEIRA SONIA CAVALCANTE PESSOA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 69 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Agosto ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO ANTONIO CONEHERO JUNIOR CASSIA DE ABREU JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO WELLINGTON JOSÉ PRATES Setembro ADEILSON FERREIRA NEGRI ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA JOSE DANIEL DINIS GONÇALVES ROBERTO SOARES LEITE RODRIGO CHAMMES Outubro ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO LUCAS GAJARDONI FERNANDES LUCIANO BRUNETTO BELTRAN MARCELO YUKIO MISAKA SÉRGIO RICARDO BIELLA Novembro ANA RITA ANDRES AMARO CAMILA PAIVA PORTERO FERNANDO BALDI MARCHETTI HEBER GUALBERTO MENDONÇA HEVERTON RODRIGUES GOULART MATEUS MOREIRA SIKETO Dezembro AUGUSTO BRUNO MANDELLI ERIC DOUGLAS SOARES GOMES NANDRA MARTINS DA SILVA MACHADO PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO 37ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ANDRADINA Janeiro DOUGLAS BORGES DA SILVA LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS Fevereiro DÉBORA MOREIRA TIBÚRCIO COSTA THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Março DÉBORA THAÍS DE MELO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE Abril HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA MATHEUS BARBOSA PANDINO Julho DOUGLAS BORGES DA SILVA LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS Agosto DÉBORA MOREIRA TIBÚRCIO COSTA THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 70 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Setembro EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA Outubro MATHEUS BARBOSA PANDINO Novembro DÉBORA THAÍS DE MELO 38ª CIRCUNSCRIÇÃO DE FRANCA Janeiro HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA JOÃO SARTORI PIRES LUCIANO FRANCHI LEMES ORLANDO BROSSI JUNIOR Fevereiro JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA VARNER HUGO ALBERNAZ WAGNER CARVALHO LIMA Março FABIO MARQUES DIAS FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS MARCELO AUGUSTO DE MOURA MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA Abril AURELIO MIGUEL PENA CHARLES BONEMER JUNIOR LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE PAULO SERGIO JORGE FILHO Maio ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ Junho FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI MILENA DE BARROS FERREIRA TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO Julho HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA JOÃO SARTORI PIRES LUCIANO FRANCHI LEMES ORLANDO BROSSI JUNIOR Agosto FABIO MARQUES DIAS JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA WAGNER CARVALHO LIMA Setembro CHARLES BONEMER JUNIOR FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS MARCELO AUGUSTO DE MOURA PAULO SERGIO JORGE FILHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 71 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Outubro AURELIO MIGUEL PENA LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA Novembro ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI MILENA DE BARROS FERREIRA TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO Dezembro VARNER HUGO ALBERNAZ 39ª CIRCUNSCRIÇÃO DE BATATAIS Janeiro CESAR ANTONIO COSCRATO EWERTON MEIRELIS GONÇALVES Fevereiro ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA MARIA ESTHER CHAVES GOMES Março ANA MARIA FONTES CAROLINA NUNES VIEIRA Abril ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO Maio ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA Julho CESAR ANTONIO COSCRATO EWERTON MEIRELIS GONÇALVES Agosto ANA MARIA FONTES MARIA ESTHER CHAVES GOMES Setembro ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA Outubro ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA CAROLINA NUNES VIEIRA Dezembro JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO 40ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ITUVERAVA Janeiro JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR LEONARDO BREDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 72 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Fevereiro ADRIANO PUGLIESI LEITE RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG Março MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO RODRIGO MIGUEL FERRARI Abril RAFAEL MARTINS DONZELLI Junho CLOVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR MARCOS DE JESUS GOMES Julho JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR LEONARDO BREDA Agosto MARCOS DE JESUS GOMES RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG Setembro CLOVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO Outubro RAFAEL MARTINS DONZELLI RODRIGO MIGUEL FERRARI Dezembro ADRIANO PUGLIESI LEITE 41ª CIRCUNSCRIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO Janeiro BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRA GUACY SIBILLE LEITE GUARACY SIBILLE LEITE JUNIO CLAUDIO CAMPOS FURTADO MARCIO PELLICIOTTI VIOLANTE PAULO CICERO AUGUSTO PEREIRA RICARDO BRAGA MONTE SERRAT VINICIUS RODRIGUES VIEIRA Fevereiro GUILHERME INFANTE MARCONI HEBER MENDES BATISTA ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA DOS SANTOS JOSE DUARTE NETO LUCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA LUIS AUGUSTO FREIRE TEOTONIO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA THOMAZ CARVALHAES FERREIRA Março ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO CARINA ROSELINO BIAGI CAROLINA MOREIRA GAMA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 73 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 CASSIO ORTEGA DE ANDRADE GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO LUISA HELENA CARVALHO PITA REBECA MENDES BATISTA Abril ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO ANDRÉA SCHIAVO EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ROBERTA LUCHIARI VILLELA Maio JOICE SOFIATI SALGADO MARIANA TONOLI ANGELI MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA NEMERCIO RODRIGUES MARQUES PAULO CESAR GENTILE REGINALDO SIQUEIRA SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO Junho ALINE DE OLIVEIRA MACHADO BONESSO PEREIRA DE CARVALHO ANTONIO SERGIO REIS DE AZEVEDO DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Julho BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRA GUARACY SIBILLE LEITE JUNIO CLAUDIO CAMPOS FURTADO MARCIO PELLICIOTTI VIOLANTE PAULO CESAR GENTILE PAULO CICERO AUGUSTO PEREIRA RICARDO BRAGA MONTE SERRAT VINICIUS RODRIGUES VIEIRA Agosto ANTONIO SERGIO REIS DE AZEVEDO GUACY SIBILLE LEITE HEBER MENDES BATISTA ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA DOS SANTOS LUCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA LUIS AUGUSTO FREIRE TEOTONIO SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO THOMAZ CARVALHAES FERREIRA Setembro CARINA ROSELINO BIAGI CASSIO ORTEGA DE ANDRADE FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI GUILHERME INFANTE MARCONI JOSE DUARTE NETO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA REBECA MENDES BATISTA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 74 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Outubro ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO CAROLINA MOREIRA GAMA GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO LUISA HELENA CARVALHO PITA MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA NEMERCIO RODRIGUES MARQUES ROBERTA LUCHIARI VILLELA Novembro ANDRÉA SCHIAVO DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI JOICE SOFIATI SALGADO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA Dezembro ALINE DE OLIVEIRA MACHADO BONESSO PEREIRA DE CARVALHO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL LUIZ CLAUDIO SARTORELLI MARIANA TONOLI ANGELI REGINALDO SIQUEIRA 42ª CIRCUNSCRIÇÃO DE JABOTICABAL Janeiro ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS JORGE LUÍS GALVÃO ROGERIO TIAGO JORGE Fevereiro CARMEN SILVIA ALVES DANIEL LUIZ MAIA SANTOS GUSTAVO MULLER LORENZATO Março GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS MELLUSO Abril JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Maio DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA Junho ANDRE QUINTELA ALVES RODRIGUES ARMENIO GOMES DUARTE NETO Julho ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS JORGE LUÍS GALVÃO ROGERIO TIAGO JORGE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 75 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Agosto ARMENIO GOMES DUARTE NETO DANIEL LUIZ MAIA SANTOS GUSTAVO MULLER LORENZATO Setembro CARMEN SILVIA ALVES DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA Outubro GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS MELLUSO Novembro PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Dezembro ANDRE QUINTELA ALVES RODRIGUES LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI 43ª CIRCUNSCRIÇÃO DE CASA BRANCA Janeiro DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR SANSÃO FERREIRA BARRETO Fevereiro ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO Março JULIANA PIRES ZANATTA CHERUBIM RENAN OLIVEIRA ZANETTI Abril MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES Maio GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS Junho ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Julho DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR SANSÃO FERREIRA BARRETO Agosto HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO Setembro ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE JULIANA PIRES ZANATTA CHERUBIM Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 76 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Outubro MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS Novembro GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS RENAN OLIVEIRA ZANETTI Dezembro ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES 44ª CIRCUNSCRIÇÃO DE GUARULHOS Janeiro CELIA MAGALI MILANI PERINI CLAVIO KENJI ADATI DANIEL ISSLER JOSE ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA MARCELO TSUNO RODRIGO MARZOLA COLOMBINI SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS Fevereiro ADRIANA PORTO MENDES BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS CAIO FERRAZ DE CAMARGO LOPASSO EDISON YASSUO TAKASE IVAN NAGAMORI DE SOUZA LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ RICARDO JOSE RIZKALLAH RODRIGO CÉSAR MÜLLER VALENTE Março ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES CLAUDIA VILIBOR BREDA CRISTIANO CESAR CEOLIN LINCOLN ANTONIO ANDRADE DE MOURA MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA MAURO CIVOLANI FORLIN PATRICIA PADILHA ASSUMPÇÃO RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO SANDRO CAVALCANTI ROLLO Abril ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA CLARISSE DOS REIS ESTEVES IBERÊ DE CASTRO DIAS JAMIL NAKAD JUNIOR MARIA DE FATIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA NAIRA BLANCO MACHADO PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Maio ANDERSON PESTANA DE ABREU JOSÉ TADEU LOPES DE OLIVEIRA PATRICIA COTRIM VALÉRIO RICARDO FELICIO SCAFF TARSILA MACHADO DE SÁ GLINA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 77 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Junho ADJAIR DE ANDRADE CINTRA ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE MARCIA BLANES MIRIAN KEIKO SANCHES PAULO BERNARDI BACCARAT RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA Julho CELIA MAGALI MILANI PERINI CLAVIO KENJI ADATI DANIEL ISSLER JOSE ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA JOSÉ TADEU LOPES DE OLIVEIRA LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA MARCELO TSUNO RODRIGO MARZOLA COLOMBINI VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS Agosto ADRIANA PORTO MENDES BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS CLARISSE DOS REIS ESTEVES EDISON YASSUO TAKASE GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO RICARDO JOSE RIZKALLAH RODRIGO CÉSAR MÜLLER VALENTE SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS Setembro ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI CAIO FERRAZ DE CAMARGO LOPASSO CLAUDIA VILIBOR BREDA IVAN NAGAMORI DE SOUZA LINCOLN ANTONIO ANDRADE DE MOURA MARCIA BLANES MARIA DE FATIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO Outubro ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS CRISTIANO CESAR CEOLIN IBERÊ DE CASTRO DIAS JAMIL NAKAD JUNIOR MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA MAURO CIVOLANI FORLIN PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA RICARDO FELICIO SCAFF SANDRO CAVALCANTI ROLLO Novembro ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY ANDERSON PESTANA DE ABREU CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA NAIRA BLANCO MACHADO PATRICIA COTRIM VALÉRIO PATRICIA PADILHA ASSUMPÇÃO PAULO BERNARDI BACCARAT RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA TARSILA MACHADO DE SÁ GLINA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 78 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Dezembro ADJAIR DE ANDRADE CINTRA HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE MIRIAN KEIKO SANCHES RAFAEL TOCANTINS MALTEZ 45ª CIRCUNSCRIÇÃO DE MOGI DAS CRUZES Janeiro ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH FABRICIO HENRIQUE CANELAS FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA GUSTAVO ALEXANDRE DA CAMARA LEAL BELLUZZO RICARDO TSENG KUEI HSU Fevereiro ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO DANIEL SERPENTINO GIOIA PERINI LUCIENE PONTIROLLI BRANCO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA VANESSA CHRISTIE ENANDE Março ALEXANDRE MUÑOZ BRUNO MACHADO MIANO ÉRICA MARCELINA CRUZ GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA SÉRGIO LUDOVICO MARTINS TIAGO DUCATTI LINO MACHADO Abril ALESSANDRA LASKOWSKI ANDRÉ FORATO ANHÊ CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA EDUARDO CALVERT MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA VALMIR MAURICI JÚNIOR Maio ANA CARMEM DE SOUZA SILVA ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA JOÃO WALTER COTRIM MACHADO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ROBSON BARBOSA LIMA Junho ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO DOMINGOS PARRA NETO EDUARDO MESSIAS ALTEMANI MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI RAFAEL SEGOVIA SOUZA CRUZ Julho ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH FABRICIO HENRIQUE CANELAS FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA GUSTAVO ALEXANDRE DA CAMARA LEAL BELLUZZO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 79 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 RICARDO TSENG KUEI HSU VANESSA CHRISTIE ENANDE Agosto ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO BRUNO MACHADO MIANO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO DANIEL SERPENTINO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA Setembro DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ÉRICA MARCELINA CRUZ ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS SÉRGIO LUDOVICO MARTINS Outubro ALESSANDRA LASKOWSKI ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO DOMINGOS PARRA NETO GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA GIOIA PERINI MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI TIAGO DUCATTI LINO MACHADO Novembro ANA CARMEM DE SOUZA SILVA ANDRÉ FORATO ANHÊ EDUARDO CALVERT JOÃO WALTER COTRIM MACHADO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA VALMIR MAURICI JÚNIOR Dezembro ALEXANDRE MUÑOZ CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA EDUARDO MESSIAS ALTEMANI RAFAEL SEGOVIA SOUZA CRUZ ROBSON BARBOSA LIMA 46ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Janeiro ANGELA SCHMIDT LOURENÇO RODRIGUES FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA MÁRCIA FARIA MATHEY LOUREIRO MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN MARCUS AUGUSTUS DE AUGUSTO PULICE SILVIO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS Fevereiro ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA EDUARDO ISAMU SUGINO ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE JOSE LOUREIRO SOBRINHO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 80 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Março ALESSANDRO DE SOUZA LIMA BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ FERNANDO HENRIQUE PINTO HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA LUIZ ANTONIO CARRER MARCO CESAR VASCONCELOS E SOUZA PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO Abril BRENNO GIMENES CESCA JOSUE VILELA PIMENTEL MATHEUS AMSTALDEN VALARINI NAIRA ASSIS BARBOSA PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO PAULO ROBERTO CICHITOSI PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR Maio ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS ALEXANDRE MIURA IURA ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA EMERSON NORIO CHINEN JOSE EDUARDO CORDEIRO ROCHA LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO OTAVIO TIOITI TOKUDA Junho LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MAURICIO BRISQUE NEIVA MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO PAULA MARIE KONNO Julho ANGELA SCHMIDT LOURENÇO RODRIGUES FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA MÁRCIA FARIA MATHEY LOUREIRO MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN MARCUS AUGUSTUS DE AUGUSTO PULICE SILVIO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS Agosto ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA EDUARDO ISAMU SUGINO ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE JOSE LOUREIRO SOBRINHO MARCO CESAR VASCONCELOS E SOUZA MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO Setembro ALESSANDRO DE SOUZA LIMA BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ FERNANDO HENRIQUE PINTO LUIZ ANTONIO CARRER MAURICIO BRISQUE NEIVA OTAVIO TIOITI TOKUDA PAULO ROBERTO CICHITOSI ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 81 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Outubro ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS BRENNO GIMENES CESCA EMERSON NORIO CHINEN HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA JOSE EDUARDO CORDEIRO ROCHA JOSUE VILELA PIMENTEL LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR Novembro ALEXANDRE MIURA IURA ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO MATHEUS AMSTALDEN VALARINI PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI PAULA MARIE KONNO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO Dezembro LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO NAIRA ASSIS BARBOSA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO DE TAUBATÉ Janeiro CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO MONTEMOR PAULO ROBERTO DA SILVA SUELI ZERAIK OLIVEIRA ARMANI Fevereiro ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS DE TOLEDO PIZA FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA JOÃO CARLOS GERMANO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA Março ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ERICO DI PROSPERO GENTIL LEITE MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA RODRIGO VALERIO SBRUZZI SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA Abril ANTONIA MARIA PRADO DE MELO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO FERNANDA AMBROGI FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR MAX GOUVEA GERTH Maio GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA LAIS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO Junho ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 82 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 CLAUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA Julho CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO MONTEMOR PAULO ROBERTO DA SILVA SUELI ZERAIK OLIVEIRA ARMANI Agosto ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS DE TOLEDO PIZA ERICO DI PROSPERO GENTIL LEITE FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA JOÃO CARLOS GERMANO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES Setembro ALEXANDRE LEVY PERRUCCI FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA RODRIGO VALERIO SBRUZZI SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA Outubro ANTONIA MARIA PRADO DE MELO FERNANDA AMBROGI LAIS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA Novembro CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA MAX GOUVEA GERTH Dezembro ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS CLAUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO DE GUARATINGUETÁ Janeiro ARION SILVA GUIMARÃES LUIZ HENRIQUE ANTICO RITA DE CASSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA WALTER EMIDIO DA SILVA Fevereiro ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS DENISE VIEIRA MOREIRA JULIANA SALZANI PAULO CESAR RIBEIRO MEIRELES Março CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS VALDIR MARINS ALVES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 83 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Abril GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA LEONARDO GUILHERME WIDMANN WYLDENSOR MARTINS SOARES Maio ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO DANIEL CALAFATE BRITO FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS KATIA MARGARIDO BARROSO Junho FELIPE ESTEVAO DE MELO GONÇALVES Julho ARION SILVA GUIMARÃES LUIZ HENRIQUE ANTICO RITA DE CASSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA WALTER EMIDIO DA SILVA Agosto ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR DENISE VIEIRA MOREIRA PAULO CESAR RIBEIRO MEIRELES Setembro DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA LEONARDO GUILHERME WIDMANN RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Outubro FELIPE ESTEVAO DE MELO GONÇALVES GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA KATIA MARGARIDO BARROSO Novembro ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO DANIEL CALAFATE BRITO VALDIR MARINS ALVES WYLDENSOR MARTINS SOARES Dezembro FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS JULIANA SALZANI 49ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ITAPEVA Janeiro RENATO HASEGAWA LOUSANO Maio JÚLIO DA SILVA BRANCHINI Junho CHARBEL ABDON HABER JÉHA Julho RENATO HASEGAWA LOUSANO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 84 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Agosto CHARBEL ABDON HABER JÉHA Dezembro JÚLIO DA SILVA BRANCHINI 50ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Janeiro HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO ROSELÍ JOSÉ FERNANDES COUTINHO Fevereiro ANDRESSA MARTINS BEJARANO BRUNA MARCHESE E SILVA Abril MISAEL DOS REIS FAGUNDES OSMAR MARCELLO JUNIOR Maio ELANÍ CRISTINA MENDES MARUM MARINA SILOS DE ARAUJO Junho CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA DANILO PINHEIRO SPESSOTTO Julho HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO ROSELÍ JOSÉ FERNANDES COUTINHO Agosto BRUNA MARCHESE E SILVA MARINA SILOS DE ARAUJO Setembro DANILO PINHEIRO SPESSOTTO MISAEL DOS REIS FAGUNDES Outubro CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA Novembro ELANÍ CRISTINA MENDES MARUM OSMAR MARCELLO JUNIOR Dezembro ANDRESSA MARTINS BEJARANO 51ª CIRCUNSCRIÇÃO DE CARAGUATATUBA Janeiro DIOGO VOLPE GONCALVES SOARES GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE VANESSA SFEIR Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 85 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Fevereiro IVO ROVERI NETO PAULO GUILHERME DE FARIA Março BRUNO LUIZ CASSIOLATO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO Abril EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO JOÃO MARIO ESTEVAM DA SILVA THAIS FORTUNATO BIM Maio AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO FABRICIO JOSE PINTO DIAS Junho GUILHERME KIRSCHNER Julho DIOGO VOLPE GONCALVES SOARES EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO IVO ROVERI NETO Agosto GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO PAULO GUILHERME DE FARIA VANESSA SFEIR Setembro AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR BRUNO LUIZ CASSIOLATO Outubro FABRICIO JOSE PINTO DIAS THAIS FORTUNATO BIM Novembro FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Dezembro GUILHERME KIRSCHNER JOÃO MARIO ESTEVAM DA SILVA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ITAPECERICA DA SERRA Janeiro CAROLINA CONTI REED DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 86 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Fevereiro EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA NELSON RICARDO CASALLEIRO RAFAEL RAUCH WILLI LUCARELLI Março ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO Abril CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ENIO JOSÉ HAUFFE RUSLAINE ROMANO SEUNG CHUL KIM Maio ALENA COTRIM BIZZARRO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY WELLINGTON URBANO MARINHO Junho GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA TATYANA TEIXEIRA JORGE Julho BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA CAROLINA CONTI REED DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI Agosto ALENA COTRIM BIZZARRO LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA NELSON RICARDO CASALLEIRO WILLI LUCARELLI Setembro NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS RAFAEL RAUCH ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY SEUNG CHUL KIM Outubro CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA WELLINGTON URBANO MARINHO Novembro ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA ENIO JOSÉ HAUFFE RUSLAINE ROMANO TATYANA TEIXEIRA JORGE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 87 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Dezembro EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES 53ª CIRCUNSCRIÇÃO DE AMERICANA Janeiro ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA MARCELO DA CUNHA BERGO OLAVO PAULA LEITE ROCHA Fevereiro ANDRE GONÇALVES FERNANDES ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO FABIO D´URSO FÁBIO LUÍS BOSSLER MARCUS CUNHA RODRIGUES Março ANA LIA BEALL GERDINALDO QUICHABA COSTA GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO MARCIO ROBERTO ALEXANDRE MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES Abril ELOI ESTEVÃO TROLY JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR THIAGO GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA Maio CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA GABRIEL BALDI DE CARVALHO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Junho ELIETE DE FATIMA GUARNIERI Julho ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA MARCELO DA CUNHA BERGO OLAVO PAULA LEITE ROCHA Agosto ANDRE GONÇALVES FERNANDES ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO FABIO D´URSO FÁBIO LUÍS BOSSLER MARCUS CUNHA RODRIGUES Setembro ANA LIA BEALL GERDINALDO QUICHABA COSTA GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO MARCIO ROBERTO ALEXANDRE MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 88 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Outubro ELOI ESTEVÃO TROLY JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL THIAGO MENDES LEITE DO CANTO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA Novembro CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA GABRIEL BALDI DE CARVALHO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN Dezembro ELIETE DE FATIMA GUARNIERI PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL THIAGO GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO 54ª CIRCUNSCRIÇÃO DE AMPARO Janeiro CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO Fevereiro ANA PAULA COLABONO ARIAS FABIOLA BRITO DO AMARAL Março MARCELO FORLI FORTUNA Abril FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JULIANA MARIA FINATI Maio DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA Junho IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO SIMONE RODRIGUES VALLE Julho ANA PAULA COLABONO ARIAS CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO Agosto FABIOLA BRITO DO AMARAL FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA Setembro IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO SIMONE RODRIGUES VALLE Outubro ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO JULIANA MARIA FINATI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 89 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Novembro DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA MARCELO FORLI FORTUNA Dezembro PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO DE JALES Janeiro EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR JOSE PEDRO GERALDO NOBREGA CURITIBA Fevereiro ADILSON VAGNER BALLOTTI MARCELO BONAVOLONTA MARIA PAULA BRANQUINHO PINI Março FERNANDO ANTONIO DE LIMA LUCAS BORGES DIAS LUCIANA CONTI PUIA TODOROV Abril MARCOS TAKAOKA THÂNIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDIN VICTOR TREVIZAN COVE Junho ALEXANDRE YURI KIATAQUI Julho EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR JOSE PEDRO GERALDO NOBREGA CURITIBA Agosto ADILSON VAGNER BALLOTTI MARCELO BONAVOLONTA MARIA PAULA BRANQUINHO PINI Setembro FERNANDO ANTONIO DE LIMA LUCIANA CONTI PUIA TODOROV MARCOS TAKAOKA Outubro LUCAS BORGES DIAS THÂNIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDIN VICTOR TREVIZAN COVE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 90 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 Dezembro ALEXANDRE YURI KIATAQUI 56ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ITANHAÉM Janeiro HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE LEONARDO DE MELLO GONÇALVES Fevereiro JAMIL CHAIM ALVES PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO Abril GRAZIELA DA SILVA NERY ROCHA Maio ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS JULIANA PITELLI DA GUIA Junho CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL Julho HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE LEONARDO DE MELLO GONÇALVES Agosto JAMIL CHAIM ALVES PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO Setembro CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA JULIANA PITELLI DA GUIA Outubro ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS GRAZIELA DA SILVA NERY ROCHA Dezembro FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 91 Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 92 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE DICOGE 2 COMUNICADO CG nº 1301/2015 (Processo 2015/147816) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA em razão da necessidade de dar andamento à organização das reuniões e seminários finais do GT PROT de que trata o Provimento CG nº 06/2015: 1. O cronograma para as próximas reuniões e seminário final na seguinte forma: Data 27.10.2015 29.10.2015 24.11.2015 Assunto Entrega Voluntária Entrega Voluntária Reunião Preparatória do Seminário Final. 03.12.2015 Seminário Final Modalidade Grupo de Trabalho Videoconferência Grupo de Trabalho com reunião na sede da Região Administrativa Videoconferência e presencial, por inscrição, na capital. 2. Permanecem válidas as orientações gerais publicadas no Provimento CG nº 06/2015 e que têm orientado as reuniões e videoconferências já realizadas durante o ano de 2015, com o acréscimo de: 1. Uma videoconferência na data de 29.10.2015, das 09h30m às 12h30m, cujo tema será a Entrega Voluntária, regulamentada pelo Provimento nº 32/2015; 2. Reunião preparatória para o seminário que ocorrerá, diferente das anteriores, em cada uma das 10 comarcas sedes das regiões administrativas, e 3. Seminário final, cuja data foi antecipada para 03.12.2015. 3. A videoconferência acrescida, agendada para a data de 29.10.2015, será acompanhada à distância por todos os representantes já inscritos no GT PROT, tanto do interior e litoral, como da capital, permanecendo a orientação de que ela é considerada reunião de trabalho e será disponibilizada para acesso posterior, como todas as demais videoconferências anteriormente realizadas. 4. O comparecimento presencial à sala do servidor no Fórum João Mendes, 16º andar, sala 1629, para a videoconferência de 29.10.2015 será facultativo, com o devido conhecimento e autorização do juízo, não sendo oferecido certificado como curso, mas declaração de comparecimento com vistas à regularização da frequência. 5. A reunião do GT PROT agendada para a data de 24.11.2015 fica transferida da comarca sede da circunscrição para a comarca sede das 10 (dez) regiões administrativas (GRANDE SÃO PAULO (CAPITAL); ARAÇATUBA; BAURU; CAMPINAS; PRESIDENTE PRUDENTE; RIBEIRÃO PRETO; SANTOS; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOROCABA), no período das 09h00 às 13h00. 6. A reunião preparatória do seminário final, agendada para 24.11.2015, referente a Primeira Região Administrativa, que inclui a capital, será no Auditório do CAJUFA do Prédio do Fórum Hely Lopes Meirelles, situado no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 10 º andar, no horário das 09:00 às 13:00. 7. Os representantes indicados para o GT PROT são responsáveis por compartilhar e conversar sobre os temas com sua equipe antes da reunião na sede, bem como sobre os resultados destas reuniões. 8. O Núcleo de Apoio enviará oportunamente até a data de 13.11.2015, aos representantes do GT PROT, a compilação das respostas enviadas como resultados das reuniões dos cinco eixos temáticos que foram desenvolvidos durante o ano: Encontros Preparatórios para a Adoção; Avaliação dos Pretendentes; Acompanhamento do Acolhimento e Definição da Situação familiar (incluindo a Preparação da Criança e Adolescente); Entrega Voluntária e Estágio de Convivência. 9. Junto com o envio das compilações, serão encaminhadas orientações para a as atividades de preparação para o seminário final. 10. Ao final da reunião preparatória de 24.11.2015, cada uma das dez regiões administrativas acima citadas no item 5, deverão indicar 2 (dois) representantes, sendo de preferência um assistente social e um psicólogo, por eixo temático citado no item 18, o que totalizará 10 representantes por região administrativa. 11. Um pré-requisito fundamental para a escolha destes representantes por região administrativa será a sua disponibilidade de comparecer presencialmente na capital para o seminário final, na data de 03.12.2015, cujas atividades se darão no período das 09h00 às 17h00. 12. Os nomes dos dois representantes de cada região administrativa deverão ser enviados IMPRETERIVELMENTE para o e-mail do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia, junto com as listas de presença até o dia seguinte da reunião preparatória (25.11.2015), para elaboração da Declaração de Comparecimento e providências cabíveis. 13. O seminário final terá atividades no período da manhã, das 09h00 às 13h00, quando haverá reunião temática de todos os representantes do Estado de São Paulo. 14. Ao final desta reunião temática, deverá ser indicado 1 (um) profissional para cada um dos temas elencados no tópico 18. Esses profissionais levarão as conclusões e sugestões que foram consenso em seus grupos para os trabalhos que se realizarão no período da tarde, das 13h00 às 17h00. 15. No período da tarde haverá duas mesas de trabalho: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 93 Mesa 1: das 13h30 às 14h45 com apresentação das conclusões e sugestões que foram consenso nos grupos para cada um dos cinco temas discutidos; Mesa 2: 15h00 às 16h00, com 1 representante da Corregedoria, 1 representante da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Coordenadora no Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia e 1 palestrante com expertise em adoção, que tecerão seus comentários às discussões. O período das 16h00 às 17h00 ficará aberto para perguntas e sugestões de encaminhamentos tanto por parte do público presencial como à distância. 16. A participação no seminário final do Grupo de Trabalho sobre Adoção do dia 03.12.2015, para aqueles profissionais que não foram indicados por seus grupos como representantes das regiões administrativas, será facultativa e feita por inscrição com prazo a ser publicado oportunamente através da intranet. 17. Como trabalho final, serão consideradas as conclusões elaboradas por cada dupla de representantes das regiões administrativas em seus respectivos temas, os quais deverão ser encaminhados ao e-mail do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia até a data de 29.01.2016. 18. Todos os representantes do GT PROT receberão um formulário para fazer a sua avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante o ano e sugestões até 29.01.2016. 19. Será conferido Certificado de Participação aos representantes do GT PROT que participaram das reuniões e enviaram sua avaliação dos trabalhos. 20. Será conferido Certificado de Participação no GT PROT e no Seminário Final aos representantes que forem à capital representando suas regiões administrativas. 21. A participação, assim como a certificação, dos demais interessados no Seminário Final do GT PROT será feita através da INTRANET. DICOGE 5.1 COMUNICADO CG Nº 1303/2015 PROCESSO Nº 2015/148930 - SANTA FÉ DO SUL - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV, do veículo GM/Corsa Wind, ano 2000 - ano modelo 2001, Renavam 741764652, em nome do comprador Juvenil Rodrigues de Souza, CPF nº 071146577-06, mediante a utilização de etiqueta falsa e selo nº 0911AA083646 reutilizado da unidade em tela. COMUNICADO CG Nº 1304/2015 PROCESSO Nº 2015/151623 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pela Sra. Carmen Teresa Gonçalves, acerca da falsidade quanto aos reconhecimentos de firmas em seu nome, apostos em contratos de locação de imóveis, nos quais a interessada figura como fiadora, cujos atos, malgrado indicação do 26º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera da Comarca da Capital e do 6º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, os atos foram realizados mediante utilização de etiquetas e selos falsificados. COMUNICADO CG Nº 1305/2015 PROCESSO Nº 2015/149966 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de extravio da 2ª via de Declaração de Nascido Vivo (amarela nº 30-66729774-1). COMUNICADO CG Nº 1306/2015 PROCESSO Nº 2015/150774 - PIRAJU - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca do extravio da matrícula nº 1093, do Livro 2. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 94 COMUNICADO CG Nº 1307/2015 PROCESSO Nº 2015/150750 - BOTUCATU - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE PARDINHO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca do extravio de dois selos de autenticidade nºs 0707AA001453 e 0707AA002109 apostos em documentos no ano de 2007, os quais foram descolados dos respectivos documentos. COMUNICADO CG Nº 1308/2015 PROCESSO Nº 2015/150183 - FRANCO DA ROCHA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida no Procedimento nº 01/2015, acerca da existência de indícios de fraudes dos atos notariais praticados no Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Franco da Rocha, na qual determina o bloqueio das fichas de firmas abertas em nome de Fernando Pio, Odalia Divino Arruda Pio, Marilci Aparecida Batista de Almeida, Roberto Aparecido de Almeida, Ricardo de Rossi Rossetti, Hozano Francisco da Silva, Maria Aparecida Bittencourt da Silva e Uebio José da Silva, o impedimento de expedição de certidões das procurações que foram lavradas: no Livro 375, fls. 103/104; b) no Livro 376, fls. 021/022, c) no Livro 377, fls. 269/270, d) no Livro 377, fls. 371/372, e) no Livro 380, fls. 130/131, e o bloqueio preventivo das matrículas dos lotes que se configuram em objeto das procurações lavradas no 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Sorocaba. PROCESSO Nº 2015/111928 - INDAIATUBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Parte: CHRISTIANE MOUFARREJ ABDALLA DESPACHO: Vistos. Inconformado com a r. decisão de fls. 99/100, apela o Ministério Público do Estado de São Paulo objetivando impedir o registro de escritura de mandato em causa própria, ato passível de registro em sentido estrito e não de averbação. Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura compete o julgamento dos recursos de dúvida, na forma do art. 16, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. De rigor, destarte, a remessa dos autos àquele órgão. São Paulo, 29 de setembro de 2015. (a) GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO, Juiz Assessor da Corregedoria. Advogado(a): BENEDITO LUIS CRUVINEL, OAB/SP 147.648. PROCESSO Nº 2015/120091 - BARUERI - LOURIVAL DE OLIVEIRA DESPACHO: 1) Despacho por ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Hamilton Elliot Akel. 2) Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura compete o julgamento das dúvidas suscitadas pelos Oficiais de Registros Públicos, na forma do artigo 64, VI, do Decreto-lei Complementar Estadual n.º 3/69, e do artigo 16, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cuida-se, aqui, de procedimento que visa a examinar a possibilidade de registro em sentido estrito (registro de formal de partilha). 3) Portanto, incompetente a Corregedoria Geral da Justiça, determino a remessa dos autos ao Conselho Superior da Magistratura. 4) Providencie-se o necessário ao cumprimento desta decisão. Publique-se. São Paulo, 29 de setembro de 2015. (a) SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA, Juiz Assessor da Corregedoria. Advogados: ORANDIR CARVALHO LIMA FILHO, OAB/SP 77.032 e EDUARDO LOUSADA CARVALHO LIMA, OAB/SP 198.410. SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA COMUNICADO SPI Nº 59/2015 (Protocolo CPA Nº 2015/141207) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos senhores magistrados com competência para processar feitos que tratem de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como aos dirigentes e servidores das unidades judiciais, que, nos termos do Comunicado CG nº 882/2015 (DJE de 17, 21 e 23/07/2015), foi criado e disponibilizado no Sistema SAJ/PG5 o seguinte modelo de expediente, para a comunicação de todas as medidas protetivas fixadas, bem como a reconsideração delas (artigo 22 e incisos da Lei 11.340/2006): Código 501163 Categoria 7 - Ofícios Nome do Modelo Ofício - IIRGD - Comunicação de Medida Protetiva - Com. CG 882-2015 - Violência Doméstica REITERA ainda que o encaminhamento desta comunicação deve ser exclusivamente a partir da caixa postal institucional do TJSP (@tjsp.jus.br), com as opções de confirmação de entrega e leitura, ao endereço eletrônico [email protected], sendo que as mensagens enviadas e seus comprovantes de entrega e leitura devem ser anexados aos autos. (05, 07 e 09/10/2015) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1981 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA [COMARCA DO PROCESSO] [FORO DO PROCESSO] [VARA DO PROCESSO] [Endereço Completo da Vara do Processo] Horário de Atendimento ao Público: das [Horário de Atendimento ao Público] OFÍCIO – COMUNICAÇÃO AO IIRGD – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA [Tipo de Processo] n°: [Número do Processo] Classe – Assunto: [Classe do Processo no 1º Grau] - [Assunto Principal do Processo] Documento de Origem: [Tipo de Documento dos Dados da Delegacia] - [Número Doc. e Dist. Pol. dos Dados da Delegacia] [Tipo Completo da [Nome da Parte Ativa Principal] Parte Ativa Principal]: [Tipo Completo da [Nome da Parte Passiva Principal] Parte Passiva Principal]: [Réu Preso] [Prioridade Idoso] [Justiça Gratuita] [Município da Vara], [Data do Sistema por Extenso]. Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, para as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 882/2015, comunico a Vossa Senhoria que em [Data da Movimentação Selecionada], nos autos em que figura como agressor [Qualificação Completa da Parte Passiva Principal], foi proferida a decisão de seguinte teor: "[Complemento da Movimentação Selecionada]". Atenciosamente. Juiz(a) de Direito: Dra(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau]. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao(À) Sr(a). Diretor(a) do INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT – IIRGD Encaminhamento exclusivo por endereço eletrônico: [email protected] Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 95