RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2014
Processo N° 33/2014
Razão Social:.................................................................................................................
CNPJ N.:........................................................................................................................
Endereço:....................................................................................................................
E-mail:............................................................................................................................
Cidade:...................................................... Estado:......................................................
Telefone:.............................................. Fax:................................................................
Pessoa para Contato:...................................................................................................
Recebemos através do acesso à página www.camaravinhedo.sp.gov.br nesta data,
cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.
Local:......................................., de............................de 2014
.......................................................
Assinatura
Senhor Licitante,
Visando comunicação futura entre este Legislativo e essa empresa,
solicitamos preencher o recibo de entrega do edital e remeter à Comissão
de Licitação por meio de fax (19) 3826-7747 ou pelo e-mail:
[email protected]
A não remessa do recibo exime-nos da comunicação de eventuais
retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer
informações adicionais.
......................................................
KELY CRISTINA ASSIS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2014
EDITAL Nº 03/2014
PROCESSO N° 33/2013
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos de informática, áudio, vídeo e segurança para a Câmara Municipal
de Vinhedo, conforme especificações do anexo I
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/07/2014
HORÁRIO: 9h: 00m horas
LOCAL: Avenida Dois de Abril, nº 78, Centro – Vinhedo/SP.
PREGOEIRO: KELY CRISTINA ASSIS
1. PREÂMBULO
A CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO, com sede na Avenida Dois de Abril, 78 Centro, Vinhedo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
49.600.232/0001-70, por intermédio de seu presidente RUBENS DONIZETI
NUNES torna público para conhecimento dos interessados, que no local, data e
horário abaixo indicado, realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a Contratação
de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática,
áudio, vídeo e segurança para a Câmara Municipal de Vinhedo, de acordo com
as especificações descritas no Anexo I deste Edital”. O Pregão será realizado
por Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designado pela Portaria Nº 31 de 19 de
agosto de 2013 e será regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº
3.555/00, e Decreto Legislativo nº 1/2009, aplicando-se, ainda, no que couberem,
as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
1.1. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
1.2. Os envelopes contendo a Proposta e os Documentos para Habilitação serão
recebidos no endereço abaixo mencionado, na sessão pública de processamento
do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para
participar do certame.
1.3. A sessão de processamento do pregão será realizada na Câmara Municipal,
Avenida Dois de Abril, 78 - Centro, Vinhedo, Estado de São Paulo iniciando-se no
dia 24/07/2014, às 09:00 horas, com tolerância de 15 (quinze) minutos, e será
conduzida pelo Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos
autos do processo em epígrafe.
(Edital N. 03 /2014 - Fl. 2)
2. DO OBJETO
2.1 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e segurança para a
Câmara Municipal de Vinhedo, com as especificações descritas no Anexo I deste
Edital.
3. TIPO DO PREGÃO
3.1. Este Pregão é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
4. DA PARTICIPAÇÃO
4.1 Poderão participar do certame todos os interessados que atuem no ramo de
atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições de
credenciamento constantes deste Edital.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. O valor estimado máximo para atender as despesas com o objeto do
presente Pregão é de R$ 159.159,00 para Equipamentos e Material Permanente
para as aquisições constantes do anexo I, tendo por base a realização de
pesquisa de mercado.
5.2. Se a proposta da licitante estiver seriamente desequilibrada ou os preços
inexequíveis, em relação à estimativa prévia do serviço pela Entidade de
Licitação, esta poderá exigir que o licitante apresente um detalhamento dos
preços ofertados, a fim de demonstrar a consistência dos preços em relação ao
método e prazo propostos.
5.3. Nos preços já se encontram computados todos os impostos, taxas e demais
despesas que, direta ou indiretamente, tenham relação ao objeto deste edital.
5.4. As despesas decorrentes da presente aquisição onerarão os recursos
orçamentários 02.01.01.031.2000.1200 – 44.90.52 Equipamentos e Material
Permanente do orçamento vigente.
6. DOS ANEXOS
6.1.
Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:
ANEXO I – Termo de Referência e Detalhamento do Objeto;
ANEXO II – Modelo de Procuração para credenciamento;
(Edital N. 03 /2014 - Fl. 3)
ANEXO III – Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de
Habilitação;
ANEXO IV – Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do
Trabalho;
ANEXO V – Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimento Legal;
ANEXO VI – Minuta de Contrato;
ANEXO VII – Proposta de Preço;
ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Microempresas ou Empresas de
pequeno porte;
7. DO CREDENCIAMENTO
7.1. O representante do proponente deverá apresentar-se para credenciamento
junto ao Pregoeiro, na sessão pública correspondente marcada para 24/07/2014,
às 09h:00m, devidamente munido de documento que o credencie a participar
deste procedimento licitatório, respondendo por sua representada, devendo,
ainda, no ato de entrega dos documentos de credenciamento, identificar-se
exibindo, no original, Cédula de identidade ou outro documento oficial de
identificação com fotografia.
7.1.1. O credenciamento será efetuado por meio de instrumento público de
procuração ou instrumento particular, prevendo poderes para formular ofertas e
lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em
nome da proponente, acompanhado de documento, via original ou cópia
devidamente autenticada, comprobatório da capacidade do(s)
outorgante(s)
para constituir mandatário. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou
assemelhado da empresa proponente, a capacidade poderá ser comprovada pela
apresentação do respectivo Estatuto ou Contrato Social, ou outro instrumento
equivalente devidamente registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de
sociedades simples, do ato constitutivo acompanhado, quando couber, da ata de
eleição da diretoria registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas,
que deverá ser entregue FORA do envelope de documentação – ANEXO II –
Procuração para Credenciamento.
7.1.2. As microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem usufruir
dos benefícios concedidos pela LC 123/2006 deverão apresentar fora dos
envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO"
comprovação da sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte,
por meio de declaração de enquadramento no artigo 3º da LC nº 123/2006,
conforme modelo disponibilizado no ANEXO VIII - "DECLARAÇÃO DE
ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
123/2006".
7.1.3. A não entrega da declaração exigida no item 7.1.2 deste Edital indicará que
a licitante optou por não utilizar os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006.
(Edital N. 03 /2014 - Fl. 4)
7.1.4. Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante
credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma empresa.
7.1.5. A ausência do representante credenciado, em qualquer momento da
Sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo
autorização expressa do Pregoeiro (a).
7.1.6. No horário e local, indicados no preâmbulo, será aberta a Sessão de
processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados
em participar do certame, com duração mínima de 15 (quinze) minutos.
8. DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO
8.1. A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e
inexistência de qualquer fato impeditivo à participação deverá ser feita de acordo
com o modelo estabelecido no Anexo III deste Edital deverá ser apresentada
FORA dos envelopes.
9. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
9.1. Somente poderão participar desta licitação as empresas brasileiras ou
estrangeiras em funcionamento no Brasil, pertencentes ao ramo do objeto licitado,
sendo vedada a participação de consórcios, empresas com falência
decretada, concordatárias/em recuperação judicial ou extrajudicial, declaradas
inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou com
suspensão do direito de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Vinhedo.
10. DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”
10.1. O Envelope "Documentos para Habilitação" deverá conter os documentos a
seguir relacionados os quais dizem respeito a:
•
Habilitação Jurídica;
•
Regularidade Fiscal e trabalhista;
•
Qualificação Econômico-Financeira;
•
Qualificação Técnica; e
•
Cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição
Federal e na Lei Federal n.º 9.854, de 27/10/1999.
10.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado
na Junta Comercial;
(Edital N. 03 /2014 - Fl. 5)
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de
sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea
“b”, deste subitem; e
d) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento
expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade
estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir.
10.1.1.1. Os documentos relacionados nas alíneas "a" e "b" deste subitem não
precisarão constar do Envelope “Documentos para Habilitação", se tiverem sido
apresentados para o credenciamento neste Pregão.
10.1.2.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda (CNPJ);
b) Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal
da sede da licitante ou outra prova equivalente, na forma da lei;
c) Prova de regularidade relativa com a Seguridade Social, mediante
apresentação da Certidão Negativa de Débitos – CND junto ao INSS;
d) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço, mediante apresentação do CRF – Certidão de Regularidade do FGTS;
e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
nos termos da Lei Federal nº 12.440, de 07 de julho de 2011.
10.1.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica ou domicílio da pessoa física;
b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
mencionado expressamente em cada balanço o número do livro Diário e das
folhas em que se encontra transcrito e o número do registro do livro na Junta
Comercial, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a
sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados
por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da
apresentação da proposta;
c) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social
devidamente publicado na imprensa oficial, tratando-se de sociedades por ações.
(Edital N. 03 /2014 - Fl. 6)
10.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Atestado(s) de desempenho anterior, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de
direito público ou privado em nome da licitante, comprovando que a licitante
tenha prestado serviços de fornecimento de equipamentos, referente à prestação
de serviços similares aos descritos no objeto deste edital.
O(s) atestado(s) deverá conter a identificação da pessoa jurídica emitente, bem
como, nome, cargo do signatário e seu endereço completo.
10.1.5. OUTRAS COMPROVAÇÕES
a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu
representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério
do Trabalho, conforme modelo anexo que constitui o Anexo IV deste Edital;
b) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal
da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou
contratar com a Administração – Anexo V.
11. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES PROPOSTA DE
PREÇOS (Nº 1) E DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO (Nº 2)
11.1. A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados,
separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua
parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
ENVELOPE PROPOSTA (Envelope nº 01)
CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO
PROCESSO Nº.........../...........
ANEXO VII – PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO Nº............/....................
EMPRESA..........................................................................................................
ENVELOPE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope nº 02)
CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO
PROCESSO Nº.........../...........
DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº............/....................
EMPRESA..........................................................................................................
11.2. Os documentos constantes dos envelopes deverão ser apresentados em
01 (uma) via, redigida com clareza, em língua portuguesa, salvo quanto às
expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras ou entrelinhas que
prejudiquem sua análise, sendo a proposta datada e assinada na última folha e
rubricada nas demais pelo representante legal ou pelo Procurador, juntando-se a
Procuração.
(Edital N. 03/2014 - Fl. 7)
11.2.1. A apresentação dos documentos integrantes do ENVELOPE PROPOSTA
DE PREÇOS (envelope nº 1) obedecerão também os comandos contemplados
nos subitens 11.3., 11.3.1., 11.3.1.1., 11.3.1.3., 11.3.2 e 11.3.3.
11.2.2. A proponente somente poderá apresentar uma única PROPOSTA.
11.3. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (envelope nº 02) deverão ser
apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por
tabelião de notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo
Pregoeiro (a) ou por membro da Equipe de Apoio e inclusive expedido via
internet.
11.3.1. A aceitação de documentação por cópia simples ficará condicionada à
apresentação do original a (o) PREGOEIRO (A), por ocasião da abertura do
ENVELOPE Nº 02, para a devida autenticação.
11.3.1.1. Para fim da previsão contida no subitem 11.3.1 o documento
original a ser apresentado não poderá integrar o ENVELOPE.
11.3.1.2. O documento expedido via internet e, inclusive, aqueles outros
apresentados terão sempre que necessário, suas autenticidades / validades
comprovadas por parte do (a) PREGOEIRO .
11.3.1.3. O PREGOEIRO não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade
dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação. Ocorrendo a
indisponibilidade referida e não tendo sido apresentados os documentos
preconizados, inclusive quanto à forma exigida, a proponente será inabilitada.
11.3.1.4. Inexistindo prazo de validade nas certidões, serão aceitas aquelas cujas
expedições / emissões não ultrapassem a 90 (noventa) dias da data final para a
entrega dos envelopes.
11.3.2. Os documentos de habilitação deverão, preferencialmente, serem
arrumados na ordem em que estão citados.
12. PROPOSTA TÉCNICO-COMERCIAL - ENVELOPE I.
12.1 A PROPOSTA TÉCNICO-COMERCIAL deverá ser apresentada mediante a
denominação Proposta Técnico-Comercial, conforme Anexo VII, em papel
timbrado ou sulfite, carimbado com o CNPJ da empresa proponente, em 01 (uma)
via, formulada com clareza e sem abreviaturas, emendas ou rasuras, contendo a
respectiva data, bem como o nome legível, número do RG (Cédula de Identidade)
e assinatura do responsável pela empresa proponente, com todas as páginas
rubricadas, e conter os seguintes dados:
a) Número do processo e do Pregão;
(Edital N. 03/2014 - Fl. 8)
b) Apresentar a descrição detalhada do objeto do Pregão, em conformidade
com o projeto (anexo) e com as especificações contidas no ANEXO I, a descrição
deve ser firme e precisa, sem alternativa de preços ou qualquer outra condição
que induza o julgamento a ter mais de um resultado por item inclusive ser
mencionada a marca do produto cotado.
c) Preços consignados em reais, que serão expressos em algarismos arábicos e
por extenso, prevalecendo, em caso de divergência, o valor por extenso;
d) Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as
despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza
e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do
objeto da presente licitação;
e) Eventuais erros formais poderão ser corrigidos pelo Pregoeiro (a). Entende-se
por erros formais, aqueles que não possuem força suficiente para macular a
essência da manifestação realizada.
f) O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável, excetuando-se a situação
descrita no artigo 15, § 2.º e 65, II “d”, ambos da Lei 8.666/93 e alterações.
g) Descrição dos equipamentos constando: marca, modelo, fabricante,
especificações técnicas completas e condições operacionais, com apresentação
de catálogos dos equipamentos oferecidos, que permitam analisá-los em
relação às exigências constantes do edital.
h) Somente serão aceito o catálogo que estiver de acordo com as descrições do
Anexo I.
i) Condições de pagamento;
j) Prazo de Garantia;
k) Prazo de entrega; e
l) Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a
partir da abertura do Envelope I – Proposta de Preço.
13.
DO PROCEDIMENTO DA SESSÃO E DO JULGAMENTO
13.1 No horário e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de
processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados
em participar do certame, com duração mínima de 15 minutos.
(Edital N. 03 /2014 - Fl. 9)
13.2 Declarada aberta a sessão, os credenciados entregarão a (o) Pregoeiro (a)
a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação nos termos do
Modelo indicado no Anexo III deste Edital e, em envelopes separados, os
envelopes com as propostas de preços e os documentos de habilitação. Os
envelopes de habilitação permanecerão lacrados sob a guarda do mesmo.
13.3 A análise das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) visará ao atendimento das
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as
propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados
no Edital;
13.4 Havendo diferença entre o preço escrito em algarismo e por extenso
prevalecerá este último.
13.5 As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de
lances, com observância dos seguintes critérios:
a) Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10%
superiores àquela;
b) Não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea
anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços,
até o máximo de 03 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas
as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.
13.6 Após a classificação das propostas, o (a) Pregoeiro (a) divulgará em alta
voz, e convidará individualmente os representantes dos licitantes classificados a
apresentarem lances verbais, a partir da proposta classificada de maior preço, de
forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes.
13.7
A desistência da apresentação de lance verbal, após a convocação
realizada, implicará na exclusão da licitante da apresentação de novos lances,
permanecendo o valor da proposta escrita para efeito de classificação final.
13.8
A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os
participantes declinarem da formulação de lances.
13.9
O (A) Pregoeiro (a) poderá negociar com o autor da oferta de menor valor
com vistas à redução do preço.
13.10 Após a negociação se houver, o (a) Pregoeiro (a) examinará a
aceitabilidade do menor preço, decidindo a respeito.
13.11 A aceitabilidade será auferida a partir dos preços de mercado vigentes na
data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo
órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.
(Edital N. 03/2014 - Fl. 10)
13.12 Considerada aceitável a oferta de menor preço, bem como aceita a
especificação constante da proposta em conformidade com o Anexo I, será aberto
o envelope contendo os Documentos para Habilitação do respectivo proponente.
13.13 Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos Documentos para
Habilitação, poderão ser sanadas na sessão pública de processamento do
Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
a) Substituição e apresentação de documentos, ou
b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
13.14 A verificação será certificada pelo (a) Pregoeiro (a) e deverão ser
anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico,
salvo impossibilidade devidamente justificada.
13.15 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade
dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa
indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela
verificação, a licitante será inabilitada.
13.16 Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no item 10
do Edital, o (a) Pregoeiro (a), se necessário, diligenciará junto ao Cadastro Geral
de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Vinhedo.
13.17 Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste
Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.
13.18 Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências
para a habilitação, o (a) Pregoeiro (a) examinará a oferta subsequente de menor
preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso
positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a
apuração de uma oferta aceitável cuja autora atenda aos requisitos de habilitação,
caso em que será declarada vencedora.
13.19 Da Sessão lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as
ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pelo (a) pregoeiro (a),
pela equipe de apoio e pelos representantes das licitantes presentes.
14 DO RECURSO
14.1 Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e
motivadamente a sua intenção em recorrer, abrindo-se então o prazo de 03 (três)
dias consecutivos para apresentação de memoriais, observados o disposto no
artigo 110 e parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, ficando as demais
licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de
(Edital N. 03/2014 - Fl. 11)
dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos autos.
14.2 A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a
decadência do direito de recurso e o encaminhamento do processo à autoridade
competente para a homologação.
14.3 Interposto o recurso, o (a) Pregoeiro (a) poderá reconsiderar a sua decisão
ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.
14.4 O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a
invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
14.5 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a
autoridade competente homologará o procedimento e determinará a convocação
dos beneficiários para a assinatura do contrato.
15 DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
15.1 Inexistindo manifestação recursal, caberá a (ao) Pregoeiro (a) a adjudicação
do objeto da licitação ao licitante vencedor, com a posterior homologação do
resultado pelo Presidente da Câmara, afixando-se a decisão no quadro de avisos.
15.2 Havendo a interposição de recurso, após o julgamento, caberá ao
Presidente da Câmara Municipal de Vinhedo a adjudicação do objeto da licitação
ao licitante vencedor, seguindo-se a competente homologação do procedimento
licitatório, com a afixação da decisão no quadro de avisos.
16 DO CONTRATO
16.1 Ficam estabelecidos o prazo de até 03 (três) dias úteis, podendo ser
prorrogado por igual período, a contar da data de homologação, para que a
licitante vencedora assine o instrumento de contrato ou retire o documento
equivalente;
16.2 Para instruir a formalização dos contratos ou instrumento equivalente, o
fornecedor do bem ou produto deverá providenciar e encaminhar ao órgão
contratante, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação,
certidões negativas de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (INSS),
o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e certidões negativas de
tributos e contribuições federais, expedidas pela Secretaria da Receita Federal e
pela Procuradoria da Fazenda Nacional, sob pena de a contratação não se
concretizar.
16.3 Se as certidões anteriormente apresentadas para habilitação ou constantes
do cadastro estiverem dentro do prazo de validade, o fornecedor ficará
dispensado da apresentação das mesmas.
(Edital N. 03/2014 - Fl. 12)
17 DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
17.1 Os pagamentos serão realizados em até 10 (dez) dias úteis, após a
entrega da Nota Fiscal eletrônica e Boleto ao Departamento Administrativo da
Câmara Municipal de Vinhedo, discriminando o valor devido.
17.2 As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à
Contratada e seu pagamento ocorrerá em até 08 (oito) dias após a data de sua
reapresentação válida.
18 DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
18.1 Ficarão impedida de licitar e contratar com a Câmara Municipal pelo prazo
de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição, a pessoa jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, observadas as normas contidas no
Decreto Legislativo nº 1/2009, no que couber.
18.2 As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
18.3 Os procedimentos para aplicação de advertência, multas relativas ao
inadimplemento de obrigações contratuais, bem como demais penalidades, serão
conduzidos no âmbito do órgão contratante e as penalidades serão aplicadas por
autoridade competente do mesmo órgão, respeitados o contraditório e ampla
defesa.
19 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da
ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e
desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da
contratação.
19.2 A simples participação neste certame implica aceitação de todas as
condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
19.3 O órgão licitante poderá revogar esta licitação por razões de interesse
público, decorrentes de fatos supervenientes a sua abertura, devidamente
comprovados, pertinentes e suficientes para justificar tal conduta, ou anulá-la por
ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e
fundamentado. Em ambos os casos serão assegurados o contraditório e a ampla
defesa.
19.4 O resultado do presente certame e demais atos pertinentes a esta licitação,
passíveis de divulgação, serão publicados no Jornal de circulação do Município
e/ou no Boletim Municipal.
19.5 Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das
propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou
impugnar o ato convocatório do Pregão.
19.6 A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no
prazo de 01 (um) dia útil.
19.7 Acolhida à petição contra o ato convocatório será designada nova data
para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração
no edital não afetar a formulação da proposta.
19.8 Em caso de alteração do texto do edital e de seus anexos que afete a
documentação a ser apresentada ou formulação da proposta será restituída na
íntegra o prazo de divulgação antes concedido.
19.9 Não será exigida a prestação de garantia para as contratações resultantes
desta licitação.
19.10 Os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias de
expediente, das 9h: 00m às 16h: 00m horas, na Diretoria Geral da Câmara
Municipal de Vinhedo/SP, situada na Avenida Dois de Abril, 78 - Centro,
Vinhedo/SP.
19.11 Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na
esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca de Vinhedo/SP.
Câmara Municipal de Vinhedo, aos sete dias do mês de julho de dois mil e
catorze.
RUBENS NUNES
Presidente
RAFAEL FRANCISCO CARVALHO
Diretor de Assuntos Jurídicos
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA E DETALHAMENTO DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e segurança para a
Câmara Municipal de Vinhedo, conforme especificações abaixo:
ITEM
I
QTD.
02
DESCRIÇÃO
CAMERA SPEED DOME COM ZOOM DE 28X TIPO VSD 1000 28 X
OU SIMILAR
Especificações Técnicas:
- Sensor de imagem: Sony CCD 1/4” Exview HAD (Progressive Scan)
- Zoom ótico: 28x
- Sensibilidade: 0,005 lux (ICR On)
-Alarme entrada/saída: 7 entradas/1 saída
-Auto-scan: 5
-Baud rate: 1200, 2400, 4800, 9600
-Consumo da câmera: 15 W
-Consumo do aquecedor: 30 W
-Formato do sinal: NTSC
-Iluminação mínima modo Dia: - Color 0.04 lx (F1.35, ¼ s)
-Iluminação mínima modo Night: - Noite (IR cut filter - ON) 0.0051 lx
(F1.35, ¼ s)
-Lente: f=3,5 mm (wide) a 98,0 mm (tele), F1.35 a F3.7
-Mascaramento de área: 24 setores
-Peso bruto: 3,9 kg
-Pixel efetivo: 768 (H) x 494 (V)
-Porta de controle: RS485
-Preset: 80, cada um com legenda do número do preset
-Proteção: IP 67
-Relação sinal/ruído: >50 dB
-Resolução horizontal: 550 TVL
-Tensão de Alimentação: 24 VAC, 60 Hz - 3 A*
-Tour: 8, formado por máximo de 80 pré-posições cada um com
tempo configurável entre presets de 5 a 254 segundos
-Umidade: 10% a 90%
-Velocidade (horizontal) do pan: 0,1°/s a 120°/s
-Velocidade (vertical) do tilt: 0,1°/s a 90°/s
-Garania: 1 ano
(Anexo I – fl. 2)
II
01 unid.
CAMERAPAN/TILT IP (SDI) PTZ INTERNA FULL HD TIPO
HE60SN OU SIMILAR
AW-
Especificações Técnicas:
Image Sensor: 1/3 Type Full HD MOS
Lens: Motorized 18x zoom, F1.6 to 2.8
(F=4.7 to 84.6 mm, 35 mm equivalent: 36.9 to 664.5 mm)
Focus Distance: Entire zooming range: 3.3' (1.0 m), Wide end: 0.98'
(30 cm)
Compression: JPEG (M-JPEG)/H.264
Image Resolution: VGA (640 x 480) (16:9 Letterbox: 640 x 320),
QVGA: (320 x 240) (16:9 Letterbox: 320 x 180)
Output Format: 1080/59.94p, 1080/59.94i, 1080/29.97PsF,
720/59.94p, 480/59.94p, 480/59.94i, 1080/50p, 1080/50i, 1080/25PsF,
720/50p, 576/50p, 576/50i 1
Synchronization System Internal/External synchronization (BBS)
Pan/Tilt Speed Maximum: 90°/sec
Pan Range: ± 175°
Tilt Range: 90 to -30° 2
Sound Level: NC35 (at normal speed), NC40 (when preset)
Preset Positions: 100
Input/Output Connectors: RJ-45 (IP) / RD422A (MULTI-IF)
OS Compatibility: Microsoft Windows 7 Professional (SP1) 32/64 bit,
XP Home Edition SP3
Apple Mac OS X 10.5/10.6/10.7, iOS 5.0; Android (Panasonic
TOUGHPAD FZ-A1)
Supported Web Browsers: Windows Internet Explorer 8.0/9.0; Apple
Mac Safari 5.0.6/5.1.5; Android standard browser
Installation: Stand-alone (desktop) or suspended (hanging) 3
Power Requirements 12 VDC (AC adaptor supplied)
Power Consumption: 1.4 A
Dimensions: (W x H x D) 6.31 x 7.00 x 6.56" (160.00 x 178.00 x
166.00 mm)
Weight: Approximately 3.1 lb (1.4 kg), without mount
Garanty: 1 year
(Anexo I – fl. 3)
III
05 unid.
NOTEBOOK ELITEBOOK 8570P PC (ENERGY STAR)
(D3L15AW) OU SIMILAR
Especificações Técnicas:
-Sistema operacional
Windows® 7 Professional 64
-Processadores: Intel® Core™ i7-3610QM com gráficos Intel HD 4000 (2,3
GHz, 6 MB de cache, 4 núcleos) ou superior.
-Chipset: Mobile Intel® QM77 Express
-Memória: 6 GB 1600 MHz DDR3 SDRAM ou superior
-Unidade óptica: DVD+/-RW SuperMulti DL
-Monitor: LED HD com luz auxiliar e anti-reflexo de 15,6" de diagonal (1366 x
768); LED HD+ WVA com luz auxiliar e anti-reflexo de 15,6" de diagonal
(1600 x 900); LED FHD WVA com luz auxiliar e anti-reflexo de 15,6" de
diagonal (1920 x 1080)
-Vídeo: -Integrados: Gráficos Intel® HD 4000
-Discretos: AMD Radeon HD 7570M (GDDR5 de 1 GB dedicada)Recursos de expansão
Portas
•
2 USB 3.0
•
1 USB 2.0
•
1 USB 2.0 de carga
•
1 combo eSATA/USB 2.0
•
1 conector VGA para monitor externo
•
1 DisplayPort
•
1 1394a
•
1 entrada estéreo para microfone
•
1 fone de ouvido/saída de linha estéreo
•
1 alimentação de CA
•
1 RJ-11
•
1 RJ-45
•
1 conector de acoplamento
•
1 conector para bateria secundária
•
1 serial
Slots de expansão
•
1 ExpressCard/54
•
1 Mini Secure Digital
•
1 Secure Digital
Áudio:
•
Som SRS Premium PRO
•
Alto-falantes estéreo integrados
•
Fone de ouvido/saída de linha estéreo
•
Entrada para microfone estéreo
•
Microfone de matriz dupla integrado
Câmera:
Webcam HD de 720p (modelos selecionados)
Teclado:
Teclado resistente a líquidos com teclado numérico e drenagem
Mouse:
•
Touchpad com botão liga/desliga, rolagem bidirecional, gestos, dois
botões de seleção
•
Dispositivoapontador com dois botões apontadores adicionais
Conexão sem fio
•
Intel Centrino 802.11a/b/g/n ou Broadcom 802.11a/b/g/nou
Atheros 802.11b/g/n
•
Módulointegrado com Bluetooth 4.0+ EDR
Configurações com qualificação ENERGY STAR® disponíveis
Fonte de alimentação:
Adaptador de CASmart de 65 W (modelos com gráficos integrados com dual
core); Fast Charge (não admitido em baterias principais ou secundárias de 9
células)
Tipo de bateria:
•
Íon de lítio de 6 células (62 WHr)
•
Bateria de longa duração de 6 células (55 WHr)
Software:
•
Microsoft Defender (agora incluindo MS Security Essentials)
•
Microsoft Security Essentials (somente Windows 7)
•
Connection Manager (somente Windows 7)
•
Hotkey Support
•
Power Assistant (somente Windows 7)
•
ProtectTools para Gerenciamento Central
•
ProtectTools Security Manager
•
Recovery Manager
•
Support Assistant
•
Software para Webcam (algunsmodelos)
•
Roxio MyDVD Business 2010 (algunsmodelos Windows 7)
•
Roxio Secure Burn (modelos Windows 7 selecionado)
•
Microsoft Office Business 2013 ou superior com Word, Excel,
Powerpoint no minimo.
IV
02 unid.
HARD DISC 2TB SATA III 7200 RPMTipo ST2000DM001 OU
SIMILAR
Especificações Técnicas:
Tipo: Hard Drive Internal
Form Factor: 3.5" x 1/3H
Capacidade: 2TB ( Terabytes )
Interface: Serial ATA-600 (Sata III - 6Gb/s)
Desempenho:
Spin Speed (RPM): 7200 RPM
Sustained data transfer rate: 149Mb/s
Average latency: 4.16ms
Random read seek time: 8.5ms
Random write seek time: 9.5ms
I/O data transfer rate: 600MB/s
Unrecoverable read errors: 1 in 1014
Buffer: 64MB
Velocidade de rotação: 7.200rpm
Dimensões: L x A x P: 10,16 x 2,61 x 14,69cm
Caracteristicas Especiais: OptiCache, AcuTracandSmartAlign™
Technology
Peso: ± 700Gr
Garantia: 1 ano
V
01 UNID.
MICROCOMPUTADOR – SERVIDOR DE REDE – TIPO ML 350G8
TORRE OU SIMILAR
Especificações Técnicas:
Com 02 (Dois) processadores Six-Core Xeon E5-2620, clock de 2.20
GHz ou superior, 95 w, com cache L3 integrada de 15 MB no minimo,
Front Side Bus 1333 MHz ou superior, sendo:
-Memória Principal
• Mínimo de 16 GB byte de memória principal, tipo PC3-10600R
RDIMM ou superior, que ocupe, no máximo, 04 (quatro)
bancos de memória, devendo ser expansível a, no mínimo 64
GBbyte.
• 24 slots RDIMM.
-Controladora de Vídeo
• Possuir Controladora de Vídeo Integrada Tipo Matrox G200.
-Slots de Expançao
•
•
PCIe 3.0 : 08 (Oito).
PCIe 2.0 : 01 (Hum).
-Armazenamento
• 01 (uma) unidade de DVD-RW, padrão sata, no mínimo, 16X interno ao gabinete.(Gravador de DVD/CD)
03 (tres) unidades internas de Disco Rígido, de 450 GB cada,
velocidade de 15.000 RPM, 6G SAS 3.5" para RAID 5.
01 (Uma) unidade interna de Disco Rígido, de 450 GB,
velocidade de 15.000 RPM, 6G SAS 3.5" para SPARE.
(Entregue separadamente).
-Controladora de Discos Rígidos Internos
•
• Controladora Smart Array, Tipo P420i, 512 MB FBWC.
• Capacidade de implementar os níveis de RAID 0,1, 5 e 10.
-Controladora para Gerenciamento Remoto do Servidor
• Deve ser do mesmo fabricante do Servidor.
• Deve possibilitar a utilização remota de console.
• Deve possuir interface Ethernet dedicada, suportando
alocação fixa de endereço IP, tanto em formato estático
quanto DHCP.
• Possibilidade de ligar/desligar o servidor remotamente, para
usuários autenticados.
• Deve permitir somente o acesso de usuários autorizados.
• Console remoto gráfica, independente do Sistema
Operacional. Isto é, deve possibilitar acessar o servidor via
console gráfica independentemente de o Sistema Operacional
estar ou não no ar.
-Interface de Rede
• Possuir 04 (Quatro) interfaces de Rede Gigabyte tipo NC331i,
mais 1 porta dedicada para ILO remoto.
-Dispositivo de Backup
•
Unidade de fita LTO3 Ultrium 400 GBytes (nativa, não
comprimida.)ou superior
-Midia de Backup
• 5 Fitas de Backup para LTO3 400 GBytes ou superior.
-Interfaces I/O
•
•
•
•
•
•
01 (uma) porta serial padrão.
01 (um) iLO remoto (Firmware ILO4).
10 (Dez) portas USB, sendo 04 frontais, 04 traseiras e 02
internas.
04 (quatro) portas Network RJ-45.
01 (uma) porta de VGA: 01 (uma) traseira.
01 (Hum) SD Slot interno.
-Gabinete,Ventilação e Fonte de Alimentação
• Capacidade no próprio gabinete para, no mínimo, 06 (seis)
discos rígidos em baias hotplug, além da unidade de DVDRW.
• Ventilação forçada no gabinete para periféricos e
adaptadores, que não seja a da fonte de alimentação, com
redundância.
• Fontes automáticas redundantes 110 V e 220 V hot-plug de
750 W, que suportem a máxima configuração do
equipamento. Cada fonte deve ser fornecida com um cabo AC
para ligação na energia. (Duas fontes CE-markcompliant).
-Softwares
• Windows Server Std 2012 R2 SNGL OLP NL 2 proc
English, com 50 clientes totais.
•
SQL Server Std 2012 SNGL OLP NL English ou
superior, com 25 clientes totais.
-Garantia
• 36 (trinta e seis) meses "on site" - com atendimento até o
próximo dia útil e reposição total de peças durante o período
de garantia, sem custo adicional para a Contratante.
VI
01 UNID.
PAINEL DE CONTROLE REMOTO PARA 05 CAMERAS TIPO
AWAW-RP50N OU SIMILAR
Especificações Técnicas:
Remote ControlProtocol:
IPv4, RS-422 (Panasonic AW series protocol)
Connection - Serial: Up to 5 cameras / IP: Up to 100 cameras (Up to
100 when Serial and IP are used together)
Adjustment functions - Pan/Tilt, Zoom, Focus, Iris, Gain, Pedestal,
Shutter, Detail,White Balance (Auto, R/B Gain), Black Balance (Auto,
R/B Pedestal), Switch scene files
Preset memory - Up to 100
Switcher Control:
Connection - IP: 1
Switcher Supported - AW-HS50N
Linkage - Camera information display, TALLY information imported,
BUS material selection (AUX/PVW/PinP/KEY-F), Parameter changes
(Pan/Tilt lever, Zoom button)
Interface:
TALLY/GPI - TALLY input x 5 channels, GPI INPUT x 4 channels,
GPI OUTPUT x 4 channels, D-sub 15 pin (female x 1)
LAN - 10BASE-T/100BASE-TX (for IP control), RJ45 x 1
Pan/Tilt head - RS422 (for Serial control), RJ45 x 5
General:
Power Requirements DC 12V ±10 % (AC adapter provided)
Power Consumption 2.0 A
Operating Temperature 0°C to +40°C
Operating Humidity 10% to 90% (no condensation)
Weight 2.42lb (1.1kg)
Dimensions (WxHxD) 8.26 x 2.63 x 6.96" (210 x 67 x 177 mm)
Garanty: 1 year
VII
01 UNID.
PLACA DE CAPTURA HDMI TIPO ITESITY PRO OU
SIMILAR
Especificações Técnicas:
-Conexões:
Analog Video Input:
Component, NTSC, PAL or S-Video.
Analog Video Output: Component, NTSC, PAL or S-Video.
HDMI Video Input:
1 x HDMI type A connector
HDMI Video Output: 1 x HDMI type A connector
Analog Audio Input:
2 Channel RCA HiFi audio in 24 bit.
Analog Audio Output: 2 Channel RCA HiFi audio in 24 bit.
HDMI Audio Input:
2 Channels.
HDMI Audio Output: 2 Channels.
SPDIF Audio Output: 2 Channel 24 bit.
Dual Rate support:
HDMI and Analog Component switches between
high definition and standard definition.
Device Control: None. FireWire may be used for controlling some cameras.
Supported HDMI Formats:
525 NTSC, 625 PAL, 720HD and 1080HD
switchable.
Computer Interface: PCI Express 1 lane, compatible with 1, 4, 8 and 16
lane PCIe slots.
-Standards:
SD Format Support:
625i/50 PAL and 525i/59.94 NTSC.
HD Format Support: 1080i50, 1080i59.94, 1080i60, 1080p23.98,
1080p24, 1080p25, 1080p29.97, 1080p30, 720p50, 720p59.94 and 720p60.
HDMI Video Sampling: 4:2:2
HDMI Audio Sampling: Television standard sample rate of 48 kHz and 24 bit.
HDMI Color Space:
YUV 4:2:2
HDMI Color Precision: 4:2:2
Copy Protection:
HDMI input is unable to capture from copy
protected HDMI sources. Always confirm copyright ownership before
capture or distribution of content.
-Processing:
Colorspace Conversion: Hardware based real time.
HD Down Conversion: Software based down conversion during video
playback.
HD Up Conversion:
Real time standard definition to 1080HD and 720HD
during video capture.
Real Time Effects:
Apple Final Cut Pro™ internal effects. Adobe®
Premiere Pro® CC Mercury Playback Engine effects. Avid Media Composer
internal effects.
-Extras:
Software Included:
Media Express, Disk Speed Test, Blackmagic System
Preferences and Blackmagic driver.
Internal Software Upgrade:
Firmware built into software driver. Loaded
at system start, or via updater software.
Physical Installation: PCI Express 1 lane, compatible with 1,4,8,16 lane PCI
Express slots on Mac OS X, Windows 7 and Linux.
Operating System Compatibility
: Compatible with Microsoft
Windows 7, Apple Mac OS X and Linux.
Product Warranty:
12 Months Limited Warranty.
VIII
01 UNID.
SCANNER DE MESA TIPO SCANJET N 6350 OU SIMILAR
Especificações Técnicas:
- Tipo de Scanner: Base plana, alimentador automático de
documentos
- Resolução de digitalização, óptica: Até 2400 dpi
-Ciclo de trabalho (diário): Até 500 páginas
-Profundidade de bits: 48 bits
-Níveis da escala de cinza: 65536
-Detecção de multi-alimentação: Sim, comprimento
-Adaptador de transparências: (TMA) integrado; dois slides de 35 mm
ou três negativos de 35 mm
Velocidade da tarefa: Documento A4 para arquivo PDF (200 dpi, em
cores, pdf de imagem): cerca de 50 segundos; documento A4 para
arquivo PDF localizável (300 dpi, em cores, pdf com texto localizável):
cerca de 30 segundos; documento A4 para e-mail (300 dpi, em cores,
anexo de e-mail em formato PDF com texto editável): cerca de 42
segundos foto de 10 x 15 cm (4 x 6 pol.) para arquivo (200 dpi, cores
de 24 bits, jpg): cerca de 32 segundos
-Tamanho da digitalização (no scanner de mesa), máximo: 216 x 292
mm.
-Tipos de mídia suportados: Papel (normal, jato de tinta, fotográfico),
envelopes, postais (fichas de arquivo e felicitações), objetos 3D
-Formatos dos arquivos digitalizados: PDF, PDF localizável, JPG,
BMP, TIFF, TIFF comprimido, TXT, HTML, RTF, FPX, PNG, PCX,
GIF.
IX
01 UNID.
-Especificações do ADF:
Capacidade do alimentador automático de documentos: Padrão, 50
folhas;
Velocidade de digitalização do alimentador automático de
documentos: Até 15 ppm/6 ipm (preto e branco, cinza, 200 dpi);
Opções de digitalização (ADF): Frente e verso;
Tamanho da digitalização (ADF), máximo: 216 x 356 mm;
-Sistema OperacionalCompatíveis: Microsoft® Windows® 7, Windows
Vista®, Windows Vista® x64, Windows® XP Home, Windows® XP
Professional, Windows® XP x64, Windows® 2000
-Conectividade: Padrão: 1 Ethernet / 1 USB 2.0 de alta velocidade
-Versão TWAIN: Versão 1,9
-Voltagem de entrada de 100 VCA (+/- 10%), 50/60 Hz (+/- 3 Hz)
Itens Inclusos: Scanner de mesa para documentos habilitado para
rede, Cabo USB 2.0 de alta velocidade, Cabo Ethernet, Cabo de
alimentação, CD-ROM(s) com software para Microsoft® Windows®
Garantia: 1 ano
STORAGE NAS TORRE 5 BAIAS TIPO EONNAS PRO 500 OU
SIMILAR
Especificações Técnicas:
HARDWARE:
Intel Dual-Core 1.8GHz CPU
4GB DDR3 RAM
2 x Gigabit LAN ports
5 x 3.5” SATAIII hard disk drives of 4TB SEAGATE ST4000DM000
7200RPM each
5 x USB ports (front: 1, rear: 4)
1 x eSATA port
LCD panel
Dimensions: 220(H) x 175(W) x 245(D) mm
Sound Level: Access Mode: 35.7dB
Weight: 5.00kg / 11.02lb (without HDD);
9.00kg / 19.84lb (with HDD)
250W AC power supply
Input power voltage: 100V to 240V AC
Power frequency: 47 - 63Hz
System fan: 1 x SmartFan (9.2cm, 12V DC)
Software
Protocols:
CIFS/SMB, AFP, NFS, FTP, HTTP/HTTPS, iSCSI, SNMP, NDMP,
NTP, ICAP, FTPS,
Secure FTP
Operating System Support:
Windows XP, Vista (32/64-bit), Windows 7 (32/64-bit), Windows 8,
Windows Server 2003, Windows Server 2008 R2, Windows Server
2012, Apple Mac OS X, Linux, Red Hat, SuSE
Server Virtualization:
VMware vSphere
Citrix XenServer
Windows Server 2008 Hyper-V
File System:
Internal: ZFS
External: FAT32, NTFS
Networking:
IPv6 support
Fixed or dynamic IP address
Dual Gigabit Ethernet with Jumbo Frame
Port trunking/NIC teaming/Link aggregation (IEEE 802.3ad)
DHCP Client
MPIO, MC/S support
Security:
HTTPS connection
Encrypted remote replication (rsync over 128-bit SSH)
CHAP authentication for iSCSI volumes
AES256-bit Encryption
RAID and Volume Management:
RAID0/1/5/5 + Hot spare/6/6+ Hot spare/10
Online and automatic RAID capacity expansion
Deduplication Inline and block-level
Compression:
Thin provisioning (iSCSI volumes only)
SPC-3 Persistent Reservation (iSCSI volumes only)
ICAP-based anti-virus support
Power Management:
Wake on LAN
Network UPS with SNMP management
Schedule Power On/Off
HDD Sleep-Mode
Access Right Management:
User account management
Group management
Folder management Folder and subfolder access control
Folder quota:
Comprehensive access control action items All Controls, Read, Read
and Run, Write, Modify, List
Support Windows Active Directory Authentication Domain Users Login
via CIFS/ SMB, AFP, FTP, and file explorer
LDAP on Linux
X
01 UNID.
SWITCH GERENCIAVEL 24 PORTAS 10/100/1000 + 4
PORTAS SFP TIPO 3C-2928 OU SIMILAR
Especificações Técnicas:
-Portas: 28 portas no PORTAS: 24 portas autosensing
10/100/1000 Mbps e
4 portas 1000 Mbps SFP
-Performance: 56 Gbps, max.; Desempenho wirespeed em
portos.
-switching Camada 2: taxa de bloqueio completo em todos os
portos,
auto-negociaçãO,controle de fluxo, suporte a VLAN IEEE
802.1Q,
priorização de tráfego IEEE 802.1p, snooping IGMP;
-Camada 3: 32 rotas estáticas.
-Convergência: 4 filas em hardware por porta; priorização de
tráfego (802.1p)
eLayer 2 na Camada 3 (TOS com DSCP); atribuição automática
de VLAN
para tráfego de voz.
-Segurança: Login de rede IEEE 802.1X, ACLs avançadas.
-Gerenciamento do Switch: Configuração baseada na Web,
gerenciamento via IP único IRF lite com
modelos da mesma família,Supervisor e Diretor EDE.
-ferramentas de gerenciamento SNMP; CLI limitado usando
porta de console.
-Energia: 100 a 240 VAC, 60 HZ.
-Conteúdo do pacote: unidade de switch; cabo de alimentação;
auto-adesivas de borracha; cabo console; rack-mount kit;
CD do produto; garantia e folheto de informações de
segurança.
Garantia: 03 anos
XI
01
TELEVISOR LED 60 " SMARTTV TIPO KDL-60W855B OU SIMILAR
Especificações Técnicas:
- Tipo de tela: (LCD, Plasma, LED, LCD 3D, LED 3D)LED
- Display: Full HD, HD, etc.Full HD
- Formato da tela: 16:9
- Dimensões da tela: 60"
- HDTV Ready: Sim
- Conversor TV Digital Interno: Sim
- Recursos de Conectividade: Skype, Wi-fi direct, Sony Entertainment
Network, Opera Apps, One Touch Mirroring, TV Side View, TV Tweet,
One Flick Entertainment, ModoFutebolao Vivo, Internet Browser,
DLNA
- Transmissão/Recepção - Sistema de cor: Sistema Digital de TV
SBDTV-T / Analógicos bandas UHF e VHF - Sistemas de cor PAL M,
PAL N e NTSC
- Ângulo de visão: 178 (89/89)
- Resolução: Full HD
- Diagonal Visual aproximada: 152,5cm
- Memória interna (HD): Não possui
- Potencia do Audio:(RMS)10W+10W (7ohms, 1kHz, 10% THD, 127V)
- Suporte para parede: Não fornecido.
- Controle remoto: RM-YD099 e RM-YD003
- Controle remoto luminoso: Não possui
- Retorno ao ultimo canal: Sim
- Closed Caption: Sim
- Número de canais: VHF: 2-13/UHF: 14-69/CATV: 1-135
- Recepção de TV a cabo: Sim
- Timer: Sleep Timer & On/Off Timer
- Relógio: Sim
- Despertador: Não
- Desligamento programado: Sim
- Ajuste automátido de volume: Sim
- Sintonia automática dos canais: Sim
- Ajustes de áudio: Sim
- Recursos de áudio: S-Master, S-Force Front Surround, Dolby Digital,
Dolby Digital Plus, Dolby Pulse
- Ajustes de vídeo: Sim
- Recursos de vídeo: 3D, X-Reality Pro
- Função nomear canais: Sim
- Bloqueio de canais: Não
- Favorite Channel: Não
- Rádio FM:Não
- Idioma do menu: Português / Inglês / Espanhol
- Fonte de Alimentação:Bivolt
- Consumo Elétrico - stand by e em uso: 127V : 0.2W / 220V : 0.3W /
190W
- Entradas e Saídas: Entrada RF (2), Entrada de vídeo composto (2 1 híbrida com vídeo componente), Entrada de vídeo componente (1
híbrida com vídeo composto), Entrada HDMI (4), Entrada de Áudio
analógico (2), Saída de Áudio digital (1), Saída de Áudio (1), Ethernet:
(1)
- Função Smart TV: Sim, com Wi-fi integrado
- Entrada USB: Sim (2)
- Formatos reproduzidos:MPEG1/ MPEG2PS / MPEG2TS / AVCHD /
MP4Part10 / MP4Part2 / AVI(XVID) / AVI(MotinJpeg) / MOV / WMV /
MKV / WEBM / 3GPP / MP3 / WMA / WAV / JPEG / MPO /
RAW(ARW)
- Formatação do dispositivo USB: FAT16, FAT32, NTFS
- Informações adicionais:Sensor de luminosidade e ARC (Canal de
Retorno de Áudio)
- Itens fornecidos:2 Óculos 3D, Controle Remoto Padrão (RMYD099)e Controle Remoto One-flick (RM-YD003), duas pilhas tipo
AAA, parafusos, manual de instruções e guia de inicialização rápida
- Cor:Preto
- Dimensões Produto sem embalagem: (L x A x P):1371 x 841 x 323
ANEXO II
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
Por este instrumento particular de Procuração, a (Razão Social da Empresa), com
sede (endereço completo da matriz), inscrita no CNPJ sob o n.º............... e
Inscrição Estadual sob n.º......................................., representada neste ato por
seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)) Sr(a)...............................................,
portador(a) da cédula de Identidade RG n.º................................................... e CPF
n.º................................................nomeia(m) e constitui(em) seu bastante
Procurador o (a) Sr (a)........................................., portador(a) da Cédula de
Identidade RG n.º................................... e CPF n.º.................................., a quem
confere(imos) amplos poderes para representar a (Razão Social da Empresa)
perante......................................... (indicação do órgão licitante), no que se referir
ao Pregão Presencial N.º................/....................... com poderes para tomar
qualquer decisão durante todas as fases do Pregão, inclusive apresentar
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO, os envelopes PROPOSTA DE PREÇO (A) E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO (B) em nome da Outorgante, formular verbalmente lances ou
ofertas na(s) etapa(s) de lances, desistir verbalmente de formular lances ou
ofertas na(s) etapa(s) de lance(s), negociar a redução de preço, desistir
expressamente da intenção de interpor recursos administrativo ao final da sessão,
manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de interpor recurso
administrativo ao final da sessão, ou silenciar, assinar a ata da sessão, prestar
todos os esclarecimentos solicitados pelo(a) PREGOEIRO(A), enfim, praticar
todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da Outorgante.
A presente Procuração é válida até o dia........................................
Local e data.
Assinatura
Recomendação: Na hipótese de apresentação de procuração por
instrumento particular, a mesma deverá vir acompanhada do contrato social
da proponente ou de outro documento, onde esteja expressa a
capacidade/competência do outorgante para constituir mandatário.
(OBS: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante, com
firma reconhecida)
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS
DE HABILITAÇÃO
(nome da empresa) ________, inscrita no CNPJ sob nº
_____________ - sediada no (endereço completo)_______________, declara,
sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação
constantes do Edital de Pregão nº XX/12 da Câmara Municipal de Vinhedo/SP.
__________________
Nome/R.G.
Local e data
(OBS: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante.)
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO
DO TRABALHO
DECLARAÇÃO
Eu, ____________________________________ (nome
completo), representante legal da empresa ______________________ (nome da
pessoa jurídica), interessada em participar no processo licitatório Pregão nº
XX/12, da Câmara Municipal de Vinhedo/SP, declaro, sob as penas da lei que,
nos termos do § 6º do artigo 27 da Lei n.º 6.544, de 22 de Novembro de 1989, a
_________________________ (nome da pessoa jurídica) encontra-se em
situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância
do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Local, _______ de ________________ de 2014.
----------------------------------------------------------------------------(Carimbo da empresa, nome e cargo da pessoa que assina)
(OBS: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante.)
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO
DECLARAÇÃO
Declaro, para os fins previstos no item 10.1.5 “b” do Edital
de Pregão n° XX/14 processo n° XXXX/14, objetivando a aquisição de
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, que a empresa abaixo identificada não tem
qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração.
Local e data,
______________________________________-
(OBS: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante.)
ANEXO VI
MINUTA DE CONTRATO
Por este instrumento particular, de um lado,
CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO, com sede na Avenida Dois de Abril, 78 Centro, Vinhedo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
49.600.232/0001-70,
por
intermédio
de
seu
presidente,.......................................................................
RG.....................................
e
CPF
....................................,
doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE,
e de outro lado,
...................................................................................................................., com
sede na.................................................................n.º........ -.................................,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ......................................, neste ato representada
pelo
seu
(qualificação/nome).................................................................................................
...., RG........................., CPF ..............................., doravante denominada
simplesmente CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de
informática, áudio, vídeo e segurança, para a Câmara Municipal de Vinhedo, em
conformidade com o Anexo I
CLÁUSULA SEGUNDA
CONTRATO
–
DOS
DOCUMENTOS
INTEGRANTES
DO
2.1 Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da contratação,
bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora
contraídas, integram este Contrato os documentos do Edital de Pregão
Nº........./2014 – Câmara Municipal de Vinhedo, constantes do Processo nº
......../2014 e em especial a Proposta de Preço e os documentos de Habilitação do
contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
3.1
A
Contratada
receberá
o
valor
de
R$
(....................................................................) pelo fornecimento dos equipamentos
de Informática, mediante apresentação da Nota Fiscal e Boleto no Departamento
Administrativo.
3.1.1 O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega dos
mesmos na Câmara Municipal de Vinhedo.
(Minuta de contrato – Fl. 2)
3.2 No valor do Contrato incluem-se todos os impostos já incidentes, despesas de
locomoção de funcionários, estadias, refeições e todos os demais custos
operacionais, administrativos e financeiros com sua execução.
3.3 No caso de atraso no pagamento, este será atualizado financeiramente pelo
índice econômico utilizado pela Câmara Municipal de Vinhedo.
CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS
4.1 A Contratada concede à Contratante garantia de 12 (doze) meses, contra
qualquer defeito de fabricação dos produtos ofertados, a contar da data de
instalação dos mesmos.
4.1.1 A Contratada responsabilizar-se-á, por si e por seus sucessores, pela
garantia da assistência técnica e disponibilidade de peças de reposição para os
equipamentos fornecidos, durante o prazo de garantia proposto, e na forma do
certificado de garantia e manuais que deverão acompanhar os equipamentos.
4.2 Atendimento suporte técnico via telefônico e remoto via internet garantia
pelo período de 03 (três) anos para os equipamentos de áudio e vídeo.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
5.1 Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do
presente Contrato, para entrega dos equipamentos.
5.2 Os equipamentos, no ato de sua entrega, serão recebidos pelo Departamento
Administrativo da Câmara Municipal de Vinhedo, para verificação da
conformidade com as especificações exigidas no Edital.
5.3 O local designado para entrega dos equipamentos é a Câmara Municipal de
Vinhedo, na Avenida Dois de Abril, 78 - Centro, Vinhedo (SP), especificamente no
Departamento Administrativo, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das
09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min., para verificação da
conformidade com as especificações exigidas no Edital.
CLÁUSULA SEXTA – DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
6.1 No caso de haver necessidade de remoção do(s) equipamento(s) de
informática para manutenção técnica em garantia, a retirada, devolução e
transporte do(s) mesmo(s) deverão ser efetuados pelo fornecedor, sem qualquer
ônus para a Câmara.
(Minuta de contrato – Fl. 3)
6.1.2 Atendimento de chamadas técnicas, durante o período de garantia para os
equipamentos de informática, deverá ser providenciado pelo fornecedor e
realizado no local da instalação do equipamento no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) horas corridas.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES
7.1
Da Contratada
7.1.1 Entregar os equipamentos de acordo com o solicitado no Anexo I, do Edital
de pregão n.º 03/2014.
7.1.2 Providenciar toda substituição de peças que se fizer necessária, no prazo de
garantia. A substituição será realizada na base de troca, atendendo às
especificações do fabricante, sendo absolutamente similar em capacidade,
durabilidade, qualidade e desempenho, tornando-se propriedade da Contratante,
após substituição e teste.
7.1.3 Os equipamentos fornecidos deverão ser novos, sem uso, e fazer parte
da(s) linha(s) de produção do(s) fabricante(s) na data de apresentação da
proposta.
7.1.4 Empresas integradoras são consideradas fabricantes do microcomputador
para efeito desses requisitos.
7.1.5 Após a entrega dos equipamentos de informática, o fornecedor indicará um
representante para acompanhar vistoria técnica a ser efetuada pelo
Departamento de Informática da Câmara, para certificação da configuração
apresentada.
7.2
Da Contratante
7.2.1 Providenciar o recebimento dos equipamentos de acordo com o estipulado
no Edital que deu origem ao presente Contrato, dando sua quitação, bem como
efetuar o pagamento de acordo com o pactuado.
7.2.2 Comunicar à Contratada, no prazo de garantia, eventuais defeitos nos
equipamentos.
7.2.3 Através do Departamento Administrativo, a CONTRATANTE providenciará
as medidas necessárias para pagamento.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÔES FINAIS
8.1 As instalações efetuadas pela CONTRATANTE, com referência aos
equipamentos de áudio e vídeo, deverão ser supervisionadas pelo Secretário
Geral e responsável pelo Depto. competente da CONTRATADA.
(Minuta de contrato – Fl. 4)
8.2 Qualquer omissão ou tolerância das partes em exigir o estrito cumprimento
dos termos e condições deste instrumento, ou as prerrogativas dele decorrentes,
não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão seus direitos, que poderão
ser exercidos a qualquer tempo.
8.3 O Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Vinhedo se
responsabilizará pela administração do Contrato.
CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES
9.1 Pelo atraso injustificado na entrega e instalação dos materiais, a Contratada
se sujeita às penalidades previstas no caput do art. 86, da Lei 8.666/93, na
seguinte conformidade:
9.1.1 atraso de até 08 (oito) dias: multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da
obrigação não cumprida, por dia de atraso;
9.1.2 atraso superior a 08 (oito) dias: multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor
da obrigação não cumprida, por dia de atraso.
9.2 Pela inexecução total ou parcial do Contrato, a Administração poderá,
garantida a prévia defesa, aplicar à Contratada as sanções previstas nos incisos I,
III e IV, do art. 87, da Lei 8.666/93, além de multa de 30% (trinta por cento) sobre
o valor dos equipamentos não instalados.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
10.1 A rescisão contratual poderá ser:
10.1.1 Determinado por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos
previstos nos Incisos I a XII e XVII, do art. 78, da Lei 8.666/93 e suas alterações;
10.1.2 amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da
licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
10.3 Constituem motivo para a rescisão contratual os previstos no art. 78, da Lei
8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO
12.1 Para todos os efeitos de direito decorrentes deste Contrato, as partes
elegem o foro da Comarca de Vinhedo (SP), para dirimir quaisquer dúvidas ou
avenças oriundas, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja ou venha a ser.
12.2 E assim, por estarem de acordo, justas e contratadas, na melhor forma e
aplicação do direito, as partes assinam o presente Contrato em 02 (duas) vias de
igual teor e para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas.
(Minuta de contrato – Fl. 5)
E assim, por estarem de acordo, justas e contratadas, na melhor forma e
aplicação do direito, as partes assinam o presente Contrato em 02 (duas) vias de
igual teor e para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Câmara Municipal de Vinhedo, aos ......................... dias do mês de ....................
de dois mil e catorze.
---------------------------------------------CONTRATADA
---------------------------------------------CONTRATANTE
--------------------------------------------Diretor de Assuntos Jurídicos
Testemunhas:
........................................................
......................................................
ANEXO VII
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO N.º ......../2014
PROCESSO N.º ............../2014
PROPONENTE:
C.N.P.J.
ENDEREÇO
BAIRRO/DISTRITO
MUNICÍPIO
ESTADO
CEP
FONE(S)
E-MAIL
CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO
OBJETO:
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
ITEM
I
QTD
1
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
P.UNIT.
P.TOTAL
Valor Total Global por extenso:..............................................................................
Condições de pagamento:......................................................................................
Prazo de Garantia:...................................................................................................
Prazo de Entrega:.....................................................................................................
Validade da Proposta:.............................................................................................
Data: ......./........./.........
_____________________________
Assinatura do Representante Legal
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ENQUADRAMENTO COMO
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS
BENEFICIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06
____________________________________________________
(nome
do
licitante),
com
sede
__________________________________________(endereço completo), inscrita
no CNPJ sob o nº__________________, DECLARA, para os devidos fins do
disposto na Lei Complementar nº 123/2006, sob as sanções administrativas
cabíveis e sob as penas da lei, que esta Empresa, na presente data, enquadra-se
como:
(
) MICROEMPRESA, conforme inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº
123, de 14/12/2006.
( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme inciso II do artigo 3º da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Declara, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do
parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006.
_____________________
Assinatura do Representante
RG:
CPF
(OBS: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante.)