Manual de Preenchimento:
Formulário Emissões Atmosféricas − Fontes Energéticas
Formulário de Fontes Energéticas anteriores a 2012
Os formulários anteriores a 2012 não sofreram nenhuma alteração.
O que deve ser declarado no formulário de Fontes Energéticas novo?
O formulário de Fontes Energéticas se refere ao consumo de energia elétrica e à utilização de
combustíveis exclusivamente para a queima em fontes fixas (fornos, caldeiras, incineradores, secadores,
flares, etc.) nas atividades desenvolvidas pelo estabelecimento.
Não são declarados neste formulário:
a) o consumo de combustíveis utilizados em fontes móveis (automóveis, caminhões, aviões,
trens, barcos, máquinas agrícolas etc);
b) a utilização de combustíveis primários como matéria-prima para a produção de combustíveis
secundários (ou terciários), como, por exemplo, a lenha utilizada para produção de carvão
vegetal, o carvão mineral utilizado para produção de coque, o petróleo utilizado para a
produção de seus derivados nas refinarias etc;
c) a utilização de combustíveis como redutores, como, por exemplo, o carvão vegetal e o coque
de carvão mineral no processo de produção do ferro-gusa e do aço;
d) a utilização de combustíveis como matéria-prima em processos industriais, como, por
exemplo, a utilização de gás natural na produção de ureia.
Os combustíveis que não são utilizados exclusivamente para produção de energia, ou seja, aqueles
que também são utilizados como agente redutor ou como matéria-prima, devem ser declarados no
Formulário de Matéria-Prima/Insumos Utilizados na Produção.
Atividade que consome a fonte energética
Após selecionar o ano de declaração das atividades, deve-se selecionar em qual atividade inscrita
no Cadastro Técnico Federal foi consumida a quantidade de fonte energética declarada.
Sempre que possível, informe o consumo de combustível em cada uma das atividades.
Caso não seja possível identificar com exatidão em qual atividade ocorre o consumo da fonte
energética, informe a atividade que guarda maior relação com o consumo.
Tipos de Fontes Energéticas e parâmetros associados
A definição dos tipos de fontes energéticas e os parâmetros associados tiveram como referências as
Diretrizes para Elaboração de Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa do Painel Internacional sobre
Mudança do Clima (IPCC), publicadas em 2006, o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de
Gases de Efeito Estufa, publicado em 2010, e o Balanço Energético Nacional 2012, conforme anexo II deste
manual.
Inclusão de fontes energéticas
A declaração de consumo das fontes energéticas, sempre que possível, deve ser declarada dentro
das categorias existentes. Caso isso não seja possível, devem-se declarar esses combustíveis
selecionando-se as opções “Biomassa – Outro Combustível Renovável” e “Outro Combustível NãoRenovável” e informando-se o combustível no campo “Qual tipo?”.
Alteração dos parâmetros
A alteração dos parâmetros dos combustíveis e do fator de oxidação deve ser realizada, mediante
justificativa, apenas se o declarante possuir um valor mais adequado para seu estabelecimento.
Os novos valores devem ser informados nas unidades de medida determinadas pelo sistema: a
densidade nas unidades disponíveis de acordo com o tipo de combustível, o poder calorífico inferior em TJ/t
(TeraJoule por tonelada) e, caso o combustível seja fóssil, o conteúdo de carbono em tC/TJ (tonelada de
carbono por TeraJoule) e o fator de oxidação em %.
Deve-se tomar o cuidado de verificar a % de umidade em que foram calculados os parâmetros, que
devem servir de referência para a declaração da quantidade consumida, principalmente no caso de
combustíveis sólidos. Por exemplo, caso o poder calorífico inferior do carvão mineral utilizado no formulário
tenha sido calculado em base seca, a quantidade consumida deste combustível deve ser informada em
base seca ( ver glossário - item poder calorífico).
Estimativas de consumo de energia e de emissões de gás carbônico (CO 2)
As estimativas de consumo energético serão realizadas para todas as fontes energéticas, enquanto
que estimativas de emissões de gás carbônico serão realizadas apenas para os combustíveis fósseis,
tendo-se em vista que o carbono contido na biomassa pode ser capturado durante o período de crescimento
de novas plantas, motivo pelo qual possui outra metodologia para estimativa de emissões.
Emissões de CO2 =
Quantidade de Combustível Consumido (TJ) x Conteúdo de Carbono (tC/TJ) x 44/12* x Fator de Oxidação
*Sendo 44/12 a razão entre os pesos moleculares do CO 2 e do C.
Informações adicionais
Mistura Biomassa e Não-Biomassa
Deve-se ressaltar que todas as opções de combustíveis disponíveis para preenchimento no
Relatório são ou de combustíveis fósseis ou de combustíveis renováveis. Sendo assim, nos casos em que
ocorre a combustão de uma mistura desses combustíveis, as frações devem ser calculadas e declaradas
separadamente.1
Resíduos
A quantidade de resíduos queimados será coletada de forma detalhada no formulário de Resíduos
Sólidos, por esse motivo essa informação não será solicitada no formulário de Fontes Energéticas.
Pneumáticos Usados
A quantidade de pneus inservíveis coprocessados deve ser declarada no Relatório de Pneumáticos:
Resolução CONAMA 416/2009, sendo assim o Formulário de Fontes Energéticas não solicitará essa
informação.
Óleos Usados
De acordo com a CONAMA 362/2005, os óleos usados não devem ser queimados ou incinerados.
Portanto, esta opção não será disponibilizada apesar de constar na metodologia do IPCC.
Gravar informações de consumo de determinada fonte energética
Após o preenchimento dos campos obrigatórios (em vermelho), o declarante deve clicar no botão
“gravar dados”.
As informações inseridas serão disponibilizadas no grid na parte inferior do formulário, podendo ser
editadas ou excluídas nos links nas laterais.
1
pg. 2.34, Chapter 2, Volume 2, IPCC 2006
Preenchimento completo do formulário
O declarante deverá repetir o procedimento para gravar as informações sobre o consumo de cada
fonte energética até que todas as fontes energéticas consumidas pelo estabelecimento sejam registradas no
formulário.
Entrega do relatório
Após a conclusão do formulário, devem-se preencher os formulários restantes do Relatório Anual de
Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e realizar-se a entrega
do relatório completo.
Para maiores informações, consulte os anexos neste documento:
I - Glossário
II- Parâmetros utilizados
III - Fatores de Conversão
Duvidas, Críticas e Sugestões
Podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] com o assunto:
Formulário Fontes Energéticas.
ANEXO I – Glossário
IPCC – Painel Internacional sobre Mudança do Clima –, órgão técnico composto por cientistas de diversos
países que subsidia a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Tipos de fonte
Fonte fixa (estacionária) – Qualquer instalação, equipamento ou processo situado em local fixo que libere
ou emita matéria para a atmosfera por emissão pontual ou fugitiva.
Fonte móvel – Qualquer fonte que não seja fixa, como automóveis, caminhões, motocicletas, ônibus,
aviões, trens e locomotivas, navios e barcos e equipamentos de construção civil e agrícola com motor de
combustão interna.
Emissão pontual – Lançamento na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa,
efetuado por uma fonte provida de dispositivo para dirigir ou controlar seu fluxo, como dutos e chaminés.
Emissão fugitiva – Lançamento difuso na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou
gasosa, efetuado por uma fonte desprovida de dispositivo projetado para dirigir ou controlar seu fluxo.
Usos não-energéticos de combustíveis 2
Matéria-prima – A utilização de combustíveis como matéria-prima pode ocorrer em processos de conversão
química (principalmente, em industrias químicas e petroquímicas) com o intuito de produzir substâncias
químicas orgânicas e em menor extensão substâncias inorgânicas e seus derivados. Por exemplo:
produção de derivados de petróleo (óleo diesel, gasolina), produção de coque de carvão mineral, produção
de amônia a partir do gás natural, etc.
Redutor – a utilização de combustíveis como agente redutor ocorre no processo de produção de diversos
metais (Ferro e Aço) e de produtos inorgânicos. Por exemplo, no processo de produção de aço, o carbono
retira o oxigênio do óxido de ferro e se liga ao carbono entrando na composição deste.
Tipos de combustíveis 3
Combustíveis fósseis – São extraídos de recursos naturais formados de matéria orgânica (ou de seus
derivados) no passado geológico.
Energia renovável – é gerada direta ou indiretamente dos fluxos atuais e recentes de energia solar,
gravitacional ou geotérmica.
Biomassa – São combustíveis renováveis derivados da energia solar absorvida pelas plantas durante seu
crescimento.
Parâmetros de combustíveis utilizados no formulário
Densidade – É a relação entre a massa e volume, e seu valor é utilizado no formulário para transformar a
quantidade de combustível informada em unidades de volume em tonelada.
Poder calorífico4 – Especifica a quantidade de energia que pode ser obtida pela queima de determinada
quantidade de combustível (volume ou massa).
2
3
4
pg. 1.12, Chapter 1, Volume 3, IPCC 2006
pg. 19, Energy Statistic Manual, IEA 2005
Energy Statistic Manual – pg. 19 e 20, IEA 2005
Estes valores são obtidos por laboratórios especializados na análise de combustíveis e são medidos
pelos principais produtores de combustíveis: companhias de mineração, refinarias etc.
A maioria dos combustíveis são misturas de carbono e hidrogênio, principais produtores de calor.
Estes reagem com oxigênio, liberando energia. Quando o hidrogênio reage com o oxigênio, forma-se água
no estado gasoso ou de vapor devido à temperatura de combustão.
Esta água, que quase sempre é carregada para fora do equipamento de combustão, ao passar para
o estado líquido, libera energia, o calor latente, que é desperdiçado na atmosfera.
O poder calorífico superior (PCS) considera toda energia liberada pelo combustível, incluindo
qualquer energia carregada pela água formada durante a combustão, enquanto o poder calorífico inferior
(PCI) exclui o calor latente da água formada durante a combustão. A diferença entre esses valores, quando
medidos em base seca, costuma ser de 5% a 6% para combustíveis sólidos e líquidos e de 10% para
gases.
Apenas alguns poucos combustíveis não possuem ou possuem muito pouco hidrogênio (gás de
alto-forno, coques de alta temperatura e alguns coques de petróleo), casos em que a diferença entre o PCI
e o PCS podem ser insignificantes.
Em síntese, o poder calorífico inferior de um combustível é o total de energia térmica produzida por
sua queima menos a energia térmica necessária para evaporar-se a água presente no combustível e aquela
formada pela oxidação do hidrogênio.
A determinação do PCI de combustíveis sólidos é mais complicada porque, além da água formada
durante a combustão causada pela oxidação do hidrogênio, geralmente, existe água retida no combustível,
a qual pode variar de acordo com o clima e as condições de estocagem. Sendo assim, para esses
combustíveis, deve-se considerar a umidade na quantidade de combustível declarada para que esta esteja
de acordo com o poder calorífico inferior informado.
Estéreo (st) – Unidade de medida de volume utilizada para lenha, que consiste no “volume de uma pilha de
madeira roliça contida num cubo cujas arestas meçam um metro, nele incluídos os espaços vazios normais
entre as toras ou toretes, sendo estes espaços os presentes numa pilha de toras ou toretes acomodadas
umas às outras longitudinalmente”. 5
Metro de Carvão (MDC) – Unidade de volume para o carvão vegetal, que corresponde à quantidade de
carvão que cabe dentro de um 1 metro cúbico.
5
Portaria Inmetro nº 130, de 07 de dezembro de 1999 (revogada), e Portaria Inmetro nº 337, de 29 de agosto de 2011.
ANEXO II – Parâmetros utilizados
Fontes:
Balanço Energético Nacional 2012 – ano-base 2011
Tabela VIII. 9 – Densidade e Poderes Caloríficos – 2011, pg. 216
2006 IPCC Guidelines for National Inventories
Table 1.3 Default alues of carbon content, pg. 1.21 e 1.22, Chapter 1, Volume 2: Energy
Table 1.2 Default net calorific values (nvcs) and lower and upper limits of the confidencial intervals,
pg. 1.18 e 1.19, Chapter 1, Volume 2:Energy
Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, MCTI 2010
Relatório de Referência – Emissões de Gases de Efeito Estufa por Queima de Combustíveis:
Abordagem Bottom-up
tabela A 4 Fator de Emissão (FE) de Carbono Empregado (tC/TJ), pg. 17
tabela A 7 – Frações de carbono oxidado empregadas, pg. 25
Relatório de Referência – Emissões de Gases de Efeito Estufa por Queima de Combustíveis:
Abordagem Top-down
Tabela A 4 – Frações de carbono oxidado empregadas, pg. 47
Combustíveis Renováveis
Biomassa – Álcool Etílico Anidro
Biomassa – Bagaço de Cana
Biomassa – Biodiesel B100
Biomassa – Carvão Vegetal
Biomassa – Casca de Arroz*
Biomassa – Gases de Aterro
Biomassa – Lã morta de Algodão*
Biomassa – Lenha
Biomassa – Lixívia
Biomassa – Outro Biogás
Biomassa – Outro Combustível Renovável *
Biomassa – Serragem/Resíduos de madeira
*valores referentes a Other Primary Solid Biomass
unidade de
medida
m3
t
m3
t ou mdc
t
t
t
t ou st
t
t
t
t
Eletricidade
Eletricidade – Autoprodução – Eólica
Eletricidade – Autoprodução – Fotovoltaica
Eletricidade – Autoprodução – Hidrelétrica
Eletricidade – Autoprodução – Termoelétrica
Eletricidade – Rede Pública
Densidade
0,791
t/m3
0,88
0,25
t/m3
t/mdc
0,39
t/st
unidade de
medida
MWh
MWh
MWh
MWh
MWh
Poder
calorífico
(TJ/MWh)
0,00360
0,00360
0,00360
0,00360
0,00360
Poder
calorífico
inferior
(TJ/t)
0,02826
0,00892
0,03768
0,02705
0,01160
0,05040
0,01160
0,01298
0,01197
0,05040
0,01160
0,01298
Poder
calorífico
Conteúdo
Fator de
Combustíveis Fósseis Unidade de
inferior
de Carbono oxidação
(TJ/t)
medida
Densidade
(tC/TJ)
(%)
Alcatrão
t
0,03580
25,8
99
Carvão Mineral - Aglomerados
t
0,02070
26,6
100
Carvão Mineral – Metalúrgico
t
0,03098
25,8
98
Carvão Mineral – Vapor
t
0,02386
25,8
98
Ceras Parafínicas
t
0,04020
20,0
100
Coque de Carvão Mineral
t
0,02889
29,5
98
t ou m 3
t/m3
Coque de Petróleo
1,04
0,03513
27,5
99
Etano
t
0,04640
16,8
100
Gás de Alto-forno
t
0,00247
70,8
100
Gás de Coqueria
t
0,01800
11,7
99
Gás de Forno de Aciária a Oxigênio
t
0,00706
49,6
100
Gás de Refinaria
t
0,03517
18,2
99
Gás Liquefeito de Petróleo – GLP
t
0,04647
17,2
99
Gás Manufaturado
t
0,03870
12,1
100
t ou m 3
t/m3
Gás Natural (Seco)
0
0,03684
15,3
99,5
3
t ou m
t/m3
Gás Natural Úmido
0
0,04157
15,3
99,5
3
3
Gasolina
m
0,74
t/m
0,04354
18,9
99
Gasolina de Aviação
0,73
0,04438
19,5
99
m3
t/m3
Líquidos de Gás Natural
t
0,04420
17,5
99
Lubrificantes
m3
0,88
t/m3
0,04237
20,0
99
Matérias-primas para refinaria *
t
0,04300
20,0
99
t ou m 3
t/m3
Nafta
0,7
0,04451
20,0
99
Óleo Combustível
t
0,04015
21,1
99
Óleo de Xisto
t
0,03810
20,0
100
m3
t/m3
Óleo Diesel
0,84
0,04229
20,2
99
Orimulsão
t
0,02750
21,0
100
Outro Combustível Não-Renovável*
t
0,04020
20,0
99
t ou m 3
t/m3
Petróleo Bruto
0,88
0,04266
20,0
99
m3
t/m3
Querosene de Aviação
0,8
0,04354
19,5
99
3
3
Querosene Iluminante
m
0,8
t/m
0,04354
19,6
99
Turfa
t
0,00976
28,9
100
Xisto Betuminoso e Areias Asfálticas
t
0,00890
29,1
100
* Valores de poder calorífico inferior e conteúdo de carbono referentes a Other Petroleum Products e de fator de oxidação
referente a Outros Produtos Não-Energéticos de Petróleo.
ANEXO III – Unidades de medida e Fatores de Conversão6
Caloria (cal): Unidade de energia. Quantidade de energia necessária para elevar a temperatura de um
grama de água em 1 ºC, de 14,5 ºC a 15,5 ºC, sob pressão atmosférica normal.
Joule (J): Unidade de trabalho, de energia e de quantidade de calor. O joule é o trabalho produzido por uma
força de 1 newton7, que leva o ponto de aplicação dessa força a deslocar-se por uma distância de 1 metro
na direção da força.
Watt (W): Unidade de potência. O watt é a potência de um sistema energético no qual é transferida,
contínua e uniformemente, a energia de 1 joule por segundo.
Watt-hora (Wh): Unidade de energia. Energia transferida uniformemente por um sistema de potência igual
a 1 watt durante uma hora.
Os cálculos nesse formulário são realizados automaticamente, com base nas unidades de medida
disponíveis para preenchimento. Sendo assim, algumas conversões podem ser necessárias para informar a
quantidade consumida ou para alterar os parâmetros dos combustíveis.
Quantidade consumida
1 tonelada (t) = 1.000 quilogramas (kg)
1 metro cúbico(m 3 )= 1.000 litros (L ou l)
Prefixos
Kilo (k) = 1.000
Mega (M)= 1.000.000
Giga (G) = 1.000.000.000
Tera (T) = 1.000.000.000.000
Energia
1 cal = 4,1868 J
Poder calorífico
1 kcal/kg → 0,0000041868 TJ/t
6
http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/atlas_fatoresdeconversao_indice.pdf, consulta em 21 de janeiro de 2013
7 Newton (N): unidade de força. O newton é a força que, quando aplicada a um corpo de massa igual a 1 quilograma, atribui-lhe a
aceleração constante de 1 metro por segundo quadrado na direção da força.