MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
(CMNE – 7ª RM / 7ª DE)
HOSPITAL GERAL DE RECIFE
(Hospital Militar de Pernambuco/1817)
TOMADA DE CONTAS ANUAL DE 2008
RELATÓRIO DE GESTÃO
1. DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA
1.1 Unidade Jurisdicionada: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
1.2 CNPJ:160199 - 09.577.422/0001-07
167199 - 09.577.422/0002-80
1.3 Natureza Jurídica: Administração Direta
1.4 Vinculação Ministerial: Ministério da Defesa
1.5 Endereço: RUA DO HOSPÍCIO, 563,BOA VISTA
1.6 Cidade: RECIFE
1.7 UF: PE
1.8 CEP: 50.050-050
1.9 Telefone e Fax: (81) 2123-4844 (PABX), (81) 3231-3933 (FAX).
1.10 Web Site: www.hger.com.br
1.11 Códigos do Órgão: 160199 e 167199
1.12 Norma de Criação: Portaria nº 284, de 08 Jul 1953. Publicado no BE nº 28, de 11 Jul 1953.
1.13 Finalidade:
1.13.1- Oferecer atenção à saúde, nas áreas médico-hospitalar, odontológica, de apoio ao
diagnóstico e terapias em caráter de urgência ou eletivo, sob regime ambulatorial, internação ou
qualquer outro a que se disponha aos militares da ativa, da reserva e dependentes dos mesmos,
funcionários civis e seus dependentes.
1.13.2 – Prestar atendimento de saúde a todas às Organizações subordinadas ao Comando da 7ª
região Militar e as Organizações Militares de Saúde não subordinadas, com a devida autorização da
Diretoria de Saúde;
1.13.3 – Cooperar com autoridades civis e militares quanto à saúde pública, calamidades e
outras emergências, bem como nas ações integradas de saúde;
1.13.4 – Prestar assistência médico-hospitalar ao Presidente da República e sua comitiva,
quando em visita a Guarnição de Recife, bem como a todos os mandatários e autoridades quando
determinado pelo Escalão Superior;
1.13.5 – Propiciar e coordenar ensino e estágios de aperfeiçoamento para Oficiais, Praças de
Saúde e Civis a critério da Direção ou determinação superior;
1.13.6 – Propiciar ao paciente continuidade do tratamento iniciado neste Hospital, visando sua
recuperação total e retorno às atividades normais, através da assistência domiciliar.
1.14 Estrutura organizacional: De acordo com o Quadro de Cargos Previstos (QCP) do HGeR
o Hospital é organizado em: Diretoria: JISR (CMNE), JISG (7ªRM), Ajudante Secretário, Seção
de Comunicação Social e Ouvidoria, Comissão Permanente de Licitação, Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar, Comissão de Ética Médica, Comissão de Interna de Planejamento Familiar,
Comissão de Revisão de Prontuários, Comissão de Auditoria de Contas Médicas, Comissão de
Lisuras de Contas Médicas, Comissão de Implantação do Programa de Excelência Gerencial – PEG,
Comissão de Atualização de dados da FIGOMIS e Comissão de Hotelaria. Subdiretoria: Divisão
de Medicina: Subdivisão de Medicina Interna, Subdivisão de Cirurgia, Subdivisão de Clínica
Especializada, Subdivisão de Apoio, Diagnóstico e Tratamento, Subdivisão de Enfermagem e
Unidade Hospitalar; Divisão de Apoio Técnico: Subdivisão de Serviços Complementares e
Subdivisão Odontológica; Divisão de Apoio Administrativo: Subdivisão Pessoal e Subdivisão
Logística; Contingente: Seção de Administração e Seção de Comando; Centro de Estudos e Seção
de Perícias Médicas.
1.15 Publicação do Regimento Interno ou Estatuto: Portaria nº 42, de 06 Abr 2000.
Local: Boletim do Exército nº 04
Data: 06 Abr 2000.
1.16 Função de Governo Predominante: Defesa Nacional
1.17 Tipo de Atividade: Defesa Terrestre
1.18 Situação da Unidade: Em funcionamento
2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMÁTICAS
2.1 Identificação dos Programas Governamentais
2.1.1 Esta UJ recebeu e utilizou recursos nos seguintes Projetos/Atividades/Operações
Especiais:
a. Administração da unidade - nacional
b. Participação Brasileira em missões de paz-nacional.
c. Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificaçãonacional
d. Manutenção dos Serviços médico-hospitalares e odontológicos - nacional
e. Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus dependentes nacional.
f. Atendimento médico-hospitalar/fator de custo - nacional.
g. Formação,aperfeiçoamento e especialização de militares e civis- nacional.
h. Aprestamento da força terrestre - nacional.
i. Logística de material e equipamento militar-nacional
j. Contribuição dos servidores e empregados para assistência medica e odontológicanacional.
2.1.2. Avaliação do resultado, indicando as causas do insucesso na aplicação dos recursos
recebidos.
Dos objetivos e metas propostas nos projetos, atividades ou operações especiais deixou de
ser concretizado, parcialmente, os que se seguem:
a. Atendimento médico-hospitalar/fator de custo - nacional
1) Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos
objetivos e metas colimados
Os recursos orçamentários descentralizados destinados à manutenção de material de
saúde foram insuficientes para atender as necessidades no exercício.
2) Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso:
Foram revistos os valores dos contratos de manutenção e solicitado o valor
orçamentário que atenda a realidade da atividade.
3) Responsáveis pela implementação das medidas.
Fiscal Administrativo e Ordenador de despesa
2.2 Indicadores de Gestão
2.2.1 Indicadores de Gestão da Diretoria de Gestão Orçamentária
2.2.1.1 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Administração da Unidade – Ação 2000.
a. Nome do indicador: Variação percentual do consumo de energia elétrica
b. Descrição: É utilizado para medir a variação do consumo de energia elétrica da OM entre
dois Exercícios Financeiros.
c. Tipo: Economicidade
d. Fórmula de cálculo:
dΔPCEE = KWHA x 100
KWHA -1
onde:
ΔPCEE: Variação do percentual de consumo de energia elétrica
KWHA: Quilowatt hora consumido no ano 2008 – 1.989.368 KWH
KWHA -1: Quilowatt hora consumido no ano 2007 – 1.937.366 KWH
Interpretação do indicador:
= 100: sem alteração de consumo
> 100: aumento de consumo
< 100: redução de consumo
PCEE= KW/H2008 X 100 = 1.989.368 = 1,0268 X 100 = 102,68
KWH/2007
1.937.366
e. Método de medição: Consumo extraído das faturas mensais
f. Responsável pelo cálculo / medição: Fiscalização Administrativa
g . Metas: Físicas: Aumentar, no máximo, 15% o consumo de Energia Elétrica no ano de 2008.
h. Avaliação do resultado: A meta foi considerada satisfatória, mesmo havendo um aumento
de 2,68% em relação ao ano anterior.
2.2.1.2 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Administração da Unidade. - Ação 2000
a. Nome do indicador: Variação percentual do valor da Fatura de Energia Elétrica.
b. Descrição: É utilizado para medir as variações das despesas da OM com energia elétrica,
pagos com recursos da Ação 2000 recebido da DGO.
c. Tipo: Economicidade
d. Fórmula de cálculo:
VPFEE = {[VPA/(1+%AT)] / VPA-1} x 100.
onde:
VPA: Valor pago no ano 2008 – R$ 784.500,00
VPA -1: Valor pago no ano 2007 – R$ 655.017,00
% AT: Percentual de aumento da tarifa no ano A – não houve
VPFEE: Variação percentual do valor da fatura de energia elétrica
Interpretação do indicador:
= 100: sem alteração de despesa
> 100: aumento de despesa
< 100: redução de despesa
VPFEE = {[784500,00 / (1+0)] / 655017,00} * 100 = 119,77
e. Método de medição: Somatório anual dos valores pagos para a Concessionária de energia
elétrica, extraído das faturas mensais da OM.
f. Responsável pelo cálculo / medição: Setor Financeiro
g. Metas: Financeiras: Admissão de aumento no valor pago para 20% em comparação ao ano
anterior.
h. Avaliação do resultado: O resultado é considerado satisfatório. O aumento no valor pago
era previsto devido a compra de novos equipamentos e ampliação do especo físico do HGeR.
2.2.1.3 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Administração da Unidade – Ação 2000.
a. Nome do indicador: Variação Percentual do Consumo de Água e Esgoto
b. Descrição: É utilizado para medir a variação do consumo de água e esgoto da OM, entre
dois Exercícios Financeiros.
c. Tipo: Economicidade.
d. Fórmula de cálculo:
ΔPCAE = (M³A / M³A-1) x 100.
onde:
M³ A: Quantidade em metros cúbicos consumidos no ano 2008 – 54.240M3
M³ A – 1: Quantidade em metros cúbicos consumidos no ano 2007 - 21.022 M3
ΔPCAE: Variação Percentual do Consumo de Água e Esgoto
Interpretação do indicador:
= 100: sem alteração de consumo
> 100: aumento de consumo
< 100: redução de consumo
PCAE = M3 2008 X 100 = 54.240 M3 = 2,58015 X 100 = 258,015
M3 2007
21.022 M3
e. Método de medição: Somatório anual do consumo de água e esgoto extraído das faturas
mensais da OM
f. Responsável pelo cálculo / medição: Fiscalização Administrativa
g. Metas: Físicas: Aumentar, no máximo, de 10% o consumo de Água e Esgoto no ano de
2008.
h. Avaliação do resultado: não satisfatório, pois houve um aumento 158% em relação ao
exercício de 2007.
i. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos
objetivos e metas colimadas: Crescimento da demanda de água no Hospital devido ampliações e
reformas, causando maior consumo em relação ao ano anterior.
j. Medidas implementadas para tratar causas do insucesso: Orientações e campanhas
educativas de economia de água.
l. Responsável pela implementação das medidas:, Fiscal Administrativo
2.2.1.4 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Administração da Unidade – Ação 2000.
a. Nome do indicador: Variação percentual do valor da fatura de Água e Esgoto
b. Descrição: É utilizado para medir a variação das despesas da OM com água e esgoto,
pagas com recursos da Ação 2000, recebidos pela DGO.
c. Tipo: Economicidade.
d. Fórmula de cálculo:
VPFAE = {[VPA/ (1 + % AT)] / VPA – 1} x 100
onde:
VPA: Valor pago no ano 2008 – R$ 402.000,00
%AT = Percentual de aumento da tarifa no ano 2008 – não houve
VPA - 1: Valor pago no ano 2007 – R$ 359.833,99
VPFAE: Variação percentual do valor da fatura de água e esgoto
Interpretação do indicador:
= 100: sem alteração de consumo
> 100: aumento de consumo
< 100: redução de consumo
VPFAE = {[40200,00 / (1+0,0)] / 359833,99} * 100 = 111,72
e. Método de medição: Somatório anual dos valores pagos para Concessionárias de água e
esgoto extraído das faturas mensais da OM
f. Responsável pelo cálculo / medição: Setor Financeiro
g. Metas: Financeiras: Admissão de aumento no valor pago em até 15%, relativos ao ano
anterior.
h. Avaliação do resultado: O resultado foi satisfatório, por apresentar um aumento de 11,72%,
dentro, portanto da meta estabelecida.
2.2.1.5 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Administração da Unidade – Ação 2000.
a. Nome do indicador: Variação percentual das despesas com telefone fixo.
b. Descrição: É utilizado para medir a variação da despesa da OM com telefonia fixa, pago
com recursos da Ação 2000, recebido da DGO.
c. Tipo: Economicidade.
d. Fórmula de cálculo:
Δ PDTF = {[VPA / (1 + % AT)] / VPA – 1 } x 100
onde:
VPA: Valor pago no ano 2008 – R$ 102.745,11
%AT: Percentual de aumento de tarifa no ano A – 0%
VPA – 1: Valor pago no ano 2007 – R$ 174.160,00
Δ PDTF: Variação percentual de despesas com telefone fixo
Interpretação do indicador:
= 100: sem alteração de consumo
> 100: aumento de consumo
< 100: redução de consumo
Δ PDTF = {[102745,11 / (1 + 0%)] / 174160,00} x 100 = 58,99
e. Método de medição: Somatório anual dos valores pagos para Concessionária de telefonia,
extraído das faturas mensais da OM.
f. Responsável pelo cálculo / medição: Setor Financeiro
g. Metas: Financeiras: Redução no valor pago em, no mínimo, 10%, relativos ao ano anterior.
h. Avaliação do resultado: O resultado foi bastante satisfatório, visto ter apresentado uma
redução de 41,01%, em comparação ao ano de 2007.
2.2.1.6 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Administração da Unidade – Ação 2000.
a. Nome do indicador: Variação percentual das despesas com telefone celular.
b. Descrição: É utilizado para medir a variação das despesas da OM com telefone celular,
pagos com recursos da Ação 2000, recebido da DGO.
c. Tipo: Economicidade.
d. Fórmula de cálculo:
ΔPDTC = {[VPA / (1 + % AT)] / VPA-1}x 100
onde:
VPA: Valor pago no ano 2008 – 4.485,00
%AT: Percentual de aumento de tarifa no ano A – 66,6%
VPA-1: Valor pago no ano 2007 – R$ 4.208,00
ΔPDTC: Variação percentual das despesas com telefone celular
Interpretação do indicador:
= 100: sem alteração de consumo
> 100: aumento de consumo
< 100: redução de consumo
ΔPDTC = {[4485,00 / (1,666)] / 4208,00}x 100 = 63,98
e. Método de medição: Somatório anual dos valores pagos para Concessionária de telefonia
celular, extraídos das faturas mensais da OM.
f. Responsável pelo cálculo / medição: Setor Financeiro
g. Metas: Financeiras: Admissão de aumento no valor pago em ate 10% em comparação ao
ano anterior.
h. Avaliação do resultado: O resultado foi considerado satisfatório, por apresentar uma
redução de 36,02 no valor pago.
2.2.1.7 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Administração de Unidade.
a. Nome do Indicador: Índice de eficiência e eficácia de execução financeira
b. Descrição: avalia se todos os recursos financeiros estão sendo utilizados no exercício de
referência.
c. Tipo: Eficiência
d. Fórmula de cálculo:
EF= (TRFA x 100) / TRFC
onde:
EF: Execução financeira
TRFA: Total de recursos financeiros aplicados – R$ 28.635.849,86
TRFC: Total de recursos financeiros captados – R$ 31.126.421,32
EF= (28.635.849,86 x 100) / 31.126.421,32 = 92,00
e. Método de medição: Razão do total de recursos pagos durante o ano de 2008 e do total de
recursos recebidos em 2008.
f. Responsável pelo cálculo / medição: Setor Financeiro, Almoxarifado e Setor de Contas
Médicas.
g. Metas:Financeiras: Realizar o pagamento, dentro do exercício financeiro, de 95% do valor
total de recursos recebidos no ano de 2007, atingindo um índice de execução financeira de 95.
h.Avaliação do resultado: o resultado é insatisfatório tendo em vista que 92% dos recursos
recebidos foram pagos até final do exercício financeiro ficando abaixo da meta estabelecida.
i. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos
objetivos e metas colimadas: notas fiscais foram entregues pelos fornecedores após limite
determinado para efetuar as liquidações do exercício, ficando para restos a pagar, isso foi causado
pela alta demanda de materiais e serviços do hospital.
j. Medidas implementadas para tratar causas do insucesso:
Solicitação de aumento no
efetivo de profissionais da área administrativa, junto ao Escalão Superior, de maneira a fazer face
às necessidades de um hospital geral.
L. Responsável pela implementação das medidas: Chefe do Setor Financeiro, Almoxarifado
e Contas Médicas.
2.2.2 Indicadores de Gestão do Departamento Logístico
Não é o caso desta UJ.
2.2.3 Indicadores de Gestão do Departamento-Geral do Pessoal
2.2.3.1 Identificação do Programa, Projeto / Atividade ou Ação Administrativa: Ação
2887 – Manutenção dos Serviços Médicos Hospitalares.
a. Nome do Indicador: Quantidade de Beneficiários Atendidos pelo FUSEx (Fundo de
Saúde do Exército).
b. Descrição: Pretende medir o total de atendimentos prestados aos beneficiários FUSEx em
relação à meta física.
c. Tipo: Eficácia.
d. Fórmula de Cálculo –
∆ Atd = (At a/At a-1)*100
At a = quantidade de atendimentos realizados em 2008
At a-1 = quantidade de atendimentos realizados em 2007
At a = 197.437
At a-1 = 135.553
∆ Atd = (197.437/ 135.553)*100 = 145,7%
Interpretação do Indicador:
=100: sem alteração de nº atendimentos
>100: aumento de nº atendimentos
<100: redução de nº atendimentos
e. Método de Medição: razão da quantidade de atendimentos em 2007 e 2008 extraída do
SIRE (Sistema de registro de encaminhamentos).
f. Responsável pelo Cálculo / Medição: SAME (Seção de Arquivo Médico e Estatística)
g. Meta: Física: Admissão de acréscimo nos atendimentos internos aos usuários do FUSEx
em 10%, percentual limite estabelecido, em face do quadro médico atual desta Organização
Militar de Saúde (OMS), diminuindo-se os encaminhamentos externos para Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo (OCS/PSA).
h. Avaliação do Resultado: O resultado foi satisfatório, em função do aumento, superior à
meta estabelecida, no número de atendimentos internos, em aproximadamente 45%..
2.2.3.2 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Atendimento médico-hospitalar
a. Nome do indicador: Variação percentual das despesas com beneficiários encaminhados
para atendimento em OCS/PSA (FUSEX, Fator de Custo e Servidor Civil).
b. Descrição: Este indicador expressa a variação percentual das despesas com exames e
encaminhamentos para atendimento em OCS/PSA por número de atendimentos prestados aos
beneficiários de um ano em relação a outro.
c. Tipo: Eficácia
d. Fórmula de cálculo:
varPDBA = {[Da (1+%A)/NºAta]/Da-1/NºAta-1} x 100
onde:
varPDBA: variação percentual de despesas com exames e encaminhamentos
para OCS por número de atendimentos prestados aos beneficiários.
Da: valor pago pelas despesas no ano a (2008) – 13.171.709,28
Da-1: valor pago pelas despesas no ano a-1 (2007) – R$ 15.558.928,48
NºAta: numero total de atendimentos – 39.359
NºAta-1: numero total de atendimentos (exames e encaminhamentos) no ano
A-1– 33.136
%A: percentual de aumento das despesas com beneficiários no ano – 0
Interpretação do indicador:
= 100: sem alteração de consumo
> 100: aumento de consumo
< 100: redução de consumo
varPDBA = {[13.171.709,28 (1+0) / 39.359] / 15.558.928,48/ 33.136} x 100 = 71,27
e. Método de medição: valor das despesas pagas com exames e encaminhamentos extraído
do SIRE em 2007 e 2008, bem como número total de atendimentos em OCS/PSA extraídos do
SIRE em 2007 e 2008.
f. Responsável pelo cálculo / medição: Setor Financeiro e SAME.
g. Metas físicas e financeiras realizadas:
Financeiras: Redução nas despesas com OCS/PSA em 10%, relativos ao ano
anterior, tendo em vista a medida adotada por esta Direção de aumentar o atendimento
interno aos usuários do FUSEX.
h. Avaliação do resultado: O resultado foi satisfatório, haja vista que o aumento nos
atendimentos internos gerou, por conseqüência, um decréscimo de 28,73% nas despesas junto a
OCS/PSA, em comparação ao ano de 2007. Tal percentual superou a meta estabelecida.
2.2.3.3 Identificação do Programa, Projeto / Atividade ou Ação Administrativa: Ação
2887 – Manutenção dos Serviços Médicos Hospitalares e Ação 2004 – Assistência médica e
odontológica aos servidores, empregados e dependentes.
a. Nome do Indicador: Encaminhamento para Organizações Civis de Saúde e Pessoal de
Saúde Autônomo.
b. Descrição: Índice de Encaminhamentos para OCS/PSA.
c.Tipo: Economicidade.
d. Fórmula de Cálculo –
∆ PEnc = (Enc*100)/Total(Enc+Atendim)
∆ PEnc = variação do percentual de encaminhamentos
Enc = encaminhamentos realizados
Atend = atendimentos realizados
∆ PEnc = (39.359*100)/(182.654+39.359) =17,73%
Enc = 39.359
Atend = 182.654
e. Método de Medição: razão entre o número de atendimentos e o número dos
encaminhamentos extraídos do SIRE.
f. Responsável pelo Cálculo / Medição: SAME (Seção de Arquivo Médico e Estatística)
g. Meta:Física: estabelecer um percentual de até 5% para os encaminhamentos a OCS/PSA, em
relação ao número total de atendimentos.
h. Avaliação do Resultado: O resultado foi insatisfatório, apesar dos fatos apresentados no
subitem 2.2.3.1, terem demonstrado um aumento nos atendimentos interno aos usuários do FUSEX,
não foi suficiente para atingirmos a meta estabelecida.
i. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos
e metas colimadas: Crescimento da demanda de usuários do FUSEx desproporcional ao efetivo
de profissionais médicos desta OMS. Além disso, ocorreu um aumento nas atividades extras
(apoio a outras Unidades/Entidades), dificultando a realização de algumas consultas e exames
internos neste nosocômio.
j. Medidas implementadas para tratar causas do insucesso:
Solicitação de aumento no
efetivo de profissionais da área médica, junto ao Escalão Superior, de maneira a fazer face às
necessidades dos usuários do FUSEx e migração de profissionais de outras especialidades sem
demanda reprimida para área com demanda reprimida.
l. Responsável pela implementação das medidas: Chefe da Subdivisão de Pessoal, Fiscal
Administrativo e Chefe da Divisão de Medicina.
2.2.3.4 Identificação do Programa, Projeto / Atividade ou Ação Administrativa:
Atendimento médico hospitalar - Ação 2887 – Manutenção dos Serviços Médicos Hospitalares e
Ação 2004 – Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e dependentes.
a. Nome do Indicador: Efetivo Atendido com Serviços Médico Hospitalares.
b. Descrição: Avaliar a variação do efetivo atendido com serviços médico hospitalares no
exercício no ano A em relação ao ano A - 1.
c. Tipo: Economicidade.
d. Fórmula de Cálculo –
∆ = {100*[A – (A -1)] / (A -1)}
A = ano atual
A - 1 = ano anterior
∆ = {100*[(197.437 – 90.358)]/90.358} = 118,51%
A = 197.437
A-1 = 90.358
e. Método de Medição: razão entre o efetivo atendido em 2007 e 2008 extraído do SIRE.
f. Responsável pelo Cálculo / Medição: SAME (Seção de Arquivo Médico e Estatística)
g. Meta: Física: manter o mesmo efetivo atendido em relação ao ano de 2008.
h. Avaliação do Resultado: O resultado aqui apresentado é considerado insatisfatório, tendo
em vista que aumentou o efetivo atendido.
i. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos
objetivos e metas colimadas: Crescimento da demanda de usuários do FUSEx desproporcional
ao efetivo de profissionais médicos desta OMS. Além disso, ocorreu um aumento nas atividades
extras (apoio a outras Unidades/Entidades), dificultando a realização de algumas consultas e
exames internos neste nosocômio.
j. Medidas implementadas para tratar causas do insucesso:
Solicitação de aumento no
efetivo de profissionais da área médica, junto ao Escalão Superior, de maneira a fazer face às
necessidades dos usuários do FUSEx e migração de profissionais de outras especialidades sem
demanda reprimida para área com demanda reprimida
l. Responsável pela implementação das medidas:, Fiscal Administrativo e Chefe da
Divisão de Medicina.
2.2.3.5 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Atendimento médico-hospitalar.
a. Nome do indicador: Variação percentual do índice de satisfação dos usuários atendidos
b. Descrição: O grau de satisfação dos usuários atendidos pelo Hospital.
c. Tipo: Efetividade
d. Fórmula de cálculo:
ΔSUA = NMO x 100 = 10000 = 84%
NTM
11896
onde:
ΔSUA: Variação Satisfação dos Usuários Atendidos
NMO: Número de Mensagens Assinaladas Ótimas
NTM: Número Total de Mensagens
Interpretação do indicador:
= 100: sem alteração de consumo
> 100: aumento de consumo
< 100: redução de consumo
Obs: os números utilizados na fórmula correspondem às pesquisas realizadas nos diversos
setores do HGeR (Policlínica, Odontoclínica, Laboratório de Análise e Posto Médico).
e. Método de medição: Calculado através de pesquisa de opinião, feita trimestralmente com
todas as categorias de usuários.
f. Responsável pelo cálculo / medição: Seção de Comunicação Social / Ouvidoria
g. Metas Físicas: atingir um índice de 80% de satisfação de usuários atendidos
h. Avaliação do resultado: A meta foi atingida. O Hospital considera que o índice mínimo de
satisfação de usuários deve ser 80%, entretanto no ano de 2008 obteve-se um índice de 84%.
2.2.3.6 Identificação do Programa, Projeto/Atividade ou Ação Administrativa:
Atendimento médico-hospitalar
a. Nome do Indicador: Taxa de ocupação de leitos
b. Descrição: Indicador utilizado para verificar a relação percentual entre a média dos censos
diários e a lotação dos apartamentos do hospital
c. Tipo: Eficiência
d. Fórmula de cálculo:
TOL = NPD x 100
NLD
Onde:
TOL: Taxa de Ocupação de Leitos
NPD: Número de Pacientes/Dia
NLD: Número de Leitos/Dia
TOL= 19.322 x 100
26.886
= 71,86%
e. Método de medição: Razão entre o número de Pacientes-Dia sobre o número de LeitosDia no ano de 2008 vezes a constante de 100, para achar a TOL.
f. Responsável pelo cálculo/medição: Divisão de Unidades de Internação (DUI)
g. Metas:Físicas: Ocupação de 70% dos leitos pela população total em condição de
internamento
h. Avaliação do resultado: o resultado foi satisfatório, resultado das melhorias físicas
realizadas
2.2.3.7 Identificação do Programa, Projeto/Atividade ou Ação Administrativa:
Atendimento médico-hospitalar
a. Nome do indicador: Taxa de Infecção Hospitalar no Ano de 2008.
b. Descrição: Indicador utilizado para verificar a relação percentual entre o número de casos
de infecção hospitalar, em determinado período e o número de pacientes do período, utilizando
como referencial, a média aceita pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que varia de 9% a
20%.
c. Tipo: Eficiência
d. Fórmula de cálculo:
TIH = (NC x 100) = (52x100) = 2,74
NP
1894
Onde:
TIH : Taxa de Infecção Hospitalar
NC: Número de Casos de Infecção
NP: Número de Pacientes do Período
e. Método de medição:
O método utilizado foi a razão entre o número de casos de infecção hospitalar e o número de
pacientes internados no HGeR no ano de 2008.
f. Responsável pelo cálculo/ medição:
Chefe da CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar) do HgeR.
g. Metas:
Físicas: Atingir no máximo 3% de casos de infecção hospitalar
h. Avaliação do resultado:
O resultado foi considerado satisfatório, por se atingir um índice dentro da meta estabelecida.
Além disso, obteve-se um índice abaixo da meta aceita pela OMS, que varia de 9% a 20%.
2.2.3.8 Indicação do programa, Projeto / Atividade ou ação Administrativa: Manutenção
e Suprimento de Material de Saúde.
a. Nome do Indicador: Indicador de Mnt dos material de Saúde.
b. Descrição: Tem por objetivo medir o percentual de material manutenido e de suprimentos
de manutenção adquiridos com recursos repassados em relação ao previsto.
c. Tipo: Eficiência, eficácia e efetividade.
d. Formula do cálculo:
- Eficiência
MMS= OE x 100 → MMS= 393.066,51 x100 → MMS= 100
OP
393.066,51
Legenda: MMS: Indicador de Mnt de materiais de Saúde;
OE: Orçamento Executado;
OP: Orçamento Previsto;
- Eficácia
MMS= SA x 100 → 393.066,51 x100 → MMS= 100
SP
393.066,51
Legenda: MMS: Indicador de Mnt de materiais de Saúde;
SA: Suprimento Adquirido;
SP: Suprimento Previsto;
- Efetividade
MMS = SA x 100 → 393.066,51 x 100 → MMS= 100
SN
393.066,51
Legenda: MMS: Indicador de Mnt de materiais de Saúde;
SA: Suprimento Adquirido;
SN: Suprimento Necessário;
Interpretação do Indicador:
= 100: sem alteração
> 100: aumento do consumo
< 100: redução do consumo
e. Método de medição: Foram utilizados os valores constantes dos empenhos realizados no
SIAFI às Empresas responsáveis pela atividade de manutenção;
f. Responsável pelo cálculo: Fiscalização administrativa;
g. Metas:
Financeiras – Executar 100% do orçamento previsto para manutenção e suprimento de
material de saúde (eficiência), bem como utilizar 100% dos suprimentos previstos (eficácia) e
necessários (efetividade) para manutenção e suprimento de material de saúde.
h. Avaliação do resultado: o resultado foi satisfatório, haja vista o cumprimento das metas
estabelecidas.
2.2.3.9 Indicação do programa, Projeto / Atividade ou ação Administrativa: Atendimento
médico-hospitalar.
a. Nome do Indicador: Atendimento de necessidades de suprimento.
b. Descrição: Destina-se a avaliar o percentual de suprimentos em função das necessidades
previstas.
c. Tipo: Eficácia.
d. Formula do cálculo:
ANS = SA x 100 → 9.869.485,70 x 100 → ANS= 98,69
SN
10.000.000,00
Legenda: ANS: Atendimento de necessidades de suprimentos;
SA: Suprimento adquirido;
SN: Suprimento necessário;
Interpretação do Indicador:
= 100: sem alteração de consumo
> 100: aumento do consumo
< 100: redução do consumo
e. Método de medição: Foram utilizados os valores constantes do relatório do SIMATEx;
f. Responsável pelo cálculo: Fiscalização Administrativa;
g. Metas: Financeiras – utilizar 100% de suprimento previsto para manutenção e suprimento
de material de saúde.
h. Avaliação do resultado: O resultado foi satisfatório, haja vista a execução quase total do
cumprimento da meta estabelecida.
2.2.3.10 Indicação do programa, Projeto / Atividade ou ação Administrativa:
Atendimento médico-hospitalar.
a. Nome do Indicador: Produtividade de atendimento médico
b. Descrição: Tem por finalidade medir a efetividade da atuação dos médicos do hospital
c.Tipo: Efetividade
d. Fórmula do cálculo:
PAM=NAM / NM
Onde:
PAM: Produtividade de atendimento médico
NAM: número de atendimento médico
NM: número de médicos existentes
e. Método de medição:Razão entre o total de atendimentos médicos realizados no ano de
2008 e o número de médicos.
PAM = 197.437 / 97 = 2.035 atd/méd
f. Responsável pelo cálculo/medição: SAME / Ch Policlínica
g. Metas: 1) Físicas : para o ano de 2008 foi: 1500 Atd / méd ao ano
h. Avaliação dos resultados:O resultado observado indica que a meta estabelecida para o ano
de 2008 foi atingida.
2.2.3.11 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Atendimento médico-hospitalar
a. Nome do indicador: Produtividade de atendimento odontológico
b. Descrição: Tem por finalidade medir a efetividade da atuação dos dentistas do hospital
c. Tipo: Efetividade
d. Fórmula de cálculo:
PAO = NÃO =
ND
44456
30
= 1,482 Pac/Dent
Ano
onde:
PAO: Produtividade de atendimento odontológico
NAO: Número de atendimentos odontológicos
ND: Número de dentistas existentes
ou 6,17 pac/Dent
Dia
e. Método de medição: número total de pacientes atendidos pela Clínica Odontológica
durante o ano dividido pelo número total de dentistas em atendimento.
f. Responsável pelo cálculo / medição: Chefia da Clínica Odontológica
g. Metas: Físicas: cada dentista deve atender 8 pacientes por dia ou 1920 pacientes ao ano
( levando-se em conta 240 dias de trabalho da Clínica Odontológica durante o ano).
h. Avaliação do resultado: A meta física, tanto no que concerne a pacientes como
profissional, não foi alcançada.
i. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos
objetivos e metas colimadas: Desvio dos profissionais dentistas para outras atividades, em função
da carência de especialistas na área administrativa. Além disso, houve aumento nas atividades
extras (apoio a outras Unidades/Entidades), diminuindo-se a capacidade de atendimento interno.
j. Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso:
- Migração de profissionais de outras especialidades sem demanda reprimida para área com
demanda reprimida
- Aumentar o número de atendimentos por dentistas em determinadas especialidades.
- Requisitar pessoal para emprego nas atividades-meio liberando os dentistas para a atividade
fim
l. Responsável pela implementação das medidas: Chefe da Clínica Odontológica.
2.2.3.12 Identificação do Programa, Projeto /Atividade ou Ação Administrativa:
Atendimento médico-hospitalar.
a. Nome do Indicador: Produtividade de atendimento laboratorial.
b. Descrição: Tem por finalidade medir a efetividade da atuação dos farmacêuticos do
hospital.
c. Tipo: Efetividade.
d. Fórmula de cálculo:
PAL = NER
NF
Onde: PAL: Produtividade de atendimento laboratorial.
NER: Número de exames realizados ano.
NF: Número de farmacêuticos existentes.
Cálculo: PAL = NER
NF
PAL = 352.436
08
PAL = 44.055
e. Método de Medição: Razão do número de exames ano pelo número de farmacêuticos.
f. Responsável pelo cálculo / medição: Chefe do setor (Laboratório).
g. Metas:1) Físicas: Realizar de 40.000 exames ao ano.
h. Avaliação do resultado: Plenamente satisfatório alcançado pela implantação da
informatização no atendimento (recepção) dos pacientes, aliado à informatização dos setores que
realiza os exames e aquisição de aparelhos mais modernos para realização de exames.
2.2.3.13 Identificação do Programa, Projeto/Atividade ou Ação Administrativa:
Atendimento médico-hospitalar.
a. Nome do Indicador: Taxa de ocupação hospitalar da população-alvo
b. Descrição: Tem por finalidade medir a necessidade de utilização de serviços hospitalares
de internação pelos beneficiários
c. Tipo: Efetividade
d. Fórmula de cálculo:
TOH = (NPI x 100)
PTB
Onde:
TOH: Taxa de Ocupação Hospitalar
NPI: Número de Pacientes Internados
PTB: População Total de Beneficiários
TOH: 2.104 x 100 = 8,430 %
24. 956
e. Método de medição:Razão entre o número de pacientes internados sobre a população total
de beneficiários vezes a constante de 100, para achar a TOH.
f. Responsável pelo cálculo/medição: Divisão de Unidades de internação (DUI)
g. Metas
1) Físicas: Para o de 2008 foi: diminuir a taxa de internação para 10%, através medidas preventivas
e educativas para os beneficiários;
h. Avaliação do resultado: Foi considerado satisfatório, por ter ficado abaixo do percentual
estabelecido na meta.
2.2.3.14 Identificação do Programa, Projeto/Atividade ou Ação Administrativa:
Atendimento médico-hospitalar
a. Nome do Indicador: Taxa de leitos indisponíveis
b. Descrição: Tem por finalidade medir a quantidade de leitos indisponíveis
c. Tipo: Eficácia
d. Fórmula de cálculo:
TLI = Tot LI x 100
TLE
Onde:
TLI: Taxa de Leitos Indisponíveis
Tot LI: Total de Leitos Indisponíveis
TLE: Total de Leitos Existentes
TLI =3 x 100 = 2,70 %
111
Interpretação do indicador:
= 100: sem alteração de consumo
> 100: aumento do consumo
< 100: redução de consumo
e. Método de medição: Razão entre o número de leitos indisponíveis sobre o número total de
leitos para achar a TLI.
f. Responsável pelo cálculo/medição: Divisão de Unidades de Internação (DUI)
g. Metas:Físicas: utilizar 100% dos leitos .
h. Avaliação do resultado: O resultado encontrado foi insatisfatório, visto que apenas
97,30% dos leitos foram ocupados, não atingido a meta previamente estabelecida de ocupação
plena.
i. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos
objetivos e metas colimadas: a falta de recursos disponíveis.
j. Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso:
Solicitação de recursos específicos ao Escalão Superior.
l. Responsável pela implementação das medidas: Chefe da DUI, Fiscal Administrativo
2.2.4 Indicadores de Gestão do Departamento de Ensino e Pesquisa
Não é o caso desta UJ.
2.2.5 Indicadores de Gestão do Departamento de Engenharia e Construção
Não é o caso desta UJ.
3. RECONHECIMENTO DE PASSIVO POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITO OU
RECURSOS
Não é o caso desta UJ.
4. INFORMAÇÕES SOBRE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
UG PRIMÁRIA
ANO DE
INSCRIÇÃO
Inscritos
2005
23.873,10
RP PROCESSADOS
Cancelado
Pagos
5.273,53
480,28
2006
A Pagar
25.578,72
Inscritos
17.777,19
-
321.180,79
2.069,36
15.707,83
14.358,08
78.852,97
15.918,41
305.262,38
39936,80
417810,95
24552,29
328276.38
23.873,10
2007
14.358,08
TOTAL
38231,10
480,28
29146,63
RP NÃO-PROCESSADOS
Cancelado
Pagos
6.564,52
7.306,17
A Pagar
17.777,19
321.180,79
78.852,97
417810,95
UG SECUNDÁRIA
ANO
Inscritos
RP PROCESSADOS
Pagos
36.039,51
-
Cancelado
2005
915.636,88
2006
521,57
-
2007
-
-
TOTAL
916.158,45
-
915.636,88
915.636,88
Inscritos
200.469,06
RP NÃO-PROCESSADOS
Pagos
2.356,70
6.501,61
521,57
1.280.159,97
10.122,03
A Pagar
-
951.676.39
916158,45
400,00
1.481.029,03
5. TRANSFERÊNCIAS (CONVÊNIOS E OUTROS TIPOS)
Não é o caso desta UJ.
Cancelado
190.347,03
A Pagar
200.469.06
1.280.459,97
-
1.216.237,99
400,00
12.478,73
1.413.086,63
1.280.859,97
6. PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS
A UJ não utilizou recursos externos.
7. GASTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO
Não é o caso desta UJ.
8. GASTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO
Não é o caso desta UJ.
9. RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
9.1 Relatório de Auditoria/2008.
Relatório de Auditoria, de 21 Jul 08
9.2 Descrição da recomendação:
a.Os beneficiários não apresentaram a solicitação de auxílio-transporte conforme o modelo;
b.Não estão sendo confeccionados diariamente conforme o modelo:
- o Vale Diário de Rações;
- o Vale Total de Rações;
c. Verificou-se que as partes de desrelacionamento de Material de Consumo nos meses de
janeiro a abril e de abril a junho não foram semanais.
9.3 Providências adotadas:
a. Foi efetuado um recadastramento de todos os beneficiários do auxílio-transporte, com a
confecção da SAT (solicitação de auxílio-transporte) em conformidade com o caput do Art 7º da
Port 014, de 30 JUn 99 (IR 70-21);
b. Os vales diários e vales totais de ração, estão sendo confeccionados de acordo com a
legislação vigente;
c. O Setor de Almoxarifado está participando semanalmente os relacionamentos e
desrelacionamentos de material de consumo.
10. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU
10.1 NÚMERO DA DECIISÃO OU ACORDÃO
Acórdão n. 4039/2008-TCU-2 Câmara.
10.2 DESCRIÇÃO DA DETERMINAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO
Ao Hospital Geral do Recife, e especificamente a sua comissão de licitação, para que nos
procedimentos licitatórios sob sua tutela em que todos os licitantes forem inabilitados ou todas as
propostas forem desclassificadas, observe que a discricionaridade disposta no art.48,&3, da Lei
8.666/1993 somente pode ser aplicada dos licitantes, ou seja um novo prazo somente poderá ser
concedido para apresentação de novas propostas ou para regularização de documentação se for para
todos os licitantes.
10.3 PROVIDENCIAS ADOTADAS
A comissão de licitação do Hospital Geral do Recife, foi orientada para que nos próximos
processos licitatorios seja seguidas as orientações do artigo referido no item 10.2 .
11. INFORMAÇÕES DE PESSOAL
Não é o caso desta UJ.
12. DEMONSTRATIVOS DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL
Não houve instauração nesta UJ de Tomada de Contas Especial Simplificada, bem como de
processos de TCE de que trata o Inciso II do artigo nº. 7º da Instrução Normativa nº. 13 – TCU, de
4 de novembro de 1996.
13. OUTRAS INFORMAÇÕES
13.1 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
Não é o caso desta UJ.
13.2 OUTRAS CONSIDERAÇÕES
13.2.1 Esta Unidade efetuou pagamento de multas com concessionária de serviço público
(energia elétrica, água e telefone), originada do atraso do pagamento de faturas dos meses de
janeiro a dezembro em conseqüência de atraso na remessa da fatura pelas concessionárias e
insuficiência de crédito para empenho da despesa em alguns períodos do exercício financeiro. A
Unidade adotou as providencias para identificar as causas do referido atraso e as ações
desenvolvidas visando a não repetição do fato, como designação de militar estafeta para buscar
pessoalmente, junto as concessionária, as faturas correspondentes em época oportuna.
13.2.2. Esta Unidade não possui atribuições de registro de Bens Imóveis.
13.2.3 No ano de 2008 o HGeR alcançou o índice EXCELENTE (E) na avaliação do Sistema
de Registro de Encaminhamento (SIRE), desenvolvido pelo Departamento Geral do Pessoal
(DGP), demonstrando controle e eficiência na aplicação dos recursos descentralizados por este
Órgão, bem como eficácia na execução das despesas com as diversas Organizações Civis de Saúde
(OCS) e Pessoal de Saúde Autônomo (PSA).
14. CONCLUSÃO DO GESTOR
O hospital recebeu total apoio dos Escalões Superiores no tocante à provisão de verba disponível,
bem como intensa orientação da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (ICFEx).
Foi mantida neste hospital uma mentalidade quanto à modalidade de emprego de recursos e como
fruto, realizou-se no ano de 2008 alguns pregões, com isso obteve-se uma grande economia na
aplicação dos recursos nesta área financeira. A expectativa para o ano de 2009 é que as
experiências anteriores, somadas aos desafios deste ano, nos aproxime da excelência de gestão no
ano em curso.
Recife-PE, 19 de março de 2009.
_____________________________________________
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO - CEL
Ordenador de Despesa
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
7ª INSPETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg 7ªRM -1934)
TOMADA DE CONTAS ANUAL DE 2008
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE GESTÃO
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
1.1 Nome: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
1.2 Códigos da UJ: (160199 e 167199)
1.3 ICFEx de Vinculação: 7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO.
2. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2.1 Programa/Ação Administrativa.
a. Administração da unidade - nacional
b. Participação Brasileira em missões de paz-nacional.
c. Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificaçãonacional
d. Manutenção dos Serviços médico-hospitalares e odontológicos - nacional
e. Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus dependentes nacional.
f. Atendimento médico-hospitalar/fator de custo - nacional.
g. Formação, aperfeiçoamento e especialização de militares e civis-nacional.
h. Aprestamento da força terrestre - nacional.
i. Logística de material e equipamento militar-nacional
j. Contribuição dos servidores e empregados para assistência medica e odontológica-nacional.
2.2 Objetivos gerais e específicos.
Oferecer atenção à saúde, nas áreas médico-hospitalar, odontológica, de apoio ao diagnóstico
e terapias em caráter de urgência ou eletivo, sob regime ambulatorial, internação ou qualquer
outro a que se disponha aos militares da ativa, da reserva e dependentes dos mesmos,
funcionários civis e seus dependentes.
Prestar atendimento de saúde a todas às Organizações subordinadas ao Comando da 7ª região
Militar e as Organizações Militares de Saúde não subordinadas, com a devida autorização da
Diretoria de Saúde;
Cooperar com autoridades civis e militares quanto à saúde pública, calamidades e outras
emergências, bem como nas ações integradas de saúde;
Prestar assistência médico-hospitalar ao Presidente da República e sua comitiva, quando em
visita a Guarnição de Recife, bem como a todos os mandatários e autoridades quando determinado
pelo Escalão Superior;
Propiciar e coordenar ensino e estágios de aperfeiçoamento para Oficiais, Praças de Saúde e
Civis a critério da Direção ou determinação superior;
Propiciar ao paciente continuidade do tratamento iniciado neste Hospital, visando sua
recuperação total e retorno às atividades normais, através da assistência domiciliar.
2.3 Metas previstas (unidade).
As metas físicas para as ações e serviços médicos hospitalares previstos para o ano de 2008,
em todas as Ações e Projeto executados pela UJ, foram atingidas em 100% de execução
orçamentária.
2.4 Resultados alcançados.
Foram atingidos satisfatoriamente os objetivos estabelecidos nos Projetos/Atividades.
2.5 Avaliação crítica dos resultados alcançados e do desempenho da unidade jurisdicionada
Os resultados alcançados pela UJ foram plenamente satisfatórios, uma vez que, todas as
Ações e Projetos tiveram um índice de execução dentro do que foi previsto.
2.6 Metas não atingidas.
Não ocorreram disfunções na execução orçamentária e financeira no exercício de 2008; no
entanto, dos objetivos e metas propostas nos projetos, atividades ou operações especiais deixou de
ser concretizado, parcialmente, os que se segue:
a. Atendimento médico-hospitalar/fator de custo – nacional
1) Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos
e metas colimados
Os recursos orçamentários descentralizados destinados à manutenção de material de saúde
foram insuficientes para atender as necessidades no exercício.
2) Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso:
Foram revistos os valores dos contratos de manutenção e solicitado o valor orçamentário
que atenda a realidade da atividade.
3) Responsáveis pela implementação das medidas.
Fiscal Administrativo e Ordenador de despesa
3. AVALIAÇÃO DE INDICADORES
Os indicadores adotados pela UJ na medição atinente à atividade de serviços médicos mostraramse satisfatórios e confiáveis, devido à correta metodologia de cálculo e por possuir características
tais como: representatividade, homogeneidade, praticidade, validade, independência, simplicidade,
cobertura, economicidade, acessibilidade e estabilidade. Com isso, permitiu subsidiar as decisões do
órgão responsável pela gestão dos recursos orçamentários, por intermédio de um instrumento de
acompanhamento institucional, bem como o acompanhamento externo da gestão do Ordenador de
Despesa com responsabilidade pela execução orçamentária dos recursos postos a sua disposição.
4. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS E RECEBIDAS
Não é o caso da UJ.
5. AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
5.1 Identificação dos contratos relativos a dispensa e inexigibilidade de licitação:
5.1.1 Objeto da contratação e valor (R$);
a. Contratação de OCS/PSA; Valor :R$ 189.568,40 (cento e oitenta e nove mil quinhentos
e sessenta e oito reais e quarenta centavos ). Processo n° 64583000001200830 (UG Primária).
b. Aquisição de Material Odontológico; Valor:R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e
seiscentos reais). Processo n° 64583000015200853 (UG Primária).
c. Aquisição de medicamento de alto custo; Valor:R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e
oitocentos reais). Processo n° 64583000020200866 (UG Primária).
5.1.2 Fundamentação da dispensa ou inexigibilidade;
a. Art 25/CP Lei 8666/93
b. Art 25/CP Lei 8666/93
c. Art 24/inciso IV, da Lei 8666/93.
5.1.3 Responsável pela fundamentação;
ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO
5.1.4 Identificação do Contratado (nome/razão social e CPF/CNPJ);
a. COOP DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PE /CNPJ 11187085/001-85
b. MAX SURGICAL COMEŔCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA/CNPJ
0694902/0001-55
c. GOLDFARMA PRODUTOS FARMACCEUTICOS - LTDA ME/CNPJ
07747368/0001-67
5.1.5 Avaliação da regularidade do contrato.
Foram avaliados satisfatoriamente dentro da legislação vigente todas as cláusulas referentes
aos contratos analisados.
5.2 Análise da regularidade dos demais processos licitatórios.
Os processos licitatórios foram analisados por amostragem, sendo analisado um percentual de
25 % da realização de despesa orçamentária, levou-se em consideração as dispensas/inexigibilidade
de valores relevantes e emergenciais, contudo nos demais processos de valores irrelevantes, não
foram verificados indícios de fracionamento ou outra irregularidade.
6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
O montante referente às despesas com pessoal da gestão tesouro, utilizado pela Unidade,
encontra-se centralizado e computado nas despesas do Centro de Pagamento do Exército (CPEx)
código SIAFI 160063.
O controle da força de trabalho, inclusive dos atos relacionados à concessão de aposentadoria,
reforma e pensão, da Unidade é efetuado pelo Departamento-Geral de Pessoal (DGP) código
SIAFI 160070.
7. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
EXARADAS PELO TCU
7.1 Acórdão n. 4039/2008-TCU-2 Câmara.
Ao Hospital Geral do Recife, e especificamente a sua comissão de licitação, para que nos
procedimentos licitatórios sob sua tutela em que todos os licitantes forem inabilitados ou todas as
propostas forem desclassificadas, observe que a discricionariedade disposta no art.48, §3°, da Lei
8.666/1993 somente pode ser aplicada á totalidade dos licitantes, ou seja um novo prazo somente
poderá ser concedido para apresentação de novas propostas ou para regularização de documentação
se for para todos os licitantes.
7.2 A UJ atendeu as determinações dessa Egrégia Corte de Contas no exercício em referência e
foi emitida a MSG SIAFI 2008/1232366 DE 27/10/08 (SEF), dando ciência da determinação a
todas as unidades da força que realizam procedimentos licitatórios.
8. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS
COM RECURSOS EXTERNOS
A UJ não utilizou recursos externos, conforme item 6 do Relatório de Gestão.
9. AVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Não é o caso da UJ
10. AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DO USO DE CARTÕES DE CRÉDITO
A UJ não utilizou Cartões de Crédito.
11. FALHAS E IRREGULARIDADES QUE NÃO RESULTARAM EM DANO OU
PREJUÍZO
Não é o caso da UJ.
12. IRREGULARIDADES QUE RESULTARAM EM DANO OU PREJUÍZO
Não é o caso da UJ.
13 ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS SOBRE IRREGULARIDADES APRESENTADAS
PELOS RESPONSÁVEIS:
Não é o caso da UJ.
14 OUTRAS INFORMAÇÕES
14.1 Cabe-nos esclarecer que nenhuma restrição nos foi imposta quanto ao método ou extensão
de nosso trabalho. Os programas de auditoria e respectivos procedimentos estabelecidos para a
execução dos exames foram aplicados de acordo com a natureza e as atividades da Unidade
auditada, abrangendo os aspectos mais relevantes e ficando condicionado a disponibilidade de
tempo, volume de recursos geridos pela UJ e documentação apresentada.
14.2 Os trabalhos de auditoria foram desenvolvidos na sede da UJ, sendo os exames realizados
por amostragem, na extensão julgada necessária e adequada às circunstâncias de acordo com as
normas de auditoria específicas ao Serviço Público Federal e os Princípios Fundamentais de
Contabilidade, com o objetivo de emitir opinião e certificar a regularidade da gestão dos recursos
alocados à Unidade.
14.3 As informações relativas ao Rol de Responsáveis dos Órgãos Comando do Exército
(160199) e Fundo do Exército (167199), estão disponibilizadas no SIAFI, de acordo com o
prescrito na legislação vigente.
14.2 A Unidade recebeu restrição contábil no mês de março, em virtude de Divergência entre
saldos de contas patrimoniais, constantes do SIAFI e do SIMATEX (SISTEMA DE CONTROLE
DE MATERIAL DO EXÉRCITO). Em visita de auditoria a unidade foi orientada no sentido de
usar plenamente o SIMATEX, com a finalidade de cumprir determinação do escalão superior com
relação ao referido sistema, visando compatibilizar as contas com o SIAFI.
14.5 As contas representativas dos Bens de Estoque da UG 160199 (Conta Contábil
1.1.3.1.8.01.00 – Contas Corrente 04; 07; 10; 16; 17; 21; 23; 26 e 35) não apresentam
seus saldos conciliados com o Inventário de Almoxarifado no ano de 2008. No referido
Inventário faltou a conta corrente 39. As contas representativas de Bens Móveis (Contas
Contábeis:
1.4.2.1.2.04.00;
1.4.2.1.2.22.00;
1.4.2.1.2.06.00;
1.4.2.1.2.24.00;
1.4.2.1.2.30.00;
1.4.2.1.2.08.00;
1.4.2.1.2.33.00;
1.4.2.1.2.12.00;
1.4.2.1.2.34.00;
1.4.2.1.2.35.00; 1.4.2.1.2.36.00; 1.4.2.1.2.42.00 e 1.4.2.1.2.52.00) não apresentam seus
saldos conciliados com o Inventário no ano de 2008. No referido Inventário faltaram as
Contas Contábeis: 1.4.2.1.2.39.00 e 1.4.2.1.2.44.00.
15. CONCLUSÃO
Em face do exame realizado no conteúdo apresentado nas peças deste processo de contas e
considerando não terem sido evidenciadas impropriedades que comprometessem a probidade da
Gestão na utilização dos recursos públicos alocados à Unidade, no período a que se refere o
presente processo, concluímos pela regularidade da Gestão, emitindo, desta forma, o competente
Certificado de Auditoria anexo ao presente Relatório.
Recife-PE, 13 de abril de 2009.
______________________________
Djeane Jorge dos Santos - 2º Ten
Contador-Auditor- CRC - PE-018889/O-0
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
TOMADA DE CONTAS ANUAL DE 2008
CERTIFICADO DE AUDITORIA
1. Identificação da Unidade Gestora
1.1 – Nome: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
1.2 - ICFEx de Vinculação: 7ª ICFEx
2. Examinamos os Balanços Financeiro, Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras correspondentes ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2008, bem
como a documentação comprobatória que deu origem aos elementos contábeis deste Processo de
Tomada de Contas Anual decorrentes dos atos de gestão praticados sob as responsabilidades
administrativas do Ordenador de Despesas e demais Agentes Responsáveis arrolados nesta
prestação de contas.
3. Nosso exame foi efetuado de acordo com as normas e procedimentos de auditoria
aplicáveis ao Serviço Público e, conseqüentemente, incluiu provas nos registros contábeis,
cumprimento das normas legais e regulamentares e outros procedimentos de auditoria julgados
necessários nas circunstâncias.
4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima mencionadas representam,
adequadamente, a posição econômica, financeira e patrimonial das Unidades Gestoras 160199 e
167199 no exercício examinado, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicadas
com uniformidade em relação ao exercício anterior, razão pela qual certificamos a regularidade da
gestão dos agentes responsáveis tratados nesta Tomada de Contas.
Recife-PE, 15 de Abril de 2009
________________________________
Djeane Jorge dos Santos - 2º Ten
Contador-Auditor CRC-PE 018889/O-0
PARECER E DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PARECER
Tendo em vista as evidências obtidas no curso dos trabalhos de auditoria, consubstanciado
no Relatório de Auditoria de Gestão, Certificado de Auditoria e nas demais peças, anexas à
Tomada de Contas Anual em referência, concluo pela regularidade de gestão.
DESPACHO
Em decorrência, resolvo: aprovar a presente Tomada de Contas Anual e submetê-la à
apreciação do Excelentíssimo Sr Comandante do Exército.
Brasília-DF, 02 de junho de 2009.
Gen Ex FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Secretário de Economia e Finanças
PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL
Em conformidade com o disposto no art. 52 da Lei nº. 8.443, de 16 de julho 1992, atesto
haver tomado conhecimento das contas da Unidade Gestora acima indicada, das conclusões
contidas nos pareceres emitidos pela respectiva Unidade de controle interno, bem assim a
manifestação do Comandante do Exército.
Brasília-DF, 09 de junho de 2009.
NELSON JOBIM
Ministro de Estado da Defesa