Políticas Financeiras
Corporativas
; Hotéis
; SVO
; Divisão Corporativa
; Outras divisões
o
N da política: 10.19
Data de vigência: 11/2003
Aplica-se a:
Código de Ética Financeira
Data de revisão: 12/2004
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Visão geral
Nosso Principal Executivo (CEO) e nossos Diretores Financeiros (Diretor Financeiro, VPS - Controlador
Corporativo, VPS - Tesoureiro, VPS de Tributação e as pessoas que desempenham funções semelhantes
na Starwood e cada uma de suas divisões) empenham-se consideravelmente para promover o
comportamento ético na gestão financeira de nossa empresa. Nosso Principal Executivo (CEO), nossos
Diretores Financeiros e os integrantes de suas equipes, envolvidos em aspectos significativos da
preparação de livros contábeis internos e externos, registros e demonstrativos financeiros da Starwood e
nossas subsidiárias (coletivamente denominados a “Equipe Financeira”), desempenham um papel
importante na manutenção da integridade das informações da empresa.
Visando manter a integridade das informações da empresa, o Conselho de Administração adotou a
seguinte política:
Política
Para manter a integridade das informações da empresa, o Principal Executivo (CEO), os Diretores
Financeiros e todos os integrantes da Equipe Financeira devem:
•
agir com honestidade e integridade;
•
agir com responsabilidade, boa-fé, com devido cuidado, competência e diligência;
•
lidar de maneira ética com conflitos de interesses reais ou aparentes entre relações
pessoais e profissionais, incluindo, no caso de Diretores Executivos (segundo definição
das regras e regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários - SEC), em
conformidade com a Política de Oportunidade Corporativa da Starwood;
•
fornecer informações precisas, oportunas, completas e compreensíveis,
independentemente de suas finalidades (como, por exemplo, previsões, orçamentos,
relatórios, minutas ou versões finais de demonstrativos financeiros e comunicações ou
protocolos públicos);
•
apresentar os fatos de maneira precisa e não permitir que sua capacidade de
discernimento seja comprometida;
•
não permitir que dados financeiros sejam influenciados por outros ou por fatores como
unidades operacionais ou desempenho ou objetivos individuais, planos e previsões, ou
compromissos organizacionais;
•
não ocultar nenhuma informação de nossos auditores internos nem de nossos auditores
independentes;
•
cumprir as políticas e os procedimentos aplicáveis da empresa relacionados aos
controles internos e à preparação de demonstrativos financeiros;
•
cumprir as leis, regras e regulamentações governamentais aplicáveis, bem como as de
órgãos regulamentadores dos devidos setores público e privado;
Políticas Financeiras
Corporativas
; Hotéis
; SVO
; Divisão Corporativa
; Outras divisões
o
N da política: 10.19
Data de vigência: 11/2003
Data de revisão: 12/2004
Aplica-se a:
Código de Ética Financeira
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•
respeitar o sigilo das informações obtidas durante o trabalho e adotar as medidas
apropriadas para evitar a divulgação não autorizada de informações confidenciais;
•
não usar informações confidenciais obtidas durante o exercício de suas funções para
obter vantagem pessoal;
•
compartilhar o conhecimento que possuem e manter as aptidões importantes e
relevantes aos cargos que ocupam;
•
agir com responsabilidade e manter o controle sobre os ativos e recursos que usam ou
que a eles foram confiados.
Caso observe, tome conhecimento ou tenha suspeita justificada de que ocorreu violação deste Código,
você deve alertar imediatamente seu supervisor, um representante apropriado do Departamento de
Recursos Humanos, a Diretoria Jurídica Geral ou um membro da equipe de Auditoria
Interna/Conformidade Global, ou comunicar sua apreensão por telefone, usando a Linha Direta de
Associados da Starwood, ou pela Internet em www.HOTethics.com (onde você também encontrará
números de telefones disque-grátis para contatar a linha direta de várias regiões do mundo). A linha direta
e o website estão disponíveis 24 horas por dia/7 dias por semana. Embora sugerimos que você se
identifique quando houver suspeitas, pois isso facilitará nossa investigação (as investigações são
mantidas em sigilo dentro do possível ou permitido pela legislação vigente), a linha direta e o website
permitem que as denúncias sejam feitas no anonimato (certas jurisdições podem limitar denúncias
anônimas em alguns casos). A Lei Sarbanes-Oxley e regulamentações correlatas da Comissão de
Valores Mobiliários e da Bolsa de Valores de Nova York exigem que disponibilizemos um procedimento
para a denúncia anônima de assuntos relacionados às áreas de contabilidade, controles contábeis
internos ou auditoria. Caso tenha alguma apreensão sobre esse tipo de assunto que deseje comunicar em
anonimato, você poderá fazê-lo por meio da linha direta, website ou carta ao Presidente da Comissão de
Auditoria do Conselho de Administração, endereçando-a para: Chairman of the Audit Committee of the
Board of Directors c/o Corporate Secretary, Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc., 1111 Westchester
Avenue, White Plains, New York, EUA, 10604. Todas as denúncias relacionadas a questões de
contabilidade, controles contábeis internos ou auditoria, independentemente da forma como forem
apresentadas, serão entregues periodicamente à Comissão de Auditoria do Conselho de Administração
(as cartas serão encaminhadas fechadas à Comissão de Auditoria).
Investigaremos de maneira apropriada todas as violações a esse Código que nos forem comunicadas.
Qualquer pessoa sujeita às regras desse Código, que for considerada em violação, estará sujeita a
medidas disciplinares que podem, inclusive, levar a demissão. Delações desonestas podem acarretar em
responsabilidades civis ou penais e nós cooperaremos apropriadamente com as investigações e
processos.
Qualquer pedido de isenção em relação a qualquer disposição desse Código por parte de pessoa que não
ocupe cargo de diretoria executiva da Starwood deve ser feito por escrito junto à Diretoria Jurídica Geral.
Qualquer pedido de isenção em relação a qualquer disposição desse Código por parte de um diretor
executivo da Starwood deve ser feito por escrito à Comissão de Auditoria. Divulgaremos todas as
isenções a esse Código concedidas a diretores executivos da Starwood, em conformidade com as leis e
regulamentações aplicáveis.
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Data de vigência: 11/2003
Aplica-se a:
Código de Ética Financeira
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Data de revisão: 12/2004
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
Certifico que recebi uma cópia do Código de Ética Financeira (“Código Financeiro”) da Starwood
Hotels & Resorts Worldwide, Inc. Também certifico que:
•
sou responsável por ler e me familiarizar com o Código Financeiro em sua totalidade;
•
estou ciente que o Código Financeiro está disponível no website da Starwood,
www.HOTEthics.com, StarwoodONE ou pode ser obtido no Departamento de Recursos
Humanos;
•
devo cumprir o Código Financeiro, incluindo suas possíveis mudanças periódicas, e concordo
em fazê-lo;
•
em conformidade com a legislação vigente, informarei imediatamente à Empresa caso tome
conhecimento de qualquer violação do Código Financeiro ou de qualquer disposição do
Código Financeiro por parte de um associado;
•
sei que a violação do Código Financeiro pode resultar em medidas disciplinares que variarão
segundo as circunstâncias e podem incluir, isoladamente ou em combinação, carta de
repreensão, decesso, perda de aumento de remuneração por mérito, bonificação ou opções
de ações, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa e processo jurídico;
•
estou ciente que devo entrar em contato com o representante do Departamento de Recursos
Humanos local, a Diretoria Jurídica Geral ou membro da equipe de Auditoria
Interna/Conformidade Global se tiver alguma dúvida sobre o Código Financeiro;
•
reconheço que cumprir o Código Financeiro, incluindo suas possíveis mudanças periódicas,
é uma condição para manter meu vínculo empregatício com a Empresa.
____________________________________
NOME DO ASSOCIADO (letra de forma)
____________________________________
ASSINATURA DO ASSOCIADO*
Data:_______________________________
*
Esta certificação nem o Código de Ética Financeira não visam variar ou substituir as condições empregatícias
regulares de um associado. Desde que um associado não seja obrigado a aceitar este Código de Ética Financeira em
conformidade com suas condições empregatícias, uma assinatura nesta certificação só deverá ser considerada
reconhecimento de que o associado recebeu o Código de Ética Financeira e está ciente de que o cumprimento do
Código de Ética Financeira é um objetivo empresarial fundamental da Starwood.