INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL/DPI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2014
RESULTADO DA HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
A Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da habilitação e
avaliação das propostas do Edital de Chamamento Público 004/2014 – Identificação,
Apoio e Fomento à diversidade linguística no Brasil – Línguas de Sinais, Línguas de
Imigração e Línguas Indígenas.
1. De acordo com o item 9.10 do Edital, apresentamos o resultado em ordem
decrescente:
Línguas de Sinais:
Nome do projeto
1º
Pontuação
Inventário da língua brasileira IPOL – Instituto de Políticas 48
de sinais
2º
Proponente
Linguísticas
Aprendendo a falar com as Prefeitura de Itabunna
35
mãos
3º
O direito de ensinar e aprender Prefeitura de Uberlândia
30
LIBRAS
1
Línguas de Imigração:
Nome do projeto
1º
Inventário
Proponente
Pontuaçã
o
Hunsrückisch IPOL – Instituto de Políticas 50
do
(hunsriqueano)
como
língua Linguísticas
brasileira de imigração
Desclas Vivere la lingua italiana
Prefeitura de Tubarão/SC
20
Prefeitura de Codó/MA
-
sificad
o
Inabilit
Memorial da língua quilombola
ado
Inabilit
Resgate
e
ado
patrimônio
valorização
do Prefeitura de Gramado/RS
linguístico
e
histórico
das
línguas
de
imigração
no
município
de
-
Gramado
Línguas Indígenas:
Nome do projeto
1º
Diversidade
Proponente
Linguística
Pontuação
na Instituto Socioambiental - 48
Terra Indígena Yanomami: uma ISA
abordagem intercultural
2º
Inventariando
a
família FEPAF – Fundação de 42
indígena Juruna
Estudos
Agrícolas
e
Florestais
Inabilitado Cantigas indígenas – amor à Prefeitura de Barra do língua e à cultura xavante
Garças/MT
2
2. As propostas foram avaliadas pela Comissão de Avaliação conforme as
disposições do item 9.8 do Edital, cujos detalhamentos encontram-se no
Anexo I desta informação;
3. Conforme o item 10.8 do Edital, os recursos poderão ser interpostos de 14 a
21 de outubro de 2014.
4. O Edital prevê que será contemplado um projeto por categoria (item 7.2) e
que outros projetos habilitados e aprovados podem ser contemplados,
desde que haja disponibilidade orçamentária (item 7.4).
5. Para fins de celebração, os proponentes aptos a celebrar convênio deverão
ainda:
a)
Realizar ajustes no Cronograma de Desembolso, Crono-físico e
Plano Aplicação Detalhado, que venham a ser solicitados pela Coordenação de
Convênios do Departamento de Planejamento e AdministraçãoCCONV/DPA/IPHAN, conforme estabelecido nos Artigos 25 e 26 da Portaria
Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011.
b)
Conforme o item 12.3 do Edital, é de responsabilidade do
proponente o atendimento às eventuais solicitações da Coordenação de
Convênios de acordo com os prazos estabelecidos por aquela unidade. O não
atendimento no prazo previsto implicará na desclassificação da proposta.
c)
As instituições privadas sem fins lucrativos deverão manter
atualizados no SICONV (1) o estatuto atualizado da entidade e (2) a lista
atualizada dos dirigentes da entidade (RG, CPF, Cargo e Período do Mandato).
d)
As Entidades Públicas deverão manter atualizadas no SICONV
cópia autenticada do diploma eleitoral, acompanhada da publicação da portaria
de nomeação, ou outro instrumento equivalente, que delegue competência
para representar o ente, órgão ou entidade pública, quando for o caso.
Brasília, 14 de outubro de 2014.
Rivia Ryker Bandeira de Alencar
Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial – Substituta
3
Anexo I
Detalhamento da Avaliação do Edital de Chamamento Público 004/2014
Línguas de Sinais:
1. Título da Proposta: O Direito de Ensinar e Aprender Libras
Proponente: Prefeitura de Uberlândia/MG
Critérios
Descrição do critério
Pontuação
atribuída
(0-10)
Critério A
Qualidade técnica da proposta e
exiquibilidade do projeto/ Razoabilidade
dos custos
6
Atingiu a
pontuação
mínima
exigida
S
Critério B
Modo pelo qual seu resultado será
importante para preservação e promoção
da língua em questão e para a valorização
da comunidade de falantes
Forma de atuação e participação dos
falantes no desenvolvimento e execução
do projeto
Disponibilização dos resultados da ação
para os grupos/comunidades objeto da
proposta
Modo como as comunidades/grupos
utilizarão ou se apropriarão dos resultados
do projeto
9
S
4
S
5
S
6
S
30
S
Critério C
Critério D
Critério E
TOTAL
2. Título da Proposta: Aprendendo a falar com as mãos
Proponente: Prefeitura de Itabuna/BA
Critérios
Descrição do critério
Pontuação
atribuída
(0-10)
Critério A
Qualidade técnica da proposta e
exiquibilidade do projeto/ Razoabilidade
dos custos
5
Atingiu a
pontuação
mínima
exigida
S
Critério B
Modo pelo qual seu resultado será
9
S
4
Critério C
Critério D
Critério E
importante para preservação e promoção
da língua em questão e para a valorização
da comunidade de falantes
Forma de atuação e participação dos
falantes no desenvolvimento e execução
do projeto
Disponibilização dos resultados da ação
para os grupos/comunidades objeto da
proposta
Modo como as comunidades/grupos
utilizarão ou se apropriarão dos resultados
do projeto
TOTAL
10
S
5
S
6
S
35
S
3. Título da Proposta: Inventário da Língua Brasileira de Sinais
Proponente: Instituto de Políticas Linguísticas - IPOL
Critérios
Descrição do critério
Critério A
Qualidade técnica da proposta
8
Atingiu a
pontuação
mínima
exigida
S
Critério B
Modo pelo qual seu resultados será
importante para preservação e
promoção da língua em questão e para a
valorização da comunidade de falantes
Forma de atuação e participação dos
falantes no desenvolvimento e execução
do projeto
Disponibilização dos resultados da ação
para os grupos/comunidades objeto da
proposta
Modo como as comunidades/grupos
utilizarão ou se apropriarão dos
resultados do projeto
10
S
10
S
10
S
10
S
48
S
Critério C
Critério D
Critério E
TOTAL
Pontuação
atribuída (010)
Línguas de Imigração
1. Título da Proposta: Inventário do Hunsrüchisch (hunriqueano) como língua
brasileira de imigração.
Proponente: Instituto de Políticas Linguísticas
5
Critérios
Descrição do critério
Critério A
Qualidade técnica da proposta e
exiquibilidade do projeto/ Razoabilidade
dos custos
10
Atingiu a
pontuação
mínima
exigida
S
Critério B
Modo pelo qual seus resultados serão
importantes para preservação e
promoção da língua em questão e para a
valorização da comunidade de falantes
Forma de atuação e participação dos
falantes no desenvolvimento e execução
do projeto
Disponibilização dos resultados da ação
para os grupos/comunidades objeto da
proposta
Modo como as comunidades/grupos
utilizarão ou se apropriarão dos
resultados do projeto
10
S
10
S
10
S
10
S
50
S
Critério C
Critério D
Critério E
Pontuação
atribuída (010)
TOTAL
2. Título da Proposta: Memorial da língua quilombola
Proponente: Prefeitura de Codó/MA
Proposta considerada não habilitada por não contemplar as seguintes exigências do Edital
004/2014:
- Não se adequa aos itens 5.1 (escopo do projeto), não indica a utilização do GuiaINDL.
- item 6.5: O projeto deverá ter como responsável um coordenador técnico que
possua experiência comprovada nas áreas relacionadas ao objeto deste chamamento
(item 2).
- item 7.1 Os recursos deste Chamamento Público somente poderão ser aplicados em
despesas de custeio.
- item 8.4 No campo “Capacidade Técnica e Gerencial” o proponente deverá declarar
qual estrutura dispõe para a execução do projeto, como: equipamentos, estrutura
física, experiência institucional, recursos humanos. No campo "Anexo Capacidade
Técnica", deve-se anexar documentos que comprovem o que foi descrito
anteriormente.
- Insuficiência na Definição do objeto.
6
3. Título da Proposta: Resgate e valorização do Patrimônio Linguístico e Histórico
das Línguas de Imigração do Município de Gramado/RS.
Proponente: Prefeitura Municipal de Gramado/RS
Proposta considerada não habilitada por não contemplar as seguintes exigências do Edital
004/2014:
- item 7.2 relacionado ao valor mínimo do projeto;
- item 6.5, devido a ausência de indicação de coordenador técnico;
- item 6.6, devido a ausência de declaração de anuência.
4. Título da Proposta: Vivere la lingua italiana
Proponente: Prefeitura de Tubarão/SC
Critérios
Descrição do critério
Critério A
Qualidade técnica da proposta e
exiquibilidade do projeto/ Razoabilidade
dos custos
3
Atingiu a
pontuação
mínima
exigida
N
Critério B
Modo pelo qual seus resultados será
importante para preservação e
promoção da língua em questão e para a
valorização da comunidade de falantes
Forma de atuação e participação dos
falantes no desenvolvimento e execução
do projeto
Disponibilização dos resultados da ação
para os grupos/comunidades objeto da
proposta
Modo como as comunidades/grupos
utilizarão ou se apropriarão dos
resultados do projeto
5
S
2
N
5
S
5
S
20
N
Critério C
Critério D
Critério E
TOTAL
Pontuação
atribuída (010)
7
Línguas Indígenas
1. Título da Proposta: Cantigas Indígenas – Amor à língua e à Arte Xavante.
Proponente: Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT.
Proposta considerada não habilitada por não contemplar as seguintes exigências do Edital
004/2014:
- item 5.1, referente ao escopo da proposta;
- item 6.6, por não apresentar a anuência da comunidade;
- item 6.5, por não comprovar a experiência do coordenador técnico nas áreas relacionadas
ao objeto do chamamento.
- item 7.7, por não apresentar a proposta de contrapartida financeira.
2. Título da Proposta: Diversidade Linguística na Terra Indígena Yanomami: uma
abordagem intercultural.
Proponente: Instituto Socioambiental - ISA
Critérios
Descrição do critério
Pontuação
atribuída
(0-10)
Critério A
Qualidade técnica da proposta e
exiquibilidade do projeto/ Razoabilidade
dos custos
8
Atingiu a
pontuação
mínima
exigida
S
Critério B
Modo pelo qual seu resultado será
importante para preservação e promoção
da língua em questão e para a valorização
da comunidade de falantes
Forma de atuação e participação dos
falantes no desenvolvimento e execução
do projeto
Disponibilização dos resultados da ação
para os grupos/comunidades objeto da
proposta
Modo como as comunidades/grupos
utilizarão ou se apropriarão dos resultados
do projeto
10
S
10
S
10
S
10
S
48
S
Critério C
Critério D
Critério E
TOTAL
8
3. Título da Proposta: Inventariando a Família Linguística Juruna
Proponente: Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais
Critérios
Descrição do critério
Pontuação
atribuída
(0-10)
Critério A
Qualidade técnica da proposta e
exiquibilidade do projeto/ Razoabilidade
dos custos
7
Atingiu a
pontuação
mínima
exigida
S
Critério B
Modo pelo qual seus resultados serão
importantes para preservação e promoção
da língua em questão e para a valorização
da comunidade de falantes
Forma de atuação e participação dos
falantes no desenvolvimento e execução
do projeto
Disponibilização dos resultados da ação
para os grupos/comunidades objeto da
proposta
Modo como as comunidades/grupos
utilizarão ou se apropriarão dos resultados
do projeto
10
S
8
S
10
S
7
S
42
S
Critério C
Critério D
Critério E
TOTAL
9