DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
MUNICIPALIDADES E OUTROS
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Vitória (ES), Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Maria Linda Oliveira Marchesi, ocupante do cargo Efetivo Pro fiss iona l d e Ed ucação
“A”, na função de Professora MAPA, conforme processo administ rativo, aut os nº 02 1/
2012,retroativo 16/02/2012
Protocolo 13598
Ibiraçu
Resumo de contratos
Nº. 027/2012
Contratante: município de Ibiraçu.
C ontratada: UNIVERSO DAS MOLAS LTDA -ME, C NPJ 30.730.691/
0001-40 . Pregão Presencial n­º.
012/2012. Processo n°. 4120/11 E
4231/11. Objeto: Contratação de
Empresa para o fornecimento de
Materiais de Construção. Valor global est imad o do co nt rato : R $
127.000,00. Vigência: 13/01/2012
a 31/12/2012
Ibiraçu, 13 de janeiro de 2012.
Naciene Luzia m. Vicente
Prefeita
Protocolo 13530
_____________________________________
RESUMO DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº 199/2010
Contratante: Município de Ibiraçu/
ES. C o ntrat ado : MON TERA ZZO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo nº. 63/12 de 06/01/2012.
Objeto: reforma de vestiários de
campo de futebol no Bairro C ampagnaro , no Município de Ibiraçu/
ES, por meio do Co nvênio 0132/
2010/SESPORT/PMI.Cláusula Primeira: prorroga o prazo de execução da obra por mais 120 dias. Clausula Segunda: O presente Termo
Aditivo gera efeitos a partir de 01/
02/2012, vigo rando até 30/05/
2012. Clausula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas co ntratuais.
Ibiraçu, 27 de janeiro de 2012.
Naciene L. Modenesi Vicente
Prefeita Municipal
Protocolo 13534
____________________________________
Itapemirim
Material para publicação no
DIOES e em Jornal comercial
Prefeitura Municipal de Itapemirim,
C NPJ 27.174.168/0001-70, po r
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo, to rna público
que requereu à SEMMA, Licença
Municipa l Prévia (LMP), Licença
Municipal de Instalação (LMI), Licença Municipal de Operação (LMO)
para a atividade de Terminal Ro doviário, no Loteamento To cantis,
Distrito de Itaipava, em Itapemirim/ES, pelo Processo protocolado sob o Nº 2838/2012.
Protocolo 13691
Muqui
COMUNICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
O Município de Muqui-ES torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 56859570, Licenças (LP e LI), para Muro de
Contenção à Rua Sebastião Antônio de Lima, bairro Boa Esperança,
Muqui – ES.
Muqui-ES, 17 de fevereiro de 2012.
Nicolau Esperidião Neto
Prefeito Municipal
Protocolo 13553
São Domingos do Norte
AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O
Pres idente d a C o miss ão
Per mane nte de L icit ação do
Município d e São Do mingo s do
No r te to rna p úblico a seguinte
dispensa de Licitação. Processos
n.º 8.059/11, ratific a e to rna
público a aquisição de materiais
elétricos destinado s em melhorias
de iluminação q ue dá acesso à
fre nte do imó ve l o nde e stá
lo calizada a PMSDN, dispensando
o
pro c edim ento
licita tó rio .
Conforme previsto no do art. 24,
II,
da
Lei
n.º
8.6 66/9 3.
Contratado: O Dragão Material
Elétrico Ltda. Valor: R$ 3.490,00
Ficha: 136. Data: 14/12/11.
Roque Siqueira Gomes
Presidente da C PL
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu,
por meio da Exma. Sra. Prefeita
Municipal, C ONVOC A a Empresa
ARC EL ELETRICIDADES E TELEC OMUNICAÇÕES LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº. 05.802.555/000170, com sede na Rua Niteroi, nº
019, Central C arapina, Serra/ES,
a co mparecer a esta Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, na Avenida
Conde D’Eu, 486 – Centro – Ibiraçu – ES, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, co ntados da publicação deste C omunicado.
Ibiraçu, 23 de fevereiro de 2012
Naciene Luzia M. Vicente
Prefeita
Protocolo 13730
AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
A
Pres idente
d a C o miss ão
Per mane nte de L icit ação do
Município d e São Do mingo s do
No r te to rna p úblico a seguinte
dispensa de Licitação. Processos
n.º 4.748/2011, ratifica e torna
público a aquisição de materiais
diversos a serem utilizados no ano
letivo de 2012, tendo em vista a
ne cess idad e do us o de EPI’S
(e quip amento
de
pr o teç ão
ind ivid ual) na manipula ção de
alimentação, para a utiliz ação das
serventes nas escolas municipais
de São Do mingo s do No rt e,
dis pens ando o p ro ce dime nto
licitatório. Conforme previsto no do
art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93.
Contrata do: Her méd ica C o m.
Pro d. H o sp. Ltda . Va lo r: R$
2.346,00 Ficha: 252. Data: 16/02/
12.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
A
Pres idente
d a C o miss ão
Per mane nte de L icit ação do
Município d e São Do mingo s do
No r te to rna p úblico a seguinte
ine xigibilidade
de
Licitaçã o .
Pr oces so n.º 1 .184 /201 2,
ratifica e torna público a relocação
de poste com redes de alta e baixa
tensão na Rua Ma rio C aeta no ,
próximo ao nº 11, Centro, em São
Domingo s do Norte/ES, confo rme
so licitação da Ilustríssimo Senhor
Pr efeito M unic ipal. C o nfo r me
previsto no do art. 25, da Lei n.º
8.666/93. Contratado: Empresa
Luz e Força Santa Maria. Valor: R$
1.487,90 Ficha: 103. Data: 17/02/
12.
Sirléia Almeida Leite
Presidente da C PL
Protocolo 13571
São Mateus
RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 021/2011
LOC ATÁRIO: FUNDO MUNIC IPAL
DE SAÚDE
LO C ADO R: M ARIA APA REC IDA
AR AÚJO DOS SA NTOS C PF.:
749.134.847-53
OBJETO: rescisão de co ntrato a
partir de 11/01/2012 do Contrato
nº. 021/2011 - FMS, cujo objeto é
locação de um imóvel, situado na
Rua Rômulo Martins, n° 64 – Bairro Boa Vista, nesta cidade e comarca de São Mateus/ES, para dar continuidade ao atendimento de saúde mental, com objetivo de ampliar e otimizar os serviços do Sistema Único de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações.
CONTRATO ASSINADO EM: 01/07/
2011.
São Mateus/ES, 17/02/2012.
MÉRCIA M. COMÉRIO
DE HOLANDA
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 13685
Serra
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº
110/2012
PROCESSO Nº
99001/2011.
Partes: Prefeitura Municipal da
Serra e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
24/02/2012. Valor: R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais). Dotação
Orçamentária:
04.122.0791.2716 /3.3.90.39.00
Data de assinatura, 17 de fevereiro de 2012.
Ricardo Savacini Pandolfi Secretário Municipal de Administração
e Recurso s Humanos
Protocolo 13683
DECRETO MUNICIPAL N.º
6.314, DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012.
APROVA O LOTEAMENTO
“COLINA DO CAMPO”,
SITUADO NO BAIRRO
CAMPINHO DA SERRA I,
DISTRITO SEDE, SERRA - ES, A
REQUERIMENTO DE VMC SPE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
O P REFE ITO M UNIC IPAL DA
SER RA, Es tado do Es pírito
Santo, usando de sua atribuição
legal e tendo em vista o que consta
no pro cesso pro to colado sob n°
65.893 de 20 de Julho de 2011,
o qual requer a Aprovação de
Loteamento.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o loteamento
“Colina do Campo”, situado no
Ba irro C am pinho d a Se rra I,
Distrito Sede, neste Município , de
pr o priedad e
de
VM C
S PE
Empreendimentos Imobiliários
Ltda ., co m á rea to t al de
505.530 ,18m², (q uinhent o s e
cinco mil, quinhentos e trinta metros
quadrado s e dezo ito decímetro s
quadra do s) , se ndo a á rea de
111.490,02m² (cento e onze mil
quatro cento s e no venta metro s
quadra do s e do is decímetr o s
quadrado s) destinada à Área de
AP P 01 (incluindo a á rea de
Reserva Legal e APP); a área de
39.645,63m² (trinta e nove mil,
seiscento s e quarenta e cinco
metros quadrados e sessenta e três
decímetros quadrados) destinada a
Área de APP 02; e a área total
par celá vel
medindo
354 .394 ,53m ² (t rez e nto s e
cinqüenta e quatro mil, trezentos e
noventa e quatro metros quadrados
e c inqüenta e t rês decímetr o s
quadrado s), equivalente a 100%
da área lo t eáve l, p arce lada da
seguinte forma, conforme projeto
aprovado pela Secretaria Municipal
de Desenvo lvimento Urbano da
Prefeitura Municipal da Serra:
I - áre a de 21 5.01 3,85 m²
(duzentos e quinze mil, treze metros
quadra do s e o itenta e cinco
decímetros quadrados), destinados
aos lotes, Áreas, Estação Elevatória
de Esgoto e Estação de Tratamento
de Esgo to, equivalente a 60,67%
da área parcelada;
II - área de 84.357,10m² (oitenta
e quatro mil, trezentos e cinqüenta
e sete metros quadrado s e dez
dec ímet ro s
quad rado s),
equivalente a 23,80% da área
pa rcelada, des tinada para o
sistema de vias de circulação;
III - área de 33.857,61m2 (trinta
e três mil, oitocentos e cinqüenta e
sete metros quadrados e sessenta
e um d ecím etro s q uadr ado s ),
equivale nte a 9, 56 % d a ár ea
parcelada, destinada a Áreas para
Espaços Livres de Uso Público;
IV - área de 21.165,97m2 (vinte e
um mil, cento e sessenta e cinco
metros quadrados e noventa e sete
dec ímet ro s
quad rado s),
eq uiva lente a 5, 97% da ár ea
par cela da,
dest inad a
a
Equipamentos Público s;
Art. 2º O Loteamento “Colina do
Campo” compreende:
a) Área Loteada:
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354 .394 ,53m ² (t rez e nto s e
cinqüenta e quatro mil, trezentos e
noventa e quatro metros quadrados
e c inqüenta e t rês decímetr o s
quadrados);
b) Núm ero d e Quadras : 2 4
(vinte e quatro) Quadras;
c) Núm ero de L otes : 47 1
(quatrocentos e setenta e um) lotes,
incluindo neste total 16 (dezesseis)
lo tes inte grantes das Sup er
Quadras 01, 02 e 04 (Áreas); 01
(uma) Estação Elevatória de Esgoto
Bruto – EEEB e 01 (uma) Estação
de Tratamento de Esgo to – ETE/
Estação Elevatória de Esgoto Bruto
- EEEB;
§1º Áreas que permanecem em
domínio do Proprietário:
a) Área destinada a lo tes de
354.394,53m² (trezentos e
cinqüenta e quatro mil, trezentos
e noventa e quatro metros
quadrados e cinqüenta e três
decímetros quadrado s),
destinados aos lotes, contendo
471 (quatrocentos e setenta e
um) lotes, incluindo neste total 16
(dezesseis) lotes integrantes das
Super Quadras 01, 02 e 04
(Áreas); 01 (uma) Estação
Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB
e 01 (uma) Estação de
Tratamento de Esgoto – ETE/
Estação Elevatória de Esgoto
Bruto - EEEB.
b) Área de Preservação
Permanente 01 – APP 01,
medindo de 111.490,02m²
(cento e onze mil, quatrocentos e
noventa metros quadrados e dois
decímetros quadrados), que
corresponde à soma da área de
Reserva Legal medindo
81.500,00m² (oitenta e um mil, e
quinhentos metros quadrados) e
da APP medindo 29.990,02m²
(vinte e nove mil, novecentos e
noventa metros quadrados e dois
decímetros quadrado s);
c) Área Preservação
Permanente 02 – APP 02 medindo
39.645,63m² (trinta e nove mil,
seiscentos e quarenta e cinco
metros quadrado s e sessenta e
três decímetro s quadrado s).
§2º Áreas que passam a ser de
domínio do Município da Serra:
a) Áreas destinadas ao Sistema
Viário : 84.357,10m² (o itenta e
quatro mil, trezentos e cinqüenta e
se te m etro s quadr ado s e d ez
dec ímet ro s
quad rado s),
equivalente a 23,80% da área
pa rcelada, des tinada para o
sistema de vias de circulação;
b) Áreas para Espaço s Livres de
Uso Público: 33.857,61m2 (trinta e
três mil, o itocento s e cinqüenta e
sete metros quadrados e sessenta
e um d ecím etro s q uadr ado s ),
equivale nte a 9, 56 % d a ár ea
parcelada, destinada a Áreas para
Espaç o s Livres de Uso Púb lico ,
(ELP-01, ELP-02, ELP-03);
c) Equipa mento s
Púb lico s:
21.165,97m2 (vinte e um mil, cento
e sesse nta e cinco metro s
quadrad o s e no venta e sete
decímetros quadrados), equivalente
a 5,97 % da ár ea parce lada,
destinada a Equipamentos Públicos
(EP-1 e EP-2).
Art. 3º O proprietário tem o prazo
de 18 0 (cento e o itenta d ias),
co ntad o s a par tir da d ata de
pub lica ção
dest e
De cret o ,
juntame nte co m o Te rmo de
C o mpro miss o pa ra pro c eder a
inscrição do loteamento no Cartório
de Registro Geral de Imóveis, sob
pena de caducidade da aprovação,
conforme consta no Art. 249 da Lei
Municipal nº3.820, de 11 de janeiro
de 2012.
Art. 4º Este Decreto entrar em
vigo r na data de publicação.
Art. 5º F ica m r evo gad as as
disposições em contrário.
Serra, 09 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES
VIDIGAL
Prefeito Municipal
RES UMO
DO
T ERMO
DE
COMPROMISSO DE EXECUÇÃO
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
DO LOTEAMENTO “COLINA DO
CA MPO” QUE PER ANTE O
MUNICÍP IO D A SE RRA SE
OBRIGA A EMPRESA VMC SPEE M P R E E N D I M E N T O S
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Execução da to talidade
das o bras de infraest rutura do
Loteamento “Co lina do Campo”,
aprovado pelo Decreto n° 6.314, de
09 de fevereiro de 2012.
Vigência: a partir da data de sua
assinatura, adquirindo eficácia na
data de expedição do Alvará de
Licenç a pe lo Ó rgão Municip al
competente.
Foro: Feitos da Faz enda Pública
Municipal da Serra – Comarca da
C apital.
Protocolo 13755
_________________________________
DECRETO Nº 6342, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2012.
EXONERA SERVIDOR
ESTATUTÁRIO.
O P REFE ITO M UNIC IPAL DA
SERRA, Estado do Espírito Santo,
usando de suas atribuições legais,
conferida pelo inciso V do artigo
72 da Lei Orgânica do Município e;
C ONSIDERANDO o parágrafo 1º,
item I, do artigo 65 da Lei nº. 2360
(Estatuto dos Servidores Públicos
do Município da Serra).
D E C
R
E
T
A :
Art. 1º. Fica exonerado a pedido,
UB IR AJ AR A
V IE IR A
DE
OLIVEIRA FILHO, do cargo de
Agente Municipal de Trânsito,
mat rícula nº 2004 7, lo tado na
Sec reta ria Municipa l de Def esa
So cial - SEDES.
Art. 2º. Este decreto entra em
vigor na data de sua publicação ,
retroagindo seus efeitos a 17 de
março de 2011, revo gam-se as
dispo sições em co ntrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos
16 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES
VIDIGAL
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6343, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2012.
EXONERA SERVIDOR
ESTATUTÁRIO – SESA.
O P REFE ITO M UNIC IPAL DA
SERRA, Estado do Espírito Santo,
usando de suas atribuições legais,
conferida pelo inciso V do artigo
72 da Lei Orgânica do Município e;
C ONSIDERANDO o parágrafo 1º,
item I, do artigo 65 da Lei nº. 2360
(Estatuto dos Servidores Públicos
do Município da Serra).
D E C
R
E
T
A :
Art. 1º. Fica exonerada a pedido,
LEONTINA MARIA RANÇÃO DE
OLIVEIRA, do cargo de Agente
Municipal de Trânsito, matrícula
nº 20045, lo tada na Secretaria
Municip al de Def esa S o cial SEDES.
Art. 2º. Este decreto entra em
vigor na data de sua publicação ,
retroagindo seus efeitos a 30 de
dezembro de 2011, revo gam-se as
dispo sições em co ntrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos
16 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES
VIDIGAL
Prefeito Municipal
DECRETO N° 6346, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2012.
ALTERA REPRESENTANTE DO
CO NS ELHO MUNIC IPA L DE
EDUCAÇÃO DA SERRA - CMES.
O P REFE ITO M UNIC IPAL DA
SER RA, ESTADO DO E SP ÍRITO
SANTO, usando d as atribuiçõ es
que lhe s ão co nf er ida s pe lo
disposto no inciso V do artigo 72
da le i Or gânica do Município e
o b se rva nd o o d is po s to na L ei
Municipal nº 1647, Alterada pelas
Leis 1961 e 2719, que instituiu o
Conselho Municipal de Educação da
Serra CMES.
CONSIDERANDO o inteiro teor do
Processo Administrativo nº 46.342/
2012.
D E C R E T A:
Art. 1º. EXCLUIR representante
do Sindicato dos Servido res do
Município da Serra – SERMUS, no
Conselho Municipal de Educação da
Serra - CMES.
Fátima Ana Maria Vieira Nistal
– Titular.
Art. 2º. DESIGNAR representante
do Sindicato dos Servido res do
Município da Serra – SERMUS, no
Conselho Municipal de Educação da
Serra - CMES.
Naildes de Santana Candido –
Titular.
Art. 3º. Este decreto entra em
vigor na data de sua publicação ,
retroagindo seus efeitos a 17 de
dezembro de 2011, revo gam-se as
dispo sições em co ntrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos
16 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES
VIDIGAL
Prefeito Municipal
DECRETO N° 6347, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2012.
ALTERA REPRESENTANTE DO
CO NS ELHO MUNIC IPA L DE
EDUCAÇÃO DA SERRA - CMES.
O P REFE ITO M UNIC IPAL DA
SER RA, ESTADO DO E SP ÍRITO
SANTO, usando d as atribuiçõ es
que lhe s ão co nf er ida s pe lo
disposto no inciso V do artigo 72
da le i Or gânica do Município e
o b se rva nd o o d is po s to na L ei
Municipal nº 1647, Alterada pelas
Leis 1961 e 2719, que instituiu o
Conselho Municipal de Educação da
Serra CMES.
CONSIDERANDO o inteiro teor do
Processo Administrativo nº 46.333/
2012.
D E C R E T A:
Art. 1º. EXCLUIR representante
da Asso ciação de Pais de Aluno s
do Espírito Santo - ASSOPAES, no
Conselho Municipal de Educação da
Serra - CMES.
Walmir Mangabeira da Silva –
Titular.
Ar t.
2º .
D ESI GNAR
representantes da Asso ciação de
Pais de Alunos do Espírito Santo AS SO PAE S, pa ra c o mp o r o
Conselho Municipal de Educação da
Serra – CMES.
Jair Leite Xavier – Titular;
José Carlos Pereira – Suplente.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogamse as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos
16 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES
VIDIGAL
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6349, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2012.
ALTERA REPRESENTANTE DO
CO NS ELHO MUNIC IPA L DE
AC OM PANHA MENTO
E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE
M ANUTE NÇ ÃO
E
DE SE NVO LV IM ENT O
DA
ED UC AÇ ÃO BÁ SIC A E DE
VA LO RI ZAÇ ÃO
D OS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
– FUNDEB - SEDU.
O PR EFE IT O M UN IC IPA L DA
SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando das atribuições
que lhe s ão co nf er ida s pe lo
disposto no inciso V do artigo
72
d a L ei
Or gâ nica
do
Municíp io e de acord o com a
Le i nº 32 97, d e 2 7 de
novembro de 2008 e;
CONSIDERANDO o inteiro teor do
Processo Administrativo n° 49.375/
2012.
D E C R E T A:
Art. 1º. EXCLUIR representante
do Po de r Públic o Municipal, no
C o ns elho
Munic ipa l
de
Ac o m panha me nto e C o nt ro le
Social do Fundo de Manutenção e
De se nvo lvime nto d a E duc aç ão
Bá sica e de Va lo riz aç ão d o s
Pr o f is sio na is da E duc aç ão FUNDEB.
Tit ular : M ar anilz a Auxilia do ra
Miranda Pereira.
Art. 2º. DESIGNAR representante
do Po der Público Municipal, para
compo r o Co nselho Municipal de
Ac o m panha me nto e C o nt ro le
Social do Fundo de Manutenção e
De se nvo lvime nto d a E duc aç ão
Bá sica e de Va lo riz aç ão d o s
Pr o f is sio na is da E duc aç ão FUNDEB.
Tit ular : P aulo R o be rto Ribeiro
Walter de Negreiro s.
Art. 3º. Este decreto entra em
vigor na data de sua publicação ,
revo gam -se as dispo siçõ es em
co ntrários.
Palácio Municipal em Serra, aos
16 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES
VIDIGAL
Prefeito Municipal
Protocolo 13758