ATOS ADMINISTRATIVOS
REITORIA
PORTARIAS: 0240/2015 a 0265/2015
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as
Portarias do Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009,
e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
No 0240/2015, DE 04/03/2015 – autorizar o afastamento, do País, do Professor
Adjunto ALYSSON SARAIVA, matrículas 11031-0/UFV e 1915224-1/SIAPE, no período de 13 a
21 de março de 2015, incluindo o trânsito, para participar do ADSA-ASAS 2015 Midwest
Meeting, em Des Moines, EUA, e realizar visitas técnicas em Milwaukee, EUA, com ônus
Programa de Pós-Graduação em Zootecnia – CAPES/PROEX (quatro diárias) e ônus limitado
(passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo 23114.002329/2015)
No 0241/2015, DE 04/03/2015 – autorizar o afastamento, do País, do Professor
Auxiliar LEANDRO DAVID WENCESLAU, matrículas 11408-1/UFV e 2907651-2/SIAPE, no
período de 15 a 22 de março de 2015, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação
de trabalhos, do 4o Congreso Iberoamericano de Medicina Familiar y Comunitaria 2015, em
Montevideo, Uruguai, com ônus limitado. (Processo 23114.002246/2015)
No 0242/2015, DE 04/03/2015 – autorizar o afastamento, do País, do Professora
Titular ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES, matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/SIAPE, no
período de 16 a 23 de março de 2015, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao Salk
Institute for Biological Studies, em San Diego, USA, com ônus CNPq/FAPEMIG/FUNARBE-INCT
em Interações Planta-Praga (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.002490/2015)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
No 0243/2015, DE 04/03/2015 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a SILVÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA, matrículas 93637/UFV e 0430051-6/SIAPE, ocupante da vaga no 338454 do cargo de Pedreiro, nível de
classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3o, incs. I, II e III, da Emenda
Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o
referido cargo. (Processo 000555/2015)
No 0244/2015, DE 04/03/2015 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais a PAULO CESAR BRUSTOLINI, matrículas 5927-7/UFV e
0429505-9/SIAPE, ocupante da vaga no 337953 do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, denominada Associado, nível 702, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3o, incs.
I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo 012558/2013)
No 0245/2015, DE 05/03/2015 – 1. exonerar, a pedido, o servidor DIEGO FIALHO
RODRIGUES, matrículas 8840-4/UFV e 1650619-0/SIAPE, da função gratificada de Chefe de
Divisão - Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FG-2, da Diretoria de Tecnologia
da Informação; 2. designar o servidor FLÁVIO DE PAIVA MAIA, matrículas 11109-0/UFV e
2956594-7/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
002336/2015)
No 0246/2015, DE 05/03/2015 – designar o servidor DIEGO FIALHO RODRIGUES,
matrículas 8840-4/UFV e 1650619-0/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Chefe de
Divisão – Apoio ao Usuário, FG-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação. (Processo
002335/2015)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as
Portarias do Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009,
e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo
23114.002259/2015, resolve
No 0247/2015, DE 05/03/2015 – autorizar o afastamento, do País, da Professora
Titular CÉLIA LÚCIA DE LUCES FORTES FERREIRA, matrículas 4632-9/UFV e 0428793-5/SIAPE,
no período de 14 a 23 de março de 2015, incluindo o trânsito, para participar, com
apresentação de trabalhos, da Fourth Beneficial Microbes Conference, em Haia, Holanda, com
ônus limitado.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o
que consta do Processo 002491/2015, resolve
No 0248/2015, DE 05/03/2015 – 1. exonerar, a pedido, o Professor SUKARNO OLAVO
FERREIRA, matrículas 7793-3/UFV e 0664349-6/SIAPE, do desempenho da função de
Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - PROFIS, do
Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar o Professor
RICARDO REIS CORDEIRO, matrículas 6509-9/UFV e 0430625-5/SIAPE, para desempenhar a
função de que trata o item anterior.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as
Portarias do Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009,
e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo
23114.001881/2015, resolve
No 0249/2015, DE 05/03/2015 – autorizar o afastamento, do País, da Professora
Adjunta MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-3/UFV e 1887480-3/SIAPE, no período
de 13 a 22 de março de 2015, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de
trabalhos, do ADSA-ASAS 2015 Midwest Meeting, em Des Moines, EUA, e realizar visitas
técnicas em Milwaukee, EUA, com ônus Programa de Pós-Graduação em Zootecnia –
CAPES/PROEX (quatro diárias) e ônus limitado (passagem aérea, taxa de inscrição e parte das
diárias).
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
No 0250/2015, DE 05/03/2015 – aplicar à empresa LIVRARIA I. R. LTDA - EPP, CNPJ
n 05.083.508/0001-14, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo
de 15 (quinze) meses, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
cumulada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do item 27, adjudicado à
contratada através do contrato representado pela Nota de Empenho n o 2012NE800267, bem
como com sua rescisão, tudo com fundamento no art. 7 o da Lei no 10.520/2002 e nos subitens
15.2 e 15.2.2 do Edital de Pregão n o 185/2012, determinando, ainda, o registro das punições e
o descredenciamento junto ao SICAF, em atenção ao subitem 15.6. (Processo 006075/2012)
o
No 0251/2015, DE 05/03/2015 – 1. exonerar, a pedido, o Professor MARCELO
RODRIGUES DOS REIS, matrículas 10302-0/UFV e 1804417-7/SIAPE, do cargo de direção de
Diretor Administrativo Financeiro, CD-4, do Campus UFV-Rio Paranaíba; 2. designar o servidor
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrículas 10723-9/UFV e 2628496-3/SIAPE, para
ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior. (Processo 002446/2015)
No 0252/2015, DE 06/03/2015 – 1. delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação, Professor EDUARDO SEITI GOMIDE MIZUBUTI, matrículas 6717-2/UFV e
0430995-5/SIAPE, para representar a Universidade Federal de Viçosa nas questões referentes
ao Patrimônio Genético, junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq e ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; 2. convalidar os atos
praticados pelo referido Pró-Reitor no período 31 de maio de 2011 até a presente data.
No 0253/2015, DE 06/03/2015 – reconhecer o exercício dos servidores ROBSON
LUIS DA SILVA, matrículas 11269-0/UFV e 2029790-7/SIAPE, e MARIA SALVADORA SARAIVA
TORRES, matrículas 6334-7/UFV e 0429786-8/SIAPE, em substituição ao Professor GIOVANNI
RIBEIRO DE CARVALHO, matrículas 7963-4/UFV e 3087169-0/SIAPE, no cargo de direção de
Subchefe de Gabinete do Reitor, CD-4, nos períodos de 04 a 15 de fevereiro de 2015, e de 16
a 28 de fevereiro de 2015, respectivamente, por motivo de licença médica do titular. (Processo
000851/2015)
No 0254/2015, DE 09/03/2015 – designar a Professora LUCIANA BOSCO E SILVA,
matrículas 10908-8/UFV e 1615418-8/SIAPE, para ocupar o cargo de direção de Assessora
Especial, CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. (Processo 002917/2015)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as
Portarias do Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009,
e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo
23114.002637/2015, resolve
No 0255/2015, DE 09/03/2015 – autorizar o afastamento, do País, do Professor
Titular ORLANDO MONTEIRO DA SILVA, matrículas 5254-X/UFV e 0429087-1/SIAPE, no
período de 14 a 18 de abril de 2015, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de
trabalho, da 19th Annual Western Hemispheric Trade Conference, em Laredo, USA, com ônus
FAPEMIG (quatro diárias, taxa de inscrição e passagem aérea).
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
No 0256/2015, DE 09/03/2015 – designar o Professor MERCIO BOTELHO FARIA,
matrículas 8429-8/UFV e 1508501-8/SIAPE, para desempenhar a função de Coordenador do
Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, do
Departamento de Matemática. (Processo 002870/2015)
No 0257/2015, DE 09/03/2015 – aplicar à empresa MARCIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO & CIA LTDA - ME, CNPJ no 07.350.942/0001-49, a pena de advertência, com
fincas no art. 9o da Lei no 10.520/2002 c/c art. 87, inc. I, da Lei n o 8.666/1993 e no subitem
15.3 do Edital de Pregão no 638/2014, determinando, ainda, o registro da punição no SICAF,
em atenção ao subitem 15.6 do instrumento convocatório. (Processo 020360/2014)
No 0258/2015, DE 09/03/2015 – aplicar à empresa COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SARANDI LTDA - ME, CNPJ no 09.163.595/0001-70, a pena de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, cumulada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do
contrato representado pela Nota de Empenho no 2012NE800585, com sua rescisão, bem como
com multa de 10% (dez por cento) sobre a parte inadimplida (item 05) do contrato
representado pela Nota de Empenho no 2012NE800273, determinando ainda o cancelamento
deste item, além de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor restante, não empenhado, do
orçado no item 12.1 da Ata de Registro de Preços no 144/2011, tudo com fundamento no art.
7o da Lei no 10.520/2002 e nos subitens 6.2 e 6.2.2 da Ata de Registro de Preços acima
mencionada, determinando, ainda, o registro das punições e o descredenciamento junto ao
SICAF. (Processo 008756/2011)
No 0259/2015, DE 09/03/2015 – 1. designar o Professor CARLOS ANTONIO ALVARES
SOARES RIBEIRO, matrícula 6042-9/UFV, como membro da Comissão de Processo Disciplinar
instituída pela Portaria no 1.685/2014, de 10/12/2014, em substituição ao Professor
GUILHERME NACIF DE FARIA, matrícula 7778-X/UFV; 2. manter inalteradas as demais
disposições. (Processo 017753/2014)
No 0260/2015, DE 09/03/2015 – designar os Professores CARLOS DE CASTRO
GOULART, matrícula 6611-7/UFV, GUILHERME NACIF DE FARIA, matrícula 7778-X/UFV, e
CRISTIANE CATALDI DOS SANTOS PAES, matrícula 7642-2/UFV, e a acadêmica DAIANE
MEDEIROS ROQUE, matrícula 60816, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Disciplinar com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar
os fatos relatados no referido Processo e emitir parecer. (Processo 001381/2015)
No 0261/2015, DE 10/03/2015 – aplicar à empresa TOP COMMERCE LTDA - ME, CNPJ
n 11.223.241/0001-16, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo
de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, cumulada
com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato representado pela Nota de
Empenho no 2013NE800711, bem como com sua rescisão, tudo com fundamento no art. 7o da
Lei no 10.520/2002 e nos subitens 15.2 e 15.2.2 do Edital de Pregão n o 505/2013,
determinando, ainda, o registro das punições e o descredenciamento junto ao SICAF, nos
termos do subitem 15.6. (Processo 014473/2013)
o
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o
disposto no art. 33, inc.VIII, da Lei n o 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 002998/2015, resolve
No 0262/2015, DE 10/03/2015 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível
de capacitação III, padrão de vencimento 03, código de vaga 870804, ocupado pelo servidor
MÁRCIO KUSUNOKI, matrículas 10395-0/UFV e 1825776-6/SIAPE, a partir de 9 de março de
2015.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o
que consta do Processo 000681/2015, resolve
No 0263/2015, DE 10/03/2015 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a DOMINGOS SÁVIO DA SILVA, matrículas 5513-1/UFV
e 0429258-1/SIAPE, ocupante da vaga no 337734 do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3o, incs. I, II e III, da Emenda
Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as
Portarias do Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009,
e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
No 0264/2015, DE 10/03/2015 – autorizar o afastamento, do País, da Professora
Assistente MARIANA LOPES BRETAS, matrículas 8039-X/UFV e 1333970-5/SIAPE, no período
de 14 de março a 12 de abril de 2015, incluindo o trânsito, para defesa da tese de doutorado
na Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, com ônus limitado. (Processo
23114.011246/2006)
No 0265/2015, DE 10/03/2015 – autorizar o afastamento, do País, da Professora
Assistente KARINA ROGÉRIO DE OLIVEIRA VIANA, matrículas 11175-9/UFV e 20236029/SIAPE, no período de 26 de março a 30 de dezembro de 2015, para realizar o doutorado
sanduíche na Utrecht University, Holanda, com ônus CAPES. (Processo 23114.008071/2013)
(a) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora
BOLETIM DE INFORMAÇÃO INTERNA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
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Elaboração: Jorge Divino