1 Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás Comissão Permanente de Licitação ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2012 - Sessão Nº 001 Processo Objeto : 2012005770 : Aquisição de uniformes para servidores da manutenção de sinalização da Superintendência Municipal de Trânsito, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. 1 - Abertura da Sessão Às 09:00 horas do dia 25 de maio de 2012, reuniram-se na sala de Comissão de licitações o Pregoeiro Marcello Campos Carvalho e os membros da Equipe de Apoio Valeska Silva Rodrigues, Marcello Carvalho Toledo, designados pelo Decreto nº 948/2012, de 26/04/2012, com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Estadual 16.920/2010, de 2010 de 08 de fevereiro de 2010, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 107/2012, tipo menor preço por item. Inicialmente o Pregoeiro declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. 2 - Credenciamento Declarando aberta a fase de credenciamento o Pregoeiro solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no item 3.1 do Edital. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes: EMPRESA ACTION UNIFORMES LTDA ME FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME / EPP SIM NÃO SIM CNPJ/CPF REPRESENTANTE 13.294.143/0001-03 Mayko Vinicius da Silva 10.460.635/0001-25 Salmo Carlos Filho IDENTIFICAÇÃO 4332589 SPTC/GO 1413864/2ª VIA SSP/GO 12.936.120/0001-84 Charles Filgueira Damasceno 3522071 DGPC GO 3 - Da Declaração de Atendimento e da Entrega dos Envelopes. Em seguida o Pregoeiro solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o Pregoeiro declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados. 4 - Da Classificação das Propostas Abertos todos os envelopes contendo as propostas, o Pregoeiro franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor: Item 1: Agasalho - 30 Unidade POSIÇÃO 1 2 3 EMPRESA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF MARCA PROPOSTA 10.460.635/0001-25 FRUGATTE R$ 160,00 TOTAL DA PROPOSTA R$ 4.800,00 13.294.143/0001-03 12.936.120/0001-84 ACTION GOIÁS MINAS R$ 183,00 R$ 183,63 R$ 5.490,00 R$ 5.508,90 CLASSIF. Sim Sim Sim ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br 2 Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás Comissão Permanente de Licitação Item 2: Camiseta - 90 Unidade POSIÇÃO 1 2 3 EMPRESA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF MARCA PROPOSTA 10.460.635/0001-25 FRUGATTE R$ 30,00 TOTAL DA PROPOSTA R$ 2.700,00 13.294.143/0001-03 12.936.120/0001-84 ACTION GOIÁS MINAS R$ 39,00 R$ 39,80 R$ 3.510,00 R$ 3.582,00 CNPJ/CPF MARCA CLASSIF. Sim Sim Sim Item 3: Pochete - 30 Unidade POSIÇÃO 1 2 3 EMPRESA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROPOSTA 10.460.635/0001-25 FRUGATTE R$ 120,00 TOTAL DA PROPOSTA R$ 3.600,00 13.294.143/0001-03 12.936.120/0001-84 ACTION GOIÁS MINAS R$ 132,00 R$ 132,65 R$ 3.960,00 R$ 3.979,50 CNPJ/CPF MARCA CLASSIF. Sim Sim Sim Item 4: Calça - 90 Unidade POSIÇÃO 1 2 3 EMPRESA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROPOSTA 10.460.635/0001-25 FRUGATTE R$ 40,00 TOTAL DA PROPOSTA R$ 3.600,00 13.294.143/0001-03 12.936.120/0001-84 ACTION GOIÁS MINAS R$ 45,00 R$ 45,96 R$ 4.050,00 R$ 4.136,40 CLASSIF. Sim Sim Sim 5 - Dos Lances por item Declarou o Pregoeiro aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas. 5.1 - Lances do Item 1: Agasalho - 30 Unidade (redução mínima prevista no Edital para o item é de R$ 0,01) RODADA 1ª 1ª 1ª CLAS. 1 2 Desistente EMPRESA ACTION UNIFORMES LTDA ME UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. CNPJ/CPF 13.294.143/0001-03 12.936.120/0001-84 10.460.635/0001-25 LANCE R$ 159,00 R$ 159,90 R$ 160,00 2ª 2ª 1 Desistente UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ACTION UNIFORMES LTDA ME 12.936.120/0001-84 13.294.143/0001-03 R$ 158,90 R$ 159,00 5.1a - Direito de Preferência da ME e/ou EPP Não houve Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte no intervalo de 5% do menor preço lançado deixando, assim, de instaurar a fase do direito de preferência. 5.1b - Rodada de Negociação Não havendo mais interessados em oferecer lance, o Pregoeiro declarou encerrada a fase em relação ao item 1 passando-se para a fase de negociação, não houve sucesso para redução do preço, mantendo-se o valor do último lance, na forma abaixo: CLAS. 1 EMPRESA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 12.936.120/0001-84 NEGOCIAÇÃO R$ 158,90 CNPJ/CPF 12.936.120/0001-84 13.294.143/0001-03 MENOR LANCE R$ 158,90 R$ 159,00 5.1c - Classificação Provisória do item n° 1 CLAS. 1 2 EMPRESA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ACTION UNIFORMES LTDA ME ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br 3 Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás Comissão Permanente de Licitação 3 FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. 10.460.635/0001-25 R$ 160,00 5.2 - Lances do Item 2: Camiseta - 90 Unidade (redução mínima prevista no Edital para o item é de R$ 0,01) RODADA 1ª 1ª 1ª CLAS. 1 2 3 EMPRESA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 10.460.635/0001-25 13.294.143/0001-03 12.936.120/0001-84 LANCE 2ª 2ª 2ª 1 2 Desistente FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ACTION UNIFORMES LTDA ME 10.460.635/0001-25 12.936.120/0001-84 13.294.143/0001-03 R$ 29,00 R$ 29,40 R$ 29,80 3ª Desistente UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.936.120/0001-84 R$ 29,40 R$ 29,50 R$ 29,80 R$ 29,90 5.2a - Direito de Preferência da ME e/ou EPP Considerando que os valores lançados pelas ME e/ou EPP acima destacadas encontram-se dentro do intervalo de até 5% (cinco por cento) do menor preço lançado, conforme estabelece o artigo 44 E 45 da LC 123/2006 e na forma prevista no edital, o Pregoeiro esclareceu a esses licitantes que o direito de preferência se daria pela ordem crescente dos valores por cada qual lançado, observando que, a fase se encerraria quando um dos beneficiados acima cobrisse o menor preço lançado, e caso assim não procedessem o lançador do menor preço seria o ganhador. Dessa forma a fase assim se mostrou: EMPRESA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 10460635000125 12936120000184 MENOR PREÇO PREÇO NO DIREITO DE LANÇADO PREFERÊNCIA R$ 29,00 R$ 28,99 5.2b - Rodada de Negociação Não havendo mais interessados em oferecer lance, o Pregoeiro declarou encerrada a fase em relação ao item 2 passando-se para a fase de negociação, não houve sucesso para redução do preço, mantendo-se o valor do último lance, na forma abaixo: CLAS. 1 EMPRESA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 12.936.120/0001-84 NEGOCIAÇÃO R$ 28,99 CNPJ/CPF 12.936.120/0001-84 13.294.143/0001-03 10.460.635/0001-25 MENOR LANCE R$ 28,99 R$ 29,80 R$ 29,00 5.2c - Classificação Provisória do item n° 2 CLAS. 1 2 3 EMPRESA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ACTION UNIFORMES LTDA ME FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. 5.3 - Lances do Item 3: Pochete - 30 Unidade (redução mínima prevista no Edital para o item é de R$ 0,01) RODADA 1ª 1ª 1ª CLAS. 1 2 Desistente EMPRESA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ACTION UNIFORMES LTDA ME CNPJ/CPF 10.460.635/0001-25 12.936.120/0001-84 13.294.143/0001-03 LANCE R$ 110,00 R$ 119,90 R$ 132,00 2ª 2ª 1 2 FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.460.635/0001-25 12.936.120/0001-84 R$ 100,00 R$ 109,90 3ª 3ª 1 Desistente UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. 12.936.120/0001-84 10.460.635/0001-25 R$ 99,90 R$ 100,00 5.3a - Direito de Preferência da ME e/ou EPP ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br 4 Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás Comissão Permanente de Licitação Não houve Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte no intervalo de 5% do menor preço lançado deixando, assim, de instaurar a fase do direito de preferência. 5.3b - Rodada de Negociação Não havendo mais interessados em oferecer lance, o Pregoeiro declarou encerrada a fase em relação ao item 3 passando-se para a fase de negociação, não houve sucesso para redução do preço, mantendo-se o valor do último lance, na forma abaixo: CLAS. 1 EMPRESA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 12.936.120/0001-84 NEGOCIAÇÃO R$ 99,90 CNPJ/CPF 12.936.120/0001-84 10.460.635/0001-25 13.294.143/0001-03 MENOR LANCE R$ 99,90 R$ 100,00 R$ 132,00 5.3c - Classificação Provisória do item n° 3 CLAS. 1 2 3 EMPRESA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME 5.4 - Lances do Item 4: Calça - 90 Unidade (redução mínima prevista no Edital para o item é de R$ 0,01) RODADA 1ª 1ª 1ª CLAS. 1 2 3 EMPRESA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 10.460.635/0001-25 13.294.143/0001-03 12.936.120/0001-84 LANCE 2ª 2ª 2ª 1 2 Desistente FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ACTION UNIFORMES LTDA ME 10.460.635/0001-25 12.936.120/0001-84 13.294.143/0001-03 R$ 36,00 R$ 38,90 R$ 39,80 3ª 3ª 1 2 FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.460.635/0001-25 12.936.120/0001-84 R$ 35,80 R$ 35,90 4ª Desistente UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.936.120/0001-84 R$ 35,90 R$ 39,00 R$ 39,80 R$ 39,90 5.4a - Direito de Preferência da ME e/ou EPP Considerando que os valores lançados pelas ME e/ou EPP acima destacadas encontram-se dentro do intervalo de até 5% (cinco por cento) do menor preço lançado, conforme estabelece o artigo 44 E 45 da LC 123/2006 e na forma prevista no edital, o Pregoeiro esclareceu a esses licitantes que o direito de preferência se daria pela ordem crescente dos valores por cada qual lançado, observando que, a fase se encerraria quando um dos beneficiados acima cobrisse o menor preço lançado, e caso assim não procedessem o lançador do menor preço seria o ganhador. Dessa forma a fase assim se mostrou: EMPRESA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 10460635000125 12936120000184 MENOR PREÇO PREÇO NO DIREITO DE LANÇADO PREFERÊNCIA R$ 35,80 R$ 35,79 5.4b - Rodada de Negociação Não havendo mais interessados em oferecer lance, o Pregoeiro declarou encerrada a fase em relação ao item 4 passando-se para a fase de negociação, não houve sucesso para redução do preço, mantendo-se o valor do último lance, na forma abaixo: CLAS. 1 EMPRESA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 12.936.120/0001-84 NEGOCIAÇÃO R$ 35,79 CNPJ/CPF 12.936.120/0001-84 10.460.635/0001-25 13.294.143/0001-03 MENOR LANCE R$ 35,79 R$ 35,80 R$ 39,80 5.4c - Classificação Provisória do item n° 4 CLAS. 1 2 3 EMPRESA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br 5 Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás Comissão Permanente de Licitação 6 - Da Habilitação Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o Pregoeiro e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro considerou todas as empresas habilitadas. O Pregoeiro declara as vencedoras CLASSIFICANDO-AS DEFINITIVAMENTE conforme o quadro demonstrativo abaixo, em ordem crescente de preços por item: Item 1: Agasalho - 30 Unidade CLAS. 1 2 3 EMPRESA CNPJ/CPF UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ACTION UNIFORMES LTDA ME FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. 12.936.120/0001-84 13.294.143/0001-03 10.460.635/0001-25 MENOR LANCE R$ 158,90 R$ 159,00 R$ 160,00 TOTAL MENOR LANCE R$ 4.767,00 R$ 4.770,00 R$ 4.800,00 Item 2: Camiseta - 90 Unidade CLAS. 1 2 3 EMPRESA CNPJ/CPF UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ACTION UNIFORMES LTDA ME FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. 12.936.120/0001-84 13.294.143/0001-03 10.460.635/0001-25 MENOR LANCE R$ 28,99 R$ 29,80 R$ 29,00 TOTAL MENOR LANCE R$ 2.609,10 R$ 2.682,00 R$ 2.610,00 Item 3: Pochete - 30 Unidade CLAS. 1 2 3 EMPRESA CNPJ/CPF UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME 12.936.120/0001-84 10.460.635/0001-25 13.294.143/0001-03 MENOR LANCE R$ 99,90 R$ 100,00 R$ 132,00 TOTAL MENOR LANCE R$ 2.997,00 R$ 3.000,00 R$ 3.960,00 Item 4: Calça - 90 Unidade CLAS. 1 2 3 EMPRESA CNPJ/CPF UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA. ACTION UNIFORMES LTDA ME 12.936.120/0001-84 10.460.635/0001-25 13.294.143/0001-03 MENOR LANCE R$ 35,79 R$ 35,80 R$ 39,80 TOTAL MENOR LANCE R$ 3.221,10 R$ 3.222,00 R$ 3.582,00 7 - Da fase de Apresentação de Recursos Após a classificação definitiva dos vencedores, o Pregoeiro avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Nenhum participante manifestou intenção de recorrer. 8 - Da Adjudicação Como ninguém manifestou interesse em recorrer o Pregoeiro adjudicou os objetos do certame aos vencedores da licitação, na forma abaixo. ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO 1 Agasalho 2 Camiseta 3 Pochete MARCA GOIÁS MINAS GOIÁS MINAS GOIÁS MINAS QTDE UNIDADE EMPRESA VENCEDORA 30 UNIDADE 90 UNIDADE 30 UNIDADE UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.936.120/0001-84 MENOR LANCE UNITÁRIO R$ 158,90 VALOR TOTAL DO LANCE R$ 4.767,00 12.936.120/0001-84 R$ 28,99 R$ 2.609,10 12.936.120/0001-84 R$ 99,90 R$ 2.997,00 CNPJ/CPF ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br 6 Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás Comissão Permanente de Licitação 4 Calça GOIÁS MINAS 90 UNIDADE UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.936.120/0001-84 R$ 35,79 R$ 3.221,10 9 - Da Ocorrências na Sessão Pública Não houve ocorrências dignas de nota. 10 - Encerramento da Sessão Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão às 10 horas, do dia 25 de maio de 2012, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes que o quiseram. Marcello Campos Carvalho Pregoeiro Valeska Silva Rodrigues Equipe de Apoio Marcello Carvalho Toledo Equipe de Apoio Licitantes presentes: Action Uniformes Ltda Me Mayko Vinicius da Silva Frugatte e Tróia Confecções Ltda. Salmo Carlos Filho Universo Comércio e Serviços Ltda Charles Filgueira Damasceno ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br