FACULDADE DE COMPUTAÇÃO DE MONTES CLAROS - FACOMP
REGULAMENTO DA
DIVISÃO DE CONTROLE
E REGISTRO
ACADÊMICO
(ATUALIZADO EM AGOSTO DE 2013)
SUMÁRIO:
CAPÍTULO I .............................................................................................................. 3
DA DIVISÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO, DE SEUS FINS .......................................... 3
E DE SUAS NORMAS ...................................................................................................................... 3
1.
2.
3.
4.
OBJETIVO:........................................................................................................................ 3
DIVISÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO: ............................................. 3
TAXAS E PRAZOS: .......................................................................................................... 3
MATRÍCULA DOS ACADÊMICOS ................................................................................ 3
4.1.
4.2.
5.
Matrícula dos Ingressantes: ..................................................................................................... 3
Matrícula dos Veteranos: ........................................................................................................ 4
CONTROLE ACADÊMICO ............................................................................................. 4
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
5.6.
5.7.
5.8.
5.9.
5.10.
5.11.
5.12.
Registros: ................................................................................................................................ 4
Freqüência: .............................................................................................................................. 5
Prova de Segunda Oportunidade: ............................................................................................ 5
Conferência de Resultado: ...................................................................................................... 5
Tratamento Especial: ............................................................................................................... 6
Recursos: ................................................................................................................................. 6
Dilação de Prazo: .................................................................................................................... 6
Transferências: ........................................................................................................................ 6
Ponto de Professor: ................................................................................................................. 7
Arquivo: .................................................................................................................................. 7
Grau e Diplomas: .................................................................................................................... 7
Rendimento Escolar: ............................................................................................................... 8
CAPÍTULO II ............................................................................................................. 8
DOS PROCEDIMENTOS ............................................................................................................. 8
6. REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA ....................................................................................... 8
6.1.
6.2.
7.
8.
9.
Matrícula de Calouro:............................................................................................................. 8
Renovação de Matrícula: ......................................................................................................... 9
DIÁRIO DE CLASSE ...................................................................................................... 10
TRANCAMENTO DE MATRÍCULA ............................................................................ 10
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS .................................................................................. 10
9.1.
9.2.
Transferência Externa Regular: ............................................................................................. 10
Transferência Externa ex-offício: .......................................................................................... 11
9.3.Transferência Interna ....................................................................................................... 12
10. CONFERÊNCIA DE RESULTADO ............................................................................... 12
11.
PROVA FINAL ......................................................................................................................... 12
12.
13.
14.
15.
16.
TRATAMENTO ESPECIAL ........................................................................................... 13
PROVA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE .................................................................. 13
DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO CURSO ......................................... 13
REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS ACADÊMICOS ............................................ 13
REGISTRO DE DIPLOMA ............................................................................................. 14
2
CAPÍTULO I
DA DIVISÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO, DE SEUS FINS
E DE SUAS NORMAS
1.
OBJETIVO:
Disciplinar e padronizar as normas e os procedimentos da Divisão de Controle e
Registro Acadêmico da FACULDADE DE COMPUTAÇÃO DE MONTES CLAROS a
fim de otimizar o atendimento a alunos, professores e a todos os setores da Faculdade.
2.
DIVISÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO:
É o setor responsável pela organização, coordenação e administração dos serviços
acadêmicos da Faculdade.
3.
TAXAS E PRAZOS:
As taxas cobradas pelos serviços prestados pela Divisão de Controle e Registro
Acadêmico da FACULDADE DE COMPUTAÇÃO DE MONTES CLAROS e os prazos
para entrega de documentos por esta, são definidos pela Direção da Faculdade, atendendo
as legislações pertinentes.
I.
Alguns do serviços prestados pela Divisão de Controle e Registro Acadêmico
são: Expedição de Certidões, Atestados ou Declarações; Expedição de
Certificado de Curso; Expedição de Diploma; Expedição de Guia de
Transferência; Expedição de Histórico Escolar; Inscrição para Seleção em
Transferência Regular; Expedição de Plano de Ensino por Disciplina;
Protocolo de Processo de Transferência ex-offício; Requerimento de
Aproveitamento de Estudos; Requerimento de Dilação de Prazo;
Requerimento de Prova de Segunda Oportunidade; Requerimento de Revisão
de Prova; Requerimento de Trancamento de Matrícula; Requerimento de
Cancelamento de Matrícula; entre outros.
4.
MATRÍCULA DOS ACADÊMICOS
4.1.
Matrícula dos Ingressantes:
I.
II.
Exige-se de todo acadêmico a ser matriculado o comprovante de pagamento
da taxa de matrícula e assinatura do Contrato de Prestação de Serviços;
A matrícula é feita mediante apresentação do requerimento devidamente
preenchido;
3
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
4.2.
Os prazos para matrícula de alunos ingressantes são definidos pelos editais
dos processos seletivos da FACULDADE DE COMPUTAÇÃO DE
MONTES CLAROS;
Todo acadêmico ao efetuar a matrícula recebe os impressos: Requerimento de
Matrícula, Ficha de Cadastro Acadêmico, Contrato de Prestação de Serviços e
o recibo de Recolhimento de Taxa de Matrícula, além da relação de
documentos pessoais pendentes, que deverão ser entregues no prazo máximo
de 30 dias;
Encerrado o prazo para matrícula dos acadêmicos, faz-se um levantamento
geral (todos os cursos) para saber se há vaga(s) a ser (em) preenchida(s);
Havendo vaga(s) a ser (em) preenchida(s) informa imediatamente, por meio
de ofício, à Diretoria da Faculdade, para que seja providenciada uma 2ª
chamada;
Se for verificado a existência de vaga(s) após a realização da 2ª chamada, a
Direção da Faculdade será informada novamente sobre a(s) vaga(s) para que
seja providenciada uma próxima chamada. Este processo se repetirá até que
as vagas sejam preenchidas;
O acadêmico que se ausentar das atividades escolares por um período de 30
(trinta) dias consecutivos e não estiver em dias com as obrigações financeiras
será considerado desistente;
Ocorrerá uma nova chamada de candidatos para os respectivos cursos depois
de preenchido o limite de vagas, somente no caso particular de ter
transcorrido 30 (trinta) dias do período letivo e for constatada a desistência de
algum acadêmico pela coordenação do curso ou, quando o próprio aluno
manifestar o interesse em desistir, mediante requerimento protocolado na
Divisão de Controle e Registro Acadêmico;
Um novo candidato será convocado para preencher uma vaga de desistente
apenas quando for possível cumprir a carga horária mínima estabelecida.
Matrícula dos Veteranos:
I.
II.
III.
Os prazos para renovação de matrícula de alunos veteranos são definidos pelo
Calendário Escolar da FACULDADE DE COMPUTAÇÃO DE MONTES
CLAROS;
Exige-se de todo aluno a ser matriculado o comprovante de pagamento da
taxa de matrícula e assinatura do Contrato de Prestação de Serviços;
O Requerimento de Matrícula utilizado para renovação de matrícula do
acadêmico veterano é preenchido previamente pela Divisão de Controle e
Registro Acadêmico.
5.
CONTROLE ACADÊMICO
5.1.
Registros:
I.
Para cada disciplina faz-se um Diário de Classe;
4
II.
III.
IV.
V.
O controle de renovação de matrícula é feito com base em levantamentos
realizados nos Diários de Classe;
Todo início de semestre, após o encerramento do período de matrículas, fazse um levantamento identificando cursos e períodos e turmas;
No final de cada período letivo, os Diários de Classe são entregues na Divisão
de Controle e Registro Acadêmico pelos professores para fins de lançamento
do desempenho dos acadêmicos no Histórico de cada aluno;
O aluno só poderá trancar a matrícula caso ele atenda aos seguintes
requisitos:
1) Obedecer ao prazo limite para trancamento previsto no Calendário
Escolar da Faculdade;
2) Estar regularmente matriculado;
3) O trancamento de matrícula no 1º período é permitido somente para
alunos repetentes;
4) O trancamento não pode exceder a 4 (quatro) semestres letivos,
seqüentes ou interpolados, durante todo o curso;
5.2.
Freqüência:
I.
II.
5.3.
A carga horária mínima exigida para aprovação é 75% (setenta e cinco por
cento), sendo vedado o abono de faltas, em qualquer hipótese;
O aluno que obtiver freqüência inferior a 75% (setenta e cinco por cento)
durante o ano ou período letivo, estará automaticamente reprovado
independente da nota ou média anual obtida;
Prova de Segunda Oportunidade:
I.
II.
III.
IV.
5.4.
O aluno que não comparecer a qualquer das provas poderá requerer prova de
2ª oportunidade;
O prazo para requerer a prova de 2ª oportunidade é de 05 (cinco) dias após a
sua aplicação;
Só haverá concessão de apenas uma prova de segunda oportunidade, por
disciplina;
O pedido para realização de prova de 2ª oportunidade dar-se-á mediante
requerimento e pagamento da taxa.
Conferência de Resultado:
I.
II.
É facultado ao aluno que não concordar com a nota obtida em uma
determinada avaliação, pedir a Conferência de Resultado;
O aluno apresentará requerimento na Divisão de Controle e Registro
Acadêmico até três dias após a divulgação do resultado da avaliação.
5
5.5.
Tratamento Especial:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
5.6.
É a concessão feita ao aluno portador de infecção contagiosa, traumatismo, ou
outra condição que o impeça de freqüentar as aulas para acompanhar as
disciplinas em que está matriculado, sem estar presente às suas atividades
(aulas, provas, etc.);
Não há abono de faltas às atividades escolares, qualquer que seja a razão
determinante do não comparecimento;
O aluno que se sentir na necessidade de requerer tratamento especial
procurará a Divisão de Controle e Registro Acadêmico para preenchimento
de requerimento próprio, acompanhado de atestado médico;
O prazo para concessão deste benefício será de 10 (dez) dias a partir da data
em que ocorrer o impedimento;
As alunas em estado de gravidez, terão direito ao regime especial a partir do
8° mês de gestação;
O período concedido ao aluno em condições especiais não pode exceder a l/3
(um terço) do período letivo.
Recursos:
I.
Para solvência de todas e quaisquer questões ocorridas na vida acadêmica do
aluno, através de requerimento protocolado na Divisão de Registro e Controle
Acadêmico, recorrerá às instâncias próprias da Faculdade, a saber:
1) Colegiado de Coordenação Didática;
2) Diretoria Geral;
3) Conselho Superior.
II.
5.7.
Esgotadas essas instâncias e não solucionadas as questões geradas dos
recursos, o aluno poderá recorrer ao Conselho Federal de Educação.
Dilação de Prazo:
I.
5.8.
O aluno que teve o seu prazo de integralização curricular esgotado poderá
retornar ao curso, solicitando a dilação do prazo máximo estabelecido para
conclusão do curso.
Transferências:
I.
II.
III.
O aluno, para se transferir para Faculdade, deverá estar regularmente
matriculado ou com matrícula trancada em instituição de Ensino Superior;
As vagas existentes para os cursos ministrados semestralmente pela
FACULDADE DE COMPUTAÇÃO DE MONTES CLAROS serão
publicadas de acordo com o Calendário Escolar;
O candidato cujo processo de transferência foi indeferido ou não foi aprovado
na seleção, poderá obter de volta a documentação entregue na Divisão de
6
IV.
V.
5.9.
Controle e Registro Acadêmico mediante a assinatura em recibo próprio,
confirmando que a sua documentação lhe foi devolvida;
Todo servidor público regularmente matriculado em uma Instituição de
Ensino Superior e, tendo sido transferido à bem do serviço público para o
município de Montes Claros ou para a região, poderá requerer a sua
transferência ex-offício;
A transferência de turno só é possível caso haja vaga no turno pretendido,
pois a opção do turno para freqüência é feita no ato da inscrição do Processo
Seletivo.
Ponto de Professor:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
O professor é responsável pela assinatura do ponto no Curso em que estiver
vinculado, tendo que assiná-lo no dia em que a aula for ministrada;
Diariamente é impresso um relatório com o controle de ponto, por curso;
O relatório do controle de ponto é arquivado em pasta própria;
Todo final de mês é feito o levantamento da freqüência dos professores e
encaminhado ao Diretor Geral;
Os coordenadores dos cursos são responsáveis em comunicar à Divisão de
Controle e Registro Acadêmico eventuais mudanças no horário, com pelo
menos 24 horas de antecedência, para que tais mudanças sejam processadas
no relatório de controle de ponto, em tempo hábil;
As faltas dos professores são identificadas por meio de carimbo próprio no
controle de ponto;
É de responsabilidade dos Coordenadores de Curso informar à Divisão de
Controle e Registro Acadêmico as trocas de horários, substituições, atestados,
licenças médicas e outras situações previstas, para que sejam efetuados os
devidos registros.
5.10. Arquivo:
I.
II.
III.
A Divisão de Controle e Registro Acadêmico é dotada de dois sistemas de
arquivo: arquivo corrente e arquivo geral;
Ao final de cada ano corrente, transfere-se para o arquivo geral todos os
documentos gerados como: pastas de processo, diários, mapas, provas finais,
correspondências emitidas e recebidas;
Todo Livro de Registro após o seu encerramento é levado para o arquivo
geral.
5.11. Grau e Diplomas:
I.
II.
Para outorga do grau e competente emissão do título, é necessário que o aluno
tenha integralizado o seu currículo;
Para que produzam os efeitos legais, a Faculdade registra os títulos por ela
expedidos nos termos da legislação em vigor.
7
5.12. Rendimento Escolar:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
A cada semestre são distribuídos 100 (cem) pontos em cada disciplina, para
os cursos ministrados por períodos;
O aluno, para obter aprovação no final no período letivo, precisará atingir
nota mínima de 70 (setenta) pontos;
O aluno que atingir nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) e inferior a 70
(setenta), submeter-se-á a uma prova final no valor de 100 (cem) pontos,
tendo que obter a nota mínima de 70 (setenta) pontos para ser aprovado;
O aluno que obtiver nota semestral igual ou superior a 70 (setenta), estará
dispensado de fazer a prova final;
As provas finais são aplicadas de acordo com as datas estabelecidas no
Calendário Escolar;
O aluno que obtiver na prova final nota inferior a 70 (setenta) pontos será
considerado reprovado na respectiva disciplina, devendo matricular-se em
período posterior para cumpri-la novamente, paralelamente ao curso e/ou em
turno diferente;
O aluno poderá fazer prova final de todas as matérias que ele necessitar de
pontos para atingir a média mínima, no final do período;
No que diz respeito à dependência, o aluno poderá prosseguir os estudos com
até no máximo 3 (três), sendo que o aluno que ficar em regime de
dependência em mais de 3 (três) disciplinas será automaticamente retido,
devendo cursar as disciplinas em situação de reprovação no período em curso;
O aluno que durante o período letivo ficar com média inferior a 50
(cinqüenta) pontos estará automaticamente reprovado na disciplina.
CAPÍTULO II
DOS PROCEDIMENTOS
6. REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA
6.1.
Matrícula de Calouro:
I.
II.
Recebe da Comissão de Concurso o relatório, impresso ou digital, com os
nomes dos candidatos aprovados, especificando o curso e o turno para o qual
foi aprovado ou edital de chamada de candidatos da Lista de Espera;
Recebe o acadêmico a ser matriculado e preenche no Sistema de Controle e
Registro Acadêmico os formulários de Requerimento de Matrícula, Ficha de
Cadastro do Acadêmico, Contrato de Prestação de Serviços - CPS e Guia para
Recolhimento da Taxa de Matrícula inclusive o Termo de Ciência de
documentação pendente se for o caso;
8
III.
Verifica se os impressos Requerimento de Matrícula, Ficha de Cadastro do
Acadêmico, Contrato de Prestação de Serviços - CPS e Guia para
Recolhimento da Taxa de Matrícula estão devidamente preenchidos.
IV.
Confere se a documentação exigida está completa e sem rasuras, as cópias
legíveis o Requerimento de Matrícula e o Contrato de Prestação de Serviços
assinados;
V.
Caso esteja faltando algum documento pessoal exigido no ato da matrícula,
pedirá ao acadêmico para assinar um Termo de Responsabilidade,
comprometendo-se entregar a documentação complementar em prazo
máximo de 30 (trinta) dias.
VI.
Pede ao calouro para assinar os doccumentos referentes a Matrícula;
VII. O atendente assina o Requerimento de Matrícula, e entrega ao calouro cópia
do mesmo;
VIII. Confere a documentação recebida do calouro e assinala nos campos próprios
do sistema acadêmico os documentos pendentes;
IX.
Separa por curso e turno os envelopes/pastas contendo a documentação dos
acadêmicos matriculados, colocando-os em ordem alfabética;
X.
No Sistema de Controle e Registro Acadêmico proceda a ação de salvar as
informações da Ficha de Cadastro do Acadêmico no registro do aluno;
XI.
Emite os Relatórios do Registro de Matrícula dos dados Cadastrais dos
acadêmicos, por curso, período e turno;
XII. Verifica relatórios de documentação pendente para cobrança de
documentação incompleta;
XIII. Arquiva a pasta do aluno no arquivo ativo;
XIV. Execute no Sistema de Controle e Registro Acadêmico a criação de uma lista
de alunos, por turma, para o Diário de Classe.
6.2.
Renovação de Matrícula:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
Realiza no sistema acadêmico os registros necessários para os tramites de
Matrícula;
Recebe o aluno e verifica se há alguma pendência quanto ao rendimento
escolar (notas, freqüência, prazo para integralização, trancamento de
matrícula, dependência), Tesouraria e Biblioteca;
Caso o aluno esteja com alguma pendência a sua matrícula não será recebida
até que esta seja solucionada;
O aluno que necessitar fazer alguma adaptação ou dependência, informará a
sua situação no próprio Comprovante de Matrícula;
Atualiza no sistema acadêmico, dados do aluno e emite o Comprovante de
Matrícula juntamente com o Comprovante de Pagamento de Taxa de
Matrícula e o Contrato de Prestação de Serviços;
Estando corretamente preenchidos e assinados, confirma a situação do aluno
e, então, assina os respectivos impressos, e entrega cópia ao aluno;
Separa os Comprovantes de Matrícula por curso, organizando as turmas em
ordem alfabética;
Analisa a situação do aluno, preenche os campos próprios no Sistema de
Controle e Registro Acadêmico e assina o formulário;
Arquiva cada Comprovante de Matrícula na pasta dos respectivos alunos.
9
7.
DIÁRIO DE CLASSE
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
8.
Registra no sistema acadêmico os dias letivos, os horários de cada disciplina e
o vínculo dos professores nas respectivas disciplinas;
Comunica aos Coordenadores de curso a liberação do diários, para
conferência dos dados e divulgação junto aos professores;
Em caso de inclusão de nome(s) de aluno(s) no Diário de Classe, só a Divisão
de Controle e Registro Acadêmico poderá fazê-lo;
Mensalmente, o Coordenador, confere o preenchimento dos Diários;
Estando com o preenchimento incompleto o Coordenador solicita do
professores providencias na regularização do Diário;
Ao término do semestre letivo os diários são impressos, assinados,
encadernados, e encaminhados para Divisão de Controle e Registro
Acadêmico para registra dos resultados obtidos pelos alunos em cada
disciplina;
Ao término do semestre letivo, efetivados os registros, arquiva-se os diários,
que não poderão sair do âmbito da Divisão de Controle e Registro
Acadêmico, sem solicitação e devolução formal;
À Divisão de Controle e Registro Acadêmico não cabe fazer quaisquer
registros e retificações nos diários de Classe.
TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
Recebe do aluno o requerimento para trancamento de matrícula;
Protocola o requerimento em livro próprio;
Verifica se o requerimento atende aos requisitos para trancamento, pois em
contrário, o mesmo não será deferido;
Verifica se o requerimento está corretamente preenchido, observando nadaconsta da Tesouraria e Biblioteca, e o recolhimento da taxa;
Registra no sistema acadêmico a situação do aluno;
Arquiva o requerimento na pasta do aluno.
9.
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
9.1.
Transferência Externa Regular:
I
II.
III.
IV.
V.
Recebe o requerimento próprio e a documentação exigida, conforme edital de
transferência;
Verifica se o requerimento está corretamente preenchido e se a documentação
está completa;
Estando a documentação de acordo com as exigências, protocola-se o
requerimento;
Preenche o recibo de inscrição para transferência, destaca-o do requerimento
e o entrega ao requerente;
Monta uma Pasta de Processo de Transferência reunindo nesta toda a
documentação referente ao processo;
10
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
9.2.
Encaminha as Pastas de Processo de Transferência, para os respectivos
Coordenadores;
Recebe do Coordenador de Curso as pastas com os pareceres bem como, a
equivalência curricular e divulga o resultado da análise curricular na Divisão
e Registro Acadêmico;
Entrega autorização para realização das provas aos candidatos classificados,
caso necessário;
Recebe do Coordenador de Curso o resultado da(s) prova(s) e o divulga na
Divisão de Controle e Registro Acadêmico, caso necessário;
Recebe o candidato aprovado no processo de transferência para efetivação da
matrícula e procede-se conforme instruções para realização de matricula deste
manual (item 6);
Recebida a Equivalência Curricular, esta será arquivada na pasta do aluno,
faz-se os devidos registros no Sistema de Controle e Registro Acadêmico,
bem como no Histórico Escolar.
Transferência Externa ex-offício:
I.
Recebe requerimento com a seguinte documentação:
1) Certidão de Transferência Funcional ex-offício;
2) Cópia do Diário Oficial ou equivalente à publicação da transferência;
3) Certidão de Exercício no município de Montes Claros, ou em cidade
da região;
4) Atestado da situação funcional;
5) Certidão de Casamento ou de Nascimento, quando se tratar de
dependente do servidor transferido;
6) Histórico Escolar;
7) Declaração de que está regularmente matriculado;
8) Cópia da Carteira de Identidade;
9) Reconhecimento do curso;
10) Programa das disciplinas cursadas;
11) Matriz Curricular do curso;
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
Verifica se o requerimento está devidamente preenchido e se a documentação
está completa;
Protocola o requerimento em livro próprio;
Monta uma Pasta de Processo de Transferência, e encaminha ao Diretor Geral
para análise;
Ao Receber a Pasta de Processo com o parecer decisivo, comunica ao
requerente, por meio de ofício, com a cópia do parecer em anexo;
Sendo deferido, recebe o requerente com a documentação exigida para a
efetivação da matrícula, procedendo-se conforme o procedimento para
Matrícula de Calouros;
Emite a Declaração de Vaga e encaminha para a Instituição de Ensino
Superior de origem do candidato;
Ao receber a documentação da Instituição de origem do aluno, confere a
documentação recebida para certificar se ela está de acordo com os
documentos entregues anteriormente na Divisão de Controle e Registro
11
IX.
X.
9.3.
Transferência Interna
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
10.
Recebe o requerimento solicitando mudança de curso;
Verifica se o requerimento está corretamente preenchido;
O interessado preencherá requerimento informando o curso que pretende
fazer a permuta;
Protocola o requerimento;
Encaminha o requerimento para o Coordenador de Curso para emitir o
parecer e a equivalência curricular;
Recebe o requerimento com o despacho do Coordenador de Curso, bem como
a equivalência curricular;
Caso seja deferido, procede à mudança do curso no Sistema de Controle e
Registro Acadêmico;
Arquiva o requerimento e a equivalência curricular na pasta do aluno.
CONFERÊNCIA DE RESULTADO
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
11.
Acadêmico, e arquiva na pasta do aluno;
Encaminha o processo à Coordenação Didática do curso para emitir a
Equivalência Curricular;
Recebida a Equivalência Curricular, faz-se os devidos registros no sistema
acadêmico e no Histórico Escolar.
Recebe o requerimento;
Verifica se o requerimento está preenchido corretamente e se o aluno anexou
a prova, se for o caso;
Protocola o requerimento em livro próprio;
Encaminha o requerimento para o Coordenador do curso;
Recebe do Coordenador do curso o processo com a decisão;
Se deferido, o professor responsável deverá alterar no Sistema de Controle e
Registro Acadêmico a nota aluno, e encaminhar as devidas alterações do
Diário de Classe junto ao parecer da Banca Revisora;
Arquiva o processo na pasta do aluno.
PROVA FINAL
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
Verifica se a data estabelecida pelo professor para aplicar a prova final, está
em conformidade com o Calendário Escolar;
Emite no Sistema de Controle e Registro Acadêmico a lista dos alunos em
prova final, por disciplina;
Verifica a quantidade de alunos que farão o exame final e coloca dentro do
envelope a quantidade suficiente de folha de papel;
Entrega o envelope para o professor que aplicará a prova;
O professor aplica a prova, faz os devidos registros no
Diário e devolve à Divisão de Controle e Registro Acadêmico o envelope
contendo as provas corrigidas e a folha de presença assinada pelos alunos;
Arquiva as provas, as lista de presença e os Diários de Classe.
12
12.
TRATAMENTO ESPECIAL
I.
II.
III.
IV.
13.
Recebe requerimento com o atestado médico;
Protocola o requerimento em livro próprio;
Encaminha o requerimento ao Coordenador do Curso para despacho,
comunicação aos professore e acompanhamento ao aluno;
Arquiva o requerimento na pasta do aluno.
PROVA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
14.
Recebe requerimento juntamente com o comprovante de pagamento da
respectiva taxa;
Verifica se o requerimento está preenchido corretamente;
Protocola o requerimento em livro próprio;
Encaminha o requerimento para o Coordenador de Curso;
Se deferido, a Coordenação Didática do curso encaminha ao professor
responsável, a relação de alunos, para definição do dia e horário de realização
da(s) prova(s);
Recebe da Coordenação Didática de curso o requerimento deferido ou não;
Arquiva o requerimento na pasta do aluno.
DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO CURSO
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
X.
15.
Recebe do aluno o requerimento para dilação de prazo juntamente com o seu
histórico escolar atualizado, e a justificativa das razões que o impediu de
integralizar o seu curso no tempo máximo permitido;
Verifica se o requerimento está preenchido corretamente e se a taxa foi paga;
Protocola o requerimento em livro próprio;
A Divisão de Controle e Registro Acadêmico consta no requerimento a
situação acadêmica do aluno e se já foi emitido parecer anterior;
Monta uma Pasta de Processo;
Encaminha a Pasta de Processo para análise do Coordenador do Curso;
Recebe do Coordenador o requerimento deferido ou não, com as devidas
adaptações curriculares, caso necessário;
Coloca na pasta do aluno o parecer sobre a dilação de prazo junto com os
documentos referentes à sua matrícula;
Caso o requerimento seja indeferido, coloca a documentação referente ao
pedido de dilação na pasta do aluno.
REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS ACADÊMICOS
I.
II.
Recebe o requerimento juntamente com o comprovante de pagamento da
taxa;
Identifica no formulário Recibo o tipo de documento que está sendo
13
III.
IV.
V.
VI.
16.
requerido, preenche os dados pessoais do requerente, dados do curso e
especifica o teor do documento requerido;
Data e assina o Recibo;
Entrega ao requerente uma via do Recibo para fins de recebimento do
documento requerido;
A outra via é encaminhada ao servidor responsável pela elaboração do
documento;
Depois de concluído o documento ele é colocado na pasta de documentos
prontos.
REGISTRO DE DIPLOMA
I.
II.
Recebe requerimento próprio;
Recebe o DAE da taxa de registro de diploma de outras entidades, emitida no
site da UNIMONTES, paga.
III.
Verifica se o requerimento está corretamente preenchido e se o DAE referente
ao registro foi pago;
IV.
Retira a Pasta do aluno do arquivo;
V.
Verifica se a pasta do aluno contém a documentação exigida para o registro e
a situação acadêmica. Se faltar algum documento ou a situação acadêmica
não estiver regular, o requerimento não será deferido;
VI.
Estando regular a situação e a documentação completa monta a pasta do
processo de registro de diploma;
VII. Verifica se não há divergência entre os dados constantes na Certidão de
Nascimento ou Certidão de Casamento e na carteira de Identidade, pois se
houver algum tipo de divergência a continuidade do processo dependerá da
sua solução;
VIII. Verifica a situação acadêmica do aluno e emite o seu histórico escolar;
IX.
Coloca uma cópia do histórico escolar na pasta Processo Registro de
Diploma;
X.
Confecciona o diploma do Graduado e faz o registro em livro próprio;
XI.
Faz os registros e as anotações necessárias e colhe a assinatura do Secretário
e do Diretor Geral. No caso de apostilamento, fazem-se as anotações
pertinentes ao apostilamento;
XII. Emite o formulário Ofício/Relação de Diplomas em duas vias e as envia à
UNIMONTES para registro de diploma, juntamente com o processo de
Registro de Diploma mediante protocolo;
XII. Recebe o diploma da Universidade responsável pelo registro juntamente com
o Ofício/Relação de Diplomas Registrados;
XIV. Registra em livro próprio (Termo de Expedição), fazendo as devidas
anotações;
XV. Arquiva o Ofício/Relação de Diplomas Registrados;
XVI. Coloca o diploma em arquivo próprio até o requerente apanhá-lo,
pessoalmente ou via procuração;
XVII. Arquiva os documentos do processo de registro de diploma na pasta do aluno;
XVIII. Caso seja por procuração, esta será arquivada na pasta do aluno;
XIX. Ao receber o diploma, o requerente assina o Termo de Expedição de Diploma
e o próprio diploma.
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