Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Curriculum vitae
Informações
pessoais
Data de nascimento: 17 de julho de 1979
OAB/DF: 29.513 OAB/PE: 1.290-A
Resumo
curricular
Consultor Legislativo do Senado Federal, atualmente cedido para exercer o cargo de
Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social. Foi Advogado-Geral do Senado
e Consultor-Geral Adjunto da Consultoria Legislativa do Senado Federal. É doutorando
em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca (Espanha) e Mestre e
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Lecionou em diversas
instituições de ensino superior, entre elas a UnB e a UFPE. É autor ou co-autor de
quatro livros e possui mais de uma dezena de artigos jurídicos publicados.
Atividades
profissionais
atuais
Desde Jan. 2011
Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social
 Atribuições de assessoramento direto ao Ministro de Estado e demais órgãos e
autoridades da Pasta, além de direção da Consultoria Jurídica
Desde Jun. 2010
Membro de Comissão de Juristas
 Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de Novo
Código Eleitoral, designada pelo Exmo. Sr. Presidente do Senado e presidida pelo
Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli
Experiência
profissional
Out. 2008 a Jan. 2011 Advogado-Geral do Senado Federal
 Atribuições de assessoramento ao Presidente e à Mesa do Senado Federal, bem como
aos demais Senadores e órgãos administrativos, além da direção do órgão jurídico da
Casa.
Abr. 2007 a Abr. 2008 Consultor-Geral Adjunto do Senado Federal
 Consultor-Geral Adjunto, responsável pelo Núcleo de Direito da Consultoria
Legislativa, com atribuições de distribuir, controlar, revisar e liberar a produção jurídica
da Consultoria Legislativa, bem como de assessoramento ao Consultor-Geral.
Desde Maio 2004
Consultor Legislativo do Senado Federal
 Consultor Legislativo da área de Direito Constitucional, Administrativo e Regimento
Interno (atualmente cedido ao Ministério da Previdência Social) aprovado em concurso
público de provas e títulos.
Desde Nov. 2000
Advogado no escritório Serur & Neuenschwander Adv.
 Advogado e sócio do escritório Serur & Neuenschwander Advogados Associados,
atualmente licenciado, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral,
Comercial e Civil.
1999
Oficial de Gabinete de Secretaria de Estado
 Oficial de Gabinete da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente do
Governo do Estado de Pernambuco
Curriculum vitae de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – pág. 2
1997 a 1998
Gerente do Depto. de Compras de Informática
 Gestão do Depto. de Compras da área de Informática e Áudio-Visuais da empresa então
líder no segmento de papelaria no estado de Pernambuco (DPM Distribuidora Ltda.), com
funções de negociação com fornecedores (nacionais e estrangeiros), elaboração do mix de
produtos e definição dos preços a serem praticados para venda ao consumidor final.
Experiência
docente
2006 a 2009
Unilegis – Escola Sup. do Legislativo Brasileiro
 Coordenador do curso de pós-graduação latu sensu em Direito Legislativo e professor da
disciplina de Fundamentos de Direito Público nos cursos de pós-graduação latu sensu em
Direito Legislativo, Ciência Política, Administração e Comunicação Legislativa, da mesma
instituição
2006 a 2007
Universidade de Brasília - UnB
 Professor da disciplina Instituições de Direito Público e Privado.
2005
Centro Univ. do Planalto Central - UNIPLAC
 Professor da disciplina Processo Legislativo
2003 a 2004
Faculdade Guararapes
 Professor da disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado
2002 a 2003
Universidade Federal de Pernambuco
 Professor das disciplinas Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
2002
Universidade Salgado Oliveira - UNIVERSO
 Professor da disciplina Instituições de Direito Público e Privado.
Formação
acadêmica
Doutorado em Direito
Universidad de Salamanca – Espanha
Programa de “Aspectos Jurídicos y Económicos de la Corrupción”
(Programa de doutorado reconhecido com a Menção de Qualidade do Ministério da
Educação Espanhol, outorga concedida a apenas outros três programas jurídicos
naquele país)
 Em andamento
Mestrado em Direito
Universidade Federal de Pernambuco
 Concluído com distinção – Mar. 2002 a Set. 2004
Bacharelado em Direito
Universidade Federal de Pernambuco
 Concluído – Mar. 1997 a Jan. 2002
Aprovação em
concursos
públicos




Consultor Legislativo do Senado Federal
Professor Substituto da Universidade Federal de Pernambuco
Professor Substituto da Universidade de Brasília
Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Curriculum vitae de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – pág. 3
Trabalhos
científicos
publicados
recentemente
BANDEIRA, Luiz Fernando. “Mecanismos para garantir a isonomia entre licitantes
sujeitos a alíquotas distintas de ICMS e ISS”. In SCAFF, Fernando Facury (org.).
Constitucionalismo, Tributação e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 125 a 157.
 BANDEIRA, Luiz Fernando. “Sistemas de licitação eletrônica: eficiência e prevenção da
corrupção”. In MENDES, Marcos (org.). Gasto Público Eficiente – 91 propostas para o
desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks/Intituto Braudel, 2006, pp. 409 a 443.
 BANDEIRA,
Luiz Fernando. “Uma perspectiva em Direito Comparado da
constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados”. Revista de Informação
Legislativa. Brasília: Senado Federal, a. 43, nº 170, abr/jun 2006, pp. 245 a 260.
 BANDEIRA, Luiz Fernando. “Tributação ficta do ICMS e do ISS como forma de
garantir a isonomia entre licitantes”. Uniplac Jurídica. Brasília: Uniplac/Projecto Editorial, nº 3,
nov. 2005, pp. 29 a 59.
 BANDEIRA, Luiz Fernando. “A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção”. Revista
de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal, a. 42, nº 165, jan/mar 2005, pp. 269 a 283.

BANDEIRA, Luiz Fernando e FERNANDES, André Eduardo da Silva. “Aspectos
jurídicos da escolha e substituição do presidente e do relator em comissões parlamentares de
inquérito”. Textos para Discussão, Brasília: Senado Federal, v. 23, 2005, 20 pags.

BANDEIRA, Luiz Fernando. “Novos Mecanismos de Prevenção à Corrupção em
Licitações Públicas” (Dissertação de Mestrado). Recife: Universidade Federal de
Pernambuco, 2004, 211 pags.

BANDEIRA, Luiz Fernando. “Da qualificação técnica ambiental em licitações”. Revista
Idéia Nova – Anuário dos Discentes do Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, Recife: UFPE, n.
2, ano 2, 2004, pags. 141-159.

BANDEIRA, Luiz Fernando. “Proibição de bombas de auto-serviço em postos de
gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na
empresa privada”. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, n. 150, ano 38,
2001, pags. 157 – 166.

BANDEIRA, Luiz Fernando. “Identificação do responsável civil por danos causados
através da Internet”. In Anais do IX CONIC-UFPE (Congresso de Iniciação Científica), v. 2.
Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2001, p. 226

BANDEIRA, Luiz Fernando. “Proibição de bombas de auto-serviço em postos de
gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na
empresa privada”. Revista Estudantes – Caderno Acadêmico, Recife: Ed. Bagaço, n. 7, 2000, pags.
175 – 189.

BANDEIRA, Luiz Fernando. “Impactos do desenvolvimento externo e do fluxo de
capitais na soberania dos países subdesenvolvidos: aspectos constitucionais”. In Anais do VIII
CONIC-UFPE (Congresso de Iniciação Científica), v. 2. Recife: Ed. Universitária da UFPE,
2000, p. 226

BANDEIRA, Luiz Fernando. “Direito nas Ruas”. In Anais do III ENEXT-UFPE
(Encontro de Extensão). Versão eletrônica disponível em: http://150.161.189.220/proext/
resumos/direito%20nas%20ruas.html

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Participação
como palestrante
ou professor em
cursos e
seminários
2º sem. 2006
Curso de Extensão: Fiscalização do Poder Público – pressupostos, mecanismos e casuística
Conteudista e professor, em parceria com André Eduardo Fernandes. Atividade
promovida pelo Unilegis – Senado Federal.
8 de jun. 2005
IV Fórum Global de Combate à Corrupção
 Expositor da mesa “Melhoria da eficiência dos sistemas de licitações públicas”.
Evento promovido em Brasília – DF pela Transparência Internacional e pela
Controladoria Geral da União
Outras atividades  Membro integrante de 8 bancas de avaliação de monografias de conclusão do curso
de Direito da UFPE no ano de 2002.
acadêmicas
 Monitor da disciplina Direito Constitucional 3 do curso de Direito da Universidade
Federal de Pernambuco em 2000
 Bolsista de Extensão através da Pró-reitoria de Extensão da UFPE em 2001, tendo
desenvolvido o projeto Direito nas Ruas, que consistia basicamente em levar noções
de direito e cidadania a populações carentes do Grande Recife
 Participação na diretoria por três anos consecutivos eleita para gestão do Diretório
Acadêmico Demócrito de Souza Filho, entidade representativa dos estudantes da
Faculdade de Direito do Recife – UFPE
Habilidades
em línguas
Inglês
 Fluente (leitura, escrita e comunicação verbal)
 Certificado CCSE (Cambridge Certificate os Comunicative Skills in English), nível
avançado (4)
Espanhol
 Fluente (leitura, escrita e comunicação verbal)
 Certificados DELE (Diploma de Español como Lengua Estranjera), nível avançado, e
certificado de conclusão pela Escuela Oficial de Idiomas de Castilla y León – Salamanca
Francês
 Fluente (leitura, escrita e comunicação verbal)
Italiano
 Básico (leitura e comunicação verbal)
Prêmios e outras
publicações
Obtenção do primeiro lugar no III ENEXT- UFPE (Encontro de Extensão), onde o
projeto Direito nas Ruas foi eleito o melhor projeto de extensão da universidade no ano de
2001.
 Publicação do livro de poesia Cem Poemas Sem Compromissos pela editora Bagaço
(Recife, 1996)
 Segundo lugar no concurso nacional de redação da Fundação Assis Chateaubriand, dentre
2.000 concorrentes, em 1996
 Colocações em concursos vestibulares: (1997) 1º lugar para o curso de Psicologia da
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e 4º geral; 6º lugar para o curso de Direito
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); (1998) 1º lugar do curso de Relações
Internacionais das Faculdades Integradas do Recife (FIR) e 1º geral

Brasília, janeiro de 2011