“Se você não é parte da solução, então é parte do problema.“ Eldridge Cleaver Cenário Atual BACIA AMAZÔNICA A Bacia Amazônica representa hoje uma das mais importantes áreas do planeta considerando questões ligadas à biodiversidade, sustentabilidade e mudanças climáticas. Geograficamente, é a Bacia mais extensa e de maior densidade de água do mundo. Com cerca de 7 milhões km2, abrange seis países da América Latina e sete estados da federação. Os rios da Amazônia têm grande potencial hidrelétrico e suas hidrovias atuam como principal meio de transporte de carga e de comunicação da região Norte. As populações ribeirinhas e povos indígenas dependem das suas águas como meio de transporte e fonte de sustento. Como em todo o país, a Região Norte tem apresentado um forte crescimento econômico, atraindo empresas e investimentos nacionais e internacionais. Cenário Atual As empresas que atuam no segmento de transporte fluvial de cargas na Bacia Amazônica não têm estruturado um plano de ação conjunto para mitigar os efeitos de um acidente ambiental e de navegação e não possuem informação sobre os padrões operacionais, de segurança e de remediação adotados pelas demais empresas que atuam na região. Um acidente na Bacia Amazônica pode facilmente se transformar num desastre ambiental de grandes proporções, com danos significativos para a fauna, flora, populações ribeirinhas, para a logística operacional e para a reputação e saúde financeira das empresas envolvidas. Nessas situações, é fundamental que os profissionais que atuam na região já tenham, como elemento de apoio, um plano de auxílio mútuo e que as empresas do setor sejam dotadas das melhores práticas de segurança operacional para minimizar os danos. O Fórum O 1º FÓRUM DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE FLUVIAL NA BACIA AMAZÔNICA integra as ações do Motirô, com 4 encontros de 2 dias, em datas a serem definidas, ao longo de 2011, nas cidades de Santarém, Porto Velho, Belém e Manaus. O Fórum é um evento de natureza empresarial, técnica e operacional, e ao mesmo tempo trás em seu DNA a ação social com o objetivo declarado de preservar o meio ambiente e beneficiar as comunidades ribeirinhas. Após o evento será disponibilizado o site AMAZÔNIA EM REDE para garantir a continuidade da discussão, a troca de informações e manter os participantes conectados e mobilizados na construção de soluções compartilhadas. No site, estarão disponíveis as apresentações do fórum; biblioteca com normas, regulamentações e legislações pertinentes ao setor, além de informações, textos e vídeos de interesse das empresas que atuam no transporte fluvial de cargas na Bacia Amazônica. Suporte Técnico (conteúdo e programação): ALFEU ALCÂNTARA, Shell Brasil O Fórum Estimular o debate sobre temas ligados à segurança, prevenção e remediação de acidentes no transporte fluvial de cargas na Bacia Amazônica . Promover a integração e a troca de informações entre os profissionais na região. Divulgar as boas práticas de gestão, segurança operacional, remediação e preservação do meio ambiente. Alertar as empresas para temas como sistemas de gestão, regulamentações, legislação e riscos legais e ambientais inerentes ao transporte fluvial de cargas. Fomentar a cultura de prevenção compartilhada e mútua cooperação nos casos de mitigação dos efeitos causados pela ação do setor. Buscar, em conjunto, alternativas de apoio ao desenvolvimento sustentável da região e comunidades ribeirinhas. Consolidar o PAM - Plano de Ajuda Mútua - através da mobilização das empresas que atuam no transporte fluvial da região e da divulgação dos seus padrões operacionais e de segurança. 1º DIA DO FÓRUM DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE FLUVIAL NA BACIA AMAZÔNICA HORÁRIO TEMÁTICA ATIVIDADE 08:00 – 08:30 Recepção e credenciamento 08:30 – 08:45 Abertura do encontro e agradecimento aos patrocinadores 08:45 – 09:00 Vídeo - Abertura dos trabalhos da manhã sobre segurança operacional 09:00 – 9:45 Palestra Legislação - Marítima, nacional e internacional (CAPIMAR / OCIMF). Regulamentações aplicáveis ao trabalho aquaviário (Ministério da Justiça e do Trabalho, OGMO e CPATP). 9:45 – 10:00 Coffee Break 10:00 – 10:45 Segurança Operacional Palestra Segurança Operacional - Cases de utilização do sistema de gestão de segurança em uma empresa. Novos projetos em discussão na operação de transporte de carga Perigosa 10:45 – 11:30 Palestra Capacitação do pessoal de bordo e de terra - A realidade local quanto à qualificação do pessoal responsável pelas operações de carga e descarga. 11:30 – 12:30 Plenária - Situação atual do sistema de gestão nas empresas que atuam na região e interface entre as legislações e órgãos do governo responsáveis. 12:30 – 14:00 Almoço 14:00 – 14:20 Apresentação institucional da 1ª empresa que oferece o evento 14:20 – 14:35 Vídeo - Abertura dos trabalhos da tarde sobre acidentes ambientais 14:35 – 15:20 Cases de acidentes ou de operações de emergência ocorridos na região (encalhe, colisão, derrame etc.). 15:20 – 15:35 PAM - Plano de Apoio Mútuo Coffee Break 15:35 – 16:20 Palestra - A importância de fomentar a cultura de prevenção compartilhada e mútua cooperação para prevenir riscos e mitigar os danos causados por acidentes na Bacia Amazônica. 16:20 – 18:00 Plenária Legislação PAM (Plano de Apoio Mútuo) - Discussão sobre a implementação do PAM e a situação atual de implementação do PAM na região e as dificuldades existentes. 2º DIA DO FÓRUM DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE FLUVIAL NA BACIA AMAZÔNICA HORÁRIO TEMÁTICA ATIVIDADE 08:00 – 08:30 Recepção 08:30 – 08:45 Abertura do encontro e agradecimento aos patrocinadores 08:45 – 09:00 Vídeo - Abertura dos trabalhos da manhã com apresentação sobre a Bacia Amazônica. 09:00 – 9:45 Palestra - Um olhar sobre a realidade das populações ribeirinhas e comunidades indígenas e as oportunidades de trabalho conjunto. 9:45 – 10:00 10:00 – 10:45 Coffee Break Mobilização e Sustentabilidade Palestra - A realidade do trabalho aquaviário na Bacia Amazônica e seus desafios. 10:45 – 11:30 Palestra Sustentabilidade - Como planejar operações de transporte fluvial de forma sustentável para as empresas, comunidades e o meio ambiente? 11:30 – 12:30 Plenária - Como podem trabalhar juntos empresas, comunidade, poder público e sociedade civil para reduzir risco, preservar o meio ambiente e beneficiar as comunidades ribeirinhas? 12:30 – 14:00 Almoço 14:00 – 14:20 Apresentação institucional da 2ª empresa que oferece o evento 14:20 – 14:35 Vídeo - Abertura dos trabalhos da tarde com apresentação sobre proteção ambiental ou relativo a um acidente ou sobre o processo de remediação realizado. 14:35 – 15:20 Palestra Remediação Ambiental - Apresentação de técnicas de remediação disponíveis em casos de acidentes. 15:20 – 15:35 Remediação Ambiental Coffee Break 15:35 – 16:20 Palestra Ações de Prevenção - Relatos de ações utilizadas pelas empresas em seus terminais. 16:20 – 17:05 Palestra - Treinamento e capacitação do pessoal em resposta a derrame de óleo. 17:05 – 18:00 Plenária - Como mitigar os impactos no meio ambiente das operações de transporte fluvial de carga perigosa. 18:00 – 19:00 Coquetel de Encerramento O Fórum O Fórum tem público estimado em 600 participantes: diretores, gerentes, engenheiros e profissionais ligados às áreas operacionais, de segurança e meio ambiente das empresas que atuam no transporte fluvial na Bacia Amazônica nas áreas de navegação, combustível, granéis sólidos, GLP, distribuição de combustíveis, remediação ambiental, estaleiros, mineradoras, entre outras. Além desses profissionais, autoridades locais e regionais também serão convidadas a participar dos encontros representantes das instituições públicas e organizações engajadas à causa ambiental da região: IBAMA, ANVISA, ANTAQ, Defesa Civil, Capitania dos Portos, órgão ambiental estadual, administradores públicos, organizações não-governamentais, entre outros. O Motirô O Movimento Motirô é uma iniciativa para mobilizar empresas, poder público, comunidades e organizações não-governamentais para buscar soluções compartilhadas que promovam a segurança e melhorem as condições de vida e bem-estar das comunidades que vivem e trabalham nas regiões-foco de nossa atuação. MOBILIZAÇÃO e SUSTENTABILIDADE é o que norteia nosso Movimento. A escolha por "Movimento" e "Motirô" não é gratuita. Movimento porque é fluido, porque não temos todas as respostas, porque move e faz mover. Motirô - termo de origem tupi, dado a mobilizações coletivas para fins de colheita ou construção - porque sabemos que o engajamento de cada parte envolvida é o maior diferencial de toda e qualquer atividade. Parceiros Envolvidos REALIZAÇÃO MOTIRÔ: Produção executiva TUIUIU: Implantação e manutenção do site. ALFEU ALCÂNTARA - Marine Technical Adviser da Shell Brasil: apoio técnico, conteúdo e grade de programação. CASAOITO: Criação e identidade visual www.omotiro.com.br