PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CENTRO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA FLUXO PARA ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE PROJ ETOS DE PESQUISA Com a finalidade de atender as “Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa envolvendo Seres Humanos” contidas na Resolução n.º 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/MS e posteriores, orientamos que os pesquisadores interessados em utilizar o campo de trabalho da Secretaria da Saúde de Curitiba (SMS) para desenvolvimento de pesquisas, monografias, dissertações e trabalhos científicos envolvendo seres humanos, encaminhem seus projetos apresentando os documentos abaixo e observando as seguintes instruções:
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Alunos da graduação e pósgraduação deverão inicialmente encaminhar seu projeto ao Comitê de Ética da Instituição de Ensino para emissão de Parecer de Ética.
Após Parecer de Ética aprovado, deverão entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa da SMS /Curitiba
Os documentos para entrada de projetos no Comitê de Ética da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba serão recebidos no CES (Centro de Educação em Saúde) situado atualmente na Rua João Gualberto 623, 3º andar torre A . No mês de abril/2007 está prevista a mudança da sede da SMS, para a rua Sete de Setembro 2134,esquina com Francisco Torres. Solicitamos sempre agendar seu atendimento no comitê pelo fone 33509450, com Magrit
As datas limite de recebimento para que um projeto seja analisado no mês da entrada poderão ser informadas por telefone ou seguindo o cronograma disponibilizado
Qualquer informação complementar pode ser obtida preferentemente pelo e.mail é[email protected] ou pelo telefone 33509450, com Magrit ou Florence DOCUMENTOS SOLICITADOS Obs: todos os documentos e projeto deverão ser entregues em duas vias A) REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA No Requerimento para Apreciação de Projetos de Pesquisa fornecido pelo CEP/SMS, o pesquisador identifica a pesquisa, e assina o requerimento. Se a pesquisa for curricular em nível de graduação, o professor/ orientador deve constar como pesquisador responsável. No requerimento será registrado se a solicitação é de parecer de Ética ou de utilização do campo de pesquisa ( parecer de viabilidade) Este requerimento pode ser preenchido na hora da entrega do projeto e está disponível também no site: http://www.curitiba.pr.gov.br/saude/sms/pesquisa.htm
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CENTRO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA B) FOLHA DE ROSTO Utilizar o documento padrão emitido no SISNEP, disponível no site www.saude.gov.br/sisnep. Quando a pesquisa receber parecer de ética do Comitê da Instituição de Ensino, trazer para a SMS cópia da folha emitida para aquele comitê e número de CAAE . Obs: para projetos de alunos da graduação a folha de rosto deverá ser emitida pelo professor C) PROJETO O projeto deverá detalhar as fases da pesquisa, especialmente a metodologia e necessidade de ocupação dos espaços da SMS. Observação: anexar currículum vitae resumido do pesquisador (quando for de graduação, currículo resumido do professor e de todos os alunos envolvidos) D) TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO  TCLE Elaborado pelo pesquisador, em linguagem acessível à compreensão dos sujeitos da pesquisa. Deverá incluir informações sobre as circunstâncias sob as quais será obtido, (quem irá tratar de obtêlo e a natureza da informação a ser fornecida aos sujeitos e garantido o direito de recusa de participação). 1. Descrever qualquer possibilidade de risco, sua gravidade, e medidas de proteção ou minimização. 2. Deverá descrever as formas de acesso ao pesquisador ou instituição, em casos de emergência. (telefone e endereço) Obs : Os documentos devem seguir as orientações da Resolução 196/96 CNS e posteriores, disponível na página do Conselho Nacional de Saúde  http://conselho.saude.gov.br/comissao/eticapesq.htm ou www.saude.gov.br/conep :