3
JUNHO / 2010
ELEIÇÕES
Peemedebistas: atenção para o
prazo de registro de candidaturas
F
altando menos de um
mês para a campanha
eleitoral, o processo
de organização para o pleito
passa a ser intenso. Para agilizar a documentação é importante que o partido e seus
pré-candidatos estejam atentos para cumprir os prazos
estipulados pela Justiça Eleitoral. Nesta fase, o principal
encaminhamento é referente
ao registro de candidaturas.
A assessoria jurídica do Diretório Estadual informa que
os aspirantes aos cargos de
deputado estadual e federal
devem iniciar imediatamente
a preparação dos documentos
Antecipação dos documentos facilitará a transmissão de dados para o Tribunal Eleitoral
necessários para efetivarem as
suas respectivas candidaturas.
Após reunida a documentação, ela deve ser entregue
pessoalmente pelos candidatos, impreterivelmente, até o
dia 20 de junho, na sede do
PMDB/RS em Porto Alegre
(avenida Farrapos, 2646).
O advogado Milton Cava,
informa que para o registro
ser oficializado em tempo hábil é necessário a entrega até o
dia estipulado. Ele explica que
o partido só poderá registrar
a sua nominata proporcional
no Tribunal Regional Eleitoral após reunir a documentação completa de cada um
dos candidatos. “Se faltar um
único número de documento,
de um único candidato, não
registramos ninguém”, e alerta: “Por esse motivo é importante providenciar tudo com
antecedência”.
Ao chegarem ao PMDB, os
pré-candidatos deverão trazer
a ficha de inscrição devidamente preenchida, com as informações primordiais para encaminhar ao registro, deixando
seus documentos em anexo.
Após, a assessoria jurídica
do partido fica responsável
por transmitir o pedido para
o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e, no mínimo de cinco
Documentos
YY Preenchimento completo da ficha de inscrição é uma das tarefas
dias após a Convenção Estadual, os aspirantes ao cargo
de deputado retornam ao
Certidões
- Cópias do RG, CPF e Titulo de
Eleitor (impressos e digitalizados)
- Foto (impressa e digitalizada)
Especificações: foto recente, de
busto, em preto e branco e com
fundo branco, nas dimensões 5x7,
em trajes adequados para fotografia oficial sem o uso de adereços.
O papel fotográfico pode ser
fosco ou brilhante.
Certidões Criminais
Justiça Federal:
Certidão de 1º e 2º graus: a certidão
deve ser retirada na Justiça Federal do
Domicílio Eleitoral do candidato. Este
documento pode ser solicitado também
pelo site da instituição (www.jfrs.jus.br).
Ficha de Inscrição
Justiça Estadual:
Certidão de 1º e 2º graus: a certidão
deve ser retirada no Fórum da Comarca do Domicílio Eleitoral do candidato.
Ao entregar os documentos na sede do partido, os candidatos devem
trazer, devidamente preenchida, a ficha de inscrição. O documento pode
ser acessado no site do Diretório Estadual (www.pmdb-rs.org.br), na seção de downloads, no espaço da assessoria jurídica.
• Se ocupa cargo eletivo
- Deputados Estaduais devem requerer
o documento no Tribunal de Justiça.
Declarações e afins
Escolaridade
Apresentar Histórico Escolar
Completo ou diploma da Universidade. No caso de o candidato não
possuir documentos que comprovem a sua escolaridade, deverão
preencher declaração de próprio
punho e registrá-la em cartório.
Desincompatibilização
Solicitar declaração/certidão junto
ao órgão do qual se afastou.
Declaração de bens
A declaração de bens atualizada
partido para assinar o pedido de registro e declaração
de bens.
deve ser entregue impressa e
digitalizada (no formato WORD).
É importante saber que a declaração de bens não corresponde
ao imposto de renda, mas sim um
item dele.
Assinatura de registro e
declaração de bens
Os candidatos devem retornar
à sede do Diretório Estadual do
partido, no prazo mínimo de 5
dias após a Convenção Estadual,
para assinar o pedido de registro e
declaração de bens.
Prazo Final
A documentação deve ser entregue na sede do diretório até o dia 20 de
junho, impreterivelmente.
- Deputados Federais devem retirar
no Supremo Tribunal Federal (STF).
Certidões Positivas
Tanto para candidatos que disputam a eleição pela primeira vez, quanto aqueles que buscam a reeleição ou
outro cargo, no caso de a Certidão
Criminal ser positiva – com processo
criminal em curso –, é necessário
entregar Certidão de Objeto e Pé
Atualizados de cada um dos processos. A retirada deste documento deve
ocorrer na Vara Judicial onde tramita
o processo.
PARA TODOS OS CANDIDATOS
Certidão Criminal fornecida pela Justiça Federal e pela Justiça do Distrito Federal da Capital da República, que pode ser acessada pelos seguintes sites:
- www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa
(Certidão da Justiça Federal/DF - 1ª Região)
-www.distribuidordf.com.br/exec/default_1.asp?idp=149
(Certidão da Justiça do Distrito Federal)
IMPORTANTE:
- Todas as certidões devem ser entregues impressas e digitalizadas
- Todos os documentos a serem entregues, também digitalizados, devem ser salvos
em um único CD, com o respectivo nome do arquivo.
Para esclarecer dúvidas
O PMDB/RS presta esclarecimentos eleitorais para os pré-candidatos do partido e
respectivos assessores no dia 14 de junho, a partir das 9h30, no Diretório Municipal
(avenida João Pessoa, 931). Na oportunidade serão ministradas duas palestras. A
primeira sobre informações jurídicas, registro de candidaturas e entrega de documentos e, a segunda, sobre prestação de contas. Os palestrantes serão o advogado
Milton Cava e o técnico contábil Carlos Souto, respectivamente.