ANO
1
Publicação dos Despachos
da Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro
| PÁGINAS 4 e 5 |
WWW.JGN.COM.BR
Câmbio (R$)
Dólar / BC Compra
Venda
Paralelo
1,65
1,75
Comercial
1,572
1,574
Turismo
1,513
1,63
Euro / BC
2,33
2,333
Ouro (R$)
Grama
Variação
79,500
+ 0,63%
ON
PN
PN
PN
PN
PN
PNA
SÁBADO, 30 DE ABRIL, DOMINGO, 1, E SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2011
6HWRUS~EOLFRUHJLVWUD
VXSHUiYLWDFLPDGDPHWD
Elza Fiuza / ABr
%
- 0,51
+ 1,06
+ 2,72
+ 0,73
+ 1,11
+ 0,25
+ 0,04
Economia
Em pronunciamento de
9 minutos e 45 segundos
no rádio e na TV nesta
sexta-feira à noite, às
vésperas do 1º de Maio, a
presidente Dilma Rousseff
anunciou o lançamento
do programa Brasil Sem
Miséria e defendeu “jogo
duro” contra a inﬂação.
| PÁGINA 7 |
Mundo
Com o supetávit de R$ 13,6 bilhões obtido em março, recorde para o mês desde 2001,
o setor público fez uma economia de R$
121,86 bilhões (3,23% do PIB) no acumulado
em 12 meses, ultrapassando a meta ﬁscal de
R$ 117,9 bilhões. No entanto, esse resultado
acumulado ainda considera os mais de R$ 30
bilhões gerados na manobra contábil que o
Tesouro realizou na capitalização da Petrobras, em setembro do ano passado.
Mesmo assim, o governo enfatiza que desta vez conseguirá entregar o que prometeu.
Segundo o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Túlio Maciel,
os dados do primeiro trimestre evidenciam
que o quadro deste ano é diferente. De janeiro a março, o superávit primário do setor público foi de R$ 39,26 bilhões (4,2% do PIB), o
que representa um terço da meta do ano. Nos
últimos anos, só 2008 teve um início melhor,
com 37,6% sendo atingida no período.
“Em um quarto do ano, ﬁzemos um terço da meta”, comemorou Maciel. A dívida
líquida do setor público somou R$ 1,507 trilhão no ﬁnal de março, com aumento de R$
15,905 bilhões no mês. | PÁGINA 2 |
O casamento do príncipe
William e Kate Middleton
nesta sexta-feira foi
assistido por 1,9 mil
convidados na Abadia de
Westminster, cerca de 1
milhão de pessoas nas
ruas de Londres e quase
2 bilhões de espectadores
em todo o mundo.
Túlio Maciel comemora: “Em um quarto do ano, já ﬁzemos um terço da meta”
Valter Campanato / ABr
Fábio Andrade
Análise
Financeira
É necessário que
o governo deﬁna,
conjuntamente com
a sociedade civil
organizada, que política
econômica implementará,
qual o foco no mercado
externo, celebre mais
tratados para evitar a
dupla tributação da renda.
0HGLGDVSDUD
EDUDWHDUHQHUJLD
HVWmRHPHVWXGR
No último dia do Fórum Econômico Mundial, no Rio, o ministro do Desenvolvimento,
Fernando Pimentel, revelou que o governo
prepara medidas para baratear o custo da
energia no Brasil, que poderiam estar ligadas
à carga tributária que incide sobre o setor.
Para o ministro, junto com a sobrevalorização do real, o alto preço da energia é um problema para a competitividade da indústria.
“A nossa energia é uma das mais caras do
mundo, se não for a mais cara”, disse Pimentel, durante um debate com os governadores
de São Paulo e do Rio de Janeiro, Geraldo
Alckmin e Sérgio Cabral. | PÁGINA 3 |
| PÁGINA 8 |
| PÁGINA 3 |
R$ 1,00
Economia para pagamento de juros chega a R$ 121,86 bi (3,23% do PIB) em 12 meses até março
Blue Chips
BMF Bovespa
Bradesco
Gerdau
Itaú Unibanco
Petrobras
Sid Nacional
Vale
2ª FASE
ANO II
EDIÇÃO Nº 340
1ª FASE
1875 A 1942
Renato da Fonseca diz que abril registrou o menor índice desde setembro de 2001
Marcos de Paula / AE
'LPLQXLDFRQ¿DQoDGR
FRQVXPLGRUQDHFRQRPLD
O Índice Nacional de Expectativa do
Consumidor (Inec), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), piorou em
abril, pelo sexto mês consecutivo. A queda
no ritmo de crescimento da economia e a
alta da inﬂação deterioraram a conﬁança do
consumidor no cenário econômico do País.
A alta das taxas inﬂacionárias é o que mais
preocupa o cidadão. Para 70% dos entrevis-
tados, a inﬂação continuará subindo.
O índice relacionado à expectativa quanto
à inﬂação recuou este mês 9,4% em relação
a março e 11,6% na comparação com abril de
2010. “É uma queda muito grande”, avaliou o
gerente executivo de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da CNI, Renato da Fonseca. Segundo ele, abril registrou o menor índice (100,8
pontos) desde setembro de 2001. | PÁGINA 5 |
%UDVLOMiWHPKDELWDQWHV
| PÁGINA 8 |
FÓRUM ECONÔMICO - O ex-primeiroministro britânico Tony Blair disse que
os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo
são plataformas econômicas para atrair
investimentos. | PÁGINA 3 |
2
Sábado, 30 de abril, domingo, 1, e segunda-feira, 2 de maio de 2011
ECONOMIA
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Nos 12 meses encerrados em março, economia do setor público para pagamento de juros chega a R$ 121,86 bilhões (3,23% do PIB)
Fabio Graner e Célia Froufe
Da Agência Estado
Depois de praticamente dois
anos rodando abaixo da meta do
governo, o superávit primário
(economia para o pagamento de
juros) do setor público ﬁnalmente ﬁcou acima da meta ﬁscal no
resultado acumulado em 12 meses. Com a economia de R$ 13,6
bilhões em março, recorde para
o mês desde 2001, o esforço ﬁscal do governo federal, estados,
municípios e algumas empresas
estatais acumulado em 12 meses
atingiu R$ 121,86 bilhões, o correspondente a 3,23% do Produto
Interno Bruto (PIB).
O saldo está acima do objetivo
de poupar R$ 117,9 bilhões, mas
é preciso lembrar que o resultado acumulado ainda considera os
mais de R$ 30 bilhões gerados na
manobra contábil que o Tesouro
fez na capitalização da Petrobras,
realizada em setembro do ano
passado. Ou seja, o cumprimento
da meta ﬁscal ainda não pode ser
considerado uma tarefa fácil. De
qualquer forma, o governo enfatiza que desta vez conseguirá entregar o que prometeu.
Segundo o chefe do Depar-
'tYLGDS~EOLFDFUHVFH5ELOK}HVHPPDUoR
Stênio Ribeiro
Da Agência Brasil
A dívida líquida do setor
público somou R$ 1,507 trilhão
em março, com aumento de R$
15,905 bilhões em relação ao
estoque da dívida em fevereiro.
Esse acréscimo decorre basicamente da valorização do real
em relação ao dólar no mês passado, que foi de 2,3%, conforme
informou o chefe do Departamento Econômico (Depec) do
Banco Central, Túlio Maciel.
tamento Econômico (Depec) do
Banco Central, Túlio Maciel, os
dados do primeiro trimestre evidenciam que o quadro deste ano
é diferente. De janeiro a março,
o superávit primário do setor
público foi de R$ 39,26 bilhões
(4,20% do PIB), o que representa um terço da meta do ano. Nos
últimos anos, só 2008 teve um
início melhor, com 37,6% sendo
atingida no período. “Em um
quarto do ano, ﬁzemos um terço
Ao apresentar o Relatório
de Política Fiscal relativo a
março, Maciel reaﬁrmou que a
valorização cambial contribui
para aumentar o percentual
da dívida na equivalência com
o Produto Interno Bruto (PIB),
soma das riquezas produzidas
no País, estimadas pelo BC em
R$ 3,774 bilhões nos últimos 12
meses, em valores correntes.
O crescimento nominal da
dívida não alterou, porém,
a relação dívida/PIB, que se
manteve estáveç em março
(39,9%), em razão da própria
valorização do PIB. Mas, no
trimestre, houve queda de
0,3 ponto percentual em relação aos 40,2% de dezembro. Maciel ressaltou que a
tendência é de redução gradativa, de modo que a equivalência caia para 37,8% no
final do ano. Segundo ele, a
queda da relação dívida/PIB
no trimestre é efeito do crescimento corrente do próprio
PIB e do superávit primário.
O Relatório de Política Fis-
da meta”, comemorou Maciel.
A disposição do governo de
cumprir o objetivo este ano
agradou analistas do mercado
ﬁnanceiro, que receberam os números de março com surpresa.
Com o desenho de arrecadação
acima do esperado, gastos abaixo do previsto e a garantia de
continuação da austeridade feita pelo BC hoje, economistas já
começam a refazer os cálculos e
elevar suas projeções para o ano
O analista da MCM Consultores Marcos Fantinatti, por exemplo, vislumbra a possibilidade
de o governo conseguir economizar além dos R$ 117,9 bilhões
determinados para este ano. “O
governo parece disposto a arrumar a casa no primeiro ano de
mandato tanto no âmbito federal quanto nos estaduais”, avaliou. Fantinatti observou, porém,
que o governo pagou precatórios
em março de 2010 e que esse
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Karla Mendes
Da Agência Estado
Encontrar uma solução para
aprimorar e agilizar o transporte de correspondências pelos
Correios é uma das prioridades
da estatal, informou ontem o ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo. “É vital. Os Correios
gastam R$ 300 milhões com
transporte aéreo”, disse.
O ministro ponderou que
os Correios têm diﬁculdade de
contratar para prestar o serviço
por causa da limitação da duração do contrato, que é de um
ano, podendo ser prorrogado.
Há três possibilidades em análise: ampliação do prazo dos
contratos para cinco anos, participação dos Correios em uma
empresa aérea e constituição
de uma subsidiária de logística. Segundo Bernardo, essas
questões serão tema de uma
reunião entre o ministério e a
estatal no próximos dias.
Quanto à possível participação dos Correios no Trem de
Alta Velocidade (TAV), o trembala, o ministro reiterou que a
empresa não entrará no leilão,
mas vai se associar, posteriormente, ao consórcio vencedor.
Ele acredita, no entanto, que
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SDUDDSULYDWL]DomR
Gustavo Porto
Da Agêcia Estado
A Medida Provisória 532,
publicada nesta sexta-feira no
Diário Oﬁcial da União, abre
caminho para a privatização da
Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (ECT), na opinião
da bancada do PSDB na Câmara
dos Deputados. Avaliação feita
pela assessoria técnica dos deputados tucanos aponta dois artigos da MP 532 como indícios de
que o governo federal pretende
privatizar a estatal dos Correios.
Segundo a assessoria, mudanças em artigos do Decretolei 509/69, feitas pela MP 532,
passam a exigir uma Assembleia Geral na ECT e ainda
aplicam o próprio decreto à Lei
6.404/76, a qual regulamenta
as empresas interessadas em
disputar o TAV já devem estar
negociando com os Correios,
pois o acerto dessa sociedade
inﬂuencia no preço do lance.
as Sociedades Anônimas (SAs).
“Os artigos só se justiﬁcam para
uma empresa com conselho
de administração, privada, ou
mesmo uma pública de capital
aberto, como a Petrobras”, disse
o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).
“É um passo para privatização.”
Nogueira aﬁrmou não ter
nada contra a privatização da
ECT, o que modernizaria a estatal na avaliação dele, mas
considerou a medida como o
uma “incoerência do PT”, disse. “O PT prega uma coisa e faz
outra; os artigos vão na contramão do que a presidente Dilma
prometeu durante a campanha
e é um cheque em branco para
o governo primeiro abrir o capital, para depois privatizar os
Correios”, concluiu.
Bernardo explicou ainda que
a MP 532, publicada nesta sextafeira no Diário Oﬁcial da União,
amplia a área de atuação dos Correios e que, por conta disso, já há
estudos em andamento com o objetivo de diversiﬁcar os negócios
da estatal. Um desses projetos
diz respeito à possibilidade de os
Correios tornarem-se um operador
virtual de telefonia celular.
Essa modalidade de operação foi regulamentada recentemente pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) e
permite que uma empresa com
vasta rede de clientes ingresse
no negócio da telefonia móvel,
“alugando” a rede das operadoras de telefonia celular tradicionais, mas usando a marca própria, que já é forte
Na área de serviços digitais,
os Correios analisam também
a possibilidade de atuar como
certiﬁcador digital. Outras possibilidade em estudo são ampliar a atuação da estatal no
comércio eletrônico e ingressar
na área de “mensageria” (entrega de mensagens sigilosas
por meio da internet).
Também está sendo analisada a implantação do correio
híbrido (modalidade que permitirá aos Correios receber a correspondência em meio digital
e convertê-la a um meio físico,
concluindo a entrega por meio
da agência mais próxima do endereço de destino).
/LFLWDomRGR%DQFR3RVWDOVHUiHPGHPDLR
Karla Mendes
Da Agência Estado
A licitação do Banco Postal será
realizada em 31 de maio, conforme
edital publicado pelos Correios.
Poderão participar do processo
seletivo instituições ﬁnanceiras
que comprovem possuir ativo total
igual ou superior a R$ 21,6 bilhões
e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2,16 bilhões. O valor
básico de acesso ao negócio para
operar o Banco Postal nas 6.195
agências dos Correios é de R$ 500
milhões. O recebimento dos docu-
www.jgn.com.br
mentos e das propostas ocorrerá
na sede da estatal em Brasília, às
9h do dia 31 de maio.
A vigência do contrato é de
cinco anos e seis meses, a partir
da data da assinatura do documento, independentemente da
implantação na totalidade das
unidades da rede de atendimento. A renovação poderá ocorrer
uma única vez, por mais 5 anos,
mediante novo aporte de, no mínimo, o equivalente ao aporte inicial, atualizado pela taxa Selic.
O edital do Banco Postal traz
algumas inovações em relação ao
modelo vigente, operado pelo Bradesco. Uma das novidades é a possibilidade de os Correios lançarem
um cartão de crédito próprio, com a
marca da estatal e sem vínculo com
a instituição ﬁnanceira que vencer
a licitação para a prestação dos serviços de correspondente bancário.
Outra novidade é um cartão pré-pago especial, que funcionará como
uma espécie de poupança ou cheque de viagem, em que o usuário
deposita determinado valor no cartão e vai gastando na hora de fazer
compras, em operações de débito
O Banco Postal oferta cartões
de crédito desde sua origem, mas
a estatal só é remunerada uma única vez pelo preenchimento da proposta pelo cliente, pois é um mero
prestador de serviços para o Bradesco. Ao administrar um cartão
próprio, porém,os Correios passam
a ter participação em todas as operações, desde a emissão do cartão,
passando pelos ganhos com os juros, além de todas as operações de
uso do cartão em compras.
O cartão pré-pago, por sua vez,
será um trunfo do Banco Postal
em pequenos municípios, onde os
Correios são a única opção bancá-
cal mostra que a dívida bruta
do governo geral, incluindo
estados e municípios, é bem
mais alta e somou R$ 2,112
trilhões em março, equivalentes a 56% do PIB. A dívida
bruta cresceu R$ 29,469 bilhões em relação à do mês anterior, que chegou a R$ 2,083
trilhões (55,8% do PIB), por
causa do aumento da dívida
mobiliária (títulos públicos)
em mercado. Maciel acredita
que a relação com o PIB cairá
para 55,5% até o final do ano.
“desfalque” nas contas só deve
ser visto este ano em maio.
A economista do JPMorgan
Laura Karpuska calculou que,
mesmo incluindo o pagamento de
precatórios do ano passado (R$
6,8 bilhões), o resultado do BC
seria de redução de despesas em
março ante março de 2010. “Fomos surpreendidos positivamente
e há uma chance maior de o governo chegar à meta”, considerou.
Túlio Maciel, do BC, explicou
%,2&20%867Ë9(/
(WDQROGHL[DGHVHU
SURGXWRHQHUJpWLFR
Gustavo Porto
Da Agência Estado
Os biocombustíveis estão incluídos na Política Energética
Nacional a partir desta sextafeira. Além disso, o etanol produzido da biomassa passará a
ser um produto energético, não
mais agrícola, cuja regulação e
ﬁscalização caberá à Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As mudanças estão na Medida
Provisória (MP) 532, assinada
quinta-feira pela presidente
Dilma Rousseff e publicada na
edição desta sexta-feira do Diário Oﬁcial da União.
Basicamente, a MP 532 insere o termo “biocombustíveis”
- ou seja, etanol, biodiesel e
outros combustíveis produzidos a partir de vegetais - na
Lei 9.478/97, que criou o a Política Energética Nacional, e na
Lei 9.847/99, que dispõe sobre
a fiscalização das atividades
relativas ao abastecimento nacional de combustíveis no País.
CNPE - A MP amplia as funções do Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE) e
atribui ao órgão, vinculado à
Presidência da República, todas as ações inerentes aos mercados interno e externo de biocombustíveis. Antes, o CNPE
versava apenas sobre petróleo,
gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
A MP amplia o artigo 6º
da lei 9.478/97, e substituiu a
definição de biocombustível
de “combustível derivado de
biomassa renovável para uso
em motores a combustão interna ou, conforme regulamento,
para outro tipo de geração de
energia, que possa substituir
parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”,
por “substância derivada de
biomassa renovável que pode
ser empregada diretamente
ou mediante alterações em
motores a combustão interna
Publicação da empresa
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Subeditora:
Rafaela Pereira
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Diretora Geral
Elizabeth Campos
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Projeto Gráﬁco:dtiriba design gráﬁco
que as contas públicas têm tido a
contribuição do aumento das receitas, impulsionado pelo nível de
atividade econômica, e também
de um maior controle das despesas. Ele lembrou que o governo federal em março conseguiu o feito
raro de reduzir a despesa em relação a igual mês do ano anterior
(o que só ocorreu em seis ocasiões
desde 2011) e no trimestre tem
mantido a expansão do gasto em
ritmo abaixo da alta do PIB.
No lado dos estados, Maciel
aﬁrmou que é normal haver um
aperto de cinto em primeiro ano de
governo, enquanto os governadores
novos “tomam pé da situação”.
Déﬁcit nominal - O bom
desempenho primário ajudou
a melhorar o déﬁcit nominal
(receitas menores que despesas, incluindo juros), apesar do
crescente peso dos encargos da
dívida, que têm inﬂuência do
processo de aumento da Selic,
a taxa básica de juros. Em março, o déﬁcit nominal foi de R$
6,9 bilhões, menos da metade
do veriﬁcado em igual mês de
2010. Nos 12 meses terminados
em março, o déﬁcit recuou para
2,31% do PIB, ante 2,60% no
acumulado até fevereiro.
Artigos & Colunas:
[email protected]
Filiado à
ou para outro tipo de geração
de energia, podendo substituir
parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil, tal
como biodiesel, etanol e outras
substâncias estabelecidas em
regulamento da ANP”.
O texto da MP inclui ainda
dois incisos nesse mesmo artigo
que deﬁnem a indústria de bicombustível, como “conjunto de
atividades econômicas relacionadas com produção, importação,
exportação, transferência, transporte, armazenagem, comercialização, distribuição, avaliação de
conformidade e certiﬁcação de
qualidade de biocombustíveis;”
e a produção como “conjunto
de operações industriais para a
transformação de biomassa renovável, de origem vegetal ou animal, em combustível”
Funções da ANP - Já na
parte que altera a lei 9.847/99,
a MP 532 inclui os biocombustíveis nas normas para o
abastecimento, transporte, estocagem, revenda e comercialização de combustíveis no País,
bem como na avaliação da conformidade e certificação. A MP
inclui também dois parágrafos
nos artigo 1º da lei, que determina as funções da ANP. Os
parágrafos dão à ANP poderes
para regulação e fiscalização
de toda a cadeia de biocombustíveis e ampliam o controle da
agência inclusive sobre estocagem e o comércio externo.
“A ANP poderá estabelecer
os termos e condições de marcação dos produtos para sua
identiﬁcação e exigir o envio de
informações relativas à produção, à importação, à exportação,
à comercialização, à qualidade,
à movimentação e à estocagem
dos mesmos”, informa. Por ﬁm,
o texto inclui os bicombustíveis
nas infrações e punições previstas para infrações cometidas pelas indústrias.
MAIS ENERGIA NA
PÁGINA SEGUINTE
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ECONOMIA
Fábio Andrade
Análise
Financeira
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$LPSRUWkQFLDGR'LUHLWR
7ULEXWiULR,QWHUQDFLRQDO
SDUDDVHPSUHVDV
om a estabilização da moeda nacional e o controle da
inﬂação, passamos a viver cada vez mais o fenômeno
da globalização. Nesse cenário, é notável a quantidade de empresas e o volume de negócios que estão se internacionalizando ou já se internacionalizaram nos últimos anos e
estão ganhando o mundo, competindo com outras empresas
de igual porte ou ainda maior em busca de conquistar cada
vez mais uma fatia maior do mercado mundial.
De fato, vivemos em um momento auspicioso de crescente e promissora pujança da economia brasileira. O que antes se resumia a uma promessa longínqua e indeﬁnida, hoje
começa a se concretizar para as mais variadas camadas da
população, com reﬂexo imediato na produção e no consumo.
Esta novidade que experimentamos nos dias atuais
já foi vivida em outras sociedades do mundo, particularmente a norte-americana e européia que, há alguns anos,
contam com empresas nacionais internacionalizadas,
com presença e atuação operacional em variados países
do globo terrestre.
É importante registrar que os países que já estiveram no limiar desse processo de internacionalização de suas empresas
optaram, em dado momento, no sentido de estimular, incentivar e até mesmo facilitar a realização de negócios entre países
aliados, com maiores aﬁnidades em determinados segmentos
da economia (complementares ou simbióticos) e aqueles considerados estratégicos para o seu desenvolvimento.
É também auspicioso notar que nos últimos anos os Presidentes da nossa República preocuparam-se sobremaneira
com essa parte comercial e industrial. Nesse sentido, basta
lembrar a enorme quantidade de viagens que os Presidentes FHC e Lula ﬁzeram, cada um, em seus dois mandatos.
Como decorrência disso, o Brasil ﬁrmou vários tratados e
convenções de cooperação econômica e acordos
É necessário que
comerciais, dentre outros.
Nesse cenário espeo governo deﬁna,
cíﬁco, destacam-se os
tratados bilaterais para
conjuntamente com
evitar a dupla tributação
da renda, que objetivam
a sociedade civil
a criação de regras claras
para que os dois países
organizada, que
que o ﬁrmaram respeitem em prol de maior inpolítica econômica
centivo à intensiﬁcação
das relações comerciais
implementará
entre eles. Soa até intuitivo que a celebração de
um tratado internacional
ﬁrmado por um país só faz sentido se for para cumpri-lo.
Não obstante, o Brasil parece patinar na deﬁnição de
uma política econômica clara no sentido de estimular a
internacionalização das empresas brasileiras. Por um lado,
há a intenção do governo, como por exemplo, na recente
viagem da Presidenta Dilma à China, com excelentes e
imediatos resultados para a relação comercial entre os dois
países. Por outro, há clara tergiversação por parte das autoridades administrativas e ﬁscais a respeito de que paradigma seguir: estímulo à internacionalização ou manutenção
a qualquer preço das grandes empresas brasileiras no território nacional (com a sensação da geração de maior riqueza no âmbito doméstico, a criação de empregos diretos e
indiretos no Brasil e o desestímulo à internacionalização)?
A essa pergunta, o governo parece ainda não ter uma
resposta claramente deﬁnida. E isso é ruim para os negócios. E pior ainda quando gera insegurança e desconforto. É o que ocorre, por exemplo, quando uma autoridade
ﬁscal lavra um auto de infração desconsiderando certo
tratado para evitar a dupla tributação da renda eventualmente existente entre o Brasil e o país onde a pessoa
jurídica brasileira opera, direta ou indiretamente.
De fato, com o elevado nível de informatização e o aperfeiçoamento técnico do pessoal dos órgãos arrecadadores, é
inaceitável que a cultura da arrecadação “a qualquer custo” ainda permeie esses funcionários, especialmente quando estão na linha de frente, responsáveis pela ﬁscalização
e, eventualmente, autuação de contribuintes que tenham
praticado qualquer ato infracional à legislação tributária.
Nesse momento que vivemos, urge delinear-se um
ponto chave para todo o processo: ou vamos tomar as
decisões certas e aproveitar a excelente maré que tem
soprado a favor dos nossos ventos e entrar no mercado
mundial com todas as armas possíveis, ou vamos tomar
as decisões equivocadas (ou até mesmo deixar de tomar
as decisões certas) e ali na frente amargar a dura realidade de que o bonde passou e o país não pegou.
Para isso, é necessário que o governo deﬁna, conjuntamente com a sociedade civil organizada, que política
econômica implementará nos próximos anos, qual será
o foco no mercado externo e na internacionalização das
empresas brasileiras, celebre mais tratados para evitar
a dupla tributação da renda, respeite os que já foram
ﬁrmados, simpliﬁque o caótico sistema tributário nacional e seja capaz de atrair mais investimentos de países
mais variados. Aqui certamente está um dos gargalos
que pode levar o país rumo ao futuro.
C
Fábio Martins de Andrade é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), pós-graduado e com especialização em Direito Processual Constitucional na Universidad de Buenos Aires (UBA) e na UERJ, membro de diversas
associações e institutos, autor de diversos artigos sobre temas jurídicos, autor do
livro “Modulação em Matéria Tributária: O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF” (Ed. Quartier Latin, 2011) e
sócio do escritório Andrade Advogados Associados.
Sábado, 30 de abril, domingo, 1, e segunda-feira, 2 de maio de 2011
3
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SDUDEDUDWHDUDHQHUJLD
Ministro Pimentel sinaliza que iniciativa vai envolver acerto com os governadores
Marcos de Paula / AE
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HFRQ{PLFDGH
&RSDH-RJRV
Fernando Dantas e
Luciana Nunes Leal
Da Agência Estado
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse ontem, no Fórum Econômico Mundial, no Rio, que o governo prepara
medidas para baratear o custo da
energia no Brasil, que poderiam
estar ligadas à carga tributária
que incide sobre o setor. Para o ministro, junto com a sobrevalorização do real, o alto preço da energia
é um problema para a competitividade da indústria brasileira.
“A nossa energia é uma das mais
caras do mundo, se não for a mais
cara”, disse Pimentel, durante um
debate com os governadores de São
Paulo e do Rio de Janeiro, Geraldo
Alckmin e Sérgio Cabral. Segundo o
ministro, metade do custo da energia no Brasil está ligada à tributação. O Fórum Mundial terminou
ontem, e houve certa decepção com
o cancelamento da participação da
presidente Dilma Rousseff.
“Leviandade” - Pimentel deixou claro que a iniciativa de barateamento da energia não envolve a
“leviandade” de cortes de impostos
que causassem grandes problemas
para as ﬁnanças estaduais e da
União. Ele acrescentou que “muito
brevemente teremos uma solução”,
e explicou que a iniciativa vai envolver um acerto com os governadores.
Alckmin e Cabral apoiaram a
proposta de Pimentel de baratear
a energia, mas alertaram para a necessidade de evitar prejuízos para
estados e municípios.”O ideal é que
viesse no bojo da reforma tributária”, disse Alckmin. Já Cabral aﬁrmou que era preciso evitar perdas
como as da Lei Kandir, de estímulo
às exportações, e que reduziu alí-
Alfredo Junqueira
Da Agência Estado
Alckmin, Cabral e Pimentel no Fórum Mundial
quotas de ICMS, imposto estadual.
Pimentel não quis revelar nenhum detalhe adicional do projeto de barateamento da energia,
mas frisou que Dilma, ex-ministra
das Minas e Energia, não só estava pessoalmente empenhada, mas
também era especialmente capacitada para resolver o problema.
Perguntado por um jornalista se
a iniciativa envolveria o escalonamento dos impostos, ele disse apenas que “é uma boa ideia”.
Segundo Franklin Feder, presidente da Alcoa, fabricante de alumínio, no Brasil, o preço da energia do
contrato da Alcoa com a Eletronorte, cerca de US$ 70 por megawatthora, é o dobro da média do sistema
Alcoa Mundial, com 25 fábricas espalhadas por diversos países. “É o
mais caro”, ele acrescentou.
Para Feder, presente ao Fórum no Rio, “no caso do alumínio, se não houver alguma solução, o Brasil vai virar exportador
de bauxita, porque não vai dar
mais para processar a bauxita
em alumínio”. Ele defende uma
abordagem de política industrial
para baratear a energia.
Otimismo - Mas o executivo
parece otimista com a iniciativa
do governo nessa área. Ele discutiu a questão com Pimentel há
algumas semanas. “O governo
federal e particularmente a presidente Dilma estão muito conscientes, e, se tem alguém no Brasil que conhece esse problema, é
a presidente Dilma”, observou.
Segundo Feder, uma abordagem
puramente tributária não resolveria a questão do preço da energia,
que envolve muitos aspectos, como
estímulos à expansão da geração,
menos burocracia e mais eﬁciência
dos órgãos de controle. Ele citou
também a possibilidade de produtores eletro-intensivos, como fabricantes de alumínio, siderúrgicas
e indústria química, terem tarifas
diferenciadas, mais baratas.
“Não há solução única, é preciso política industrial, e deﬁnir se o
Brasil quer indústria de alumínio,
se quer siderurgia, se vamos processar matérias-primas”, concluiu.
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A queda do dólar prejudica
a competitividade da indústria
nacional, mas o ministro do
Desenvolvimento, Fernando Pimentel, está de acordo com o
governo de que a prioridade no
momento é combater a inﬂação,
e não mais a valorização do real
ante a moeda americana.
“O câmbio nesse patamar
prejudica muito a indústria. Nós
estamos perdendo competitividade. O governo sabe, estamos
tomando as providências adequadas, mas mesmo o setor industrial neste momento sabe que
a prioridade é combater o surto
inﬂacionário, que não é brasileiro, é mundial, mas nós temos que
tomar medidas para que não nos
contamine”, aﬁrmou Pimentel
no Fórum Econômico Mundial.
Segundo o ministro, até o ﬁm de
maio o governo vai divulgar novas
medidas para proteger as empresas
afetadas pela queda no dólar. Os setores mais atingidos devem receber
mais benefícios.”Vamos anunciar
medidas, nós estamos trabalhando
nelas junto com o setor produtivo,
para que enquanto o surto inﬂacionário não for controlado, nós
também não deixemos que a nossa
indústria sofra as consequências
dessa taxa de câmbio”, disse.
O ministro aﬁrmou que o saldo
da balança comercial será mais favorável este ano do que o previsto
anteriormente pelo governo. Pimentel deve anunciar na semana
que vem uma estimativa de superávit para a balança superior aos
US$ 13 bilhões previstos anteriormente, em função dos preços em
alta das commodities no mercado
internacional. Contudo, ele aﬁrmou que o governo precisa cuidar da produção interna.
Mais do que eventos esportivos, os Jogos Olímpicos de 2016
e a Copa do Mundo de 2014 são
plataformas econômicas para
atrair investimentos em diferentes setores. A aﬁrmação foi
feita pelo ex-primeiro-ministro
britânico Tony Blair durante o
debate “Esportes: no caminho
do ouro, dos gols e do crescimento”, no Fórum Econômico Global
na América Latina, nesta sextafeira, no Rio.
Blair citou as edições da
Olimpíada realizadas em Seul
(1988), Barcelona (1992) e
Sydney (2000) como exemplos
bem-sucedidos de eventos que
mudaram os patamares econômicos das cidades-sede. E disse
que o Rio pode aproveitar para
fazer o mesmo com os Jogos
Olímpicos de 2016.
“Esse é um dos quatro pontos
importantes em termos econômicos relacionados aos grandes
eventos esportivos. Os Jogos
Olímpicos e a Copa do Mundo
devem ser usados para se criar
outras plataformas econômicas
para as cidades e países-sede”,
aﬁrmou Blair, um dos responsáveis pela organização da Olimpíada de Londres, que ocorrerá no
ano que vem.
Conquistas - Além da possibilidade de diversiﬁcar a matriz
econômica, o ex-premier britânico citou outras três conquistas
que considera importantes para
as cidades que recebem megaeventos esportivos. São elas: os
investimentos diretos em infraestrutura e o consequente aumento
de postos de trabalho; a possibilidade dos métodos de trabalho e
governança usados na organização dos eventos serem disseminados em todos os órgãos da administração pública; e a chance de
melhorar a percepção do resto do
mundo em relação aos países que
organizam a Copa ou a Olimpíada. Após o debate, Blair evitou o
contato com a imprensa.
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%HOR0RQWHD¿UPD7ROPDVTXLP
Daniela Amorim
Da Agência Estado
A entrada da Vale na construção da usina hidrelétrica de
Belo Monte, no Rio Xingu, fortaleceu o consórcio responsável
pelo empreendimento, segundo
avaliação feita onteem pelo presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. “A Vale já tinha interesse em Belo Monte. É uma maneira de fortalecer o consórcio
e atender a algo que a empresa
sempre quis. Todos os lados ganham”, disse Tolmasquim.
A Vale entrou no consórcio
Norte Energia, responsável pela
construção de Belo Monte, com
a compra da fatia de 9% da Gaia
Energia, empresa do grupo Bertin, que anunciou, em fevereiro,
que deixaria o empreendimento.
A mineradora chegou a participar do leilão da usina no Consórcio Belo Monte Energia, que
perdeu a disputa.
Licenciamento - Tolmasquim negou que a inﬂuência
da mineradora possa apressar
a emissão do licenciamento am-
biental exigido para as obras.
“Não tem nenhuma relação. O
licenciamento depende do atendimento das condicionantes que
foram colocadas na licença prévia, e quem tem que julgar isso
é o órgão ambiental, no caso, o
Ibama (Instituto Brasileiro do
meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis)”, disse.
“A Vale entrar no empreendimento é bom porque é uma empresa sólida que dá mais robustez ainda ao consórcio”.
Tolmasquim negou ainda
que haja uma pressão internacional capaz de atrapalhar a
construção da usina. Segundo o
executivo, o Brasil deve olhar a
realidade do País, seus recursos
naturais, e então tomar suas
próprias decisões.
“Existem pontos de vista
diferentes. A verdade é que o
Brasil é um dos poucos países
que ainda não usou todo o seu
potencial hidrelétrico. A maioria dos países desenvolvidos,
como França, Estados Unidos,
Japão, já usou praticamente
100% do seu potencial hidrelétrico. Qualquer País gostaria
de estar no lugar do Brasil, com
esse potencial”, disse.
Nuclear - O futuro da geração de energia no Brasil pode
ser a construção de usinas nucleares, segundo Tolmasquim.
Mas, como o País ainda possui
abundância de matrizes energéticas, a prioridade é esgotar
os demais recursos disponíveis,
como hidrelétricas e parques
eólicos. A geração nuclear não
seria uma questão urgente.
“É provável que a energia
nuclear seja a melhor opção
no futuro porque o Brasil tem
uma das maiores reservas de
urânio do mundo. Além disso,
é um dos poucos países que
detêm a tecnologia para o enriquecimento. Mas o País pode
pensar no programa nuclear
com tranquilidade, sem afobamento”, disse Tolmasquim.
O presidente da EPE afirmou ainda que a discussão em
torno do Plano de Emergência
para a usina nuclear de Angra
3, que ganhou força depois da
tragédia nuclear em Fukushima, no Japão, não deve atrapalhar o cronograma das obras.
A mobilização internacional
sobre o tema estaria sendo
acompanhada de perto pelo governo, mas possíveis mudanças
afetariam apenas as próximas
usinas a serem construídas no
País. “O projeto de Angra 3 já
está fechado. Nada muda. A
usina vai começar a operar na
data prevista, se não me engano em 2016”, disse.(Colaborou
Alexandre Rodrigues)
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4
Sábado, 30 de abril, domingo, 1, e segunda-feira, 2 de maio de 2011
COMERCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-8&(5-$ JUNTA
P U B L I C A Ç Ã O D E D E S PA C H O S
Despachos de 29 de abril de 2011
Documentos Deferidos
PROC.
110516800
111456118
111483867
111468361
111480043
111118956
111569818
111569842
111480680
111480710
111567661
111479789
111484081
110279468
111433398
111433410
111394775
111570093
111473870
111462185
111420652
111458617
111082986
111473950
111477379
111483077
111483123
107504995
111480671
111482577
111482623
111567289
111139473
111429544
111478294
111460689
111418402
111481740
111481775
111468523
111410460
111410479
111568374
111479347
111335523
111457980
111448115
111479754
111433118
111471605
111333954
111569893
111456886
111355451
111474264
111354897
111354870
111568188
111481252
111481295
111566835
111474116
111474132
111473497
111473578
111394236
111570506
111478707
111008522
111568196
111337380
111337402
111484596
111484618
110768841
111484219
111433568
111483298
111483379
111483794
111483824
111483913
111483662
111483700
111459478
111459486
111372003
111372038
111398428
111574749
111574790
110731735
111293146
111568307
111568943
111569010
111569591
111468620
111483069
111336805
111144582
111479800
111471176
111484383
111436427
111472415
111483654
111567114
111571189
111483565
111483573
111483522
111420628
111482003
111473942
111473985
111483735
111483751
111473152
111483131
111355869
107744252
107744279
111483204
111482534
111397952
111185432
111480205
111484138
111435838
111440076
111383293
111357080
111483387
111228875
111190150
111190193
EMPRESA
110 HB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
A ANTONIO DE MEDEIROS ME
A E L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
A I PRESTACAO DE SERVICOS E COMPRA E VENDA DE
APARELHOS DE TELECOMUNICACOES E PAPELARIA LTDA
A L CONFECCOES LTDA ME
A P DE GOIS INSTITUTO DE BELEZA
A R DE SOUZA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS
A R DE SOUZA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS
A R FEITOZA DA SILVA COMERCIO DE GESSO
A R FEITOZA DA SILVA COMERCIO DE GESSO
AARW COMERCIO LTDA EPP
ABADUK CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME
ABN TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME
ACREDITTE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA
ACSA ASSESSORIA A EMPRESAS LTDA
ACSA ASSESSORIA A EMPRESAS LTDA
ADM ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
AGHIP’S VARIEDADES LTDA ME
AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME
AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP
AHORA RELOGIOS ACESSORIOS E MODA LTDA EPP
ALAN RAMOS GUIMARAES ME
ALESSANDRA NEVES SOARES ME
ALIMENTOMANIA LTDA ME
ALUMINIX COMERCIO DE METAIS LTDA
AMARAL & SILVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA
AMARAL & SILVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA
AMNI S/A
ANA MARTA DA SILVA VALLIM
ANAMAR COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
ANAMAR COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ANDERCAR NIT COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
LTDA ME
ANDRE LUIS FERREIRA BARBOSA
ANDREA D DO NASCIMENTO SALAO DE CABELEIREIROS
ANGRA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS
LTDA ME
ANIMAR LANCHES E ALIMENTACAO LTDA ME
ANTONIO DA SILVA GAMA TRANSPORTES
ANTONIO DA SILVA GAMA TRANSPORTES
ANTONIO DE ALMEIDA FRANCA
ANUNCIATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ANUNCIATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ANVE COMERCIO LTDA ME
APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA
ARAUJO GOMES TRANSPORTES LTDA
ARMANDO FERREIRA DIAS
ARMARINHO NOVA ESPERANCA DO ALCANTARA
LTDA ME
ARTHOS RIO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA ME
ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA
AUSTRE S HAIR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME
AUTO MECANICA DIESEL ESTRELA DE DAVI LTDA ME
AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA
AVER SERVICOS GERAIS LTDA
AZ INVESTIMENTOS LIMITADA
AZO EVENTOS E PRODUCOES LTDA
AZO EVENTOS PRODUCOES LTDA
BALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA
BAOBA MARCENARIA E DESIGN LTDA
BAOBA MARCENARIA E DESIGN LTDA
BAR BOLA E COPA LTDA ME
BARRA COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDA
BARRA COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDA
BARRETO & SILVA AUTOMOVEIS LTDA
BARRETO & SILVA AUTOMOVEIS LTDA
BAZAR COMPUTADORES INFORMATICA LTDA ME
BB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS S A
BDN COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA ME
BERNARDO CARLOS KAMERGORODSKI
BERNARDO DE MELLO MEDINA ISIDORO LOPES
BETTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
BETTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
BIAJON COMERCIO DE INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA
BIAJON COMERCIO DE INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA
BOMFARO BOUTIQUE DE ANIMAIS E PLANTAS LTDA ME
BOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS
LTDA
BRAINSTORN WISKERIA E DIVERSOES ELETRONICAS
LTDA ME
BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
BRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S/A
BRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S/A
BRASCAN RJ 6 S/A
BRASCAN SPE RJ 1 S/A
BRASCAN SPE RJ 1 S/A
BRASIL RJ ALIMENTOS LTDA
BRASIL RJ ALIMENTOS LTDA
BROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA
BROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA
BRUNO KAUFFMANN GURGEL VALENTE
C A DOS SANTOS INSTALACOES
C A DOS SANTOS INSTALACOES
C D S CENTRAL DE DOCES E SALGADOS LTDA ME
C E AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME
C FOSTER SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA
C L INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
C L INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
CA2 MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS EM ELETRICIDADE
LTDA ME
CAFE E BAR VIPS RIO LTDA ME
CAMARGO CORREA INFRAESTRUTURA S/A
CANTINA LUAR DOS NAVEGANTES LTDA ME
CANTINA LUAR DOS NAVEGANTES LTDA ME
CAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA
CARINE PEREIRA DA FONSECA CAMPOS
CARLA TIAGO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CARLOS AUGUSTO ALVES MALHEIROS
CARLOS FRANCISCO DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE DA SILVA COMERCIO DE GAS ME
CAXIAS ONLINE PROJETOS MONTAGENS E MANUTENCAO
LTDA ME
CDB LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME
CEJL DISTRIBUIDORA DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA
CEJL DISTRIBUIDORA DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA
CEJL DISTRIBUIDORA DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA
CELI & DANI COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME
CIEMPA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
CJPS BUSINESS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
CJPS BUSINESS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
CLARISSE OTTONI ARQUITETURA SERVICOS E COMERCIO
EM BEM ESTAR LTDA
CLARISSE OTTONI ARQUITETURA SERVICOS E COMERCIO
EM BEM ESTAR LTDA
CLEUCILIA PEREIRA NAVARRO LOPES
CLIFFS MINERACAO LTDA
COLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS
LTDA
COLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS
LTDA
COLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS
LTDA
COMERCIAL AGRICOLA JUMBO LTDA
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
CONBRIZZA CONSTRUCOES LTDA ME
CONCEITOS 2000 CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS
LTDA
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA
CONSTRUTORA MEETING LTDA ME
CONSTRUTORA NORTE91 EMPREENDIMENTOS LTDA
COOPERATIVA DE CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS
EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA
COOPERATIVA PRO RIO
CORDEFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS
LTDA ME
CORRECAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
COSTA VERDE PARTICIPACOES LTDA
COSTA VERDE PARTICIPACOES LTDA
111392918 CROMO LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA EPP
101535147 CSC BRASIL SISTEMAS LTDA
111479975 CUTELARIA E BAZAR GRANDE TRINDADE LTDA ME
111571928 CYBERLYNXX S/A
111482364 D ROOSLI SERVICOS
111482437 D ROOSLI SERVICOS
111477662 D.N. NEVES MERCEARIA ME
111436400 DAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
111468795 DANIEL CARLOS DE SOUZA ME
111483158 DAY BRASIL S/A
111474108 DEBREIA E FREIA COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS
LTDA ME
111310725 DERMO PELO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME
111484162 DEVON ENERGY DO BRASIL LTDA
111567840 DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
111567858 DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
111468248 DISTRIBUIDORA FERNANDES E COMERCIO LTDA ME
111478553 DKM RJ LOCACAO DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA ME
111395470 DOCES LARISSA 2000 LTDA ME
111484685 DOIDIVANAS COMERCIO DE BOLSAS LTDA
111484715 DOIDIVANAS COMERCIO DE BOLSAS LTDA
111480957 DOIS AMIGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ITAOCARA LTDA
111481007 DOIS AMIGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ITAOCARA LTDA
111573750 DOMINIQUE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
111573793 DOMINIQUE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
111225000 DRIVE COOP LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES
TURISTICOS LTDA ME
111320380 DROGARIA REAL DE ICARAI LTDA ME
110981340 DROGARIA REAL DE ICARAI LTDA ME
110981782 DROGARIA REAL DE ICARAI LTDA ME
111472512 DUAS DAMAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
111368502 DUC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
110906306 DUC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
110906322 DUC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
111470242 E C N DIGITALIZACAO GRAFICA LTDA ME
111482607 E C V DUARTE
111482674 E C V DUARTE
111468965 EBENEZER COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
111469090 EBENEZER COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
111187141 EBS TRANSPORTES LTDA
111466776 EBS TRANSPORTES LTDA
111249953 ECHOSPLIT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
111250005 ECHOSPLIT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
111458005 EDITORA FONTANAR LTDA
111571855 EDITORA MUSICAL ESCOLA DE SAMBA LTDA
111469341 EDITORA VIA VERITA LTDA
111567793 EDNEI DE OLIVEIRA
111467713 ELIZABETH G DE OLIVEIRA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO ME
111468469 ELLITE PROMOTORA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
111574315 EMANOEL PERMINO BAR E MERCADINHO
111574340 EMANOEL PERMINO BAR E MERCADINHO
111484022 EMPORIO DA BARRA DE SAO JOAO PLASTICOS LTDA ME
111569125 EMPREITEIRA ARAUJO VIEIRA LTDA
111569133 EMPREITEIRA ARAUJO VIEIRA LTDA
111481589 EMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A
111483590 ERICA E JEFERSON COMERCIO DE CALCADOS E
ACESSORIOS LTDA
111468604 ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
111482739 ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
111382807 ESTUDIO X FITNESS ACADEMIA LTDA
111382823 ESTUDIO X FITNESS ACADEMIA LTDA
111479967 EURO VIA COLCHOES LTDA
111471575 EUROLUZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME
111435285 EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTACAO LTDA ME
111466253 EXPRESSOINFO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
111466369 EXPRESSOINFO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
111468477 EZEQUIEL OLIVEIRA SIMQUINI
111150981 F A DE ALENCAR NASCIMENTO
111151155 F A DE ALENCAR NASCIMENTO
111480787 F M DE CARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS
111480833 F M DE CARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS
111391849 FARMACIA MAJESTOSA DE REALENGO LTDA
111391881 FARMACIA MAJESTOSA DE REALENGO LTDA
111391784 FARMACIA PARQUE LEOPOLDINA LTDA ME
111566797 FATOR K ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDA
111425654 FATTO MOVEIS PLANEJADOS LTDA
111425697 FATTO MOVEIS PLANEJADOS LTDA
111470218 FERNANDA CLAUDIA LOPES DE ARAUJO
111470277 FERNANDA CLAUDIA LOPES DE ARAUJO
111277531 FERNANDES DA COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
111481970 FERREIRA E MEDEIROS TRANSPORTES LTDA
111482011 FERREIRA E MEDEIROS TRANSPORTES LTDA
111481180 FERTIMPORT S/A
110393880 FIAT FINANCAS BRASIL LTDA
111063868 FIAT FINANCAS BRASIL LTDA
111483042 FIBRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP
111389518 FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA
111468434 FLAVIO ANDRADE CANDIDO DA SILVA
111346274 FLAW`S MULTIMARCAS ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA ME
111569702 FLEURY S/A
111480337 FLOW CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS S A
111570468 FLUXUS COMUNICACAO LTDA
111570484 FLUXUS COMUNICACAO LTDA
111339383 FORTE LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
111484111 FORUM MIX SALADAS LTDA ME
111456380 FOSTER COMERCIO E DISTRIBUICAO S A
110137191 FOSTER COMERCIO E DISTRIBUICAO S A
110137230 FOSTER COMERCIO E DISTRIBUICAO S A
111567904 FRANCISCA DE JESUS ARAUJO EMPILHADEIRAS E
PALETEIRAS ME
111568331 FRANCISCA PESSOA SIQUEIRA DE ARAUJO
111279577 FRANCISCO EMILIO PACHECO ME
111480728 FRANKHAUS DO IPE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA ME
111480264 FROES E SERRI EQUIPAMENTOS LTDA
111480299 FROES E SERRI EQUIPAMENTOS LTDA
111477220 FURMILINE COMERCIO LTDA
111309840 FURMILINE COMERCIO LTDA
111462320 FUTURO VERDE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO LTDA
111462371 FUTURO VERDE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO LTDA
111374995 G E PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME
111481538 G N DA SILVA DISTRIBUIDORA DE AGUA
111481627 G N DA SILVA DISTRIBUIDORA DE AGUA
111483727 GABRIEL L DA C B CAVALCANTE RESTAURANTE
111483670 GABRIEL L DA C B CAVALCANTE RESTAURANTE
111478910 GAIA APOIO COMERCIAL LTDA
111388210 GEOMETRA CONSTRUTORA LTDA
111231779 GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
111233127 GLITTER COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA ME
111398169 GRADINGMATIC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA
111572002 GRAVADORA ESCOLA DE SAMBA LTDA
111473667 GRFARMA COMERCIO LIMITADA
111348455 GRUPO ESCO COMERCIO E SERVICOS LTDA
111348471 GRUPO ESCO COMERCIO E SERVICOS LTDA
110576942 GUIA DE AUTO PECAS E SERVICOS DE INFORMACOES
NA INTERNET LTDA
110577124 GUIA DE AUTO PECAS E SERVICOS DE INFORMACOES
NA INTERNET LTDA
110893360 GUILLERMO HUGO PINTO GIL ME
111484030 HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA ME
111473918 HC CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA ME
111473012 HERCULES ABREU ORNELAS
111483450 HIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS S/A
111484170 HIGHWINDS DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
111454824 HOTEL CENTRAL LUIZ DO CAFE LTDA ME
111472709 I V SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES ME
111468906 ICX COMERCIAL LTDA ME
111425158 IKON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME
111568323 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO
111568390 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO
111568455 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO
111568471 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO
111568498 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO
111568528 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO
111568544 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO
111480019 INSTITUTO DE BELEZA BEATRIZ KA LTDA
111480078 INSTITUTO DE BELEZA BEATRIZ KA LTDA
111153000 INTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
111476348 INTER 1008 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
111482178 INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A
111412340 INTERPAPER INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA
111309808 INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS
LTDA
111481910 INVERSAN S/A PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES
111483549
111346290
111484774
111479738
111447518
111245362
111320402
111482380
111141834
111439949
110964373
111370515
111553601
111570131
111192625
111568358
111483980
111484006
111446600
111446627
111568129
111568145
111477522
111137039
111224896
111470501
111482852
111300614
111300690
111046815
111575532
111478952
111464420
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111279810
111572371
111572479
111460549
111569290
111079152
111484073
111484049
111364906
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111435420
111435552
111480159
111568056
111469236
111482232
111467241
111468302
111568366
111566827
111281776
111281806
111482690
111567874
111383773
111568293
111576636
111473322
110617100
111464552
110978226
111468353
111484413
111370078
111370108
111567556
111568609
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111541492
111182859
111182905
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111571782
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111245770
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110805780
111382378
111469503
107516586
111483220
111568706
111568730
111457556
111457599
111471001
111569753
111569761
111366968
110455029
110455053
111567157
111427690
111484456
111484499
111434483
111434521
111301050
111434432
111474124
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111570700
111473560
111459141
111395658
111484057
111484065
111568102
111479720
111483476
111473977
111087678
111440122
111440149
111483760
111575605
111575664
111474892
111568242
111457262
111461871
111433380
111480450
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A
IRAJA 500 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
IRGEL IMOBILIARIA REGINANGEL S/A
IRL INSTITUTO RESENDENSE DE LINGUAS LTDA ME
IRQ2 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME
J CECILIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
J M V DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS
DO VESTUARIO LTDA ME
J NAMEN JUNIOR ME
J R A SERVICOS E REPRESENTACOES ELETRICAS LTDA EPP
J RUBEM GALERIA DO GALETO LTDA
JI JORNAL DOS IMOVEIS JORNALISMO PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA
JM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PERFUMARIA LTDA
JOANA DOS S FREITAS TATUAGEM E PIERCING
JOAO BATISTA ALVES
JOSE ALVES
JOSE CARLOS ALMEIDA LEITE
JRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
JRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
JU E DANI BOUTIQUE LTDA
JU E DANI BOUTIQUE LTDA
JUNIOR AGUIAR PEIXARIA LTDA
JUNIOR AGUIAR PEIXARIA LTDA
KADETT TRANSPORTES E LOGISTICOS LTDA ME
KEILA MARCIA MALHEIROS MUNIZ
KENDLE BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS CLINICAS LTDA
KEROVER RW INFORMATICA LTDA ME
KISSILA DA SILVA GOMES
KOLETA AMBIENTAL LTDA
KOLETA AMBIENTAL LTDA
KOLETA AMBIENTAL LTDA
KV DOS REIS COMERCIO DE CALCADOS E BAZAR ME
L C P RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS
L D R CANDIDO DECORACOES LTDA
L D R CANDIDO DECORACOES LTDA
L. A. BAUER DE ALMEIDA
LA MODE BOUTIQUE E ACESSORIOS LTDA
LA MODE BOUTIQUE E ACESSORIOS LTDA
LABES LABORATORIO ESPECIALIZADO LTDA
LANCHONETE KM 71 LTDA ME
LAURENI ROSA DA CONCEICAO
LCPS INFORMATICA LTDA
LCPS INFORMATICA LTDA
LEDIF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
LEMOS E RAGO LTDA
LETICIA LUZIA DA SILVA NOVAES MODAS E ACESSORIOS
LETICIA LUZIA DA SILVA NOVAES MODAS E ACESSORIOS
LINHA AMARELA S/A LAMSA
LOCALIZA RENT A CAR S A
LOGOS IDIOMAS LTDA ME
LUANAN PRACA SECA COMERCIO E SERVICOS
LTDA ME
LUCIA HELENA BATISTA CAPPATO PENSAO ME
LUMINA TERMINAIS DE CARGA & LOGISTICA LTDA
M A BARROS TRANSPORTES ME
M B SINJEB ACESSORIOS PARA O VESTUARIO
M C M7 REPRESENTACOES LTDA
M C M7 REPRESENTACOES LTDA
M G S COSTA ME
M J M MULINARI ARMARINHO ME
M M DE PARACAMBI COMERCIO DE GAS GLP LTDA ME
M N J ENTULHOS LTDA
M P M GESTAO EM FINANCAS LTDA EPP
M. DA PENHA DE ABREU
M.S.B. DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO
VESTUARIO
MACHADO E CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E PARTICIPACOES LTDA
MACIELAS DE TERESOPOLIS COMERCIO E CONFECCOES
LTDA ME
MAG INSPECOES DE SOLDAGEM LTDA
MANEGRO II ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
MANUELLA RUFINO MACHADO
MANUELLA RUFINO MACHADO
MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME
MAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA
MARADIL MADEIRAS LTDA
MARADIL MADEIRAS LTDA
MARCELINA AMARAL DOS SANTOS
MARCELO FERNANDES DE SOUZA FERRAGENS E
FERRAMENTAS
MARCELO FERNANDES DE SOUZA FERRAGENS E
FERRAMENTAS
MARCIO G G SPADA
MARCIO G G SPADA
MARCOS BELMIRO DE OLIVEIRA
MARCOS J AZEVEDO GESTAO E CONSULTORIA
MARIA APARECIDA ARRUDA COMERCIO DE RACOES ME
MARIA DO SOCORRO NUNES BEZERRA
MARIA MADALENA M DO AMARAL
MARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARKETDATA SOLUTIONS BRASIL LTDA
MAXIMA REALTY S/A
MC COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
MC COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
MELICHAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
MELLO E SOARES COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS
INFANTIS LTDA ME
MERCADO PACHECO DE JARDIM IGUACU LTDA
MERCADO PACHECO DE JARDIM IGUACU LTDA
MERCEARIA 4 FOLHAS LTDA
MGN INFORMATICA S/A
MILE & MARI COMERCIO VAREJISTA E ATACADO DE RACOES
E SERVICOS LTDA ME
MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A
MINERACAO CORREGO DA ONCA LTDA ME
MONICA DE FATIMA DE OLIVEIRA
MOTO PECALMIR LTDA ME
MR GRANDE COMERCIO DE CALCADOS, ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA
NALA 2004 MODAS LTDA ME
NECI OLIVEIRA FERREIRA DE AQUINO
NEW FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA
NEW FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA
NOCIAM INFORMATICA DE BELFORD ROXO LTDA ME
NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA
NOTRIA COMERCIO DE COLCHOES LTDA
NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA
NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
NOVA VIDA DE BELFORD ROXO EMPREITEIRA LTDA
NOVA VIDA DE BELFORD ROXO EMPREITEIRA LTDA
O BORRACHAO DOS LAGOS LTDA ME
O V QUEIROZ PEREIRA PROJETOS
O V QUEIROZ PEREIRA PROJETOS
ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA
ODONTOCLINICA DE ARRAIAL DO CABO LTDA
ODONTOCLINICA DE CABO FRIO LTDA
OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS S/A
ORANGE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
ORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
OTAVIO DIAS BARBOSA
OTAVIO DIAS BARBOSA
P H DE ITAIPU MOVEIS E INTERIORES LTDA ME
PACKING SERVICE EMBALAGENS LTDA
PACU S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME
PADARIA E CONFEITARIA MIRANTE DE PADUA LTDA ME
PADARIA E CONFEITARIA ROSARIO LTDA ME
PADARIA E CONFEITARIA SUBLIME LTDA EPP
PADARIA E LANCHONETE NOVA CAMPINA LTDA
PARAISO DAS ERVAS NATURAIS LTDA ME
PASTELARIA CHEN DE MADUREIRA LTDA
PASTELARIA CHEN DE MADUREIRA LTDA
PATRICIA MARIA DA CRUZ
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO DE A MAIA PRODUTOR INDEPENDENTE ME
PEDRAS INTELIGENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
PEREIRA E SILVA COMERCIO DE DOCES LTDA ME
PESFER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
PESFER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A
PETROPOLIS TAXIMETROS COMERCIO DE PECAS E CONSERTOS
EM GERAL LTDA
PETROPOLIS TAXIMETROS COMERCIO DE PECAS E CONSERTOS
EM GERAL LTDA
PIOBRAS INDUSTRIA METALURGICA COMERCIO E SERVICOS
DE ELETRICA E ELETRONICA LTDA ME
POLO DOS CARTUCHOS COMERCIO CAXIAS LTDA ME
PONTO TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
POSTO DE GASOLINA ALESSANDRA LTDA
POUSADA MIRANTE DE ITAIPAVA LTDA ME
POUSADA SAO JORGE LTDA
COMERCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-8&(5-$ JUNTA
Sábado, 30 de abril, domingo, 1, e segunda-feira, 2 de maio de 2011
5
P U B L I C A Ç Ã O D E D E S PA C H O S
111480485
111139449
111394384
111474310
111474213
111474230
111131928
110938445
111567777
111567807
111484405
111568501
111568560
111568579
111443679
111443768
111480876
111460298
111569044
111368006
111569338
111483239
111282004
111368650
111368677
111568870
111568897
111568927
111185327
111481830
111483859
111573343
111481287
111339286
111567084
111143098
111382998
111441358
111569079
111569095
111013771
111466717
111144930
111567734
111569656
111569664
110820916
111572584
111568595
111484880
111480132
111478405
111338360
111338387
111484650
111476518
111474205
111135109
111425379
111281652
111281695
111566720
111473489
111473500
111484464
110795822
111568617
111568625
111566665
110960190
111448298
111570018
111480418
111570379
111568900
111569028
111069513
POUSADA SAO JORGE LTDA
PRACIAL PAINTING REFORMAS LTDA
PRO META PARTICIPACOES LTDA
PRODUMIX BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME
PROMOVE ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
PROMOVE ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
PROPTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA
PROTEX SEGURANCA LTDA
PROTEX SEGURANCA LTDA
PROTRADE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
PRS NITEROI INCORPORADORA LTDA
PRS X INCORPORADORA LTDA
PRS XII INCORPORADORA LTDA
PRTI PROCESSOS RECURSOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA EPP
PRTI PROCESSOS RECURSOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA EPP
R A N COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME
R C S MARCONDES ME
R M P DE MOURA COMERCIO E REPRESENTACOES ME
R N 908 PADARIA E LANCHONETE LTDA ME
R SANTOS DA SILVA MERCEARIA EPP
RANCHO SAO MIGUEL ARCANJO PRODUTOS NATURAIS
LTDA EPP
RC ARMARINHO LTDA
REALIZE ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA
REALIZE ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA
REI DO CAMARAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
REI DO CAMARAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
REI DO CAMARAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RENATO PEREIRA DOS SANTOS
REPSOL GAS BRASIL S/A
RESTAURANTE LAGOMAR LTDA
REVIVA MALHAS E CONFECCOES LTDA ME
RIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS S/A
RIO CASASHOPPING PROGETTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
RIOCOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
RISQUE E KLIQUE PAPELARIA LTDA ME
RIT S FIRE SEGURANCA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
RJN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME
RL LARANJA KLAUSNER SERVICOS MEDICOS
RL LARANJA KLAUSNER SERVICOS MEDICOS
ROBERT ALFRED SUTER
ROCHA & FILHO ATACADISTA DE DOCES LTDA ME
RODEN FREIOS COMERCIO SERVICOS LTDA ME
RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
RONALDO SOARES DE BARROS
RONALDO SOARES DE BARROS
ROSANE PIRES DE CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA ME
ROZEMBERG DE MATTOS LESSA COMERCIO DE BIJOUTERIAS
E ACESSORIOS
RSD 3000 SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
RT NACIONAL PUBLICACOES E EDICOES LTDA
S J PARAISO CHARQUE LTDA
S P V MACHADO BAZAR LTDA ME
S T SOLUCOES ALCANTARA SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA
S T SOLUCOES ALCANTARA SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA
SABORES DA TITIA LANCHES LTDA
SAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
SAINT GOBAIN PAM BIOENERGIA LTDA
SALAO STOP HAIR LTDA
SANTA CRUZ POINT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP
SCART REPRESENTACOES LTDA
SCART REPRESENTACOES LTDA
SELMA GOUVEA DA SILVA
SENA PINTURAS E REFORMAS LTDA
SENA PINTURAS E REFORMAS LTDA
SERGIO AMERICO DA SILVA GOMES FILHO
SERRALAB DISTRIBUIDORA LTDA ME
SERSES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
SERSES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
SETYNUT COMERCIO E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA
SILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS
SILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS
SLV PADUENSE COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME
SOLES SMS LTDA ME
SORAIA C VEIGA DE SOUZA ME
SPE AVAL CERVANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
SPE AVAL POTIGUARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
SPE RESIDENCIAL PRINCESA ISABEL LTDA
111294002
111568170
111570387
111570395
111570581
111570590
111468299
111483182
111248183
111248221
111472725
111472750
111484189
111478456
111481643
111351782
111474787
111484570
111232120
111232147
111144540
111572029
110891775
110891783
111294088
111484332
111468841
111068720
111068738
111481279
111481309
111468175
111474337
111468280
111315328
111315379
111482410
111481660
111192390
111472199
111472202
111321867
110258711
110258746
111483336
111481708
111481791
111081866
111567920
111567971
111482909
111482933
110708130
111440530
110907434
111570140
111411785
111483956
111483891
111481210
111398720
111230748
111473098
111381630
111381711
111444837
111444772
SPE SREL 510 EMPREENDIMENTOS LTDA
SPILLER INFORMATICA LTDA
STAR LIFE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
STAR LIFE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
STARLING SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ORGANIZACOES
ADMINISTRATIVAS LTDA
STARLING SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ORGANIZACOES
ADMINISTRATIVAS LTDA
STATOIL DO BRASIL LTDA
STENCIL DIGITAL COMERCIO LTDA ME
STYLLUS RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA
STYLLUS RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
SUELENA ORTIZ PORTO CONSULTORIA E TREINAMENTO
SUELENA ORTIZ PORTO CONSULTORIA E TREINAMENTO
SUPPORTIVE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA
T A B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
TALLYS ANTONIO PEREIRA
TANZANIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
TATIANA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ME
TEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TECHNOSITES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
TECHNOSITES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
TECNOBRAS INSTALACOES COMERCIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA ME
TEKTOS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME
TEM TUDO FABRICA DE LAGES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA
TEM TUDO FABRICA DE LAGES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA
TENDENCIA DAS QUATRO ESTACOES CONFECCOES
LTDA ME
TERMOLITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
THE WALT DISNEY COMPANY BRASIL LTDA
TIA LILI COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA
TIA LILI COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA
TNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
TNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA
TP + 1 ASSET GESTAO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA
TRADIMAQ LTDA
TRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
TRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
TRANSENERGIA GOIAS S A
TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A
TRANSPODIRAN CARGAS LTDA ME
TRANSPORTADORA PINHEIRO & RODRIGUES LTDA
TRANSPORTADORA PINHEIRO & RODRIGUES LTDA
TRIA BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS E
PARTICIPACOES LTDA
ULTRA REV REPRESENTACOES E REVISOES DE AERONAVES
E MOTORES LTDA
ULTRA REV REPRESENTACOES E REVISOES DE AERONAVES
E MOTORES LTDA
ULTRACLASSIC DO BRASIL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA
COMERCIAL LTDA
UNIAO DE LOJAS LEADER S/A
UNIAO DE LOJAS LEADER S/A
UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FEDERACAO
ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
UTC OVERSEAS BRASIL LTDA
UTC OVERSEAS BRASIL LTDA
V R DE LIMA CONFECCAO E COMERCIO
V R DE LIMA CONFECCAO E COMERCIO
VALERIA PONTES BRAGA KAHN
VALERIA PONTES BRAGA KAHN
VALLADAO COMERCIO REPRESENTACAO E PRESTACAO DE
SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
VENTURA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS
E SERVICOS LTDA
VERSATIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME
VERZANI & SANDRINI LTDA
VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA
VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A
VIDROS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME
VINICIUS SOUZA PEREIRA
W DE SOUZA POLVORA ME
WAGNER LEO VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
WAGNER LEO VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
WEFIX REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA
WEFIX REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA
111425972
111426359
111477395
111381940
111483530
111483557
111572533
111572576
111485118
111483611
111483638
111321204
111484855
WG CARISMA COMERCIO DE FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA
WG CARISMA COMERCIO DE FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA
WM METALS COMERCIO DE METAIS LTDA
WOOD GROUP ESP BRASIL LTDA
WORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME
WORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME
WRM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
WRM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
WRS 2011COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
YANNI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
YANNI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
ZARPAR VIAGENS E TURISMO LTDA
ZION RJ PARTICIPACOES S A
Documento Indeferido
PROC.
EMPRESA
111367913 OPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA
111568684
111568692
111573874
111377609
111484278
111568269
111128145
111128170
111484995
111480922
107558726
107558688
111461952
111479029
111372011
111372054
111567963
111477603
111296102
111484766
111480310
111473543
111440009
111150590
111081360
111485126
111473896
111441803
111441811
111575079
111192960
110724771
111070740
111480868
111449375
100749607
111480655
111378150
111481031
111570719
111331170
111572134
111443156
111568846
111568889
111447062
110313240
111569648
111302560
111313724
111313732
111472482
111476259
111478146
111571162
111011426
111438721
111233739
111484588
111138582
111475635
111428734
111381916
111480426
111480442
111484804
111484782
111055245
111055210
111055253
111574196
111187150
111570026
111477611
111445787
111445876
111484677
111484693
111567866
111567912
111118859
111118891
111468809
111479576
111472318
111472300
111571464
111455278
111474876
111567238
111444187
111484391
111478472
111478480
111483778
111483816
111483930
111482216
111482259
111468930
111573947
107328119
111569451
111481406
111315310
111571537
111468787
111483883
111571308
111567572
111482518
111375240
111466504
111452872
111574668
111574641
111566940
111473276
111478685
111475198
111471079
111484324
111484308
111482305
111482348
111483620
111444101
111481422
111481139
111481163
111478855
111478812
103417400
107732904
111481511
111484227
111480701
111480744
111485045
111485053
111485061
111350018
111350069
111473209
111468418
111247900
111480930
111466822
111466784
111476240
111476267
111571103
111484014
111485240
111473233
111470323
111475414
111065925
111481104
111481120
111484146
111481236
111389054
111389038
110877810
111384117
111455375
111484103
111435650
111481260
111481244
111567700
111569311
110606612
111478260
111484448
111483000
111475244
111480841
111480329
111480388
111468442
110414144
111575311
111374979
111348340
110420926
111462177
051453215
111484731
111147352
111147344
111380235
111348927
111348943
111152755
110975006
111567270
111184819
111464374
111391547
111570336
111480370
111469023
111478251
111483875
111250587
111250625
111398797
111568226
111484260
111484294
111477778
111484197
111485223
111476100
111571014
111570956
110231619
111470188
111131936
111484480
111481228
111484928
111484952
111480825
111480850
111572622
111076404
110373626
111484707
111482275
111482089
111566800
111478391
111566916
111566894
111478324
111478383
111455200
111455243
111134536
111571715
111571766
111483433
111480523
110842570
111445965
111445973
111445841
111479070
111479088
111149185
111478430
111134552
111480302
111484235
111472547
111449022
111483085
111483115
111473195
111469732
111301092
111381932
111572665
111572720
111569737
111576806
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111280010
111356245
111063949
111569443
111446481
107375869
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111481864
111480965
111480990
111426120
111426243
111426197
111426154
111570190
111425220
111425247
111567688
111575141
111575222
111481090
111480558
111480574
111481066
111574803
110863291
111250226
111566878
111115906
110488920
111397960
110939000
111067626
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110938976
111480590
111477581
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111364310
111468590
111468728
111468647
111568951
111566746
111566762
111471680
111471699
111379466
111474078
111567564
111474027
111146488
111146429
111567351
111480256
111484537
111482054
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111481678
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111570611
111281342
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111446074
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111570476
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111054427
111475740
111011639
111567513
111300320
111479843
111479827
111315662
111315670
111484723
111050995
ECONOMIA
)*9
2WLPLVPRGD
LQG~VWULDUHFXD
Anne Warth
Da Agência Estado
O Índice de Conﬁança da Indústria (ICI) medido pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV) caiu 1,1%
em abril ante março, na série com
ajuste sazonal, ao passar de 112,4
pontos para 111,2 pontos. Esta é a
quarta queda consecutiva do ICI,
que atingiu o menor nível desde
novembro de 2099 (109,6 pontos).
O ICI é o indicador síntese da sondagem conjuntural da indústria da
transformação. O indicador varia
em uma escala de zero a 200 pontos, sendo que resultados acima
dos 100 pontos indicam otimismo e
abaixo deste ponto, pessimismo.
O quesito que mais contribuiu
para a queda do ICI em abril foi o
item situação futura dos negócios,
que depois de subir por dois meses
voltou ao nível de janeiro (149,9
pontos). A proporção dos empresários que espera piora na situação
futura de seus negócios aumentou
de 1,7% para 8,7%, o maior nível
desde setembro de 2009 (13,1%).
Já o grau de satisfação com o
ambiente atual dos negócios foi
mais favorável em abril. A proporção de empresários que avaliam a
situação de seus negócios como boa
aumentou de 26,5% para 33,2%.
Também aumentou a quantidade
de empresas que avaliam a situação como fraca, de 3,9% para 9,2%.
Produção prevista - O ciclo de
aperto monetário e a diminuição
na demanda externa são apontados
como possíveis razões da queda do
Indicador de Produção Prevista,
que faz parte da Sondagem da Indústria de Transformação e da composição do ICI. A produção prevista
caiu pelo quarto mês consecutivo
e atingiu, em abril, 127,5 pontos.
A quantidade de empresários que
preveem redução na produção aumentou de 0,8% em dezembro para
10,4% em abril. Dos 14 gêneros industriais usados pela FGV na composição da pesquisa, 10 preveem
que a produção deve diminuir nos
meses de abril, maio e junho.
“Tudo indica que os empresários
preveem um segundo semestre pior
do que o primeiro, em termos de
produção”, avaliou o coordenador
de Sondagens Conjunturais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre)
da FGV, Aloisio Campelo. “O ciclo
de aperto monetário e a queda na
demanda externa podem ter contribuído para essa projeção”, disse.
Bens intermediários - O setor
de Bens Intermediários - um dos
cinco setores que fazem parte da
pesquisa -foi um dos que mais contribuíram para a queda da produção
prevista. Em janeiro, o indicador do
setor estava em 132,1 pontos e, em
abril, caiu para 120 pontos. Também
projeta queda na produção prevista
o segmento de Bens de Consumo
Não Duráveis, que estava em 137,1
pontos, em dezembro, e agora, em
abril, registra 132,6 pontos. Os segmentos de Bens Intermediários e de
Consumo Não Duráveis, de acordo
com Campelo, são os que têm maior
peso na indústria brasileira.
Colaboraram ainda para queda do indicador em abril ante
março os gêneros de Mecânica,
Metalurgia, Minerais Não Metálicos, Material Elétrico e de Comunicações e o de Produtos Alimentares, responsável sozinho por
63% da queda do índice. “Isso
pode estar relacionado com uma
situação de reequilíbrio de estoques internacionais e da oferta e
demanda no mercado externo”,
explicou o coordenador.
&1,
3LRUDDFRQ¿DQoDGR
FRQVXPLGRUQDHFRQRPLD
Queda foi motivada pelo menor crescimento da economia e pelo aumento da inﬂação
Renata Veríssimo
Da Agência Estado
A queda no ritmo de crescimento da economia brasileira e
a alta da inﬂação deterioraram
a conﬁança do consumidor no
cenário econômico do País. O
Índice Nacional de Expectativa
do Consumidor (Inec), medido
pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI), piorou em abril,
pelo sexto mês consecutivo. A
elevação dos índices de inﬂação
é o que mais preocupa o cidadão.
Para 70% dos entrevistados, a inﬂação continuará subindo.
O índice relacionado à expectativa quanto à inﬂação re-
cuou este mês 9,4% em relação
a março e 11,6% na comparação com abril de 2010. “É uma
queda muito grande”, avaliou o
gerente executivo de Pesquisa,
Avaliação e Desenvolvimento
da CNI, Renato da Fonseca. Segundo ele, abril registrou o menor índice (100,8 pontos) desde
setembro de 2001.
Outras variáveis - Além da
expectativa sobre a inﬂação, as
outras cinco variáveis que compõem o Inec também estão menores em relação a outubro do
ano passado, quando o indicador
começou a reﬂetir o desaquecimento da economia na expectativa do consumidor. A partir
do segundo semestre de 2010, o
ritmo de crescimento da economia reduziu com a retirada dos
incentivos ﬁscais do governo.
Fonseca acredita que a tendência é de piora em todos os
componentes do Inec.
“A economia está perdendo ritmo de crescimento e, por
isso, o consumidor ﬁca menos
conﬁante”, aﬁrmou. “O crédito diminuiu, os produtos estão
mais caros na prateleira e está
mais difícil conseguir emprego
por causa do ritmo mais lento de
crescimento da economia”, enumera o gerente da CNI.
O Inec de abril ﬁcou em 112
pontos, abaixo dos 112,6 pontos
em março e dos 114,5 pontos
registrados em abril de 2010.
Segundo a CNI, foi o maior recuo em relação ao mesmo mês
do ano anterior, desde abril de
2010. O índice acumula uma
queda de 7,2% desde outubro
do ano passado.
Evolução da renda - O índice de expectativa de evolução
da própria renda, o grau de endividamento e a expectativa de
desemprego pioraram em abril
na comparação com março. O
Inec indica melhora apenas na
expectativa em relação à situação ﬁnanceira do consumidor
e nas previsões de compras de
bens de maior valor.
&21-81785$
)7ERRPGR%UDVLOpYXOQHUiYHO
Daniela Milanese
Correspondente da Agência Estado
em Londres
O boom vivido pela economia
brasileira esconde vulnerabilidades e pode estourar se os Estados
Unidos começarem a subir os juros,
aﬁrma o “Financial Times”. O jornal britânico faz uma comparação
com o passado nacional ao apontar
que o chamado milagre econômico,
iniciado na década de 1960, acabou
na crise de dívida nos anos 80.
“Assim como quando a garota de
Ipanema caminhou pela primeira
vez pela praia, a atual prosperidade
do Brasil está sendo parcialmente
sustentada por um modelo econômico que promove os investimentos liderados pelo Estado e o elevado endividamento”, diz o FT. “Por quanto
tempo esse boom pode durar?”
Vulnerabilidades - Segundo
o jornal, o avanço de hoje devese principalmente à disparada
dos preços das commodities provocada pela demanda na Ásia.
A exportação de itens como minério de ferro e soja salvou o comércio brasileiro, mas “esconde
crescentes vulnerabilidades”
Se considerados os valores das
matérias-primas em 2005, o superávit comercial brasileiro de US$
23 bilhões se transformaria em
déﬁcit de US$ 20 bilhões. “Se a demanda chinesa por commodities
cair - e ela não pode se sustentar
para sempre -, o crescente déﬁcit
do Brasil vai explodir”, avalia o FT.
Para a publicação, “o real é a moeda mais valorizada do mundo”. Importações mais baratas fazem a população se sentir com maior poder
aquisitivo, alimentando um boom
de comércio. O crédito está crescendo a uma taxa de 20% ao ano e os
brasileiros gastam um quarto de sua
renda com o pagamento de dívidas
- enquanto os norte-americanos usavam apenas 15% no pico do boom
do crédito, aponta o FT. “Administrar a abundância é difícil.”
Na avaliação do jornal britânico, mais precisa ser feito, como
aumentar a eﬁciência do Estado,
guardar parte da bonança das commodities para manter programas
sociais, melhorar a educação e a
infraestrutura. “A não ser que a tarefa seja cumprida, o boom quase
sem precedência (...) pode passar,
assim como a garota de Ipanema.”
6
Sábado, 30 de abril, domingo, 1, e segunda-feira, 2 de maio de 2011
COI - Clínicas Oncológicas Integradas S/A
Balanços patrimoniais 31/12/2010 e 2009 (Em MR$)
2010
2009
1/1/09
(Reapresentado)
ATIVO
43.069
35.447 24.799
Circulante
22.655
16.469 14.965
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4)
2.769
1.114
2.512
Títulos e valores mobiliários (Nota 4)
944
Contas a receber de clientes (Nota 5)
15.363
10.517
9.478
Estoques
3.151
2.694
2.070
Impostos a compensar (Nota 6)
62
1.925
675
Despesas antecipadas
110
96
66
Outros
256
123
164
Não-circulante
20.414
18.978
9.834
IR e contribuição social diferidos (Nota 13)
1.115
1.020
130
Imobilizado (Nota 7)
16.688
17.896
9.620
Intangível
212
45
46
Impostos a compensar (Nota 6)
1.887
Outros
512
17
38
CNPJ/MF nº 39.086.160/0001-30
2010
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos (Nota 8)
Salários e encargos a pagar
Impostos e contribuições a recolher
Partes relacionadas (Nota 9)
Parcelamento de impostos
Outros
Não-circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 8)
Dividendos e juros s/capital próprio (Nota 11)
Partes relacionadas (Nota 9)
Outros
Patrimônio líquido (Nota 11)
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucro
Dividendos adicionais ao mínimo obrigatório
Lucros (prejuízos) acumulados
43.069
17.146
8.996
4.634
1.803
615
515
583
14.931
7.246
4.722
2.680
283
10.992
3.414
1.478
6.100
-
2009
1/1/09
(Reapresentado)
35.447 24.799
14.126 12.238
6.963
5.704
5.043
2.687
1.007
681
248
425
471
2.058
394
683
14.356
8.413
6.814
5.452
3.244
2.497
4.016
41
282
423
6.965
4.148
3.414
3.367
1.478
1.320
2.073
(539)
Demonstrações dos resultados Exercícios findos em 31/12/2010
e 2009 (Em MR$, exceto lucro por ações, expresso em reais)
2010
2009
(Reapresentado)
Receita com prestação de serviços
76.437
54.966
(-) Deduções da receita bruta
(5.826)
(4.431)
Receita líquida
70.611
50.535
Custos e despesas operacionais
Materiais e medicamentos
(30.033) (22.958)
Pessoal
(12.432)
(9.419)
Serviços de terceiros
(8.604)
(6.355)
Depreciação e amortização
(2.441)
(1.578)
Despesas gerais e administrativas
(6.131)
(4.867)
Lucro antes do resultado financeiro e IR e CSLL
10.970
5.358
Resultado financeiro (Nota 12)
(1.945)
(974)
Lucro antes do IR e contribuição social
9.025
4.384
IR e contribuição social (Nota 13)
(2.979)
(826)
Lucro líquido do exercício
6.046
3.558
Lucro líquido por ação (Em reais)
1,77
1,04
Demonstrações dos fluxos de caixa (Em MR$)
Demonstrações das mutações do património líquido
Exercícios findos em 31/12/2010 e
Reserva Res. de
31/12/10
31/12/09
Proposta
2009 (Em milhares de reais)
de lucros
Fluxos de caixa das atividades operacionais
(Reapresentado)
de di- Total do Lucro (prejuízo) do exercício antes do IR e CSLL
CapitaI Social
capital Res. de Lucros
9.025
4.384
Capital Capital Ágio na lucros (prejuívidenpatri- Ajustes para conciliar resultado às disponibilidadesgeradas pelas atividades operacionais
social a inte- emissão acumu- zos) acu- dos adi- mônio Depreciação e amortização
2.441
1.578
realizado gralizar de ações
lados mulados cionais Líquido Provisão para créditos de Líquidação duvidosa
318
621
Saldo em 01/01/09 (Reapresentado)
3.414
(47)
1.320
(539)
4.148
11.784
6.583
Aumento de capital
47
47 (Aumento) redução de ativos e aumento (redução) de passivos
Lucro líquido do exercício
3.558
3.558 Títulos e valores mobiliários
(944)
Ágio na emissão de ações
158
158 Contas a receber
(5.164)
(1.039)
Dividendo mínimo obrigatório
(946)
(946) Impostos a compensar
(24)
(1.250)
Destinação â reserva de lucros acumulados
(457)
(624)
- 2.073
(2.073)
- Estoques
(14)
(30)
Saldo em 31/12/09 (Reapresentado)
3414
1.478 2.073
6.965 Despesas antecipadas
Lucro Líquido do exercício
6.046
6.046 Salários e ancargos a pagar
796
326
Juros sobre capital próprio
(459)
(459) Partes relacionadas
(821)
3.975
Dividendo mínimo obrigatório
(1.560)
- (1.560) Outros créditos
(310)
62
Dividendos adicionais ao mínimo obrigatório
- (2.073)
(4.027)
6.100
- Parcelamento de impostos
(471)
(1.587)
Saldo em 31/12/10
3.414
1.478
6.100 10.992 Fornecedores
2.033
1.259
(430)
Outras contas a pagar
257
Notas explicativas às demonstrações financeiras 31/12/10 (Valores expressos em milhares de reais, exceto indi- Disponibilidades geradas (aplicadas) nas atividades operacionais
6.665
7.245
cado quando de outra forma). 1. Contexto operacional. A Clínicas Oncológicas Integradas S/A ("COI" ou "Cia.") foi Pagamento de juros de empréstimos/financiamentos
(2.071)
(843)
constituída em novembro de 1990 e tem por objeto social a prestação de serviços médicos de qualquer natureza. Ao lon- I.R. e contribuição sociais pagos
(1.131)
(1.370)
go da sua existência, a COI tem acompanhado de perto a evolução da medicina utilizando um novo conceito no tratamen- Disponibilidades líquidas geradas nas atividades operacionais
3.463
5.032
to oncológico que une investimento em tecnologia e pesquisa, aperfeiçoamento técnico dos profissionais e sensibilidade Fluxos de caixa das atividades de investimentos
na forma de cuidar do paciente. Além de oferecer assistência médica convencional, a COI conta com a infraestrutura de Aquisição de imobilizado
(1.233)
(9.836)
um Centro de Pesquisa Clínica que tem como objetivo gerar informações em saúde e participar de estudos que permitem Aquisição de intangível
(167)
acesso a novos medicamentos. Seguindo esses princípios, a COI inaugurou, em agosto de 2009, sua mais moderna uni- Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de investimentos
(1.400)
(9.836)
dade, dentro de um avançado centro médico do Rio de Janeiro, o MD.X Barra Medicai Center, onde está instalado seu Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
(408)
3.406
Centro de Tratamento Radioterápico, onde são praticadas técnicas como IGRT (Image Guided Radiotherapy) e IMRT Integralização de capital
47
(Intensity Modulated Radiotherapy) com o equipamento Oncor Linear Accelerator, que otimiza a terapia oncológica. A Captação de empréstimos
11.189
5.633
COI também trabalha efetivamente a prevenção e o diagnóstico precoce com o programa de aconselhamento genético e Pagamentos de empréstimos
(11.124)
(2.074)
a clínica de dependência - tratamento do tabagismo. Serviços complementares, como a clínica de dor, medicina bucal, Pagamento de dividendos
(473)
(200)
psicologia oncológica, nutrição, entre outros, garantem um atendimento de alto padrão. A Cia. possui três unidades no Aumento/redução - caixa e equivalentes de caixa
1.655
(1.398)
Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, em Botafogo e em Nova lgu|açu. 2. Base de preparação e apresentação das de- Caixa e equivalentes de caixa - inicio do Exercício
1.114
2.512
monstrações financeiras. A Administração da Cia. autorizou a conclusão destas demonstrações financeiras em Caixa e equivalentes de caixa - final do exercício
2.769
1.114
11/04/2011. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições da Lei das S/A e pronunciamentos contábeis emitidos pelo dação duvidosa. A Administração identificou que, incorretamente, alguns saldos significativamente em atraso não haviam
Comité de Pronunciamentos Contábeis ("CPC"). A Cia. não possui outros resultados abrangentes. Dessa forma, a de- sido provisionados no exercício de 2009. Dessa forma, a Cia. registrou provisão sobre os referidos saldos em 31/12/09. e)
monstração dos resultados abrangentes não está sendo apresentada em separado, pois equivale à demonstração do re- IR e contribuição social diferidos. Os ajustes acima descritos geraram diferenças temporárias, sobre as quais a Administrasultado do exercício. Adoçào inicial dos CPCs. Durante o ano de 2009, o CPC emitiu diversos Pronunciamentos Técni- ção registrou o IR e contribuição social diferidos ativos. 3. Resumo das principais práticas contábeis. As principais políticos, Interpretações e Orientações cuja vigência era mandatória para os exercícios iniciados a partir de 1/01/10, com re- cas contábeis adotadas pela Cia. são descritas abaixo: a) Instrumentos financeiros. Ativos financeiros - reconhecimento
querimento de que as Cias. efetuem reapresentaçao do exercício comparativo, ou seja, as demonstrações financeiras inicial e mensuração. A Cia. classifica os seus ativos financeiros como segue: (i) Ativos financeiros a valor justo por meio
para o exercício findo em 31/12/09, incluindo o balanço patrimonial de abertura de 01/01/09. As presentes demonstra- do resultado. Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido
ções financeiras para o exercício findo em 31/12/10 são as primeiras preparadas de acordo com todos os pronunciamen- para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação, após o recotos emitidos pelo CPC. Reapresentaçáo de 31/12/09. De forma a refletir as alterações das práticas contábeis introduzi- nhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado
das pelos novos pronunciamentos emitidos pelo CPC e vigentes em 2010, e certos erros detectados pela Administração são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na deda Cia., os saldos correspondentes de 31/12/09 e os saldos de abertura de 01/01/09 estão sendo reapresentados, con- monstração do resultado. A Cia. avaliou seus ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, pela capacidade de neforme requerido pelo CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificaçao de Erro. As tabelas abaixo resu- gocia- -los em um curto espaço de tempo. (ii) Recebíveis. Os recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com prazos
mem os ajustes efetuados pela Cia. nas demonstrações financeiras para o exercício findo em 31/12/09 e nos Saldos de fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor
abertura de 01/01/09:
Ativo IR e contrib.
Ajustes de
Originalmente
difesocial
exercícios Reapre- recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou "prémio" na aquisição e taxas
apresentado
rido a) diferidos e) anteriores b) sentado ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de receita financeira na demonstração
Ativo
25.139
(381)
130
(89)
24.799 de resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. (Ni) Investimentos mantidos até o
Circulante
14.965
14.965 vencimento Caso a Cia. tenha intenção e a capacidade de manter ativos financeiros até o vencimento, tais itens são classificados como mantidos até o vencimento. Os investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo
Caixa e equivalentes de caixa
2.512
2.512 valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investiContas a receber de clientes
9.478
9.478 mentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decresciEstoques
2.070
2.070 dos de qualquer perda por redução ao valor recuperável, cujos montantes são reconhecidos no resultado financeiro. (iv) AtiImpostos a compensar
675
675 vos financeiros disponíveis para venda. Ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivativos
Despesas antecipadas
66
66 que são designados como disponíveis para venda ou não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Após o
Outros
164
164 reconhecimento inicial, eles são medidos pelo valor justo e as mudanças, que não sejam perdas por redução ao valor recu(381)
130
(89)
9.834 perável, são reconhecidas em outros resultados abrangentes e apresentadas dentro do património líquido. Quando um inNão-circulante
10.174
vestimento é baixado, o resultado acumulado em outros resultados abrangentes é transferido para o resultado. A classificaI.R. e contribuição social diferido
130
130 ção depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos e é determinada no momento do reconheciImobilizado
9.709
(89)
9.620 mento inicial. Em 2010 e 2009, a Cia. não registrou investimentos mantidos até o vencimento ou ativos financeiros disponíIntangível
46
46 veis para a venda. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos teAtivo diferido
381
(381)
- nham expirado ou tenham sido transferidos, e a Cia. tenha transferido substancialmente todos os riscos e direitos de propriOutros
38
38 edade desses ativos. A Cia. avalia se existe evidência clara de perda por redução ao valor recuperável de cada ativo finan(381)
130
(89)
24.799 ceiro que seja individualmente significativa, ou em conjunto para ativos financeiros que não sejam individualmente significaPassivo
25.139
Circulante
11.901
337
12.238 tivos. Os ativos financeiros da Cia., mensurados pelo custo amortizado, se houver evidência clara da ocorrência de redução
do valor recuperável, o valor da perda é mensurado como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos
Fornecedores
5.704
5.704 fluxos de caixa futuros estimados (excluindo perdas de crédito futuras esperadas ainda não incorridas), sendo o valor contáEmpréstimos e financiamentos
2.687
2.687 bil do ativo reduzido por meio de uma provisão em contrapartida ao resultado. Os recebíveis, juntamente com a corresponSalários e encargos a pagar
681
681 dente provisão, são baixados quando não há perspectiva realista de sua recuperação futura e todas as garantias tenham
Impostos e contribuições a recolher
425
425 sido realizadas ou transferidas para Cia. Passivos financeiros - reconhecimento inicial e mensuração Os passivos financeiParcelamento de impostos
1.721
337
2.058 ros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Cia. se torna uma parte das disposições contratuais do
Outros
683
683 instrumento. A Cia. baixa um passivo financeiro quando pago ou quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante com termos subs8.413 tancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteNão-circulante
8.413
Empréstimos e financiamentos
5.452
5.452 ração é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos corresponDividendos e juros sobre capital próprio
2.497
2.497 dentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialPartes relacionadas
41
41 mente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passiOutros
423
423 vos financeiros são medidos pelo custo amortizado, ajustados com base nas variações monetárias e taxas de câmbio e incluem os juros incorridos até a data do balanço, baseados nos termos contratuais. Ganhos e perdas são reconhecidos na
Passivo a descoberto
Capital social
3.367
3.367 demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de apropriação dos juros e
variações monetárias. Os instrumentos financeiros derivativos. Os derivativos são reconhecidos inicialmente, e subsequenReservas de capital
1.320
1.320 temente mensurados, pelo valor justo, sendo as variações do valor justo reconhecidas no resultado. Compensação de insReservas de lucro
- trumentos financeiros. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patriLucros (prejuízos) acumulados
138
(381)
130
(426)
(539) monial quando, e somente quando, a Cia. tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em
Total do patrimônio líquido
4.825
(381)
130
(426)
4.148 uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. b) Reconhecimento de receita e custos. As receitas, custos e despesas das operações são reconhecidos em conformidade com o regime contábil de competência dos
Provisão
I.R. e
Balanço patrimonial - 31 /12/09:
exercícios. As receitas são reconhecidas de acordo com a prestação dos serviços, quando seu valor pode ser mensurado
Ativo
contrib.
Original- Reconhe- p/créditos de
liquidação
dife- social di- Reapre- de forma confiável, líquidas de descontos, créditos, abatimentos e possíveis glosas estimadas. Uma receita não é reconhemente cimento de
apresentado receitas c) duvidosa d) rido a) feridos e) sentado cida se há uma incerteza significativa da sua realização. A Cia. avalia as transações de receita de acordo com os critérios
Ativo
36.131
652
(1.510)
(370)
544 35.447 específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal
Circulante
16.353
652
(536)
_
_ 16.469 em todos os seus contratos de receita. c) Ativos e passivos circulantes e não-circulantes. Os ativos são classificados como
Caixa e equivalentes de caixa
1.114
1.114 circulantes quando realizáveis dentro dos doze meses seguintes. Os passivos circulantes e não-circulantes são demonstraContas a receber de clientes
10.401
652
(536)
10.517 dos pelos montantes nos quais eles serão liquidados considerando a data de cada balanço, incluindo juros provisionados e
Estoques
2.694
2.694 variações monetárias ou cambiais de acordo com as condições contratuais. d) Caixa, equivalentes de caixa e títulos e valoImpostos a compensar
1.925
1.925 res mobiliários. Incluem saldos em caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. Estão demonstradas ao cusDespesas antecipadas
96
96 to, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento dos exercícios, e com liquidez imediata, e estão suOutros
123
123 jeitas a um risco insignificante de mudança de valor. Os títulos e valores mobiliários são investimentos de curto prazo com liNão-circulante
19.778
(974)
(370)
544 18.978 quidez superior a noventa dias e são registrados ao custo, acrescidos de atualização, sendo o ganho ou a perda registrado
I.R. e contribuição social diferidos
476
544
1.020 no resultado do exercício. e) Estoques. Os estoques são compostos substancialmente por medicamentos e são avaliados
Imobilizado
17.896
17.896 ao custo médio de aquisição. Se necessário, provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas
Intangível
45
45 para reduzir o valor dos estoques ao valor de realização. íf) Imobilizado. O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição,
formação ou construção, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação acumulada é calculada pelo método linear
Impostos a compensar
Ativo difendo
370
(370)
- com base nas vidas úteis dos ativos, pelas taxas descritas na Nota 7. A Cia. não aplicou o custo atribuído {deemed cost) no
Créditos realizáveis
974
(974)
- imobilizado, conforme faculta o pronunciamento ICPC 10 - Esclarecimentos sobre o CPC 27 -Ativo Imobilizado. As taxas de
Outros
17
17 depreciação foram revisadas e não foram identificadas divergências que requeressem ajustes nas taxas praticadas. A
Passivo
36.131
652
(1.510)
(370)
544 35.447 Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas cirCirculante
14.126
- 14.126 cunstâncias económicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperáFornecedores
6.963
6.963 vel. Sendo tais evidências identificadas, e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para
Empréstimos efinanciamentos
5.043
5.043 desvalorização ajustando o valor contábil liquido ao valor recuperável. Essas perdas serão lançadas ao resultado do exercíSalários e encargos a pagar
1.007
1.007 cio quando identificadas. Em 31/12/09 e 2010 não há indicativos de deterioração ou perda do valor recuperável do ativo
Impostos e Contribuições a recolher
248
248 imobilizado. g) Intangíveis. Os ativos intangíveis da Cia. compreendem softwares e são registrados ao custo menos amortiPartes relacionadas
- zação acumulada e, se aplicáveis, perdas acumuladas de valor recuperável. São classificados como vida definida e amortiParcelamento de impostos
471
471 zados ao longo da vida útil económica. h) Arrendamento mercantil. A determinação sobre se um acordo é, ou contém, arOutros
394
394 rendamento mercantil está baseada em aspectos relativos ao uso de um ativo ou, ainda, ao direito de uso de um determinaNão-circulante
14.356
- 14.356 do ativo, na data do início da sua execução. Arrendamentos mercantis financeiros são aqueles que transferem à Cia. subsEmpréstimos efinanciamentos
6.814
6.814 tancialmente todos os riscos e benefícios relativos à propriedade do item arrendado e são capitalizados no início do arrenDividendos e juros sobre capital próprio
3.244
3244 damento mercantil pelo valor justo do bem arrendado ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos do arrenPartes Relacionadas
4.016
4.016 damento, incluindo, quando aplicável, os custos iniciais diretos incorridos na transação. Os arrendamentos operacionais
Outros
282
282 são aqueles cujos riscos e benefícios não são transferidos ao arrendatário, sendo os custos reconhecidos no resultado por
Patrimônio líquido
7.649
652
(1.510)
(370)
544
6.965 competência, à medida que o ativo é utilizado. As diferenças entre os valores efetivamente pagos e os reconhecidos como
Capital social
3.414
3.414 despesa no resultado são reconhecidos como despesas antecipadas ou provisionados no balanço patrimonial. (i) TributaReservas de capital
1.478
1.478 ção. As receitas de prestação de serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas
Reservas de lucro
2.757
652
(1.510)
(370)
544
2.073 básicas: imposto Sobre Serviços - ISS 2.00% Programa de Integração Social - PIS 0.65% Contribuição para Financiamento
Lucros acumulados
- da Segundade Social - COFINS 3.00% Esses encargos são apresentados como deduções da receita na demonstração do
resultado. A tributação sobre o lucro compreende o IR e a contribuição social. O IR é computado sobre o lucro tributável pela
Demonstração do resultado - 31/12/09:
Reconhe Provisão para
I.R. e
alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses, e a contriOriginalment cimento
créditos de Atlvo contribuição
e apresen- de receiliquidação diferisocial diReapre- buição social é computada pela alíquota de 9% sobre o lucro tributável, reconhecidos pelo regime de competência. As inclutado
tas c)
duvidosa d) do a)
feridos e)
sentado sões ao lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas, temporariamente não tribuReceita com prestação de serviços
54.275
691
54.966 táveis, consideradas para apuração do lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos. As antecipa(-) Deduções da receita bruta
(4.392)
(39)
(4.431) ções ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previReceita líquida
49.883
652
50.535 são de sua realização. (i) Provisões. Provisões são reconhecidas quando há uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios económicos sejam requeridos para liquidar a
Custos e despesas operacionais
Materiais e medicamentos
(22.958)
(22.958) obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando a Cia. espera que o valor de uma proviPessoal
(9.419)
(9.419) são seja reembolsado, no todo ou em parte, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reServiços de terceiros
(6.355)
(6.355) embolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é registrada no resultado, líquida de qualquer reemDepreciação e amortização
(1.588)
10
(1.578) bolso. A Cia. é parte de processos judiciais e administrativos. Quando aplicável, a provisão para contingências é constituída
Despesas gerais e administrativas
(3.357)
(1.510)
(4.867) para as discussões judiciais para as quais é provável que uma saída de recursos ocorra para liquidara contingência e uma
estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a
Lucro antes do resultado financeiro e
I.R. e contribuição social
6.206
652
(1.510)
10
5.358 hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamenResultado financeiro
(974)
(974) to jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. (k) Moeda funcional e de apresentação das demonstrações fiLucro antes do IR e CSLL
5.232
652
(1.510)
10
4.384 nanceiras. A moeda funcional da Cia. é o Real (R$) que é também a moeda de apresentação das demonstrações financeiI.R. e contribuição social
(1.247)
421
(826) ras. As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio em vigor na data da transação. Os
Lucro líquido do exercício
3.985
652
(1.510)
10
421
3.558 ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda funcional com base na
a) Ativo diferido. A Lei 11.638/07 eliminou a conta do ativo diferido, facultando a baixa integral do saldo remanescente dire- taxa de câmbio em vigor na data do balanço, sendo as diferenças registradas na demonstração do resultado. (l) Ajuste a vatamente no património líquido em 2008 ou a manutenção do saldo até a amortização integral. A Cia. havia optado por man- lor presente de ativos e passivos. Os ativos e passivos monetários de LP são atualizados monetariamente e, portanto, ester o saldo do ativo diferido até sua amortização integral; entretanto, com o objetivo de alinhar suas práticas às normas inter- tão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado,
nacionais, decidiu mudar a prática contábil e baixar o ativo diferido no saldo de abertura em 01/01/09. b) Ajustes de exercíci- e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. m) Julgaos anteriores. Referem-se a ajustes de exercícios anteriores a 2009 que, incorretamente, haviam sido demonstrados no pa- mentos, estimativas e premissas contábeis O processo de elaboração das demonstrações financeiras em conformidade
trimónio líquido. c) Reconhecimento de receita. A Administração identificou que parte dos serviços prestados cujas receitas com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração faça uso de julgamentos, estimativas e premissas
eram reconhecidas apenas quando do faturamento, já atendia aos critérios de reconhecimento no momento da prestação que afetam os valores de receitas, despesas, ativos e passivos reportados nas demonstrações financeiras e suas notas exdos serviços. Dessa forma, a prática contábil de reconhecimento de receitas foi corrigida de forma a reconhecer as receitas plicativas. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a vida útil económica e o valor residual do
de acordo com o regime de competência, em consonância com a prestação de serviços. d) Provisão para créditos de liqui- imobilizado, recuperabilidade de ativos, provisão para contingências, valor justo dos instrumentos financeiros, dentre ou-
Sábado, 30 de abril, domingo, 1, e segunda-feira, 2 de maio de 2011
7
COI - Clínicas Oncológicas Integradas S/A
tros. O uso de estimativas e julgamentos é complexo e considera diversas premissas e projeções futuras e, por isso, a liquidação das transações pode resultarem valores diferentes das estimativas. A Cia. revisa suas estimativas e premissas ao menos anualmente (n) Lucro líquido por acão. O lucro líquido por ação é
calculado pela divisão do lucro líquido do exercício pela quantidade de ações disponíveis durante o exercício. Em 31/12/2010 não houve fatores de diluição.
4. Caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários
2010
2009
Caixa e equivalentes de caixa
(Reapresent.)
Bancos
2.499
404
710
Aplicações financeiras
270
2.769
1.114
Títulos e valores mobiliários
944
3.713
1.114
As aplicações financeiras referem-se principalmente a fundos de renda fixa junto a instituições financeiras de primeira linha, com liquidez diária. A remuneração média desses fundos foi de aproximadamente 99% do CDI (Certificado de
Depósito Interbancário) no exercício de 2010. Os títulos e valores mobiliários
são aplicações financeiras, cujos prazos de liquidez superam 90 dias.
5. Contas a receber
Contas a receber de convénios e planos de saúde 17.572
12.543
Contas a receber de particulares
163
28
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(2.372)
(2.054)
15.363
10.517
Saldos por vencimento, líquidos da provisão
15.363
10.517
A vencer
13.948
8.004
Vencidos
1.415
2.513
Até 60 dias
998
1.777
De 61 a 90 dias
125
370
De 91 a 180 dias
292
366
De 181 a 360 dias
Movimentação da provisão
Saldo no início do exercício
(2.054)
(1.433)
(621)
Constituição adicional de provisão
(318)
Saldo no final do exercício
(2.372)
(2.054)
6. Imposos a compensar
IR e contribuição social
62
720
Pis e Cofins
39
ISS
1.887
1.166
1.949
1.925
Circulante
62
1.925
Não-circulante
1.887
0 saldo registrado como não-circulante refere-se a retenções de ISS que algumas operadoras efetuaram com base na alíquota de 5%, enquanto a Cia. tributa à alíquota de 2%. Conforme legislação municipal vigente, a Cia. tem o direito
de efetuar a compensação desse montante por meio de processo administrativo. A Administração pretende iniciar o processo administrativo em 2011 e compensar o saldo nos exercícios subsequentes. 7. Imobilizado. A composição do
imobilizado da Cia. em 31/12/10 é como segue
2010
2009
Taxa de
Deprec.
depreacumuValor
Valor
Descrição
ciação Custo
lada líquido
líquido
(Reapres.)
Equipamentos técnicos
10% 7.801 (1.535) 6.266
6.352
Benf. em imóveis de terceiros
10% a
30% 11.970 (3.342) 8.628
9.625
Equip. de informática
20% 1.154
(669)
485
460
Móveis e utensílios
10% 1.515
(436) 1.079
1.236
Outros
20%
314
(84)
230
223
22.754 (6.066) 16.688
17.896
A movimentaçã do imobilizado no exercício de 2010 foi como segue:
CNPJ/MF nº 39.086.160/0001-30
AdiDepre2009 ções Baixas ciação
2010
(Reapres.)
Equipamentos técnicos
6.352
680
(10) (756)
6.266
Benf. em imóveis de terceiros
9.625
346
- (1.343)
8.628
Equipamentos de informática
460
161
9
(145)
485
Móveis e utensílios
1.236
27
(27) (157)
1.079
93
(49)
(37)
230
Outros
223
17.896 1.307
(77) (2.438)
16.688
8. Empréstimos e financiamentos
2009
Inde2010
C.L.xadoVenciBanco
Total
prazo prazo Total
res mentos
Denominados em Reais
(Reapres.)
Itaú Unibanco S/A
05/11 a
1.669 1.860 3.529
3.001 102% CDI 11/13
Banco Fibria S/A
670 1.104 1.774
3.141 TJLP+5%
08/13
Santander Banespa
S/A
783 1.761 2.544
634 CDI+0,3% 03/14
Dibens Leasing S/A
04/12 a
1.365 2.319 3.684
5.051 102% CDI 10/13
Outros
12
12
30 1,38% a.m. 14/8/11
Denominados em
dólares
202
337
Itaú Unibanco S/A
135
4.634 7.246 11.880
11.857
Os empréstimos e financiamentos foram captados substancialmente com o objetivo de financiar a aquisição de máquinas e a expansão das operações, incluindo as obras da nova sede inaugurada em outubro de 2009. Os empréstimos
estão garantidos com aval de acionistas, aplicações financeiras e recebíveis de
clientes. Em 31/12/10, os saldos de LP têm o seguinte cronograma de vencimento: 2012: 4.033; 2013: 3.018; 2014: 195; Total: 7.246. 9. Transações com
partes relacionadas. A Cia. possui empréstimo com os acionistas no valor de
R$ 3.195 (R$ 4.016 em 2009), corrigido a 1,28% ao mês, a ser pago em 42 parcelas. A Administração entende que esse empréstimo foi pactuado em condições similares a condições que seriam obtidas com terceiros. A remuneração
total dos administradores da Cia. para o exercício findo em 31/12/10 foi de R$
2.023 (R$ 1.520 em 2009), a qual inclui salários, encargos e demais benefícios.
10. Contingências e compromissos. Em 31/12/10 e 2009, a Cia. não possuía
contingências com probabilidade de perda avaliada como provável e, portanto,
não há provisão para contingências registrada. A COI possui compromissos relacionados a contratos de arrendamento operacional no montante total aproximado de R$ 16.300 (valor nominal bruto) em 31/12/10 (R$ 12.600 em 2009 - valor nominal bruto), correspondentes principalmente a alugueis das salas comerciais onde operam as clínicas. Os prazos de aluguel variam entre três e dez
anos e são corrigidos pelo IGP-M. As despesas com alugueis reconhecidas no
exercício de 2010 foram de R$ 2.228 (R$ 1.353 em 2009). 11. Património líquido. a) Capital social. Em 31/12/10 e 2009, o capital social é representado por
3.414.844 ações ordinárias com valor nominal de R$ 1 cada. b) Reserva de capital - ágio na emissão de ações. O ágio na emissão de ações refere-se a aumento de capital efetuado por valor superior ao valor patrimonial da ação no momento dos aportes, realizados em 2008 e 2009. c) Destinações do lucro. Em
conformidade com o Art. 193, §1o, da Lei n° 6.404/76, a Administração não
constituiu reserva legal nos exercícios de 2009 e 2010 considerando que o montante das reservas de capital excede de 30% do capital social. O Estatuto determina a distribuição de dividendos obrigatórios de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado conforme o Art. 202 da Lei 6.404/76. Em 31/12/08, a Administração
efetuou a destinação integral dos lucros acumulados naquela data, no valor de
R$ 2.297. Em 31/12/10 e 2009 a Administração destinou R$ 1.560 e R$ 946,
respectivamente, de dividendos mínimos obrigatórios e, em 31/12/10, provisionou também R$ 459 de juros sobre capital próprio aos acionistas. Deste total,
R$ 4.722 permanecem provisionados em 31/12/10 e a forma de pagamento
será definida na AGO. Adicionalmente, a Administração proporá na AGO a distribuição integral dos lucros acumulados em 31/12/10, no valor de R$6.100.
Descrição
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da COI - Clínicas Oncológicas Integradas S.A. circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desExaminamos as demonstrações financeiras da COI - Clínicas Oncológicas Inte- ses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação
gradas S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
31/12/2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patri- contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
mónio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Opinião. Em nossa opinião, as
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em toResponsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras. A dos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COI - Clínicas
Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apre- Oncológicas Integradas S.A. em 31/12/2010, o desempenho de suas operações
sentação dessas demonstrações financeiras de acordo coma as práticas contá- e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
beis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como ne- práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos. Auditoria dos valores
cessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de dis- correspondentes ao exercício anterior. Os valores correspondentes ao exercítorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsa- cio findo em 31/12/2009 e o balanço patrimonial de 01/01/2009, originalmente
bilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expres- apresentados e demonstrados na Nota 2, foram auditados por outros auditores insar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa au- dependentes que emitiram relatório datado em 05/04/2010, sem qualquer modifiditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audi- cação. Conforme previsto no Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contátoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos audito- beis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erros, em decorrência de identificares e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter seguran- ção de erros e alteração de certas práticas contábeis, os saldos de 31/12/2009,
ça razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção rele- apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reaprevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para sentados. Em conexão com nossa auditoria das demonstrações financeiras do
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas exercício findo 31/12/2010, examinamos também os ajustes descritos na Nota 2.
demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julga- Fomos contratados somente para examinar os referidos ajustes e não para audimento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas de- tar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações fimonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. nanceiras de 2009 e, portanto, não expressamos opinião sobre essas demonstraNessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes ções. Rio de Janeiro, 11/04/2011. ERNST & YOUNG TERÇO Auditores Indepenpara a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da dentes S.S. - CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ. Wilson J. O. Moraes - Contador Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas CRC - 1RJ-107.211/O-1, Mauro Moreira - Contador - CRC-1RJ 072.056/O-2.
2009
2010
(Reapres.)
133
110
(2.029)
(843)
49
(241)
(1.945)
(974)
13. IR e contribuição social. IR e Contribuição Social correntes. A conciliação
entre o imposto de renda e da contribuição social correntes pela alíquota nominal e efetivar para o exercício de 2010 e 2009 é apresentada a seguir:
2010
2009
(Reapres.)
IR e contribuição social diferidos
95
890
IR e contribuição social correntes
(3.074)
(1.716)
Total da receita (despesa) do exercício
(2.979)
(826)
IR e contribuição social diferidos. O cálculo do IR e contribuição sócia pode ser
demonstrado como segue:
2010
2009
Diferenças temporárias / Créditos fiscais
(Reapres.)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
2.372
2.054
Ativo diferido
890
919
Outras provisões não dedutíveis
17
27
Total das diferenças temporárias
3.279
3.000
Alíquota para registro de créditos fiscais
34%
34%
Créditos fiscais registrados contabilmente
1.115
1.020
Efeito no resultado do exercício
95
890
IR e contribuição social correntes ibuição e2009 social correntes é apresentada
a A reconciliação entre o imposto alíquota nominal e efetiva para de renda e da
2009
contr o exercício de 2010 pela seguir:
2010
(Reapres.)
Resultado antes do IR e contribuição social
9.025
4.384
IR e contribuição social à alíquota nominal (34%)
(3.069)
(1.491)
Ajustes para determinação da alíquota efetiva:
(225)
Despesas não dedutíveis
(5)
IR e contribuição social do exercício - alíquota efetiva
(3.074)
(1.716)
14. Em 2010 e 2009, a Companhia não registrou investimentos mantidos até o
vencimento ou ativos financeiros para venda. O valor justo dos recebíveis não
difere de forma relevante dos saldos contábeis, pois tem correção monetária
consistente com taxas de mercado e/ou estão ajustados pela provisão para redução ao valor recuperável.
2010
2009 (Reapresentado)
A valor
A valor
justo
justo
p/meio
p/meio
Recedo
Recedo
res. Total bíveis
res. Total
Ativos financeiros
bíveis
Caixa e equivalentes de caixa
- 2.769 2.769
- 1.114 1.114
Títulos e valores
mobiliários
944
944
Contas a receber
15.363
- 15.363 10.517
- 10.517
15.363 3.713 19.076 10.517 1.114 11.631
Os principai s passivos i financeiros da Cia. são mensi irados ao custo amortizado, conforme demonstrado abaixo:
Passivos financeiros
2010
2009
(Reapres.)
Fornecedores
8.996
6.963
Empréstimos e financiamentos
11.880
11.857
Contas a pagar a partes relacionadas
3.195
4.016
24.071
22.836
Os empréstimos e financiamentos não têm negociação ativa e as taxas de juros
são pós-fixadas e estão consistentes com as praticadas no mercado; dessa forma, os saldos contábeis informados não diferem de forma relevante dos respectivos valores justos. 14.2. Gestão de risco. As operações financeiras da Cia. são
realizadas por intermédio da área financeira de acordo com a estratégia conservadora, visando segurança. rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela
diretoria e acionistas. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam
afetar o negócio da Cia. são: a) Risco de taxa de câmbio. A Cia. possui um empréstimo atrelado ao dólar norte-americano, sobre o qual foi efetuado um instrumento de proteção para eventuais flutuações do dólar. A Administração firmou
contrato de opção de compra de dólares associada a cada parcela de pagamento do empréstimo. O contrato fixou os preços de compra do dólar entre USS 1,76
e US$ 2,14 por Real, sendo o total do prémio pago de R$ 71. Dessa forma, não
há exposição relevante oriunda de potenciais flutuações da taxa de câmbio. b)
Risco de crédito. Os instrumentos financeiros que sujeitam a Cia. a riscos de
crédito referem-se às disponibilidades e as contas a receber. Todas as operações da Cia. são realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes é minimizado uma vez que não
grande concentração das receitas. c) Risco de taxa de iuros. Esse risco é oriundo da possibilidade da Cia. vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas
taxas de juros que aumentem as despesas financeiras oriundas principalmente
dos empréstimos contratados. d) Risco de liquidez. Representa o risco de escassez e dificuldade da Cia. honrar suas dívidas. A Cia. procura alinhar o vencimento de suas dívidas com o período de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. 15. Seguros. Em
31/12/10, os seguintes ativos da Cia. estão segurados: Ativo segurado - Valor
segurado. Incêndio: 22.350; Danos elétricos: 475; Equipamentos elétricos:
100; Responsabilidade civil: 150; Veículos: 120; Total: 23.195.
DIRETORIA:
Nelson Luiz Sperle Teich - Diretor Presidente
Monica Radler de Aquino Schaum - Diretora
Daniella Monteiro Teich - Diretora Administrativa
Natalina Marta Silva e Souza - Diretora Financeira
Roberto Lúcio da Silva – CRC-RJ 101.174/-9 - Contador.
12. Resultado financeiro
Receitas com aplicações financeiras
Encargos financeiros s/empréstimos e financiamentos
Outros
ECONOMIA
352181&,$0(172
0(5&$'2
'LOPDMRJRGXUR %ROVDVREHPDV
FRQWUDDLQÀDomR
Leonencio Nossa e
Rafael Moraes Moura
Da Agência Estado
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV nesta
sexta-feira à noite, às vésperas do
1º de Maio, a presidente Dilma
Rousseff anunciou o lançamento
do programa Brasil Sem Miséria
e defendeu “jogo duro” contra a
inﬂação. Numa fala de 9 minutos
e 45 segundos, Dilma ressaltou
que distribuição de renda, crescimento e combate à inﬂação e à
miséria são “políticas permanentes” e que respeito à democracia
e aos direitos humanos são “compromissos sagrados”
A presidente citou quatro vezes
o problema da inﬂação, destacando a importância de garantir o poder de compra do salário. “Garantir o poder de compra do salário
signiﬁca jogar duro contra a inﬂação”, aﬁrmou. “Esse é um dos fundamentos da nossa política econômica e dele jamais abriremos mão.
Estamos, por exemplo, melhorando a qualidade do gasto público,
com o desaﬁo de fazer mais e melhor com menos recursos.”
Crise - Dilma disse que o País reagiu bem à crise ﬁnanceira de 2008
e está preparado para “enfrentar as
pressões inﬂacionárias que rondam,
no momento, a economia mundial”.
“Nada vai conseguir deter a marcha
harmônica do Brasil para o futuro”,
enfatizou. Disse que não haverá interrupção nos canteiros de obras
dos principais programas de infrad
PAC Mi h
Casa, Minha Vida.
No pronunciamento, Dilma “convocou” os brasileiros para vencer “a
batalha contra a miséria”. “Essa é
uma grande bandeira do meu governo”, aﬁrmou. “Nas próximas semanas, daremos um passo importante
para concretizá-la com o lançamento do programa Brasil Sem Miséria.
Ele vai articular e integrar novos e
antigos programas sociais, ampliar
recursos e oportunidades e, muito
especialmente, mobilizar todos os
setores da sociedade para a luta
decisiva de acabar com a pobreza
extrema em nosso País”.
Desaﬁo - Dilma aﬁrmou que
o desaﬁo é crescer de “forma
harmônica e sustentável, sem
gerar inﬂação ou outros tipos
de desequilíbrio”. “Mas o maior
de todos os desaﬁos é não deixar milhões de brasileiros fora
dessa era de prosperidade que
se amplia e se consolida”.
Esse foi o segundo pronunciamento da presidente em cadeia
nacional de rádio e TV desde que
assumiu o governo. Como em fevereiro, Dilma citou a importância do ensino e da qualiﬁcação
de mão de obra e falou sobre o
futuro do País de forma otimista
“Mesmo os brasileiros que
mais precisam de apoio sentem
que dias melhores estão chegando”, disse. “E há motivos concretos para esta esperança porque,
no Brasil, estabilidade, crescimento e distribuição de renda,
combate à inﬂação e, principalmente, combate à miséria são,
d f
lí i
”
FDLQDVHPDQDHQRPrV
Desempenho acumulado em abril só perdeu, este ano, para janeiro
Claudia Violante, Marcio Rodrigues e Denise Abarca
Da Agência Estado
A Bolsa de Valores de São
Paulo (Bovespa) conseguiu
nesta sexta-feira diminuir um
pouco das perdas acumuladas
em abril. Mas muito pouco, tanto que o desempenho acumulado no mês só perdeu, em 2011,
para janeiro. A disputa, porém, foi acirrada: no primeiro
mês do ano, o Ibovespa recuou
3,94% e, em abril, 3,58%. O desempenho mensal da bolsa doméstica também resume o que
se viu nas últimas semanas:
descolamento das bolsas internacionais, onde Dow Jones e
Londres, por exemplo, fecharam com ganhos ﬁrmes.
A Bovespa encerrou a sexta-feira em alta de 0,7%, aos
66.132,86 pontos. Na mínima, registrou 65.461 pontos (-0,32%)
e, na máxima, os 66.294 pontos
(+0,94%). Na semana, a bolsa
perdeu 1,38% e, no ano, acumula queda de 4,58%. O giro
ﬁnanceiro nesta sexta totalizou
R$ 6,723 bilhões.
O mercado doméstico seguiu
a alta das bolsas internacionais.
Aqui, no entanto, o desempenho
foi motivado muito mais por uma
puxada de ﬁnal de mês e comd
iã d i d
i
Cotação do dólar no balcão fechou a R$ 1,5740,
em baixa de 0,38%. Moeda americana encerrou o
mês de abril com perda de 3,44% ante o real
ta queda do que por convicção
de que a trajetória vai mudar
no próximo mês. Vale ON subiu
0,56% e PNA, 0,04%.
Petrobras ON avançou 0,94%
e PN, 1,11%. Na Nymex, o contrato do petróleo para junho subiu
0,95%, para US$ 113,93 o barril.
Exterior - Nos Estados
Unidos, o sinal positivo foi
patrocinado por balanços corporativos, com os indicadores
divulgados deixados de lado.
O Dow Jones subiu 0,37%, aos
12.810,54 pontos; S&P avançou 0,04%, aos 2.873,54 pontos,
e Nasdaq ganhou 0,23%, aos
1.363,61 pontos. No mês, os índices subiram, respectivamente, 3,98%, 2,85%, 3,32% e, no
ano, 10,65%, 8,43%, 8,32%.
Saiu lá a renda pessoal dos
norte-americanos (+0,5% em
março ante fevereiro), gastos
com consumo (+0,6%), índice de
sentimento do consumidor Reuters/Universidade de Michigan
ﬁnal de abril (69,8, de 67,5 em
b i
d
i
i
de 70) e ISM industrial (67,6 em
abril, de 70,6 em março e ante
expectativa de 68).
Os principais índices de
ações da Europa fecharam em
leve alta, numa sessão com baixo volume de negócios, visto que
o mercado ﬁnanceiro do Reino
Unido não funcionou nesta sexta-feira por causa de um feriado
local em comemoração ao casamento do príncipe William com
Kate Middleton.
Nesta sexta saiu a terceira e
última prévia da carteira teórica do Ibovespa, para o período
de maio a agosto de 2011, sem
qualquer novidade em relação
ao portfólio atual.
Câmbio - O dólar no balcão fechou cotado a R$ 1,5740, em baixa
de 0,38%. Na mínima do dia, bateu
em R$ 1,566 (-0,89%). Na máxima,
a divisa caiu 0,13%, a R$ 1,578. A
moeda norte-americana encerrou
o mês com perda de 3,44% ante o
real. No ano, o recuo é de 5,41%. O
dólar pronto teve queda de 0,6%,
R$1 570 À 16h35
l i
de câmbio da BM&F, o volume de
negócios somava US$ 2,016 bilhões, sendo cerca de US$ 1,523
bilhão em D+2.
No horário acima, o dólar
futuro para junho era cotado a
R$ 1,5760, com desvalorização
de 0,16% e movimento de US$
13,736 bilhões. Os cinco vencimentos negociados nesta sexta - todos em queda - somavam
US$ 15,089 bilhões.
O Banco Central anunciou, por
volta das 13h20, que no leilão de
swap cambial reverso colocou no
mercado 25.800 dos 30 mil contratos ofertados. O total vendido equivale a US$ 1,267 bilhão. Os contratos saíram com taxa nominal de
7,3659% e linear de 7,138%. A
cotação máxima foi de 98,227600.
O BC informou ainda que todas as
propostas feitas foram contempladas. Os contratos ofertados hoje
vencem em 1º de agosto próximo.
Juros - Ao término da negociação normal da BM&F, o
DI janeiro de 2012 (70.655 contratos) projetava 12,32%, de
12,33% na quinta-feira; o DI
janeiro de 2013 (150.570 contratos) terminou estável a 12,68%;
e o DI janeiro de 2017 (21.115
contratos) tinha taxa deestável
a 12,68%; e o DI janeiro de 2017
(21.115 contratos) tinha taxa de
12,48%, ante 12,49% no ajuste
12 51%
f h
8
Sábado, 30 de abril, domingo, 1, e segunda-feira, 2 de maio de 2011
PAÍS
CENSO DE 2010
População supera 190 milhões
Avanço na renda dos mais pobres não foi acompanhado, no mesmo ritmo, por outros indicadores
Wilson Tosta e Felipe Werneck
Da Agência Estado
Fonte: IBGE
Números sobre renda e área social do Censo 2010
2000
A população do País é hoje
de 190.755.799 habitantes. Esse
número é 20 vezes maior que em
1872. No Brasil retratado em 2010
pelo Censo Demográﬁco do IBGE,
uma proporção menor dos brasileiros vivia nos extratos mais baixos
de rendimento em comparação a
2000, mas a maioria morava em
domicílios com renda familiar per
capita de até um salário mínimo.
No ano passado, praticamente
um em cada sete residências tinha
renda domiciliar per capita de até
1/4 de salário mínimo; uma em
cada três, de meio a um; e mais
de uma em duas tinha rendimento
por pessoa de até um salário mínimo - em todos esses grupos sociais,
porém, esses números modestos
signiﬁcaram melhoria em relação à década anterior. O instituto
constatou que, após a faixa de um
a dois salários, os resultados dos
dois censos se aproximaram, até
convergir nos grupos depois de
três a cinco - a antiga classe média, que ﬁcou onde estava.
De 2000 para 2010, reduziu-se
a proporção de domicílios sem
rendimento, de 4,6% para 4,3%;
com renda até 1/4 de salário mínimo de 21,3% para 13,5%; até 1/2,
de 41,3% para 32%; até um, de
66,6% para 60,7%. Somados, no
ano passado, havia, em todo o País,
32.285.163 domicílios com renda
per capita de até um salário. Isso
equivalia a 56,32% das residências permanentes ocupadas no
Brasil. Quase 2,5 milhões de domicílios não tinham qualquer rendimento, enquanto 15.843.897 tinha
renda familiar per capita de até
1/2 salário. O aumento do salário
mínimo ao longo da década - de
237,7%, para uma inﬂação oﬁcial
13,6%
Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais
94,5%
Percentual de domicílios particulares permanente com energia elétrica
77,8%
Percentual de domicílios particulares permanentes abastecidos por rede geral de água
8,3%
Percentual de domicílios particulares permanentes sem banheiro
Percentual de domicílios particulares permanentes ligados à rede geral de
62,2%
esgoto ou fossa séptica
Percentual de domicílios particulares permanentes,
segundo as classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita
4,6%
Sem rendimento
16,7%
Até 1/4 de salário mínimo
20%
Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo
25,3%
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
17%
Mais de 1 a 2 salário mínimo
6%
Mais de 2 a 3 salário mínimo
5,1%
Mais de 3 a 5 salário mínimo
5,2%
Mais de 5 salário mínimo
(pelo IPCA) de 89% - e os programas sociais são apontados como
causas da melhoria de renda dos
mais pobres ocorrida no período.
Desigualdade - Segundo o
presidente do IBGE, Eduardo
Nunes, os dados mostram uma
redução da desigualdade de renda. “O contingente brasileiro que
em 2000 ganhava renda inferior
a meio salário mínimo hoje é
muito menor”, disse Nunes. Ele
citou programas de transferência
de renda e o aumento real do salário mínimo entre as principais
causas da a mudança. “São programas que atingem exatamente
essa parcela da população. O foco
é justamente a parcela de menor
renda”, disse. Para Nunes, as faixas consideradas prioritárias pelo
Bolsa-Família são próximas àquela que o IBGE usa como critério
para a distribuição de renda: 1/4
do salário mínimo. “É a faixa mais
próxima do limite do público alvo
do Bolsa Família. Se esse grupamento tem uma fonte adicional de
renda, isso vai contribuir para aumentar o ganho de contingente.”
Ele também destacou a expansão
da economia na última década,
com a criação de mais de 10 milhões de novos postos de trabalho.
O avanço na renda dos mais
pobres, no Brasil, não foi acompanhado no mesmo ritmo - ou pelo
menos em padrão semelhante por outros indicadores sociais. O
País reduziu mais a sua proporção
de analfabetos com 15 anos ou
mais na década de 1991-2000 (de
20,1% para 13,6%) do que no período pesquisado ano passado, de
2000 e 2010 (13,6% para 9,6%). A
redução nessa velocidade é encarada com naturalidade por especialistas, que ressaltam o aumento da diﬁculdade em combater o
analfabetismo, na medida em que
o estoque de analfabetos diminui,
concentrando-se, geralmente, em
centros menos urbanizados, mais
pobres e mais velhos. A região
Nordeste é aquela com maior taxa
de analfabetismo: 19,1% em 2010,
contra 28,2% em 2000 e impressionantes 37,6 em 1991. Entre os
nordestinos, em 2010, 47,1% dos
analfabetos tinha 60 anos ou mais.
2010
9,6%
98,7%
82,9%
2,6%
67,1%
4,3%
9,2%
18,5%
28,7%
21,9%
7%
5,3%
5,1%
Também avançou em ritmo
modesto o porcentual de domicílios particulares permanentes
ligados a rede de esgoto ou fossa
séptica - de 62,2% para 67,1%,
apenas 4,9 pontos porcentuais em
dez anos. Isso signiﬁca que, no ano
passado, 32,9% das residências
lançava seus dejetos sanitários
diretamente e sem tratamento na
rua ou no meio ambiente.
Paralelamente, caiu fortemente a proporção de domicílios brasileiros sem banheiro - de 8,3%
para 2,6%. A pior situação, nesse
ponto, é do Piauí, onde 19,9%
das residências em 2010 não tinham esse tipo de instalação. Em
2000, porém, essa proporção era
de 42,9%. No mesmo período, subiram os porcentuais de domicílios com rede geral de água (de
77,8% para 82,9%) e com energia
elétrica (94,5% para 98,7%).
O Censo 2010 mostra ainda
que no ano passado havia 132
mil domicílios no País sustentados por crianças de 10 a 14 anos.
“Proporcionalmente aos 57 milhões de domicílios, esse número
(132 mil) não é muito expressivo.
Entretanto, ele reﬂete outra realidade que o IBGE revela sistematicamente: a presença de trabalho
infantil na sociedade brasileira. É
mais uma evidência da existência
do trabalho infantil, que em muitas famílias é a principal fonte de
sustento”, disse Nunes.
Metodologia - O IBGE investiu R$ 1,2 bilhão em 2010, o equivalente a quatro dólares por habitante, para chegar a resultados
como a população de 190.755.799
revelada no 12º Recenseamento Geral do Brasil. O número de
habitantes aumentou quase 20
vezes desde o primeiro Censo realizado no País, em 1872.
O trabalho envolveu cerca de
230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores, que visitaram 67,5
milhões de domicílios em 5 565
municípios no período de 1º de
agosto a 31 de outubro de 2010.
Os resultados preliminares de
população haviam sido divulgados há cinco meses, e a diferença
em relação aos números deﬁnitivos foi de apenas 0,01%, disse o
presidente do IBGE, Eduardo Nunes - houve acréscimo de 23.105
pessoas no total de habitantes.
LGBT - Sessenta mil brasileiros declararam viver com cônjuge do mesmo sexo no Censo 2010.
Foi a primeira vez que o IBGE
levantou em todo o País o número de casais gays. “É natural que
ocorra subnotiﬁcação quando
questões são tratadas pela primeira vez”, aﬁrmou Nunes. Em
2007, o instituto incluíra a pergunta em uma contagem parcial
realizada em municípios com até
170 mil habitantes. No Censo
2010, a maior concentração absoluta de casais formados por pessoas o mesmo sexo foi veriﬁcada
na região Sudeste (32.202).
Nas favelas,
números
divergem
O número de moradores das
principais favelas do Rio pode
estar superestimando, indica o resultado preliminar do Censo 2010.
Em nota divulgada à imprensa no
dia 11, a Secretaria de Estado da
Casa Civil informava que havia
130 mil habitantes na Rocinha,
quase o dobro do número divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE:
69.365. O resultado é parecido
com o que foi apurado no Complexo do Alemão, na Zona Norte
(69.143 moradores). Bem menos
que os 100 mil citados pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) em
carta no site do governo.
O IBGE também informa a média de moradores por domicílio:
3,3 no Complexo do Alemão e 3,0
na Rocinha, ante 2,9 na média da
capital carioca. O governo do Rio
chegou a realizar um censo próprio nessas favelas em 2010 durante obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas
comunidades. A estimativa chegou a 89.912 pessoas no Complexo
do Alemão e a 98 319 na Rocinha.
O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, disse que as diferenças podem ser resultantes
do conceito usado pelo instituto para deﬁnir uma favela. “No
conceito de aglomerado subnormal, há uma série de requisitos a
serem preenchidos, como não ter
acesso a serviços públicos etc.”
Segundo Nunes, foram identiﬁcados no País cerca de 300 municípios com chamados aglomerados
subnormais, mas esse dado ainda
precisa ser trabalhado - o IBGE
apresentará seus mapas às prefeituras para compará-los com informações das administrações locais.
“Do ponto de vista conceitual, nem todos são favelas,
que é um conceito carioca. No
Amapá existem outros grupamentos vivendo em condições
urbanísticas não apropriadas”.
JUSTIÇA
TSE
15 partidos ainda
não prestaram contas
Caso não apresentem balanços, podem perder cotas do Fundo Partidário
Os partidos têm até esta segunda-feira para prestar contas
de 2010 à Justiça Eleitoral. Entretanto, 10 diretórios nacionais
ainda não enviaram seus balanços contábeis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles:
PDT, PPS, PP, PCdoB, PTC, PSC,
PRP, PT do B, PCB e PTN.
As informações são relativas ao movimento ﬁnanceiro
de todo o ano e não apenas das
campanhas eleitorais, cujas
prestações foram apresentadas
no ﬁnal do ano passado.
Segundo a legislação eleitoral,
caso os partidos não apresentem
as contas no prazo, eles podem
deixar de receber cotas do Fundo
Partidário. O mesmo ocorre caso
sejam detectadas irregularidades.
Nesses casos, a legenda pode
ser punida pelo período de um
a 12 meses ou por meio de des-
conto do valor apontado como
irregular. Caso a Justiça detecte
que a prestação de contas está
incompleta, o relator responsável
abre uma diligência para que a
informação seja complementada.
Os balanços devem conter a discriminação detalhada das receitas
e despesas da agremiação, assim
como os valores e destinação dos
recursos recebidos do fundo partidário, a origem e o valor das con-
RELATORIA
Ministro reduz em 25%
estoque de processos
Estatísticas divulgadas pelo
Supremo Tribunal Federal indicam que o estoque de processos sob relatoria do ministro
Gilmar Mendes foi reduzido em
25% no período de um ano. De
6100, em abril de 2010, o número de processos em tramitação
no gabinete caiu para 4518,
em abril de 2011. Na Corte, o
estoque total registrado foi de
97 mil, no mesmo período em
2010, e de 83,6 mil neste mês.
A utilização do instituto da
repercussão geral foi um dos
principais fatores que permitiu a redução do volume de
processos. A análise prioritária
de casos com repercussão geral
garantiu maior celeridade na
Carlos Humberto / SCO-STF
Gilmar Mendes: vitória
conclusão de diversos processos relatados por Mendes.
Desde 2007, esse instrumento
permite que a Corte julgue apenas
recursos cujo tema extrapole o in-
teresse das partes. A decisão tomada pelo STF, então, é aplicada para
casos idênticos, no STF e em outras
instâncias judiciais. Até hoje, de
273 processos com repercussão geral, 85 foram analisados no mérito
pelo Supremo. Com os impactos da
repercussão geral, em 2010 mais de
30 mil processos deixaram de tramitar na Corte, sendo devolvidos
conforme previsto no artigo 543-B,
do Código de Processo Civil.
Dessa forma, o número de
novos casos por ministro foi
de 4.103 ações no ano passado.
Para o ministro Gilmar Mendes,
nos últimos doze meses foram
distribuídos 4.174 processos,
sendo proferidas por ele aproximadamente 6 mil decisões.
tribuições e doações. As despesas
de caráter eleitoral devem conter
a especiﬁcação e comprovação dos
gastos com programas no rádio e
televisão, comitês, propaganda,
publicações, comícios e demais
atividades de campanha.
Os diretórios regionais devem
encaminhar as informações aos
tribunais regionais eleitorais do
respectivo estado, e os diretórios
municipais aos juízes eleitorais.
HSBC
Estagiário
prova vínculo
empregatício
Estudante do curso de administração de empresas que
exerceu atividades no HSBC
Bank Brasil S/A, por cinco anos,
obteve o reconhecimento de que
trabalhou como empregado em
todo o tempo, embora a relação
com a instituição estivesse amparada por um contrato de estágio em parte desse período.
Com a existência do vínculo
empregatício, declarada em sentença da 72ª Vara do Trabalho e
mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio
de Janeiro, o reclamante poderá
receber também todas as verbas
trabalhistas, como horas extras,
13º salário e férias e demais benefícios assegurados aos demais
empregados da empresa.
FIM DE SEMANA
STJ: plantão
eletrônico para
casos de urgência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implanta neste ﬁm
de semana, para advogados, um
novo sistema de recebimento e
processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que
não houver expediente forense.
Com o sistema, o STJ deixará de atender aos pedidos de
protocolo de petições em papel
nos ﬁns de semana e feriados.
“A remessa, nos casos urgentes,
deverá ser feita exclusivamente pela internet e toda petição
inicial transmitida entre as 9h
e as 18h será processada no
mesmo dia”, informa o STJ.
As matérias urgentes que poderão ser objeto de apreciação
no plantão judiciário são cinco:
1 - habeas corpus contra prisão, busca e apreensão, bem
como medida cautelar decretada por autoridade sujeita à competência originária do STJ;
2 - mandado de segurança
contra ato de autoridade coatora
sujeita à competência originária
do STJ, cujos efeitos se operem
C
U
durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;
3 - suspensão de segurança
e suspensão de execução de liminar e de sentença, bem como
reclamações a propósito de decisões do presidente, cujos efeitos
se operem durante o plantão ou
no primeiro dia útil subsequente;
4 - comunicação de prisão em
ﬂagrante e apreciação de pedidos
de concessão de liberdade provisória em inquérito ou ação penal da
competência originária do STJ; e
5 - representação da autoridade policial ou requerimento
do Ministério Público, visando à
decretação de prisão preventiva
ou temporária, de busca e apreensão ou medida cautelar, justiﬁcada a urgência e observada a
competência originária do STJ.
De acordo com o Tribunal,
“não serão despachadas durante o plantão judiciário petições
cujo objeto seja prisão, busca e
apreensão ou medida cautelar
decretadas ou mantidas em grau
de recurso por tribunais locais”.
R
T
A
TJ mantém condenação de
Núbia Cozzolino por improbidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negou provimento ao recurso interposto pela defesa da exprefeita de Magé Núbia Cozzolino, conﬁrmando sentença
proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível daquela Comarca, em
janeiro do ano passado, em Ação Civil Pública ajuizada pelo
Ministério Público. Na sessão atuou a Procuradora de Justiça
Heloísa Carpena Vieira de Mello. Ficou, assim, mantida a
sentença que condenou a ré a todas as sanções da Lei 8.429/92
(de improbidade administrativa) por atos de promoção pessoal.
RIO
Sábado, 30 de abril, domingo, 1, e segunda-feira, 2 de maio de 2011
LGBT
Lei garante
isonomia no
tratamento
dos presos
Os detentos e as detentas
LGBT dos presídios ﬂuminenses
conquistaram mais um benefício
rumo ao seu retorno ao contexto
social livre: as visitas íntimas. A
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a
partir da resolução nº 395 publicada no DO de 28 de março, regulamentou a visitação dos presos
e presas custodiados (as) nos estabelecimentos prisionais do Rio
de Janeiro. A resolução garante
isonomia de tratamento à todos
internos, ou seja, lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais terão o direito de (re)estabelecer suas relações homoafetivas
dentro das penitenciárias.
Para o Secretario de Estado
de Administração Penitenciária
(Seap), Cesar Rubens Monteiro
de Carvalho “a secretaria tem
que se adequar às normas comportamentais de direitos hoje
estabelecidas. Conforme preconiza o artigo 5º da Constituição Federal, direitos iguais para todos,
e há que se fazer sem restrição,
dentro do princípio de que todos
são iguais perante a Lei, no gozo
de seus direitos e cumprimento
de seus deveres como cidadãos”.
Já o Superintende de Direitos
Individuais Coletivos e Difusos
da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SuperDir/SEAS/DH) e Coordenador
do Programa Estadual Rio Sem
Homofobia, Cláudio Nascimento
acredita que “esta resolução é
uma conquista especial para os
detentos e detentas LGBT. Essa
proposta vem sendo debatida no
Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de
Janeiro desde 2008 e sua publicação se constitui como a resolução
mais avançada e completa em
termos da garantia de direitos
humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais internos nas unidades prisionais ”.
Portal para acompanhar obras
Internautas têm acesso às informações dos projetos que ﬁcarão de legado após os Jogos de 2016
Foi lançado nesta sexta-feira o
projeto de comunicação “Cidade
Olímpica”, que tem o objetivo de
documentar, acompanhar e divulgar as principais transformações
pelas quais a cidade está passando, em função da preparação
para os Jogos Olímpicos de 2016.
O evento foi realizado no Palácio
da Cidade, em Botafogo, e contou
com a presença da presidente da
Comissão de Coordenação dos
Jogos Olímpicos de 2016, Nawal
El Moutawakel, e de outros integrantes do Comitê Olímpico Internacional (COI), do presidente
do Comitê Olímpico Brasileiro
(COB) e do Comitê Organizador
dos Jogos Olímpicos do Rio/2016,
Carlos Arthur Nuzman, além do
diretor executivo do Instituto Rio
2014/2016, Bernardo Carvalho, e
do secretário municipal de Desenvolvimento, Felipe Góes.
Na ocasião, foi apresentado o
novo portal “Cidade Olímpica”
(www.cidadeolimpica.com) que
Reprodução
No site, internauta poderá conhecer projetos como Porto Maravilha e Transcarioca
vai disponibilizar aos cidadãos
detalhes de projetos importantes,
como Porto Maravilha, Transoeste, Transolímpica, Transcarioca,
Bairro Carioca e Morar Carioca.
A partir de agora, os internautas
terão acesso às informações dessas obras de infraestrutura que
ﬁcarão de legado para a cidade
após os Jogos de 2016. Elas serão
registradas em detalhes nos mais
variados suportes: vídeos, fotos e
textos. O objetivo é atuar de forma transparente, permitindo que
todos possam acompanhar o andamento dos trabalhos que estão
em desenvolvimento e o impacto
dessas mudanças sobre a cidade
e a vida dos moradores.
“Ele vai permitir que a população carioca e de todo o mundo
acompanhe as transformações da
CONFERÊNCIA
cidade para os Jogos e o que vai
ﬁcar de legado. Queremos deixar
claro quais são as responsabilidades da prefeitura e registrar as
mudanças urbanas e sociais pelas
quais a cidade vai passar”, aﬁrmou o prefeito Eduardo Paes.
Desde o início do ano, foram
instaladas dez câmeras que monitoram e gravam diariamente
as ações, criando uma nova me-
mória visual para o Rio. Além
disso, no novo portal também haverá uma sessão especial dedicada ao acompanhamento fotográﬁco das mudanças pelas quais a
cidade está passando (Foto Galeria), vídeos com depoimentos
de moradores, animações em 3D,
histórias de equipamentos olímpicos e acesso a ferramentas de
integração social como Facebook
e Twitter, entre outras. Até o ﬁm
de maio, o portal também terá
versões em inglês e espanhol.
O secretário municipal de
Desenvolvimento e coordenador
do projeto, Felipe Góes, explicou
em detalhes o funcionamento da
nova ferramenta. “As câmeras
gravam todos os dias e tiram fotos. Além disso, o portal contém
fotos em 360º, fotos artísticas e
das obras para que todos possam
observar, por exemplo, a evolução das trabalhos do Túnel da
Grota Funda ou da Avenida Salvador Allende”, detalhou.
DOSSIÊ MULHER
Índios também querem Estupros no Rio
participar da Rio+20 aumentam 25%
Tiago Rogero
Isabela Vieira
Da Agência Brasil
O movimento indígena quer
participar da organização da
Conferência das Nações Unidas
(ONU) sobre o Desenvolvimento
Sustentável, chamada de Rio+20,
que ocorrerá em 2012, no Rio de
Janeiro. Nesta sexta-feira, o líder
indígena Marcos Terena cobrou
do governo federal a criação do
grupo de trabalho responsável
por deﬁnir a posição brasileira
no encontro. Para ele, essa é uma
discussão que não pode ﬁcar restrita aos meios diplomáticos.
“O governo precisa criar um
grupo de trabalho para construção do evento, não ﬁcar só
o Itamaraty. O Itamaraty é um
aliado importante, mas queremos dialogar com o Ministério
de Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Agrário, que têm
posições contraditórias em relação aos créditos de carbono, por
exemplo” declarou Terena, durante encontro sobre a Rio+20,
que ocorreu na sexta, no Rio.
Para organizar as demandas
dos índios, Terena disse haverá
uma reunião, em agosto, na cidade de Manaus. O objetivo é preparar um documento relacionando
as questões consideradas fundamentais para serem tratadas na
Rio+20, como o avanço das monoculturas e as grandes obras que
impactam as terras indígenas.
“Nossa preocupação é mostrar para as Nações Unidas e
para o Brasil que queremos voz
dentro da construção do evento”, aﬁrmou Terena.
MUNDO
WILLIAM E KATE
Casamento real
mobiliza o mundo
Cerca de 1 milhão de pessoas foi às ruas em Londres
O príncipe William e Kate Middleton se casaram nesta sextafeira em Londres sob olhares de
todo o mundo, formalizando a
união que promete revitalizar a
monarquia britânica. A cerimônia foi realizada na Abadia de
Westminster pelo arcebispo de
Canterbury, Rowan Williams.
A revelação do vestido de casamento - o maior segredo do dia provocou admiração quando Kate
Middleton saiu do Rolls-Royce
com seu pai na abadia. O vestido
de cor marﬁm foi desenhado por
Sarah Burton, da casa Alexander
McQueen, e o cabelo dela estava decorado com uma tiara emprestada pela rainha Elizabeth
II. William estava com uniforme
vermelho vivo da Guarda Irlandesa, em sinal de apoio às Forças
Armadas e um reforço para sua
imagem de militar de carreira.
Os noivos pareciam ansiosos,
mas felizes, e não cometeram nenhuma gafe durante seus votos.
A união foi assistida por 1,9 mil
convidados na abadia, cerca de 1
milhão de pessoas nas ruas da capital inglesa e quase 2 bilhões de
espectadores em todo o mundo.
Depois de irem de carruagem (a
mesma usada por Charles e Diana
em seu casamento em 1981) ao Palácio de Buckingham, eles deram
dois - e não um - beijos na sacada
do palácio, com direito ao rubor na
face de William num evento planejado com antecedência. Poucos
9
CIDADE OLÍMPICA
Andre Stefano / AE
William e Kate em direção ao Palácio de Buckingham
segundos depois, aviões modernos
e antigos da Força Aérea Real voaram sobre todos. Mesmo sabendo que um grande público estava
acompanhando cada movimento,
o casal conseguiu manter sua naturalidade tanto na cerimônia em
Westminster quanto na sacada do
Palácio de Buckingham.
E levaram o público ao delírio
ao desﬁlarem em um esportivo
conversível com a inscrição “JUST
WED” (recém-casados), ﬁtas e balões ao deixarem o palácio por volta das 15h40 (horário local, 11h40
em Brasília). O carro parou na Clarence House, residência oﬁcial do
príncipe Charles, sua esposa Camila e os príncipes William e Harry.
Para muitos, o casamento foi
uma prova do carisma de estrela de Kate Middleton. Apesar da
pressão, a noiva de 29 anos cativou com seu sorriso jovial e com-
postura condizentes com o evento.
Depois da cerimônia, a agora Catherine, duquesa de Cambridge,
fez com facilidade uma reverência à rainha Elizabeth II, dividindo o palco com a mulher que reina
desde 1952. Antes do casamento,
William recebeu da rainha o título de Duque de Cambridge e também se tornou Conde de Strathearn e Barão Carrickfergus, títulos
que se estendem à sua esposa.
Em seu primeiro comentário
público, Kate Middleton declarou
que ela e o príncipe tiveram um
grande dia. Falando com um fotógrafo, ela revelou que estava “contente que o tempo havia dado uma
trégua”. Os dois vão morar numa
casa de campo alugada na ilha de
Anglesey, no norte do País de Gales. O príncipe já vive no local, servindo como piloto de busca e resgate da Força Aérea Real britânica.
Da Agência Estado
O número de estupros cometidos contra mulheres no Estado do Rio de Janeiro aumentou
25% em 2010, na comparação
com 2009. Segundo dados da
6ª edição do Dossiê Mulher, divulgados nesta sexta-feira pelo
Instituto de Segurança Pública
(ISP), foram 3.751 vítimas da
violência no ano passado - 53,5%
delas menores de 14 anos. Foram
313 casos por mês em 2010, uma
média de dez mulheres por dia.
Entre as vítimas, segundo o
dossiê, 77,3% eram solteiras,
23,2% tinham entre zero e 9
anos, e 30,3% entre 10 e 14 anos
de idade. Segundo o ISP, “chama
a atenção” o aumento de 162%
no número de vítimas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, passando de 68 vítimas, em
2009, para 178, no ano passado.
O número de ameaças cresceu 6,2%, com uma média de
137 vítimas por dia. Mais da
metade delas tinha o companheiro ou ex-companheiro
como provável autor do delito.
10
Sábado, 30 de abril, domingo, 1, e segunda-feira, 2 de maio de 2011
ARTES
ESTREIA
SANATÓRIO
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Lançado no Festival do Rio de 2009, só chegou agora aos cinemas do País
Paulo Virgilio
Divulgação
Luiz Carlos Merten
Da Agência Estado
Depois da indicação para o
Oscar de curta por “Uma História de Futebol”, Paulo Machline
resolveu fazer um longa contando
uma história de amor. Seu amigo
Rodrigo Teixeira é especialista
em direitos e recebe muitos livros
para avaliar. Teixeira lhe enviou os
originais de “Natimorto”, de Lourenço Mutarelli. Duas horas depois, fascinado pelo estranhamento que a obra e os personagens lhe
produziram, Machline ligou, anunciando - “É o que eu quero”.
O ﬁlme conta a história de um
agente de talentos convida uma
cantora para vir a São Paulo. Ele
quer apresentá-la a um renomado maestro. Enquanto esperam
pelo dia da audição, eles ﬁcam
no apartamento dele.
Com o aval do Oscar, Machline
achou que seria fácil obter ﬁnanciamento. Não foi. O Oscar teve
o efeito contrário - de maldição.
“Todo mundo achava que eu estava montado na grana e não precisava mendigar por recursos.” Finalmente, Natimorto foi feito - como
BO, baixo orçamento. Estreado no
Festival do Rio de 2009, o ﬁlme esperou quase dois anos para chegar
aos cinemas. De novo, Machline só
encontrou percalços. “Todos os distribuidores com quem conversei
esperavam que eu pusesse dinheiro próprio no lançamento.” Machline buscou recursos nas leis de
patrocínio e, associado a Adhemar
Oliveira, do Espaço Unibanco e do
Simone Spoladore vive uma cantora de ópera, casada com um caça talentos viciado
Arteplex, está lançando o ﬁlme em
São Paulo e no Rio.
Ele conta, não se queixa. Desde
a leitura do livro até a estreia no
Festival do Rio foram dois anos de
trabalho - o que nem é muito, dadas as condições em que se trabalha no País, dependendo de editais
e outras fontes de ﬁnanciamento.
O resultado é muito bom, embora
haja controvérsia (leia abaixo o
Gostei/ Não Gostei) Machline sabia, desde o início, que queria ir na
contramão de O Cheiro do Ralo, de
Heitor Dhalia - para reencontrar o
verdadeiro Mutarelli, de imaginação mais sombria. E ele também
tinha certeza de que queria Simo-
ESPORTES
ne Spoladore. Desde que a viu Lavoura Arcaica, de Luiz Fernando
Carvalho, Machline ﬁcou chapado.
“Simone não precisa dizer uma palavra para transmitir tudo sobre a
personagem.” Se a mulher foi uma
escolha tranquila - o ﬁlme trata de
um casal encerrado numa casa, o
caçador de talentos viciado em
nicotina e a cantora de ópera -, o
homem foi mais complicado.
“O Cheiro do Ralo tinha o Selton Mello, que trouxe o timing de
comédia de seus trabalhos com o
Guel (Arraes).” Ele queria ressaltar o Mutarelli dark. “O humor
está lá, mas encoberto.” Pensou
em Marco Ricca, que chegou a par-
ticipar de ensaios, mas abandonou
o barco para realizar Cabeça a Prêmio. Matheus Nachtergaele, também sondado, desistiu quando A
Festa da Menina Morta foi selecionado para o Festival de Cannes. O
próprio Mutarelli, que fazia o narrador nos ensaios, pediu para viver
o protagonista. Deu certíssimo .
Simone não teve medo de
encarar a nudez física e emocional da mulher. “É misteriosa, alguém a quem não consigo entender, mas ela fazia reﬂetir alguma
coisa em mim. Fui indo, fazendo,
sem buscar respostas.” Foi um
processo muito bacana, ela avalia agora, com certa distância.
Rendimento de Mario
Bolatti faz Inter superar
saída de Sandro, que foi
para o Tottenham
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Entre as normas, está a concessão gratuita e facilitada de visto para turistas
Da Agência Brasil
O governo deve enviar a Lei
Geral da Copa para avaliação do
Congresso Nacional na primeira
quinzena de maio. A lei tem 42
regras para a organização do campeonato no Brasil em 2014, que
vão desde mudanças temporárias
na concessão de visto para estrangeiros à distribuição de imagens
para emissoras de televisão.
Após encontro com o secretário-geral da Federação Inter-
nacional de Futebol (Fifa), Jêróme Valcke, e o presidente do
Comitê Organizador Local, Ricardo Teixeira, o ministro dos
Esportes, Orlando Silva, disse
nesta sexta-feira que não espera diﬁculdades de aprovação
no Congresso e que a lei deverá
estar em vigor até o dia 30 de
julho, quando serão sorteados
os grupos de seleções para os
jogos das eliminatórias.
Entre as normas, estão a concessão gratuita e facilitada de
visto para turistas que vierem
ao Brasil para a Copa, a criação
de regras para apressar o registro de patentes de produtos com
a marca do campeonato e medidas para coibir a venda ilegal de
ingressos. Paras emissoras de TV
que não são proprietárias dos direitos de transmissão, o projeto
de lei prevê a possibilidade de
reprodução de 3% das imagens
do evento por período indeterminado, desde que com ﬁns jornalísticos e não comerciais.
De acordo com o Ministério
do Esporte, durante a reunião,
CAMPEONATO ESPANHOL
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O Campeonato Espanhol
está quase ganho, mas enquanto não estiver matematicamente garantido o técnico Josep
Guardiola não vai deixar o Barcelona tirar o pé do acelerador.
Por isso, convocou para o jogo
deste sábado em San Sebastián,
contra a Real Sociedad, quase
todos os titulares disponíveis inclusive Messi, que sentiu dor
muscular na coxa direita depois
do jogo da última quarta-feira
contra o Real Madrid, pela Liga
dos Campeões da Europa. A exceção será Puyol. E Iniesta não
jogará porque está machucado.
“Conseguir os três passos
será um passo fundamental para
conquistarmos o título. Quando
se está tão perto de ganhar uma
competição tão dura o cansaço
não existe”, aﬁrmou o treinador.
O Barcelona tem oito pontos
de vantagem sobre o Real Madrid (88 a 80) e há apenas 15 em
disputa. Se a diferença for mantida ao ﬁnal da rodada, a equipe
só não será campeã se não conseguir mais de três pontos nos quatro jogos seguintes e o rival tiver
100% de aproveitamento. Apesar de ter convocado os craques,
Guardiola estuda deixar Xavi e
Messi no banco para usá-los no
segundo tempo se for preciso.
O Real Madrid também vai a
campo neste sábado. Jogará em
casa contra o Zaragoza e José
Mourinho deixou três titulares
fora da lista de convocados:
Cristiano Ronaldo, Xabi Alonso
e Lass Diarra. O técnico justiﬁcou a decisão de deixar os volantes fora da partida dizendo
que eles se desgastaram muito
porque o time jogou meia hora
com dez contra o Barcelona.
Sobre as críticas feitas por Cristiano Ronaldo ao esquema de jogo,
Mourinho não quis polemizar.
O Sanatório Penal do Complexo Penitenciário de Gericinó recebe desde quarta-feira a
versão compacta do 1º Festival
Internacional de Humor em
DST e Aids. A mostra, que reúne
150 cartuns de artistas de mais
de 150 países, ﬁca em exibição
na unidade até 27 de maio. Os
internos do Sanatório Penal poderão ainda participar do concurso de cartuns sobre o tema
realizado pelo Centro Cultural
do Ministério da Saúde (CCMS),
também responsável pela exposição, em parceria com a Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária (Seap).
Lançado em novembro do ano
passado, o projeto cultural que
abrange o festival e o concurso já
percorreu três unidades do Complexo do Gericinó. A quarta é o
Sanatório Penal que possui 107
leitos masculinos e nove femini-
C
Valcke mostrou preocupação
com o ritmo das obras nos aeroportos brasileiros. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
prevê que dos 14 terminais em
obras de construção ou reforma, nove não ficarão prontos a
tempo para o Mundial.
Em resposta, o ministro argumentou que o governo criou um
ministério especíﬁco para cuidar
dos aeroportos, pretende acelerar as licitações e conceder parte
da operação para o setor privado.
FRANÇA
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A ministra do Esporte da França, Chantal Jouanno, pediu uma
investigação na Federação Francesa de Futebol (FFF) a respeito de
denúncias de que a entidade estaria adotando, em segredo, uma
cota racial para jogadores jovens.
Autoridades da FFF teriam
aprovado a limitação de 30% no número de negros e árabes entre 12 e
13 anos nos centros de formação e
escolinhas de futebol no país.
O site aﬁrma que a suposta
ordem, mantida em segredo do
público, já havia sido comunicada pela Direção Técnica Nacional (DTN) da entidade para
as academias de treinamento.
U
nos e é considerado referência
para o tratamento da tuberculose no sistema penitenciário ﬂuminense. Ao longo dos próximos
dois anos, outras 20 unidades da
Seap receberão o projeto.
O concurso já conta com
cerca de 50 charges inscritas,
de autoria dos internos das três
unidades percorridas até agora
pelo projeto. Segundo o CCMS,
o objetivo é, por meio dos cartuns, divulgar informações sobre a prevenção e o tratamento
da aids e das doenças sexualmente transmissíveis (DST),
além de estimular a criatividade artística dos internos.
Além de cartunistas brasileiros, a exposição exibe trabalhos
de representantes de países
como Croácia, China, Espanha,
Coreia do Sul e Cuba. A mostra itinerante conta ainda com
uma programação paralela de
cursos, oﬁcinas, palestras e exibição de vídeos do acervo do
CCMS sobre sexualidade e DST.
R
T
A
Eric Clapton conﬁrma show para
outubro em três capitais do País
A produtora XYZ Live conﬁrmou na quinta-feira shows de Eric
Clapton no Brasil. O artista deve se apresentar em três capitais
no mês de outubro, começando por Porto Alegre, no dia 6, no
estacionamento da Fiergs, seguindo por o Rio (9, na HSBC Arena)
e São Paulo (12, no estádio do Morumbi). As vendas de ingressos
serão feitas pelo site da Livepass. As entradas para o show no
Rio serão vendidas a partir de 26 de maio. No dia 15 de junho
começam a ser comercializadas as entradas para o show em Porto
Alegre. Em São Paulo, as vendas têm início em 23 de junho.
Victor Franzoni, de 15 anos,
é o piloto mais novo em um
campeonato brasileiro de
automobilismo em 2011
AVALIAÇÃO
Luana Lourenço
Da Agência Brasil
Sérgio Batista aﬁrma que
Carlitos Tévez não está
entre suas prioridades
para os próximos jogos
FLAMENGO
Machucado,
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QmRYDLMRJDU
O técnico Vanderlei Luxemburgo ﬁcou chateado nesta sexta-feira quando foi informado
pelos médicos do clube que o
lateral-direito Leonardo Moura não vai poder enfrentar o
Vasco, neste domingo, no Engenhão, pela decisão da Taça Rio
(segundo turno do Campeonato
Carioca). O atleta, que se machucou na partida contra o Fluminense, no domingo passado,
sente dores no joelho direito.
Luxemburgo perdeu Leo
Moura, mas ainda tem esperanças de que Ronaldinho
Gaúcho possa jogar. O atacante ﬁcou fora dos últimos dois
jogos do Flamengo, contra
Horizonte e Fluminense, por
causa de um edema no joelho
esquerdo. Melhorou e vai se
concentrar com a equipe.
Nesta sexta, Ronaldinho
Gaúcho participou por 30 minutos do treino contra os juniores
do clube, no centro de treinamento de Vargem Grande, no
Rio de Janeiro. Não reclamou de
dores. O jogador chegou ao CT
do clube sorridente. Antes do
coletivo, fez um trabalho físico e
depois um treino de ﬁnalização.
Na manhã desta sexta, ainda em Fortaleza, onde o Flamengo enfrentou o Horizonte
na última quarta, pela Copa do
Brasil, Vanderlei Luxemburgo
demonstrou otimismo com relação à recuperação de Ronaldinho. “Ele sente uma dorzinha
que sai pela urina”, declarou.
FLUMINENSE
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Um dia após a vitória sobre o
Libertad por 3 a 1, pelas oitavas
de ﬁnal da Copa Libertadores
da América, o atacante Fred fez
um apelo para a torcida do Fluminense parar de vaiar os jogadores da sua própria equipe. O
goleiro Ricardo Berna foi uma
das vítimas da ira dos tricolores
no jogo da última quinta-feira.
“As vaias abalam todo o elenco. Queremos apoio durante os
90 minutos. Depois os torcedores podem se manifestar como
bem entenderem. Essa situação
nos atrapalhou e poderia ter
mudado o rumo do jogo. Mas nos
superamos e conseguimos uma
boa vantagem”, declarou Fred.
O Fluminense se reapresenta
neste sábado, nas Laranjeiras, e
embarca para Assunção, no Paraguai, na próxima segunda. O
time faz o jogo de volta contra o
Libertad, no estádio Defensores
del Chaco, na próxima quarta, e
pode até perder por um gol de
diferença que passará de fase.