JO/S S88
07/05/2013
148819-2013-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
1/6
O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:148819-2013:TEXT:PT:HTML
D-Colónia: Prestação de serviços de consultoria e gestão imobiliária
2013/S 088-148819
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Caixa Postal 10 12 53
À atenção de: Secção Contratos e Aquisições
50452 Colónia
ALEMANHA
Telefone: +49 22189990000
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +49 22189990999
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.easa.europa.eu
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Ambiente
Outra: segurança da aviação.
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Prestação de serviços de consultoria e gestão imobiliária.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 27: Outros serviços
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Colónia, Alemanha.
Código NUTS DEA23
07/05/2013
S88
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
1/6
JO/S S88
07/05/2013
148819-2013-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
2/6
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
Duração do acordo-quadro
Duração em anos: 5
Justificação para um acordo-quadro de duração superior a quatro anos: devido à natureza dos contratos e ao
âmbito dos projetos potencialmente daí resultantes, a agência deve assegurar o maior nível de qualidade e
continuidade, necessários para garantir a conclusão desses projetos com êxito.
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Em 2004, a agência arrendou inicialmente espaço no edifício atual para cerca de 80 membros do pessoal
no KölnTriangle, Ottoplatz 1, 50679 Colónia, ALEMANHA. O crescimento constante da agência implicou o
arrendamento de áreas adicionais. O pessoal da agência integra atualmente cerca de 700 membros — um
número que poderá continuar a crescer nos próximos anos.
No que diz respeito à sua sede em Colónia, a agência está atualmente a considerar uma série de opções para
dar resposta à evolução previsível das suas necessidades operacionais, quer através de uma reorganização/
expansão dentro das instalações atuais, quer através da mudança para instalações alternativas.
Adicionalmente, a agência arrendou desde março de 2012 outras instalações na avenue de Cortenbergh 100,
em Bruxelas, BÉLGICA. Devido à estreita colaboração com entidades sediadas em Bruxelas, tais como a
Comissão Europeia, a empresa comum SESAR e a Eurocontrol poderá ser necessário, de futuro, adquirir/gerir
espaço adicional de escritórios.
No contexto deste projeto/subprojetos, a agência definiu 2 áreas potenciais (lotes) em que poderá ser
necessário apoio:
— lote 1: serviços de supervisão/gestão de projetos e consultoria imobiliária,
— lote 2: serviços de consultoria em matéria de gestão de instalações.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
70000000, 70330000, 70300000, 70332200, 79000000, 79993100, 79993000, 79990000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
II.2.2)
Informação sobre as opções
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Informação sobre os lotes
Lote n.º: 1
Título: Serviços de supervisão/gestão de projetos e consultoria imobiliária
07/05/2013
S88
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
2/6
JO/S S88
07/05/2013
148819-2013-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
3/6
1)
Descrição resumida
No que diz respeito à sede da AESA em Colónia (e, potencialmente, aos escritórios da agência em Bruxelas), a
agência pode necessitar de serviços de consultoria imobiliária (comercial) de elevada qualidade nas seguintes
áreas:
A. coordenação de projetos;
B. consultoria imobiliária;
C. supervisão de projetos e gestão de projetos.
2)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
70000000, 70330000, 70300000, 70332200, 79000000, 79993100, 79993000, 79990000
3)
Quantidade ou âmbito
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 300 000 e 2 400 000 EUR
4)
Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5)
Informação complementar sobre os lotes
Importa notar que nesta fase não é possível apresentar dados mais concretos sobre o volume de serviços a
serem solicitados. O tipo e âmbito de serviços podem variar consideravelmente consoante as necessidades
de relocalização da agência, os potenciais edifícios alternativos, o nível de obras de construção/renovações a
serem executadas, o modelo financeiro considerado mais adequado pela agência, etc.
Lote n.º: 2
Título: Serviços de consultoria em matéria de gestão de instalações
1)
Descrição resumida
No que diz respeito à gestão dos seus imóveis (quer em preparação para a eventual exploração de novos
edifícios quer a gestão dos já existentes), a agência poderá necessitar de serviços de consultoria de gestão de
instalações de elevada qualidade nos seguintes domínios:
A. gestão estratégica de instalações;
B. gestão comercial de instalações;
C. gestão técnica de instalações;
D. gestão infraestrutural de instalações.
2)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
70000000, 70330000, 70300000, 70332200, 79000000, 79993100, 79993000, 79990000
3)
Quantidade ou âmbito
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 200 000 e 1 600 000 EUR
4)
Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5)
Informação complementar sobre os lotes
Importa notar que nesta fase não é possível apresentar dados mais concretos sobre o volume de serviços a
serem solicitados. O tipo e âmbito de serviços podem variar consideravelmente consoante as necessidades
de relocalização da agência, os potenciais edifícios alternativos, o nível de obras de construção/renovações a
serem executadas, o modelo financeiro considerado mais adequado pela agência, etc.
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
07/05/2013
S88
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
3/6
JO/S S88
07/05/2013
148819-2013-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
4/6
Para mais informações relativas ao presente concurso, consultar a documentação do concurso conexa, que
pode ser descarregada no sítio Web da AESA: http://easa.europa.eu/ws_prod/g/g_procurement_main.php
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Para mais informações relativas ao presente concurso, consultar a documentação do concurso conexa, que
pode ser descarregada no sítio Web da AESA: http://easa.europa.eu/ws_prod/g/g_procurement_main.php
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Para mais informações relativas ao presente concurso, consultar a documentação do concurso conexa, que
pode ser descarregada no sítio Web da AESA: http://easa.europa.eu/ws_prod/g/g_procurement_main.php
III.1.4)
Outras condições especiais
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Consultar a documentação
do concurso, disponível na página de contratos («procurement») do sítio Web da AESA: http://easa.europa.eu/
ws_prod/g/g_procurement_main.php
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Consultar a documentação
do concurso, disponível na página de contratos («procurement») do sítio Web da AESA: http://easa.europa.eu/
ws_prod/g/g_procurement_main.php
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar a documentação do concurso, disponível na página de contratos («procurement») do sítio Web da
AESA: http://easa.europa.eu/ws_prod/g/g_procurement_main.php
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
07/05/2013
S88
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
4/6
JO/S S88
07/05/2013
148819-2013-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
5/6
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EASA.2013.OP.06.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
11.6.2013 - 17:00
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 90 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 18.6.2013 - 10:00
Local:
Instalações da AESA, Colónia, ALEMANHA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1
representante legal (no máximo) por proponente poderá assistir à sessão de abertura. Os proponentes deverão
informar a agência relativamente à sua intenção de participar, com, pelo menos, 5 dias de antecedência em
relação à sessão de abertura.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
07/05/2013
S88
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
5/6
JO/S S88
07/05/2013
148819-2013-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
6/6
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
25.4.2013
07/05/2013
S88
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
6/6