BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS COMBINADOS LEVANTADOS EM 30 DE SETEMBRO DE
2006 E DE 2005 (NÃO AUDITADOS)
(Em milhares de reais)
ATIVO
2006
CIRCULANTE
Disponibilidades
Aplicações financeiras
Contas a receber
Adiantamentos a fornecedores
Estoques
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Outros créditos
Total do circulante
10.794
334
5.639
2.465
22.514
1.809
9
682
44.246
192
1
6
273
7.554
384
14
298
8.722
160
11
171
10
245
10
265
47.923
33.244
81.167
24.148
22.414
46.562
125.584
55.549
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Contas a receber de empresas do grupo
Incentivos fiscais
Outros créditos
Total do realizável a longo prazo
PERMANENTE
Imobilizado
Diferido
Total do permanente
TOTAL
2005
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS COMBINADOS LEVANTADOS EM 30 DE SETEMBRO DE
2006 E DE 2005 (NÃO AUDITADOS)
(Em milhares de reais)
PASSIVO
2006
CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Impostos e contribuições
Obrigações trabalhistas
Contas a pagar
Mútuo com acionista
Outras contas a pagar
Total do circulante
8.978
54.735
1.143
2.218
6.000
524
73.598
700
1.535
785
548
109
326
4.003
3.162
996
40.920
5.180
4.097
39.022
50.258
43.119
Participações minoritárias
15
12
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de capital
10.024
15
9.849
15
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
(8.326)
1.713
(1.449)
8.415
125.584
55.549
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos e financiamentos
Mútuo com acionista
Cessão de direito de uso
Adiantamentos para futuro aumento de capital
Total do exigível a longo prazo
TOTAL
2005
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS DO RESULTADO PARA OS
PERÍODOS DE NOVE MESES FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2006 E 2005
(NÃO AUDITADOS)
(Em milhares de reais)
2006
RECEITA BRUTA DE VENDAS
Impostos e devoluções
RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
LUCRO BRUTO
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
Resultado financeiro, líquido
Despesas tributárias
Outras receitas operacionais
DESPESAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS
PREJUÍZO OPERACIONAL
PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS
PREJUÍZO DO PERÍODO
2005
35.607
(6.772)
28.835
-
(23.116)
-
5.719
-
(8.051)
(3.203)
(655)
30
(11.879)
(170)
(207)
(481)
(858)
(6.160)
(858)
2
-
(6.158)
(858)
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
PARA OS PERÍODOS DE NOVE MESES FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2006 E
DE 2005 (NÃO AUDITADOS)
(Em milhares de reais)
CAPITAL
SOCIAL
RESERVA
DE CAPITAL
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004
3.012
15
(591)
2.436
Integralização de capital
6.837
-
-
6.837
-
-
(858)
(858)
SALDOS EM 30 DE SETEMBRO DE
2005
9.849
15
(1.449)
8.415
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
9.849
15
(2.168)
7.696
175
-
-
175
-
-
(6.158)
(6.158)
10.024
15
(8.326)
1.713
Prejuízo do período
Integralização de capital
Prejuízo do período
SALDOS EM 30 DE SETEMBRO DE
2006
TOTAL
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
DEMONSTRAÇÕES COMBIANDAS DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE
RECURSOS PARA OS
PERÍODOS DE NOVE MESES FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2006 E DE
2005 (NÃO AUDITADOS)
(Em milhares de reais)
2006
2005
ORIGENS DE RECURSOS
Nas operações:
Prejuízo do período
(6.158)
(858)
Itens que não afetam o capital circulante líquido:
Depreciações e amortizações
2.724
1.669
Juros e variações monetárias
3.008
377
Participações minoritárias
(1)
(52)
Total dos recursos oriundo das (aplicado nas) operações
(427)
1.136
Integralização de capital
Redução do realizável a longo prazo
Adiantamentos para futuro aumento de capital (Passivo)
Empréstimos de longo prazo
Total das origens
175
102
3.841
19.799
23.490
6.837
7
15.063
3.310
26.353
28.467
7.372
11.060
12.971
23.865
59.704
980
25.011
(36.214)
1.342
REPRESENTADO POR
Ativo circulante no final do período
44.246
8.722
Ativo circulante no início do período
Aumento do ativo circulante
14.294
29.952
5.767
2.955
Passivo circulante no final do período
73.598
4.003
Passivo circulante no início do período
7.432
2.390
66.166
1.613
(36.214)
1.342
APLICAÇÕES DE RECURSOS
No imobilizado
No diferido
Transferências do exigível a longo prazo para o passivo
circulante
Total das aplicações
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE
Aumento do passivo circulante
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS PERÍODOS
DE NOVE MESES FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2006 E DE 2005 (NÃO
AUDITADAS)
(Valores expressos em milhares de reais, ou de outra forma como indicado)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia foi constituída em 18 de julho de 2003, sob a denominação de Brasil
Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais Ltda., como uma sociedade por quotas de
responsabilidade limitada, com sede na Rua Projetada, 360, Bairro Nossa Senhora da Guia,
na cidade de Floriano, Estado do Piauí.
Em 14 de agosto de 2006, através do “Protocolo e justificação de incorporação”, incorporou
sua controladora “Brasil Ecodiesel Participações S.A.”, passando a ter a seguinte
denominação social: “Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos
Vegetais S.A.”
O objeto social da Companhia é o seguinte:
a) A industrialização e comércio de biocombustíveis, óleos vegetais e seus subprodutos
derivados e congêneres, incluindo os subprodutos de oleaginosas e biodiesel, no
mercado nacional e internacional;
b) A produção e comércio de produtos vegetais;
c) A produção de materiais químicos derivados do processamento industrial de vegetais de
qualquer natureza;
d) O armazenamento e manuseio industrial de produtos químicos em geral, etanol e
metanol para produção de biocombustíveis;
e) O transporte e armazenamento de seus produtos, subprodutos ou de produtos de
terceiros, bem como de quaisquer mercadorias constantes da Nomenclatura Brasileira de
Mercadorias;
f) A importação de insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos aplicáveis a sua
atividade industrial; e
g) A participação do capital de outras sociedades empresárias, observadas as prescrições
legais.
A Companhia passou a ser controladora de diversas empresas no segmento de agroindústria,
comercialização e exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas e seus
subprodutos, produção e transformação de óleos vegetais e produtos derivados em
combustível vegetal (biocombustível), em diversos Estados da Federação.
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
A Companhia possui unidade industrial de transformação de óleo vegetal em
biocombustível situada na cidade de Floriano, Estado do Piauí, com capacidade de produção
inicial de 40,5 mil metros cúbicos/ano de biocombustível, cujas atividades tiveram início em
7 de dezembro de 2005.
Estão em fase de construção, novas unidades industriais de transformação de óleo vegetal
em biocombustível, nas seguintes localidades:
Cidade/Estado
Crateús/CE
Iraquara/BA
Porto Nacional/TO
Porto de Itaqui/MA
Rosário/RS
Capacidade de produção
Previsão para
anual prevista
início das atividades
118,8 mil metros cúbicos
118,8 mil metros cúbicos
118,8 mil metros cúbicos
118,8 mil metros cúbicos
118,8 mil metros cúbicos
Outubro/2006
Novembro/2006
Janeiro/2007
Fevereiro/2007
Fevereiro/2007
No exercício de 2005, a Companhia participou do primeiro leilão público de biodiesel
efetuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (Edital
de Leilão no 061/05), no qual obteve autorização para fornecimento de 38 mil metros
cúbicos de biocombustível a um preço de R$ 1.909 por metro cúbico, líquido de Impostos
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, exclusivamente para a Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras e para a Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP S/A, conforme
aviso de adjudicação e homologação da ANP, publicado no Diário Oficial da União - DOU,
em 23 de dezembro de 2005.
Conforme previsto no Edital de Leilão, o prazo para fornecimento do biocombustível deverá
ocorrer até 31 de dezembro de 2006.
Em 30 de março de 2006, ocorreu o segundo leilão público de biodiesel, conforme Edital de
Leilão no 007/06, quando a Companhia obteve autorização para fornecimento de 21.780
metros cúbicos de biocombustível para fornecimento entre 1º de julho de 2006 e 30 de
junho de 2007, ao preço de R$ 1.905 por metro cúbico, líquido de Impostos sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, exclusivamente para a Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras e para a Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP S/A, conforme aviso de
adjudicação e homologação da ANP, publicado em 27 de junho de 2006 no Diário Oficial
da União.
Em 11 e 12 de julho de 2006, ocorreram o 3º e 4º leilão realizados pela ANP, conforme
editais de leilão no 021/06 e 022/06, respectivamente, onde a Companhia arrematou o
volume de 428.200 metros cúbicos para fornecimento, entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de
dezembro de 2007, ao preço de R$1.730 por metro cúbico, líquido de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, exclusivamente para a Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras e para a Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP S/A, conforme aviso de
adjudicação e homolagação da ANP publicada no Diário Oficial da União – DOU em 30 de
agosto de 2006.
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Controladas:
Buriti Agrícola Ltda.; Jaicós Agrícola Ltda; Mocuri Agrícola Ltda; Piatã Agrícola Ltda.;
Atlântida Agro-industrial Ltda.; Bonanza Agro-industrial Ltda.; Capão da Canoa Agroindustrial Ltda.; Bora-Bora Agro-industrial Ltda.; Gustavia Agro-industrial Ltda.; Montana
Agro-industrial Ltda.; e Erebango Agro-industrial Ltda.
Objeto social:
A agroindústria, com cultivo e extração, a comercialização e a exportação de produtos
agrícolas, especialmente oleaginosas, seus sub-produtos, compra e venda da produção
agrícola de terceiros, subsidiariamente a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes
e biofertilizantes para uso próprio e a importação e/ou compra de insumos agrícolas,
podendo também participar no capital de outra sociedade.
A sede e data de constituição dessas controladas são as seguintes:
Empresa

Sede

Data de constituição
Buriti Agrícola Ltda.
Fazenda Santa Clara, Rod. PI 141- Buriti - PI
18 de julho de 2003
Jaicós Agrícola Ltda.
Av. Jóquei Clube, 299 -Teresina - PI
18 de julho de 2003
Mocuri Agrícola Ltda.
Av. Des. Cândido Martins, 586 - Oeiras - PI
18 de julho de 2003
Piatã Agrícola Ltda.
Rua Dois, s/n, Qd. 66 Alvorada do Gurguéia - PI
18 de julho de 2003
Atlântida Agro-industrial Ltda.
Av. Santos Dumont, 2789 - Fortaleza - CE
1 de setembro de 2003
Bonanza Agro-industrial Ltda.
Av. Des. Moreira, 2120 - Fortaleza - CE
1 de setembro de 2003
Capão da Canoa Agro-industrial Ltda.
Av. Ana Jansen, Qd.19, Lote 2 - São Luis - MA
1 de setembro de 2003
Bora-Bora Agro-industrial Ltda.
Rua Ulisses Vale, 164 - Lajes - RN
1 de setembro de 2003
Gustavia Agro-industrial Ltda.
Av. Santos Dumont, 2789 - Fortaleza - CE
1 de setembro de 2003
Montana Agro-industrial Ltda
Av. Santos Dumont, 2789 - Fortaleza - CE
1 de setembro de 2003
Erebango Agro-industrial Ltda.
Av. Santos Dumont, 2789 - Fortaleza - CE
1 de setembro de 2003
Ecotrans Transportes, Serviços e Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda.
Objeto social:
a) Transporte de cargas em geral e de contêineres;
b) Transporte de produtos vegetais, seu armazenamento, gerenciamento de estoque,
embalagem, distribuição e apoio logístico;
c) Locação em geral de bens de sua propriedade ou de terceiros, dentre eles: geradores,
caminhões, tratores, veículos rurais e/ou de uso em atividades agrícolas, maquinário e
equipamentos industriais em geral;
d) Comércio, importação e exportação, transporte e armazenamento de quaisquer
mercadorias constantes na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias;
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
e) Participação no capital de outras sociedades empresariais, observadas as prescrições
legais;
f)
Prestação de serviço de manutenção e manuseio de equipamentos e/ou máquinas
locadas.
A controlada possui sede na Av. Jóquei Clube, 299, Teresina, Estado do Piauí, e foi
constituída em 28 de julho de 2003.
Crateús Algodoeira S.A.
Objeto social:
a) Produção de produtos químicos derivados de oleaginosas ou qualquer natureza vegetal e
biocombustíveis, entre eles, o biodiesel;
b) Produção e transformação de óleos vegetais e produtos derivados;
c) Industrialização de óleos derivados de oleoginosas;
d) Comércio de óleos vegetais e outros produtos derivados, inclusive biodiesel, no
mercado nacional e internacional;
e) Armazenamento e manuseio industrial de etanol e metanol para a produção de
biodiesel;
f) Comércio, importação e exportação, transporte e armazenamento de quaisquer
mercadorias constantes na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias;
g) Importação de insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos aplicáveis a sua
atividade; e
h) Participação no capital de outras sociedades, como acionista ou quotistas.
A controlada possui sede na Av. Sargento Hermínio, 969, Crateús, Estado do Ceará, e foi
constituída em 16 de fevereiro de 1962.
2.
PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO
A administração da Companhia vem tomando medidas no sentido de ampliar seu parque
industrial e, conseqüentemente, aumentar sua produção mensal de biodiesel, possibilitando
um incremento em sua receita, reduzindo seus indicadores de endividamento.
Paralela a essas ações, a Companhia está negociando junto às instituições financeiras, o
alongamento dos empréstimos e financiamentos existentes, melhorando dessa forma, o
perfil da dívida de curto para longo prazo.
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
3.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS
Conforme mencionado na nota explicativa no 1, em 14 de agosto de 2006 a Companhia
incorporou sua controladora, Brasil Ecodiesel Participações S.A., e seus investimentos
em controladas. Dessa forma, as demonstrações financeiras das empresas atualmente
controladas da Companhia, foram combinadas para apresentar as suas operações de
forma comparativa para os períodos de nove meses findos em 30 de setembro de 2006 e
de 2005. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras combinadas, mencionadas
na nota explicativa no 5, sempre tiveram a mesma administração e controle comum.
As demonstrações financeiras combinadas foram preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
As principais práticas contábeis estão descritas na nota explicativa nº 4.
4.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
a) Aplicações financeiras - São registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos
até a data do balanço, reduzidas, quando aplicável, ao valor de mercado por provisão
para desvalorização.
b) Contas a receber - clientes - São registradas com base no preço de venda definido
através de leilão público. O registro dos valores a receber, bem como da correspondente
receita, é feito pelo regime de competência, à medida que as vendas são efetuadas.
c) Estoques - São avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, inferior ao valor de
mercado.
d) Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo - São apresentados ao valor de
realização incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações monetárias auferidas.
e) Imobilizado - É demonstrado ao custo de aquisição ou de construção, deduzido da
depreciação acumulada, calculada pelo método linear às taxas descritas na nota
explicativa no 11.
f) Diferido - É demonstrado ao custo, deduzido da amortização acumulada, calculada pelo
método linear à taxa de 10% a.a. a partir do início normal das operações.
g) Empréstimos e financiamentos - São atualizados pela variação monetária e pelos juros
incorridos até a data do balanço, conforme os termos definidos contratualmente.
h) Passivos circulantes e exigível a longo prazo - São apresentados pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
variações monetárias incorridas até a data do balanço.
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
i) Provisão para imposto de renda - É constituída à alíquota de 15% sobre o lucro
presumido, mais adicionais previstos em Lei, exceto para as empresas Ecotrans
Transportes, Serviços e Locações de Equipamentos e Máquinas Ltda., Buriti Agrícola
Ltda., Crateús Algodoeira S.A. e Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de
Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A., que é constituída com base na legislação
vigente, à alíquota de 15% sobre o lucro real, mais adicionais previstos em Lei.
j) Provisão para contribuição social - É constituída à alíquota de 9% do lucro presumido,
conforme legislação em vigor, exceto para as empresas Ecotrans Transportes, Serviços e
Locações de Equipamentos e Máquinas Ltda., Buriti Agrícola Ltda., Crateús Algodoeira
S.A. e Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A.,
que é constituída à alíquota de 9% do lucro real, conforme legislação em vigor.
k) Receitas e despesas - As receitas e despesas são apropriadas ao resultado pelo regime de
competência.
l) Uso de estimativas - A preparação das demonstrações financeiras requer que a
Administração efetue estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento, que
afetam os montantes apresentados de certos ativos, passivos, receitas e despesas e outras
transações, tais como determinação de taxas de depreciação do ativo imobilizado,
amortização do diferido e provisões necessárias para passivos contingentes, entre outras.
Os valores reais podem diferir dessas estimativas.
5.
PRINCÍPIOS UTILIZADOS PARA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS COMBINADAS
As demonstrações financeiras combinadas estão sendo apresentadas visando ao melhor
entendimento das operações das empresas mencionadas a seguir que formam a Companhia e
suas controladas em 30 de setembro de 2006. Na elaboração das demonstrações financeiras
combinadas foram eliminados os investimentos na proporção da participação do patrimônio
líquido da controlada, assim como os saldos ativos e passivos, as receitas e despesas e os
lucros não realizados decorrentes de operações entre as empresas combinadas. As empresas
incluídas nas demonstrações financeiras combinadas são como segue:
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Estágio Atual

Buriti Agrícola Ltda.

Jaicós Agrícola Ltda.

Mocuri Agrícola Ltda.

Piatã Agrícola Ltda.

Atlântida Agro-industrial Ltda.

Bora Bora Agro-industrial Ltda.

Erebango Agro-industrial Ltda.

Gustávia Agro-industrial Ltda.

Montana Agro-industrial Ltda.

Bonanza Agro-industrial Ltda.

Capão da Canoa Agro-industrial Ltda.


Ecotrans Transp., Serviços e Loc. de Equip. e Máquinas Ltda.
Crateús Algodoeira S.A.
Préoperacional
Préoperacional
Préoperacional
Préoperacional
Préoperacional
Préoperacional
Préoperacional
Préoperacional
Préoperacional
Préoperacional
Préoperacional
Operacional
Préoperacional
A Ecotrans Transportes, Serviços e Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda. iniciou
suas operações no exercício de 2004.
A administração da Companhia acredita que as empresas em fase pré-operacional
deverão iniciar suas atividades até o final do exercício de 2007.
6.
INCENTIVOS FISCAIS
ICMS
A Companhia e as controladas Buriti Agrícola Ltda., Jaicós Agrícola Ltda., Mocuri Agrícola
Ltda. e Piatã Agrícola Ltda. possuem incentivo fiscal por um período de 10 anos,
correspondente a dispensa de 100% do ICMS apurado durante os 7 primeiros anos e de 70%
do ICMS apurado durante os 3 últimos, nos termos dos Decretos Estaduais No 11.153,
11.155, 11.157, 11.159 e 11.162, de 29 de setembro de 2003, do Estado do Piauí.
Por entender que se trata de uma subvenção para custeio, a Administração da Companhia
vem registrando os incentivos fiscais de ICMS a crédito do resultado do exercício. O
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
montante de incentivos registrados até 30 de setembro de 2006, no resultado combinado, foi
de R$ 1.046.
7.
CONTAS A RECEBER
2006
2005
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
4.824
Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP S/A
401
Outros clientes
414
6
Total
5.639
6
A composição dos valores a receber por idade de vencimento é como segue:
2006
8.
2005
A vencer:
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
5.225
393
6
-
Vencidos:
Acima de 120 dias
Total
21
5.639
6
ESTOQUES
Matéria-prima e insumos
Produtos em beneficiamento
Cultura agrícola
Produtos acabados
Adiantamentos a fornecedores de matéria-prima
Total
2006
2005
8.143
1.406
5.365
813
6.787
22.514
793
648
3.794
2.319
7.554
Matéria-prima e insumos
Refere-se ao estoque de sementes de feijão, mamona, adubos e fertilizantes, a serem
utilizados nas unidades agrícolas das controladas para distribuição entre os parceiros
agrícolas e para a produção de biocombustível.
Produtos em beneficiamento
Refere-se a sementes de mamona enviadas para esmagamento na unidade industrial de
Crateús, no Estado do Ceará e na Incomsol Indústria e Comércio de Saponáceos e Óleos
Ltda., localizada no Estado do Maranhão.
Cultura agrícola
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Refere-se aos gastos efetuados com o preparo da terra (calagem, gradagem, calcareamento,
etc.) e insumos necessários ao cultivo e manutenção das culturas da mamona. A baixa desses
gastos ocorre quando da colheita das lavouras.
Produtos acabados
Refere-se ao estoque de biodiesel armazenado na unidade industrial de Floriano - PI, a ser
fornecido basicamente à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e para a Refinaria Alberto
Pasqualini - REFAP S/A.
Adiantamentos a fornecedores de matéria-prima
Refere-se a adiantamentos financeiros destinados a compra de semente de mamona e feijão,
a serem distribuídos e/ou plantados nas áreas exploradas pelas empresas controladas e
adiantamentos efetuados a parceiros rurais, a serem regularizados quando do fornecimento
dos grãos de mamona no momento da colheita.
9.
IMPOSTOS A RECUPERAR
2006
ICMS
COFINS
PIS
IRPJ
CSLL
Outros impostos
Total
736
314
67
362
303
27
1.809
2005
359
2
23
384
ICMS
Refere-se a créditos fiscais decorrentes da aquisição de insumos a serem utilizados no
plantio e cultivo da mamona das empresas controladas.
PIS/COFINS
Refere-se a créditos oriundos de aquisição de máquinas e equipamentos e demais insumos,
além de retenções efetuadas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
IRPJ/CSLL
Refere-se a retenções efetuadas pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, quando do
pagamento das faturas.
10. CONTAS A RECEBER DE EMPRESAS DO GRUPO
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Enguia Power Ltda.
Outros
Total
2006
2005
160
160
10
10
Refere-se a obrigações financeiras entre as partes. Sobre esses saldos não incidem encargos
financeiros, nem existe prazo definido para a quitação desse ativo.
11. IMOBILIZADO
Fazendas
Edificações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Implementos agrícolas
Ferramentas
Veículos
Computadores e periféricos
Sistema de processamento de dados
Benfeitorias
Adiantamentos a fornecedores de materiais
Imobilizações em andamento
Juros sobre imobilizações em andamento
Sistema de comunicação
Outros
Total do custo
Custo
2006
Depreciação
acumulada
2005
Líquido
Líquido
2.151
2.128
6.036
336
1.981
580
4.034
215
176
9.076
4.854
21.529
720
46
26
53.888
(153)
(749)
(85)
(321)
`(137)
(2.798)
(36)
(39)
(1.640)
(7)
(5.965)
2.151
1.975
5.287
251
1.660
443
1.236
179
137
7.436
4.854
21.529
720
39
26
47.923
1.708
422
360
130
1.349
507
2.579
166
8.498
789
7.586
29
25
24.148
Taxa de
depreciação
%
4
10
10
10
10
34 (a)
20
20
10
10
-
(a) Taxa de depreciação ponderada
12. DIFERIDO
Custo
Licenças ambientais
Despesas administrativas
Despesas tributárias
Resultado financeiro
Parceria agrícola
Benfeitorias
Pesquisas e desenvolvimento
Outros
Total
105
27.849
265
652
2.339
2.143
189
33.542
2006
Amortização
acumulada
(2)
(275)
(10)
(6)
(5)
(298)
2005
Líquido
Líquido
103
27.574
255
646
2.339
2.143
184
33.244
40
17.164
178
160
2.290
2.143
403
36
22.414
Refere-se a gastos pré-operacionais ocorridos na Companhia e suas controladas, amortizados
a uma taxa de 10% a.a.
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Instituição financeira
Modalidade
Encargos
Vencimento
2006
2005
Caterpillar Financial S.A.
FINAME
TJLP + 5,0% a.a. (a)
Março/2008
806
910
Banco CNH Capital S.A.
FINAME
TJLP + 6,0% a.a.
Novembro/2008
671
716
Banco Fibra S.A.
FINAME
TJLP + 4,5% a.a.
Março/2010
75
86
Banco Fibra S.A.
Financiamento
Juros de 13,90% a.a.
Outubro/2010
3.706
3.920
Banco Fibra S.A.
Capital de giro
Juros de 9,36% a.a. (a) + 100% CDI
Dezembro/2006
6.599
-
Banco ABC S.A.
Cédula de crédito bancário
Juros de 0,78% a.m. + 100% CDI
Fevereiro/2007
2.355
-
Banco Daycoval S.A.
Cédula de crédito bancário
Juros de 0,75% a.m. + 100% CDI
Janeiro/2007
1.114
-
Banco Daycoval S.A.
Conta garantida
Juros de 0,50% a.m. + 100% CDI
Julho/2006
500
-
Banco ABN S.A.
Conta garantida
Juros de 0,50% a.m. + 100% CDI
Outubro/2006
20.076
-
Zartman Services LLC
Total
Circulante
Longo prazo
Empréstimo em moeda estrangeira
Libor para um ano + 2,5% a.a.
Agosto/2007
21.915
57.817
(54.655)
3.162
5.632
(1.535)
4.097
(a) Taxa de juros média ponderada.
Os vencimentos a longo prazo têm a seguinte composição:
2006
2007
2008
2009 em diante
Total
2006
2005
375
1.259
1.528
3.162
285
1.455
1.113
1.244
4.097
Os financiamentos estão garantidos por aval dos acionistas, notas promissórias e alienação
fiduciária das máquinas e equipamentos financiados.
14. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
2006
2005
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
PIS
COFINS
ISS
INSS
ICMS
Outros impostos
Total
114
540
220
19
99
151
1.143
63
291
302
13
108
8
785
15. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
2006
INSS
FGTS
Salários a pagar
Provisões e encargos
Outras obrigações
Total
285
104
618
1.211
2.218
2005
62
30
452
4
548
16. MÚTUO COM ACIONISTA
2006
Nelson José Côrtes da Silveira
Circulante
Longo prazo
6.996
(6.000)
996
Refere-se a mútuo financeiro entre as partes. Sobre esses saldos não incidem encargos
financeiros, nem existe prazo definido para sua liquidação.
A liquidação do valor da operação de R$ 6.000 ocorreu no dia 6 de outubro de 2006.
17. CESSÃO DE DIREITO DE USO
Em 19 de dezembro de 2005, a Companhia, assumiu os débitos referentes a adiantamentos
para futuro aumento de capital, devidos pela Brasil Ecodiesel Participações S.A. à CEMISA
Participações Ltda., no valor de R$ 40.920.
Em contrapartida, a Brasil Ecodiesel Participações S.A. transferiu créditos de adiantamentos
para futuro aumento de capital para a Companhia, no valor de R$ 36.948, e liquidou saldo a
receber de adiantamentos para futuro aumento de capital, cedidos à Companhia, no valor de
R$ 3.972.
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Posteriormente, a CEMISA Participações Ltda. cedeu às empresas Enguia Gen PI Ltda.,
Enguia Gen BA Ltda., e Enguia Gen CE Ltda. o direito creditório sobre os R$ 40.920
devidos pela Companhia.
Por fim, as empresas Enguia Gen PI Ltda., Enguia Gen BA Ltda., e Enguia Gen CE Ltda.
contrataram a capacidade de produção de biodiesel da Companhia, pelo valor de R$ 40.920,
transformando o saldo a pagar de adiantamentos para futuro aumento de capital em
obrigação de fornecimento de biodiesel.
Conforme “Instrumento Particular de Disponibilização de Capacidade de Produção de
Biodiesel, Cooperação Técnica, Promessa de Prestação de Serviço de Industrialização para
Terceiros e Outras Avenças” celebrado entre as partes, a Empresa disponibilizará a seguinte
capacidade de produção, caso seja solicitado pelas empresas:
Empresa
Quantidade anual disponibilizada
Enguia Gen BA Ltda.
Enguia Gen PI Ltda.
Enguia Gen CE Ltda.
17.200
8.000
14.800
40.000
A duração desse contrato é de 15 anos, a partir de 19 de dezembro de 2007:
O volume total a ser disponibilizado durante o período do contrato será de 600.000 metros
cúbicos de biodiesel.
Além do adiantamento já recebido, a Empresa fará jus a uma remuneração de R$ 150 por m3
de biocombustível entregue, preço este corrigido pela variação anual do IPCA ou, no caso
de sua extinção, de qualquer outro índice que vier a substituí-lo.
As empresas Enguia Gen PI Ltda., Enguia Gen BA Ltda. e Enguia Gen CE Ltda. se obrigam
a fornecer metanol, óleo vegetal e catalisador para a produção do biocombustível, bem como
assumem a responsabilidade pelo transporte do biocombustível, todos os custos e despesas
decorrentes de equipamentos para a armazenagem do produto acabado.
O contrato não prevê penalidade para a Empresa no caso de seu não cumprimento e, de
acordo com o mesmo, o biodiesel considerar-se-á entregue quando da sua disponibilização
nas dependências da fábrica.
A baixa desse passivo ocorrerá proporcionalmente quando da entrega e/ou disponibilização
do biocombustível às empresas Enguia Gen PI Ltda., Enguia Gen BA Ltda. e Enguia Gen
CE Ltda., caso seja solicitado.
Os registros contábeis referentes a essa operação, foram:
Data
Conta a débito
Conta a crédito
Valor
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
19/12/05
Adiantamentos para futuro aumento de capital – ativo
CEMISA Participações Ltda. – passivo
36.948
19/12/05
Adiantamentos para futuro aumento de capital – passivo
CEMISA Participações Ltda. – passivo
3.972
19/12/05
CEMISA Participações Ltda. – passivo
Enguia Gen – passivo
40.920
19/12/05
Enguia Gen – passivo
Cessão de direito de uso
40.920
As empresas Enguia Gen PI Ltda., Enguia Gen CE Ltda. e Enguia Gen BA Ltda. são
controladas pela empresa Enguia Power Ltda., que tem em seu quadro de quotistas a
empresa RDS Consultoria e serviços Ltda., controlada por Nelson José Côrtes da Silveira,
também quotista da empresa Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais Ltda.
A CEMISA Participações Ltda. é controladora da Enguia Power Ltda., que por sua vez é
controladora das empresas Enguia Gen PI Ltda., Enguia Gen CE Ltda. e Enguia Gen BA
Ltda.
As empresas Enguia Power Ltda., CEMISA Participações Ltda. e seus demais cotistas
(Charles Limited. e BSB Participações Ltda.) não possuem participação societária direta
com a empresa Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais Ltda.
18. ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL - PASSIVO
Nelson José Côrtes da Silveira
CEMISA Participações Ltda.
Total
2006
2005
5.180
5.180
39.022
39.022
Refere-se a recursos financeiros utilizados no pagamento de despesas das empresas durante o
exercício.
Não há prazo determinado para a capitalização desses adiantamentos, bem como não incidem
encargos financeiros sobre os mesmos.
19. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia realiza operações e negócios com partes relacionadas no curso normal de suas
atividades e de acordo com as práticas e condições usuais de mercado.
As principais transações com partes relacionadas são:
Cessão de direito de uso (a)
Adiantamentos para futuro aumento de capital (b)
Mútuo com acionistas (c)
Empréstimos com acionista Zartman Services LLC (d)
2006
2005
40.920
5.180
6.996
21.915
39.022
-
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
(a) Conforme detalhado na nota explicativa no. 17;
(b) Conforme detalhado na nota explicativa no. 18;
(c) Conforme detalhado na nota explicativa no. 16;
(d) Conforme detalhado na nota explicativa no. 13;
20. CAPITAL SOCIAL
Em 30 de setembro de 2006, o capital social, no montante de R$ 10.024 (30 de setembro de
2005 - R$ 9.849), é representado por 94.733 mil ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal (30 de setembro de 2005 – 6.024 mil quotas), distribuídas da seguinte forma:
Quantidade
de ações
2006
Quantidade
de quotas
%
2005
%
Eco Green Solutions LLC
45.179.955
47,69%
3.012.000
50,00%
Zartman Services LLC
24.975.510
26,36%
-
-
-
-
1.364.000
22,64%
12.315.826
13,00%
814.000
13,52%
-
-
301.000
5,00%
3.834.015
4,05%
233.000
3,86%
Daniel Benasayag Birmann
Nelson José Côrtes da Silveira
BSB Participações Ltda.
Leo Eduardo da Costa Hime
Assets Consultoria e Participação Ltda.
-
-
120.000
1,98%
1.807.215
1,90%
-
-
Frank de Luca
903.600
0,95%
60.000
1,00%
Expedito Romel Pereira
451.800
0,48%
30.000
0,50%
Samuel Papelbaum
451.800
0,48%
30.000
0,50%
José Oksenberg
451.800
0,48%
30.000
0,50%
Paulo Henrique Amaral Oliveira
451.800
0,48%
30.000
0,50%
Jório Dauster Magalhães e Silva
2.840.010
2,99%
-
-
Marco Antônio Moura Castro
Marco Antônio Bezerra Campos
15
-
-
-
Marcos César de Moraes
189.330
0,20%
-
-
Eduardo de Come
113.595
0,12%
-
-
Ricardo Vergílio Alonso da Silva
113.595
0,12%
-
-
Arlindo da Silva Pereira Neto
113.595
0,12%
-
-
Julio Armando Martins Henríquez
113.595
0,12%
-
-
Roberto Honczar
113.595
0,12%
-
-
Francisco Eduardo Garcez Ourique
113.595
0,12%
-
-
Paulo de Sousa Coutinho
56.805
0,06%
-
-
Guilherme de Aguiar Richter
15.780
0,02%
-
-
José Henrique Chuecke
15.780
0,02%
-
-
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Marcio Liberbaum
Total
110.445
0,12%
-
-
94.733.056
100,00%
6.024.000
100,00%
O capital autorizado da Companhia é de R$ 1.200.000.
A Companhia poderá aumentar seu capital social até o limite do capital autorizado mediante
a emissão de novas ações ordinárias, debêntures conversíveis em ações e bônus de
subscrição, independentemente de reforma estatutária.
Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será o órgão
competente para deliberar sobre o aumento de capital mediante emissão de ações, sendo o
aumento com integralização em bens submetidos à deliberação da Assembléia Geral.
As ações de emissão da Companhia são exclusivamente ordinárias e têm a forma
nominativa, escritural e sem valor nominal.
Fica assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de
preferência para subscrição de aumentos de capital.
Do resultado do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da
provisão para pagamento do imposto de renda, o lucro líquido terá a seguinte destinação:
a) 5% serão aplicados na constituição de Reserva legal, a qual não poderá exceder 20% do
capital social;
b) 25% do lucro líquido de cada exercício será distribuído como dividendos obrigatórios,
nos termos do artigo 202, da Lei 6.404/76;
c) Caso, após as deduções previstas acima, ainda haja saldo, o mesmo ficará à disposição
da Assembléia para destinação.
21. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) Valor de mercado dos instrumentos financeiros.
O valor de mercado das disponibilidades (caixa, bancos e aplicações financeiras), o
saldo a receber de clientes e o passivo circulante aproximam-se do saldo contábil, em
razão de o vencimento ocorrer em data próxima à do balanço. O saldo dos
financiamentos é atualizado monetariamente com base em índices de inflação e juros
variáveis em virtude das condições de mercado e, portanto, o saldo devedor existente na
data do balanço está próximo ao valor de mercado.
Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Companhia a concentração de
risco de crédito consistem, principalmente, em saldos em bancos, aplicações financeiras
e contas a receber de clientes. A totalidade do saldo a receber de clientes é denominada
em reais. O saldo do contas a receber está distribuído conforme detalhado na nota
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
explicativa no 7, sendo aproximadamente 95% das suas vendas de biocombustíveis,
destinadas a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. A Administração da Companhia
monitora o risco do saldo a receber de clientes, quando aplicável, mediante o registro de
provisão para créditos de liquidação duvidosa.
Não tem sido prática da Companhia efetuar instrumentos financeiros para fins
especulativos.
Em 30 de setembro de 2006 e de 2005, não havia contratos de derivativos em aberto.
b) Taxa de juros
A Companhia está exposta a riscos normais de mercado em decorrência de mudanças
nas taxas de juros sobre suas obrigações de longo prazo.
22. RESULTADO FINANCEIRO, LÍQUIDO
2006
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicação
Despesas financeiras
Encargos financeiros sobre empréstimos e financiamentos
Juros e multa pelo atraso no pagamento dos impostos
Outras
Total
2005
98
-
(2.915)
(72)
(314)
(3.301)
(3.301)
(3.203)
(125)
(28)
(54)
(207)
.301)
(207)
23. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
Os gastos com a remuneração dos administradores durante o período de nove meses findo
em 30 de setembro de 2006, no resultado combinado, foram de R$ 762.
24. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADO)
Em 30 de setembro de 2006 e de 2005, a Companhia e suas controladas mantêm cobertura
de seguros em montante considerado suficiente pela Administração para cobrir eventuais
riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades. A cobertura dos seguros, em valores de 30
de setembro de 2006, está demonstrada a seguir:
Itens
Instalações da fábrica (Floriano)
Tipo de cobertura
Incêncio/explosão
Vendaval/fumaça
Importância
segurada
13.000
1.000
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Veículos
Equipamentos
Tumulto/greve/lock-out/saque
Responsabilidade civil
Quebra de máquinas
Danos elétricos
Perda de lucro bruto
Cobertura total
Cobertura total
1.000
1.200
300
500
9.000
2.450
2.610