Revista Brasileira do Aço - Ano 20
Edição 123 - Julho de 2010
INDA 40 anos
As empresas que
fizeram história
Relembre quem foram os grandes players
da Distribuição nessas quatro décadas
e as mais de 200 empresas associadas que
ajudaram a escrever nossa história.
setorial
HÁ 40 ANOS...
Expediente
O ESTADO DE S. PAULO, 23 DE JULHO DE
1970 – DATA DA FUNDAÇÃO DO INDA
PREVISÃO ERA DE 20 MILHÕES DE
TONELADAS ATÉ 1980
2

Diretoria Executiva
Presidente: Carlos Jorge Loureiro
Vice-presidente: José Eustáquio de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro: Miguel Jorge Locatelli
Diretor para Assuntos Extraordinários: José Antônio Orue Mera.
Conselho Diretor: Alberto Piñera Graña; Carlos Henrique Stella
Rotella; Heuler de Almeida; Luiz Ernesto Migliora; Newton
Roberto Longo. Superintendente: Gilson Santos Bertozzo.
Revista Brasileira do Aço
Revista Brasileira do Aço
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Editora: Luana Ribeiro (Mtb 57658) [email protected]
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Projeto gráfico e Diagramação: Conceito Comunicação e Design
www.conceitodesign.com.br.
Impressão: HRosa.
Distribuição exclusiva para Associados ao Inda. Os artigos e opiniões
publicados não refletem necessariamente a opinião da Revista
Brasileira do Aço e são de inteira responsabilidade de seus autores.
Palavra do presidente
Quatro décadas de evolução
É com muito prazer que estou
à frente do INDA em seu 40º aniversário. Afinal, são quatro décadas
durante as quais o Instituto se manteve firme no propósito de levar a
seus associados informação rápida e
de qualidade.
Estou certo de que, se hoje
comemoramos quarenta anos de
trabalhos dedicados à Distribuição
de Aços, devemos isso às mais de
duzentas empresas que por aqui
passaram, confiando ao Instituto sua
representação.
De 1970 - quando os membros
da Associação dos Comerciantes do
Aço se uniram para fundar o INDA
- até hoje, muita coisa mudou. Apesar dos números mostrarem que a
Distribuição sempre foi responsável
por 30% do escoamento da produção nacional, nem sempre tivemos o
reconhecimento atual.
Foram anos de trabalho para
mostrar que o distribuidor não era
um mero atravessador, mas um importante colaborador para o crescimento econômico do país. Foi esse,
aliás, um dos motivos pelos quais se
decidiu criar o Instituto Nacional
dos Distribuidores de Aço.
Tive o prazer de integrar a primeira diretoria do INDA, e de presidir o instituto duas outras vezes
(em 1985 e novamente em 1987).
Hoje, muitas das empresas que
faziam parte do nosso quadro associativo nos anos 70 e 80 já não
existem mais, o que evidencia a mudança dos grandes players nos primeiros vinte anos. A partir dos anos
90, quando o processo de privatização das usinas se intensificou, vimos
o fechamento de muitas empresas e
o surgimento de outras tantas.
Mudaram os grandes distribuidores, mudou também o mercado.
Nesses quarenta anos, fatos históricos incitaram o surgimento de novas
necessidades e ferramentas de trabalho. No Brasil, tivemos o milagre
econômico, a forte crise econômica
nos anos 80, o fim do regime militar,
o impeachment do então presidente Collor e a criação do plano real,
para citar apenas alguns exemplos.
Pelo mundo, assistimos à criação da
Internet, à queda do muro de Berlim,
ao bug do milênio e ao fatídico episódio que ficou conhecido como 11
de setembro.
Hoje, o mercado tem pressa.
Ciente disso, a Rede de Distribuição
Associada tem como diferencial a
entrega just in time, que acompanha
a velocidade do mercado. Aliado a
isso, o INDA trabalha para oferecer
informações estratégicas a seus associados, levando a cada uma das
empresas o que acreditamos ser
um diferencial de mercado. Essa é
a nossa forma de agradecer a cada
uma das empresas que estão conosco: inovando e evoluindo sempre.
Evidentemente, contamos com a
dedicação de todos os presidentes
que trabalharam para aperfeiçoar
nossos serviços e contribuíram, cada
um à sua maneira, para que pudéssemos, hoje, celebrar quarenta anos.
Às empresas, aos ex-presidentes, à
todos que contribuíram de alguma
forma, nosso agradecimento. 
Carlos Jorge Loureiro
Presidente do INDA
Biênio 2009/2011
INDA - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço  3
estatísticas
A história da siderurgia do país passa pela Distribuição de Aços
Série histórica mostra que a participação do INDA nas vendas das usinas para o mercado
interno quase não oscilou nos últimos quarenta anos
Um estudo realizado pelo departamento de estatísticas do INDA
revelou que a participação da distribuição de aços nas vendas das usinas
para o mercado interno se manteve
estável nos últimos quarenta anos.
Apesar das grandes mudanças de
“players” nos primeiros vinte anos,
com o fechamento de várias empresas e nos vinte anos seguintes com
o surgimento de outras tantas, os
índices atuais, que mostram a participação de 30% da distribuição, não
destoam muito do desempenho do
setor em quatro décadas.
O estudo analisou os resultados
da distribuição desde a fundação do
Instituto Nacional dos Distribuidores
de Aço, em 1970, até o final do primeiro trimestre deste ano.
A medição da participação INDA
nos embarques das usinas mostra
que, a despeito da delicada situação
econômica vivida pelo Brasil nos anos
80 - considerada a “década perdida”
– foi naquele período que a distribuição alcançou os melhores resultados
(com pico de 36,8% de participação),
ainda que mantendo a média histórica citada anteriormente.
Mesmo com a estagnação da siderurgia nacional que se deu em virtude da forte recessão na demanda
externa e que, no caso do Brasil, se
somou à falta de modernização do
parque produtivo siderúrgico, os resultados da distribuição não declinaram, reafirmando o importante papel
deste setor na economia brasileira.
A década seguinte também foi
bastante positiva para a distribuição.
O setor acompanhou o momento
pelo qual passava a siderurgia nacional - na época, o Programa Nacional
de Desestatização (PND), transferiu
o controle das usinas para a iniciativa privada - e respondeu por 37,1%
das vendas das usinas.
4

Revista Brasileira do Aço
A medição da par ticipação do
Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço no mercado interno nos últimos trinta e oito anos
demonstra não somente que o
INDA tem papel impor tante nos
resultados da indústria siderúrgica nacional, mas também que a
grande rede de distribuição de
aços do Brasil em muito contribui
com o desenvolvimento econômico do país.
O estudo realizado pelo INDA
reafirma o impor tante papel do
distribuidor de aços na evolução
do mercado da distribuição, atuando como impor tante canal de
escoamento da produção das usi-
nas; regulador da ofer ta via manutenção de estoques, no atendimento de clientes sem escala ou
programações e no reprocessamento de produtos siderúrgicos.
Com essa agilidade, a distribuição
corrobora a afirmação do Instituto
de que o distribuidor deve ser visto
como um empresário que investe
maciçamente no setor.
Vendas Setoriais e Regionais da Distribuição
Distribuição Setorial das Vendas
VII - Outros Setores
7%
I - Automobilístico
19%
VI - Distribuição e
Semi-elaboração
25%
V - Embalagens
e Recipientes
1%
No que diz respeito a participação setorial das vendas de produtos
planos das associadas, a distribuição brasileira atende plenamente o
mercado de forma competitiva.
II - Bens de Capital
31%
IV - Utilidades Domésticas
e Comerciais
8%
III - Construção Civil
9%
Distribuição Regional das Vendas
Quanto a participação regional, o grande potencial de capilaridade da distribuição
permite a ela atender em qualquer ponto
do país com agilidade e qualidade. 
Norte
4%
Nordeste
6%
Centro-oeste
4%
Sudeste
61%
Sul
25%
INDA - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço  5
estatísticas
INDA encerra maio com estoques em queda
Por Oberdan Neves Oliveira
Em maio, as vendas caíram 6,5% em relação a abril,
totalizando 320,2 mil toneladas. As compras neste período tiveram uma alta de 3,8% em relação ao mês
anterior, totalizando 452,1 mil. Assim, os estoques da
distribuição fecharam abril com alta de 14,5% em relação ao mês anterior, totalizando 1.040,3 mil toneladas,
aumentando o giro para 3,3 meses de estoque.
Para junho, a expectativa da rede de distribuição
para o nível de vendas é manter volumes similares ao mês
anterior, enquanto que nas compras espera-se uma queda de 15%. Mesmo assim, os estoques de junho ainda
devem fechar em alta! 
Panorâmica do Aço
PRODUÇÃO MUNDIAL
Abril
2010
2009
Var.%
55,403
43,618
27.0%
PRODUÇÃO AMÉRICA LATINA
Abril
2010
2009
Var.%
5,052
3,693
36.8%
Unid.: 1000 ton.
PRODUÇÃO BRASIL
Maio
2010
2009
Var.%
2,856
1,894
50.8%
Desempenho dos Associados
ESTOQUE¹
Maio
2010
2009
Var.%
1,040.3
905.9
14.8%
COMPRAS²
Maio
2009
241.6
2010
452.1
COMPRAS
2010
500
400
300
200
100
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
ESTOQUES 1
N
D
2009
2010
400
350
300
250
200
150
100
50
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
7
6
900
800
700
600
500
400
D
2009
MESES EM ESTOQUE
2009
2010
1000
2010
320.2
Var.%
87.1%
VENDAS
2009
600
Unid.: 1000 ton.
VENDAS
Maio
2009
Var.%
278.5
15.0%
2010
5
4
3
2
1
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Importações de Aços Planos 3
TOTAL
2009
2010
500,000
400,000
350,000
200,000
100,000
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
BOBINA QUENTE
N
D
120000
80000
100000
60000
80000
40000
60000
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
¹ incluem importações informadas pelos associados
² incluem os embarques das usinas para outros setores via distribuição.
³ Produtos: LCG, BQ, BF, CZ, CPP, CAZ e EGV

Revista Brasileira do Aço
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
0
J
D
2009
2010
140000
100000
0
6
J
2009
2010
BOBINA A FRIO
2009
2010
140000
CHAPA GROSSA
80,000
70,000
60,000
50,000
40,000
30,000
20,000
10,000
0
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
artigo
Paulo Mubarack
A DIFERENÇA É
Em 11 de maio embarquei em um
vôo da TRIP em Londrina, com destino
para o Rio de Janeiro. Simultaneamente,
passageiros embarcavam em um vôo da
TAM para Porto Alegre. Havia uma chuva
fina na pista. Os passageiros da TAM recebiam um guarda-chuva vermelho para
se abrigar no trajeto sala de embarqueavião. Os passageiros da TRIP recebiam
nada. Senti-me um passageiro menos importante do que os da TAM e fiquei pensando: a diferença entre duas companhias
aéreas que certamente investem milhões
de dólares em equipamentos e segurança acaba, algumas vezes, resumindo-se a
um guarda-chuva para o cliente. Imagine
você o que deve representar o custo dos
guarda-chuvas da TAM no orçamento da
empresa, certamente algo em torno de
zero vírgula vários zeros um por cento. E
é a diferença. Na manhã do dia seguinte, um pouco gripado, precisei comprar
passagens. Adivinhem se pensei na TRIP!
Comprei dois trechos da TAM. Se chover,
eu tô garantido, pensei!
Brincadeiras à parte, deixe-me refletir
junto com você como é necessário para
quem gerencia uma empresa gostar de
pessoas. Não pense tratar-se de um pensamento babaca, destes de almanaques
populares sobre gestão. Gostar de pessoas é atributo fundamental para quem
gerencia uma companhia, especialmente
as empresas que atuam na área de serviços. O básico, fornecer um produto
ou serviço dentro das especificações do
cliente a um preço compatível, todos já
fazem. Agora, cuidar dos detalhes (como
o do guarda-chuva) poucos têm a inspiração. Em um cliente que admiro muito,
UM GUARDA-CHUVA
a Drogaria Rosário, no DF, o presidente,
Sr. Álvaro Silveira, sempre estimulou que
o pessoal das lojas buscasse com guardachuvas os clientes no carro para que a
própria venda não fosse abalada em dias
chuvosos. Enquanto outros empresários
do varejo apenas se queixam da chuva, o
Sr. Álvaro e seus filhos sabem da importância do guarda-chuva, afinal de contas, medicamentos, perfumaria e descontos todo
mundo dá, mas um guarda-chuva, não.
Lembrei-me de uma história das muitas contadas sobre Sam Walton. Na final
da década de 80, um grupo de investidores brasileiros comprou uma rede de varejo na América do Sul e solicitou para dez
CEOs americanos da área uma reunião e
visita nos EUA para aprender a operar
melhor a nova empresa. Todos os CEOs
recusaram a solicitação ou nem responderam, exceto um: Sam Walton. Quando
chegaram à cidade de Sam, no Arkansas,
foram recebidos pessoalmente por ele
que os bombardeou nos próximos dias
com perguntas sobre o varejo na América
Latina e especialmente no Brasil. No final,
os brasileiros perceberam que era Walton, e não eles, quem estava aprendendo.
Muitos ainda não entenderam porque a
Wal-Mart em 2008 encabeçava a lista da
Fortune 500 com 379 bilhões de dólares
de faturamento anual.
A orientação para o aprendizado e
a capacidade de atender bem os clientes, cuidando dos detalhes, são atributos
raros. Permita-me dizer que os investimentos e as providências básicas todas as
corporações fazem e tomam, por isto a
diferença pode ser a humildade de Sam
Walton ou um guarda-chuva. 
Paulo Mubarack
é presidente da Mubarack
Consulting & Business
School
INDA - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço  7
Matéria de capa - Especial 40 anos
As empresas que fizeram história
Em quarenta anos, mais de duzentas empresas passaram pelo INDA. Após quatro décadas,
grandes players dos anos 70, 80 e 90 já não existem mais. O que diferencia essas empresas das
que conseguiram manter suas atividades?
“As empresas distribuidoras de aço como nós conhecemos hoje podem
até mudar radicalmente, mas o que é irrefutável é que a atividade da distribuição sobreviverá a qualquer mudança”.
A frase acima, proferida por Carlos Loureiro durante o Jantar INDA 2009
é atual, mas poderia ter sido dita há quarenta anos, quando da criação do
Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço. Se isso tivesse acontecido, a afirmação seria apenas uma previsão de um respeitado executivo, mas somente o
tempo comprovaria sua veracidade.
“Dias atrás (...) publicamos um quadro demonstrativo
das 30 maiores empresas do setor, em tonelagem
movimentada, desde o ano de 1972. Por aquele quadro,
pudemos notar que muitas empresas que fizeram parte das
10 maiores acabaram fechando ou reduzindo as atividades”
Fernando Altenfelder Silva,
no Editorial do Boletim de 5/12/1983
A história do INDA, que completa quarenta anos em 23 de julho deste ano,
faz saltar aos olhos uma verdade inconveniente: hoje, muitos players dos anos
70, 80 e 90 já nem sequer existem. De grandes empresas associadas, cujos volumes de compras as colocavam dentre as trinta maiores distribuidoras brasileiras,
hoje restam apenas os nossos registros.
É evidente que o contexto histórico em muito contribuiu para a mudança
desses players. A crise econômica dos anos 1980 e, em especial, a privatização
das usinas nos anos 90 foram fatores que colaboraram para a derrocada de
grandes distribuidores, os quais se mantiveram, durante muitos anos, no topo
do ranking das associadas.
Para se ter uma ideia, já em dezembro de 1983 o boletim informativo do
INDA registrava que o mercado passava por mudanças “Voltamos a assistir,
neste final de ano, a algumas mudanças em nosso setor, com o fechamento ou venda de algumas empresas que, em sua maioria, acabaram
absorvidas por outras também do
nosso setor. Por que estas diferenças
de comportamento ou de resultados
entre nossos empresários?”, questionava Fernando Altenfelder
Silva, da Comissão de Economia e Finanças.
“Falta visão geral. Muitas vezes [os gestores] ficam
pensando que a vida não
anda, mas a vida anda. Quando o gestor não se prepara e
não prepara seu pessoal, e só
pensa nos equipamentos e nos clientes que já tem, deixa de fazer cursos,
deixa de ler revistas especializadas e
isso acarreta na perda de competitividade, ou seja, a empresa acaba
ficando para trás”, responde, vinte e
sete anos mais tarde, o coach e presidente do IBCO (Instituto Brasileiro
de Consultores de Organização),
Luiz Affonso Romano.
Ainda em 1983, Altenfender
constatava, preocupado: “Dias atrás
(...) publicamos um quadro demons-
23/7/1970
1973
1977
Empresários da Associação dos
Comerciantes do Aço fundam o Instituto
Nacional dos Distribuidores de Aço
Realização do I Congresso Anual do
INDA, que contou com a presença de
distribuidores de todo o país
Inauguração da nova sede,
localizada no bairro de Pinheiros,
em São Paulo
8

Revista Brasileira do Aço
trativo das 30 (trinta) maiores empresas do setor, em tonelagem movimentada, desde o ano de 1972. Por
aquele quadro, pudemos notar que
muitas empresas que fizeram parte
das 10 (dez) maiores acabaram fechando ou reduzindo as atividades”.
Impossível negar a colaboração
dessas empresas para a evolução do
mercado, sobretudo no período em
que funcionavam em plena atividade
e compunham o quadro associativo
do INDA, mas nomes como Macife,
J. Torquato, Cabomar e várias outros hoje são apenas parte da história da distribuição.
Anúncio da Cabomar, grande player da
Distribuição dos anos 70 até a primeira
metade dos anos 90
Na contramão das
que hoje são apenas registros históricos, existem empresas que, assim
como Salgueiro, Limasa,
Macife, Pinheiro Guimarães, Metal Flex, J. Torquato e Cabomar e várias outras, resistiram
às mudanças e ainda
hoje estão bem posi- Participantes do Encontro com Distribuidores no
cionadas no mercado. Nordeste, realizado pelo INDA em 1977 na sede da
Não custa lembrar que Associação Comercial de Pernambuco
a crise de 2008 resultou em algumas perdas financeiras,
do os empresários da Associação dos
mas, um ano e meio depois, não se
Comerciantes do Aço decidiram funteve notícia de um grande distridar uma instituição, seu objetivo era
buidor que tenha encerrado suas
“promover a elaboração de estudos
atividades. Romano acredita que
destinados ao desenvolvimento da
atualmente as empresas tenham
comercialização de produtos sidemais preparo que há quarenta
rúrgicos”, o que, em síntese, significa
anos “Hoje as empresas têm inproduzir informações para aumentar a
formações, além de algo muito
competitividade do setor.
importante chamado Inteligência
Mais tarde, o que começou
Competitiva, que permite a elas
como objetivo transformou-se em
monitorar a concorrência, para
missão: “Promover o uso do aço, ausaber o que está se fazendo no
mentando a competitividade de seus
mercado”, afirma o consultor,
membros e do sistema siderúrgico
que completa “Para sair bem
brasileiro, dentro da visão estratégide uma crise, a empresa preca de que sejam atendidas as expeccisa ter reservas, ter opções.
tativas de seus diversos agentes”. O
Uma empresa não pode ter
primeiro grande passo para isso foi a
apenas um produto. Tem que
mudança, em 1977, para uma nova
fazer pesquisa, detectar o que
e moderna sede, resultado de sete
os clientes estão precisando,
anos de constantes investimentos,
se antecipar ao mercado”.
que permitiram a criação, por exemA opinião do presidenplo, do Departamento de Treinamento
te do IBCO comprova que
e Recursos Humanos e do Banco de
o INDA sempre esteve no
Dados, servindo, já à época, como
caminho certo, pois Inteligência
fonte de informação para o setor.
Competitiva tem sido a marca do
O então presidente do INDA,
Instituto desde a sua criação. Quano engenheiro José Romero Lopes
1983
1985
1991
Crise econômica preocupa distribuidores,
que começam a se endividar para fazer
novas compras
Fim do regime Militar
A Usiminas é primeira usina siderúrgica
a ser privatizada. O PND (Programa
Nacional de Desestatização) mudou o
cenário da Distribuição
Matéria de capa - Especial 40 anos
Neto, citava, em seu discurso por
ocasião da inauguração da nova sede
(localizada na Cardeal Arcoverde - a
primeira sede do INDA ficava localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima),
a produção de informações como
uma importante conquista “Pode-
mos fazer uma breve avaliação dos
resultados destes sete anos de atividade. Temos conseguido aglutinar,
classificar e difundir informações e
dados estatísticos sobre o mercado
em que atuamos. Tais estudos (...)
têm servido para fundamentar as
decisões tomadas acerca da coordenação do abastecimento”, afirmava
o presidente do INDA, que contava
então com cem empresas associadas, as quais compunham a chamada
Rede Distribuidora.
Qualificar profissionais e aperfeiçoar o mercado da distribuição
de aços sempre foram objetivos do
INDA, que no início de suas atividades, em 1973, realizava o primeiro
Congresso Anual, evento que reunia
distribuidores de todo o país para discutir o cenário e os rumos do setor.
Hoje, em função da escassez de
tempo, eventos como esses cedem
espaço para cursos, palestras, reuniões de mercado e workshops, realizados periodicamente no INDA.
Com a criação da certificação OMA,
em 2007, os cursos
se tornaram um
dos carros-chefes
do Instituto. Luiz
Affonso Romano
acredita que a atualização profissional
é uma das maneiras
de manter a competitividade “É preciso
pensar no capital intelectual, as pessoas
têm que estar bem treinadas. É importante investir em um programa
de treinamento, pois a educação
tem que ser contínua. Não adianta
ter um currículo vasto, porque currículo não é árvore de natal, para
pendurar certificados, mas também
1992
2000
2007
INDA comemora 30 anos, e a
dicotomia independente x coligado
era a grande preocupação
Inauguração da nova sede. Localizada
no coração da cidade de São Paulo, o
bairro do Ipiranga, a atual sede conta com
ampla sala de reuniões e auditório
Pose para foto na inauguração da sede
localizada na Cardeal Arcoverde. Da
esquerda para a direita: Holar Cafagni,
Herculano de Almeida, José Romero Lopes
Neto, Ministro da Indústria e do Comércio,
Ângelo Calmon de Sá, Raimundo Sabóia e
Roberto Brandão Figueiredo
Lançada a Revista Brasileira do Aço,
então bimestral
10

Revista Brasileira do Aço
não é estático”, alerta o consultor.
Hoje, ao avaliar os registros do
INDA, nota-se que das cerca de 240
empresas que se associaram desde
1970 (veja quadro ao lado), não chega
a cinqüenta o número das que mantiveram suas atividades desde então,
ou até mesmo das que, tendo iniciado suas atividades depois da criação
do Instituto, tenham mantido histórias de sucesso.
Durante quatro décadas, muitas
foram as conquistas do Instituto, a
exemplo do aperfeiçoamento do
Comitê de Inteligência Competitiva,
da realização de Congressos, criação
de novos cursos, da ampliação do
canal de comunicação com os governos e tantas outras.
Neste ano de 2010, o INDA
chega aos quarenta anos como
um Instituto sólido e reconhecido, corroborando a afirmação de
Carlos Loureiro de que a atividade
da distribuição sempre resistirá às
adversidades.
Para que isso aconteça também
às empresas, ou seja, para que elas
resistam às mudanças, é preciso
estar atento ao mercado, conforme alerta Luiz Affonso Romano. “É
preciso ter visão externa e distanciamento crítico, para saber quais são
os novos produtos do mercado, por
exemplo. Mais que isso, é primordial
investir em pesquisa, ter contatos no
exterior, desenvolver seminários e ir
a eventos”, finaliza o consultor. 
2009
O JANTAR INDA se consolida como
o maior evento da Distribuição
Brasileira de Aços
CONHEÇA AS 236 ASSOCIADAS AO LONGO
DE 40 ANOS DE HISTÓRIA
A. Fonseca
Ferragens S/A
A.ABREU
A.P. Abate & Cia. Ltda
Abril Aços
Brasileiros Ind.
Açomig
GERDAU AÇOMINAS
Açoplan
Aços Groth
Aços Laminados
Panatlântica S.A.
Ind. e Com.
Albino Silva
Comércio S/A
Algodoeira Lagense S/A
Aliaço
Aliança de Ouro
S/A - Comércio e
Indústria Agri.
Alvares de Carvalho Cia.
Comercial de Ferragens
ANGLO AMERICANA
Armco do Brasil
S/A Ind. e Com.
Barreto Agostinho
Benafer Indústria,
Importação e
Comércio Ltda.
Bento Alves
BERNIFER
Brafer S/A Comércio
e Indústria de Ferro
Brasif Comercial
Brasileira de Ferro Ltda
Brasmetal Cia. Brasileira
de Metalurgia
Bratal Ferro e Aço S/A
Bromberg Comercial S/A
Burity Bahia S/A
Materiais de Construção
Cabomar S/A
Distribuição Com. e Ind.
de Metais, Coque e
Prods. Sider. em Geral
Caiuá - Indústria e
Comércio de Metais
e Representações
Carlos Hoepcke S/A
Indústria e Comércio
Castrofer
Ceará Ferragens
Cedisa
CEMAÇO
Cia Siderurgica Hime
Cia Siderurgica Nacional
Cia. Metalúrgica Barbará
Cia. T. Janér
Cibraço S/A Coml.
E Import. Bras. de
Ferro e Aço
Cimenco Comércio
e Indústria Ltda.
Citep Coml. e Import.
Teixeira Posses Ltda.
COE, Coelho Cia Ltda.
Coeso Ltda
Cofac Comércio e
Indústria S/A
Coferal
Cofermat Cia. Bras.
de Ferro e Materiais
de Const. S.A.
Cofermetal Comércio de
Ferros e Metais S/A
Coferraço S/A Indl. e
Mercantil de Ferro e Aço
Cogeral Companhia
Geral de Laminação
Coimbrasil S/A Com. e
Ind. de Metais do Brasil
Colaço
COMAFAL
Comercial de Ferro
Sakamoto
Comercial de Ferros
Triches Ltda
Comercial e Importadora
Los Andes S/A
Comercial Gerdau
Comercial José
Lucena Ltda
Comercial Trilho
Otero S/A
Companhia Cief
de Ferro e Aço
Companhia Fortaleza
de Import., Ind. e Com.
Condefer
Coruega
Costa Ferreira - Imp.
e Industrial
Costafer S/A
Importadora
Crifer
CST
Dambroz
DCL
Dedini
Deltubo
Detasa
Difal
Diferral
Dijol
Dimap S/A Distribuidora
de Matérias Primas
Dova
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e Indústria
INDA - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço  11
setorial
Indústria de construção naval brasileira precisa
recuperar o atraso tecnológico
Por Carlos Freitas, da Assessoria de Imprensa da SBPC
Após anos em crise, estaleiros brasileiros estão defasados
em relação aos competidores mundiais.
Depois de décadas em crise, a
indústria brasileira de construção
naval está passando por um momento de recuperação proporcionada, em grande parte, pelos
investimentos que estão sendo realizados no setor de óleo e gás no
País. Mas para não sofrer um novo
revés, os estaleiros nacionais terão
que reparar e não repetir os mesmos erros que cometeram no passado, quando também se apoiaram
no mercado interno e em um único
setor para viabilizarem seus projetos, alerta o professor e chefe da
área de Transporte Aquaviário do
Programa de Engenharia Oceânica
da Coppe da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), Floriano
Carlos Martins Pires Junior.
“O Brasil já aprendeu a lição de
que não se pode contar somente
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
Revista Brasileira do Aço
com a demanda doméstica e de um
único setor para consolidar as atividades de uma indústria naval em
longo prazo”, afirma Pires Junior. “É
preciso diversificar a atuação para
outros segmentos de transporte
marítimo e aproveitar essa nova
oportunidade para aumentar a
competitividade internacional”, indica o especialista que abordará esse
assunto em uma conferência que
fará na 62ª Reunião Anual da SBPC
– evento que a Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC)
realizará de 25 a 30 de julho em
Natal (RN).
De acordo com Pires Junior, o
modelo de desenvolvimento da indústria de construção naval adotado
pelo Brasil na década de 80, quando o setor viveu um de seus melhores momentos, provocou efeitos
desastrosos e que perduram até
hoje. Extremamente protecionista,
o plano se baseou em uma política
de substituição de importação que
previa a construção de navios no
País para atenderem à demanda interna da marinha mercante. Porém,
com a desregulamentação do setor
de navegação, a abertura do mercado nacional e a entrada de competidores internacionais, a maioria
dos estaleiros brasileiros entrou em
crise e fechou as portas por falta de
encomendas no mercado interno e
porque não tinham tecnologia para
competir no exterior.
Os poucos estaleiros nacionais
que sobreviveram à quebradeira
passaram a atender o mercado
offshore, de pequenas embarcações. E nos últimos anos, com as
encomendas que estão sendo
feitas, principalmente pela Petrobras, começaram a vislumbrar a
possibilidade de voltarem a fabricar navios de grande porte e de
atender uma significativa demanda
por embarcações mais sofisticadas, como plataformas e navios
sondas, utilizados para perfuração
de poços submarinos. Entretanto,
para isso, o professor afirma que
eles precisarão recuperar o atraso
tecnológico em relação aos concorrentes internacionais.
“Depois de tantos anos sem
fabricar grandes embarcações a
distância tecnológica entre os estaleiros brasileiros e os principais fabricantes mundiais aumentou muito”, diz. “O perfil de profissional que
nós temos hoje no Brasil atuando
nesse setor é o mesmo das décadas
de 70 e 80. Será preciso qualificar e
aumentar a quantidade de recursos
humanos para atender à demanda
do setor nos próximos anos tanto
nas áreas de produção e operacional como de engenharia”. Segundo ele, as instituições de
pesquisa e formação de recursos
humanos para o setor naval no Brasil, como a Coppe/URFJ, o Instituto
de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e
o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes),
estão se mobilizando e tomando
iniciativas para suprirem as deficiências tecnológicas e de recursos humanos do setor. Mas ainda falta um
maior engajamento das indústrias
em participar e se envolver diretamente nesse processo.
Capacitação – De acordo
com Pires Junior, os estaleiros brasileiros têm capacitação em processo
e planejamento de construção, mas
não no controle de produção e na
fabricação de grandes embarcações.
Para ele, essas deficiências podem
ser supridas por intermédio de parcerias como as que a maioria deles
está celebrando com fabricantes da
Coreia e Japão – os dois países que
dominam as tecnologias de produto
e processo de fabricação de navios.
Mas chama a atenção para a necessidade de as indústrias brasileiras desenvolverem paralelamente sua própria capacitação tecnológica. “Esse
tipo de parceria tecnológica entre
estaleiros brasileiros e internacionais
é muito limitada, porque as tecnologias de processo e de projeto, na
realidade, não são transferidas”, diz.
O especialista estima que, com
atual recuperação, a indústria brasileira de construção naval não disputará com os principais fabricantes de
navios, que são os chineses, seguidos
dos coreanos e japoneses. Poderão,
no entanto, aumentar sua participação para 5% no mercado mundial
naval, contra 0% que registra hoje.
“Eu não diria que o Brasil pode ambicionar ser um grande fabricante
de navios. Mas uma indústria naval
com o tamanho do mercado brasileiro precisa tomar alguns cuidados
para ser competitiva internacionalmente ou ficar, literalmente, a ver
navios”, conclui. 
INDA - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço  13
Substituição Tributária no Ordenamento
Jurídico Brasileiro
A Substituição Tributária, no caso, utilizada na cobrança do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecida como ICMS/ST, é um
mecanismo de arrecadação utilizado pelos Executivos
estaduais que atribui ao contribuinte no início da cadeia
econômica a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido em toda a cadeia. É utilizada para facilitar
a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de
circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.
Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se o
tributo fosse monofásico.
A Substituição Tributária nasceu através da EC –
Emenda Constitucional nº 3, de 17 de maio de 1993,
incluíndo o parágrafo sétimo ao artigo 150 da Constituição Federal:
§ 7º
A lei poderá atribuir a sujeito passivo
de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição,
cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente,
assegurado a imediata e preferencial restituição
da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
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
Revista Brasileira do Aço
Rinaldo Maciel de Freitas
Inicialmente, a ST – Substituição Tributária fora pensada para ser aplicada sobre produtos com elevada carga tributária, como bebidas e cigarros e, mais adiante, incluiu automóveis, pneus e combustíveis. Sua indiscutível
eficiência e efetividade como instrumento de gerência
das receitas tributárias pelos entes federados ficou comprovada, assim também como instrumento inibidor de
práticas de sonegação fiscal, facilitando a arrecadação.
Dentre as alterações produzidas no seu texto original, a ST se destacou pelo particular casuísmo, algo
definitivamente incorporado à tradição constitucional
brasileira em matéria de tributação como instrumento
efetivo de arrecadação.
Para implementação da Substituição Tributária é necessário que haja uma cadeia de circulação até o contribuinte final, e que o produto seja o mesmo do início ao
final da cadeia, como ocorre com combustíveis, pneus,
veículos, fármacos e cimentos, etc.
Por ser um instrumento utilizado na cobrança do
tributo com razoável sucesso na arrecadação, deveria
ser instituído de modo a não ferir direitos subjetivos do
contribuinte, sendo que vem sendo empregado pelos
Estados a um número cada vez maior de produtos. Assim, o Judiciário vem colocando limites nesta fora de
arrecadação, como se verifica dos enunciados a seguir:
Súmula 431 de 13/05/2010 É ilegal a cobrança
de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal.
TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM
MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. ICMS. BASE DE CÁLCULO.
PAUTA FISCAL. ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO
DE MÉRITO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
1. A contradição que autoriza os aclaratórios é a
interna, existente entre as premissas e conclusões
do julgado, jamais com a Constituição, a lei, o entendimento da parte, ou com outros julgados. Na
hipótese, o embargante limitou-se a apontar contradição entre o decisum e a regra do art. 150, § 7º
da Constituição Federal. 2. O acórdão embargado,
em nenhum momento, aplicou ao caso a regra do
art. 148 do CTN, nem confundiu o arbitramento
fiscal previsto neste dispositivo com a substituição
tributária progressiva do art. 150, § 7º. Apenas por
questão didática, explicitou-se a diferença entre o
arbitramento fiscal (art. 148 do CTN), o regime
de valor agregado (art. 8º da LC n.º 87/96) e a
pauta fiscal, concluindo-se pela legalidade dos dois
primeiros e pela ausência de previsão legal da última, inúmeras vezes rechaçada por esta Corte. 3.
Os embargos de declaração não se prestam ao
reexame da matéria já decidida. Os efeitos infringentes do julgado são excepcionais, somente
admitidos diante da inequívoca necessidade de alteração substancial ante o saneamento dos vícios
apontados no art. 535 do CPC. 4. Embargos de
declaração rejeitados (STJ – Superior Tribunal de
Justiça – RMS – Recurso em Mandado de Segurança nº 18677/MT Processo nº 2004/0103284-5
– Segunda Turma – Relator: Ministro Castro Meira
– 13/12/2005).
A MVA (Margem de Valor Agregado) estabelecida
pelo Estado deve ser fiada de acordo com critérios estabelecidos em lei estadual, levando-se em consideração
preços normalmente utilizados no mercado e obtidos
por levantamento ou amostragem, ou ainda fornecidos
por entidades de representação. Evidentemente, tais informações devem ser disponibilizadas pelo Estado onde
deve ser admitida a prova em contrário, em cumprimento ao princípio constitucional do contraditório e ampla
defesa estabelecidos pelo inciso LV da Constituição Federal de 1988, na medida em que não pode ser utilizada
como incremento de arrecadação.
TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ‘PARA FRENTE’. DECRETO PARAENSE
N. 1194/92. INCOMPATIBILIDADE COM A LC
N. 87/96 RECONHECIDA. MARGEM DE VALOR AGREGADO QUE DEVE SER DEFINIDA
COM ADOÇÃO DA MÉDIA PONDERADA DE
PREÇOS COLETADOS. I - A LC n. 87/96, a tratar
da incidência do ICMS, explicita que a base de cálculo para fins de substituição tributária será obtida, em relação às operações ou prestações subse-
qüentes, por meio do somatório, dentre outros, da
margem do valor agregado, inclusive lucro, relativa
às operações ou prestações subseqüentes. Releva
que esta margem “será estabelecida com base em
preços usualmente praticados no mercado considerado, obtidos por levantamento, ainda que por
amostragem ou através de informações e outros
elementos fornecidos por entidades representativas dos respectivos setores, adotando-se a média
ponderada dos preços coletados, devendo os critérios para sua fixação ser previstos em lei” (art.
8º, inc. II, §4º). II - Não tendo o Decreto n. 1194,
de 1992, se adequado às regras impostas pela LC
n. 87/96, dirigindo-se as suas atualizações apenas
à modificação do percentual da parcela adicionada, conclui-se tratar-se, em verdade, de pauta
fiscal presumida, que nada estabelece acerca da
feitura da média ponderada dos preços que deveriam obrigatoriamente ser coletados, ainda que
por amostragem, para fins de apuração da margem do valor agregado, consoante o imperativo da
lei complementar. III - Recurso ordinário provido,
determinando-se seja o ICMS devido pela impetrante calculado, no tocante à margem do valor
agregado, em conformidade com as disposições
contidas na Lei Paraense n. 6012/96, a qual adota
expressamente os preceitos da LC n. 87/96 (STJ
– Superior Tribunal de Justiça – RMS – Recurso
em Mandado de Segurança – Processo nº 18.473/
PA – Primeira Turma – Relator: Ministro Francisco
Falcão – 11/08/2005).
A Substituição Tributária por si só não pode ser
contestada, mas a MVA pode, sendo ainda que o STF
– Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o
estabelecimento de “preço de pauta” ou “pauta fiscal” e,
ato contínuo, está julgando a questão da devolução do
imposto recolhido à maior, no caso de o contribuinte
provar não ter conseguido alcançar o preço com que é
tributado o produto com base na MVA:
Ementa: Constitucional. Tributário. ICMS. Restituição da Diferença do Imposto Pago a Mais no
Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo
Presumida e Base de Cálculo Real. Art. 150, § 7º,
da CF. ADI 2.675/PE, Relator Min. Carlos Velloso e
ADI 2.777/SP, Relator Ministro Cezar Peluso, que
tratam da mesma matéria e cujo julgamento já foi
iniciado pelo plenário. Existência de Repercussão
Geral. Decisão – O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional
suscitada (STF – Supremo Tribunal Federal – Repercussão Geral. Recurso Especial – RE 593849
RG/MG _ Minas Gerais – Relator: Ministro Ricardo Lewandowski – Julgamento: 17/09/2009). 
Rinaldo Maciel
de Freitas, advogado, membro da Associação Paulista de Estudos
Tributários (APET). É consultor tributário do SINDISIDER E-mail:
[email protected]
INDA - Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço  15
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Revista Brasileira do Aço