SUMÁRIO – 6.3 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
6.3.
PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ......... 6.3-1
6.3.1.
ANTECEDENTES ............................................................................. 6.3-1
6.3.2.
EVOLUÇÃO DAS ATIVIDADES ........................................................ 6.3-1
6.3.2.1.
CRONOGRAMA GRÁFICO ........................................................ 6.3-5
6.3.3.
RESULTADOS E AVALIAÇÃO .......................................................... 6.3-7
6.3.4.
ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS............................................... 6.3-7
6.3.5.
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO NO PERÍODO 6.3-8
6.3.6.
ANEXOS ........................................................................................... 6.3-9
i
6.3. PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
6.3.1. ANTECEDENTES
O primeiro relatório consolidado relata que foi realizada oficina sobre a importância do
Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos. Na oportunidade, foi elaborada de
forma participativa, minuta do regimento interno. Posteriormente, durante o primeiro
semestre de 2012, as municipalidades indicaram formalmente seus representantes,
titular e suplente, para o Conselho Consultivo. Portanto, a implantação do Gabinete
ocorreu durante esse período, contemplando ainda a definição da sede administrativa
em Altamira e a realização de duas reuniões ordinárias.
O Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos conta com a participação de
Equipe Técnica permanente e multidisciplinar, a qual se encontra devidamente
integrada às suas atividades.
Apesar da implantação formal do Gabinete ter ocorrido em momento posterior ao mês
de março de 2012, já se realizavam, junto às municipalidades, atividades no âmbito de
apoio à melhoria de infraestruturas urbanas e de serviços públicos. A partir de
articulações com o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de
Habitação, foram realizadas ações de apoio técnico ao Projeto Bairro Nova Altamira,
conforme mencionado no Relatório do 6.1 – Programa de Interação e Articulação
Institucional. Além disso, em interface com o 5.1.9 Projeto de Saneamento também
foram realizadas ações de apoio aos Municípios de Vitória do Xingu e Anapu, para a
obtenção de recursos do Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares, ofertado pela
Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que dialoga com as necessidades locais de
instalações de esgotamento sanitário em ambas as localidades, permitindo a ligação
das residências a esse sistema. Foi promovida a obtenção de regime de
excepcionalidade junto à Funasa, para que tais municípios pudessem protocolizar os
ofícios fora do prazo previamente estabelecido.
Para atender às demandas das municipalidades encaminhadas ao Gabinete, se
elaborou procedimento de solicitação de apoio para elaboração de projetos, com o
objetivo de organizar essas demandas e realizar os devidos desdobramentos, entre
eles, projetos para captação de recursos financeiros.
6.3.2. EVOLUÇÃO DAS ATIVIDADES
Apresenta-se a síntese quantitativa das principais atividades realizadas e público
mobilizado para implantação do Programa de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos.
O detalhamento é reportado ao longo deste relatório.
Pag - 6.3-1
Quadro 6.3-1: Principais atividades realizadas.
ATIVIDADES
ANTES DA
EMISSÃO DA
LI
JUN 2011 A
OUT 2011
NOV 2011 A
JUN 2012
JUL 2012 A
DEZ 2012
TOTAL
Reuniões
0
0
13
12
25
Participantes
das reuniões
0
0
113
84
197
Projetos
0
0
4
2
6
O Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos atuou ativamente durante o
segundo semestre de 2012, por meio de recebimento e encaminhamento de
demandas de oficina e de assessoria técnica, realização de 04 reuniões ordinárias
com temas de interesse às administrações municipais e visita da equipe técnica aos
cinco Municípios da AID.
No dia 24 de julho de 2012 ocorreu a 2ª Reunião Ordinária do Gabinete, cuja pauta foi:
aprovação do Regimento Interno do Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços
Públicos, apresentação de procedimentos para: a) solicitação de oficinas de
capacitação; b) apoio junto a instâncias de financiamento e c) rotinas administrativas.
Esta reunião contou com a participação de 09 pessoas. A ata pode ser visualizada no
Anexo 6.3 – 1.
No dia 28 de setembro de 2012, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária, cuja pauta
abrangeu três temas: transição de Governo, discussão inicial do Plano de
Desenvolvimento Microrregional e Entidade Microrregional. A reunião contou com 10
participantes, sendo que somente dois destes eram representantes dos Municípios de
Brasil Novo e Vitória do Xingu, respectivamente. A ata está no Anexo 6.3 – 2.
Em função do período eleitoral e do baixo número de representantes dos Municípios
da AID na referida reunião, a equipe técnica do Gabinete visitou os cinco municípios e
apresentou aos respectivos conselheiros do Gabinete as discussões realizadas no
âmbito desta reunião. Os registros das reuniões podem ser visualizados no Anexo 6.3
– 3.
No dia 31 de outubro de 2012 foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do Gabinete de
Apoio à Gestão dos Serviços Públicos, que contou com a participação de 10 pessoas.
Na ocasião foi discutido o andamento em cada Município no que se refere à transição
democrática, as atividades do Galpão de Oportunidades Itinerante (6.4 – Programa de
Incentivo à Capacitação Profissional e Desenvolvimento de Atividades Produtivas), os
cursos de capacitação realizados em cada município e novos conselheiros. A ata da
reunião pode ser visualizada no Anexo 6.3 – 4.
No dia 29 de novembro de 2012, ocorreu a 5ª Reunião Ordinária. Estiveram presentes
representantes da Equipe Técnica e dos municípios de Anapu, Senador José Porfírio e
Vitória do Xingu, totalizando 12 participantes. Neste encontro foram discutidos os
seguintes assuntos: Transição Municipal de Governo, Agenda 21, Eventos de Lei de
Responsabilidade Fiscal (6.2 – Programa de Fortalecimento da Administração
Pública), Cursos de Capacitação (6.2 – Programa de Fortalecimento da Administração
Pag - 6.3-2
Pública) e Galpão de Oportunidades (6.4 – Programa de Incentivo à Capacitação
Profissional e Desenvolvimento de Atividades Produtivas). A ata da reunião pode ser
visualizada no Anexo 6.3 – 5.
As interfaces desenvolvidas com o 7.4 – Programa de Monitoramento dos Aspectos
Socioeconômicos permitiram verificar que parte expressiva dos indicadores,
necessários à implementação do Sistema de Monitoramento sobre Suficiência da
Infraestrutura e Qualidade da Prestação dos Serviços Públicos, já vinha sendo
coletada.
Sob este aspecto, cabe salientar, complementarmente, que o rol de indicadores
trabalhados pelo Programa 7.4 são objeto de coleta primária, fato que os qualifica para
as interações com as municipalidades (uma vez que se disponibilizam informações
atualizadas e já relacionadas aos impactos do Empreendimento, visto que os
levantamentos estão vinculados, no geral, ao afluxo populacional). Deste modo, a
consolidação da interface permitiu cobrir um aspecto significativo do desenvolvimento
do Sistema aqui tratado.
A partir deste elemento, ou seja, identificado um conjunto estatisticamente significativo
de indicadores, tornou-se possível delimitar conceitualmente a relação impacto /
suficiência da infraestrutura e qualidade de serviços prestados, consolidando os
resultados que serão apresentados aos representantes dos municípios no Gabinete de
Gestão.
Note-se que pela natureza desta instância, a análise de indicadores é continuada, de
forma a se definir as prioridades de ação e as melhores alternativas de atuação
conjunta entre municipalidades e Empreendedor. Ainda no tema da delimitação da
suficiência, optou-se por adotar enfoque processual, ou seja, em que os próprios
agentes públicos em suas diversas áreas de atuação compreendam a lógica do
impacto ambiental, separando-os dos passivos anteriores ao estabelecimento do
Empreendimento na região.
Quanto ao desenvolvimento de projeto para expansão de infraestrutura e melhoria da
qualidade dos serviços públicos, este semestre apresentou quatro atividades distintas,
detalhadas adiante
A primeira deu continuidade aos encaminhamentos realizados para viabilização do
Projeto Bairro Nova Altamira, seus desdobramentos técnicos e jurídicos, pendentes
para aprovação junto à Caixa Econômica Federal. No dia 10 de julho de 2012 foi
realizada reunião com Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades, que teve
como pauta o acompanhamento dos Projetos Minha Casa Minha vida e Urbanização,
Regularização e Integração de Assentamentos Precários em Altamira, contando com
15 participantes (Anexo 6.3 – 6). Nesta reunião, considerando as questões de ordem
jurídica para o andamento dos Projetos, ficou acordado que o município de Altamira se
manifestaria, em um prazo de até 30 dias, para entrega do título de posse do terreno,
pois se tratava de item imprescindível para o andamento do processo. O ofício do
município de Altamira com a negativa da titularidade pode ser visualizado no Anexo
6.3 – 7.
Pag - 6.3-3
A segunda atividade refere-se às articulações por meio de reuniões realizadas com os
Municípios de Anapu e Vitória do Xingu, para oficialização de pedido junto à Funasa
referente ao Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares para viabilizar a construção
instalações sanitárias residenciais. O Município de Vitória do Xingu já havia emitido
Ofício no dia 28 de junho de 2012. Com relação ao Município de Anapu, a emissão
ocorreu no dia 05 de julho de 2012. Os ofícios foram protocolados pela Funasa, nos
dias 05 e 09 de julho de 2012, respectivamente, conforme consta nos Anexo 6.3 – 8 e
Anexo 6.3 – 9.
A terceira e quarta atividades envolveram interfaces com o 6.1 – Programa de
Interação e Articulação Institucional e o 6.2 – Programa de Fortalecimento da
Administração Pública. Essas duas atividades serão descritas a seguir:
No mês de agosto de 2012, o Município de Vitória do Xingu encaminhou dois ofícios
ao Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos, solicitando curso de
Concepção de Elaboração de Projetos e Assessoria Técnica para Elaboração de
Projeto, com enfoque em instrumentos gerenciais, para a Secretaria Municipal de
Obras, Viação e Infraestrutura.
A primeira solicitação foi encaminhada para atendimento por meio do 6.1 – Programa
de Interação e Articulação Institucional. Em consequência, ocorreram dois
desdobramentos: nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, foi realizada Oficina de
Introdução à Formulação de Projetos, que contou com 10 participantes
majoritariamente lotados na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social.
Essa atividade está reportada em relatório, conforme Anexo 6.3 – 10. O segundo
desdobramento ocorreu no dia 29 de outubro por meio de assessoria técnica para a
elaboração de Projeto “Gênero - Políticas Públicas Sociais”, que contou com a
presença de 10 participantes, cuja descrição também consta no Anexo 6.3 – 10.
A segunda solicitação foi encaminhada para atendimento por meio do 6.2 – Programa
de Fortalecimento da Administração Pública, por envolver apoio à elaboração de
legislação orçamentária. Foi oferecida assessoria técnica no mês de agosto, em
atendimento à demanda formulada pela Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura.
Foi explicitada a necessidade de apoio técnico presencial, com o objetivo de auxiliar o
planejamento e estruturação dos programas e projetos da Secretaria para 2013. Foi
elaborado o Relatório de Assessoria Técnica, que pode ser visualizado no Anexo 6.3
– 11.
Pag - 6.3-4
Quadro 6.3-2 – Relação de Produtos Encaminhados ao IBAMA ou outros órgãos
no Período do 3º RC
TIPO DE
PRODUTO
TÍTULO E
CÓDIGO
ASSUNTO
DATA
DESTINATÁRIO
DOCUMENTO DE
ENCAMINHAMENTO
Não foram emitidos documentos ao IBAMA no período de vigência deste relatório
6.3.2.1. CRONOGRAMA GRÁFICO
O cronograma gráfico é apresentado na sequência.
Pag - 6.3-5
q
Item
Descrição
q
2011
T1
T2
q
2012
T3
T4
T1
T2
2013
T3
T4
T1
2
3
1
2
3
1
2
3
2
3
1 1 1 1 1
2 2 2 2 2
3
1 1 1 1 1
2
2
3
T2
q
q
q q
2014
T3
T4
T1
T2
T3
T4
T1
T2
1 1 1 1 1 1
2
Plano de trabalho detalhado das atividades
3
Contratação da Equipe técnica permanente
4
Implantação do sistema de monitoramento sobre a suficiência da infraestrutura e a
qualidade de prestação dos serviços públicos
5
Desenvolvimentos de projetos para a expansão da infraestrutura e melhoria da
qualidade dos serviços públicos
6
Monitoramento e avaliação
1 1 1 1
2
3
1 1 1 1
1 1 1 1
2 2 2 2
3 3 3 3
1 1 1 1 1
2 2 ]
2
3 3
3
1 1
2
3
1 1 1 1 1
2 2 2 2 2
3 3 3 3 3
2 2
3 3 0 0 0
2 2
3 3 0 0 0
2
3
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2
3
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2
3
1 1 1
2
3
1
2
3
1
2
3
2
3
1
2
3
1
2
3
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
Início geração comercial CF
Principal
2016
T3
6.3 Programa de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos
Montagem do Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos
q
2015
CRONOGRAMA DO PACOTE DE TRABALHO
6 PLANO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Entrada operação última UG da
CF Complementar
Enchimento Reserv. Interm. LO Casa de Principal (Belo
Monte)
Início geração comercial da 1ª
UG CF Complementar
Início enchimento Reserv. Xingu Emissão prevista da LO da
casa de força complementar
Desvio do rio pelo vertedouro
(sítio Pimental)
Atividades l Produtos
Reservat. Intermediário
Cadastro Igqarapés Altamira
PACOTE DE TRABALHO: 6.3 Programa de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2 2
2 2 2
2 2 2
2 2 2
2 2 2
Informação do PBA
Alteração proposta pela NORTE ENERGIA no documento NE-DS-SSE-0017-NTPAI enviada ao IBAMA em 4/4/2012
Realizado/Andamento
Previsto até o fim do produto
T4
T1
T2
T3
T4
6.3.3. RESULTADOS E AVALIAÇÃO
O segundo semestre de 2012 apresentou-se como um momento desafiador na busca
de soluções para maior participação e envolvimento dos conselheiros do Gabinete de
Apoio à Gestão dos Serviços Públicos, por se tratar de período eleitoral. Em vista
desta situação, a partir da 2ª reunião ordinária, usou-se como estratégia abordar o
período de Transição de Governo como pauta das reuniões. Neste sentido, foram
expostas orientações, oferecimento de apoio e material explicativo aos representes
dos Municípios. No entanto, apesar dos esforços de mobilização para as reuniões
ordinárias do Gabinete, com envio antecipado de convites e contatos para confirmar
presença, este período contou com baixa participação das municipalidades. Destacase que o município de Vitória do Xingu é um participante com maior índice de
frequência nas reuniões ordinárias, trazendo demandas ao Gabinete e participando
ativamente das discussões.
O Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos teve papel ativo por meio de
realização de reuniões ordinárias e encaminhamento de demandas recebidas,
promovendo interfaces com outros Planos, Programas e Projetos do PBA.
6.3.4. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS
Inicialmente é necessário reconstruir as relações de articulação institucional com os
novos gestores dos cinco municípios da AID e também recompor a representação dos
Municípios no âmbito do Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos.
Deve-se também consolidar e ampliar a operação do Sistema de Monitoramento sobre
a suficiência da infraestrutura e qualidade da prestação dos serviços públicos, tratando
conceitualmente a relação impacto / suficiência (conforme indicado na seção 6.3.2
Evolução das atividades). Neste cenário, cabe ainda construir cenários que permitam
aos representantes dos municípios no Gabinete tomarem decisões, que fundamentem
a implementação de políticas públicas, que venham a contribuir para a mitigação dos
impactos do empreendimento. Tais decisões deverão gerar, no âmbito do 6.1 –
Programa de Interação e Articulação Institucional, por meio das Oficinas de
Planejamento, o desenvolvimento de planos, programas e projetos para expansão da
infraestrutura e a melhoria dos serviços públicos.
Pag - 6.3-7
6.3.5. EQUIPE
PERÍODO
RESPONSÁVEL
PELA
IMPLEMENTAÇÃO
NO
NOME DO
PROFISSIONAL
FORMAÇÃO
FUNÇÃO
REGISTRO
ÓRGÃO DE
CLASSE
CADASTRO
TÉCNICO
FEDERAL - CTF
Alex Neves Strey
Graduado em
Oceanologia
DiretorPresidente
Não possui
241859
Letícia Seibel
Hummes
Graduada em Ciências
Biológicas
Diretora de
Operações
CRBio
5335803
1878870
Vinicius Seibel
Hummes
Graduado em
Administração de
Empresas
Diretor
Administrativo
CRA/RS
31903
5551710
Thiago Regal da
Silva
Graduado em
Engenharia Elétrica
Gerente de
Projetos
Não possui
5455781
Diego Silva da
Silva
Graduado em
Agronomia.
Líder de Projeto
CREA/RS
174902
5169010
Filipe Vincensi
Duarte
Bacharel em Ciências
Sociais.
Analista
Ambiental
MTE: 1026
5482821
Karine Ferreira
Paixão de Sousa
Graduada em
Pedagogia.
Analista
Ambiental
André Bastos
Graduado em Geologia.
Gerente Técnico
CREA/RS
93626-D
40024
Daniele Chaves
Graduada em Química.
Analista de
Projetos
Não possui
5551585
Coordenador
Técnico
CRA/RS
14620
5579241
Coordenador
Técnico
CREA/RS
48179-D
5606438
Técnico
responsável
-
-
Marcos Antônio
Ortiz Machado
Octávio Gomes
Moisés Barboza
Graduado em
Administração de
Empresas.
Graduado em
Arquitetura e Urbanismo
e Doutor em
Crescimento Econômico
e Social da Europa e da
América Latina,
Graduado em Gestão
Pública, Bacharel em
Ciências Jurídicas e
Sociais (cursando).
5551535
Pag - 6.3-8
6.3.6.
ANEXOS
Anexo 6.3 – 1 – Registro da 2ª Reunião Ordinária do Gabinete de Apoio à Gestão
dos Serviços Públicos.
Anexo 6.3 – 2 – Registro da 3ª Reunião Ordinária do Gabinete de Apoio à Gestão
dos Serviços Públicos.
Anexo 6.3 – 3 – Registro das Reuniões com cada Município da AID para
apresentação sucinta dos assuntos discutidos durante a 3ª Reunião Ordinária
do Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos.
Anexo 6.3 – 4 – Registro da 4ª Reunião Ordinária do Gabinete de Apoio à Gestão
dos Serviços Públicos.
Anexo 6.3 – 5 – Registro da 5ª Reunião Ordinária do Gabinete de Apoio à Gestão
dos Serviços Públicos.
Anexo 6.3 – 6 – Registro e Lista de Presença da Reunião de apresentação do
Plano de Articulação Institucional e checklist de acompanhamento do Projeto
PAC2 e MCMV de Altamira ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica
Federal.
Anexo 6.3 – 7– Ofício do município de Altamira com a negativa da titularidade.
Anexo 6.3 – 8 – Ofício protocolado na FUNASA referente ao Projeto de Melhorias
Sanitárias Domiciliares solicitado por Vitória do Xingu.
Anexo 6.3 – 9 – Ofício protocolado na FUNASA referente ao Projeto de Melhorias
Sanitárias Domiciliares solicitado por Anapu.
Anexo 6.3 – 10 – Relatório Oficina de Introdução à Formulação de Projetos.
Anexo 6.3 – 11 – Relatório de Assessoria Técnica à Secretaria De Obras, Viação
E Infraestrutura do Município De Vitória Do Xingu - Elaboração da LOA 2013.
Anexo 6.3 - 12 – Anexo fotográfico.
Pag - 6.3-9