BOLETIM INFORMATIVO - Outubro / 08
CEAS/ RS é um órgão deliberativo, de caráter permanente, paritário, vinculado a SJDS, constituído
por nove conselheiros da sociedade civil e nove governamentais titulares e respectivos suplentes. É o
órgão controlador da Política de Assistência Social em âmbito estadual.
No dia 23 de outubro de 2008 tomaram posse os trinta e seis conselheiros, titulares e suplentes, para
o novo mandato de 02 (dois) anos. O Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Rio Grande do
Sul conquistou sua volta à titularidade no CEAS com o objetivo de ter uma presença marcante e
propositiva no controle social das ações, projetos e programas de assistência social.
A relação dos novos Conselheiros e da Mesa Diretora para o biênio 2008-2009 são:
Suplente: Aracy Maria da Silva Ledo
Entidades Prestadoras de Serviços de Assistência Social
Entidades Titulares
Serviço Social da Indústria – SESI/RS
Titular: Edilar Cruz
Suplente: Isabel Cristina dos Santos Echeverri
Associação Antônio Vieira – ASAV
Titular: Leila Pizzato Conte
Suplente: Marilene Maia
União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE
Titular: Jorge Morás
Suplente: Maria do Carmo Arismedi Hernandorena
Entidades Suplentes
ASCAR - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural
Titular: Sérgio Pedro da Costa
Suplente: Ligiamar Frizzo
Cáritas do Brasil – Regional do Rio Grande do Sul
Titular: Loiva Mara de Oliveira Machadi
Suplente: Marines Besson
Sociedade Caritativa e Literária Santo Agostinho
Titular: Marta Maria Gambim
Suplente: Marilene da Silva Duarte
Associação de Cegos Louis Braile – ACELB
Titular: Odilon Fernandes de Souza
Suplente: Valdir da Silva
Federação Riograndense de Entidades de e para Cegos - FREC
Titular: Emir Roberto da Silva
Suplente: vago
Entidades Suplentes
Federação Riograndense de Entidades de Deficientes Físicos
Titular: Dilceu dos Santos Flores Júnior
Suplente: Tarcízio Teixeira Cardoso
2 – Vago
3 – Vago
Presidente:
Iarí de Menezes Vasconcelos
(SJDS)
Vice-Presidente:
Edilar Cruz (SESI)
1ª Diretora:
Sandra Helena de Souza
(FPE)
Entidades Representantes dos Trabalhadores na
Área de Assistência Social
Entidades Titulares
Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio Grande do Sul
Titular: José Paulo Fernandes
Suplente: Iaraí Medianeira Strossi
Conselho Regional de Serviço Social RS – 10ª Região
Titular: Leila Cunha Thomassim
Suplente: Elisabete Souza Ramos
ASAE - Assoc. dos Servidores da ASCAR/EMATER
Titular: Luis Alberto Trindade
Suplente: Vera Terezinha Carvalho Silva
2º Diretor:
Odilon Fernandes de Souza
(ACELB)
A nova Presidente do
CEAS, Iari Vasconcelos,
e José Paulo Fernandes,
Conselheiro Titular pelo
Sasers
Entidades Suplentes
Conselho Regional de Psicologia – CRP
Titular: Sílvia Giugliane
Suplente: Ivarlete Guimarães de França
2. Vago
3. Vago
Organizações de Representação de Usuários
da Assistência Social
Entidades Titulares
Federação das APAES do Rio Grande do Sul
Titular: Neusa Terezinha Machado Salaberry
A Presidente do
Sasers, Eliane Gerber
e a Vice-Presidente,
Beatriz Luckow,
prestigiando a
cerimônia de transição
e da posse dos novos
conselheiros
Deixa a presidência do
CEAS, depois de dois
mandatos consecutivos, a
assistente social Edilar
Cruz, pós-graduada em
gestão
de
pessoas,
consultora pelo Serviço
Social da Indústria do Rio
Grande do Sul (SESI) e
ONU em Prevenção ao Uso
de Drogas e consultora em desenvolvimento
humano para empresas e ONGs. Este ano, além de
compor a Mesa Diretora do Ceas como vicepresidente, também foi eleita presidente do Fórum
Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência
Social que acompanha em âmbito nacional a
execução de políticas públicas da área.
Leia trechos da reportagem que a colega Edilar
Cruz concedeu à Rosanna Ramos, da imprensa da
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento
Social:
SJDS - Como presidente do CEAS, qual a sua
expectativa na condução das ações de
assistência social no Estado? Hoje em dia, qual
deve ser o perfil das políticas assistenciais?
EDILAR - Inicialmente é preciso esclarecer que o
CEAS/RS não é o órgão responsável pela
condução da política de Assistência Social no
Estado, esta responsabilidade é da SJDS, chamada
de Gestor. Nosso papel é o de exercer o controle
social das ações, projetos e programas de
assistência social. Com os avanços dessa política
e também pela qualificação do nosso Conselho,
atuamos de forma propositiva para a agenda da
assistência social em nosso Estado, não nos
prendemos apenas ao caráter de organismo de
fiscalização.
Quanto ao que penso que deva ser o perfil das
políticas assistenciais, sempre tive uma visão,
profissionalmente falando, de que um direito
fundamental da pessoa é o de exercer sua
cidadania. Neste contexto penso que qualquer
política pública deve assegurar minimamente o
exercício deste direito. Quero dizer com isso que,
enquanto profissional e cidadã, não concordo
absolutamente com políticas assistencialistas.
Acredito numa cidadania plena, na qual a pessoa
possa, por seu livre arbítrio e com garantia de seus
direitos através do trabalho correto dos agentes
públicos,
ter
acesso
à
habitação,
trabalho/emprego, saúde, educação e outros
direitos fundamentais. Penso, portanto, que a
política de assistência social deva ter caráter
emancipatório do indivíduo, fazendo dele,
verdadeiramente, um cidadão.
SJDS - O Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) regula, em todo o território nacional,
vínculos, diretrizes e responsabilidades do
sistema. Com a atuação em rede que está sendo
realizada no RS, incentivando a captação de
recursos, já está sendo feito um trabalho que
agregue capital social e descentralize as formas
de financiamento para fortalecer esse sistema?
EDILAR - O Rio Grande do Sul tem sido desde o
início, antes mesmo da promulgação da LOAS
um Estado protagonista no que se refere à
assistência social. Atuar em rede é o que
preconiza o SUAS.
A rede sócio-assistencial com a qual contamos em
nosso Estado pode e deve sim ser ampliada das
diversas formas possíveis e contando com as
parcerias que dispomos, como tem feito a SJDS
nas iniciativas que vem implementando. No
entanto, é preciso ter claro que é o gestor estadual
que co-financia rede de assistência social através
do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
Em nosso Estado, estamos tendo um salto
qualitativo para a política de assistência nesse
sentido, pois depois de tantas lutas, será realizado
ainda neste ano o repasse fundo a fundo,
superando e ultrapassando a antiga e complicada
relação convenial. Isso facilita, objetiva, otimiza,
simplifica e fica até mais transparente a relação
com os municípios. Garante ainda o repasse do
dinheiro ao fundo e não apenas a alocação de um
valor de rubrica no orçamento da pasta.
Trabalhar no sentido de descentralizar as formas
de financiamento para o fortalecimento do sistema
é bastante positivo, pois tudo que se soma se
fortalece. Porém, é importante reforçar, que neste
aspecto, esta responsabilidade é primazia do
Estado.
O CEAS/RS tem acompanhado e participado
significativamente para a consolidação do
sistema, contudo, tendo todo o cuidado para estar
alinhado ao que preconiza a Política Nacional de
Assistência Social (PNAS). É importante ainda
ressaltar e esclarecer que as ações, projetos e
outras iniciativas vinculadas ou inseridas na
assistência social, não são sozinhas ou
independentes, a própria política de assistência
social. De acordo com a avaliação do Conselho
estes aspectos têm sido preservados e observados
pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento
Social.
SJDS - Quais são os grandes desafios para a
política social hoje? O Brasil gasta pouco com
políticas sociais ou o problema é de ineficiência
dos gastos?
EDILAR - Penso que os principais desafios,
especificamente para a política de assistência
social, sejam a garantia de financiamento e a
implantação do SUAS. Certamente as carências e
os desafios impostos são pertinentes a toda a área
das políticas sociais que envolvem educação,
saúde e, habitação e outras. Acho que em nosso
país fazemos as duas coisas: gastamos pouco com
as políticas sociais, principalmente com a
assistência social, e ainda temos um problema
enorme com a ineficiência dos gastos, pois
considero que temos erros de planejamento e de
estabelecimento de diretrizes para a área, as quais
estão mais voltadas para um programa de
governo, mas que deveriam estar voltadas para
uma política de estado.
Fonte: http://www.sjds.rs.gov.br
Comissão de Trabalho rejeita contribuição sindical opcional
A Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou, em
08/10, o Projeto de Lei 2.424/07, do deputado
licenciado Augusto Carvalho (PPS/DF), que
altera dez artigos da Consolidação das leis do
Trabalho para tornar facultativa a contribuição
sindical.
É interessante notar que, enquanto o excomunista Augusto Carvalho toma posições
contra os interesses dos trabalhadores, o
conservador Nelson Marquezelli (PTB/SP),
relator da matéria, se coloca de forma realista em
defesa da contribuição sindical.A Comissão
acolheu parecer do relator, que considerou a
proposta inadequada por enfraquecer as
entidades sindicais patronais e de trabalhadores.
A contribuição sindical é uma taxa compulsória
paga por trabalhadores, profissionais liberais e
empresas para a manutenção das entidades. É
recolhida uma vez por ano, sendo equivalente ao
valor de um dia de trabalho, para os empregados,
e a um percentual do capital social, no caso das
empresas.
Marquezelli salientou que os sindicados atuam
no interesse de uma categoria, e o trabalho gera
benefícios para todos, independentemente de
estarem filiados ou não. É o caso, por exemplo,
da convenção coletiva de trabalho. Por isso,
segundo ele, a contribuição deve permanecer
obrigatória.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda
será analisado pelas comissões de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania, antes de ser votada no plenário da
Casa.
A tendência é que a matéria seja rejeitada, pois a
Casa ao aprovar o projeto de lei (PL 1.990/07),
que regulamentou o funcionamento das centrais
sindicais, derrotou emenda semelhante ao texto
do PL 1.990, apresentada por Augusto Carvalho.
Violência e Família
http://www.novaformaprojetoseeventos.com.br/site/
Temas do Workshop com Cloé Madanes
Considerada uma das principais terapeutas de família estratégicos de todo o mundo e integrante do grupo
de pioneiros que promoveram a evolução do estudo da terapia familiar a partir de Palo Alto, nos Estados
Unidos, Cloé Madanes estará em Curitiba (PR) participando, nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2008, do
Workshop Internacional Violência, Família e
Sociedade – Dilemas e Soluções, que se
realizará no Expo Unimed Curitiba, no
campus da Universidade Positivo
As inscrições para o Workshop Internacional
“Violência, Família e Sociedade – Dilemas e
Soluções” já estão abertas e podem ser
realizadas através do site da nova forma
eventos . Outras informações serão prestadas
pelos telefones 41 3203 8647 e 41 8803 7626
ou pelo e-mail de contato. Textos originais de
Cloé Madanes publicados em livros nos
Estados Unidos já estão disponíveis no site da
Nova Forma no formato PDF.
[email protected]
REUNIÃO DA CGTB EM PORTO ALEGRE
CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
O presidente da CGTB, Antonio Neto, se reuniu no início do mês de outubro com dirigentes da CGTB-RS
e de sindicatos que estão em processo de filiação à Central. Entre os presentes, João Alberto Fernandes
(presidente do Sindicato dos Administradores), coordenador da CGTB-RS; Adair Batista Antunes
(presidente do Sindimusirs); Artur Luiz França, (Fitedeca - Federação Interestadual dos Trabalhadores em
Empresas de Difusão Cultural e Artística do RS e SC); Evaristo Pizzi (presidente do Simmre-RS); Eliane
Gerber (presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do RS) e José Paulo Fernandes (Sindicato dos
Assistentes Sociais do RS e Federação Nacional dos Assistentes Sociais).
Reunião na sede da Fideteca
Almoço no Alfred Hotel com os dirigentes da CGTB-RS e sindicalistas
Segundo Antonio Neto, “foi uma reunião produtiva, em que pudemos debater diversos assuntos,
especialmente a organização da CGTB no estado e a campanha pela filiação de novos sindicatos. A
filiação da Fitedeca foi um dos temas em pauta. Efetivada, representará um grande salto para a CGTB.
A Fitedeca representa um importante setor e contempla 19 sindicatos nos Estados de Santa Catarina e
Rio Grande do Sul. O mesmo também vale para a companheira Eliane, uma liderança ímpar e que tem
uma disposição de dar inveja. Estou seguro de que o seu trabalho junto aos sindicatos do Rio Grande
do Sul produzirá grandes frutos para a luta dos trabalhadores”. Fonte: http://www.cgtb.org.br/
Na CGTB, o sindicato tem voz ativa!
O respeito à opinião de cada dirigente sindical, independentemente se é ou não da diretoria, a
abertura de espaço para que todos possam atuar em qualquer uma das esferas de ação da CGTB, é
sentido por todo o movimento sindical, pois na CGTB quem tem voz ativa são os sindicatos. Essa é a
força que permite a CGTB ter uma atuação cada vez mais destacada no cenário nacional. Quer na
luta pelo reconhecimento das centrais, da contribuição sindical, em defesa do PAC, da Previdência
Pública, a CGTB tem estado sempre presente. E vem impulsionando também vigorosos congressos
nas suas secções estaduais, consolidando o fortalecimento orgânico e fazendo crescer ainda mais o
seu número de filiados.