DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Setembro encerra com
redução de acidentes
Bruno Solaro – Banco de Imagens – PMPA
em feridos no trânsito (594 a 693) e menos 11,90% em
atropelamentos. Foi registrado aumento em vítimas fatais,
de 10 para 13 na comparação desse mesmo período.
Para o secretário de Mobilidade Urbana, essa
redução é importante, pois mostra o interesse da sociedade nas questões do trânsito. “Trabalhamos na tentativa de mudar uma cultura individualista, onde eu
estou sempre certo, o outros é que erram, cometem as
imprudências. Precisamos seguir atentos e manter
nossa ações, principalmente, em relação ao respeito
das faixas, já que o pedestre é a parte mais frágil no
dia-a-dia da circulação”, alerta.
Campanha — A área central da cidade, de intensa
circulação de veículos e pedestres recebeu ontem uma
A área central, de intensa circulação de veículos e pedestres,
atenção redobrada dos agentes de fiscalização, com
recebe atenção redobrada dos agentes de fiscalização
abordagens em faixas na avenida Borges de Medeiros
mês de setembro apresentou uma redução nos com Jerônimo Coelho, na Salgado Filho e na Annes Dias (próíndices de acidentes no trânsito da Capital. De ximo da Santa Casa).
acordo com dados da Coordenação de Informações de Trânsito da Empresa Pública de TransOs agentes de educação para o trânsito terão a seguinte
porte e Circulação (EPTC) houve uma diminui- programação nesta semana, com abordagens na entrada e saíção de 22,38% em acidentes no mês de setembro deste ano, na da dos alunos:
comparação com o mesmo período do ano passado (1.665 a
2.145). Para continuar reduzindo os números, a campanha de Ações desta semana
respeito às faixas de segurança prossegue nesta semana em - Hoje, Colégio Kennedy, manhã e tarde;
pontos diversos da Capital, com a distribuição de material - quarta-feira, Colégio Rosário, manhã e tarde;
educativo e também com autuações para quem desrespeitar os - quinta-feira, Província de São Pedro (manhã) e Escola Silva
pedestres nas travessias.
Paes (tarde);
Os números de setembro apresentaram também menos 14,29% - sexta-feira, ações em vias de intenso fluxo.
O
Postos de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lembra que o funcionamento de todos os postos de saúde retornam aos seus horários normais. Para atender a grande demanda de pacientes com suspeita de
ter contraído a gripe A (H1N1), o município estava com 30 serviços
em funcionamento até 22 horas.
A partir de agora, seis Unidades Básicas de Saúde ficam abertas em terceiro turno: Rubem Berta, Belém Novo, Chacará da Fumaça, Panorama, Assis Brasil e Ipanema. Estes serviços atendem a sua
região. O posto de saúde Panorama funcionará até 20h, e os outros
cinco até 22h. Os outros pacientes podem se dirigir aos Pronto-Atendimentos Bom Jesus, Restinga, Lomba do Pinheiro e Cruzeiro do
Sul, além das emergências hospitalares.
Unidades do município com turno estendido
UBS Rubem Berta, Rua Wolfran Metzler, 675
UBS Belém Novo, Rua Florêncio Faria, 195
UBS Chácara da Fumaça, Estrada Martin Felix Berta, 2.432
UBS Panorama, Estrada João Oliveira Remião, 6.505 - até 20 horas
UBS Assis Brasil, Av. Assis Brasil, 6615
UBS Ipanema, Av. Tramandaí, 351
Vagas de emprego
O posto do Sine Municipal, (foto) gerenciado pela Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) disponibiliza
novas vagas em diferentes funções no mercado de trabalho. A captação de vagas é feita para suprir a demanda do mercado. Logo, teremos mais vagas em trabalhos temporários para serem aproveitadas
durante o período das compras de fim de ano.
Os interessados devem comparecer no Sine (avenida Mauá, 1.013)
e apresentar o número do PIS, carteira de identidade e carteira de trabalho. O atendimento acontece de segunda a sexta-feria, das 8h às 17h.
Isadora Neumann – Banco de Imagens – PMPA
Shows celebram os 140 anos do Mercado Público
A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) programou, em parceria com o Sebrae-RS e
permissionários do Mercado Público, as atividades que farão
parte das comemorações dos 140 anos do estabelecimento mais
tradicional da Capital. Os eventos culturais acontecerão num
palco montado no segundo piso do Mercado.
Ocimar Pereira – Banco de Imagens – PMPA
O espaço leva o nome de Tempero Cultural, em alusão
às misturas entre os sabores e aromas da gastronomia e a diversidade do Mercado Público. “Estamos preparando o Mercado da Copa 2014 com muita cultura, sabores e inovação”,
disse o secretário da Smic.
Sob o slogan “Viva esta experiência”, o calendário oficial das comemorações está disponível no site www.mercadopublico140anos.com.br
A agenda musical começa nesta quarta-feira com a apresentação de Zé
Caradípia. Veja a programação de shows, sempre às 19h.
Agenda
Mistura de aromas e sabores da gastronomia é
característica do espaço
Quarta-feira — Zé Caradípia (MPB)
Quinta-feira — Filipe Catto (MPB)
14 de outubro — Dois Por Quatro (Samba e Choro)
15 de outubro — Rodrigo Panassolo (MPB e Bossa Nova)
21 de outubro — Panta (Pop Alternativo)
22 de outubro — Gisele de Santi (MPB)
28 de outubro — Ale Ravanello (Blues)
29 de outubro — Rafael Caetano (MPB)
Gincana solidária
A Secretaria Municipal de Educação
(Smed) promove, de 13
a 16 de outubro, a
Gincana Solidária entre
as escolas da Rede Municipal de Ensino (RME).
A atividade é aberta a todas as escolas de ensino
fundamental e médio da
RME. A gincana envolverá ações lúdico-sociais e desperta a solidariedade no universo escolar, abrindo espaço para ações que aproximem alunos e a comunidade.
As ações da gincana são divididas em três focos: com a comunidade, incluindo, entre outros, creches, instituições de saúde e cuidados com animais; interação com a criança, envolvendo atividades
com crianças de creches conveniadas, escolas de educação infantil e
crianças com até seis anos do ensino fundamental; ações com idosos, em asilos e com a comunidade escolar.
As inscrições devem ser realizadas até quinta-feira, no site da
prefeitura pelos coordenadores culturais ou diretores.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
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EXECUTIVO
DECRETO Nº 16.450, de 24 de setembro de 2009.
Permite o uso de próprio municipal ao Estado
do Rio Grande do Sul.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 15, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
DECRETOS
Art. 2º O imóvel descrito no art. 1º será utilizado pelo Estado exclusivamente para que sejam desenvolvidas atividades pela Escola Estadual de Ensino
Fundamental Bahia.
Art. 3º As obrigações, o prazo e demais condições, a serem observadas, constam no Termo de Permissão de Uso, a ser firmado com o Estado, constante nos autos do processo administrativo nº 001.100604.09.9.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T A:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de setembro de
Art. 1º Fica permitido ao Estado do Rio Grande do Sul, na forma da
legislação pertinente, especialmente a Lei Orgânica Municipal, o uso do próprio
municipal, a seguir descrito:
“Um imóvel, parte de um todo maior, matriculado sob nº 88.831, livro 2,
fl. 01, da 4ª Zona, localizado na Rua Prof. Angelito Asmus Aiquel, nº 125, com as
seguintes medidas e confrontações: a sudoeste mede 85,50m no alinhamento da
Rua Prof. Angelito Asmus Aiquel; a noroeste mede 82,00m e limita-se com próprio
municipal; a sudeste mede 64,30m no alinhamento da Rua Quatorze de Julho; a
nordeste mede 94,50m no alinhamento da Rua Salomão Dubin. Quarterão: Rua
Prof. Angelito Asmus Aiquel, Rua Salomão Dubin, Rua Quatorze de Julho e Travessa Um Jardim Country Club. Bairro: Boa Vista.”
EXECUTIVO PESSOAL
2009.
José Fortunati,
Prefeito, em exercício.
Cristiano Tatsch,
Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
endereço eletrônico: [email protected]
(11160021), DO CENTRO DE SAÚDE IAPI (18707005) - SMS/GRABS/GD-NHNI/
CEN.SAÚ.IAPI, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 - ARTIGO 68.,
ATRAVÉS DO ATO 989 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 (PROCESSO 1.42927.09.9).
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
EXONERA A CONTAR DE 3.8.08, ATRAVÉS DO ATO 987 DE 28.9.09 (PROCESSO
1.39524.09.4).
NOME: ALEXANDRA PADILHA DA ROSA
MATRÍCULA: 516923/1
CARGO: MONITOR
CÓDIGO: SA10806
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: A FIM DE TOMAR POSSE EM OUTRO CARGO.
BASE LEGAL: ART. 71, INC. II, ALÍNEA “C”, DA LC 133/85
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE DA SMA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONCEDE, A CONTAR DE 17.9.09, A LETÍCIA STRONGE PIRES, 35407.0/01, ASSESSOR
PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, ES.1.05.NS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DE FUNÇÃO CORRESPONDENTE À
FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SEIS, COM BASE NO ARTIGO 129, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DO ATO 985 DE 17.9.09 (PROCESSO 1.41874.09.9).
DESIGNA, A CONTAR DE 4.5.09, ATRAVÉS DO ATO 889 DE 18.8.09 (PROCESSO 1.36117.09.9).
NOME: SANDRO JOÃO DAMASCENO CYNTRAO
MATRÍCULA: 664290-03
CARGO: MOTORISTA
CÓDIGO: OP31404
LOTAÇÃO: SMS – CEDIDO DO DMLU
OBJETO: FG DE ASSISTENTE (21150005), DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO (18004001), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 ARTIGO 68.
DESIGNA, A CONTAR DE 1°.7.09, MARCOS VINICIUS DA ROSA RÖPKE, 522949/2, MEDICO, ES124NS, DA SMS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE II
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
DESIGNA, A CONTAR DE 1°.6.09, ATRAVÉS DO ATO 990 DE 21.9.09 (PROCESSO
1.40700.09.7).
NOME: LAURA MARTINO MACIEL
MATRÍCULA: 482769-01
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: PARA FG DE ASSISTENTE (21150005), DO PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO
DO SUL, DO CENTRO DE SAÚDE VILA DOS COMERCIÁRIOS, DA COORDENADORIA
GERAL DE REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (18622003), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 ARTIGO 68.
DISPENSA, A CONTAR DE 4.5.09, ATRAVÉS DO ATO 887 DE 18.8.09 (PROCESSO
1.36117.09.9).
NOME: GIL VICENTE GALANTE MEIRA
MATRÍCULA: 558221-03
CARGO: MOTORISTA
CÓDIGO: OP31404
LOTAÇÃO: SMS – CEDIDO DO DMLU
OBJETO: DA FG DE ASSISTENTE (21150005), DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO (18004001), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
BASE LEGAL: ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985.
DISPENSA, A CONTAR DE 4.5.09, ATRAVÉS DO ATO 962 DE 28.9.09 (PROCESSO
1.46546.09.0).
NOME: SANDRO JOAO DAMASCENO CYNTRAO
MATRÍCULA: 664290/3
CARGO: MOTORISTA
CÓDIGO: OP11504
LOTAÇÃO: SMS CEDIDO DO DMLU
OBJETO: DA FG DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I (11130031), DA GERENCIA DE
MATERIAIS( 18406001)
BASE LEGAL: ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985.
DISPENSA, A CONTAR DE 1°.7.09, ATRAVÉS DO ATO 963 DE 18.9.09 (PROCESSO
1.42927.09.9).
NOME: CHOU KAI HUA
MATRÍCULA: 326930/2
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: DA FG DE GERENTE II (11160021) , DO CENTRO DE SAÚDE IAPI (18707005)
BASE LEGAL: ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985.
DISPENSA, A CONTAR DE 10.8.09, ATRAVÉS DO ATO 987 DE 21.9.09 (PROCESSO
1.43796.09.5).
NOME: ELAINE MACHADO PILOTTI
MATRÍCULA: 330532/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: DA FG DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE (11130031), DA EQUIPE DE
CONTABILIODADE, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA, DA SMS (18800005).
BASE LEGAL: ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985.
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DISPENSA, A CONTAR DE 01/06/2009, ATRAVÉS DO ATO 988 DE 21.9.09 (PROCESSO
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
1.40700.09.7).
NOME: LAURA MARTINO MACIEL
MATRÍCULA: 482769-01
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: DA FG DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I (11130030), DO PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL, DO CENTRO DE SAÚDE VILA DOS COMERCIÁRIOS, DA
COORDENADORIA GERAL DE REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (18622003), DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
BASE LEGAL: ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985.
EXCLUI, ATRAVÉS DO ATO 961 DE 18.9.09 (PROCESSO 1.46411.09.7).
NOME: MANOEL MENDONCA DE BRITTO
MATRÍCULA: 88745/1
CARGO: PEDREIRO
CÓDIGO: OP11004
LOTAÇÃO: SMOV
OBJETO: DO RESPECTIVO QUADRO, POR FALECIMENTO OCORRIDO EM 01.09.2009.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONCEDE PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 1°.6.08, AOS DEPENDENTES DE MARIA
DO CARMO TEIXEIRA DORNELES, 52279.9, FALECIDA EM 17.11.02, ESTATUTÁRIA, PROFESSORA, ED.1.03.M5.A.03, 20 HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
FALECIDA EM ATIVIDADE, EM REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES, COM
PARIDADE, INGRESSO EM 9.3.92, NO VALOR TOTAL MENSAL DE, CORRESPONDENTE A
100% DO PROVENTO DA EX-SERVIDORA, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE
1°.6.08, FACE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO 01/1.05.026736-5 E EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO 01.025745.07.7, RATEADO A RAZÃO DE 100% CARLOS HUMBERTO
SILVA DORNELES, 6263.8, CPF 40322157072, CÔNJUGE, COM BASE NO ARTIGO 40, § 7°
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 5.10.88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20 DE 15.12.98, ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR 478 DE 26.9.02, DECRETO 13956/
02; CIC DO EX-SERVIDOR 47695099015, PASEP DO EX-SERVIDOR 17017948317, ATRAVÉS
DO ATO 582 DE 21.9.09 (PROCESSO 1.35371.08.0). “Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
MODIFICA, EM RELAÇÃO A IVANI MACHADO DA SILVA, 9067.3, ESTATUTÁRIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA.1.04.06.D.10.1, 30 HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, EM REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES, COM PARIDADE, O
ATO 379 DE 1°.7.09, QUE A APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUANTO AO VALOR MENSAL DO PROVENTO INTEGRAL, QUE PASSA A SER,
EM FACE DA EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE EM GRAU
MÉDIO (20%), ARTIGO 3°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/05; ARTIGO 107, DA LEI
COMPLEMENTAR 478 DE 26.9.02; ARTIGO 165, INCISO II, COM REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 235/90, DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85; ARTIGO 117, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 478 DE 26.9.02; ARTIGO 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20 DE 15.12.98; ARTIGO 201, § 9°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 5.10.88,
COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 1°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20 DE
15.12.98: VENCIMENTO COM REFERÊNCIA “D”: ARTIGO 32, DA LEI 6309/88; LEI 9870/05,
ALTERADO PELA LEI 10042/06; DECRETO 16308/09; AVANÇOS: 10+1 (55%): ARTIGOS 122,
COM REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 150/87 E 124, § ÚNICO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85; GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (25%): ARTIGO 125, DA LEI
COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85; REGIME DE TEMPO INTEGRAL (50%): ARTIGO 131,
PARÁGRAFO E 37, INCISO I, ALÍNEA “A”, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE
31.12.85; ARTIGO 41, §§ 2° E 3°, DA LEI COMPLEMENTAR 478 DE 26.9.02; ARTIGO 43,
INCISO I, § ÚNICO, LEI 6309/88; GRATIFICAÇÃO DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
(110%): ARTIGO 40, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR 478 DE 26.9.02;
ARTIGO 71, DA LEI 6309/88, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8210/98; CPF 20167075004,
PASEP 10094873450, ATRAVÉS DO ATO 554 DE 14.9.09 (PROCESSO 1.24021.08.3).”ATO
SUJEITO A MODIFICAÇÕES, PENDENTE DE EXAME PELO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO.” RETIFICADO.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
EXCLUI DO QUADRO DE PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CONFORME
RELAÇÃO ANEXA, BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE POR FALECIMENTO, EXTINGUINDO-SE A RESPECTIVA PENSÃO, BASE LEGAL: LEGISLAÇÃO DO MONTEPIO
DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE, INCISO I E § ÚNICO DO ART. 70,
DA LC 478/02.ATRAVÉS DO ATO 173 DE 16.9.09 (PROCESSO 1.43211.09.7).
PENSIONISTA
MATR. EX-SERVIDOR
MATR. A CONTAR ÓBITO
ANA DULCE GOULART VARGAS 2246 ERMIDIO DA SILVEIRA VARGAS
44545 12/08/09 11/8/2009
JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA 19026 APARICIO LUIZ DA SILVA
27524 14/08/09
13/08/09
MARINA MARTINS SOARES
28837 PEDRO OSVALDO SOARES
39628 17/08/09 16/8/2009
NAIR GAZINEU PIMENTA
30270 CARLOS JORGE PIMENTA
72454 06/08/09
5/8/2009
STELVIA ROXO CONRADO
36590 MIGUEL FRANCISCO CONRADO 39362 21/08/09 20/8/2009
EXCLUI DO QUADRO DE PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CONFORME
RELAÇÃO ANEXA, BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE POR FALECIMENTO, EXTINGUINDO-SE A RESPECTIVA PENSÃO, BASE LEGAL: INCISO I E § ÚNICO DO ART. 70,
DA LC 478/02, ATRAVÉS DO ATO 174 DE 16.9.09 (PROCESSO 1.43211.09.7).
PENSIONISTA
MATR. EX-SERVIDOR
MATR. A CONTAR ÓBITO
MARIA NADIR DA SILVA
55491 DAVID LUCIDONIO FERMINO
250985 11/12/08 10/12/2008
FERMINO
EXCLUI DO QUADRO DE PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CONFORME
RELAÇÃO ANEXA, BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE POR FALECIMENTO, REPASSANDO A RESPECTIVA QUOTA PARTE DA PENSÃO AO BENEFICIÁRIO REMANESCENTE, BASE LEGAL: LEGISLAÇÃO DO MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DE PORTO ALEGRE, INCISO I DO ART. 70 E § 1º DO ART. 64, AMBOS DA LC 478/02, ATRAVÉS DO ATO 175 DE 16.9.09 (PROCESSO 1.43211.09.7).
PENSIONISTA
MATR. EX-SERVIDOR
MATR. A CONTAR ÓBITO BENEFICIÁRIO:
MATR.
REMANESCENTE
MARIA SUELY MAGALHAES 28209 ERCILIO RODRIGUES PINTO 68494 16/08/09 15/8/2009 CLAUDETE ALVES DIAS 6346
DE ALMEIDA
EXCLUI DO QUADRO DE PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CONFORME
RELAÇÃO ANEXA, BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE POR FALECIMENTO, REPASSANDO A RESPECTIVA QUOTA PARTE DA PENSÃO AO BENEFICIÁRIO REMANESCENTE, BASE LEGAL: INCISO I DO ART. 70 E § 1º DO ART. 64, AMBOS DA LC 478/02,
ATRAVÉS DO ATO 176 DE 16.9.09 (PROCESSO 1.43211.09.7).
PENSIONISTA
MATR. EX-SERVIDOR
MATR.A CONTAR ÓBITO BENEFICIÁRIO
MATR.
REMANESCENTE
JOSE CLAUDIO BECKER 47928 MANOEL ALZIRO BECKER 12930 14/08/09 13/8/2009 BENTA DA SILVA MANCY 47142
EXCLUI DO QUADRO DE PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CONFORME
RELAÇÃO ANEXA, O BENEFICIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE POR FALECIMENTO, EXTINGUINDO-SE A QUOTA PARTE DA PENSÃO, BASE LEGAL: INCISO I E § ÚNICO DO
ART. 70 E ART. 68, AMBOS DA LC 478/02, ATRAVÉS DO ATO 177 DE 16.9.09 (PROCESSO
1.43211.09.7).
PENSIONISTA
MATR.
EX-SERVIDOR
MATR. A CONTAR ÓBITO
ARACY DA SILVA
50476
IRACY MACIEL
1859
02/08/09
1/8/2009
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
ALTERA A PORTARIA 166/09 DOS JURADOS DO PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA
ADULTA E INFANTIL - CONCURSO 05/09, DA 16° EDIÇÃO, COM BASE NO PROCESSO
1.1704.09.5, CATEGORIA CONTO, QUANTO AO NOME DO JURADO QUE PASSA A SER
RICARDO ARAÚJO BARBERENA E NÃO COMO CONSTOU, ATRAVÉS DA PORTARIA 199
DE 28.9.09.
DESIGNA, DE 1°.7 A 31.12.09, COMO ORDENADORA DE DESPESAS NO ÂMBITO DO GABINETE DE INOVAÇÕES E TECNOLOGIA, DO GABINETE DO PREFEITO, A SERVIDORA
LUCIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA BORSA, 965355, ATRAVÉS DA PORTARIA 198 DE
25.9.09.
DESIGNA OS JURADOS DO CONCURSO DE HISTÓRIA DE TRABALHO, EDIÇÃO 2009,
PROCESSO 1.15361.09.8, NAS CATEGORIAS POESIA: FERNANDO RAMOS TRINDADE E
DIEGO CASTILHO PETRACA; HISTÓRIA INVENTADAS: LEONARDO FRANCO
SCHNEIDER E JOSÉ MOREIRA DA SILVA; ENSAIO ACADÊMICO: LUIS AUGUSTO FISCHER
E ASTOMIRO ROMAIS; HISTÓRIA VERDADEIRA: ATÍLIO BERGAMINI JUNIOR E
ALFREDO ENGERS, 224215/1, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA;
HISTÓRIA EM QUADRINHOS E CARTUM: JOÃO MOACIR BOSS LIMA E IVO RONALDO
COSTA GONÇALVES; FOTOGRAFIA: GILBERTO AMADEO SIMON E FERNANDO ZILAH
DRIESCH ROZANO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ATRAVÉS
DA PORTARIA 200 DE 28.9.09.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE DA
SMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CESSA EFEITOS, A CONTAR DE 1°.8.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 1821 DE 9.9.09 (PROCESSO 1.43643.09.4).
NOME: ROSALIA DOS SANTOS LOPES
MATRÍCULA: 110817/2
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: DA PORTARIA 15200 DE 1°.3.04 QUE CONCEDEU O REGIME DE TEMPO INTEGRAL
CESSA EFEITOS, A CONTAR DE 3.8.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 1884 DE 16.9.09 (PROCESSO 1.46399.09.7).
NOME: CARLOS AUGUSTO FONSECA PEREIRA
MATRÍCULA: 345389/1
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO: FV10304
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
LOTAÇÃO: SMDHSU
OBJETO: GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA, 25% PELA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS ESSENCIAIS
CESSA EFEITOS, A CONTAR DE 3.8.09 ATÉ 31.12.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 1906 DE
15.9.09 (PROCESSO 1.45952.09.4).
NOME: SARIANE DA SILVA PECOITS
MATRÍCULA: 158851/1
CARGO: PROFESSOR M5
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: DA PORTARIA 2495, DE 11/12/2008 QUE A CONVOCOU PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO
CESSA EFEITOS EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO,
ATRAVÉS DA PORTARIA 1912 DE 16.9.09 (PROCESSO 1.45956.09.0).
MATR.
NOME
CESSA EFEITOS DE
PORTARIA
18431.0 03
FLAVIA SZUCHMAN VOGEL
05/08/09
31/12/09 PORT. 2428 DE 10/10/07
27122.9 01
MARA ROSANE LANZIOTTI
19/08/09
31/12/09 PORT. 1079 DE 26/05/09
42052.1 01
ANDREA DE ALMEIDA DE JESUS
17/08/09
31/12/09 PORT. 1301 DE 13/06/01
52941.5 01
ROSITA MARIA SCHMITZ
01/09/09
31/12/09 PORT. 515 DE 14/10/04
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO
CESSA EFEITOS, A CONTAR DE 21.8.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 1921 DE 18.9.09 (PROCESSO 1.43131.09.3).
NOME: MARIA LUZIA CASALI
MATRÍCULA: 192652/1
CARGO: PROFESSOR M5
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: EMEF LEOCÁDIA FELIZARDO PRESTES/SMED
OBJETO: DA PORTARIA 3108, DE 27.12.2007, QUE A CONVOCOU PARA CUMPRIR REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
CESSA EFEITOS, EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES, ATRAVÉS DA PORTARIA 1924 DE
18.9.09 (PROCESSO 1.47099.09.7).
MATR
SERVIDOR
A/C PORTARIA ANTERIOR
849940/1 FATIMA MARIA PILOTTO
17/08/09
1574, DE 18.07.08
422219/1 JACQUELINE AGUIAR KOROL
03/08/09
2261, DE 21.07.06
546322/1 KARINA DE MELO PINTO
17/08/09
3199, DE 09.11.06
336583/3 MAGDA MARIA DA SILVA GAUTÉRIO
04/08/09
1108, DE 27.05.08
280966/1 MARIA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
01/08/09
1227, DE 11.05.07
233289/2 MARIA LUIZA DIAS DE ASSUNÇÃO
29/06/09
1998, DE 29.06.06
195471/1 NELIDA LEMOS
03/08/09
1533, DE 01.08.03
918602/1 ROZANE MARIA DALSASSO
03/08/09
2044, DE 26.09.08
402026/1 SILVIO ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS 01/07/09
1662, DE 30.07.08
CARGO: PROFESSORES
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAR SERVIÇO NOTURNO
CONCEDE, A CONTAR DE 13.04.09, AO SERVIDOR ONEROM MORAIS DA COSTA, 893307/
1, GESTOR C, 11260010, DO GP/GABINETE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LANÇAMENTO DE TRIBUTO, ARRECADAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA RECEITA, DA DESPESA, DE EMPENHO E DE PREPARO DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE A FG DE NÍVEL 6, COM BASE
NO ART. 70, DA LEI 6309/88 ALTERADO PELA REDAÇÃO DA LEI Nº 7691/95 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11351/95, NO ARTIGO Nº 2, PARAGRAFO ÚNICO, INCISO I,
ATRAVÉS DA PORTARIA 1914 DE 16.9.09 (PROCESSO 1.33893.09.8).
CONCEDE, A CONTAR DE 11.8.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 1944 DE 21.9.09 (PROCESSO
1.45529.09.4).
NOME: GELZA APARECIDA BARIZON PÍTT
MATRÍCULA: 204277-01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE, CORRESPONDENTE À
FG DE NÍVEL 2
BASE LEGAL: LEI 6309 DE 28.12.1988 ARTIGO 70; LEI 7691 DE 31.10.1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 11351, DE 03.11.1995, ARTIGO SEGUNDO, PARÁGRAFO ÚNICO,
INCISO III
CONVOCA, DE 1°.8.09 ATÉ 31.12.10, EM RELAÇÃO A ROSALIA DOS SANTOS LOPES,
110817/2, ENFERMEIRO, ES.1.13.NS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85,
ARTIGO 37, INCISO I, ALÍNEA “B”, 110 DE INCISO III; LEI 6309/88, ARTIGO 36, INCISO II,
38, 39, 40 E 41, ATRAVÉS DA PORTARIA 1833 DE 9.9.09 (PROCESSO 1.43643.09.4).
CONVOCA, DE 1°.9.09 ATÉ 31.12.10, ATRAVÉS DA PORTARIA 1887 DE 17.9.09 (PROCESSO
1.45153.09.4).
NOME: GILSON LIMA
MATRÍCULA: 659827/3
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CÓDIGO: AC30502
LOTAÇÃO: SMDHSU, CEDIDO DO DMLU
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 - ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“A”, 110, INCISO III.; LEI 6309 DE 28.12.1988 - ARTIGO 36, INCISO I, 37 E 43, INCISO I.
CONVOCA, DE 24.8.09 ATÉ 31.12.10, ATRAVÉS DA PORTARIA 1904 DE 15.9.09 (PROCES-
SO 1.45965.09.9).
NOME: TAIS ESPINDULA MOREIRA
MATRÍCULA: 857534/2
CARGO: MONITOR
CÓDIGO: SA10806
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 - ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“A”, 110, INCISO III.; LEI 6309 DE 28.12.1988 - ARTIGO 36, INCISO I, 37 E 43, INCISO I.
CONVOCA, DE 4.8 ATÉ 31.12.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 1905 DE 15.9.09 (PROCESSO
1.45960.09.7).
NOME: THAIS CAMPOS TEIXEIRA
MATRÍCULA: 965549/1
CARGO: PROFESSOR M4
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 - ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“C”, 110, INCISO III.; LEI 6151 DE 13.07.1988 - ARTIGOS 30 E 32.
CONVOCA, DE 3.8.09 ATÉ 31.12.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 1907 DE 15.9.09 (PROCESSO
1.45952.09.4).
NOME: SARIANE DA SILVA PECOITS
MATRÍCULA: 158851/1
CARGO: PROFESSOR M5
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME COMPLEMENTAR DE TRABALHO
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 - ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“C”, 110, INCISO III.; LEI 6151 DE 13.07.1988 - ARTIGOS 30 E 32.
CONVOCA, OS SERVIDORES CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, ATRAVÉS DA PORTARIA
1908 DE 15.9.09 (PROCESSO Nº 01.045958.09.2).
MATR.
NOME
PERÍODO
DE
ATÉ
96503.3 01
LETICIA FONSECA DA SILVA
03/08/09
31/12/09
96515.0 01
MARIANE ISABEL BROCKER
04/08/09
31/12/09
96545.8 01
KARLA FERNANDA WUNDER DA SILVA
04/08/09
31/12/09
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA CUMPRIREM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO, NOS RESPECTIVOS PERÍODOS.
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“C”, 110, INCISO III; LEI 6151 DE 13.07.1988 ARTIGOS 30 E 32
CONVOCA, OS SERVIDORES CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, ATRAVÉS DA PORTARIA
1909 DE 15.9.09 (PROCESSO 1.45951.09.8).
MATR.
NOME
PERÍODO
DE
ATÉ
96496.0 01
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SARTORI
10/08/09
31/12/09
96526.4 01
BARBARA GUARAGNI CALZA
10/08/09
31/12/09
96558.6 01
MICHELLE BRUGNERA CRUZ
10/08/09
31/12/09
96563.0 01
CELANIRA DE CASSIA MARQUES BARBOZA 10/08/09
31/12/09
96571.9 01
LENI LUCIA ALBA
10/08/09
31/12/09
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA CUMPRIREM REGIME COMPLEMENTAR DE TRABALHO, NOS RESPECTIVOS PERIODOS.
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“C”, 110, INCISO III; LEI 6151 DE 13.07.1988 ARTIGOS 30 E 32
CONVOCA OS SERVIDORES CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, ATRAVÉS DA PORTARIA
1911 DE 16.9.09 (PROCESSO 1.45956.09.0).
MATRIC.
NOME
PERÍODO
DE
ATÉ
18431.0 03
FLAVIA SZUCHMAN VOGEL
05/08/09
31/12/09
20549.0 01
ROSANE RAMMÉ
01/09/09
31/12/09
27122.9 01
MARA ROSANE LANZIOTTI
19/08/09
31/12/09
40086.8 01
ELISABETE DE LEON
26/05/09
30/09/09
42052.1 01
ANDREA DE ALMEIDA DE JESUS
17/08/09
31/12/09
4652.0 01
ANTONIO JOAO BARBOSA
10/08/09
31/12/09
52941.5 01
ROSITA MARIA SCHMITZ
01/09/09
31/12/09
55136.6 02
CARLOS GENEZIO CORREA NUNES
10/08/09
31/12/09
82648.3 02
ADRIANA MATUSIAK DA MOTTA ALVES
10/08/09
31/12/09
96516.1 01
JOICE CAVEDON SCHONHORST
10/08/09
31/12/09
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA REGIME COMPLEMENTAR DE TRABALHO
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“C”, 110, INCISO III; LEI 6151 DE 13.07.1988 ARTIGOS 30 E 32;
CONVOCA OS SERVIDORES CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, ATRAVÉS DA PORTARIA
1913 DE 16.9.09 (PROCESSO 1.45955.09.3).
MATRIC.
NOME
PERÍODO
DE
ATÉ
27724.4 02
CRISTIANE VIEIRA CHAGAS
10/08/09
31/12/09
43640.1 01
CARLA DE OLIVEIRA PACHECO
01/08/09
31/12/09
43999.2 02
ALEXANDRE DANIEL STEFFENS WOOD
03/08/09
31/12/09
51692.5 03
ALEXANDRA PADILHA DA ROSA
04/08/09
31/12/09
57060.9 04
FERNANDA BUENO BRAGA
03/08/09
31/12/09
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
58480.3 02
CAMILA DOS REIS
03/08/09
31/12/09
96444.2 01
LISEANE SILVEIRA CAMARGO
03/08/09
31/12/09
96456.9 01
MARIANA GIORDANA RHEINHEIMER
03/08/09
31/12/09
96464.8 01
GABRIELE SOARES DE ABREU
03/08/09
03/10/09
96483.1 01
MARISETE BEDIN
03/08/09
31/12/09
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: PARA REGIME COMPLEMENTAR DE TRABALHO
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“C”, 110, INCISO III; LEI 6151 DE 13.07.1988 ARTIGOS 30 E 32
CONVOCA, OS SERVIDORES, ATRAVÉS DA PORTARIA 1922 DE 18.9.09 (PROCESSO
1.47097.09.4).
MATR.
NOME
PERÍODO
DE
ATÉ
25114.0 03
KATINA SPERB
02/09/09
31/12/09
34793.3 02
LILIANE DE CASSIA ALVES VIEIRA
01/09/09
31/12/09
46917.0 01
SANDRA LENZ HOSTYN
09/08/09
08/09/09
66990.0 02
JULIANO SOUTO MOREIRA DA SILVA A
20/08/09
30/12/09
96631.1 01
ELISA FRIEDRICH MARTINS
17/08/09
31/12/09
96684.0 01
TATIANE DOS REIS DE FREITAS
14/08/09
31/12/09
CARGO: PROFESSORES
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA CUMPRIREM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO, NOS RESPECTIVOS PERÍODOS.
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 - ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“C”, 110, INCISO III.; LEI 6151 DE 13.07.1988 - ARTIGOS 30 E 32.
CONVOCA OS SERVIDORES, ATRAVÉS DA PORTARIA 1923 DE 18.9.09 (PROCESSO
1.47101.09.1).
MATR
SERVIDOR
DATA INICIAL
964958/1
AMANCIO ROMANELLI FERREIRA
03/08/09
966311/1
ELISA FRIEDRICH MARTINS
17/08/09
966967/1
IVONE AZEVEDO DA FONSECA
11/08/09
811169/1
JOÃO PAULO FILOMENA DIEHL
01/04/09
906831/1
LUCIANA DELGADO DA SILVA
27/04/09
368079/1
RICARDO MENEGOTTO
07/08/09
334410/3
ROSIARA PEREIRA COSTA
03/08/09
949763/1
SABRINA BOBSIN SALAZAR
10/08/09
964971/1
SILVIA BASSANI RAMOS
31/07/09
CARGO: PROFESSORES
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA REALIZAREM SERVIÇO NOTURNO, NOS RESPECTIVOS PERÍODOS.
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 - ARTIGOS 37, INCISO III, 41, 110,
INCISO V, ALÍNEA “B”.; LEI 6309 DE 28.12.1988 - ARTIGOS 57 E 58.
CONVOCA, OS SERVIDORES, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, ATRAVÉS DA PORTARIA
1925 DE 18.9.09 (PROCESSO 1.47102.09.8).
MATR.
NOME
PERÍODO
DE
ATÉ
52401.6 05 LISIANE MATEUS MUNHOZ
17/08/09
31/12/09
90427.5 01 MARISABETE DE OLIVEIRA
17/08/09
31/12/09
96557.4 01 ANA REGINA SCHROPFER
17/08/09
31/12/09
96621.9 01 KARINA RIBEIRO BATISTA
17/08/09
31/12/09
96759.5 01 ANA CRISTINA LISBOA FAGUNDES
18/08/09
31/12/09
CARGO: PROFESSORES
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME COMPLEMENTAR DE TRABALHO
BASE LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.1985 - ARTIGOS 37, INCISO I, ALÍNEA
“C”, 110, INCISO III.; LEI 6151 DE 13.07.1988 - ARTIGOS 30 E 32.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DESIGNA LISETE MISTRELLO FUNARI, 203467/3, CONTADOR, ES111NS, PARA RESPONDER, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE
GESTOR B, 11170009, DA ÁREA DE AUDITORIA GERAL,13709005, DESTA SMF SUBSTITUINDO REGINA MIRANDA VALLE, 333302/3, CONTADOR, ES111NS, POR MOTIVO DE
LICENÇA-PREVENTIVA H1N1, DE 12.08.09 A 31.08.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 291 DE
21.09.2009.
DESIGNA CLEIDE LAMMEL LUCAS, 467010/3, CONTADOR, ES111NS, PARA RESPONDER,
EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO, 21160003, DA ASSESSORIA DE NORMATIZAÇÃO E CONTROLE, 13004015,
DA ÁREA DE AUDITORIA GERAL, DESTA SMF SUBSTITUINDO LISETE MISTRELLO
FUNARI, 203467/3, CONTADOR, ES111NS, POR MOTIVO DE RESPONDER POR OUTRA
FUNÇÃO GRATIFICADA, DE 12.08.09 A 31.08.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 292 DE 21.09.2009.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO DA PGM, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DESIGNA O DR. KÁROL GIOVANI OLIVEIRA SIKORA, OAB/RS Nº 68.630, PARA DESEMPENHAR O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NºS 01.054499.07.0, 01.032161.07.7, 01.015225.07.0, 01.053780.07.8 E
5
01.036835.07.2 E 01.047875.07.0, A QUE RESPONDE O SERVIDOR PAULO ALIPIO LENINE
MELO FREITAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA 34 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009.
INDICIA A SERVIDORA MARLISE SANTOS DA ROSA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA APURAR RESPONSABILIDADES PELOS FATOS ENQUADRADOS NOS SEGUINTES ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. L33/85; ART. 196, INCISO I E VI; 197 , INCISO IV E ART. 207, INCISO III, FICANDO
INCURSA NAS PENALIDADES DO ARTIGO 203, DA REFERIDA LEI. . CONSOANTE ELEMENTOS CONSTANTES DOS PROCESSOS Nº 001.067465.07.2, ATRAVÉS DA PORTARIA 35
DE 02 DE OUTUBRO DE 2009.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
MODIFICA A PORTARIA 428 DE 13.5.09, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2009, EXCLUINDO KARLA JANAÍNA DE SOUZA COSTA, CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIALISTA, 94566.6/01 E INCLUINDO HELOISA FERREIRA DA COSTA, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR ESPECIALISTA, 96342.5/01, PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO,
ATRAVÉS DA PORTARIA 587 DE 24.9.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DESIGNA REGINA OLIVEIRA NUNES FREITAS, 260130/1, APONTADOR, AC.1.03.04, PARA
RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL, ORÇAMENTO, PATRIMÔNIO, DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, 1113, 10301002, SUBSTITUINDO VALÉRIA SARTORI PFEIFER, 439979/1, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, AA.1.04.06, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE FAMILIAR, DE 18 A 30.8.09, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DA PORTARIA
184 DE 21.9.09.
DESIGNA REGINA OLIVEIRA NUNES DE FREITAS, 260130/1, APONTADOR, AC.1.03.04,
PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO, DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA, 1113, 10301002, SUBSTITUINDO VALÉRIA SARTORI PFEIFER, 439979/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA.1.04.06, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO FAMILIAR, DE 14 A 16.9.09, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DA PORTARIA 185 DE 21.9.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EWERTON LUIZ BREYER, MÉDICO, 456187,PARA SE AFASTAR DO MUNICÍPIO, DE 22 A 27.9.09, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA, A FIM DE REALIZAR-SE EM FORTALEZA, CEARÁ, COM BASE NO ARTIGO 32,
INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 647 DE
31.8.09 (PROCESSO 1.36885.09.6).
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A RIVAIL CUNHA DE ABREU, MÉDICO, 245863,,PARA SE
AFASTAR DO MUNICÍPIO, DE 16 A 18.10.09, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS, A FIM DE PARTICIPAR DO 5° CONGRESSO INTERNACIONAL DE
MEDICINA DE URGÊNCIA, EM SÃO PAULO, SP, COM BASE NO ARTIGO 32, INCISO II
DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 682 DE 17.9.09 (PROCESSO 1.43036.09.0).
DESIGNA VERA REJANE BORGES CARPES, 60841.8/01, MUNICIPALIZADOS, PARA RESPONDER, SEM REGIME, PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE II,
COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DO GERÊNCIA
DISTRITAL LESTE/NORDESTE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA JARDIM, 11160021,
18619011, SUBSTITUINDO SERGIO RODRIGUES DE BORBA, 51943.4 01, MÉDICO
,ES.1.24.NS, POR MOTIVO DE FÉRIAS, DE 29.6 A 13.7.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 677 DE
17.9.09.
DESIGNA ISMAEL LOPES FERNANDES, 57363.4, LARRY MEDEIROS LAGO, 9614.9,
IZABEL MATILDE ROCHA, 650020.4, JOÃO BATISTA DORNELLES, 33500616 E OSWALDO
SILVINO FILHO, 056.753-7 PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.42379.09.1, MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS,
ATRAVÉS DA PORTARIA 703/09.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DESIGNA ROBERTO FREDERICO KRANZ, 52813.7, ENGENHEIRO, ES.1.14.NS, PARA RESPONDER, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DA SEÇÃO DE GRAFICAÇÃO, CADASTRO E MAPOTECA, DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, 11150007, 045032008, SUBSTITUINDO ANA MARIA MOREIRA COUTO, 44109.3, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
AA.1.04.06, POR MOTIVO DE FÉRIAS, DE 16 A 30.10.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 101 DE
21.9.09.
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
DESIGNA MAURO LUIS DE PAULA BARBOSA, 8235.4, OPERADOR DE REDE, OB.1.04.05,
PARA RESPONDER, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ASSISTENTE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, 21150005, 04701001, SUBSTITUINDO MARIA LÚCIA FROZI, 45031.8, ENGENHEIRO,
ES.1.14.NS, POR MOTIVO DE FÉRIAS, DE 13 A 27.10.09, ATRAVÉS DA PORTARIA 102 DE 21.9.09.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONCEDE ELISA LAUTERT, 728862/1, COMISSIONADA, DA DIRETORIA-GERAL, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE TRIBUTO, LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO EXECUÇÃO E CONTROLE DA RECEITA, DA DESPESA E DE EMPENHO, E DE PREPARO DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE A NÍVEL 4, A CONTAR 24.8.09 A 14.8.10, ATRAVÉS DA PORTARIA 1591 DE 23.9.09, (PROCESSO 3.3857.09.3).
CONCEDE GILBERTO PEREIRA, 718080/1, AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE TRIBUTO, LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO EXECUÇÃO E CONTROLE DA RECEITA, DA DESPESA E DE EMPENHO, E DE PREPARO DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE A NÍVEL 4,
A CONTAR DE 15.8.09 A 14.8.10, ATRAVÉS DA PORTARIA 1597 DE 23.9.09, (PROCESSO
3.4197.08.9).
DESIGNA OTAVIO LUIS AFONSO SILVA, 708966/1, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DA ETA
SÃO JOÃO, DA DIVISÃO DE TRATAMENTO, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR,
CARLOS EDUARDO SELAU DA SILVEIRA, 741350/3, NO PERÍODO 3.7.09 A 9.7.09, POR
LICENÇA LUTO, COM GRATIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA NÍVEL 4, COM BASE NO ARTIGO
69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA
1531 DE 17.9.09, (PROCESSO 3.72.09.5).
DESIGNA EBERSON MADRUGA DA SILVEIRA, 711801/3, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR
DA ETA BELÉM NOVO, DA DIVISÃO DE TRATAMENTO, DURANTE O IMPEDIMENTO DO
TITULAR, PAULINHO AGUIAR RODRIGUES, 738405/4, NO PERÍODO 14.9.09 A 28.9.09, POR
LICENÇA PRÊMIO, COM GRATIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA NÍVEL 4, COM BASE NO ARTIGO
69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA
1532 DE 17.9.09, (PROCESSO 3.72.09.5).
DESIGNA LUIS CARLOS RIBEIRO, 401540/3, TÉCNICO EM TRATAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE
CONTROLE DE ETAS E ETES, DA DIVISÃO DE TRATAMENTO, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR, ISABEL PINENT MOLLER, 706441/1, NO PERÍODO 21.7.09 A 24.7.09, POR
LICENÇA TRATAMENTO PESSOA DA FAMÍLIA, COM GRATIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA NÍVEL 4, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE
31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1533 DE 17.9.09, (PROCESSO 3.72.09.5).
DESIGNA LUIS CARLOS RIBEIRO, 401540/3, TÉCNICO EM TRATAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE
CONTROLE DE ETAS E ETES, DA DIVISÃO DE TRATAMENTO, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR, ISABEL PINENT MOLLER, 706441/1, NO PERÍODO 27.7.09 A 10.8.09, POR
LICENÇA PRÊMIO, COM GRATIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA NÍVEL 4, COM BASE NO ARTIGO
69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA
1534 DE 17.9.09, (PROCESSO 3.72.09.5).
DESIGNA CLAUDIO IRINEU BUJES SURIZ, 270365/2, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE
CONTROLE DE ETA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, DA DIVISÃO DE TRATAMENTO, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, EDUARDO MOREIRA DE FRAGA, 708980/1, NO
PERÍODO 20.7.09 A 3.8.09, POR LICENÇA PRÊMIO, COM GRATIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
NÍVEL 4, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE
31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1535 DE 17.9.09, (PROCESSO 3.72.09.5).
DESIGNA JORGE ANTONIO BUCARO SEMENSATO, 702990/1, OPERADOR DE
SUBESTAÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR
DA ETE II, DA DIVISÃO DE TRATAMENTO, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR,
FERNANDO S DE BARCELLOS, 700876/1, NO PERÍODO 23.7.09 A 29.7.09, POR LICENÇA
TRATAMENTO DE SAÚDE, COM GRATIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA NÍVEL 4, COM BASE NO
ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1536 DE 17.9.09, (PROCESSO 3.72.09.5).
DESIGNA CLARICE NASCIMENTO NUNES, 663077/1, TÉCNICO EM TRATAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS, DA DIVISÃO DE TRATAMENTO, DURANTE O
IMPEDIMENTO DA TITULAR, CINTIA MARIA MARTINS SCHUCH, 720115/1, NO PERÍODO 17.7.09 A 31.7.09, POR FÉRIAS, COM GRATIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA NÍVEL 4, COM
BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1537 DE 17.9.09, (PROCESSO 3.72.09.5).
DESIGNA GIL CLEAN CORREA DE LIMA, 723778/1, TÉCNICO EM TRATAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE
FOTOCOLORIMETRIA, DA DIVISÃO DE TRATAMENTO, DURANTE O IMPEDIMENTO DA
TITULAR, MARIA DA GRAÇA M DA SILVA, 696861/2, NO PERÍODO 6.8.09 A 12.8.09, POR
ESTAR RESPONDENDO POR OUTRA FUNÇÃO GRATIFICADA, COM GRATIFICAÇÃO
TRIBUTÁRIA NÍVEL 4, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1539 DE 17.9.09, (PROCESSO 3.72.09.5).
DESIGNA LISANDRO DA COSTA PEROTTO, 728140/1, INSTALADOR HIDROSSANITÁRIO,
PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS, DA DIVISÃO DE OBRAS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, ALCINDO JARDIM FAGUNDES, 705643/2, NO PERÍODO 14.9.09 A 28.9.09, POR ESTAR RESPONDENDO POR OUTRA FUNÇÃO GRATIFICADA, COM GRATIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA NÍVEL 2, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR
133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1554 DE 21.9.09, (PROCESSO 3.265.09.8).
DESIGNA VOLMIR DE FREITAS AGUIAR, 706787/1, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, PARA
RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CAPATAZ, DA DIVISÃO DE OBRAS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, LISANDRO DA COSTA PEROTTO, 728140/1, NO
PERÍODO 14.9.09 A 28.9.09, POR ESTAR RESPONDENDO POR OUTRA FUNÇÃO
GRATIFICADA, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR
133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1555 DE 21.9.09, (PROCESSO 3.265.09.8).
DESIGNA SILVIO LUIS DA SILVA PINHEIRO, 743462/2, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, PARA
RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CAPATAZ, DA DIVISÃO DE OBRAS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, ROSEMAR PEDRO STACOSKI DA ROSA, 747297/
2, NO PERÍODO 16.9.09 A 30.9.09, POR LICENÇA PRÊMIO, COM BASE NO ARTIGO 69,
PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1556
DE 21.9.09, (PROCESSO 3.265.09.8).
DESIGNA IARA REJANE PINTO DE ANDRADE, 710754/1, OPERÁRIO ESPECIALIZADO,
PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ENCARGOS
SOCIAIS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR, ANGELA MARIA BORGES DE VARGAS, 500930/1, NO PERÍODO 8.9.09 A 17.9.09,
POR LICENÇA PRÊMIO E NO DIA 18.9.09 POR MOTIVO DE JÚRI E OUTROS SERVIÇOS
OBRIGATÓRIO POR LEI, COM TRIBUTÁRIA 6, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO
1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1557 DE 21.9.09,
(PROCESSO 3.59.09.9).
DESIGNA ANTONIO MAIRESSE CARDOSO, 666911/6, PEDREIRO, PARA RESPONDER PELA
FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR SERVIÇO, DA DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR, IARA REJANE PINTO DE
ANDRADE, 710754/1, NO PERÍODO 8.9.09 A 17.9.09, POR LICENÇA PRÊMIO E NO DIA
18.9.09 POR ESTAR SUBSTITUINDO OUTRA FUNÇÃO GRATIFICADA, COM TRIBUTÁRIA
4, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85,
ATRAVÉS DA PORTARIA 1558 DE 21.9.09, (PROCESSO 3.59.09.9).
DESIGNA RENATO SANCHEZ FERREIRA, 371674/2, MÉDICO, PARA RESPONDER PELA
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, JORGE ALBERTO S VASCONCELLOS, 712301/1, NO PERÍODO 17.8.09 A 31.8.09, POR
LICENÇA PRÊMIO, COM TRIBUTÁRIA 4, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA
LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1559 DE 21.9.09, (PROCESSO 3.59.09.9).
DESIGNA MARCO ANTONIO MEDEIROS, 738351/3, INSTALADOR HIDROSSANITÁRIO,
PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR SERVIÇO, DA
DIVISÃO DE INSTALAÇÕES, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, JOSE
PITTIGLIANI TOME, 716768/1, NO PERÍODO 8.9.09 A 10.9.09 E NO DIA 14.9.09, POR LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM TRIBUTÁRIA 4, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1584 DE
22.9.09, (PROCESSO 3.447.09.9).
DESIGNA JOSE PAULO FREITAS DE MENEZES, 706702/1, OPERÁRIO ESPECIALIZADO,
PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR SERVIÇO, DA
DIVISÃO DE INSTALAÇÕES, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, RICARDO
BERNADES DA SILVA, 706684/2, NO PERÍODO 19.8.09 A 12.9.09, POR LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM TRIBUTÁRIA 4, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA
LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1585 DE 22.9.09, (PROCESSO 3.447.09.9).
DESIGNA PAULO RICARDO BORGES, 703439/1, GUARDA MUNICIPAL, PARA RESPONDER
PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR SERVIÇO, DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, EMERSON
ANDRADE DA ROSA CARMONA, 713160/1, NO PERÍODO 16.8.09 A 23.8.09, POR LICENÇA
ACIDENTE DE TRABALHO, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1587 DE 23.9.09, (PROCESSO 3.704.09.1).
DESIGNA ALEXSANDRO DE LIMA ROCHA, 728345/1, GUARDA MUNICIPAL, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR SERVIÇO, DO SERVIÇO
DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, EMERSON ANDRADE DA ROSA CARMONA, 713160/1, NO PERÍODO 24.8.09 A 8.9.09, POR LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1° DA LEI
COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1588 DE 23.9.09, (PROCESSO
3.704.09.1).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
NOMEIA PARA SUBSTITUIR MARIA DA GRAÇA M DA SILVA, 696861/2, TÉCNICO EM
TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO,
DE CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS, DA DIVISÃO DE TRATAMENTO, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR REJANE VANY AVILA, 704237/1, NO PERÍODO DE
6.8.09 A 12.8.09, POR LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE, COM GRATIFICAÇÃO INCENTIVO TÉCNICO E REGIME DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1538 DE
17.9.09, (PROCESSO 3.72.09.5).
NOMEIA PARA SUBSTITUIR ALCINDO JARDIM FAGUNDES, 705643/2, MESTRE-DEOBRAS, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO, DE CHEFE DA SEÇÃO DE
CONSERVAÇÃO, DA DIVISÃO DE OBRAS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR
IVANOR DE QUADROS RODRIGUES, 699254/2, NO PERÍODO DE 14.9.09 A 28.9.09, POR
LICENÇA PRÊMIO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TÉCNICO E TRIBUTÁRIA NÍVEL 6, COM BASE NO ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1º
DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1553 DE 21.9.09, (PROCESSO 3.265.09.8).
NOMEIA PARA SUBSTITUIR MARIA CRISTINA PINHO MADRUGA, 703178/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO, DE CHEFE DA
SEÇÃO DE EXAME DE PROJETOS, DA DIVISÃO DE INSTALAÇÕES, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR CARMEM TEREZINHA FANTINEL, 703531/1, NO PERÍODO DE
21.9.09 A 25.9.09, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TÉCNICO, POR ESTAR PARTICIPANDO DO 25º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, NA CIDADE DE RECIFE/PE, COM BASE NO
ARTIGO 69, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85, ATRAVÉS DA PORTARIA 1583 DE 22.9.09, (PROCESSO 3.447.09.9).
DEPÓSITOS
CHEFE DA UNIDADE DE DESPESA DA CGF DA SMF INFORMA QUE SE ENCONTRAM
DEPOSITADOS NO BANRISUL, À DISPOSIÇÃO DOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:
DEPÓSITO(S) DO DIA 23/09/2009
NE 2009/14450 SMGAE
OF 1236/09
NOME: ROGÉRIO PEÑA DE LIMA R$ 1.000,00
NE 2009/14468 SMED
OF 392/09
NOME: ANDRÉ RODRIGUES FURTADO R$ 21.000,00
APLICAÇÃO: DE 23/09 A 22/10/2009. COMPROVAÇÃO: ATÉ 01/11/2009
DEPÓSITO(S) DO DIA 25/09/2009
NE 2009/14381 DEP
OF 099/09
NOME: ADRIANA NASCIMENTO MACHADO R$ 300,00
NE 2009/14455 SMS
OF.015/09
NOME: RIANE FERREIRA DE CARVALHO R$ 1.000,00
NE 2009/14576 PGM
OF 554/09
NOME: TATIANA PORTO RAMOS R$ 1.200,00
NE 2009/14594 SMC
OF.389/09
NOME: SERGIO PINHEIRO DUTRA MENNA R$ 1.000,00
APLICAÇÃO: DE 25/09 A 24/10/2009. COMPROVAÇÃO: ATÉ 03/11/2009
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
PROCESSO 1.45653.09.7 - DEFERE, EM 28.9.09, A SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO DE 2009, APRESENTADA POR CARLOS
DANIEL ANDRADE, 531379/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, NO LIMITE MÁXIMO
DE 10 HORAS SEMANAIS, POR ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 90, INCISO III, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31.12.85.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
PROCESSO 1.24986.09.7 - DEFERE, EM 22.5.09, O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PRESTADO ATRAVÉS DE CARTA-CONTRATO, EFETUADO POR EDNA CATARINA SANTOS CHAVES, 242400/1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, ADOTANDO INTEGRALMENTE
OS PARECERES 562/87 E 881/95 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
PROCESSO 1.47316.09.8 - INDEFERE, EM 25.9.09, A SOLICITAÇÃO APRESENTADA POR
GEMA CAVALLI DE SOUZA, 5166.4, PENSIONISTA POR MORTE, QUANTO AO CANCELAMENTO DO DESCONTO CONSIGNADO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
7
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
PROCESSO 1.39206.09.2 - DEFERE, EM 24.9.09, EM RELAÇÃO A ADEMIR GOMES LEIRIA,
219487, RECEPCIONISTA DA SMC/ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O PEDIDO DE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO JUNTO AO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 201, § 9º DA CF/88, ACRESCENTADO PELA EC Nº 20/98, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º DA EC Nº 20/98,E 107, 108, 109 DA LC Nº 478 DE 26.09.02 E DECRETO N.º
14330 DE 28.10.03, NO TOTAL DE 297 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE) DIAS, EXCLUÍDOS OS PERÍODOS COLIDENTES.
RGPS:
NT TECNOLOGIA EM METAIS SA: 10.07.1977 A 08.09.1977;
BERTA SA SISTEMAS DE SEGURANÇA: 13.10.1978 A 21.11.1978;
MASSA FALIDA DE J H SANTOS S/A COMERCIO E INDUSTRIA: 15.07.1981 A 02.02.1982.
PROCESSO 1.40062.09.0 - DEFERE EM 24.9.09, EM RELAÇÃO A JOAQUIM PEDRO PEREIRA DE MELO, 200971, OPERÁRIO DA SMOV/ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E FORÇAS ARMADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 201, § 9º DA CF/88, ACRESCENTADO PELA
EC Nº 20/98, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º DA EC Nº 20/98,E 107, 108, 109, 110,
INCISO I, DA LC Nº 478 DE 26.09.02 E DECRETO N.º 14330 DE 28.10.03, NO TOTAL DE 4461
(QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM) DIAS, EXCLUÍDO O PERÍODO DO
DMLU QUE JÁ CONSTA LANÇADO NOS REGISTROS FUNCIONAIS.
RGPS: 4095 DIAS
MIKOLAY PUNKO CIA LTDA: 03.09.1979 A 07.11.1979 E DE 13.12.1979 A 08.01.1980;
TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA: 02.10.1980 A 17.06.1982,
18.06.1982 A 02.03.1983 E DE 09.11.1983 A 14.02.1984;
PREDILAR EDIFICAÇÕES LTDA: 28.04.1983 A 05.10.1983;
CONSTRUTORA ZOCOLOTTO LTDA: 03.04.1984 A 14.01.1985;
CONSTRUTORA SEBBEN LTDA: 12.02.1985 A 21.08.1985;
SLG – PARTICIPAÇÕES LTDA: 15.10.1985 A 17.02.1986;
MARIO LUIZ SOUTO DE BARROS: 01.07.1977 A 15.05.1978, 01.10.1978 A 31.10.1978 E DE
01.03.1979 A 31.05.1979;
SILVIO CADEMARTORI EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA: 02.09.1968 A 16.10.1970;
ORBRAM ORGANIZAÇÃO E BRAMBILIA LTDA: 16.11.1970 A 15.01.1973, 01.08.1973 A
31.10.1973 E DE 01.11.1973 A 12.02.1974;
WILLIBALDO KRAS BORGES: 16.05.1973 A 12.07.1973.
FORÇAS ARMADAS: 366 DIAS
EXÉRCITO BRASILEIRO: 15.05.1967 A 15.05.1968
PROCESSO 1.40951.09.0 - DEFERE, EM RELAÇÃO A LUIS FERNANDO SILVEIRA PAZ,
MATR.101014, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SMED/ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E FORÇAS ARMADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 201, § 9º DA CF/88, ACRESCENTADO PELA EC Nº 20/98, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º DA EC Nº 20/98,E 107,
108, 109, 110, INCISO I, DA LC Nº 478 DE 26.09.02 E DECRETO N.º 14330 DE 28.10.03, NO
TOTAL DE 1730 (UM MIL SETECENTOS E TRINTA) DIAS.
RGPS: 1426 DIAS
-KOSNITZER STAROSTA CIA LTDA: 01.11.1978 A 02.03.1980;
-METALÚRGICA VIGORACO LTDA: 24.07.1980 A 01.12.1980;
-TRANSPORTADORA GUAIRACA SA: 16.12.1980 A 08.07.1982;
-CASAS TIGRE SA COMERCIO E INDUSTRIA: 13.09.1982 A 10.05.1983.
FORÇAS ARMADAS: 304 DIAS
-EXÉRCITO BRASILEIRO: 15.01.1977 A 14.11.1977. REPUBLICADO.
PROCESSO 1.42500.09.5 - DEFERE, EM 24.9.09, RELAÇÃO A WALESKA DO VALE NUNES,
374729, MÉDICO DA SMS/ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O PEDIDO DE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO JUNTO AO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 201, § 9º DA CF/88, ACRESCENTADO PELA EC Nº 20/98, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º DA EC Nº 20/98,E 107, 108, 109 DA LC Nº 478 DE 26.09.02 E DECRETO N.º
14330 DE 28.10.03, NO TOTAL DE 1570 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA) DIAS, EXCLUÍDOS OS PERÍODOS COLIDENTES.
RGPS:
CICI: 01.03.1995 A 30.06.1995, 01.07.1995 A 30.09.1995, 01.10.1995 A 31.12.1996, 01.01.1997 A
31.01.1999, 01.03.1999 A 25.07.1999.
PROCESSO 1.45200.09.2 - DEFERE 24.9.09, EM RELAÇÃO A SILVANI FRANCISCA
BRUMBERG, 469340, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SMS/ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 201, § 9º DA CF/88, ACRESCENTADO PELA EC Nº
20/98, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º DA EC Nº 20/98,E 107, 108, 109 DA LC Nº 478
DE 26.09.02 E DECRETO N.º 14330 DE 28.10.03, NO TOTAL DE 4200 (QUATRO MIL E DUZENTOS) DIAS.
RGPS:
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA: 01.01.1994 A 05.01.1998;
8
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO: 11.12.1987 A 31.12.1993;
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE: 08.09.1999 A
21.01.2000;
CICI: 01.06.1998 A 31.05.1999 E DE 22.01.2000 A 31.01.2000;
CONSULTORE AUDITORES ASSOCIADOS SC: 23.11.1987 A 07.12.1987.
PROCESSO 1.45285.09.8 - DEFERE, EM 24.9.09, EM RELAÇÃO A MARIZA PRESTES DIETZE,
171491, ATENDENTE DA SMS/ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O PEDIDO DE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO JUNTO AO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CONFORME PREVISTO
NO ART. 201, § 9º DA CF/88, ACRESCENTADO PELA EC Nº 20/98, OBSERVADO O DISPOSTO
NO ART. 4º DA EC Nº 20/98,E 107, 108, 109 DA LC Nº 478 DE 26.09.02 E DECRETO N.º 14330
DE 28.10.03, NO TOTAL DE 1543 (UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS) DIAS.
RGPS:
STUDIO PUBLICIDADE LTDA: 01.06.1976 A 03.01.1977;
REPRESENTAÇÕES ROVI LTDA: 01.11.1977 A 04.03.1978;
CLÁUDIO FERNANDO CASAGRANDE ME: 19.08.1981 A 30.03.1983;
LOJAS RENNER SA: 11.05.1972 A 02.04.1973;
HOSP. NOSSA SRA DA CONCEIÇÃO: 17.11.1973 A 05.02.1974;
IBRACO SA: 16.04.1973 A 16.05.1973;
RAFAEL GUSAPARI TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA: 01.07.1973 A 30.07.1973;
E M CAMERINI E CIA: 11.09.1974 A 31.10.1974;
CASA SANI LTDA: 20.05.1977 A 20.08.1977.
OLIVEIRA RODRIGUES CIA LTDA: 20.12.1977 A 20.03.1978;
SUPERMERCADOS REAL SA: 04.04.1978 A 19.10.1978 E 20.11.1980 A 26.05.1981;
IESA INSTALADORA ELÉTRICA SA – MASSA FALIDA: 07.07.1981 A 20.08.1981;
LONGONI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA: 20.11.1981 A 28.12.1981;
COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA: 11.01.1982 A 30.09.1982;
DISTRIBUIDORA IRMÃOS REIS: 01.11.1982 A 11.10.1984;
VARESUL MOVEIS LTDA: 24.12.1984 A 17.10.1986;
MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA: 08.12.1986 A 08.02.1989;
MELSON TUMELERO SA: 15.05.1989 A 21.11.1989;
WURMB E BARROS LTDA: 02.04.1973 A 04.10.1973;
AUTÔNOMO: 01.09.1980 A 30.09.1980.
PROCESSO 5.1938.09.6 - MODIFICA, EM 24.9.09, EM RELAÇÃO A JORGE DE ASSIS LUZIA, 660659, MOTORISTA DO DMLU, O DESPACHO PUBLICADO NO DOPA Nº 3595, DE
02.09.2009, REFERENTE À AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUANTO AO
PERÍODO DA EMPRESA JACOB BIDNIUK QUE PASSA A SER DE 28.06.1976 A 29.4.77, E
NÃO COMO CONSTOU.
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA SMA:
PROCESSO 1.45364.09.5 - DEFERE, EM 24.9.09, EM RELAÇÃO A PAULO ROBERTO DA
CRUZ BRITO, 290807, MUSICO INSTRUMENTISTA DE 2ª CLASSE DA SMC/ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 201, § 9º DA CF/88, ACRESCENTADO PELA
EC Nº 20/98, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º DA EC Nº 20/98,E 107, 108, 109 DA LC Nº
478 DE 26.09.02 E DECRETO N.º 14330 DE 28.10.03, NO TOTAL DE 3859 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE) DIAS, EXCLUÍDO O PERÍODO COLIDENTE.
RGPS:
KLABIN IRMÃOS CIA: 27.03.1974 A 30.08.1976;
MASSEY FERGUSON DO BRASIL SA: 10.08.1977 A 20.06.1978;
UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A: 22.12.1978 A 30.04.1980;
SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A: 02.10.1980 A 27.04.1985;
VIAÇÃO CANOENSE SA: 21.04.1970 A 29.12.1970;
BELFLEX ESTOFADOS LTDA: 21.11.1972 A 17.07.1973.
PROCESSO 1.45904.09.0 - DEFERE, EM 24.9.09, EM RELAÇÃO A JAIRO DA ROZA BATISTA, 96432, PEDREIRO DA SMOV/ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O PEDIDO DE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO JUNTO AO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 201, § 9º DA CF/88, ACRESCENTADO PELA EC Nº 20/98, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º DA EC Nº 20/98,E 107, 108, 109 DA LC Nº 478 DE 26.09.02 E DECRETO N.º
14330 DE 28.10.03, NO TOTAL DE 2270 (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA) DIAS.
RGPS:
NELSON MALTZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: 01.11.1975 A 16.03.1976;
GUS LIVONIUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: 09.06.1976 A 11.10.1976;
COENCO S A CONCRETO ENGENHARIA E COMERCIO: 05.11.1976 A 23.11.1976;
CONSTRUTORA STIL S A: 25.03.1977 A 01.07.1977;
C.L.A COMPANHIA LATINO AMÉRICA DE ENGENHARIA: 28.07.1977 A 16.01.1978 E DE
16.06.1979 A 18.01.1980;
CONSTRUTORA SOCONI LTDA: 15.03.1978 A 28.03.1978;
WINKELMANN E CIA LTDA: 27.10.1978 A 12.01.1979 E DE 26.02.1979 A 06.06.1979;
CONSPLAN CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA: 07.02.1980 A 29.03.1980;
CONSTRUTORA RUY A A TEDESCO LTDA: 02.04.1980 A 25.06.1980;
SCHNEIDER E SCHNEIDER SC LTDA: 10.10.1980 A 04.05.1981;
PILLA GUARITA ENGENHARIA LTDA: 21.05.1981 A 03.06.1981;
SLG – PARTICIPAÇÕES LTDA: 08.06.1981 A 11.02.1982;
TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA: 25.02.1982 A 01.07.1982
E DE 29.01.1983 A 02.06.1983;
CALICH PERNA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EM LIQUID.: 15.07.1982 A
13.09.1982;
CORA CONSTRUTORA RODRIGUES E ALBUQUERQUE LTDA: 03.11.1982 A 28.01.1983;
CENTRAL DE ARMAÇÕES DE FERRO LTDA: 31.07.1980 A 01.10.1980;
SBIL SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA: 01.06.1978 A 17.10.1978;
CONSTRUTORA MAESTRI LTDA: 17.09.1975 A 24.10.1975;
BORGES E BENZ LTDA: 14.01.1977 A 14.03.1977.
PROCESSO 3.2998.09.2 - DEFERE, EM 24.9.09, EM RELAÇÃO A AIRTON DE OLIVEIRA
FORTES, 246880, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO DMAE, O PEDIDO DE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO JUNTO AO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 201, § 9º DA CF/88, ACRESCENTADO PELA EC Nº 20/98, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º DA EC Nº 20/98,E 107, 108, 109 DA LC Nº 478 DE 26.09.02 E DECRETO N.º
14330 DE 28.10.03, NO TOTAL DE 4810 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZ) DIAS, EXCLUÍDO O PERÍODO DA PMPA QUE JÁ CONSTA LANÇADO NOS REGISTROS FUNCIONAIS.
RGPS:
MAZONI E ARRUE LTDA: 01.03.1974 A 11.08.1977, 19.09.1977 A 12.12.1977 E 26.12.1978 A
04.03.1979;
FAZ CESSAR O TERMO DE COMPROMISSO DOS ESTUDANTES ABAIXO RELACIONADOS:
SECRET.: Nº SOL NOME
Nº TC MATR. PROJETO
DATA
CES.
CES.
SMS
11122009 VITOR EMMANUEL LIMA TEIXEIRA FUAO
3095 934516
918
26/08/2009
SMOV
11132009 NATHAN SOARES MACHADO
3001 960229
914
19/08/2009
SMED
11142009 ROSELENA GOMES CAMARGO
1287 942562
151
18/09/2009
SMAM
11152009 FERNANDA DA SILVA ALABARCE
2387 952610
920
30/08/2009
SMS
11162009 VALÉRIA DA SILVA FONTANELLA
2047 949556
116
30/08/2009
SMS/HPV 11172009 CAMILA DE LIMA SILVEIRA
1073 941004
161
24/08/2009
SMA
11182009 VANESSA FLORES OLIVEIRA
2412 929260
912
27/08/2009
SMED
11192009 MATHEUS DE CANEDA LOPEZ
2253 905930
83
31/08/2009
SMA
11202009 PAOLA SILVA DE SOUZA
1354 886935
912
28/08/2009
SMJ
11212009 JOSINA JUREMA CORRÊA MARCOLINO
3214 962779
182
23/07/2009
DEP
11222009 VANESSA TREMÉA
3327 964144
904
25/08/2009
SMC
11232009 MARTHIN CASTANHEDE SPENCER
2972 937311
910
09/07/2009
SMGAE 11242009 KARINE LINCK FISCHER
2123 950169
909
01/09/2009
SMS
11252009 DAIANA ASSUNÇÃO VARGAS
269 936252
918
19/08/2009
SMC
11262009 ROLILA CAETANO MEDICI
1763 947031
910
09/09/2009
SMS
11272009 JÉSSICA TAÍSI AHLERT
1723 907446
36
31/08/2009
SMS
11282009 BRUNA HEBEL DE ARRUDA
1341 943621
918
28/08/2009
SMF
11292009 BRUNA GARBIN
2210 950420
913
29/08/2009
SMTUR 11302009 EMERSON LUIS CORREIA GONÇALVES
1643 898524
926
28/08/2009
SMOV
11312009 AMANDA GONÇALVES FERREIRA
1128 895729
147
14/08/2009
SMED
11322009 CATIA SILVANE DA SILVA BELMUDES
2741 956664
82
14/08/2009
SMCPGL 11332009 ANGELA DOS PASSOS
1050 921881
173
25/08/2009
SMAM
11342009 ARIELA MILBRATH CARDOSO
311 936434
920
22/05/2009
SMF
11352009 PRICILA CAROLINE MOLINO DE MORAES
2389 952671
913
28/08/2009
SMED
11362009 ANA JULIA MULLER
2473 907094
151
22/08/2009
SMS
11372009 JÉSSIKA FERNANDA GORGEM ALMEIDA
2403 921583
918
26/08/2009
SMS
11382009 CARINA BERNARDES MARIN
2481 893496
166
14/08/2009
SMS/HPV 11392009 DÉBORA ARAUJO FÃO
1978 930651
161
21/08/2009
SMS/HPS/R11402009 SORAIA DE LIMA FERNANDES
1459 944261
801
13/08/2009
SMED
11412009 ROSANE GUIMARÃES DA ROSA
2579 580690
151
28/08/2009
SMED
11422009 MARIA DE FATIMA DUARTE DA FONSECA
3074 961088
82
28/08/2009
SMJ
11432009 VANESSA FONTANA DA SILVA
3188 962962
182
31/08/2009
SMOV
11442009 LUCAS ESPIRITO SANTO MARTINS
3080 960928
914
22/07/2009
SMS/
11452009 ELIANE RIBEIRO FRAGA
2462 927652
801
01/09/2009
HPS/R
SPM
11462009 ALESSANDRA CRISTINA NOGUEIRA
3082 894609
137
31/08/2009
DE OLIVEIRA
SMED
11472009 JOSÉ ANTONIO DA SILVA BRAZ
1991 949120
83
30/08/2009
SMED/DEI 11482009 VALÉRIA DA SILVA SILVEIRA
4544 906120
7
01/09/2009
SMF
11492009 SANANDA NOGUEIRA MUNHOZ
1415 943888
913
21/09/2009
DEP
11502009 JANETE DA SILVA DIOGO
3602 939599
904
01/09/2009
SMOV
11512009 THAIS CANELLO SOUZA
2715 956378
914
02/09/2009
SMA
11522009 CAROLINA ALCANTARA
1192 941831
912
27/08/2009
SMS/HPV 11532009 ALINE GOMES DA SILVA
684 939095
161
07/09/2009
SMF
11542009 PAULA RODRIGUES BORGES
1554 946038
913
25/09/2009
SMCPGL 11552009 SEBASTIAN REI GOMES DA SILVA
3013 961131
923
16/09/2009
SEACIS 11562009 VANDERSON CARVALHO TEIXEIRA
2784 957085
925
04/09/2009
SMA
11572009 BRUNO SEVERO DA COSTA
2429 954916
912
13/09/2009
SMOV
11582009 RENATA ALVARENGA ROSA
2438 953316
147
04/09/2009
SMOV
11592009 RODRIGO GINDRI REBOLA
1104 877892
914
04/09/2009
SMOV
11602009 GABRIELI MARCHIORO PEREIRA
2091 949015
914
03/09/2009
SME
11612009 TAINÁ SILVEIRA VAIS
1231 886753
906
31/08/2009
SMTUR 11622009 MARIANA GARAY KORMAN
2226 950984
926
09/09/2009
SMTUR 11632009 RAFAEL FONSECA MACHADO
211 891281
926
27/08/2009
SMTUR 11642009 ALICE DA SILVA COSTA
2097 950455
926
04/09/2009
SMIC
11652009 GUILHERME DELLA FLORA
2200 906107
172
11/09/2009
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
SMIC
11662009
SMC
11672009
SMJ
11682009
PGM
11692009
SMED
11702009
SMED
11712009
SMED
11722009
SMED
11732009
SMED
11742009
SMED
11752009
SMED
11762009
SMED
11772009
SMED
11782009
SMED
11792009
SMED
11802009
SMED/DEI 11812009
SMED/DEI 11822009
SMF
11832009
SMF
11842009
SMF
11852009
SMS
11862009
SMS
11872009
SMS
11882009
SMS
11892009
SMS
11902009
SMS
11912009
SMS
11922009
SMED/DEI 11932009
SMED/DEI 11942009
SMED
11952009
SMAM
11962009
SMA
11972009
SMF
11982009
SMED
11992009
SME
12002009
SMED
12012009
SMED
12022009
SMED
12032009
SMED
12042009
SMED
12052009
SMED
12062009
SMED
12072009
SMIC
12082009
SMIC
12092009
SMOV
12102009
SMGAE 12112009
SMS
12122009
SMS
12132009
SMS
12142009
SMS
12152009
SMS
12162009
SMS/
12172009
HPS/NR
SMDHSU 12182009
SMED
12192009
SMA
12202009
SMA
12212009
PGM
12222009
PGM
12232009
PGM
12242009
SMF
12252009
SMED
12262009
SMS/HPV 12272009
SMS/HPV 12282009
SMS/HPV 12292009
SMS/HPV 12302009
SMED
12312009
SMC
12322009
SMED
12332009
SMED
12342009
SMS
12352009
SMS
12362009
SMAM
12372009
SMIC
12382009
SMF
12392009
SMED
12402009
SMED
12412009
SMED
12422009
SMED
12432009
SMED
12442009
SMED
12452009
SMED
12462009
SMED
12472009
SMED
12482009
SMS/
12492009
HPS/NR
SMS/
12502009
ELENA D ANGELO DE LOBATO
ROGERS ROCHA
LUIS PAULO MAEDA
CAROLINA PALMA ZANCHI
FERNANDA FERRARI VOLFF
GUILHERME VARELLA ERNST
TAMMI SCHALM DA SILVA CUNHA
MARCELA SANTOS DE CARVALHO
JULIANA BATISTA DE VASCONCELOS
KENIA ADRIANA DIAS GONZATTI
PATRICIA SOARES OLIVEIRA
DILAMARA NOBRE DE ANDRADES
PAULO CÉSAR SILVA GOMES
LUCAS ALVES TORRES
TALITA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA
TAIS GONÇALVES ROLDÃO
MICHELE SANTOS DE OLIVEIRA
MORONI NARDON RODRIGUES
JÉSSICA FERREIRA DE OLIVEIRA
FILIPE MARTINEZ RODRIGUES
CIBELE DAVILA HARTMANN
RENATA FERRAZ GONÇALVES
JANAINA PIMENTA FERRARI
HERMES SCHERER COELHO
MARLISE LARA FAGUNDES
BRUNA FERRARI
ANDRESSA PERALTA CISCO
ALICE MARIA MACEDO MEZACASA
ANA LÚCIA DA COSTA LIMEIRA MARTINS
JÉSSICA RODRIGUES DO CANTO
MARCELO DE MEDEIROS ALBANO
CAMILA DA SILVA
RODRIGO SANTOS DA SILVA
DAYANE DA SILVA TENTARDINI
EDUARDO DE ARAÚJO GOMES
TIAGO DE LIMA LEAL
CECÍLIA DA SILVA MATTOS
MARIA APARECIDA DA SILVA TELLES
ANA PAULA MORAES SILVEIRA
PRISCILA PISONI DA SILVA
LUANA DA SILVA RIBEIRO
LENISE GHIORZI CORRÊA
FERNANDO ZUBKO BERRÍOS
IGOR DE FRAGA ARRUGUETI ALVARES
THIAGO LUIZ STEFFEN JACQUES
JENIFER MARTA GARCIA VIGIL
EDSON MURLIKI BARBOSA
TAMIRES DE ARAUJO CARDOZO
MAGDA BEATRIZ VAZ CUNHA
VANESSA SILVA DE PAULA
RAQUEL DE OLIVEIRA LIMA
MARCIA LAVI BALDEZ
595
2606
3196
2696
3553
3110
895
2016
2437
838
2830
2564
2985
1047
1388
2307
1162
2188
3246
1201
4694
2766
4746
2038
2490
2297
2639
3227
3507
3511
1158
3593
4930
2421
3037
1962
1897
3144
2837
1677
4826
1426
1595
474
2769
4609
2282
2513
2618
3046
2642
1902
938753
955088
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172
910
182
160
101
101
101
100
100
100
82
101
83
83
83
7
7
913
913
913
918
35
116
918
116
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7
7
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920
912
913
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906
83
83
101
7
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7
127
172
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166
116
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918
35
801
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09/09/2009
17/09/2009
08/09/2009
08/09/2009
31/08/2009
04/09/2009
02/09/2009
03/09/2009
KARINA ROSA DA ROSA SIRANGELO
JULIANA SANTOS DE MEDEIROS
KAMILE HEINECK
CAMILA BRUM FURTADO DO AMARAL
FRANCISCO PONZONI PRETTO
LUIZA CARDOSO BEHRENDS
DANIEL NUNES WOLF
GLAUCO CORRÊA GUIMARÃES
EDERSON IGNACIO NORONHA
GABRIELA VELOSO FILIPE
BRUNO ROSA DE SOUZA
ANA PAULA DA SILVA BARBOSA
AMANDA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO
DÉBORA DA SILVA ROSENHAIM
CAIAN STROHMAYER COELHO
RUTH DANIELLE DREYER RIBEIRO
DENISIA ARAUJO DA COSTA
DIEGO PACHECO LUPINACCI
CAROLINE GONÇALVES CHAVES
JOSIANE DOS SANTOS MENEZES
GABRIEL ETCHECHURY NUNES
PAULA RUANA ANDERSEN
BRUNA COLPO MARRAMARCO
ITAINA JOECY MORAES DE SOUZA
ELENARA BASTOS ABIATTI
ANASTÁCIA RAMOS LOPES
DANIELLE DOS SANTOS MONTEIRO
MARIA RITA CONCEIÇÃO RAMOS
LÉA LETÍCIA LAMPERT DA SILVA
ANA LETICIA ROSA FERNANDES
CARLA REGINA ROCHA DA SILVA
MARGÔ ROCHELE DA SILVA NUNES
1507
3537
4849
1664
2819
2907
2277
2616
9
2561
144
1087
2645
4530
1764
980
2743
4629
3634
4677
3350
176
2419
2218
1278
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899
2956
3462
3177
1948
2195
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942410
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945988
901511
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908
83
912
912
903
903
903
913
900
161
161
161
161
76
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101
83
918
918
920
122
913
76
101
815
101
101
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100
7
7
801
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05/09/2009
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12/09/2009
10/09/2009
01/10/2009
18/09/2009
10/09/2009
17/07/2009
16
950870
1000
12/08/2009
CINTIA NEUMANN REDLICH MOREIRA
HPS/ATV
SMS
SMS
SMS
SMED
SMAM
SMC
SMA
SMED
SMCPGL
SMC
SMC
SMJ
SMOV
SMOV
SMGAE/
CCS
SMGAE
SMA
SMS
SMS
SMIC
SMS/HPV
SMED
SMED
SMC
SMS
SMTUR
SMED
SMED
SMOV
SMED
SMED
SMS/
SPM
HPS/NR
SMS/HPV
SMS
SMS
SMS
SMS
SMF
SMS
SMS
SPM
SMED
SMED
SMED
PGM
SMAM
SMC
SMC
SMS
SPM
SMED
SMED
SMS
12512009
12522009
12532009
12542009
12552009
12562009
12572009
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12592009
12602009
12612009
12622009
12632009
12642009
12652009
SAMARA DA SILVEIRA PERES
JENNIFER BITENCOURT
PATRÍCIA SILVA DE JESUS
ALICE DA SILVA DO NASCIMENTO
KAREN ARAUJO DE FREITAS
ANELISE ABREU DOS SANTOS CATALDO
ARIANE SCHENA WILTGEN
YVI GARCIA REIS
TAYNAH GOLLE DA COSTA
ALICE SOUZA DA SILVA
LARISSA SANTOS DA SILVA
ALEXANDRA GARIGAM TUFFANI RODRIGUEZ
FRANCINE HELENA MENTI BOFF
EDUARDO MELCHIIADES VIEIRA DA COSTA
DANIEL PEREIRA VIDAL
2507
2655
2299
1704
73
2936
4612
781
597
3722
2723
3193
2563
1983
3546
954280
955453
925205
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154
178
100
920
910
912
100
923
910
910
182
914
914
121
16/09/2009
09/09/2009
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01/10/2009
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12662009
12672009
12682009
12692009
12702009
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12722009
12732009
12742009
12752009
12762009
12772009
12782009
12792009
12802009
12812009
12822009
12832009
RODRIGO AVILA COLLA
PÂMELA SILVA PAIVA
JOSIELE ESCHIA DA SILVA
CLARISSE FELTER MEIRA
LIANA CALABREZI DA ROSA
ANDRIA BOBADILHA DORNELLES DA SILVA
ISRAEL DA CUNHA PEREIRA
ANDRE LUIZ OLIVEIRA LÖFF
ANA CRISTINA DA SILVA NUNES
JULIANO DA SILVA PEREIRA
DENISE DALMOLIN ADORNE
ANDREIA FLORES DE SOUZA
DAISY DA SILVA CAVALHEIRO
PAULO RICARDO CORREA
HELOISA TERESINHA MATIAS
ENEIDA DE FATIMA DOS SANTOS BASTOS
SARA DOS SANTOS MARQUES
THIARLES DA SILVA BATISTA
2136
3417
1921
3306
3444
1419
1895
2991
3118
1817
3672
1438
2568
752
3838
2466
1886
3616
929296
939370
948382
964089
966086
897593
825818
960151
961556
953183
968125
386057
954692
939630
969749
953602
948035
917890
909
912
171
918
172
159
83
83
910
918
926
101
101
914
7
7
801
919
25/09/2009
29/09/2009
16/08/2009
11/09/2009
21/09/2009
25/08/2009
24/09/2009
18/08/2009
25/09/2009
11/09/2009
25/09/2009
9/9/2009
23/09/2009
28/09/2009
23/09/2009
21/09/2009
08/04/2009
16/09/2009
12842009
12852009
12862009
12872009
12882009
12892009
12902009
12912009
12922009
12932009
12942009
12952009
12962009
12972009
12982009
12992009
13002009
13012009
13022009
13032009
13042009
JÉSSICA DE ALMEIDA VARGAS
CÁSSIA ELIANE DA ROSA
SUSANA ROCHA COSTA
MARA ROSANI CORDOVA DE ALENCASTRO
GABRIELE MACHADO GOMES
DOUGLAS DE OLIVEIRA PEREZ
MICHELE DE ASSIS FOSSA MÜLLER
LAIS ARAUJO DE OLIVEIRA
FELIPE ABIZ PEREIRA
LIZIANE DA SILVA STOCCO
ADRIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
PAOLA DUARTE PENTEADO
GABRIEL VIEIRA BILHALVA
THAISE PAIM DA ROSA
MARIANA AZAMBUJA FERNANDES
CÉRES NASCIMENTO DE CASTRO
ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
ROBERTA ETCHEBEST ROCHA
TATIANA PASSOS DA SILVA
CARLOS OBERDAN DA SILVA MACHADO
LISANDRA GUBIANI TOTH
2336
2261
3132
3286
2520
3699
4668
3320
1831
3552
3312
1712
2747
919
3304
1592
3476
4779
1659
2529
2651
951897
900658
961611
963851
954254
968629
918314
899061
947651
862402
950947
928255
928188
940711
964107
880544
917040
910305
399374
954394
955489
161
154
165
918
918
913
918
818
919
82
7
7
903
920
910
910
918
919
100
7
171
03/09/2009
10/10/2009
30/09/2009
16/09/2009
16/09/2009
29/09/2009
28/09/2009
10/08/2009
07/04/2009
12/08/2009
29/09/2009
25/09/2009
24/09/2009
31/07/2009
19/09/2009
30/09/2009
09/09/2009
29/09/2009
29/09/2009
01/10/2009
15/09/2009
CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DEMHAB:
COMUNICA O INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
MATR.
NOME
TERMO DE
DATA DE
COMPROMISSO
INGRESSO
96588.4
VANESSA FALCÃO AMORIM
75/09
4/8/2009
96655.4
CRISÂNGELA NISSEN
74/09
7/8/2009
96801.0
ÍSIS LIMA FOGAÇA
76/09
17/8/2009
96838.1
TATIENE JOHN DA SILVA
77/09
20/8/2009
COMUNICA A PRORROGAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
MATR.
NOME
TERMO DE
PRORROGAÇÃO
COMPROMISSO
84133.2
MATHEUS JOSÉ KRUMENAUER WEBER
73/09
12/7/2009 A 7/1/2010
89588.2
ROSSANA FICHMAN
18/08
1/9/2009 A 9/3/2010
89278.9
NATÁLIA DIAS DOS SANTOS
61/08
4/8/2009 A 9/2/2010
93858.3
BRUNO ROSA DOS SANTOS
15/09
2/8/2009 A 7/2/2010
COMUNICA A RESCISÃO DOS ESTAGIÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
MATR.
NOME
TERMO DE
DATA DE
COMPROMISSO
TÉRMINO
89289.3
BÁRBARA SANT’ANNA MEDEIROS
73/08
18/8/2009
86943.3
ETIENNE BORGES DA SILVEIRA
65/07
6/8/2009
91004.4
FLÁVIA KUMMER LEITE
49/08
7/8/2009
87062.9
JULIANA CAMPEDELLI
66/07
18/8/2009
94117.0
MARIEL GODINHO DE SOUZA
18/09
23/8/2009
89176.1
PÂMELA BOTTEGA
09/08
21/8/2009
92809.7
RENATA MARQUES PRAETZEL
77/08
10/8/2009
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
10
CÂMARA
plementar Municipal n° 133, de 31.12.85, artigo 41 da LM 5811/86 e artigo 20, inciso
VI do Regimento da CMPA,
Legislativo Pessoal
CONVOCA LEO LUIS SELBACH DE SOUZA, matrícula n° 5074-0, Assistente Parlamentar de Bancada, código 2.1.2.6, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo
Integral, a contar de 21.09.2009 e até ulterior deliberação, conforme Portaria n° 572, de
23.09.2009 (Processo n° 4088/09).
PORTARIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste
Legislativo Municipal,
DESIGNA os Procuradores, código 1.4.3.1.14, CLAUDIO ROBERTO VELASQUEZ, matrícula n.º 2776-6, portador do CIC n.º 084.917.630/15, inscrito na OAB/RS sob o n.º 18.594
e MARION HUF MARRONE ALIMENA, matrícula n.º 387-2, portadora do CIC n.º
296.170.730/72, inscrita na OAB/RS sob o n.º 12.281, para representarem a Casa, em juízo,
na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradora-Geral do Estado do Rio
Grande do Sul sob nº 70032039844, podendo, para tanto, fazerem uso dos poderes gerais
para o Foro, conforme Portaria n° 576, de 29.09.2009 (Processo n° 4237/09).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “a” da Lei Com-
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 43/09
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, conforme solicitação
protocolada nesta Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no Decreto 8229 de 11.07.1983, HOMOLOGA a
indicação de JOSÉ DEMETRIO MONDIN e de ANGELO EDUARDO BARETTA, para exercerem, respectivamente, os cargos de Delegado e Subdelegado da Linha 50.1 – AUXILIADORA,
bem como de JOSE RODRIGUES SARAIVA, ANTONIO CARDOSO BALTAZAR e PAULO
OMAR MONDIN, como membros do Conselho Fiscal.
Porto Alegre, segunda-feira, 5 de outubro de 2009.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “b” da Lei Complementar Municipal n° 133, de 31.12.85, artigo 41 da LM 5811/86 e artigo 20, inciso
VI do Regimento da CMPA,
CONVOCA SARA FARIAS SOARES, matrícula n° 4889-2, Supervisor de Gabinete Parlamentar, código 2.1.1.7, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no período de 01.09.2009 a 30.09.2009, conforme Portaria n° 571, de 21.09.2009
(Processo n° 4081/09).
CONVOCA HERALDO VERISSIMO ARNT, matrícula n° 5075-7, Supervisor de Gabinete Parlamentar, código 2.1.1.7, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, a contar de 21.09.2009 a até ulterior deliberação, conforme Portaria n° 575, de
28.09.2009 (Processo n° 4219/09).
O servidor mencionado terá o prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação
no Diário Oficial de Porto Alegre, para vistas a avaliação, junto a Equipe de Vantagens e Registros/CIRH e para interposição de recurso.
A interposição de recurso, mediante petição escrita e devidamente fundamentada,
deverá ser dirigida ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Habitação e protocolada
junto ao Protocolo da Equipe de Administração Documental/CIRH.
ANEXO I - EDITAL 3A (LEI 6310/88)
PROGRESSÃO FUNCIONAL
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO POR MERECIMENTO
MATR. SERVIDOR
CARGO
REFER PONTUAÇÃO
676321 GIOVANI BENITES LOPES GUARDA MUNICIPAL
B
29
Porto Alegre, 23 de setembro de 2009.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Secretário Municipal dos Transportes.
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EDITAL 3A – QUADRO GERAL (LEI 6.310/88)
PROGRESSÃO FUNCIONAL - BIÊNIO 29/12/2004 A 28/12/2006
O DIRETOR GERAL do Departamento Municipal de Habitação, no uso de suas
atribuições legais e atendendo ao que consta no processo nº 004.003196.08.9, INCLUE no
Edital 3, de 27 de agosto de 2009, que divulgou o resultado parcial das avaliações por merecimento e por antiguidade dos servidores vinculados a Lei 6.310/88 e, concorrentes à Progressão
Funcional do biênio de 29/12/2004 a 28/12/2006, o servidor Giovani Benites Lopes, matrícula
676321, conforme planilha anexa ao presente Edital.
Audiência pública com o objetivo de discutir questões relacionadas à moradia e
critérios de seleção dos moradores da ilha das flores ao projeto “minha casa, minha vida”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA, à comunidade porto-alegrense, a realização de Audiência Pública, dia 15 de outubro de 2009, às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal
de Porto Alegre, situado na Avenida Loureiro da Silva, 255, com o objetivo de discutir questões
relacionadas à moradia e seleção dos moradores da Ilha das Flores ao Projeto “Minha Casa,
Minha Vida”.
Porto Alegre, 28 de setembro de 2009.
SEBASTIÃO MELO, Presidente.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDIT
AL 41/09
EDITAL
O COORDENADOR DA 2ª CÂMARA do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno
do TART, altera as pautas das sessões de julgamento da 2ª Câmara que serão realizadas nos dias 8 e 22 de outubro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta
Capital, na Rua Uruguai, 277 - 12° andar, que passam a ser as
seguintes:
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 8 DE OUTUBRO
DE 2009
RECURSO VOLUNTÁRIO
DANIEL LETTI GRAZZIOTIN
Assunto: IPTU-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001 100978 09 6 (001 063878 08 9)
Recorrente: ORIZONTES BRASILEIROS LTDA
RECURSOS DE OFÍCIO
CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA
Assunto: IPTU-CONCESSÃO DE ISENÇÃO
2) PROCESSO 001 006307 06 0
Recorrido: GILBERTO SILVEIRA
Assunto: ITBI-CONCESSÃO DE ISENÇÃO
3) PROCESSO 001 100988 09 1
Recorrido: CORRETORA GERAL DE VALORES E CAMBIO LTDA.
Assunto: IPTU/TCL - CONCESSÃO DE ISENÇÃO
4) PROCESSO 001 065032 07 1
Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
II
CARLOS ALBERTO FONSECA DE OLIVIERA
Assunto: IPTU-RECONECIMENTO DE PRESCRIÇÃO
5) PROCESSO 001 012100 09 9
Recorrido: PIA JULIA BIRINDELLI STEIN DE SCHLESINGER
FERNANDO VICENZI
Assunto: IPTU-CONCESSÃO DE ISENÇÃO
5) PROCESSO 001 012112 08 9 (001 068582 08 0, 001 101573
09 0)
Recorrido: CONDOMÍNIO HORIZONTAL IPANEMA MOUNTAIN
VILLE
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 22 DE OUTUBRO
DE 2009
RECURSO VOLUNTÁRIO
CRISTINA LENGLER
Assunto: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001 101274 09 2 (001 009207 09 0, 001 053434
06 4)
Recorrente: FJR PARTICIPAÇÕES LTDA
RECURSOS DE OFÍCIO
AYRES CERUTTI
Assunto: IPTU-CONCESSÃO DE ISENÇÃO
2) PROCESSO 001 014056 04 6
Recorrido: ASSIS DA ROSA DA ROCHA
HELENA TEREZINHA DO AMARAL GOMES
Assunto: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
3) PROCESSO 001 001161 06 7
Recorrido: ALMUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
DANIEL LETTI GRAZZIOTIN
Assunto: IPTU-CONCESSÃO DE ISENÇÃO
4) PROCESSO 001 024514 97 7
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Recorrido: TELMO ANTONIO VEDANA BETTIO
FERNANDO VICENZI
Assunto: IPTU-DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA
5) PROCESSO 001 102982 09 0
Recorrido: GRÊMIO ESPORTIVO ITAPEVA
Porto Alegre, 2 de outubro de 2009.
CESAR EMÍLIO SULZBACH,
Coordenador da 2ª Câmara
11.074.932/0001-03
11.085.084/0001-20
11.097.770/0001-10
11.098.658/0001-02
11.102.494/0001-31
11.106.064/0001-98
11.117.328/0001-09
11.121.759/0001-49
11.146.949/0001-10
11.151.506/0001-18
11.158.964/0001-89
11.160.871/0001-99
11.166.046/0001-00
11.170.828/0001-04
11.172.865/0001-51
RODRIGO SARTORI FANTINEL,
Gestor da Célula Tributária.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
LICIT
AÇÃO DESER
TA
LICITAÇÃO
DESERT
PREGÃO ELETRÔNICO 375/09
PROCESSO 001.036308.09.9
PREGÃO ELETRÔNICO 475/09
PROCESSO 001.042067.09.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA.
ITENS: 9, 11, 52, 58.
H. STRATTNER & CIA LTDA. ITEM: 70.
LINHA MÉDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA.
ITENS: 2, 3, 33, 74.
MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ITENS: 16, 50.
WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ITEM: 34.
ITENS DESERTOS: 4, 5, 7, 10, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30,31, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 51, 55, 57, 61, 62, 63, 65, 69, 71, 72, 73, 75.
ITENS FRACASSADOS: 1, 6, 8, 12, 14, 15, 21, 35, 36, 53, 54,
56, 59, 60, 64, 66, 67.
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
NO
TIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
SIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso I do § 3º do art. 7º da Resolução CGSN 4, de 30 de maio de 2007, as pessoas jurídicas
abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso
no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da
vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste
edital.
10.916.426/0001-43
10.948.239/0001-41
10.961.419/0001-63
10.976.152/0001-88
10.987.486/0001-57
11.047.282/0001-07
11.064.897/0001-33
11.122.089/0001-85
11.123.019/0001-41
11.125.202/0001-86
11.125.230/0001-01
11.139.786/0001-49
11.145.023/0001-00
11.145.084/0001-78
PREGÃO ELETRÔNICO 397/09
PROCESSO 001.037994.09.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a empresa MABE COMERCIAL E
PARTICIPAÇÕES LTDA. interpôs recurso contra a sua inabilitação e o resultado da licitação acima, referente ao item 1, e que a
íntegra do mesmo encontra-se à disposição dos interessados, na
Área de Compras e Serviços, rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 305, de acordo com os prazos previstos na nota 9.2 do
Edital.
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
ANTONIO C. A. GOULART, Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 15/09
PROCESSO 001.034985.09.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu
através de Inexigibilidade de Licitação o material abaixo como
segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Utensílios para laboratório.
ITENS 1 a 5: DIAMED LATINO AMERICA S.A
TOTAL da compra: R$ 20.703,36, a ser pago mensalmente, em
parcelas de R$ 1.725,28, após a entrega, conforme contrato.
1068949
CONTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 076.394.22/0001-50
Beco do Alambique, 1000, Espigão - Viamão/RS
23 de Marco de 2009 ate 22 de Marco de 2010
MATERIAL
MARCA
UNID PREÇO REG.
Areião (saibro) – Entrega pela empresa.
CMPP
TN
15,50
Areião (saibro) – Retirada pela PMPA.
CMPP
TN
8,00
1068956
1068964
1068972
1068980
1069004
1069012
1069079
1069186
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
PREGÃO 607/08
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de
Alimentação Enteral, obtidos através do pregão 607/08, processo 001.051649.08.0, sendo que o
prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores,
itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 10 de dezembro de 2008 até 9 de dezembro
de 2009.
1068998
1069020
1069038
1069046
CÓDIGO
1069178
1069194
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0001-16
Rua Michigan, 735 – São Paulo/SP
19 de Agosto de 2008 ate 18 de Dezembro de 2009
MATERIAL
MARCA
Fórmula da imunomoduladora acrescida de glutamina, peptídios e
aminoácidos livres enriquecida com arginina, nucleotídeos e
ácidos graxos Omega 3
PROCESSO 001.017678.09.9
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de atas para o Sistema de Registro de Preços de
Saibro, obtidos através do Pregão Eletrônico 717/08, Processo 001.059780.08.8, sendo que o
prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores,
itens, marcas e valores abaixo relacionados.
CÓDIGO
1065366
1065374
CONCORRÊNCIA 3/09
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRONICO 717/08
1069053
UNID PREÇO
REG.
Abbott/Perative
L
74,50
RTH
AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.155.659/0001-20
Rua Bezerra de Menezes, 85 – Porto Alegre/RS
12 de Dezembro de 2008 ate 11 de Dezembro de 2009
Suplemento nutricional, oral, polimérico, nutricionalmente completo,
Resource
Pç
isento de lactose e glúten e baixo teor de resíduos
Ultra Plus
1069087
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que nenhuma empresa apresentou
proposta, dando como deserta a licitação acima.
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
PRAZO de entrega: Cinco dias.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 9.032/93 e 8.883/94.
OBJETO: Permissão de Uso Onerosa de Próprios Municipais
DATA de Abertura: 10 de novembro de 2009 às 14h.
LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar – Sala 301.
São objetos de Permissão de Uso os Próprios Municipais abaixo
relacionados:
Item
Endereço
Área(m2) Valor
mínimo
(R$)
1 Av. Antônio de Carvalho, 1120
537,52 488,00
(entre os nºs 1100 e 1684)
2* R. Carlos Trein Filho, 316 (entre os nºs 305 e 321)
126,35 382,00
3* R. Irmão José Otão esq. R. Garibaldi
115,93 442,00
4 R. Monroe, 96 (entre os nºs 76 e 106)
429,00 1.392,00
5 Av. Teresópolis, 2412 (entre os nºs 2380 e 2438)
1.761,30 2.058,00
6 Av. Sertório, 2719 (distando 10m da R. Morretes)
630,00 1.274,00
7 Av. Ganzo esq. R. Múcio Teixeira
375,00 1.474,00
8 R. Nortran, 45 (distando 32,00m da
500,00 336,00
R. Luiz Caetano Antinolf)
9 R. Nossa Senhora da Saúde, 45
361,44 146,00
(distando 41,62m da R. Octávio de Souza)
10 R. Nossa Senhora da Saúde, 35
317,60 132,00
(distando 53,07m da Rua Octávio de Souza)
11 R. Dr. Barcelos, 1690 (esq. R. Teotônia)
387,50 618,00
12 R. Sete Mil e Trezentos, 85
2.033,87 584,00
(esq. Rua Sete Mil Trezentos e Dois)
13 R. Dr. Salvador França, 948
64,89 156,00
(esq. Rua Roque Gonzales)
* Os imóveis 2 e 3 terão Permissão de Uso por um ano, tendo em
vista futura alienação, havendo possibilidade de renovação, pelo
mesmo período, caso não sejam incluídos em Edital de Licitação
de Alienação ou negociados por permuta.
O Edital e seus anexos serão disponibilizados na Internet
(http://www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao) e na Área de Patrimônio
(Rua Siqueira Campos, 1300 – Sala 507 – 5º andar), mediante o
recolhimento aos cofres municipais da importância de R$ 3,00.
Informações pelo telefone 3289 1069.
Porto Alegre, 6 de outubro de 2009.
RICARDO FALKENBERG ALBANUS,
Presidente da Comissão de Licitações
e Gestor da Área de Patrimônio.
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ: 01.107.391/0001-00
Rua Gomes de Carvalho, 1510 – Vila Olímpia – São Paulo/RS
17 de Dezembro de 2008 ate 16 de Dezembro de 2009
Alimento para nutrição enteral ou oral, liquida, normocalorica, sabor
Nutrison
isento ou baunilha, 500ml ou 1000ml
Standard
Alimento p/nutrição enteral em pacientes com diarréia crônica e
Peptison Diet
outras patologias como pancreatites, colites, ulcerativas
Alimento para nutrição enteral nutricionalmente completo, formula
Nutrini Multi
liquida, indicada para crianças a partir de 01 ano
Fiber
Nutrison Multi
Alimento para nutrição enteral, rico em fibras, formula liquida,
Fiber
normocalorica , nutricionalmente completa, 100% recomendações
nutricionais
Alimento para nutrição enteral, pacientes com trauma, necessidades
Nutrison
protéicas/calóricas elevadas, estéril
Energy Plus
Espessante a base de amido modificado, instantâneo, para
Nutilis
alimentos liquidos, frio ou quente, enriquecido com vitaminas,
minerais e oligoelementos, isento de sabor
Modulo de fibra solúvel e/ou insolúvel, de origem vegetal, solúvel
Stimulance
em água, incolor, sem odor
Multi Fiber
Modulo de maltodextrina com baixa osmola ridade 400 g aprox.
Oligossac
Nutrison
Formula líquida nutricionalmente completa, hiperprotéica e
Energy Multi
hipercalórica, isenta de lactose, sacarose e gluten, com fibras com
Fiber
1,5 kcal/ml, embalagem com 1000 ml
RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00
Rua Sérgio Jungblut Dieterich, 900 – Depósito 25 – Porto Alegre/RS
10 de Dezembro de 2008 ate 9 de Dezembro de 2009
Alimento em pó nutricionalmente completo para dienta enteral ou oral, Nestlé/Nutren
para crianças de 1 a 10 anos, isento de lactose e glúten
Junior
Alimento para nutrição oral, pacientes com desnutrição, anorexia, em Nestlé/resource
geriatria e patologias maxilofacial
Plus Terá
Prisma
Suplemento protéico para nutrição enteral, a base de leite em pó,
Nestlé/Nutren
adicionado de vitaminas e sais minerais
Active
Clara de ovo pasteurizada, desidratada, frutose cristalina,
Neo Nutri/
maltodextrina 1kg ou 500g, hermeticamente fechado
Albumina
Pó para preparo de bebida com soja, adicionado de vitaminas,
Gold Nutrition/
minerais e fibras, aromatizado, artificialmente, sabor leite
Soyos Milk
Adulto
Alimento para nutrição enteral pediátrica, formula liquida hipoprotéica Nestlé/Peptam
com aprox. 11% de proteína de alto valor biológico derivadas de
en Júnior
caseinatos
L
12,90
Pç
54,00
Pç
55,50
Pç
22,90
L
25,00
Lt
30,00
G
0,13
Lt
L
20,40
26,60
Lt
26,00
Pç
6,98
Pç
20,00
Kg
36,50
Lt
10,80
Pç
13,85
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
PREGÃO 510/08
14,80
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazen-
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
12
da/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Suprimentos de Informática, obtidos através do pregão 510/08, processo 001.045046.08.5, sendo que o
prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores,
itens, marcas e valores abaixo relacionados.
1048495
1048503
1048560
ALTERNATIVA CARTUCHOS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:
07.273.033/0001-54
Rua Simão Kappel – 247 – 1º andar - Porto Alegre/RS
13 de novembro de 2008 ate 12 de Novembro de 2009
1007970
Cartucho com tinta para impressora Cânon BCJ 4000, ref. BCL 21
Alternativa Pç
3,30
1057769
Toner impressora laser kyocera Mita PS 1800, ref. TK 60
Kyocera
Pç 158,00
1048248
1048263
1048271
1048362
1008036
1008077
1008143
1008283
1020999
1027580
1027598
1038355
1038413
1038504
1038652
1038751
1048016
1048081
1048339
1048529
1048545
1057777
1057819
CLIPART COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 04.212.052/0001-82
Rua Volta, 645 – BI.02 – Sala 505 – Vila da Penha/RJ
25 de Novembro de 2008 ate 24 de Novembro de 2009
Pç
Cartucho com tinta para plotter HP 488 CA, referência 51644A, magenta Hp
Cartucho com tinta para plotter HP 488 CA, referência 51644 C, cyan
Hp
Pç
Cartucho com tinta para plotter HP 488 CA, referência 51644Y, amarela Hp
Pç
Cartucho com tinta para impressora HP 2500 C, magenta
Hp
Pç
C.S.M. DE SOUZA LEÃO CNPJ: 08.317.850/0001-20
Avenida Teresópolis, 2958 - Sala 308 – Porto Alegre/RS
12 de Novembro de 2008 ate 11 de Novembro de 2009
Cartucho com tinta para impressora HP, série 600, ref.
Print life/ Maeriprint/
51649A, colorido
Maxprint/ Ecologic
Disquete 3 ¹/2, alta densidade, 1.44MB
Faber
Fita nylon para impressora Elgin, ref.MT 140
RM
Transparência para impressora jato de tinta, A4
Polimac Usa
Fita para impressora Epson Fx 2170, colorido
RM
Cartucho c/ tinta para impressora HP, série 840, ref.
Max Print/ Print Life/
6625 A
Ameriprint/ Ecologic
Cartucho c/ tinta para impressora HP, série 840, ref.
Max Print/ Print Life/
6615 A
Ameriprint/ Ecologic
Cartucho c/ tinta para impressora HP Desk Jet, ref.
Max Print/ Print Life/
51645 A, preto
Ameriprint/ Ecologic
Cartucho para aparelho de fax, marca Sharp FO 1650
Faxfilm
Fita para impressora Okidata, matricial, macroline,
RM
mod. 590/591, SKU 52106001
Fita nylon para impressora citizen alfa digital, ref. 6200RM
15, preta
Cartucho com tinta para impressora HP, modelo 712C,
Print Life/ Max
colorido
Print/Ecologic
Fita nylon para impressora MECAF CMI 600
RM
Fita Dat padrão DDS4, 150M, 20/40 GB
Sony
Cartucho com tinta para impressora HP 2500C, ref.
HP
C4842A , amarela
Cartucho para aparelho de fax marca Brother, ref. 3100
Faxfilm
Cartucho para impressora HP Desk Jet 930, ref.
Print Life/Max
C65778A, color
Print/Imprimijet
Cartucho de filme para aparelho de fax da marca
Fax film
Panasonic KX-FHD 331, ref. KXFA57A
Cartucho com tinta Black para impressora HP 3550, ref.
Print Life/
C8727A
Ecolege/Imprimijet
1048685
1048693
1048727
1048735
94,19
91,48
91,15
77,89
1048743
1048750
1048768
1048917
Pç
17,40
Cx
Pç
Cx
Pç
Pç
4,45
4,85
21,65
10,20
37,80
Pç
20,09
Pç
21,30
Pç
Pç
25,00
4,30
Pç
4,82
Pç
32,60
Pç
Pç
Pç
2,80
23,00
88,00
Pç
Pç
26,00
24,70
Pç
25,00
Pç
23,87
DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 03.696.188/0001-42
Avenida Benjamin Constant, 228 – Loja 1- Porto Alegre/RS
17 de Novembro de 2008 ate 16 de Novembro de2009
1007954
Cartucho com tinta para impressora Cânon, BJC
Masterprint/Colorprint/
Pç
4,45
4000, ref. BCl 21, colorido
Ecologic/ Print
1008127
Fita nylon para impressora citizen alfa digital, ref.
Masterprint/Colorprint/
Pç
2,85
G200-15
Ecologic/ Print
1008168
Fita para impressora Epson FX 1170/FX1050,
Masterprint/Colorprint/
Pç
4,00
preta
Ecologic/ Print
1008176
Fita para impressora Epson LQ 1070, ref.7754
Masterprint/Colorprint/
Pç
3,48
Ecologic/ Print
1021039
Cartucho com tinta para impressora Epson stylus
Masterprint/Colorprint/
Pç
9,95
820, ref. II/IIS, ref. SO2009
Ecologic/ Print
1021047
Cartucho com tinta para impressora Epson stylus
Masterprint/Colorprint/
Pç
7,03
820, ref. INK Cartrigde SO 20047, preto
Ecologic/ Print
1027606
Cartucho com tinta para impressora Epson 740,
Masterprint/Colorprint/
Pç
5,00
ref. S020189. preto
Ecologic/ Print
1027614
Cartucho com tinta para impressora Epson 740,
Masterprint/Colorprint/
Pç
6,00
ref. S020191 colorido
Ecologic/ Print
1038496
Cartucho para aparelho de fax, ref.560
Multilaser/ Maxprint
Pç
13,65
1038520
Cartucho com tinta para impressora Cânon BJC,
Masterprint/Colorprint/
Pç
7,95
série 3000 ref. BCI-3BK, preto
Ecologic/ Print
1038538
Cartucho com tinta para impressora Cânon BJC,
Masterprint/Colorprint/
Pç
7,95
série 3000 ref. BCI-3BK, colorido
Ecologic/ Print
1038546
Cartucho com tinta para impressora Rima
Masterprint/Colorprint/
Pç
18,85
modelo AT 500, preta
Ecologic/ Print
1038645
Fita para impressora Epson LX 300, preta
Masterprint/Colorprint/
Pç
3,25
Ecologic/ Print
1038660
Fita nylon para impressora Olivetti, mod.DM 124
Masterprint/Colorprint/
Pç
3,75
L/209L, preta
Ecologic/ Print
1038736
Tinta para impressora Epson LX 810, ref. 7753,
Masterprint/Colorprint/
Pç
4,00
preta
Ecologic/ Print
1042811
Cartucho com tinta para impressora HP, 610C,
Masterprint/Colorprint/
Pç
19,20
ref. C6614N, preto
Ecologic/ Print
1042837
CD ROM CDR, capacidade de gravação de
Multilaser/Nipponic/
Pç
0,79
dados de 650 MB ou 74 minutos de áudio
Maxprint/Philips
1042852
Fita para impressora Rima Okidata 590/591
Masterprint/Colorprint/
Pç
6,50
Ecologic/ Print
1042894
Cartucho com tinta para impressora Epson stylus
Masterprint/Colorprint/
Pç
5,00
color 640, preto, ref. S020187/ICBK 01
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Pç
6,85
1042902
Cartucho com tinta para impressora
Ecologic/ Print
Epson stylus 640, color ink,
ref. SO20191
1048024
Cartucho com tinta para impressora Epson stylus
Masterprint/Colorprint/
Pç
4,35
600, preto, ref.SO20093
Ecologic/ Print
1048107
Toner com tinta para impressora HP laser jet
Masterprint/Colorprint/
Pç
118,97
5000, ref. C4129X, preta
Ecologic/ Print
1048172
Cartucho com tinta para impressora Cânon BJC
Masterprint/Colorprint/
Pç
10,00
6000, ref. BCI-3C, cor azul
Ecologic/ Print
1048180
Cartucho com tinta para impressora Cânon BJC
Masterprint/Colorprint/
Pç
7,00
6000, ref. BCI-3M, cor magenta
Ecologic/ Print
1048222
Cartucho com tinta para impressora Cânon BJC
Masterprint/Colorprint/
Pç
7,00
6000, ref. BCI-3M, cor preta
Ecologic/ Print
1048230
Cartucho com tinta para impressora Cânon BJC
Masterprint/Colorprint/
Pç
7,00
6000, ref. BCI-3Y, cor amarela
Ecologic/ Print
1048446
Toner com tinta para impressora HP laser Jet
Masterprint/Colorprint/
Pç
54,00
1300, ref. Q2613X, preta
Ecologic/ Print
1048453
Cartucho com tinta para impressora Epson
Masterprint/Colorprint/
Pç
4,50
Stylus C 1520, ref. SO 20108, preto
Ecologic/ Print
1048461
Cartucho com tinta para impressora Epson
Masterprint/Colorprint/
Pç
5,50
Stylus C 63, cor amarela, ref. TO 47420
Ecologic/ Print
1048479
Cartucho com tinta para impressora Epson
Masterprint/Colorprint/
Pç
5,40
Stylus C 63, ref. TO47220, ciano
Ecologic/ Print
1048487
Cartucho com tinta para impressora Epson
Masterprint/Colorprint/
Pç
5,40
Stylus C 63, ref. TO 46120 preto
Ecologic/ Print
1057629
1057637
1057645
1057652
1057744
1057801
1061753
1066117
1008051
1008226
1008242
1027713
1038678
1042795
1048099
1048776
1048800
1064161
1021161
1038405
1038553
1042829
1048123
1048370
1048412
1048438
1048511
1048552
1048594
1048644
1048677
1048701
1048719
1048792
1048826
1057611
1057660
1057686
1057694
1057702
1057785
1061738
1061761
1064120
1064146
1065416
y
p
Cartucho com tinta para impressora Epson
Stylus C 63 TO47320, magenta
Cartucho com tinta colorido, para impressora
Epson Stylus, color 1520, 800, 600, 400, ref.
SO20089
Fita para impressora Elebra e Rima XT-300, cor
preta de nylon
Cartucho com tinta para impressora Epson
Stylus C42UX/C42SX, preto, ref. TO36
Cartucho com tinta para impressora Epson
Stylus C42UX/C42SX, ref. TO37, colorido
Toner com tinta para impressora HP laser Jet
1200, ref. C7115A, preta
Cartucho com tinta para impressora xerox
XJ4C/XJ6C, ref. 8R7661, cor ciano
Cartucho com tinta para impressora xerox
XJ4C/XJ6C, ref. 8R7662, magenta
Cartucho com tinta para impressora xerox
XJ4C/XJ6C, ref. 8R7663, amarelo
Cartucho com tinta para impressora xerox
XJ4C/XJ6C, ref. 8R7660, cor preta,
Cartucho com tinta para impressora HP 610 C ,
ref. C8798A, preto
Cartucho com tinta para impressora Epson
Stylus. Mod. C-67, preto, ref.TO 63120
Cartucho com tinta para impressora Epson
Stylus. Mod. C-67, ciano, ref. TO63220
Cartucho com tinta para impressora Epson
Stylus. Mod. C-67, magenta, ref.TO63320
Cartucho com tinta para impressora Epson
Stylus. Mod. C-67, amarela, ref.TO63420
Cartucho com tinta para impressora HP Office jet
G85, colorido, HP 78, ref. C6578A
Cartucho com tinta para impressora Epson
Stylus color 480, preto, ref.TO13
DVD- R.4.7 GB, industrial maxp para gravação
de imagens e programas
Teclado para microcomputador com ajuste de
inclinação, com no mínimo 104 teclas, com
conector mini-din ou USB
g
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Masterprint/Colorprint/
Ecologic/ Print
Coleção/Smart/
Leadership/XPC/ Maxprint
Pç
6,00
Pç
4,50
Pç
2,39
Pç
4,15
Pç
7,50
Pç
59,42
Pç
8,00
Pç
10,00
Pç
10,00
Pç
10,00
Pç
41,99
Pç
4,95
Pç
6,55
Pç
6,55
Pç
6,55
Pç
41,99
Pç
6,45
Pç
1,69
Pç
20,00
EASYLASER INFORMÁTICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.437.172/0001-88
Rua Ângelo Bordin, 1000, Caxias do Sul/RS
11 de Novembro de 2008 ate 10 de Novembro de 2009
Cartucho com tinta para impressora xerox, modelo 4003, preto
Easy
Pç
149,00
Tinta para impressora Olivetti JP 250, cor preta
Olivetti Pç
29,00
Toner para impressora eletrofotoestática PCL5, individual
Easy
Pç
260,00
Fotorreceptor para impressora xerox 4512
Easy
Pç
450,00
Toner para impressora eletrofotoestática PCL5, departamental, ref.
Easy
Pç
349,00
63H2401
Fusor para impressora xerox, modelo N17 e 4517, ref.108R92
Easy
Pç
297,00
Fita de backup LTO ultrium 1 capacidade 100/200 GB
HP
Pç
132,00
Cartucho com tinta para impressora xerox docuprint C8, ref. 8R7638
Easy
Pç
55,00
Toner com tinta para impressora xerox 4508, ref.113R00265
Easy
Pç
160,00
Easy
Pç
129,99
Kit cilindro fotocondutor para impressora Lexmark E230, E222, E330,
E332, ref.12A 8302
J. DUARTE & CIA. LTDA. CNPJ: 92.783.380/0001-04
Avenida do Forte, 386 – Conjunto 310, jardim Ipiranga- Porto Alegre/RS
10 de Novembro de 2008 ate 9 de Novembro de 2009
Fita Dat padrão DDS2, 120 metros, capacidade de 04 GB de dados Sony/Maxell
gravados
Fita Dat padrão DDS2, 125, 04mm, capacidade de 24 GB de dados
HP/Sony
gravados
CD Rom CDRW (regravável), capacidade de gravação de dados de
Maxprint
650 MB ou 74 minutos de áudio
JDM DOS ANJOS CARTUCHOS-ME CNPJ: 07.281.458/0001-05
Rua Zilda, 644 – Sala 03 – Casa Verde Alta – São Paulo
10 de Novembro de 2008 ate 9 de Novembro de 2009
Toner para impressora Lexmark Optra E310 Laser,
Winner/Ref. Win 310
preto
Toner com tinta para impressora HP Laser Jet 1200,
Winner/Ref. Win 310
ref. C7115X, cor preta
Cartucho com tinta para impressora HP 2500 C,
Winner/Ref. Win 4844
ref.C4844A
Cartucho com tinta para impressora Lexmark Z25, ref.
Winner/Ref. Win
10NO21, preto
10N6217
Toner com tinta para impressora Lexmark E-322,
Winner/Ref. Win
ref.08A0478
08A0478
Toner com tinta para impressora Lexmark Optra
Winner/Ref. Win
E210, REF. 10S0150, preto
10S0150
Cartucho com tinta para impressora plotter HP
Winner/Ref. Win 51645
ref.51645 A, preto
Cartucho com tinta para impressora HP 640 Deskjet, Winner/Ref. Win 516649
ref. 516649G, colorido
Cartcho com tinta para impressora Lexmark,
Winner/Ref. Win
ref.17G0050, cor preta
17G0050
Toner com tinta para impressora HP Laser 5L,
Winner/Ref. Win 3906
referência C3906A, cor preta
Cartucho com tinta para impressora Xerox Docuprint, Winner/Ref. Win 8R7881
XJ8C/9C, ref.8R7881, preto
Cartucho com tinta para impressora Xerox Docuprint, Winner/Ref. Win 8R7880
XJ8C/9C, ref.8R7880, colorido
Cartucho com tinta para impressora Cânon BJC 210,
Winner/Ref. Win BC02
240, ref. BC-02, preto
Toner com tinta para impressora Lexmark T522.
Winner/Ref. Win
ref.12 A6835, preto
12A6835
Cartucho com tinta para impressora HP deskjet
Winner/Ref. Win 8728
modelo 3745, tricolor, C8728
Toner para impressora Lexmark Laser E230, E 323,
Winner/Ref. Win
E330, E332, ref. 12A8400
12A8400
Cartucho com tinta para impressora HP Deskjet 3745,
Winner/Ref. Win 8727
ref.C8727A, preto
Toner para impressora Lexmark Optra, ref. 1382925
Winner/Ref. Win
1382925
Toner para impressora Lexmark Optra E310, E312 –
Winner/Ref. Win E310
E312L
Toner para impressora Lexmark T430, cor preta,
Winner/Ref. Win
ref.12A8425
12A8425
Cartucho com tinta colorido, ref. BC-O5, para
Winner/Ref. Win BC05
impressora Cânon BJC 210,240,240L e 250
Toner cartrigde, ref. C4096A, preto para impressora
Winner/Ref. Win 4096
HP Laser Jet
Cartucho de toner para impressora Samsung, mod.
Winner/Ref. Win 2550
ML 2551N, série 2550DA
Cartucho de toner para impressora Lexmark
Winner/Ref. Win 64018
T640/T642/T644, ref. 64018HL, preto
Cartucho com tinta para impressora HP Laser Jet,
Winner/Ref. Win 2612
preto, referência Q2612A
Pç
20,39
Pç
22,59
Pç
1,60
Pç
59,90
Pç
50,00
Pç
75,00
Pç
27,00
Pç
63,00
Pç
75,00
Pç
15,00
Pç
17,00
Pç
23,00
Pç
59,50
Pç
33,00
Pç
35,00
Pç
33,00
Pç
100,00
Pç
31,00
Pç
59,90
Pç
20,00
Pç
115,00
Pç
65,00
Pç
89,99
Pç
35,00
Pç
59,99
Pç
160,00
Pç
105,00
Pç
65,00
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
1007996
1020981
1048040
1048057
1048065
1048388
1048578
1007962
1007988
1008002
1008010
1008028
1020973
1027622
1038371
1038397
1038744
1042803
1042886
1042910
1048073
1048255
1048321
1048586
1048651
1057603
1057678
1057827
1057835
1065424
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ: 05.572.827/0001-93
Rua Alagoas 1460/509, SAVASSI – 30.130-160 – Belo Horizonte/MG
19 de Novembro de 2008 ate 28 de Novembro de 2009
Cartucho com tinta para impressora Epson Action Laser 1000,
Epson
Pç
ref.SO51011
Cabeça impressão para impressora Cânon BJC 4200 e 4300, ref.
Cânon
Pç
BC-21E
Toner p/ impressora Okidata p/ N41515206, cor magenta
Okidata
Pç
Toner p/ impressora Okidata p/ N41515206, cor azul
Okidata
Pç
Toner p/ impressora Okidata p/ N41515207, cor amarela
Okidata
Pç
Cartucho com tinta para impressora Lexmark Z25, colorido, ref.
Lexmark Pç
10N0227
Cartucho com tinta para impressora cânon BJC 5000, preto e
Cânon
Pç
colorido, ref. BC-21E
MEZZOMO INFORMATICA LTDA. CNPJ: 00.594.072/0001-04
Rua José Veríssimo, 91, centro – Serafina Corrêa/RS
14 de novembro de 2008 ate 13 de Novembro de 2009
Cartucho com tinta para impressora Cânon, BC 20, preto
Toner Jet Sul
Cartucho com tinta para impressora Cânon Elgin, série 200,
Toner Jet Sul
ref.BC02
Cartucho com tinta para impressora HP 500, preto, ref.51626A Toner Jet Sul
Cartucho com tinta para impressora HP 500, colorido, ref.
Toner Jet Sul
51625A, preto
A
Cartucho com tinta para impressora HP, série 600, ref.51629 , Toner Jet Sul
preto
Cartucho com tinta para impressora Cânon BJC 250, colorido, Toner Jet Sul
ref. BC-05
Cartucho com tinta para impressora HP, série 600, preto,
Toner Jet Sul
ref.C6614A
Cartucho com tinta para impressora, Lexmark Z52, preta, ref. Toner Jet Sul
12A1970
Cartucho com tinta para impressora Lexmark Z52, colorido,
Toner Jet Sul
15MO120
Cartucho com tinta para impressora HP, modelo 712C , preto Toner Jet Sul
Cartucho com tinta para impressora, HP 3820, preto, ref. 6615 Toner Jet Sul
Toner para impressora Lexmark, ref. 12 A5840
Toner Jet Sul
Toner para impressora Laser Jet 2100M-2100TN, preta
Toner Jet Sul
Toner para impressora Okidata, p/N 41515208, cor preta
Toner Jet Sul
Cartucho com tinta para plotter HP 488CA, cor preta, ref.
Toner Jet Sul
51640A
Cartucho com tinta para impressora HP 2500 C, subst.
Toner Jet Sul
Individualmente, cor Cyan, ref. C4841A
Cartucho com tinta cor preta, para impressora HP Deskjet
Toner Jet Sul
640C, ref. C6614D
Cartucho com tinta para impressora Lexmark , colorido, ref.
Toner Jet Sul
1760060
Toner para impressora Lexmark optra T61X, alto rendimento, Toner Jet Sul
ref. 12A5845
Toner para impressora Lexmark T420, preto, ref. 12A7410
Toner Jet Sul
Cartucho para impressora HP 3550, ref.C8728A
Toner Jet Sul
Toner para copiadora multifuncional, da marca Blotter MultiToner Jet Sul
function center 9800
Toner para impressora multifuncional Laser Samsung, mod
Toner Jet Sul
SCX6320F, preto, ref. SCX 6320D8
1048628
1048636
1,495,00
126,50
1.380,00
1.380,00
1.380,00
28,75
1048818
1048909
1038439
Cartucho com tinta para impressora plotter HP 700C, amarelo,
ref. 51644Y
Cartucho com tinta para impressora plotter HP 700 C, cor
ciano, ref. 51644C
Toner com tinta para impressora xerox 4512, ref. 106R00088
Cartucho com tinta p/ impressora HP 3820, preto, ref.C8797A
Ridata
Pç
45,00
Ridata
Pç
45,00
Ridata
Ridata
Pç
Pç
250,00
48,00
S. PLESNICK COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 91.777.078/0001-72
Avenida Guilherme Schell, 3266/102 – Canoas/RS
Multilaser/ Maxprint/
Pç
CD Rom CDR printables, face de impressão
Printlife/ Megadata
branca e face de gravação dourada, capacidade
de gravação 650MB ou 74 minutos de áudio
0,82
124,20
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
CONCORRÊNCIA 5/09
Pç
Pç
34,50
39,50
Pç
Pç
18,50
17,99
Pç
17,59
Pç
39,94
Pç
19,59
Pç
28,74
Pç
28,68
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
Pç
23,99
21,91
100,00
79,99
150,00
60,00
Pç
60,00
Pç
15,99
Pç
29,89
Pç
110,00
Pç
Pç
Pç
67,99
38,19
130,00
Pç
100,00
RIDATA & ART SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 08.491.345/0001-05
Rua Capitão Antônio Azevedo, 177, Vila Bancaria, São Paulo/SP
18 de Novembro de 2008 ate 17 de Novembro de 2009
1008044
Cartucho com tinta para impressora xerox 4517, ref. 113R95
Ridata
Pç
200,00
1008259
Toner para impressora HP Laser Jet 5 MP, preto, ref. 3903 A
Ridata
Pç
59,95
1008267
Toner para impressora HP Laser Jet Plus modelo 4 Plus, ref.
Ridata
Pç
59,95
92298A
1027721
Toner para impressora xerox docuprint P8E, ref. 113R296
Ridata
Pç
100,00
1038702
Toner para impressora HP Laser Jet Plus 8000, preta, C3909A
Ridata
Pç
170,00
1038710
Toner para impressora Laser mod. 4L,4ML, 4LC, 4P, 4PJ,
Ridata
Pç
90,00
ref.922274A
1048032
Toner para impressora Lexmark W 820
Ridata
Pç
413,00
1048115
Toner com tinta para impressora HP Laser Jet 4000, cor preta,
Ridata
Pç
90,00
C4127X
1048602
Cartucho com tinta p/ impressora plotter HP 700C, magenta,
Ridata
Pç
45,00
ref. 51644M
1048610
Cartucho com tinta para impressora plotter HP, cor preta, ref.
Ridata
Pç
45,00
51640 A
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Câmeras
Digitais (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre), obtidos através da
Concorrência 5/09, processo 006.010049.09.6, sendo que o prazo de validade é de um ano contado
da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 23 de março de 2009 ate 22 de março de 2010.
R&C ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.428.500/0001-80
Rua Nilo Peçanha, 2511– Curitiba/PR
LOTE 1
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNID
PREÇO
REG.
1077049
Sistema de gerenciamento e minitoramento + licensa para 8
câmeras.
Digifort
PC
6.990,00
LOTE 2
1077148
LOTE 3
1077155
LOTE 4
1077163
LOTE 5
1077171
LOTE 6
1077189
LOTE 7
1077197
Licenças para 02 câmeras compatível com o sistema descrito no lote 01.
Digifort
Licenças para 04 câmeras compatível com o sistema descrito no lote 01.
Digifort
PC
950,00
PC
1.750,00
Licenças para 08 câmeras compatível com o sistema descrito no lote 01.
Digifort PC
3.400,00
Licenças para 16 câmeras compatível com o sistema descrito no lote 01.
Digifort
PC
6.300,00
Licenças para 32 câmeras compatível com o sistema descrito no lote 01.
Digifort
PC
11.500,00
Licenças para 02 câmeras compatível com o sistema descrito no lote 01.
Digifort
PC
21.490,00
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
CONCORRÊNCIA 84/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Câmeras
Digitais (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre), obtidos através da
Concorrência 84/09, processo 006.010520.08.2, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 27 de fevereiro de 2009 ate 26 de fevereiro de 2010.
GITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 91.755.843/0001-53
Rua Três de Maio, 126 – Porto Alegre/RS
LOTE 4
CÓDIGO
1076983
LOTE 6
1077007
LOTE 9
1077031
LOTE 19
1077338
MATERIAL
Câmera digital IP fixa de uso externo tipo webserver #4
MARCA
Panasonic
Câmera digital IP pan, tilt e zoom de uso interno/externo tipo
webserver #6.
Câmera digital IP pan, tilt e zoom de uso interno tipo webserver # 9.
GOLDNET TI S.A. CNPJ: 01.536.701/0001-02
Rua Abílio Figueiredo, 92 – Jundiaí/SP
Adaptador.
D-Link Power Over Ethernet (5VDO/12VDC)
UNID
PC
Panasonic
Panasonic
PC
PREÇO REG.
4.317,00
PC
9.750,00
PC
16.478,00
209,72
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
TOMAD
A DE
OMADA
PREÇOS 6/09
PROCESSO 004.650.09.9
ATA 46/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
ÀS 14H30MIN
OBJETO: Elaboração e aprovação de projetos de arquitetura,
urbanismo e engenharia na Cooperativa Habitacional Jardim
Camaquã.
A COMISSÃO, designada pela portaria 369 A/09, registra que
a licitação foi publicada no DOPA no dia 03/09/2009 e no Jornal
Diário Gaúcho no dia 10/09/09. Abertos os trabalhos, na data e
hora marcada, não compareceram empresas, restando deserta a
presente licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Comissão.
TOMAD
A DE PREÇOS 7/09
OMADA
PROCESSO 004.654.09.4
ATA 43/09 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
ÀS 15H 30MIN
OBJETO: Elaboração e aprovação de projetos de arquitetura,
urbanismo e engenharia na Cooperativa Habitacional União Social.
A COMISSÃO, designada pela portaria 369 A/09, registra que
a licitação foi publicada no DOPA no dia 03/09/2009 e no Jornal
Diário Gaúcho no dia 10/09/09. Abertos os trabalhos, na data e
hora marcada, não compareceram empresas, restando deserta a
presente licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Comissão.
TOMAD
A DE PREÇOS 8/09
OMADA
PROCESSO 004. 648.09.4
ATA 45/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS 11H
A COMISSÃO, designada pela portaria 369 A/09, registra que
a licitação foi publicada no DOPA no dia 03/09/2009 e no Jornal
Diário Gaúcho no dia 10/09/09. Abertos os trabalhos, na data e
hora marcada, não compareceram empresas, restando deserta a
presente licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Comissão.
TOMAD
A DE PREÇOS 10/09
OMADA
PROCESSO 004. 649.09.0
ATA 40/09 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS 10H
OBJETO: Elaboração e aprovação de projetos de arquitetura,
urbanismo e engenharia na Cooperativa Habitacional Trabalhadores Nossa Senhora das Graças.
A COMISSÃO, designada pela portaria 369 A/09, registra que
a licitação foi publicada no DOPA no dia 03/09/2009 e no Jornal
Diário Gaúcho no dia 10/09/09. Abertos os trabalhos, na data e
hora marcada, não compareceram empresas, restando deserta a
presente licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Comissão.
OBJETO: Elaboração e aprovação de projetos de arquitetura,
urbanismo e engenharia na Cooperativa Habitacional Clara Nunes.
A COMISSÃO, designada pela portaria 369 A/09, registra que
a licitação foi publicada no DOPA no dia 03/09/2009 e no Jornal
Diário Gaúcho no dia 10/09/09. Abertos os trabalhos, na data e
hora marcada, não compareceram empresas, restando deserta a
presente licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Comissão.
TOMAD
A DE PREÇOS 9/09
OMADA
TOMAD
A DE PREÇOS 11/09
OMADA
PROCESSO 004.653.09.8
ATA 41/09 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS 11H
PROCESSO 004.656.09.7
ATA 42/2009 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
ÀS 14H 30MIN
OBJETO: Elaboração e aprovação de projetos de arquitetura,
urbanismo e engenharia na Cooperativa Habitacional Jardim das
Estrelas
OBJETO: Elaboração e aprovação de projetos de arquitetura,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
14
urbanismo e engenharia na Cooperativa Habitacional Santo Antonio.
A COMISSÃO, designada pela portaria 369 A/09, registra que
a licitação foi publicada no DOPA no dia 03/09/2009 e no Jornal
Diário Gaúcho no dia 11/09/09. Abertos os trabalhos, na data e
hora marcada, não compareceram empresas, restando deserta a
presente licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Comissão.
TOMAD
A DE PREÇOS 5/09
OMADA
PROCESSO 004. 647.09.8
ATA 44/2009 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS 10H
OBJETO: Elaboração e aprovação de projetos de arquitetura,
urbanismo e engenharia na Cooperativa Habitacional Trabalhadores de Porto Alegre.
A COMISSÃO, designada pela portaria 369 A/09, registra que
a licitação foi publicada no DOPA no dia 03/09/2009 e no Jornal
Diário Gaúcho no dia 10/09/09. Abertos os trabalhos, na data e
hora marcada, não compareceram empresas, restando deserta a
presente licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Comissão.
SILVIO PEREIRA FILHO, Presidente;
SUZANA ZANELLA DE LIMA PICOLLI, Membro;
VICENTE BUENO AIRES TRINDADE, Membro.
TOMAD
A DE
OMADA
PREÇOS 13/09
PROCESSO 004.3218.09.0
ATA 48/09 DE 5 DE OUTUBRO DE 2009 ÀS 15H
OBJETO: Fornecimento e colocação de estrutura de suporte e
painéis de fachada (brises), Av. Princesa Isabel, 1115.
A COMISSÃO, designada pela portaria 238/09, reunida na
data de hoje às 15h, após examinar o Recurso interposto pela
empresa MFHP ENGENHARIA LTDA e as Contrarazões ofertada
pela empresa RODRIGUES Comercial Decoradora Ltda, mantém a decisão tomada no dia 17 de setembro de 2009 ás 14h
consubstancia na ata 31/09, eis que o Recurso não trouxe subsidio fático e jurídico que resultasse na modificação da decisão
atacada. A uma, pois a recorrente não atendeu as exigências
editalícias, eis que as especialidades contidas no CESO, não
obedecendo o que preceitua o objeto do edital. A duas, pois na
ata 30/09 nada foi impugnado pelas empresas com relação á
documentação apresentada. A pretensa menção de que o envelope de proposta da recorrida foi entregue depois de abertos os
envelopes de documentação, também não prospera, pois ambos
estavam sobre a mesa á disposição da comissão. Fica marcado
o dia 8 de outubro de 2009 ás 14h na sala da Coordenação Jurídica do Demhab, sito na Av Padre Cacique, 708, 4º andar, para
abertura do envelope proposta da empresa habilitada, ficando a
disposição da empresa MFHP ENGENHARIA LTDA, seu envelope proposta devidamente lacrado, por um prazo de 30 dias a contar
da data da publicação desta ata, para que seja retirado pela interessada. Findo este prazo e não ocorrendo sua retirada, o mesmo será incinerado pela comissão.
SILVIO PEREIRA FILHO, SUZANA ZANELLA
PICOLLI,VICENTE BUENO AIRES TRINDADE
TOMAD
A DE
OMADA
PREÇOS 3/09
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 6/09
CONTRATADA: EMPRESA CONSTRULIX LTDA.
PROCESSO: 004.001316.09.5
FIRMADO EM: 24 de setembro de 2009.
OBJETO: Execução de serviços de terraplenagem e edificações
em diversas vilas.
VALOR: R$ 521.604,85
PRAZO: 365 dias consecutivos.
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
HUMBERTO GOULART,
Diretor-Geral.
Câmara Municipal de Porto Alegre
EXTRA
TOS
EXTRAT
PROCESSO: 1426/09 (REPUBLICAÇÃO)
CONTRATADA: INDEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO
LTDA.
OBJETO: contrato de consultoria técnica para dar continuidade
ao Programa de Melhoria da Gestão Administrativa da Câmara
Municipal de Porto Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2009.
VIGÊNCIA: 9 meses a contar de sua assinatura.
VALOR: R$ 173.988,00
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
TERMO DE COMPROMISSO:
PARTES: Assembléia Legislativa do Estado e Câmara Municipal
de Porto Alegre.
OBJETO: Celebram as partes Termo de Compromisso com o
objetivo de regulamentar a cedência de horário da TV Câmara
para a TV Assembléia, e vice-versa, no Canal 16 da NET, compartilhado pelas duas emissoras.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2009.
PROCESSO: 3709/09
PARTES: União dos Vereadores do Rio Grande do Sul e Câmara
Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Termo de Filiação à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2009.
VALOR: R$ 1.069,50
BASE LEGAL: Lei Estadual 12.023/03
PROCESSO: 1838/09
CONTRATADA: G3.COM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao contrato para contratação
de agência para divulgação, em rádio, de um programete denominado “Um Minuto da Câmara” para inclusão no Anexo I-A de
duas rádios comunitárias de Porto Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2009.
VALOR: R$ 8.000,00
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
PROCESSO: 6992/08
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
ASAFOM.
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao convênio destinado a desenvolver, aplicar, difundir e manter Projeto de Trabalho Educativo
para jovens egressos dos Programas Municipais, Estaduais e
Federais de inserção social, almejando o preparo destes para a
atuação no mercado de trabalho, para prorrogação de prazo.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 1 ano a contar de 19 de fevereiro de 2009.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
PROCESSO: 4685/08 – Volume IV
CONTRATADA: CONSTRUTORA DINEK LTDA.
OBJETO: Termo de Aditamento 5 ao contrato para execução de
reforma na sala da Taquigrafia e áreas adjacentes, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra, para prorrogação de prazo e acréscimo de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: de 19 de agosto de 2009 a 5 de outubro de 2009.
VALOR: R$ 7.995,00
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
PROCESSO: 7095/07
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA.
OBJETO: Termo de Aditamento 3 ao contrato de prestação de
serviços e licença de uso de softwares para implantação do
PERGAMUM – Sistema Integrado de Bibliotecas, para prorrogação de prazo.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 13 de setembro de 2009.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores
PROCESSO: 3108/09
CONTRATADA: VIA PORTO VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Contrato de fornecimento de um veículo marca Fiat,
modelo DOBLO ELX 1.8 FLEX 2009/2009, tipo utilitário para transporte de passageiros, para deslocamento dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Pregão Eletrônico 129/09.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 90 dias a contar de sua assinatura.
VALOR: R$ 63.500,00
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores
CONTRATADA: SIJ – SERVIÇO DE INFORMAÇÕES JUDICIÁRIAS LTDA.
OBJETO: Contrato para a prestação de serviços de leitura e envio de notas de expediente judiciárias.
DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2009.
VIGÊNCIA: 1 ano a contar de 1º de outubro de 2009.
VALOR: R$ 5.327,62
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
MARTA LIA DUTRA PRATES,
Diretora de Patrimônio e Finanças.
SÚMULA DE
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE torna público o seguinte ato, de acordo com a Lei Federal 8.666/93, com a ratificação do artigo 26 do mesmo diploma
legal:
PROCESSO
EMPRESA
JUSTIFICATIVA
LEGAL
1977/09
Editora Abril S.A.
Artigo 25, inciso I
3194/09
Editora Abril S.A.
Artigo 25, inciso I
3299/09
Editora Magister Ltda
Artigo 25, inciso I
3300/09
IOB Informações
Artigo 25, inciso I
Objetivas Publicações
Jurídicas Ltda
4918/08
Editora CM Magazine Ltda
Artigo 25, inciso I
4633/08
Zero Hora Editora
Artigo 25, inciso I
Jornalística S.A
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
CARLOS NORBERTO MAGALHÃES FRAGA, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
PROCESSO: 005.00012.08.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de quatro caminhões dotados de cabine dupla ou cabine suplementar, equipado
com caçamba metálica, com motorista.
REAJUSTES: Ficam reajustados os valores decorrentes dos Contratos abaixo discriminados no percentual de 6,03%, relativo ao
período de 28/5/2008 a 18/8/2009, pelo IPCA-IBGE, a ser aplicado no período de 19/8/2009 a 18/8/2010, conforme tabela abaixo:
TA CONTR.
EMPRESA
VALOR HORA
VALOR km
(R$)
(R$)
57/09 11/2008
Transportes
de R$ 11,80
De R$ 0,92
Redivo Ltda - ME
para R$ 12,51
para R$ 0,98
58/09 12/2008
Mugica
De R$ 15,90
De R$ 0,80
Transporte Ltda
para R$ 16,86
para R$ 0,85
59/09 13/2008
Transcelalis
De R$ 16,00
De R$ 0,80
Transporte Ltda
para R$ 16,96
para R$ 0,85
MODALIDADE: Concorrência 4/08.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2382-339039120200-400
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O 60/09
ADITIVO
PROCESSO: 001.015892.08.5
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADO: TRANSPORTES RN FREITAS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos
recicláveis (coleta seletiva) no município de Porto Alegre.
REAJUSTES: Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato 6/09 no percentual de 4,46%, relativo ao período de 12/8/
2008 a 11/8/2009, pelo IPCA-IBGE, a ser aplicado no período de
12/8/2009 a 11/8/2010.
MODALIDADE: Concorrência 1/08.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2382-339039780100-400
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
PROCESSO: 005.00012.08.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de quatro caminhões dotados de cabine dupla ou cabine suplementar, equipado
com caçamba metálica, com motorista.
PRORROGAÇÃO: Decorrentes dos Contratos abaixo discriminados no período de 12 (doze) meses, conforme tabela abaixo:
TA CONTRATO
EMPRESA
PERÍODO
44/09 11/2008
Transportes Redivo Ltda - ME De 29/7/2009 à 28/7/2010
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
45/09 12/2008
Mugica Transporte Ltda
De 29/7/2009 à 28/7/2010
46/09 13/2008
Transcelalis Transporte Ltda De 19/8/2009 à 18/8/2010
MODALIDADE: Concorrência 4/08.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2382-339039120200-400
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O 56/09
ADITIVO
PROCESSO: 005.001989.05.7
CONVENENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIADA: AÇÃO SOCIAL DOM ORIONE.
OBJETO: Convênio para cedência de vagas modalidade SASE
(Serviço de Apoio Sócio-Educativo) na entidade supracitada aos
filhos e dependentes dos servidores estatutários e celetistas do
DMLU, na faixa dos quatro meses à 15 anos de idade incompletos, em troca de lotação de servidores, que desenvolverão suas
atividades junto à Entidade num turno de trabalho de 30 horas
semanais e 10 horas semanais no próprio Departamento (DMLU).
ALTERAÇÃO: Da parte final da cláusula primeira do convênio,
relativamente ao número de horas trabalhadas pelo servidor, que
passará a ter a seguinte redação: “... desenvolverão suas ativida-
des junto à Entidade num turno de trabalho de 40 horas semanais.”
MODALIDADE: Convênio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente ajuste, para sua execução, não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações.
Porto Alegre, 2 de outubro de 2009.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESUL
TADO
RESULT
DE RECURSO
CONVITE 28/09
PROCESSO 003.080313.09.4
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de portões e
cancelas automáticos.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que
o recurso interposto pela empresa BRASERV LTDA – ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA contra a decisão da Comissão Julgadora, na fase de Habilitação da licitação em epígrafe,
foi indeferido.
De acordo com o acima exposto, fica inalterado o resultado
da fase de habilitação.
Comunicamos que fica marcada a sessão de continuidade
para o dia 8 de outubro de 2009 às 10h, na Central de Licitações
e Contratos, sita á Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar, onde
também encontra-se afixado o Parecer ao Recurso.
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO FÍSICO 16/09
PROCESSO 003.080282.09.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-
na público o resultado do julgamento da proposta, por lote, da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Cont. Serv. de manutenção e limpeza das áreas verdes e decantadores do DMAE.
LOTE 1 – MARINONIO SERVICE LTDA.
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
vencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aquisição de Materiais, sito à rua Siqueira Campos, 1300, 11° andar,
que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornecedores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado de
Registro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três dias
úteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo de
dois dias úteis.
Porto Alegre, 6 de outubro de 2009.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
TOMAD
A
OMADA
DE PREÇOS 20/09
COMUNICADO
PROCESSO 003.080429.09.2
OBJETO: Tubos e conexões em ferro dúctil e colar de tomada.
DATA DE ABERTURA: 23 de outubro de 2009, às 14h30min.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do DMAE, endereço acima, no
horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante
recolhimento de R$ 6,00 por edital, em qualquer agência do
Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 0000043, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão ser
obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
As empresas que não possuem cadastro ou com cadastros
CONCORRÊNCIA 003.080316.09.3
OBJETO: Execução do emissário de esgoto sanitário EBE Ponta
da Cadeia / EBE Cristal.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a
que foi dado provimento ao recurso impetrado pelo CONSÓRCIO EMISSÁRIO CRISTAL, constituído pelas empresas Delta
Construções Ltda., Araguaia Engenharia Ltda. e Construtora
Brasília Guaíba Ltda, sendo o referido Consórcio considerado
habilitado para continuar paticipando do certame.
Fica marcada a data de abertura dos Envelopes “B” referente
à Licitação em epígrafe para o dia 7 de outubro de 2009, às
9h30min, a qual se dará na Sala de Licitações, situada na Rua
Gastão Rhodes, 222, Bairro Santana.
Porto Alegre, 6 de outubro de 2009.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão de Licitações.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXTRA
TOS
EXTRAT
DE CONTRA
TOS
CONTRAT
www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
MODALIDADE: Tomada de Preços 9/09.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
OBJETO: Aquisição parcelada de molas.
VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 18 de setembro de 2009 e
findando em 17 de março de 2010.
CONTRATO 252/09
CONTRATADA: Ouro Preto Distribuidora de Molas e Peças Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 166.000,00
CONTRATO 253/09
CONTRATADA: Posto de Molas Ultracar Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 11.000,00
Porto Alegre, 2 de outubro de 2009.
PREGÃO
ELETRÔNICO 76/09
OBJETO: Aquisição parcelada de sandálias.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 27 de outubro de 2009, procederá abertura do certame supramencionado,
com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até 20 de outubro de 2009.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 27
de outubro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 27 de outubro de
2009.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 10h do dia
27 de outubro de 2009.
O edital e demais informações encontram-se à disposição
dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://
PREGÃO
ELETRÔNICO 60/09
OBJETO: Aquisição parcelada de uniformes de verão.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 27 de outubro de 2009, procederá abertura do certame supramencionado,
com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 27
de outubro de 2009.
RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até o dia 20 de outubro de
2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 27 de outubro de
2009.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 10h do dia
27 de outubro de 2009.
O edital e demais informações encontram-se à disposição
dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://
www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
PREGÃO 30/09
OBJETO: Aquisição de ônibus tipo low entry com financiamento.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 21 de outubro de 2009, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion,
385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
CONVITE 73/09
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA torna público
que, no dia 19 de outubro de 2009, às 9h30min estará recebendo em sua sede social, sito na Av. Ipiranga, 1200, documentação e proposta referentes a presente licitação, que tem
por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
210.000 envelopes ofício, para os carnês do IPTU 2010, com
janela tipo FAC, conforme descrição contida no Anexo I e VI do
presente edital. Editais e demais informações serão fornecidas
junto à Divisão de Licitações e Contratos, sito a Av.Ipiranga n°
1200, no horário das 9h às 11h30 e das 14h às 16h, ao custo
de R$ 0,30 por cópia, conforme Decreto Municipal 11243/95,
totalizando R$ 5,40 ou na página inicial do site da PROCEMPA,
em http://www.procempa.com.br ícone “licitações”, sub-seções
convite/publicadas/2009.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
E INCLUSÃO SOCIAL
DISPENSA DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.049153.09.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão.
CONTRATADO: Angelu´s Instalações de Equipamentos Ltda. CNPJ: 0259969/001-83
OBJETO: Contratação de uma firma especializada para realização do serviço de reparos no sistema automático do elevador hidráulico da Kombi e alteração da localização da unidade
hidráulica (Será instalada debaixo do banco dianteiro da Kombi
da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social).
VALOR: R$ 761,30.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso I e II, da Lei Federal 8.666/93,
com alterações na Lei 9.648/98 e através da Instrução Normativa
1/09 de 14 de janeiro de 2009.
Porto Alegre, 5 de outubro de 2009.
TARCÍZIO TEIXEIRA CARDOSO, Secretário.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3618 – Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
16
Pacientes com HIV podem
retirar medicamentos no IAPI
ortadores do vírus HIV e pacientes com Aids e
outras doenças sexualmente transmissíveis contam
com mais uma Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM), disponível junto ao Serviço de
Assistência Especializada (SAE) localizado no
Centro de Saúde IAPI (rua Três de Abril, 90, Bairro Passo
d’Areia), em Porto Alegre. A unidade abre de segunda-feira a
sexta-feira das 8h às 17h.
Conforme a coordenadora do SAE, psicóloga Lisiane de
Quadros Winkler, o novo serviço irá facilitar o acesso à medicação para os pacientes da região Norte da Capital. “Todo o
paciente que retira pela primeira vez ou troca o medicamento
anti-retroviral passa por uma consulta de adesão, onde recebe
orientação sobre o uso do remédio e as formas de tratamento que devem ser adequadas
ao seu estilo de vida”, explica Lisiane.
P
conta com dez salas de consulta e uma equipe multidisciplinar
formada por médicos, enfermeiro, técnicos de enfermagem,
farmacêutico, assistente social e psicólogo. Atualmente estão
em tratamento 571 pacientes no SAE IAPI. Destes, cerca de
300 possuem indicação do uso de medicamentos. O mesmo
serviço é oferecido no Centro de Saúde Vila dos Comerciários.
Atendimento
Serviço de Assistência Especializada (SAE) CS IAPI
Endereço: Rua Três de Abril, 90, Bairro Passo d’Areia
Fone: 3289-3414
Funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 17h
Serviço funciona com agendamento prévio.
Denise Righi – Banco de Imagens – PMPA
Controle — Paciente do SAE IAPI, a auxiliar de serviços gerais, C.R.S. explica que o
novo serviço facilitou a retirada dos medicamentos que ela utiliza para o controle da Aids.
Após consulta com médico na unidade, a paciente recebeu medicação para o tratamento.
“Descobri a doença há quatro anos, e aqui no
SAE do IAPI, encontrei todo o suporte necessário para enfrentar a doença e agora ficou mais fácil para a retirada dos medicamentos, pois trabalho aqui perto”, conta.
Para prestar atendimento ambulatorial
à população da Região Norte, o SAE IAPI
Artesanato latino-americano está na Usina do Gasômetro
Jonathan Heckler – Banco de Imagens – PMPA
A 19ª edição da Feira Latino-americana de Artesanato,
está aberta na Usina do Gasômetro. Neste ano estão presentes
artesãos de diversos países da América Latina, realizando um
dos maiores intercâmbios de técnicas e culturas artesanais do
Brasil. O evento é realizado pela OK Produtora, em parceria
com a Secretaria Municipal de Cultura. A Feira está aberta até
12 de outubro.
A feira deste ano tem a presença de artesãs e artesãos de
vários países das Américas. Eles trazem trabalhos representativos das suas culturas. Os visitantes poderão observar os expositores trabalhando e em oficinas de demonstração de técnicas e interativas. Elas serão realizadas, todas às tardes, a partir
de amanhã, 3. O público poderá escolher, por voto, as melhores peças, concorrendo a sorteio de sacolas com artesanato.
A feira deste ano tem a presença de artesãs e
artesãos de vários países das Américas
Matrículas no ProJovem foram prorrogadas
As inscrições para o ProJovem Urbano foram prorrogadas até 16 de outubro. A Secretaria Municipal da Juventude
(SMJ) mantém agentes de matrículas nos altos do Mercado
Público, na Esquina Democrática, das 9h às 18h, e nos bairros
da Capital, no período da tarde, em busca de novos alunos.
Os interessados em participar do programa devem ter entre
18 e 29 anos e saber ler e escrever. Para se inscrever é necessário
carteira de identidade, comprovante de residência em Porto Alegre
e histórico escolar, se tiver. As aulas começam em 19 de outubro.
versidade do Sul de Santa Catarina (Faepesul), que irá executar o ProJovem Urbano na Capital.
Durante 18 meses, os alunos receberão qualificação profissional, iniciação à informática e bolsa-auxílio de R$ 100.
Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA
Balanço — O número de matrículas até 23 de setembro chegou a 2.240, superando a expectativa de colocar 1.900 alunos
em sala de aula. A procura pelo ProJovem ainda é grande e há
espaço para ampliarmos o número de vagas para àqueles querem concluir o ensino fundamental, informa o secretário da
Juventude.
Nos próximos dias, chega a Porto Alegre uma equipe da
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Uni-
Mutirões pela cidade auxiliaram a obter 2.240
inscrições até 23 de setembro
CÂMARA MUNICIPAL
Comissão do PDDUA já votou
mais de um terço das emendas
A Comissão Especial que analisa a proposta do Executivo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano Ambiental (PDDUA) esteve reunida no Plenário
Otávio Rocha sexta-feira (2/10) para dar seguimento ao processo de aprovação dos relatórios apresentados pelas cinco
Relatorias Temáticas que discutiram o projeto.
Esta fase da análise da revisão do PDDUA é de construção do parecer da Comissão Especial, que deve apresentar à Casa o seu relatório final até o início da segunda quinzena de outubro. Todas as emendas aprovadas por este
grupo ainda dependem de aprovação em plenário, e as rejeitadas podem ser levadas também à apreciação do plenário, desde que reapresentadas com assinatura de 12 vereadores.
Os números
Das 361 emendas apresentadas ao projeto ainda nesta
fase de discussão nas Relatorias, os membros da Comissão
Especial do PDDUA votaram, até agora, 131 emendas - 75
foram aprovadas e 56 rejeitadas. Nas votações de hoje (2/
10), foram rejeitadas apenas duas emendas e aprovadas 14.
O relator da Temática III, teve quatro emendas aprovadas, todas na área de implementação de programas de Habitação de Interesse Social e regularização urbanística e
fundiária. Neste mesmo tema, o relator da Temática II, obteve aprovação de emenda de sua autoria que propõe a criação de um Cadastro Unifamiliar. Segundo o vereador, o
Cadastro vai evitar que mais de uma pessoa de uma mesma
família se beneficie com os projetos habitacionais de interesse social e assegurar ainda que se possa “traçar o perfil
real da demanda habitacional para a população de baixa renda em Porto Alegre”.
Foi aprovada, também, uma emenda do vice-presidente
da Comissão especial, que dá prazo de um ano para a constituição de uma comissão para estudar e propor a restauração da zona rural de Porto Alegre, com traçado no Modelo
Espacial e definição do respectivo Regime Urbanístico.
Fórum
O destaque desta sexta-feira (2/10) ficou por conta do
Fórum de Entidades – oito das emendas aprovadas hoje tiveram origem nas discussões realizadas no âmbito do Fórum
entre 2008 e 2009. Algumas tratam da área central da cidade, propondo, por exemplo, a criação e inclusão, na estratégia de promoção econômica da Capital, de programas de
incentivo e valorização do comércio tradicional de “porta
de rua” do Centro Histórico e também a utilização de prédios que se encontram ociosos na região para habitações de
interesse social.
A votação continua na segunda-feira (5/10), a partir
das 9h30min, no plenário Otávio Rocha. Nesta semana, estão programadas ainda reuniões na segunda-feira (5/10),
quinta-feira (8/10) e sexta-feira (9/10).
Rádio Câmara ganha
novos ouvintes
No mês de setembro, a Rádio web da Câmara Municipal de Porto Alegre foi ouvida por argentinos, alemães, belgas, chilenos, colombianos, espanhóis e portugueses, além de
brasileiros de 48 cidades. Os belgas foram os campeões da
audiência externa. No Brasil, logo depois de Porto Alegre vem
São Paulo. No total, foram registradas 1.209 visitas, sendo
660 de novos ouvintes. A maior audiência ocorreu no dia 24
de setembro, quando a Câmara realizou a audiência pública
sobre o projeto do Cais do Porto. Para ouvir a programação
da Rádio Câmara acesse www.camarapoa.rs.gov.br e clique
no link à esquerda da página.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara