PREÇÁRIO Banco Millennium Angola Instituição Financeira Bancária Anexo I – Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em Vigor: 19-Nov-2015 Anexo II – Tabela de Taxas de Juro Data de entrada em Vigor: 19-Nov-2015 O Preçário pode ser consultado nos balcões e locais de atendimento ao público do Banco Millennium Angola e em millenniumangola.ao. O preçário pode ainda ser consultado no Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros http://www.bna.ao/. O presente Preçário contém 53 páginas Banco Millennium Angola Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 ÍNDICE- TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS CLIENTES PARTICULARES OUTROS CLIENTES 1. Contas de depósito 1.1. Depósitos à ordem 9. Contas de depósitos 9.1. Depósitos à ordem 9.2. Outras modalidades de depósito 2. Operações de Crédito 2.1. Crédito à habitação 2.2. Crédito pessoal 2.3. Crédito automóvel 2.4. Descoberto bancário 3. Cartões 3.1 Cartões de crédito 3.2 Cartões de débito 3.3 Cartões pré-pagos 3.4 Operações com cartões 4. Cheques 4.1. Requisição de módulos de cheques 4.2. Outros serviços com cheques 5. Transferências 5.1. Transferências em kwanzas 5.2. Outros serviços com transferências 6. Cobranças 6.1. Cobranças de efeitos comerciais 6.2. Emissão de instruções de cobranças (credor) 6.3. Outros serviços com cobranças 7. Prestação de serviços 7.1. Compra e venda de notas estrangeiras 7.2. Garantias prestadas 7.3. Outros serviços 8. Operações com o estrangeiro 10. Operações de crédito 10.1. Linhas de crédito e contas correntes 10.2. Descobertos bancários 10.3. Outros Créditos 11. Cartões 11.1. Cartões de crédito 11.2. Cartões de débito 11.3. Outros cartões 11.4. Operações com cartões 11.5. Outros serviços com cartões 12. Cheques 12.1. Requisição de módulos de cheques 12.2. Outros serviços com cheques 13. Transferências 13.1. Ordens de transferências em kwanzas 13.2. Outros serviços com transferências 14. Cobranças 14.1. Cobranças de efeitos comerciais 14.2. Emissão de instruções cobranças (credor) 14.3. Outros serviços com cobranças 15. Prestação de serviços 15.1. Compra e venda de notas estrangeiras 15.2. Garantias prestadas 15.3. Outros serviços 16. Operações com o estrangeiro 16.1. Remessas documentárias 16.2. Créditos documentários 16.3. Garantias prestadas sobre o estrangeiro 16.4. Outras operações sobre o estrangeiro Página 2 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 1.Contas de depósitos-Particulares 1.1. Depósitos à ordem [Nota1] Contas à Ordem em Moeda Nacional: Conta Standard - Clientes particulares com mais de 18 anos; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta Funcionário Público - Clientes particulares com mais de 18 anos; 1.º Titular Funcionário Público; sem montante mínimo de abertura. Conta Universitário - Clientes particulares com mais de 18 anos; 1.º Titular Estudante Universitário; sem montante mínimo de abertura. Conta OMA Particulares - Clientes particulares com mais de 18 anos; 1.º Titular mulher afiliada da OMA; sem montante mínimo de abertura. Conta Mulher - Clientes particulares com mais de 18 anos; 1.º Titular mulher; sem montante mínimo de abertura. Conta FMEA - Clientes particulares com mais de 18 anos; 1.º Titular mulher afiliada da FMEA; sem montante mínimo de abertura. Conta Júnior - Clientes particulares com idade até 17 anos, sem montante mínimo de abertura. Conta Standard Emigrantes - Cliente Particular com mais de 18 residente no exterior; montante mínimo de abertura AOA 18.000. Conta Salário - Clientes Partcicular com domiciliação do salário no Banco Millennium Angola, sem montante mínimo de abertura. Comissões durante a vigência do contrato MN (mín/max) 1. Comissão de Manutenção D.O. Conta Standard, Conta Standard emigrantes,Conta Universitário 2. Comissão de Manutenção de Saldo Médio Conta Standard, Conta Standard emigrantes,Conta Universitário 3. Comissão de Manutenção de Contas s/movimentos há mais de 180 dias Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Salário, Conta Universitário 4. Comissão de Levantamento ao Balcão sem Cheque Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário 5. Comissão de Encerramento a Pedido do Cliente Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário Comissões USD Valor Anual (mín/max) Acresce imposto Observações 500 Trimestral 2 000 selo - 0,7% 200 Mensal 2 400 selo - 0,7% Saldo Médio Mensal menor ou igual ao equivalente em AOA a 150 USD. 350 Mensal 4 200 selo - 0,7% Contas sem movimentos há mais de 180 dias. 200 2 000 selo - 0,7% 10 000 selo - 0,7% 20 000 selo - 0,7% 5 000 selo - 0,7% 600 selo - 0,7% 6. Comissão de Encerramento por decisão do Banco Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário 7. Comissão de pedido de declaração de capacidade financeira Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário 8. Comissão de pedido de outras declarações Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário 9. Comissão de pedido de extracto ao Balcão Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário 1.Contas de depósito/Depósitos à ordem Página 3 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 1.1.Depósitos à ordem [Nota1] – (Continuação) MN (mín/max) Comissões USD Valor Anual (mín/max) Acresce imposto Observações 10. Comissão de envio de extracto de conta Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário 11. Comissão de pedido de saldo ao Balcão Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário 500 Isento selo - 0,7% Isento selo - 0,7% 12. Comissão de envio de extracto de conta via MT940 Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário 10.000 Mensal 120.000 selo - 0,7% 13. Comissão de Utilização de serviço Vantagem Flex Conta Standard, Conta Funcionário Público, Conta Universitário, Conta OMA Particulares, Conta Mulher, Conta FMEA, Conta Júnior, Conta Standard emigrantes, Conta Salário 1.000 Mensal 12.000 selo - 0,7% Custo Mensal por conta de destino. Este serviço está isento de comissão para os Clientes com Cartão Visa ou Créditos em AOA no Banco Millennium Angola. Contas à Ordem em Moeda Estrangeira: Conta Standard - Clientes particulares com mais de 18 anos; montante mínimo para abertura USD 200 ou equivalente em outras Moedas Estrangeiras. Conta Numerário - Conta à Ordem que permite apenas a realização de depósitos e levantamento de numerário, destinada a Clientes particulares com mais de 18 anos; montante mínimo para abertura USD 200. Conta Standard Emigrantes - Clientes particulares com mais de 18 anos residentes no estrangeiro; montante mínimo para abertura USD 200. Conta Salário - Clientes que efectuem a domiciliação do ordenado, com montante mínimo de abertura USD 200. Comissões durante a vigência do contrato MN (mín/max) 1. Comissão de Manutenção D.O. Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário 2. Comissão de Manutenção de Saldo Médio Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário 3. Comissão de Manutenção de Contas s/movimentos há mais de 180 dias Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário 1.Contas de depósito/Depósitos à ordem Comissões USD Valor Anual (mín/max) Equivalente em USD, a 20 500 AOA Trimestral Equivalente em USD, a 24 200 AOA Mensal Equivalente em USD, a 42 350 AOA Mensal Acresce imposto Observações selo - 0,7% selo - 0,7% Saldo Médio Mensal de 150 USD. selo - 0,7% Contas sem movimentos há mais de 180 dias. Página 4 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 1.1.Depósitos à ordem [Nota1] – (Continuação) Comissões USD MN (mín/max) (mín/max) Valor Anual Acresce imposto Observações 4. Comissão de Levantamento de Numerário USD selo - 0,7% Conta Standard, Conta Standard emigrantes Levantamentos até 15.000 USD 2,50% selo - 0,7% Levantamentos entre 15.000 até 100.000 USD 3,50% selo - 0,7% Levantamentos até 100.000 USD 5,00% selo - 0,7% Conta Numerário 0,50% selo - 0,7% Conta Salário USD 0,50% selo - 0,7% 2,00% selo - 0,7% 6. Comissão de Encerramento a Pedido do Cliente Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário Equivalente em USD, a 2.000 AOA selo - 0,7% 7. Comissão de Encerramento por decisão do Banco Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário Equivalente em USD, a 10.000 AOA selo - 0,7% 8. Comissão de pedido de declaração de capacidade financeira Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário Equivalente em USD, a 20.000 AOA selo - 0,7% 9. Comissão de pedido de outras declarações Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário Equivalente em USD, a 5.000 AOA selo - 0,7% 10. Comissão de pedido de extracto ao Balcão Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário Equivalente em USD, a 600 AOA selo - 0,7% 11. Comissão de envio de extracto ao Balcão Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário Equivalente em USD, a 500 AOA selo - 0,7% 12. Comissão de pedido de saldo ao Balcão Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário Isento 5. Comissão de Levantamento de numerário (outras Moedas Estrangeiras) Conta Standard, Conta Standard emigrantes 13. Comissão de envio de extracto de conta via MT940 Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário Equivalente em USD, a 10.000 AOA Mensal 120.000 selo - 0,7% 14. Comissão de Utilização de serviço Vantagem Flex Conta Standard, Conta Standard emigrantes, Conta Numerário, Conta Salário Equivalente em USD, a 1.000 AOA Mensal 12.000 selo - 0,7% Custo Mensal por conta de destino. Este serviço está isento de comissão para os Clientes com Cartão Visa ou Créditos em AOA no Banco Millennium Angola. Nota (1): Data valor para os depósitos à ordem em numerário - "D" Dia de realização da operação 1.Contas de depósito/Depósitos à ordem Página 5 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 2.Operações de Crédito 2.2.Credito Pessoal Crédito Pessoal Standard - Crédito dirigido a Clientes particulares, com prazo de 6 a 60 meses. Crédito Pessoal Nova Vida - Crédito dirigido a Clientes particulares, com prazo de 6 a 48 meses. Crédito Pessoal Nova Vida Universitário - Crédito dirigido a Clientes particulares estudantes universitário, com prazo de 6 a 48 meses. Crédito Pessoal Nova Vida Funcionário Público - Crédito dirigido a Clientes particulares funcionário públicos, com prazo de 6 a 48 meses. Crédito Pessoal Nova Vida FMEA - Crédito dirigido a Clientes afiliadas da FMEA, com prazo de 6 a 48 meses. Crédito Pessoal Nova Vida OMA - Crédito dirigido a Clientes afiliadas da OMA, com prazo de 6 a 48 meses. Crédito Pessoal Super Ágil - Crédito dirigido a Clientes BMA, ≤ 2.000.000 AOA, com elevado nível de serviço, com prazo de 6 a 48 meses. Crédito Pessoal Ágil - Crédito dirigido a Clientes BMA, ≥ 2.000.000 AOA e até 10.000.000 AOA, com elevado nível de serviço, com prazo de 6 a 48 meses. Conta Empréstimo - Crédito adaptado às necessidades dos Clientes. Comissões % KZ(mín/max) Valor Anual Acresce imposto Outras Condicões Comissões inicias 1. Comissão de dossier Crédito Pessoal Standard, Crédito Pessoal Nova Vida, Crédito Pessoal Nova Vida Universitário, Crédito Pessoal Nova Vida Funcionário Público, Crédito Pessoal Nova Vida FMEA, Crédito Pessoal Nova Vida OMA; Crédito Pessoal Super Ágil, Crédito Pessoal Ágil, Conta Empréstimo Isento Comissão durante a vigência do contrato selo sobre comissões - 0,7%; sobre Utilização de Crédito (IUC): Inferior a 1 ano - 0,5%; Sobre o valor do Igual ou superior a 1 ano empréstimo. 0,4%; igual ou superior a 5 anos - 0,3%;Sobre juros - 0,2% 2. Comissão de Liquidação antecipada parcial Crédito Pessoal Super Ágil, Crédito Pessoal Ágil, Conta Empréstimo 3. Comissão de Abertura Crédito Pessoal Standard, Crédito Pessoal Nova Vida, Crédito Pessoal Nova Vida Universitário, Crédito Pessoal Nova Vida Funcionário Público, Crédito Pessoal Nova Vida FMEA, Crédito Pessoal Nova Vida OMA; Crédito Pessoal Super Ágil, Crédito Pessoal Ágil, Conta Empréstimo 4. Comissão de Imobilização Crédito Pessoal Standard, Crédito Pessoal Nova Vida, Crédito Pessoal Nova Vida Universitário, Crédito Pessoal Nova Vida Funcionário Público, Crédito Pessoal Nova Vida FMEA, Crédito Pessoal Nova Vida OMA; Crédito Pessoal Super Ágil, Crédito Pessoal Ágil, Conta Empréstimo 5. Comissão de Gestão Conta Empréstimo 1% 1% selo sobre comissões - 0,7% Sobre o valor do empréstimo. Sobre o valor do empréstimo. Isento 0,25% Trimestral 1% selo sobre comissões - 0,7% Sobre o valor do empréstimo. Comissões no termo do contrato selo sobre comissões - 0,7% sobre Utilização de Crédito (IUC): Inferior a 1 ano - 0,5%; Sobre o valor do Igual ou superior a 1 ano empréstimo. 0,4%; igual ou superior a 5 anos - 0,3%; sobre juros 0,2% 6. Comissão de Liquidação antecipada total 1% Conta Empréstimo 7. Comissão de cancelamento de Hipoteca 20.000 selo sobre comissões - 0,7% Crédito Pessoal Standard, Conta Empréstimo 2.Operações de Crédito/Crédito pessoal Página 6 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 2.Operações de Crédito 2.3.Crédito automóvel Comissões % KZ(mín/max) Acresce Imposto Valor Anual Outras Condicões Crédito Automóvel - Destinado ao financiamento ou aquisição de automóvel novo, prazo de 12 a 60 meses. Comissões inicias 1.Comissão de Abertura Crédito Automóvel selo sobre comissões 0,7% 1% Sobre o valor do empréstimo. Comissões durante a vigência do contrato 2. Comissão de Gestão Crédito Automóvel Isento Isento Comissões no termo do contrato 3.Comissão por liquidação Antecipada Crédito Automóvel Isento Isento % KZ(mín/max) selo sobre comissões 0,7% sobre Utilização de Só admite liquidação Crédito (IUC): Inferior a 1 antecipada após o 1.º ano. ano - 0,5%; Igual ou superior a 1 ano - 0,4%; igual ou superior a 5 anos 0,3% sobre juros - 0,2% Outras despesas associadas 2.4. Descobertos bancários Comissões Valor Anual Acresce imposto Outras Condicões Vantagem Salário - Adiantamento de salário até 100% do rendimento líquido mensal declarado. 1. Comissão de Gestão 2. Comissão por Liquidação Antecipada Isento n/a Vantagem Salário Oferta Mulher - Adiantamento de salário até 100% do rendimento líquido mensal declarado. 1. Comissão de Gestão 2. Comissão por Liquidação Antecipada Isento n/a 2.Operações de Crédito/Crédito automóvel/Descobertos Bancários Página 7 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 2.5. Outros créditos a particulares Comissões Acresce imposto Observações ME Valor Anual (mín/max) Leasing - Produto financeiro, consubstanciado num contrato que permite ao cliente usufruir de um bem, mediante o pagamento periódico de uma renda por determinado periodo de tempo, dispondo da opção de compra do bem no final do contrato pelo valor residual. % MN (mín/max) Comissões inicias 1. Comissão de Dossier (Inclui Custos de tratamento da Documentação de registo legal da viatura) 0,10% 85.000/n/a selo sobre comissões - 0,7% Comissão paga antecipadamente no início do contrato. Comissões durante a vigência do contrato 2. Comissão de Gestão de Contrato 3.000 Mensal 36.000 Comissão a cobrar juntamente com selo sobre comissões - 0,7% valor de cada renda, ao longo da vida do contrato. Comissões no termo do contrato 3. Comissão de Termo de Contrato 35.000 Comissão cobrada no final do contrato relativamente a todos os bens sujeitos a registo, pela selo sobre comissões - 0,7% preparação e tratamento do documentos. Acrescem as despesas efectivas de legalização. 35.000/n/a Percentagem calculada sobre o selo sobre comissões - 0,7% capital reembolsado. selo sobre a renda do leasing Acrescem as despesas efectivas de - 0,4% legalização. 4. Comissão por Reembolso Parcial / Total 5% 5. Pedidos de Autorização de Sublocação 60.000 selo sobre comissões - 0,7% 6. Cessão de Posição Contratual 60.000 selo sobre comissões - 0,7% 35.000/n/a selo sobre comissões - 0,7% selo sobre a renda do leasing - 0,4% Acresce as despesas efectivas de legalização. 7. Reestruturação de Contratos / Alterações 0,50% 8. 2º Via de Documentos de Viatura 9. 2º Via de Modelos Diversos 10.000 10.000 selo sobre comissões - 0,7% Acresce despesas efectivas. selo sobre comissões - 0,7% Acrescem as despesas efectivas, caso aplicável. Outras despesas associadas Valor mínimo acresce consoante o número de bens sujeitos a registo. 2.Operações de Crédito/Outros créditos a particulares Página 8 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 3.Cartões 3.1.Cartões de crédito 1º Ano Anos seguintes 1º Ano Anos seguintes 2. Emissão de Cartão 3. Substituição de Cartão 4. Cancelamento do Cartão 5. Atraso no pagamento 6. Excesso de límite de utilização 7. Inibição do Cartão Comissões (MN) Cartão Visa Classic VISA 3.750 3.750 1.000 1.000 Isento 1.500 Isento 1.500 1.500 Isento Cartão Visa Prestige VISA 7.500 7.500 2.000 2.000 Isento 1.500 Isento 1.500 1.500 Isento 1. Anuidades Designação do cartão Redes onde o cartão é aceite 1º Titiular Imposto Outros Titulares Condições de Isenção Imposto selo sobre comissões - 0,7%; Imposto sobre Utilização de Crédito (IUC): Inferior a 1 ano - 0,5%; Imposto sobre juros - 0,2%. Outras despesas associadas Copia de facturas 1.500 AOA; Pedido de Extratos - gratuito. 3.2.Cartões de débito Comissões (MN) 1º Ano Anos seguintes 1º Ano Anos seguintes 2. Emissão de Cartão 3. Substituição de Cartão 4. Cancelamento do Cartão 5. Seguro Acidentes Pessoais 6. Seguros Viagem 7. Inibição do Cartão 1. Anuidades Isento Isento Isento Isento Isento 200 Isento n/a n/a Isento Nota (1) Isento Isento Isento Isento Isento 200 Isento n/a n/a Isento Nota (1) Isento Isento Isento Isento Isento 200 Isento Isento Nota (1) 2.750 2.750 2.750 2.750 1.000 1.500 Cartão Visa Prestige VISA 5.500 5.500 5.500 5.500 2.000 1.500 Cartão Visa Platinum VISA 10.000 10.000 10.000 10.000 3.000 1.500 Designação do cartão Redes onde o cartão é aceite Cartão Multicaixa Não Personalizado Multicaixa Cartão Multicaixa Mulher Multicaixa Cartão Multicaixa Multicaixa Cartão Visa Classic VISA 1º Titiular Imposto Outros Titulares Condições de Isenção n/a n/a 2.500 5.000 Nota (2) Isento 5.000 5.000 Nota (2) Isento 7.500 5.000 Nota (2) Isento Imposto selo sobre comissões - 0,7%. Outras despesas associadas Comissões diversas: copias de facturas 1.500 AOA. Nota (1) - A comissão de substituição dos cartões aceites na rede multicaixa será cobrada sempre que a substituição do mesmo for solicitada por motivos de roubo, extravio, substituição e renovação antecipada. Os cartões Multicaixa associados às contas salário estão isentos desta comissão. Em caso de roubo, sempre que o Cliente apresente declaração da policia, a comissão não será cobrada. Nota (2) - A anuidade dos Cartões de Débito Visa é cobrada antecipadamente, estando isenta no 1.º ano. 3.Cartões/cartões de crédito e débito Página 9 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 3.3.Cartões pré-pagos 1º Ano Anos seguintes 1º Ano Anos seguintes 2. Emissão de Cartão 3. Substituição de Cartão 4. Cancelamento do Cartão 5.Carregamento Pontual ao Balcão 6.Carregamento Permanente ao Balcão Isento Isento Isento Isento Isento 500 Isento 20 10 1º Titiular Redes onde o cartão é aceite Cartão CACAU Não Personalizado Multicaixa Outros Titulares Imposto 7. Inibição do Cartão Comissões (MN) 1. Anuidades Designação do cartão Condições de Isenção Carregamento de saldo por recepção Isento de transferencia de NIB de outra IFB- Isento. Transferência pontual imediata Isento. Transferência pontual programada Internet Banking - Isento. Transferência permanente - Internet Banking - Isento. Imposto selo sobre comissões - 0,7%. Outras despesas associadas Retorno do saldo residual por crédito na conta do Cliente - saldo mínimo para o retorno de saldo residual 100 AOA. Comissão de utilização do saldo ao balcão 0,5% - com mínimo de 500 AOA. 3.4.Operações com cartões Débitos / Créditos Visa Tipo de Cartão Débito Visa Débito Visa Classic Prestige Débito Visa Platinum Crédito Classic VISA Crédito Prestige VISA n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a 3,5% n/a 4,5% n/a 3,5% n/a 4,5% n/a 3,5% n/a 4,5% n/a 4% n/a 6% n/a 4% n/a 6% n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a Isento 3% 1% 3,5% 1% 4% 1% 4% 1% 4% 1. Levantamento a débito Balcão ATM Balcão Internacional ATM 2. Levantamento a crédito - ''Cash advance'' Balcão Nacional ATM Balcão Internacional ATM 3. Compras Nacional TPA Internacional TPA Nacional Acresce Imposto selo - 0,7%; selo - 0,7%; IUC:Inferior a 1 IUC:Inferior a 1 selo - 0,7% ano - 0,5%; ano - 0,5%; sobre juros - 0,2% sobre juros - 0,2% selo - 0,7% selo - 0,7% Observações Outras despesas associadas Despesas de utilização associadas aos Cartões de Crédito: Excesso de limite 1.500 AOA; Falta de pagamento 1.500 AOA. Despesas de utilização associadas aos Cartões de Débito: Comissão temporária de disponibilidade cambial: 2,5% sobre as transacções internacionais. Legenda: ATM: Caixa Automática TPA: Terminal de Pagamento Automático 3.Cartões/Cartões pré-pagos/Operações com cartões Página 10 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 4.Cheques 4.1.Requisição de módulos de cheques Requisição Balcão Módulos de 29 Cheques Observações Os Cheques são sempre entregues ao Balcão. Imposto selo sobre comissões - 0,7% 1.950 Imposto 4.2.Outros serviços com cheques Comissões 1. Emissão de Cheque Visado ou Bancário 2. Emissão de Cheque Bancario 3. Cancelamento de cheques bancário ou visado ( anulação ou stop payment) 4. Cópia de Cheques 5. Devolução de Cheques BMA por caixa 6. Devolução de Cheque outra IFB devolvido pela compensação 7. Devolução - Cheques BMA devolvido à compensação % MN (mín/máx 0,5% 500 1.000 / 10.000 Acresce imposto Observações selo sobre comissões - 0,7% Nota (1) 1 000 500 2 000 2 000 4 500 Outras Despesas associadas Para cheques de valor igual ou superior a AOA 5.000.000 é aplicada uma comissão de AOA 2.400 por cada cheque emitido. Nota (1): Data valor emissão de cheque Visado ou Bancário -"D" Dia da realização da operação. Data valor de cancelamento de Cheque - "D" Dia da realização da operação. Data valor cópia de cheques - "D+2" Até 3º dia útil seguinte. Data valor devolução de cheques BMA por caixa - "D" Dia da realização da operação. Data valor devolução de cheques IFB devolvido pela compensação - "D+2" Até 3º dia útil seguinte. Data valor devolução de cheques BMA devolvido à compensação - "D+1" Dia útil seguinte. 4.Cheques/Requisição de módulos de cheques/Outros serviços com cheques Página 11 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 5.Transferências 5.1.Transferências em Kwanzas Isento Isento Isento n/a 80 35 Isento Isento [...] ATM 1. Transferências Intrabancárias 1.1 Para conta domiciliada na própria instituição financeira Com o mesmo titular: Pontuais n/a Isento Permanentes n/a Isento Titular diferentes: Pontuais n/a 250 Permanentes n/a 100 2. Transferências Interbancárias 2.1 Para conta domiciliada noutra instituição financeira Com mesmo titular Normais Via SPTR a) Pontuais n/a 1000 Permanentes n/a 1000 Via Compensação b) Pontuais n/a 600 Permanentes n/a 600 Via STC a) Pontuais n/a 600 Permanentes n/a 600 Imposto PagaFácil (Internet Banking, SMS Banking e Mobile Banking) Balcão Escalões Telefone Canal de recepção das ordens de transferências Observações 175 n/a Nota (1) n/a n/a Nota (1) n/a n/a Imposto selo sobre comissões - 0,7% Nota (1) Legenda: ATM - Caixa Automática. SPTR - Sistema de Pagamentos em Tempo Real. STC - Sistema de Transferências à Crédito. Nota (1): Data Valor transferências via STC - "D+1" Dia útil seguinte, se processamento até 15h. Data Valor transferêncis via SPTR - "D" Dia da realização da operação, se processamento até 15h. Data Valor transferências via IMEX - "D+2" Até ao 3º dia útil seguinte. 5.2.Transferências em moeda estrangeira n/a n/a 300 150 Isento Isento Isento n/a 80 35 Isento Isento [...] ATM Titular diferentes: Pontuais Permanentes 2. Transferências Interbancárias Imposto PagaFácil (Internet Banking, SMS Banking e Mobile Banking) 1. Transferências Intrabancárias 1.1 Para conta domiciliada na própria instituição financeira Com o mesmo titular: Pontuais n/a Isento Permanentes n/a Isento Telefone Escalões Balcão Canal de recepção das ordens de transferências Observações Nota (1) Nota (1) Imposto selo sobre comissões - 0,7% Consulte secção 8. Operações sobre o estrangeiro - Ordens de Pagamento emitidas e recebidas em Moeda Estrangeira Nota (2) Legenda: ATM - Caixa Automática Nota (1): Preçário em AOA, debitado o equivalente na moeda da conta que emite a transferência. Nota (2): Data Valor valores à cobrança ou operações que involvam liquidação de fundos entre instituições financeiras (cheques a debitar no estrangeiro) - Até 90 Dias. 5.Transferências/Transferências em kwanzas/Transferências em moeda estrangeira Página 12 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 5.2.Outros serviços com transferências – (Continuação) Comissões Acresce Imposto MN ME % (mín/máx) (mín/máx) Serviço de Transferências Western Union - Despesas de envio por transferências Montante a transferir: 1 ---------10.000 1.500 10.001 --- 20.000 2.200 20.001 --- 30.000 2.900 30.001 --- 40.000 3.400 40.001 --- 50.000 4.730 50.001 --- 62.500 5.500 62.501 --- 75.000 6.270 75.001 --- 87.500 7.150 87.501 --- 100.000 8.250 100.001 --- 125.000 9.350 125.001 --- 150.000 10.450 150.001 --- 175.000 11.550 175.001 --- 200.000 12.650 200.001 --- 250.000 13.750 250.001 --- 300.000 14.850 300.001 --- 350.000 17.600 350.001 --- 400.000 19.800 400.001 --- 450.000 22.000 450.001 --- 500.000 24.200 selo sobre comissões - 0,7% Observações Nota (1) Nota (1): Data Valor envio da transferência - "D" [Dia de realização da operação] 5.Transferências/Outros serviços com transferências Página 13 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 6.Cobranças 6.3.Outros serviços com cobranças Comissões Acresce Imposto MN % (mín/máx) Despesas por processamento de débitos directos com suporte magnético Balcão 1. Por lote de registos de 1 a 30 n/a 7 500 de 31 a 70 n/a 11 000 71 a 120 n/a 16 000 mais de 120 n/a 21 000 Internet 1. Por lote de registos de 1 a 30 n/a 1 575 de 31 a 70 n/a 2 475 71 a 120 n/a 3 600 mais de 120 n/a 4 725 Observações selo sobre as comissões - 0,7% Nota (1) selo sobre as comissões - 0,7% Nota (2) Nota (1): Data Valor processamento de débitos directos - "D" Dia de realização da operação Nota (2): Data Valor processamento de débitos directos - "D" Dia de realização da operação Após 15h considera-se D+1 6.Cobranças/Outros serviços com cobranças Página 14 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 7.Prestação de serviços 7.1.Compra e venda de notas estrangeiras Comissões MN % (mín/máx) Compra de notas estrangeiras 1. Movimentação de conta 2. Por caixa Vendas de notas estrangeiras 1. Movimentação de conta Acresce Imposto Observações Isento Isento Isento 2. Por caixa 1% selo sobre a comissão - 0,7% selo sobre o câmbio de notas - 0,001% Outras despesas Levantamento em numerário em moeda estrangeira diferente de USD - 2%. Despesas de levantamento de numerário em USD: 2,5% (levantamento até 15.000 USD); 3,5% levantamento entre 15.000 USD até 100.000 USD; 5% (levantamento superiores a 100.000 USD). Consultar isenções e reduções na secção Depósitos à Ordem. 7.Prestação de serviços/Compra e venda de notas estrangeiras Página 15 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 7.2. Garantias Prestadas Comissões MN % (mín/máx) Garantias/Fianças/Outros Moeda Nacional 1. Comissão de Abertura Garantias com validade (trimestre ou fracção) Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 2. Alteração Simples Garantias com validade (trimestre ou fracção) Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 3. Alteração c/ aumento de valor Garantias com validade (trimestre ou fracção) Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 4. Despesas de Cancelamento Garantias com validade (trimestre ou fracção) Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 0,75% 1,25% 10.000/n/a 12.000/n/a 5.000 5.000 0,5% 0,50% 10.000/n/a 10.000/n/a 5.000 5.000 Acresce Imposto Observações e selo sobre comissão de garantias prestadas 0,5% selo sobre garantias: 0,3% prazo inferior a 1 ano; 0,2% prazo entre 1a 5 anos; 0,1% prazo superior a 5 anos ou sem prazo Nota (1) Moeda Internacional 1. Comissão de Abertura selo sobre a Nota (1) Garantias com validade (trimestre ou fracção) 1% 10.000/n/a comissão de Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 1,50% 12.000/n/a garantias prestadas 2. Alteração Simples 0,5% Garantias com validade (trimestre ou fracção) 5.000 selo sobre Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 5.000 garantias: 0,3% 3. Alteração c/ aumento de valor prazo inferior a 1 Garantias com validade (trimestre ou fracção) 0,5% 10.000/n/a ano; 0,2% prazo Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 0,75% 20.000/n/a entre 1a 5 anos; 4. Despesas de Cancelamento 0,1% prazo superior Garantias com validade (trimestre ou fracção) 5.000 a 5 anos ou sem Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 5.000 prazo Outras despesas Despesas de expediente associadas às comissões de abertura e Alteração com aumento do valor - 2.000 AOA. Comissão de urgência de 20.000 AOA pela emissão de garantias em 24 horas. Nota (1): A comissão de abertura depende do grau de risco do Cliente. O grau de risco esta sujeito a avaliação da superficie financeira do Cliente. 7.Prestação de serviços/Garantias Prestadas Página 16 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 7.3.Outros serviços Comissõe % Serviços Diversos de telecomunicação 1. Telefone por 3 minutos Acresce Imposto MN Observações 1.000 2. Swift por paginas 1.000 3. Fax por paginas 1.000 Serviço Diversos Copias de documentos 1. Copia de documentos emitidos há menos de 1mês 110 2. Copia de documentos emitidos há mais de 1mês 220 3. Copia de documentos emitidos há mais de 1ano 550 selo sobre comissões - 0,7% Envio de câmbios 1. Envio de câmbios especiais Isento Serviço Expresso 1. Serviço urgente até 2h (dias úteis) 200 2. Serviço urgente até 24h (dias úteis) 100 Títulos Nota (1) Abertura da Carteira de Títulos / Dossier 5.000 2.500 por espécie Guarda de Títulos (Semestral) Juros Recebidos 2,50% Reembolso dos Títulos 0,25% Compra /Venda de Títulos (Contraparte BMA) Isento Compra/Venda de Títulos 0,50% Compra Directa de Títulos ao BNA 0,35% Transferências IFB sem alteração de Titularidade 0,35% Transferências IFB com alteração de Titularidade 0,35% Comissão da máquina leitora de cartões Token 2.500 selo sobre comissões - 0,7% Nota (1): Estas comissões cobram-se na aquisição e não se aplicam aos juros. 7.Prestação de serviços/Outros serviços Página 17 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 8.Operações com o estrangeiro % Comissões MN USD (mín/máx) (mín/máx) Acresce Imposto Observações Garantias em Moeda Internacional 1. Comissão de Abertura selo sobre Nota (1) Garantias com validade (trimestre ou fracção) 1% 100/n/a garantias: Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 1,50% 120/n/a 0,3% prazo 2. Alteração Simples inferior a 1 Garantias com validade (trimestre ou fracção) 50 ano; 0,2% Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 50 prazo entre 1a 3. Alteração c/ aumento de valor 5 anos; 0,1% Garantias com validade (trimestre ou fracção) 0,5% 100/n/a prazo superior Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 0,75% 200/n/a a 5 anos ou 4. Despesas de Cancelamento sem prazo. Garantias com validade (trimestre ou fracção) 50 Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 50 Outras despesas Despesas de expediente associadas às comissões de abertura e Alteração com aumento do valor - 20 USD. Comissão de urgência de 200 USD pela emissão de garantias em 24 horas. Nota (1): A comissão de abertura depende do grau de risco do Cliente. O grau de risco esta sujeito a avaliação da superficie financeira do Cliente. Comissões % Remessas Documentárias de Importação 1.Comissão de Abertura Remessas contra aceite Remessas contra o pagamento 2. Alteração / Porrogação / Devolução 1,00% 1,00% 3. Despesas de Comunicação 4. Pagamento / Cancelamento Despesas de expediente 5. Despesas de Liquidação 0,5% MN (mín/máx) Equivalente em AOA, a 150/750 USD Equivalente em AOA, a 150 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 200/7.500 USD USD (mín/máx) Acresce Imposto Observações 150/750 150/750 150 100 selo sobre comissões - 0,7% 100 200/7.500 Comissões % Remessas Documentárias de Exportação 1.Comissão de Abertura Custo por abertura Envio por correio especial 2. Despesas de Comunicação 1,00% 3. Alteração / Devolução 4. Porrogação 5. Envio por correio especial 6. Pagamento / Cancelamento Despesas de esxpediente MN (mín/máx) Equivalente em AOA, a 150/250 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 150 USD Equivalente em AOA, a 150 USD Equivalente em AOA, a 100/250 USD Equivalente em AOA, a 100 USD USD (mín/máx) Acresce Imposto Observações 100/250 100/250 100 150 selo sobre comissões - 0,7% 150 100/250 100 7. Liquidação/cobrança 0,5% 8.Operações com o estrangeiro Página 18 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 8.Operações com o estrangeiro – (Continuação) Comissões Crédito Documentários de Exportação Pré-Aviso 1. Abertura % MN (mín/máx) 0,5% Equivalente em AOA, a 100/250 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 85 USD 2. Comissão de Alteração 3. Notificação 4. Alteração Simples 5. Aumento de Valor ou Porrogação de Crédito confirmado 6. Aumento de Valor ou Porrogação de Crédito não confirmado 1,5% 0,75% 7. Liquidação 0,25% 8. Despesas de Expediente 9. Despesas de Cancelamento 10. Pagamento Crédito à Vista Crédito à Prazo 0,50% 0,25% 11. Crédito Domiciliado e Confirmado com divergências 0,25% sem divergências 0,25% Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 30 USD Equivalente em AOA, a 80/250 USD Equivalente em AOA, a 50 USD Equivalente em AOA, a 50 USD Equivalente em AOA, a 100/250 USD Equivalente em AOA, a 100/2500 USD Equivalente em AOA, a 80/150 USD USD (mín/máx) 100/250 Acresce Imposto selo sobre comissões - 0,7% 100 selo sobre comissões - 0,7% 100 selo sobre comissões - 0,7% 85 selo sobre comissões - 0,7% 100 selo sobre comissões - 0,7% 30 selo sobre comissões - 0,7% 80/250 selo sobre comissões - 0,7% 50 selo sobre comissões - 0,7% 50 selo sobre comissões - 0,7% 100/250 100/250 Observações selo sobre comissões - 0,7% 100/2500 selo sobre comissões - 0,7% 80/150 selo sobre comissões - 0,7% Página 19 de 53 8.Operações com o estrangeiro Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 8.Operações com o estrangeiro – (Continuação) Comissões % Crédito Documentários de Importação a) 1. Pré-Aviso MN (mín/máx) USD (mín/máx) Equivalente em AOA, a 100 USD 100 Acresce Imposto Observações 2. Abertura 1º trimestre 2,50% Meses seguintes 0,85% 3. Alteração Equivalente em AOA, a 100 100/sem máximo USD/sem máximo Equivalente em AOA, a 75 75/sem máximo USD/sem máximo Equivalente em AOA, a 85 85 USD Acrece despesas de expediente. Nota (4) Acrece despesas de expediente. Nota (4) 4. Aumento valor 2,50% 1º trimestre Meses seguintes 0,85% 5. Porrogação validade de carta de crédito 0,70% Equivalente em 100/sem máximo AOA, a 100 USD/sem máximo Equivalente em 30/sem máximo AOA, a 30 USD/sem máximo Equivalente em AOA, a 50 50/sem máximo USD/sem máximo Acrece despesas de expediente. Nota (4) selo sobre comissões - 0,7% Acrece despesas de expediente. Nota (4) 6. Pagamento créditos à vista Pagamento (sem divergência) 1% Equivalente em AOA, a 100 100/sem máximo USD/sem máximo Acrece despesas de expediente. Nota (4) 7. Negociação a Prazo Comissão mensal (sem divergências) 8. Pagamentos de créditos a prazo Por pagamento 9. Cancelamento 10. Despesas levantamento de divergências 0,80% 1% Equivalente em AOA, a 100 100/sem máximo USD/sem máximo Equivalente em AOA, a 100 / 250 100/250 USD Equivalente em AOA, a 100 100 USD Equivalente em 30 AOA, a 30 USD Acrece despesas de expediente. Nota (4) Acrece despesas de expediente. Nota (4) Acrece despesas de expediente. Nota (4) Nota (4): Despesas de expediente 50 USD; a) Poderão ainda ser debitadas as despesas bancárias fora de Angola (correspondente) após a sua recepção do banco correspondente. 8.Operações com o estrangeiro Página 20 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 8.Operações com o estrangeiro – (Continuação) % Cheques em Moeda Estrangeira 1. Compra de Cheques Com desconto - valor por remessa À cobrança - por cheque com máx de USD 600 por remessa Tracer (despesas de expediente) 2. Cancelamento Comissão de cancelamento Comissão de Stop Payment Despesas do correspondente (a cargo do Cliente) 3. Devoluções Comissões MN USD (mín/máx) (mín/máx) 1,5% 100/sem máximo 0,5% 5/sem máximo Acresce Imposto selo sobre comissões - 0,7% Observações Nota (6) 25 25 55 100 selo sobre comissões - 0,7% Por Cheque 20 selo sobre comissões - 0,7% Despesas do correspondente (a cargo do Cliente) 100 Nota (6) Nota (6): Acresce despesas de expediente no valor de 20 USD Comissões % MN (mín/máx) USD (mín/máx) Acresce Imposto Observações Ordens de Pagamento emitidas em moeda estrangeira 1. Emissão 0,50% 2. Cancelamento Equivalente em AOA, a 30/7500 USD Equivalente em AOA, a 50 USD 3. Despesas de expediente Ordens de Pagamento recebidas em moeda estrangeira 1. Emissão 1.1 Crédito em conta BMA 1.2 Crédito por caixa 2. Cancelamento 2.1 Crédito em conta BMA 2.2 Crédito por caixa 30/7500 50/n/a Nota (7) selo sobre comissões - 0,7% Nota (8) Nota (9) 25 n/a n/a Equivalente em AOA, a 50 USD Equivalente em AOA, a 50 USD Nota (8) Nota (9) 50 50 selo sobre comissões - 0,7% Nota (8) Nota (9) 3. Despesas de expediente 3.1 Crédito em conta BMA 3.2 Crédito por caixa Equivalente em AOA, a 10 USD Equivalente em AOA, a 30/75 USD 10 30/75 Outras despesas associadas Nas transferências internacionais poderão ser aperesentadas despesas de acordo com as ordens solicitadas pelo Cliente (OUR: todas as despesas suportadas pelo ordenado; BEN: todas as despesas suportadas pelo beneficiario; SHA: as despesas são partilhadas pelo ordenante e pelo beneficiario). Nota (7) - Redução de 50% nas operações para Bancos do Grupo Millennium BCP. Nota (8) - Acresce as despesas de correspondente. Nota (9) - Comissão de cancelamento/alteração/retorno. 8.Operações com o estrangeiro Página 21 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 9.Contas de Depósitos – Outros Clientes 9.1.Depósito à ordem [Nota 1] Contas à Ordem em Moeda Nacional: Conta Standard Empresas - Destina-se a Clientes empresas; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta + Negócios Empresas e Corporate - Destina-se a Clientes empresas do segmento corporate; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta PME Comércio & Serviços - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados ao comércio ou serviços; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta PME Agricultura & Pescas - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à agricultura e pescas; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta PME Restauração & Hotelaria - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à restauração e hotelaria; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta PME Saúde & Farmácias - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à saúde e farmácias; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta PME Sector da Educação - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à educação; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta PME Indústria - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à indústria; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta OMA Empresas - Destina-se a ENI ou MPME afiliadas da OMA; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta FMEA Empresas - Destina-se a ENI ou MPME afiliadas da FMEA; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Conta Standard ONG - Destina-se a ONG; montante mínimo para abertura AOA 18.000. Comissões durante a vigência do contrato Comissões MN (mín/máx) USD (mín/máx) Valor Anual 1. Comissão de Manutenção D.O. Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta Standard ONG, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria 2. Comissão de Manutenção de Saldo Médio Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta Standard ONG, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria 3. Comissão de Manutenção de Contas s/movimentos há mais de 180 dias Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta Standard ONG, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria Acresce Imposto Observações 1000 Trimestral 4 000 selo - 0,7% 200 Mensal 2 400 selo - 0,7% Saldo Médio Mensal de 150 USD. 350 Mensal 4 200 selo - 0,7% Contas sem movimentos há mais de 180 dias. 4. Comissão de Levantamento de Numerário Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG 200 n/a n/a 5. Comissão de Encerramento a Pedido do Cliente Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG 2 000 selo - 0,7% 10 000 selo - 0,7% 20 000 selo - 0,7% 6 000 selo - 0,7% 5 000 selo - 0,7% 6. Comissão de Encerramento por decisão do Banco Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG 7. Comissão de pedido de declaração de capacidade financeira Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG 8. Comissão de pedido de resposta aos auditores Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG 9. Comissão de pedido de outras declarações Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG 9.Contas de depósitos/Depósitos à ordem – Outros Clientes Página 22 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 9.1.Depósito à ordem [Nota 1] – Continuação Comissões MN (mín/máx) USD (mín/máx) Valor Anual Acresce Imposto Observações 10. Comissão de pedido de extracto ao Balcão Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG 600 selo - 0,7% 500 selo - 0,7% 11. Comissão de envio de extracto ao Balcão Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG 12. Comissão de pedido de saldo ao Balcão Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG Isento Isento selo - 0,7% 13. Comissão de envio de extracto de conta via MT940 Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG 10.000 Mensal 120 000 selo - 0,7% 1.000 Mensal 12 000 selo - 0,7% 14. Comissão de Utilização de serviço Vantagem Flex Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta OMA Empresas, Conta FMEA Empresas, Conta Standard ONG Custo Mensal por conta de destino. Este serviço está isento de comissão para os Clientes com Cartão Visa ou Créditos em AOA no Banco Millennium Angola. Contas à Ordem em Moeda Estrangeira: Conta à Ordem Standard Empresas - Destina-se a Clientes empresas; montante mínimo para abertura USD 200 ou equivalente em outras Moedas Estrangeiras. Conta + Negócios Empresas e Corporate - Destina-se a Clientes empresas do segmento corporate; montante mínimo para abertura USD 200. Conta PME Comércio & Serviços - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados ao comércio ou serviços; montante mínimo para abertura USD 200 ou equivalente em outras Moedas Estrangeiras. Conta PME Agricultura & Pescas - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à agricultura e pescas; montante mínimo para abertura USD 200 ou equivalente em outras Moedas Estrangeiras. Conta PME Restauração & Hotelaria - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à restauração e hotelaria; montante mínimo para abertura USD 200 ou equivalente em outras Moedas Estrangeiras. Conta PME Saúde & Farmácias - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à saúde e farmácias; montante mínimo para abertura USD 200 ou equivalente em outras Moedas Estrangeiras. Conta PME Sector da Educação - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à educação; montante mínimo para abertura USD 200 ou equivalente em outras Moedas Estrangeiras. Conta PME Indústria - Destina-se a ENI ou MPME dos sectores de actividade ligados à indústria; montante mínimo para abertura USD 200 ou equivalente em outras Moedas Estrangeiras. Conta Standard ONG - Destina-se a ONG; montante mínimo para abertura USD 200 ou equivalente em outras Moedas Estrangeiras. Conta Numerário - Conta à Ordem que permite apenas a realização de depósitos e levantamento de numerário, destinada a Clientes particulares com mais de 18 anos; montante mínimo para abertura USD 200. Comissões durante a vigência do contrato 9.Contas de depósitos/Depósitos à ordem – Outros Clientes Página 23 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 9.1.Depósito à ordem [Nota 1] – (Continuação) Comissões MN (mín/máx) USD (mín/máx) Valor Anual 1. Comissão de Manutenção D.O. Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta Standard ONG, Conta Numerário, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria 2. Comissão de Manutenção de Saldo Médio Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta Standard ONG, Conta Numerário, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria 3. Comissão de Manutenção de Contas s/movimentos há mais de 180 dias Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta Standard ONG, Conta Numerário, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria 4. Comissão de Levantamento de Numerário USD Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG 4.000 selo - 0,7% Equivalente em USD, a 200 AOA Mensal 2.400 selo - 0,7% Saldo Médio Mensal de 150 USD. Equivalente em USD, a 350 AOA Mensal 4.200 selo - 0,7% Levantamentos entre 15.000 USD até 100.000 USD 3,5% A Conta Standard ONG tem uma reduçao selo - 0,7% da comissão de levantamento de numerário USD para 0,5%. A Conta Standard ONG tem uma reduçao selo - 0,7% da comissão de levantamento de numerário USD para 0,5%. A Conta Standard ONG tem uma reduçao selo - 0,7% da comissão de levantamento de numerário USD para 0,5%. 5% 0,5% 5. Comissão de Levantamento de numerário (outras Moedas Estrangeiras) Conta Standard Empresas, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG Contas sem movimentos há mais de 180 dias. 5% 2,50% Conta Numerário Observações Equivalente em USD, a 1.000 AOA Trimestral Levantamentos até 15.000 USD Levantamentos superiores a 100.000 USD Acresce Imposto A Conta Standard ONG tem uma reduçao selo - 0,7% da comissão de levantamento de numerário USD para 0,5%. 2,00% 6. Comissão de Encerramento a Pedido do Cliente Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário Equivalente em USD, a 2.000 AOA selo - 0,7% Equivalente em USD, a 10.000 AOA selo - 0,7% Equivalente em USD, a 20.000 AOA selo - 0,7% Equivalente em USD, a 6.000 AOA selo - 0,7% Equivalente em USD, a 5.000 AOA selo - 0,7% Equivalente em USD, a 600 AOA selo - 0,7% Equivalente em USD, a 500 AOA selo - 0,7% 13. Comissão de pedido de saldo ao Balcão Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário Isento selo - 0,7% 14. Comissão de envio de extracto de conta via MT940 Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário Equivalente em USD, a 10.000 AOA Mensal 120.000 selo - 0,7% Equivalente em USD, a 1.000 AOA Mensal 12.000 selo - 0,7% 7. Comissão de Encerramento por decisão do Banco Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário 8. Comissão de pedido de declaração de capacidade financeira Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário 9. Comissão de pedido de resposta aos auditores Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário 10. Comissão de pedido de outras declarações Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário 11. Comissão de pedido de extracto ao Balcão Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário Isenções: ONG's, organismos governamentais e organismos do Estado. 12. Comissão de envio de extracto ao Balcão Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário 15. Comissão de Utilização de serviço Vantagem Flex Conta Standard Empresas, Conta + Negócios E&C, Conta PME Comércio & Serviços, Conta PME Agricultura & Pescas, Conta PME Restauração & Hotelaria, Conta PME Saúde & Farmácias, Conta PME Sector da Educação, Conta PME Indústria, Conta Standard ONG, Conta Numerário Custo Mensal por conta de destino. Este serviço está isento de comissão para os Clientes com Cartão Visa ou Créditos em AOA no Banco Millennium Angola. Nota (1): Data valor para os depósitos à ordem em numerário - "D" Dia de realização da operação. 9.Contas de depósitos/Depósitos à ordem – Outros Clientes Página 24 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 10.Operações de Crédito 10.1.Linhas de crédito e contas correntes Comissões % MN (mín/máx) USD (mín/máx) Valor Anual Acresce Imposto Observações Linha de Crédito Bonificado e Mecanismo de Garantias Públicas - Angola Investe - Programa de financiamento do Minísterio da Economia para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME). Comissões Iniciais selo sobre comissões - 0,7% sobre Utilização de Crédito (IUC): Inferior a 1 ano - 0,5%; Igual ou superior a 1 ano - 0,4%; igual ou superior a 5 anos - 0,3%; sobre juros - 0,2% 1. Comissão de Abertura 1% 2. Comissão de Gestão Isento selo sobre comissões - 0,7% 3. Comissão de Imobilização 2% selo sobre comissões - 0,7% 4. Comissão por Liquidação Antecipada 1% selo sobre comissões - 0,7% Comissões durante a vigência do contrato 5. Comissão de Garantia Pública 2% Aplicável às Contas Correntes Caucionadas abertas ao abrigo do programa Angola Investe. Comissão anual, apurada e debitada mensalmente. selo sobre comissões - 0,7% Calculada sobre o valor médio dos saldos mensais (capital em dívida coberto pela Garantia Pública). Comissão anual, apurada e debitada mensalmente. Comissão cobrada pelo Banco e transferida para o Fundo de Garantia de Crédito. selo sobre comissões - 0,7% Aplicável às Contas Correntes Caucionadas abertas ao abrigo do programa Angola Investe. Comissões no termo do contrato 6. Comissão de Renovação 1% 10.2. Descobertos bancários Comissões % MN (mín/máx) USD (mín/máx) Valor Anual Acresce Imposto Observações Conta Corrente Caucionada 1. Comissão de Abertura 2. Comissão de Imobilização 3. Comissão de Renovação 1% selo sobre comissões - 0,7% 2% selo sobre comissões - 0,7% sobre Utilização de Crédito (IUC): 0,1% 1% selo sobre comissões - 0,7% Juros são debitados mensalmente na conta à ordem associada. Comissão anual apurada e debitada mensalmente. IUC: contabilizado sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente, durante o mês dividido por 30. 10.3.Outros Créditos Comissões % MN (mín/máx) USD (mín/máx) Valor Anual Acresce Imposto Observações Crédito Automóvel Empresas Comissão Iniciais 1. Comissão de Dossier Isento 2. Comissão de Abertura 1% 3. Comissão de Gestão Isento Comissões durante a vigência do contrato 4. Comissão de Liquidação Isento selo sobre comissões - 0,7% Sobre o valor de Empréstimo selo sobre comissões - 0,7% sobre Utilização de Crédito (IUC): Inferior a 1 ano - 0,5%; Igual ou superior a 1 ano - 0,4%; igual ou superior a 5 anos - 0,3%; sobre juros - 0,2% 10.Operações de crédito/Linhas de crédito e contas correntes/Descobertos bancários Página 25 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 10.3.Outros Créditos – (Continuação) Comissões % MN (mín/máx) USD (mín/máx) Valor Anual Acresce Imposto Observações Conta Empréstimo Comissão Iniciais 1. Comissão de Dossier Isento Sobre valor de Empréstimo Comissões durante a vigência do contrato 2. Comissão de Abertura 3. Comissão de Gestão 1% selo sobre comissões - 0,7% 0,25% 1% Trimestral 4. Comissão de Liquidação 1% Sobre valor de Empréstimo selo sobre comissões - 0,7% selo sobre comissões - 0,7% Sobre o valor do empréstimo Comissões Acresce imposto Observações ME Valor Anual (mín/max) Leasing - Produto financeiro, consubstanciado num contrato que permite ao cliente usufruir de um bem, mediante o pagamento periódico de uma renda por determinado periodo de tempo, dispondo da opção de compra do bem no final do contrato pelo valor residual. % MN (mín/max) Comissões inicias 1. Comissão de Dossier (Inclui Custos de tratamento da Documentação de registo legal da viatura) 0,10% 85.000/n/a selo sobre comissões - 0,7% Comissão paga antecipadamente no início do contrato. Comissões durante a vigência do contrato 2. Comissão de Gestão de Contrato 3.000 Mensal 36.000 Comissão a cobrar juntamente com selo sobre comissões - 0,7% valor de cada renda, ao longo da vida do contrato. Comissões no termo do contrato 3. Comissão de Termo de Contrato 35.000 Comissão cobrada no final do contrato relativamente a todos os bens sujeitos a registo, pela selo sobre comissões - 0,7% preparação e tratamento do documentos. Acrescem as despesas efectivas de legalização. 35.000/n/a Percentagem calculada sobre o selo sobre comissões - 0,7% capital reembolsado. selo sobre a renda do leasing Acrescem as despesas efectivas de - 0,4% legalização. 4. Comissão por Reembolso Parcial / Total 5% 5. Pedidos de Autorização de Sublocação 60.000 selo sobre comissões - 0,7% 6. Cessão de Posição Contratual 60.000 selo sobre comissões - 0,7% 35.000/n/a selo sobre comissões - 0,7% selo sobre a renda do leasing - 0,4% Acresce as despesas efectivas de legalização. 7. Reestruturação de Contratos / Alterações 0,50% 8. 2º Via de Documentos de Viatura 9. 2º Via de Modelos Diversos 10.000 10.000 selo sobre comissões - 0,7% Acresce despesas efectivas. selo sobre comissões - 0,7% Acrescem as despesas efectivas, caso aplicável. Outras despesas associadas Valor mínimo acresce consoante o número de bens sujeitos a registo. 10.Operações de crédito/Outros Créditos Página 26 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 10.3.Outros Créditos – (Continuação) Comissões Acresce Imposto USD Valor Anual Observações (mín/máx) Factoring Completo - consiste na cessão regular e continuada, ao Banco Millennium Angola, de créditos de curto prazo (até um ano) que uma Empresa (Aderente) detém sobre os seus clientes (Devedores) para gestão cobrança dos créditos cedidos e eventual antecipação de fundos. Imposto de selo 0,5 % sobre a operação Comissão Iniciais 60.000 1. Comissão de Dossier selo sobre comissões - 0,7% % MN (mín/máx) Comissões durante a vigência do contrato 2. Comissão Mínima Anual Até 80% selo sobre comissões - 0,7% Até 80% da comissão de factoring aplicado á facturação anual contratada. selo sobre comissões - 0,7% Mínimo por documento cedido: AOA 1.500. 3. Comissão de Cessão de Crédito Até 50 milhões AOA de facturação anual contratada 3% Até 100 milhões AOA de facturação anual contratada 2% Até 250 milhões AOA de facturação anual contratada 1,5% Mais de 250 milhões AOA de facturação anual contratada 1% 4. Emissão de Adenda 5. Recomissão 30.000 50% 6. Desnotificação de Devedores 7. Rescisão de contrato selo sobre comissões - 0,7% selo sobre comissões - 0,7% 12.500 Comissões no termo do contrato Isento 50% incide sobre a comissão do contrato. selo sobre comissões - 0,7% selo sobre comissões - 0,7% Factoring Pontual Imposto de selo 0,5% sobre a operação. Comissão Iniciais 30.000 1. Comissão de Dossier selo sobre comissões - 0,7% Comissões durante a vigência do contrato 3. Comissão de Cessão de Crédito Até 25 milhões AOA de facturação anual contratada Até 50 milhões AOA de facturação anual contratada Até 125 milhões AOA de facturação anual contratada Mais de 125 milhões AOA de facturação anual contratada 3% 2% 1,5% 1% 5. Recomissão 50% selo sobre comissões - 0,7% selo sobre comissões - 0,7% Comissão mínima por operação 100.000 AOA. 50% incide sobre a comissão do contrato. Comissões no termo do contrato 6. Rescisão de contrato 10.Operações de crédito/Outros Créditos Isento selo sobre comissões - 0,7% Página 27 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 11. Cartões - Outros Clientes 11.1. Cartões de Crédito 1º Ano Anos seguintes 1º Ano Anos seguintes 2. Emissão de Cartão 3. Substituição de Cartão 4. Cancelamento do Cartão 5. Atraso no pagamento 6. Excesso de límite de utilização 7. Inibição do Cartão Comissões (MN) Cartão Visa Classic Empresas VISA 2.500 2.500 1.000 1.000 Isento 1.500 Isento 1.500 1.500 Isento Cartão Visa Prestige Empresas VISA 4.500 4.500 1.000 1.000 Isento 1.500 Isento 1.500 1.500 Isento Designação do cartão Redes onde o cartão é aceite 1. Anuidades Outros Titulares 1º Titiular Acresce imposto Condições de Isenção selo sobre comissões - 0,7%; sobre Utilização de Crédito (IUC): Inferior a 1 ano - 0,5%; sobre juros - 0,2%. Outras despesas associadas Cópia de facturas 1.500 AOA; Pedido de Extratos - gratuito. 11.2. Cartões de Débito 1º Ano Anos seguintes 1º Ano Anos seguintes 2. Emissão de Cartão 3. Substituição de Cartão 4. Cancelamento do Cartão 5. Seguro Acidentes Pessoais 6. Seguros Viagem 7. Inibição do Cartão Comissões (MN) Isento Isento Isento Isento Isento 200 Isento n/a n/a Isento Nota(1) Designação do cartão Redes onde o cartão é aceite Cartão Multicaixa Não Personalizado Multicaixa Cartão Multicaixa Personalizado Multicaixa 1º Titiular 1. Anuidades Outros Titulares Condições de Isenção Isento Isento Isento Isento Isento 200 Isento n/a n/a Isento Nota(1) Cartão Visa Business VISA 1.500 1.500 1.500 1.500 1.000 1.500 Isento 2.500 5.000 Isento Nota(2) Cartão Visa Corporate VISA Acresce imposto 2.500 2.500 2.500 2.500 2.000 1.500 Isento 5.000 5.000 Isento Nota(2) selo sobre comissões - 0,7%. Outras despesas associadas Comissões diversas: copias de facturas 1.500 AOA. Nota 1 - A comissão de substituição dos cartões aceites na rede multicaixa será cobrada sempre que a substituição do mesmo for solicitada por motivos de roubo, extravio, substituição e renovação antecipada. Os cartões Multicaixa associados às contas salário estão isentos desta comissão. Em caso de roubo, sempre que o Cliente apresente declaração da policia, a comissão não será cobrada. Nota 2 - A anuidade dos Cartões de Débito Visa é cobrada antecipadamente, estando isenta no 1.º ano. 11.3. Outros Cartões 11.3. Cartões Pré-Pagos 1º Ano Anos seguintes 1º Ano Anos seguintes 2. Emissão de Cartão 3. Substituição de Cartão 4. Cancelamento do Cartão 5.Carregamento Pontual ao Balcão 6.Carregamento Permanente ao Balcão 7. Inibição do Cartão Comissões (MN) Isento Isento Isento Isento Isento 500 Isento 20 10 Isento Designação do cartão Redes onde o cartão é aceite Cartão CACAU Personalizado Multicaixa 1º Titiular 1. Anuidades Outros Titulares Acresce imposto Condições de Isenção selo sobre comissões - 0,7%. Outras despesas associadas Retorno do saldo residual por crédito na conta do Cliente - saldo mínimo para o retorno de saldo residual 100 AOA. Custo de adesão ao programa - 20.000 AOA. Custo por utilizado designado - 200 AOA. Comissão de utilização do saldo ao balcão 0,5% - com mínimo de 500 AOA. Carregamento de saldo por transferência de um NIB do Banco por suporte magnético - 20 AOA por transferência. Para listagem em papel aplica-se o preçário das transferências. 11.Cartões/Cartões de crédito/débito/Pré-pagos – Outros Clientes Página 28 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 11.4. Operações com Cartões Créditos/Débitos VISA Tipo de Cartão Crédito Visa Classic Crédito Visa Prestige Débito VISA Business Débito VISA Corporate Balcão ATM Balcão ATM n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a 3,5% n/a 4,5% n/a 3,5% n/a 4,5% Balcão ATM Balcão ATM n/a 3% n/a 3,5% n/a 3,5% n/a 3,5% n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a TPA TPA 1% 2,5% 1% 2,5% 1% 4% 1% 4% 1. Levantamento a débito Nacional Internacional 2. Levantamento a crédito - ''Cash advance'' Nacional Internacional 3. Compras Nacional Internacional Acresce imposto Imposto selo Imposto selo 0,7% 0,7% Imposto sobre Imposto sobre Utilização de Utilização de selo sobre Crédito (IUC): Crédito (IUC): comissões Inferior a 1 ano - Inferior a 1 ano 0,7% 0,5%; Imposto 0,5%; Imposto sobre juros sobre juros 0,2%. 0,2%. selo sobre comissões 0,7% Observações Outras despesas associadas Despesas de utilização associadas aos Cartões de Crédito: Excesso de limite 1.500 AOA; Falta de pagamento 1.500 AOA. Despesas de utilização associadas aos Cartões de Débito: Comissão temporária de disponibilidade cambial: 2,5% sobre as transacções internacionais. Legenda: ATM:Caixa Automática TPA: Terminal de Pagamento Automático 11.Cartões/Operações com cartões – Outros Clientes Página 29 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 12. Cheques - Outros Clientes 12.1. Requisição de Módulos de Cheques Requisição Balcão Módulos de 29 Módulos de 149 Acresce imposto Observações 1.950 7.450 selos sobre as comissões - 0,7% Outras Despesas associadas n/a 12.2. Outros Serviços com Cheques Imposto 1. Emissão de Cheque Visado ou Bancário 2. Emissão de Cheque Bancario 3. Cancelamento de cheques bancários ou visados ( anulação ou stop payment) 4. Cópia de Cheques 5. Devolução de Cheques BMA por caixa 6. Devolução de Cheque IFB - devolvido pela compensação 7. Devolução - Cheques BMA devolvido à compensação % MN (mín/máx 0,5% 500 1.000 / 10.000 Acresce imposto Observações selo sobre comissões - 0,7% Nota (1) 1 000 500 2 000 2 000 4 500 Outras Despesas associadas Para cheques de valor igual ou superior a AOA 5.000.000 é aplicada uma comissão de AOA 2.400 por cada cheque emitido. Nota (1):Data valor emissão de cheque Visado ou Bancário -"D" Dia da realização da operação Data valor de cancelamento de Cheque - "D" Dia da realização da operação Data valor cópia de cheques - "D+2" Até 3º dia útil seguinte Data valor devolução de cheques BMA por caixa - "D" Dia da realização da operação Data valor devolução de cheques IFB devolvido pela compensação - "D+2" Até 3º dia útil seguinte Data valor devolução de cheques BMA devolvido à compensação - "D+1" Dia útil seguinte 12.Cheques/Requisição de módulos de cheques/Outros serviços com cheques – Outros Clientes Página 30 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 13. Transferências (MN/ME) - Outros Clientes 13.1 Transferências em KWANZAS Isento Isento Isento n/a 80 35 Isento Isento [...] ATM 1. Transferências Intrabancárias 1.1 Para conta domiciliada na própria instituição financeira Com o mesmo titular: Pontuais n/a Isento Permanentes n/a Isento Titular diferentes: Pontuais n/a 250 Permanentes n/a 100 2. Transferências Interbancárias 2.1 Para conta domiciliada noutra instituição financeira Com mesmo titular Normais Via SPTR a) Pontuais n/a 1000 Permanentes n/a 1000 Via Compensação b) Pontuais n/a 600 Permanentes n/a 600 Via STC a) Pontuais n/a 600 Permanentes n/a 600 Acresce imposto PagaFácil (Internet Banking, SMS Banking e Mobile Banking) Balcão Escalões Telefone Canal de recepção das ordens de transferências Observações 175 n/a Nota (1) n/a n/a Nota (1) n/a n/a selo sobre comissões - 0,7% Nota (1) Legenda: ATM - Caixa Automática SPTR - Sistema de Pagamentos em Tempo Real STC - Sistema de Transferências à Crédito Nota (1): Data Valor transferências via STC - "D+1" Dia útil seguinte, se processamento até 15h Data Valor transferêncis via SPTR - "D" Dia da realização da operação, se processamento até 15h Data Valor transferências via IMEX - "D+2" Até ao 3º dia útil seguinte] 13.2 Transferência em moeda estrangeira 1. Transferências Intrabancárias 1.1 Para conta domiciliada na própria instituição financeira Com o mesmo titular: Pontuais n/a Isento Permanentes n/a Isento Titular diferentes: Pontuais n/a 300 Permanentes n/a 150 2.1 Para conta domiciliada noutra instituição financeira Acresce imposto Isento Isento Isento n/a 80 35 Isento Isento [...] ATM PagaFácil (Internet Banking, SMS Banking e Mobile Banking) Telefone Escalões Balcão Canal de recepção das ordens de transferências Observações Nota (1) e (2) Nota (1) e (2) selo sobre comissões - 0,7% Legenda: ATM - Caixa Automática Nota (1): Preçário em AOA, debitado o equivalente na moeda da conta que emite a transferência. Nota (2): Data Valor valores à cobrança ou operações que involvam liquidação de fundos entre instituições financeiras (cheques a debitar no estrangeiro) - Até 90 Dias. 13.Transferências/Transferências em kwanzas/Transferências em moeda estrangeira – Outros Clientes Página 31 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 14. Cobranças (MN)s – Outros Clientes 14.3 Outros Serviços de Cobrança Comissões % MN (mín/máx) Acresce imposto Comissão por processamento de débitos directos com suporte magnético Balcão 1. Por lote de registos de 1 a 30 n/a 7.500 de 31 a 70 n/a 11.000 selo 0,7% 71 a 120 n/a 16.000 mais de 120 n/a 21.000 Internet 1. Por lote de registos de 1 a 30 de 31 a 70 71 a 120 mais de 120 n/a n/a n/a n/a 1.575 2.475 3.600 4.725 selo 0,7% Observações Nota (1) Nota (2) Nota (1): Data Valor processamento de débitos directos - "D" Dia de realização da operação Nota (2): Data Valor processamento de débitos directos - "D" Dia de realização da operação após 15h considera-se D+1 14.Cobranças/Outros serviços com cobranças - Outros Clientes Página 32 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 15. Prestação de Serviços - Outros Clientes 15.1 Compra e Venda de Notas Estrangeiras Comissões MN % (mín/máx) Compra de notas estrangeiras 1. Movimentação de conta 2. Por caixa Vendas de notas estrangeiras 1. Movimentação de conta 2. Por caixa Isento Isento n/a n/a Isento n/a 1% n/a Acresce imposto Observações selo sobre comissões - 0,7% Outras despesas Levantamento em numerário em moeda estrangeira diferente de USD - 2%. Despesas de levantamento de numerário em USD: 2,5% (levantamento até 15.000 USD); 3,5% levantamento entre 15.000 USD até 100.000 USD; 5% (levantamento superiores a 100.000 USD). Consultar isenções e reduções na secção Depósitos à Ordem. 15.2 Garantias Prestadas Comissões MN % (mín/máx) Garantias/Fianças/Outros Moeda Nacional 1. Comissão de Abertura Garantias com validade (trimestre ou fracção) Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 2. Alteração Simples Garantias com validade (trimestre ou fracção) Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 3. Alteração c/ aumento de valor Garantias com validade (trimestre ou fracção) Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 4. Despesas de Cancelamento Garantias com validade (trimestre ou fracção) Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 0,75% 1,25% 10.000/n/a 12.000/n/a 5.000 5.000 0,5% 0,50% 10.000/n/a 10.000/n/a 5.000 5.000 Acresce imposto Observações selo sobre garantias prestadas: 0,5% selo sobre garantias: 0,3% prazo inferior a 1 ano; 0,2% prazo entre 1a 5 anos; 0,1% prazo superior a 5 anos ou sem prazo. Moeda Internacional 1. Comissão de Abertura Garantias com validade (trimestre ou fracção) 1% 10.000/n/a selo sobre garantias Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 1,50% 12.000/n/a prestadas: 0,5% 2. Alteração Simples selo sobre garantias: Garantias com validade (trimestre ou fracção) 5.000 0,3% prazo inferior a Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 5.000 1 ano; 0,2% prazo 3. Alteração c/ aumento de valor entre 1a 5 anos; Garantias com validade (trimestre ou fracção) 0,5% 10.000/n/a 0,1% prazo superior Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 0,75% 20.000/n/a a 5 anos ou sem 4. Despesas de Cancelamento prazo. Garantias com validade (trimestre ou fracção) 5.000 Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 5.000 Outras despesas Despesas de expediente associadas às comissões de abertura e Alteração com aumento do valor - 2.000 AOA. Comissão de urgência de 20.000 AOA pela emissão de garantias em 24 horas. Nota (1) Nota (1) Nota (1): A comissão de abertura depende do grau de risco do Cliente. O grau de risco esta sujeito a avaliação da superficie financeira do Cliente. 15.Prestação de serviços/Compra e venda de notas estrangeiras – Outros Clientes Página 33 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 15.3 Outros Serviços Comissões MN % (mín/máx) Serviços Diversos de telecomunicação 1. Telefone por 3 minutos 2. Swift por paginas 3. Fax por paginas Serviço Diverços Copias de documentos 1. Copia de documentos emitidos há menos de 1mês 2. Copia de documentos emitidos há mais de 1mês 3. Copia de documentos emitidos há mais de 1ano Envio de câmbios 1. Envio de câmbios especiais Serviço Expresso 1. Serviço urgente até 2h (dias úteis) 2. Serviço urgente até 24h (dias úteis) Processamento de salários com suporte magnético 1. Por lotes de registos ao Balcão: De 1 a 30 De 31 a 70 De 71 a 120 Mais de 120 2. Por lotes de registos no Internet Banking: De 1 a 30 De 31 a 70 De 71 a 120 Mais de 120 POS 1. Tarifa de instalação 2. Tarifa mensal de funcionamento e aluguer 3. Custo fixo por transacção 4. Taxa de serviço de comerciante (TSC) Multicaixa 5. Taxa de serviço de comerciante (TSC) VISA Recolha de Valores em Clientes (disponível de 2.f a sábado) Custo mensal: 1. Diária 2. 5 vezes por semana 3. 4 vezes por semana 4. 3 vezes por semana 5. 2 vezes por semana 6. 1 vez por semana Serviço de débito em Conta Internacional - SWIFT MT 101 Activação do serviço Títulos Abertura da Carteira de Títulos / Dossier Comissão da máquina leitora de cartões Token Observações 1.000 1.000 1.000 100 200 500 Isento 200 100 5.000 7.000 10.000 12.000 1.000 2.000 2.500 4.000 1% 3% Nota (1) selo sobre comissões - 0,7% Nota (1) 5.000 3.300 16 40/500 160.000 155.000 150.000 110.000 85.000 50.000 Nota (2) 10.000 5.000 2.500 por espécie Guarda de Títulos (Semestral) Juros Recebidos Reembolso dos Títulos Compra /Venda de Títulos (Contraparte BMA) Compra/Venda de Títulos Compra Directa de Títulos ao BNA Transferências IFB sem alteração de Titularidade Acresce imposto selo sobre comissões - 0,7% 2,50% 0,25% Isento 0,50% 0,35% 0,35% 2.500 selo sobre comissões - 0,7% Nota (1): Data Valor transferências via STC - "D+1" Dia útil seguinte, se processamento até 15h Data Valor transferêncis via SPTR - "D" Dia da realização da operação, se processamento até 15h Data Valor transferências via IMEX - "D+2" Até ao 3º dia útil seguinte] Nota (2) : Data Valor débito em conta: "D+1" Dia útil seguinte 15.Prestação de serviços/Outros Serviços – Outros Clientes Página 34 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 16. Operações com o Estrangeiro - Outros Clientes 16.1 Remessas Documentárias Comissões % Remessas Documentárias de Importação 1.Comissão de Abertura Remessas contra aceite Remessas contra o pagamento 2. Alteração / Porrogação / Devolução 1,00% 1,00% 3. Despesas de Comunicação 4. Pagamento / Cancelamento Despesas de expediente 5. Despesas de Liquidação 0,5% MN (mín/máx) USD (mín/máx) Equivalente em AOA, a 150/750 USD Equivalente em AOA, a 150 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 200/7.500 Acresce Imposto Observações 150/750 150/750 150 100 selo sobre comissões - 0,7% 100 200/7.500 Comissões % Remessas Documentárias de Exportação 1.Comissão de Abertura Custo por abertura Envio por correio especial 2. Despesas de Comunicação 1,00% 3. Alteração / Devolução 4. Porrogação 5. Envio por correio especial 6. Pagamento / Cancelamento Despesas de esxpediente 7. Liquidação/cobrança MN (mín/máx) USD (mín/máx) Equivalente em AOA, a 100/250 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 150 USD Equivalente em AOA, a 150 USD Equivalente em AOA, a 100/250 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Acresce Imposto Observações 100/250 100/250 100 150 selo sobre comissões - 0,7% 150 100/250 100 0,5% 16.2 Créditos Documentários Comissões % Crédito Documentários de Exportação Pré-Aviso 1. Abertura 0,5% 2. Comissão de Alteração 3. Notificação 4. Alteração Simples 5. Aumento de Valor ou Porrogação de Crédito confirmado 1,5% 6. Aumento de Valor ou Porrogação de Crédito 0,75% 7. Liquidação 0,25% MN (mín/máx) USD (mín/máx) Equivalente em AOA, a 100/250 USD Equivalente em AOA, a 100/250 USD Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 85 USD 100/250 Acresce Imposto selo sobre comissões - 0,7% 100 selo sobre comissões - 0,7% 100 selo sobre comissões - 0,7% 85 selo sobre comissões - 0,7% Equivalente em AOA, a 100 USD 100 Equivalente em AOA, a 30 USD Equivalente em AOA, a 80/250 USD 30 Observações selo sobre comissões - 0,7% selo sobre comissões - 0,7% 80/250 selo sobre comissões - 0,7% Página 35 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 16.Operações com o estrangeiro – Outros Clientes/Remessas e Créditos Documentários 16.2 Créditos Documentários - (continuação) Comissões % 8. Despesas de Expediente MN (mín/máx) USD (mín/máx) Equivalente em AOA, a 50 USD Equivalente em AOA, a 50 USD 9. Despesas de Cancelamento 10. Pagamento Crédito à Vista Crédito à Prazo 0,50% 0,25% Equivalente em AOA, a 100/250 USD 11. Crédito Domiciliado e Confirmado com divergências 0,25% Equivalente em AOA, a 100/250 USD Equivalente em AOA, a 80/150 USD sem divergências 0,25% Acresce Imposto 50 selo sobre comissões - 0,7% 50 selo sobre comissões - 0,7% 100/250 100/250 selo sobre comissões - 0,7% 100/250 selo sobre comissões - 0,7% 80/150 selo sobre comissões - 0,7% Observações Página 36 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 Comissões % Crédito Documentários de Importação a) 1. Pré-Aviso MN (mín/máx) USD (mín/máx) Equivalente em AOA, a 100 USD Acresce Imposto Observações 100 2. Abertura 1º trimestre 2,50% Meses seguintes 0,85% 3. Alteração Equivalente em AOA, a 100 100/sem máximo USD/sem máximo Equivalente em AOA, a 75 75/sem máximo USD/sem máximo Equivalente 85 em AOA, a 85 USD Acrece despesas de expediente. Nota (4) Acrece despesas de expediente. Nota (4) 4. Aumento valor 2,50% 1º trimestre Meses seguintes 0,85% 5. Porrogação validade de carta de crédito 0,70% Equivalente 100/sem máximo em AOA, a 100 USD/sem selo sobre comissões - 0,7% máximo Equivalente 30/sem máximo em AOA, a 30 USD/sem máximo Equivalente em AOA, a 50 50/sem máximo USD/sem máximo Acrece despesas de expediente. Nota (4) Acrece despesas de expediente. Nota (4) 6. Pagamento créditos à vista Pagamento (sem divergência) 1% Equivalente em AOA, a 100/sem máximo 100 USD/sem máximo Acrece despesas de expediente. Nota (4) 0,80% Equivalente em AOA, a 100/sem máximo 100 USD/sem máximo Acrece despesas de expediente. Nota (4) Equivalente em AOA, a 100/250 USD Acrece despesas de expediente. Nota (4) 7. Negociação a Prazo Comissão mensal (sem divergências) 8. Pagamentos de créditos a prazo Por pagamento 1% 9. Cancelamento 10. Despesas levantamento de divergências Equivalente em AOA, a 100 USD Equivalente em AOA, a 30 USD 100 / 250 100 Acrece despesas de expediente. Nota (4) 30 Nota (4): Despesas de expediente 50 USD; a) Poderão ainda ser debitadas as despesas bancárias fora de Angola (correspondente) após a sua recepção do banco correspondente. 16.Operações com o estrangeiro/Crédito documentário 16.3 Garantias Prestadas sobre o Estrangeiro Página 37 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 % Comissões MN USD (mín/máx) (mín/máx) Acresce imposto Moeda Internacional 1. Comissão de Abertura Garantias com validade (trimestre ou fracção) 1% 100/n/a Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 1,50% 120/n/a selo sobre garantias 2. Alteração Simples prestadas: 0,5% Garantias com validade (trimestre ou fracção) 50 selo sobre garantias: 0,3% Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 50 prazo inferior a 1 ano; 0,2% 3. Alteração c/ aumento de valor prazo entre 1a 5 anos; 0,1% Garantias com validade (trimestre ou fracção) 0,5% 100/n/a prazo superior a 5 anos ou Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 0,75% 200/n/a sem prazo. 4. Despesas de Cancelamento Garantias com validade (trimestre ou fracção) 50 Garantias sem validade (trimestre ou fracção) 50 Outras despesas Despesas de expediente associadas às comissões de abertura e Alteração com aumento do valor - 20 USD. Comissão de urgência de 200 USD pela emissão de garantias em 24 horas. Observações Nota (1) Nota (1): A comissão de abertura depende do grau de risco do Cliente. O grau de risco esta sujeito a avaliação da superficie financeira do Cliente. 16.4 Outras Operações sobre o Estrangeiro Comissões % Cheques em Moeda Estrangeira 1. Compra de Cheques Com desconto - valor por remessa À cobrança - por cheque com máx de USD 600 por remessa Tracer (despesas de expediente) 2. Cancelamento Comissão de cancelamento Comissão de Stop Payment Despesas do correspondente (a cargo do Cliente) 3. Devoluções MN (mín/máx) USD (mín/máx) 1,5% 100/n/a 0,5% 5/n/a Por Cheque Despesas do correspondente (a cargo do Cliente) Acresce imposto Observações selo sobre comissões - 0,7% Nota (1) selo sobre comissões - 0,7% Nota (1) 25 25 55 100 20 selo sobre comissões - 0,7% 100 Nota (1): Acresce despesas de expediente no valor de 20 USD Data-Valor: valores à cobrança ou operações que involvam liquidação de fundos entre instituições financeiras (cheques a debitar no estrangeiro) - Até 90 Dias. 16.Operações com o estrangeiro/Garantias prestadas sobre o estrangeiro/Outras operações 16.4 Outras Operações sobre o Estrangeiro - (continuação) Página 38 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 Comissões % MN (mín/máx) USD (mín/máx) Acresce imposto Observações Ordens de Pagamento recebidas em moeda estrangeira 1. Emissão 1.1 Crédito em conta BMA 1.2 Crédito por caixa 0,50% Equivalente em AOA, a 30/7500 USD 30/7500 2. Cancelamento 2.1 Crédito em conta BMA 2.2 Crédito por caixa Equivalente em AOA, a 50 USD Equivalente em AOA, a 50 USD Nota (4) Nota (5) 50 50 selo sobre comissões - 0,7% Nota (4) Nota (5) 3. Despesas de expediente 3.1 Crédito em conta BMA 3.2 Crédito por caixa Equivalente em AOA, a 10 USD Equivalente em AOA, a 30/75 USD 10 30/75 Outras despesas associadas Nas transferências internacionais poderão ser aperesentadas despesas de acordo com as ordens solicitadas pelo Cliente (OUR: todas as despesas suportadas pelo ordenado; BEN: todas as despesas suportadas pelo beneficiario; SHA: as despesas são partilhadas pelo ordenante e pelo beneficiario.) Nota (4): Acresce as despesas de correspondente. Nota (5): Comissão de cancelamento/alteração/retorno. 16.Operações com o estrangeiro/Outras operações Página 39 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 ÍNDICE- TABELA DE TAXAS DE JURO CLIENTES PARTICULARES 17. Contas de depósito 17.1. Depósitos à ordem 17.2. Depósitos à prazo 17.3 Outras modalidades de depósito 18. Operações de crédito 18.1. Crédito à habitação 18.2. Crédito pessoal 18.3. Crédito automóvel 18.4. Linhas de crédito e contas correntes 18.5. Descobertos bancários 18.6. Cartões de crédito 18.7. Outros créditos a particulares OUTROS CLIENTES 19. Contas de depósitos 19.2. Depósitos à prazo 19.3. Outras modalidades de depósito 20. Operações de crédito 20.1. Linhas de crédito e contas correntes 20.2. Descobertos bancários 20.3. Cartões de crédito 20.4. Outros Créditos Página 40 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 17.Contas de depósito – Particulares 17.1. Depósitos à ordem Taxa de juro Regime Fiscal Observações Depósitos em Moeda Nacional Conta Standard n/a n/a n/a Depósitos em Moeda Estrangeira Conta Standard n/a n/a n/a 17.2. Depósitos a Prazo Depósitos em Moeda Nacional - Taxa fixa Depósito Net - Depósito a prazo a 15, 30 ou 91 dias. Pagamento de juros no vencimento na conta à ordem associada ou através de capitalização de juros. Mínimo de constituição: AOA 37.500, sem máximo. Depósito com constituíção exclusiva através do site Internet - www.millenniumangola.ao. Depósito Poupança Internet - Depósito a prazo a 182 dias. Pagamento de juros no vencimento na conta à ordem associada ou através de capitalização de juros. Mínimo de constituição: AOA 400.000, sem máximo. Depósito com constituíção exclusiva através do site Internet - www.millenniumangola.ao. Super Depósito Net - Depósito a prazo a 30, 90, 180 e 365 dias, constituído através do site Internet com taxa promocional (semanal). Sem renovação e liquidação parcial antecipada, apenas permite liquidação total com perda total de juros. Para particulares e Empresas. Constituído em exclusivo através do site Internet - www.millenniumangola.ao Plano Poupança + Mulher - Depósito a prazo a 365 dias renováveis, com pagamento de juros ao final de cada período de 30 dias, na conta à ordem ou capitalização na conta PP+M. Permite levantamento parcial ou total. Montante máximo de constituição: AOA 2.000.000,00, sem montante mínimo de constituição. Permite reforços pontuais ou programados, no máximo de AOA 100.000,00. Plano Poupança + Mimi - Depósito a prazo a 365 dias renováveis, com pagamento de juros na conta à ordem ou capitalizado na conta PP+Mimi, exclusivo para crianças dos 0 aos 17 anos. Permite levantamento parcial ou total. Montante mínimo de constituição: AOA 25.000,00 e máximo de AOA 5.000.000,00, com reforços mínimos de AOA 10.000,00 e máximo de AOA 1.000.000,00. Depósito constituído apenas num Balcão Millennium Angola. Renda Certa - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: AOA 500.000, sem máximo. Permite reforços pontuais ou programados a partir de AOA 100.000. Depósito exclusivo para dinheiro recémchegado. Renda Certa Especial - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: AOA 2.500.000 e máximo AOA 50.000.000. Permite reforços pontuais ou programados a partir de AOA 1.000.000. Depósito exclusivo para dinheiro recém-chegado. Renda Certa Prestige - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: AOA 2.500.000 e máximo AOA 50.000.000. Permite reforços pontuais ou programados a partir de AOA 1.000.000. Depósito exclusivo para dinheiro recém-chegado. Depósito Oportunidade Prestige - Depósito a 180 dias. Pagamento de juros no vencimento na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: AOA 5.000.000 e máximo AOA 100.000.000. Depósito a prazo com taxas atractivas exclusivamente para novos Clientes Prestige efectivamente encarteirados ou Clientes mass market transferidos para carteira Prestige, desde que o capital a subscrever seja recém-chegado ao Banco. Plano Poupança Mimi - Depósito a prazo em AOA, que permite reforço mensal que será automaticamente debitado da conta Depósito à Ordem do Cliente, creditando a conta PPMimi. Depósito Sempre a Subir- Depósito a prazo em AOA a 2 anos, com taxa crescente que paga juros semestralmente na conta à ordem do Cliente. Montante mínimo de constituição: AOA 100.000, sem montante máximo. Depósito Taxa Crescente- Depósito a prazo em AOA a 2 anos, para Clientes encarteirados, com taxa crescente que paga juros semestralmente na conta à ordem do Cliente. Montante mínimo de constituição: AOA 5.000.000, montante máximo: 100.000.000 por Cliente. 17.Contas de depósito particulares/Depósitos a prazo Página 41 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 17.2. Depósitos a prazo - (Continuação) Taxa de juro Depósito Net 15 dias 30 dias 3 meses 3,50% 3,625% 3,875% Regime Fiscal Observações Nota (1) Depósito Poupança Internet 4,125% 182 dias Super Depósito Net 30 dias 4% AOA 90 dias 5% AOA 180 dias 6% AOA 1 ano Plano Poupança + Mulher Nota (3) 7,25% AOA 6,0% 365 dias renováveis Nota (1) Plano Poupança + Mimi 6,0% 365 dias renováveis Renda Certa 5,25% Prazo 1 Ano Nota (2) Renda Certa Especial; Renda Certa Prestige 6,0% Prazo 1 Ano Depósito Oportunidade Prestige 6,50% Prazo 180 dias Depósito Sempre a Subir Prazo 2 Anos Depósito Taxa Crescente Prazo 2 Anos 0-6 meses 5,50% 6º mês -12º mês 6% 12º mês-18º mês 6,5% 18º mês - 24º mês 7% Nota (3) 0-6 meses 6,25% 6º mês-12º mês 6,75% 12º mês-18º mês 7% 18ºmês-24ºmês 7,75% Plano Poupança Mimi 4,00% Nota (6) Prazo 1 Ano Nota (1): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. Mobilização antecipada permitida com perda de 100% dos juros. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. PermIte capitalização de juros na depósito a prazo ou crédito na conta à ordem. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (2): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. Permite mobilização antecipada total com perda de juros no mês em que foi feito o resgate (excepto o DP Renda Certa Prestige, que permite mobilização parcial, com perda de juros no mês em que foi feito o resgate). Pagamento de juros mensalmente. Crédito dos juros na conta à ordem. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de 360/360 dias. Nota (3): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Não permite renovação automática. Mobilização antecipada permitida com perda de 100% dos juros. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Crédito dos juros na conta à ordem. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. 17.Contas de depósito particulares/Depósitos a prazo Página 42 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 17.2. Depósitos a prazo - (Continuação) Depósitos em Moeda Nacional - Taxa variável Depósito Prazo Standard - Depósito a prazo com taxas de acordo com os montantes e prazos. Depósito Negociado - Depósito a prazo com taxas negociadas, exclusivamente para aplicações cuja taxa de juro é negociada. Depósito Negociado Colateral - Depósito a prazo com taxas negociadas, exclusivamente para os casos em que o depósito serve de garantia de crédito. Plano Poupança Família - Depósito a prazo a 1 ano, que permite reforço mensal que será automaticamente debitado da conta Depósito à Ordem do Cliente, creditando a conta PPF. Plano Poupança Funcionário Público - Depósito a prazo em AOA, que permite reforço mensal que será automaticamente debitado da Conta Funcionário Público, creditando a conta PPFP. Plano Poupança OMA - Depósito a prazo em AOA, que permite reforço mensal que será automaticamente debitado da Conta OMA, creditando a conta PPOMA. Plano Poupança Júnior - Depósito a prazo em AOA, que permite reforço mensal que será automaticamente debitado da Conta Júnior creditando a conta PPJ. Depósito a Prazo Standard Prazo 365 dias Taxa de juro TANB variável consoante os prazos e os montantes de constituição Depósito Negociado Colateral TANB Negociada Prazo 365 dias Regime Fiscal Observações Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Nota (4) Depósito Negociado TANB Negociada Nota (5) Prazo 365 dias Plano Poupança Família Prazo 1 ano Taxa de Juro Base Curto Prazo de 12% spread de 7% Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Taxa de Juro Base Curto Prazo de 12% spread de 6,25% Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Taxa de Juro Base Curto Prazo de 12% spread 6,25% Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Taxa de Juro Base de Curto Prazo de 12% - spread 7% Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Plano Poupança Funcionário Público Prazo 1 ano Plano Poupança OMA Prazo 1 ano Plano Poupança Júnior Prazo 1 ano Nota (6) Legenda: TANB - Taxa Anual Nominal Bruta. Nota (4): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. 100% penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (5): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Não permite renovação automática. 100% Penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (6): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. Penalização por mobilização antecipada, perda de juros no mês em que foi feito o resgate. Pagamento de juros mensalmente. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. 17.Contas de depósito particulares/Depósitos a prazo Página 43 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 17.2.Depósitos a prazo - (Continuação) Taxa de juro Regime Fiscal Observações Depósitos em Moeda Estrangeira (USD/EUR) - Taxa fixa Depósito Net - Depósito a prazo a 15, 30 ou 91 dias, em USD e EUR. Pagamento de juros no vencimento na conta à ordem associada ou através de capitalização de juros. Mínimo de constituição: USD 500 e EUR 350, sem máximo. Depósito com constituíção exclusiva através do site Internet - www.millenniumangola.ao. Super Depósito Net - Depósito a prazo a 30, 90, 180 e 365 dias, constituído através do site Internet com taxa promocional (semanal). Sem renovação e liquidação parcial antecipada, apenas permite liquidação total com perda total de juros. Para particulares e Empresas. Constituído em exclusivo através do site Internet - www.millenniumangola.ao Renda Certa - Depósito a 1 ano em USD. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: USD 5.000, sem máximo. Permite reforços pontuais ou programados a partir de USD 1.000. Depósito exclusivo para dinheiro recémchegado. Renda Certa Especial - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: USD 25.000 e máximo USD 500.000. Permite reforços pontuais ou programados a partir de USD 10.000. Depósito exclusivo para dinheiro recém-chegado. Renda Certa Prestige - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: USD 25.000, sem máximo. Permite reforços pontuais ou programados a partir de USD 10.000. Depósito exclusivo para dinheiro recém-chegado. Depósito Net 15 dias 30 dias 3 meses 2,125% USD 1% EUR 2,5% USD 1,625% EUR 3% USD 1,875% EUR Nota (7) Super Depósito Net 30 dias 3,25 % USD 90 dias 3,75% USD 180 dias 4,5% USD Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Nota (3) 1 ano 5% USD Renda Certa 3,5% USD Prazo 1 ano Renda Certa Especial 4% USD Nota (8) Prazo 1 ano Renda Certa Prestige 4,5% USD Prazo 1 ano Depósito Oportunidade Prestige 5% USD Nota (9) Prazo 180 dias Nota (7): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. 100% penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (8): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. Permite mobilização antecipada total com perda de juros no mês em que foi feito o resgate (excepto o DP Renda Certa Prestige, que permite mobilização parcial, com perda de juros no mês em que foi feito o resgate). Pagamento de juros mensalmente. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de 360l/360 dias. Nota (9): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Não permite renovação automática. 100% Penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. 17.Contas de depósito particulares/Depósitos a prazo Página 44 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 17.2.Depósitos a prazo - (Continuação) Taxa de juro Depósitos em Moeda Estrangeira (USD/EUR) - Taxa variável Regime Fiscal Observações Depósito Negociado - Depósito a prazo com taxas negociadas, exclusivamente para aplicações cuja a taxa de juro é negociada. Depósito Negociado Colateral - Depósito a prazo com taxas negociadas, exclusivamente para os casos em que o depósito serve de garantia de crédito. Plano Poupança Família - Depósito a prazo a 1 ano, que permite reforço mensal que será automaticamente debitado da conta Depósito à Ordem do Cliente, creditando a conta PPF. Juros passíveis de IAC, por retenção na TANB Negociada Depósito Negociado Colateral fonte, à taxa de 10% Nota (10) no momento do Prazo 365 dias pagamento de juros. Juros passíveis de Depósito Negociado IAC, por retenção na TANB Negociada fonte, à taxa de 10% Nota (11) Prazo 365 dias no momento do pagamento de juros. Plano Poupança Família Libor 1 M + 2,5% Prazo 1 ano Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Nota (12) Legenda: TANB - Taxa Anual Nominal Brura Nota (10): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. 100% penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (11): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Não permite renovação automática. 100% Penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (12): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Permite renovação automática. Permite mobilização antecipada com perda dos juros no mês em que for feito o resgate. Pagamento mensal de juros. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. 18.Operações de crédito a particulares/Crédito à habitação/Crédito pessoal Página 45 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 18. Operações de crédito a particulares 18.2.Crédito Pessoal Taxa de juro Empréstimo a taxa variável 1. Crédito Pessoal 2. Conta Empréstimo 3. Contas Empréstimo USD 4. Contas Empréstimo EUR Outras Condições Luibor a 1 M + spread com taxa mínima entre 11,25% e 22,25% Mínimo 6 meses / máximo 60 meses. Luibor a 1 M + spread com taxa mínima entre 11,25% e 22,25% Mínimo 6 meses / máximo 60 meses. Libor a 1 M + spread com taxa mínima entre 14% e 25,25% Euribor a 1 M + spread com taxa mínima entre 12,25% e 23,50% 5. Crédito Pessoal Àgil Libor a 1 M + spread com taxa Mínimo 6 meses / máximo mínima de 19% 48 meses. 6. Crédito Pessoal Super Àgil Libor a 1 M + spread com taxa Mínimo 6 meses / máximo mínima de 19% 48 meses. Empréstimo a taxa fixa 3. Crédito Pessoal Nova Vida 28,00% Mínimo 6 meses / máximo 48 meses. 26,00% Mínimo 6 meses / máximo 48 meses. 4. Crédito Pessoal Nova Vida - Universitário, OMA, FMEA e Funcionário Público Nota: A taxa mínima é determinada de acordo com o grau de risco do Cliente e nível de protecção de cada operação. 18.Operações de crédito a particulares/Crédito à habitação/Crédito pessoal Página 46 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 18.3.Crédito Automóvel Taxa de juro Outras Condições Empréstimo a taxa variável Crédito Automóvel Luibor a 1 M + spread com Prazo máximo até 60 taxa mínima entre meses. 11,25% e 22,25% Credito concedido em AOA. Nota: A taxa mínima é determinada de acordo com o grau de risco do Cliente e nível de protecção de cada operação. 18.5.Descobertos bancários Taxa de juro 14,50% 1. Vantagem Salário 1. Vantagem Salário Mulher 14,00% Outras Condições Disponível apenas para contas em Kwanzas. Disponível apenas para contas em Kwanzas. 18.6.Cartões de crédito Taxa de juro Taxa Anual de Encargos Efectiva Global (TAEG) Outras Condições Cartões de Crédito Visa VISA 1. Classic 35% 2. Prestige 35% Crédito Visa Classic - TAEG de 35,31% valor igual a 500.000 Kz; TAEG de 39,42% valor igual a 100.000 Kz, calculada com base no Aviso n.º 9 / 2011 do BNA, tendo por base a utilização total do limite de crédito no primeiro dia de activação do cartão, pago em 12 meses (10% nos dois primeiros meses e 8% nos restantes), à Taxa Anual Nominal de 35,00%. Crédito Visa Prestige TAEG de 36,14% valor igual a 500.000 Kz; TAEG de 43,48% igual a 100.000 Kz, calculada seguindo os pressupostos anteriormente referidos. Acresce Comissões diversas. Acresce Comissões diversas. Legenda: TAEG - Taxa Anual de Encargos Efectiva Global 18.7.Outros Créditos a particulares Taxa de juro Outras Condições Empréstimo a taxa variável Leasing Automóvel e equipamentos Luibor a 1 M + spread com taxa mínima entre 11,25% e 21,25% Prazo máximo de 48 meses. Credito concedido em AOA. Nota: Taxa de juro nominal corresponde ao Indexante acrescido do spread definido para o Cliente/operação, a qual será arredondada para 1/4 de ponto percentual igual ou imediatamente superior. A primeira fixação do Indexante ocorrerá na data do vencimento da primeira renda. 18.Operações de crédito a particulares/Crédito Automóvel/Cartões de Crédito/Outros Créditos Página 47 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 19. Contas de depósitos outros Clientes 19.2- Depósitos a prazo Depósitos em Moeda Nacional - Taxa fixa Depósito Net - Depósito a prazo a 15, 30 ou 91 dias. Pagamento de juros no vencimento na conta à ordem associada ou através de capitalização de juros. Mínimo de constituição: AOA 37.500, sem máximo. Depósito com constituíção exclusiva através do site Internet - www.millenniumangola.ao. Depósito Poupança Internet - Depósito a prazo a 182 dias. Pagamento de juros no vencimento na conta à ordem associada ou através de capitalização de juros. Mínimo de constituição: AOA 400.000, sem máximo. Depósito com constituíção exclusiva através do site Internet - www.millenniumangola.ao. Super Depósito Net - Depósito a prazo a 30, 90, 180 e 365 dias, constituído através do site Internet com taxa promocional (semanal). Sem renovação e liquidação parcial antecipada, apenas permite liquidação total com perda total de juros. Para particulares e Empresas. Constituído em exclusivo através do site Internet - www.millenniumangola.ao Renda Certa - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: AOA 500.000, sem máximo. Permite reforços pontuais ou programados a partir de AOA 100.000. Depósito exclusivo para dinheiro recémchegado. Renda Certa Especial - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: AOA 2.500.000 e máximo AOA 50.000.000. Permite reforços pontuais ou programados a partir de AOA 1.000.000. Depósito exclusivo para dinheiro recém-chegado. Renda Certa Prestige - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: AOA 2.500.000 e máximo AOA 50.000.000. Permite reforços pontuais ou programados a partir de AOA 1.000.000. Depósito exclusivo para dinheiro recém-chegado. Depósito Oportunidade Prestige - Depósito a 180 dias. Pagamento de juros no vencimento na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: AOA 5.000.000 e máximo AOA 100.000.000. Depósito a prazo com taxas atractivas exclusivamente para novos Clientes Prestige efectivamente encarteirados ou Clientes mass market transferidos para carteira Prestige, desde que o capital a subscrever seja recém-chegado ao Banco. Depósito Taxa Crescente- Depósito a prazo em AOA a 2 anos, para Clientes encarteirados, com taxa crescente que paga juros semestralmente na conta à ordem do Cliente. Montante mínimo de constituição: AOA 5.000.000, montante máximo: 100.000.000 por Cliente. Taxa de juro Depósito Net 15 dias 30 dias 3 meses Regime Fiscal 3,50% 3,625% 3,875% Observações Nota (1) Depósito Poupança Internet 4,125% 182 dias Super Depósito Net 30 dias 4% AOA 90 dias 5% AOA 180 dias 6% AOA 1 ano Nota (3) 7,5% AOA Renda Certa 5,25% Prazo 1 Ano Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Nota (2) Renda Certa Especial; Renda Certa Prestige 6,0% Prazo 1 Ano Depósito Oportunidade Prestige 6,50% Prazo 180 dias Depósito Taxa Crescente Prazo 2 Anos 0-6 meses 6,25% 6ºmês-12ºmês 6,75% 12ºmês-18ºmês 7% 18ºmês-24ºmês 7,75% 19.Contas de depósito outros Clientes/Depósitos a prazo Nota (3) Página 48 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 19.2- Depósitos a prazo - (continuação) Nota (1): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. Mobilização antecipada permitida com perda de 100% dos juros. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. PermIte capitalização de juros na depósito a prazo ou crédito na conta à ordem. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (2): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. Permite mobilização antecipada total com perda de juros no mês em que foi feito o resgate (excepto o DP Renda Certa Prestige, que permite mobilização parcial, com perda de juros no mês em que foi feito o resgate). Pagamento de juros mensalmente. Crédito dos juros na conta à ordem. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de 360/360 dias. Nota (3): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Não permite renovação automática. Mobilização antecipada permitida com perda de 100% dos juros. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Crédito dos juros na conta à ordem. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Taxa de juro Regime Fiscal Observações Depósitos em Moeda Nacional - Taxa variável Depósito Prazo Standard - Depósito a prazo com taxas de acordo com os montantes e prazos. Depósito Negociado - Depósito a prazo com taxas negociadas, exclusivamente para aplicações cuja taxa de juro é negociada. Depósito Negociado Colateral - Depósito a prazo com taxas negociadas, exclusivamente para os casos em que o depósito serve de garantia de crédito. Depósito a Prazo Standard Prazo 365 dias TANB variável consoante os prazos e os montantes de constituição Nota (4) Depósito Negociado Colateral TANB Negociada Prazo 365 dias Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Depósito Negociado TANB Negociada Nota (5) Prazo 365 dias Legenda: TANB - Taxa Anual Nominal Brura. Nota (4): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. 100% penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (5): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Não permite renovação automática. 100% Penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. 19.Contas de depósito outros Clientes/Depósitos a prazo Página 49 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 19.2- Depósitos a prazo - (continuação) Taxa de juro Depósitos em Moeda Estrangeira (USD/EUR) - Taxa fixa Regime Fiscal Observações Depósito Net - Depósito a prazo a 15, 30 ou 91 dias, em USD e EUR. Pagamento de juros no vencimento na conta à ordem associada ou através de capitalização de juros. Mínimo de constituição: USD 500 e EUR 350, sem máximo. Depósito com constituíção exclusiva através do site Internet - www.millenniumangola.ao. Super Depósito Net - Depósito a prazo a 30, 90, 180 e 365 dias, constituído através do site Internet com taxa promocional (semanal). Sem renovação e liquidação parcial antecipada, apenas permite liquidação total com perda total de juros. Para particulares e Empresas. Constituído em exclusivo através do site Internet - www.millenniumangola.ao Renda Certa - Depósito a 1 ano em USD. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: USD 5.000, sem máximo. Permite reforços pontuais ou programados a partir de USD 1.000. Depósito exclusivo para dinheiro recémchegado. Renda Certa Especial - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: USD 25.000 e máximo USD 500.000. Permite reforços pontuais ou programados a partir de USD 10.000. Depósito exclusivo para dinheiro recém-chegado. Renda Certa Prestige - Depósito a 1 ano. Pagamento de juros mensalmente na conta à ordem associada. Mínimo de constituição: USD 25.000, sem máximo. Permite reforços pontuais ou programados a partir de USD 10.000. Depósito exclusivo para dinheiro recém-chegado. Depósito Net 15 dias 30 dias 3 meses 2,125% USD 1% EUR 2,5% USD 1,625% EUR 3% USD 1,875% EUR Nota (6) Super Depósito Net 30 dias 3,25 % USD 90 dias 3,75% USD 180 dias 4,5% USD 1 ano Renda Certa Prazo 1 ano Renda Certa Especial Prazo 1 ano Renda Certa Prestige Prazo 1 ano Depósito Oportunidade Prestige Prazo 180 dias 5% USD Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Nota (3) 3,5% USD 4% USD Nota (7) 4,5% USD 5% USD Nota (8) Nota (6): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas decimais. Renovação automática. 100% penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são calculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (7): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas decimais. Renovação automática. Permite mobilização antecipada total com perda de juros no mês em que foi feito o resgate (excepto o DP Renda Certa Prestige, que permite mobilização parcial, com perda de juros no mês em que foi feito o resgate). Pagamento de juros mensalmente. Cálculo de juros: os juros são calculados diariamente sobre o saldo, a base de calculo é de 360/360 dias. Nota (8): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas decimais. Não permite renovação automática. 100% Penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são calculados diariamente sobre o saldo, a base de calculo é de actual/365 dias. 19.Contas de depósito outros Clientes/Depósitos a prazo Página 50 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 19.1- Depósitos a prazo - (continuação) Taxa de juro Depósitos em Moeda Estrangeira (USD/EUR) - Taxa variável Regime Fiscal Observações Depósito Negociado - Depósito a prazo com taxas negociadas, exclusivamente para aplicações cuja a taxa de juro é negociada. Depósito Negociado Colateral - Depósito a prazo com taxas negociadas, exclusivamente para os casos em que o depósito serve de garantia de crédito. Depósito Negociado Colateral TANB Negociada Prazo 365 dias Depósito Negociado TANB Negociada Prazo 365 dias Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Nota (9) Juros passíveis de IAC, por retenção na fonte, à taxa de 10% no momento do pagamento de juros. Nota (10) Legenda: TANB - Taxa Anual Nominal Bruta Nota (9): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Renovação automática. 100% penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. Nota (10): Arredondamento da taxa de juro a 4 casas décimais. Não permite renovação automática. 100% Penalização por mobilização antecipada. Pagamento de juros no vencimento do Depósito. Cálculo de juros: os juros são cálculados diariamente sobre o saldo, a base de cálculo é de actual/365 dias. 19.Contas de depósito outros Clientes/Depósitos a prazo Página 51 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 20.Operações de crédito 20.1.Linhas de crédito e contas correntes Taxa de juro Outras Condições Empréstimo a taxa variável Linhas de Crédito Bonificado Conta Empréstimo, Conta Corrente Caucionada Micro Empresas Pequenas Empresas Médias Empresas Luibor 6M + spread de 5,50% até 6% Luibor 6M + spread de 4% até 4,50% Nota (1) Luibor 6M + spread de 2,50% até 3% Nota (1): A taxa de juro é bonificada para que o Cliente pague o menor de dois valores: Taxa anual fixa de 5% ou taxa anual igual a 30% da taxa de juros anual acordada entre o Banco e o Beneficiário. 20.2.Descobertos bancários Taxa de juro Outras Condições Vantagem PME 1. Empresa Clientes BMA (com histórico no Banco) 21,5% com adesão ao serviço de recolha de valores. 2. Outras Empresas 22% sem adesão ao serviço de recolha de valores. 22,75% sem adesão ao serviço de recolha de valores. 23,25% sem adesão ao serviço de recolha de valores. Taxa de juro Vantagem TPA 19% Disponivel apenas para contas em moeda nacional. Disponivel apenas para contas em moeda nacional. Outras Condições Disponivel apenas para contas em moeda nacional. 20.3.Cartões de créditos Taxa de juro Taxa Anual de Encargos Efectiva Global (TAEG) Outras Condições Cartões de Crédito Visa VISA 1. Classic 35% 2. Prestige 35% Crédito Visa Classic - TAEG de 35,31% valor igual a 500.000 Kz; TAEG de 39,42% valor igual a 100.000 Kz, calculada com base no Aviso n.º 9 / 2011 do BNA, tendo porbase a utilização total do limite de crédito no primeiro dia de activação do cartão, pago em 12 meses (10% nos dois primeiros meses e 8% nos restantes), à Taxa Anual Nominal de 35,00%. Crédito Visa Prestige - TAEG de 36,14% valor igual a 500.000 Kz; TAEG de 43,48% igual a 100.000 Kz, calculada seguindo os pressupostos anteriormente referidos. 20.Operações de crédito/Linhas de crédito e contas correntes/Descobertos bancários/Cartões Acresce Comissões diversas. Acresce Comissões diversas. Página 52 de 53 Banco Millennium Angola Entrada em Vigor: 19/11/2015 20.4. Outros Créditos Taxa de juro Outras Condições Luibor a 1 M + spread com taxa mínima entre 10,50% e 20,50% Nota (1) Empréstimo a taxa variável 1. Leasing Automóvel e equipamentos 2. Factoring 2.1 Factoring Completo Taxa de juro - Luibor a 1 M + spread com taxa mínima entre 10,50% e 20,50% Juro sobre adiantamentos (saldos da conta corrente): desconto 1% sobre taxa de juro para crédito financeiro; Sobretaxa de juro sobre adiantamentos: 5%, percentagem que acresce à taxa de juro sobre valor da conta corrente que exceder o limite do adiantamente contratado; Sobretaxa de mora sobre conta corrente vencida:10% aplicável ao valor conta corrente suportado em facturação vencida; 2.2 Factoring Pontual Taxa de juro - Luibor a 1 M + spread com taxa mínima entre 10,50% e 20,50% Juro sobre adiantamentos: desconto de 1% sobre taxa de juro para crédito financeiro; Sobretaxa de mora sobre conta corrente vencida: 10% aplicável ao valor conta da conta corrente suportado em facturação vencida; 3. Crédito Automóvel 4. Contas Empréstimo AOA 5. Contas Empréstimo USD 6. Contas Empréstimo EUR Luibor a 1 M + spread com taxa mínima entre 11,25% e 22,25% Prazo máximo até 60 meses. Credito concedido em AOA. Luibor a 1 M + spread com taxa mínima entre 11,25% e 22,25% Prazo máximo até 60 meses. Credito concedido em AOA. Libor a 1 M + spread com taxa mínima entre 14% e 25,25% Créditos concedidos em ME de acordo com legislação. Euribor a 1 M + spread com taxa mínima entre 12,25% e 23,50% Créditos concedidos em ME de acordo com legislação. Nota (1): Taxa de juro nominal corresponde ao Indexante acrescido do spread definido para o Cliente/operação, a qual será arredondada para 1/4 de ponto percentual igual ou imediatamente superior. A primeira fixação do Indexante ocorrerá na data do vencimento da primeira renda. 20.Operações de crédito/Outros créditos Página 53 de 53