encontro
Iran. 17.rA
novas
A CONSTRUçAO
DE POLITICAS
PATRIMONIAIS
CLAUDIA SILVA
VANDA DE MORAES
EDIcOES HUMANIDADES
ENCONTRO
CIDADES NOVAS
A CONSTRUcAO
OF POLITICAS
PATRIMONIAIS
CLUDIA SILVA
VANDA DE MORAES
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Centro do Oocomentaçio e
Pesquisa Histór,cauJEL
LONDRINA - 2009
© 2009 Claudia Silva e Vanda de Moraes. Todos Os direitos reservados
Capa e projeto grafico
Visualitá Programacao Visual
Impressäo
Gráfica e Editora Midiograf
E46 Encontro cidades Novas: a construcâo de politicas patrimoniais / Claudia
Silva o Vanda de Moraes (org.). Londrina: Edicao Humanidades. 2009.
(Cadernos de texios).
Patrocinio: PROMIC - Londrina. Pr.
76p.: ii. : 28cm
ISBN 978-85-89011-71-6
Politicas patrimoniais -. Cidades novas - Londrina e Rogiao do Paraná.
Classificacao - 353.7098162
APRE5ENTAcA0
No periodo de 24 a 26 de novembro de 2008, foi realizado a Encontro Cidades Novas
- A Construçäo de Politicas Patrimoniais e a Mostra de Açoes Preservacionistas de Londrina
e Regiao Node do Paraná". 0 evento buscou aglutinar as várias experiëncias praticadas por
instituiçOes e projetos de preservaçao e rnernória fomentando assim o debate acerca das
politicas patrirnoniais que vem sendo construidas nas chamadas cidades novas" da região
Node do Paranâ.
Como forma de subsidiar o debate, profissionais de várias areas foram convidados a
proferir conferéncias e compor as mesas redonda propostas, a que propiciou as instituiçôes
e projetos participantes, urna ampla reflexào sobre suas acoes com perspectivas para futuros
desdobrarnentas desta construçäo de politicas patrirnoniais.
A publicaçào deste caderno de textos pretende contribuir corn a continuidade da
refiexâo proposta assim coma prornover major integração e divulgação entre as prajetos e
instituiçôes participantes apresentando urn pequeno resumo sabre a atividade de cada urn e as
farrnas de cantato corn as rnesrnos.
0 Encontro Cidades Novas" foi patracinada pelo PROM IC - Prograrna Municipal
de Incentivo a Cultura, e cantou corn a apoio da Secretaria Municipal de Cuura/Diretoria
de Patrjrnônio HistOrico-Cultural, e da Universidade Estadual de LondrinalCDPH - Centro de
Docurnentaçaa e Pesquisa HistôricafMuseu Histórica de Londrina 'Fe. Carlos Weiss".
Londrina, fevereiro de 2009.
Vanda de Moraes
Claudia Silva
3
SUMARIO
PR0GRAMAcA0
CONFERENCIAS - MESAS REDONDAS
Práticas discursivas, patrimônio e memória: Monurnento
Memorial do Pioneiro
Prof.'Dra. Sonia Maria S. Lopes Adum
Documento, história e mernória. Qual o futuro do passado?
Prof. Dr. Rogério Ivano
Educaçao patrimonial e cidadania: uma experiència junto ao
programa de incentivo a cultura do rnunicipio de Londrina-PR
Prof. Dr. Leandro Henrique Magalhaes
Preservacao das casas modernistas de Londrina
Prof. Sidnei Jr. Guadanhim
Valorização e preservação do passado recente.
o caso da Cornissão Municipal de Arquitetura da Fundacão
Cultural Cassiano Ricardo de São José dos Campos, SP
Ademir Pereira dos Santos
o discurso institucional sacralizador: pelas mãos de urn modernista
Zueleide Casagrande de Paula
Acoes educativas na construção de politicas patrimonlais
Magaly Cabral
PROJETOS - INsTITuIçoEs E SUAS FORMAS DE CONTATO
49
Arquivo PUblico Municipal
50
Sistema de Arquivos da UEL
50
Linguagens e Memória
Proposta de Lei Municipal de PreservaçSo do Patrimônio Cultural
51
o CDPH e as Novas Tecnologias
52
Museu de Ciència e Tecnologia de Londrina
53
Londrina Virtual
54
Tempo de Lembrar, Tempo de Aprender
Curso de Pôs Graduaçao Lato Sensu /Especializaçao Profissionalizante
Patrimônio Cultural: Reabilitacao e Regeneraçao
55
IPAC/Ld - lnventário e Proteção do Acervo Cultural de Londrina
57
A Histôria de Londrina (decada de 40) em Textos e Irnagens
57
Parque Estadual Mata dos Godoy
58
Resgate Histôrico e Ambiental de Parques Municipais
-0 Caso do Parque Arthur Thomas
59
A Producão de Territôrios TurIsticos - Projeto TERNOPAR
60
Passeio de Caiaque no Lago lgapô
61
Casa da Memôria Madre Leônia
62
Museu da Sociedade Rural de Londrina
62
o Arquivo do Jornal Folha de Londrina
63
Contaçao de Histórias do Norte do Paraná:
Memória e Ensino-Aprendizagern de História
63
Roda Memória
64
Educacão Patrimonial IV: Histórias do Nosso Pedaco
64
HistOria na Mesa
65
Acao Educativa em Museu: A Experiència do Museu Histórico de Londrina
65
Museu Histórico da lmigraçao Japonesa no Paraná - Rolândia
66
Museu de Arte de Londrina - Londrina Educativo -
66
Museu, urn Projeto de lnclusáo: Veja corn as Mäos
67
52
56
ANEXOS
68
Anexo I
5
ENCONTRO CIDADES NOVAS
a construcão de polIticas patrimoniais
MOSTRA DE AçOES PRESERVACIONISTAS DE
LONDRINA E REGIAO NORTE DO PARANA
PRO GRAMAçAO
dia
08:30 - 09:30h
Fiscriq6es
09:30- 10:00h
.bertura Oficial do Evento
10:00 - 12:00h
Ionfcr
Temo:
Discursivas. Patimonio
• Prof. Dra. Sonia Adum - Depto, de Hisoria:UEL . SETI
ia
14:00 - 15:30h
• Arquivo Publico Municipal - PML
• Sistema de Arquivos da UEL-SAUEL
• Projeto Linguagens e Memória" - PROMIC
• Diretoria de Patrimânio Histórico-Cultural - SMCPML
• Exposiçao de Fotografias do Projeto "Linguagens e Memoria
MEDIADOR Ms. Edson Holtz - CDPH:UEL
:ylernori
l6:00-17:30h
• Prof. Dr. flogério Ivano - CDPH:UEL
• Prof. Dr. José Miguel Arias Neto L)epto. de Hiscoria:UEL
• Prof. Dr. Leandro Henrique Magalhaes - TurismoiUNIFIL
MEDIADOR Prof. Dr. Paulo César Boni - Deplo. de Comunicacäo:UEL
18:00h
:nçdni
1:,:
EDUEL. 2008.
2". ed. Autor: Prof. Dr. José Miguel Arias Neto
18:30 - 19:30h
dia
08:30 - 10:00h
Documont.::
logias
• Centro de Documentaçáo de Pesquisa Histórica - CDPH:UEL
• Museu de Ciéncia e Tecnologia - UEL
• Projeto Londrina Virtual uursodeArtesVisuais -MunimtdiaUNOPAH
MEDIADOR Prof. Dr. José Miguel Arias Neto Depto. de Historia.UEL
10:30 - 12:00h • Projeto "Tempo de Lembrar, Tempo de Aprender, Memórias da
Cidade - Sec \iur:cipal cle EdL]CaCã0 PrefeltV ,.i cie Loridrv'a
• Curso de Especializaçao "Regerteraçao Urbana - CTu UEL
• lnventário de Protecao do Acervo Cultural de Londrina IPACLd
• Projeto "História de Londrina - Década de 40 em Textos e Imager
Depto de Coniur:icacao.UEL
MEDIADORA Profa. Dra. Ana Maria Chiarotti de Almeida - Céncias Socian
6
dia
ri hiental X AcoH Ed cali
14:00 - 15:30h
HI
• Parque Mata dos Godoy SEMAiPR
• Projeto 'Resgate Histórico e Ambiental de Parques Municipais'
SEMA;Prefetura de Londr in
• Projeto TERNOPAR - Turismo e Excursionismo Rural no Norte do
Paraná" L)epto de GeocéncasUEL
• Canoagem do late Clube de Londrina
MEDIADOR Prof. Dr. Paulo Martinez - UNESP.Assis
-
iH
-tXPdtrifl1ÔflI.
• Prof. Dr. Sidnei Junior Guadanhim - Depto ArquiteturaUEL
16:00 - 17:30h
• Prof. Dr. Ademir Pereira dos Santos Be:as A'tasSão Paulo
• Profa. Dra. Zueleide Casagrande de Paula Depto. de HistoriaUEL
.IEDIADORA Prof ,". Dra. Juliana Suzuki - UELUNIF]L
• Baile do Lampião - Banda de MUsicos de Londrina - Apoio: Museu
18:30 - 19:30h -'lisibrico de Londrina - Local: Praca Tomi Nakagawa (Praca do IMIN 100)
dia
08:30-10:00h
T'T.',
---.';
• Casa de Memória Madre Leónia Milito
• Casa de Cultura José Gonzaga Vieira
• MUSeLJ da Sociedade Rural de Londrina
• Arquivo da Folha de Loridrina
ca 0:
MEDIADOR Prof". Dra. Claudia Eliane P M. Martinez Depto. de Hisioria/UEL
...:
10:30- 12:00h
• Projeto Contaçao de Histórias - UEL
• Projeto Roda MemOria - Alma PROMIC
• Projeto Educaçäo Patrimonial - PROMIC
• Proeto História na Mesa - PROMIC
M1)lADOR Valdir Grandini Alvares - SMC,:PML
14:00 - 15:30h
:-.
H
'in
• Muscu Histórico do Londrina UEL
• Museu da Imigraçao Japonesa no ParanáRolândia
• Museu de Arte de Londrina - PML
• Museu da Bacia do Paraná UEM
MEDIADOR Prof. Dr. Sérgio Luiz Thomaz %18P UEM
16:00 - 17:30h
-.
HH
Profa. Dra. Magaly Cabral - Museu da RepUbiicaRJ
Ld
MEDIADORA Prof3 . Dra. Angelita Marques Visalli - Depto. de HistôriaiUEL
agens
18:30 - 19:30h
coals h
• Chá de Chocaiho - Local: Praca Rocha Pombo!Museu de Arte de Londrina
7
Práticas Discursivas,
Patrimônio e Memória:
Monumento Memorial do Pioneiro
Prof.a Dra. Sonia Maria S. Lopes Adum - UEL
Place da la Concorde: Obelisco. 0 que ha quatro mil anos foj gravado para 0
faraO all, ergue-se hoje no centro da major de todas as praças. [ ... ] que triunto para o faraO! ...] Como se apresenta, na verdade, essa gloria? Nenhuma dentre
as dez mil pessoas que passam por aqui se detém; nenhuma dentre as dez mu que se detém sabe ler a unscrucao. [ ... ] o imortal esta all como esse obeljsco: ele rege o trOns Ito espirltual efervescente ao seu redor, sendo que a inscruçao all gravada nao 0 Citil a nunguem.(Walter Benjamin).
Introduçao
Apresento neste texto reflexOes, ainda preliminares, resultantes de dois projetos que
tenho participado ao longo dos Ultimos anos, no ârnbito do patrirnOnio cultural. 0 prirneiro deles,
de Extensào, busca elaborar urn inventOrio dos monumentos urbanos da cidade de Londrina/
Pr, o outro, de Pesquisa, ainda nos seus prirneiros passos, objetiva aprofundar as análises
acerca dos objetos urbanos e seus territórjos na cidade. Os dois se ocuparn das prOticas
discursivas sobre o patrirnônio e da mernória coletiva de Londrina tendo corno objetivo, entre
outros, a reflexão sobre urn campo que, por meio de linguagens iconográficas e discursivas,
expressa luta por capital cultural e poder simbOljco.
Os dois projetos se voltarn para o entendirnento da produção de signos na cidade e
como os cldadãos ao se relacionarern cotidianarnente corn os monumentos e bens patrirnoniais
urbanos, podern identificá-los corno referencials identitários. A anOlise dos monurnentos e de
suas linguagens permite apreender tanto os sentjdos por eles produzidos, quanto 0 processo
de engendramento de urna memória acerca de Londrina e regiOo.
Ao longo da histOria, diferentes grupos sociais, ern diterentes circunstâncias, participaram
da construçOo do ambiente urbano rnediante a colocaçao ou atribuição de caráter histôrico e
artistico as pecas urbanas. Alérn disso, a partir dessa intervençäo, Os cidadOos (re)significarn os
diversos territórios do seu cotidiano e constroern a sua identidade corn a cidade. Significa dizer
que ao rnesrno tempo em que esses objetos organizam e caracterizarn os diversos espacos
urbanos, dernarcam sirnbolicarnente a cidade. Os sentidos da cidade, socialrnente construidos,
revelarn rnaneiras de sentlr e de pensar a sociedade. Assirn, 0 espaco não se apresenta corno
urn elernento natural ou fisico, mas, sobretudo, corno urn produto social, resultado histOrico das
disputas em tomb da significaçao do território; disputa slrnbólica que é urna outra feição das
disputas de poder na sociedade.
Considerando o quadro cotocado acirna, nesta conferéncia me ocuparei de urn conjunto
monumental recenternente inaugurado na cidade de Londrina, - o "Memorial do Pioneiro" buscando apontar alguns carninhos que podern ser seguidos para desvendar a construção
social de seus sentidos. Esta análjse considera que a construção desse conjunto monumental
é urn exemplo significativo da relaçao direta entre a produçao de objetos urbanos e a dinârnica
da sociedade, relaçao esta que, ao rnesrno tempo, produz debates sobre suas significaçOes
fazendo emergir as contradiçôes da sociedade e, através de seu conteüdo, aposta na unldade
e na harmonia das relacOes sociais.
Devo ressaltar que sob o ponto de vista da histOria, o estudo de uma irnagern urbana
deve ir alérn do inventário e descriçäo da peca produzida, deve, ao mesmo tempo, desvendar
as iniciativas de sua construção, valorizar as propostas recusadas, e, se possivel, perceber
corno foi recebida pela populaçao, através de solenidades de inauguraçao e testemunhos.
44
Minha análise, par estar ainda em sua fase preliminar, se apóia, exciusivarnente, na
bibliografia sabre a cidade e nas fontes advindas da imprensa local e regional. 0 objeto
mesmo do estudo é a interpretação de um discurso documental que veio, ao longo do tempo,
sedimentando-se corno referencial de memória e que agora, no presente, se rnaterializou nesse
conjunto monumental.
sobre
seustE
aprese
qije as
possb
eca
lucia
excedt
Os alvos da gratidao
Nos fins da decada de vinte e inca da decada de trinta, do seculo passada, a regiaoNorte do Paraná foi acupada e explorada par diversas empresas privadas, que adquiriram
terras do governo do estado do Paraná, corn intuita aparente de colonizá-las.
A Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP), subsidiãria da Paranâ Plantations
Ltda, corn sede em Londres, foi urna delas e seu projeto econômico original estava vinculado
a instalação de uma plantation algodoeira. Mas provavelmente, devido a fatares econômicos,
apOs a aquisição, entre as anos de 1925 e 1927 de uma area de 515.000 alqueires deterras, a
CTNP dividiu-a em totes padranizados e começou a vende-los. Em 1928 adquiriu a Companhia
Ferraviária São Paulo-Paranâ, que ligava Ourinhos a Cambará, na qual investiu para fazer
o transporte de hornens e rnercadorias, coma tambérn escoar a produçao em direção aos
centros de comerco.
d
asri
da
suar
agriA
dãos
Dotado de ampla rede viária, que ligava Os pequenos nücteos rurais as cidades, o
projeto colonizador, em curto espaco de tempo (vinte anos), se transformou em empreendimento
imobiliário dos mais lucrativos, atraindo irnigrantes nacionais e estrangeiros, em busca de terras
férteis e baratas para a desenvolvimento da agricultura. Londrina, sede da CTNP, transformouseem polo econOmico e uma das cidades rnais prôsperas da região, corn urn intenso ritmo do
urbanizaçao.
iflSU
co
entd
transtf
obras a
casasa
As obras que fundamentaram as primeiros (e muitos outras) escritos sabre essa cidade
são partadores de urn "torn" - designado ern rninha dissertaçao de mestrado coma "discurso
de felicidade" - que permeou, com menor ou maior into risidado. quase tudo o quo so oscrovou
sabre este pedaca do Brasil ate o final do século XX.
Esses textos, apesar da diversidade de genera, terna e estilo, podem ser caracterizados
como de "exaltação". Na perspectiva dessas abras, a norte do Paranã é a Terra da Pramissão,
o Eldorado, a nova Canaã, a paraiso prometido da fertilidade, da produção agricola abundante,
das oportunidades iguais de enriquecimenta para todos aqueles que quisessem trabalhar e
prosperar. Essas análises, não raro, trazem no baja a idéia de uma ocupação e construção
pacificas do território, onde a capital e seus agentes foram, naturalmente, preenchendo Os
espaços, coma se estes estivessern ansiando e esperando par aqueles.
As prirneiras reflexOes dessa categaria estão contidas nos escritos praduzidos pela
Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP), colonizadora da região, nos quais esta empresa
faz uma "leitura" sabre si mesma e sabre as terras do narte. As primeiras publicaçOes, da
dOcada de 30, que abjetivavam fazer propaganda do ernpreendimento imobiliário, destacavarn
a fertilidade da terra, a ausência de saUvas, as tItulos de dominia segur as, a eficiëncia das
estradas de terra e de radagem, bem coma a água de pureza invulgar. Quando, em 1941.
a CTNP publicou a folheto intulada 0 Norte do Paraná 1 , muitas dessas representaçOes ja
estavam sedimentadas e a região é apresentada coma "i ...] urn Eldorado, ande nàa ha minas
de aura, mas ande se fez aura de tudo".
Nestec
dinh
oco
Asse
ercara
No entanta, e da década de setenta a livra dessa empresa - a epoca ja nomeada
Companhia Mel horamentos Norte do Paranã- que mais influenciou, apart ir dai, as representacOes
2
c;wo
3 £ron
LOM Et
1 COMPANHIA 31 TERPAS NORTE DO PAANA, 0 None do Parand. São Paulo: 1941. Folheio propogandisico.
10
L..
sobre o node do estado 2 . Nessa publicaçào, além de reafirmar as imagens ja veiculadas em
seus textos anterores, produz outras que atribuem novos sentidos a Terra da Promissão, agora
apresentada coma urn exemplo pioneiro de reforma agraria bern sucedida. Destaca, ainda,
que as vantagens daqueles que buscavam o norte do Paraná residiam, em primeiro lugar, na
possibilidade de se tornarem proprietários em urn espaco onde havia harmonia entre cidade
e carnpo, possibilitada por uma ampla rede de cornunicacão. Em segundo, na certeza do
lucro fácil advindo da comercializacao, tanto da produção cafeeira (exportacão), quanta do
excedente das culturas de subsistOncia. Soma-se a esses elementos a fato de que o recode
das propriedades estimulava a vida comunitãria evitando a isolamento.
São tambérn exernplos irnportantes do "discurso de felicidade" e da exaltacao dos
"pioneiros", as "álbuns" comernorativos. Em 1938, a Prefeitura de Londrina publicou o Album
do Municipio de Londrina organizado par Adriano Marina Gornes, secretãrio Municipal na
gestão Willie Davids - primeiro prefeito desta cidade e, ao mesmo tempo, urn dos diretores
da CTNP - inaugurando urn genera de relatos que se repetiria em urna série de outros, corn
as rnesmas caracteristicas, publicados posteriormente, tanto pelo poder püblico quanta por
iniciativas particulares 3 . Este album apresenta urn panorama global de Londrina desde sua
fundação ate a ano de sua publicação. Faz urn relato histOrico do rnunicipio, discorre sabre
sua natureza (clima, hidrografia, relevo), calcula as dados de produçäo, fundamentalmente a
agricola, divulga as instituiçöes educacionais, religiasas e de classe. As irnagens veiculadas
dão s:gnificatrvo deslaque a CTNP e a Companhia Ferroviária São Paulo-Paraná coma os eixos
cadores e incenhivadores do exlraordinário progresso de Londrina e região.
Os álbuns, embora frequentemente visassem a comernoraçãa de efemérides, tinham
fins propagandisticos e comerciais. Essas obras destacam, invariavelmente, alérn da empresa
colonizadora, a fertilidade das terras, a "progresso" da regiao e, sobretudo, as pioneiros",
entendidos coma aqueles que chegararn prirneiro, desbravararn as terras 'virgens" e se
transformaram em proprietãrios. Esses protagonistas, que se rnaterializam nas paginas das
obras através de fotografias nas quais são apresentados rodeados par familiares em suas
casas confortaveis, tern exaltados seus feitos e seus modos de vida.
Outros "dtscursos de felicidade" estão contidos nas crônicas produzidas sabre a região.
Neste caso, também, Os titulos das obras, par si so, ja dão a dimensão das representacOes
que (re) produzem. Na década de 50, destaco A ma/s notávef obra de coloniza(;ão que a Brasil
já v/u, escrita par Benedito Barbosa, 0 famoso Norte do Paraná: terra onde se anda sobre o
dinheiro, de autoria de Vicente Barroso e a conjunta de crônicas intitulado Dois repOrteres no
Paranã, de autoria de Rubem Braga e Arnaldo Pedroso D'Horta, produzido ao longo de uma
viagem realizada pelos dais repOrteres ao node do Paraná, acompanhando a carnitiva do então
governador Bento Munhoz da Rocha Neto logo apOs a "resolucão" dos conflitos pela terra
ocorridas na regiao de Porecatu.
Essas crOnicas revelam outros camponentes das representaçOes acerca do node do
Paraná e, sobretudo, dos norte-paranaenses. Para as autores, no node do Paranã os homens
não pediam, mandavam, pois estavam em terras de uma espantosa rnobilidade social, em uma
sociedade forternente individualista, em que tudo, au quase tudo, era feito par particulares.
Assim, segundo as autores, cada urn tinha urn sentirnento muito vivo do prOprio esforço,
encarando a Estado corn urna espécie de ãnimo reivindicativo, corn urn alhar de credor para
2. COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PMNA Colonizaçoo e desenvoMmento do None do Parand Sdo Paulo Ave Maria, 1977.
3. Entre QtjtroS: ALMEIDA, Gladstone H.,Guia Geral de Loridnina, Londrina' Empresa Propagandislica do None do ParanU, 1945 Do nlesnno astor:
Gula Gera] do Lorrdnina fndicador Hisidrico e Cornencial). Londrina Empresa Propagandistica do Norte do Poland, 1,954: PREFEITURA MUNICIPAL OE
LONDRINA. Os aqui a sua Lonrdrina Sd para ten anna dora Marco. 1958 BRACO3 6 6 MIONI, F Londnina no seu Jubeni de Prata docurTienldno
ristOnco Londona: Realiza0es Brasdenas. 1959. COUT1M4O. Humberto P Lorrdnina 25 anus de sua Instsda Sdo Paulo edicUo comernaora5va do
kOIeu do Prata. 1959, BtWC0. Gustavo & ANASTAOO AdUo Ccrslcuteles do pogtesso do Nc1e do Panand Londona isn 1970
I.
11
devedor. Para Os repôrteres, sendo uma zona sem qualquer tradiçao politica, sem nenhum
mito de "doutor" ou "coronet" foi baseada em urn lema surpreendentemente teórico: liberdade
e justica. Na década de setenta destaco, Londrina Monumental: milagre do gOnio britânico e
do caboclo vendendo as forças brutas da natureza, de Brasilino de Carvalho e as crônicas de
autoria de João Alberto Zortéa contidas no livro Londrina Através dos Tempos e Crônicas da
Vida4.
Essas obras construiram e consolidaram representaçbes que se tornaram hegemônicas
durante sete décadas da histOria da cidade. Forjou-se nesses trabaihos urna id6ia do pioneiro,
que ora é identificado aos bandeirantes paulistas dos sécutos XVI e XVII, ora aos que chegaram
primeiro, derrubararn as matas e construiram as prirneiras edificacOes. Apesar de nuances
diferenciadas, são portadores de urn mesmo conjunto de representaçbes e compartilham
urna mernória cornurn sabre a cidade que parece se caracterizar pela atribuicao de valares de
heroismo a acão colonizadora corn base na Iivre iniciativa, capitaneada pela CTNP.
As imagens construidas nao ficararn inscritas no passado, foram (re)elaboradas e
(re)editadas, ao tango do tempo, par meio de vários mecanisrnos, sedimentando-se carno
referenciais de rnemória. A instituiçäo do "Dia do Pioneiro" - 21 de agosto - cornemoração
criada Na cerca de dez anos pelo Museu Histôrico de Londrina Padre Carlos Weiss, juntarnente
corn a Universidade Estadual de Londrina (UEL), corn a apoio da Sociedade Amigos do
Museu (SAM), revela-se coma a culrninãncia desse processo; a elernento rnediador de urna
materiatização que se realizaria no Memorial do Pioneiro.
Vejarnos coma urn periódico local, a jamal Folha de Londrina, ye essa comemoração:
0 grande baU recheada corn as rnemOrias dos pianeiras de Landrina sera remexido na próxirna segunda-feira'. A tarde de lembranças será nos jardins do Museu
HistOrica de Londrina Pe Carlos Weiss', ( . 1. em cornemoração ao Dia do Pioneiro.
0 dia 21 de agasta fal escolhida para hornenagear as prirneiras moradares de Londrina parque fal nesta data que chegau a prirneira caravana da Companhia de Terras Norte do Paranã, corn 12 agrimensares vindos de São Paulo, chefiados par George Craig Smith. Ha 77 anas, eles abnram a primeira clareira no então Patrirnônia Trés 9acas, onde mais tarde se transformaria na cidade de Landrina5.
Conforme a jamal, a comernoração institui-se em "lugar de rnernôria", urn lugar
simbólico de memôria coletiva. Remexendo no "baü de memórias" reafirma-se a "mito fundador"
relacianado a colanizadora da região, instituindo coma marco inicial a movirnento ocorrido em
1929, que se convencionou chamar de "Primeira Jornada", ista é, a chegada da caravana
da Companhia de Terras Norte do Paraná, constituIda par 12 agrirnensares, liderados pelo
"pioneiro-simbolo" George Craig Smith, grupo que teria iniciado o desbravamento das "terras
virgens" da região.
Porém, observa-se que ao mesmo tempo em que a instituição dessa comemoraçäo
reafirma o "mito fundadar" pode-se observar que vém sendo operadas algurnas mudancas em
relação ao significado atribuido ao pioneiro, tendo coma elemento desencadeador o debate
polêmico em tarno do Memorial do Pioneira.
0 conjunto monumental Memorial do Pioneiro
Em uma tarde de maio de 2007, finalmente, inaugurava-se o Memorial do Pioneiro.
Junta cam ele, fora entregue para a populaçäo da cidade urn espaco antiga agora revitalizado. A
Entre 501135: 8B0SA, Oenedilo,A mais notdvel obra de celonizacao quo o Brasil jA niu. 590 POulO Ostrenski, 1953, BR0S0.Vicente 0 lain050
Norte do Parand: terra onde se anda Sabre 0 drubeiro. Caxias do Sul: Sdo Miguel. 1956; CAAVALHU, Brasilino de. Londrina Monumental. rnulagre do
gOon britdnico e do caboclo vendeodo as forcas brutas do natureza Sda Paulo: Bipa, 1978: ZORTEA. Alberto A go. Lundrina Atravds duo Tempos
CrOnicas da Vida. Sdo Paulo: Juriscredi. p.67. 1975. (Edicoo comemorativa as 40 0 anivers9ria de Loodrina).
5 FULHA do Lcndrrna, 19 agoslo 2006
6
12
I
ihum
Concha AcOstica, inaugurada em 1957, concebida coma urna variaçãa dos tradicianais caretas,
dade
muita cornuns na maiaria das cidades brasileiras a épaca foi a local escolhida para a instalação
ico e
do monumenta.
is de
i s da
A cerimônia de inauguraçäo do Memorial do Pianeiro remetia a urn sisterna simbôlica
cujas várias elementos tinharn estado presentes no inicia da cidade. A antiga cidade fazia-se
presente graças a intervençOes que lembrariarn a ambiente de 1957, ano de inauguraçao da
icas
ieiro,
aram
nces
Iharn
s de
Concha, cam as presenças do fotógrafo lambe-lambe, dos carrinhos de pipaqueiro e de algadaadace e alunos da Escola Municipal de Teatro vestidas corn trajes de épaca circulando no local.
A Banda de MOsicos de Landrina também calaborou corn a clima, tacando uma seleçäo
de dabradas e mOsicas da época, precedenda uma apresentaçäo do "Grupa de Sanfana Evelina
Grandis', e a show de Inezita Barroso 6 . Coma panto alto da celebraçaa chegaram festivamente
as pianeiras ainda vivas, transpartadas para a local do acontecimenta pela "Catita", a prirneira
ônibus da Viaçaa Garcia, - empresa de Onibus fundada nos primeiras anos da cidade - qua
as a
partira do Museu Histôrica de Landrina Padre Carlos Weiss. 0 passada tarnava-se tao presente
ama
e cansistente quanta a eram as tatens em hamenagem aas pianeiros.
acao
ente
s do
uma
0 local, agora festejado, havia sido no final dos anas 70 do sécula passado mativa de
palëmica em funçãa do ruida das manifestaçOes paliticas que frequentemente eram ali realizadas,
tenda sido cagitada par várias grupas, principalmente as maradares da regiãa, a sua demoliçãa.
Urna mabilizaçãa desencadeada par maradores e vereadares da época impediu a concretização
da intenção.
caa.
eoda
luseu
Jores
anhia
iadas
entãa
rina .
0 Memorial do Pioneira, agora inaugurado nesse territória, é campasta par 17 totens que
fazem referéncia a histOria da cidade, senda urn de abertura, urn de encerrarnenta (em alusãa aas
indias caingangues que ja habitavam a terra) e autra sabre as desbravadares que chegararn antes
de 1929. Os quatorze restantes cantam corn gravuras do artista plástica radicada em Londrina,
Paula Menten, canvertidas em trés dirnensOes par Roberta Vendrarneta e corn inscriçOes de 3.800
names dos pianeiras que vierarn a Landrina entre 1929 e 1939, a partir de dadas fornecidas pela
Museu Histôrica de Landrina Padre Carlos Weiss e ardenadas em ardern alfabética.
A simplicidade do canjunta monumental salientada, tanta par autaridades do Poder
lugar
POblico Municipal quanta par cidadãas que a visitaram, bern coma a opção par ata de celebraçäo
idor"
e nãa de salenidade political de inauguraçãa, revelarn a intençaa de calacar no centro a destaque
em
para a irnpartância dos pianeiras e a valarizaçãa da histOria da cidade.
vana
Apesar de toda a singeleza dos objetos bern coma da parcimOnia do eventa do sua
pelo
inauguração, procedirnentas qua objetivam rernemarar a histOria da pequena cidade desbravada
erras
pelas rudes e carajasas pianeiros, a material de baixa custa utilizada para confeccianar as placas
cantidas nos tatens (resina de mármare que se assernelha ac, bronze) revela a nova dimensao
acao
da cidade; mastrarn a fugacidade da ilusãa. Pais, segundo as autoridades pOblicas, a mais
s em
importante é a recuperaçäo de "urn marco histOrica" "uma forma de harnenagear as pianeiras".
bate Na realidade, encerrava-se naquele momenta urn langa pracessa de disputas apraximadamente dais anos e aita mesas - quanda a Prefeitura Municipal lançou, em setembra
do 2004, em parceria cam a Sociedade dos Amigos do Museu HistOrica de Landrina Padre Carlos
Weiss (SAM) a a Clube de Engenharia e Arquitetura de Landrina (Ceal) cancursa nacianal para
a criaçaa de prajeto do futura "Memorial do Pianeiro", a ser canstruida no pátia do Museu da
Jo. A
tarnoso
lagre do
cidade. Para a sua canstruçäo, a rnunicipia receberia urn recursa de R$ 200.000,00, pravenientes
do Ministéria do Turismo, e dana a contrapartida de R$ 40.000,00.
6. MUsicas locadas: iãola Ouebrada In9s macialena Aranãa de Lima, a Inezita Barross. nascida em São Paulo. corn 83 anos, Alern de uma carreira
do sucessos. desde 1990 ela faz a apresentaço e a direcdo musicale talcidrica do programa Estrela do marilrd. da Addlo Cultura AM do São Paulo
edo programa Viola minha Viola. no IV Cultura. Eoelina Grandis foi a primeira protessora de sanlona do Londãoa e scala no festa de inauguracOo
da Concha AcUstica em 1957.0 grupo havia sido recriado pea sea hlha, corn a apolo do Programa Municipal do Incentivo a Coltura (Prooric).
13
0 projeto esquecido (e/ou) as disputas silenciadas
0 Memorial deveria ser construido de forma contigua a plataforma da antiga Estacao
Ferroviária, atual Museu Histórico de Londrina Padre Carlos Weiss, preservando parte de uma
cornposicäo ferroviária e uma antiga locornotiva. No final do ano de 2004, foi anunciado pela
imprensa o projeto vencedor. Do arquiteto Renato Mateus Gorne Viana, o projeto de concepcao
contemporânea e corn desenho curvilineo, trazia corno componentes principais ligas metélicas,
vidros e refrigeraçäo inovadora. Além de abrigar a composição ferroviária e locomotiva, no local
haveria também espacos para eventos e urn painel corn homenagens aos pioneiros.
Por determinaçäo da diretoria do Museu, a nova edificacao deveria interferir o mInimo
possivel na estrutura do prédio ja existente, e segundo o arquiteto vencedor ele procurou usar
elementos que mostrassem inovacäo, mas ao mesmo tempo preservassem as estruturas
originais do Museu, seguindo norrnas internacionais da Carta de Lisboa, a qua[ rege os prédios
de patrimônios histOricos.
Estava, assirn, instaurada uma disputa, ou seja, o surgimento de urn segundo projeto
do Poder PUblico Municipal, deslocando para a Concha AcUstica a construcao de urna outra
concepcao de Memorial frente a possibilidade de o primeiro projeto vir a interferir e provocar
descaracterizaçao do prédio da antiga ferroviária. Apesar de essa prirneira polèmica ser rnaior
e mais densa, por acentuar a questäo da polItica de preservacão do PatrimOnio Cultural da
cidade, foi apagada, esquecida, pouco mais de urn ano depois.
A ênfase recai em urna segunda polêmica, ou seja, quanto ao novo espaço escolhido
pela Prefeitura para abrigar o Memorial - a Concha AcUstica. Os moradores do entorno se
colocaram contra a sua construçäo naquele logradouro. Alegavam que o Memorial atrapalharia
a vida dos moradores e comerciantes, posto que a area fosse transformada em "calcadao",
irnpedindo o fluxo e o estacionamento de automôveis no local.
No final, instaura-se urn grande ernbate que ganha as páginas da midia local e
discussOes entre a população da cidade: o término da obra do projeto idealizado pela Prefeitura
- processo acidentado que acarretou muitas criticas ac, poder pUblico.
No debate intenso que anirnava a imprensa, nos pros e contras levantados em torno
do Memorial, em nenhum momento foi colocada em questão a pertinència da homenagem e a
importância fundamental dos "pioneiros" paraaconstruçOo dacidade. Buscavam-se no passado
os acontecimentos legitirnadores da honra que se rendia aos herOis do desbravamento.
Talvez seja ate possivel falar em uma estética de acürnulo de simbolos. A inauguraçOo
do Memorial do Pioneiro foi realizada no dia 10 de maio (denominacOo da Praca). A festa de
inauguração do memorial é igualrnente uma comernoraçOo ao Dia do Trabalho (do suor dos
pioneiros; do desbravamento; das dificuldades, etc.). Os pioneiros e seus descendentes foram
convidados e homenageados, a fmprensa participou ativarnente deste processo, os jornais
estamparam series de fotografias e artigos sobre o projeto, sua construçOo e inauguraçOo,
apagando/silenciando a polêmica do prirneiro projeto de Memorial no Museu HistOrico de
Londrina Padre Carlos Weiss e conseqüentes disputas.
A emergencia de uma nova concepção de pioneiro
Apesar de o Memorial recolocar o "mito da origem", tOo comum nas representacOes
acerca da cidade de Londrina, pode-se perceber, através da sua construçOo, significativas
mudanças no conceito, ocasionadas, seguramente, por revisOes que tOm sido efetuadas a
respeito do patrimOnio, da memOria e da histOria, tanto no Ombito local e regional, quanto
no nacional e internacional. Localmente, percebe-se uma grande quantidade de trabalhos
acadOmicos propondo revisOes sobre o que se escreveu sobre a histOria local e regional. Mais
arnplamente, as revisOes acontecerarn no sentido de uma inversOo que coloca no centro das
anOlises as "memórias subterrOneas"7.
7 POLLAK Michael. Merndria, Esquecimento, Silencio. Estudos Hstdricos Rio do Janeiro, v.2, n.3, 1989, p.3-15.
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No caso do Memorial do Pioneiro, aqueles homens destacados no "discurso de
telicidade", considerados no inicio deste texto eram, em sua grande maioria, aqueles que haviam
enriquecido unto corn a Cia. de Terras) e se tornado proprietários. Agora, novos nomes se
juntam, buscando conseguir a maior amplitude possivel, isto e, "vencedores e vencidos". Neste
sentido, inferimos que houve o abandono, na nova perspectiva de pioneiro que timidamente
se instaura, do componente "aqueles que venceram" istituindo-se, de forma mais incisiva, o
componente Iodos aqueles que chegaram primeiro".
Acredita-se, dessa forma, que essas mudanças foram materializadas no Memorial do
Pioneiro. Assim, A CTNP, sempre exaltada como componente principal no mito de fundaçao",
nSo aparece nos totens enquanto instituição; apenas Os nomes de seus homens" foram neles
gravados em meio a todos Os outros, em ordem alfabética. Além do mais, um dos totens
dedica uma homenagem aos indios Kaingangs, colocando um ponto final na discussSo da
primazia dos indios na area colonizada pela empresa inglesa, questão sempre negada pelos
primeiros colonizadores.
Destacamos, ainda, a existéncia de um totem em homenagem ao "pioneiro
desconhecido", o que significa aceitar a fato de que muitos homens e suas vivências não foram
registrados nas memOrias sobre a cidade. Constitui-se em exemplo desta preocupaçao 0 fato
de continuarem sendo veiculadas pela imprensa local chamadas para inscriçSo daqueles que
chegaram ate dezembro de 1939 e não tiveram ainda seus nomes inscritos no Memorial, com
a promessa de que outro totem será erguido para o registro dos "esquecidos".
REFERENCAS
ALMEIDA. Gladstone H. Guia Geral de Londrina (Indicador HistOrico e Comercial). Londrina: Empresa
Propagandistica do Norte do Paraná, 1954.
__.Guia Geral de Londrina. Londrina: Empresa Propagandistica do Norte do Paraná, 1945.
BARBOSA, Benedito. A mais notável obra de colonizaçao que a Brasil já viu. São Paulo: Ostrenski,
1953.
BARROSO. Vicente. 0 famoso Norte do Paraná: terra onde se anda sobre o dinheiro. Caxias do Sul:
São Miguel, 1956.
BRANCO, G. & MIONI, F. Londrina no seu Jubileu de Prata: documentãrio histOrico. Londrina: RealizaçOes
Brasileiras, 1959.
BRANCO, Gustavo & ANASTACIO, AdSo. Construtores do progresso do None do Paranä. Londnina:
de
dos[sn.], 1970.
ram
iais
de
Oes
ivas
is a
into
Ihos
dais
das
CARVALHO, Brasilino de. Londrina Monumental: milagre do gênio bnitãnico e do caboclo vendendo as
forças brutas da natureza. São Paulo: Bipa, 1978.
COMPANHIA DE TERRAS NORTE DO PARANA. 0 Norte do ParanO. São Paulo: 1941. Folheto
propagandistico.
COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA. Colonização e desenvolvimento do Norte do
ParanO. São Paulo: Ave Maria, 1977. (EdiçSo Comemorativa).
COUTINHO, Humberto P. Londrina: 25 anos de sua história. São Paulo: Is.el, 1959. (Edicão comemorativa
do Jubileu de Prata).
FOLHA de Londrina, 19 agosto 2006.
POLLAK, Michael. MemOria, Esquecimento, Siléncio. Estudos HistOricos. Rio de Janeiro, v.2, n.3, 1989,
p.3-15.
PREFEITURA MUN!CIPAL DE LONDRINA. Eis aqui a sua Londrina... SO para ter uma idéia. Marco.
1958.
ZORTEA, Alberta Joao. Lorrdrina Atraves dos Tempos e Cronicas da Vida. São Paulo: Juriscredi. 1975
(Edição comemorativa ao 40 0 aniversanio de Londrina).
15
Documento, História e Memória
Qual o futuro do passado?
Prof. Dr. Rogério Ivano
Coordenador do Ceritro de Docuirientaçao e Pesquisa HistOrica
Universidade Estadual de Londriria
Ha tempos o positivismo ultrapassou Os limites de uma ciëncia para tornar-se uma...
heresia! Historicarnente, a ciência fundada pelo frances Auguste Comte, grosso modo, buscava
instituir Os elementos de uma "fisica social" para a compreensäo da dinâmica da vida humana.
Seus argumentos arrastaram intelectuais, simpatizantes e curiosos para o estudo e difusão
de um saber que prometia uma percepçao objetiva, clara e racional das coisas, isto é, uma
percepçäo livre dos dogmas, dos mitos, superstiçOes e explicaçOes metafisicas. Positivismo,
assirn, tratava de denominar urn tipo de filosofia, mas tarnbém de ciência, corn suas regras e
rnétodos.
No entanto, fol na Franca tarnbém que 0 positivismo passou a designar algo muito
menos nobre. Entre os historiadores do começo do sécuto XX, positivista era o velho, 0
anacrônico, o ultrapassado e limitado. A designacäo passou a ser dada para urn tipo de história
que, positivista ou näo, aos olhos de muitos jovens e criticos não mais correspondia aos novos
tempos nern as novas reflexöes das ciências hurnanas e sociais. Positivismo passou a ser entäo
toda histôria que se explicava pelas regras simples e ingénuas da causa e efeito, da crOnica
descornprornissada, da saudacao aos grandes e célebres feitos nacionais, assirn corno a seus
grandes personagens e atores.
Em termos documentais, uma histOria positivista era aquela que baseava seus
argumentos nos chamados "documentos oficlais", isto é, em textos produzidos e autenticados
pelas autoridades maiores, no caso, o Estado e o clero. Leis, tratados, correspondências, cartas,
oficios, despachos, etc. eram tornados como provas e testemunhos de que Os acontecimentos
se derarn tal como descritos, e que podiarn ser verificados através dos docurnentos que deviam,
enfim, garantir as geraçoes presentes e futuras a veracidade dos fatos tal como contados pela
história.
Munidos de variadas técnicas de autenticacäo, longamente desenvolvidas desde a
Idade Media, os historiadores tornavarn Os documentos do passado como o próprio passado.
Isto e, ao born historiador - segundo a ironia dos criticos -' cabia apenas descobri-los e ordenalos conforme o desenvolvimento natural dos acontecimentos. Sem mitos, lendas ou teologias
para dar urn sentido prévio as coisas, os positivistas diziam narrar a histária tal qual ela foi.
Este encanto foi quebrado justarnente pela descrença e insuficiência dessa interpretação
histôrica da sociedade, alcunhada entào "histôria positivista". A história não podia ser apenas a
narrativa dos grandes acontecimentos, memoráveis e exemplares; näo podia ser a narrativa de
acöes e ideias protagonizadas por grandes homens, inspiradores e inigualaveis; a histôria nao
podia, enfim, ser explicada segundo urn conjunto de regras extraidas da crônica e da retOrica.
Ainda na Franca, a partir dos anos 1920, entram em cena outros acontecirnentos,
outros personagens, outros modos de se narrar a histOria. Por uma série de razôes, 0 passado
nao dizia mais respeito as acOes grandiosas, singulares e excepcionais, rnas ao cotidiano, ao
rniüdo e repetitivo - trabalhar, corner, dorrnir, rezar, amar, coisa que todos fazem; não mais
as grandes figuras da nobreza, da politica, clerigos ou militares, mas Os sujeitos comuns,
os carnponeses, os soldados, os trabalhadores, as classes subalternas e as populaçOes
tradicionais que acionavam urn intrincado e valioso quadro de eventos e fenOrnenos ate entao
sem apreciadores.
Os docurnentos tambérn passaram a ser vistos e identificados de maneira distinta. Näo
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mais aqueles textos considerados oficiais, chancelados por alguma nobre autoridade, ou seja,
documentos textuais de reconhecida legitimidade social. Ampliada a nocao de acontecimento
e introduzido outros sujeitos na história, Os documentos também se tornaram relativos a eles.
Assim, näo mais texios, mas também a imagem e o som, o pintado e o esculpido, o cantado
e 0 gesticulado, enfim, mesmo as "coisas mudas", que em seus siléncios podiam narrar a
presença humana. E esta a razão que tratava agora de determinar a idéia de documento: aquilo
que pertence, serve, depende, exprime, demonstra 'a presença, a atividade, Os gostos e as
maneiras de ser do homem", coma diria o historiador Lucien Febvre nos anos 1940.
Assim, a escola histórica francesa, particularmente a chamada Escola dos Annales,
cunhou a termo "revolução documental" para designar a transformação da idéia de documento.
Tal revolução permitiu ao historiador mergulhar em águas profundas e insondadas da histôria,
em valores, em atividades, em imaginérios e mentalidades que ate então eram desconhecidos
ou considerados sem histôria. Uma ampla variedade de técnicas foi desenvolvida, permitindo
ler e interpretar os novos e abundantes documentos, técnicas que se juntaram as formas
mais tradicionais de pesquisa. A influência dos Annales na historiografia contemporânea fez
historiadores do mundo todo rever suas nocaes de documento, de acontecimento, de tempo
e passado.
Porém, uma critica implac6vel, gestada no interior desta revolução, ganhou corpo
juntamente com toda uma idéia de "crise na história" e, de maneira geral, nas cièncias humanas,
principalmente a partir dos anos 1960. Pôde-se falar então numa "crise do documento", isto
e, numa série de questionamentos que, acompanhando as mais severas criticas a história e
A historiografia contemporäneas, colocava a estatuto do documento na berlinda. Afinal, se a
dacumento dizia respeito a tudo que tratava do homem, por que se preocupar em defini-lo?
Ora, se tudo é histórico, a história existe?
A aparente retOrica das perguntas, uma idéia pretendeu justificar o documento: se tado
documento diz respeito ao homem, ainda sim um documento e abra da histOria, ou seja, e
uma escolha do historiador. Portanto, a documento e menos a testemunho e a prava de algum
acontecimento passado, mas uma peca no esquema interpretativo daquele que conta uma
histôria, pois a prOprio acontecimento so se torna significativo se bem tramado na narrativa
histOrica. Assim, nenhum documenta diz alga por Si sé, nenhum acontecimento é significativo
em si mesmo, mas ambos ganham sentido conforme se faz a interpretação histórica; não dizem
nada se apenas ardenados num quadra que se pretende autoexplicativa.
No entanto, mais do que issa, a historiador campreendeu que num documento reside
nãa apenas um fragmento do passado, mas que sua presença denata uma relação de poder.
Nesse sentido, o documento assemelha-se ao manumento: ambos são uma escolha da
saciedade, ambas representam aquilo que deve ser lembrado e preservado, aquila que anuncia
a instauraçãa do futuro no presente. Como diz a medievalista Jacques Le Goff, "o dacumento
não é qualquer coisa que fica por canta do passado, é um praduta da saciedade que a fabricou
segundo as relaçOes de forças que aI detinham a pader".
Quer dizer, a historiador é alguém que participa ativamente das escolhas que uma
sociedade faz a respeito de sua identidade, de sua imagem e autaimagem, de sua maneira
de ser, de seu estilo de vida, e mais seriamente, das razOes de quem detém as mecanismos
de pader em relação ac, outra. Muito diversamente do dito "pasitivista", a historiador não pade
ser aquele que fica a narrar as fatos exatamente coma eles se deram no passada, sem julgar
nem interpretar. Aa cantrário, deve ser consciente de que participa de uma ordem social, que
faz escolhas, que preserva e que deixa as acontecimentos serem esquecidos, valuntariamente
au näo. Sabe também que nem a melhar história narrada nem a mais importante descoberta
documental terãa guarida na saciedade se ela não precisar de uma boa histôria au se nãa tiver
interesse em fatos novos. Seu pader, descobre a historiador, é limitado a seu prôprio tempo.
A consciència de que tada histOria é uma escalha nãa ajuda, porém, a diminuir a
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desconforto diante dos desdobrarnentos contemporâneos em tomb do docurnento e sua
relação corn o passado, ou mais precisamente, corn a memória coletiva. Para historiadores
como Pierre Nora, a autoridade do historiador diante do passado so faz confirrnar urna drarnãtica
transforrnação social: a ruptura entre histOria e rnemOria. Sinteticarnente, afirma 0 pesquisador
que a memOria e o vivido, o ancestral e a tradicão: a história é o interpretado, o representado e
o novo. Iste é, a memôria e o espontânee, o natural e repetitivo que cada sociedade reproduz
ao longo das geraçöes; a histOria é o conhecirnento intermediado, o passado come objeto, a
rnernOria come urn depOsito de lernbrancas.
Concorde-se ou nào corn esta idéia, o diagnOstico desta ruptura e bastante pertinente
para refletir sobre a condição do docurnento hoje, pois a separaçao cada vez rnaior entre história
e rnemôria teria corno causa principal a charnada 'aceleracão da histOria". Mundialização,
dernocratização, rnassificação, rnediatizacão são fenômenos correlates que faz o mundo
invadir, cotidianarnente, es recOnditos rnais obscuros das sociedades. São fenOrnenos que
encurtam distãncias, rernpern fronteiras, colocam o outre em contato corn o diverso, que,
enfim, universalizarn o que deveria ser intirne. Eles varrem as particularidades, es arcaisrnos
e as herancas vividas coletivarnente; são ferças que nivelarn as experiências, que rornpem o
equilibrie entre passado e presente, anunciando o futuro como alge completarnente distinto.
Assirn, as inforrnaçOes veiculadas pelos meios de cornunicacao ternarn-se 0 apanágio de urn
tempo sern volta, de urn memento ünico e distinto da vida social.
Mas quanto mais informados, menes saberlames de nôs rnesrnos, pois o trabalho em
descobrir a mais pertinente inforrnaçào e todo consurnido pela noticia em tempo real. Nesse
sentido, é corno se cada urn vivesse na expectativa de desaparecer sem deixar rastro ou
vestigio. Per isso o"clever de memória", isto é, o imperative que 'faz de cada urn o historiador
de si rnesrno", conforme Nora. MemOria come obrigaçao individual, come consciOncia moral,
nao rnais como prática inconsciente e coletiva. 0 prognOstice então é de que em breve a
memória sucumbirá a histOria: segundo François Hartog estamos vivendo na encruzilhada
entre a amnesia e a vontade de nada esquecer", quer dizer, estamos na irninOncia de preparar
"o museu de amanhã e reunir os arquivos de heje come se já fosse ontern".
Os próprios arquivos não seriarn rnais e saldo "mais ou rnenos intencional de uma
rnernOria vivida, rnas a secreção voluntária e organizada de uma rnernOria perdida", diz Nora.
Arquives, centres de docurnentacão, casas de mernOria, museus, sitios patrirnen!ais preliferam
na mesma velocidade em que o sentimento histOrico oprirne e peito do passado. Passado e
presente comprimem-se num tempo sem volta, o hoje parece tao carregade de entem que é
precise preservá-lo, porque o future também é ameaçador: nada garante que e esquecimento
não esteja em sua companhia.
Diante disse, come os documentos são charnados a dar seu testernunho? Não rnais
come 'decurnentos oftciais", textos autorizades e produzidos em nome das instituiçOes
sociais e grandes figuras exemplares da sociedade; nãe rnais come paradigma rnetodolOgico,
protagonista de uma "revolução" que fez da histOria urn agente fundamental na censtrucãe do
saber centemporãneo. Mas desconfia-se que a prOpria histOria e sua renda estensia pelos
quarteirOes da mernOria não deixa os sujeitos lembrarern per si mesmos. Entãe, e documente
não seria mais prova eu testemunho, mas sintema de uma sociedade que esquece tao
rapidarnente quanto produz acontecirnentes, docurnentos.
Enfim, a sensacão é a de que os paradoxes multiplicarn-se come as fontes do passado;
que decumentar, arquivar, é urn ate da consciência, iste 0, que teda acae e pensarnento parece
depender de sua lernbrança mais do que de sua ferça; que cada docurnento pretende restituir o
presente de urn tempo que se foi e que nãe quer ser esquecido, mas que em sendo documento,
evoca permanenternente o passade. Paradoxes. Enfrentá-los talvez signifique compreender
que o future do decumente, e consequentemente da histOria, sera urna reflexão sobre o tempo,
e nãe sebre seus vestigies.
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Educação Patrimonial e Cidadania:
Uma Experiência junto ao Programa de Incentivo a Cultura do MunicIpio de Londrina-PR
Prof. Dr. Leandro Henrique Magalhaes Coordenador do Projeto Educacao Patrimonial IV - HistOrias do Nosso Pedaço
[email protected] / [email protected]
Este texto parte de reflexôes ctecorrentes das atividades desenvolvidas junto ao
projeto 'Educacao Patrimonial Ill" e aprovadas pelo Programa Municipal de Incentivo a Cultura
- PROMIC de Londrina-PR. 0 projeto está dividido em duas etapas: na primeira, tém-se a
constituiçao de roteiros no municipio de Londrina: um vinculado ao chamado centro histórico,
outro denominado de roteiro religioso, focando as diversas manifestaçOes encontradas no
municipio, e um que destaca as instituiçOes de educacao básica. A segunda trata de oficinas
destinadas a alunos de escolas pübticas, visando ampliar a reflexão e a prática de visitaçäo
aos roteiros pré-estabelecidos, levando a debates efetivos sobre o significado do patrimönio
histOrico e cultural.
0 trabalho desenvolvido nas oficinas parte do principio de que a educação patrimonial
deve servir de instrumento que garanta o direito a memória e a cidadania, devendo envolver a
comunidade, levando-a a apropriar-se e usufruir do patrimOnio. Para tanto, foi necessário tornar
acessIvel instrumentos para leitura critica dos bens culturais em suas mUltiplas manifestaçOes,
garantindo meios de fortalecimento da identidade cultural, entendendo-a como mültipla e
plural.
Partindo destes principios, propôe-se aqui uma breve reftexão acerca do conceito de
educacao patrimonial. Esta ref lexão e resultado de atividades anteriormente desenvolvidas,
como o "Curso de Capacitaçao para Professores do Ensino Fundamental do Municipio de
Assai-PR", realizado em 2002; o Projeto "HistOrias de Nosso Pedaco", aprovado pelo PROMIC e
desenvolvido em 2003 na região Oeste de Londrina-PR; o "Projeto Agente Jovem", desenvotvido
no Bairro Ana Rosa, em Cambé-PR, nos anos de 2004 e 2005; além do projeto "Educação
Patrimonial Ill", de 2007, e "Educacao Patrimonial IV - HistOrias do Nosso Pedaco", de 2008.
Educaçao Patrimonial, Memória e Patrimônio: Alguns PrincIpios Teóricos
Para além do conceito de patrimônio, tratamos aqui de questôes vinculadas a educação
patrimonial. Independentemente da atuacão da escola, a sociedade vem construindo uma
concepcão própria de patrimônio, a partir de princIpios nem sempre definidos e por meio de
uma diversidade de ferramentas. No que se refere a prática académica e profissional, são
diversos os exemplos do foco dado ao estudo e reflexão acerca do patrimônio:
1.nos Parãmetros Curricutares Nacionais - PCN, importante documento que norteia
a prática pedagOgica de professores do ensino fundamental, ha referéncias claras
acerca da necessidade do estudo do patrimônio histOrico cultural;
2.para os profissionais da area de Arquitetura e Urbanismo, é nItido a importãncia
do estudo do Patrimônio Histórico ArquitetOnico, refletindo em intervençães destes
profissionais na apropriação e preservação de espacos considerados distintos
arquitetonicamente. Um dos resultados desta prãtica e a inserção desta discussão
nos pianos diretores e a criaçäo de leis de patrimônio em diversos municipios
brasileiros, além de uma atuacão destes profissionais junto ao lnstituto do Patrimônio
HistOrico e ArtIstico Nacional - IPHAN;
3.o Turismo apropria-se do patrimônio na sua prãtica, sendo um dos principais
elementos de definição de roteiros e investimentos na area. Neste sentido, este
19
profissional tende a preacupar-se corn a questäo do patrimônio histórico e cultural,
indo além da arquitetura e inserindo, ern suas reflexOes, elernentos corno a cultura
imaterial, festas e tradicOes;
4. no ämbito cultural, o patrimônio histOrico e cultural tern urna irnportância fundamental,
o que pode ser demonstrado pelo fato dos programas de incentivos a cultura, em
todos Os niveis, entenderern a patrimônio corno campo especifico. Urn dos exemplas
e a Prograrna de Incentivo a Cultura do Municipia de Londrina - PROMIC e a Prémio
Cultura Viva, pramovida pelo Ministério da Educacao.
No caso da reflexäo aqui apresentada, saa duas as possibilidades, para pensarmos
a educacao patrimonial. Corn caracteristicas distintas e opastas entre si, ternos a educacãa
tradicional, marcada por urna visaa irnpasitiva, visando atender interesses especificos,
caracterizada pela universalizaçäo, integralizaqao e unicidade do conhecimenta; e a educacão
transformadora, de caráter libertador, visanda a condiçaa de sujeito autônorno, tendo como
caracteristica a contradiçäo, a heterogeneidade e o conhecimento dialogado (GADOTTI, 1992
e 1983, SAVIANI, 1991).
No que se refere a educacão patrimonial tradicianal, esta é caracterizada par:
• ser universalizante e homogeneizante, partindo do principia da existência de uma
identidade e de uma rnemória, impasta pelos detentores do saber sistematizado e
oficial;
• ser integralizante, nãa havendo possibilidades de identificação de outros espacos
ou manifestaçOes. Neste sentido, o taco se dá nas edificaçOes e rnanifestaçöes de
caréter püblico, vinculado ao Estado e aos grupos dorninantes, rejeitando outras
tradiçOes ou valores;
• prapoe urna Unica possibilidade para a conhecimenta, facanda na preservação e
não na apropriaçãa e interpretaçãa;
• e exteriara, não favorecenda uma multiplicidade de mernórias, caracterizando-se
coma impasitiva e obrigatôria.
De outra lado, temos a educacãa patrimonial transformadara, que parte dos seguintes
principios:
• necessidade do recanhecirnento de seu cantexto imediato, de sua localidade, indo
além do patrirnônio aficial, e assirn, de uma cancepção tradicional de identidade
nacional;
• e libertadora, ao permitir a co-existéncia, canflituosa ou näa, de uma diversidade
de manifestacOes e edlcaçoes, superando aquilo que tradicionalmente se
convencionou a denominar de patrimônia;
• foca na aprapriaçäo e interpretaçãa, geralmente conflituosa, favarecendo a
diversidade de possibilidade de entendimento acerca do patrimOnio;
• local coma espaco do plural, do rnóvel, ande o individuo "( ... ) mantérn, em seu
cotidiano, estreitas e camplexas relaçöes sociais e culturais" cam autras localidades,
além de passuir peculiaridades (MORAES, 2005, p.01);
• valarizar as narrativas capazes de articular tensOes entre a universal e a singular, a
local (CHAGAS, 2006, p.01)
Partindo da concepcão transfarmadara de educaçãa patrimonial, adme-se a retomada
de espaços arquitetônicas, saciais e de memOrias, a partir de urna diversidade de passibilidades
e de relaçOes cam autras elernentos, atentanda-se para as tensöes das vivências e das
selecôes. Além disso, ha a necessidade de identificar outros espacos e rnanifestaçöes que dé
canta das contradiçOes e possibilidades que permelam a rnundo cantemparâneo. A educacaa
patrimonial transformadara possui caráter politico, visando a formação de pessoas capazes
de (re) canhecer sua própria história cultural, deixanda de ser expectador, coma na praposta
20
;rad. r
ona), Para
rr ar so sJ;uitG. '.'aIorvrdo a bLJsca do ' .
s^ih ems a
provocando conflitos de versOes (MORAES, 2005, p.01-03).
A concepçSo de educacao patrimonial adotada non jJ u je Lus on. ) jes a tado
que se convencionou denominar de transformadora, aproximando-se da perspectiva apontada
pela "Sociedade de Preservação MemOria Viva', que a entende coma instrumento de garantia
do direito a rnemória e a cidadania, podendo provocar reaçOes positivas ou gerar conflitos.
Neste sentido, ainda Segundo a sociedade, a educaçào patrimonial deve:
• ser entendida como instrumento de afirmaçao da cidadania;
• envolver a comunidade, levando-a a aprapriar-se e usufruir do patrimônio;
• capacitar 0 individuo para a leitura e cornpreensäa do univerSo sócio-cultural que
estã inserido;
• produzir novas conhecimentos, possibilitando urn enriquecimento individual, coletiva
e institucianal;
• tornar acessivel instrumentos para leitura critica dos bens culturais em suas mUltiplas
manifestaçöes;
• fortalecer a identidade cultural;
• entender a cultura brasileira coma mOltipla e plural;
• estimular a diálogo corn ôrgSos responsáveis.
Neste sentido, a concepçãa de educacao patrimonial aqui adotada entende a
patrimônio e a mernória como elementas fundamentais para a identificaçSo do individuo corn
seu meio, a que rnotiva a acãa cidadão, entendendo-a coma passibilidade e candiçao de
intervir em sua realidade. So haverá envalvirnento e cornprometimenta corn a patrimOnio
quando houver identificação corn ele, a que nSa deve ocorrer de forma forçada. Incorporar, par
meios impasitivas, a patrimônia na identidade local, contigura-se coma educacao patrimonial
tradicional. Para que se alcance uma educaçSa progressista, tados as envolvidos devern ser
enterdidos corno sujeitas histOricos, deixando a papel de expectador e atuando na seleçSo e
interpretação do patrirnônia histOrica e cultural de sua comunidade. Deve-se assim questionar
se a populaçSo canhece e reconhece a patrimônio histôrico cultural previamente selecionado,
evando cam isso urna imposiçSa de memOrias, percepçoes ou cansciência, levando em
cansideraçSo a a existència de conflitos e contradiçOes que vSa além da SarnatOria de memOrias
e dos processos de ocultarnente presente na perspectiva tradicional de educacao, e que tern
coma canseqQência a idéia irnpositiva de unidade. Faz-se necessSrio superar a perspectiva
tradicional para outra que passibilite a identificaçaa e a entendimenta das contradiçOes de
percepçOes, valarizando a busca de novas saberes e conhecimentos, pravacando canflitas de
versOes.
Uma Atividade Prática: 0 Roteiro do Bairro
Nos prajetos "EducacSa Patrimonial Ill" e "Educaçao Patrimonial IV - HistOrias do Nossa
Pedaca" foram desenvolvidas oficinas em cinco escolas pOblicas do municipia de Londrina:
ColOgia Estadual Olympia Moraes de Tarmenta, Escola Municipal Ruth Ferreira Souza, Escola
Municipal Luiz Marques Castelo, Escola Municipal Padre Anchieta e Escola Municipal Reverendo
Odilon Gonçalves Nocetti. SerS apresentada aqui urn fragmenta das atividades desenvalvidas
nas oficinas destinadas aos alunas das escolas citadas, que chamamos de "Rateiro do
Bairro".
0 trabalho nas escalas teve coma abjetiva central possibilitar uma reflexãa efetiva
sobre a significado do patrimOnia histOrica e cultural, a partir de urna propasta de trabalha
vinculada S educacSa patrimonial. Além dissa, buscau-se capacitar a individuo.para a leitura
e campreensSa do universa sOcio-cultural no qua] estS inserida e para a produçSa de novas
canhecimentos, passibilitando um enriquecimenta individual, caletiva e institucianal. Na
21
atMdade aqui descnta, foi construido urn roteiro, apresentando Os poritos de referéncia do
bairro ou região onde as escolas estão inseridas. As salas foram dMdidas em grupos, sendo
que cada urn deveria destacar Os trés lugares mais importante do bairro. Apôs esta etapa, fol
realizada uma plenária, corn todos Os lugares sendo apresentados e debatidos entre os alunos,
que selecionaram aqueles considerados significativos para o grupo. A seguir foi montado urn
roteiro de visitacSo, corn as visitas sendo realizadas em urn processo de reconhecirnento do
espaco vivido, licando a cargo dos alunos a identificacão e a apresentaçSo das caracteristicas
principals destes lugares.
Durante as visitas, foram feitas fotografias, posteriormente analisadas em grupo pelos
alunos, que Ihes derarn urn titulo e as descreveram, atividade que visou essencialmente
o aprendizado de leitura de docurnentos. Os resultados das análises foram apresentados
novarnente em plenária, que avaliaram a atividade desenvolvida. No processo de avaliacão
percebeu-se, nas cinco escolas, uma valorizaçao do lugar corno espaco de vivéncia e de
constituicao de práticas culturais que fortalecern identidades, elemento essencial para o
entendirnenlo do aluno como sujeito ativo e comprometido corn sua realidade sôcio-cultural.
REFERENCIAS
CHAGAS, Mario, Educacão, Museu e Patrirnônio: Tensao, Devoracao e Adjetivacao. PatrimOnio: Revista
EletrOnica do IPHAN. Dossiê: EducacSo Patrimonial. No. 03, jan/fe y 2006. Disponivel em <www.revisla.
iphan.gov.br>.
GADOTTI, Moacir. A Dialética: concepcão e Método. In: Concepcão Dialética de EducacSo: Urn Estudo
lntrodutôrio. São Paulo: Cortez/ Autores Associados, 1992, pp. 15-38.
MORA,ES, C.C.P. et. all. 0 Ensino de HistOna e a Educacao Patrimonial: Urna Expenència de Estágio
Supervisionado. Revista da UFG. vol. 07, no. 02, dez. 2005. Disponivel em <www.proec.ufg.br >.
SAVIANI. D. Pedagogia HistOrico-critica: Primeiras AproximaçOes. São Paulo: Cortez/Autores Associados.
1991
22
Preservação das Casas
Modernistas de Londrina
Prof. Sidnei Jr. Guadanhim
Depto. Arquitetura e Urbariismo, UEL. sjg©uel.
A preservação de urn bern vaioso implica nurna condiçao bbsica: significar algo para os
homens posteriores. Isso so ocorre quando Os Oltirnos se identificam corn Os primeiros, e valores
são transmitidos através de geraçOes. Por outro lado, exceto quando uma obra já nasce nurn
contexto propIcio a sua valorizaçOo, seja devido a rnotivaçOo, ao autor ou a qualidades impares.
tais valores nOo necessariamente surgem no momento da criação do artefato; normalmente são
agregados ao longo de sua vida, resultado direto da histOria. Assim, bens que outrora poderiam
não representar algo significativo, ao longo do tempo passam a simbolizar periodos, pessoas
e pensamentos.
A arquitetura e uma das principais manifestaçoes culturais de urn povo. Historicarnente,
através do patrimOnio artistico e arquitetOnico tern sido possivel conhecer hábitos, costumes e
conquistas dos povos.
Como manifestaçäo histdrica, a obra ou conjunto arquite(Onico cons(itui uma
documentaçäo histOrica excepcional. Ao contrdrio de outros documentos (/iterários,
grá/icos, etc.), que so podern transcrever urna informaçao conge/ada e precisa
(embora suscetiiiel de novas interpretaçOes), a obra de arquitetura acumula de maneira
sedirnentada a experiOncia daqueles que a conceberarn, a usaram e a transformaram
no decorrer do tempo. Assirn, constitui urn test ernunho vital dos rnodos do vida, usos e
va/ores expllcitos e sirnbO/icos da cornunidade atravbs dos tempos, permitindo-nos uma
leitura abrangente e din5mica1.
Corn efeito, desde a cabana primitiva, a arquitetura tern sido urna resposta racional,
econômica, tecnolbgica e artistica para as necessidades de abrigo do homern, que incluem a
proteçäo contra intempéries, o repouso, o trabalho, a convivência. Nesse processo é notével
perceber a adequabilidade das construçOes a essas necessidades, ao rneio fIsico e a cultura
de urn povo.
A arquitetura modernista, em suas principais manifestaçbes e mesrno nos resultados
hibridos tipicos de periodos de transição, é patrirnOnio especialmente caro aos arquitetos. Tema
recorrente de estudos académicos, objeto de peregrinaçöes e admiraçäo, recentemente tern
unido esforços de grupos no exterior e no Brasil corn vistas a sua preservação, como por
exemplo o DOCOMOMO (International work party for Documentation and Conservation of
buildings, sites, neighbourghoods of the Modern Movement). Todavia, pelas suas caracteristicas
prOprias - formas puras, auséncia de ornarnentos, utilizaçao de materiais contemporâneos e,
principalmente, ruptura corn os estilos arquitetbnicos históricos - fora da cornunidade ligada
ao estudo da arquitetura, ha dificuldades naturais quanto a apreciação de seus 'valores'.
São cornuns as indagaçOes: 'Por que isso é histórico? Por que isso e bonito? Por que isso e
irnportante?'
Fig. 1: Casa, como construida por Le Corbusier
1.
I A mesma casa depois do rernodolaca
GLJTI/RREZ, Raison. Aquiteiura Iaiino-aniericaria Textospara reflexàc e pSdimca Irad isa Mara Lands San Pau!o:
23
te 989 pt) 54 55
Na década de 1970, Philippe Boudon fez urn estud0 2 das habitacOes rnodernistas
construidas em 1926 por Le Corbusier em Pessac, Franca, no qual constatou profundas
modificacOes feitas pelos proprietários para se conformar corn casas comuns (Fig. 1). Ma/s
de metade das jane/as tipo fita foram modiuicadas para jane/as de proporçOes tIpicas, e
pro fundas modificaçOes foram feitas a planta aberta de seus inter/ores. Mu/ta decoraçuio foi
acrescentada ao exterior das casas. Isso demonstra dificuldades inerentes a preservação da
arquitetura modernista. Some-se ainda a velocidade de deterioracão dos edificios modernistas,
frequentemente rnaior do que nos edificios tradicionais, devido a presenca de marquises e
elementos em balanco, lajes impermeabilizadas, elementos metálicos expostos as intempéries,
grandes areas envidracadas, etc. Em face disso, entre dois edificios contemporâneos, um
baseado em estilos históricos e outro modernista, a tendëncia natural a preservacão do primeiro
é evidente, independenternente do ponto de vista académico sobre seus valores.
Qua[ é o patrimônio modernista de urna cidade nova como Londrina? A cidade, como
poucas, e marcada fortemente pela arquitetura modernista. A atuacäo do arquiteto Vilanova
Artigas quando Londrina tinha rnenos de 20 anos de ocupacão, além de conformar a paisagem
urbana, deixou edificios de valor inestimável não apenas a cidade, mas a arquitetura brasileira.
Na ampla maioria dos livros sobre Arquitetura Moderna Brasileira, a Estaçao Rodoviária recebe
destaque. Isso ja constitui razão suficiente para a adocao de politicas e práticas de conservacão
e recuperaçäo. Mas se tais obras ja nasceram repletas de valores, outras manifestacôes
arquitetônicas do periodo precisam ser vistas corn olhos atentos para que os valores que foram
sendo acrescidos ao longo do tempo possam ser percebidos, gerando, finalmente, a condiçuio
básica para sua preservacão.
-I-
MM
'
Fig. 2: Casa da Crianca e Edit icio Autolon. Vilanova Arligas
Pretende-se aqui considerar a preservacão de urn conjunto de obras que, se em terrnos
arquitetônicos e discutIvel, do ponto de vista histOrico traduz urn periodo importantissimo
da história da cidade: as casas dos anos 1950-60 influenciadas pela arquitetura moderna.
0 cenário de forte apologia a modernidade em Londrina que iria propiciar tal influéncia era
caracterizado por fatores envolvidos na forrnaçào do irnaginário urbano, das representacOes
formadas e da identidade para a cidade:
o movirnento da cidade era fervi/hante e o espetdculo da modernidade era registrado de
maneira incansdvel pefos jorna/s, Iivros cornernorativos, discursos, etc. Urn censo seguia
sempre marcando os nürneros do pro gresso: edificacoes, nürnero de passageiros,
movimento da rodoviária, do aeroporto, da producuio do café e etc., salientando sempre
o crescimerrto e a riqueza da 'cidade-menina"4.
2 BOUDON, Philippe Lived-in architecture Cambridge. Mass,: MIT. Press, 1972
3. RABINOWITZ, Harvey. AvaI:acOo de POs . ocupacdo. In SNYOER, James; CATP1'JESE. Anthony. (019). Introducbo a Arguitetula. Rio de Janeiro: Campus.
1984.
4 ADUM, SCnia M. S L, lnagerrs do Progresso Civ4zaçOo e Barbirie em Lendrina 19301960 Disserta0o de Mestrado ASSiS UNESP, 1991
24
o Eldorado dos anos 1950. A propaganda dos colonizadores evocava a Terra da
Promissã0 5 , supervalorizando a região, destacando a fertilidade da terra roxa, abundância de
madeira, facilidade para aquisição da propriedade, reals oportunidades de enriquecirnento,
cidades pianejadas e modernas, etc. Essa estratégia de propaganda fol tao bern sucedida
que tern reflexos ate hoje na cidade. A idéla de Terra da Promissão 6 local de futuro garantido
esteve forternente presente no cotidiano ate meados dos anos 1940, quando a propagada
fertilidade da terra era agora cornprovada e as oportunidades de enriquecirnento pareciarn
de fato verdadeiras. Nesse perlodo, acompanhada do crescimento da cidade, a noção de
progresso ganhou urna nova face: de Terra da Prornissào para o Eldorado Cafeeiro.
o projeto urbanist/co de Prestes Ma/a. Ern 1951, Prestes Mala elabora urn Estudo
do Urbanismo para a Cidade de Londrina, urn roteiro rnanuscrito explicando as partes e
estrategias de urn pIano urbano e que incluiria posteriorrnente urn piano de avenidas. Houve
grande alarde na cidade, afinal, a contratação do ex-prefeito de São Paulo vinha do encontro
a irnagem construida nos anos recentes de que Londrina era urna metrOpole'. A ênfase na
modernidade fol fundamental para a elaboraçao da Lei 133 que em 1952, em sua implantação,
desencadeou urna série de debates nos jornais e programas de radio que fortalecerarn a
idéia de que a cidade estava, definitivamente, passando por urn processo de modernizaçao,
higienização e civilização.
As obras de Vilanova Artigas. Aplicando os conceitos modernistas, Artigas enfrentou
questees arquitetônicas de diversos portes e naturezas. Foram desenvolvidos verbs projetos
de envergadura para Londrina: a Estaçao Rodoviãria, o Cine Ouro Verde, o Edificlo Autolon,
a Casa da Criança (Fig. 2), todos construidos, o Hospital Municipal, o Aeroporto e o Estádio
Municipal, não executados, além de urna residência. So em 1950, observa-se urna seqOência
de projetos para a iniciativa püblica e privada, a corneçar pelo projeto para a Casa da Criança
do Londrina, seguido do edificlo-sede e posto do serviço para a Transparana. Depois 0 projeto
para o ginásio de esportes do Country Clube de Londrina, nurna seqüéncia que culminará corn
a construçCo da Estaçao Rodoviária.
Os edificios veil/ca/s. Antes das residéncias, os edificios verticals de grande porte já
demonstraram esse pensarnento voltado para Os ideals da rnodernidade. Enfaticamente
cognominados arranha-céus, sirnbolos da tecnologia e do poder econômico, passararn a ser
caracterizados pela linguagern arquitetônica rnoderna, em yoga em todo o pals. A skyline de
Londrina começava a so definir e se tornaria uma das principals irnagens da cidade.
Os fatores expostos acirna influenciararn decisivarnente na forrnaçao de urna atmosfera
caracterizada pela prosença forte e constante de terrnos tais corno moderno, rnodernizaçào
o modernidade. Na ordem, a propaganda, iniclalrnente da CTNP, e depois da irnprensa e
poderes beats sempre pregou a cidade corno progressista e rnoderna, tendo respaldo no
répido crescirnento urbano; as obras fundamentals de Artigas e Cascaldi assurnirarn o papel do
materialização da rnodernidade; o Piano de Prestes Mala, corno estatuto da cidade moderna,
tendo perrnanecido anos no noticiárbo bombardeou a cidade corn os rnesrnos terrnos; per fim
Os arranha-céus, trazendo inerentemente consigo inUmeras irnagens do progresso, riqueza e,
fundamentalrnente, rnodernidade.
Esse cenãrbo propiciou o surgirnento das 'Casas Modernistas' - formando urn conjunto
expressivo, mais pela quantidade de citaçOes ao modernisrno, do que pelas qualidades
construtivas e ospacials (Figs. 3, 4 e 5). A ênfase nas residências justifica-se por serern obras
corn menores pretensOes e corn mais fatoros do ordem pessoal dos proprietárbos envolvidos no
processo do concepção e construçào. Fala-se aqui não apenas das casas dos rnais abastados,
mas também da classe media, e mesmo de algurnas casinhas bern simples. A quantidade de
5.dB.S NETS, José isO 0 Eldorado: Londrisa e allode do Parand - 1930/1975. Ossersacéo do Mestrado. Sdo P3UIO FiLC'iUsP 1993
6. Terra da PrOnhissdo toi tarobdor a tilulo do lOne Sobre as ccmemoraçdes do 23 0 aniersdrw da cidadei954 . FoIOa do Londdna
39103155
P. 8
25
casas e a forma corno foram empregados os materials e elementos corn origern na arquitetura
moderna indicarn o desejo, seja do proprietário, seja do projetista ou do construtor de que sua
obra estivesse em consonáncia corn aquele mornento, mesmo que esse fosse alheio a sua
prOpria cultura ou conhecimento.
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Fig 3 Casas Modernistas I odrinensea
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Fig. 4: Casas Modernistas Londrinenses
Verifica-se que cerca de rnetade das casas de alvenaria corn mais de 11O M2 construidas
na cidade entre 1955 e 1965 apresentam tal influëncia. A nova linguagem se irnpOe: a inclinaçSo
da cobertura nSo precisava mais ser a rnesma; näo era absolutamente necessário o beiral; não
era imprescindivel restringir-se aos materials disponiveis na cidade - pelo menos para quern
dispunha de recursos para tanto. Possuir platibanda, pilares circulares e esbeltos, elementos
vazados, teihados corn calha central e fachada tipo "borboleta" passaram a ser, para urna boa
parte dos londrinenses o padrão do gosto.
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Fig. 5: Cases Modernistas Londrinensos
lnfelizrnente, rnuitos exemplos significativos dessa arquitetura tern desaparecido
sistematicamente ou tern sido descaracterizados (Fig. 6), consequència ate certo ponto natural do
desenvolvirnento da cidade e inexistëncia de iniciativas preservacionistas. Se esse conjunto que
jé foi cornpostO por aproximadamente 400 casas dernonstra a sedimentação e rnaterializaçäo da
idéia de modernidade na sociedade londrinense dos anos 1950 e 1960, periodo tao significativo
para a cidade, é justo que seja considerado como passivel de preservação, cornpondo seu
patrirnônio rnodernista. Se consideradas as dificuldades de preservação inerentes a arquitetura
rnodernista mencionadas no inicio, mais esforco torna-se necessário.
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Fig. 6: Duas Casas Modernistas: antes e depois das refomas
De fato, a Plano Diretor de Patrimônio Cultural de Londrina ora em discussäo, preve a
possibitdade de preservaçio de edificacOes que representem importantes periodos da cidade.
Entretanto, como salientado, talvez nenhuma das casas do perlodo possua caracteristicas
arquitetOnicas importantes que justifiquem seu tombamento. Faz-se urgente, portanto, a
implementaçäo de politicas pUblicas, como incentivos uiscais por exempto, que promovam a
preservaçäo, pelo menos do exterior da edificacäo e de alguns elementos significativos, coma
caminhos e jardins, tao caracteristicos da epoca, o que näo impediria a alteração do uso do
imOvel nem as reformas internas, desde que mantidas certas caracteristicas fundamentais.
Cabe a academia a responsabilidade de demonstrar a valor dos bens arquitetônicos, bem como
contribuir para o inventário, enquanto ao Poder Püb!ico recai a responsabilidade de propor,
aprovar e implementar mecanismos legais que efetivamente possibilitem o reconhecimento o a
preservação do Patrimônio Modernista de Londrina.
Créditos das Ilustraçdes:
Fig. : SNYD[R. James. CATANI 1
Fig. 2: Inst. Lina Bo e P. M. Bar
Fig. 3: Sidnei Jr. Guadanhim,
Fig. 4: Sidnei Jr. Guadanhirn,
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Valorização e Preservação do Passado Recente. 0 Caso da Comissão Municipal de Arquitetura da Fundação Cultural Cassiano Ricardo de São José dos Campos, SP
Ademir Pereira dos Santos
Aiquiteto e Urbamsta pela Universidade Estadual do Londrina (1986). mestre em HistOria pela Universidade Estadual Paulista (Assis, 1992), e, doutol em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2000). Professor dos cursos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Taubaté, Universidade Braz Cubas, do Mogi das Cruzes, e. do Centro Universitãrio Belas Arles do São Paulo
Poderia parecer incoerente minha participacão neste seminãrio dedicado as questOes
culturais de "cidades novas", pois y ou relatar uma experiéncia vivida numa "cidade velha", São
José dos Campos, São Paulo, que tern suas origens no século 16, mas que for emancipada
politicamente em 27 de juiho de 1767, conta, portanto, corn 241 anos. Urn exagero de
longevidade se a compararmos corn as cidades do norte do Paranã que tern pouco mais de
50 anos. No entanto se observarmos o contexto regional, o Vale do Paraiba, onde as principals
cidades são ainda mais "veihas", corno Taubaté, fundada em 1645, portanto corn 363 anos,
e, se ainda considerarmos que as principais referéncias arquitetônicas dessas cidades
pertencem ao periodo colonial e imperial, principalmente do primeiro ciclo da cafeicultura no
inicio do século 19, verernos que São José dos Campos não participou da fase áurea do ciclo
cafeeiro na região. A urbanização acelerada que a projetou entre as principais cidades de São
Paulo e do Brasil e urn fato recente, corn pouco mais de 50 anos, pois estã relacionada a
"desindustrialização" da capital paulista intensificada a partir da década de 1950. Devernos,
portanto rever este conceito de cidades novas" adequando-o as condiçäes objetivas de cada
situação. E neste sentido, contemplando o contexto regional, São José dos Campos pode ser
considerada urna "cidade nova", p015 além de praticarnente inexistir ali vestIgios do tempo dos
baröes do café", trata-se de uma cidade que foi rernodelada a partir da década de 1920 no que
ficou conhecida corno fase sanatorial", e, novarnente a partir de 1950, quando foi atravessada
pela Rodovia Presidente Dutra, a BR 116, principal ligacão entre 0 Rio de Janeiro e São Paulo.
A partir desse rnornento sua população de pouco mais de 40 mil habantes foi praticarnente
duplicada a cada década e hoje conta corn cerca 600 mil habitantes. Urn fenômeno raro que
teve profundas implicaçães na composição da população e consequentemente na identidade
cultural corn sua historicidade.
Quando cheguei no inicio da a6cada de 1990 para lecionar na Universidade do Vale do
Paraiba, a Univap de São José dos Campos, deparel corn Os resultados de urn efervescente
rnovimento cultural vivido na década anterior. Sua origern estava nos desdobramentos do
processo de democratizacão do Pals. Refiro-me a criação da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, em 1985, que tinha corno missão a constituicão de uma politica cultural dernocrãtica
radical, ou seja, aquela que supôe a livre e direta participação do cidadão corno principio
fundamental, e no caso, para urn rnunicipio que tinha urn cornplexo de "patinho feio" em
relacao as dernais cidades da região valeparaibana. Como se dizia comumente, São José
era urna "cidade de forasteiros", e que também "não tinha histôria", pois ao contrãrio das tn
centenárias cidades vizinhas, não havia morado all nenhum grande personagem e sequer havia
patrimônio arquitetônico representativo do café, ou do ecletisrno que fosse, corno ostentam
parte considerãvel das 40 cidades que conformarn o Vale do Paraiba, uma rede de cidades
das rnais antigas do Brasil, localizada entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ao
invés de fazendas corn sedes pornposas, engenhos e senzalas ou sobrados e ruas tortas, a
cidade foi de 1910 a 1950 uma cidade-sanatOrio", ao lado de Campos do Jordão, dedicada
ao tratarnento da tuberculose, passado recente e de tristes lembranças. Alérn do rnais, sua
28
populaçao era praticamente formada por migrantes e estrangeiros, urn hibrido raro de operários,
técnicos graduados, pesquisadores, cientistas e inventores, atraidos pelas indüstrias que foram
se instalando na cidade depois da construção da BR 116 e do Centro Técnico Aeronáutico, 0
CTA.
0 objeto e o seu contexto institucional
0 objeto desta apresentação é o projeto de pesquisa "Roteiro HistOrico Memôria
Urbana", desenvolvido pela Cornissão Municipal de Arquitetura da Fundaçäo Cultural Cassiano
Ricardo de São José dos Campos, a FCCR, no periodo de 1994 a 1998. Trata-se de urna
referëncia, esperamos que válida, para se pensar uma Politica Cultural no ärnbito municipal
que busque a valorização da Arquitetura como Patrimônio Cultural de uma Cidade Nova". E
o aspecto mais importante, fora das instituiçöes oficiais de preservação, a prefeitura e seus
ôrgãos, os ja tradicionais conselhos municipais.
Em São José dos Campos nao ha uma secretaria municipal de cultura como é usual.
Desde o anode 1985 a Fundaçao Cultural Cassiano Ricardo desempenhava este papel, porém,
de urn modo substancialrnente diferente, pois gozava de relativa independéncia polItica e jurIdica.
o seu alinhamento institucional e politico dependiam no periodo analisado, de uma correlaçao
de forças variável entre o poder executivo, o legislativo e a comunidade cultural, entendendo-se
por tal, a parcela da populaçao envolvida nas suas Cornissôes Setoriais. Durante 13 anos, a
peculiaridade e o êxito que obteve a FCCR, pode-se afirmar, residiu na estrutura e no modelo
de gestão, confiada a urn Conselho Deliberativo, formado por coordenadores de suas nove
Comissöes Setoriais: Cinema e Video, Teatro, Müsica, Folciore, Fotografia, Aries Plésticas,
Uteratura, Dança e Arquitetura, a Oltima Comissão Setorial formada em 1994.
Cada comissão, que se reunia pelo menos uma vez por mês, era aberta a pariicipaço
de qualquer crdadão interessado ou prof issionalmente vinculado a area. As cornissôes cabia
debater e conceber o programa de atividades para cada area. Entre suas caracteristicas mar
importantes, destaca-se que os membros, bern corno o coordenador que os representava no
Conselho Deliberativo, não eram remunerados. Eram cidadãos que participavam diretamente
cIa elaboração dos projetos que acabavam por configurar o calendário cultural da cidade.
A implementação das atividades envolvendo o detalhamento, a produçao, 0 suporle fisico,
humano e a divulgaçao, ficava a cargo do efetivo de profissionais, funcionários da FCCR,
contratados por concurso 1
A Comissao Municipal de Arquitetura e suas pub!icaçoes
A Comissão Municipal de Arquitetura foi criada em 1994, por ato do Conseiho
Deliberativo da FCCR e sua missão era estabelecer os objetivos e os projetos para que a
Arquitetura se tornasse terna de uma Politica Cultural.
0 projetO "Roteiro Histórico da Memória Urbana" foi concebido como uma "pesquisaação-participante", formatado para ser uma pesquisa coletiva catalisadora de anseios,
expectativas e propostas diversas em relaçao a Arquitetura e ao Urbanismo como dimensão
cultural de urna cidade. Não se tinha, portanto, a pretensão de se estabelecer uma coerência
sistemática, Unica, institucional ou académica. Aspecto que não implicaria em abrir mao do
rigor rnetodolbgico de uma pesquisa cientIfica 2
C C roOr Presr:ne do Conseo Detberatwa e O3FFCR era eScchLd3 ref a p , efeito a par do Lrrra l:s!a trfplce elaboraaa pefc Coneeo
DeOeratoa,A ind,cg5o do dais diretores que farmasani sea Diretoria Executea, tarnbdrn tinha que ter o referenda do consef Ire Dehberalivn, no caso.
o Of relax Cultural (respcnsdvel pela realizaçda dos projetos previsto no calexddrio anual) e 0 Dueler Adminislraliva e Firrarrceiro.
2. 0 Conceiro de "pesquisa-ac8oparricipante pressapuerra a producda cotetixa de Conhecimente, tat come delicé ORANDAO' Car'hecimen:o
cotetiso a partir de urn trabaiho que recria, de deetra pare Iota tormas concretas dessas gentes, grupos e classes parluciCarern do Cireit3 ode pc.ae
dv peasareror r.rvdarirern e thngrem 05 uSas de see saber a respeuto de si prdprias IBRANOAD 1981 p 9 e M.
29
A partir da compilaçao da infirna bibliografia sabre a evoluçao urbana joseense disponivel
naquele momento e das informaçoes que cada participante da Cornissão tinha acerca da
arquetura e da histOria da cidade, foi elaborado urn arnplo levantarnento de carnpo. Elaborouse urn mapeamento e urn sisterna de fichas para identificar cada obra ou espaco urbana eleito
coma significativo para a rnemOria da cidade, Desse rnodo, urn elenco de ternas envolvendo
personagens, bairros, obras e periodos foi debatido, divulgado e trabalhado parcialmente pelos
"pesquisadores" que participavarn da Cornissão Municipal de Arquitetura.
0 "Roteiro Histórico" curnpriu tarnbérn afuncao de ser urn rnanancial de ternas e questOes
para a principal evento da Fundacão Cultural Cassiano Ricardo na area de Arquitetura, a Més
da Arquitetura, que teve cinca edicOes, realizado sernpre no rnës de outubro. Cada Més tinha
urn temário prOprio e urn foco, envolvendo hornenagens, palestras, oficinas, visitas turisticas e
exposiçôes voltadas para as diversas faixas etárias e espacos püblicos da cidade. Esses temas
foram assim, transformando-se em objetos de investigaçOes e estudos sisternãticos: trabalhos
de conclusão de cursos de graduaçao, dissertaçoes de rnestrado e teses de doutorado.
A irnplementaçao da Lei de Incentivo Fiscal, a LIF, a partir de 1994, que previa a renCncia
de impostos rnunicipais (IPTh e ISS) para que uma ernpresa patrocinasse projetos culturais,
possibilitou que Os estudos elaborados a partir do projeto Roteiro Histónco da MernOria
Urbana" fossem publicados. Desse modo, a cada ano, era incorporado urn novo tilulo a série
de estudos que se tornou hoje urna referência de estratégias de valorizacão do patrimônio
arquitetônico no Estado de São Paulo.
o prirneiro titulo da série livros foi lançado em 1997: "Arquitetura Moderna de São
José dos Campos" de Alexandre Penedo, na epoca, arquiteto recérn formado pelo curso de
Arquitetura e Urbanisrno da Universidade do Vale do Paraiba. 0 segundo em 1998, 'Arquitetura
Sanatorial de São José dos Campos" de Tánia Bittencourt, também arquiteta recérn formada
pela mesrna escola. Essa série de livros no formato 21 x 21 cm foi complernentada em 2005
corn a lançarnento de "Arquitetura Industrial de São José dos Campos" de Adernir Pereira
dos Santos. Eram trabalhos monográficos de cunho inventariante, derivados diretamente do
levantamento iniciado pelo projeto "Roteiro I-IistOrico da Mernôria Urbana". São livros pautados
por urna análise histórica das edificaçOes e pelo usa sistèrnico da documentação arquitetônica
(irnplantação, plantas, codes e vistas), coletada no arquivo corrente da Prefeitura Municipal de
Sào José dos Campos.
Outra série livros foi dedicada ao urbanisrno no forrnato de 29 x 21 cm contou corn dais
titulos: Santana: evoluçao histôrica e diretrizes urbanas" de José Oswaldo Soares de Oliveira,
e, "Modernidade e Llrbanisrno Sanitário" de Ana Maria de Santos Sousa e Luis Laerte Scares,
lançados respectivamente em 1999 e 2002.
For tim, deve-se destacar a particularidade do trabalho de Fabio de Airneida, jovem
arquiteto formado também pela universidade local, a Univap, que produziu dois CD ROM
intitulados "Acervo informatizado do Patrimônio Arquitetônico", volume 1 (1998) e volume 2
(2001). Trabalho tarnbém de caráter inventariante, no entanto, dedicado ao patrimônio local
protegido. Além do histOrico da obra, imagens de época e atuais, a CD apresenta documentação
arquitetOnica (plantas, vistas e codes) e maquetes eletrônicas in1eraivas.
ConsideraçOes finais
Apresento coma fechamento deste relato, fatos que apontam para a validade e o
reconhecimento dessa expenéncia. Trata-se da premiaçao do lAB São Paulo (Instituto dos
Arquitetos do Brasil), que conferiu menção honrasa em sua concorrida e tradicional Premiacão
bienal, na categoria Trabalhos Escritos, aos livros "Arquitetura Moderna" em 1998, e, "Arquitetura
Industrial" em 2006. Recentemente a trabalho foi objeto de urna elogiosa citação no artigo do
Prof. Paulo César Garcez Marins, historiador e professor do Museu Paulista da USP, no livro
"Terra Paulista: trajetOrias conternporáneas", publicação do CENPEC, Centro de Estudas e
30
Pesquisas em Educação, Cultura e Açao Cornunitãria e da Imprensa Oficial do Estado de São
Paulo. Diz Marins:
"Por razOes diferentes, Os livros apoiados pela prefeitura de São José dos Campos
(...) apontarn novos carninhos sobre o papel dos municipios e dos cidadãos na formulação de
novas estratégias de preservação do patrimônio cultural. ( ... ) é evidente a irnportância dos bens
do século XIX e XX para as populaçoes locals - algo historicarnente de menor importãncia nas
politicas federals - bern corno a tomada de consciência de que a preservação das rnemôrias
coletivas não se faz por abstracao intelectual, mas necessariarnente partindo de reflexOes e
acoes embasadas nas experiéncias vividas pelas populaçoes urbanas." (MARINS, 2008, p.
166).
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Fabio de. Acervo informatizado do PatrirnOnio ArquitetOnico. São José dos Campos: edicão
do autor, Volume 1, 1998.
ALMEIDA, Fabio de. Acervo informatizado do Patrimönio ArquitetOnico. São José dos Campos: edicSo
do autor, Volume 2, 2001.
BITTENCOURT, TAnia. Arquitetura Sanatorial. São José dos Campos: edição do autor, 1998.
BRANDAO. Carlos Rodrigues (Org.). Pesquisa Participante. SP: Ed. Brasiliense, 1981, P. 9 e 10).
MARINS, Paulo César Garcez. Trajetórias de preservação do patrimônio cultural paulista. Terra Paulista:
trajetórias contemporSneas. SP: CENPEC e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, PP.
139-166.
OLIVEIRA, José Oswaldo Scares de. Santana: evolução histOrica e diretrizes urbanas. São José dos
Campos: edicào do autor, 1999.
PENEDO. Alexandre. Arquitetura Moderna. São José dos Campos: edicão do autor, 1997.
SANTOS. Ademir P Arquitetura Industrial. São José dos Campos: edicSo do autor, 2005.
SOUSA, Ana Maria de Santos e SOARES, Luis Laerte. Modernidade e Urbanismo Sanitãrio. São José
dos Campos: edicão dos autores, 2002.
31
0 Discurso Institucional Sacralizador:
pelas Mãos de urn Modernista
Zueleide Casagrande de Paula
1
Parto da perspectiva de que, no pais, existe urn discurso que perpassou a compreensão
de cultura e de patrimônio desde a fundacão das instituicöes sacralizadoras pautado na
invencão da tradiçao ou na sua reinvenção nurna perspectiva modernista. 0 /nstii'uto do
Pa(rimônio Histórico e Artistico Nacional- iphan e a ôrgao que apresenta, em linhas gerais, as
diretrizes e condutas de sacralizacäo no Brasil e Os orgaos que a reverberam são as secretarias
de cultura estaduais e municipais. Neste sentido, remeto-me a fala de Sonia Adum, proferida na
abertura deste serninário, na qual nos rnostrou a quanta essa tradicão suschtou e ainda suscita
debates, pois no caso da cidade de Londnna e tenho pra mim, que no caso de todo a norte
do Paraná, a tessãura do discurso de preservacão do patrirnônia local, seja no ámbito politico,
ecanOrnico, social, religiasa ou cultural, esteve centrado na idéia de tradição representada pela
figura do pianeiro.
0 Iphan tern sua politica pautada no passada, coma testernunho para a presente
que ofereceu confiabilidade para que a tradicãa viesse a ocupar lugar de destaque, acirna
de qualquer questianamento, pais e a passado vivida e reconhecido coma tal, que garante a
solidez dessa representação.
A tradiçaa tern esse lugar de sustentar a estado-naçàa, a partir do que Kersten
chama de 'ficcão da existência de urn patrirnônia cultural caletivo coma unificador, que cria
a ilusãa de uma cuftura camum, que canstui a sustentáculo da nacionalidade em razãa de
sua cornplexidade" 2 , nãa pudesse constituir-se coma instrumento que suscita urn passada
histOrico.
Na Brasil, esta constituiçãa do patrirnônia coma unificadar da nacionalidade transcendeu
esse lugar para instrumentalizar gavernas corn visOes antidemacráticas, e auxiliã-las na
manutencãa desses poderes. 0 usa da tradicaa coma instrumenta dernarcadar de lugares de
pader e de fronteiras, vem acorrendo, de acordo cam as análises antropológicas, desde que
os clãs deixaram de existir e se instituiu a estado-naçha. Porérn, a usa de uma determinada
tradiçäo para a sacralização do patrirnônia, do urn determinado grupo a servico de urn estadanaçao, que dele usufrui para garantir seu lugar, e a apresenta coma uniticador de uma "mernOria
nacional", representada par seu patrimônio, escamateia as diferencas e transforrna as valores
dos institucionalizadares dessa representacãa, na tradicãa escolhida par ele coma representativa
de todos 3 . Essa prática impede, muitas vezes, que haja uma sabrevivência das culturas au de
padrOes culturais ariginários. Impede que determinadas manifestaçOes e a vontade de tornálas representativas, em manumentas erigidos para fins de identidade de grupas soclais, que
a tradicãa instituida nao contempla, passa resistir ou transfarmar-se em autra manifestaçho a
partir de, au seja, nãa permite perrnanOncias, au par autra enfaque, praduz silèncios.
Na perspectiva antropolôgica, de acardo cam Stephen Bann 4, é comum que nas
manifestaçOes culturais, persistarn situaçOes que Ihes derarn arigern e, ainda, que possam a
partir do existente, buscar novas expressOes, incorporá-las, alterando suas tradicOes.
0 grupo que originariamente propOe a criacäa do Iphan era cornposto par urn nümero
significativo de arautos do modernismo e a institucionalizaçho da cultura edo patrimônio nacional
'cessa do DepartamOo de Rstia do Urwefuniade Estaduai do Londrna
7 SSTEN. M. S A. os ntuais do Tonrbamento e a Escnta do stdoa: Bens tonbados no Parand entre 1938-1990 Cuitiba kneensa Ofoai e
:a da UFPR. D. 43
7 ;.ANTES. Antonio A Produndo a Passado: estratda do Cnostcuçde do Patdm&do criturai Sde Paulo: Brasjberise. 1984
S P EN Ba-n Os innces Ia hstOa scOl a representaçlo IC passaIc Sic Pau!o eduneSp 1994
32
foi objetivada a partir do reconhecirnento do braço do estado-naçao, dirigindo a ficcao daquilo
que seria a cultura e o patrimônio nacional. A orientação dos Orgàos de cultura sustentava
esse discurso, inclusive, nos processos sacralizadores e celebrativos, a partir de construçOes
histOrico-sociais que respondiam por esses rituais a medida que encontravarn sentidos nos
significados instaurados em urna temporalidade legitirnadora da existéncia histórica e por ela
reconhecida.
Esta eleiçäo estaria vinculada as orientaçOes oriundas do Iphan, cuja autoridade para
determinar o patrimônio da nação, havia sido outorgada durante o governo do presidente GetLrllio
Vargas, no qual o ideário era difundir a cultura, mas a cultura alvitrada para a sustentação do
seu estilo próprio de governar.
0 histórico do Iphan, e seu perIodo de criação, nos leva. a pensar sobre que tipo de
patrimônio nós elegemos e a quern atende essa e!eiçào, quais são as politicas que orientaram e
orientam a sacralizaçao do patrimânio no pals e, como nos historiadores, dela participarnos.
A proposta de Iundaçao de urn órgão sacralizador, na época, nasce como Sen/icc do
Património HistOrico e Artist/co Nacional - Sphan, foi "orquestrada" pelo ministro de Educaçao
e Saüde, Gustavo Capanema Filho, tendo "corno compositor da sinfonia", a figura impar do
modernista escritor, poeta, critico de arte e müsico Mario Raul de Morais Andrade, nascido
paulistano em 1893.
A constituição desse Orgäo teve seu prirneiro projeto, ou como conhecido, seu
anteprojeto idealizado pelo autor de Macunalma - uma das obras mais referenciadas no e
do Brasil - e de Paul/ce/a Desvairada, a obra na qual apresentava sua concepção de cultura
para 0 pals, lançada na Semana de Arte Moderna de 19225 . Mario de Andrade, corn ficou
conhecido, é urna das figuras rnais referenciadas por seu trabalho, em razão de ser urn dos
arautos do Modernismo no Brasil e tarnbérn pela carga sirnbôlica da Semana de Arte Moderna,
em cuja data, procurou-se estabelecer urn estranhamento para corn a cultura importada da
Europa6 . Neste mornento estava sendo gestada a idéia de cultura e de patrirnônio que rnais
tarde, respondeu pela materializaçäo do Seri/co do PatrimOnio H/stôrico e Artist/co Nacional,
SPHAN - que posteriormente veio a se tornar 0 Iphan. Esta institucionalização não ocorreu
desvinculada dos movimentos internacionais que reverberararn no Brasil, em todos os campos,
inclusive, na arquitetura.
A partir de 1928 começarn a acontecer na Europa os Con grés Intern ationaux
d'Architecture Moderne (Congressos internacionais da arquitetura moderna, ou simplesmente,
ClAM). 0 prirneiro desses congressos é realizado na Suiça e a partir deles nasce 0 estilo
internacional de arquitetura, cuja orientação é a de produzir urna arquitetura lirnpa, sintética,
funcional e racional. Esta limpeza aparece também no planejamento. A paisagern urbana passa
a apresentar urn nOvo desenho. No Brasil a proposição de uma nova arquitetura e a ampliaçao
das cidades, principalrnente, no caso de São Paulo, corn a industrialização a ocupar espacos,
ameaça a própria condiçäo urbana. Esta nova configuração poe em risco os desenhos urbanos,
rnas, rnais que isso, arneaça a histOria que marcara a existOncia das cidades brasileiras, na
perspectiva do modernismo, ameaca o que ha de identidade nessas espacialidades urbanas. 0
movimento de preservação começara a se organ izar, pois a idéia de voltar-se para 0 que havia
de nativisrno no pals estava posto em 1922, quando a cultura voltava-se para a busca de uma
identidade nacional e em seu bojo a preservação do patrimOnio dessa nação .
0 projeto de criação do Sphan abordava a preservação de urn patrirnOnio pré-existente
dentro de urna cultura tecida pela sociedade que o grupo de 1922 pOe em xeque, mas que
acabará por orientar o ideário apontado no projeto de cultura do ministro Capanerna. Mais,
5.KERSTEN,p 59a 107
6.0L0IrIP, L. Cullura d PainmOnia Rio do Janeiro: FGV, 2008
7.BRUAND. V Aiquitelura conlemporSnea no Brash. Sdo Paulo' Perspectina, 2003
33
esta no cerne desta proposta, a identidade paulista, cujo projeto originava-se nas proposiçOes
de São Paulo como "Locomotiva", em estreitos lacos com a nacão brasileira, materializada no
ideário de Mario de Andrade, ainda hoje chamado o pal do Iphan.
A proposta de criaçao do Sphan, se concretizava em 1936 tendo a frente desse
processo Rodrigo de Melo Franco de Andrade, embora fosse mineiro, fora indicado pelo
prôprio Mario de Andrade, autor do anteprojeto. Mais tarde a frente deste órgao Rodrigo de
Melo encaminha a publicacao do Decreto-Lei n° 2530 de novembro de 1937, conhecido como
Lei de tombamento, cujo teor propunha a organização e a proteção do Patrimônio HistOrico e
Artistico Nacional, mas a lei se pautava rias proposiçôes que Mario de Andrade apresentara
no anteprojeto.
Os anos 1950 foram marcados pela estética da modernidade que se expressava na
construção da Pampulha em Belo horizonte, orquestrada por Oscar Niemeyer , Burle Marx e
Portinari e Lucio Costa cujo ápice se materializara na construcao de Brasilia. Neste mesmo ano
João Batista Villanova Artigas propOe a construcão da rodoviãria de Londrina, também marcada
pelo estilo modernista. Tudo era marcado pelo signo do novo. 0 cinema novo, a bossa nova, a
estado nova, as manifestaçoes das técnicas construtMstas, a concretismo, a rieoconcretismo,
a poesia, as artes plásticas, tudo reflete a expressão dos signos do novo que marcavam 0
pals.
Desde então as perspectivas no campo de trabalho da area de patrimônio mudaram 8,
o que nos faz pensar que no século )O(l, as mudanças em tomb da conduçao das acOes dentro
dos órgãos institucionalizadores, apontam para outras praticas de sacralizaçao. Neste sentido
e relevante destacar que a historiador tern insistentemente participado da escrita da HistOria a
esse respeito, contribuindo com suas pesquisas, e, principalmente, inteirado dos processos de
sacralização que como bem aponta Stephen Bann, não deixam de ser invençoes e reinvençöes
como a escrita, mas, o repensar as práticas condutoras das invençOes que institucionalizaram
e orientaram o Ministério da Cultura e a Iphan durante décadas, seja na sustentação da cultura
ou na invenção desta, ja e um grande passo. Os lugares de poder e de invençOes histOricas
como os que conduziram a fundação do Iphan e as politicas do governo Vargas, ainda são forte
no pals. Prova dessa permanência é a escrita da HistOria produzida por Ana Luiza Martins, a
qual, ocupa a lugar de historiadora dentro do Condephaat 9 quando diz que" sem perder de
vista a linha de reflexão critica em tomb de celebraçoes e da criação da História e da MemOria
que as cultua e consagra, me pareceu mais produtivo retomar outra trajetória a partir de 1922:
aquela da eleiçAo de bens cutturais a serem preservados por iniciativa dos serviços de protecào
ao patrimônio, que ao Vim e ao cabo resultaram em celebraçOes de recortes da História e
cultivo de MemOrias, näo obstante ao sabor de interesses de grupos, classes, instituiçöes,
govemnos e policas setorizadas. Tratase, sem düvida, de uma selecão enviesada que vem
sendo mais recentemente desconstruida por alguns trabalhos académicos, permitindo outra
avaliação crItica"
Seguindo as indicios apontados por Ana Luiza Martins, pergunto: podemos nos isentar
da responsabilidade que as práticas de reinvençOes sacralizadoras e celebrativas orientaram a
idéia de patrimônio para Londrina ao modelo que conduziu as práticas do Iphan durante todo
o século XX? SacralizaçOes, celebraçoes e invencOes discursivas que resultaram na figura do
pioneiro bem sucedido na região norte do Paraná? Essas práticas tém o peso e 0 estatuto da
tradição de grupos e por justificarem-se nessa pauta são consideradas históricas, mas sac,
mais que outras que produziram siléncios?
Sobre a Iontidâo acerca das niudaocas no brnbito Cultural, pnncipalmente envolvendo a patrirnOrlia tristOrico, d Importante a lertura do liO lid
Fracoise Choay Sabre esse tema Aixeseota ama retrospectiva histdcica soixe a forma como a Europa, nlais especifrcamente a Franca hdou corn a
rreservacio de sua listliria e Memliria e como inventou 0 pauimtrnio urbana e susterrtou sua idenbdade. CHOAY, F. A alegoria do patrimdnio had
LuCiaflOV Mac prado. São Paulo Esraclio Libeedade: editora LINER, 200 1.
9 Consdibo de Defesa do Patrirndoo Hist6rico. NqueolOgico. Ntisbco e Tttisflco - Coieghaat.
lOctJNhA p2
S
34
o que podemos esperar dos Orgãos e dos discursos sacralizadores locals, incluind&nos, como produtores da escrita da história nos processo de sacralizacäo no que se refere
a escrita local?, esse evento estará apontando para outras construçöes discursivas das
quais participarão aqueles que foram silenciados ate aqul? Cabe perguntar ainda, acerca da
releväncia histórica de obras, como por exemplo, das produzidas pelo modernista Villanova
Artigas, isso para nos restringirmos ao campo da arquitetura. Porque Artigas? E apenas urn,
entre outros muitos que podem ser referenciados pela memória urbana de Londrina. No
entanto, na perspectiva das policas urbanas, acerca do patrirnônio modernista que nos diz
respeito nessa evento, não vejo outro ilustre modernista que larnpejou a paisagem local corn
sua obra que mais mereça essa preocupacão. Justifico esse lugar de destaque a Artigas, por
urn fato simples. Na exposicão em cartaz, entre Os dias 31 de outubro a 30 de novembro de
2008, no Centro cultural Sao Paulo na galeria do Conjunto Nacional na Avenida Paulista na
cidade de São Paulo, cuio trabalho de curadoria e direção artIstica são do fotografo italiano
Lamberto Scipioni o qual retratou as principals obras de arquitetos que souberam harmonizar
concreto e arte no pals, intitulada: "Urn Século de concreto Armado no Brasil", aponta essa
relevância. Encontrarnos em exposicão, urn fragmento desse concreto armado construldo
na cidade de Londrina e compondo uma das irnagens da exposição, qua] seja, a obra de
Vilanova Artigas, hoje conhecida corno Museu de Arte da cidade de Londrina. Esta obra fol no
passado a rodoviária da cidade, pensada e planejada na prancheta do reverenciado arquiteto.
Tornou-se sirnbolo do concreto armado em Londrina, simbolo da obra de Artigas na cidade,
reconhecidamente uma obra de arte aos olhos institucionalizadores de Lamberto Scipioni
quando a destaca em seus registros em sua rnaratona pelo Brasil a referida obra, quando pinça
entre as obras de Artigas, para essa exposicão, na mais reconhecida avenida da mahor cidade
do pals, a velha rodoviãria londrinense. A rodoviária que se tornou museu de arte é a própria
arte tornando-se museu.
Em visita ao Museu de Arte, pude constatar que o museu caminha corn dificuldade na
tentativa de preservacão de suas estruturas de concreto armado, corno a define o conhecido
artista italiano. Mas para que e para quem preservar? Porque é uma obra de arte rnodernista?
Porque é uma obra assinada por Villanova artigas? Ou preservar, porque all está sedimentada
na paisagern do lugar uma edificação que rernete a lembranças na memória da população que
viu partir familiares, arnores e registrou nas lembranças 0 adeus de muitos que não se tornaram
pioneiros, p015 não resistiram as durezas que urn processo (re)colonizador oferece? Mas que
também recebeu acolhedorarnente a rnuitos que hoje fazem a cidade ser o que é.
Ou rnais que as lernbranças é importante preservar, por tudo isso que é a história
de uma cidade nova corno Londrina, a história de urna cidade que marca seu palirnpsesto
corn camadas sempre suplantadas por mais e mais construçôes modernas, que compOem o
paredão de prédio da cidade vista no horizonte. Que rnemôria preservar? Concluo: todas elas.
Tcdas em sua composição fazern a Londrina do passado e do presente, de homens, rnulheres,
veihos e crianças que materializaram e continuarn rnaterializando suas energias, esperancas,
CO flCV.
L.lIna ci
Ar C1FC)
35
Acöes Educativas na Construcão
de Poilticas Patrimoniaisi
Magaly Cabral 2
Tornando em consideraçao o tema geral desse Encontro, resolvi denominar a tema
dessa nossa conversa de "AçOes Educativas na Construçao de Politicas Culturais". Antes,
gostaria de fazer urna retrospectiva da Educaçäo em Museus no Brasil, considerada importante
ha muitos anos - e nessa retrospectiva está incluida a educacão corn o patrimônio de urn rnodo
geral - e, ainda, trazer algumas reflexOes sobre Cultura, a Sociedade Brasileira e PatrirnOnio
Cultural, que sedimentam minhas concepcOes na area da educacäo.
1 - Antecedentes históricos da relacao entre educacao e museu
Tanto a Museu Nacional quanta a Museu HistOrico Nacional, ambos na cidade do
Rio de Janeiro, na década de 20 do século passado, ja apresentavam seu interesse pelo
desenvolvirnento de acOes educativas. Em 1926, Roquete Pinto, então diretar do Museu
Nacional, descreveu em sua publicaçao A Histária Natural dos Pequeninos sua impressäo
sabre uma visita escolar a instituiçäo:
andando, olhando, passando ...corno urn fio dagua passa numa Iârnina do vidro
engordurada", urna ' tristeza de se ver". (Suano, 1986: 47)
Em 1930, corn a criação do Ministério da Educacâo e SaUde e a atuacão de educadores
como a acima citado Roquette Pinto e AnIsio Teixeira, houve uma boa contribuição para valorizar
o papel educativo dos museus.
Na década de 50, dais importantes encontros redimensionararn a relaçào museu
e educação: a I Congresso Nacional de Museus e o Seminário Internacional sabre a Papel
Pedag6gico dos Museus. 0 prirneiro foi realizado em 1956, na cidade de Ouro Preto/Minas
Gerais, sob a regëncia de Rodrigo Melo Franca de Andrade. 0 primeiro foi realizado em 1956,
na cidade de Ouro Preto/Minas Gerais, sob a regëncia de Rodrigo Melo Franca de Andrade.
Cabe aqui urn paréntese para infarrnar que a intelectual mineiro Rodrigo foi urn dos rnentores e
orientadores do Servico do Patrirnônio Histárico e Artistico Nacional - SPHAN, atual IPHAN, do
qual a Departarnento de Museus e Centros Culturais (DEMU) é hoje parte integrante -, criado
em 1937, juntamente corn outro intelectual, o paulista Mario de Andrade, autor do anteprojeto
para a criação do cado Servico. Já em 1930, Mario de Andrade dizia que "defender o nosso
patrimônio histôrico e artistico é alfabetizaçâo". Rodrigo Melo Franco de Andrade, por sua
vez, em 1960, iria declarar que "em verdade, sO ha urn meio eficaz de assegurar a defesa do
palrimOnia de arte e de histOria do pals: é a educacão popular".
0 segundo encontro, o Serninário Internacional sabre o Papel Pedagogico do Museu,
foi realizado em 1958, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, prornovido pelo Conselho
lnternacional de Museus (ICOM), e coordenado par Georges Henri Rivière, primeiro diretor do
ICOM (1946 a 1962). Corn a presença de educadores de, aproximadamente, vinte paises latinoamericanos, e especialistas de outras partes do mundo, este encontro pode ser considerado
urn marco nos avanços conquistados pela area da educacão em museus. Como uma das
recomendacOes encaminhadas pelos presentes consta a indicacao de que a trabalho educativo
fosse canfiado aa "pedagaga do museu", au ao serviço pedagôgica; e, ande näa existisse
jesse texic foi retiraOo de texio cooStruOO em conjixxio corn a museOioga e educaOora Apaiecida Rangel da FundaAo Casa tie Rui Bartosa
:aio no Caderno Diretrtzes 2. da Secretaria tie Estado do Cultura tie Minas Gerais.
2 Pelagoqa Muse5mra Mestre em Educaçio Ororora do Muses da ReOUbhca
36
o pedagogo, que coubesse ao conservador desempenhar suas funcoes (Albernaz, 2008).
Como parte do prograrna, foram realizadas visitas técnicas a museus de diferentes tipologias
resultando nas seguintes sugestOes:
- necessidade de criar instituicoes formadoras dada a caréncia de profissionais
especializados
- adequaçâo do rnuseu de modo a colaborar corn a educaçao formal
- inserção dentro da comunidade corn vistas ao seu desenvolvimento
- objetivaçao de conceitos abstratos veiculados pelo ensino formal
- atendirnento a necessidades sociais através de departarnentos educativos ou de
serviços didáticos
reafirrnação do objeto corno cerne do rnuseu, corn a utilizaçao de todos
disponIveis para produzir urna relaçao harrnoniosa sujeito e objeto
Os
recursos
consideraçao da exposiçao enquanto rneio especifico dos rnuseus, definindo as
seguintes rnodalidades, de acordo corn objetos e recursos: exposiçOes ecolôgica
e sistemática; exposiçOes circulantes; exposiçOes polivalentes; e ambientes
sonorizados.
Na ddcada de 60, começaram a ser implantados services educativos em diversos
museus brasileiros.
Interessante observar que o Cornitê Internacional para Educação e Açao Cultural do
Consetho Internacional de Museus (CECA/ICOM), ernbora nascido ern 1948, juntarnente corn
outros cornitês internacionais, durante a prirneira Conferència Geral do ICOM, sornente tornou
a forma que tern hoje a partir de 1963. Anteriorrnente, erarn dois cornitês que lidavarn corn as
questöes da educaçao em museus, que foram agrupados, ern 1953, nurn Cornité Internacional
sobre Educaçao, e dissolvido ern 1962. 0 novo cornitë surgido em 1963 inclula entre seus
rnernbros pedagogos e sociólogos e trabalhava corn rnais tOpicos do que no passado e tinha
urna visSo rnais rnoderna do papel educacional de urn museu.3
A década de 70-80 foi urn mornento renovador na area do patrirnônio e,
conseqüenternente, na area dos rnuseus. Aloisio Magalhaes, que desde 1975 dirigia o Centro
Nacional de Referëncia Cultural (CNRC), assurniu o Instituto do Patrirnônio em 1979 e, corn
ele, a nocäo de patrirnônio histOrico foi arnpliada corn a idéia de 'bern cultural'. Introduzirarn-se
conceitos novos, justapondo-se, a visão clássica da histOria e da arte, a noção mais abrangente
de rnernOria social e buscou-se a participaçao da comunidade no processo de identificaçao e
proleçao do patrirnônio cultural. (Carnpello: 2005: orelha, in Fonseca: 2005)
Cabe lernbrar aqui que o pals vivia urn rnomento de inicio da abertura politica dos
ültirnos governos militares, iniciada em 1974 e que se consolidou corn a Nova RepUblica, em
1985.
Em 1976, no I Encontro de Dirigentes de Museus, realizado no Recife/Pernambuco.
foi apontada "a necessidade de charnar a atenção, da parte dos responsáveis por atividades
educacionais nos rnuseus, para o fate de que a educacao é urn processo contInuo e ininterrupto
que, além de instrumentar o individuo para uma função na sociedade, constitul tarnbérn processo
de socialização (que näo e aceitação de valores estáticos e definitivos, rnas desenvolvirnento e
recriação de urn patrimônio de valores recebidos)" e que 'entre os objetivos fundamentais dos
museus a educaçäo precede a todos Os demais." (apud Chagas, 1996: 83).
A década de 70-80 foi tarnbém rica em atividades educativas nos museus brasileiros,
dando inicio a diversas discussöes na area.
3 Frfc'rr
s 'orceors pCf Nicole Gsbe ex'r.es derte do CEOW 0CM
37
2 - A ação educativa nos museus na década 90/2000
Podemos dizer que é bastante paradoxal a momenta vivido pela educacao em museus
no Brasil na década 90/2000. Ao mesmo tempo em que diversos profissionais da area se
atualizavam, participando ativamente de conferências nacionais e internacionais como as do
Comitê Internacional para Educaçao e Açao Cultural do Conseiho Internaciona] de Museus
(CECA/ICOM) - seja apresentando cornunicaçOes, resuados de pesquisas ou um texlo
coletivo dos membros do CECMCOM - Brasil" - concluIam mestrados e doutorados vottados
a educaçao e comunicaçao nos museus, confenndo a este carnpo do conhecimento um caráter
mais cientlfico, Os quadros de profissionais nos servicos educativos se rarefaziam por motivos
de aposentadorias e não renovacão dos quadros com a realizaçao de concursos pUblicos. São
muitos as museus brasileiros, inclusive nacionais que, hole, podemos afirmar, não possuem
serviços educativos estruturados. Sornente em 2005, após 25 anos, foi realizado concurso
publico para as quadros de educacaa em museus dos museus federais, e assim mesmo,
corn vagas ainda incipientes para as necessidades que se apresentam. Isso para não citar os
museus estaduais e municipais.
Apesar desse quadra, urn grande nUrnero de dirigentes de museus brasileiros tern
consciëncia do papel educativo dos museus e, alguns, inclusive, tern como eixo de sua atuacão
a funçao educativa.
0 importante e que fique bern clara que não basta que tenhamos boa vontade, é
fundamental que tenhamos conhecimenta acerca dos nossos objetos de estudo. E assim,
portanto, a partir de urna concepção de que a acäo educativa em museus e corn o patrimônio
de urn modo geral requer que seja pensada corn rigor no que tange a perguntas do tipo "como?
par que? para quem7' que chegarei ao tema da nossa conversa.
Antes ainda de irmos adiante, é necessário apontar que a papel educacional do museu
e do patrirnônio, qualquer que seja seu tarnanho, localizacão ou tipologia, nãa é somente
importante, mas sim detentor de uma ampla responsabilidade social, pois devernos reconhecer
que a rnuseu é urna organizaçao cultural situada numa estrutura contraditôria e socialmente
desigual. Não so a rnuseu, mas a patrirnOnio igualmente. E e o Setor Educativo de urn rnuseu
ou de urn Orgão que lide corn a patrirnOnio que faz a ponte entre ele e a püblico.
3— Ref letindo sobre Cultura
Podernos afirrnar que a Hornem e urn sujeito histOrico-social que vive na e produz
cultura.
Uma definição de cultura cam a qual trabalho é do autor Derry Frontline (1988), que
diz que
A cultura expressa nossa re/a cáo corn a produ cáo e a reprodução da vida; POT ISSO vern
do verbo cu/tivar. Interpreta e define nossa re/a cáo econOrnica, politica e social corn o
rnundo. E coma nOs trabaiharnos, cornernos, pensarnos, nos vestirnos, nos organizarnos,
ser,timos, esco/hemos nossos amores, amamos, nos divertimos, refletirnos, lernbramos,
falamos, rimos, choramos, transamos, nos vernos, educamos nossas cr/an ças e
enterramos nossos mart as. E coma entendernos a nOs mesmos no rnundo e como
vivemos esse entendirnento."
Podemos concluir, partanta, que a Cultura é relacionada a identidades. E espaco da
singularidade e da pluralidade.
4DesGe1
CoetGnea de textos prokizxtos de 1996 a 2004 pUGicada na Resta MUSS - Revsta Btasileoa Ge Museus e Musextogia. pubcaGa
pxto DEMUrPN/11inC
38
eus
se
do
A autora inglesa Eilean Hooper-Greenhill (2000: 13) chama a atenção para o fato de quo
a Cultura é frequentemente concebida como reflexiva. Entretanto, diz eta que a Cultura deve ser
pensada corno constitutiva. Isso porque simbolos culturais tern o poder de moldar identidades
culturais tanto no nivel individual quanto no social; de mobilizar emoçöes, percepçoes e valores;
de influenciar o modo corno sentimos e pensarnos. Nesse sentido, diz eta, a cultura é produzida,
construtivista.
4- Refletindo sobre a Sociedade Brasileira
A sociedade brasileira é caracterizada por grande diversidade cultural, resultante:
- do processo histOrico de sua formaçao -'Indio, branco, negro e grupos migratôrios
- das relaçoes corn o rneio ambiente
- da diferenciação social
- dos problemas de cornunicação e relaçao entre seus vários grupos
- da baixa qualidade de vida de determinados grupos
A antropOloga Eunice Durham (2004: 232) resume muito bern a afirmaçao acima,
quando diz que
Devemos partir por conseguinte, da constatacao da existOncia, em nossa sociedade,
de uma hetero gene/dade cultural produzida por uma diferenciaçao das condicOes de
existOncia, que se prende a estrutura de classe e resulta da reprodução de urn modo
de produçäo. Mas deve-se cons/derar tambdrn que esta divers/dade estd permeada,
por sua vez, por distincdes regionais associadas as pecufiaridades de recursos naturals
e as condicoes dernograficas e hislOricas particulares que /lie däo con fehdos e forrnas
especificas.
5 - Ref letindo sobre Patrimônio Cultural
Duas definiçOes sabre Patrirnônio Cultural:
"0 patrirnônio cultural - ou seja, o que urn conjunto social cons/dera corno cultura propr/a,
cjue sustenta sua ident/dade e o diferencia de outros grupos - nao abarca apenas Os
rnonurnentos histOricos, o desenho urbanIstico e outros bens Ilsicos; a experiência vivida
tarnbérn se condensa em linguagens, conhecirnentos, trad/cOes irnateria/s, modos de
usar os bens e os espacos tisicos. (Canclini, 1994: 99)
"Urn conjunto determinado de bens fangiveis, intan give/s e naturais envolvendo saberes
e prOt/cas soc/ais, a que se atribui deterrninados va/ores e desejos de transrnissão de urn
tempo para outro tempo, ou de urna geragCo para outra geraçao." (Chagas, 2002: 36)
Ambas as definiçOes possuern
0
mesmo olhar sobre 0 patrimônio cultural.
Chagas, a partir de sua definiçao, diz que a patrimônio cultural é terreno em construçao,
fruto de eleição e campo de combate e que todo projeto de preservação patrimonial resulta de
exercicio de poder, ainda que em muitos casos a sua justificativa seja apresentada em name
do perigo da destruiçbo ou de hipotéticos valores que todos devem acatar e reconhecer. E
completa dizendo que "isto fica patente na construçao de marcos patrimoniais, corporificados
no espaco e transmitidos no tempo, perpetrada por movimentos sociais corn diferentes
orientaçOes ideológicas."
Canclini diz que mesmo nos paises em que a legislação e os discursos oflciais adotam
a noçào antropolôgica de cultura, que confere legitimidade a todas as formas de organizar e
simbolizar a vida social, existe uma hierarquia dos capitais culturais: vale mais a arte que as
artesanatos, a medicina cientifica do que a popular, a cultura escrita do que a oral. Ele exemplifica
dizendo que nos paIses democráticos, ou onde Os movimentos revolucionários conseguiram
incluir saberes e práticas de indigenas e camponeses na deflniçOo de cultura nacional, como no
39
Mexico, Os capitals sirnbOlicos dos grupos subalternos tern urn lugar subordinado, secundário,
dentro das instituicöes e dos dispositivos hegernOnicos.
E diz que see verdade que o patrirnOnio serve para unificar urna nacão, as desigualdades
na sua forrnaçao e apropriaçao exigern que se o estude, tarnbérn, corno espaco de luta material
e sirnbólica entre as classes, as etnias e os grupos. Este principio rnetodologico, completa ele,
corresponde ao caráter cornplexo das sociedades conternporâneas. Atualrnente, as diferenças
regionais, originadas pela heterogeneidade de experièncias e pela divisCo técnica e social
do trabalho, são utilizadas pelos setores hegernOnicos para que obtenharn urna apropriação
privilegiada do patrimônio cornurn. Consagrarn-se corno superiores certos bairros, objetos e
saberes, porque estes foram gerados pelos grupos dorninantes, ou porque tais grupos contarn
corn a inforrnaçao e forrnaçao necessárias para compreendê-los e apreciã-los, ou seja, para
controlá-los melhor. 0 patrirnônio cultural serve, assirn, corno recurso para produzir as diferenças
entre os grupos sociais e a hegernonia dos que gozam de urn acesso preferencial a produçao
e distribuiçao de bens. Os setores dorninantes nao so definem quais bens são superiores e
rnerecern ser conservados, rnas tarnbérn dispOern dos rneios ecorrôrnicos e intelectuais, tempo
de trabalho e de Ocio, para irnprirnir a esses bens rnaior qualidade e refinarnento.
Acredito que, após todas essas consideraçOes, elas podern, usando palavras de Chagas
(2001), "facilitar a cornpreensão de que nao basta querer dernocratizar o acesso ao patrimOnio
cultural consagrado corno portador dos valores sirnbOlicos da nacionalidade, é preciso ir mais
longe." E tomando o autor J. ft Goncalves (1996), Chagas diz que é preciso cornpreender
junto corn ele a retOrica dos discursos sobre o processo de construçao do patrimOnio cultural
e, por esse carninho, favorecer a construçao de novos patrirnOnios, de novas possibilidades de
apropriação cultural.
5.1 - 0 Patrimônio Cultural como campo de comunicação e de educaçao
Se aceitarnos, corn Mario Chagas, que o patrirnônio e terreno ern construçao, fruto de
eteiçao e campo de cornbate - e, portanto, espaco de relacOes hurnanas -, podemos afirmar
que o patrirnOnio pode ser concebido corno rneio de cornunicação e carnpo de educacao".
Reconhecer o patrirnônio corno rneio de cornunicação é reconhecer que ele tern urna
linguagern, pois sendo o patrirnônio urn produto do hornern - conservado e transforrnado por
ele -, o patrimOnio e, por conseguinte, urn carnpo de rnanifestaçao da linguagern, resulta da
linguagern.
0 patrirnOnio e urn carnpo de rnanifestaçao da linguagern ern que o processo de
cornunicação, lançando rnão das coisas - objetos, rnonurnentos, sitios, prédios, rnanifestaçOes,
etc -, de outras linguagens e de outrbs recursos - táteis, visuals, olfativos, gustativos, auditivos,
afetivos, cognitivos e intuEtivos -, pode ser vivenciado.
E rnuito comum lermos, numa faixa, em monumentos tombados, portas de museus,
sitios arqueologicos etc. : Preserve este patrimônio que também é seu.
Meu?, ha de se perguntar muita gente. Se sabernos que a grande rnaioria dos bens
culturais ate agora preservados são elementos representativos de urna elite dorninante, corno
desejar que se entenda que o patrirnônio deva ser preservado, se não diz respeito ao individuo?
Para preservar o patrirnOnio, e preciso conhecer. E e por isso que o patrirnOnio e tarnbern
carnpo de educacao.
Entretanto, como diz Chagas, diante da impossibilidade prãtica de ocultar o fato do
patrirnônio ser representativo de urna elite dorninante, e diante da necessidade de se recorrer
a urna ação educativa eficaz corno forma de 'assegurar a defesa do patrirnOnio de arte e de
histOria do pals', alguns educadores que trabalharn diretarnente corn rnuseus, rnonurnentos
e todo o conjunto do patrirnOnio histOrico, artlstico e ambiental, tern realizado consciente ou
inconscientemente uma opcão pela educacão institucionalizada, autoritária e burocrática, que
considera o bern cultural e o seu uso educacional como urn dado, uma dádiva, uma doaçao,
40
como alguma coisa pronta, acabada, quando, em verdade, o prOprio hornern é urn ser em
metamorfose constante. Na verdade, Os educadores que trabalharn corn o patrirnOnio dessa
forma praticarn tambérn o que se assernelha prática bancária de educacao" 5, conforrne
denunciada par Paulo Freire.
Assirn, se desejarnos que a Educacao tenha realrnente papel ativo no desenvolvimento
do conceito de cidadania, na criação de rnecanisrnos de inclusão social, o potencial de prornover
o acesso sócio-econOrnico e cultural dos cidadãos, principalrnente daqueles individuos ou
minorias excluidas, e, ainda, o de preservação - usada aqui no seu mais arnplo sentido - do
Patrimônio Cultural, devernos cornpreender junto corn Paulo Freire (1997:30) que
"0 hornern estd no mundo e corn o rnundo... Is/a o torna urn ser capa.z de relacionar-se...
es/as re/a çoes nao se dão apenas corn as outros, rnas Se dão no rnundo, corn o rnundo
e pelo rnundo... 0 hornern tende a cap/ar urna reafidade, fa.zendo-a objeto de seus
conhecirnen(Os... Quando o hornern corn preende sua real/dade, pode levantar h/pbteses
sabre o desaflo dessa real/dade e procurar so/u coes... Ass/m, pode transforrná-la e corn
seu trabaiho pode cr/ar urn rnundo prdpr/o: seu eu e suas circunstâncias.
Isto posto, creio que podernos entrar no terna da nossa conferência: Açoes Educativas
na Construção de Politicas Patrirnoniais.
6— Açoes Educativas na Construçao de PolIticas Patrimonials
6.1 - A capacitaçao do prof issional responsável pelas açães educativas
Sornos constanternente lernbrados que a triade - preservaçâo, invest/ga cáo e
comunicaçao (aqui incluIda a acâo educativa) - forma 0 pilar de sustentação do bern
cultural. Nossas acOes são desenvolvidas corn vistas a preservá-lo, no sentido de retardar o
processo natural de sua destruição (is/ca que, por outro lado, por meio da investigação terá
sua vida inforrnacional preservada. Essas duas acôes são cornplernentadas pelo processo
de comunicacão corn o pUblico, fundamental para que a acao rnuseologica/preservacionista
cumpra sua funçao de valorização e revitalizaçao do patrirnônio cultural, participando assirn, de
urna construção conjunta que nos leva, enquanto cidadãos, ao nosso desenvolvirnento sbciocultural. Os rnuseus/os responsáveis pelo patrirnOnio tern urn papel relevante a desempenhar
dentro das politicas culturais de urna nação.
Entretanto, para cornpreenderrnos rnelhor a complex/dade do rnuseu/patrirnônio
cultural, devernos percebe-lo corno urna organizacão cultural situada ern urna estrutura
contraditOria e socialrnente desigual. Este pressuposto torna o seu comprornisso social e o
seu papel educacional fundarnentais para a construção de urn trabalho rnais critico e reflexivo.
0 papel educacional do rnuseu/corn o patrirnônio, portanto, é crucial, seja ern qualquer tipo
e tamanho de museu/bem cultural. Podernos afirrnar que a educação ern rnuseu/educacão
patrimonial, assirn, tern urna mais ampla responsabilidade social: o papel educacional do
museu/corn o patrirnOnio tornou-se parte das politicas culturais.
A participação da area educativa e necesséria em todas as atividades do rnuseu/bern
cultural. Tradicionalrnente, o Setor Educativo, no rnuseu ou no trabalho corn o bern cultural, era
chamado apOs a inauguracão de urna exposição, de cert a forma corn o "se vira" ernbutido na
5. Denominacdo dada àue!a prdtica onde "educar 6 0 alo de depositar, de transterir, de transfend valores a conhecirnentos dos que saberni aos due
n/s sabem,,, onde a dnica rnargem de ac/a qua se oferece aos educandes dade recebeiem Os dep/suos. guardaIos e arquiad-Ios iFreire. 1987:
58)
41
charnada, pois a acao educativa não era problerna do curador de exposiçao/rnantenedor do
bern tombado - 'se vira" corn Os textos, corn o espaco etc, pois a partir da exposição rnontada
ou do tratarnento do bern tornbado cabe ao Setor Educativo fazer a ponte entre ela e o pUblico.
A este setor era designado o papel de contatar as escolas e trazer os estudantes corn o claro
objetivo de aumentar o quantitativo de visitantes.
Näo se pode rnais cornpreender o Setor Educativo assirn atuando. Dessa forma, para
que Os processos educativos decorrentes da exposicão rnuseolOgicafrnanutencäo do bern
tornbado ocorrarn ern alto nivel, corn qualidade - visitas orientadas, encontros corn professores,
cadernos de apoio ao professor, cadernos dirigidos aos escolares, salas de anirnaçäo etc -, é
fundamental a participacão do Setor Educativo desde o prirneiro mornento ern que a exposicão
rnuseolôgica'tratarnento do bern tornbado corneca a ser concebida.
Conseqüenternente, nao basta rnais que, nOs, profissionais do Setor Educativo,
tenhamos boa vontade. E a partir de urna concepção de que a açao educativa ern rnuseus/
corn o bern tornbado requer que seja pensada corn rigor no que tange a perguntas do tipo
"corno? por que? para quern?" que devernos atuar. E, portanto, fundamental, que tenharnos
conhecirnento acerca dos nossos objetos de estudo.
Vale lernbrar Paulo Freire (1979:20), quando diz:
"Quanto ma/s me capacito como pro fissional, quanto ma/s sistematizo minhas
experiências, quanto mais me utilizo do patrimdnio cultural, que é patrimônio de todos e
ao qual todos devem servir, ma/s aumenta minha responsabilidade com os homens".
Assirn, a elaboração de urn Prograrna Educativo e Cultural é fundamental na organização
de urn setor educativo, permitindo rnaior eficácia no gerenciarnento e orientacão do rnesrno.
Trata-se de urna ferramenta de planejarnento que dará subsidios para todas as acOes a serern
desenvolvidas, norteando os projetos, as linhas de pesquisa, os prograrnas de trabalho e as
atividades. Pelo alcance do rnesrno é irnportante que, na sua elaboração, haja a participaçào de
todos os protissionais envolvidos corn o setor, independentemente do seu status profissional.
0 Prograrna Educativo e Cultural deve ser parte integrante do Plano MuseolOgico da instituiçãO
e estar em sintonia corn este.
Nurn primeiro rnornento, a elaboraçao deste docurnento pode gerar inquietacão
e insegurança na equipe, rnas durante o processo de elaboração estes sentirnentos serão
superados pela possibilidade de reflexão, construção coletiva do conhecimento e gerenciamento
parlicipativo.
Projeto Educativo e Cultural - instrument 0
para planejamento e organiza cáo do setor
educativo corn a proposta de definir sua rnissão,
estratégias de açao e objetivos a curto, rnédio e
Ion go pra.zos.
E importante ressaltar a necessidade de se ter clareza sobre o conceito de educação,
corrente pedagógica e teoria educacional corn os quais se está trabaihando. Esse é urn passo
irnportante neste processo. Isto ajudará na estruturacão do Prograrna Educativo e Cultural e.
ainda, na sua irnplernentação.
AJgumas perguntas podem ser pensadas para clarear as idéias e contribuir corn a
concretizaçho do Projeto Educativo e Cultural: para que existirnos (missho): em que acreditamos
6 AdotaTos aqul as d -an omnaOss constantos p a Portaria Ncrrnatisa n°1 do 5 do I ulpo do 2C06, pubcada no DO do 1 110712006 quo dspdo sobre
a oIa6arado do Pano MuseoUg co dos rnusess do PHIAN
42
(valores); o que querernos alcançar (rnetas); o que fazemos (funcão); para quern o fazemos
(pübiico); como farernos (estratégias de acäo). Sabemos que o probierna não está em responder
a estas questöes mas, acirna de tudo, em conseguir, empiricarnente, desenvolver urn trabaiho
que conternple toda a teoria elaborada. Por outro lado, é irnportante ressaltar que urn setor
que näo conhece suas atribuiçöes ou nào possui suas rnetas claramente definidas corre o
sco de tornar-se excessivarnente técnico, atrapalhando o processo de reflexäo e avaliaçao
das atividades. Quando näo se tern urna diretriz ou urna linha de trabaiho, a identidade do
setor fica cornprornetida de tal forma que Os objetivos se confundern e a fiuidez do trabaiho
fica arneaçada. E neste sentido que o Projeto Educativo e Cultural traduz-se num docurnento
estratégico, dotando o setor de urna politica de atuaçao que possibilitaré o seu desenvolvirnento,
evitando, inclusive, o seu engessarnento quando o rnesrno estiver passando, p01 exemplo, por
urna troca de chefia.
0 Prograrna Educativo e Cultural poderá ser convertido nurn piano de trabalho que
especifique rnetas, cronograrna e recursos necessários (hurnanos e financeiros) para Os projetos
educativos a curto, rnédio e longo prazos. Ao planejar Os projetos educativos é fundamental
que estes estejam de acordo corn as possibihdades de ação da instituição, bern corno prever
urna avaliaçäo permanenternente da qualidade dos rnesrnos, que devem estar sempre em
consonãncia corn as teorias e conceitos sobre educaçao adotados.
A responsabilidade pela criação, irnplernentaçao e avaliação do Projeto Educativo e
Cultural deve ser atribuida a urn profissional integrante da instäncia diretiva do rnuseu/ber-n
tornbado; preferencialrnente, urn especialista em educacao em rnuseus. Näo sendo possivel
contar corn este profissionai, deve-se recorrer a urn treinarnento especIfico e/ou contar
corn consultoria profissional. Todo o pessoal que cornpöe o serviço educativo deve receber
treinarnento, assessoria e outros tipos de apoio para poder curnprir suas responsabilidades
educacionais.
Vale ressaflar que não existe urna formula mágica ou urna receita de bolo para a
eiaboração de urn Projeto Educativo e Cultural, pois este e especIfico de cada instituição,
respondendo a realidade na qual está inserida. Entretanto, a produção do conhecirnento e 0
atendimento ao püblico corn qualidade devern sernpre ser as rnetas finais da instituição.
Assirn, irnpOe-se a necessidade de se analisar o papeb educacional do museu da
perspectiva do visitante, aceitando as respostas diferenciadas dadas por ele a experiëncia
museal/corn o bern tombado.
6.2 -
Educaçao Patrimonial
Educaçao Patrimonial, Educaçao corn o Patrirnônio, Educaçao para a
Patrimônio. Essas são variaçOes em torno de urn mesmo terna. Entretanto, qualquer que seja
a denorninação, ao fundo e ao cabo, todas estäo voltadas para a mesrna proposta. Todas tern
como objetivo o Patrimônio Cultural.
0 que importa, isso sirn, é corn que conceito sobre Educaçéo Patrimonial se trabaiha.
E, nesse sentido, a educadora Denise Grinspurn (2000: 27), que trabaiha corn a Educaçao
Patrimonial ha muitos anos, praticarnente desde que a proposta foi iançada em 1983 7, traz, em
sua tese de doutorarnento, urna definiçao muito completa:
7 No Mbse m ,.trja am PstroaIa aar Mafia de Lourdes Parteuas durarle 0 Seinanu 'Uso EdLaaclsnul de Muses e Manumntos
43
0 conc&o de Educaçäo para o PatnmOnio pode ser entendido como formas de
media cáo que propiciam aos diversos püblicos a possibilidade de interpretar objet os
de cole cOes dos museus, do ambiente natural ou edificado, atribuindo-Ihes os mais
diversos sentidos, estimulando-os a exercer a cidadania e a responsabilidade social de
comparti/har, preservar e valorizar patrimônios corn oxce/Oncia e igualdade.
Coma podemos perceber, Grinspurn utiliza a denominação Educacao para o
Patrimônio. A definição de Grinspurn vai encaminhar nossas reflexOes. Vamos desdobra-la:
patrimônio
a possibilidade de interpretar objetos de coleçoes de museus, do ambiente
natural ou edificado...'
Assirn coma Canclini e Chagas, Grinspum considera como patrirnônio e, portarito,
objeto da educaçao patrimonial (ou "para o patrimonio"), os objetos de colecaes dos museus,
do ambiente natural ou edificado. Portanto, não mais apenas museus e monurnentos. No
ambiente natural, podemos compreender a natureza, assim coma o patrimônio intangivel - Os
saberes, as fazeres, Os cantares, etc.
formas de mediaçao
•
diversos püblicos
Urn segundo desdobramento da definicao conceito de 'Educacao para o Patrimônio" pode ser entendido coma formas de
media cao quo propiciam aos diversos pUblicos ...' -
Compreendemos a rnediação cultural coma a acão que sera desenvoMda entre o
educador e 0 püblico em tomb dos objetos/exposiçOes no museu ou corn o patrimOnio de urn
modo geral.
Quando se pensa em educacão patrimonial, o primeiro pUblico quo vern a mente é
o pUblico escolar. Trata-se de urn pUblico fundamental e que deve ser realmente pensado
e privilegiado, ate porque seräo adultos num futuro prOximo e serão aqueles que agirão em
beneficio do Patrimônio. E urn püblico quo, alérn disso, e o mais comum de todo e qualquer
rnuseu, em qualquer pals.
Mas ternos que pensar em diversos e diferentes pLiblicos para nossa atuação: desde
a variacão do pUblico escolar, que vai do pre-escolar ao universitbrio, a grupos de idosos,
grupos de farnilias, portadores do deficiéncias, grupos formados por individuos excluidos
socioculturalmente etc.
As forrnas de rnediaçao são, entre outras, as exposiçOes, textos, foihetos, catãlogos,
audioguias, aparatos interativos, sites etc e, principalrnente, monitorias. As forrnas de mediação
estarão baseadas no tipo de bern cultural corn que se trabaiha - a abordagern num museu de
arte é diferente da abordagem num rnuseu do história, quo e diferente num museu de ciências,
ou nurn sitio arqueologico, ou nurna igreja etc.
As prãticas educativas são diversas: visita guiada ou monitorada 8 , ateliOs, salas do
descoberta, colônias de férias etc. Em todas essas, a forma do rnediação "monitoria" se faz
presente e o monitor ou mediador usará diferentes meios, rnétodos, metodologias nessa
mediação junta ao püblico, dependendo do qual seja ele, assim coma da atividade desenvolvida.
B A in,uu cniu'rr e das ross ircrpoUar q cs poiclue rlrrr!as das noses serd a plirnerro e urrrco corriato corer a nrusou V:&el A!lard, Jus rises
Irwror sarrariusrr cc quo a viola orirrtada 0 a ratr.reca Be nero atividade pedagOgica rrrusoal' (1998 35)
s de
jetos
ma/s
i de
a
We
ntO,
us,
No
Os
Isso implica em dizer que nao ha urna Unica metodologia a ser utilizada, corno ate ha urn tempo
atrãs se entendia quando se utilizava a expressão "Educação Patrirnonial".9
As práticas educativas e as formas de mediação estão, ainda, vinculadas as correntes
pedagôgicas corn que se trabalha. Principalmente a rnonitoria. Se trabalharnos, por exernplo,
corn a Pedagogia Tradicional, a metodologia decorrente de sua concepcão tern coma principio,
nurna visita rnonitorada, por exernplo, a transrnissäo de conhecirnentos através da aula do
educador patrimonial. Se trabalharnos, por outro lado, corn a Pedagogia Critica, sabernos que
O conhecirnento é construido a partir da acao do sujeito sobre a objeto de conhecirnento,
interagindo corn ele, sendo as trocas sociais condicOes necessárias para a desenvolvirnento do
pensarnento. 0 educador patrimonial problernatiza a conhecirnento, utiliza o diálogo critico e
afrrmativo, argurnenta em prol de urn rnundo qualitativarnente rnelhor para todas as pessoas.
Grinspurn ressalta que "... o valor do contato pessoal que o monitor estabefece corn
os diversos püblicos é enorrne. Ern ültirna instância, diz ela, as rnonitores são a fala' e o
'ouvido' da exposição. Mas não uma 'fala' aleatOria e espontãnea. E a fala de quern conhece
os conceitos da exposiçao ou das razOes de tombarnento do bern cultural, rnas sobretudo
conhece Os rnodos de urna fala que não se apóia em verdades, rnas que faz ernergir sentido
na intersecção entre os contextos daquilo que está exposto e as interpretaçöes de cada sujeito
fruidor." (idem, p. 42)
nterpretação/atribuiçao de sentidos
E aqui entramos ern rnais urn desdobramento da definição de Grinspum. Quando ela
fala em "... como formas do media çäo que prop/clam aos diversos püblicos a possib/ildade de
interpretar objetos de colecOes dos museus, do ambiente natural ou edificado, atribuindoIhes os mais diversos sentidos...... ela nos deixa clara que sua proposta não está baseada na
Pedagogia Tradicional, na qual, em geral, se interpreta o bern cultural para o püblico.
Devernos oferecer possibilidades de interpretação ao individuo em contato corn o
objeto/exposicão, porque, na verdade, queirarnos ou nba, ele a interpreta; au seja, ele constrói
significados usando urna série de estratégias interpretativas. Isso porque ele eativo": a partir
das suas habilidades, conhecimento e agenda (seus sisternas de inteligibilidade, suas estratégias
interpretativas), canstrói significado e atribui sentidos ao bern cultural.
A interpretaçao e o processo de construir significado, é a processo de fazer sentido da
experiëncia, de explicar a mundo para nos rnesmos e para Os outros.
A construção de significado depende:
• de conhecirnento prévio
• de crenças e valores
• de corno relacionamos passado/presente
E. por isso, toda interpretaçao é, necessariamente, historicamente situada, porque o
significado é construido na e através da cultura.
0 significado que construirnos é:
pessoal - relacionado a canstrutos mentais existentes e ac , modelo de idéias
nas quais baseamos nossas interpretaçôes de experiéncia de
mundo.
9 Em funçao do 'a:o do prcposta cu EOLoacao Patamoruar lanCada ea, 1983 r.'cpor JT3 de:ermraca rrsAcicga e, na maoria das veces, 5cr
TCtodoIo g Fa oa EoLcaçac Pa:rrcri5 'coma qua adjeiaa000 a Eaooacdo Patnnona
00310 '3
45
social -, influenciado pelos outros significantes (farnilia, grupos, amigos) comunidade a que pertence.
politico - significados pessoais e sociais surgern corno resultado das
chances na vida, experiência social, conhecimento e idéias,
atitudes e valores.
Alérn de compreendermos que o significado que construlmos é pessoal, social e politico,
nos, educadores, devernos estar cientes de que Os efeitos de classe, género e etnicidade
atravessam esses significados.
Mas também sabemos que a interpretacão é urn processo continuo do modificacao,
adaptacäo e extensão que permanece aberto as possibilidades de mudanca. Dal, o individuo,
em contato corn o bern cultural, vai construir signiticado relevante a partir das oportunidades
oferecidas, e nao das interpretacOes que nós educadores façamos para ele.
Se devernos oferecer oportunidades de interpretaçOes e atribuicao de sentidos ao
visitante ern tomb dos objetos/exposicöes, estamos partindo do pressuposto que o mediador
ou monitor fala, ouve e dá voz ao visitante. Podernos, entäo, conversar urn pouco sobre outro
terna: a construção de urna ação educativa dialôgica.
Antes, porern, gostaria de ainda retornar a definiçao do Grinspurn.
cidadania e responsabilidade social
estirnulando-os a exercer a cidadania e a responsabilidade social de comparti/har,
valorizar
patrirnOnios corn excelência e igualdade. ", diz Grinspum.
preservar e
A autora nao fala em forrnar cidadäos, rnas sirn em exercer a cidadania. Isso porque
tern ciência de que sornos todos cidadäos desde que nascernos. 0 que a educacao e, nesse
caso, a educacao patrimonial, deve ter por objetivo é ser urna prática para o exercIcio da
cidadania.
E o exercicio da cidadania implica em exercer a responsabilidade social.
6.3 - A construção de uma açao educativa dialógica
E aqui retorno a questão do patrimônio coma carnpo da comunicacão, para lembrar que
nossa rnediação entre o individuo e o bern cultural se dá através de urn tipo de cornunicacào
que chamarnos de interpessoal, face a face, direta, que permite interpretação através de
experiência compartilhada, modificacäo ou desenvolvimento da mensagern a luz das respostas
no rnomento e envolve muitos suportes de comunicacäo (rnovimentos corporais, repetiçOes,
rnimicas, etc).
E se falo de interpretaçäo através de experiOncia compartilhada, estou falando do urna
comunicaçào diferente, portanto, da forma conhecida corno aproximacão por "transmissão",
em que o educador fala e o individuo ouve. Estou falando de uma comunicacão conhecida
como aproxirnacão "cultural", uma comunicaçäo compreendida como urn processo de divisão,
participação e associação, em que o significado e adquirido por processos ativos mUtuos: todas
as partes trabalham junto para produzir uma interpretacäo compartilhada; crenças e valores
sao compartilhados. Nab ha análise de poder nesse modelo, nab existe o comportamento
de pensar que "eu, educador, sei mais do que você, individuo, e, porlanto, eu comunico e eu
interpreto e vocO, individuo, ouve e aprende."
Isso porque não nos esqueçamos, novamente, de que o indivIduo é sempre "ativo",
rnesmo quando nab 0 ouvimos. E as vezes, esse "ativo" pode ser nab entendi, nab gostei do
bern cultural, evitarei o bern cultural.
46
Retornando Paulo Freire e a sua nocao de educação bancária, ele propôe, em
contrapartida, a educacáo libertadora, que se orienta no sentido da humanização de educando/
educador, corn urna acão infundida da prápria crença nos homens, no seu poder criador, corn
urn pensar autêntico. A questão, entretanto, charna ele a atençao, é que "pensar autenticarnente
é perigoso." (p. 59)
Freire diz que "Existir, hurnanarnente, é pronunciar 0 rnundo, é rnodificá-lo. 0 rnundo
pronunciado, por sua vez, se volta problernatizado aos sujeos pronunciantes, a exigir deles
novo pronunciar. Não é no silêncio que Os hornens se fazern, rnas na palavra, no trabalho, na
açSo-reflexao." (p. 78)
Se é na palavra que o hornem se faz, então o diálogo é o caminho que se irnpoe
para a Educaçáo Patrimonial, pois o diálogo faz parte da natureza histórica do ser hurnano. A
Educaçäo Patrimonial, cornpreendida corno urna educaçao dialogica, parte da cornpreensão
de que os individuos tern suas experiências diárias. Oferece a possibilidade de se começar do
concreto, do senso comum, para se chegar a urna cornpreensao rigorosa da realidade. E ouvir
Os individuos falarern sobre como cornpreendem seu rnundo e caminhar junto corn eles no
sentido de urna cornpreensão critica e cientifica dele.
Paulo Freire diz que o professor conhece o objeto de estudo rnelhor do que os alunos
quando o curso corneça; mas re-aprende o material através do processo de estudá-lo corn
as alunos e que a capacidade do professor de conhecer o objeto de estudo refaz-se, a cada
vez. através da prôpria capacidade de conhecer dos alunos, do desenvolvimento de sua
compreensäo critica. 0 diálogo, diz ele, é a confirmação conjunta do professor e dos alunos no
ato de conhecer e re-conhecer o objeto de estudo. 0 rnesrno se aplica na relação educador/
indivIduo na Educacao Patrimonial.
7 - Coriclusão
Partindo da compreensão de que a educaçao que se dá na escola, no rnuseu ou em
tomb de qualquer bern cultural não modifica a sociedade, mas pode contribuir para a mudança,
se desempenhar o seu papel de ensinar a pensar criticamente, fornecendo os instrurnentos
básicos para o exercicio da cidadania, defendo, baseada nas reflexOes sobre linguagem e
pensamento de Vygotsky 10 - tendo presente na linguagern, no diálogo e na interacao, sempre,
o sujeito e o outro - que a Educaçao Patrimonial, levando em consideraçao uma acao que
se preocupa corn a questäo da inclusào social, deva ter por objetivos:
buscar trazer para a sua acão o que o bern cultural pode oferecer para urna discussão
a respeito da relaçao do individuo corn a realidade;
buscar a identificaçäo de significados e sentidos, nurn contexto que e diferente para o
individuo, já que percepçôes e identificaçoes de significados e sentidos variarn de acordo corn
as experléncias passadas de cada urn, vivenciadas dentro de seu contexto histôrico-social;
• tratar o bern cultural propondo hipôteses sobre o que significa para 0 indivIduo,
buscando urn rnovimento de recriaçSo e reinterpretaçäo das inforrnaçOes, conceitos, significados
e sentidos nele contidos.
Defendo que a Educaçao Patrimonial possa pensar em ter corno rnetodologia a
criaçao de uma narrativa que provoque o dialogo corn o individuo, baseada nas experièncias
de ambos, respeitando suas histórias de vida, considerando o individuo corno sujeito histOricosocial.
10
Sernenoilc'i Vytsky sern Oloso e
ns: coI000 S3veltCC hObO 0000 r3 n03 dssertaçao do Meslraio
47
Talvez, então, a faixa Preserve o patrimânio que também é seu passe a ter urn
significado, pois a preservacao é "fruto de urna tomada de consciència. de urna decisäo e de
uma vontade poIitica (Chagas, 2001). E, então, as acaes educativas possam contribuir para a
construçào de politicas patrimoniais.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
ALBERNAZ, Maria Beatriz, Levantamento historiográfico das atividades educativas do Museu Casa de
Rui Barbosa. Projeto de pesquisa, não publicado, 2008. Apud SEIBEL, Iloni. A Educacão nos museus
de ciências: o papel dos servicos educativos e as suas relaçOes corn o rnuseu e seus püblicos a partir de
teses e dissertacôes - 1987-2006. Doutorado em andamento. UNICAMP.
ALLARD, M.: LAROUCHE, M.; MEUNIER, A.: THIBODEAU. P. Guide de planification et devaluation des
programmes Oducatits: Iieux historiques et autres institutions rnuséales. Québec: Les Editions Logiques,
1998.
CABRAL SANTOS, Magaly de 0. Uçôes das coisas (ou cantero de obras) através de urna metodologia
baseada na educacão patrimonial. Dissertacao de Mestrado apresentada ao Departamento de Educacao
da PUC-RJ, nab publicada. Rio de Janeiro, 1997.
CANCLINI, Nestor Garcia. "0 patrimônio cultural e a construcao do imaginário nacional". In: Revista
do PatrimOnio Histórico e Artistico Nacional - Cidades, n° 23, Rio de Janeiro: IPHAN/Minc, 1994, p.
94-115.
CHAGAS, Mario. "As oticinas educativas do Museu Casa de Rui Barbosa - patrimônio cultural, memOria
social e museu: estimulos para processos educativos". In: Jornada MuseolOgica: noticias sobre museuscasas. Rio de Janeiro: Fundacão Casa de Rui Barbosa, 2002, p. 31 -53.
"Preservacao do Patrimônio Cultural: EducaçSo e Museu. Texto distribuido
aos participantes das Oficinas PatrimOnio Cultural, MemOria Social e Museu: Estimulos para processos
educativos, corn curadoria e execução do autor, realizadas no Museu Casa de Rui Barbosa'FCRBIMinc,
no anode 2001 .(mimeo). A ja versão do texto foi apresentada em 1987, em seminãno sobre Educacão.
Arte e Patrirnônio, prornovido pela UFRJ.
Museãlia. Rio de Janeiro, JC Editora'Associação de Amigos do Museu Histônco Nacional,
1996.
DURHAM, Eunice Ribeiro. A Dinãmica da Cultura - Ensaios de Antropologia. São Paulo: Cosac Naify,
2004.
FONSECA, Maria Cecilia Londres. 0 Pat rimônio em Processo - TrajetOria da politica federal de preservacão
no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ: MinC/IPHAN, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1994.
Educacão e Mudanca. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.
FRONTLINE, Derry. In: BARON, Dan. Alfabetizacão Cultural - a luta intima pot uma nova humanidade.
São Paulo: Altarrãbio, 2004, p. 56.
GRINSPUM, Denise. Educacao para o patnmônio: Museu de arte e escola - Responsabilidade
compartilhada na formacao de püblicos. 2600. 131 p. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educacão.
Universidade de São Paulo, São Paulo.
HOOPER-GREENHILL, Eilean. Museums and the Interpretation of Visual Culture. London/New York:
Routledge, 2000.
SUANO, MARLENE. 0 que é museu. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
VYGOTSKY, Lee Semenovitch. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes Editora, 1993.
A Formacao Social da Mente. São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora,
1991
48
49
o Arquivo Central é responsável pela coordenação do SAUEL, pela orientação técnica
e normativa. E formado por quatro Divisôes (Arquivo lnterrnediário; Arquivo Permanente; Apoio
Tecnolôgico e Protocolo e Comunicaçao).
lnformarnos que foram agregadas ao SAUEL duas divisOes ja existentes, quais sejam:
Divisão de Cornunicaçao e Arquivo (Gabinete do Reitor) cuja denorninaçao atual e Divisão de
Protocolo e Comunicaçao; e Divisâo de Sisternas Micrograficos (All) hoje denorninada Divisào
de Apoio Tecnôlogico. As DivisOes de Arquivos Permanente e lntermediário encontram-se em
fase de irnplantaçao.
stro da
projeto
obras
estes
das
•Stão
e
o SAUEL contará corn uma Comissäo Central de Avaliaçao de Documentos que tern
por cornpetëncia norrnalizar e orientar a produçao, fluxo e o arquivarnento de docurnentos,
visando acOes para sua eliminaçào e preservação na Universidade.
Ao Conselho Técnico compete o estabelecirnento de uma polItica arquivistica e de
difusäo e acesso aos docurnentos da lnstituiçao.
Os Arquivos Setoriais e ComissOes Setoriais de Arquivo säo encarregados do
gerenciarnento da docurnentação dos diversos Orgãos da UEL, da avaliaçao de documentos e
do cumprirnento das normas ernanadas pelo SAUEL.
Urn dos pontos a ser destacado na implantaçao do SAUEL, refere-se a abertura
de carnpo de estágio para alunos de graduaçao e de pôs-graduação da Universidade,
especialrnente para 0 curso de Arquivologia.
Lincjuagens e Memória
Apresentaçao: Maria Benedita Fiorato marliocato©gmail.com
o Projeto Linguagens e Memória desenvolve trabalho no Patrirnônio Selva, em Londrina,
desde 2003, atendendo hoje urn grupo de 50 pessoas entre crianças, adolescentes e adultos
e tarnbérn no Distrito de lrerê em 2008, corn urn grupo de 15 pessoas.
o trabalho desenvolvido - fotogrfia, gravura, pintura, criação de textos, tridirnensionais,
desenho e artesanato - tern corno suporte a rnernória do grupo, que orienta a criação corn as
diversas linguagens. Dentre esses trabalhos está urna série de gravuras retratando aspectos
históricos e arquitetônicos de 5 localidades rurais de Londrina: PatrirnOnio Selva, Paiquerê,
Ireré, Guaravera e Fazenda Coroados.
As gravuras foram produzidas a partir de fotografias feitas pelos próprios gravuristas
em visitas as areas retratadas nurn trabalho que colocou o grupo na condição de historiadores
dentro de sua própria cornunidade, fazendo-os dirigir urn outro olhar a esses locais, não a othar
de quern estã irnerso ali todos Os dias, rnas de quem analisa o que fotografa, busca inforrnaçoes
sobre Os locals fotografados junto a cornunidade e se responsabiliza pela construção da
mernória do seu grupo.
0 projeto vem realizando várias exposiçães do material produzido.
51
Proposta de Lei Municipal de Preservacão do Patrimônio Cultural
Apresentacão: Vanda de Moraes
varl(ia nioiaes iC11(I1IFO prgov.br
A Secretaria do Cuitura do rnunicipio de Londrina, através de sua Diretoria de PatrimOnio
Artistico e Histárico-Cultural vem desde 2002 trabalhando a partir das diretrizes apontadas pelo
Piano Diretor de Preservaçào, proposta coordenada pelo Prof. Dr. Humberto Yamaki.
A partir de uma prirneira minuta elaborada pela equipe envoMda no Piano Diretor de
Preservaçao, a Diretoria de Patrimônio Artistico e HistOrico-Cultural realizou várias reuniOes corn
profissionais e pesquisadores da area de Patrirnônio e de outras areas afins, ouviu vários setores
da Prefeitura Municipal, realizou audiência püblica aberta a toda a comunidade londrinense,
assirn como disponibihzou a minuta de lei, em suas ültirnas versOes, no site oficial da Prefeitura
de Londrina, para conhecimento e coleta de opiniôes/sugestOes.
Como a Lei de Preservação é uma das leis integrantes do Piano Diretor da Cidade
do Londrina, ora em processo de revisäo, a minuta construida através desse processo de
discussäo ampla e democrática passou por urna revisäo pela empresa contratada para fina]izar
Os projetos de lei que constituem o Piano Diretor, quo apresentou esta ültima versão que agora
disponibihzamos ao pUbhco através do Encontro Cidades Novas tendo o mesmo ja sido
encarninhada para a Câmara do Vereadores de Londrina. 'er: Anexo I)
0 CDPH e as Novas Tecnolocjias
Apresentaçào: Edson Holtz
hoiti :rjei hr
0 Centro de Documentacào e Pesquisa Histärica - CDPH e urn órgão vinculado ao
Departamento de HistOria da Universidade Estadual do Londrina o tern corno objetivos a guarda,
a organizaçao, a preservação e a divulgação do documentação histOrica, bern como, sorvir de
laboratório de apoio a pesquisa, ao ensino, a extensäo, a capacitacão e a prestação de sorvicos.
Atualmente o CDPH é reconhecido urn dos mais irnportantes Ceniros do Documentaçäo e
Pesquisa do Paraná. Assim como outros 'lugares de rnomória' como Os Museus, Bibliotecas
e Arquivos, o CDPH tern se preocupado corn as questOes relacionadas a adocäo de novas
tecnologias no mundo da inforrnação. Não so para a preservação de seu acervo por rneio
da migração dos suportes tradicionais para o moio digital, bern corno na discussão de novas
rnetodologias na gestäo dos docurnentos que já 'nascern' no suporte digital. A velocidade
que a indUstria da inforrnática irnpOe a renovaçäo de seus equiparnentos gera uma apreensão
nas instituiçOes do rnernôria. Migrar grandes acervos textuais para o meio digital traz duas
importantes questOos para a sociedade rnoderna. Em urn prirneiro rnornento a digitahzação de
importantes acervos docurnentais, de caráter histOrico, promovom não aponas sua proservacão,
enquanto registro de inforrnação cultural, rnas tambérn perrnite urna rnaior disserninaçào junto a
rede eletrônica - internet, atingindo urn nUmero incontável de usuários, pesquisadores o dernais
possoas do planeta, dernocratizando seu acesso enquanto fragrnento do patrirnônio histOrico.
Em urn segundo mornento se a facilidade do disserninação e presorvação da informaçáo
52
Londrina Virtual
Apresenta(Ao: Prof. Ms. Edson A. Silva Professor do Curso de Aries Visuais - Multimidia da UMOPAR [email protected]
0 estudo do patrirnônio histórico tern contribuido de maneira decisiva para a construcäo
cultural e a identidade de urn povo. Este estudo descreve a modelagern tridimensional de
edificaç(5es históricas da cidade de Londrina/PR, Brasil. Entre fevereiro e novernbro de 2008,
urn conjunto arquitetOnico sera rnodelado: Cine Ouro Verde,, obras dos arquitetos Vilanova
Artigas e Carlos Cascaldi nas decadas de 50 e 60. A escoiha deu-se através de duas análises:
a) sua relevância histórica para a cidade e b) o fato de que as edilicaçOes referidas necessitarn
de uma visäo de conjunto dada a sua relevância corno conjunto arquitetônico para a cidade.
A modelagern sera feita atrav es de recursos gráficos digitais. Os aspectos dirnensionais e
volumétricos serão abordados através de levantarnento documental. Já as aspectos de
aplicacäo de rnateriais e acabarnento, visando representar as edificacôes no seu contexto
histórico original, serão realizados por levantamento fotográfico, bibliográfico e entrevistas
de carnpo. Como resultado, obter-se-á urn conjunto arquitetônico ern forrnato digital corn
visualizacão tridimensional, mostrando aspectos internos e externos das volumetrias, tendo
como aspecto chave a retratacäo dos materiais e formas de época. Tal resultado fará pane do
acervo digital da cidade de Londrina-PR, que busca reconstruir o histôrico urbano forrnado par
diversas edificaçöes de irnportäncia histórica.
JUSTIFICATIVA
Frente as rnudanças que se acelerarn a cada dia no contexto da sociedade globalizada
e diante dos avanços tecnológicos, que atraern sobremaneira a população ern geral e,
especialmente, 0 pUblico rnais jovern que abrange a classe estudantil e se não pensarrnos em
novas rnetodologias deixamos a desejar em qualidade de ensino e transmissão do conhecirnento,
e imprescindivel se buscar integrar a conhecirnento as inovacOes de toda ordern.
Do ponto de vista histOrico acreditarnos na importância da preservacão da rnernória
cultural para a identificação dos povos na abrangéncia dos aspectos que se referern ao ser
hurnano sejam estes, artisticos, literários, sociais, econômicos, religiosos, politicos..., a tim de
possibilitar as geraçOes futuras o resgate da história, seja de passado recente ou mais rernoto.
Partindo deste pressuposto aliado ao temor de que obras de relevância se percam em
seu significado histórico, direcionarnos o olhar ao aspecto arquitetOnico da cidade de Londrina,
ern especial as obras de Vilanova Artigas e Cascaldi, corn a aplicacão da computação grafica,
interfaceando a teoria, a histOria, a arquitetura e as novas tecnologias, acreditando ser urn
estudo rico e que poderá servir de base para outros estudiosos do assunto preocupados na
preservacão da rnernória da cidade de Londrina.
Atualrnente o avanco da cornputaçào gráfica (conjunto de técnicas para a modelagem,
representacão e rnanipula(Ao e geração de irnagens de objetos gráficos. Foley, 1990, p.19),
perrnite a digitalizacäo do ambiente urbano (construido ou não). Taf fato abre inürneras
possibilidades corno: passeios virtuais, restauro digital, reconstrução de patrirnônio histórico,
etc. Tal fato impulsiona esta pesquisa a area de atuacão no registro digital do patrirnOnio
histOrico da cidade de Londrina, visto a irnportância da Arquitetura existente na cidade. A obra
rnodernista dos anos 50 e 60 dos arquitetos Vilanova Artigas e Cascaldi corno a antiga Estação
Rodoviária, a Cine Ouro Verde, o Edificio Autolon e a Casa da Criança, foram marcos históricos
para a cidade. Outras edificaçöes cornpöern a cenário urbano que está presente na memôria
dos habitantes da cidade nos mais de 70 anos de histOria. A computacão gráfica, através dos
recursos de rnodelagern 3D de rnaquetes digitais poderá atuar como urn registro histOrico
digital da cidade.
Para obter as resultados esperados, criou-se o grupo de estudo acerca da temética
54
Para obter Os resultados esperados, criou-se o grupo de estudo acerca da temática
Londrina Virtual" que integra o trabaiho e 0 conhecirnento de vários docentes e discentes
dos cursos de graduaçao da lnstituição: Aries Visuais-Multimidia e Arquitetura e Urbanismo,
estabelecendo a relaçao corn as teorias abordadas na disciplina "Modelagem 3D", ministrada
no curso de Aries Visuais-Multimidia, e de disciplinas de abordagem "Histôria da Arquitetura" e
outras, do curso de Arquitetura e Urbanismo. Assim, Os académicos vão além da sua vivência
teórica de sala de aula, validando toda e qualquer acão efetiva externa ao seu ambiente de
aprendizado.
Tempo de Lembrar, Tempo de Aprender
Liz Clara Ribeiro de Campos /Secretaria Municipal do Idoso
[email protected] tone: 8412-0810 / 3372-4502
Eva Maria de Andrade Okawati/ Secretaria Municipal da Educaçao [email protected] tone 3372- 4107
"Tempo de lembrar, tempo de aprender: memórias da cidade" é urna açäo conjunta da
Secretaria Municipal do Idoso e Secretaria Municipal de Educaçao que viabilizou o encontro de
diferentes geracOes em atividades que retomaram as experiencias de cidadãos e cidadâs de
• Londrina no contexto da construçao da ocupação social da cidade.
Visando a autonomia, a integração e a participação efetiva do idoso na sociedade e
valorizando suas experiéncias adquiridas nos muitos anos no municipio, este projeto propiciou a
transmissão de conhecirnentos e vivências as crianças, no sentido da preservaçäo da mernória
e da identidade cultural da cidade. 0 Projeto possibilitou em 2007 a reconstruçäo de rnemórias
do municipio de Londrina-Pr, corn a participaçäo ativa dos antigos rnoradores, na sua maioria
anOnirnos na "histOria oficial", mas que fizerarn e fazem parte do cotidiano da sociedade.
Os aspectos do cotidiano abordados basearam-se nos seguintes eixos: a infância e
suas brincadeiras, a familia, 0 trabalho, a escola, as re?acOes sociais, o modo de vida e a lazer
em diferentes temporalidades.
Os sujeitos que fizerarn parte do projeto foram identificados e selecionados nos grupos
s6cio-educativos 1 , através das rodas de conversas e dinàmicas desenvolvidas nesses grupos.
No processo de desenvolvirnento do projeto, as acoes foram ampliadas, gerando
atividades de integração entre idosos, crianças e escola. Foram assim realizadas oficinas
em diversas escolas municipais, as quais possibilitaram que as idosos e crianças pudessem
dialogar sabre essas histOrias. 0 tempo vivido, as experièncias que passaram, transformaramso numa cartilha que denominou-se "Tempo de lembrar tempo de aprender : memórias da
cidade."a qual hoje constitui-se em material complementar no ensino das terceiras series do
ensino fundamental das escolas do municipia de londrina.
1
GrupOs Socic- Educalivos: sOs formados or
dos Pro samas de Trans jerëncja de
beflefothos
BPC
'rti CtlJ.Ia
55
Curso de Pós Graduação Lato Sensu I
Especializaçâo Prof issionalizante
Patrimônio Cultural: Reabilitacão e Regeneração
Coordenador: Prof.Dr. Humberto Yarnaki
Vice-Coordenador: Prof. Dr. Jorge Daniel de Melo Moura
Universidade Estadual de Londdna Centro de Tecoologia e Urbanismo I Departamento de Arquitetura e Urbanismo
des
Campus Untversitário CEP 86051 - 990 I Londrina - PR
Ciê'
Tel. (43) 33714535, 3371 4641 I yamakiuel.br
Lor
divE
na
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO
mo
Assislirnos a rápida transforrnação das cidades e a destruicão sisternática de estruturas da
e paisagens que dão identidade e significado aos lugares.
0 Curso tern corno objetivo a forrnacäo de especialistas ern identificaçäo, interpretacão,
inventário e conhecirnento de técnicas de conservacão do patrirnOnio cultural, notadarnente
estratégias de reabilitacão arquitetônica e regeneração de paisagens.
ESTRUTURA CURRICULAR
Total de 360 horas sendo 240 horas de disciplinas obrigatórias e 120 optativas.
DISCIPLINAS
Reabilitacao Arquitetônica, Regeneracao de Paisagens, Cartas Patrirnoniais, Técnicas e
Sisternas Construtivos Tradicionais ern Madeira, Gestão e Politica Patrimonial, Guia e Intérprete
do Patrirnônio Cultural, Técnicas de Leitura e Representaçäo do Patrirnônio Cultural, Técnicas
de lnventário, Patologia de Construcoes Históricas, Novas Técnicas de Reabilitação de
Construçöes de Madeira e outras.
CORPO DOCENTE
Professores Doutores do Departarnento de Arquitetura e Urbanisrno / UEL
CONTATO:
Curso de Especialização ern PatrirnOnio Cultural: Reabilitaçao e Regeneraçao
56
IPAC/Ld - Inventário e Proteção do Acervo Cultural de Londrina
Apresentaçäo: Profa. Ana Maria Chiarotti de Almeida
Departamento de Ciências Sociais /1JEL
[email protected]
0 lnventário e Proteção do Acervo Cultural de Londrina - projeto de extensão e pesquisa
desenvolvido por professores e alunos da UEL desde a ano de 1986, envolve profissionais da
Ciéncias Sociais, História e Arquitetura, na discussäo sobre Memôria e Patrimônio Cultural em
Londrina e Norte do Paraná. Ao longo do periodo de sua atuacão, além de se envolver em
diversas atividades de politica cultural que resultaram em publicaçoes e acöes preservacionistas
na cidade e regiäo, nos Ultimos trés anos, realizou trabalho de levantamento e análise dos
monumentos de Londrina, demonstrando a necessidade de observar a relaçäo de identidade
da populaçäo com os espacos, logradouros e seus monumentos, revelando, dessa forma,
aspectos imporlantes da memória coletiva dos londrinenses.
A sede do projeto se situa no Campus Universitário da UEL em uma casa de madeira
construida e habitada por pioneiros londrinenses ate ser desmontada e transferida para as
imediacOes do Centro de Letras e Ciéncias Humanas.
A História de Londrina (década de 40)
em Textos e Imaqens
Apresentaçao: Prof. Dr. Paulo César Boni - Departamento de Comunicacao I UEL
[email protected]
Tetefones: (43) 3371-4328 (1JEL) ou 9995-1444
0 projeto A histOria de Londrina (década de 40) em textos e imagens visa resgatar,
organizar e democratizar fragmentos da históna do municipio e da cidade nessa década. A
linha norteadora e compreender como a cidade se organizou para atender suas demandas
de consumo, abastecimento, educacao, saüde, comunicação, transportes, infra-estrutura,
servicos básicos e outras.
A proposta é identificar as estratégias püblicas e privadas para atender satisfatariamente
as demandas resultantes do crescimento do espaco urbano e da exptoraçäo do espaco rural.
Para tanto, lança mao de diversas técnicas e metodologias: pesquisa bibliográfica, pesquisa
documental, checagem de fontes, coleta de fotografias e documentos iconográficos do periodo,
consulta a jornais e revistas de época e histOria oral. Londrina é uma cidade relativamente jovem
e muitos pioneiros ainda estão vivos e sao importantes fontes para a técnica de história oral.
0 objetivo é a publicaçao de um livro sabre a periodo. Este Iivro, sem Os ranços
metodológicos da academia, sera em linguagem jornalistica, simples direta e acessivel, e nele
serào mesclados a frieza da narratividade histórica de nUmeros, datas, names e locais, cam
a emotividade de depoimentos de moradores da época. Entre os entrevistados, a mais antigo
morador (ainda viva) de Londrina, o Sr. José Licha, trapeiro da Companhia de Teras Norte do
Paraná, que chegau em 25 de maio de 1930, ou seja, quando aqui so existia meia düzia d
ranchos.
57
Urn dos aspectos diferenciados do projeto é a utilização e valorização de imagens.
Fotografias de época estão sendo coletadas junto a pioneiros; outras estão sendo reproduzidas
de jornais e revistas de epoca. Elas nao são utilizadas apenas como ilustracão no trabaiho,
mas corno complemento e/ou suplernento de inforrnacöes verbais. Mais que isso: 0 trabalho
considera - e usa - as fotografias como fonte de pesquisa, ou seja, elege seus objetos de
estudo a partir das informaçães imagéticas.
0 projeto tarnbém se propöe a fazer uma "varredura bibliográfica" sobre as assuntos
tratados. Ao abordar determinado assunto, como abastecirnento de água, por exemplo, é feita
a varredura, ou seja, uma ampla pesquisa em todos as lugares onde possa haver informaçöes
sobre esse assunto: bibliotecas püblicas e privadas, centros de estudo, departamentos de
história e engenharia das universidades, prefeitura municipal, a empresa fornecedora de água,
etc. E todos esses passos - e seus resultados - são informados no trabaiho, a fim de apontar
atalhos para os futuros pesquisadores que resolverern se debruçar sabre o mesmo tema.
Par firn, também e feita urna varredura de todos os names citados (pioneiros, familiares
de entrevistados, politicos, ernpresãrios, desportistas, celebridades, etc.) para saber Se, de
alguma forma, eles são homenageados na cidade, corn norne de ruas, praças, edificios,
estabelecimentos esportivos, hospitais, etc. Os homenageados são citados ao final de cada
capitulo. Assim, quem mora na Avenida Arthur Thomas, por exemplo, ficará sabendo quern foi,
na histOria de Londrina, a hornenageado de sua rua.
Parque Estadual Mata dos Godoy
Apresentação: Leliana Casagrande Luiz Gerente do Parque Esladual Mata dos Godoy
[email protected]
Ate 1989, a area do Parque Estadual Mata dos Godoy fazia parte da Fazenda Santa
Helena, de propriedade da familia Godoy. Coexistinda corn exiensas areas de terra agricultáveis
e, cansequentemente, corn a processo de expansão da fronteira agrIcola do Norte do Estado,
notadamente em face do avanço da producão cafeeira e da agricultura rnecanizada, a mata
manteve-se razoavelmente bern preservada.
Incorporado ao patrirnônio do Estado do Paraná, foi oficialmente criado como "Parque
Estadual Mata dos Godoy", através do Decreto Estadual de n° 5.150, corn urna area original de
675,70 hectares. Coma urn dos ültimos remanescente de floresta cia região, o Parque Estadual
Mata dos Godoy encontra-se atualmente cercado por propriedades rurais, onde predominam
as atividades agricolas e pecuãria extensiva. Embora tenha havido uma certa preocupacão
de alguns dos vizinhos quanta ao uso do solo no entorno do Parque, sornente em algumas
areas foram implernentadas acoes para rninimizar Os impactos de areas agricultáveis junto aos
limites do Parque, tais como o aparecimento de capoeiras e a dirninuição do uso intensivo de
agrotôxicos no entorno irnediato, muito ernbora ainda haja a uso corrente de defensivas em
boa parte das areas circunvizinhas, a que acaba por afetar indiretarnente a qualidade arnbiental
dos ecossisternas ali presentes.
58
Resgate Histórico e Ambiental de Parques
Municipais - 0 Caso do Parque Arthur Thomas
Apresentaçao: Sidney Antonio Bertho
parquessercomtei.com.br
- vlslTAçAo PARQUE:
Queda da visitaçao fruto de urn abandono dos espacos de uso püblico na Unidade
e a bataiha atual na irnplantaçao de medidas para reverter esta situaçao, uma visitação que
chegava a 12.000 mensais e hoje encontra-se ern 4.500 a 5.000 visitantes por mês;
- PROBLEMAS:
• FEBRE MACULOSA - corn o aparecimento do problerna em piracicaba SP, fez-se
uma ampia divuigação pela imprensa e acabou-se gerando urn clirna de grande apreensão
geral, e pelo fato do parque ter passado por urn episOdio de alta infestação de carrapatos no
interior do parque criou-se o estigrna da febre maculosa no parque, fato que näo houve caso
nenhum comprovado na regiäo inteira;
• LESHMANIOSE - problema real que afeta a U C Parque Arthur Thomas, onde já foi
constatado a alguns anos a ulcera de baum (leshamania tegumentar) em uma criança cujos
pais residiarn no interior da unidade de conservaçao, cuja solucao foi remoçao desta familia e
mudança nos horários de abertura e fechamento do parque;
• FEBRE AMARELA - corn aparecimento do problema em cases espaihados pelo
pais associado ac, macaco prego, novamente se fez uma grande apreensao por conta da
comunidade corn os macacos do pargue, nenhurn caso novamente se confirrnou.
• Dificuidade da gestäo da Unidade de Conservaçao, em que pese a questão financeira,
caréncia de projetos e a mao de obra cada vez mais escassa;
• Estado de conservação da 1 a Usina Hidrelétrica de Londrina, bastante avariada
depois de ser atingida por desrnoronamento da encosta ocasionada por fortes chuvas.
SOLUcOES 1MPLEMENTADAS:
- IMPLANTAçAO DO PLANO DE MANEJO
• Após anos de existência o parque recebe seu piano de manejo, e este é utilizado
como norteador das decisöes sobre o parque (fauna, flora e estruturas);
- BENFEITORIAS REALIZADAS NO PAROUE:
• Construçao de Lanchonete e lnstaiaçoes Sanitárias
• Construção de Mirante
• Construcao de Abrigo da Educaçao Ambiental
• Renovaçao de Cercas e sinahzaçao interna
• Reforma da Edificaçao da Usina, destinando-a para visitação do püblico corn area
para pequenas exposicOes.
59
A Produçâo de Territórios TurIsticos Projeto TERNOPAR
Apresentação: Profa. Maria Del Carmen Huertas Calvente Departamento de Geociências / UEL [email protected]
o turismo é uma prática social de irnportãncia crescente, em um processo decorrente
das transformacoes em curso na sociedade, principalmente neste inicio de século: urbanizaçao,
transforrnacOes nas relacOes de trabalho, rnudanca no perfil da populaçao mundial, divulgaçao
das inforrnaçoes a respeito das questöes ambientais e desenvolvimento técnico-cientifico.
o mundo rural passa a ter novas funcOes, como a de suporte territorial para as
atividades de lazer, produzindo tambérn bens sirnbôlicos e passa a atender as necessidades de
certos grupos de turistas, permitindo urna renda suplernentar a populacOes rurais especificas.
As areas rurais comecam a serem consideradas bens sociais, corn parcelas disponiveis para o
lazer, educação arnbiental e investigação cientifica.
Mas quais são, atualmente, os fatores deterrninantes na produção de territOrios
turisticos no territOrio brasileiro? A partir dessa questão, discutiu-se o papel das redes corno
instrurnento do poder e da seleçao dos lugares, pois se pressupOe que, para C processo de
turistificação, dois tipos de rede são de fundamental irnportância: as redes de transporte e as
redes de comunicação. Quando o Estado é cobrado e atua para a criação da infra-estrutura
necessãria, é visto como trazendo o deserwoMmento. Mas questOes como: - Para quern é
esse desenvolvimento? e - Cue tipo de desenvolvimento e esse? se tornarn cada vez mais
necessãrias.
Nesse sentido, torna-se relevante aos estudos geográficos a compreensão dos
elementos que envolvern a atividade turistica. Sejarn elementos de ordem material, como,
por exemplo, construção de estradas, rodovias Cu outros acessos instalados para o fluxo de
turistas, Cu elementos de ordem politica Cu ainda econôrnica, o fato é que 0 uso que se faz do
territdrio para o turisrno tern modificado a produção do espaço na contemporaneidade.
lncompreensoes acerca dessas diferentes perspectivas sobre desenvolvimento de
areas turisticas, aliadas aos interesses econOrnicos dos grupos privados do setor e ainda
corn politicas pUblicas que tern priorizado o incentivo aos grandes empresãrios, tern gerado
urn sistema onde cada vez mais os pequenos empresários do setor são sufocados pelos
grandes empreendirnentos, pela çoncentração de propagandas e inforrnaçOes de lugares
especIficos, restando modos de sobrevivência Cu mesrno de crescimento de locais turisticos
fora das grandes redes de cornunicaçäo, corn rneios alternativos corno é o caso de vInculo
corn universidades, escolas da região ou programas municipais de turisrno. 0 projeto pretende,
através das pesquisas relacionadas, aprofundar a compreensão da questão.
60
Passeio de Calaque no Lago Igapó
Instrutor responsável: Gelson Moreira Souza
late Clube de Londrina
[email protected]
0 muncipio de Londnna possui urn patrirnãnio nauraI hidrografico privilegiado, corn
seus belissimos lagos e rios, na sua maioria ainda bern preservado, mas ainda pouco conhecidos
e utilizados. Podemos destacar como exemplo Os [ago lgapa e Os rios Tibagi, Taquara e
Apucarana Grande, que, proporciona grande beleza natural e possibilidades de praticas
esportivas e de Iazer como o remo, canoagem, bóiacross, rafting etc. 0 melhor conhecimento
e utilização destes tocais se torna uma ferramenta indispensãvel no processo de preservacao
e valorização do patrimônio natural.
A atividade de canoagem devido a grande versatilidade inerente as suas modalidades
sem duvida é a forma mais eficiente para se conhecer e desfrutar destes locais. Em Londrina
desde 1990 canoistas da Patrulha das Aguas e late Clube desenvolvern atividades esportivas e
ambientais nos lagos e rios da regiäo.
Remar urn caiaque ou canoa coma forma de lazer é uma das atividades mais fáceis.
segura e prazerosa que existe, podendo ser praticada par criança, adultos e idosos.
A pratica de canoagern além de proporcionar condicionamento fisico e conhecirnento
da hidrografia da região, sensibiliza as praticantes quanto aos problemas ambientais,
PASSEIOS DE CAIAQUE NO [AGO IGAPO.
A escola de canoagem e remo do late Clube de Londrina desenvoNje passeios do
caiaques durante a dia e a noite, em noite de lua cheia no Lago lgapo. Os passeios podem ser
realizados corn crianças a partir dos sete anos, jovens e adultos.
Os passeios so precedidos de uma mine palestra abordando a diferenciação e
part icularidades das modalidades de canoagem e rerno, formas de conlaminaçäo e meios de
preseRação dos lagos e rios da regiao.
A atividade tern coma objet ivo divulgar as possibilidades de práticas destas modalidades
em Londrina assim como abordar temas relacionados a hidrografia da regiào, problemas
arnbienais e proposas de preservaçào e utilizaçào dos recursos naturals.
61
Casa da Memória Madre Leönia
Aqul tudo fala do Amor que faz prodIgios!
Apresentaçäo: Irma Maria Veronica Ferreira [email protected]
A Casa da Memória foi inaugurada no dia 18 de marco de 2006, em memOria de Madre
LeOnia e Dom Geraldo Fernandes pessoas que doaram as vidas em favor dos irmãos mais
pobres e fundaram em Londrina, a Congregaçao das Missionárias Claretianas, que hoje está
presente nos cinco continentes.
Esta Casa tem como objetivos e missão ser espaço de resgate e conservaçäo de urn
rico patrimOnio histórico, cultural e religioso; possibilitar as geraçOes futuras o conhecimento
deste patrimônio; ser lugar de abastecimento espiritual e espaço catequético; disponibilizar o
acervo existente para ser conhecido e pesquisado, e ainda colaborar na educaçao da fé e na
busca de valores cristOos.
Museu da Sociedade Rural de Londrina
Apresentação: Elenice Mortari Dequech; Amanda Keiko Higashi;
Fabiana Nicolini; Amauri Ramos da Silva
o Museu Histórico da Sociedade Rural do Paraná tem como missão a reconstruçOo
da memOria institucional, cuja atuaçäo teve como principio a defesa do desenvolvimento
agropecuário e econômico no âmbito regional, estadual e nacional.
A missão esta orientada para consagrar a participaçOo dos cidadãos na constituição de
uma Sociedade que tem amparado e planejado o trabalho voltado para Os desafios do universo
rural, corn énfase nas realizaçOes londrinenses.
o projeto propOe a definiçao do perill da entidade, no que tange a sua inserçOo na
dinâmica social quanto a responsabilidade cultural- educativa. Da mesma forma, deve subsidiar
os caminhos de sustentabilidade do futuro institucional.
A proposta museolôgica deve orientar Os pIanos de salvaguarda (documentaçao,
conservaçäo e arrnazenamento dos acervos) e de comunicaçao (exposicao e acão educativocultural), relativos a concepçäo e montagern de urn museu.
62
0 Arquivo do Jornal Foiha de Londrina
Apresentação: Renata Lira Furtado - Arquivista
arquvotolha@tolha del ondna.combr
0 jamal transforma a realidade apreensivel em relato. Apresenta-se coma peca
jndarnental no registro de acontecimentos, o que the confere funcão histôrica. 0 presente
:r.ilalho tem a objetivo de apresentar a importãncia do Jamal Folha de Londrina coma
documenta de valor histOrico e cultural para a sociedade. A Empresa Jomnalistica Folha
do Londrina camemara em 13 de novembro de 2008, 60 anos de atividade, informanda e
cornunicando cam ética, qualidade e independéncia editorial, estimulando a exercicio da
deniocracia e cidadania. Os arquivos jornalisticas conservam a memOria da sociedade que d
urn elemento imprescindivel para canstruçãa da história. Subardinado a Redaçao, a Arquivo
da Folha de Landrina assegura a infra-estrutura de informaçao necessária ao Jamal e tem
corno principal função a gerenciamento de imagens. Para issa, conta cam acervo de livrOes,
c' Je as edicOes diánas da Foiha são encadernadas e utilizadas para consultas tanto internas
como externas. 0 arquivo digital de textos, também atende as necessidades dos profissionais
da Redação. 0 acervo é composta de 600 volumes, incluindo as Suplementos Folha Rural,
Foiha da Sexta, Casa&Conforio e as Ediçoes Especiais. Entre eles, a acervo fatografico digital é
compasto de aproximadamente 350 mil imagens e é gerenciado através de software, interligado
aos setores de Fatografia e Imagem. Diariamente são indexadas uma media de 300 imagens,
praduzidas par fotOgrafos da Folha de Londrina, das Agencias de Noticias e Divulgacao, 0
acervo fotagrafica e composto par fotografias, negativos, slides, recodes de revistas e material
publicitáno. Ja a acervo bibliogrãfica e compasta par enciclopédias, livras, dicianários, revistas,
mapas, etc. 0 atendimenta via telefone e e-mail é a mais utilizado par leitares do jamal. Em
media são 200 consultas par semana. Já as usuários que cansultam pessoalmente a arquivo,
somam 30 par semana.Todo a material solicitada par leitores pade ser enviado via cormeia, tax
ou e-mail. 0 arquivo também e respansável pela camercialização de imagens, tendo coma
püblica alva revistas, agendas de pubticidade, jarnais e editoras de todo a pals.
Contação de Histórias do Norte do Paraná:
Memória e Ensino-Aprendizagem de História
Apresentação: Profa. Ana Eloisa Molina
Departarnerito de HistOiia / dEL
'4'w.ueI.br/projetosIensinotlistoria I ensinohistoria'uel.br
r
0 Projeto de Extensão do Departamento de Histôria da UEL "Cantaçao de HistOrias do
Norte do Pamaná: MemOna e Ensino-Aprendizagem de HistOria apôia a acaa de professores
da educacãa básica visando a conservaçao da memôria; a fortalecimento, nos alunas, do
sentimento de pemtença a comurildade e a discussào de metodalagias e est rat égias especificas
de ensino/aprendizagem de HistOria do Pamaná, par meio de levantamento, organização e anâlise
de fontes para a memOna local, e, a relata (divulgacão) das descobertas pama as comunidades
locais segundo a estética da recepção. E executado par meia de parceria cam NRE (Nüclea
Regional de Educacao) e outros agentes locais da educacaa.
63
2 - TiTULO: "Arte na Escola: linguagem visual contextualizada'
0 projeto tern por objetivo proporcionar a formaçao continuada dos profissionais de
pré-escola - Educaçäo Infantil - e de 11 a 8a series do Ensino Fundamental mediante estudos,
reflexOes, troca de experiéncias, conhecimento do material do Instituto Arte na Escola,
apresentação de DVDs de arte, alérn de complementar os estudos desses profissionais, dandolhes oportunidade para leitura, reflexäo e discussão de temas relacionados a arte, e articular
conhecimento teóricos corn experiências práticas.
3 - TITULO: "Compreendendo a Museologia"
0 projeto objetiva inserir o individuo nas acOes educativas, artisticas e culturais da
instituição, destacando 0 Museu em suas especificidades, buscando uma dinàmica de
desenvolvimento pedagôgico nas atividades pertinentes ao fomento, a divulgação e ao acesso
as aries.
Museu, urn Projeto de Inclusão:
Veja corn as Mãos
Apresentacão: Laura Chaves de Souza Peluso [email protected]
Apesar da histOria de Maringá estar disponibilizada nos jornais, revistas, livros, o seu
acesso é limitado em funcao do baixo poder aquisitivo da populacao, da falta do "hábito
cultural" de museus, cinemas e por não haver a preocupação em apresentar essa história em
midias diferentes das habituais. Essas preocupaçôes norteiam este projeto, que visa incluir
os deficientes visuais (e com baixa visäo) nesse conhecimento. Como o acervo do Museu
da Bacia do Paraná dispOe de artefatos (fotos, utensilios doméstico rural e urbano, entre
outros), que ajudam a contar parte dessa história, torna-se urn meio para dispor esta acao e,
sirnultaneamente, Os incluem quando viabiliza, por meio da linguagem em brailler, a tradução
dessa histOria. Essa linguagem balizará a produção de mapas, fotopapers e maquetes táteis,
que auxiliarão no processo de construçäo do desenvolvimento da cidade de Maringa, e de
textos, que subsidiarão a percepçao tátil. Os estagiários dos cursos de HistOria, Geografia e
Arquitetura auxiliarão nessas etapas, enquanto que as crianças da 58 série do ensino fundamental
do Colegio de Aplicação PedagOgica da UEM participaram da elaboraçao dos textos iniciais.
Os produtos gerados serão avaliados pelo püblico-alvo, que contribuirá para o aprimoramento
desses materiais, num segundo momento.
67
Anexo
PERTINI
68
Anexo I
Minuta da Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do MunicIpio de Londrina
PRODUTO IV
PRESTAcA0 DE SERVIçOs DE ASSESSORIA NO PROCESSO DE CONsTRucAO DAS LEGISLAcOES
PERTINENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE LONDRINA
CONTRATO N o DGS-0134/2007 I TOMADA DE PREçOs TP/DGS-000912007
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
NEDSON MICHELETTI I Prefeilo Municipal
IPPUL I INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA
JOAO BAPTISTA BORTOLOTTI
Diretor Presidente do IPPUL I Coordenador Geral do PDPML
EQUIPE TECNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
CELINA HIROMI TAMAKI OTA - Arquiteta e rbnrista
Coordenadora Técnica do PDPML
• ALEX JTAC/R VIE/PA - ArquiIefo e Urbans
-ANA PAULA P/MEN TEL DEARAUJO - Aiquit eta c Urbanist,
- ANGELA DE SOUZ4 BEN TO - Geô9rafa
- CLAR/CEJUNGES - Cientista Social
- CLAUDIA LIMA VIE/PA - Advogada
- FLISABETHAPARECIDA ALVES - Geôgrafa
- RUTH DEN/SE SAMPAJO - Técnica em Edificaçoes
- FAB/ULA BA TIS TA PELEGE- Estagiana
- DEN/SE OSAKU - Es/ag/aria
- MARCEL4 DE OLIVE/PA NUNES - Estagiária
- IVAN CESAR V/TOP/NO - Estagiâno
- SIMONErE LOPES DESOUZA - Estagiana
- CARLOS HENRIOUE LOPES DA SILVA - Estagiario
- LEONARDO PERE/RA FORM/DON! - Estagibrio
• JONATAS LIMA CA ND/DO - Estagiano
EQUIPE TECNICA DO PLANO DIRETOR DE PRESERVAcAO DO PATRIMONJO
CULTURAL DE LONDRINA - Projeto Cultural patrocinado polo PROMIC - 2003
HIJMBERTO YAMAKI - Arquiteto e Urbanista
Coordonacjor
- M/LENA K4NASH/RO - Arquiteta e Urbanista
- S1DNEI JUNIOR GUADANH/M - Arquiteto a Urbanisfa
- RICARDO DIAS SJLVA - Arquiteto e Urbanisla
• ALEX LAMOUNIER - Eslagiário
CONTRIBUIQOES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E COMUNIDADE ACADEMICA,
COORDENADAS E INTEGRADAS AO TEXTO INICIAL DA PROPOSTA DE LEI DE PRESERvAçA0
PELA DIRETORIA DE PATRIMONIO HI STORICO-CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
VANDA DE MORAES - Historiacora
Diretora do PatrimOnto Hlstbrico-Cultural I Secretaria Municipal de Cultura
• RZS - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
• ZULMA DAS GRAcAS LUCENA SCHUSSEL - Nquiteta/ Urbanista Dra. em Med Ambiente e
Desenvolvimento Urbano pela UFPR Coodenadora Geral
• RICARDO SCHUSSEL - Engenheiro civil
• JUSSELMA RITA TOSIN MAIA - Advogada
• RAFAELA CISCOTO M. DA SILVA - Legisladora
• DEBORA FOLLADOR - Estagiária de Arquitelura
• JULIANO MONTEIRO MACHADO - Estagidrio de ArqJtetura
• MARIA CAROLINA CHERCHIGLIA HUERGO - Estagiária do Arquilelura
• PAULO NASCIMENTO NEO - Estagiario be Arquitetura
69
MINUTA DE PROJETO DE LEI DE PRESERVAçAO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNIC(PIO DE LONDRINA
segundo
seu Patrii
tuncão ti:
SmuIa: DispOe sobre a Preservacão do Patrimônio Cultural do
Municipio de Londrina, cria e Conselho Municipal de Preservação
do Patrirnônie Cultural e dá novas atribuicOes a Secmtana
Municipal de Cultura.
A Câmara Municipal de Londrina, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Capitulo I
iniciatt
encamir
lnstnc
Pro jete:
para In:
PATRIMONIO CULTURAL
Art.1 0. 0 Patrimônio Cultural do Londrina e integrado pelos bens materials o imatenais, tornados individualmente
ou em conjunto, que constituern a identidade 0 mernOria coletiva londrinense. São bens materials as editicacOes, ruas,
bairros, tracados urbanos, pracas, paisagens ou sitiOs que tenharn valor histOrico, paisagistico, artistico, arqueologico,
ecologico e/ou cientitico, e são considerados bens imaterlais Os saberes e rnanitestacOes culturais que por sea
importâflc1a consolidarn a identidade cultural e mereçarn reconhecimento e protecae do Municipie e da comunidade
de Lendrina.
Art. 2 0. Para os fins desta Lei, entende-se per:
- Conservacão: conjunto do tdcnicas preventivas destinado a prolongar o tempo de vida de urns edificacão
histOrica, per mole de açães de nianutençAo eu reparacão, entendendo-se per manutençãO ate continue do conjunto
de operacOes destinade a rnanter em born tuncionarnento a editicacae come urn todo ou cads urns de suas partes
constituintes, per meio de inspecOes de retina, lirnpeza, aplicaçSo de novas pinturas, reparos nas instalacOes eletrica
e hidráulica, etc; e per reparacão: ate de carãter excepcienal do conjunto de operacOes destinado a cerrigir anomalias
existentes para manutencão da integndade estrutural da edificagão;
II - Preservagão: conjunto do técnicas do conservaçãe e de restauracãe que visam rnanter a integridade e a
perpetuidade do urn bern cultural;
Ill - Restauraçãe eu restaure: conjunte do acoes destinade a restabelecer a unidade da editicacäo do ponte de
vista de sua concepcão e legibilidade originals, eu relativa a urna dada época, que deve ser baseada em investigagôes
o andlises histOricas irrquestioriAveis e utilizar materials que permitarn urna distincão clara, quando ebservades de perto,
entre original e não original.
IV - em Cultural: é 0 produto do precosso cultural, gee properciena ao ser humane o conhecimonto e a
censciência do si niesmo edo arnbiente quo o cerca. Consiste em sua capacidade de eslimular a memOria das pessoas
historicarnente vinculadas a cernunidade, centribuindo pars garantir sua idontidade cultural e melhorar sua qualidade
de vida.
V - Tembarnento: é a declaracão pele Poder Pdblice do valor históricO, artistico, paisagistico, turistico, cultural
ou cientifico de coisas eu locals que, per essa razâe, devam sor preservados, do acordo corn a inscricão em lrvro
prOprio.
Art. 31 . Os pedidos do Alvarás de DomoliçAe e de Aprovacão do Prejeto devem ser submetides a anãlise
preliminar pela Secretaria Municipal do Cultura, sempro que se tratar de edificação situada na area de abrangênc*a
da tote aérea de 1949 e no Levantarnento AerotetgrarnétricO da Cidade de Londrina, elaboado em laneire de 1950
e atualizado em maio do 1951, ambos depesitades no arquivo do cadastro da Secretaria Municipal de Obras. Tais
docurnentos constituom Os primeiros registros visuais e cadastrais da cidade quo permitem visão detalhada do conjunte
de editicaccies e sea insercão na paisagem.
Art. 40 Constituern Patriniônie Cultural de Londrina Os olornentes que serAo analisades sob Os soguintes
critdriOs:
I - Ser piocoiro ou urn des primeirOs;
II - Ser testemunho do epocas de desenvolvimento da cidade;
Ill - Pela singularidado da técnica construtiva e material utilizado;
IV - Pela excepcienal qualidade ospacial, paisagistica 0/eu ecologica;
Pelos fates histOricos quo tenharn ocorndo no local;
Ser formador da identidade local;
'/11 - Pelos saberes tradicionais;
VIII - Pela qualidade artistica.
Art. 5°. 0 Municipio efetuarA a identificação de seus bens materiais o irnateriais quo constituem panes
estruturadoras da identidade e da memdria coletiva Iondnnense e Os inscreverã nurna Listagem de Bens de Interesse de
Preservacãe do Municipio, visando a salvaguarda 0 valorizacão do seu PatrimOnie Cultural.
Art. 60. 0 Municipie etetuará 0 ternbarnento dos bens materials e imateriais que censtituern partes
ostruturadoras cia identidade e da memOria celotiva londrinense quo forem considerados Patrimônio Cultural excepcional,
70
IPPUL
- Secr
do Pla:
Prelimi
do pro
tases
ficha
lnscri
segu
Inve
inCIL
utile
Mui
pro
Fisi
segrndo Os procoitos desta Lei, e Os inscreverá no Livro do Tombo Municipal, visando a salvaguarda e valorização de
sew Patrimônjo Cultural.
Art. 7°. Ao Municipio e aos cidadäos cabe a tarefa de pesquisa, proteção, valo4izaç5o, divulgaço, atem da
funição fiscalizadora no sentido do verificar a obediência aos preceitos desta Lei.
Capitulo II
PROCESSO DE LISTAGEM DE BENS
DE INTERESSE DE PREsERvAcA0
Art. 8°. Os pedidos de identiticação de elomentos e conjuntos do interesse de preservação, a parlir da
iniciativa da prOpria Secretarja de Cultura, do proprietário ou de qualquer outra pessoa fisica ou juridica deverão ser
encaminhados através do Protocolo Geral da Preteitura Municipal de Londrina a Secretana Municipal da Cultura para
Instrugao Preliminar.
Art. 9°. Os setores da Preteitura responsáveis pela ernissao de Atvará de Demolicao, do Aprovação de
Projotos do Construçao e do Retorma, e de Alteraçao de Uso deverão tazer consulta a Secretaria Municipal da Cultura
para lnstrugao Preliminar sempre quo se tratar de bens constantes na Listagern de Bons de Interesse de Preservacao.
Art. 10. Na elaboraçäo de seus projetos, Os Orgaos de planejaniento, projetos e obras da Prefeitura, tais como
IPPUL - Instituto do Pesquisa e Planojamento Urbano de Londrina, SEMA - Secretaria Municipal do Ambiente, SMOP
- Secretaria Municipal do Obras e Pavimentagao, além de Consoihos alms, tais conio CMPU - Conselho Municipal
de Planelamento Urbano e CONSEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente deverão solicitar sempre a lnstrução
Preliminar a Socretaria Municipal da Cultura para análise da existència de elementos de interosse na area de intervencdo
do projeto e sou entorno.
Art. 11. 0 processo de lnscriçao na Listagem de Bens de Interesse de Preservaçao obedecera as seguirtes
tases distintas:
- Pedido de lnscricao na Listagem de Bens de Interesse de Proservaçao;
II - NotEticaçao ao proprietário da lnscriçao ProvisOria e comunicagao do inspegao in loco, para abortura de
ficha de inventário;
Ill - Notiticacao ao proprietário do resultado da lnscncao;
IV - Registro na Listagem do Bens de Interesse de Prosorvaçao junto a Secretaria Municipal da Cultura;
V - Publicagäo no Jornal Oticial do Municipio.
Parágrato Unico. A Secretaria Municipal de Cultura terá prazo de 15 (quinze) dias a contar do Pedido de
lnscrição para procedor a notiticacäo ao propriotário 0 comunicar data da inspegão in loco.
Art. 12. Os pedidos de inscricào na Listagom do Bens de Interesse do Preservacào deverâo confer as
seguintos inforrnacôes:
- Dados do Solicitante;
ldontiticaçao e endereço do novel ou bern cultural:
Doscricao do irncivel ou bern cultural;
IV - Justiticativa.
Art. 13. A partir do pedido, a Secretaria Municipal da Cultura efetuard o preenchimento preliminar da Eicha de
lnventário e. apOs análise 0 constataçâo do valor cultural polo COMPAC - Consetho Municipal do PatrirnOnio Cultural,
incluira na Listagem de Bons de Interesse de Presernagao 0 publicará no Jornal Olicial do Municipio.
Paragrafo Unico. Para o preenchirnento da Ficha de lnvontário, a Secrotaria Municipal da Cultura poderé
utilizar as intorrnacOes contidas nas plantas cadastrais da Socretaria Municipal de Obras e Pavimentacao.
Art. 14. Os bens culturais constantes da Listagern fir-am sujeitos a vigilância perrnanente da Secretaria
Municipal de Cultura, quo poderá inspecioná-los sempre que for julgado conveniente, não podendo Os respectivos
proprietarios ou responsaveis criar obstáculos a inspeção, sob pena do rnulta de ate 20 URF - Unidade de ReferCncia
Fiscal, a critério cia Secretaria Municipal do Cultura, olevada ao dobro em caso de reincidéncia.
Capitulo III
PROCESSO DE TOMBAMENTO
Art. 15. Os pedidos do Tornbarnento, por iniciativa da prOpria Secretaria do Cultura, do COMPAC - Conseltro
Municipal co Patrirnônio Cultural, do proprietário ou do qualquer outra pessoa tisica ou juridica, encamirhados pelo
Protocolo Gera] da Prefeitura seräo enviados a Secretaria Municipal da Cultura para instrucäo prelirninar.
Art. 16. Os pedidos do Tombamento deveräo nocessariamonte conter as seguintes inforrnaçOes:
- ldentificacão e endereco do interessado;
II - Endereço do bern cultural, descriçào, estado de conservaçao (born, regular, ruim, péssimo). uso alual,
documentacao fotografica ou videogratica datada ou qualquer outra forma de registro quo permita o recorhecimento
no bern em auestäo;
Ill - Justiticatrea corn inforrnacao prelirninar sobre o valor cultural do bern, sua rolevància, signiticado para a
rnemOria da cidado, materiais e técnicas construtivas, intormacao so constitui tragmento ou pane de urn conjunto.
Parágrafo Unico. Caso o objeto em questão näo consto no Listagem do Bons do Interosse de Presernaçao
caberá a Secretaria do Cultura avaliar a pertinéncia do pedido.
Art.17. 0 processo de Tombamento ohedeceré as seguintos tases distintas:
I - Pedido do Tombarnento;
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II - Notiticacão ao proprietário do tombamento provisOrio;
Ill - Instrucao para eventual impugnacao;
IV - DeliberaQao pela Secretana Municipal de Cultura instruida de parecer tecnico;
V - Encaminhamento ao COMPAC - Conselho Municipal de Patimônio Cultural para parecer;
Vi - Encaminhamento a Secretaria Municipal de Cultura para decisão final, da qual não caberá recurso;
VII - Registro no [iwo do Tombo Municipal;
VIII - Notificacao ao propnetário do tombamento definitivo;
IX - Publicaqão no .Jornal Oficial do Municipio.
Paragrafo Unico. A Secretaria Municipal de Cultura possuirá 01 (urn) Uvro do Tombo no qua] seräo registrados
Os bans culturais tombados palo Municipio.
Art. 18. A Secretaria Municipal de Cultura deverá averiguar as informacOes apresentadas no pedido. checar 0
norne e endereco do proprietário do barn em estudo, anexar planta planialtirnétrica em escala 1:2000 corn a localização
do bern e delirnitacào de area envoltOria (raio de 300 metros no caso de edificacao e de visibilidade no caso de
paisagern), docurnentacao fotográfica, videogréfica ou registrada através de qualquer oijtro meio qua
promova a identificacäo das caracteristicas que justificam a preservacao do barn e análise critics preliminar.
Art. 19. Os pedidos instruidos pela Secretana Municipal de Culture que tratem de bens imOveis, urbanisticos
ou paisagisticos serão analisados inicialmente pelo IPPUL - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina al
ou a Secrelaria Municipal de Obras e Pavirnentacão que Os reencaminharé a Secretaria de Cultura.
§1°. Os pedidos que tratem de bens naturais deverão conter parecer consultivo da Secretaria Municipal do
Ambiente - SEMA, qua Os reencaminharé a Secretaria Municipal da Cultura.
§2°. Cada Orgão consultado terá prazo máxirno de 60 dias a contar do recebimento do processo para
apreciaçao e ericaminharnento de parecer a Secretana Municipal de Cultura.
Art. 20. A Secretaria Municipal de Cultura deverá enviar o processo ao Presidente do Conselho Municipal de
Presemacao do Patrirnonio Cultural, no prazo rnáxirno de 15 dias, a partir de sue deliberacão.
Art. 21. 0 President e do Conselho Municipal de Preservaçao do Patnmônio Cultural deveré indicar urn relator,
que teré prazo de 30 (trinta) dias pars apreciar e apresentar o processo so Conselho.
Paragrafo Cinico. 0 COMPAC - Conseiho Municipal de PatrirnOnio Cultural devera proferir seu parecer no
prazo rnáximo de 60 (sessenta) dias a contar da apresentação do processo palo Relator.
Art. 22. A Secretaria Municipal de Culture, a partir do parecer do COMPAC - Conseiho Municipal de
Patrirnônio Cultural, proferirá sua decisão final e a fará publicar no Jornal Oficial do Municipio, no prazo méximo de 15
(quinze) dias.
Art. 23. 0 proprietário deveré ser notificado oficialrnente do tombamento definitivo, era ate 15 (quinze) dias a
partir da data de publicacao no Jornal Oficial do Municipio.
Art. 24. 0 tombamento dos bans de propriedade particular sera, por iniciativa da Secretaria Municipal de
Cultura, transcrito para Os devidos efeitos era livro a cargo dos oficiais do registro de irnóveis e averbado ao lado da
transcricao do dominio.
§1°. No caso de transferência de propriedade dos bens de que trata este arligo, deverá 0 adquirente dentro
do prazo de trinta dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o respectivo valor, faze-la constar do registro, ainda
quo so tralo de transmissäo judicial ou causa mortis.
§2°. 0 deslocarnento ou transferência de propriedade do bern rnOvel tornbado deverá ser coniunicado ao
COMPAC, palo proprietário, possuidor, adquirente ou interessado, sob pens de multa.
§31. A lransferência dave ser coraunicada palo adquirente e a deslocacao pelo proprietáno. a Secretaria
Municipal de Cullura, dentro do mesmo prazo e Bob a mesma pena.
Art. 25. Instaurado o processo de Torabarnento, passam a incidir sobre Os bens as limitacOes ou restriçOes
administrativas prOprias do regime de preservacäo de bens tombados, ate a decisäo final.
Capitulo IV
PROTEcAO E coNsERvAcAo DE BENS LISTADOS
Art. 26. Cabe ao proprietário do bern inscrito na Listagem de Bans de Interesse ia Preservacáo a sua protecão
e conservacao, segundo os preceitos legais.
Art. 27. 0 bern inscrito ou ern procasso de inscricao na Listagern de Bans de Interesse de Preservacao. nao
poderá ser descaracterizado, alienado ou transferido sam o conhacirnanto da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 28.A [istagem de Bens de Interesse de Preservaçao estará vinculada ao Cadastro Imobiliário da Secretaria
Municipal de Obras a PaVmentagäo e a Secretaria Municipal da Fazenda, sendo que qualquer alvará: de dernoliçao, de
construcào ou de alleraçäo de uso deverá levar em considcragao Os parãmetros ac, interesse de preservacao.
Capitulo V
PROTEcAO E coNsERvAcAo DE BENS TOM BADOS
Art. 29. Cabe ao propnietário do bern tombado a sua proteçao e conservaçao, segurdo Os preceitos legais.
Art. 30. 0 bern tombado ou em processo de tombarnonto nao podorC ser doscaracterizado.
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Parágrafo Unico. 0 bern tombado ou ern processo de tombamento não poderá ser alienado ou transterido
scm a notfficacao ao adquirente.
Art. 31. No caso de venda do im6vel em pre-tombarnento ou tombado, o Municipio poderá exercer o direito
do preempçao ou prioridade na aquisiçao do irnOvel.
Art. 32. A restauracão, reparacäo ou alteragao, inclusive a colocacäo de propagandas ou niobiliario
urbane, sornente poderé ser feita em cumprimento aos parâmetros estabelecidos no parecer do Conselho Municipal
Co Preservacão do PatrimOnio Cultural, cabendo a Secretaria Municipal de Cultura a conveniente oriefltacaO e
acompanhamento da execução.
Art. 33. Cabe a Secretaria Municipal de Cultura 0 papel tiscalizador, podendo determinar ao proprletáno a
execucão de obras imprescindiveis a conservacão do bern tombado ou em tombanlento, fixando 0 seu inicio e tim.
Art. 34. Toda vez que se fizer necessária a protecao do entorno de bern tombado, deveré 8cr considerada a
questâo da visibilidade, escala, ambiOncia e integndade paisagistica.
Capitulo VI
INC ENTIVOS E BEN EFICIOS
Art. 35. Os proprietários de bens tombados ou listados teräo direito a pleitear Os seguintes beneficios e
incentivos a preservacâO:
- Concorrer através de inscricáo do poajeto ao PROMIC - Programa Municipal de Incentive a Cultura, na
area de PatrimOnio Cultural, em contormidade corn os tetos financeiros estabelecidos pelo edital anual do reterido
Programa;
II - TransterOncia de Potencial Construtrvo contorme o Estatuto do Cidade;
Ill Divulgacao e premiacão de boas iniciativas.
CapItulo VII
PENALIDADES
Art. 36. Quando corstatada a mutilacao do bern em fase de pré-tombamento ou tornbado, inclusive de
edificacao Co entorno, deveré haver reconstituiqão de suas caracteristicas originais. segundo orientacão da Secretaria
Municipal de Cultura.
Parágrafo Unico. A não observância do prazo de execucão da reconstituicäo do bern detinido pela Secretaria
Municipal de Cultura implicará em mora diana do 01 (uma) URF - Unidade de Referéncia Fiscal.
Art. 37. Na hipOtese de destruicäo ou rnutilacao irreversivel do born em lose de pre-tombamento ou tonibado,
quo irnpossibilite a sua restauraçäo, será aplicada multa:
- No case de bens irnóveis, de 1 a 10 vezes o valor venal do irnOvel;
II - No case de bons mOveis. de 1 a 10 vezes 0 seu valor de mercado;
§1°. No caso de bens de valor inestirnável cohere a Secretaria Municipal de Cultura a análise e deliberacäo
sobre as formas de ressarcimento do bern.
§2°. No caso do dostruicào de bern tornbado, a nova edificacão proposta para o local deverá obrigatoriamente
observar a area construida e a volumetria do rnesmo.
§3°. No caso do reforma, reparaçào, pintura, restauro scm previa autorizacão, será aplicada multa no valor do
10 a 00% do valor venal do irnOvel, a critérlo da Secretaria Municipal do Cultura.
§40 No caso de nao observância das normas estabelecidas para 0 entorno do irnóvel, sorá aplicada multa de
10 a 50% do valor venal do reterido bern. a cntério da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 38. As rnultas devoräo sen recolhidas dentro do quinze dias a partir do notiticacão, cabendo recurso a
Socrotaria Municipal de Cultura, em igual prazo.
Parágrafo Untco. A Secretaria Municipal de Cultura terá prazo de 60 (sossenta) dias para deliberacCo.
Art. 39. A penalidade sofrerá acréscirno do 100% (cern per cento) a coda novo procedimento de tiscalizacao.
ate a reconstiluicão do editicacao.
Art. 40. Os rocursos originários da imposicCo das penalidades acirna previstas serào depositados no Fundo
Municipal de Preservacao do PatrimOnio Cultural de Londrina.
Capitulo VIII
CONSELHO MUNICIPAL DO
PATRIMONIO CULTURAL DE LONDRINA - COMPAC
Art. 41. Fica cnado o Conselho Municipal do PatrimOnio Cultural do Londrina - COMPAC, do carCter consultive
e deliberalivo. integrante da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 42. Compete ao COMPAC - Conselho Municipal do Patrirnônio Cultural de Londrina:
- Sugerir diretrizes da politica municipal de detesa, proteçao, valorização e divulgacao do Patrimônio
Cultural:
II - Coordenar, integrar e executor as atividades relacionadas a detesa do Patrimônio Cultural:
Ill - Gestâo permanente visando o aperteiçoamento de mecanismos institucionais edo obtoncao de recursos
corn apoio do iniciatra privada:
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IV - Malisar e protorir parecer sobre Os Pedidos de Inscncão na Listagern de Bens de Interesse de Preservacão
e Pedidos do Tombamento, nos termos dos artigos 12 e 16 desta Lei;
V - Elaborar seu regimento interno. Art. 43. 0 Consetho terá a seguinte composicão:
I - o Secretácio Municipal de Cultura, que exercerá a Presidência do Conselho e a quem caberá voto de
qualidade;
II - o Diretor de Patrirnônio Ar-tistico e HistOrico-Cultural do Municipio e suplente;
III - urn representante do IPPUL - Instituto de Pesquisa e Planejarnento Urbano de Londrina e suplente;
IV - urn representanto da SMOP - Seaetana Municipal de Obras e Pavrrnentacâo e suplente;
V - urn representante da SEMA - Secretaria Municipal do Arnbiente e suplente;
Vi - urn representante do CODEL - Instiluto de Desenvolvimento de LondrinalDirelona de Turismo e
suplente;
VII - urn reprosentante do lAB - Instituto de Arquitetos do Brasil e suplente;
Vill - urn representante do CEAL - Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina e suplonto;
IX - urn representante a ser indicado pelas lnstituicoes Pjblicas de Ensino Superior e suplerte:
X - urn representante a ser indicado pelas lnstituiçOes Privadas de Ensino Superior e suplente;
XI - urn representante a ser indicado por ONG's, orgaos ou grupos do defesa do Patrirnônio Cultural
Lorcrinense e suplente.
§1°. Os representantos deverâo ser indicados pelos prOprios Orgaos e/ou entidades.
§2°. Os mernbros terlto seu rnandato extinto, caso faltem, sern previa justiticacao, a 3 (trés) rerjniOes
COrSeculivas ou 6 (seis) intercaladas, num periodo de 12 (doze) rneses.
§30• Os rnernbros do COMPAC terão mandato de 2 (dois) anos, cabouido prorrogacao ou reconduclto;
Art. 44. Dentre Os representantes e seus suplontos deveré ser dada prioridade àqueles do profissoes
envolwias corn o patrimOnio cultural.
Art. 45. Em cada processo, o Conselho poderá ouer a opiniao de especialistas corn conhecimento e
experlencia no assunto, bern corno do rnernbros da cornunidade que tenham interesse direto no caso.
Art. 46. 0 oxorciclo da funcao do Mernbro do COMPAC - Conselho Municipal de Preseracao Cultural do
Lonclrina d corsiderado do relevante interesse psblico e näo poderá ser rernunerado.
Capitulo IX
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Art. 47. Ficarn acroscidas as secluintes competências a Secretaria Municipal do Cultura:
- Localizar, identificar e inventariar Os bens culturais do Municipio;
II - Manter a Listagern de Bens de Interosso do Preservacao;
III - Instruir Os processos de identiticacao do Bens do Intoresse de Preservacâo;
IV - Instruir Os processos do Tombarnento 0 suas areas envoltOnas;
V - Elaborar diretrizes para estabelocimonto dos niveis de Preservacao:
VI - Definir ostratégias e avaliaçao continua dos bens culturais do Municipio;
VII - Fiscatizar e supervrsionar a conservacao, preservacao, valorizacao e divulgação dos bens culturais do
Mur'icipio;
VIII - Aplicar as penalidades provistas nosta Lei;
IX - Orientar a adequacao da legislaclto de Preservacao ao Plano Diretor do Municipio;
X - Analisar os podidos de dernolicão e eprovaçao do projotos do construclto e reforrna, bern corno os de
alteracao do uso, inclusive Os projetos de iniciativa da Protoitura, quo incidarn sobre bens especificados por esta Let;
XI - Criar pograrnas do Educacao Patrimonial;
XII - Adequaçäo da Lei do Preservacao ao Estatuto da Cidado;
XIII - Propor convénios corn organisrnos atins, visando o aprimorarnento do procosso do prosorvagao do
PatrimOnio Cultural Londnnonso, bern corno possibilidades do apoio financeiro as açOes de proservaçao.
Art. 48. A Socretaria Municipal do Cultura deverá contar corn quadro do pessoal técnico, corn forrnacao
superior em areas auins, alérn de pessoal administrativo nocessário a consecucao dos objetivos propostos por esta
Lei.
Capitulo X
DO FUNDO MUNICIPAL DE
PREsERvAcA0 DO PATRIMONIO CULTURAL DE LONDRINA
Art. 49. E instituido o Fundo Municipal de Preservacão do Patrirnônio Cultural do Londrina - FMPPCL,
enculado a Secretaria Municipal da Cultura, corn a finalidade do prestar apoio financeiro a projotos do proservacao e
nlanutencao do patrirnônio cultural do Municipio.
Art. 50. 0 Fundo Municipal do Protecao ao PatrirnOnio Cultural do Londrina - FMPPCL é urn tundo do natureza
conlábil especial, quo funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido, contormo estabelecer o regularnento.
Art. 51. Seräo lovados a crédito do FMPPCL Os seguintes recursos:
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ou 0;
desti
do
apo'
Mur
part
tern
I - contribuiçOes, transferências, subvencoes, auxjlios ou doacOes dos setores pCjblicos ou privados;
II - resultado de convénios, contratos e acordos celebrados corn instituiçOes pOblicas ou privadas, nacionais
ou estrangeiras, na area cultural;
Ill - Outros recursos, créditos e rendas adicionais ou extraordinérias gue, por sua natureza, Ihe possarn ser
destinados;
IV - provenientes das multas apticadas em decorrência desta Lei.
Art. 52. As disponibilidades do FMPPCL seräo aplicadas em pretos que visern a preservacao e rnanutengao
do patrirnônio cultural do Municipio de Londrina.
Art. 53. A avaliacão e seleçao dos projetos a serem apoiados, bern corno do valor limite por projeto a ser
apoiado sera teita pelo COMPAC.
Art. 54. Os interessados na obtencao de apoio financeiro deverão apresentar seus pretos a Secretana
Municipal da Cultura através do Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Londrina, que Os encaminhará ao COMPAC
para avaliacao e selecao.
§ ?. Cabe ac, COMPAC estabelecer critérios quo garantam sejam os projetos apolados, executados nos
termos estabelecidos nesta Lei.
§ 2. A existéncia de patrocinio tinanceiro oriundo de outras entidades e/ou pessoas fisicas não poderá ser
considerado dbice para avaliacao e selecao dos projetos.
§ 3°. 0 responsável polo projeto deverá cornprovar que o beni a ser beneliciado encontra-se no MunicIpio
do Londrina.
Art. 55. 0 ernpreendedor cultural beneficiado deverá apresentar, junto a Secretaria Municipal da Cultura, urn
cronograma de execucao fisico-financeiro, devendo prestar contas, periodicarnente, de acordo corn o recebimento do
auxilio ficanceiro.
Parágrato Unico. Além das sancOes penais cabiveis, o empreendedor que nào comprovar a aplicaçao dos
rocursos nos prazos estipulados será rnultado em 10 (dez) vezes o valor recebido, corrigido monetariamente, e exciuldo
de qualquer projeto apoiado palo FMPPCL, por urn periodo de 2 (dois) anos apos o cuniprirnonto dessas obngacOes.
Art. 56. Nos projetos apoiados nos terrnos desta Lei, deveré constar a divulgacao do apoio institucional da
Prefeitura Municipal do LondrinalSecretaria Municipal da Cultura.
Art. 57. As entidades representativas de classe dos diversos segmentos da cultura teräo acesso a toda e
cualcuer documentacao reterente aos projetos apresentados ao COMPAC.
Art. 58. 0 FMPPCL sera adrninistrado pela Secretaria Municipal dx Cultura sendo o Secretário Municipal da
Cultura quefll aprovarâ o piano de aplicaçäo.
Parágrafo (Inico. Nenhurn recurso do FMPPCL podeth ser movimentado sem a expressa autorizaçäo do
Scoretdrio Municipal da Cultura.
Art. 59. 0 Prefeito enviaré a Càmara Municipal relatOrio anual sobre a gestao do FMPPCL.
Art. 60. Aplicar-se-do ao FMPPCL as normas legais de controle, prestação e tomada de contas pelos orgaos
de controle interno da Prefeitura Municipal de Londrina, sem prejuizo da cornpeténcia especifica do Tribunal do Contas
do Estado.
Capitulo XI
DAS DISP0SIcOES GERAIS
Art. 61. A aplicacão desta Lei deverá ser rorrnatizada atravds do Decreto Municipal.
Art. 62. Esta Lei entra em vigor no prazo de 90 dias a partir da data de sua publicacao.
Londrina
do
Preteito Municipal
75
2008.
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PR(F(ITURA DE IONOR!NA
CUITURA-PROMIC
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Centro de Documentação e
Pesquisa Histórica UEL
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Cidadania
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Centro de Documentaçao e
Pesquisa HistóncaUEL
ISBN 978-85-89011-71-6
9788589011716