O báculo, o brasão e a picota: modos de vida do clero, da nobreza e do povo
Já sabias, ou confirmaste na exposição ORIGEM e PRINCÍPIO, que na Idade Média cada pessoa pertencia a uma
das 3 ordens sociais em que a sociedade se organizava: o Clero, a Nobreza e o Povo. De uma maneira simples,
considerava-se que a sua missão era:
► O Clero, rezava para _______________________________________________________________________
► A Nobreza combatia para ___________________________________________________________________
►O Povo trabalhava para _____________________________________________________________________
Repara na imagem. O clero, dedicando-se a assuntos espirituais, não é representado com nenhum objecto. O
vestuário, simples, comprido e largo como era uso na época, não basta para o identificar como um homem da
igreja. Excepto o corte de cabelo, pois as pessoas do clero usavam-no rapado na parte de cima da cabeça. Já o
nobre aparece vestido com uma armadura e tem um escudo, o que o protegia e defendia em combate. O homem
do povo está vestido com uma túnica simples e curta, para não lhe embaraçar os movimentos (as pessoas do
povo eram quase todas camponesas) e apoia-se numa pá, uma das suas ferramentas para o trabalho da terra.
► Não achas curioso que, representando a imagem as 3 ordens da sociedade, o homem do povo como que está à
margem da conversa? Porque é que pensas que ele é assim apresentado?
Este desenho ilustra a organização rígida da sociedade. Compreende-se
que na imagem anterior o povo esteja excluído da conversa. Não
pertencia aos grupos sociais privilegiados; não lhe era reconhecido
qualquer poder para participar nas decisões sobre o reino e sobre a sua
vida; vivia numa situação servil, nos feudos, as terras dos nobres e da
igreja em condições de vida muito más.
Para Afonso Henriques se libertar do poder dos nobres e da igreja, e
poder estar mesmo na posição em que o vês no triângulo, ele concedeu
muitas cartas de foral e criaram-se concelhos. Nestes, havia mais
liberdade e as pessoas viviam melhor. Ali, todas elas, podiam tomar
decisões de acordo com o previsto na carta de foral. Não dependiam do
clero e da nobreza e obedeciam directamente ao rei. Este tinha assim
do seu lado as pessoas do povo e resistia melhor ao poder do clero e
dos nobres que eram muito fortes.
Os concelhos tinham as suas próprias tropas. Quando era preciso,
chamavam os seus homens e eles iam combater pelo rei, como sucedeu
em muitas batalhas para a independência de Portugal e reconquista de
território aos mouros.
A infantaria, na Idade Média, contava com muitos moradores dos
concelhos. Eram as milícias concelhias.
Desde que existem concelhos, podemos representar a ideia de clero, nobreza e também o povo com símbolos (um
sinal ou forma de representar uma coisa). Em vez de os mostrarmos como na 1ª figura podíamos, por exemplo,
ter uma imagem com um báculo, um brasão e uma picota e, com isso, querer dizer o mesmo, pois são imagens
que representam bem o clero, a nobreza e o povo, mas agora um povo mais livre, o dos concelhos.
Aqui vê-se a parte de cima do báculo de um bispo; o brasão da família Coelho e uma picota (pelourinho) de um
concelho. Não queres explorar um pouco estas imagens?
► Que figuras consegues encontrar no báculo do bispo?
► No brasão, são visíveis 5 coelhos, imagem do animal associado ao nome da família. Porque estará também ali
um leão?
► Porque será que o pelourinho tem aquelas pedras salientes?
O BÁCULO
O báculo é um bom símbolo para representar o clero. Usado por Papas, bispos e abades da igreja católica é uma
espécie de bastão. A parte de cima, normalmente de ouro ou prata, é encurvada. Pensa-se que a sua origem
esteja nos cajados de madeira. Julga-se que passou a ser usado pelos membros superiores da igreja cristã, um
sinal da sua dignidade, em louvor aos apóstolos (homens que no início do cristianismo faziam grandes viagens
para divulgarem a sua religião (evangelização) e mais pessoas se tornarem cristãs). Naquela altura viajavam
muito a pé e o cajado ajudava-os a fazer essas grandes caminhadas. Como se diz que Cristo é o bom pastor, é
normal a igreja ter escolhido este símbolo (com origem nos cajados que os pastores usavam para guardarem os
rebanhos), pois a tarefa desta é zelar pelo seu rebanho, no sentido de ele ser o conjunto das pessoas católicas.
Nesta imagem já podes ver a totalidade de um báculo. Lembra-te
que um dos principais papéis da igreja era o de salvar as almas. A
sua maior preocupação era com a vida espiritual. Mas também com
o que na vida real de todos os dias pudesse prejudicar a ordem da
sociedade e as regras que a igreja tinha para a vida das pessoas
para estas não cometerem pecados e irem parar ao inferno.
► O que vês aqui que te transmite essa ideia?
► Aquela figura verde mete um bocadinho de medo a qualquer
homem. Porque será que a outra figura, a do clero, parece tão
tranquila? Terá ela algum poder para enfrentar a criatura
assustadora?
► Se reparares bem, uma figura destas aparecer numa rua seria
uma coisa muito estranha. Deveria provocar receio e confusão.
Porque será que as figuras, que estão ao fundo, parecem que
não estão a dar por nada? Um homem até se debruça do
varandim e está, calmamente, a conversar com o que está em
baixo.
O BRASÃO
Um brasão, muito usado na Idade Média, é um desenho que serve para identificar as pessoas de uma família,
tribo ou clã. Ou as que pertencem a um determinado grupo (normalmente profissional) e ainda instituições (por
exemplo, Câmaras Municipais, clubes desportivos, escolas). Como as famílias nobres tinham sempre um brasão,
este estava-lhes associado. O desenho do de cada uma era diferente do das outras. Os dos brasões da nobreza
procuravam destacar e fixar para sempre um feito importante de coragem ou bravura que um seu antepassado
tinha realizado (possivelmente por isso as terras dos nobres também eram chamadas honras). Daí desenhos como
águias, dragões, falcões, leões. Bem como símbolos associados ao seu próprio nome, pelo que, por vezes, estão
representados nos brasões animais, plantas ou objectos (pereiras, amoreiras, oliveiras, pinheiros, carvalhos,
rosas; vacas, pombas, coelhos, lobos; caldeiras, arcos, machados, espadas, chaves).
Podes ver aqui uma utilização importante que era dada aos brasões. Na confusão de uma batalha precisavam de
saber quem era o inimigo. As pessoas que combatiam por cada um dos lados usavam os brasões e cores dos seus
senhores para se distinguirem dos adversários. Olha bem os símbolos destes brasões.
► Podes atribuir os nomes, hoje muito comuns, às famílias de dois destes brasões?
► A propósito, sabes o que era um senhor de pendão e caldeira?
► Se reparares na 1ª figura, vês um jovem a segurar o cavalo para o seu senhor montar. Estava ao seu serviço
(lembra-te do auxiliar pedagógico sobre o brincar e como, naquela altura, a vida das crianças era muito
diferente. Sabes que o menino podia ser filho de um nobre? Os filhos destes, por volta dos 7 anos, iam servir e
morar com outros nobres e eram educados por estes.
A PICOTA
O concelho era formado pela assembleia dos moradores (os vizinhos) de uma povoação e dos seus limites. Exercia
autoridade resolvendo questões de economia local e aplicando as normas gerais que geriam a vida das pessoas. A
carta de foral definia os direitos e liberdades do concelho e das pessoas (em igualdade de direitos), bem como os
seus deveres. O concelho governava-se a si próprio, cobrava os impostos e aplicava a justiça.
Em algumas das suas terras o clero e a nobreza foram forçados a conceder cartas de foral, pois as pessoas do
povo lutaram para limitar a repressão dos abusos e ter condições para um maior desenvolvimento. Algumas vezes
os forais apenas serviam para confirmar pelo rei ou pelos senhores das terras situações que já eram realidade. Os
concelhos eram um elemento de defesa que davam protecção ao povo e proporcionava novas oportunidades
sociais. A picota era um símbolo do concelho. Uma picota é um instrumento inventado pelos árabes para retirar a
água dos poços. Mas picota quer também dizer pelourinho, sendo neste sentido que a palavra aqui nos interessa.
O pelourinho (picota era a palavra mais antiga e popular) é um poste de pedra onde estavam presas argolas e
correntes. Erguia-se no meio da povoação e era o local público para aplicação de penas. Era junto aos pelourinhos
que se afixavam editais e se liam os pregões (as determinações e informações). O pelourinho era um símbolo da
autonomia e do governo local e do direito que este tinha de fazer justiça. Mesmo quando já não existem as
antigas picotas muitos sítios ainda conservam o antigo nome de largo do pelourinho.
► Imaginavas que os concelhos podiam fazer
justiça e aplicar penas aos condenados,
incluindo a pena de morte, prevista para
alguns crimes?
► Ser atado ao pelourinho não significava
sempre sofrer um castigo físico. Como ele
estava um sítio central servia também
para envergonhar publicamente uma
pessoa por um mau acto.
► Sabias que já nas cidades romanas com
certos privilégios existia uma coluna de
pedra, podendo estar nestas a origem dos
nossos pelourinhos?
O foral, o pelourinho, a casa da câmara, a cadeia e o selo eram símbolos da liberdade e poder dos concelhos. O
foral era a lei da terra (acrescida por posturas, as orientações que o concelho municipal ia decidindo, e outras que
eram os usos e costumes que já existiam e que os forais normalmente respeitavam). O foral era pois o
instrumento legislativo); a casa da câmara era a sede do poder local onde se tomavam as decisões para o
governo daquela terra (o poder executivo); o pelourinho e a cadeia afirmavam o direito de o concelho aplicar
justiça (poder judicial). Existia ainda o selo (que servia para confirmar que um documento era autêntico e que o
que ele dizia tinha sido decidido pelo concelho) e a bandeira com o brasão do concelho.
Os forais davam aos concelhos diferentes graus de liberdade e autonomia. De acordo com as situações, uns
tinham mais outros menos. Existiam vários modelos de forais. Dai que quando se diz que uma terra tem um foral
tipo de Coimbra isso quer dizer que ela tinha no seu foral os mesmos direitos de Coimbra. Quando as situações
acordadas eram iguais os forais eram cópia de outros que já tinham sido atribuídos. Inicialmente muitas pessoas
participavam nas reuniões do concilium (assembleia) mas eram os notáveis da terra (os homens-bons) que
tinham o direito de fazer as leis (posturas), eleger os magistrados e determinar aspectos sobre as
actividades, posse de bens das pessoas, uso de terras comuns (os baldios) e direitos senhoriais na
terra dos concelhos.
► Achas que um senhor dava forais de boa vontade? Porque seria que havia terras com forais diferentes?
► Porque pensas que algumas terras, mais tarde, tiveram um segundo foral?
► Porque seria que menos pessoas acabaram por participar nas reuniões municipais quando o que ali se tratava
era do interesse de todo o povo?
O concelho era uma comunidade de vizinhos e é nesta força colectiva que assenta o seu poder. A proeminência de
algumas pessoas, os homens-bons, era um reflexo de diferentes categorias sociais e estas tinham obrigações
desiguais. Havia um conjunto de cargos administrativos que era preciso assegurar e quem os tinha era muito
influentes na comunidade. Para teres uma ideia, a assembleia municipal elegia os juízes (alcaldes ou alvasis); os
meirinhos (executavam a cobrança de impostos e as decisões dos juízes); o almotacé (responsável pela vigilância
e cumprimento das regras de produção e comércio dos bens); os mordomos (que administravam os bens dos
concelhos); os sesmeiros (distribuíam e vigiavam a exploração das terras, pois os concelhos tinham baldios,
terras que eram para uso comum). Existiam ainda pessoas que eram nomeadas pelo rei: o alcaide (era o
representante do rei); o almoxarife (cobrava os impostos que eram para o rei), o mordomo do rei (administrava
os bens da coroa que existissem naquela terra). Mais tarde, foram criados os cargos de meirinho-mor e de
corregedor. Estes eram os delegados do rei nos concelhos e, quando passou a haver cortes, representavam os
concelhos nas Cortes (reuniões convocadas pelo rei e onde estavam representadas as 3 ordens sociais: clero,
nobreza e povo. Eram aí discutidos assuntos gerais do reino, impostos, apresentadas queixas. O rei ouvia as
várias partes e decidia o que se ia fazer).
► Ainda hoje, mas com outros nomes, existem alguns destes cargos para cumprirem funções semelhantes de
acordo com o nosso tempo e com o facto de vivermos numa República. Sabes quais são, hoje, os seus nomes?
► Escreve uns 6 cargos que te pareçam importantes e que não havia nos concelhos medievais mas que hoje
existem nas Câmaras Municipais.
► Se vivesses na Idade Média, que cargo gostarias mais de ter num concelho? E nos dias de hoje? Indica a razão
da tua preferência na Idade Média e agora. O que farias com o teu cargo para melhorar o teu concelho?