PREFEITURA DE BARUERI - Rua Professor João da Matta e Luz, 84 - Centro - Barueri/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano 6 - Edição 638 - Sábado - 21/3/2015 Valdir Galindo/PMB Dengue Zero Escolas de Barueri se preparam para megaoperação contra o mosquito - Págs. 11 e 12 2 21 de março de 2015 · Edição 638 Eventos Teatro Pedalada da Hora Sábado, 28 de março Passeio ciclístico promovido em apoio ao movimento mundial Hora do Planeta. Serão distribuídos squeezes e camisetas personalizados aos primeiros mil participantes que chegarem ao local do evento. No encerramento, serão sorteadas 14 bicicletas e 30 capacetes para ciclistas. Local: estacionamento do Ginásio José Correia. Horário: 18 horas. Inscrições: até 23 de março pelo site www.barueri.sp.gov.br ou pessoalmente no dia e local do evento. Mais informações: 4199-1500. Exposições Cinderela Domingo, 22 de março Adaptação teatral do clássico Cinderela, um dos contos de fadas mais populares do mundo. Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). Horário: 16 horas. Local: Teatro Municipal de Barueri – rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Jardim dos Camargos. Emancipação de Barueri Até 5 de abril Local: Museu Municipal – avenida Henrique Gonçalves Batista, 359, Jardim Belval. Visitação: de terça a sexta, das 9 às 20 horas, sábados, domingos e feriados, das 9 às 14 horas. Luz do Pôr do Sol Até 5 de abril Local: Museu Municipal – avenida Henrique Gonçalves Batista, 359, Jardim Belval. Visitação: de terça a sexta, das 9 às 20 horas, sábados, domingos e feriados, das 9 às 14 horas. X-Men: Dias de um Futuro Esquecido Domingo, 22 de março O professor Charles Xavier (Patrick Stewart), Magneto (Ian McKellen), Wolverine (Hugh Jackman), Tempestade (Halle Berry), Kitty Pryde (Ellen Page), sobrevivem em um futuro onde robôs gigantes conhecidos como Sentinelas - criados por Bolívar Trask (Peter Dinklage) - exterminaram os mutantes e seres humanos com genes mutantes. Para evitar a completa aniquilação dos mutantes, o grupo envia a consciência de Wolverine para o passado, quando os Sentinelas foram criados. No passado, Wolverine conta com a ajuda de Charles Xavier (James McAvoy) e Magneto (Michael Fassbender) para evitar a completa exterminação dos mutantes. Entrada: gratuita. Classificação: 12 anos. A Sala Barueri de Cinema está instalada no Centro de Eventos, localizado na avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis, 672, Vila Porto. Prefeitura Municipal de Barueri www.barueri.sp.gov.br Editor: Luis Carlos Torcato Editora assistente: Andreia Torelli (Publicação legal e Produção gráfica) Prefeito: Atendimento: Magali Sanches Gilberto Macedo Gil Arantes Paginação e arte: Léia Abreu e Denis de Moraes Vice-Prefeito: Circulação: Walter de Almeida Duarte Jaques Artur Munhoz Produção de noticiário: Departamento de Jornalismo Secretário de Comunicação Social: da Secretaria de Comunicação Social Waine Billafon Diretor: Cauê Rigamonti História de Barueri Até 5 de abril Local: Câmara Municipal de Barueri – rua Wagih Salles Nemer, Novo Centro. Visitação: de segunda a sexta, das 9 às 18 horas. Circulação: Às terças, quintas e sábados, com distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de Barueri Tiragem desta edição: 7.500 mil exemplares Contato: E-mail: [email protected] O Diário Oficial de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Barueri Av. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050 - Fone: (11) 4199-4960 3 21 de março de 2015 · Edição 638 Ganha Tempo implanta agendamento para atender Seguro-Desemprego Edivaldo Santana/PMB A partir de 1º de abril o serviço de Seguro-Desemprego será atendido no Ganha Tempo de Barueri somente com agendamento. A iniciativa traz mais comodidade ao cidadão, pois distribui a demanda por todo o horário de funcionamento do órgão, eliminando filas de espera. Vladimir Celestino da Silva, diretor do Ganha Tempo, explicou que o agendamento do Seguro-Desemprego será feito pela internet e que a implantação já para abril foi acertada com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, responsável por esse serviço. Segundo o diretor, já foi constatado em outras experiências que o atendimento por agendamento favorece os usuários. “Atualmente, as cidades da região limitam as senhas para este serviço gerando alta demanda de público para o Ganha Tempo. Por isso, algumas vezes tínhamos que parar a emissão de senhas. Esta dificuldade será eliminada”, relatou Vladimir. Como agendar Para agendar-se o cidadão deve acessar o Portal do Ganha Tempo (www. barueri.sp.gov.br/GanhaTempo) e selecionar o ícone do Seguro-Desemprego. Após digitar nome, data de nascimento e número do PIS, é só escolher a data e o horário que preferir e imprimir ou anotar o número de protocolo. No protocolo constam a documentação e os requisitos necessários para o atendimento. O Ganha Tempo Municipal está localizado na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro de Barueri. Mais informações no telefone 4199-1333. Pré-Conferência discute melhorias na Saúde Letícia Fortino/PMB votação serão apresentadas na 5ª Conferência Municipal de Saúde no dia 8 de maio, das 7h30 às 17 horas, no Centro de Eventos de Barueri. (Letícia Fortino) As próximas datas e locais das Pré-Conferências (sempre das 12h30 às 16h00) são: DISTRITO OESTE 24 de março ITB Professora Maria Sylvia Chaluppe Mello - rua do ITB do Engenho, 238, Engenho Novo Na terça-feira, 17, o ITB Brasílio Flores de Azevedo, no Jardim Belval, recebeu a 1ª Pré-Conferência Municipal de Saúde, encontro que visa construir propostas que estimulem o aprimoramento da qualidade de serviços prestados e desenvolver ações coletivas de saúde. O evento contou com a participação dos delegados que englobam usuários da rede, trabalhadores da saúde, gestores dos diversos níveis da Secretaria de Saúde, conselheiros municipais de saúde, e tem como objetivo elaborar propostas relacionadas ao tema “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas - Direito do Povo Brasileiro”, e seus eixos: qualidade nas Redes de Atenção (Cegonha, Mental), na Atenção Básica, na Especialidades e Urgência e Emergência. Ao final, uma plenária é montada para apresentação das propostas, que após DISTRITO LESTE 31 de março ITB Professor Hércules Alves de Oliveira - rua Abelardo Luz, 86, Jardim Mutinga DISTRITO SUL 7 de abril ITB Professor Munir José - estrada Velha de Itapevi, 2.679, Jardim Paulista 4 21 de março de 2015 · Edição 638 Os candidatos interessados deverão comparecer ao Ganha Tempo (Casa do Trabalhador/setor Amarelo), um dia antes da entrevista, munidos de RG, CPF, PIS e Carteira Profissional para cadastro e encaminhamento. O Ganha Tempo está localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro. Auxiliar de produção - vaga 3154533 Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 25 a 42 anos, salário de R$ 1.015,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 9 horas. Auxiliar de jardinagem - vaga 3208199 Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 48 anos, salário de R$ 1.088,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 9 horas. Auxiliar de limpeza - vaga 3154487 Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 30 a 45 anos, salário de R$ 1.015,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 9 horas. Garçom - vaga 3199995 Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 40 anos, salário de R$ 1.028,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 15 horas. Copeiro - vaga 3200002 Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 25 a 40 anos, salário de R$ 1.028,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 15 horas. Aplicador silkscreen - vaga 3191889 Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 32 anos, salário de R$ 875,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 10 horas. 967,32 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas. Cozinheiro de restaurante - vaga 3203894 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 25 a 45 anos, salário de R$ 1.345,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas. Auxiliar de limpeza - vaga 3200044 Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 25 a 40 anos, salário de R$ 1.028,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 15 horas. Auxiliar de corte - vaga 3191872 Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 20 a 40 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 10 horas. Eletricista de manutenção - vaga 3205912 Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 30 a 50 anos, salário de R$ 2.200,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 14 horas. Colorista - vaga 3206754 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 21 a 50 anos, salário de R$ 1.500,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 8h30. Demonstradora de mercadorias Vaga 3204696 Feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 30 a 50 anos, salário de R$ 1.038,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 9 horas. Motorista de caminhão - vaga 3206869 Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 30 a 45 anos, salário de R$ 1.468,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 8 horas. Vendendor - vaga 3207175 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 1.495,06 + benefícios, para trabalhar em Santana de Parnaíba. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, no Ganha Tempo, às 10h30. Instrutor de música - vaga 3202779 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 40 anos, salário de R$ 1.200,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 25/3/15, quarta-feira, na empresa, às 9 horas. Pintor industrial - vaga 3173312 Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 40 anos, salário de R$ 1.373,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 25/3/15, quarta-feira, na empresa, às 8 horas. Auxiliar de limpeza - vaga 3204603 Masculino/feminino – 3 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 45 anos, salário de R$ 906,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 25/3/15, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30. Auxiliar de cozinha - vaga 3203860 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 20 a 45 anos, salário de R$ Cozinheiro geral - vaga 3206582 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 50 anos, salário de R$ 1.300,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 8 horas. Assistente de RH Masculino/feminino, acima de 18 anos, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.300,00 + benefícios. Para trabalhar em Cajamar. Auxiliar de limpeza Masculino/feminino, de 18 anos a 40 anos, ensino fundamental incompleto, salário de R$ 924,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar de triagem Masculino/feminino, de 18 a 50 anos, ensino fundamental incompleto, salário de R$ 901,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Analista de TI Masculino/feminino, acima de 18 anos, ensino superior cursando ou completo, salário a combinar + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar de produção Masculino/feminino, de 18 anos a 40 anos, ensino fundamental incompleto, salário de R$ 924,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Operador de loja Masculino/feminino, de 18 anos a 45 anos, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.085,00 + benefícios. Para trabalhar em Jandira ou Embu. Analista de sistemas Jr Service desk Masculino/feminino, acima de 18 anos, ensino superior cursando, salário a combinar + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar de monitoramento Masculino/feminino, de 18 anos a 40 anos, ensino fundamental incompleto, salário de R$ 1.137,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Ajudante geral Masculino/feminino, de 18 a 50 anos, ensino fundamental incompleto, salário de R$ 1.190,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Operador de vendas Masculino/feminino, de 17 a 40 anos. Alfabetizado. Salário de R$ 800,00 à R$ 1.000,00. Escala 6x1. Para trabalhar em Shoppings de Barueri e região. Auxiliar de operações Masculino/feminino, de 18 a 40 anos, ensino fundamental incompleto, salário de R$ 1.048,00 + benefícios. Para trabalhar no Jardim Belval - Barueri. Recepcionista Masculino/feminino, de 18 a 54 anos, ensino médio completo. Salário de R$ 1.300,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar de preparação de documentos Masculino/feminino, acima de 18 anos, ensino médio completo, salário de R$ 858,00 + benefícios. Para trabalhar no Jardim Belval - Barueri. Eletricista - vaga 3207024 Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamen- Cobrador Auxiliar de armazém logístico Masculino/feminino, de 18 a 40 anos, ensino fundamental Masculino/feminino, acima de 18 anos, ensino fundamencompleto, salário de R$ 859,00 + benefícios. Para trabatal incompleto, salário de R$ 1.200,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. lhar no Jardim Belval – Barueri. Auxiliar de atendimento Masculino/feminino, de 18 a 30 anos, ensino médio completo. Salário de R$ 907,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar de produção Masculino/feminino, de 18 anos a 45 anos, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.190,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar operador logístico Masculino/feminino, de 18 a 40 anos, ensino médio completo, salário de R$ 860,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar de loja Masculino/feminino, acima de 18 anos. Ensino fundamental completo, salário de R$ 1.000,00 + benefícios. Para trabalhar em Shoppings da região. Ajudante de produção Masculino/feminino, acima de 18 anos, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.126,00 + benefícios. Para trabalhar em Itapevi. Auxiliar de produção Masculino/feminino, de 18 anos a 40 anos, ensino funda- Auxiliar de produção Masculino/feminino, de 18 anos a 50 anos, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.180,00 + benefícios. Para trabalhar em Itapevi. (sai fretado de Barueri) Auxiliar operacional Masculino, de 18 a 40 anos, ensino médio incompleto, salário de R$ 933,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Horário das 21 às 6 horas de domingo à quinta-feira. Caixa de restaurante Masculino/feminino, acima de 18 anos, ensino médio completo, salário de R$ 1.029,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar de RH Masculino/feminino, acima de 18 anos, ensino médio completo. Salário de R$ 1.200,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar de limpeza Masculino/feminino, de 18 anos a 40 anos, ensino fundamental incompleto, salário de R$ 820,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Ajudante de farmácia Masculino/feminino, acima de 18 anos, ensino médio completo. Salário de R$ 1.100,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. tal completo, de 19 a 50 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 25/3/15, quarta-feira, na empresa, às 7 horas. Operador de telemarketing ativo Vaga 3206196 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, idade indiferente, salário de R$ 1.070,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 25/3/15, quarta-feira, na empresa, às 9 horas. Fiscal de loja Vaga 3186593 Masculino/feminino – Sem experiência, ensino médio completo, de 25 a 45 anos, salário de R$ 827,85 + benefícios, para trabalhar em Osasco. Entrevista dia 25/3/15, quarta-feira, na empresa, às 9 horas. Auxiliar de almoxarifado Vaga 3167272 Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 21 a 33 anos, salário de R$ 1.200,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 10 horas. Ajudante de carga e descarga de mercadoria - vaga 3206758 Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 22 a 38 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 24/3/15, terça-feira, na empresa, às 8 horas. Auxiliar mecânico de máquinas Vaga 3202754 Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 40 anos, salário de R$ 1.166,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 25/3/15, quarta-feira, na empresa, às 8 horas. mental incompleto, salário de R$ 1.000,00 + benefícios. Para trabalhar em Jandira. Auxiliar de produção Masculino/feminino, de 18 anos a 50 anos, ensino fundamental incompleto, salário de R$ 1.298,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Auxiliar de serviços gerais Feminino, acima de 18 anos, ensino fundamental incompleto, salário de R$ 914,00 + horas extras + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Assistente de operações I Masculino/feminino, de 18 anos a 40 anos, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.058,00 + benefícios. Para trabalhar em Itapevi. Operador de logística Masculino/feminino, de 18 anos a 45 anos, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.141,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Ajudante geral III Masculino, de 18 a 45 anos, ensino médio completo, salário de R$ 1.200,00 + benefícios. Para trabalhar no Jaguaré - SP. Auxiliar de armazém Masculino, de 18 a 40 anos, ensino fundamental completo, salário de R$ 1.048,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Os candidatos interessados nessas vagas deverão comparecer na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, localizada na rua Isaías Pereira Souto, 175, Jardim Belval, munidos de RG, CPF, Carteira Profissional e Laudo Médico. O deficiente auditivo deverá trazer também o exame de audiometria. O contato pode ser feito através do e-mail [email protected]. A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência criou o Programa Construindo Oportunidades, que tem como principal objetivo a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e o apoio às empresas do município em relação ao cumprimento da Lei de Cotas. Com isso, espera-se assegurar que essas pessoas possam exercer seus direitos trabalhistas, em condições de igualdade com todos, além de oferecer o apoio necessário nas adaptações e melhorias na acessibilidade em seu local de trabalho. Telefones: 4194-0252 e 4194-4939 5 21 de março de 2015 · Edição 638 PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 8.103, DE 19 DE MARÇO DE 2015 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.” GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto no expediente objeto do protocolo nº 027150/15 da Secretaria de Habitação, DECRETA: Art. 1º. Fica revogada a permissão do imóvel abaixo outorgada: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I – Designar o Procurador Municipal NORIVAL ZANELATO JUNIOR, Matrícula Funcional nº 25.061, para, sem prejuízo de suas funções e vencimentos, responder pelas atribuições do cargo de Secretário Adjunto dos Negócios Jurídicos. II – Publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barueri, 8 de janeiro de 2015. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal PORTARIA Nº 147, DE 18 DE MARÇO DE 2015 Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Barueri, 19 de março de 2015. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal DECRETO Nº 8.104, DE 19 DE MARÇO DE 2015 "REVOGA O DECRETO Nº 7.837, DE 2 DE ABRIL DE 2014.” GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto no artigo 81, IV, da Lei Orgânica do Município de Barueri, RESOLVE: I – Ficam delegadas ao Secretário dos Negócios Jurídicos e ao Secretário Adjunto dessa mesma Secretaria, Procurador Municipal NORIVAL ZANELATO JUNIOR, competências para receberem citações, notificações e intimações relativas a ações judiciais movidas contra o Município de Barueri. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III – Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 18 de março de 2015. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal Art. 1º. Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 7.837, de 2 de abril de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Barueri, 19 de março de 2015. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 19 DE MARÇO DE 2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 28 DE MAIO DE 2013”. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte alteração da Lei Complementar: Art. 1º. Passa o art. 6º, da Lei Complementar nº 306, de 28 de maio de 2013, a viger com a seguinte redação: “Art. 6º. Cabe à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho fiscalizar o cumprimento das disposições desta lei complementar, inclusive no tocante à expedição das intimações e aplicação das multas.” Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 19 de março de 2015. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 043/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para ministração de cursos diversos, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 08/04/2015 às 09h00, na Secretaria de Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro nº 225 – Jd. dos Camargos – Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 24/03/2015 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO. Amélia Bastos de Lemos - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 044/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega de medicamentos, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 08/04/2015 às 09h00, na Secretaria de Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro nº 225 – Jd. dos Camargos – Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 24/03/2015 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO. Raphael Rocha Cantowitz - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 045/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega de tubos para coleta de sangue, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 09/04/2015 às 09h00, na Secretaria de Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro nº 225 – Jd. dos Camargos – Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 25/03/2015 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO. Raphael Rocha Cantowitz - Pregoeiro 6 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DA FEIRA DO ARTESÃO DE BARUERI 1. Objetivo: Edital de Chamamento Público nº 002/2014, para fins de credenciamento de participação na Feira do Artesão de Barueri. 2. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 13/08/14, na Avenida Anápolis, 398 – Bethaville – Barueri – SP, ou através do site www.barueri.sp.gov.br. 3. Os interessados deverão entregar o envelope de credenciamento na, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, na Avenida Anápolis, 398 – Bethaville – Barueri – SP – de 2ª á 6ª ferira no horário das 08:00 hs ás 17:00 hs , dentro do envelope de credenciamento, os seguintes documentos: a) Contrato Social / Documentos Pessoais da Pessoa Física, certidão de Nascimento ou Casamento, RG e CPF; b) CNPJ / CPF; c) Comprovante de endereço: conta de água, luz ou telefone. 4. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, com base no disposto da Lei Municipal nº 1.360/2003, torna público que está procedendo ao chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO ARTESÃO DE BARUERI. 5. Os interessados em participar do presente Credenciamento Públicos encaminharão á Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, os documentos de habilitação, em envelope lacrado, contendo em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARUERI EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2014 À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO INTERESSADO: Nome da Empresa / Nome da Pessoa Física CNPJ: Cartão do CNPJ 6. Para habilitação dos interessados serão considerados os seguintes critérios: a) Atender integralmente as normas do presente Edital de Chamamento; b) Estar constituído como pessoa jurídica ou física; c) Estar em dia com suas obrigações fiscais; 7. Terão preferencia de inscrição, as primeiras empresas ou pessoas físicas que se inscreverem, no período de 60 (sessenta dias) a contar da publicação deste Edital no diário oficial do Município e ou Jornal de Grande Circulação. 8. No ato da inscrição os artesoes ficaram cientes dos seguintes compromissos: a) Manter sob sua guarda e responsabilidade todo material levado para o evento; b) Responsabilizar-se pela perfeita condição da barraca/tenda e demais equipamentos cedidos pelo evento, sob pena de ter que arcar com eventuais despesas para repor ou reparar os danos causados e, eventual exclusão do expositor do projeto, ciente de que será realizada vistoria pela comissão no início e ao término da cada evento das condições dos equipamentos entregues para cada expositor; c) Zelar pela limpeza do espaço utilizado; d) É proibido descartar no chão, sobras de qualquer alimento; e) Ao final do evento, o expositor deverá retirar todo e qualquer material extra, usado para ajudar na exposição dos materiais, devendo permanecer somente a barraca e a madeira, para facilitar a desmontagem e a devolução do espaço nas mesmas condições que fora concedido; f) Se responsabilizar pelas informações quanto a modalidade dos trabalhos comercializados; g) Não manter em seu espaço qualquer material que ofereça riscos de acidente, tais como, substâncias inflamáveis ou explosivas, botijões de gás, etc; h) Não ceder, nem transferir a terceiros a barraca/tenda e espaço cedido pelo evento, sendo proibida a locação, sublocação ou a venda da vaga; i) Informar por escrito o nome das pessoas que poderão substituir/acompanhar nos dias do evento; j) Se reportar ao coordenador do evento para tomada de qualquer decisão que evolva o artesão/expositor; k) Comparecer ao local do evento com antecedência necessária para organizar a barraca/tenda; l) Respeitar rigorosamente as datas e os horários de funcionamento do evento, sob pena de perder a permissão concedida; m) A falta excluirá o artesão da participação da Feira. As justificativas serão avaliadas pela Comissão; n) É proibida a retirada dos produtos expostos, antes do horário de encerra- 21 de março de 2015 · Edição 638 mento do evento, independentemente da situação climática. Somente será permitido com autorização do Coordenador do evento; o) Informar a desistência do uso da barraca ou espaço, por escrito com antecedência mínima de 20 dias do próximo evento; p) O descumprimento das normas previstas neste Termo de Compromisso e Responsabilidade, implicará a exclusão do expositor, sem prejuízo da responsabilidade nas esferas penal, civil e administrativa; q) A Comissão irá constantemente avaliar os produtos expostos, podendo excluir o expositor sem prévia notificação, aquele que comercializar quaisquer produtos que não configurar como artesanato ou afim; 9. Os espaços serão definidos pela coordenadoria do evento, e os artesãos selecionados cientes das seguintes taxas diárias para uso do espaço, independentemente de eventuais patrocínios: a) Barraca/tenda de 2x2m valor R$ 8,00; b) Barraca/tenda de 3x3m simples valor R$ 18,00; c) Barraca/tenda de 3x3m completa valor R$ 27,00; d) Barraca/tenda de 4x4m completa valor R$ 48,00. 10. A coordenadoria da Feira de Arte, Decoração e Artesanato Alphaville, poderá receber patrocínios e doações de equipamentos em prol do evento, podendo assim emitir quaisquer recibos. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 07/05/14 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ANDREA DA COSTA ROCHA, RG nº 35.986.211-1, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 19/08/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ELAINE SCALCE ALVES, RG nº 26.339.493-1, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 18/02/14 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. JANE RAMOS BEZERRA OLIVEIRA, RG nº 54.874.002-1, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 26/05/14 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, o Sr. JOSÉ ROBSON FRAGA OLIVEIRA, RG. nº 57.941.121-7, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL – 02/09/14 - DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. LINDINEIDE SOUZA, RG. nº 37.231.199-4, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 18/11/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. LUCIENE GONÇALVES DE FREITAS, RG. nº 32.871.023-4, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 30/07/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. MARIA DE LOURDES PIERRE, RG. nº 14.597.778-X, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL – 07/01/14 - DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. PATRICIA VALQUIRIA CAVALCANTE, RG. nº 42.650.959-6, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 08/08/14 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ROSILEIDE GALVÃO DA SILVA, RG. nº 37.124.251-4, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social. BRASIL BATISTA TORRES Secretário de Habitação 7 21 de março de 2015 · Edição 638 PROCESSO SELETIVO 003/2014/SE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2014/SS CONVOCAÇÃO Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011. O não comparecimento implicará em sua desclassificação. Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011. O não comparecimento implicará em sua desclassificação. PEDRO ARCANJO DA MATTA SECRETÁRIO DE ADMINISTTÇÃO CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA PROFº. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI). O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO. PEDRO ARCANJO DA MATTA SECRETÁRIO DE ADMINISTTÇÃO PEDRO ARCANJO DA MATTA SECRETÁRIO DE ADMINISTTÇÃO 8 21 de março de 2015 · Edição 638 PROCESSO SELETIVO 005/2014/SE CONVOCAÇÃO Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011. O não comparecimento implicará em sua desclassificação. Protocolo: 025.611/2015 - interessado: Maria José Bandeira de Amorim Protocolo: 107.274/2013 - interessado: Rafael Marinari Oliveira da Silva SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS – COMUNICADO Protocolo: 019.035/2015 - interessado: Braian Rebouças de Sousa SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDA Protocolo: 022.135/2015- interessado: José Alberto Silva Machado SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADO Protocolo: 095.606/2012 - interessado: Larissa Cintra Pereira Protocolo: 097.545/2013 - interessado: F&M Incorporadora SPE Ltda Protocolo: 113.320/2014 - interessado: Marcelo Candido Protocolo: 078.072/2014 - interessado: Arlindo Golberto Cassiano Protocolo: 100.701/2014 - interessado: Fábio Henrique Dias Rocha Protocolo: 103.915/2014 - interessado: José Marcos dos Santos Protocolo: 006.006/2015 - interessado: Dgmaia Administração de Bens Próprios Ltda Protocolo: 009.320/2015 - interessado: Rodrigo dos Santos Lopes Protocolo: 007.121/2015 - interessado: Geraldo Antonio Fernandes Meira Protocolo: 015.816/2015 - interessado: Thiago Alexandre da Silva SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – DEFERIDA Protocolo: 000.245/2010 - interessado: Clovis Roberto Panariello Protocolo: 001.256/2012 - interessado: Indusvest Administração e Investimentos Ltda SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDA Protocolo: 021.787/2015 - interessado: Andres Blanco Murais SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ELEVADORES E CORRELATOS – DEFERIDA Protocolo: 014.292/2015 - interessado: NLS Incorporadora Ltda SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – DEFERIDA Protocolo: 121.404/2014 - interessado: Eduardo Motta SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – COMUNICADO Protocolo: 011.716/2015 - interessado: Hesa 84 Investimentos Imobiliários Ltda PROCESSO SELETIVO 004/2014/SS CONVOCAÇÃO Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011. O não comparecimento implicará em sua desclassificação. SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – COMUNICADO Protocolo: 117.009/2014 - interessado: Nuno Luis de Carvalho Lopes Alves Protocolo: 006.996/2015 - interessado: Cortês Empreendimentos e Participações LTDA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM ÁREAS PARTICULARES – COMUNICADO Protocolo: 090.092/2014 - interessado: Bellagio Eco Park Empreendimentos SPE Ltda Protocolo: 095.152/2014 - interessado: Via Varejo S.A. SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDA Protocolo: 008.786/2015 – Interessado: Maria dos Anjos Fernandes Hengles Protocolo: 020.823/2015 – Interessado: Nivaldo Costa Brito Protocolo: 022.017/2015 – Interessado: Socet – Sociedade Centro Empresarial Tamboré SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO – INDEFERIDA Protocolo: 008.806/2015 – Interessado: José Ferreira da Rocha SOLICITAÇÕES DIVERSAS – DEFERIDA Protocolo: 026.692/2015 – Interessado: Nivaldo Costa Brito Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – DEFERIDA Protocolo: 007.265/2015 - interessado: Ruy Pereira de Queiroz SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS – DEFERIDA Protocolo: 004.725/2015 - interessado: Sônia Mota Luiz Aulicino Protocolo: 006.976/2015 - interessado: Rafael Bueno Rodrigues Protocolo: 008.613/2015 - interessado: Jeferson Takeyasu Fujimoto Protocolo: 013.011/2015 - interessado: Eric Mestrinelli Cremasco Protocolo: 015.048/2015 - interessado: Fleury S.A. Protocolo: 015.391/2015 - interessado: Elisângela Paes de Barros Andrade Protocolo: 015.662/2015 - interessado: Robertet do Brasil Indústria e Comércio Ltda Protocolo: 015.764/2015 - interessado: Reis Jr. Assessoria e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Protocolo: 017.505/2015 - interessado: Archelau de Arruda Xavier Protocolo: 020.888/2015 - interessado: Arlete Braun Tirolli Protocolo: 024.023/2015 - interessado: Antônio Minoru Katayama Protocolo: 024.902/2015 - interessado: Alberto Carlos Pereira Protocolo: 024.912/2015 - interessado: João Geraldo Beggiato Protocolo: 025.342/2015 - interessado: Benedito de Góes Filho Protocolo: 025.388/2015 - interessado: Janete Eiko Fujikawa SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVEL Protocolo: 017.850/2015 – Interessado: 4 Elementos Indústria e Comercio Ltda Protocolo: 026.880/2015 – Interessado: Medlink Conectividade em Saúde Ltda Protocolo: 026.944/2015 – Interessado: Kasmanas Consultoria de Marketing Eireli – EPP Protocolo: 026.998/2015 – Interessado: Luz Ambiente Iluminação Ltda – EPP Protocolo: 027.008/2015 – Interessado: Pics do Brasil Tecnologia da Informação Ltda Protocolo: 027.033/2015 – Interessado: Celso Fernando Santos 18136792828 Protocolo: 027.089/2015 – Interessado: Fraction 004 Administração de Bem Próprios S/A Protocolo: 027.092/2015 – Interessado: Fraction 003 Administração de Bem Próprios S/A Protocolo: 027.096/2015 – Interessado: Fraction 002 Administração de Bem Próprios S/A Protocolo: 027.107/2015 – Interessado: Saldão da Informática Ltda Protocolo: 027.109/2015 – Interessado: NS6 Serviços Esportivos Ltda Protocolo: 027.225/2015 – Interessado: Vigzul Tecnologia e Monitoramento S/A Protocolo: 027.281/2015 – Interessado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Protocolo: 027.288/2015 – Interessado: FC Sorvetes Ltda. - ME Protocolo: 027.366/2015 – Interessado: Dom 48 Franchising Eireli - EPP Protocolo: 027.373/2015 – Interessado: Smartconn Telecomunicações Ltda. – EPP Protocolo: 027.374/2015 – Interessado: Clinica Femi Serviços Médicos Ltda. – EPP Protocolo: 027.386/2015 – Interessado: Metale Produtos Metalúrgicos Ltda Protocolo: 027.404/2015 – Interessado: Reginaldo Juvenal Batista Protocolo: 027.457/2015 – Interessado: Madox Agenciamento e Publicidade Ltda Protocolo: 027.569/2015 – Interessado: Editora Stock Company Comunicação Ltda 9 21 de março de 2015 · Edição 638 Protocolo: 027.603/2015 – Interessado: PIDD Primeira Impressão Design Digital Ltda ME Protocolo: 027.625/2015 – Interessado: Genivaldo Jose dos Santos Protocolo: 027.632/2015 – Interessado: Jakson Caldeira de Oliveira Serviços – ME Protocolo: 027.654/2015 – Interessado: Mercantil Distribuidora de Veículos Ltda Protocolo: 027/657/2015 – Interessado: Iberce Raymunda Dias Camelo – ME Protocolo: 027.742/2015 – Interessado: M.A.R. Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Eireli SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADO Protocolo: 010.138/2015 – Interessado: Nair Rita de Azevedo Carvalho Protocolo: 026.534/2015 – Interessado: Materiais para Construção Construville Ltda Protocolo: 027.169/2015 – Interessado: Imagem INK Plus Informática - ME Protocolo: 027.324/2015 – Interessado: Muy Restaurante Ltda ME Protocolo: 101.777/2014 – Interessado: Simaren Indústria Metalúrgica Ltda Protocolo: 016.429/2015 – Interessado: Via Varejo S/A Protocolo: 016.435/2015 – Interessado: Via Varejo S/A Protocolo: 018.253/2015 – Interessado: Dubai Construtora e Incorporadora Ltda Protocolo: 025.222/2015 – Interessado: Transambiental Serviços Ambientais Ltda EPP Protocolo: 027.135/2015 – Interessado: Essenciagua de Bebidas Ltda Protocolo: 027.642/2015 – Interessado: Rosemeire Lourenço de Souza Protocolo: 027.645/2015 – Interessado: Studio Art Hotel Ltda Protocolo: 027.752/2015 – Interessado: Grife Marketing Promocional Ltda – ME Protocolo: 027.769/2015 – Interessado: Luiz Roberto Machado 00141125829 Protocolo: 027.781/2015 – Interessado: Estilo Pack Produtos Sustentáveis Ltda Prazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da autuação Notificação Nº 051, de 13 de março de 2015(3) Rua Adriano Augusto, 129 – Bairro Jardim Timbahy/Aldeia Prazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da autuação Notificação Nº 052, de 16 de março de 2015(2) Rua Domingos Crudo, 66 – Bairro Via Conceição/Centro Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação Notificação Nº 053, de 19 de março de 2015 Rua Poeta Raimundo Correia, 90 – Bairro Jardim Tupan/Silveira Prazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da autuação Notificação Nº 056, de 20 de março de 2015 Avenida Henrique Gonçalves Batista e Outros, S/Nº – Bairro Fazenda Itaqueti/Belval Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação Notificação Nº 054, de 20 de março de 2015 Alameda Caiapós, 131 – Bairro Centro Empresarial Tamboré Prazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da autuação Auto de Embargo Nº 09, de 20 de março de 2015 Alameda Caiapós, 131 – Bairro Centro Empresarial Tamboré Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, conforme disposto no Decreto 7.791 03 de Fevereiro de 2014. SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDO Protocolo: 043.785/2013 – Interessado: 4S Participações e Empreendimentos Ltda. Protocolo: 125.674/2013 – Interessado: Grand Point Comércio de Veículos Ltda. Protocolo: 013.360/2014 – Interessado: Idealcob Cobranças Ltda. ME. Protocolo: 003.646/2014 – Interessado: Implantes Odontológicos Soares Ltda. Protocolo: 012.824/2014 – Interessado: Mareje Brasil Indústria de Metalurgia de Precisão Ltda. Protocolo: 043.461/2014 – Interessado: Duo Health Clinica Medica Ltda – EPP Protocolo: 091.709/2014 – Interessado: Fertifer Agro – Fertilizantes e Produtos Agropecuarios Ltda. Protocolo: 091.823/2014 – Interessado: Fertifer Agencies Representações Ltda. Protocolo: 124.263/2014 – Interessado: Bammo Ciatextil Comercio Exterior e Corretora Ltda – EPP Protocolo: 125.150/2014 – Interessado: Brasil Dental Serviços Compartilhados Ltda - ME Protocolo: 125.158/2014 – Interessado: Clinica de Pronto Restabelecimento Oral – Dent Ltda - ME Protocolo: 125.167/2014 – Interessado: Dental Seg. Operadora de Planos Odontológica Ltda. Protocolo: 125.182/2014 – Interessado: Prodent – Assistência Odontológica Ltda. Protocolo: 008.883/2015 – Interessado: Fresenius Kabi Brasil Ltda. Protocolo: 011.924/2015 – Interessado: Fertifer Importadora e Exportadora de Produtos Gerais Ltda. Protocolo: 015.472/2015 - Interessado: Jacu Pêssego Empreendimentos Imobiliários SPR Ltda.. Protocolo: 019.312/2015 – Interessado: Rent a Mix de Equipamentos Eireli Protocolo: 019.574/2015 – Interessado: TV Serviços Medicos Ltda. CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO/Nº 008/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em mão de obra para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva com instalações, desinstalações, remanejamentos e infraestrutura de telefonia, lógica e elétrica em diversos locais do Município. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 24/04/2015 às 09h00min, para abertura. Na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP. EDITAL COMPLETO: Poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente no endereço em epigrafe mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Engº Jorge Saback Vianna – Presidente de Licitações SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADO Protocolo: 082.865/2013 – Interessado: MCK serviços Ltda EPP. Protocolo: 014.832/2015 - Interessado: Rei do Jato Transportes e Serviços Ltda – ME SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDA Protocolo: 006.914/2015 – Interessado: Ivo Barbosa da Silva EDITAL DE CONVOCAÇÃO (NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA) Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores. Notificação Nº 046 A, de 12 de março de 2015(3) Alameda Procion, 935 – Bairro Residencial Morada das Estrelas – Aldeia da Serra Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação Notificação Nº 050, de 13 de março de 2015(3) Avenida Aruanã, 887 – Bairro Centro Comercial Jubran AVISO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Aquisição e entrega imediata de Lâmpadas, Reatores Elétricos e materiais diversos de elétrica e hidráulica para a FIEB e suas Unidades Escolares. ENCERRAMENTO: Dia 08/04/15 às 09:00h, para abertura no mesmo horário na Av. Andrômeda,500–Alphaville–Barueri–SP. EDITAL COMPLETO: Até o dia 07/04/15, no mesmo endereço de abertura das 9h às 16h dos dias úteis ou em www.fieb.edu.br/licitacoes. Informações: (11) 2078-7810 – Ramais: 7879/7858 Departamento Técnico de Compras e Licitação Este aviso entrará em vigor na data de sua publicação. Barueri, 21 de março de 2015. Alexandre Massamy Viana Pregoeiro 10 21 de março de 2015 · Edição 638 Barueri terá maratona de leitura em abril Dia de Ler. Todo Dia! É uma mobilização de incentivo à leitura, agendada para acontecer, pela primeira vez, no próximo dia 9 de abril na cidade de Barueri. Na maratona de leitura de Barueri, vale ler livros ou um parágrafo. Vale ler um romance, poesias, ficção, contos. Vale ler revistas, jornais, gibis. O que conta para o Dia de Ler é a iniciativa e o registro da ação. Para organização da maratona, a Secretaria de Cultura e Turismo realizou no dia 16, no Centro de Eventos, uma reunião para apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e ouvir sugestões. A proposta é sensibilizar a população, os empresários, comerciantes, as instituições sem fins lucrativos e a imprensa para a importância da leitura e que essa ação cabe no nosso dia a dia, sem nenhum inconveniente. A reunião foi conduzida pelo secretário de Cultura e Turismo, João Palma, e por Elizabeth Biondo, que explicaram o projeto, a organização e os objetivos da maratona. O secretário disse que a leitura cabe em todos os ambientes, e o propósito é mostrar a importância do hábito da leitura. "Acredito que podemos agregar a leitura como um dos bens mais importantes, que podemos transferir como herança para os nossos filhos e vizinhos. É uma grande mobilização que pretendemos propor, que façamos uma celebração no dia 9 de abril, o Dia de Ler Todo Dia!", concluiu o secretário. Fotos: Divulgação Dia de Ler. Todo Dia! No próximo dia 9 de abril, da 0 às 19 horas, uma maratona mobilizará a cidade toda. Estudantes, professores, empregados, passageiros, transeuntes, comerciantes, clientes, donas de casa, entre outros, irão parar seus afazeres cotidianos para ler. Para participar deste desafio, basta entrar em contato com a organização do evento pelo telefone 4199-1600, com Dário ou Lúcia. Se possível, é bom comunicar com antecedência qual atividade irá desenvolver, local e horário, pois esta poderá entrar na programação do Dia de Ler. Todo Dia! O contato também pode ser feito pelo e-mail diadeler@barueri. sp.gov.br, Whatsapp (11) 94833-3693, fax 4199-1600, pelo Facebook culturabarueri ou por carta para Secretaria de Cultura e Turismo, Rua Mônaco, 260, Parque Santa Luzia, CEP 06402-120 – Barueri –SP. (Gilmara Brasil) Cursinho da Fieb coloca estudantes nas melhores universidades do País O Cursinho Pré-Vestibular gratuito de Barueri, mantido pela Fundação Instituto de Educação de Barueri (Fieb), inicia o ano de 2015 ainda comemorando os bons resultados que obteve no ano passado. Cerca de 100 alunos das turmas de 2014 ingressaram nas melhores universidades do País, como USP, Unesp, Fatec, UFRJ, PUC e Mackenzie – nestas duas últimas, com bolsas de estudo 100%. Merecem destaque os alunos que obtiveram vagas em mais de uma universidade, com os vestibulares mais concorridos do Brasil, como Jean Barroso de Souza, que passou em Terapia Ocupacional pela USP e Fonoaudiologia pela Unesp; Sarah Fernandes Campos, aprovada em Psicologia pela Unesp, UFTM e UEMG; Thiago Naves Cassimiro, que entrou em Engenharia da Automoção pelo IFSP, Ciências Militares pela Aman, e Automação Industrial pela Fatec; Jessica Caroline de Sales Hindi, aprovada em Farmácia e Bioquímica pela USP, Unifesp e Unesp; Jefferson Pereira de Albuquerque, que passou em Física pela USP, Ufscar e PUC (bolsa 100%); Matheus de Moura Araujo, Ciências Biológicas pela USP, Unesp e Unicamp; Yan Gouveia e Silva, Geografia na USP e Engenharia Am- estrutura montada pela Fieb. “A Fundação investiu na contratação de experientes profissionais da educação e uma equipe enxuta. O material apostilado, o material escolar, refeições, tudo é gratuito, mas sem ser popular, sem improvisos. Compromisso e profissionalismo é a palavra de ordem”, afirma. O Cursinho biental pela Unesp; e Kaique Silva, Economia na USP, UFPR e Mackenzie (bolsa 100%). Carlos Barbosa, professor do Cursinho, destaca que a conquista se deve à boa O Cursinho Pré-Vestibular da Fieb é gratuito e destinado a estudantes regularmente matriculados na 3ª série do Ensino Médio ou pessoas que já o tenham concluído. Dá oportunidade para que pessoas de baixa renda concorram às vagas das principais universidades públicas do País, além do Enem, que abre as portas para programas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o SISU (Sistema de Seleção Unificada). A equipe é composta por professores experientes e focados na preparação para os grandes exames; as aulas são dinâmicas e totalmente voltadas ao objetivo principal: proporcionar o ingresso na universidade dos sonhos. 11 21 de março de 2015 · Edição 638 Emei Padre Renaldo “cria” Mini Agentes para alertar sobre a dengue Fotos: Valdir Galindo/PMB Mesmo antes de ser deflagrada a grande operação Dengue Zero no Meu Bairro, que terá início nesta segunda-feira, 23, algumas escolas que integram a rede municipal de ensino já vêm desenvolvendo atividades de conscientização sobre a dengue com seus alunos, como por exemplo, a Emei Padre Renaldo Cruz, do Jardim Líbano. Para ajudar a combater o mosquito da dengue, a escola está procurando alertar os pais através do programa Mini Agentes da Saúde, desenvolvido pela professora Andréia de Jesus Piacente Talarico Barbosa da Silva, onde são apresentados possíveis focos de criadouros do mosquito e do uso consciente da água. Segundo a professora, para ensinar os alunos não se deve ficar somente no lúdico e nas histórias, mas sim mostrar situações reais, do dia a dia. “Resolvi propor aos alunos a tarefa de “fiscalizar” e descobrir onde estão os focos de criadouros do mosquito da dengue, para que, depois, eles pudessem alertar os familiares em casa”. Pequenos agentes A professora teve o cuidado de confeccionar um boné, colete e prancheta, identificados com o nome “Mini Agente”. A cada dia, um aluno com esse “uniforme” vai para casa, levando com ele um questionário que será respondido com ajuda dos pais. Entre outras questões, a pequisa procura saber se em casa há plantas e se é colocada areia nos pratinhos, se a caixa d’água é tampada e se as calhas são limpas. No dia seguinte o aluno retorna para a sala com o questionário respondido e um relato dos pais sobre o que acharam do trabalho de seus filhos. O passo seguinte é a formação de uma roda de conversa com outros colegas e a professora, sendo apontadas as atitudes erradas existentes em casa. A professora Andréia explica que não quis ficar só na questão da dengue, mas também abordou o uso consciente da água. “Depois que todos os 22 alunos da classe esgotarem esse tema, outros temas serão debatidos para a conscientização dos pais”, ressalta. Outras escolas também estão aderindo ao programa criado pela professora para levar esse alerta à população, começando pelos filhos. O pai de aluno Iris Grião Junior (foto abaixo) está muito feliz com o programa desenvolvido pela escola. “É um trabalho excelente, pois traz um tema atual que é a dengue. Adorei ver meu filho chegando em casa uniformizado e me chamando para ver se tinha algum vaso com água. Outro dia eu deixei a nascente de casa destampada ele veio me reprender. Fora o desperdício de água, sobre o qual ele sempre me corrige, falando para eu parar de gastar água”, fala o pai. (Talita Castro) Escolas promoverão atividades de conscientização Como parte da mobilização Dengue Zero no meu Bairro, que prevê caminhadas de estudantes e moradores em todos os bairros, as escolas da rede municipal de ensino que atendem crianças pequenas, principalmente as Maternais e escolas de Educação Infantil, realizarão atividades internas de conscientização com seus alunos. A maior parte dessas atividades, bem como as caminhadas, será alvo de reportagens, publicadas nas próximas edições do Diário Oficial de Barueri. 12 21 de março de 2015 · Edição 638 Operação Dengue Zero no meu Bairro começa nesta segunda-feira Fotos: Divulgação Reportagem Letícia Fortino A partir desta segunda-feira, 23, o Comitê Municipal de Mobilização e Ação no Combate a Dengue, a Secretaria de Educação e a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) organizarão a “Operação Dengue Zero no meu Bairro”, sensibilizando a população de Barueri com a ajuda dos alunos da rede de ensino do município. A ação tem o objetivo levar alunos do 5º ao 9º ano a aconselhar os moradores através de informativos, alertar sobre os perigos da doença e sobre a necessidade de eliminar os possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue, um dos principais problemas de saúde pública atualmente. Jovens irão percorrer todos os bairros da cidade, envolvendo 47 escolas. O objetivo é também criar entre as crianças e jovens os agentes multiplicadores e desenvolver ações educativas e preventivas de combate à proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti. Os adolescentes serão capacitados para levar às residências informações sobre os cuidados necessários para combater o mosquito transmissor da doença, através de orientações sobre as ações preventivas e acabar com os focos de larvas no município. Evitar a dengue é a melhor forma de preveni-la e o combate aos focos é uma luta de toda a população e não só do poder público. Dados do Ministério da Saúde apontam como 80% dos casos confirmados relacionados ao acúmulo de água em residências, realidade que se repete em todo o país. Estado de alerta O estado de São Paulo concentra sozinho mais da metade dos casos de dengue Calendário das caminhadas registrados em todo o País. Segundo o Ministério da Saúde, em todos os estados já foram confirmados 224.101 casos enquanto só São Paulo registra hoje 123.738 casos. Em números absolutos, o número de mortes no estado é de 35, número mais que triplicou em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registrados nove óbitos. Centro de Prevenção de Combate à Dengue O trabalho feito pelo Centro de Prevenção de Combate à Dengue através da Vigilância em Saúde conta com o apoio do Comitê de Mobilização de Ações no Controle de Dengue que visa promover a realização de atividades educativas, de comunicação em saúde, mobilização social apontando a integração de ações de prevenção e controle de dengue e outros agravos para melhoria de qualidade de vida da população.