Como vimos, o movimento de 1640 restaurou a Coroa portuguesa, pondo fim à União Ibérica. Mas os sessenta
anos de domínio espanhol deixaram marcas profundas em Portugal. Envolvido nos conflitos da Espanha, o império colonial português foi drasticamente reduzido. O comércio com o Oriente e o caminho para as Índias, até
então dominados por Portugal, passaram a ser controlados pela Holanda, que também tirou dos portugueses o
golfo Pérsico, o cabo da Boa Esperança e a ilha de Ceilão. Para completar, na América, metade da colônia estava
sob ocupação holandesa.
Com o objetivo de reverter esse processo de perdas e promover a exploração racional de sua colônia na América,
o governo de Lisboa resolveu adotar uma nova política colonial. Uma de suas primeiras medidas nesse sentido
foi criar, em 1642, o Conselho Ultramarino. Ao mesmo tempo, na tentativa de fortalecer sua atuação no cenário
europeu, Portugal também buscou a ajuda de um aliado que lhe garantisse segurança internacional: a Inglaterra.
1. SOB A PROTEÇÃO DA INGLATERRA
Com o fim da União Ibérica e a emergência da Holanda e da Inglaterra como principais potências na segunda
metade do século XVII, Portugal precisou se adaptar à nova realidade europeia. Já não tinha a força do passado,
embora ainda dominasse algumas colônias. Para sair do impasse em que se encontrava e reassumir o controle
das terras americanas ocupadas em grande parte pelos holandeses, decidiu firmar novas alianças.
A partir desse momento, a Inglaterra se tornaria o grande aliado de Portugal. Para estreitar os vínculos com o
novo parceiro, o governo português tomou a iniciativa de estabelecer dois tratados com a Coroa inglesa, à qual
conferiu a condição de "nação privilegiada" em território lusitano e em suas colônias. o primeiro deles, assinado
em 1642, concedia vantagens comerciais aos produtos ingleses nessas regiões, regulamentando o "comércio
recíproco". O segundo, firmado em 1654, garantia à Inglaterra liberdade de comércio em terras brasileiras com
os mesmos direitos alfandegários reservados às mercadorias portuguesas. Além disso, determinava que a Coroa
de Portugal só compraria navios de estaleiros ingleses. Em troca dessas concessões, a Inglaterra se comprometia
a defender Portugal e suas colônias.
Por fim, em 1703 os dois países assinaram um terceiro acordo, o Tratado de Methuen. O novo acordo pôs fim à
política protecionista adotada até então por Lisboa, permitindo que Portugal passasse a importar tecidos da Inglaterra. Ao mesmo tempo, estabeleceu taxas alfandegárias especiais para os vinhos portugueses importados
pela Inglaterra. Como o valor das importações de tecidos foi sempre superior ao das exportações de vinho, Portugal acabou acumulando déficits sobre déficits em seu comércio com o poderoso aliado.
Outras consequências do Tratado de Methuen foram o desestímulo ao desenvolvimento da manufatura têxtil
portuguesa e a transferência para a Inglaterra do ouro brasileiro —descoberto no final do século XVII —, como
meio de pagamento para cobrir os déficits comerciais de Portugal.
Além da estratégia de aproximação com a Inglaterra, a Coroa portuguesa resolveu mudar também sua política
em relação à colônia americana, instituindo novas formas de controle sobre o território. A mais importante foi a
criação, em 1642, de um órgão centralizador, destinado a administrar todas as atividades coloniais: o Conselho
Ultramarino.
Enquanto isso, outras medidas eram tomadas para fortalecer o poder dos representantes da metrópole na colônia portuguesa. Uma delas proibia que as câmaras municipais se opusessem às decisões dos governadores. Na
Bahia, por exemplo, os vereadores passaram a ser indicados pelo rei. Alguns anos depois criou-se a figura dos
juízes de fora, magistrados designados pela Coroa para integrar e presidir as câmaras municipais, limitando as
funções dos juízes ordinários, eleitos pela elite local.
Companhias monopolistas
Até o começo da União Ibérica, o governo de Portugal permitia que seus colonos em terras brasileiras comerciassem livremente certos produtos. Apenas a exploração e a comercialização do pau-brasil foram monopolizadas
pela Coroa, que por meio de contratos designava comerciantes particulares para desenvolver as duas atividades.
Com a Restauração de 1640, porém, o governo lusitano intensificou a fiscalização do comércio externo da colônia, considerada pelo rei dom João IV a principal fonte de riqueza de Portugal. Nessa linha de atuação, a Coroa
criou, em 1649, a Companhia Geral do Comércio do Brasil.
A empresa detinha o monopólio de todo o comércio entre Portugal e o Estado do Brasil (vale lembrar que em
1621 a colônia havia sido dividida em duas unidades administrativas: Estado do Brasil e Estado do Maranhão).
Podia também receber contribuições do governo e organizar forças militares para impor decisões nos territórios
sob seu controle.
Em 1682, foi criada a Companhia de Comércio do Estado do Maranhão, responsável, durante vinte anos, pelo
monopólio comercial no Maranhão, que estava fora da jurisdição da Companhia Geral. Uma das atribuições da
nova companhia era resolver o grave problema de escassez de mão-de-obra na região. Por isso a empresa acabou assumindo o compromisso de fornecer, a preços fixos, uma média anual de quinhentos escravos africanos
aos colonos.
Na prática, começou a haver dificuldades: os produtos importados eram vendidos a preços excessivamente altos
pelas companhias, o que causou profundo descontentamento entre os colonos. No caso do Maranhão, a situação foi agravada pelo fato de a companhia local não cumprir a meta estabelecida em contrato de "alimentar" a
região com os escravos prometidos.
2. REVOLTA NO MARANHÃO
A atuação da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão foi determinante para a eclosão da primeira revolta de grandes proporções na colônia portuguesa. Além de cobrar preços exorbitantes pelas mercadorias importadas e não fornecer os escravos prometidos, a empresa usava pesos e medidas falsificados. A isso se somava a
antiga divergência dos colonos em relação aos jesuítas, que colocavam toda sorte de obstáculos à escravização
dos indígenas.
Em fevereiro de 1684, a insatisfação dos colonos se transformou em rebelião armada, episódio que ficou conhecido como Revolta dos Beckman. Sob a liderança do senhor de engenho Manuel Beckman, de seu irmão Tomás e
de Jorge Sampaio, a revolta contou com a adesão de quase todos os setores sociais do Maranhão. Recebeu também o apoio da Câmara de São Luís e dos padres da Ordem de São Francisco.
Os revoltosos tomaram o poder na cidade, constituíram uma junta de governo, fecharam a Companhia de Comércio do Estado do Maranhão e expulsaram os jesuítas. Seu objetivo, porém, não era alcançar a independência,
mas obter o empenho do governo português para solucionar os problemas enfrentados pelos colonos. Com essa
intenção, Tomás Beckman partiu para Lisboa e tentou dialogar com as autoridades portuguesas. O rei, no entanto, mandou que o prendessem na metrópole, enquanto a repressão se abatia sobre São Luís. Em novembro de
1684, com o enforcamento sumário dos líderes Manuel Beckman e Jorge Sampaio e a condenação de outros
envolvidos, o movimento foi sufocado. A revolta, no entanto, não foi em vão. No ano seguinte, a Coroa decretaria a extinção da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.
Contra a escravização dos índios
Em certas regiões da colônia — no Maranhão, por exemplo —, mesmo depois da introdução dos escravos africanos, persistia a prática da escravização dos indígenas. Os maiores inimigos dessa situação eram os jesuítas,
como o padre Antônio Vieira, que acabou se notabilizando por sua ação sistemática e pelo poder de sua oratória:
No Estado do Maranhão, Senhor, não há outro ouro nem outra prata mais que o sangue e o suor dos índios. o sangue
se vende nos que cativam e o suor se converte no tabaco, no açúcar e demais drogas que com os ditos índios se lavram e fabricam. Com este sangue e suor se medeia a necessidade dos moradores; e com este sangue e com este
suor se enche e enriquece a cobiça insaciável dos que lá vão governar (...]. Desde o princípio do Mundo [..] não se
executaram em toda a Europa tantas injustiças, crueldades e tiranias como executaram a cobiça e a impiedade dos
chamados conquistadores do Maranhão, nos bens, no suor, no sangue, na liberdade, nas mulheres, nos filhos, nas
vidas e sobretudo nas almas dos miseráveis índios.
A Guerra dos Mascates
Entre 1710 e 1711, nova crise eclodiu entre os colonos, dessa vez em Pernambuco. A causa imediata do conflito,
que ficou conhecido como Guerra dos Mascates, foi o descontentamento dos senhores de engenho residentes
em Olinda com a elevação do Recife à condição de vila.
O Recife era uma freguesia (espécie de bairro) subordinada a Olinda. Desde a ocupação holandesa, conhecia
rápido desenvolvimento, graças sobretudo ao movimento de seu porto.
Em Olinda, principal vila da capitania pernambucana, residiam muitos senhores de engenho da região. No Recife,
em contrapartida, moravam os comerciantes, geralmente portugueses.
A relação entre comerciantes e senhores de engenho era conflituosa. Embora fossem homens ricos, os donos de
engenho precisavam, com certa frequência, contrair empréstimos junto aos comerciantes do Recife, pois estes
movimentavam grandes somas de dinheiro em suas atividades. Os donos de terras, em geral, consideravam-se
nobres e desprezavam as pessoas que viviam do comércio. Por isso, apelidaram os recifenses de mascates.
Em 1710, o rei de Portugal elevou o Recife à categoria de vila. Em novembro do mesmo ano, os olindenses invadiram a antiga freguesia, destruíram o pelourinho recém-construído e nomearam um novo governador. Lançaram,
então, um manifesto no qual faziam uma série de exigências, como a anulação do ato que criava a vila do Recife,
a não-fixação de novos tributos e a extinção das dívidas dos senhores de engenho junto aos comerciantes.
Um dos líderes da revolta, Bernardo Vieira de Melo, chegou a sugerir que Pernambuco se separasse de Portugal
e adotasse a república como regime de governo. A proposta era muito avançada para a época: pela primeira vez
alguém formulava a ideia de emancipar parte da colônia dos laços que a prendiam a Portugal.
A reação dos mascates veio em junho de 1711. Seguiu-se um período de intensos combates, com vitórias de ambos os lados. As hostilidades só tiveram fim com a nomeação, pelo rei de Portugal, de um novo governador. Bernardo Vieira de Melo e outros líderes de Olinda foram presos e tiveram seus bens confiscados. Confirmado na
condição de vila, o Recife acabaria conquistando a supremacia sobre sua irmã e rival.
3. VERGARAM A VERTICAL DE TORDESILHAS
Desde o início da conquista, os portugueses manifestaram interesse em desbravar os sertões da terra americana
em busca de ouro e prata. Já em 1522, em sua segunda viagem à colônia portuguesa — a primeira se deu entre
1516 e 1519 —, o explorador Cristóvão Jacques navegou até o rio da Prata, à procura de uma via de acesso para as
fabulosas riquezas do Império Inca. Sem nada encontrar, acabou regressando a Portugal.
Dois anos depois, em 1524, o náufrago português Aleixo Garcia partiu da região do atual estado de Santa Catarina, à frente de um exército de dois mil índios, com o mesmo objetivo de Cristóvão Jacques. Sua expedição chegou até as fronteiras do Império Inca, na Bolívia atual, mas Aleixo morreu com a maioria de seus homens na viagem de volta. A mesma sorte teria Pero Lobo, enviado por Martim Afonso de Sousa em 1531 com a missão de
encontrar o Império Inca. Composta por cerca de oitenta homens, a expedição de Lobo foi destruída pelos índios
antes de chegar a seu destino.
Fracassadas as primeiras incursões ao interior, a colonização acabou se fixando no litoral e em terras próximas,
onde foram construídas as primeiras vilas e povoações e se desenvolveu a cultura da cana-de-açúcar. São Paulo,
erguida em 1554 no planalto de Piratininga (denominação indígena), seria, por muito tempo, a única exceção à
tendência de ocupação da faixa litorânea.
Localizada relativamente longe do litoral, no topo da serra do Mar, a vila de São Paulo desempenharia importante papel no processo de expansão territorial da colônia. Como a vila não apresentava condições climáticas favoráveis à cultura da cana-de-açúcar, sua população acabou se dedicando, inicialmente, à lavoura de subsistência,
com o cultivo de gêneros alimentícios, como milho, trigo e mandioca.
Logo surgiu, no entanto, um negócio muito mais rendoso para os habitantes de São Paulo: a caça e a venda de
índios escravizados. A atividade era realizada por meio de expedições organizadas por particulares, conhecidas
como bandeiras. No início, as bandeiras iam à procura do índio no interior da mata virgem. Mais tarde, a principal
fonte de abastecimento dessas expedições passou a ser as missões (ou reduções) jesuíticas.
As missões consistiam em grandes aldeias, nas quais os índios eram catequizados pelos padres, aprendiam a lavrar a terra e a executar diversos tipos de tarefa. Como esses nativos já estavam adaptados ao trabalho agrícola,
os integrantes das bandeiras — os bandeirantes — achavam muito mais interessante e lucrativo caçá-los no interior das missões. Os ataques das bandeiras começaram ainda no século XVI, mas tornaram-se mais intensos e
brutais no século XVII.
Além de caçar índios, as bandeiras também procuravam ouro, prata e pedras preciosas. As bandeiras que se
dedicavam à caça aos nativos ficaram conhecidas como bandeiras de apresamento; já as que buscavam minerais
preciosos foram chamadas de bandeiras de prospecção. Em ambos os casos, as expedições levaram a presença
luso-brasileira a muitas terras distantes na colônia. No período em que vigorou a União Ibérica, os bandeirantes
cruzavam sem restrições a linha de Tordesilhas, contribuindo para expandir os limites da colônia portuguesa.
Nessa época, os principais alvos das bandeiras de apresamento eram as missões jesuíticas da região situada entre os rios Uruguai e Paraguai, no atual estado do Rio Grande do Sul.
Na segunda metade do século XVII, aumentaram as bandeiras de prospecção. O bandeirante Fernão Dias Pais,
por exemplo, deixou a caça ao índio para buscar esmeraldas, que nunca encontrou, nas cabeceiras do rio das
Velhas, no atual estado de Minas Gerais. Raposo Tavares, por sua vez, que havia sido o terror das missões jesuíticas, lançou-se a uma expedição que explorou vasta área do interior do continente, com o objetivo de procurar
metais preciosos e expandir o território da colônia portuguesa. No final do século XVII, uma dessas bandeiras de
prospecção acabaria descobrindo ouro na região que depois se tornaria conhecida como Minas Gerais.
A expansão para o Sul
Enquanto os bandeirantes desbravavam o interior, colonos de São Vicente começaram a se deslocar pelo litoral
em direção ao sul. Fundaram, assim, as vilas de Paranaguá, em 1648, e Curitiba, em 1668. Prosseguindo na marcha, ergueram Nossa Senhora do Desterro (atual Florianópolis), em 1675, e Laguna, em 1676, ambas no atual
estado de Santa Catarina.
O comércio de escravos indígenas
A exploração da mão-de-obra indígena ampliou-se no século XVII, quando os holandeses, tendo ocupado o Nordeste brasileiro, passaram a dominar também as fontes de abastecimento de escravos na África. Com isso, as
regiões da colônia portuguesa fora do domínio holandês — como a Bahia e o Rio de Janeiro — começaram a ter
dificuldade para comprar escravos africanos. Os fazendeiros e os donos de engenhos dessas regiões recorreram,
então, aos índios fornecidos pelos paulistas. Nessa época, a captura e venda dos nativos se transformou num
lucrativo comércio realizado pelos bandeirantes, que, num período de apenas 25 anos — de 1614 a 1639 —, chegaram a comercializar cerca de 300 mil indígenas.
Com a expulsão dos holandeses, o tráfico de escravos africanos foi restabelecido, e diminuiu o interesse pelos
escravos indígenas. Além disso, com a Restauração em Portugal (1640), o governo espanhol passou a armar os
índios das missões jesuíticas, dificultando a ação das bandeiras de apresamento. Os dois processos levaram os
bandeirantes, na segunda metade do século XVII, a voltar sua atenção para a prospecção de minerais preciosos.
Quatro anos depois, os colonos chegaram à margem esquerda do rio da Prata, onde fundaram, por determinação do rei dom Pedro II de Portugal, a Colônia do Sacramento. Situada em frente a Buenos Aires, do outro lado
do rio, a nova colônia foi considerada pelos espanhóis uma provocação dos portugueses. Poucos meses depois
de sua fundação, forças enviadas pelo governador de Buenos Aires a ocuparam. A partir de então, a Colônia do
Sacramento seria objeto de disputa permanente entre castelhanos e portugueses.
Os campos gerais
De acordo com o Tratado de Tordesilhas, os territórios que hoje fazem parte do Uruguai e do estado do Rio
Grande do Sul pertenciam à Espanha. Já no século XVI, entretanto, mapas lusitanos incluíam o rio da Prata no
território pertencente a Portugal, sob o argumento de que o grande rio constituía a "fronteira natural" entre as
colônias americanas das duas potências.
Esse argumento serviu de base à decisão de dom Pedro II de Portugal de determinar a fundação da Colônia do
Sacramento, em 1680. Também foi com esse argumento que os colonos luso-brasileiros procuraram legitimar
seu avanço para o sul. Na realidade, o grande objetivo dos portugueses era controlar o rio da Prata, porta de
entrada na parte sul do continente para as regiões produtoras de prata, metal explorado pelos espanhóis no
interior da América.
Para dominar a região, a Coroa portuguesa sabia que não bastava invocar o princípio da "fronteira natural". Era
preciso também ocupar o vasto território que se estendia até o rio da Prata. Por isso, no decorrer da primeira
metade do século XVIII, foram deslocados para lá colonos de outras partes do Brasil e de Portugal. Ali, eles recebiam terras na expectativa de produzir trigo, mas essa lavoura não prosperou.
Os colonos voltaram-se então para a pecuária. E que havia na região, conhecida como campos gerais, rebanhos
de gado vacum vivendo à solta. Esse gado havia pertencido às missões jesuíticas, destruídas pelos bandeirantes
no século XVII. Domesticado pelos colonos recém-chegados, passou a ser a base de uma nova atividade econômica. Com o tempo, a criação de gado prosperou e começaram a surgir na região algumas povoações, como a do
Rio Grande de São Pedro, fundada em 1737. Essas povoações dariam origem ao atual estado do Rio Grande do
Sul, cuja principal atividade econômica seria por muito tempo a criação de gado.