GAZETA DO OESTE Ano VII Nº 1918 Rua Folk Rocha, Nº103 - Sala 01 - Sandra Regina (Centro) - Barreiras/Ba Tel .: 77 3612.7476 31 de dezembro de 2013 ATOS OFICIAIS Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei Nº 101/2000, estão publicados abaixo Atos Oficiais Administrativos de Prefeituras, Câmaras Municipais e outros Orgãos Oficiais, que zelando pela transparência das contas públicas municipais, coloca à disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas. A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de responsabilidade Fiscal-LRF é uma exigência da Constituição Federal que estabelece que o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, os orgãos de controle externo e a sociedade, conheçam, acompanhem e analisem o desempenho da administração municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY ESTADO DA BAHIA ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS SIMULTANEAMENTE, IMPRESSO E ONLINE: www.jornalgazetadooeste.com.br Barreiras, 31 de dezembro de 2013 GAZETA DO OESTE Página 02 ATOS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY ESTADO DA BAHIA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2013 CARTA CONVITE Nº 004/2013 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2013, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, ESTADO DA BAHIA e a empresa ADAILTON SOUSA DE MAGALHÃES - ME. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, ESTADO DA BAHIA, ente de Direito Púbico, CNPJ n° 13.348.479/0001-01, com sede na Av. Claudino Barreto Rios, 80, Centro, Wanderley - BA, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n°. 1206560 SSP/GO, CPF 283.930.745-68, legalmente investido e no exercício pleno do mandato, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ADAILTON SOUSA DE MAGALHÃES - ME, inscrita no CNPJ 10.645.395/0001-33, estabelecida à R. Franciliza Rodrigues Lopes, s/n, centro, Wanderley - BA, neste ato representada pelo Sr. Adailton Sousa de Magalhães, empresário, portador da cédula de identidade RG 07.543.098-35 SSP/BA, CPF 907.193.795-04, residente e domiciliado na Av. Domingos Pereira dos Santos, s/n, centro, Wanderley - BA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato em epigrafe, estabelecendo as seguintes Cláusulas e condições: 1. Cláusula Primeira – O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa dias), a partir do dia 31 de dezembro de 2013, tendo o final de sua vigência em 31 de março de 2014. 2. Cláusula Segunda – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidam com as deste instrumento. E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e para o mesmo efeito, que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas. Wanderley, Bahia em 31 de dezembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY CNPJ N°. 13.348.479/0001-01 JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS CONTRATANTE ADAILTON SOUSA DE MAGALHÃES ME CNPJ 10.645.395/0001-33 ADAILTON SOUSA DE MAGALHÃES CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1__________________________________ CPF Nº 2__________________________________ CPF Nº Avenida Claudino Barreto Rios, 80 – Centro – Wanderley – Bahia Cep. 47.940-00 – Fone: (77) 3626-1122 – CNPJ: 13.348.479/0001-01 ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS SIMULTANEAMENTE, IMPRESSO E ONLINE: www.jornalgazetadooeste.com.br Barreiras, 31 de dezembro de 2013 GAZETA DO OESTE Página 03 ATOS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY ESTADO DA BAHIA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2013 CARTA CONVITE Nº 004/2013 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2013, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, ESTADO DA BAHIA e a empresa RODOLFO FERREIRA DOS SANTOS ME. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, ESTADO DA BAHIA, ente de Direito Púbico, CNPJ n° 13.348.479/0001-01, com sede na Av. Claudino Barreto Rios, 80, Centro, Wanderley - BA, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n°. 1206560 SSP/GO, CPF 283.930.745-68, legalmente investido e no exercício pleno do mandato, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa RODOLFO FERREIRA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ 17.165.849/0001-18, estabelecida à Pç. Jutahy Magalhães, s/n, centro, Wanderley - BA, neste ato representada pelo Sr. Rodolfo Ferreira dos Santos, empresário, portador da cédula de identidade RG 847.847 SSP/DF, CPF 329.729.381-00, residente e domiciliado na R. São Teodoro, s/n, centro, Wanderley - BA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato em epigrafe, estabelecendo as seguintes Cláusulas e condições: 1. Cláusula Primeira – O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa dias), a partir do dia 31 de dezembro de 2013, tendo o final de sua vigência em 31 de março de 2014. 2. Cláusula Segunda – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidam com as deste instrumento. E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e para o mesmo efeito, que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas. Wanderley, Bahia em 31 de dezembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY CNPJ N°. 13.348.479/0001-01 JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS CONTRATANTE RODOLFO FERREIRA DOS SANTOS ME CNPJ 17.165.849/0001-18 RODOLFO FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1__________________________________ CPF Nº 2__________________________________ CPF Nº Avenida Claudino Barreto Rios, 80 – Centro – Wanderley – Bahia Cep. 47.940-00 – Fone: (77) 3626-1122 – CNPJ: 13.348.479/0001-01 ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS SIMULTANEAMENTE, IMPRESSO E ONLINE: www.jornalgazetadooeste.com.br Barreiras, 31 de dezembro de 2013 GAZETA DO OESTE Página 04 ATOS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY ESTADO DA BAHIA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2013 CARTA CONVITE Nº 009/2013 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2013, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, ESTADO DA BAHIA e a Srª. MARIA DA GLÓRIA SANTANA RIOS. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, ESTADO DA BAHIA, ente de Direito Púbico, CNPJ n° 13.348.479/0001-01, com sede na Av. Claudino Barreto Rios, 80, Centro, Wanderley - BA, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n°. 1206560 SSP/GO, CPF 283.930.745-68, legalmente investido e no exercício pleno do mandato, doravante denominado CONTRATANTE e a Sr. MARIA DA GLÓRIA SANTANA RIOS, brasileira, portador da cédula de identidade RG nº 03213747 89 SSP/BA, CPF 283.926.715-20, residente e domiciliada na rua Av. Antônio Inácio, s/n, centro, Wanderley BA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato em epigrafe, estabelecendo as seguintes Cláusulas e condições: 1. Cláusula Primeira – O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa dias), a partir do dia 31 de dezembro de 2013, tendo o final de sua vigência em 31 de março de 2014. 2. Cláusula Segunda – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidam com as deste instrumento. E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e para o mesmo efeito, que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas. Wanderley, Bahia em 31 de dezembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY CNPJ N°. 13.348.479/0001-01 JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS CONTRATANTE MARIA DA GLÓRIA SANTANA RIOS CI/RG Nº 03213747 89 SSP/BA CPF 283.926.715-20 CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1__________________________________ CPF Nº 2__________________________________ CPF Nº Avenida Claudino Barreto Rios, 80 – Centro – Wanderley – Bahia Cep. 47.940-00 – Fone: (77) 3626-1122 – CNPJ: 13.348.479/0001-01 ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS SIMULTANEAMENTE, IMPRESSO E ONLINE: www.jornalgazetadooeste.com.br