ASSOCIADOS
A B. Comércio de Insumos LTDA
Agropecuária PepaLtda
Agrícola Colferai LTDA
Agrícola Colina LTDA
Agrícola Horizonte LTDA
Agrícola e Sementes Scherer
Agrícola Vassoler LTDA
Agropecuária Dois Vizinhos LTDA
AgroSul LTDA
Aldo Canal e Cia Ltda (Cevacol)
Belagrícola Com. E Rep. De Produtos Agrícolas LTDA
BF Comércio de Cereais LTDA
Bocchi Ind. Com. Tra. E Benf. Cereais
BSBios Ind. E Com. De Biodiesel Sul Brasil S/A
C Vaccaro& Cia LTDA
CameraAgroalimentos S/A
Campagro Insumos Agrícolas
Cepasa –Central Espumosense de Produtos Agropecuários S/A
Cereais Pagnussat
Cerealista Pan LTDA
Cereais Werlang LTDA
Cerealista Amigos da Terra
Cerealista Bringhenti LTDA
Cerealista RechLtda
Cerealista Rigon e Ceretta LTDA
Cerealista Seriema LTDA
Com. De Cereais Antoniolli LTDA - Coceal
Com. Ind. E Agrop. Grando LTDA
Comercial Agrícola Pazinato
Comércio de Cereais Ferlin LTDA
Comércio de Cereais JRB LTDA
Comércio e Exp. De Cereais Rio Elias LTDA
Contiagro Com. Ind. E Representações LTDA
Copagril Com. Agríc. Piccoli LTDA
Coxilha Ind. De Fertil. E Corret LTDA
Décio Luiz Cassol & Cia LTDA
DisamDist. De Insumos Sul América
E. Orlando RoosLtda& Cia LTDA
ElioStarlick& Filhos LTDA.
Exportgrain Comércio Exportação de Grãos Ltda.
Faccini Defensivos, Fert. E Cereais LTDA
Fertimar Com. De Cereais LTDA
Ferrari, Zagotto e CIA LTDA
Fistarol& CIA LTDA
FTG Comércio de Cereais LTDA
Geral Agrícola LTDA
Giovelli& Cia LTDA
Grasel& CIA LTDA
Herter Cereais Ltda.(Multirural)
Incafel Indústria e Comércio LTDA
Inducalca LTDA
I. Riedi CIA LTDA
Ind. E Com. De Produtos Agrícolas Menossi
Irmãos Bocchi& CIA LTDA
Josan Com. Imp. Exp. De Cereais Ltda
José Dinon, Filhos e Cia LTDA
Loser Comércio de Cereais LTDA
Marasca Com. De Cereais LTDA
Osmar Sebastião Ferlin
Poletto Exp. E Imp. De Cereais LTDA
Ricardo L. Castro
A B. Comércio de Insumos LTDA
Agrícola Colferai LTDA
Agrícola Colina LTDA
Agrícola Horizonte LTDA
Agrícola Vassoler LTDA
Agropecuária Dois Vizinhos LTDA
Belagrícola Com. E Rep. De Produtos Agrícolas LTDA
BF Comércio de Cereais LTDA
Campagro Insumos Agrícolas
Cereagro
Cerealista Pan LTDA
Cerealista Rech LTDA
Comércio e Exp. De Cereais Rio Elias LTDA
Contiagro Com. Ind. E Representações LTDA
DisamDist. De Insumos Sul América
Ferrari, Zagotto e Cia LTDA
Fistarol& Cia LTDA
FTG Comércio de Cereais LTDA
Geral Agrícola LTDA
Grasel& Cia LTDA
I. Riedi Cia LTDA
Ind. E Com. De Produtos Agrícolas Menossi
Irmãos Bocchi& Cia LTDA
Lavoura Ind. E Com Oeste AS
Manchur& Cia LTDA
Mitriso Agrícola LTDA
Moinho Iguaçu Agroindustrial LTDA
Nutri 100
Patoagro Produtos Agrícolas LTDA
Peron Ferrari S/A
Plantanense Agroindustrial LTDA
Plantar Comércio de Insumos LTDA
R. Boaro& Cia Ltda
Rogepal Comércio de Cereais LTDA
San Rafael Sem. E Cerais LTDA
Seara-Ind. E Com. De Prod. AgroindustrializadosLTDA
Sebben Indústria e Comércio de Cereais LTDA
Sementes Condor LTDA
Sementes Estrela
Sementes Guerra S.A
SementessSojamil LTDA
Siloti& Cia LTDA
Sivieiro Cereais, Insumos Agrícolas e Transportes LTDA
Sollo Sul Insumos Agrícolas LTDA
Sul Defensivos Agrícolas LTDA
Tarumã Com. E Represent. LTDA
Terra Com. E Exp. De Cereais LTDA
Tonial Cereais LTDA
Três Tentos Agro. LTDA
Uggeri S/A
UNILODI (Cerealista Lodi)
Viera Cereais LTDA
Vilela, Vilela & Cia LTDA
Wagner Agro Cereais LTDA
Zago&Lorenzatti LTDA
EXPEDIENTE
Jornal ACEBRA
Publicação da Associação das
Empresas Cerealistas do Brasil
SCN Qd.1-Bloco C-Ed. Brasília
Trade Center - Sala 1007
Brasília/DF
Cep:70.711-902
Site:www.acebra.org.br
E-mail:[email protected]
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Diretoria
Airton Roos: Presidente
Fernando Guerra: Vice-Presidente
Marcos Ferreira:Vice-Presidente
Nari Bocchi: Vice-Presidente
Arney Frasson: 1º. Secretário
Vitor Marasca: 2º. Secretário
Gilberto Borgo: 1º. Tesoureiro
Flávio Andreo: 2º. Tesoureiro
Conselho Fiscal
Efetivos:
José Álvaro Dinon
Manoel Selvo Nascimento Neto
Edenilson Bocchi
Suplentes:
Dilermando Rostirola
Osvino Ricardi
Rodrigo Guzzo
Corpo Técnico
Roberto Queiroga
Superintendente para Assuntos
Governamentais
(61) 8122-9830
Heidi Sasse Severo
Assessora Parlamentar
(61) 8175-0449
Fabiana Oliveira
Secretária
(61) 8175-0450
Comunicação
PR Consultoria e Marketing
www.prbrasilia.com.br
Tel.:(61) 3347-1599
Jornalista Responsável: Vanessa
Struckl (Mtb 8239/DF)
Textos: Vanessa Struckl e Karolina
Kopko
Diagramação: Vanessa Nóbrega
Tiragem: 1.000 exemplares
Impressão: Gravo Papers
MATÉRIA DA CAPA
SETOR CEREALISTA É BENEFICIADO PELA SANÇÃO DA
MP 563/2012
Uma vitória para o setor cerealista. A presidente Dilma
Rousseff sancionou a Medida Provisória 563/2012 no dia 17
de setembro. Esta MP integra o Programa Brasil Maior e traz
uma série de incentivos fiscais para diversos segmentos da
indústria nacional e inclui uma emenda do deputado federal
Jerônimo Goergen (PP-RS) que deixa isenta da cobrança da
alíquota de 9,25% de PIS/COFINS a soja destinada ao processamento do Biodiesel.
Este era um pedido antigo do setor cerealista, que agora
poderá competir de maneira justa, já que o benefício tributário já existia para o produto destinado para a indústria de
alimentos e de ração para animais.
A lei servirá também de estímulo ao desenvolvimento da
produção nacional e proporciona segurança ao setor na medida em que impede os aumentos repentinos do custo de
produção do combustível verde. Atualmente, 40% da produção de soja no Rio Grande do Sul são destinadas para o
combustível, e eles estavam ficando de fora desse mercado.
Das 12 milhões de toneladas produzidas ano passado, seis
milhões foram designadas ao Biodiesel.
“Isso elimina as disparidades tributárias que estão causando transtornos mercadológicos, desequilíbrios na cadeia da
soja, gerando por consequente grandes dificuldades nas
operações de compra e venda, colocando em risco a própria
existência das empresas cerealistas e o afastamento dessas
com relação ao fornecimento da matéria prima às indústrias de Biodiesel”, disse
o presidente da ACEBRA,
Airton Roos.
Outro benefício conquistado foi o veto do texto que
incluía a mudança da contribuição previdenciária sobre
a folha de pagamento para
o faturamento das vendas
de milho e soja. Esta medida, se sancionada, representaria um aumento da contribuição para as cerealistas.
Após articulações com outros setores interessados e
com a Fazenda Nacional, foi
possível o encaminhamento do veto.
Na prática, o governo eliminou a
cobrança de 20% da Contribuição
Previdenciária e passou a cobrar um
percentual entre 1% e 2% sobre o
faturamento bruto das empresas em
determinados setores da economia.
Segundo a Fazenda, a renúncia fiscal
decorrente desse benefício tributário
é de 4,3 bilhões em 2012. O benefício
tributário serão renunciados anualmente R$ 7,2 bilhões. Ainda segundo
o Ministério da Fazenda, em 2012 esse
impacto será de R$ 4,3 bilhões. No Ministério da Previdência, a redução da
receita da Contribuição Previdenciária – usada no pagamento de pensões
e aposentadorias – não é tida como
problema.
Agora, a MP 563 passa a vigorar
como Lei 12.715/2012. O setor será
beneficiado a partir do primeiro dia
do quarto mês após a publicação da
Medida Provisória nº 563, de 3 de abril
de 2012, produzindo efeitos a partir
de sua regulamentação.
3
PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES TRARÁ
DESENVOLVIMENTO PARA O SETOR CERESLISTA
O Plano Nacional de Logística
e Transportes (PNLT) trata-se, essencialmente, de um plano indicativo que permitirá visualizar o
necessário desenvolvimento do
setor dos transportes em face das
demandas futuras. O plano, que
foi desenvolvido pelo Ministério
dos Transportes, em cooperação
com o Ministério da Defesa, prevê
que a matriz de transportes brasileira sofrerá alterações nos próximos 15 anos.
Seu objetivo é formalizar e perenizar instrumentos de análise, sob
a ótica logística, para dar suporte
ao planejamento de intervenções
públicas e privadas na infraestrutura e na organização dos transportes, de modo que o setor pos-
sa contribuir para a consecução
das metas econômicas, sociais e
ecológicas do País, em horizontes
de médio a longo prazo, rumo ao
desenvolvimento sustentado.
Este diagnóstico realizado pelo
PNLT, atrelado a medidas destacadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), apresentou desdobramentos positivos no
País, pois deverá movimentar R$
62 bilhões de investimento em infraestruturas de transportes, com
adoção de medidas econômicas.
O PNLT deverá ampliar a participação do modal ferroviário de
25% para 32%, do modal aquaviário de 13% para 29%, dutoviário
de 3,6% para 5% e o aéreo de 0,4
para 1%, reduzindo a participa-
ção do modal rodoviário de 58%
para 33%, elevando a fluidez neste último devido à maior competitividade que os demais modais
devem adquirir.
A ACEBRA faz parte de um Grupo de Trabalho que tem como objetivo avaliar os pontos do PNLT,
afim de discutir quais pontos
deverão ser adotados pelo plano para beneficiar os transporte
dos grãos. “O País cresceu na última década e a malha de logística
claramente não é mais suficiente
ou adequada à demanda. Com o
PNLT funcionando, o Brasil finalmente terá infraestrutura compatível com o seu tamanho”, diz o
superintendente da ACEBRA, Roberto Queiroga.
ACEBRA FAZ PARTE DO GT DO PLANO NACIONAL
DE ARMAZENAGEM
4
O Plano Nacional de Armazenagem (PNA) sairá do
papel até o final deste ano. O Grupo de Trabalho (GT),
criado pela Portaria n. 379 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já realizou
cinco reuniões para discutir as metas e as estratégias
para o desenvolvimento do plano. O GT é constituído pela ACEBRA e entidades representativas dos
segmentos da indústria, exportadores, cooperativas e armazenadores, sob a coordenação do Mapa.
Segundo o superintende da ACEBRA, Roberto
Queiroga, a realização do GT é importante para o setor cerealista. “Este grupo servirá para podermos dar
um diagnóstico das áreas mais carentes de armazenagens e a participação da ACEBRA é fundamental para
mostrar que os cerealistas estão com sérios problemas em relação a armazenagens das safras”, afirma.
O PNA tem como objetivo geral estabelecer diretrizes para uma melhor distribuição geográfica e
ampliação do parque de armazenagem no país. A
demanda por armazenagem é maior no segmento
de grãos e fibras, como milho, soja, arroz, feijão e o
algodão. O Governo Federal deve implementar políticas de incentivo e programas de financiamento
para que a iniciativa privada possa se instalar em diferentes regiões.
Entre outras deliberações, a mais significativa para
o setor cerealista foi o encaminhamento imediato
de um documento ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, com proposta da inclusão no BNDES PSI (Programa BNDES de Sustentação do Investimento) a obra civil na armazenagem.
Na última reunião realizada no dia 10 de outubro,
o Diretor-Secretário da ACEBRA e atual presidente
da ACEPAR (Associação das Empresas Cerealistas do
Estado do Paraná), Arney Frasson, acompanhado
pelo Diretor Executivo da entidade estadual, Luciano Markiewicz, apresentou um trabalho elaborado
pelo Paraná onde demonstra a viabilidade econômica e financeira da construção de armazéns e a dificuldade em investir no setor com os atuais encargos
cobrados pelas linhas de financiamento disponíveis.
Este estudo, associado a outros elaborados pelos
demais setores representantes no Grupo de Trabalho permitirá a elaboração de uma proposta junto
ao Governo que proponha a criação de um programa de investimento atrativo para o o setor armazenador nacional.
A previsão é de que o grupo conclua os trabalhos
até o final do mês de outubro, quando o mesmo será
encaminhado ao ministro da Agricultura, para a validação e implementação das propostas de melhoria
do parque armazenador do País.
CONTRAN PRORROGA PRAZO PARA A LEI DO
MOTORISTA POR 180 DIAS
A Lei 12.619/12, que
regulamenta a jornada
de trabalho dos caminhoneiros entrou em
vigor em 1º de agosto
com muitas críticas. A lei
determina uma série de
normas de trânsito e regras trabalhistas para os
motoristas profissionais
de carga e passageiros.
Entre as principais está
a obrigatoriedade de
descanso de 11 horas a
cada 24 horas trabalhadas, além da parada de
30 minutos a cada quatro horas dirigidas.
Entidades do setor,
no entanto, argumentam que as rodovias não têm infraestrutura adequada
para oferecer locais de descanso em
número suficiente e de forma segura.
Os caminhoneiros dizem ser impossível cumprir a regra e não descartam a
paralisação do trânsito nas estradas do
País, a exemplo do que já fizeram em
julho.
Por causa da polêmica gerada
pela lei, o Conselho Nacional de
Trânsito(Contran) publicou, dia 13 de
setembro, no Diário Oficial da União a
Resolução 417, que estabelece um prazo de 180 dias para a vigência da fiscalização punitiva da Lei do Motorista.
Antes, os órgãos haviam determinado
o início da fiscalização para o dia 11 de
setembro. É importante ressaltar que
esta prorrogação do prazo tem efeitos
para a fiscalização realizada pelos órgãos de trânsito. Os motoristas sob o
regime da CLT ainda precisam cumprir
as regras da lei, pois a Justiça do Trabalho não prorrogou prazo algum.
Segundo o Contran, as multas aos
caminhoneiros que foram autuados
nos dois primeiros dias de fiscalização
punitiva, 11 e 12 de setembro, serão anuladas. A Resolução
do Contran que prorroga a vigência da Lei para daqui seis
meses traz ainda em sua redação a recomendação de que
a fiscalização punitiva ocorra apenas nas vias que tenham
possibilidade de cumprimento do tempo de direção e descanso, com a existência de pontos de parada adequados.
A medida adia também a atuação da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) que, apesar do aumento de demanda, considera-se preparada para fiscalizar. A listagem das estradas
com condições de oferecer locais de parada e descanso dos
motoristas será feita pelos M inistérios dos Transportes e do
Trabalho e Emprego e entregue em seis meses.
A ACEBRA participou de duas reuniões que trataram sobre o assunto. A primeira, uma audiência pública realizada
pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, no dia 4 de agosto. A reunião foi
proposta pelos deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e
Moreira Mendes (PSD-RO). A segunda foi realizada no dia
18 de agosto também na Câmara dos Deputados. Durante
esta reunião foi criada a Bancada do Transporte Rodoviário
de Cargas, que tem como objetivo principal propor modificações na lei 12.619.
Após a reunião do dia 18 de agosto, Roberto Queiroga
garantiu que a ACEBRA está deliberando sobre a lei internamente para decidir de que maneira o setor cerealista poderá
contribuir. “Temas como o tempo de descanso, a questão da
carta frete eletrônica e o peso por eixo serão discutidos por
nós para podermos participar deste debate”, finalizou.
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ACEBRA TEM PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS CÂMARAS
SETORIAIS E TEMÁTICAS
Câmara Temática de Infraestrutura e Logística
A ACEBRA participou de duas reuniões da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística. No dia 14 de junho, o encontro tratou de assuntos
importantes para a agricultura brasileira como cabotagem, peso por
eixos dos caminhões e os portos. Já o fórum do dia 23 de agosto, que
teve a presença dos diretores Luiz Alfredo Chioquetta e Osvino Ricardi,
o principal tema de discussão foi a Lei 12.619, que trata da regulamentação da profissão de motorista.
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão
A 20ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão, realizada no dia 28 de junho, discutiu sobre o mercado de feijão no Brasil.
A ACEBRA esteve representada pelo diretor Marcos Diniz e pelo superintendente Roberto Queiroga. Na ocasião foi apresentada a Agenda
Estratégica do Feijão, as conjunturas, cenário, projeções e demandas
prospectadas para a cultura do feijão.
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo
A ACEBRA, representada pelo diretor Rodrigo Guzzo e pelo superintendente
Roberto Queiroga, compareceu no dia 25 de setembro à 5ª reunião conjunta
das Câmaras Setoriais de Milho e Sorgo e Aves e Suínos. Foram discutidos
temas relevantes como as tendências para o milho e a comercialização e
abastecimento do produto, visando à garantia do grão para os principais
consumidores internos da commodity, além de novidades do Plano Agrícola
e Pecuários 2012/13 para os setores.
Câmara Temática de Crédito e Comercialização do Agronegócio
A ACEBRA esteve presente na 2ª reunião da Câmara Temática de Crédito
e Comercialização, que aconteceu no dia 12 de julho. Representando a
Associação estavam o diretor Arney Frasson e o superintendente Roberto
Queiroga. A reunião discutiu sobre as propostas do Comitê de Crédito e Comercialização da ABAG, apresentadas pelo coordenador do subcomitê de
Crédito de Financiamento do Agronegócio, Antônio Orliz.
Câmara Temática de Insumos Agropecuários
Aconteceram duas reuniões da Câmara Temática de Insumos Agropecuários. No dia 27 de junho, a 61ª reunião foi acompanhada pelo diretor Zeferino Sebben e tratou dos resultados da Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 e o Plano Agrícola e Pecuário
2012/13. A 62ª, realizada no dia 20 de agosto, também trouxe na pauta o Plano Safra 2012/2013, conjunturas do setor e o balanço geral da Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
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