SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014
8  CADERNO 55
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prazo de 72 horas pagar ou dar a razão do não pagamento sob
pena de serem lavrados os protestos, belém-pa 17 de janeiro de
2014 ,, tabelionato ii ofício de protestos moura palha – julio
antonio gaia lopes – escrevente juramentado.
SERABI MINERAÇÃO S/A,
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637814
SERABI MINERAÇÃO S/A, CNPJ 04.207.303/0001-30, torna
público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente –
SEMA – a Renovação da Outorga da água do Poço Artesiano – N
º 590/2011 – para consumo humano do seu empreendimento
mínero-metalúrgico localizado na Rodovia Transgarimpeira Km
22 – Vila do Jardim do Ouro – Município de Itaituba/PA.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM/ SEMOB
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637839
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEMOB/PMB, torna
público que o Pregão Presencial nº 001/2014-SEMOB será
REVOGADO para melhores adequações de caráter técnico.
Belém/PA, 13 de janeiro de 2014.
Fernanda C. Fonseca
Pregoeira/CPL/SEMOB/PMB
DELTA PUBLICIDADE S.A.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637937
CNPJ/MF Nº 04.929.683/0001-17
NIRE 15.3.000.0979-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Delta Publicidade S.A.
(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária de Rerratificação, a realizarse no dia 31 de janeiro de 2014, às 10 h, na Avenida Rômulo
Maiorana nº. 2.473, Marco, na Cidade de Belém, PA, para
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
Em assembleia geral ordinária: (A) ratificar todas as deliberações
aprovadas na assembleia geral ordinária e extraordinária realizada
em 25 de outubro de 2013 (“AGOE”), quais sejam: (i) exame,
discussão e votação dos relatórios e contas da administração,
balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras com
respeito aos exercícios encerrados em 31.12.2010 e 31.12.2011,
(ii) destinação do resultado dos referidos exercícios sociais, e
(iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração, (B)
ratificar a eleição do presidente do Conselho de Administração
conforme deliberação aprovada em reunião do Conselho de
Administração realizada na mesma data da AGOE e, portanto,
retificar a AGOE para incluir tal deliberação, (C) retificar a
AGOE para complementar a informação de qualificação dos
membros do Conselho de Administração ora eleitos, (D) retificar
a AGOE para expressamente incluir na sua ordem do dia e
convocação: (i) aprovação do montante global da remuneração
da administração da Companhia para o exercício de 2013, e (ii)
eleição do presidente do Conselho de Administração.
Em assembleia geral extraordinária: (A) ratificar todas as
deliberações aprovadas na AGOE, quais sejam as alterações
estatutárias discriminadas nos subitens do item (B) a seguir, a
consolidação do Estatuto Social e a lavratura da ata em sumário,
e (B) retificar a AGOE para expressamente incluir na sua ordem
do dia e convocação a alteração, inclusão ou exclusão, conforme
aplicável, dos seguintes capítulos e artigos do Estatuto Social:
(i) alteração dos artigos 1º e 2º do Capítulo I do Estatuto Social
referentes à denominação social e sede da Companhia, (ii)
alteração do artigo 5º do Estatuto Social para atualização do
atual capital social da Companhia, bem como exclusão dos artigos
6º, 7º e 8º do Estatuto Social, (iii) inclusão dos parágrafos 1º,
2º e 3º do artigo 5º do Estatuto Social referentes ao voto na
assembleia geral por ação ordinária, direito de preferência e
direito de retirada, respectivamente, (iv) substituição integral
dos Capítulos III e IV do Estatuto Social pelos novos Capítulos
III e IV, os quais regulam o funcionamento da assembleia geral
e da administração, incluindo, exemplificativamente, a forma de
convocação, reunião e as matérias de competência do Conselho
de Administração, bem como a forma de representação da
Companhia, (v) inclusão do novo Capítulo VI do Estatuto Social
referente à observância pela Companhia e sua administração dos
acordos de acionistas arquivados na sede social da Companhia,
(vi) substituição do Capítulo VI do Estatuto Social pelo novo
Capítulo VII referente ao exercício social e destinação de
resultados, (vii) exclusão do Capítulo VII do Estatuto Social
sobre as disposições gerais e transitórias e inclusão do novo
Capítulo VIII referente à dissolução, liquidação e transformação
da Companhia.
Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos
nesta assembleia geral ordinária e extraordinária de rerratificação
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da
Companhia.
Belém, 27 de dezembro de 2013.
Ronaldo Maiorana
Diretor Vice-Presidente
TERMINAL DE DISTRIBUIÇÃO DA PETROBRAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637986
COMUNICAÇÃO
O Terminal de Distribuição da Petrobras em Belém – TELEM,
situado na Rod. Arthur Bernardes, s/n, em Belém/PA torna
público que recebeu em 10/01/2014 da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente do Pará – SEMA, o Licença de Instalação
nº 2210/2013 para a implantação de 1350 metros de dutos,
conforme processo nº 2012/0000026638.
BENEVIDES MADEIRAS LTDA.-ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637726
CNPJ/MF No 03.278.503/0001-11, com sede à Av. Martinho
Monteiro, S/N, Lote 01, Murinin, Benevides-PA, recebeu da
SEMA sua Licença de Operação No 8250/2013, para Desdobro de
Madeira em Tora para Produção de Madeira Serrada.
HADEX COM. IND. DE MADEIRA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637728
CNPJ/MF No 05.661.374/0001-71, Av. Martinho Monteiro,
S/N, Lote 07, Murinin, Benevides/PA, requereu da SEMA sua L.
O., Prot. No 2013/33985, para Desdobro de Madeira em Tora para
Produção de Madeira Serrada e seu Beneficiamento.
PLAMAX SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637731
localizada na Estrada Santana do Aurá S/N, inscrita no CNPJ:
04.282.145/0001-83, torna público que requereu junto a
SEMMA-PA de ANANINDEUA, a Licença de Operação do Lavajato de veículos, devidamente sujos de Resíduos perigosos e não
perigosos.
A. DO CARMO SALES MARTHA – ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637789
Torna público que recebeu da SEMMA/PA a Licença de
Instalação nº 01/2014 para Implantação de Posto de Revenda
de Combustível valido até a data 09/01/2015, no município de
Bragança/PA.
A. DO CARMO SALES MARTHA – ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637790
Torna público que recebeu da SEMMA/PA a Licença Prévia nº
03/2013 até a data 06/06/2014 para Revenda de Combustível
para Veículos Automotores, no município de Bragança/PA.
SALDANHA E CAMARGOS LTDA - ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637802
CNPJ/MF Nº CNPJ 10.174.014/0001-85, Instalado no
município de Parauapebas, Estado do Pará, sito a sito a margem
direita da Rodovia PA 275, S/N, KM 66,8, Gleba Rio Novo, Zona
Rural, CEP 68.515-000, torna público que requereu à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente – SEMA, a Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos para capitação subterrânea – Poço.
FAZENDA TEOLINDA I
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637777
JOAQUIM LOUREIRO PEREIRA, CPF: 395.533.967-04, torna
público que Requereu a SEMA/PA, a LAR para a atividade de
bovinocultura, localizada a Rodovia Rodovia PA 256, km 52,
Ipixuna do Pará/PA.
AUTO POSTO SPEED KM 06 LTDA..
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 637614
O AUTO POSTO SPEED KM 06 LTDA., inscrito sob o CNPJ nº.
12.933.200/0001-86, situado no município de Marabá, Estado
do Pará, torna público que Recebeu da SEMMA a Licença de
Instalação nº. 082/2013 e a Licença de Operação nº. 251/2013,
para a atividade de Comércio Varejista de Combustível para
Veículos Automotores.
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 às 08:39:31.