Sado
Resolver problemas com ajuda de todos
Com a ajuda de todos construímos uma freguesia melhor
Cara munícipe, Caro munícipe
Ouvir a População, Construir o Futuro. Eis o nome e a finalidade de uma das mais longas e complexas jornadas de participação cidadã promovidas por uma autarquia em Portugal.
Levantamento exaustivo de problemas. O executivo
camarário setubalense, no âmbito desta iniciativa, visitou, desde 2009, todas as freguesias para fazer um levantamento exaustivo dos problemas cuja resolução era considerada, pelas populações e pelos autarcas da freguesia,
a mais urgente.
Assumir compromissos e prestar contas. Feito o levantamento, a câmara municipal apresentou aos munícipes as ações que, no presente mandato autárquico
(2009-2013), tinha capacidade para resolver e assumiu,
publicamente, o compromisso de prestar contas aos interessados do que foi feito. Assumiu, também, o compromisso de prestar contas do que não foi resolvido e de explicar as razões.
Descentralizar e delegar competências. Com o projeto
“Ouvir a População, Construir o Futuro” muitos dos problemas identificados nesta freguesia foram resolvidos de
imediato graças à capacidade operacional que as juntas
adquiriram com a delegação de competências da Câmara
Municipal e transferências de respetivos meios financeiros, os quais permitem dar resposta imediata a muitos
pedidos de execução de obras de pequena dimensão.
Valores transferidos pela Câmara Municipal para as juntas de freguesia do concelho
no âmbito dos protocolos de delegação de competências
2002
1.201.900 €
2008
2.187.936 €
2005
2.368.485 €
2011
2.052.709 €
2003
2004
2006
2007
TOTAL
1.441.553 €
1.906.924 €
2.289.199 €
1.974.982 €
2009
2010
2012
2013
24.649.536€
2.277.181 €
2.232.813 €
2.268.808 €
2.447046 €
Os problemas que detetamos na Freguesia do Sado
Nesta freguesia identificámos 204 problemas e, destes, resolvemos 174 (85,2 %).
Em 2013 contamos resolver mais 24 e, em 2013/2014, outros dois em estreita parceria com a Junta de Freguesia. A resolução de
outros quatro problemas passa para 2014.
PROBLEMAS identificados
204
Resolvidos
174
1
A resolver em 2013
24
A resolver em 2013/2014
1
2
A resolver em 2014
4
Para consultar a lista de problemas resolvidos pode solicitar na Junta
de Freguesia a publicação que a Câmara Municipal de Setúbal editou
com toda esta informação.
A Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
A Presidente da Junta de Freguesia
Maria das Dores Meira
Manuel Paulino Galhanas Véstias dos Santos
Por resolver
AÇÃO
Equipamentos lúdicos para Escola Básica 1 das Praias do Sado
Equipamentos lúdicos para Escola Básica 1 Nº 2 do Faralhão
Espaço de cedência para domínio público na Estrada da Morgada
Asfaltamento de bermas na Estrada da Morgada
Arranjos exteriores entre a ponte seca e o cruzamento
e o cruzamento do Faralhão
Executar proteção de talude na Rua Cidade de Setúbal
Transferência da Câmara Municipal de posse de terreno das
antigas instalações da junta para a própria junta de freguesia
Escoamento de águas pluviais na Rua de Santo Ovídio,
junto ao Clube Estrelas do Faralhão
Asfaltamento da Rua do Carteiro
Desobstrução de coletor na Rua do Carteiro
Escoamento de águas pluviais da Rua dos Galeões
– rebaixamento de pavimento
Execução de passeios na passagem da Rua dos Galeões
para a Estrada da Morgada.
RESOLuÇÃO
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
Baias de vedação em talude sem proteção na Rua Gomes Leal
2013
Execução de passeio na Rua Henrique Galvão
2013
Recuperação de talude na Rua Henrique Galvão
2013
OBSERVAÇõES
A executar pela Junta de Freguesia
A executar pela Junta de Freguesia
Dados dos proprietários a fornecer pela
Junta de Freguesia à Câmara Muncipal
Rotunda já executada, aguarda
fornecimento de massas asfálticas
A executar pela Junta de Freguesia
e Câmara Municipal
Notificação aos proprietários
do terreno em curso
Processo em curso
A executar pela Junta de Freguesia
e Câmara Municipal
A executar pela Câmara Municipal
A executar pela Câmara Municipal
A executar pela Câmara Municipal
A executar pela Junta de Freguesia
com materiais cedidos pela Câmara
Municipal
A executar pela Junta de Freguesia
com materiais cedidos pela
Câmara Municipal
A executar pela Junta de Freguesia
com materiais cedidos
pela Câmara Municipal
A executar pela Junta de Freguesia
com materiais cedidos pela
Câmara Municipal
AÇÃO
Notificação de proprietário de habitação inacabada na Rua
Manuel Vila Velha
Abertura de linha de escoamento de águas junto de aquicultura na
Rua Manuel Vila Velha
Resolver problema de acumulação de águas pluviais junto à EB1
Nº 2 do Faralhão, na Rua Padre Américo Faria – pavimento
Ligação da rede de pluviais da Rua Padre Américo Faria
à vala real
Reforço de iluminação pública exterior do Parque Industrial
da Mitrena – Junto à Sonaz
Reforço de iluminação pública exterior do Parque Industrial
da Mitrena – junto aos Adubos Deiba
Arranjo exterior do espaço público junto à Ambitrena
Projeto de requalificação de estacionamento
e parque infantil junto ao Posto Médico do Sado
Reforço de iluminação pública exterior do Parque Industrial da
Mitrena – junto à Quima
Alargamento de escadas no acesso à Rua Tomás Ribeiro
Criação de rotunda junto das entradas do IPS e ponte sobre
linha do comboio – acesso alternativo às Praias do Sado
Criação de estacionamento na Azinhaga do Fim do Mundo
Pavimentação na Rua Manuel Vila Velha, a seguir ao Caminho do Monte
Criação de acesso pedonal entre apeadeiro e CPPE-EDP
Asfaltamento Travessa Padre Américo Faria
RESOLuÇÃO
2013
OBSERVAÇõES
Notificação ao proprietário
em curso
2013
Notificação aos proprietários do
terreno em curso
2013
Câmara Municipal aguarda autorização
formal de proprietários de terreno
para passagem da infraestrutura
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013/2014
2013/2014
2014
2014
2014
2014
A executar pela Câmara Municipal
Aguarda resposta da EDP
Aguarda resposta da EDP
Em análise nos serviços municipais
Projeto executado – obra a
desenvolver em parceria pela Câmara
Municipal e Junta de Freguesia
Aguarda resposta da EDP
Em negociação com proprietário do
terreno
Aguarda resposta da Estradas de
Portugal
A executar pela Câmara Municipal
A executar pela Câmara Municipal
Estudo prévio concluído – projeto
em desenvolvimento
A executar pela Câmara Municipal
Obras realizadas pela Junta de Freguesia
fora do projeto “Ouvir a População, Construir o Futuro”
(com apoio da Câmara Municipal)
• Pintura das paredes exteriores do edifício e muros das escolas EB1 Ponte Seca, EB1 Faralhão 3,
EB1 JI Faralhão e EB1 Praias do Sado
• Pintura de salas de aulas e biblioteca nas escolas EB1 Ponte Seca, EB1 Faralhão 3, EB1 JI Faralhão
e EB1 Praias do Sado
• Montagem de rede nova e pintura no muro exterior da EB1Faralhão 2
• Obras na via pública
• Passeios – Entre apeadeiro ferroviário de Praias do Sado e passagem pedonal para o Politécnico |Traseiras
do edifício da antiga farmácia do Largo Tomás Ribeiro em Praias do Sado | Acesso ao PT no Olival de Chaves
– Praias do Sado | Estrada de Santo Ovídio e estacionamento | Junto à vala (ETAR), na entrada do Faralhão,
aqueduto e requalificação do espaço | Rebaixar passeio para nível da passadeira (Bombas de combustível
em Santo Ovídio) | Várias zonas da Estrada da Morgada | Estrada da Chamburguinhas | Rua António Alves |
Rua Ferreira de Castro | Rua Cidade de Setúbal | Rua Principal de Praias do Sado | acessos à rotunda do Sado
| Rua Padre Américo Faria |
• Rotundas – Final da Estrada da Morgada | Rua principal de Praias do Sado com a Rua do Carteiro
• Recuperação da placa ajardina, reparação de calçada, pintura de muros em Brejo de Canes
• Consolidação de talude na rua da Quinta do Meio, em Praias do Sado
• Águas pluviais
• Colocação de manilhas na vala paralela à Estrada da Morgada
• Colocação de manilhas na vala paralela à Estrada das Chamburguinhas
• Montagem de novas sarjetas – Largo Tomás Ribeiro | Rua Ferreira de Castro | Rua da Cooperativa de
Habitação da Sapec | Rua da Cidade de Setúbal | Rua Antoine Velge | Rua Henrique Galvão | Rua Gomes Leal;
• Recuperação do Parque Infantil no Largo da Quinta do Meio e “O Amigo da Criança”
Obras realizadas e previstas pela Câmara Municipal
além do levantamento inicial feito no âmbito
do “Ouvir a População, Construir o Futuro”
OBRAS
Muros de delimitação na Rua Galeões e Estrada da Morgada
Prolongamento da rede de distribuição de água nas ruas da Morgada, Chamburguinha e adjacentes
CuSTO
15.293 €
72.962 €
Substituição da captação JK11 do Faralhão
133.300 €
Ligação do coletor da Estefanilha à nova estação elevatória das Praias do Sado (2ª fase) - Setúbal
74.000 €
Prolongamento da rede de distribuição de água na Azinhaga do Fim do Mundo
Reabilitação da rede de distribuição de água no Bº do Capador e Rua Alves Redol
Ligação do efluente do parque industrial da Mitrena à ETAR da Portucel
Prolongamento da rede de água e saneamento na rua dos Galões - Faralhão
Reabilitação da rede de água da Rua Manuel Francisco Novo – Faralhão
Reabilitação do refeitório EB1 Faralhão
5.653 €
120.250 €
140.750 €
10.671 €
22.834 €
15.647 €
EB1 Faralhão n.º1 – substituição da instalação elétrica, copa, equipamentos, palamenta, arranjos
exteriores e cobertura
113.624 €
Plano Tecnológico das Escolas da Freguesia
34.955 €
EB1 Faralhão n.º 2 – substituição da instalação elétrica, copa, equipamentos e palamenta
EB1 das Praias do Sado – equipamentos de refeitório e palamenta
Sistemas de segurança das Escolas da Freguesia
90.604 €
6.461 €
15.580 €
INTERVENÇõES NA REDE VIÁRIA (entre 2010 e setembro 2012)
Neste período foram executados vários trabalhos de conservação e reparação de asfalto, conservação e reparação de calçada, trabalhos
de construção civil, tapetes betuminosos e várias intervenções na área do trânsito. Foram, ainda, cedidos à Junta de Freguesia materiais
no valor de 25.222 euros para várias obras realizadas em parceria.