ÁRVORE DE DECISÃO GERAL P&A
1. Colocação de Pilhas, Baterias ou Acumuladores no mercado nacional, de forma isolada ou incorporada
em aparelhos ou veículos
Todos as empresas que coloquem em Portugal, Pilhas, Acumuladores ou Baterias (P&A), isoladamente ou
incorporados em aparelhos ou veículos, devem registar-se na ANREEE e são consideradas Produtores de
P&A.
Existem limites relativos às concentrações de substâncias consideradas perigosas, que quando excedidas,
impedem a colocação de pilhas baterias ou acumuladores em qualquer mercado dos Estados – Membros.
Pode consultar os limites de concentração de substâncias perigosas.
2. Colocação de Pilhas, Baterias ou Acumuladores usados em aparelhos destinados a fins exclusivamente
militares
Todas as empresas que coloquem no mercado pilhas, baterias ou acumuladores utilizados em:
• Aparelhos associados à defesa e segurança do Estado, designadamente armas, munições e material bélico
desde que destinados a fins exclusivamente militares;
• Aparelhos concebidos para serem enviados para o espaço;
Estão excluídas do âmbito de aplicação do DL 6/2009, não necessitando, para o efeito, de se registarem.
3. Colocação de pilhas ou acumuladores portáteis, de forma isolada ou incorporada em aparelhos
Qualquer empresa que coloque no mercado Português pilhas ou acumuladores portáteis, de forma isolada
ou incorporada em aparelhos, deve registar-se na ANREEE.
Entende-se por pilhas ou acumuladores portáteis qualquer pilha, pilha – botão (*), bateria de pilhas (**) ou
acumulador que seja fechado hermeticamente, possa ser transportado à mão e não seja uma bateria ou
acumulador industrial, nem uma bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as
pilhas constituídas por um elemento único, como por exemplo
as pilhas AA e AAA, bem como as pilhas e acumuladores utilizados em telemóveis, computadores portáteis,
ferramentas elétricas sem fios, brinquedos e aparelhos domésticos.
(*)Pilha – botão: pequena pilha ou pequeno acumulador cilíndrico portátil de diâmetro superior à altura,
utilizado para fins especiais, designadamente para aparelhos auditivos, relógios, pequenos aparelhos
portáteis e dispositivos de alimentação de reserva.
(**)Bateria de pilhas: conjunto de pilhas ou acumuladores ligados entre si e/ou encerrados num invólucro
formando uma unidade completa, não destinada a ser separada, nem aberta pelo utilizador final.
4. Colocação de baterias ou acumuladores industriais, de forma isolada ou incorporada em aparelhos ou veículos elétricos
Qualquer empresa que coloque no mercado Português baterias ou acumuladores industriais, de forma isolada ou incorporada em aparelhos ou veículos elétricos, deve registar-se na ANREEE.
Entende-se por baterias ou acumuladores industriais aqueles que são concebidos exclusivamente para fins industriais ou
profissionais ou utilizados em qualquer tipo de veículos elétricos, designadamente os utilizados como fonte de energia de
emergência ou de reserva nos hospitais, aeroportos ou escritórios, os concebidos exclusivamente para terminais de pagamento portáteis em lojas e restaurantes e para leitores de código de barras em lojas, os utilizados em instrumentação ou
em diversos tipos de aparelhos de medição, os utilizados em ligação com aplicações de energias renováveis como os
painéis solares e os utilizados em veículos elétricos, como, por exemplo, carros, cadeiras de rodas, bicicletas, veículos
utilizados nos aeroportos e veículos automáticos de transporte.
5. Colocação de baterias ou acumuladores para veículos automóveis, de forma isolada ou incorporada em veículos
automóveis
Qualquer empresa que coloque no mercado Português baterias ou acumuladores para veículos automóveis, de forma
isolada ou incorporada nos veículos automóveis, deve registar-se na ANREEE.
Entende-se por baterias ou acumuladores para veículos automóveis aqueles que são utilizados para fornecer energia ao
motor de arranque, para as luzes ou para a ignição.
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Não necessito
registo
Não
1 Coloco pilhas bateriais ou acumuladores no mercado
nacional, isoladamente ou incorporados em aparelhos
ou veículos
2 Usados em aparelhos destinados a
fins exclusivamente
militares
3 Coloco pilhas ou
acumuladores ,
portáteis, isoladamente ou em aparelhos
Sim
Registo necessário
Não necessito
registo
Não
4 Coloco baterias ou
acumuladores industriais, isoladamente ou em aparelhos ou veículos
eléctricos
Sim
Registo necessário
Não necessito
registo
Não
5 Coloco baterias ou
acumuladores para
veículos auomóveis,
isoladamente ou
incorporada nos
veículos automóveis
Sim
Registo necessário