“PARÁ: ESTADO DE CONFLITO” - Sumário Executivo | 1
“PARÁ: ESTADO DE CONFLITO”
Sumário Executivo
O relatório “Pará: Estado de Conflito” é resultado de um cruzamento de dados sobre o setor madeireiro, a máfia
da grilagem, a violência no campo e o avanço da pecuária no estado do Pará, o maior produtor e exportador de
madeira da Amazônia Brasileira. O texto revela como estes fatores, relacionados entre si, tornaram o Pará
responsável por cerca de 1/3 do total desmatado em toda a Amazônia Legal e palco de escandalosas denúncias
de desrespeito aos direitos humanos.
Mais do que um apanhado de informações sobre a realidade sócio-ambiental do segundo maior estado do Brasil,
esta combinação de depoimentos de comunidades ribeirinhas, pesquisas científicas, declarações de autoridades,
investigações independentes, notícias de jornais e revistas e dados governamentais traça um panorama real – e
cruel – do que está acontecendo em áreas remotas do Pará. E mostra, claramente, que a destruição da
Amazônia ameaça não apenas a floresta ou as comunidades tradicionais, mas a integridade da própria
Constituição brasileira e o futuro deste país.
Recheado de estatísticas e informações referenciadas, o documento detalha como um modelo equivocado de
desenvolvimento abriu portas para a invasão e ocupação de terras públicas, uso de violência e degradação
sistemática e contínua dos recursos naturais em nome de um progresso econômico que nunca aconteceu.
Provoca a reflexão sobre o destino do dinheiro gerado com tanta destruição, já que o Pará apresenta baixíssimos
índices de qualidade de vida e desenvolvimento social.
“Pará: Estado de Conflito” concentra-se em duas das mais agressivas fronteiras de extração madeireira do Pará:
a região de Porto de Moz, na margem direita do rio Xingu, e a Terra do Meio, uma grande área de floresta
relativamente intacta localizada entre os rios Xingu e Tapajós. As duas regiões são separadas pela rodovia
Transamazônica e por terras indígenas.
A indústria madeireira e a pecuária extensiva são, atualmente, as principais forças por trás da apropriação ilegal
de terras nestas localidades. Na tentativa de salvar o que restou das florestas originais do Pará nestas regiões,
comunidades locais, organizações não-governamentais (ONGs) e setores do governo brasileiro estão engajados
na luta por um modelo alternativo de uso da terra, baseado na posse comunitária e no estabelecimento de uma
rede de áreas protegidas.
Durante as investigações do Greenpeace, ficou claro que não é possível compreender isoladamente o setor
madeireiro do Pará; este deve ser enquadrado em um contexto mais amplo de destruição florestal na região – o
processo de invasão e conquista de áreas remotas neste imenso território. Este acelerado processo de
desenvolvimento é alimentado tanto por atividades de grupos econômicos que operam sem sofrer controle do
governo federal, como por grandes projetos oficiais que almejam trazer “progresso” para a região amazônica.
Outro fator determinante é a ausência do poder de Estado para deter a ilegalidade e a destruição. As operações
isoladas dos órgãos de governo, ainda que necessárias, são limitadas e não resolvem a impressionante gama de
problemas que assola o Pará. As raízes destes problemas estão muito aprofundadas em um modelo de
desenvolvimento perverso baseado em ciclos de expansão e contração e nas deficiências históricas do setor
público brasileiro.
De acordo com um relatório publicado pelo IMAZON em 2002, cerca de 95% da extração madeireira na
Amazônia ocorre de forma predatória. O Pará responde por 40% da atividade madeireira de toda a região e a
maior parte de sua produção provém de extração irregular em terras públicas. E é justamente esta indústria
madeireira, que atua de forma predatória e insustentável, que está à frente do desmatamento.
Virtualmente, toda madeira proveniente de desmatamento no Pará é ilegal. Em 2001, por exemplo, o IBAMA
concedeu autorizações de desmate para 5.342 hectares, mas o total desmatado captado pelos satélites do INPE
– Instituto Nacional de Pesquisa Espacial – chegou à chocantes 523.700 hectares. Em outras palavras, em 2001,
apenas 1% da área total desmatada tinha autorização – e os números dos anos anteriores são similares.
Para as empresas processadoras de madeira, é mais barato comprar matéria-prima proveniente de áreas de
desmatamento do que madeira produzida em planos de manejo florestal. Assim, o mercado alimenta esse
perverso ciclo de destruição.
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Milhares de quilômetros de estradas ilegais foram abertos no Pará em busca de madeira de alto valor comercial.
A abertura de estradas facilita o processo de colonização e ocupação de áreas até então inacessíveis. Uma vez
exauridos os estoques comerciais de madeira em terras públicas ocupadas ilegalmente, estas são destinadas à
pecuária extensiva. Imagens de satélite divulgadas em 2003 pelo INPE mostram que a maior parte dos
desmatamentos ilegais no estado aconteceu nos arredores da Terra do Meio.
A falsificação de títulos fundiários é o método mais freqüente empregado por madeireiros, criadores de gado e
especuladores para explorar terras públicas. Os invasores contam com a cumplicidade de cartórios de registro
para falsificar certificados de propriedade e recorrem à violência para expulsar povos indígenas ou colonos que
têm direitos tradicionais sobre a terra. Devido à falta de um registro central e à existência de diversos títulos
referentes às mesmas áreas, cria-se a situação que a área total de terras registrada em uma região excede o
tamanho da própria região.
No Pará, as motivações econômicas da grilagem têm variado com o tempo, de acordo com a disponibilidade de
recursos naturais e com as demandas de mercado. Entre as décadas de 60 e 80, os motivos principais eram a
mineração de ouro, bauxita e estanho. A partir dos anos 90, tem sido a extração madeireira seguida pela pecuária
extensiva.
O relatório detalha o passo-a-passo dos esquemas de grilagem e usurpação do patrimônio público brasileiro. Cita
casos como o de Carlos Medeiros, que, de acordo com a CPI da Grilagem, controla cerca de 12 milhões de
hectares ou 10% do território paraense. Carlos Medeiros nunca apareceu em público – ele é, provavelmente,
apenas um “fantasma”. Diversas propriedades de madeireiros apresentam o nome Medeiros em seus títulos de
posse de terra.
A pantanosa questão fundiária no Pará fica ainda mais complicada com a oferta de milhões de hectares de
floresta para venda através da internet. Por exemplo, o web site www.imoveisvirtuais.com.br oferece dúzias de
fazendas para venda, incluindo uma propriedade de 306 mil hectares na Terra do Meio. O anúncio destaca que
trata-se de “floresta virgem, à margem direita do Rio Iriri, com excelente documentação” a R$ 60 o hectare.
Apesar do tamanho da terra negociada, o anúncio deixa claro que apenas 4.356 hectares têm título legal de
propriedade. De acordo com a Procuradoria Jurídica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), este comércio é
ilegal. “As terras desta região pertencem ao Estado do Pará e não podem ser negociadas a não ser pelo próprio
governo do estado”, diz a Procuradoria Jurídica.
Tamanha falta de controle leva o Pará a apresentar o maior índice do País de assassinatos ligados à disputas de
terras. Entre 1985 e 2001, quase 40% das 1.237 mortes de trabalhadores rurais no Brasil aconteceram no Pará,
de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No município de São Félix do Xingu, principal
fronteira da Terra do Meio, 30 pessoas morreram este ano em conflitos relacionados à terra e ao mogno, madeira
mais valiosa da região. O jornal “O Estado de São Paulo” publicou uma notícia em setembro de 2003
descrevendo a ação de pelo menos 3 grupos de pistoleiros que operam na área. O jornal afirma que a violência
está relacionada com a disputa por estoques de madeira, em particular o mogno, e tem conexão com outras
atividades ilegais.
Além da violência, uma outra forma de profundo desrespeito aos direitos humanos é traço marcante da realidade
amazônica. Entre 1995 e 2001, 49% dos casos de escravidão no Brasil ocorreram em criações de gado e 25%
estavam relacionados ao desmatamento. A CPT estima que existam mais de 25 mil pessoas em regime de
escravidão ou semi-escravidão em 167 fazendas no sul e sudoeste do Pará. Em 2001, a CPT identificou 45 casos
envolvendo 2.416 trabalhadores escravos; este número aumentou para 147 casos envolvendo 5.559
trabalhadores em 2002. O município de São Félix do Xingu lidera o ranking destas vergonhosas estatísticas.
Terra sem Lei – Terra do Meio e Porto de Moz
A luta pela terra tornou-se mais significativa, e violenta, em duas fronteiras-chave no oeste do Pará – as regiões
da Terra do Meio e de Porto de Moz. Com a exaustão dos recursos no restante do estado, madeireiros,
pecuaristas e especuladores estão transformando estas regiões nas novas fronteiras sem lei.
Situada entre os rios Xingu e Tapajós, a Terra do Meio é uma das maiores áreas relativamente intactas de
floresta amazônica na Amazônia ocidental. Rodeada por territórios indígenas, a Terra do Meio tem mais de 8
milhões de hectares, uma área do tamanho da Áustria.
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Com uma riqueza biológica em grande parte desconhecida, a Terra do Meio tem importância crítica para povos
indígenas e para a vida selvagem, apresentando alto grau de endemismo e abrigando diversas espécies animais,
como onças, jacarés, macacos e tamanduás. Em 1990, mais de 100 cientistas e pesquisadores participaram do
“Workshop 90” em Manaus (AM) para definir áreas prioritárias de conservação na Amazônia. Como resultado,
foram indicadas duas grandes áreas na Terra do Meio com “alto valor de conservação”. Os maiores estoques
remanescentes de mogno (Swietenia macrophylla) do Brasil estão concentrados na Terra do Meio e nas terras
indígenas adjacentes.
Apesar das inúmeras investigações e procedimentos legais iniciados por diferentes departamentos de governo, a
grilagem na Terra do Meio já é uma realidade que atropelou a lei. O relatório “Pará: Estado de Conflito” descreve
como a extração madeireira e a pecuária extensiva empurram as cinco fronteiras que avançam sobre as ricas
florestas da Terra do Meio.
Madeireiros abriram 600 quilômetros de estradas ilegais para alcançar as concentrações de árvores de mogno. A
maioria destes madeireiros veio da região de Redenção, Rio Maria, Xinguara, Tucumã, Ourilândia e São Félix do
Xingu, todas tradicionais produtoras de mogno até pouco tempo. E quase todos estes madeireiros estão ligados,
de alguma maneira, aos “reis do mogno” - Osmar Alves Ferreira e Moisés Carvalho Pereira, conhecidos por
extrair madeira dentro de áreas indígenas. As atividades da máfia que controla a extração ilegal de mogno na
Terra do Meio foram denunciadas pelo Greenpeace em 2001 com a divulgação do relatório “Parceiros no Crime”.
No final de agosto de 2003, o Greenpeace conduziu sobrevôos na área entre os municípios de Itaituba (noroeste
da Terra do Meio) e Vila do Canopus (centro da Terra do Meio) e documentou grandes áreas de desmatamento
ilegal. Vários trechos já tinham sido queimados, ou estavam prontos para a queima, e outros já apresentavam
pasto com gado.
A pavimentação da rodovia BR-163, ainda por ser decidida pelo governo Lula, deverá ocasionar intenso
desmatamento na região, aumentando a exposição da Terra do Meio à extração madeireira destrutiva e à
agricultura. Um artigo publicado na revista Science prevê que até 49 mil km2 de florestas poderão ser destruídos
nos próximos 25-35 anos pela pavimentação da estrada, e uma área do mesmo tamanho estará sob risco de
queimadas.
Em 2002, como uma reação tardia às denúncias da extração ilegal de mogno na Terra do Meio, o governo federal
encomendou ao ISA – Instituto Socioambiental - uma proposta de preservação para a região. O ISA preparou um
mapa estabelecendo uma rede de unidades de conservação em toda a Terra do Meio, incluindo Florestas
Nacionais, Terras Indígenas e Reservas Extrativistas.
Até hoje, esta proposta está acumulando poeira em alguma gaveta do governo federal. ONGs e comunidades
locais decidiram se “apropriar” dos mapas preparados pelo ISA e exigir a implementação da proposta através de
um processo de planejamento participativo que consideraria o zoneamento sugerido. O Greenpeace considera
esta proposta um importante passo para proteger a Middle Land de atividades destrutivas e da grilagem. Porém,
até que o zoneamento esteja completo e seja implementado, é necessário estabelecer uma moratória em todas
as atividades industriais.
Um grande trecho de floresta entre as municipalidades de Porto de Moz e Prainha, na margem esquerda do Rio
Xingu, tornou-se um campo de batalha entre as comunidades tradicionais que habitam a região e cuja
sobrevivência depende dos recursos florestais, e empresas madeireiras que ocuparam a área com ou sem a
aprovação oficial do IBAMA.
Cerca de 15 mil pessoas de 125 comunidades vivem na zona rural de Porto de Moz. Inicialmente, essas famílias
ocuparam a área durante o ciclo da borracha no início do século passado. Nos dias de hoje, a subsistência
destas comunidades está baseada na pesca, caça, agricultura familiar e extrativismo e comércio de produtos
florestais.
Nos últimos anos, a chegada de madeireiros e as disputas pelos recursos comunitários têm gerado conflitos
violentos. Muitos casos de violência e ameaças de morte foram denunciados. O “Relatório Nacional de Direitos
Humanos e Meio Ambiente”, apresentado por autoridades brasileiras ao alto comissário de direitos humanos da
ONU em abril de 2003, escolheu Porto de Moz para reunir testemunhos e acusações de vítimas afetadas por
grilagem e violência, incluindo assassinatos. Uma série destes casos está diretamente relacionada à extração
ilegal de madeira por empresas ou grandes fazendeiros que atuam na região.
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Em 2001, o impressionante volume de 50 mil metros cúbicos de madeira por mês foi transportado pelo rio
Jaurucu, um afluente do rio Xingu. O Jaurucu tornou-se a principal rota de contrabando de toras ilegais para
alimentar as serrarias de Santarém, bem como serrarias instaladas em Altamira e Belém.
Temendo a perda de suas terras tradicionais e desesperados para deter a atividade madeireira criminosa, líderes
comunitários criaram, em 1999, um movimento de resistência chamado “Comitê de Desenvolvimento Sustentável de
Porto de Moz”. Em abril de 2000, o Sindicato de Trabalhadores Rurais, em nome das comunidades, enviou uma
carta ao Incra, Ibama e Sectam (Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará), solicitando a criação da Reserva
Extrativista Verde para Sempre. Na época da redação do relatório “Pará: Estado de Conflito”, a reserva extrativista
ainda era apenas uma área definida em um mapa do Ibama e com estudos incompletos de viabilidade.
O relatório traz ainda os resultado de uma investigação do Greenpeace que identificou 90 empresas atuando na
exploração ou no comércio de madeira da região da Reserva Verde para Sempre entre 2001 e 2003.
Três destes grupos são de especial interesse devido ao tamanho de suas operações e aos métodos por eles
utilizados para garantir acesso aos estoques de madeira. Os grupos são: Madenorte/Marajó Island Business,
Grupo Campos e a Comabil/Madeireira Biancardi. As empresas Madenorte e Campos foram acusadas de
envolvimento em casos de violência contra as comunidades locais e ativistas.
Ao longo do relatório “Pará: Estado de Conflito”, as operações de algumas destas empresas são detalhadas. Um dos
alvos do documento é o Grupo Madenorte, controlado pelo Sr. José Severino Filho, que inclui as empresas
Madenorte S/A Laminados e Compensados, Norte Madeiras Importação e Exportação Ltda e Marajó Island Business
Ltda. O Grupo alega possuir 200 mil hectares de florestas nos municípios de Breves, Portel, Prainha e Porto de Moz,
e consome 175 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano, dos quais 60% são fornecidos por terceiros. A
Madenorte produz madeira serrada e compensados e exporta cerca de 90% de sua produção para os EUA, Europa
e Ásia.
No Rio Arimum, uma área coletiva das comunidades está em conflito com os interesses da Madenorte. Os
residentes sofrem ameaças dos funcionários da empresa, que pressionam as famílias a venderem suas terras.
Na comunidade de Itapéua, as pessoas não podem se reunir – empregados armados da Madenorte ocupam os
centros de reunião e intimidam os moradores.
Além das empresas, o relatório expõe autoridades públicas como o prefeito de Porto de Moz, Gérson Salviano
Campos. Declaradamente contrário à criação da Resex Verde para Sempre, o prefeito Campos controla, junto
com seus irmãos, o Grupo Campos. Uma das empresas do Grupo, a Indústria Madeireira Maturu Ltda. compra
toras de empresas acusadas de envolvimento com madeira ilegal.
Em setembro de 2002, cerca de 400 comunitários bloquearam o Rio Jaurucu em protesto contra a destruição da
floresta e pela criação da Resex. Durante o protesto pacífico, balsas carregadas de toras ilegais do Grupo
Campos foram detidas e apreendidas e a empresa foi multada pelo Ibama. Um dia após o bloqueio, comunitários,
ativistas e jornalistas foram ameaçados e sofreram ataques físicos ao desembarcar em Porto de Moz.
Um dos maiores latifundiários do município de Porto de Moz, o prefeito Gérson Campos alega ser dono de terras
que são, de fato, propriedade federal – a Floresta Nacional de Caxiuanã e o assentamento Pracupi, já demarcado
pelo Incra. É também um dos maiores pecuaristas, com um rebanho de mais de 5 mil cabeças. O Ministério
Público Federal indiciou Campos por envolvimento com fraudes e grilagem. O prefeito também foi multado por
desmatamento irregular.
Os casos destacados pelo relatório “Pará: Estado de Conflito” demonstram que enquanto a terra for barata e
madeireiros e fazendeiros continuarem a abrir vastas fronteiras para colonização, será inviável estabelecer um
novo modelo econômico e social, baseado em áreas protegidas e uso sustentável dos recursos naturais pelas
comunidades tradicionais.
Fazer referência ao Pará em termos típicos de guerra não é exagero: como mostra o relatório, há uma guerra
obscura em curso na floresta – uma disputa por terra, recursos florestais e por lucro rápido a qualquer custo. Se
este conflito não for detido, o Brasil continuará a perder centenas de milhares de quilômetros quadrados de
floresta amazônica e, com ela, a chance de um futuro sustentável.