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Conflitos de interesse
“Devemos evitar
conflitos de interesse
que possam interferir
com a imparcialidade
e a objetividade da
organização.”
A reputação da USP como organização confiável na definição de normas e
fornecimento de atividades de saúde pública depende de nossa independência como
organização e como funcionários, voluntários e representantes. Como organização,
devemos evitar conflitos de interesse que possam interferir com a imparcialidade e a
objetividade da organização. Como indivíduos, devemos evitar conflitos de interesse
que interfiram com nossa lealdade para com a organização. Conflitos de interesse
são situações em que os interesses pessoais de um funcionário competem com os
interesses da USP. Essas situações têm o potencial de minar a imparcialidade efetiva ou
percebida do funcionário.
Relações pessoais
Para assegurar a independência e a objetividade da
USP como organização de definição de normas, todos
nós temos a obrigação de evitar conflitos de interesse
efetivos ou percebidos no desempenho de nossas
obrigações. Anualmente, os funcionários e voluntários
deverão fornecer por escrito declarações financeiras e
de conflitos de interesse, de acordo com as respectivas
regras e POPs que se apliquem a seus cargos.
...todos temos
a obrigação de
evitar conflitos de
interesse efetivos
ou percebidos no
desempenho de
nossas obrigações.
CÓDIGO DE ÉTICA
CONFLITOS DE INTERESSE
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Nosso Código em ação
Os exemplos a seguir trazem situações que podem, dependendo dos fatos e das
circunstâncias, envolver conflitos de interesse se o indivíduo receber um benefício
pessoal em detrimento da USP:
• Trabalhar ou prestar consultoria ou serviço no conselho de um cliente, fornecedor
ou prestador de serviços
• Ter interesse financeiro significativo direto ou indireto em uma entidade que faz
negócios, procura fazer negócios ou compete com a USP
Eu gostaria de comprar
ações de uma empresa
farmacêutica na bolsa
de valores. A empresa
doa materiais a granel
para a USP. Isso criará
um conflito de interesse
efetivo ou potencial?
Sim, comprar ações de
uma empresa envolvida no
processo de definição de
normas cria um potencial
conflito de interesse e não
é incentivado pela USP. Se
você possui ações de uma
empresa farmacêutica ou de
outra empresa para a qual
a USP define normas, você
deve relatar esse fato ao vicepresidente de GCE, de modo
que as devidas providências
possam ser tomadas para
mitigar o conflito.
É sua obrigação informar
qualquer possível conflito de
interesse assim que tomar
conhecimento do fato.
• Solicitar ou aceitar presentes, favores, empréstimos ou tratamento preferencial de
qualquer pessoa ou entidade que faça negócios ou procure fazer negócios com a USP
• Solicitar contribuições para qualquer instituição filantrópica ou candidato a cargo
político de qualquer pessoa ou entidade que faça negócios ou procure fazer
negócios com a USP
• Tirar vantagem pessoal das oportunidades de negócios da USP
• Conduzir transações de negócios da USP com familiares
• E xercer autoridade de supervisão ou qualquer outra em nome da USP sobre
um colega de trabalho que é seu familiar ou com quem tenha um envolvimento
romântico
Espera-se também que os funcionários da USP cumpram
as disposições contra conflitos de interesse do Manual
do funcionário. Se achar que pode ter um conflito
de interesse, ou que outros possam perceber uma
atividade na qual você está envolvido como um conflito
de interesse, deve informá-lo imediatamente ao vicepresidente de GCE da USP. Muitos conflitos de interesse
podem ser facilmente resolvidos de uma maneira
mutuamente aceitável, mas devem ser abordados.
Relações na organização
A USP pode ter relações com outras organizações se
a relação não representar um conflito de interesse e
se não afetar a objetividade e independência da USP.
Isso significa que também precisamos nos esforçar
para evitar qualquer arranjo ou atividade que crie
uma impressão de parcialidade, conflito de interesse
ou endosso da USP a produtos ou serviços de uma
determinada organização.
Também precisamos
nos esforçar para
evitar qualquer
arranjo ou atividade
que crie uma
impressão de
parcialidade,
conflito de interesse
ou endosso da USP a
produtos ou serviços
de uma determinada
organização.
Podemos entrar em um acordo financeiro com uma organização cujos produtos
estejam sujeitos às normas da USP apenas se a negociação da transação for cuidadosa
e coerente com os valores deste Código e se a organização fornecer um produto ou
serviço de boa-fé à USP.
Doações
A USP pode solicitar e aceitar doações como apoio a nossas atividades de definição de
normas ou de saúde pública global. Os doadores depositam uma enorme confiança em
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CÓDIGO DE ÉTICA
CONFLITOS DE INTERESSE
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nós sempre que uma doação financeira ou material é
feita. A USP tem o compromisso de lidar com todas as
doações com integridade, honestidade e de acordo com
a finalidade combinada e com a legislação estadual
ou federal aplicável. Não solicitamos nem aceitamos
doações para atividades que prejudiquem ou tenham
potencial de prejudicar a integridade e a independência
da USP como organização de definição de normas.
Além disso, como certas publicações da USP podem ter
implicações legais nos Estados Unidos e outros países,
a USP se reserva o controle editorial sobre qualquer
informação ou atividade gerada usando recursos doados.
A USP tem o
compromisso de
lidar com todas
as doações com
integridade,
honestidade e
de acordo com
a finalidade
combinada e com a
legislação estadual
ou federal aplicável.
Ao solicitar ou administrar recursos doados, devemos observar o seguinte:
• Assegurar que todas as comunicações feitas em qualquer atividade de
arrecadação de fundos caracterizem com exatidão a missão da USP e o uso
pretendido para as doações solicitadas
• Assegurar que o eventual uso de uma doação seja coerente com as declarações
feitas no momento em que a doação é solicitada ou obtida
Nosso Código em ação
• Assegurar a devida administração de todas as doações pelo cumprimento de
POPs internos
• Fazer relatórios apropriados e exatos sobre o uso e a administração das doações
dentro do cronograma acordado ou conforme solicitado pelo doador
Na medida do possível, o patrocínio para um determinado programa, publicação, evento
ou atividade deve vir de múltiplas fontes. Nós temos controle total sobre todos os
programas, publicações, atividades ou eventos patrocinados por qualquer organização
que possa ser afetada pelas atividades de definição de normas ou qualquer outra
atividade da USP. Além disso, podemos divulgar patrocínios de qualquer organização
que seja afetada pelas atividades da USP.
Não solicitamos nem aceitamos doações com estas características:
• Condicionadas ao endosso da USP, real ou aparente, aos produtos ou serviços da
organização patrocinadora
• Condicionadas à exclusão por parte da USP de concorrentes do doador na
participação no programa ou projeto patrocinado
• Provenientes de organizações cujos princípios, políticas ou objetivos entrem em
conflito com os da USP
• Causadoras de um conflito de interesses efetivo ou percebido
• Causadoras de prejuízo real ou potencial à integridade e à independência da USP
como organização de definição de normas
Doações de materiais para Padrões de Referência
Como organização, a USP busca a doação de materiais para o desenvolvimento de
Padrões de Referência. Para obter materiais da mais alta qualidade, compatíveis com
as finalidades descritas na monografia para a qual o Padrão de Referência é usado,
buscamos doações de materiais para o desenvolvimento de Padrões de Referência
primeiramente com o patrocinador da monografia compendial, se houver. Quando não
for viável obter materiais do patrocinador, buscamos doações para desenvolvimento
de Padrões de Referência uniformemente em toda indústria e, quando possível,
procuramos vários doadores.
Que providências posso
tomar para evitar dar
a impressão de que a
USP está endossando
os produtos de
uma determinada
organização?
Medidas simples podem
facilmente resolver essa
questão, como fazer ressalvas
quando determinados
equipamentos, fornecedores
ou materiais são identificados
em pôsteres científicos,
normas ou outras formas de
comunicação. Peça orientação
ao departamento de GLA.
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CONFLITOS DE INTERESSE
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