ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROCEDER A ABERTURA DO PREGÃO Nº 040/ADSE/SBUL/2012, QUE TEM POR OBJETO A “CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS, DESTINADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA E DEPÓSITO PARA GUARDA DE SUAS MERCADORIAS, NO AEROPORTO DE UBERLÃNDIA – TEN. CEL. AV. CÉSAR BOMBONATO.” Às nove horas do dia vinte e nove de maio do ano dois mil e doze, no Auditório da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, foi instaurada a Audiência Pública, presidida pelo Pregoeiro MATEUS PIRES DE MELO e sua Equipe de Apoio composta por GUSTAVO GUIMARAES AVELAR OLIVEIRA e JULIANA LOBATO MORCOURT FREITAS, todos designados pelo Ato Administrativo nº. 247/SRSE(ADSE)/2012 e pelo Ato Administrativo nº. 428/SRSE(ADSE)/2012, para proceder à abertura e julgamento da licitação em tela. Iniciados os trabalhos, constatou-se que, das empresas que retiraram o Edital, compareceram a esta audiência, as seguintes licitantes: 1 – UBERLÂNDIA MATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. 2 – CARDOSO E FERREGUTTI ALIMENTOS LTDA - ME. 3 – ATIVI EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 4 – B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 5 – F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME 6 – R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Após as rotinas de credenciamento dos representantes das licitantes, o Pregoeiro fez breve preleção sobre as rotinas a serem observadas durante a realização dos trabalhos, informando a todos que somente deveriam fazer a entrega dos invólucros, as licitantes cujas propostas de preços e documentação de habilitação atendessem rigorosamente às exigências editalícias, sob pena de ficar caracterizada tentativa de fraude ao processo licitatório, ficando, conseqüentemente, a licitante e seus sócios sujeitos às penalidades previstas no Edital e na legislação regedora da licitação. Destaca-se que a empresa R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS não participou do credenciamento, apenas apresentou seu invólucro de proposta e documentação de habilitação. Ato contínuo, após o recebimento da documentação de Credenciamento, procedeu-se à abertura dos envelopes das Propostas de Preços, apurando os respectivos valores ofertados: 1/3 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREGÃO Nº 040/ADSE/SBUL/2012 LICITANTE UBERLÂNDIA MATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR MENSAL R$ 18.000,00 CARDOSO E FERREGUTTI ALIMENTOS LTDA - ME R$ 20.600,00 ATIVI EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 35.615,00 B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 33.600,00 F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 33.000,00 R$ 30.900,00 Os preços ofertados foram lançados no MAPA GERAL anexo, e projetados em tela de modo a dar ampla divulgação e conhecimento da cotação aos participantes do certame. As propostas apresentadas foram conferidas e analisadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio e, estando tudo em conformidade, passou-se à fase de lances para decisão da melhor oferta, conforme critério previsto na alínea “h” do subitem 7.1 do Edital. Os valores ofertados na fase de lances encontram-se registrados no Mapa anexo a esta Ata. Finalizada a fase de lances ficou como proponente da oferta de maior preço a empresa B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA com o valor mensal de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O Pregoeiro solicitou ao representante um aumento na proposta apresentada, sendo declarada a impossibilidade de ofertar outro valor . Ato contínuo foi aberto o invólucro contendo os Documentos de Habilitação da licitante classificada, e conferidos com os exigidos no Edital, os quais estão apensos a esta Ata. Verificada a regularidade dos documentos de HABILITAÇÃO, o Pregoeiro proclamou a empresa B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA vencedora desta fase, pela maior oferta mensal de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O Pregoeiro consultou aos representantes presentes se havia a Intenção da Interposição de Recurso, sendo declarada pelos representantes presentes a DESISTÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ao resultado deste Pregão. O Pregoeiro, com fundamento no subitem 7.7 do edital adjudicou o objeto do respectivo certame a empresa vencedora B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA informando o prazo de 03(três) dias úteis para a entrega da proposta atualizada ao valor ofertado na etapa de lances. Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e cinco minutos, lavrando a presente Ata, que segue assinada pelo Pregoeiro, pela sua Equipe de Apoio e pelos representantes das licitantes presentes. MATEUS PIRES DE MELO Pregoeiro 2/3 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREGÃO Nº 040/ADSE/SBUL/2012 EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO GUSTAVO GUIMARAES AVELAR OLIVEIRA _____________________________________ JULIANA LOBATO MORCOURT FREITAS _____________________________________ LICITANTES UBERLÂNDIA MATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. REPRESENTANTE __________________________ CARDOSO E FERREGUTTI ALIMENTOS LTDA - ME. REPRESENTANTE __________________________ ATIVI EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. REPRESENTANTE __________________________ B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA REPRESENTANTE __________________________ F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA – ME REPRESENTANTE __________________________ R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA REPRESENTANTE __________________________ 3/3 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREGÃO Nº 040/ADSE/SBUL/2012