ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
PROCEDER A ABERTURA DO PREGÃO Nº
040/ADSE/SBUL/2012, QUE TEM POR
OBJETO A “CONCESSÃO DE USO DE
ÁREAS,
DESTINADAS
ÚNICA
E
EXCLUSIVAMENTE
À
EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DE CAFETERIA E DEPÓSITO
PARA GUARDA DE SUAS MERCADORIAS,
NO AEROPORTO DE UBERLÃNDIA – TEN.
CEL. AV. CÉSAR BOMBONATO.”
Às nove horas do dia vinte e nove de maio do ano dois mil e doze, no Auditório da INFRAERO,
localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, foi instaurada a Audiência Pública, presidida
pelo Pregoeiro MATEUS PIRES DE MELO e sua Equipe de Apoio composta por GUSTAVO
GUIMARAES AVELAR OLIVEIRA e JULIANA LOBATO MORCOURT FREITAS, todos
designados pelo Ato Administrativo nº. 247/SRSE(ADSE)/2012 e pelo Ato Administrativo nº.
428/SRSE(ADSE)/2012, para proceder à abertura e julgamento da licitação em tela. Iniciados os
trabalhos, constatou-se que, das empresas que retiraram o Edital, compareceram a esta audiência, as
seguintes licitantes:
1 – UBERLÂNDIA MATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2 – CARDOSO E FERREGUTTI ALIMENTOS LTDA - ME.
3 – ATIVI EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
4 – B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
5 – F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME
6 – R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Após as rotinas de credenciamento dos representantes das licitantes, o Pregoeiro fez breve preleção
sobre as rotinas a serem observadas durante a realização dos trabalhos, informando a todos que
somente deveriam fazer a entrega dos invólucros, as licitantes cujas propostas de preços e
documentação de habilitação atendessem rigorosamente às exigências editalícias, sob pena de ficar
caracterizada tentativa de fraude ao processo licitatório, ficando, conseqüentemente, a licitante e
seus sócios sujeitos às penalidades previstas no Edital e na legislação regedora da licitação.
Destaca-se que a empresa R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS não participou do
credenciamento, apenas apresentou seu invólucro de proposta e documentação de habilitação. Ato
contínuo, após o recebimento da documentação de Credenciamento, procedeu-se à abertura dos
envelopes das Propostas de Preços, apurando os respectivos valores ofertados:
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ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREGÃO Nº 040/ADSE/SBUL/2012
LICITANTE
UBERLÂNDIA MATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
VALOR MENSAL
R$ 18.000,00
CARDOSO E FERREGUTTI ALIMENTOS LTDA - ME
R$ 20.600,00
ATIVI EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
R$ 35.615,00
B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
R$ 33.600,00
F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME
R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
R$ 33.000,00
R$ 30.900,00
Os preços ofertados foram lançados no MAPA GERAL anexo, e projetados em tela de modo a dar
ampla divulgação e conhecimento da cotação aos participantes do certame. As propostas
apresentadas foram conferidas e analisadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio e, estando tudo
em conformidade, passou-se à fase de lances para decisão da melhor oferta, conforme critério
previsto na alínea “h” do subitem 7.1 do Edital. Os valores ofertados na fase de lances encontram-se
registrados no Mapa anexo a esta Ata. Finalizada a fase de lances ficou como proponente da oferta
de maior preço a empresa B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA com o valor
mensal de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O Pregoeiro solicitou ao representante um aumento
na proposta apresentada, sendo declarada a impossibilidade de ofertar outro valor . Ato contínuo foi
aberto o invólucro contendo os Documentos de Habilitação da licitante classificada, e conferidos
com os exigidos no Edital, os quais estão apensos a esta Ata. Verificada a regularidade dos
documentos de HABILITAÇÃO, o Pregoeiro proclamou a empresa B&J EMPREENDIMENTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA vencedora desta fase, pela maior oferta mensal de R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). O Pregoeiro consultou aos representantes presentes se havia a Intenção da
Interposição de Recurso, sendo declarada pelos representantes presentes a DESISTÊNCIA DA
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ao resultado deste Pregão. O Pregoeiro, com fundamento no
subitem 7.7 do edital adjudicou o objeto do respectivo certame a empresa vencedora B&J
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA informando o prazo de 03(três) dias úteis para a
entrega da proposta atualizada ao valor ofertado na etapa de lances.
Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e cinco minutos,
lavrando a presente Ata, que segue assinada pelo Pregoeiro, pela sua Equipe de Apoio e pelos
representantes das licitantes presentes.
MATEUS PIRES DE MELO
Pregoeiro
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ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREGÃO Nº 040/ADSE/SBUL/2012
EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO
GUSTAVO GUIMARAES AVELAR OLIVEIRA
_____________________________________
JULIANA LOBATO MORCOURT FREITAS
_____________________________________
LICITANTES
UBERLÂNDIA MATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
REPRESENTANTE
__________________________
CARDOSO E FERREGUTTI ALIMENTOS LTDA - ME.
REPRESENTANTE
__________________________
ATIVI EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
REPRESENTANTE
__________________________
B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
REPRESENTANTE
__________________________
F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA – ME
REPRESENTANTE
__________________________
R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
REPRESENTANTE
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(Documento Padrão – Teste)