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Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal
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Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
Guimarães. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de
2014.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.12.030/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura E TOCMIX – COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MUSICAIS LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(ÁUDIO E VÍDEO) PARA O CENTRO DE ARTES E
ESPORTES UNIFICADOS (CÉU DAS ARTES) – PRAÇA
DOS ESPORTES E CULTURA – PRAÇA DO PAC II,
LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS, S/N,
BAIRRO DAS MALVINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 16.945,00
(Dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL N° 2.12.001/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
Federal Nº 10.520/02 e na Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.1026.1029/4490.52/000/CONVÊNIO
FEDERAL.
SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz Cabral e Severino do Ramo
Marcelino Chagas. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro
de 2014.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário de Cultura
AVISO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.019/2014
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ratifico
a
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2.07.019/2014, cujo OBJETO é a Contratação de Pessoa
Jurídica, detentora de exclusividade para apresentação
artística de ALINE BARROS no dia 10 de outubro de 2014,
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.12.029/2014. PARTES:
Secretaria
Municipal
de
Cultura
E
OBJETIVA
TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA. - ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ÁUDIO E
VÍDEO) PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES
UNIFICADOS (CÉU DAS ARTES) – PRAÇA DOS
ESPORTES E CULTURA – PRAÇA DO PAC II,
LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS, S/N,
BAIRRO DAS MALVINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 15.175,00
(Quinze mil cento e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do presente
termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°
2.12.001/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº
10.520/02 e na Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
13.392.1026.1029/4490.52/000/CONVÊNIO
FEDERAL.
SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz Cabral e Jefferson Gonçalves
no espaço público denominado Parque do Povo, dentro da
programação
das
SESQUICENTÁRIO
comemorações
DO
MUNICÍPIO
alusivas
DE
ao
CAMPINA
GRANDE ESTADO DA PARAÍBA, em favor da EMPRESA
GRUPO
GENESIS
DE
PRODUÇÕES
E
EVENTOS
INTINERANTES LTDA. – EPP., CNPJ Nº 09.159.601/000116, com fundamento no Artigo 25, III da LEI FEDERAL Nº
8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria
Jurídica, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Campina Grande, 03 de Outubro de 2014.
LUIZ ALBERTO LEITE
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.12.032/2014. PARTES:
Secretaria
Municipal
CAVALCANTE
ME.
de
Cultura
OBJETO:
E
GEILSA
LIMA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ARTES E
ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) – PRAÇA
DO PAC II, LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS
S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$
8.973,30 (Oito mil novecentos e setenta e três reais e trinta
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N°
2.12.021/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal
Nº 10.520/02 e
na Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
13.392.1026.2115/3390.30/015/CONVÊNIO
SIGNATÁRIOS:
Antonio
Luiz
Cabral
FEDERAL.
e
Geilsa
Lima
Cavalcante. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de
2014.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.12.033/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura E N ALBUQUERQUE
CUNHA EIRELI. ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ARTES E
ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) – PRAÇA
DO PAC II, LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS
S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$
2.032,30 (Dois mil e trinta e dois reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL N° 2.12.021/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
Federal
e
suas
Nº 10.520/02 e na Lei Federal N° 8.666/93
alterações
posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
13.392.1026.2115/3390.30/015/CONVÊNIO
FEDERAL.
SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz Cabral e Newton Albuquerque
Cunha. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2014.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
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Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.027/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através
do
Pregoeiro
Oficial,
torna
público,
conhecimento dos interessados, que realizará às
para
14:00
horas do dia 15 de outubro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL
sob
N° 2.06.027/2014,
tipo
“MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO a AQUISIÇÃO
DE PEÇAS COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA
MAQUINA
DE
XEROX
DESTA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
DAS
PÁS
CARREGADEIRAS 730-7A, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.
O Edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São
José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba,
no horário comercial.
Campina Grande, 29 de setembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 29 de setembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.12.028/2014
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2014, licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) sob
N° 2.12.028/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
KIT
LANCHES
PARA
ATENDER
EVENTOS
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 30 de setembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.064/2014
A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos
interessados,
que realizará às 08:00 horas do dia
08 de setembro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.064/2014, tipo
“MENOR
PREÇO”,
tendo
como
OBJETO
É
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.008/2014
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 20 de outubro de 2014, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM DE VIGA
DE CONCRETO ARMADO MEDINDO 7,80M DE VÃO DO
CANAL DA PIABA, PARA ATENTER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à
Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município
de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 01 de outubro de 2014
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.06.026/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às
10:00
horas do dia 15 de outubro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL(SRP) sob N° 2.06.026/2014, tipo
“MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO
a
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COLCHONETES PARA AS
CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA MUNICPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 29 de setembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.028/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00
horas do dia 17 de outubro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob
N° 2.06.028/2014, tipo
“MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO
FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO,
LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS, PARA
O SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DO
MUNICÍPIO
DE
CAMPINAGRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 29 de setembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeira Oficial da CPL/PMCG
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.12.024/2014
Pág. 5
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 2.12.024/2014, que teve como
OBJETO
O
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA ATENDER
EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, foi ANULADA tendo em vista a falta de
publicidade no Diário Oficial da União.
Campina Grande, 30 de setembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2.08.007/2014/CSL/SECOB/PMCG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Secretaria de Obras e por intermédio da
Comissão Setorial de Licitação designada pela Portaria nº
003/2014, de 06 de março de 2014, de acordo com o
disposto na Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e atualizações, torna
público, para conhecimento das empresas interessadas, que
se realizará no dia 21/10/2014, às 14h00min, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor Preço
Global, pelo regime de empreitada por preço unitário,
visando à CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, A SEREM
EXECUTADOS NAS RUAS MANOEL PAULINO E
SATURNINO DE BRITO NO BAIRRO DO ITARARÉ DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos mediante as condições
estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, e de acordo
com
o
contido
nos
autos
do
Processo
nº
2.08.007/2014/CSL/SECOB/PMCG. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Treze de Maio, 329, Centro – Campina Grande-PB no
horário
comercial
ou
no
endereço
eletrônico:
www.portalsecob.com.
Campina Grande, 01 de Outubro de 2014.
POLLYANNA Mª LORETO MEIRA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.009/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 14:00 horas do dia 20 de outubro de 2014, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA
ESTRUTURA
DA
COBERTA,
GRADES
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE
PNEUS DOS CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital.
O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 29 de setembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
EXTERNAS,
PORTÕES LATERAIS, CAIXAS COLETORAS E ESCADA
METÁLICA NA FEIRA DA PRATA, BAIRRO DA PRATA,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João
Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina
Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 01 de outubro de 2014
GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES
Presidente da CPL
Extrato de contrato
Adesão de Ata nº 2.14.010/2014
Instrumento: Contrato nº 2.14.080/2014. Partes: Secretaria
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de
Campina Grande e Antônio Hélio Dias Vidal-ME Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, para
execução de serviços de agrimensura, topografia e
georeferenciamento, a serem realizados no perímetro
urbano e rural do município de Campina Grande, para
utilização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande.
Vigência: 12 ( doze) meses a contar da data de assinatura
do presente termo contratual. Valor: R$ 87.650,00 (oitenta e
sete mil, seiscentos e cinqüenta reais). Licitação: Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 2.08.005/2014/SECOB/PMCG,
Pregão presencial nº 2.08.005/2014. Fundamentação: Lei
Federal 8.666/93. Funcional Programática: 04 122 2001
2139. Signatários: Geraldo Nobre Cavalcanti e Antônio
Hélio Dias Vidal. Data de assinatura: 30 de setembro 2014.
Geraldo Nobre Cavalcanti
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.065/2014
A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00
horas do dia 15 de outubro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.065/2014, tipo
“MENOR
PREÇO”,
tendo
como
OBJETO
É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº
16.386/2014/SMS/FMS/PMCG.
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
A Pregoeira Oficial do Município COMUNICA aos
interessados que o PREGÃO PRESENCIAL nº
16.386/2014/SMS/PMCG; tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO ALMOÇO E CEIA,
PARA ATENDER AO SAMU, UPA, CAMPANHAS E
VACINAÇÃO E SEDE, SENDO O FORNECIMENTO
REALIZADO DIRETO NAS UNIDADES, SENDO NA UPA
E SAMU, EM SISTEMA DE SELF-SERVICE, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES SERÁ CANCELADA,
para reformulação da Planilha de Quantitativos e
Termo de Referência.
Pág. 8
82.2014.4.05.8201, PARA USO NO EXERCÍCIO DE 2014,
EMBASADA NO ART.24, IV, DA LEI Nº. 8.666/93,
ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA
JURÍDICA;
LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT.
MEDICO HOSPITALAR LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$
1.559,50 (HUM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS E CINMQUENTA CENTAVOS); CLASSIFICADA NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180
–
AÇÕES
DE
DISTRIBUIÇÃO
MEDICAMENTOS (DECISÕES JUDICIAIS E OUTROS);
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30;
FONTE DE
RECURSOS: 007 (SUS).
Campina Grande, 01 de Outubro de 2014.
CAMPINA GRANDE-PB, 30
Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
Secretária Municipal de Saúde
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
HOSPFAR
PREGÃO PRESENCIAL 16.374/2014
DE SETEMBRO DE 2014.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretaria Municipal da Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.023/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005,em
cumprimento às disposições constantes na norma inscrita
na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda,com base no Parecer da Assessoria Jurídica resolve
cancelar o Registro de Preços resultado do Pregão
Presencial Nº 16.374/2014 com a empresa HOSPFAR
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, face a sanção aplicada. Os itens
vencidos pela referida empresa foram repassados aos
segundos colocados no Pregão e ficaram distribuídos da
seguinte forma LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E
MAT. MÉDICOS HOSP. LTDA itens 050 R$ 0,60; 069 R$
0,60; 071 R$ 4,30; 072 R$ 2,04; 082 R$ 0,56; 100 R$ 6,05;
107 R$ 3,60; 147 R$ 3,00; 148 R$ 1,60; R$ 174 R$ 4,05 e
NELFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA 026 R$ 254,91; 040 R$ 0,26; 070 R$ 1,78; 111 R$
7,88; 131 R$ 3,70; 132 R$ 4,02; 133 R$ 3,67; 174 R$ 3,76;
183 R$ 1,84. O item 057 fica declarado FRACASSADO
pois não houve interesse por parte dos demais
participantes.
Campina Grande/PB, 01 de Outubro de 2014
Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.463 /2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE;
CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À
SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO
ÀS
DIVERSAS
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
NO
ÂMBITO
DA
SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
16.463 /2014, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE,
DESTINADO A AQUISIÇÃO DE “ENABLEX E URO
VAXON” PARA ATENDER UMA DEMANDA JUDICIAL EM
CARÁTER EMERGENCIAL, EM FAVOR DA PACIENTE
AURIZETE NÓBREGA PESSOA, CONFORME OFICIO Nº
126/2014 – PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0505382-
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
CULTURA
HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL
Nº
2.12.023/2014, CUJO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
UNIFORMES PADRONIZADOS PARA A ORQUESTRA
FILARMÔNICA EPITÁCIO PESSOA, ADJUDICADO EM
FAVOR DE DI DINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA – ME., CNPJ N° 35.496.595/0001-00,
VENCEDORA DO ITEM 1 COM UM VALOR UNITÁRIO
DE R$ 128,00 (CENTO E VINTE E OITO REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 6.784,00
(SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS); ITEM 2 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
43,00 (QUARENTA E TRÊS REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 2.279,00 (DOIS MIL DUZENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS); ITEM 3 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 2.915,00
(DOIS MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS); ITEM 4
COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 45,00 (QUARENTA E
CINCO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE
R$ 2.385,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS); ITEM 5 COM UM VALOR UNITÁRIO DE
R$ 19,00 (DEZENOVE REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 1.007,00 (UM MIL E SETE
REAIS); ITEM 6 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
44,00 (QUARENTA E QUATRO REAIS), PERFAZENDO
UM VALOR TOTAL DE R$ 396,00 (TREZENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS). O VALOR TOTAL DO
REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL É DE R$ 15.766,00
(QUINZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS).
CAMPINA GRANDE, 02 DE OUTUBRO DE 2014.
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
Pág. 9
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.018/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.018/2014, realizado no dia 18 de
setembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO)
PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS
(CEU DAS ARTES) – PRAÇA DOS ESPORTES E
CULTURA – PRAÇA DO PAC II, LOCALIZADO NA RUA
DAS JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital,
foi declarado FRACASSADO pelas empresas participantes
não atenderem as exigências do Edital.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizado nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.029/2014, no dia 16 de outubro de 2014
às 14:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 03 de outubro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.10.002/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através
do
Pregoeiro
Oficial,
torna
público,
para
conhecimento dos interessados, que realizará às 16:00
horas do dia 16 de outubro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR
sob
tendo
PREÇO”,
N° 2.10.002/2014,
como
por
tipo
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
DE
CAMISAS
POLO
PARA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 29 de setembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
Pág. 10
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.453/2014
Campina Grande, 03 de outubro de 2014.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas
do dia 17 de Outubro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.453/2014, tipo “MENOR
PREÇO POR LOTE”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS,
PARA ATENDER A DIVERSAS UNIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações do Edital.
O Edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados
no
site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/453.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
Campina Grande, 02 de Outubro de 2014.
Viviane Raquel Gonçalves Medeiros
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.004/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA HOMOLOGA
O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.004/2014, CUJO O
OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA) PARA O CENTRO
DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS
ARTES) – PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA –
PRAÇA DO PAC II, LOCALIZADO NA RUA DAS
JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, ADJUDICADO EM FAVOR DE OBJETIVA
TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA - ME, CNPJ
N° 10.775.421/0001-48, VENCEDORA DO ITEM 1 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE
R$ 1.720,00 (UM MIL
SETECENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E
OITOCENTOS REAIS) E DO ITEM 02 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM
MIL REAIS). O VALOR GLOBAL DO REFERIDO PREGÃO
PRESENCIAL É DE R$ 26.800,00 (VINTE E SEIS MIL E
OITOCENTOS REAIS).
CAMPINA GRANDE, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
SECRETÁRIO DE CULTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.063/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.12.063/2014, que teve como OBJETO
AQUISIÇÃO DE UM POLIGUINDASTE SIMPLES OKM,
3
PARA TRANSPORTE DE CAIXAS METÁLICAS COM 5 M
PARA USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, foi REVOGADO tendo
em vista a falta de publicidade no Diário Oficial da União.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE 2.08.003/2014/CSL/SECOB/PMCG
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o
disposto no artigo 43, inciso vi, da lei federal n° 8.666, de 21
de junho de 1993, confirmo o julgamento procedido pela
Comissão Setorial de Licitação desta secretaria de obras
no processo licitatório de que trata a Carta Convite
2.08.003/2014/CSL/SECOB/PMCG, Processo administrativo
nº. 2.08.018/2014, ficando o mesmo HOMOLOGADO,
devendo ser ADJUDICADO o objeto licitado à empresa,
Suprimais Comercio e Serviços de Informática Ltda, no
valor total de R$ 23.890,00 (vinte e três mil e oitocentos e
noventa reais). Em consequência, fica convocada a
proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos
termos do art. 64, "caput", da lei n° 8.666/93, sob pena de
decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81, da citada lei n°8.666/93.
Campina Grande (PB), 03 de Outubro de 2014.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.025/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.025/2014, realizado no dia 03 de outubro
de 2014 às 14:00 horas, que tem como OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CORTINAS E
ACESSÓRIOS) PARA O CENTRO DE ARTES E
ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) – PRAÇA
DOS ESPORTES E CULTURA – PRAÇA DO PAC II,
LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS S/N,
BAIRRO DAS MALVINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA,
conforme
especificações em planilha do Edital, foi declarado
DESERTO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizado nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.030/2014, no dia 17 de outubro de 2014
às 14:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 03 de outubro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.12.031/2014. PARTES:
Secretaria
Municipal
de
Cultura
E
OBJETIVA
TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA - ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
(EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA) PARA O CENTRO DE
ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) –
PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA – PRAÇA DO PAC
II, LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS S/N,
BAIRRO DAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 26.800,00
(Vinte e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura do presente termo
contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°
2.12.004/2014.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei
Federal
Nº 10.520/02 e na Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
13.392.1026.1029/4490.52/000/CONVÊNIO
FEDERAL.
Pág. 11
SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz Cabral e Jefferson Gonçalves
Guimarães. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de
2014.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário de Cultura
AVISO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.020/2014
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2.07.020/2014, cujo OBJETO é a Contratação de Pessoa
Jurídica, detentora de exclusividade para comercialização e
realização do EVENTO 4º FESTIVAL DO TURISMO DE
JOÃO PESSOA, a ser realizado no Município de João
Pessoa, Estado da Paraíba no período de 17 a 18 de
outubro de 2014, em favor da EMPRESA CLAUDIO JOSÉ
DA SILVA JÚNIOR 780.799.694-34 ME., CNPJ Nº
13.916.553/0001-30, com fundamento no Artigo 25, III da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme
Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da
Assessoria Jurídica, no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil
reais).
Campina Grande, 03 de Outubro de 2014.
LUIZ ALBERTO LEITE
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
Pág. 12
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
Pág. 13
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Pág. 14
Semanário Oficial Nº2.381 –Campina Grande,29 de Setembro a 03 de Outubro de 2014
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.12.034/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura E DI DINAH INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - ME. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS
PARA A ORQUESTRA FILARMÔNICA EPITÁCIO PESSOA,
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 15.766,00 (Quinze mil setecentos e
sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.12.023/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 10.520/02 e na Lei
Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
13.392.1026.2115/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Antonio
Luiz Cabral e Dinária Pinto. DATA DE ASSINATURA: 01 de
outubro de 2014.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário de Cultura
Pág. 15