Mestrado em Avaliação de Impacto Ambiental e Gestão Ambiental
MEGAM-1
PROGRAMA 2013-2015
Direcção Geral e Coordenação
Operacional
Coordenação Científica e Colaboração
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Maputo, 13 de Março de 2013
ÍNDICE
A – Enquadramento................................................................................................................................. 4
Breve Historial do ISUTC ............................................................................................................... 4
Breve Historial da Matos, Fonseca & Associados, Estudos e Projectos, Lda ................................. 4
B – Objectivos do MEGAM-1 ................................................................................................................ 5
C – Destinatários do MEGAM - 1 .......................................................................................................... 6
D – Estrutura do Curso............................................................................................................................ 7
E – Avaliação .......................................................................................................................................... 7
F – Certificados, Diplomas e Grau.......................................................................................................... 8
G – Direcção do Curso............................................................................................................................ 8
H – Calendário e Horário ........................................................................................................................ 8
I – Instalações e Actividades................................................................................................................... 9
J – Programa do 1º ano do MEGAM-1 – Módulos ............................................................................... 10
Módulo 1 - Introdução aos Grandes Problemas do Ambiente .............................................................. 11
Módulo 2 - Instrumentos de Prevenção Ambiental I ............................................................................ 12
Módulo 3 - Instrumentos de Prevenção Ambiental II ........................................................................... 14
Módulo 4 - Instrumentos de Prevenção Ambiental III.......................................................................... 16
Módulo 5 - Instrumentos de Prevenção Ambiental IV.......................................................................... 17
Módulo 6 - Instrumentos de Prevenção Ambiental V........................................................................... 19
Módulo 7 - Avaliação Ambiental em Sectores Específicos .................................................................. 20
Módulo 8 - Norma ISO 14001:2004 ..................................................................................................... 22
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A – Enquadramento
O Instituto Superior de Transportes e Comunicações - ISUTC, e a Matos, Fonseca &
Associados - Estudos e Projectos, Lda, assinaram, um Protocolo de Cooperação ao abrigo do
qual será realizado o 1º Curso de Mestrado em Avaliação de Impacto Ambiental e Gestão
Ambiental (MEGAM – 1) em 2013-2015
Breve Historial do ISUTC
O ISUTC foi criado pelo Decreto nº 32/99, de 1 de Junho de 1999 e iniciou as suas
actividades em Agosto de 2000.
A entidade instituidora do
éa
.
Os accionistas da Transcom são:
O ISUTC é uma Instituição do Ensino Superior (IES) privada, centrada nas temáticas dos
Transportes e Comunicações e suas envolventes. Uma escola eminentemente de Engenharia,
que atribui também prioridade à Gestão, pelo papel que esta desempenha em todos os sectores
de actividade e atenta à identificação e discussão das questões principais associadas aos
grandes desafios do país e do mundo como são as questões Ambientais.
O ISUTC já formou cerca de 450 licenciados e mais de 40 pós-graduados que revelam alto
grau de empregabilidade.
Breve Historial da Matos, Fonseca & Associados, Estudos e Projectos, Lda
A Matos, Fonseca & Associados, Estudos e Projectos, Lda. (MF&A), é uma sociedade por
quotas, de responsabilidade limitada, com sede em Portugal.
Foi fundada em final de 2006, tendo iniciado a sua actividade em Janeiro de 2007. Os seus
fundadores têm mais de vinte anos de experiência em ambiente, nas suas diferentes vertentes,
quer na prestação de serviços de consultoria, quer na elaboração de estudos e projectos.
O principal objectivo da criação da Empresa foi a disponibilização ao mercado de uma gama
de serviços na área ambiental, baseados numa filosofia de total apoio ao Cliente. O trabalho
da Empresa suporta-se na qualidade dos fornecimentos prestados e na satisfação total dos
clientes.
Os seus responsáveis, e quadros, possuem um vasto Curriculum na sua área de actividade,
garantindo um entendimento, completo, dos diferentes tipos de Projectos. A Matos, Fonseca
& Associados, Estudos e projectos, Lda. conta também com a parceria de diversas empresas e
de uma pool de consultores, investigadores e professores das mais prestigiadas Universidades
Portuguesas, proporcionando aos seus clientes uma elevada diversidade de serviços
especializados. A filosofia da empresa baseia-se nas seguintes linhas mestras: eficácia,
eficiência, disponibilidade, presença e confiança, pretendendo proporcionar aos seus clientes
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um apoio transversal ao desenvolvimento de todo o Projecto, desde a fase de estudo de
viabilidade e concessão até à sua execução e exploração.
Destaca-se a importância dada à formação de recursos humanos na sua área de saber,
entendida como plataforma de base ao crescimento sustentável da empresa e contribuição
considerada essencial para o desenvolvimento dos meios onde a mesma se insere. Neste
sentido, também com a criação da Matos, Fonseca & Associados – Moçambique, a
colaboração no curso de Mestrado em Avaliação de Impacto Ambiental e Gestão Ambiental
integra-se num objectivo de transmissão de conhecimento, com base na longa experiência
prática aliada à forte colaboração de professores e investigadores universitários.
Nota: A presente Brochura é puramente informativa pois destina-se a fornecer aos mestrandos, às empresas que
os patrocinam e ao público em geral, de forma expedita, os elementos mais importantes sobre o MEGAM-1.
Mais detalhes, em especial no que se refere às normas de frequência, avaliação, exames, aprovação, passagem
para a 2ª fase e ainda aos aspectos organizativos e administrativos mais relevantes, constam do Regulamento do
Mestrado.
B – Objectivos do MEGAM-1
Existem grandes problemas/desafios ambientais no século XXI quer a nível mundial, quer
especificamente em Moçambique.
A identificação e discussão das questões principais que estão na origem destas preocupações e
desafios, com destaque para aquelas identificadas pela UNEP como os “desafios mundiais do
século XXI" nomeadamente as alterações climáticas, os desastres e conflitos, a gestão de
ecossistemas, a governança ambiental, as substâncias perigosas e a eficiência na utilização de
recursos, são fundamentais para um país em desenvolvimento acelerado. A gestão e resposta a
estes desafios tem, historicamente, moldado o entendimento e as posturas de países e
governos, resultando em políticas e instrumentos ambientais, que interessa conhecer.
Num país em franco crescimento económico, as oportunidades de desenvolvimento implicam,
sempre, desafios sensíveis a nível da gestão das questões ambientais. O forte crescimento de
sectores como a exploração mineira, a pesquisa e extracção de petróleo, o aumento das
necessidades energéticas, a procura turística e a necessidade de vias de comunicação
provocam pressões que urge conhecer, analisar e mitigar.
São objectivos genéricos do Curso os seguintes:

responder às necessidades de formação especializada e avançada de profissionais
qualificados numa área considerada de relevância estratégica para a concretização e
prossecução da política de desenvolvimento do país;

dar aos profissionais em exercício do sector uma formação integrada e actualizada sobre
as tecnologias, procedimentos e abordagens mais correntes e ajustadas à situação local,
reforçando a sua capacidade de formulação de problemas, pesquisa de soluções e tomada
de decisões;

dotar os participantes de capacidade prática para a elaboração de um Estudo de Impacto
Ambiental e sobretudo para a avaliação das questões ambientais associadas aos principais
projectos;
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
proporcionar aos participantes uma maior profissionalização e sensibilização para as
questões relacionadas com os grandes projectos de mineração, extracção de petróleo, vias
de comunicação, produção de energia, turismo e desenvolvimento urbano e recursos
hídricos (p.e. navegabilidade de rios, barragens, portos);

dotar os participantes de conhecimentos sobre as normas relacionadas com a gestão
ambiental e sua implementação aplicada a casos práticos, com relevância na realidade do
país.
C – Destinatários do MEGAM - 1
O MEGAM – 1, destina-se aos licenciados nas seguintes áreas:











Engenharia Ambiental;
Engenharia Civil;
Engenharia de Transportes;
Engenharia Química
Arquitectura:
Agronomia;
Engenharia Florestal;
Biologia, Física e Química;
Sociologia
Economia; e
Outras especialidades afins, com motivação para a área de Avaliação de Impacto
Ambiental e Gestão Ambiental e que sejam, ou pretendam vir a ser, profissionais do
ramo ou venham a ser decisores públicos ou privados no que respeita aos requisitos e
exigências ambientais.
O Curso é dirigido a todos os actores envolvidos no Processo de Avaliação de Impacto
Ambiental e na Gestão Ambiental, nomeadamente:
 aos promotores de projectos que objectivam conhecer, de forma correcta, os passos
que terão de seguir para obter o licenciamento dos seus projectos de investimento;
 aos consultores ambientais que objectivam consolidar os seus conhecimentos sobre o
processo e apreender metodologias adequadas para a concretização dos seus serviços;
e
 aos técnicos afectos a áreas relacionadas com questões ambientais em instituições
como o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Ministério da
Energia, Ministério de Turismo, Ministério da Agricultura, Ministério das Pescas,
Ministério das Obras Públicas e Habitação, Ministério dos Transportes e
Comunicações, Ministério dos Recursos Minerais, Ministério da Defesa Nacional,
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Educação e de outras entidades
com responsabilidade na avaliação de estudos (com o objectivo de consolidarem as
metodologias de avaliação dos estudos e de incrementarem as suas valências técnicas
para uma boa concretização das suas obrigações).
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Pela sua pertinência e actualidade, o Curso terá uma importância acrescida para todo o
público em geral com interesse em intervenções na área ambiental.
A selecção dos conteúdos e a abordagem dos temas a tratar foram criteriosamente efectuadas
de forma a maximizar a coincidência entre o Curso e as expectativas das entidades a que se
destina.
D – Estrutura do Curso
O MEGAM-1 terá a duração de 2 anos e está estruturado da seguinte forma:
 1ª Fase Curricular (2013) - 8 módulos de 40 horas presenciais cada;
 2ª Fase de Dissertação – módulo Introdutório (Técnicas e Métodos de Investigação).
Trabalho de Investigação/Projecto individual com um tema proposto pelo mestrando
e/ou pela empresa patrocinadora e sob supervisão de um professor indicado pela
Direcção do MEGAM-1 e um co-supervisor proposto pelo mestrando, seguido da
elaboração da Dissertação em 2014 e Defesa, durante o ano de 2015.
No 1º ano as aulas são presenciais, com trabalhos práticos nos Laboratórios do ISUTC,
trabalhos individuais e em grupo e exames no final de cada módulo.
Cada mestrando terá acesso à documentação de apoio e à internet no Centro de
Documentação do ISUTC – CeDoc.
Haverá interacção regular com os docentes pela internet.
A avaliação de cada módulo será feita com base nos trabalhos práticos e no exame final.
Serão admitidos à 2ª Fase do MEGAM-1, todos os mestrandos aprovados em todos os
módulos da 1ª Fase, com média geral igual ou superior a 14 valores ou que, embora com
média inferior, tenham tido na 1ª Fase, uma prestação que seja considerada pela Direcção do
MEGAM-1 como reveladora de potencial para uma boa prestação na Fase de Dissertação.
O trabalho de investigação e a elaboração da Dissertação terão lugar em Moçambique,
devendo o mestrando realizar uma deslocação de uma semana a Portugal para trabalho com o
supervisor.
A apresentação e a defesa pública da dissertação terão lugar no ISUTC, perante um júri
nomeado pela Direcção do Curso.
E – Avaliação
Haverá avaliação em todos os módulos, segundo procedimentos definidos por cada docente.
Em geral as avaliação inclui testes, trabalhos práticos e/ou projectos, que poderão ser
individuais ou em grupo, seguindo-se um exame obrigatório no final de cada módulo.
Haverá exames de recorrência até um máximo de 4 módulos por mestrando.
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A avaliação na Fase de Dissertação consistirá na apresentação e defesa da dissertação perante
um júri.
Os procedimentos de avaliação fazem parte do Regulamento do MEGAM-1.
F – Certificados, Diplomas e Grau
A conclusão da Fase Curricular do MEGAM-1, confere aos mestrandos o Diploma de PósGraduação em Avaliação de Impacto Ambiental e Gestão Ambiental pelo ISUTC.
A aprovação na 2ª fase dá o direito ao Grau de Mestre em Avaliação de Impacto Ambiental e
Gestão Ambiental, conferido pelo ISUTC.
No caso de conclusão de apenas alguns dos módulos que constituem a Fase Curricular do
MEGAM-1, o ISUTC pode atribuir Certificados de Actualização de Especialidade nos
respectivos temas, caso o mestrando o solicite.
G – Direcção do Curso
A Direcção Geral do MEGAM-1 será assegurada pela Direcção de Programas de PósGraduação – DPPG, do ISUTC, sendo a Coordenação Operacional assegurada pelo Dr.
Orzêndio Zimba.
A Coordenação Científica do MEGAM-1 será assegurada pela Matos, Fonseca e
Associados, através da Prof. Paula Antunes.
H – Calendário e Horário
O calendário de realização é indicado na tabela adiante.
O horário lectivo (aulas presenciais, tanto teóricas como práticas, incluindo as fases de
elaboração de trabalhos e projectos a serem realizados na presença dos docentes), será das 17
às 21 horas dos dias úteis indicados no calendário.
O trabalho individual ou em grupo extra-aulas deverá ser realizado pelos mestrandos de
acordo com a sua conveniência.
Dado o carácter concentrado dos módulos e a grande dificuldade em alterar a sua
calendarização, por virtude de os docentes e parte dos mestrandos se deslocarem a Maputo
expressamente para este fim, as aulas terão lugar mesmo nos dias feriados que porventura
coincidam com as semanas lectivas. Quando necessário, poderão ainda ser utilizados os
sábados para aulas.
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Mód.
1
2
3
4
5
6
7
8
Professor
Responsável
Designação
Introdução aos grandes problemas do ambiente.
Instrumentos aplicáveis.
Instrumentos de Prevenção Ambiental I (Topografia,
Geologia e Solos)
Instrumentos de Prevenção Ambiental II (Clima.
Hidrologia e Gestão de Recursos Hídricos)
Instrumentos de Prevenção Ambiental III (Ecologia.
Uso da terra e dos recursos. Paisagem)
Instrumentos de Prevenção Ambiental IV (Sócioeconomia. Património Cultural)
Instrumentos de Prevenção Ambiental V (Outros
factores de qualidade ambiental)
Avaliação Ambiental em sectores específicos. Gestão
Ambiental.
Norma ISO 14001:2004
Início
Fim
13 Mai
24 Mai
17 Jun
28 Jun
15 Jul
26 Jul
Prof. Miguel Bugalho
19 Ago
30 Ago
Prof. Pedro Prista
16 Set
27 Set
14 Out
25 Out
18 Nov
29 Nov
9 Dez
20 Dez
Prof. Paula Antunes
Prof. Manuel Oliveira
da Silva
Prof. Pedro Santos
Coelho
Eng.ª Margarida
Fonseca
Dr. Nuno Ferreira
Matos
Eng.ª Margarida
Fonseca
I – Instalações e Actividades
O ISUTC dispõe de instalações pedagógicas e laboratoriais que estarão à disposição dos
mestrandos para os seus trabalhos durante o MEGAM-1.
Caso necessitem de efectuar trabalhos individuais ou em grupo fora do horário normal de
trabalho, os mestrandos deverão coordenar com os Serviços Administrativos para que lhes
seja proporcionado acesso segundo conveniência mútua.
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J – Programa do 1º ano do MEGAM-1 – Módulos
Nas páginas que se seguem são fornecidas informações sobre os módulos que compõem o 1º
ano do MEGAM-1:
 professor responsável;
 objectivos do módulo;
 programa do módulo;
 procedimento de avaliação; e
 currículo resumido dos docentes.
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Módulo 1 - Introdução aos Grandes Problemas do Ambiente
Instrumentos aplicáveis
Docente responsável
Prof. Paula Antunes
Outros Docentes
Dr. Nuno Ferreira Matos
Objectivos do módulo
Aquisição de conceitos e bases com vista à familiarização dos grandes problemas ambientais
a nível mundial e nacional. Análise dos grandes desafios e a sua evolução. Introdução dos
discentes às políticas, quadro institucional e instrumentos legais aplicáveis. Familiarização
com a legislação que enquadra os Estudos de Impacto Ambiental. Aplicação prática.
Familiarização com a estrutura do Relatório do Estudo de Impacto Ambiental. Identificação
de componentes e faseamento. A importância da Consulta Pública. Como estabelecer um
canal de comunicação entre o público, os consultores do Estudo e o cliente, a ser usado ao
longo do processo de AIA, bem como assegurar que as preocupações e questões levantadas
pelas Partes Interessadas e Afectadas sejam tidas em consideração e incorporadas no estudo.
Aprendizagem dos passos a seguir para a sua concretização. Aprendizagem da realização de
um Estudo de Impacte Ambiental incluindo os passos a seguir para a concretização das
Consultas Públicas.
Programa do módulo
Problemas/desafios ambientais do século XXI. Enfoque aos problemas que poderão resultar
dos grandes projectos de desenvolvimento de Moçambique, como as minerações, a construção
de grandes vias de comunicação, a navegabilidade dos rios, a construção de centrais
produtoras de energia e respectivas linhas de transporte, a construção e exploração de portos,
a exploração de gás e de petróleo ou o desenvolvimento turístico. Serão abordados temas
como as alterações climáticas, a gestão de ecossistemas, os desafios que são colocados a nível
da governança ambiental, a gestão e controlo de substâncias perigosas e os riscos associados à
utilização inadequada de recursos. Apresentar-se-á a evolução histórica das políticas e
instrumentos que têm sido desenvolvidos para a resposta aos desafios ambientais, com
destaque para o caso de Moçambique.
Estudo do Regulamento do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). A Instrução
do Processo de AIA, o Estudo de Pré-viabilidade Ambiental, a Definição de Âmbito (EPDA)
e os Termos de Referência (TdR). O Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Aprendizagem
da concretização dos processos e procedimentos, com explicitações práticas dos métodos e
abordagens a seguir. Apresentação detalhada dos processos de Participação Pública. Estrutura
do Relatório do Estudo de Impacto Ambiental. Identificação de componentes e faseamento.
Aprendizagem dos passos a seguir para a sua concretização. Aquisição de conhecimentos
sobre as metodologias e abordagens para a concretização de alguns capítulos/partes que
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integram um Estudo de Impacte Ambiental nomeadamente a “Definição e Descrição da
Actividade” e o “Estabelecimento da situação de referência do local de implantação da
Actividade”, a ”Análise de impactes ambientais e definição de medidas de minimização e
respectivos programas de monitorização”.
Procedimento de Avaliação
 Exame: 70% da nota final;
 Trabalho sobre estudo de temas: 30% da nota final.
Curriculum Vittae dos docentes
A Prof. Paula Antunes é Professora Catedrática, no Departamento de Ciências e Engenharia
do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCTUNL). Entre 2006 e 2009 exerceu a função de Presidente do Conselho de Departamento. É
Directora do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade – CENSE da FCTUNL. Desenvolve actividades de ensino e investigação na área da economia ecológica e
gestão do ambiente, nomeadamente nas áreas de estudos de sustentabilidade, avaliação
ambiental integrada, métodos de decisão e participação em ambiente e instrumentos de
política de ambiente.
O Dr. Nuno Ferreira Matos é Mestre em Gestão de Recursos Naturais, pelo Instituto
Superior de Agronomia de Lisboa, e licenciado em Biologia, pela Faculdade de Ciências de
Lisboa, em Dezembro de 1991. É Professor Convidado na Escola Superior Agrária de
Santarém, onde lecciona ao Curso de Engenharia do Ambiente e é o Coordenador da Secção
de Ambiente da Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores. Foi vice-presidente da
Associação Portuguesa de Avaliação de Impactos. Exerce, desde 1992, funções associadas ao
ambiente, tendo trabalhado em diversas empresas portuguesas de consultadoria. É Partner da
empresa Matos, Fonseca & Associados, Lda. e administrador da Matos, Fonseca &
Associados, Moçambique, Lda.
Módulo 2 - Instrumentos de Prevenção Ambiental I
Topografia, Geologia E Solos
Docente responsável
Prof. Manuel Oliveira da Silva
Outro Docente
Eng. José Miguel Subtil
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Objectivos do módulo
Análise da importância atribuída pelos principais doadores de Moçambique às questões
ambientais e aos procedimentos exigidos para a sua salvaguarda em fase de projecto,
execução e manutenção. Instituições, Acordos e Convenções. Capacitação para a realização
de abordagens ambientais a nível da componente topografia, geologia e solos. Aprender a
caracterizar um local no âmbito destes componentes e avaliar os impactos e propor as
medidas mitigadoras e compensatórias adequadas. Estabelecer planos de monitorização.
Programa do módulo
Parte 1
Apresentação dos principais doadores de Moçambique e apresentação da importância dada às
questões ambientais e familiarização com os procedimentos exigidos para a sua salvaguarda
em fase de Projecto, execução e manutenção. Enquadramento da actividade em Moçambique
dessas organizações em termos globais, nas estratégias e políticas nacionais e nas convenções,
acordos e princípios internacionais adoptados.
Parte 2
Análise de topografia, geologia e solos, na elaboração de estudos ambientais. Metodologias de
caracterização. As fontes de informação existentes (cartografia, memórias, trabalhos
existentes). Destaque para o “Projecto de Inventariação do Património Geológico de
Moçambique”. A utilização de sistemas de informação geográfica nas abordagens.
Levantamentos locais e planeamento. Análise dos impactos resultantes a nível destes
componentes. Exemplos práticos de impactos resultantes de minerações ou exploração de gás
e petróleo. As contaminações de solos e as perdas geológicas decorrentes destes projectos. A
afectação do meio envolvente com os projectos. A perda e/ou afectação de solos. Os projectos
agrícolas e a alteração da qualidade dos solos. Análise das afectações associadas à
implantação de grandes obras de vias de comunicação e de produção e transporte de energia.
Cuidados a ter no planeamento de projectos. Apresentação e aplicação prática de
metodologias para identificação e proposta de medidas de minimização de impactos negativos
e de potenciação de impactos positivos e para compensação de impactos. A selecção
adequada dos locais para intervenção.
Procedimento de Avaliação
 Exame: 70% da nota final;
 Trabalho sobre estudo de temas: 30% da nota final.
Curriculum Vittae dos docentes
O Prof. Manuel Oliveira da Silva possui Licenciatura em Geologia (pela Faculdade de
Ciências de Lisboa), Doutoramento em Geologia (Especialidade em Hidrogeologia) pela
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Universidade de Lisboa e Agregação em Geologia/Hidrogeologia pela Universidade de
Lisboa. É, actualmente, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa. Entre 1984 e 2010 foi Membro Permanente do Conselho Nacional da
Água de Portugal. De 1986 e 88 foi Vice-Presidente do Centro de Apoio da Faculdade de
Ciências na Região Autónoma da Madeira. Entre 1992 e 97 – Pró-Reitor da Universidade de
Lisboa. De 1998 a 2001, foi Consultor do INAG para a elaboração dos Planos de Bacia
Hidrográfica e Plano Nacional da Água. Entre 2002 e 2004 foi Presidente do Departamento de
Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
O Eng. Miguel Subtil é licenciado em Engenharia Civil, perfil de hidráulica, recursos
hídricos e ambiente pelo Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa,
possuindo um MBA em Gestão de Empresas pela Faculdade de Ciências Empresariais da
Universidade Católica Portuguesa. De 1998 a 2000 exerceu funções como Engenheiro Júnior
na empresa Procesl - Engenharia Hidráulica e Ambiental, assumindo responsabilidades como
Engenheiro Sénior, Gestor de Projecto de 2000 a 2006. Em 2006 fundou e é Partner da
empresa Matos, Fonseca & Associados, Lda exercendo, para além da actividade técnica,
funções como responsável pela Direcção Financeira. No mesmo ano assume funções como
Director Geral da Empresa Siderfer- produtos Siderúrgicos SA, passando em 2007 a ser
administrador e accionista das Empresas SIDERFER – Produtos Siderúrgicos. É Partner da
Empresa Matos, Fonseca & Associados, Lda. e administrador da Matos, Fonseca &
Associados, Moçambique, Lda.
Módulo 3 - Instrumentos de Prevenção Ambiental II
Clima, Hidrologia e Gestão de Recursos Hídricos
Docente responsável
Prof. Pedro Santos Coelho
Outro Docente
Eng. Margarida Fonseca
Objectivos do módulo
Apreensão das metodologias para estudo dos meios clima, hidrologia e gestão dos recursos
hídricos, na vertente quantitativa e qualitativa, identificando as metodologias de
caracterização, de análise dos impactos ambientais da actividade e das medidas de mitigação e
de compensação, dotando os discentes de ferramentas para a sua concretização. Análise das
questões ambientais associadas à implementação dos grandes projectos hídricos. Avaliação
das questões associadas à navegabilidade dos rios e à construção de grandes portos.
Aprendizagem de estrutura e construção de Planos de Monitorização e definição de medidas
de gestão ambiental. Percepção da importância da correcta gestão dos Recursos Hídricos para
a qualidade de vida das populações e saúde pública.
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Programa do módulo
Metodologias de caracterização – clima, hidrologia e gestão de recursos hídricos, na sua
vertente qualitativa e quantitativa. Apresentação das metodologias de caracterização.
Definição da informação de base a recolher. Legislação aplicável. Utilização da legislação
nacional e outras normas e directrizes para a avaliação da magnitude dos impactos.
Apresentação de diferentes metodologias de predição e avaliação de impactos. Magnitude,
caracterização dos impactos, interacções entre os diferentes impactos e significância dos
impactos. Identificação das questões relevantes a considerar de acordo com as características
do Projecto e do meio envolvente e as fases de projecto em causa (construção, operação e
desactivação). Aplicações práticas com estudo das implicações resultantes da concretização
dos grandes projectos de aproveitamento de energia hidroeléctrica. Análise das intervenções
planeadas, custos ambientais esperados, vantagens e formas de mitigar e compensar as
afectações. Análise das implicações ambientais do aproveitamento dos cursos de água para a
promoção da navegabilidade. O caso do Zambeze. Análise dos impactes associados a grandes
portos. Os sistemas de abastecimento de água e saneamento e a sua importância para o
desenvolvimento do País. Os sistemas de drenagem de águas pluviais e a resposta necessária
no âmbito da questão das alterações climáticas. Exemplo da cidade da Beira.
Metodologias para identificação e proposta de medidas de minimização de impactos negativos
e de potenciação de impactos positivos e para compensação de impactos. Estabelecimento de
Programas de Monitorização.
Procedimento de Avaliação
 Exame: 70% da nota final;
 Trabalho sobre estudo de temas: 30% da nota final.
Curriculum Vittae dos docentes
O Prof. Pedro Santos Coelho é Doutor em Engenharia do Ambiente, pela Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, em 2009, com a Dissertação
“Modelação Matemática da Qualidade da Água em Sistemas Albufeira-Rio”, com aprovação
por unanimidade. É licenciado em Engenharia do Ambiente, pela Faculdade de Ciências e
Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, em 1985 e Mestre em Hidráulica e Recursos
Hídricos, pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, em 1993, com a
Dissertação “Modelação da Qualidade da Água – Aplicação ao rio Vouga”.
A Eng. Margarida Fonseca é Mestre em Engenharia do Ambiente e licenciada em
Engenharia do Ambiente, ramo Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa em 1989. Tem uma Pós-graduação em Sistemas de Gestão
Integrada de Sistemas - Ambiente, Segurança e Qualidade, tendo obtido a qualificação de
auditora em Sistemas Integrados de Qualidade, Ambiente e Segurança. Possui mais de 20
anos de experiência de trabalho na área do ambiente, tendo sido responsável pela coordenação
de inúmeros estudos nessa área. É Partner da Empresa Matos, Fonseca & Associados, Lda. e
administradora da Matos, Fonseca & Associados, Moçambique, Lda. É actualmente auditora
coordenadora segundo os referenciais ISO 14001 e ISO 9001 da SGS-ICS.
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Módulo 4 - Instrumentos de Prevenção Ambiental III
Ecologia. Uso da terra e dos recursos. Paisagem
Docente responsável
Prof. Miguel Bugalho
Outro Docente
Dr. Nuno Ferreira Matos
Objectivos do módulo
Apreensão das metodologias para estudo dos meios ecologia (fauna e flora), uso da terra e dos
recursos e paisagem, identificando as metodologias para a caracterização da situação actual,
para a análise dos impactos ambientais da actividade e definição das medidas de mitigação e
de compensação. Análise e aplicação prática a exemplos de projectos como a exploração
hidroeléctrica, o transporte de energia, a exploração de petróleo, gás, carvão, ouro, entre
outros e a construção de grandes obras de comunicação rodoviária, ferroviária, marítima e
fluvial. Aprendizagem de estrutura e construção de Planos de Monitorização e definição de
medidas de gestão ambiental.
Programa do módulo
Metodologias de caracterização – ecologia, usam da terra e dos recursos e paisagem.
Apresentação das metodologias de caracterização. Definição da informação de base a
recolher. Legislação aplicável. Apresentação de diferentes metodologias de predição e
avaliação de impactos. Os impactos resultantes das intervenções com significado a nível
ecológico. A perda de diversidade com a construção de barragens, o isolamento de populações
com a construção de obras rodoviárias ou ferroviárias. As implicações dos grandes projectos
florestais. A alteração da paisagem com as obras de mineração e os impactos potenciais de
afectação de áreas de elevado valor paisagístico com a construção de obras para transporte de
gás. A afectação dos ecossistemas marítimos com a construção de grandes portos. Magnitude,
caracterização dos impactos, interacções entre os diferentes impactos e significância dos
impactos. Identificação das questões relevantes a considerar de acordo com as características
do Projecto e do meio envolvente e as fases de Projecto em causa (construção, operação e
desactivação). Metodologias para identificação e proposta de medidas de minimização de
impactos negativos e de potenciação de impactos positivos e para compensação de impactos.
Estabelecimento de Programas de Monitorização para aspectos associados à ecologia, uso da
terra e dos recursos e paisagem.
Procedimento de Avaliação
 Exame: 70% da nota final;
 Trabalho sobre estudo de temas: 30% da nota final.
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Curriculum Vittae dos docentes
O Prof. Miguel Bugalho é Investigador Auxiliar no Instituto Superior de Agronomia (ISA)
da Universidade Técnica de Lisboa. É licenciado em Engenharia Florestal, Gestão dos
Recursos Naturais pelo ISA, Mestre em Ecologia pela Universidade de Aberdeen, no Reino
Unido e Doutor em Ecologia Animal, pela mesma Universidade e pelo Macaulay Land Use
Research Institute de Aberdeen, Reino Unido. Colabora com programa Mediterrâneo da
WorldWideFund for Nature (WWF) na área da gestão e conservação. Tem leccionado várias
cadeiras no âmbito dos cursos de Recursos Florestais e Biologia, no Instituto Superior de
Agronomia, sendo de destacar, Gestão da Vida Selvagem, Biologia Animal, Gestão dos
ecossistemas multifuncionais, Ecologia Florestal e Geral, Conservação da Natureza e Gestão
da Vida Selvagem (1994 a 1997).
O Dr. Nuno Ferreira Matos é Mestre em Gestão de Recursos Naturais, pelo Instituto
Superior de Agronomia de Lisboa, e licenciado em Biologia, pela Faculdade de Ciências de
Lisboa, em Dezembro de 1991. É Professor Convidado na Escola Superior Agrária de
Santarém, onde leciona ao Curso de Engenharia do Ambiente e é o Coordenador da Secção de
Ambiente da Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores. Foi vice-presidente da
Associação Portuguesa de Avaliação de Impactos. Exerce, desde 1992, funções associadas ao
ambiente, tendo trabalhado em diversas empresas portuguesas de consultadoria. É Partner da
empresa Matos, Fonseca & Associados, Lda. e administrador da Matos, Fonseca &
Associados, Moçambique, Lda.
Módulo 5 - Instrumentos de Prevenção Ambiental IV
Sócio-economia. Património cultural
Docente responsável
Prof. Pedro Prista
Outro Docente
Eng. Miguel Subtil
Objectivos do módulo
Apreensão das metodologias para estudo dos meios sócio-economia e património cultural,
com especial destaque para a parte social, identificando as metodologias para a caracterização
da situação actual, para a análise dos impactos ambientais da actividade e definição das
medidas de mitigação e de compensação. As questões dos impactos dos reassentamentos
resultantes de diferentes projectos de investimento serão alvo de análise pormenorizada.
Aprofundamento da informação adquirida no Módulo 1 relativa à Consulta Pública.
Aprendizagem de estrutura e construção de Planos de Monitorização e definição de medidas
de gestão ambiental.
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Programa do módulo
Capacitação no âmbito da concretização das análises ambientais na componente social e
cultural. Apresentação e familiarização com metodologias de estudo e de levantamento de
informação. O contacto com as populações. As consequências do reassentamento de
populações. Análise de casos de estudo. Conflitos resultantes e forma de os evitar ou
minimizar. A importância do património histórico, cultural e social. As expressões da
identidade local e o risco da perda de valores com a implementação de grandes projectos.
Pormenorização da importância da Consulta Pública. Formas de estabelecer canais de
comunicação com o público. Formas de garantir que as preocupações e questões levantadas
pelas Partes Interessadas e Afectadas são consideradas nas decisões.
Apresentação de diferentes metodologias de predição e avaliação de impactos. Metodologias
para identificação e proposta de medidas de minimização de impactos negativos e de
potenciação de impactos positivos e para compensação de impactos. Estabelecimento de
Programas de Monitorização para aspectos associados à sócio-economia e património
cultural.
Procedimento de Avaliação
 Exame: 70% da nota final;
 Trabalho sobre estudo de temas: 30% da nota final.
Curriculum Vittae dos docentes
O Prof. Pedro Prista possui Doutoramento em Antropologia (ISCTE-IUL), Diplôme
d’Études Approfondiesen “Ethnologie” (Faculté de Lettreset Sciences Humaines. Université
de Nice) e Licenciatura em “Ciências Sociais e Humanas, ramo de Economias, Sociedades,
Civilizações – dominante histórica”. UNL. É Professor Auxiliar do Departamento de
Antropologia Social do ISCTE e Professor Auxiliar do Departamento de Arquitectura e
Urbanismo do ISCTE. Foi Presidente do INESLA (Instituto de Estudos Superiores do Litoral
Alentejano), ISCTE, entre 2002 e 2006. Coordenador científico do Mestrado em Turismo,
Ambiente e Identidades Locais, e do Mestrado em Ciências Sociais do ISCTE, em associação
com a Escola Superior de Educação de Viseu. Membro fundador do Centro de Estudos de
Antropologia Social – ISCTE, actualmente CRIA. Colaborador do IELT - FCSH/UNL desde
2007. Sócio da Associação Portuguesa de Antropologia. Investigador Associado do ICS-UL
desde 2010.
O Eng. Miguel Subtil é licenciado em Engenharia Civil, perfil de hidráulica, recursos
hídricos e ambiente pelo Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa,
possuindo um MBA em Gestão de Empresas pela Faculdade de Ciências Empresariais da
Universidade Católica Portuguesa. De 1998 a 2000 exerceu funções como Engenheiro Júnior
na empresa Procesl - Engenharia Hidráulica e Ambiental, assumindo responsabilidades como
Engenheiro Sénior Gestor de Projecto de 2000 a 2006. Em 2006 fundou e é Partner da
Empresa Matos, Fonseca & Associados, Lda exercendo, para além da Actividade técnica,
funções como responsável pela Direcção financeira. No mesmo ano assume funções como
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Director Geral da Empresa Siderfer- Produtos Siderúrgicos SA, passando em 2007 a ser
administrador e acionista das empresas SIDERFER – Produtos Siderúrgicos. É Partner da
empresa Matos, Fonseca & Associados, Lda. e administrador da Matos, Fonseca &
Associados, Moçambique, Lda.
Módulo 6 - Instrumentos de Prevenção Ambiental V
Outros Factores de Qualidade Ambiental
Docente responsável
Eng. Margarida Fonseca
Outro Docente
Eng. António Faria
Objectivos do módulo
Apreensão das metodologias para estudo dos meios como a qualidade do ar, o ambiente
sonoro ou a gestão de resíduos, identificando as metodologias de caracterização, de análise
dos impactos ambientais da actividade e das medidas de mitigação e de compensação.
Aspectos específicos do planeamento a nível do tratamento e gestão de resíduos. Os desafios
existentes em Moçambique. As intervenções prioritárias. Aprendizagem de estrutura e
construção de Planos de Monitorização e respectivo plano de gestão ambiental.
Familiarização e aprendizagem de técnicas e metodologias de Análise Comparativa de
Alternativas. Introdução aos conceitos da Contabilidade Ambiental. Aplicações.
Enquadramento e consolidação do procedimento de Consulta Pública.
Programa do módulo
Metodologias de caracterização – outros factores de qualidade ambiental. Apresentação das
metodologias de caracterização. As afectações resultantes dos grandes projectos de
investimento na qualidade do ar e no ambiente sonoro. Abordagem da importância de uma
correcta gestão de resíduos tanto em projecto de cariz urbano como de cariz industrial. A
prevenção da produção de resíduos e definição de práticas correctas para a sua gestão
prevendo a contaminação. Análise e apresentação de metodologias e abordagens preliminares
de gestão e tratamento de resíduos. Intervenções prioritárias possíveis. Bases para o
estabelecimento e planeamento de unidades de tratamento (p.e. aterros). Definição da
informação de base a recolher. Legislação aplicável. Utilização da legislação nacional e outras
normas e directrizes para a avaliação da magnitude dos impactos. Magnitude, caracterização
dos impactos, interacções entre os diferentes impactos e significância dos impactos.
Identificação das questões relevantes a considerar de acordo com as características do
Projecto e do meio envolvente e as fases de Projecto em causa (construção, operação e
desactivação). Metodologias para identificação e proposta de medidas de minimização de
impactos negativos e de potenciação de impactos positivos e para compensação de impactos.
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Procedimento de Avaliação
 Exame: 70% da nota final;
 Trabalho sobre estudo de temas: 30% da nota final.
Curriculum Vittae dos docentes
A Eng. Margarida Fonseca é Mestre em Engenharia do Ambiente e licenciada em
Engenharia do Ambiente, ramo Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa em 1989. Tem uma Pós-graduação em Sistemas de Gestão
Integrada de Sistemas - Ambiente, Segurança e Qualidade, tendo obtido a qualificação de
auditora em Sistemas Integrados de Qualidade, Ambiente e Segurança. Possui mais de 20
anos de experiência de trabalho na área do ambiente, tendo sido responsável pela coordenação
de inúmeros estudos nessa área. Entre 1991 e 1998 foi Chefe de Projecto da Divisão de
Engenharia da Empresa Tecninvest, S.A. Desde Abril/1998 até Dezembro de 2006 foi
coordenadora da Área de Ambiente da Empresa Procesl. É Partner da Empresa Matos,
Fonseca & Associados, Lda. e administradora da Matos, Fonseca & Associados,
Moçambique, Lda. É actualmente auditora coordenadora segundo os referenciais ISO 14001 e
ISO 9001 da SGS-ICS.
O Eng. António Faria é Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Universidade dos
Açores, 2003, possuindo uma Pós-Graduação em Engenharia Geográfica e Geo-informática
na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Exerce há mais de 10 anos funções
associadas à área de ambiente. Assumiu funções como Chefe de Projecto e Coordenador
Técnico das Áreas da Qualidade do Ar e Ambiente Sonoro. Exerce actualmente funções de
Project Manager na Matos, Fonseca & Associados, onde é responsável pelas componentes
Qualidade do Ar e Ambiente Sonoro, entre outras áreas de especialidade.
Módulo 7 - Avaliação Ambiental em Sectores Específicos
Gestão ambiental
Docente responsável
Dr. Nuno Ferreira Matos
Outro Docente
Eng. Margarida Fonseca
Objectivos do módulo
Identificação das questões ambientais específicas associadas a sectores com relevância em
Moçambique. Apresentação das metodologias específicas para a indústria Petrolífera e
Mineira. A exploração do Gás Natural. O desenvolvimento de projectos turísticos. Aquisição
de conceitos e introdução à temática da Gestão Ambiental com apresentação das diferentes
Normas da série ISO 14001 e enquadrando na legislação Moçambicana.
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Programa do módulo
Análise específica do sector Petrolífero. O Regulamento Ambiental para as Operações
Petrolíferas (Decreto n.º 56/2010, de 22 de Novembro). O Processo de Avaliação do Impacto
Ambiental das Operações Petrolíferas (Fases do Processo de Avaliação de Impacto
Ambiental, Categorização das operações petrolíferas (Categorias A, B e C), Competências das
Entidades (Ministério que superintende a área do Ambiente; Ministério que superintende a
área do Petróleo; Grupo Institucional para as Operações Petrolíferas). Análise específica do
sector Mineiro. Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira – Decreto 26/2004, de 20
de Agosto (Categorização das Actividades mineiras (Níveis 1, 2 e 3), Competências
(ministério que superintende a área dos recursos minerais; Ministério que superintende a área
do Ambiente; Conselho Consultivo). A Gestão Ambiental da Actividade Mineira. A gestão
ambiental na legislação Moçambicana (Decretos n.º 45/2004 e 42/2004 (Regulamento sobre o
Processo de Avaliação de Impacto Ambiental e respectiva alteração). Diploma Ministerial n.º
129/2006 de 19 de Julho – Directiva Geral para Elaboração de Estudos de impacto Ambiental.
Decreto n.º 26/2004, de 20 de Agosto - Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira.
Decreto n.º 56/2010, de 22 de Novembro - Regulamento das Operações Petrolíferas. A
obrigatoriedade de elaboração de Plano de Gestão Ambiental. A Gestão Ambiental – Série
14000 - Apresentação da ISO (International Organization for Standardization). Breve
Histórico da ISO 14001. Origens da Norma. Conceito do grupo de trabalho. Comité Técnico
TC 2017 (criado em 1993) que desenvolveu as Normas da série 14000 – normas relacionadas
com o ambiente. Apresentação das diferentes Normas da série ISO.
Procedimento de Avaliação
 Exame: 70% da nota final;
 Trabalho sobre estudo de temas: 30% da nota final.
Curriculum Vittae dos docentes
O Dr. Nuno Ferreira Matos é Mestre em Gestão de Recursos Naturais, pelo Instituto
Superior de Agronomia de Lisboa, e licenciado em Biologia, pela Faculdade de Ciências de
Lisboa, em Dezembro de 1991. É Professor Convidado na Escola Superior Agrária de
Santarém, onde lecciona ao Curso de Engenharia do Ambiente e é o Coordenador da Secção
de Ambiente da Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores. Foi vice-presidente da
Associação Portuguesa de Avaliação de Impactos. Exerce, desde 1992, funções associadas ao
ambiente, tendo trabalhado em diversas empresas portuguesas de consultadoria. É Partner da
Empresa Matos, Fonseca & Associados, Lda. e administrador da Matos, Fonseca &
Associados, Moçambique, Lda.
A Eng. Margarida Fonseca é Mestre em Engenharia do Ambiente e licenciada em
Engenharia do Ambiente, ramo Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa em 1989. Tem uma Pós-graduação em Sistemas de Gestão
Integrada de Sistemas - Ambiente, Segurança e Qualidade, tendo obtido a qualificação de
auditora em Sistemas Integrados de Qualidade, Ambiente e Segurança. Possui mais de 20
anos de experiência de trabalho na área do ambiente, tendo sido responsável pela coordenação
de inúmeros estudos nessa área. Entre 1991 e 1998 foi Chefe de Projecto da Divisão de
Engenharia da Empresa Tecninvest, S.A. Desde Abril/1998 até Dezembro de 2006 foi
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coordenadora da Área de Ambiente da Empresa Procesl. É Partner da Empresa Matos,
Fonseca & Associados, Lda. e administradora da Matos, Fonseca & Associados,
Moçambique, Lda. É actualmente auditora coordenadora segundo os referenciais ISO 14001 e
ISO 9001 da SGS-ICS.
Módulo 8 - Norma ISO 14001:2004
Docente responsável
Eng. Margarida Fonseca
Outro Docente
Dr. Nuno Ferreira Matos
Objectivos do módulo
Apreensão de conceitos de normalização e certificação. Familiarização com a Norma ISO
14001:2004, seus objectivos, campo de aplicação, termos e definições. Aprendizagem dos
requisitos de um sistema de gestão ambiental. Aplicação prática da Norma com identificação
de dificuldades e problemas, apresentação de metodologias de implementação com e análise
das mais-valias desta implementação.
Programa do módulo
A Norma ISO 14001:2004 (Melhoria Contínua, Ciclo PEVA – PDCA, Termos e definições,
Aspecto Ambiental, Impacto ambiental, SGA, Objectivo Ambiental, Meta Ambiental,
Auditoria Ambiental, Não Conformidade, Prevenção da Poluição, Requisitos da norma ISO
14001:2004, Objectivo e Campo de Aplicação, Referências Normativas, Termos e
Definições). Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental (requisitos auditáveis). A Política de
Ambiente. Aspectos Ambientais. Aspectos e impactos Ambientais a considerar, Apresentação
de Metodologias para avaliação dos aspectos e classificação dos impactos ambientais,
Estruturas de matrizes de aspectos e impactos ambientais. Exemplos de sistemas de gestão
ambiental de empresas certificadas (Actividade mineira, petróleos, turismo, serviços, entre
outros). Identificação dos Requisitos Legais e Avaliação da Conformidade. Objectivos e
Metas, Programa de Gestão. Monitorização e Medição. Passos para a concepção e definição
de um Sistema de Gestão Ambiental aplicado a uma indústria (p.e. mineira, de produção de
energia, turismo, portos).
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 Exame: 70% da nota final;
 Trabalho sobre estudo de temas: 30% da nota final.
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Curriculum Vittae dos docentes
A Eng. Margarida Fonseca é Mestre em Engenharia do Ambiente e licenciada em
Engenharia do Ambiente, ramo Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa em 1989. Tem uma Pós-graduação em Sistemas de Gestão
Integrada de Sistemas - Ambiente, Segurança e Qualidade, tendo obtido a qualificação de
auditora em Sistemas Integrados de Qualidade, Ambiente e Segurança. Possui mais de 20
anos de experiência de trabalho na área do ambiente, tendo sido responsável pela coordenação
de inúmeros estudos nessa área. Entre 1991 e 1998 foi Chefe de Projecto da Divisão de
Engenharia da Empresa Tecninvest, S.A. Desde Abril/1998 até Dezembro de 2006 foi
coordenadora da Área de Ambiente da Empresa Procesl. É Partner da Empresa Matos,
Fonseca & Associados, Lda. e administradora da Matos, Fonseca & Associados,
Moçambique, Lda. É actualmente auditora coordenadora segundo os referenciais ISO 14001 e
ISO 9001 da SGS-ICS.
O Dr. Nuno Ferreira Matos é Mestre em Gestão de Recursos Naturais, pelo Instituto
Superior de Agronomia de Lisboa, e licenciado em Biologia, pela Faculdade de Ciências de
Lisboa, em Dezembro de 1991. É Professor Convidado na Escola Superior Agrária de
Santarém, onde lecciona ao Curso de Engenharia do Ambiente e é o Coordenador da Secção
de Ambiente da Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores. Foi vice-presidente da
Associação Portuguesa de Avaliação de Impactos. Exerce, desde 1992, funções associadas ao
ambiente, tendo trabalhado em diversas empresas portuguesas de consultadoria. É Partner da
Empresa Matos, Fonseca & Associados, Lda. e administrador da Matos, Fonseca &
Associados, Moçambique, Lda.
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