Edital Candidatura à Admissão ao ISPSongo Ano Lectivo 2014 1. Introdução. Nos termos do n° 1, do Artigo 6 do Regulamento Pedagógico do ISPSongo, “ sem prejuízo da legislação aplicável, o ingresso no ISPSongo está condicionado à aprovação num processo de admissão, no qual são elegíveis todos os indivíduos nacionais e estrangeiros que tenham concluído o nível médio do ensino geral, técnico profissional, em áreas relevantes para o curso a que se pretendem candidatar”. Ainda, de acordo com o nº 2 do mesmo artigo, “o processo de admissão ao ISPSongo poderá incluir a realização de um exame escrito, uma avaliação documental e podendo ser complementado por uma entrevista”. Assim, torna-se público que o ingresso no Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPSongo), para o Ano Lectivo 2014, é mediante a avaliação documental que decorrerá nesta instituição de 06 a 24 de Janeiro de 2014. A avaliação documental consistirá em aferir a progressão do candidato nas disciplinas específicas da formação obtida no Ensino Técnico Profissional ou equivalente. Em relação aos candidatos que tenham concluído o Ensino Secundário Geral, será avaliada a sua progressão nas diciplinas de Matemática e Física da 11ª e 12 ª classes. Assim, atendendo que o ISPSongo, pela sua missão, é uma continuidade do Ensino Técnico Profissional, 2/3 (dois terços) do número total de vagas do Ano Lectivo 2014 serão reservados aos candidatos que frequentaram e concluiram cursos do Ensino Técnico Profissional ou outros institutos médios de áreas afins e 1/3 (um terço) do mesmo número de vagas será para os candidatos que frequentaram e concluíram o Ensino Secundário Geral. 2. Candidatura. De 11 a 15 de Dezembro de 2013, três comissões constituídas (cada uma delas) por dois docentes do Instituto Superior Politécnico de Songo deslocaram-se às províncias de Maputo, Sofala e Nampula para recolher os dados dos candidatos (nomes, idades, cursos frequentados e notas finais das disciplinas consideradas na candidatura em cada curso) nos respectivos Institutos Médios TecnicoProfissionais. Neste processo de recolha de dados, foram abrangidos 4 (quatro) Institutos Médios Tecnico-Profissionais, nomeadamente: o Instituto Industrial de ISPSongo | Av. Agostinho neto, Recinto da Escola Secundária de Songo, Bairro Julius Nyerere. Tel: +258 252-82336, Fax: +258 252-82337/8, email: [email protected]. Página oficial: www.ispsongo.ac.mz Maputo, os Instituto Industrial e de Computação Armando Emílio Guebuza, Instituto Industrial e Comercial da Beira e o Instituto Industrial e Comercial de Nampula. No acto de recolha de dados nos institutos acima referidos, para a candidatura ao ingresso no ISPSongo em 2014, foram abrangidos todos os graduados de 2013 destes institutos. Os Institutos Médios Tecnico-Profissionais do país que ainda não começaram a graduar os seus estudantes não foram abrangidos pelo processo de recolha de dados dos candidatos. Os candidatos que concluiram o Ensino Secundário Geral (ESG) ou equivalente ou que tenham concluido cursos do Ensino Técnico Profissional nos Anos Lectivos anteriores a 2013, deverão submeter as suas candidaturas na Secretaria Geral do ISPSongo ou enviar para o E-mail [email protected], de 06 a 24 de Janeiro de 2014. No acto de candidatura, os candidatos que concluiram o ESG deverão submeter, obrigatoriamente, os seguintes documentos: a) 1 (um) requerimento de pedido de vaga dirigido ao Director Geral do ISPSongo (indicando o curso que pretende frequentar); b) 1 (uma) cópia autenticada da declaração de passagem da 11ª classe; c) 1 (uma) cópia autenticada do certificado da 12ª classe; e d) 1 (uma) cópia autenticada do Bilhete de Identificação. Os candidatos que concluíram cursos no Ensino Técnico Profissional nos anos anteriores a 2013 ou em outros Institutos Médios de áreas afins, no acto de candidatura, deverão submeter os seguintes documentos: a) 1 (um) requerimento de pedido de vaga dirigido ao Director Geral do ISPSongo (indicando o curso que pretendem frequentar); b) 1 (uma) cópia autenticada do certificado de conclusão (com notas de disciplinas feitas) do Ensino Técnico Médio; e c) 1 (uma) cópia autenticada do Bilhete de Identificação. 3. Cursos, vagas, disciplinas consideradas na candidatura e formação necessária. Nos termos do Diploma Ministerial nº 68/96, de 7 de Agosto, que reformula o Plano de Estudos do 2° Ciclo do Ensino Geral, são instituídos os grupos A, B e C, que constituem a base de acesso a cursos específicos nas instituições do Ensino Superior. Na tabela que se segue são indicados os cursos ministrados pelo ISPSongo, o tipo de formação pré-universitária requerida para cada curso, as vagas previstas e as disciplinas consideradas no cálculo da média do candidato. 3.1. Candidatos que concluíram a 12ª classe, Grupos C ou B do Sistema Nacional de Educação ou equivalente. Curso Vagas Disciplinas e seus pesos Disc. 1 Disc. 2 Disc. 3 Disc.4 Formação necessária ISPSongo | Av. Agostinho neto, Recinto da Escola Secundária de Songo, Bairro Julius Nyerere. Tel: +258 252-82336, Fax: +258 252-82337/8, email: [email protected]. Página oficial: www.ispsongo.ac.mz 25% 25% 25% Engenharia Eléctrica 17 Mat. 11ª Fís. 11ª Mat. 12ª Engenharia Hidráulica 17 Mat. 11ª Fís. 11ª Mat. 12ª Engenharia Termotécnica 8 Mat. 11ª Fís. 11ª Mat. 12ª Engenharia Civil 8 Mat. 11ª Fís. 11ª Mat. 12ª Engenharia de Construção Mecânica 8 Mat. 11ª Fís. 11ª Mat. 12ª Engenharia Electrónica 8 Mat. 11ª Fís. 11ª Mat. 12ª Engenharia Informática e de Telecomunicações 8 Mat. 11ª Fís. 11ª Mat. 12ª 25% Fís. 12ª Fís. 12ª Fís. 12ª Fís. 12ª Fís. 12ª Fís. 12ª Fís. 12ª 12ª B ou equivalente) 12ª B ou equivalente) 12ª B ou equivalente) 12ª B ou equivalente) 12ª B ou equivalente) 12ª B ou equivalente) 12ª B ou equivalente) C do SNE (ou C do SNE (ou C do SNE (ou C do SNE (ou C do SNE (ou C do SNE (ou C do SNE (ou Disc. – Disciplina; Fís. – Física; Mat. – Matemática. 3.2. Candidatos que concluíram o Ensino Técnico Profissional. Curso Engenharia Eléctrica Engenharia Hidráulica Engenharia Termotécnica Engenharia Civil Engenharia de Construção Mecânica Engenharia Electrónica Engenharia Informática e de Telecomunicações Vaga s Disciplinas e seus pesos Disc. 1 (100/6) % Disc. 2 (100/6) % Disc. 3 (100/6) % Disc. 4 (100/6) % Disc. 5 (100/6) % Disc. 6 (100/6)% Formação necessária 33 Física Mat. I Mat. II Elect. B. Mater. C.I Electrot ecnia I. Electrotec nia II. Mater. C.II Des. T Electrónica e Sistemas Eléctricos Edificios, Estradas e Pontes e Hidraulica 33 Física Mat. I Mat. II 17 Física Mat. I Mat. II M. T.I M. T.II Tecn. M.M. Mecânica Geral 17 Física Mat. I Mat. II Mater. C.I Mater. C.II Des. T Edificios, Estradas Pontes e Hidraulica 17 Física Mat. I Mat. II M. T.I M. T.II Tecn. M.M. Mecânica Geral 17 Física Mat. I Mat. II Elect. B. Electrot ecnia I. Electrotec nia II. Electrónica e Sistemas Eléctricos 17 Física Mat. I Mat. II Elect. B. Electrot ecnia I. Electrotec nia II. Electrónica e Sistemas Eléctricos Mat.I – Matemática I; Mat. II – Matemática II; Mater.C.I – Materiais de Construção I; Mater.C.II – Materiais de Construção II; Des.T. – Desenho Técnico; Elect. B. – Electrónica Básica; M.T.I – Mecânica Técnica I.; M.T.II – Mecânica Técnica II; Tecn. M.M. – Tecnologia de Metais e Materiais. 4. Valores a pagar no acto de candidatura. No acto de candidatura não se paga nenhum valor. 5. Publicação dos resultados. Os resultados de candidatura estarão disponíveis na web site do ISPSongo www.ispsongo.ac.mz e também estarão afixados no ISPSongo, entre os dias 27 a 31 de Janeiro de 2014. ISPSongo | Av. Agostinho neto, Recinto da Escola Secundária de Songo, Bairro Julius Nyerere. Tel: +258 252-82336, Fax: +258 252-82337/8, email: [email protected]. Página oficial: www.ispsongo.ac.mz e 6. Admissão. De acordo com a alínea a), n° 5, Artigo 23 da Lei 27/2009 de 29 de Setembro, “poderão candidatar-se ao ensino superior os indivíduos que tenham concluído com aprovação a 12ª classe do ensino geral ou equivalente”. Em conformidade com o nº 1 do Artigo 4, da Lei 27/2009 de 29 de Setembro “as condições de acesso a cada instituição de ensino superior são regulamentadas pela referida instituição”. Assim, o preenchimento das 225 (duzentos e vinte e cinco) vagas disponíveis para o Ano Lectivo 2014 far-se-á de acordo com os seguintes critérios: a) 151 (cento e cinquenta e uma) vagas das 225 (duzento e vinte e cinco) vagas para o Ano Lectivo 2014 serão reservadas aos candidatos que concluíram cursos do Ensino Técnico Profissional ou equivalente e 74 (setenta e quatro) aos candidatos que concluíram o Ensino Secundário Geral ou equivalente; b) A divisão do número de vagas por Institutos Médios Tecnico-Profissionais é equitativa; c) O número de vagas atribuídas a cada Instituto Médio Tecnico-Profissional é dividido equitativamente por género (para encorajar as meninas a frequentarem os cursos de engenharia); d) Os candidatos do mesmo género concorrem entre sí para o número de vagas disponíveis; e) Se, num instituto, o número de candidatos de um dado género for inferior em relação ao número de vagas disponíveis, as vagas remanescentes serão atribuídas aos candidatos do outro género desse instituto; f) É condição necessária para admissão que o candidato tenha a 12ª classe do Ensino Secundário Geral ou equivalente; g) Os candidatos serão seleccionados em ordem decrescente das médias de candidatura até preencher-se o número de vagas disponíveis; h) Se dois candidatos do mesmo género tiverem a mesma média, tem direito ao ingresso o candidato com menor idade. 7. Reclamações. 7.1. As reclamações relativas ao processo de candidatura e admissão ao ISPSongo deverão ser dirigidas ao Director Geral do ISPSongo e são condicionadas à apresentação do comprovativo do pagamento da respectiva taxa; 7.2. As reclamações são apresentadas dentro do prazo de três (3) dias contados a partir do dia da publicação dos resultados; ISPSongo | Av. Agostinho neto, Recinto da Escola Secundária de Songo, Bairro Julius Nyerere. Tel: +258 252-82336, Fax: +258 252-82337/8, email: [email protected]. Página oficial: www.ispsongo.ac.mz 7.3. Os valores pagos a título de taxa de reclamação dos resultados somente serão devolvíveis quando o candidato tiver razão; 7.4. Qualquer reclamação, em relação ao processo de candidatura e admissão ao ISPSongo, submetida fora do período mencionado no Ponto 7.2 será considerada improcedente. 8. Sanções. Incorrerá na sanção de anulação de todo o seu processo de candidatura à admissão ao ISPSongo o candidato que: a) Preste ou tenha prestado falsas declarações durante o processo de candidatura; b) Submeta a sua candidatura fora do período mencionado no Ponto 2 deste edital sem motivo aceitável; c) Falsifique ou seja portador de documentos falsos. 9. Matrículas, Inscrições, Propinas e Bolsas de Estudo para os candidatos admitidos. 9.1. Matrículas e Inscrições. Os candidatos admitidos poderão efectuar a matrícula e inscrições nas cadeiras do primeiro semestre, no período de 3 a 7 de Fevereiro de 2014. No acto da realização da matrícula e inscrições, os candidatos admitidos deverão juntar os seguintes documentos: a) 1 (uma) cópia do B.I ou Passaporte ou Dire autenticada; b) 2 (duas) cópias autenticadas do certificado de habilitações da 12ª classe, Gupos B ou C do SNE ou equivalente; c) 3 (três) fotos recentes tipo passe; d) Declaração militar; e) Talão de depósito no valor de 460,00 meticais (dos quais 300,00 meticais são referentes à taxa de matrícula, 150,00 meticais do cartão de estudante e 10,00 meticais do boletim de matrícula); f) Talão de depósito da taxa de propina ( valor correspondente, no mínimo, à primeira propina mensal); g) Boletins de matrícula e de inscrição devidamente preenchidos. ISPSongo | Av. Agostinho neto, Recinto da Escola Secundária de Songo, Bairro Julius Nyerere. Tel: +258 252-82336, Fax: +258 252-82337/8, email: [email protected]. Página oficial: www.ispsongo.ac.mz 9.2. Propinas. A taxa anual de propina aplicada no ISPSongo é de 19.200,00 (dezanove mil e duzentos) meticais. Esta taxa poderá ser paga, dependendo da situação financeira do estudante, em tranches semestrais ou trimestrais ou ainda mensais, sendo esta última paga em 10 (dez) prestações iguais de 1.920,00 (mil e novecentos e vinte) meticais. 9.3. Bolsas de Estudos Os candidatos admitidos ao ISPongo poderão candidatar-se às bolsas de estudos, de 3 a 7 de Fevereiro de 2014. No acto de candidatura, o interessado deverá submeter, na Secretaria do ISPSongo, os seguintes documentos: a) Requerimento de pedido de bolsa dirigido ao Director Geral do ISPSongo; b) Boletim de Candidatura devidamente preenchido; c) Declaração comprovativa do agregado familiar a que o candidato pertence e a ocupação profissional do Encarregado de Educação; d) Declaração comprovativa do rendimento mensal de cada membro do agregado familiar que trabalhe a favor de outrem ou, nos casos de auto emprego ou conta própria, declaração de rendimento médio mensal ou anual; e) Atestado Médico comprovativo de aptidão física; e f) Atestado de Residência actual. 10. Início de aulas. As aulas terão início no dia 10 (dez) de Fevereiro de 2014. 11. Casos omissos. Cabe ao Director Geral do ISPSongo interpretar as dúvidas resultantes da aplicação do Edital e integrar os casos omissos. Songo, 06 de Janeiro de 2014. O Director Geral Prof. Doutor Francisco Vieira ISPSongo | Av. Agostinho neto, Recinto da Escola Secundária de Songo, Bairro Julius Nyerere. Tel: +258 252-82336, Fax: +258 252-82337/8, email: [email protected]. Página oficial: www.ispsongo.ac.mz