ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA CNPJ: 06.450.191/0001-70 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 011 DE 2014 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE ARAIOSE A Prefeita Municipal de Araioses, Sua Excelência Sra. Valéria Cristina Pimentel Leal através da Secretaria de Administração, juntamente com a Comissão de Concurso, nomeada para tais fins, que tornou público a realização CONCURSO PÚBLICO, para provimento de cargos efetivos do quadro geral dos servidores públicos municipais, respeitando as atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal Nº 03, de 12 de março de 2014, que autoriza o poder executivo municipal a realizar CONCURSO PÚBLICO, cria cargos e dá outras providências; Lei Municipal Nº 02 de 04 de Dezembro de 2013 (Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional n.º 051/2006 e dá outras providências). Torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL 008 \ 2014 que trata do CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, inclusões, estabelece normas relativas à realização ao preenchimento das vagas que constam no Anexo I, bem como suas etapas de realização conforme o Edital 001\ 2014 CONSIDERANDO, a publicação do Edital 001\2014 de, 06 de junho de 2014 que abre as inscrições e apresenta CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS no presente concurso público; CONSIDERANDO, EDITAL Nº 003 \ 2014 de 26 de junho de 2014.alterou o Calendário do Edital 001\2014; CONSIDERANDO, que um número expressivo de candidatos que realizarão da prova objetiva para o cargo de Guarda Municipal, e que não atentaram para as regras do Edital 001\ 2014, e que realizaram de forma verbal a prorrogação do prazo para atender o dispositivo do subitem: 10.4.2.2. – O exame de avaliação de aptidão física constará de TESTE DE RESISTÊNCIA E FORÇA, com metas a serem alcançadas, tendo como pré-requisito a apresentação de ATESTADO MÉDICO; Muitos solicitaram de forma verbal a prorrogação da data do teste físico pois estavam desprovidos de numerários, para apresentação do pré-requisito – ATESTADO MEDICO. CONSIDERANDO, que os mesmos candidatos que solicitaram a adiamento da data para apresentar o Atestado Médico, foram os mesmo que solicitaram mais tempo para preparar-se fisicamente para o teste em conformidade com o item 10 do Edital 001\2014; CONSIDERANDO, que o Edital 001\2014 é o diploma que estabelece os ditames do certame ora em aberto, faz-se necessários a devida atenção a cada item e seus subitens, conforme explicitamos em seu item 1.16. - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS. .................................... As datas apresentadas no quadro abaixo, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo e beneficiar a comunidade. ............................. CONSIDERANDO, que os certames ora em execução possuem etapas a serem construídas, e para tanto necessitam de tempo para que os candidatos possam solicitar o contraditório, em conformidade com o subitem - 5.1.1. e o Item 11 do edital de abertura, observando o subitem 11.3.1. Caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material. CONSIDERANDO, O concurso será realizado em 03 (três) etapas; Provas Objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório. 2º e 3º etapa: Teste de aptidão Física e Avaliação Psicológica, de caráter Eliminatório para cargo de Guarda Municipal e para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde aprovado na prova objetiva passará por um curso de CAPACITAÇÃO com duração de 8 (oito) horas com a devida avaliação de aproveitamento de caráter Classificatório, em conformidade com o Edital 001\ 2014 em seu subitem 1.9 e os subsequentes. Desta forma o resultado final será apresentado após a realização das etapas acima apresentada conforme o edital 001\ 2014. Circunstância CONSIDERANDO, que o Edital 010\2014 prever o dia e horários da realização da prova de aptidão física, apresentamos o Local de Realização das Prova Física – Rua do Mercado Velho (Localizada em frente a Sede da Prefeitura e Igreja Matriz de Nsa Senhora da Conceição). OS CANDIDATOS DEVERÃO SE APRESENTAR NO HORARIO COMPREENDIDO DAS 07hs:00min com tolerancia de 00hs:10min , NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA - PARA A DEVIDA ENTREGAR DO ATESTADO DE APTIDÃO FISICA; ASSINAR LISTA DE PRESENÇA - NÃO SERÁ TOLERADO ATRASO EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA DOS MESMO. O CANDIDATO QUE COMPARECER APÓS O HORARIO SERÁ CONSIDERADO DESCLASSIFICADO, POIS TERÁ SEUS CONCORRENTES COMO TESTEMUNHA. OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR-SE COM DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM ACORDO COM O EDITAL 001\2014, no seu item 7.4.: Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselho de Classe, que na forma da Lei, valem como instrumento de identidade. Será exigida a apresentação do documento ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos CONSIDERANDO, que os de Agente Comunitário de Saúde aprovado na prova objetiva passará por um Curso de CAPACITAÇÃO com duração de 8 (oito) horas com a devida avaliação de aproveitamento de caráter Classificatório, em conformidade com o Edital a Empresa Organizadora e a Comissão de Concurso toma como indicativo o DIA 07 DE OUTUBRO DE 2014 PARA EDITAL DO CLASSIFICADOS, DIA 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2014 PERIODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014 RESPOSTA DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO e DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014 CURSO DE CAPACITAÇÃO, a publicação edital especifico para os mesmo com a devida classificação. RESOLVE: TONAR PÚBLICO: fica alterado o CALENDARIO DE EVENTOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAIOSE EM CONFORMIDADE COM EDITAL 01/2014. ATIVIDADE DATA Divulgação dos Classificados para os Cargos de Agentes Comunitários. 07 / 10 /2014 Prazo para apresentação de Recursos referente ao Edital Preliminar dos Classificados para os Cargos de Agentes Comunitários. 08 e 09 / 10 / 2014 Teste de Aptidão Física para o Cargo de Guarda Municipal 11 / 10 / 2014 Divulgação dos Classificados no Teste de Aptidão Física 13 / 10 / 2014 Prazo para apresentação a divulgação dos Classificados no Teste de Aptidão Física 14 / 10 / 2014 Divulgação do resultado do julgamento dos recursos referente a Classificados para os Cargos de Agentes Comunitários e convocação dos Classificados para Curso de Capacitação 14 / 10 / 2014 Divulgação do resultado do julgamento dos recursos, e convocação dos candidatos para Teste Psicológico. 16 / 10 / 2014 Período para Teste Psicológico e Curso de Capacitação dos Classificados para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde. 18 / 10 / 2014 Divulgação do resultado do Resultado Final Preliminar. 20 / 10 / 2014 Recebimento de recursos do Resultado Final Preliminar, Teste Psicológico e Curso de Capacitação. 21 e 22 / 10 /2014 Divulgação do resultado do julgamento dos recursos do Resultado Final Preliminar e Teste Psicológico e Curso de Capacitação. 24 / 10 /2014 Publicação do Resultado Final 24 / 10 /2014 * As datas apresentadas no quadro acima, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo e beneficiar a comunidade. Diante do exposto com as devidas alterações para adequar o Edital do Concurso Público a Legislação Municipal e Federal são apresentados às devidas correções e retificações. Para seu melhor despenho no Concurso Público, a Comissão de Concurso no horário na 08:00 as 12:00, na sede na Prefeitura de Araioses, bem como ao Instituto Graça Aranha, através do seu serviço de atendimento, pelo fone (98) 3236 6024, das 9h às 12h e das 14h às 17h exclusivamente, e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de Araioses - MA e pelo INSTITUTO GRAÇA ARANHA, no que a cada um couber Araioses, 02 de Outubro de 2014. Sr. Jose de Ribamar Sousa Fontinelle Presidente da Comissão de Concurso Público