Meu nome é Sonia Regina Pereira e, desde 2001, exerço o cargo de Perita Criminal Federal – Área Contábil, do Departamento de Polícia Federal. Inicialmente, fui lotada em São Luiz (MA), onde trabalhei por oito meses. Em seguida, retornei a Brasília (DF), cidade em que já residia anteriormente (embora eu tenha nascido no Estado do Espírito Santo – ES) e onde estou atualmente lotada, nos Órgãos Centrais da Polícia Federal. Meu objetivo nessa entrevista é apresentar a você, candidato aos concursos da Polícia Federal, uma breve noção dos diferentes cargos e respectivas atribuições e remunerações (optei pelo formato de entrevista porque, a meu ver, a equipe do Ponto possuía mais conhecimento sobre o que exatamente os candidatos têm dúvida sobre os cargos da Polícia Federal). Vamos lá – e seja bem-vindo(a) à Polícia Federal! Sonia Regina Pereira Ponto: Ser Policial Federal exige perfil específico ou qualquer pessoa pode vir a ser um bom policial? Sonia: Para ingressar na carreira, independente mente do cargo, e ser um bom policial, o candidato tem que primeiramente gostar da atividade, tem que se imaginar no meio e desejar atuar como policial. Outro fator importante para o ingresso é o preparo físico, pois o teste físico é uma da s etapas do concurso que exige do candidato um bom preparo. Logo, candidato com sobrepeso, ou aquele que treina somente após a prova objetiva, dificilmente conseguirá prosseguir no concurso. Ponto: Muitos candidatos têm medo da academia. O curso de formação é barra pesada mesmo? Muitos candidatos reprovam? Sonia: Olha, considerando que o curso de formação é a última etapa do concurso e que tem por objetivo preparar, formar policiais, não considero “barra pesada” não! Mas confesso que exige muita disciplina, controle emocional e dedicação, pois a formação envolve aulas teóricas, práticas, palestras, treinamentos, simulações e provas e, com isso, o tempo é sempre corrido, talvez por isso alguns pref iram denominar “puxado”. A parte física, em geral a mais temida, é muito bem planejada pela Academia Nacional de Polícia (ANP), de modo que gradualmente o aluno adquire o condicionamento necessário à árdua rotina. Na verdade, e mbora o curso de formação seja a última etapa do concurso, é nesse momento em que começamos a nos sentir da carreira, começamos a formar os laços de amizades, porque até então éramos simples concorrentes. É na ANP que o “aluno” começa a conviver e conhecer o dia-a-dia de um policial, e tem a oportunidade de desmitificar as histórias, “matar” curiosidades a respeito da www.pontodosconcursos.com.br carreira, do trabalho. Outra coisa boa é o fato de os professores/instrutores serem do quadro, porque assim ocorre uma troca, uma energia muito boa, o que ajuda e dá muito força ao aluno. Dá o fôlego, aquela vontade de chegar lá. Essa energia é muito legal e motiva a galera a estudar, disputar o primeiro lugar, enfim, a concluir com êxito o curso de formação. Quanto às reprovaç ões, o percentual é muito baixo. O tempo é puxado, mas suficiente para estudar e conseguir a aprovação. Às vezes, o que acontece é que, em virtude da investigação social, alguns alunos nessa etapa são desligados, mas não em função da ANP, e sim da vida pregressa do candidato. (Ah, a título de curiosidade, a investigação social é algo que funciona mesmo , não importa o lugar por onde você tenha passado!) Ponto: Muitos candidatos nos questionam se um agente da PF pode trabalhar somente em atividade interna, “longe das armas”. Existe essa possibilidade? Sonia: É bom que fique muito claro que, independente mente do cargo que o candidato esteja concorrendo, o concurso é para se formar um Policial Federal – e, sabemos, a arma é instrumento de trabalho do policial. Essa é a regra. Ficar em atividade interna pode acontecer, mas não é a regra. Agora, ficar longe de arma, difícil, porque mesmo lotado em atividade interna o servidor poderá ser demandado para uma missão policial, e aí não há como fugir! Evidente que não há necessidade de “andar” armado o tempo todo, mas, quando houver necessidade, o servidor será demandado a usá-la; portanto, se você não suporta arma, melhor optar por outro concurso. A regra para o agente não é o trabalho interno; ao contrário, pois uma das principais funções do agente é investigar. Entretanto, o Departamento de Polícia Federal (DPF) é administrado pelos próprios policiais e, assim sendo, há diversos agentes que trabalham em atividades internas, sobretudo em Brasília, na sede. Mas, repito, quando demandados para operações, atuam. Ponto: E qual o critério para um servidor conseguir trabalhar em atividade interna? Sonia: Quando a administração necessita de um servidor com perf il específico para trabalhar em atividade interna, em regra, publica-se na nossa rede interna o perf il necessário e, com isso, a área demandante seleciona e remove o servidor. Há casos raros em que o candidato possui um currículo muito específico e, nesse caso, em havendo interesse da administração, ainda na ANP, ele poderá ser convidado pela área demandante. Por exemplo: o DPF necessita urgente de um servidor que tenha experiência em pilotar determinado tipo de aeronave; dentre os servidores da carreira, não encontra tal perfil; procura-se, então, dentre os alunos da ANP e, caso haja algum aluno com esse perf il, sendo ele aprovado na formação, fica a convite do Diretor Geral. Ponto: Os papiloscopistas, escrivães e peritos trabalham somente em suas atividades específicas ou também têm que participar de operações policiais? Sonia: Todos nós trabalhamos nas nossas atividades específicas, sim. Essa é a regra, mas, quando há necessidade, somos demandados para atuarmos nas operações policiais, pois, conforme já dito, primeiramente somos policiais federais. É bom que se diga também que algumas operações necessitam de perfis específicos, necessitam de papiloscopistas, escrivães e peritos. Por exemplo: www.pontodosconcursos.com.br operação numa empresa “x” por suposta fraude fiscal. Nesse caso , teremos uma operação envolvendo delegados, escrivães, agentes, peritos e papiloscopistas. Os peritos farão a seleção dos materiais que deverão ser apreendidos, como livros fiscais (peritos contábeis), computadores (peritos de informática) etc . O delegado fará o interrogatório, os escrivães farão a lavratura do auto desse material e os papiloscopistas farão coletas das digitais, se houver necessidade. Há casos também em que, independente mente do cargo, o servidor se prontif ica e quer compor a equipe da operação. Se houver interesse da administração, ele irá. Outro exemplo de operação que demanda todas as categorias é a atividade de erradicação de maconha, que ocorre muito em Pernambuco (PE) e Maranhão (MA). Pode ocorrer, ainda, embora não seja a regra, situação em que a Superintendência possui um quadro de pessoal reduzido e, havendo necessidade, vale a regra de que todos prime iramente são policiais e, além de suas atividades específicas , atuarão como policiais, dando apoio nas operações locais e at é mesmo nas investigações. Ponto: Por falar em atividade específica, o que faz de fato um perito? Sonia: O perito criminal é responsável pela elaborarão do laudo pericial, que subsidiará o inquérito policial, o MP e o Juiz. O laudo é elaborado com base nos vestígios, jamais em indícios. O laudo é a prova material para a Justiça. Nele, o perito descreve minuciosamente o que examinou, e responde aos quesitos formulados tanto pelo delegado, quanto pela Justiça, quando for o caso. Vamos a um exemplo. Em virtude de um Inquérito Policial sobre suposto desvio de recursos públicos, os livros fiscais de uma empresa são apreendidos para análise. Observe que, para isso acontecer, houve uma suspeita, uma investigação (realizada pelos agentes, sob a diretriz de um delegado). Havendo fundamentos, o delegado abre o Inquérito para apuração da suposta fraude. Nesse caso, os agentes apreende m os livros fiscais, o escrivão lavra os autos, registrando depoimentos etc. Após, de posse do material apreendido, o delegado formula os quesitos que lhe interessa em relação aos livros ficais e encaminha à Perícia para elaboração do laudo pericial. Além dos laudos específicos de cada área, há o que chamamos de clinica geral na perícia, ou seja, mesmo sendo um perito contábil, meu caso, também fazemos os laudos de documentoscopia, grafotecnia, papel moeda, preliminar de drogas, dentre outros. Para complementar, sugiro aos interessados em concorrer à carreira Pericial a leitura dos artigos 155 a 184 do Código de processo Penal. Para maiores detalhes, sugiro, ainda, a leitura da Portaria 523, de 28/7/1989, do Ministério do Planejamento, que embora um pouco defasada, dá uma boa noção da competência de cada cargo. Ponto: E um papiloscopista? Sonia: Em regra, o papiloscopista é o responsável pela coleta de impressões digitais, palmares e plantares, inclusive de cadáveres, quando o caso requerer. O “papi” executa também a identif icação datiloscópica de estrangeiros sujeitos a registro no Brasil e, em local de crime, faz o levantamento de impressões papilares e, quando há vestígios, gera um laudo de impressões papiloscópicas para compor o inquérito. Também é responsável pelo arquivamento das digitais. www.pontodosconcursos.com.br Ponto: E um escrivão? Sonia: O escrivão é responsável para dar cumprimento às formalidades legais do inquérito. Logo, ele lavra os termos, os autos e os mandados, e cuida das movimentaç ões dos autos, tanto ao Poder Judiciário quanto ao Ministério Público, sempre atento aos prazos. O escrivão também é responsável por fornecer certidões e preparar expedientes e estatísticas atinentes às atividades cartorárias de uma delegacia. Ele também acompanha a autoridade policial (delegado) sempre que necessário em diligências policiais. Ainda, o escrivão promove a escrituração de livros referentes às atividades cartorárias e formaliza a prestação ou recolhimento dos valores referentes à fiança e também cuida da formalização da apreensão e da guarda dos objetos que servem de prova nos inquéritos policiais até que sejam remetidos à justiça. Ponto: Qual a relação entre as atividades de um delegado e um agente no curso de uma investigação? Sonia: O delegado e o agente trabalham numa parceria fundamental para o sucesso de uma investigação. É bom que haja uma sintonia ainda maior entre essas duas categorias. Em poucas palavras: o delegado é o responsável por instaurar e presidir os procedimentos policiais de investigação. Orienta e comanda a execução das investigações relacionadas com a prevenção e repressão de ilícitos penais de competência do DPF, participa do planejamento de operações de segurança e investigações, supervisiona e executa missões de caráter sigiloso; o agente investiga atos ou fatos que caracterizem ou possam caracterizar infrações penais, procede busca e apreensões e executa todas as atividades necessárias à prevenção e repressão de infrações penais, sempre observando a competência d o DPF, bem como executa todas as tarefas necessárias à identificação, ao arquivamento, à recuperação, à produção e ao preparo de documentos de informações. É o agente também que m cuida da segurança das autoridades nacionais e estrangeiras. Ponto: Muitos candidatos têm dúvida entre prestar o concurso para agente e escrivão. Qual a diferença entre essas carreiras? Sonia: Nos questionamentos acima, comentei em breves palavras a função de cada categoria, mas muitos possuem dúvidas quanto a esses dois cargos. Então, frisando em linhas gerais, o agente é o responsável pela investigação de atos ou fatos, pela busca e apreensão, enquanto o escrivão é o que formaliza os atos do inquérito e promove a esc rituração de liv ros referentes às atividades cartorárias. De modo bem simplório, podemos dizer que o dia-a-dia de um agente é mais externo e de um escrivão é mais interno. Ponto: Há boas possibilidades de remoção entre diferentes cidades/Estados? Alguma categoria tem maiores possibilidades de movimentação? Sonia: Essa é uma pergunta cuja resposta fica muito condicionada, restrita ao edital do concurso. No meu caso, por exemplo, eu morava em Brasília quando terminei o concurso. Escolhi vaga em São Luis (MA) e fiquei lá menos de um ano, quando retornei a Brasília. Mas, nos últimos concursos, o próprio edital tem www.pontodosconcursos.com.br determinado o tempo específico mínimo para remoção. Após esse tempo, não é tão difícil remoção. Além disso, há a possibilidade de permuta entre servidores da mesma categoria lotados em unidades diferentes, remoção por se ter um currículo específico para as demandas da administração – e há, ainda, muitas viagens a serviço, o que ajuda àqueles que estão lotados em locais mais distantes, difíceis. Ponto: É imprescindível ter disposição para viagens? Em todos os ca rgos? Sonia: Em minha opinião, sim. Claro que o diálogo prevalece nas situações específicas, mas temos que ter em mente que, conforme preceitua a Lei 4.878/75, na função policial se tem o regime de dedicação integral e, assim sendo, sempre que houver necessidade e a bem do serviço público, você viajará ou será acionado, o que não é tão raro assim. Dentre os cargos, o de agente é o mais demandado para viagens (para as “missões”, como chamamos), até mesmo pelas atividades típicas do cargo. Ponto: Como é a carga horária na Polícia Federal? Sonia: A carga horária semanal é de quarenta horas, sendo nossa carga horária controlada eletronicamente. Contudo, atualmente temos a possibilidade de trabalharmos sete horas corridas, pois desde 2010 o Policial Federal adquiriu direto a cinco horas para prática de atividade desportiva por semana. Com o horário da prática desportiva na proporção de uma hora po r dia, é possível que o expediente na unidade seja de sete horas corridas, desde que essa jornada não prejudique o funcionamento da unidade e, para tanto, a chefia controla o horário da atividade física do seu quadro de servidores. Destaca-se que a prática desportiva não pode ser desv inculada do horário de trabalho, para resguardar o próprio servidor, com relação a lesões, por exemplo. Na prática, funciona assim: o servidor entra às 7 h e trabalha sem interrupção até as 14 h; das 14 h às 15 h, o servidor faz a pausa para o almoço e das 15 h às 16 h, a prática desportiva. Outra opção: o servidor pode fazer sua prática desportiva de 10 h às 11 h; almoço de 11h às 12 h e o expediente entre 12 h e 19 h (ah, o almoço pode variar de 1 a 3 horas!) (Ah, bom lembrar que a regra das sete horas corridas não vale para os servidores policiais integrantes de grupamentos especiais da Polícia Federal, que obedecem a normas próprias, nem para os servidores em exercício nas atividades de plantão). Ponto: E o programa de remoção? Sonia: Atualmente, a política de movimentação de pessoal do DPF está sendo revista por uma equipe, que já apresentou as novas regras para remoção e deverá concluir o trabalho ainda neste semestre. De um modo geral, para a remoção, dada a necessidade de lotação de pessoal de cada unidade, considera-se a pontuação do servidor em função da lotação, o tempo de serviço e se exerceu cargo de chefia. Os servidores lotados em locais mais ermos, como fronteira , por exemplo, terão pontuação maior. Vale lembrar também que há as remoções no interesse da administração (de ofício). www.pontodosconcursos.com.br Entretanto, repito, as regras estão sendo revistas e temos que aguardar a conclusão desse trabalho. Ponto: Quais as remunerações (inicial e final) dos diferentes cargos? Sonia: o Decreto 7.014, de 23/11/2009, preceitua que são requisitos para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal: I - exercício ininterrupto do cargo: a) na terceira classe, por três anos, para promoção da terceira para a segunda classe; b) na segunda classe, por cinco anos, para promoção da segunda para a primeira classe; c) na primeira classe, por cinco anos, para promoção da primeira para a classe especial; II - avaliação de desempenho satisfatória; e III - conclusão, com aproveitamento, de c urso de aperfeiçoamento. As remunerações são as constantes da tabela abaixo: CLASSE PERITOS E DELEGADOS AGENTES, ESCRIVÃES E PAPILOSCOPISTAS 3ª (inicial) R$ 13.368,68 R$ 7.514,33 2ª R$ 14.970,60 R$ 7.835,99 1ª R$ 17.498,40 R$ 9.458,92 Classe Especial 19.699,82 R$ 11.679,08 Ponto: Quais as suas palavras finais sobre a Carreira de Policial Federal? Sonia: É muito bom fazer parte do DPF. É um trabalho gratificante. Além disso, na perícia, temos oportunidades diversas de aperfeiçoamento, de estudo. Desafios constantes... www.pontodosconcursos.com.br